domingo, 31 de agosto de 2008

Juíza proíbe Nilmar de usar imagem de Lula



A coligação Aliança da Vitória e a candidata a prefeita Nilmar Ruiz (DEM) estão proibidas de veicular propaganda eleitoral com a imagem do presidete da República Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é da juíza eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Silvana Maria Parfieniuk, da última sexta-feira.

A setença decorre de uma representação movida pela coligação Força do Povo, do candidato a prefeito Raul Filho (PT) questionando propaganda eleitoral do último dia 27. Na decisão, a juíza com base na Lei n. 9.504/97 (a lei das eleições), diz restar óbvio que “uma pessoa filiada a um partido político não pode aparecer em peça publicitária de partido diverso, se as duas agremiações não estiverem coligadas”. E lembra que em Palmas, o PT, partido ao qual pertençe o presidente, “tem candidato próprio para as eleições majoritárias do corrente ano”.

Silvana argumenta ainda que, não bastasse a afronta à legislação, a conduta da coligação não se mostra razoável, “na medida em que buscar auferir dividendo politicos através da utilização de imagem de uma personalidade pública pertencente a agremiação partidária que, em nível nacional (sic), é ferrenha adversária do Partido Democratas ao qual a segunda representada é filiada.” Cabe recurso da decisão.

O advogado da coligação Força do Povo, Sérvio do Vale, disse, por que além de ferir a legislação eleitoral, a candidata estaria contrariando orientações do próprio partido Democratas. “Na página do partido na internet é clara a orientação aos filiados para se manterem em oposição ao presidente Lula e ao governo federal”, observou. “Em tese, configura infidelidade partidária”, completa.

A assessoria de imprensa da candidata Nilmar Ruiz afirmou que a assessoria jurídica da coligação irá recorrer da decisão.

O que diz a lei

Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições)

Art. 54. Dos programas de rádio e televisão destinados à propagandaeleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio aos candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação, sendo vedada a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

Comentários by Kiko:

Incrível é a contradição e a infidelidade de certos políticos em todo o Brasil. Agora mesmo podemos ver o exemplo de Palmas! A candidata do DEMOcratas, a ex-prefeita Nilmar(aquela mesma que gosta de demitir servidores no final do mandato), quer agora usar a imagem de Lula na propaganda eleitoral. Será que temos de lembrá-la que nosso popular presidente é do PT e apóia logicamente os candidatos do PT para as prefeituras??? É o cúmulo do absurdo a senhora Nilmar do DEMO tentar usar Lula para pedir votos. Primeiro que ela é de um partido que faz oposição ferrenha e irresponsável ao Governo Federal e segundo que Lula ou qualquer petista verdadeiro nunca que apoiaria alguém do DEMO. É igual água e óleo: DEM e PT não se misturam.

Pesquisa Serpes/Jornal do Tocantins em Palmas: Raul sobe quase 2% e empata com Nilmar



A segunda pesquisa Serpes sobre as eleições para prefeito de Palmas revela que houve oscilação entre os três candidatos melhores colocados, mas sem alterações nas posições em que estavam. A consulta encomendada pelo Jornal do Tocantins e realizada entre os dias 26 e 29 de agosto apurou que a deputada federal Nilmar Ruiz (DEM) está em primeiro lugar com 30,1%, seguida do prefeito licenciado, Raul Filho (PT), com 29% e do deputado estadual Marcelo Lelis (PV) com 26%. Como a margem de erro é de 3,99 pontos percentuais para mais ou para menos, os índices permanecem estáveis, mantendo-se o quadro de empate técnico.

O levantamento, que tem margem de confiança de 95% e ouviu 601 eleitores em cinco regiões da Capital (veja quadro com metodologia), mostra ainda que o empresário Getúlio Vargas (PT do B) aparece com 0,7%, enquanto o pedagogo Tasso Antônio (PMN) tem 0,3%. Pelo apurado, 1,8% dos entrevistados demonstrou intenção de não votar em ninguém ou anular o voto, ao passo que 12,1% deles se disseram indecisos.

Comparação:

Em relação à consulta anterior, realizada entre 13 e 15 de agosto e observando a mesma metodologia, Nilmar Ruiz oscilou negativamente 0,3 ponto percentual (tinha 30,4%); Raul Filho viu seus índices subirem 1,7 ponto (tinha 27,3%); e Marcelo Lelis também oscilou negativamente - 0,5 ponto - (tinha 26,5%).

A consulta revelou também que Getúlio Vargas oscilou 0,2 ponto para mais (tinha 0,5), Tasso Antônio permaneceu estável, enquanto o número daqueles que anulariam o voto caiu 1,2 ponto (eram 3%) e o dos indecisos oscilou para mais 0,1 ponto (eram 12%).

Espontânea:

Na consulta espontânea - aquela em que os entrevistados não são expostos à estimulação das cartelas com os nomes dos candidatos - os três primeiros colocados oscilaram positivamente, também sem alterações de posições. Nilmar Ruiz aparece agora com 29,5% (tinha 25%); Raul Filho, com 28,3% (tinha 24%); e Marcelo Lelis, com 25,6% (tinha 22,5%). Já Getúlio Vargas e Tasso Antônio obtiveram os mesmos índices (0,3% e 0,2%), respectivamente. A consulta espontânea mostrou ainda que 1,5% dos entrevistados pretende anular o voto ou não votar em ninguém (eram 2,7%), ao passo que 14,6% estão indecisos (eram 25,5%).

sábado, 30 de agosto de 2008

Voto não tem preço, tem consequência!



Vale a pena acessar o site do "Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(www.lei9840.org.br)". Além da campanha "voto não tem preço tem consequência", onde podemos conhecer melhor a lei 9840 contra a corrupção eleitoral, na homepage á possível participar da campanha ficha limpa, aprender a denunciar atos de corrupção eleitoral, etc. Segue abaixo texto explicativo de como o eleitor deve agir, fiscalizando e votando de forma consciente:

O eleitor fiscal e consciente é aquele que analisa as propostas e conhece a história dos candidatos e partidos, além de participar de organizações sociais ou comunitárias. Costuma participar também das reuniões políticas, acompanha os debates, apresenta propostas e sabe que, apesar dos problemas, a política é um instrumento de ação da sociedade. Os eleitores conscientes sabem que a política e os políticos, por vezes, não fazem por merecer o seu voto, mas sabem também que ser cidadão implica participar ativamente, repensando atitudes.

Não cabe a ninguém dizer em quem o eleitor deve votar. Somente a consciência livre pode indicar em quem votar. Por isso, não se influencie nem se sinta pressionado por líder religioso, político ou comunitário, patrões, parentes, grupo ou instituição: cada um tem o direito de decidir como exercer sua cidadania. As sugestões e promoções de candidatos podem ser muitas e insistentes, mas a decisão final é do eleitor.

Se o eleitor receber qualquer tipo de pressão (ameaça, chantagem, coação) ou se alguém lhe oferecer dinheiro, emprego, qualquer tipo de benefício em troca do voto, deve-se reunir provas contra quem tentou fazer isso. Gravações, testemunhas, originais e cópias de papéis comprometedores, mensagens de e-mail, fotos, tudo isso pode ajudar a provar que determinado eleitor foi vítima de crime eleitoral.

A partir daí, é necessário procurar um juiz eleitoral e apresentar a denúncia. O Juiz tem como tomar providências para punir os responsáveis por qualquer irregularidade nas eleições. Mesmo sem provas, deve-se denunciar possíveis irregularidades, apresentando indícios para revelar tudo o que souber. Assim, o juiz pode mandar investigar a denúncia e, caso ele consiga provas, ele pode até cancelar as eleições ou impedir de tomar posse um candidato que tenha cometido algum tipo de fraude eleitoral.

A denúncia é mantida em segredo. O denunciado não fica sabendo quem o denunciou. O eleitor é o primeiro a promover a justiça nas eleições. Se ele se recusar a vender o voto, se não aceitar pressões, se denunciar irregularidades à Justiça, os candidatos corruptos vão parar de cometer fraudes eleitorais ou podem até deixar a política.

1º Passo – Identificar um ato de corrupção

Compra de Votos: Oferta ou doação de qualquer coisa ao eleitor – como dinheiro, presentes, material de construção, emprego, serviços médicos ou de advogados – em troca de seu voto. A simples oferta já é motivo para que o candidato seja cassado.

Uso eleitoral da Máquina Pública: utilização do dinheiro público para pagamento de despesas de campanha, ou de prédios, equipamentos, carros oficiais e outros bens públicos por candidatos.

Boca de urna: tentativa de influenciar o voto do eleitor no dia das eleições, com a distribuição de folhetos do candidato, entrega de brindes, uso de carros de som e realização de comícios.

2º Passo – Coletar Provas

O simples testemunho do eleitor é muito importante para a Justiça Eleitoral determinar a cassação de um político. Mas se o eleitor puder juntar provas, como fotos, gravações, folhetos, telefonemas, emails, será mais fácil provar a culpa do candidato e tirá-lo do páreo.

3º Passo – Denunciar

A denúncia pode ser feita diretamente à Promotoria Eleitoral, à Polícia Federal, ao juiz eleitoral, ou a um Comitê 9840 (veja www.lei9840.org.br)

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Campanha do PT avança com força no sudeste



"Vejo uma onda vermelha tomando conta do sudeste do Tocantins", afirmou Donizeti Nogueira, Presidente Estadual do PT, ao participar de várias ações de campanha, nos dias 21, 22 e 23 de agosto.

Nogueira estava acompanhado do secretário Sindical do PT, Jozafá Maciel, atual superintendente regional do Ministério da Pesca e do convidado Humberto de Oliveira, militante do PT de Sergipe, atual secretário de desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A primeira ação foi um comício em Pindorama, sexta-feira, 21, às 19h, com o candidato a prefeito Janes Xavier. O evento aconteceu na praça pública e reuniu mais de mil pessoas. Os pronunciamentos dos candidatos e dos convidados se pautaram em propostas para melhorar a vida do povo de Pindorama. "Nossa administração será baseada no respeito ao cidadão e no desenvolvimento econômico, cultural e social da nossa gente", afirmou Janes.

No sábado, 22, às 8h da manhã, Donizeti Nogueira, Humberto de Oliveira e Jozafá Maciel participaram de uma caminhada que percorreu as principais ruas de Almas. No município o PT, apóia Marcão da Caçamba, do PRTB, que tem como vice, o atual vereador do PT, João Filho.

Às 16h, eles participaram de outra caminhada, em Rio da Conceição, terminando com um comício. O atual prefeito Admar, é filiado ao PT e candidato à reeleição. Em um município com pouco menos de três mil habitantes, cerca de mil pessoas avermelharam as ruas, cantarolando ao som de jingles que diziam "quero Admar de novo".

À noite, às 20h, a festa aconteceu no município de Porto Alegre. Maria Benedita, candidata à prefeita pelo PT, apresentou suas propostas e chamou a todos para experimentar o modo petista de governar.

No domingo, 23, a festa começou em Ponte Alta do Bom Jesus, às 8 horas da manhã, com uma grande carreata vermelha que tomou conta da cidade, contagiando os moradores que acenavam, cumprimentando os candidatos e autoridades presentes. No final da carreata, José Carlos, candidato a prefeito pelo PT, fez um discurso emocionado agradecendo a presença de todos. Às 17h, foi a vez de Taguatinga avermelhar a praça pública. Todos os presentes ouviram do candidato a prefeito, Petrônio Rocha, as propostas do programa de governo, formulado a partir da contribuição da própria comunidade.

A agenda encerrou à noite, às 20h, com um comício em Conceição do Tocantins. A festa comandada pelo Dr. Edson, candidato a prefeito em sua coligação, reuniu em uma avenida central, mais de mil pessoas. Como nos outros municípios o vermelho deu o tom da noite e as falas se pautaram em propostas para melhorar o município.

Humberto de Oliveira, em todas as atividades de campanha falou dos avanços do governo Lula, que tem melhorado a vida do povo brasileiro. "O presidente Lula tem trabalhado para levar as políticas públicas de seu governo para todos os brasileiros. Estamos buscando atender a todos, sem distinção, atendendo o homem do campo e da cidade." Afirma, Humberto, acrescentando que são exemplos de políticas públicas transformadoras, o Luz para todos, o Bolsa Família, o Prouni, o Pronaf, o PAC, entre outros.

Donizeti Nogueira agradeceu a presença do secretário, Humberto de Oliveira, no Tocantins e elogiou o brilhante trabalho que vem desenvolvendo no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Oliveira coordena em todo o Brasil, o Programa Território da Cidadania, que envolve mais 135 ações de 15 ministérios para o desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais, de famílias de agricultores, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores e comunidades tradicionais. Nogueira também agradeceu a participação do militante Jozafá Maciel, hoje, responsável no Tocantins pela política de desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aqüícola.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Raul lança site de campanha: www.raul13.can.br



Nas eleições de Palmas, a capital de nosso estado, os candidatos já tem suas páginas na internet. E quem também lançou sua página online foi o candidato à reeleição pela coligação Força do Povo, Raul Filho. No endereço eletrônico (www.raul13.can.br) os eleitores poderão encontrar as propostas de campanha do candidato e um resumo das obras realizadas pelo prefeito durante sua gestão a frente da capital.

O site tem o intuito de dar suporte a entrevistas, conversas, reuniões e visitas que o candidato vem realizando nesta campanha.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Votando com consciência



Como escolher um bom candidato?

Avalie o caráter do candidato, seu passado, a qualidade de suas propostas, sua competência e seu compromisso com a comunidade. Prefeitos e vereadores devem ser bons administradores e bons representantes, devem ouvir o povo e saber que decisões tomar para melhorar a vida de todos. Avalie se o candidato tem compromisso com o povo ou apenas com ele mesmo. Veja se as propostas são viáveis e úteis para a população e se ele é realmente um candidato sério e honesto. Se houver alguma suspeita ou denúncia contra o candidato, procure se informar e ouça o que ele tem a dizer em sua defesa antes de decidir o seu voto.

Como identificar um mau candidato?

Analise a história de vida do candidato: o que ele já fez, que idéias defendeu, se está metido em encrencas ou se tem apenas uma boa conversa. Desconfie do candidato que não apresente projetos viáveis e úteis para a comunidade e o município. Cuidado também com o candidato que promete maravilhas, pressiona os eleitores e critica os adversários, sem dizer como vai trabalhar para realizar suas promessas.

Como posso ajudar meu município a eleger bons candidatos?

Informe-se, pense bem antes de votar e vote com consciência. Além disso, você pode conversar com parentes e amigos para trocar opiniões sobre propostas, partidos e candidatos. Assim, você participa mais ativamente da democracia e obtém mais informações. O cidadão consciente e bem-informado é um eleitor mais seguro e pode influenciar positivamente as pessoas à sua volta.

Por que se deve votar?

O voto de todo cidadão tem o mesmo peso e nos dá a oportunidade de eleger bons representantes e evitar a eleição de maus políticos. Além disso, o voto é obrigatório e quem não vota está sujeito a pagar multa se não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral. Se você não votar, estará abrindo mão do direito de escolher os seus governantes e estará deixando que os outros façam isso em seu lugar.

Alguém pode descobrir em quem votei?

Não, alguém só ficará sabendo do seu voto se você contar! A urna eletrônica é totalmente sigilosa e não deixa nenhum rastro que possa ligar o voto ao eleitor. O voto é absolutamente secreto e só depende da consciência do eleitor.

Vale a pena trocar meu voto por dinheiro ou por favores do candidato?

Claro que não! Além de estar cometendo um crime muito grave, quem vende o voto por dinheiro ou em troca de algum favor pode até receber um benefício na hora, mas vai pagar muito caro quando o candidato estiver no poder. Vender o voto é ter a certeza de eleger um corrupto. O político que compra votos não é confiável e certamente tentará desviar recursos públicos – o seu dinheiro – para recuperar o que gastou nas eleições.

Fonte: Jornal do Tocantins de 19/08/2008

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Ibope: Marta vai a 41% e venceria Alckmin em eventual segundo turno em São Paulo



A candidata do PT à prefeitura de São Paulo, ex-ministra Marta Suplicy, disparou na preferência do eleitorado paulistano, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), seus principais adversários, despencaram. Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (15) aponta também vitória de Marta contra qualquer um dos dois em um eventual segundo turno.

O levantamento, encomendado pelo jornal O Estado de S.Paulo e pela TV Globo, mostra Marta com 41% das intenções de voto, contra 26% de Alckmin e 8% de Kassab. Na pesquisa anterior, realizada em julho, Marta tinha 34%; o tucano, 31%; e o atual prefeito, 10%. Com o resultado de agora, Kassab caiu para a quarta colocação, atrás também do deputado Paulo Maluf, que tem 9%.

Na seqüência, aparecem Soninha (PPS), com 2%, e Ivan Valente (PSOL), com 1%. Ciro Moura (PTC), Anaí Caproni (PCO), Edmilson Costa (PCB) e Levy Fidelix (PRTB) não alcançaram 1%. Renato Reichmann (PMN) não foi citado por nenhum dos entrevistados.

Os votos em branco ou nulo somaram 7%. Não souberam ou não responderam 5%. Foram ouvidos 805 eleitores entre os dias 12 e 14 de agosto. A pesquisa está registrada sob o número 01700108-SPPE, na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, e tem margem de erro de três pontos percentuais.

Segundo turno:
Em um eventual segundo turno, Marta ganharia de Alckmin e de Kassab. Contra o tucano, a petista venceria por 47% a 42% do tucano. Contra Kassab, o resultado seria de 55% a 30%.

Espontânea:
Quando o nome do candidato não é revelado, a pesquisa mostrou que Marta Suplicy (PT) foi citada por 29% dos entrevistados, contra 14% dos que citaram o nome de Geraldo Alckmin (PSDB).
Gilberto Kassab foi citado por 6% dos eleitores, Maluf por 5% e Soninha por 1%.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Deputados pedem ao TSE liberação da internet para campanha eleitoral



Reportagem publicada pela Folha Online nesta quinta-feira, 14, informa que ontem, quarta-feira, deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara pediram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em audiência com o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, a liberação do uso da internet na campanha das eleições municipais.

"O artigo que trata da internet é muito restritivo, limita o seu uso exclusivamente aos sites oficiais de campanha, inibindo os candidatos a utilizarem ferramentas importantes e gratuitas para a divulgação de suas propostas", afirmou o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP).

Segundo a matéria da Folha os parlamentares disseram que o presidente do TSE foi receptivo à proposta, mas pediu uma solicitação por escrito, já que a proposta foi apresentada verbalmente. O presidente da comissão, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu o uso da internet como forma de "equalização" das condições de divulgação das propostas dos candidatos.

Para os parlamentares, o uso de links, vídeos, entre outras ferramentas comuns na internet, podem incentivar o debate e a transparência nas eleições. Também participaram da audiência os deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Justiça libera uso de blog, Orkut e mala-direta

Em outra matéria desta vez publicada pela Portal UOL, a informação é de que o juiz Emanuel Leite Albuquerque, coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral em Fortaleza, editou portaria que permite o uso de blogs e do site de relacionamentos Orkut nas campanhas no município.

Segundo a Portaria 03/2008, do cartório da 117ª Zona Eleitoral de Fortaleza, também fica permitido o envio de e-mails pelo endereço oficial do candidato (mala-direta). Já o spam e a publicidade por meio de banners estão proibidos.

O juiz afirma que, apesar de resolução do TSE que restringe a propaganda apenas aos sites oficiais dos candidatos, é preciso "estabelecer critérios de utilização desta modalidade de propaganda". Ainda segundo ele, devido ao avanço da ferramenta, é inevitável o uso de alguns destes meios (blogs, orkut, e-mail) como forma de propaganda eleitoral.


Fonte: Folha Online e Portal Uol

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

TCU condena ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus



O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus Éder Luiz Lourenço de Macedo. Ele foi condenado a pagar cerca de R$ 180 mil - valor atualizado de R$ 100 mil contados a partir de 11 de maio de 2000 -, em processo de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Integração Nacional/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica.

A ação é decorrente da rejeição da prestação de contas do convênio nº 539/1999, que tinha como objetivo a construção de vinte pequenas barragens para preservação de água na zona rural daquele município.

O tribunal também aplicou multa de R$ 5 mil ao mesmo responsável, com fixação de 15 dias para recolhimento dos valores. Ainda no processo, foi aplicada multa ao ex-secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional Rômulo de Macedo Vieira. O motivo foi a aprovação de plano de trabalho inadequado, no que se refere à propriedade dos imóveis em que seriam construídas as barragens. A cobrança judicial das dívidas foi autorizada. Cabe recurso da decisão. (Com informações do Tribunal de Contas da União/Secex-TO)

Comentários by Kiko:

Os eleitores devem sem dúvida ficar atentos à questão da vida pregressa dos candidatos nestas eleições. A honestidade e transparência dos candidatos, seja na vida particular ou na pública, devem servir de parâmetro comparativo entre pretensos candidatos. Como no exemplo acima, candidatos que já tiveram ou têm "rabo preso", aqueles que já tiveram condenações na justiça e contas reprovadas, por exemplo, não merecem representar o povo seja no legislativo ou executivo. O sudeste está repleto de maus exemplos que devemos democraticamente varrer da política tocantinense e somente assim elevar o nível de nossos representantes.

domingo, 10 de agosto de 2008

Entrevista - Raul Filho (Fonte: Jornal Tribuna do Planalto - 10/08/08)



A decisão oficial de disputar a reeleição só foi anunciada pelo petista Raul Filho, prefeito licenciado de Palmas, no último momento. A ação, porém, não foi combinada como uma estratégia. Em entrevista exclusiva concedida à Tribuna do Planalto, ele explica que, de fato, pensava em não se candidatar ao cargo novamente por ser contra o estatuto da reeleição. Mas, diante das outras propostas apresentadas, mudou de idéia. A justificativa é que seria “muita omissão” se excluir da disputa.

Raul argumenta que tirou a Prefeitura da Capital da dificuldade financeira e a levou a um novo patamar administrativo. Há problemas sim, na opinião dele, mas o avanço é inegável em muitos setores. Aqui ele fala mais detalhadamente de alguns deles: o transporte público, a habitação, a educação e a cultura. Admite, contudo, que, de cara, pretende mudar substancialmente um aspecto da última gestão: o distanciamento em relação à sociedade palmense e à opinião pública.

“Passei dois anos e meio em clausura porque precisava mergulhar nos problemas administrativos de ordem interna e externa”, conta. Agora ele quer fazer diferente. Quer falar à população e contar o que fez e o que pretende fazer. Mesmo porque a eleição de 2008, para ele, vai ser decidida no palanque eletrônico e no debate. E vai ganhar quem tiver mais poder de convencimento. Confira os principais trechos da conversa.


Tribuna do Planalto - Na última vez em que concedeu entrevista à Tribuna do Planalto, o senhor ainda não havia definido pela candidatura. Por que a demora?
Raul Filho - Não foi nada proposital ou combinado. Houve um momento em que imaginava mesmo não ser candidato por entender que, em primeiro lugar, nunca fui favorável a reeleição. Por entender que tem que se abrir novas oportunidades a outros. Mas, como a lei me faculta isso, pensando no trabalho que implantamos, numa prefeitura em que, ao tomarmos posse, nos vimos num processo totalmente trucidado, desmantelado, uma gestão capenga que nos tomou nada menos que dois anos para reorganizar, elaborar projetos, criar programas, implantar e começar a colher resultados. Entendi que seria muita omissão minha me excluir do processo de disputa. Tenho a certeza de que o nosso projeto, diante dos demais colocados, ainda é o melhor para a cidade. Isso me motivou a dar continuidade a tudo. A promoção, o desenvolvimento social, econômico e sustentável de Palmas dependem do nosso programa, dependem da nossa ousadia.


O sr. acha que faltou alguma coisa na sua gestão?
Você nunca consegue completar uma gestão aos seus olhos e desejos, principalmente em se tratando de uma cidade como a nossa, que tem suas peculiaridades, diferentes de qualquer outra, pela própria forma como foi criada e se implantou. Não tiveram o cuidado de se preocupar com o seu avanço, com o seu ordenamento. Tudo isso implica em investimentos dispersos. Todas as áreas têm que ser bem cuidadas, seja saúde, educação, cultura, lazer, infra-estrutura. Então sempre vai faltar alguma coisa. O que a gente soma de forma positiva são os pontos em que nós crescemos. A habitação, por exemplo, com um programa que a cidades não tinha e hoje tem em curso de forma sólida. A infra-estrutura, em que conseguimos atender demandas de inúmeras quadras e avenidas de forma definitiva, devido ao projeto legal, seja de pavimentação, de drenagem... Temos aí uma cultura que sempre esteve abandonada e que hoje tem projeto, programa, recursos, resultados. Uma educação que conseguimos tirar do caos e dar a ela visibilidade, auto-estima aos seus trabalhadores, credibilidade para a opinião pública. Crescemos mais de 35%, e o crescimento se deu por conseqüência de tudo isso. A gestão pública avançou consideravelmente em vários setores. No setor rural tivemos um crescimento fantástico, fenomenal. Na área de Parques e Jardins, tivemos crescimento fantástico se comparado ao passado.

A gestão do sr. recebeu criticas por conta da questão de impostos, principalmente na área de iluminação pública. Esse é o caminho para se resolver o problema da cidade ou há outros caminhos?
Você tem um Código Tributário que muitas das vezes não se adequa à realidade da cidade, do Estado ou da União. Nós tínhamos um Código Tributário que foi implantando no inicio da cidade e nunca passou por adequações. Mas os problemas se avolumam. Coloquei isso uma vez e talvez tenha sido mal entendido, mas nunca temi: o poder público vive do que arrecada. Se arrecada, ele executa. Se não arrecada, não tem como realizar. Insisto em dizer também: a qualidade de vida não tem preço. O que ocorreu? Tínhamos um sistema de iluminação precário. Ao assumir a Prefeitura, não tínhamos sequer orçamento para pagar a iluminação dos logradouros públicos - e eu não me refiro nem à iluminação pública... Isso tinha que ser pago porque, caso contrário, teríamos energia na rede e escuridão nas ruas. Tivemos que submeter isso à Câmara de Vereadores e os argumentos convenceram toda a Câmara. Era preciso aprovar a contribuição de iluminação publica. Hoje atendemos 60% do que se gasta. Ainda não chegamos a 100%. Expandimos a rede por bairros que há 12, 13, 14 anos esperam chegar iluminação pública: União, Irmã Dulce e muitos outros. O centro da cidade tem recebido iluminação, a exemplo da Avenida Theotônio Segurado. Muitas avenidas no centro da cidade que eram escuras hoje estão iluminadas. Não faríamos isso se não houvesse arrecadação. Mas falta muito. Hoje o Brasil inteiro cobra taxa de iluminação pública e 72% das cidades tocantinenses já fazem isso há muitos anos. Palmas não fazia. São decisões que qualquer governante responsável, mesmo consciente do desgaste, tem que tomar. Outro exemplo é o transporte público. Ou se fazia as mudanças necessárias ou se teria um caos implantado muito em breve: sucateamento das estruturas das empresas, elevação da tarifa... Quando tomamos a decisão, 32 mil a 33 mil pessoas usavam o transporte público diariamente. Hoje são 50 mil. Há desconforto? Há. Mas são ajustes que estão sendo feitos com o tempo. Temos uma cidade planejada, com uma Theotônio Segurado que funciona como eixo coletor de todo o sistema viário. Isso tinha que ser feito mais cedo ou mais tarde, e nós ousamos fazer de uma vez: reduzir o preço da passagem, integralizar o sistema e torná-lo eletrônico. É o sistema mais perfeito que qualquer engenharia de trânsito poderia formar.

Mesmo pagando menos, a população espera mais do transporte coletivo. Quanto tempo ela pode ter que esperar pela melhoria?
Vivemos o momento em que o bilhete na cotação nacional, pelo IPK de Palmas, teria que custar R$ 2,32. Havia uma redução de usuários porque o preço existente era incompatível com os ganhos que eles tinham. Qual era a opção do usuário? Andar a pé ou de bicicleta. Conseguimos fazer um caso sui generis no País. Não se conhece uma cidade no Brasil em que tenha se reduzido a tarifa de transporte coletivo. Nós somos a primeira e foi uma redução considerável, num momento em que todo o País estava aumentando a tarifa. Nós reduzimos, e combinamos o bilhete eletrônico com a integralização. Havia muitos pontos próximos e tivemos que fazer uma junção de esforços, unificar linhas, o que levou o cidadão, muita das vezes, a andar uma quadra a mais. Ele tinha que pegar num ponto e passou a pegar num segundo. Mas ele passou a ter um número maior de usuários, o que, por sua vez, contribuiu com a redução do bilhete. No momento em que se aumenta a demanda, o carro passa a andar mais lotado e se reduz o custo. Agora, quanto aos ajustes, temos projetos que há bastante tempo estão em busca de financiamento junto ao Bird [Banco Mundial] e também no Ministério das Cidades. Mas, independentemente disso, estamos fazendo os ajustes e você pode perceber que há menos reclamação. A empresa também precisa sobreviver e na hora em que se apertou muito a exigência, elas passaram a ter condições de competir com a compra de pneus, de peças, salário do motorista, combustível - o diesel subiu agora 15% e isso não tem que ser repassado à empresa, é para o usuário. A população tem que perceber isso. Às vezes a gente não esclarece e é a nossa falha, mas o sistema é perfeito e nós vamos ter a oportunidade de debater isso com os outros candidatos na televisão.

O sr. acredita que faltou uma divulgação melhor das mudanças no transporte público, na iluminação pública e em outras questões?
Nós assumimos uma Prefeitura em que faltava recursos até para abastecer os carros. Não tinha um telefone funcionando, e sim uma dívida de mais de R$ 2 milhões. Assumimos uma Prefeitura que não tinha um centavo para a iluminação pública e com a dívida já vencendo. Então não havia sequer recursos para divulgar. Tínhamos que tomar medidas, sanear as dívidas, reorganizar as finanças e criar caixa para começar a trabalhar. A questão do transporte nós divulgamos por meio de uma cartilha, por sinal muito bem explicada e disponibilizada nos pontos de ônibus. Mas convenhamos: nem todos procuram ler para facilitar a própria vida. Às vezes se depara com o problema e tem a solução no bolso, mas não tem o zelo de recorrer às instruções. Tivemos casos ainda de servidores dizendo para o patrão que havia chegado atrasado em razão do transporte. Hoje todo passageiro de Palmas que pega o transporte coletivo em qualquer ponto da cidade tem registrado o horário e o local em que ele subiu e desceu. A vida dele é monitorada eletronicamente. Com isso, ficou constatado que muitos usavam esse subterfúgio para justificar seu atraso. Em outros casos nós reconhecemos o erro e tivemos que fazer os ajustes. A falta de comunicação não foi por falta de visão, e sim por falta de condições, porque estávamos diante de um caos.

O sr. acredita que, numa segunda gestão, caso seja reeleito, pode haver mudanças?
Sem dúvida. Já temos mudanças. Eu vivi um momento na Prefeitura em que não tinha opção. Primeiro foi a clausura: não tinha nem como ter contato com a opinião pública porque todo dia tinha que matar um leão. Hoje temos uma Prefeitura que tem seus problemas, mas que está relativamente estruturada, com um orçamento que tem início, meio e fim, um controle de RH. Hoje nós temos como controlar essas ações, planejar o que será feito e divulgar o que não foi divulgado. Temos a convicção de que devemos usar o velho ditado popular - "quem não comunica se estrumbica". O cidadão recebe a casa dele, que a prefeitura conseguiu construir para tirá-lo do aluguel ou situação pior, está dentro dela. Mas tem que ver na televisão que a Prefeitura fez aquilo, porque, caso contrário, ele não se contenta. Precisa ver o que o poder público está fazendo para ele, que quadra vizinha está feita uma escola, que está pavimentando a rua. Então tem que mostrar, tem que informar e nós não podíamos fazer isso. Muitos governantes buscam num primeiro momento maquiar. Nós optamos por construir.

Em quais outras áreas os serviços podem ser ampliados?
É mais fácil mostrar como uma determinada uma área era antes e como é agora. Por exemplo, a cultura. Hoje temos duas mil pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, no Centro de Criatividade do Espaço Cultural. Alguns deles com bolsas de até R$ 100. Os recursos da cultura antes eram para pagar artistas de fora. Você não tinha notícias de que artistas daqui tinham um cachê digno. Hoje nós investimos 100% aqui. Em casos esporádicos nós trazemos de fora. Quando assumi a Prefeitura, o edital de cultura tinha sido criado no último ano da gestão anterior por uma questão política. O preço estabelecido foi de R$ 40 mil e nem isso foi pago. Paguei o edital anterior já na minha gestão. De R$ 40 mil, o edital de cultura passou hoje para R$ 400 mil. Houve uma mudança. Os megashows, com 25 mil a 30 mil pessoas, a festa junina e a passagem de ano novo são feitos todos com artistas de Palmas. E todos estão satisfeitos. No Carnaval vem banda de fora, mas para cada banda de outro Estado nós temos três daqui. A mudança que fizemos da festa de final de ano para a Praia da Graciosa, que já está em seu terceiro ano consecutivo, recebe um público de aproximadamente 30 mil pessoas e a população fica ali até amanhecer. O Balé de Palmas, por exemplo, que hoje orgulha qualquer platéia, é investimento do poder público. Na Educação, saímos do piso e fomos para o teto. Não o teto que desejamos, mas são mudanças radicais. Quer um exemplo de mudança? Assumimos a prefeitura com os professores desestimulados e que queriam estar sempre à disposição de outro órgão ou de licença por interesse particular. Hoje todos brigam e desejam estar em sala de aula. Hoje temos 30 mil crianças na rede de ensino. O professor que antes era muito mal remunerado, que não acreditava no ensino do qual ele fazia parte, que sonhava com o filho na escola particular, hoje, sem exceção, se orgulha de ter o filho estudando na rede pública municipal. Filhos de juízes, de promotores, de empresários renomados na cidade estão nas escolas públicas do município. Temos ações na Justiça de pessoas com poder aquisitivo alto lutando para que seus filhos freqüentem a escola de tempo integral. Não foi só estrutura física, mudou muito a política pedagógica, mudou o nível de ensino dos professores que passam por reciclagem, cursos e congressos nacionais e internacionais, bolsa universitária que os incentivam a ir para a universidade. Mudou muito o conteúdo também. Você vai no Centro de Educação Infantil, que antes era chamado de creche, que tínhamos como se fosse um amontoado de crianças, e vê que hoje temos dignidade, cidadania. Você vai ver como está a vida dele e fica feliz pela qualidade da estrutura física, da alimentação, da forma com que está sendo tratado, a relação de humanidade. Na habitação todos os antecessores juntos não construíram metade do que já foi construída nesta gestão e que já entregamos para a população de Palmas. Nós temos um programa de habitação que não existia.

O que o candidato Raul Filho irá mudar na gestão do prefeito Raul Filho?
Com certeza uma mudança haverá e será na relação do prefeito com a sociedade. Como eu já disse, passei dois anos e meio em clausura porque precisava mergulhar nos problemas administrativos de ordem interna e externa (fora da cidade). Isso demandava tempo e eu não tinha tempo. A minha agenda externa era 30% do meu tempo e hoje eu tenho condições de estar direto na rua e fazer aquilo que eu gosto. Outra coisa em que haverá mudança será a ampliação dos programas, a exemplo do Turismo. Hoje temos bons investimentos em turismo, com recursos garantidos para isso, as nossas praias são revitalizadas com jardins, irrigação, iluminação, irrigação e asfalto, além de recursos para investir em mais duas grandes praias com toda a infra-estrutura, procurando dar mais foco ao turismo. As trilhas de Taquaruçu, a catalogação das cachoeiras de Taquaruçu...

A sua gestão assumiu responsabilidades que são do Estado, a exemplo das águas do Lago no problema das piranhas. Caso reeleito, o sr. continuará assumindo esta responsabilidade?
A Prefeitura organiza a praia e dá toda a infra-estrutura. Temos um problema de desequilíbrio ambiental que se deu por algum motivo. O poder público pode impedir que o cidadão não seja atingindo e estamos trabalhando com o sistema de cerca, sendo que já fizemos uma e temos recursos garantidos para fazer nas demais. Não vejo outra coisa que possa ser feita. A administração nunca se furtou dessa responsabilidade, nunca se omitiu. É uma responsabilidade à parte e nós podemos chamar os órgãos ambientais e a universidade para ver o que pode se feito.

O sr. disputa as eleições mais uma vez contra a deputada federal Nilmar Ruiz (DEM). Em 2000 ela venceu; em 2004 o sr. venceu. Em 2008 como o sr. vê a disputa. É um "tira-teima"?
Cada eleição tem um sentimento diferente e o comportamento do eleitor também é diferente para cada candidato. A eleição de 1996 não retrata a de 2000. Já a de 2000 refletiu muito no sentimento do eleitor para 2004 e que mostrou que ele desejava mudanças. Acredito que a de 2008 será diferente das demais. Devemos admitir que ela será muito mais competitiva que as demais, até pelo momento. Temos candidatos de potencial como a deputada Nilmar Ruiz, que tem todo o aparato do governo [estadual], explora o prestígio do governo. E não podemos negar que ele [Marcelo Miranda] tem prestígio. Ele diz que é ponto de honra elegê-la e isso pesa. Por outro lado, tem o deputado Marcelo Lelis, que tem uma estrutura consolidada e faz parte de uma agremiação política [a União do Tocantins] que tem história no Estado, com serviço prestado. O nome é forte. Mas também é negar a realidade dizer que nosso nome não é competitivo pela história de vida que temos, pela gestão que estamos desenvolvendo. As pesquisas mostram que meu nome é o mais conhecido em Palmas. Mas isso não garante que eu vá ganhar as eleições. Será uma eleição competitiva e ela será decidida a favor de quem for mais propositivo, de quem tiver mais poder de convencimento. Ainda temos um cenário muito embolado, com pesquisas que nos colocam à frente e outras que não. Imagino que essa campanha irá até o extremo e que será decidida no palanque eletrônico e nos debates. E não podemos desprezar aqueles candidatos que são tidos como lanterninhas, eles podem surpreender. De todas as eleições que disputei, essa é a que está me provocando mais entusiasmo e desejo, por ser a mais difícil.

Como o senhor vê a despolarização destas eleições? Ela traz um cenário novo para o Estado e uma terceira força?
A terceira força foi um projeto meu de 1994, na época do meu rompimento com o sistema que governava o Estado. Criei a terceira força e hoje não vejo que o Tocantins tenha campo para uma terceira força, porque todas são forças motrizes que têm apelo popular. O PT, junto com os partidos aliados, é uma força política competitiva aqui ou em qualquer outra cidade do Estado, assim como não podemos negar as demais forças. As eleições municipais deste ano pautam as de 2010 e por isso a eleição é mais competitiva e mais preocupante para o governo. Se o governo perder as eleições municipais aqui, ele é o derrotado, não é a Nilmar. Então a responsabilidade é dele e nós vamos derrotar é a ele. Se o Marcelo Lelis perder as eleições, o derrotado não é ele e sim o grupo do Siqueira Campos. Se o Raul Filho perder as eleições, o derrotado é o Raul Filho e por isso ele vai lutar para derrotar os dois separados. Porque juntos já derrotamos duas vezes. Hoje eles estão divididos e nós temos mais chances e eles estão preocupados porque o resultado irá refletir direto em 2010.

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Candidaturas indeferidas no Jardim



No Sudeste, o juiz da 25ª Zona Eleitoral, Ciro Rosa de Oliveira, de Dianópolis, negou o regsitro de candidatura de José Vieira Neves , o Zé da Pedra (DEM) por considerá-lo inelegível por ter tido as contas de 2000 a 2004, época em que era prefeito, rejeitadas pela Câmara Municipal. O juiz considerou, ainda, queo candidato possui “vida pregressa incompatívl com o princípio constitucional da moralidade para o exercício do mandato eletivo”. A decisão é da última sexta-feira.

Um dia antes, o mesmo juiz indeferiu a candidatura a vereador de Antônio Cantídio Arrais, o Arrais (PP), também pela vida pregressa do candidato. Nesse caso, o juiz considerou a condenação de Arrais, em primeira instância, a quatro anos e oito meses por falsificar documentos públicos na comarca de Dianópolis, pena que cumpre em regime aberto.