domingo, 28 de junho de 2009

Dirigentes do PT discutem atual conjuntura política no Tocantins


Os membros do Diretório Regional do PT se reuniram na manhã deste domingo, 28, no auditório do Hotel Turim. Mais de 100 filiados entre dirigentes, prefeitos e vereadores participaram da reunião ampliada.

Além de discutir sobre as eleições internas do partido, que ocorrem em novembro, o Diretório analisou a conjuntura política do Tocantins, no que se refere à cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB), ocorrida no último dia 23 de junho.

“Passamos por um momento delicado em nosso Estado, onde nossa sociedade está angustiada devido às incertezas, principalmente em relação à economia. Para o Diretório o momento é serio e muito rico de oportunidades para que as lideranças políticas de nosso Estado possam se mostrar merecedoras das delegações recebidas dos seus liderados e do povo, dando uma demonstração de maturidade e compromisso com os interesses da sociedade tocantinense”, ressaltou o presidente Regional do PT no Tocantins, Donizeti Nogueira.

O Diretório propôs ainda uma agenda de trabalho que começará esta semana, com a realização de reuniões com partidos políticos que compõem a base do presidente Lula, com lideranças dos movimentos sociais, das organizações sindicais, com o objetivo de construir um grande movimento em defesa do Estado do Tocantins, na busca de alternativas para a superação do grave momento.

Ainda durante a reunião, foi apresentado o programa Território da Cidadania. “Este é um programa do governo Lula que articula as políticas públicas em diversas áreas e estabelece um canal de dialogo com a sociedade na tomada de decisões e na aplicação destas políticas nos territórios”, enfatizou o delegado do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, Leontino Pereira. Atualmente, o programa existe em três regiões do Estado: Bico do Papagaio atende 25 municípios, Sudeste, 21 municípios, e Jalapão, onde atende 8 municípios.

Doutora:

A líder das quebradeiras de coco da região do Bico do Papagaio e doutora Honoris Causa, título concedido pela UFT, Raimunda Gomes da Silva, também participou da reunião. “A Universidade reconheceu nosso trabalho e quebrou um protocolo. Este título só tem importância porque ele significa o fortalecimento da luta das quebradeiras de coco. Agora sou uma doutora, sem dinheiro, mas doutora e vou continuar na luta, ao lado de quem precisa de ajuda”, frisou.

Prefeitos:

Com a presença de sete prefeitos, dos 12 que compõem a legenda, e após exposição do prefeito de Dianópolis, José Salomão, o Diretório encaminhou a Secretaria Geral marcar uma reunião com o presidente da ATM, com o objetivo de discutir sobre o transporte escolar e a questão da distribuição do ICMS.


Fonte: Assessoria de Imprensa do PT

Brasil sofre, mas vira contra EUA e leva o título da Copa das Confederações



A seleção brasileira sofreu, mas derrotou de virada os Estados Unidos por 3 a 2, neste domingo, em Johannesburgo, na África do Sul, e conquistou pela terceira vez o título da Copa das Confederações.

Os outros triunfos nessa competição foram em 1997 na Arábia Saudita e em 2005 na Alemanha. Com o sucesso na África do Sul, o Brasil passou a ser principal vencedor do torneio.

Neste domingo, os Estados Unidos abriram uma vantagem de 2 a 0 no primeiro tempo, com Dempsey e Donovan. Na etapa final, o Brasil diminuiu com Luis Fabiano. Kaká ainda teve um gol não marcado ao ver o goleiro Howard defender a cabeçada depois de a bola ter ultrapassado a linha. A pressão aumentou, e Luis Fabiano empatou o jogo. A virada veio com uma cabeçada de Lúcio, aos 39min.

Para disputar a final, a seleção realizou boa campanha na primeira fase. Derrotou o Egito por 4 a 3, os Estados Unidos por 3 a 0 e a Itália também por 3 a 0. Na semifinal, superou com dificuldade a África do Sul, do técnico Joel Santana, por 1 a 0.

Campeão da Copa América-2007 e muito perto de assegurar a classificação para a Copa-2010, o Brasil voltará a campo em setembro pelas eliminatórias sul-americanas para encarar a Argentina. Antes, em agosto, vai jogar um amistoso contra a Estônia.

A última derrota brasileira foi em 15 de junho de 2008 para o Paraguai por 2 a 0. Agora, já são 16 jogos sem perder.

Lula: interesses pessoais não devem se sobrepor ao projeto nacional em 2010


Leia abaixo entrevista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicada pelo jornal Zero Hora nesta sexta-feira (26):

O que é melhor para a campanha da ministra Dilma Rousseff nos Estados em 2010? Chapa puro-sangue com PT na cabeça ou alianças com o PMDB?
Luiz Inácio Lula da Silva – Trabalho com a hipótese de construir uma aliança entre PT e PMDB, PDT e PTB. Uma parte importante da base do governo precisa compor nos Estados para que a gente possa ganhar e governar. O problema não é ganhar, é governar. É você ter um grupo de pessoas dispostas a trabalhar para destravar um País, um Estado, para que a gente possa apresentar à sociedade uma perspectiva. A Dilma tem de trabalhar com a possibilidade de um grande leque de alianças para ganhar bem e governar bem.

O PT está disposto a fazer sacrifícios?
Não temos o direito de não fazer sacrifício e permitir que o desejo pessoal de alguém prevaleça sobre os interesses coletivos de um partido, seja estadual ou nacional. É preciso um debate para saber o seguinte: o que nos interessa neste momento? Quais os Estados que temos de disputar, em quais temos chances? Que tipo de aliança poderemos fazer e o que queremos construir? Se fizermos essa discussão corretamente, fica fácil construir as alianças. É preciso construir um time que vá do goleiro ao ponta-esquerda para trabalhar junto nessa campanha. Essa minha concepção vale do Oiapoque ao Chuí. Mas quem decide isso são os partidos. Só espero que as pessoas tenham aprendido.

Como o senhor vê a ideia de o PT abrir mão da candidatura ao governo de SP em favor do deputado Ciro Gomes (PSB)?
O Ciro tem todas as condições de ser candidato em qualquer lugar do Brasil. Por enquanto, só vejo especulação, nada sério. Mas acho que o Ciro daria trabalho em São Paulo.

Esta semana o senhor criticou a imprensa por dar tanto espaço à crise no Senado. O senhor segue apoiando o senador José Sarney ou defende o afastamento dele da presidência da Casa?
Não critico a imprensa por conta do Senado. É pelo denuncismo desvairado que, às vezes, não tem retorno. Há uma prevalência da desgraça sobre as coisas boas. Talvez venda mais jornal. Citei um jornal quando fiz a crítica. Você tinha a volta do crescimento do emprego, cento e poucas mil vagas criadas. E a manchete era desse tamanho (faz um gesto com as duas mãos para indicar altura) sobre um emprego equivocado no Senado. Os milhares de empregos criados estavam numa notícia secundária. A nação precisa de boas notícias, de autoestima, para poder vencer esse embate com a crise internacional. Sobre as denúncias no Senado, que se faça investigação. Quem estiver errado deve ser punido. Todos os senadores têm mais de 35 anos de idade, estão na idade adulta. O Sarney já anunciou que vai investigar.

A defesa que o senhor faz de Sarney tem a ver com a eleição de 2010? A crise do Senado pode agravar a relação com o PMDB, que já não anda boa?
Não acho que algum senador vá renunciar ao mandato. Eles vão se acertar e prestar contas. A minha cabeça não trabalha pensando em 2010. Agora, tenho clareza de que nós saíremos bem em 2010 se a gente estiver bem em 2009.

O vice ideal para Dilma seria do PMDB?
Vamos discutir isso. Veja a importância do PMDB no Brasil, um partido que tem mais vereadores, mais deputados, mais senadores, mais governadores. Tem um potencial muito grande. Mas não é apenas isso que credencia alguém para ser vice. Primeiro, o vice tem que ser da concordância de quem vai ser candidato a presidente. Você não pode ter um vice que não tenha uma afinidade política, ideológica e visão de Brasil.

O senhor tem acompanhado o tratamento da ministra Dilma. Como ela está? Há riscos de prejuízo à campanha dela?
Por tudo que tenho conversado com os médicos, não acredito (em prejuízos). Mas doença é doença. No momento certo, o médico vai dizer se parou ou não o tratamento. A Dilma tem trabalhado a mesma coisa. Ela tem um ou dois dias por semana que se sente mais cansada, depois da quimioterapia, e diminui um pouquinho o ritmo. Todo mundo que já teve esse tipo de câncer diz que é curável. A Dilma vai ficar extraordinária e a hora que tiver que anunciar estará pronta para o embate. Se for candidata mesmo – depende ainda dos partidos e dela própria –, a partir de março se afasta e começa a campanha.

Quem vai para o lugar dela? O ex-ministro Antonio Palocci?
Não, não. Não posso discutir agora o que vou fazer. Mas não pretendo colocar nenhum ministro novo no governo.

Pelo menos 14 ministros devem sair até abril para concorrer nas eleições. Como o senhor pretende conduzir as substituições: com indicações políticas ou recorrendo a técnicos?
Não vou trazer uma pessoa para chegar sem conhecer o histórico do próprio ministério, das obras, dos projetos. Desse jeito, irei paralisar o governo por dez meses. Na hora que o ministro for saindo, o secretário executivo assume e vai tocando. Não quero mexer no andamento das coisas que estamos fazendo.

Na oposição, o senhor e o PT criticavam muito o antecessor, Fernando Henrique por viajar demais. Nenhum presidente colocou o Brasil tão em evidência como o senhor nessas missões internacionais. O que mudou e qual a utilidade desse trabalho?
Mas se você pegar o meu discurso verá que eu dizia: “Ele (Fernando Henrique) tem o direito de viajar pra fora, o que é lamentável é que ele não viaje aqui dentro”. E viajo muito lá fora e viajo muito aqui dentro. É inexorável. O número de aliados que o Brasil estabeleceu nesses seis anos é muito grande. As pessoas querem ouvir o Brasil.

Qual é a utilidade desse seu trabalho no exterior?
O momento histórico me deu essa projeção. Nós levamos cinco anos para poder consolidar o Bric (grupo formado pelos grandes países emergentes – Brasil, Rússsia, Índia e China) como uma instituição. Vamos ter a segunda reunião no Brasil no final do ano que vem. O Brasil está muito importante. Lembro quantas críticas recebi quando fiz a primeira viagem à África. “Mas por que na África? Não tem nada para vender na África.” Pergunta ao ministro (da Indústria e Comércio) Miguel Jorge, que voltou com uma caravana empresarial da África agora. A gente não tem o que vender é para a Alemanha, Suécia, EUA, porque precisa mais valor agregado, competitividade tecnológica. Mas para a África, América Latina, parte do mundo asiático e para o mundo árabe, o Brasil só tem é que vender.

O senhor vai encerrar o seu governo sem a reforma política e sem a reforma tributária?
Mandei as duas para o Congresso. Não sei quantos anos tenho de vida, mas quero estar perto para ver o dia em que alguns empresários disserem que é preciso fazer reforma tributária. O DEM fez da reforma tributária a bandeira dele. Mas eles não querem. Mandei duas propostas. Em abril de 2003 e outra no ano passado. Quando fazemos as reuniões com governadores, prefeitos e empresários, todo mundo concorda. Quando chega no Congresso, ninguém concorda mais.

O senhor tem dito que quer ser um cidadão do mundo depois de 2010. O presidente Barack Obama disse que o senhor é ‘o cara’. Ele seria o seu cabo eleitoral para o senhor ocupar um espaço na ONU, Banco Mundial? Qual é o seu desejo pessoal?
Quando falei cidadão do mundo, me perguntaram o que queria fazer. Não tenho pretensões. A minha maior pretensão agora é ver se eu pago a promessa que eu fiz para Dona Marisa em 1978. Ela queria que eu deixasse o sindicato e prometi que era o último mandato e que, depois, ia me dedicar à família. Já são 31 anos e não consegui. Pretendo me voltar um pouco para a família. Também não quer dizer que vá deixar de fazer política. Gostaria de trabalhar muito essa questão de integração da América Latina, da África. Acho que precisamos cuidar com muito carinho da África. Por isso, estou indo pra lá no dia 1º, na Cúpula Africana, na Líbia.

Mas com essa popularidade que o senhor tem, será que na eleição de 2014 a dona Marisa resiste? Pesa mais do que uma pressão para que o senhor volte a disputar a Presidência?
Tenho que recusar discutir 2014, porque não seria benéfico para mim e para quem quero eleger. Vamos supor que eu eleja a companheira Dilma a candidata do PT e o povo brasileiro eleja a Dilma presidente do País. Ora, qual é o meu papel? Trabalhar para que ela faça o máximo possível e ela tem o direito de querer ser candidata à reeleição. Senão, o que acontece? Se eu não tiver essa consciência de que ela tem de fazer mais e fazer melhor, fazer o governo dela sem tutela e patrulhamento de ninguém, sem saudosismos, você tira a possibilidade de uma grande mulher fazer um grande governo. Mas ela ficar no governo vendo que eu sou sombra, “ah, em 2014 ele vai voltar”... Vou torcer para que ela possa fazer o melhor e ser candidata à reeleição. Se for um adversário que ganhe, aí sim pode estar previsto em 2014 eu voltar. Depende.

Há uma posição de que as pessoas beneficiadas com o Bolsa-Família não saem do sistema. Estaria faltando um segundo passo, para as pessoas recuperem a cidadania?
Essa visão elitista dos brasileiros é responsável por mais de um século de empobrecimento generalizado. Com o Programa Luz para Todos, 83% das pessoas que receberam energia compraram televisão, 79% geladeira, 44% aparelho de som, 44% voltaram a estudar à noite. Alguém que nasceu na avenida Copacabana, que nunca teve problema, acha que R$ 80 é pouco, mas para um pobre é muito. À medida que a economia vai crescendo, as pessoas vão deixando o Bolsa-Família e deixam outros entrarem. 600 mil já deixaram o programa.

O senhor vai ampliar o prazo de redução do IPI?
Não posso falar porque as empresas estão falando por aí: “Compre seu carro logo”. Falando em política tributária, imposto e política social, quero dar uma explicação lógica. Todos queremos que o Brasil tenha uma política tributária muito mais simplificada. O ideal é que a gente aumente o número de contribuintes. A carga tributária brasileira não é algo a ser comparado com os países desenvolvidos. Num País que tem 10% de carga tributária, não há Estado. Pode mapear quais são os países. A política social é extremamente importante porque por mais de 20 anos se discutiu no Brasil se a gente deveria distribuir para crescer ou crescer para distribuir. Começamos a fazer os dois juntos e o resultado foi extraordinário. A ascensão dessa molecada por conta do ProUni: são 545 mil jovens da periferia na universidade, 40% deles negros. A política social é uma coisa barata, ela perpassa a ignorância, a violência. Na hora em que o pobre tem uma ajuda, todo mundo vai melhor, vai ter menos bandido, menos violência.

A oposição ganharia se usasse esse discurso?
Não sei, porque não é só o discurso, é preciso olhar nos olhos das pessoas.

O senhor acha que a oposição torceu para que a crise afetasse o Brasil?
Torceu e muito. Teve gente que até acendeu vela.

Houve gente que queimou os dedos?
Uns queimaram a língua, outros queimaram os dedos. Quando deixar o governo, vou montar um grupo para pesquisar as análises econômicas que fizeram sobre o meu governo, para saber quem errou e acertou. Sobre a crise, ninguém precisou explicar porque ela era internacional. Tivemos dois momentos da crise. Em setembro do ano passado eu estava no Panamá quando surgiram os primeiros sinais. Voltei, fiz várias reuniões com economistas, analisamos e percebemos que a crise chegaria muito pequena no Brasil. Até que desapareceu o crédito no mundo inteiro. Tomamos todas as medidas necessárias e somos reconhecidos no mundo inteiro.

É por essa questão de orgulho que o senhor não quer que a Petrobras sofra uma CPI?
Se tem um fato determinado, diga e faça a CPI. O que não pode é, de forma irresponsável, pegar a mais importante empresa do País e tentar, um ano antes das eleições, achincalhar. Numa CPI sem fato determinado, vale tudo. Se tiver de fazer, o que queremos é uma coisa séria. O que se propôs não tem nada de seriedade.

O que incomoda o senhor na CPI são os investimentos da Petrobras, que podem ser prejudicados, ou é o caráter eleitoral?
Acho que CPI não pode ser feita para fins apenas de disputa eleitorais. É não respeitar o País. Agora, a CPI é um instrumento da oposição em qualquer lugar do mundo. Estamos em uma crise econômica profunda, em que a Petrobras teve dificuldades para pegar dinheiro emprestado lá fora. Se uma empresa como a Petrobras encontra dificuldades em arrumar dinheiro, fico imaginando se começar um processo de achincalhamento. O denuncismo é isso. Acho que a Petrobras deveria ser investigada pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público.

O ministro Tarso Genro tem defendido a punição dos torturadores do regime militar. Ele faz isso com o aval do senhor ou é uma posição pessoal dele?
É uma tese do Tarso. No governo, temos pessoas que pensam diferente.

E o senhor?
Não sou jurista (risos).

O que o senhor diria para o cidadão brasileiro. Deve gastar ou esperar mais um pouco?
Deve gastar. As pessoas podem acreditar que o País está mais sólido do que já esteve. É importante o povo comprar. Não quero que faça dívidas. Mas se tiver uma economia, compre.

sábado, 27 de junho de 2009

O leilão está aberto! Quem quer o poder por um ano e meio no Tocantins? Quem dá mais?


Momento histórico para o estado do Tocantins.Quem estaria mais contente com esta decisão do TSE? Siqueiristas ou Marcelistas? Para mim, quem deve estar sorrindo bastante são os senhores deputados, em especial o senhor Gaguim, pois agora a decisão de manter algum correligionário do governo, de colocar alguém que represente a ala siqueirista ou votar numa terceira força, está nas mãos deles. Esse “poder” de decidir o pleito de um Governo por 01 ano e meio dentro da Assembléia, coloca o cargo de Governador em leilão. Por trás disso tudo, provavelmente ocorrerão as propostas, as ofertas, fazendas, cargos, diversas benesses para manipular uma votação que elegerá o novo governador. Promessas para um ano e meio de enriquecimento ilícito para ambos os lados.

A justiça tardou mas não falhou. Indiferente a tristeza de mais de 30 mil correligionários de Marcelo Miranda ou da euforia dos fanáticos siqueiristas, isso serve para moralizar e mostrar que ainda existem leis nesse país. Ações como estas, apesar dos transtornos que serão causados, devem servir de exemplo para aqueles que pretendem chegar lá a qualquer preço

As eleições de 2010 aqui no Tocantins foram antecipadas pelo TSE, que deveria ter julgado o processo já no início do mandato. Os recursos que ainda cabem, adiarão a saída de Marcelo e até lá, os impacto negativos atingirão todos os setores. Que isso sirva de lição para aqueles, que desacreditados, sempre gostavam de dizer: “Isso não vai dar em nada!!” A partir desse momento, ao invés dos políticos favorecidos com a decisão se sentirem felizes, eles deveriam era pisar em ovos daqui para frente.

É uma oportunidade ímpar para todos tocantinenses acompanhar de perto, naquela casa de leis, todo esse processo. Ou se moraliza o negócio ou partimos, no final desse mandato, para um grau ainda mais elevado de podridão. Oportunidade ímpar também, para surgir dentro da Assembléia Legislativa o nome de uma terceira opção, que no meu modo de ver, poderia ser o atual prefeito de Dianópolis, José Salomão -PT.

Mário Sérgio Mello Xavier, autor do blog: www.envergaduramoral.com.br

Fonte:www.abocadopovo.com.br

MUTIRÃO NA BOA SORTE E VARJÃO


O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dianópolis, LUCIANO, participou ativamente do programa "Mutirão da Cidadania" que foi realizado no povoado Boa Sorte e região e Fazenda Varjão e região. Foram emitidos diversos documentos como carteira de trabalho, carteira de identidade e certidão de nascimento para os moradores da zona rural. O evento, que atendeu aproximadamente 500 pessoas, contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Dianópolis.

Fonte:www.dianopolis.to.gov.br(Diretoria de Comunicação)

Vídeo sobre a cassação do Governador Marcelo Miranda

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Salomão: Decisão do TSE é "lição para classe política e advertência para os maus políticos"


O prefeito de Dianópolis, José Salomão, concedeu entrevista exclusiva ao site do Jornalista Cléber Toledo sobre a decisão unânime do TSE de cassar o mandato do Governador Marcelo Miranda(Fonte: www.clebertoledo.com.br). Confiram logo abaixo a matéria publicada no portal e a íntegra da entrevista:

O prefeito de Dianópolis, José Salomão (PT), afirmou que a cassação de Marcelo Miranda (PMDB) é uma "lição para a classe política" e "advertência para os maus políticos".

O petista afirmou que a Justiça "fez seu papel", mas cobrou maior agilidade da Corte. "A Justiça fez seu papel, embora tardiamente. Dois anos e meio para julgar um processo é muito tempo", declarou.

Salomão afirmou ainda ser contrário á eleição indireta, conduzida pela Assembleia Legislativa. "Eleição indireta afronta a democracia", finalizou.


Confiram logo abaixo a íntegra da entrevista de José Salomão ao Portal CT:

Julgamento do RCED:

"A Justiça Eleitoral cumpriu o seu papel, embora tardiamente. Uma coisa que tem que ficar bem claro para todos nós é que a justiça tem que ser mais célere, mais rápida. Dois anos e meio para julgar um processo é muito tempo. Mas de qualquer forma houve um avanço e isso serviu de lição para aqueles que deturpam as coisas. Foi uma lição para a classe política."

"Isso vai servir de advertência para os maus políticos principalmente, aqueles que vivem burlando a legislação eleitoral, que é muito falha por sinal. É preciso que as coisas aconteçam da maneira mais transparente, mais correta e que se respeite a vontade da população."


Eleição indireta pela Assembléia Legislativa:

"Eu imaginava que o Tribunal fosse decidir pela eleição direta que é mais democrática, mas a legislação prevê a eleição indireta e temos que nos submeter ao princípio legal. Agora vejo com alguma preocupação o que pode acontecer nessa eleição porque o sistema, a estrutura do poder parece que comanda a Assembléia Legislativa. O que mudaria neste caso? Só o nome talvez."

"A eleição indireta afronta a democracia. Não existe mais espaço para esse tipo de eleição hoje não. A eleição tinha que ser direta para refletir a vontade da população e não da minoria de um grupo."


Continuidade do governo:

"Já pensou se elegem um PAULO SUTEG(Deputado Estadual Paulo Roberto/DEM) da vida. Aí a emenda vai sair pior do que o soneto. Se por ventura uma figura nefasta e perniciosa como esta assume o governo vai ser pior do que aquele que saiu."

quinta-feira, 25 de junho de 2009

NOVOS RUMOS NA POLÍTICA DO TOCANTINS: TSE CASSA MANDATO DE MARCELO MIRANDA POR UNANIMIDADE


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta sexta-feira, 26, por unanimidade, os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei (PPS), por abuso de poder político. Eles, porém, poderão ficar no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação.

As acusações contra Marcelo e Sidnei foram feitas pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo.

O TSE, no entanto, determinou que, caso confirmada a cassação após a análise final de eventuais recursos, seja convocada eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. No novo pleito, qualquer cidadão poderá se candidatar, mas o governador e vice cassados não poderão concorrer.

Entre as acusações contra Marcelo estão a de promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de bens custeados pelo serviço público, uso indevido de meios de comunicação e doações de 14 mil cheques-moradia.

Em plenário, o ministro relator do processo, Felix Fischer, seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que, em março, sugeriu a cassação do mandato de Miranda, que venceu o pleito de 2006 com 30.756 votos a mais que Siqueira Campos.

Felix Fischer destacou que as denúncias de criação de cargos comissionados e distribuição de lotes em período eleitoral “caracterizam abuso de poder político”, embora ele não tenha considerado que todas as acusações apontadas tenham alterado o resultado das eleições de 2006. Todos os demais ministros presentes à sessão acompanharam o voto do relator, após mais de cinco horas de julgamento.

O advogado de Siqueira Campos, João Costa Ribeiro, acusou Marcelo de ter “doado mais de 5 mil lotes e 81 mil óculos em ano eleitoral, e crido mais de 35 mil cargos comissionados com finalidade eleitoreira”. O advogado acrescentou que o governador teria nomeado uma babá que trabalhava em sua casa como servidora do estado e se apropriado do salário pago a ela pelo Estado.

Defesa:

Já o advogado do governador, Fernando Neves, disse que nenhuma das supostas irregularidades citadas seria capaz de interferir na disputa eleitoral. “O que se vê aqui é uma desesperada tentativa de se reverter o resultado das urnas”, alfinetou. “Por que há uma eleição se interrompe os programas de saúde? Será que tudo isso tinha que parar?”, questionou, se referindo aos óculos entregues à comunidade carente.

Também em defesa de Marcelo Miranda, o advogado Torquato Jardim acrescentou que a lei não determina que o governador abandone o cargo no ano eleitoral durante a campanha a reeleição. “Por se tratar de reeleição, a candidatura não reprime as demandas sociais. Não se demonstra o abuso da autorização administrativa para a obtenção de voto”, disse em plenário.

Processos:

Além de Marcelo Miranda, dois governadores eleitos em 2006 já tiveram os mandatos cassados pelo TSE: o da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Outros dois acabaram absolvidos nos processos de cassação - Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, e Waldez Góes (PDT), do Amapá. (Do Globo.com)

No sufoco, Brasil bate África do Sul e faz final da Copa das Confederações com os Estados Unidos



Foi suado, mas o Brasil confirmou seu favoritismo e está a um passo do bi da Copa das Confederações. Nesta quinta-feira, no estádio Ellis Park, em Joanesburgo, o time canarinho eliminou a África do Sul com um triunfo por 1 x 0.

O herói da classificação foi o lateral direito Daniel Alves. Pouco depois de entrar em campo no lugar de André Santos, o jogador cobrou falta com perfeição e definiu o resultado aos 41 minutos do segundo tempo.

O Brasil volta ao Ellis Park no próximo domingo para enfrentar os Estados Unidos às 15h30 (de Brasília). As duas equipes já se enfrentaram na primeira fase, e o time de Dunga venceu por 3 x 0. Mais cedo, às 10 horas, África do Sul e Espanha duelam pelo terceiro lugar em Rustenburgo.

O duelo ainda manteve o histórico dos Bafana Bafana de dificultarem a vida do rival sul-americano, mas saírem derrotados no final. Foi isso que aconteceu nos dois encontros anteriores, em 1996, vitória por 3 x 2 da equipe verde-amarela, de virada, e no ano seguinte, por 2 x 1.

Se não houver surpresa, Marcelo e Paulo Sidnei devem ser julgados pelo TSE nesta quinta-feira


Se não houver nenhuma surpresa no decorrer do dia, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o vice-governador Paulo Sidnei (PPS) serão julgados a partir das 19 horas desta quinta-feira, 25, no Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), movido pela União do Tocantins no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados de abuso de poder político, econômico e de autoridade, compra de votos e uso indevido de meio de comunicação nas eleições de 2006. Se confirmado, o julgamento ocorrerá dois anos, quatro meses e 23 dias depois do ingresso do RCED no TSE, em 2 de fevereiro de 2007.

O julgamento começará com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, chamando o processo. Então, dará a palavra ao ministro relator do caso, Félix Fischer, que lerá seu relatório, com um resumo.

Em seguida, será dada a palavra aos advogados da acusação, que terão 40 minutos para sustentação oral, mesmo tempo para, em seguida, os advogados da defesa.

Então, se quiser, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, poderá se manifestar. Ele já deu, em março, um parecer recomendando a cassação de Marcelo e Sidnei.

Depois, o ministro-relato, Félix Fischer, dará seu voto. Os outros seis ministros, então, terão a palavra e cada um vai também dar seu voto.

O julgamento poderá terminar nesta quinta-feira ou não. Um possibilidade de ser interrompido é no caso de um pedido de vista de algum ministro, após o relator Félix Fischer dar seu voto pelo provimento ou não do RCED.

Se ocorrer um pedido de vista, não há um limite de tempo para o caso voltar a julgamento. Pode ser na sessão seguinte, no caso, terça-feira, 30, ou depois do recesso do judiciário que terminará no dia 3 de agosto.

As decisões:

São duas decisões que o TSE deve tomar nesta quinta-feira. A primeira é se Marcelo e Paulo Sidnei devem ter seus diplomas cassados ou não.

No caso de cassação do diploma, os ministros terão que decidir o que deve ocorrer em seguida. Uma possibilidade é a posse do segundo colocado. A outra são novas eleições.

Se optar por essa última possibilidade, os ministros ainda terão que dizer se as eleições devem ser diretas, isto é, com o voto de todos os eleitores, ou indireta, com o voto dos deputados estaduais.

Obs.: O julgamento poderá ser acompanhado pela TV Justiça ou online pelo site abaixo:

http://www.tvjustica.jus.br/assista_online.php

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Artigo da Semana: "Transparência total"

A presente crise no Senado traz à tona a necessidade de uma ampla reforma administrativa não só daquela Casa como também nas demais casas legislativas. Na atual quadra, a sociedade brasileira já não comporta procedimentos que não tenham total transparência na aplicação de recursos públicos e nas práticas administrativas. Com as facilidades proporcionadas pela internet, pode-se avançar rumo a uma transparência inédita do Legislativo, o que vai garantir o controle social de toda e qualquer atividade que venha a ocorrer.

A Câmara dos Deputados tomou decisão importante em 2003, quando passou a divulgar a utilização das verbas indenizatórias na web. Tal prática propiciou que viessem à tona situações questionáveis. A internet é uma ferramenta formidável para facilitar o controle social. A transparência total poderá servir também como diretriz para o Executivo e o Judiciário.

Qualquer reforma administrativa do Congresso, nas duas Casas, deve contemplar a rotatividade nas respectivas diretorias – com prazos fixos para ocupar os cargos – bem como a aprovação dos diretores no plenário. Desse modo, cada senador e deputado terá responsabilidade na decisão dos nomes que vão ocupar cargos estratégicos no Congresso.

Estabelecer prazo para os cargos de chefia evita o continuísmo, que gera a perda de controle e de transparência na administração do Senado. É inacreditável o Senado ter um diretor-geral que ocupou o cargo por 14 anos seguidos. Depois de tantos anos, o titular do cargo acaba por se sentir dono do posto.

A Mesa do Senado deve anular atos secretos e discutir os efeitos deles e como reparar danos ao erário. O que viabiliza a honestidade é o controle social, com a transparência. Quando há nepotismo e aparelhamento por interesses pessoais ou partidários, só resta o controle pela sociedade.

Portanto, o debate sobre "ética" soa hipócrita, ainda mais que muitos dos que hoje fazem luta política em cima de uma situação delicada do Senado ocuparam nos últimos oito anos a 1º Secretaria daquela Casa. A estrutura que permitiu a farra dos atos secretos foi forjada num quadro de conchavos e mútua proteção.

Regras compatíveis com o século 21 e com a transparência almejada pela sociedade brasileira poderão servir de base para o Legislativo em geral, reforçando a atividade política e fortalecendo a democracia.

O PT defende a transparência no uso dos recursos públicos. A democracia, como critério de qualidade da governança moderna, demanda esforços para o aperfeiçoamento da vida democrática entre as quais se destaca a reforma política e eleitoral.

O Senado insere-se em qualquer discussão a este respeito, inclusive no tocante ao fim da suplência, pois, hoje, boa parte dos integrantes daquela Casa não teve voto para ocupar a cadeira de senador da República. Não foram referendados pelo voto popular. O orçamento é outro ponto: não faz sentido uma Casa com 81 senadores ter o mesmo orçamento da Câmara, com 513 deputados.

As mudanças são necessárias, pois o Legislativo desmoralizado, além de enfraquecer a política como base para a solução de conflitos, torna-se ainda fonte permanente de atritos com os outros poderes, além de gerar dificuldades à governabilidade para qualquer Executivo.

Ricardo Berzoini, deputado federal (PT-SP), é presidente nacional do PT.

Texto publicado no Jornal do Brasil, edição de 24/06/2009.

José Salomão já recebeu diploma de Prefeito "Destaque Nacional"


Além do reconhecimento da população, o Prefeito JOSÉ SALOMÃO já recebeu o diploma de Prefeito "Destaque Nacional" e certificado da UBD - União Brasileira de Divulgação - por ter se classificado como um dos melhores gestores do país, na categoria Satisfação e Aprovação da Administração.

Inf. Tallis Valente - Diretor de Comunicação

Fonte: Site da Prefeitura de DNO(www.dianopolis.to.gov.br)

Futebol: Estados Unidos surpreendem Espanha e vão à final da Copa das Confederações


A seleção dos Estados Unidos voltou a surpreender na Copa das Confederações. Depois de conseguir uma histórica classificação para as semifinais do torneio, a equipe venceu a Espanha por 2 a 0, em Bloemfontein. Com isso, está na final, onde vai enfrentar o vencedor do duelo entre Brasil e África do Sul, que será disputado na quinta-feira, em Johannesburgo.

O triunfo da seleção dos Estados Unidos encerrou uma invencibilidade de 35 partidas e de 15 vitórias seguidas da Espanha, atual campeã da Eurocopa e líder do ranking da Fifa. A última derrota espanhola havia acontecido em novembro de 2006. Com o tropeço, a equipe não conseguiu superar a marca do Brasil, que entre dezembro de 1993 e janeiro 1996 também ficou 35 jogos invicto.

terça-feira, 23 de junho de 2009

CHARGE DA SEMANA

Crise do Senado: "Senador Pedro Simon (PMDB-RS) pede para Sarney se afastar do cargo"

Notícias da Prefeitura de DNO (Fonte:www.dianopolis.to.gov.br)


Prefeito José Salomão recebe o delegado da Receita Federal

O Prefeito José Salomão recebeu o delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas, o senhor Rodrigo Almeida Accioly e a Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Dianópolis, a Senhora Wanda Rodrigues Costa de Carvalho, em seu gabinete, para tratar de assunto em relação a construção da sede da Receita Federal do Brasil em Dianópolis.

Campanha de Vacinação

Foram vacinadas 1503 crianças de 0 a 5 anos em Dianópolis contra a paralisia infantil até agora, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o Prefeito JOSÉ SALOMÃO, o objetivo é alcançar a meta de 95% do total de crianças em Dianópolis.

Saúde no Estado do Tocantins

O setor de saúde no Estado do Tocantins atravessa uma crise jamais vista pelo descaso do governo estadual.

E não é só em Dianópolis que a crise se reflete, mas também em todos os municípios, que sofrem com a falta de médicos, de medicamentos e até mesmo do repasse do PSF - Programa da Saúde da Família, que há mais de ano não é repassado aos municípios.

Em Dianópolis, portanto, não é diferente, já que o Hospital Regional, por exemplo, mantido pelo Estado, também vem passando por diversas dificuldades, principalmente com o abondono da estrutura física, falta de médicos, medicamentos e equipamentos, sem falar da reforma do prédio que é uma obrigação do Estado. Já que o Estado não cumpre com suas obrigações de oferecer saúde de qualidade para a comunidade, o município vem cumprindo à risca as suas obrigações, dentro das possibilidades, a fim de melhorar a saúde da nossa gente.

Para amenizar o atendimento dos pacientes qu e precisam de atendimetno no Hospital Regional, mas que não conseguem ser atendidos, a Prefeitura de Dianópolis adquiriu uma Van Ambulância para transportar pacientes para palmas, quase que diariamente.

TELECENTRO CURSOS GRÁTIS (Secretaria de Juventude)

Esta secretaria tem feito uma atuação muito consistente, onde ocorreram grandes avanços. Um dos destaques foi à implantação do Programa de Inclusão Digital - Telecentros, oferecem cursos de informática grátis para toda a comunidade. Foi implantado o Programa Jovem Profissional, oferecendo 15 cursos, que atendem a 160 jovens com idade entre 15 a 30 anos, sendo que 20 desses jovens são da zona rural. O projeto ainda oferece dois cusos: o Programa Cursinho Cidadão, que é o cursinho pré-vestibular, via computador(Educação à Distância), onde são ministradas aulas de matemática, física, química, português. redação, biologia e língua esatrangeira, neste curso a prefeitura patrocinou 67 bolsas. O outro é o programa Software Livre, curso de introdução a informática com software livre (Linux), sendo que n este curso, a Prefeitura patrocina 100 bolsas, 20 para o Telecentro 01 e 80 bolsas para o Telecentro 02. O Prefeito JOSÉ SALOMÃO falou que vem muito mais cursos daqui em diante.

Com informações da Diretoria de Comunicação/Tallis Valente

"Precisa de um movimento em prol da moralidade e da ética"


Reunidos na Câmara Municipal de Dianópolis, militantes do PT discutiram a proximidade das eleições (PED) para a direção do partido, que acontecerá no dia 22 de novembro, a administração de José Salomão e os rumos do partido no Tocantins.

Em entrevista ao SUDESTE HOJE o prefeito José Salomão falou sobre a apatia da sociedade perante as graves denúncias que atingem o governo estadual: "É uma sucessão de escândalos que nos estarrece. Infelizmente observamos uma certa apatia das lideranças e da própria juventude, que sempre foi muito pró-ativa, e agora está acomodada", declara Salomão. Questionado sobre a apatia do próprio PT, perante toda essa situação, Salomão explica: "Eu acredito que em razão do PT hoje ser governo. O Psol lá no Rio Grande do Sul está fazendo esse tipo de movimento. E aqui, não sei se por uma questão política-estratégica, o partido mudou também, e lamentavelmente".

Questionado sobre as denúncias contra a primeira-dama Dulce Miranda e o governador Marcelo Miranda, Salomão é enfático: "Eu vejo com muita perplexidade, estarrecido com o que vem acontecendo, e a maneira como o Palácio Araguaia reage às notícias, fazendo de conta que nada está acontecendo.Isso é subestimar a inteligência das pessoas. Eu acredito que essa semana isso deve ser resolvido. Estou torcendo para que as coisas aconteçam com a gente realmente espera, para que mude o panorama político do Estado. Não pode continuar numa situação dessa".

A professora Nizinha, ex-vereadora e atual presidente do PT de Dianópolis, concedeu entrevista ao SUDESTE HOJE. Questionada sobre os atuais escândalos envolvendo o governo Marcelo Miranda ela fala: "É uma crise de valores.É necessário as pessoas escolheram pessoas que passam credibilidade, para não decepcionar. O PT, se fosse há algum tempo atrás estaria aí, gritando. Mas eu vejo hoje o atrelamento de algumas cabeças do PT com todos os governos. Aí parecem que ficam presos a algumas correntes e, inexplicavelmente, não se decidem". E esclarece a posição do PT do Tocantins: " Não é que a gente seja contra o PMDB, nós somos contra o modelo atual".

Questionada sobre se Raul seria a solução, a professora Nizinha ri e declara: " Eu preciso esperar mais um pouquinho para dar essa opinião". E provoca: " O candidato poderia sair até do interior". Pergunto: Salomão? Nizinha imediatamente responde; "Porque não?".

Fonte:www.sudestehoje.com

sexta-feira, 19 de junho de 2009

PREFEITURA TRABALHANDO


O prefeito de Dianópolis, José Salomão, esteve visitando o canteiro de obras do Centro Esportivo que futuramente será inaugurado no Bairro Josino Valente. Os recursos são de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Dianópolis e o Ministério do Esporte/CEF. O projeto prevê a construção de uma pista de kart, gramado de futebol, pista para realização de eventos culturais(Carnaval 2010) e arquibancada.

Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Dianópolis







quinta-feira, 18 de junho de 2009

Senador Aloizio Mercadante discursa sobre a PEC dos vereadores

Deputado de Taguatinga comete mais uma vergonhosa gafe



Confiram logo abaixo matéria publicada no site do jornalista Cléber Toledo em que o ex-prefeito de Taguatinga e atual Deputado Estadual pelo DEMO, Paulo Roberto Ribeiro, defende a utilização de dinheiro público para a compra de "roupas caras e bolsas de grife". Não preciso nem comentar uma atitude vergonhosa como esta! Para quem conhece o passado recheado de processos do nobre parlamentar, não é de se estranhar que ele não saiba diferenciar muito bem o que é de fato "público ou privado".

Paulo Roberto diz que primeira-dama "tem mais é que andar bem vestida"(Fonte:www.clebertoledo.com.br)

O deputado estadual Paulo Roberto (DEM) foi à tribuna nesta manhã e defendeu o fim da “hipocrisia”, no que se refere às denúncias contra o governo do Estado de uso de dinheiro público em benefício particular e de familiares de Marcelo Miranda (PMDB) e assessores. Ele defendeu que a primeira-dama, Dulce Miranda, tem mais é que andar “bem vestida”, com roupas caras, para “representar bem o Estado”.

Além de vestidos caros, o deputado considera que a primeira-dama tem mesmo que andar com acessórios de marca, como bolsas de grife. Aqui, ele citou como exemplo a “Vuton” – provavelmente se referindo à marca de luxo Louis Vuitton. Em alguns momentos, o deputado chegou a ser irônico enquanto fazia suas colocações, dando a entender que essa é uma prática comum de todos os governos e que não é motivo para denúncias de corrupção. “Por que só agora aparecem essas denúncias?”, perguntou.

O deputado destacou que todo governante tem um fundo de suprimentos para “ dividir com a primeira-dama” que serve justamente para suprir essas demandas. “Vocês acham que a dona Marisa [esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT] paga os vestidos que usa?", questionou. E respondeu na seqüência: “Não, ela não tem salário”. Para o parlamentar, “é uma hipocrisia” fazer denúncias com base nesse tipo de gastos. Segundo ele, um governante "tem que estar muito bem vestido", “se apresentar bem”, para representar seu Estado ou País.

Ele ainda acusou a oposição de estar por trás das denúncias feitas pela ex-servidora Ângela Costa, acusando-a de ser “uma mal caráter”, e de possuir dívidas feitas supostamente em nome de Dulce Miranda, sem autorização da primeira-dama, e de não ter pago tais dívidas.

O parlamentar também aproveitou para dizer que é companheiro do governador Marcelo Miranda e que estará sempre ao lado dele, “tanto nas horas boas quanto ruins”.

Cacildo Vasconcelos (PP), porém, respondeu. O oposicionista afirmou que, se já é errado pagar com dinheiro público perfumes e roupas de grife, pior é fazer isso enquanto se deixa de comprar luvas e outros materiais básicos para os hospitais do Estado. Ele se referia à denúncia recente de falta de materiais e medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP).

Paulo Roberto já foi líder do governo na Assembleia Legislativa. Diante da defesa, no mínimo, curiosa feita pelo governista, Stalin Bucar (PSDB), oposicionista que presidia a sessão, não se preocupou em limitar tempo de fala ao deputado. Entre risos, Bucar dizia: "Pode falar deputado, o senhor quer mais quanto tempo? Dez minutos?", dizia.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Notícias da Câmara Municipal de Dianópolis

Acompanhe logo abaixo um resumo do trabalho legislativo realizado pelos vereadores do PT/DNO neste início de mandato:

Vereadora Elacy(Professora Elacy):



Indicação nº 47/09 (“Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazer gestão junto ao Ilmo. Secretário Municipal de Cultura, Meio Ambiente e Turismo que seja criado a Fábrica de Talentos”).

Indicação nº04/09 (“Indico ao Senhor Prefeito Municipal, José Salomão Jacobina Aires, a implantação do Orçamento Participativo – OP em Dianópolis”).

Indicação nº05/09 (“ Indica ao Sr. Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização, faixa de pedestre e lombada na Avenida Diamante enfrente a Creche Municipal Tia Mariêta ”).

Indicação nº 09/09 (“Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Salomão Jacobina Aires, a criação de um Pronto Atendimento de Saúde, a fim de atender a demanda deste município dos casos de baixa complexidade”)

Indicação nº23/09 (“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, E Secretário de Educação, que seja inserido no currículo escolar do município, mecanismos de resgate da nossa história e valorização da cultura local e raízes.”).

Indicação nº24/09 (“Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Salomão Jacobina Aires, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Administração, e o Secretário de Obras, a ampliação dos Cemitérios dos Setores Cavalcante e Bela Vista ou destinar uma área para a construção dos mesmos.”).

Indicação nº 29/09 (“Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal José Salomão Jacobina Aires que seja proporcionado aos servidores do município curso de humanização em parceria da FADES”).

Indicação nº 44/09 (“Indica a construção de uma calçada nas laterais da Avenida 02 entre a Rua 19 e Rua 21 e iluminação pública, no Setor Nova Cidade”).

Indicação nº 50/09 (“Indica a manutenção das vias públicas das Ruas: A, B, E, F, G, I , 14, 17, Turquesa, Granada, Espírito Santo e Avenida Minas Gerais, melhorias no atendimento dos Postos de Saúde e na coleta de lixos”).

Indicação nº 51/09 (“Indica a disposição e adequação do prédio da Prefeitura no Setor Santa Luzia (antigo Supermercado Girassol) para que a equipe do CRAS possa desenvolver atendimento no local”).

Vereador Carlos Sérgio Rodrigues(Serginho da Rádio):



Indicação nº 10/09 (“Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor responsável, providências para que seja viabilizada a instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Sete de Setembro”).

Indicação nº 13/09 (Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Celtins a possibilidade de complementação da rede elétrica da Rua Joca Costa, no Setor Brasil, neste município).

Indicação nº 17/09 (“Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido plenário, a construção de cabines no Estádio Dr. Magalhães, neste Município”).

Fonte:www.camaradno.to.gov.br

Senado aprova PEC que reduz gastos de Câmaras e abre caminho para 7.000 vagas de vereador


Sob pressão de vereadores e suplentes, o Senado aprovou nesta quarta-feira, por 62 votos a 4, a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. A proposta fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios --que variam de 6% a 3,5%. O texto segue agora para votação na Câmara.

Para aprovar a PEC, o suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a realizar greve de fome dentro do Congresso. Os suplentes acreditam que vão assumir cadeiras nas Câmaras de Vereadores com a aprovação da PEC. É que a Câmara dos Deputados se comprometeu a pedir a promulgação da PEC que cria 7.343 vagas de vereadores se a redução dos gastos das Câmara Municiais fosse votada no Senado.

No final do ano passado, o Congresso aprovou PEC que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação --por isso o Congresso analisou a segunda PEC para reduzir os gastos das Câmaras Municipais.

Mudanças

A PEC prevê a redução para 6% nos gastos das câmaras localizadas em municípios que têm entre 101 a 300 mil habitantes. Cidades com 301 mil a 500 mil habitantes poderão gastar até 5% do orçamento.

Os municípios com 501 mil a 3 milhões de habitantes deverão reduzir para 4,5% o limite de gastos, enquanto cidades com a população entre 3,1 milhões e 8 milhões terão permissão de consumir 4% de seus orçamentos. Os municípios com mais de 8 milhões de habitantes deverão gastar até 3,5% dos recursos com as Câmaras Municipais.

Comentários by Kiko:

1 - Muita calma nessa hora! Ouvindo um pronuncimanto do Senador Aloízio Mercadante, do PT de São Paulo, entendi que nada está absolutamente resolvido sobre este tema. Primeiro porque a Câmara dos Deputados, mesmo tendo se comprometido a promulgar a PEC que cria mais de 7000 vagas de vereadores se houvesse redução de gastos, pode muito bem alterar alguma coisa na proposta votada do Senado. Como tal procedimento não é terminativo, a PEC voltaria para mais uma votação na casa revisora.

Em segundo lugar, o STF ainda poderá se pronunciar se tais alterações constitucionais valerão para o processo eleitoral de 2008 ou se tudo só valerá a partir de 2012, por exemplo. Sendo assim, pode ser que todo o esforço dos suplentes sejam em vão.

Em terceiro, ainda há o problema de as Câmaras Municipais terem de adequar seus orçamentos para a criação das novas vagas. Os atuais vereadores teriam de abrir mão de receitas próprias. E isso é difícil de acreditar que efetivamente ocorra em diversos locais. Porém, agora é esperar e conferir.

2 - Com relação a Dianópolis, seriam criadas duas novas vagas que seriam ocupadas muito provavelmente pelos suplentes Ítalo Marcel(PR) e Clair da Bel Pão(PT). Entretanto, a correlação de forças continuaria a mesma, ou seja, a ampla maioria dos vereadores seriam da base do Prefeito José Salomão.

terça-feira, 16 de junho de 2009

XII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS



Programação Preliminar da XII Marcha a Brasília:

Segunda-feira, 13 de julho de 2009
15 a 20 horas – Credenciamento

Terça-feira, 14 de julho de 2009
8 horas – Credenciamento
10 horas – Solenidade de Abertura
12h30 – Almoço
14 horas – Plenária: O impacto da crise nos Municípios (CNM)
15h30 – Plenária: Medidas de enfrentamento da crise (CNM)
17h30 – Reunião com as bancadas federais (Congresso Nacional)

Quarta-feira, 15 de julho de 2009
9 horas – Painéis setoriais sobre gestão
12h30 – Almoço
14 horas – Painéis setoriais sobre gestão (continuação)
16 horas – Plenária: Sistematização e avaliação dos painéis setoriais
19 horas – Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS)

* Nesta data, acontecerá paralelamente o IV Fórum de Vereadores – Debate de Temas de Interesse dos Municípios Brasileiros.

Quinta-feira, 16 de julho de 2009
9 horas – Plenária de Encerramento
11 horas – Leitura da Carta da XII Marcha
12 horas – Encerramento

Confira abaixo a carta/convite para a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios:

Prezado (a) prefeito (a),

No próximo dia 14 de julho, milhares de prefeitos, vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares estaduais e municipais, ministros e o presidente da República estarão reunidos em Brasília com o mesmo objetivo: fortalecer o movimento municipalista brasileiro. É este o cenário que se repete nos últimos anos, em razão da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha é o maior espaço de debates do Brasil para tratar das reivindicações das administrações municipais. É um espaço aberto para a discussão de questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos Municípios e dos cidadãos dos quatro cantos do País.

A Marcha coleciona momentos históricos, ganhou o respeito do governo federal e caminha, este ano, para sua XII edição. Até alcançar o atual cenário de reconhecimento e conquistas, foi preciso enfrentar e vencer desafios. Na I Marcha, em 1998 fomos recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar no Palácio do Planalto. Os prefeitos presentes não conseguiram entregar à Presidência da República a pauta de reivindicações da época. Entre os principais pedidos estavam a renegociação de dívidas municipais com a União e a elevação do porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Uma das principais conquistas dos últimos anos foi a consolidação do aumento de 1% na transferência do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2008, este acréscimo de 1% foi creditado aos Municípios no dia 10 de dezembro e trouxe fôlego às finanças municipais. O auxílio serviu para o
pagamento do 13º salário dos funcionários e outras despesas de fim de ano.

Para 2009, mais reivindicações estarão em pauta, todas em prol do nosso desenvolvimento. Entre os exemplos, destaque para temas como Saúde, Educação e Finanças. A Marcha também terá como foco a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica.

O encontro é um espaço privilegiado para compartilhar informações e conhecimentos sobre a realidade brasileira e os aspectos mais importantes da gestão municipal. Esta é uma excelente oportunidade para a qualificação de secretários e técnicos municipais, em especial das áreas de Fazenda, Educação e Saúde.

Parceira dos gestores municipais, a CNM trabalha para o fortalecimento do municipalismo brasileiro. E é com a Marcha que estes avanços se tornam realidade.

Contamos com seu apoio e sua participação.

Saudações municipalistas,


Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

Vídeo destaque: ‘A crise é do Senado, não é minha’, diz José Sarney

Artigo da semana: "Grãos e o Perímetro Irrigado de Dianópolis"

Tenho acompanhado ao longo dos últimos cinco anos as ações empreendidas, visando contribuir para elevação dos patamares econômicos e sociais das comunidades que vivem no Sudeste do Estado do Tocantins. É de fácil percepção que existem várias iniciativas nesse sentido e que as mesmas tem aumentado as expectativas e contribuído com efeitos positivos sobre a qualidade de vida da população. Na divisa do nosso Estado com o Oeste da Bahia na região dos gerais, onde a economia está voltada para produção de grãos, percebemos as iniciativas empreendedoras, colaborando para o aumento da produtividade, alavancando o desenvolvimento do agronegócio através do compromisso social de produzir mais alimentos para atender as demandas do mercado interno e externo. A produção de soja “carro chefe” do celeiro de grãos da região, tem gerado empregos, ampliado riquezas e contribuindo para elevação do Produto Interno Bruto do Estado do Tocantins. No estágio atual o que se objetiva é a agregação de mais valores à produção de grãos, pois ao se instalar unidades agroindustriais junto as fazendas produtoras, estaremos aumentando as oportunidades de absorção de mão-de-obra, gerando aumento da receita dos produtores, oportunidade de ampliação da arrecadação de impostos e consequentemente aceleração do processo de crescimento econômico da região.

Um grande empreendimento que também tem gerado grandes expectativas na comunidade do Sudeste Tocantinense, nos últimos anos é o Projeto de Fruticultura Irrigada Manoel Alves, batizado como “Perímetro Irrigado de Dianópolis”. Trata-se de um investimento em infra-estrutura superior a 200 milhões de reais, onde o Governo Federal investiu 95% dos recursos de instalação e tem a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos como corresponsável por todas as fases, desde a concepção do projeto estrutural, construção das obras de infra-estrutura, licitação dos lotes, até o início de operação dos sistemas de irrigação.

O Perímetro Irrigado de Dianópolis visa à produção de frutas para atender aos mercados dos grandes centros, no entorno do Estado do Tocantins, além de atender as necessidades do consumo interno e no futuro promover o beneficiamento da produção através da agroindustrialização, como fator de agregação de valores aos produtos. Empreendimento que na sua concepção inicial se direciona para fruticultura, mas que está aberto a novas culturas e que inevitavelmente irá gerar empregos e renda para população, atrairá novas tecnologias e promoverá maior injeção de recursos nos municípios que estão nas adjacências das áreas produtivas.

Como em todo projeto no início de operação, existem dificuldades na instalação de parte dos pequenos produtores, porém a equipe gestora e que também é responsável pela assistência técnica, está atenta aos principais gargalos e objetiva contribuir efetivamente para o êxito de todas as iniciativas de produção instaladas e que irão se instalar no Perímetro Irrigado de Dianópolis.

Uma grande ação visando a sustentabilidade do empreendimento, vem sendo articulada pela Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Agronegócio de Dianópolis em parceria com o Consorcio Empresarial CMT/Fama (gestores do projeto), Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins. Trata-se de um workshop que será realizado em data a ser agendada no início do segundo semestre de 2009, visando aprimorar o relacionamento das instituições públicas que tem interface com as demandas do projeto e posteriormente através de um prisma empresarial, atrair empreendedores de sucesso que estão instalados em outros perímetros irrigados do Brasil, como num processo de atração de novas competências, para que os mesmos invistam e se instalem no empreendimento do Sudeste Tocantinense.

Toda essa dinâmica desenvolvimentista contribui para consolidação do município de Dianópolis como pólo regional, potencializando o comércio, a prestação de serviços e outras iniciativas empreendedoras, através da ampliação das necessidades de consumo e de novas demandas que estão surgindo.

Na Região Sudeste do Tocantins já está plantado um processo de potencialização contínua do agronegócio, onde as esperanças estão sendo irrigadas e o entusiasmo semeado, numa condição propicia para colheita de resultados animadores.

Na sinergia da comunidade, com as ações pró-ativas das instituições públicas e a capacidade empreendedora da iniciativa privada, aflora no solo da região um tempo presente de trabalho e fé e um futuro de desenvolvimento com índices de produtividade diferenciados, valores agregados e qualidade de vida acima da média brasileira.

Aqui o futuro já foi cuidadosamente semeado. É preciso crer pra ver! Quem acreditar e quiser cultivá-lo conosco, venha e colherá bons frutos! Somos otimistas por razão, emoção e convicção.

Tenho dito, o desenvolvimento que se pratica, “falando num português claro” é parte integrante do desenvolvimento que teremos.


Geraldo Ivan Oliveira da Cruz

Professor Universitário

Mestre em Administração e Educação Ambiental

Presidente da Associação Comercial e Industrial de Dianópolis - ACID

Secretário da Indústria, Comércio e Agronegócio de Dianópolis - SICAD

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Câmara Municipal de Dianópolis inaugura site na internet



A Câmara Municipal de Dianópolis agora também possui um meio de comunicação com o internauta dianopolitano. Trata-se do novo site da Câmara: www.camaradno.to.gov.br.

A nova página na internet contém informações sobre os vereadores da cidade, comissões permanentes, regimento interno da casa, composição da mesa diretora e lei orgânica.

Vale a pena conferir!


Logo acima foto com a nova composição da Câmara: vereador Hagaús Netto(PMDB), Serginho da Rádio(PT), Régis Melo(PSC), Luciana(PR), Ferdnando(PV), Professora Elacy(PT), Osvaldo Baratins(PMDB), Rafael(PDT) e Guilherme(PRB).

Definidos os clubes que irão disputar a Segunda Divisão


Já foram definidas as 12 equipes que irão disputar a primeira edição do Campeonato Tocantinense da Segunda Divisão que deverá ter inicio em agosto. Segundo o superintendente da Federação Tocantinense de Futebol, José Wilson Soares os times que confirmaram a presença no campeonato são: Guaraí, Rio Sono, Atlético Cerrado, Kaburé, Colinas, Interporto, União, Araguaçuense, Tocantins, São José, I9 e Aureny 3.

O Juventude de Dianópolis que foi rebaixado da primeira divisão deste ano não apresentou as documentações e ficará suspenso durante dois anos, impedido de participar de qualquer competição promovida pela FTF, o motivo alegado foi que o Estádio Dr. Magalhães passaria por grandes reformas e o time estaria se estruturando financeiramente. Outra equipe que estava em condições de participar, mas não se habilitou a tempo foi a equipe do Tocantins de Miracema.

Uma preocupação para os clubes da capital é o estádio. Só o Nilton Santos tem condições de receber partidas de futebol e serão 4 times da capital que terão que mandar seus jogos. O São José, o I9 e o Aureny 3 além do Tocantins que disputará a quarta divisão do Brasileiro.

Assessoria - FTF

(Fonte: www.futeboldonorte.com)

Fotos das recentes visitas do Governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei à Dianópolis


Prefeito José Salomão e Governador Marcelo Miranda


Marcelo Miranda, Deputada Nilmar, Deputado João Oliverira e José Salomão


Marcelo e Salomão novamente


Ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, e o Prefeito de Dianópolis


Vice-governador Paulo Sidnei abraça José Salomão


José Salomão e o presidente da Câmara de DNO, vereador Régis(PSC)


Deputado Federal Laurez Moreira(PSB) e o Prefeito de DNO


José Salomão conversa com o ex-prefeito Hercy Filho


José Salomão caminha ao lado do vereador Osvaldo Baratins(PMDB)

Política - Ao se colocar como parceiro incondicional de Lula, Marcelo exclui Kátia


Chamou a atenção do meio político tocantinense a declaração do governador Marcelo Miranda (PMDB) sobre o anúncio mais óbvio do mundo da senadora Kátia Abreu (DEM) de que é pré-candidata a governadora. Kátia disse que aguarda o PMDB apresentar seu pré-candidato para que o partido também possa participar das discussões.

Comentando o assunto à imprensa, via assessoria, Marcelo disse que irá continuar "trabalhado pelo desenvolvimento do Tocantins", em consonância com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É o meu papel enquanto governador, com a parceria incondicional com o presidente Lula", encerrou.

Bem, considerando que Kátia é a inimiga número 1 de Lula no Estado, logo conclui-se que ela está excluída como parceira do governador do Tocantins.

Semana passada, o blog divulgou que Marcelo reclamou de Kátia para pessoas próximas a ele. O governador está magoado pelo que ouviu da senadora, dentro do avião, na volta de Araguatins, depois da briga dela com o secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos, Paulo Mourão. Tudo presenciado pelo deputado federal Laurez Moreira (PSB), pelo presidente da Assembleia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pelo secretário estadual de Governo, Manoel Bueno, e pelo superintendente da Caixa Econômica Federal, Raimundo Frota.

A quem diga que ao não tomar nenhuma atitude em relação a Mourão, Marcelo já teria feito sua escolha. Pior para o governador: Kátia entendeu muito bem o recado.(Fonte:www.clebertoledo.com.br)

sábado, 6 de junho de 2009

EN­TRE­VIS­TA /RA­UL FI­LHO


O pre­fei­to de Pal­mas, Ra­ul Fi­lho (PT), es­tá en­tu­si­as­ma­do com as pers­pec­ti­vas de seu go­ver­no. Em­bo­ra ain­da vi­ven­do uma fa­se di­fí­cil des­se no­vo man­da­to, o pre­fei­to apon­ta a ins­ta­la­ção de gran­des em­pre­en­di­men­tos que vão ter um for­te im­pac­to na eco­no­mia lo­cal. Ra­ul Fi­lho re­co­nhe­ce o des­gas­te de iní­cio de go­ver­no, com in­sa­tis­fa­ções nas áre­as da sa­ú­de, au­men­to da pas­sa­gem de ôni­bus, ru­as e ave­ni­das es­bu­ra­ca­das e, so­bre­tu­do, atra­so no iní­cio do pro­gra­ma de obras em fa­ce da re­du­ção de re­cur­sos. Mes­mo as­sim, es­tá bas­tan­te oti­mis­ta com a pos­si­bi­li­da­de de con­se­guir re­cu­pe­rar o po­der de in­ves­ti­men­to da pre­fei­tu­ra e re­a­li­zar um go­ver­no mui­to mais avan­ça­do e mais efi­ci­en­te que o pri­mei­ro. E ex­pli­ca a ra­zão do seu oti­mis­mo. "Não há na­da mais gra­ti­fi­can­te de que quan­do vo­cê tem re­co­nhe­ci­men­to. Eu es­ta­va no ter­cei­ro pa­ra o quar­to ano de go­ver­no, mal ava­li­a­do, e a so­ci­e­da­de, de re­pen­te, re­co­nhe­ceu a mi­nha lu­ta, os meus es­for­ços, as nos­sas in­ten­ções e me deu mais uma vez a con­fi­an­ça de go­ver­nar os seus des­ti­nos por qua­tro anos", lem­bra o pre­fei­to, res­sal­tan­do que a con­fi­an­ça da so­ci­e­da­de co­bra mais res­pon­sa­bi­li­da­de. "En­tão, con­se­gui­mos vis­lum­brar um ho­ri­zon­te de que te­mos con­di­ções de fa­zer mui­to mais ago­ra do que fi­ze­mos nos qua­tro anos pas­sa­dos”. O pre­fei­to de­cla­ra so­li­da­ri­e­da­de ao go­ver­na­dor Marcelo Miranda e diz que ele é gran­de o su­fi­ci­en­te pa­ra sa­ber con­vi­ver com a cri­se e dar a vol­ta por ci­ma. Ca­da vez mais apon­ta­do co­mo um no­me que po­de sur­pre­en­der em 2010, Ra­ul Fi­lho des­car­ta can­di­da­tu­ra e diz que o me­lhor no­me pa­ra a dis­pu­ta é o vi­ce-go­ver­na­dor Pau­lo Sid­nei. "Pau­lo Sid­nei é um ho­mem que tem to­das as qua­li­da­des e vi­ve um mo­men­to es­pe­ci­al pa­ra ser ele o ti­mo­nei­ro des­se pro­je­to. Mas ele pre­ci­sa por o pé na es­tra­da e di­zer que quer". Nes­ta en­tre­vis­ta ex­clu­si­va o pre­fei­to fa­la ain­da da ho­me­na­gem ao ex-go­ver­na­dor Si­quei­ra Cam­pos e ne­ga apro­xi­ma­ção com o seu gru­po po­lí­ti­co, em­bo­ra res­sal­te que com o se­na­dor Jo­ão Ri­bei­ro não há di­fi­cul­da­de de cons­tru­ir ali­an­ças pa­ra as pró­xi­mas dis­pu­tas.

Des­de a se­ma­na pas­sa­da os usu­á­rios do tran­spor­te co­le­ti­vo de Pal­mas es­tão pa­gan­do 40% mais caro. Esse aumento era mesmo ine­vi­tá­vel?

As em­pre­sas fi­ca­ram es­se tem­po to­do sem re­a­jus­te e a pre­fei­tu­ra con­ce­deu au­men­to ba­se­a­do no que eles pe­di­ram pe­la pla­ni­lha na­ci­o­nal. Na mé­dia na­ci­o­nal é mais do que jus­to. O que im­pac­tou é que a po­pu­la­ção fi­cou mais de qua­tro anos sem ver is­so ocor­rer. Dei­xa­mos re­pre­sar mui­to, mas es­pe­ran­do es­se mo­men­to. Ago­ra há de con­vir que, de lá para cá, te­ve au­men­to do sa­lá­rio mí­ni­mo, de com­bus­tí­veis, sa­lá­ri­os de ser­vi­do­res. En­tão, foi al­go res­pon­sá­vel. Ca­be à so­ci­e­da­de fa­zer um le­van­ta­men­to na­ci­o­nal e sen­tir o que as em­pre­sas têm de com­pen­sa­ção. As em­pre­sas es­ta­vam co­me­çan­do a se su­ca­te­ar. Os em­pre­sá­rios já es­ta­vam pe­din­do cle­mên­cia e, com tu­do is­so, se­gu­ra­mos mais um ano.

Não te­me des­gas­te com o se­tor, que já é ex­plo­ra­do po­li­ti­camente pelas mu­dan­ças reprovadas pelos usu­á­rios?

Na vi­da pú­bli­ca, se es­tá sus­ce­tí­vel a ter des­gas­te. A so­ci­e­da­de tem de en­ten­der o se­guin­te: o go­ver­nan­te tem de to­mar me­di­das. Eu não po­de­ria dei­xar o es­tran­gu­la­men­to to­tal das em­pre­sas, um su­ca­te­a­men­to, que já es­ta­va ocor­ren­do. Nós exi­gi­mos me­lho­ri­as, que es­tão acon­te­cen­do. Mui­tas ou­tras vão acon­te­cer no de­cor­rer des­se pe­rí­o­do.

A pre­fei­tu­ra fez uma sé­rie de exi­gên­cias pa­ra as em­pre­sas, mas quan­to ao que ca­be ao po­der pú­bli­co, que é a in­fra­es­tru­tu­ra, quan­do efe­ti­va­men­te co­me­çam as obras?

Pri­mei­ro, uma das ne­ces­si­da­des cons­ta­ta­das foi o au­men­to da fro­ta. En­tão, ho­je, nós te­mos 26 no­vos car­ros. Tam­bém o au­men­to da qui­lo­me­tra­gem aten­den­do as de­man­das e re­du­zin­do o tem­po em al­guns pon­tos, que o ôni­bus che­ga­ria a fi­car mais de 30 mi­nu­tos. São mais de 50 mil qui­lô­me­tros a mais con­ta­bi­li­za­dos do mo­men­to que se co­lo­cou es­sa no­va fro­ta. Já co­me­çamos a tra­ba­lhar os pon­tos, os abri­gos. A qual­quer mo­men­to co­me­çam a sur­gir no­vos abri­gos. A Te­o­tô­nio Se­gu­ra­do é o ei­xo prin­ci­pal, a es­pi­nha dor­sal da Ca­pi­tal. Tem de dre­nar pa­ra ela to­das as li­nhas co­le­to­ras. Ela cer­ta­men­te re­ce­berá uma me­lhor in­fra­es­tru­tu­ra em ter­mos de abri­gos até con­so­li­dar o pro­je­to de­fi­ni­ti­vo, que de­pen­de de um em­prés­ti­mo que bus­camos jun­to ao BIRD e ao Mi­nis­té­rio das Ci­da­des. É um in­ves­ti­men­to mui­to gran­de, al­go em tor­no de R$ 200 mi­lhões, que está em análise pelo go­ver­no fe­de­ral. Já o ou­tro, jun­to ao BIRD, é em tor­no de 66 mi­lhões de dó­la­res. Is­so re­sol­ve­ria por uns 30 anos a ques­tão do tran­spor­te co­le­ti­vo da ci­da­de.

A pre­fei­tu­ra já dis­põe de re­cur­sos jun­to ao Mi­nis­té­rio das Ci­da­des pa­ra efe­ti­va­men­te co­me­çar as obras?

Não. Construímos os abri­gos com re­cur­sos pró­prios. Va­mos pro­cu­rar me­lho­rar esse ser­vi­ço con­si­de­ra­vel­men­te, so­bre­tu­do nas prin­ci­pa­is ave­ni­das e de­pois se es­ten­den­do aos se­to­res que tam­bém pre­ci­sam me­re­ci­da­men­te ser aten­di­dos.

Co­mo re­ce­be as crí­ti­cas de mo­ra­do­res quan­to aos bu­ra­cos que es­tão di­fi­cul­tan­do o trân­si­to e con­tri­buin­do pa­ra au­men­tar o nú­me­ro de aci­den­tes?

Eu fi­co fe­liz quan­do a so­ci­e­da­de se ma­ni­fes­ta. Ru­im é quan­do ela fi­ca im­pas­sí­vel. Ela re­cla­ma, mas é com­pre­en­si­va. En­ten­de que vi­vemos um pe­rí­o­do anor­mal. As chu­vas nun­ca se es­ten­de­ram tan­to. É uma ques­tão nacional. As gran­des me­tró­po­les vivem o que Pal­mas es­tá vi­ven­do. No Es­ta­do do To­can­tins, Pal­mas tal­vez se­ja a ci­da­de com me­nos pro­ble­ma. Em Ara­gu­aí­na, Co­li­nas, Gu­ru­pi, For­mo­so do Ara­gu­aia, a si­tu­a­ção é ca­tas­tró­fi­ca. Mas bus­camos re­sol­ver es­sas de­man­das. A ci­da­de tem um len­çol fre­á­ti­co al­to. Por mais que se ten­te fa­zer, es­tá jo­gan­do ma­te­ri­al fo­ra. O ma­te­ri­al não dá ade­rên­cia. Ti­ve­mos de es­pe­rar es­se mo­men­to da es­ti­a­gem pa­ra re­sol­ver de­fi­ni­ti­va­men­te es­sa de­man­da.

O se­nhor tem tra­ba­lhado em Bra­sí­lia pa­ra res­ti­tu­ir o po­der de in­ves­ti­men­to do mu­ni­cí­pio, como a que­da no re­pas­se do FPM? O que já con­se­guiu?

Atua­mos em du­as fren­tes. Pri­mei­ro, foi um pro­je­to de au­to­ria do se­na­dor Ro­me­ro Ju­cá (PMDB-RR), que já tra­mi­tou e foi apro­va­do no Se­na­do Fe­de­ral. Ho­je ele es­tá na Câ­ma­ra. Es­ti­ve­mos com o pre­si­den­te da Câ­ma­ra, Mi­chel Te­mer (PMDB-SP), que nos ori­en­tou a con­ver­sar com os lí­de­res e fizemos isso. Es­pe­ramos des­tran­car a pau­ta, que ho­je es­tá acu­mu­la­da com me­di­das pro­vi­só­rias, pa­ra que es­sa ma­té­ria ve­nha à dis­cus­são. Sen­do apro­va­da, vol­taremos aos ín­di­ces an­te­rio­res de 2007. Mas o go­ver­no fe­de­ral an­te­ci­pou es­sa de­ci­são vi­san­do aten­der à cri­se que o pa­ís vi­ve e os mu­ni­cí­pios es­tão li­te­ral­men­te afe­ta­dos. Mas po­de­mos abran­ger mais es­sa ques­tão. An­tes da cri­se, já es­tá­va­mos afe­ta­dos pe­los ín­di­ces do IB­GE no que diz res­pei­to à ren­da per cap­ta de Pal­mas. Levamos a Bra­sí­lia to­dos os nos­sos pro­ble­mas e ago­ra fo­mos con­tem­pla­dos com a me­di­da pro­vi­só­ria. Re­ce­be­mos da Se­cre­ta­ria do Te­sou­ro Na­ci­o­nal a quan­tia de R$ 10.078.528,34, co­mo com­pen­sa­ção pe­las per­das nos re­pas­ses do FPM no pri­mei­ro tri­mes­tre des­te ano. Nos­sas in­ves­ti­das trou­xe­ram re­sul­ta­dos po­si­ti­vos na re­cu­pe­ra­ção da­qui­lo que nun­ca po­de­rí­a­mos ter per­di­do.

Na cam­pa­nha, o se­nhor fa­lou que Pal­mas dis­pu­nha de R$ 300 mi­lhões pa­ra in­ves­ti­men­to em obras. Pa­ra on­de foi es­te di­nhei­ro?

O or­ça­men­to da pre­fei­tu­ra é de R$ 320 mi­lhões. Nun­ca ti­ve­mos a ca­pa­ci­da­de de in­ves­ti­men­to que temos ago­ra. A pre­fei­tu­ra tem R$ 100 mi­lhões do PAC. O Go­ver­no do Es­ta­do tam­bém tem mais de R$ 100 mi­lhões pa­ra se­rem in­ves­ti­dos em Pal­mas. Con­si­de­ran­do os in­ves­ti­men­tos pró­prios da pre­fei­tu­ra, po­de­mos che­gar a es­ses va­lo­res, mas is­so nos afe­tou. No mo­men­to que ti­ve­mos es­sa que­bra de re­cei­ta con­si­de­rá­vel, afe­tou até a con­tra­par­ti­da do PAC. O go­ver­no também es­tá re­ven­do. Te­mos dois mo­de­los de con­tra­par­ti­da. Pa­ra al­gu­mas mo­da­li­da­des, 20%. Pa­ra ou­tras, 10%. Uma mé­dia de 15%. Se te­mos in­ves­ti­men­to pre­vis­to de R$ 130 mi­lhões, precisaremos ter se­gu­ra­men­te al­go em tor­no de R$ 30 mi­lhões co­mo con­tra­par­ti­da. Não te­rí­a­mos con­di­ções de fa­zer is­so em ra­zão da que­bra da re­cei­ta no FPM. En­tão, pro­po­mos ao go­ver­no uma con­tra­par­ti­da de 5% e isso es­tá sen­do ana­li­sa­do.

A im­pren­sa re­ve­lou que o pre­si­den­te Lu­la não te­ria apro­va­do a sua apro­xi­ma­ção com o gru­po do ex-go­ver­na­dor Si­quei­ra Cam­pos. Co­mo o se­nhor ava­lia es­ses co­men­tá­rios?

O pre­si­den­te Lu­la sem­pre te­ve por todos nós um ca­ri­nho mui­to gran­de. Mas uma coi­sa que ele nun­ca se in­tro­me­teu foi na po­lí­ti­ca re­gi­o­nal. Ca­be a ca­da gru­po po­lí­ti­co fa­zer su­as ali­an­ças. Se­gun­do, em ne­nhum mo­men­to nos apro­xi­ma­mos do ex-go­ver­na­dor Si­quei­ra Cam­pos nem te­mos es­sa in­ten­ção. Te­mos mui­to res­pei­to pe­lo ex-go­ver­na­dor, re­co­nhe­ce­mos seu va­lo­r como fun­da­dor do Estado. Ago­ra, nunca dis­cu­timos po­lí­ti­ca. Por­tan­to, não tem co­mo o pre­si­den­te Lu­la sa­ber se nos apro­xi­ma­mos do ex-go­ver­na­dor Si­quei­ra Cam­pos. O que te­mos e não ne­ga­mos é uma boa apro­xi­ma­ção com o se­na­dor Jo­ão Ri­bei­ro, que faz par­te do con­se­lho po­lí­ti­co do pre­si­den­te Lu­la e que tem man­ti­do uma boa re­la­ção co­nos­co.

O se­na­dor Jo­ão Ri­bei­ro tem di­to que não ha­ve­ria ne­nhu­ma di­fi­cul­da­de de uma com­po­si­ção po­lí­ti­ca com o PT. Isso vem sendo trabalhado?

Na po­lí­ti­ca, não se po­de per­der a éti­ca. Acho que es­tá mui­to lon­ge. O PT ain­da não de­se­nhou es­sa ali­an­ça pre­fe­ren­ci­al. Nun­ca abri­mos o le­que com ne­nhum seg­men­to par­ti­dá­rio até por­que não é o mo­men­to. O PT tem con­tri­bu­í­do pa­ra uma po­lí­ti­ca de ní­vel, com um de­ba­te sobre o Es­ta­do. Ago­ra, alianças não foram tratadas pelo par­ti­do e mui­to me­nos iso­la­da­men­te pelo pre­fei­to Ra­ul Fi­lho. Te­nho con­ver­sa­do com o pre­si­den­te Lula. O que ele quer é tão so­men­te que a gen­te con­si­ga ser su­fi­ci­en­te­men­te gran­de pa­ra fa­zer o Es­ta­do pros­pe­rar, a nos­sa Ca­pi­tal cres­cer e ele tem si­do um fir­me par­cei­ro nes­se cres­ci­men­to.

Co­mo o se­nhor ava­lia as de­cla­ra­ções do ex-pre­fei­to Pau­lo Mou­rão de que ele é o no­me da Dil­ma Rous­seff aqui no Es­ta­do?

Não te­nho co­nhe­ci­men­to dis­so ofi­ci­al­men­te, mas o pre­fei­to Pau­lo Mou­rão, a quem te­nho um ca­ri­nho es­pe­ci­al, tem to­das as cre­den­ciais. O que a Dil­ma fez de er­ra­do foi não co­mu­ni­car nem o par­ti­do nem a mim, na con­di­ção de um lí­der par­ti­dário e go­ver­nan­te da Ca­pi­tal. Ela ain­da não nos deu es­sa in­for­ma­ção. Nis­so, ela pe­cou ao ter de­le­ga­do ao Pau­lo Mou­rão a fun­ção de seu re­pre­sen­tan­te aqui no Es­ta­do. Se fez is­so, ela es­tá em bo­as mãos porque o Pau­lo tem to­da uma his­tó­ria, to­da uma cre­den­ci­al. Mas ele pre­ci­sa vol­tar pa­ra o PT por­que nor­mal­men­te o par­ti­do, e a Dil­ma é par­ti­dá­ria, não abri­ria mão de de­le­gar es­se po­der a uma pes­soa que es­te­ja in­te­gra­da aos qua­dros par­ti­dá­rios.

O se­nhor saiu das elei­ções con­vic­to de que o me­lhor no­me pa­ra o To­can­tins em 2010 se­ria o do vi­ce-go­ver­na­dor Pau­lo Sid­nei. Co­mo o se­nhor ava­lia o ce­ná­rio ho­je?

O Pau­lo (Sid­nei) é uma pes­soa que to­do o Es­ta­do res­pei­ta. Tem uma his­tó­ria de vi­da que to­do po­lí­ti­co res­pei­ta. Não ti­ro uma pa­la­vra do que pen­so so­bre ele, um ho­mem vi­ve um mo­men­to es­pe­ci­al pa­ra ser o ti­mo­nei­ro des­se pro­je­to. Mas ele pre­ci­sa por o pé na es­tra­da e di­zer que quer. Ele conhe­ce o ditado antigo que diz que em po­lí­ti­ca não há es­pa­ço va­zio. Al­guém es­tá tra­ba­lhan­do pa­ra ocu­par es­se pos­to de go­ver­na­dor. O Pau­lo tem to­das es­sas qua­li­fi­ca­ções.

Co­mo ava­lia es­sa cri­se po­lí­ti­ca que se aba­teu so­bre o Pa­lá­cio Ara­gu­aia, o RCED e de­nún­cias de ir­re­gu­la­ri­da­des?

Com re­la­ção ao RCED penso que, se a jus­ti­ça for pru­den­te, a esta al­tu­ra, não é sa­lu­tar pa­ra o Es­ta­do ter uma mu­dan­ça de go­ver­no. Já es­ta­mos a qua­se um ano pa­ra as pró­xi­mas elei­ções. Não é in­te­res­san­te ha­ver uma mu­dan­ça de go­ver­no. Com re­la­ção ao es­cân­da­lo, es­se é um pro­ble­ma que não gos­ta­ria de aden­trar. Acho que o ho­mem pú­bli­co es­tá sus­ce­tí­vel a tu­do. Não pu­de ana­li­sar nem co­nhe­ço bem a pes­soa pa­ra sa­ber se há ex­ces­so nas de­nún­cias. Mas uma pes­soa que eu acre­di­to e te­nho um pro­fun­do res­pei­to é o go­ver­na­dor Mar­ce­lo Mi­ran­da. Creio que ele é gran­de o su­fi­ci­en­te pa­ra sa­ber con­vi­ver com es­se mo­men­to, ti­rar con­clu­sões, dar a vol­ta por ci­ma e con­ti­nu­ar com o de­sen­vol­vi­men­to do Es­ta­do.

Pal­mas 20 anos, co­mo o se­nhor ava­lia a tra­je­tó­ria des­sa ci­da­de que o se­nhor acom­pa­nha des­de o iní­cio, qual a con­tri­bui­ção do seu go­ver­no?

Palmas é uma ci­da­de pla­ne­ja­da, mas mui­to mal or­de­na­da. Is­so im­pli­ca de­sa­fi­os cons­tan­tes. Pal­mas tem uma ex­ten­são mai­or que Go­i­â­nia. São qua­se 40 quilômetros de ex­ten­são. São de­sa­fi­os in­te­res­san­tes por­que, quan­do só se go­ver­na na bo­nan­ça, não se ganha no­to­ri­e­da­de por su­pe­rar cri­ses e pro­ble­mas, que é o que te­mos fei­to. A ci­da­de ga­nhou em nos­so go­ver­no uma ges­tão de­mo­crá­ti­ca. Foi no nos­so go­ver­no que abriu as por­tas pa­ra a de­mo­cra­cia e a par­ti­ci­pa­ção po­pu­lar. Até a nos­sa che­ga­da ao Pa­ço Mu­ni­ci­pal, aqui era vis­to co­mo me­ra se­cre­ta­ria do Pa­lá­cio Ara­gu­aia. Ho­je, é uma ci­da­de cujo go­ver­no tem ros­to, que tem au­to­no­mia, que vem cum­prin­do o seu des­ti­no. A par­ti­ci­pa­ção po­pu­lar nos ori­en­ta no que é mais im­por­tan­te para fa­zer os in­ves­ti­men­tos. É uma ci­da­de que, ho­je, tem no­to­ri­e­da­de em edu­ca­ção. A edu­ca­ção in­fan­til e fun­da­men­tal é re­fe­rên­cia em qua­li­da­de e es­tru­tu­ra fí­si­ca. Tu­do is­so fei­to com di­nhei­ro do con­tri­buin­te de Pal­mas. Temos também uma po­lí­ti­ca só­li­da e pla­ne­ja­da na ha­bi­ta­ção, mais cres­cen­te ago­ra nes­te se­gun­do go­ver­no. Te­mos in­ves­ti­men­tos já feitos em in­fra­es­tru­tu­ra e que, nos próximos dois anos, acon­te­cerão nu­ma es­ca­la mui­to su­pe­ri­or. Palmas es­tá fir­ma­da co­mo ci­da­de uni­ver­si­tá­ria, que ca­mi­nha pa­ra ser um po­lo tec­no­ló­gi­co. Pal­mas tem seus pro­ble­mas e te­rá por to­da vi­da. Não há ci­da­de que não te­nha pro­ble­ma, mas nin­guém po­de ne­gar que te­mos uma qua­li­da­de de vi­da co­mo me­tró­po­le que ofe­re­ce tu­do.

Qual a sua men­sa­gem neste ani­ver­sá­rio de Pal­mas?

É o nos­so oti­mis­mo. Nun­ca esti­ve­mos tão oti­mis­tas. Des­de que as­su­mi­mos, con­se­gui­mos co­nhe­cer com afin­co a re­a­li­da­de de Pal­mas, seus pro­ble­mas, su­as so­lu­ções e tra­ba­lhamos com a mai­or res­pon­sa­bi­li­da­de pa­ra dar a es­ta ci­da­de o des­ti­no que to­dos es­pe­ram. Uma ci­da­de que pos­sa ofe­re­cer às pes­so­as par­ti­ci­pa­ção, in­ser­ção e opor­tu­ni­da­de e Pal­mas tem si­do um por­to de opor­tu­ni­da­des. Nós sempre pro­cu­ramos oferecer ser­vi­ços qua­li­fi­ca­dos à população.

Qua­is os de­sa­fi­os pa­ra os pró­xi­mos 20 anos des­sa ci­da­de?

Pal­mas é um eter­no de­sa­fio. O prin­ci­pal de­sa­fio é vo­cê fa­zer uma com­bi­na­ção de uma po­lí­ti­ca eco­nô­mi­ca e so­ci­al. Eco­nô­mi­ca pa­ra vo­cê ga­ran­tir os in­ves­ti­men­tos e o cus­teio de uma ci­da­de que cres­ce rá­pi­do, so­ci­al é vo­cê con­se­guir tam­bém fa­zer uma com­bi­na­ção que tu­do cres­ça, mas que o so­ci­al cres­ça jun­to. Por que cres­ce jun­to? Por que no mo­men­to que vo­cê dá qua­li­da­de e edu­ca­ção as pes­so­as que vêm do in­te­ri­or e de ou­tros es­ta­dos mi­gram pa­ra cá em bus­ca des­sa qua­li­da­de. Quan­do vo­cê dá si­nais de me­lho­ra na sa­ú­de as pes­so­as vêm pa­ra cá em bus­ca da me­lho­ra na sa­ú­de, en­tão é um eter­no de­sa­fio. O que é mui­to bom pa­ra qual­quer go­ver­nan­te e Pal­mas es­tá sem­pre nos im­pon­do es­sa con­di­ção de fa­zer uma po­lí­ti­ca eco­nô­mi­ca com­bi­na­da com o so­ci­al e nós te­mos pro­cu­ra­do fa­zer is­so, des­de o mi­cro­cré­di­to, a edu­ca­ção, a sa­ú­de, a ha­bi­ta­ção, a in­fra­es­tru­tu­ra e uma par­ti­ci­pa­ção po­pu­lar.

O se­nhor es­pe­ra­va tanta po­lê­mi­ca nes­sa ho­me­na­gem que es­tá fa­zen­do ao ex-go­ver­na­dor Si­quei­ra Cam­pos e a ou­tro pi­o­nei­ro, o ex-pre­fei­to Fe­ne­lon Bar­bo­sa?

Não. Con­fes­so que, his­to­ri­ca­men­te, nun­ca se viu uma ma­ni­fes­ta­ção da im­pren­sa e do Mi­nis­té­rio Pú­bli­co por querer dar no­me de pes­so­as a lo­gra­dou­ros pú­bli­cos. Em Pal­mas, de­no­mi­no pelo menos dez lo­gra­dou­ros pú­bli­cos com no­mes de pes­so­as vi­vas. Ave­ni­da Go­ver­na­dor Moi­sés Ave­li­no, Ave­ni­da De­pu­ta­do Izi­dó­rio Oli­vei­ra, Ave­ni­da Gil­son Re­go, Pon­te Fer­nan­do Hen­ri­que, Te­a­tro Fer­nan­da Mon­te­ne­gro, Au­tó­dro­mo Ru­bens Bar­ri­chel­lo, Es­tá­dio Nil­ton San­tos e nun­ca se dis­cu­tiu is­so. No dia que se ho­me­na­geia o fun­da­dor da ci­da­de, sus­ci­ta uma te­se. En­tão, não sei se is­so é con­tra o re­co­nhe­ci­men­to de quem me­re­ce ser re­co­nhe­ci­do. Não me ar­re­pen­do. Fa­ria no­va­men­te e con­ti­nuo in­sis­tin­do em di­zer que a ho­me­na­gem é uma das mais jus­tas que o po­der pú­bli­co só po­de fa­zer a al­guém em vi­da.

Co­mo o se­nhor ava­lia es­se iní­cio do se­gun­do man­da­to?

Não há na­da mais gra­ti­fi­can­te do que o re­co­nhe­ci­men­to. Es­ta­va mal ava­li­a­do no ter­cei­ro e quar­to ano de go­ver­no e a so­ci­e­da­de, de re­pen­te, re­co­nhe­ceu mi­nha lu­ta, nos­sas in­ten­ções e me de­u mais uma vez a con­fi­a­bi­li­da­de de go­ver­nar os seus des­ti­nos por qua­tro anos. Is­so re­ju­ve­nes­ce. Dá a cer­te­za de que o seu tem­po de 24 ho­ras não é o su­fi­ci­en­te. Tem que ter mais pa­ra dar tu­do de si. Vis­lum­bro um ho­ri­zon­te com con­di­ções de fa­zer mui­to mais ago­ra do que fi­ze­mos nos qua­tro anos pas­sa­dos. Em to­dos os as­pec­tos. Va­mos ele­var es­sa edu­ca­ção ao mais al­to ní­vel de ex­ce­lên­cia, es­se é o nos­so de­sa­fio. A ha­bi­ta­ção, a in­fra­es­tru­tu­ra, a opor­tu­ni­da­de de em­pre­gos, a aber­tu­ra pa­ra as em­pre­sas se ins­ta­la­rem aqui com es­sa lo­gís­ti­ca que pas­sa­mos a ter. Quero cor­res­pon­der mais do que an­tes a essa con­fi­an­ça.

Fonte:www.jornalopcao.com.br