O elemento chave para a compreensão do atual período político no país é a análise da percepção da sociedade a respeito da crise econômica, de seus impactos no país e das iniciativas do governo federal para enfrentá-la. Mesmo rejeitando simplificações e afastando-se de uma abordagem economicista da realidade social e política do país, é possível afirmar que esta é a temática que organiza a atual conjuntura. Todo o esforço da oposição e de alguns “formadores de opinião” nos últimos meses em desviar as atenções da opinião pública nacional, exclusivamente, para a “crise” do Senado, aparentemente, tem como objetivo principal ofuscar o sucesso obtido pelo governo Lula em sua estratégia de enfrentamento à crise.
Afinal, a oposição apostou alto na fragilização do governo a partir da crise. Entre o final do ano passado e o início do atual, assistimos um verdadeiro bombardeio de informações, análises, matérias jornalísticas que sentenciavam um impacto devastador da crise no Brasil e procuravam fixar no imaginário nacional a percepção de que o Presidente Lula havia sido pretensioso e irresponsável diante da gravidade da situação.
A crítica à utilização do termo “marolinha” pelo presidente tornou-se o mantra oficial dos grandes meios de comunicação, percorrendo desde os principais telejornais até programas humorísticos.
Há de se reconhecer que muitos dos “viúvos” do neoliberalismo e do “Estado Mínimo” procuraram, assim, encontrar uma forma para que suas antigas análises econômicas (“a economia mundial está bombando!”, chegaram a dizer alguns) fossem rapidamente esquecidas.
E como reflexo do tratamento dispensado pelos meios de comunicação de massa ao tema – até a propaganda de uma grande marca de cerveja o abordava – o nível de conhecimento da crise tornou-se bastante elevado (o que é muito positivo, diga-se de passagem). Em janeiro de 2009, 34,4% da população brasileira conhecia e 22,1% ficou sabendo da crise. Em maio deste ano já eram 38,7% conhecendo e 24,8% sabendo da crise. Ou seja, 63,5% da população estava, de alguma forma, ciente da crise no mês de maio.
A ultima pesquisa de opinião do Datafolha, divulgada em 16 de Agosto, confirma uma tendência já apontada por outros institutos: o Presidente Lula mantém altos índices de aprovação, mesmo após a crise econômica internacional. Segundo o Datafolha, 67% dos brasileiros consideram o governo Lula bom ou ótimo. A ultima pesquisa de opinião publica nacional CNT/Sensus, uma das mais completas entre as produzidas atualmente no país, já havia demonstrado que, após oscilar negativamente em março deste ano, a avaliação do governo, recuperou-se em maio. No levantamento da Sensus, 69,8% consideraram o governo positivo e 23,9% regular. Na pesquisa anterior eram 62,4% e 29,1%, respectivamente.
O governo agiu e a população reconheceu. De acordo com a mesma pesquisa, a situação do emprego no país melhorou para 32,3% da população, enquanto a amostragem anterior indicava apenas 20,9%. E a expectativa positiva, ou seja, o percentual dos que acham que a situação do emprego no país vai melhorar era de 48,8% e saltou para 56,4% em maio, segundo a pesquisa CNT/Sensus.
E, mais uma vez, o feitiço virou-se contra o feiticeiro – o que, aliás, tem se tornado recorrente nos embates entre governo e oposição. Após todo o trabalho de acusações e denúncias, realizado pela oposição, que visavam transmitir uma imagem de incompetência e falta de comando no combate à crise, o governo Lula termina por capitalizar sozinho todos os resultados positivos, inclusive os que não são necessariamente de sua responsabilidade.
Em termos de avaliação, é possível afirmar que o pior da crise já passou. Aliás, em relação à crise, em maio 50,4% dos brasileiros acreditavam que o governo estava lidando adequadamente com a crise, contra 40,1 % registrados em março. 55,9% acreditam que o país sairá fortalecido da crise e apenas 19,7% acham que sairá enfraquecido.
Mas o que realmente está acontecendo?
As pesquisas de opinião apenas refletem os resultados reais obtidos pelo governo em sua estratégia de enfrentamento à crise. Medidas como a flexibilização dos depósitos compulsórios, as reduções da carga tributária, a ampliação e facilitação do crédito em diversas áreas e a redução substancial da taxa Selic, associadas a uma reserva cambial superior a U$ 200 bilhões, entre outros fatores, permitiram não apenas que a economia brasileira fosse uma das últimas a ser atingida, mas também seja uma das primeiras a apresentar sinais de recuperação, com a retomada do fluxo de capitais e captações externas.
Nas crises anteriores o país era obrigado a adotar medidas econômicas pró-cíclicas: aumento de juros; ampliação da dívida pública; aumento do superávit primário; corte de investimentos e gastos correntes, o que gerava quedas maiores do PIB, ampliação do desemprego e da instabilidade econômica.
Já no atual modelo, o país pôde adotar uma política macro-econômica anticíclica, reduzindo juros e ampliando a oferta de crédito dos bancos públicos. Medidas acompanhadas pela manutenção dos investimentos, corte de impostos e redução do superávit primário. A atuação dos bancos públicos foi decisiva. Somente o BNDES recebeu do Tesouro Nacional o equivalente a R$ 100 bilhões, permitindo um crescimento de até 85% na oferta de crédito pelo banco em 2009.
Além disto, o programa “Minha Casa, Minha Vida” prevê um aporte de R$ 28 bi em subsídios e R$ 60 bi em investimentos. O reajuste do salário mínimo injetou R$ 20 bilhões na economia em 2009, o Bolsa-família outros 12 bilhões e a redução do IR pessoa física mais 5 bilhões.
O governo reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e estabeleceu alíquota zero (PIS/COFINS) sobre alguns artigos, entre outras medidas de redução da carga tributária. Como resultado, obtivemos um aumento de 26% na venda de geladeiras; 30% em máquinas de lavar; 10% em material de construção e a indústria automobilística manteve-se aquecida, registrando mais de 300 mil licenciamentos de veículos em Junho deste ano.
Já em 2008, ao agir rapidamente, o governo federal havia proporcionado uma surpreendente reação do setor automotivo e o país fechou o ano com uma produção superior a três milhões de unidades. O Brasil passou para a quinta posição no ranking dos maiores mercados automobilísticos do mundo, deixando França e Grã-Bretanha para trás.
A vitalidade do mercado interno reduziu os efeitos da crise no país. O consumo popular – estimulado pelas políticas de transferência de renda – impulsionou as vendas em diversos segmentos no ano de 2008. O setor de vestuários, tecidos e calçados fechou o ano registrando crescimento de 18,2%. O varejo supermercadista alcançou faturamento de R$ 170 bilhões – um crescimento de 8,98% em relação a 2007.
E assim, apesar da crise, em 2008, as 500 maiores empresas brasileiras somaram uma recita liquida total de R$ 2,2 Trilhões, registrando um aumento de 24,9% em relação ao ano de 2007.
Porém, o mais relevante foram os resultados demonstrados por um estudo do IPEA divulgado recentemente, que atestou já ser possível afirmar que “as trajetórias convergentes de redução da desigualdade e da pobreza não foram interrompidas, mesmo durante a crise internacional”. Em junho de 2009, o índice de Gini – que mede a desigualdade – alcançou o seu menor patamar nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil.
A situação atual apresenta um fato novo em relação a outras crises econômicas internacionais. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, “ao contrário dos períodos de 1982/83, 1989/90 e de 1998/99, quando a inflexão econômica implicava aumento da pobreza nas regiões metropolitanas, não se observa crescimento na taxa de pobreza desde o último trimestre de 2008”.
Somente estes resultados podem oferecer uma explicação razoável para a ampliação dos índices de aprovação do governo, mesmo sob constante ataque da oposição e de parcela da grande mídia e em meio a uma suposta crise “sem precedentes” no Senado Federal.
Não se trata de sugerir que a “crise” do Senado seja um fato irrelevante ou, ainda, que a população não esteja atenta a temas como este. Menos ainda, pretendemos aqui desconsiderar a necessidade de uma apuração rigorosa, que identifique responsabilidades e resgate a imagem do Congresso perante a nação. O que não é admissível, no entanto, é que o país se veja paralisado em função da agenda do Senado.
O debate sobre as estratégias de enfrentamento à crise econômica internacional simplesmente desapareceu da agenda política do país! Foi por isto que o Presidente Lula se viu obrigado a manifestar uma opinião impopular a respeito da crise do Senado, a fim de assegurar a governabilidade e a estabilidade institucional. E a população soube diferenciar este esforço de uma eventual cumplicidade do presidente com atos irregulares cometidos no Senado. Até por que o combate à corrupção, realizado pela Policia Federal e por órgãos de controle, permanece ativo e a população vem reconhecendo este esforço.
O fato é que, ao desconsiderar o significado do governo Lula na vida real dos brasileiros e brasileiras, de todas as classes sociais e regiões do país, a oposição repete, sistematicamente, os mesmos erros que levaram seu candidato nas eleições presidenciais de 2006 a uma retumbante derrota. O grande teste para o governo Lula, em 2009, como demonstram as pesquisas de opinião e o próprio discurso da oposição e da grande mídia no final de 2008 e inicio deste ano, foi a crise internacional. Os números estão aí, a demonstrar o que o Governo Federal logrou realizar em um cenário internacional extremamente adverso. Com a palavra, a oposição.
Tarso Genro é Ministro da Justiça
Vinícius Wu é Assessor Especial do Ministro.
Artigo publicado originalmente em www.leituraglobal.com
