MPF/TO propõe ação por improbidade e denúncia criminal contra ex-prefeito do Rio da Conceição

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) propôs à Justiça Federal ação por ato de improbidade administrativa e uma denúncia criminal contra o ex-prefeito de Rio da Conceição, Valdo Viana Barbosa, que teria desviado, entre março e dezembro de 2004, R$ 81.257,97 referentes à execução de convênio entre o município e o Ministério da Integração Nacional.

Conforme o MPF-TO, o montante era para a reconstrução de duas pontes de madeira, sobre os rios Manoel Alvinho e ribeirão Mumbuca, e contou com repasse federal de R$ 78.000,00 e a contrapartida do município de R$ 3.257,97. Também são acusados o secretário de Finanças de Rio da Conceição à época, Antônio Leitão da Silva, e o representante da Construtora Araújo Ribeiro Ltda, Adilson Luidge Fidelis Araújo.

Embora Valdo Viana e Adilson Fidelis tenham apresentado notas fiscais frias dando conta do cumprimento da reforma nas pontes, o MPF-TO alega que, não houve execução das obras e as verbas teriam sido integralmente desviadas e apropriadas.

Na ação civil por improbidade, o MPF-TO requer a condenação dos três acusados ao ressarcimento de R$ 81.257,97, devidamente corrigidos desde a data do ato ilícito, perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda de função pública que estejam ocupando, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios creditícios ou incentivos fiscais. Já a denúncia criminal sujeita os acusados a pena de reclusão de dois a doze anos.

(Com informações do MPF-TO)

PT adia decisão sobre candidatura de Raul Filho para sexta

No detalhe acima, foto do encontro do diretório do PT. Na mesa: Raul, Donizete e José Salomão (Fonte: Jornal Stylo de 31/03/2010)

Os membros do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) adiaram para sexta-feira, 2, a decisão sobre a possível candidatura do prefeito de Palmas, Raul Filho, ao governo do Estado no pleito eleitoral deste ano e, consequentemente, a renúncia da Prefeitura da Capital.

A reunião do partido nesta segunda-feira, 30, foi fechada para imprensa, ou seja, apenas os membros do diretório puderam participar do encontro. De acordo com informações, os petistas defendem a candidatura de Raul Filho ao governo estadual, entretanto, decidiram esperar até sexta-feira para tentarem formar um bloco de apoio com outras siglas.

Para se candidatar ao governo do Estado, Raul Filho deverá renunciar ao mandato de prefeito até o dia 3 de abril.

Abdalla e José Salomão são citados por fontes governistas como possíveis nomes para compor a chapa majoritária com o PMDB de Gaguim

Josi afirma que não fará oposição caso Abdalla seja indicado para vice de Gaguim

Mesmo o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) não admitindo, o nome dele é natural para concorrer à reeleição nas eleições deste ano, e, dentro deste cenário, a especulação dos nomes de possíveis vices para compor a chapa majoritária começam a surgir. Um destes nomes especulados na semana passada pela imprensa é o do prefeito de Gurupi, Alexandre Abdalla (PR), que atenderia uma demanda da região sul do Estado, que nas últimas eleições não foi contemplada na chapa majoritária. Outro nome citado por fontes governistas é o do prefeito petista de Dianópolis, José Salomão.

Em entrevista ao Conexão Tocantins a deputada estadual peemedebista e líder do governo na Assembleia Legislativa, Josi Nunes, analisou a perspectiva de indicação destes nomes e afirmou que o cenário político ainda está muito incerto e que, o que vai avaliar os melhores nomes para compor a chapa majoritária são as pesquisas. Josi, entretanto não se opos a uma possível indicação de Abdalla. “Se o nome do Alexandre Abdalla tiver bem nas pesquisas não seremos nós, apesar de sermos oposição a ele em Gurupi, apesar de entendermos que não tem feito uma boa administração em Gurupi, não tem correspondido com os anseios de Gurupi. Mas não seremos nós que seremos oposição a ele”, afirmou.

Josi Nunes analisou a cobrança do sul do Estado para participar da chapa majoritária. Segundo ela tem que se sentar na mesa e discutir o nome das lideranças e a viabilidade da participação destas lideranças na majoritária. Segundo a deputada além de analisar o quadro regional tem que analisar o quadro partidário. A deputada lembrou que na eleição passada tanto o vice-governador Paulo Sidnei (PPS), quanto o governador Marcelo Miranda (PMDB) tinham suas bases eleitorais em Araguaina e isto não inviabilizou o processo de eleição do governador.

A líder do governo defendeu a articulação de uma grande aliança que possa contar com o PT e o PR “é fundamental que possamos agregar um número máximo de partidos”, disse a deputada. Josi afirmou que José Salomão é um líder importante que desponta dentro do PT. Ela ainda lembrou outros nomes do partido como o prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana e deputada estadual Solange Duailibe,“o importante é que todos tenham flexibilidade e coloquem o projeto do Estado do Tocantins maior que os projetos individuais”, disse a deputada.

Ouça a entrevista no site Conexão Tocantins(www.conexaoto.com.br):

http://conexaoto.com.br/noticia/josi-afirma-que-nao-fara-oposicao-caso-abdalla-seja-indicado-para-vice-de-gaguim/9376

José Salomão se reúne com Donizete e Raul Filho para definir candidaturas do PT

O prefeito de Dianópolis, José Salomão (PT,) estará em Palmas na segunda-feira, 29, para se reunir com o presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, Donizeti Nogueira e com o prefeito da Capital, Raul Filho (PT).

Salomão disse ao Site Roberta Tum que a legenda deve decidir logo no início da semana qual será o pré-candidato oficial da legenda ao Palácio Araguaia. Essa semana também será definitiva para o prefeito que vai resolver se irá se desincompatibilizar do cargo na prefeitura para se candidatar a deputado estadual.

Fonte: www.robertatum.com.br

José Salomão diz que pretende permanecer na prefeitura, mas se PT convocar sairá candidato

O Prefeito de Dianópolis, José Salomão, afirmou em entrevista ao Site Roberta Tum que vai se desincompatibilizar do cargo à frente da Prefeitura do município caso o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) faça alguma convocação. Para ele, legendas da base do presidente Lula precisam chegar a um acordo para palanque único.

José Salomão (PT), prefeito de Dianópolis, afirmou em entrevista ao Site Roberta Tum que a tendência, devido a acontecimentos recentes é de que ele permaneça na prefeitura municipal da cidade. “Se o partido fizer uma convocação vou obedecer, mas ao que tudo indica, pelo cenário que tenho observado tudo caminha para que eu permaneça na Prefeitura”, explica Salomão.

O petista garantiu que a decisão de se desincompatibilizar do cargo depende da definição sobre qual será a composição do partido para a chapa majoritária. Para ele, o plano A do Partido dos Trabalhadores é confirmar a pré-candidatura do prefeito Raul Filho (PT) enquanto o plano B seria o nome do ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão (PT).

De acordo com o petista a decisão final deve ser tomada na próxima semana já que prazo definido pelo calendário eleitoral para desincompatibilização vai até o dia 3 de abril. Segundo o prefeito, o ideal para a legenda seria formar uma chapa no Tocantins com os partidos da base do presidente Lula.

“Para unificar o palanque da ministra Dilma Rousseff no Estado é essencial estarmos juntos com o PMDB e PR que são siglas de forte expressão por aqui. O diretório estadual cogita meu nome enquanto o municipal prefere que eu fique na prefeitura. Então digo que minha pré-candidatura não é improvável, mas também não é garantida”, afirmou o prefeito.

Fonte: Site Roberta Tum (www.robertatum.com.br)

Comentários by Kiko:

Sem dúvida que a cidade de Dianópolis precisa de uma candidatura competitiva para o legislativo, seja na esfera estadual ou federal. O prefeito José Salomão tem um excelente perfil político e vem sendo muito incentivado pelo diretório estadual e pelo prefeito de Palmas e pré-candidato ao governo Raul Filho para pleitear esta vaga.

O que vai nortear a decisão do prefeito será uma consulta ampla aos eleitores, correligionários, lideranças diversas e diretórios (local e estadual).

Um outro ponto importante será a configuração da chapa majoritária encabeçada pelo PT. Se o nome for o de Raul, também ganha força uma eventual candidatura, que inclusive poderia impulsionar a campanha petista no sudeste.

Porém, ainda deve ser levado em consideração o restante do mandato e a continuação de obras e outras realizações. Existem vários convênios já celebrados entre a prefeitura e o governo federal. Se houver compromisso de continuidade e parceria administrativa, uma desincompatibilização do cargo seria possível.

Entrevista exclusiva do Presidente Lula ao JTO

Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Jornal do Tocantins (Publicada em 23 de março de 2010).

Jornalista: A construção da Ferrovia Norte-Sul ganhou fôlego durante o seu governo e os trilhos avançaram no Tocantins, estando com todos os trechos em obras. O senhor vai inaugurar a ferrovia no Tocantins ainda este ano?

Presidente: Sim, até o final deste ano nós vamos concluir as obras de todo o trecho que falta da Norte-Sul, de Açailândia (MA) a Anápolis (GO). Isso significa que vamos inaugurar todo o trecho que corta Tocantins e também o Estado de Goiás. Será uma alegria muito grande concluir uma grande obra, que foi projetada para promover a integração nacional, minimizando custos de transporte de longa distância e abrindo caminho para o desenvolvimento econômico e social da região do cerrado brasileiro. A Norte-Sul começou a ser construída em 1987. Quando assumi, em 2003, tinham sido construídos 215 km, ligando Açailândia a Aguiarnópolis, aqui no Tocantins. Em sete anos, nós imprimimos um ritmo mais acelerado às obras, construindo mais 371 km, ligando Aguiarnópolis a Guaraí, também aqui no Estado. E estamos com obras em execução no trecho de 978,5 km, entre Guaraí e Anápolis (GO). No PAC-2, que vamos lançar ainda este mês, estamos incluindo a extensão da Norte-Sul de Anápolis até Estrela D’Oeste, no interior de São Paulo – mais 680 km –, o que vai permitir a ligação com a malha ferroviária paulista e, conseqüentemente, com o porto de Santos. Será beneficiada uma área de 1,8 milhão de km2, correspondendo a 21,8% do território brasileiro, onde vivem 15,5% da população. Com a Norte-Sul, estamos garantindo uma logística adequada ao escoamento da produção agropecuária e agroindustrial da região. Inúmeros benefícios sociais estão surgindo com a Ferrovia Norte-Sul. A articulação de diferentes ramos de negócios, proporcionada por sua implantação, está contribuindo para o aumento da renda interna e para o aproveitamento e melhor distribuição da riqueza nacional.

Jornalista: A União tinha uma dívida constitucional de R$ 1,3 bilhão com o Tocantins, referente à criação do Estado, e que após muita luta foi reconhecida ainda no governo anterior ao seu, quando começou a ser paga em parcelas. Segundo dados do governo do Tocantins, entre 2001 e 2005, portanto já no seu governo, o Estado recebeu R$ 498 milhões. Em 2008, outros R$ 40 milhões foram pagos em emendas parlamentares. Ainda conforme o governo estadual, restam R$ 758 milhões, dos quais R$ 300 milhões foram incluídos em emendas parlamentares no Orçamento de 2010. O senhor acha possível quitar esse débito antes do término do seu governo, tornando-se o presidente que saldou a dívida da União com o Tocantins?

Presidente: Em primeiro lugar, quero esclarecer que a União honra todos os compromissos de dívidas que tenham sido reconhecidas e atendam aos requisitos legais, independentemente de alternância ou não de governos. Neste momento, a União não tem dívidas com o Estado do Tocantins, pois, segundo informações do Ministério da Fazenda, os compromissos já foram quitados. Entre 2001 e 2005, contudo, foram concedidos, sob supervisão do Ministério da Fazenda, um total de R$ 497,1 milhões ao Tocantins, não como dívida, mas sim como apoio financeiro especial por parte da União ao Estado. O que existe hoje é o pleito do governador Gaguim de liberação extra de recursos. Já determinei ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que analise a solicitação e trate do assunto diretamente com o governador. Nosso reconhecimento da importância do Tocantins pode ser medido, antes de mais nada, pelo volume de recursos que estamos direcionando para o Estado por meio do PAC. São R$ 20,4 bilhões em obras de Infraestrutura Energética, Social-Urbana e Logística, incluindo projetos exclusivos do Estado e também os regionais.

Jornalista: O desenvolvimento do sistema multimodal de transportes é marcante em seu governo, com a construção de ferrovias, hidrovias e recuperação e ampliação da malha rodoviária ao longo dos últimos sete anos. O Tocantins é um Estado cuja localização é estratégica para o escoamento da produção do Centro-Norte do País. Além da Ferrovia Norte-Sul, o Estado luta pela implantação definitiva da Hidrovia Tocantins, que depende da construção das eclusas nas usinas hidrelétricas de Lajeado – cujos recursos não têm sido suficientes para um andamento célere das obras – e de Estreito, na divisa com o Maranhão, onde sequer existe projeto para tal obra. Há ainda a rodovia federal BR-153 (Belém-Brasília), que em vários trechos não apresenta condições satisfatórias de tráfego. Algumas obras estão contempladas no PAC, mas efetivamente o que seu governo ainda pode fazer, este ano, para garantir que esses modais venham a formar, a médio prazo, o corredor logístico que integrará o Sul ao Norte do Brasil a custos competitivos para a cadeia produtiva?

Presidente: O Estado do Tocantins, por seus vastos recursos naturais, apresenta grande potencialidade para expansão de sua atividade econômica. Reconhecendo esta potencialidade é que este Governo está investindo, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, cerca de R$ 3 bilhões só na infraestrutura logística (sistemas, vias e terminais de transportes) do Estado, no período 2007-2010. Estes investimentos são realizados em todos os modais de transporte. No modal ferroviário, vamos concluir até o final deste ano todo o trecho da Norte-Sul no Tocantins e ainda chegar até Anápolis/GO. Será a viabilização de um corredor ferroviário que, junto com a Estrada de Ferro Carajás, terá mais de 2,2 mil km e permitirá o escoamento das cargas locais pelo Porto de Itaqui/MA. Já concluímos, no mês passado, o projeto básico da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que vai ligar a Norte-Sul, em Figueirópolis (TO), a Ilhéus (BA), com 1526 km de extensão. Sexta-feira, já vamos lançar, em Ilhéus, os editais para a contratação das empresas que vão construir os trechos da primeira etapa desta Ferrovia. Em relação às hidrovias, as obras nas Eclusas de Tucuruí serão concluídas e terão início as obras de derrocamento de pedrais no Rio Tocantins. Estas intervenções permitirão a movimentação de mercadorias num trecho de 780 quilômetros entre o porto de Vila do Conde e a foz do Rio Araguaia, perto de Marabá. Em relação às rodovias, a BR-242 no trecho Peixe/TO a Paranã/TO está sendo ampliado, junto com as obras no Contorno Rodoviário da cidade de Guaraí e a construção da Ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-230. Também estão em andamento a manutenção e a restauração da malha viária federal no Estado. Ao todo, mais de 1,3 mil km de rodovias federais em Tocantins estão recebendo investimentos no âmbito do Programa CREMA 1a. Etapa, que já abrange toda a BR-153, além de segmentos da BR-010, BR-226, BR-230 e BR-242. Esses avanços são a reafirmação do compromisso do nosso governo com a população deste Estado. Estamos trabalhando para dar continuidade aos investimentos em infraestrutura e para viabilizar outros projetos estruturantes que beneficiarão o Tocantins e o país, de Norte a Sul.

Jornalista: O PT e o PMDB no Tocantins selaram acordo para disputar as eleições ao governo do Estado. O PT tem como pré-candidato o prefeito de Palmas, Raul Filho e o PMDB, o governador Carlos Gaguim. Qual a composição que seria mais interessante para o Senhor na disputa ao governo do Tocantins?

Presidente: Recebi o governador Carlos Henrique Gaguim em Brasília e junto com ele o anúncio, que me deixou muito feliz, da aliança entre o PMDB e o PT aqui no Estado. O prefeito Raul Filho é meu amigo e companheiro de partido. Ele tem feito um trabalho extraordinário em Palmas, mas terá de tomar uma decisão bem difícil este ano, a de deixar a prefeitura da capital de seu Estado para se candidatar. Em relação à composição mais interessante, eu acho que é aquela que conseguir unir PT, PMDB e os demais partidos aliados. E que seja a mais competitiva tanto para a disputa local quanto para a disputa nacional. Nós precisamos garantir que todas as políticas que estamos implementando e que estão tirando o Brasil do atraso, promovendo o crescimento sustentável, distribuindo renda, garantindo um país para todos os brasileiros, tenham continuidade e avancem ainda mais. Confio nos companheiros do Tocantins e espero que eles se entendam em benefício do Estado e do Brasil.

Jornalista: A sua base no Tocantins vai enfrentar uma coligação adversária formada pelo ex-governador Siqueira Campos (PSDB) e a senadora Kátia Abreu (DEM), que uniram forças para conquistar o Palácio Araguaia e defender a possível candidatura de José Serra. Nesse contexto, como o Senhor pretende atuar nas eleições deste ano no Tocantins?

Presidente: Sobre as eleições, precisamos separar quem está ao lado do nosso projeto nacional de mudanças e quem não está. Espero que a aliança entre PT e PMDB vá além dos dois partidos e consiga unir toda a nossa base nacional também no Tocantins. Acho que os tocantinenses não querem a volta de um tempo em que esse Estado – assim como vários outros distantes do Centro-Sul – não era levado em conta na elaboração das políticas públicas. O Brasil passou anos praticamente estagnado, pedindo dinheiro emprestado e se sujeitando ao monitoramento do FMI, sem investimentos em infraestrutura, com altíssimo índice de desemprego, com sua população mais pobre sem nenhuma perspectiva. Hoje, estamos comemorando o fato de termos atravessado praticamente sem nenhum arranhão, uma crise que devastou a maioria dos países. Enquanto no mundo todo foram eliminados nada menos que 16 milhões de postos de trabalho, em 2009, no Brasil, ao contrário, nós criamos mais 995 mil empregos com carteira assinada. E este ano devemos criar mais 2 milhões de empregos formais, uma coisa excepcional. É o projeto político vitorioso nos últimos anos que queremos manter. Por isso, vou apoiar decididamente o conjunto de forças que estão conosco e que vão estar coligadas também no plano estadual. O Brasil merece.

Hidrelétricas destroem cachoeiras no Jalapão

Tornou-se um drama para o meio ambiente uma das soluções encontradas pelo governo para tentar atender à crescente demanda por energia elétrica. Por necessitarem apenas de uma queda de água e pouca vazão, as Pequenas Centrais Hidrelétricas, chamadas de PCHs, proliferam sem controle, engolem cavernas e destroem corredeiras Brasil afora.

Como não ocupam grandes espaços nem precisam de lagos gigantescos, as PCHs podem ser construídas enfileiradas umas atrás da outras. É o que está acontecendo no município de Dianópolis, que fica a 350 quilômetros a sudeste de Palmas.

A região é um dos portões de entrada do Parque Estadual do Jalapão - uma área de 150 mil hectares que mistura Cerrado e veredas cortadas por rios. A Estação Ecológica da Serra Geral e o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba são vizinhos do Jalapão.

Na região de Dianópolis foram construídas e estão em funcionamento seis PCHs, todas no Rio Palmeiras. Outras duas estão em construção no mesmo rio e deverão começar a funcionar logo - as oito PCHs ficam em um trecho de apenas 150 km, distância igual à que separa as cidades de São Paulo e Limeira.

Ao sul e ao norte do Palmeiras há outras três PCHs em funcionamento, perfazendo uma dezena de pequenas centrais em uma única região de alta sensibilidade ambiental.

Por causa da construção das PCHs em sequência, não há mais como praticar o rafting (descida nas corredeiras com boias) no Rio Palmeiras.

As obras destroem as cachoeiras porque precisam de um desnível no rio que dê à água que cai força suficiente para rodar as turbinas. Elas destroem também grutas e outros acidentes naturais.

Para a construção das PCHs de Areias e Água Branca, negociaram com o Ministério Público compensações para que seja preservada a Gruta da Vozinha - assim chamada porque o vento que passa entre as paredes faz o som de uma fina voz - e um local conhecido por Vale Encantado, com atrativos naturais.

Sem royalties. O Rio Palmeiras, tão cheio de PCHs, nasce na Serra Geral, que divide os Estados da Bahia, de Goiás e do Tocantins. Seu curso segue para oeste. Ao chegar em Dianópolis, vira para o sul. Como é característico da Bacia do Tocantins, há nele muitas quedas d"água, o que atraiu as pequenas usinas.

Suas águas correm muito rápido até chegar ao Rio Palmas, que deságua no Rio Paranã, e daí vão para o Tocantins.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), operam hoje no Brasil 359 pequenas centrais hidrelétricas, gerando 3.045 megawatts (MW), ou 2,78% da energia do País.

Outras 72 estão em construção e já foram outorgadas mais 145. As PCHs encaixam-se na categoria das usinas que geram energia limpa, com um mínimo de emissão de gases de efeito estufa, o que é bom para o País.

O problema é que, além de destruírem cachoeira, ao contrário das grandes centrais hidrelétricas, que pagam pesados royalties aos municípios - permitindo assim compensações e investimentos em preservação ambiental -, as pequenas hidrelétricas não deixam um centavo no local onde funcionam.

A lei isenta do pagamento de royalties as hidrelétricas que geram até 30 MW, o máximo de potência permitido para as usinas enquadradas como PCH. Além disso, o ICMS é pago no local de consumo da energia, e não onde é gerada.

As que ficam no portal do Jalapão vendem a energia para municípios vizinhos da Bahia. Nada vai para Dianópolis, Taguatinga e Bom Jardim, por onde passa o Rio Palmeiras.

"A legislação tem de mudar", diz o prefeito de Dianópolis, José Salomão (PT). "Elas geram sérios problemas ambientais, pois mudam a topografia da região, desaparecem com as cachoeiras, impactam a vida dos ribeirinhos e não pagam nada por isso."

Problemas sociais. As PCHs deixam também um rastro de problemas sociais. Durante a construção chegam pessoas de todos os lados, que pressionam principalmente os postos de saúde municipais. O prefeito conta que, depois da conclusão da obra, a maioria dos trabalhadores vai embora, mas alguns "ficam por ali perambulando", sem trabalho. "Também costuma ficar uma penca de meninas grávidas", afirma Salomão.

"Vou começar a jogar duro com as PCHs. Elas geram muitos danos. Desmatam, mudam cursos d"água, acabam com as cachoeiras e provocam doenças. Recentemente tivemos um surto de leishmaniose na região", diz o promotor de Dianópolis, Rodrigo Barbosa Vargas.

A Eletrobrás, que compra toda a energia das PCHs, informou por intermédio de sua assessoria de imprensa que os projetos só podem ser aprovados quando cumprem todas as exigências legais. E os empreendedores têm de assinar documentos se comprometendo a fazer compensações ambientais.

Fonte: Jornal O Estadao de São Paulo

Missa e festa de São José em Brasília acontece neste domingo

No próximo domingo (21), a partir das 10 horas, na Igreja São Judas Tadeu, na 908/909 Sul, ocorrerá a missa e festa de São José. As informações são de Rana Aires, uma das festeiras deste ano.

Ela lembra que no sábado, na ABO, na Asa Sul, será realizada a novena dos dianopolinos que residem em Goiânia. Todos estão convidados.

Fonte: www.dnoto.com.br

Entrevista: "O povo não gosta de governo fraco" - Raul Filho

O quadro político mudou bastante nas duas últimas semanas no Tocantins. A desistência do senador João Ribeiro (PR) de disputar o governo do Estado deixa apenas um nome exposto na disputa, o do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), que chegou a ser anunciado em algumas ocasiões. É verdade que para consolidar a candidatura ainda falta muito, mas como é um dos que precisa deixar o cargo seis meses antes da eleição para não ficar inelegível, naturalmente o cerco vai se apertando.

Na medida em que chega ao fim o prazo de desincompatibilização para concorrer às eleições deste ano, o prefeito Raul Filho vai sendo cada vez mais pressionado a anunciar se deixa ou não a Prefeitura de Palmas. Há cerca de duas semanas o presidente nacional licenciado do PDT, ministro Carlos Lupi, veio à Capital tocantinense e lançou a candidatura do petista ao governo. Nas palavras do próprio ministro, o nome de Raul tem apoio da cúpula nacional do PT, do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff, além, é claro, do seu partido, o PDT, tanto em nível nacional, quanto em nível estadual. Lembrou ainda que, com a saída de Raul, o PDT herda a Prefeitura de Palmas, com Edna Agnolin.

Nesta entrevista exclusiva, o prefeito Raul Filho fala de sua administração e da possibilidade de disputar o governo. Além disso, opina sobre como deve ser o comportamento de um governante perante determinadas situações e analisa o quadro político do Estado. Apesar de muita gente também considerar a possibilidade de Raul disputar uma vaga ao Senado, o prefeito só falou na possibilidade de concorrer a governador.

Tribuna do Planalto - Que avaliação o senhor faz desta sua segunda gestão?

Já estamos com mais de um ano no segundo mandato e pode-se dizer que em toda gestão você enfrenta ações burocráticas que, muitas das vezes, emperram o cronograma que você estabelece. Mas tenho a certeza de ter tido grandes conquistas. A cidade é o exemplo do que ela vem recebendo. A gente não mede a ação de um gestor só por obras físicas. Numa cidade como a nossa, com problemas sociais de toda ordem, você tem que mensurar isso também. A nossa cidade cresce em qualidade de vida, aumenta sua oferta de trabalho, cresce no comércio, cresce na indústria, cresce na educação, avança na saúde, temos tido crescimento considerável na habitação. São programas que estão implantados e que vem tendo avanços e atendendo à população na expectativa nossa e no que nós estabelecemos como meta.

Mas há problemas?

Há atrasos em setores como infraestrutura porque não tivemos a sorte de contar... Primeiro teve a correção de uma licitação que assumimos a gestão por mão de obra da própria prefeitura. Depois teve a questão que nos deparamos com o período chuvoso. Tudo isso tem gerado um certo atraso em alguns setores. Mas considero que a gente está fazendo muito e faremos muito mais neste segundo mandato, do que o que foi feito nos quatro anos passados.

Educação continua sendo prioridade na sua gestão?

Nós temos priorizado a Educação. Por quê? Essa é uma bandeira que todo político que postula cargos executivos levanta. Todos têm a oportunidade e poucos fazem. E nós tivemos mesmo esta determinação de dar às crianças de Palmas essa qualidade de vida. Porque não é só a parte pedagógica. Isso tem contribuído também na questão de formação, assistência médica, odontológica. Até mesmo na parte intelectual, porque eles têm muitas atividades culturais e esportivas. Estamos construindo a verdadeira cidadania. E também preparamos eles da educação infantil para o nível fundamental, do fundamental para o médio, para que possam ser competitivos. Assumimos a educação como uma bandeira do nosso governo e estamos cumprindo o que estabelecemos.

Por tudo isso que o sr. colocou, vários de seus companheiros de partido e de coligação têm conclamado a sua candidatura a governador ou a outro cargo em que possa contribuir mais com o povo tocantinense. Como analisa esses pedidos?

Em primeiro lugar, fico feliz quando vejo o meu partido me convocar para esta missão. O PT me convidou para assumir a condição de candidato ao governo do Estado. E vejo também que setores da sociedade têm manifestado simpatia por este projeto e pelo nosso nome. Agora, entre tomar uma decisão para ser candidato e me manter à frente da Prefeitura para continuar este trabalho, depende de uma série de fatores que estão em estudo. Tenho que ter, sobretudo, o trabalho como a lógica de uma campanha que tem grandes perspectivas de vitória. Então, isso está em análise e eu quero que até o dia 20, no máximo, para ter uma decisão se serei ou não candidato.

Neste novo quadro político que se desenha no Estado, tivemos há poucos dias o senador João Ribeiro manifestando sua decisão de não mais disputar o governo e de postular a reeleição para o Senado. O sr. acredita que esta posição atrapalha as articulações ou coloca o senador mais perto do que nós conhecemos hoje como oposição ao governo do Estado?

Não acho que atrapalha. Se você for olhar a história política do Estado, nós sempre tivemos um cenário de um setor forte e outro não, fragilizado, mas com menos condições de fazer este debate. Hoje não. O Tocantins está colocado no cenário político para a sociedade numa ciência que está melhor estudada do ponto de vista do eleitor. Não temos mais eleições decididas na convenção. Ela hoje é decidida na urna. Num passado recente se decidia na convenção quem eram os candidatos e quem estava eleito. Hoje é diferente. O povo está muito politizado e a posição do senador João Ribeiro é a de um líder que, é lógico, contribui onde estiver. Mas não quer dizer que isso é determinante.

Não basta passar na convenção?

Não. Você tem que ter apelo popular. Vivemos um momento no passado, repito, que as pessoas tinham medo de se manifestar e que votavam por indução. Hoje isso não existe mais. Vivemos em plena democracia e não há mais espaço para imposição, para truculência, para o medo. A gente conseguiu superar esta fase. Vamos ter com segurança no próximo governador um homem que possa trazer para a sociedade um debate amplo, que venha a convencer pelas suas propostas, programas, e também pela sua história. Não vejo que o povo está por decidir aí porque o líder tal fragilizou e voltou para o grupo tal. Ou um que fraquejou e entende que tem que estar do lado do mais forte, do mais adinheirado. Isso não. A gente começa a colher agora a essência de ideais, de compromisso, de respeito. É uma fase interessante. Por esta razão eu tenho colocado meu nome com a mesma pretensão de disputar [o governo], porque eu vejo um povo muito maduro para escolher o seu governante.

Como o sr. vê o cenário político atual do Estado, onde a coalizão que elegeu o governador Gaguim sofre perdas e alguma instabilidade?

Olha, o governante tem que governar com autonomia. Ele não pode ser refém de nenhum setor da sociedade e, sobretudo, de outro poder. A gente, infelizmente, vê isso no Estado, até pelas circunstâncias que levaram à escolha do atual governador. Então, eu não vou falar de enfraquecimento, mas o povo não gosta de governo fraco. Governo tem que tomar decisões. E ele não pode tomar decisões alienado a interesses individuais. Essa também é uma situação que se coloca para a opinião pública.

O sr. acha que a opinião pública está avaliando isso?

Não, ela já avaliou. Isso é inadmissível. Não quero dizer com isso que está acontecendo no Estado. Se essa é a intenção daqueles que hipotecam apoio ao governador no sentido de fortalecer os seus projetos individuais, acho que o governador tem que reagir. Ele não pode permitir que o Estado seja leiloado para interesses de grupos, de projeto isolado de um representante do povo. Isso mostra fraqueza e pode comprometer tanto a gestão quanto o processo político no ano.

Que parâmetros e fatores o sr. leva em consideração para ser ou não candidato a governador do Tocantins?

São vários. Primeiro, nós precisamos saber de Brasília – eu acho isso importante –, do meu partido, qual o real interesse neste processo. O PT trabalha articulado: nacional, regional e local. Mas isso não é determinante. O que precisamos mesmo é ter a preferência da opinião pública como termômetro para esta decisão. Não quero falar que preciso estar numa pesquisa à frente dos demais. Mas que esta pesquisa nos mostre os cenários possíveis, que tenhamos indicadores e possibilidade de crescimento. Que a gente não tenha teto. Que este teto seja os 100% para você atingir. É isso e também a forma com que vamos aliançar este grupo, quais os partidos que estarão comungando com o mesmo pensamento, com esta mesma linha ideológica. Somando tudo, isso contribui para uma decisão.

No campo nacional, como o sr. analisa o crescimento da pré-candidatura da ministra Dilma Roussef?

Hoje já não é mais pré-candidatura, o partido já lançou. Então, ela já passou da fase da pré-campanha. O presidente Lula tem feito um trabalho de atendimento ao combate às desigualdades de forma tamanha no País que o poder de transferência de voto dele é muito grande. E por um período ele fez isso com a ministra Dilma, dando o pontapé inicial para que ela conquistasse respeito da sociedade brasileira. É uma mulher capaz de dirigir os destinos do País. Ela já vem dessa fase e já começa a colher agora os resultados. É um nome muito forte com reais perspectivas de vitória, até porque o provável concorrente não age, não reage. Temos um cenário muito positivo para que o PT continue esse programa que o Lula deu início e que que precisa de mais um período para ser consolidado. A Dilma retrata para nós o perfil de continuar melhorando, ampliando o que hoje nós já estamos vivendo, seja na política econômica, seja no social, na infraestrutura, na cultura. A gente vive uma fase boa no Brasil.

Fonte: Jornal Tribuna do Planalto

Raul reafirma em Porto que PT terá candidatura própria ao governo do Estado

A 8º edição do Seminário do Plano de Desenvolvimento Econômico e Social para Estado do Tocantins promovido pelo Partido dos Trabalhadores aconteceu ontem, sexta-feira, 12, em Porto Nacional. O evento foi prestigiado pelas lideranças portuenses e dos municípios circunvizinhos. O vice-prefeito de Porto Nacional, Erazine Fonseca deu início aos trabalhos agradecendo a presença de todos.

O presidente do PT, Donizeti Nogueira, lembrou que Porto Nacional é um dos berços históricos do Partido dos Trabalhadores. Donizeti destacou que sempre foi um sonho do PT caminhar ao lado do PDT. Para o petista essa aliança pode ajudar a consolidar a aliança com o PMDB e demais partidos da base aliada do presidente Lula no Tocantins.

Já o prefeito de Palmas e pré-candidato a governador, Raul Filho, agradeceu a presença de todos e destacou os motivos pelos quais o PT está realizando estes seminários. De acordo, com o petista o Estado do Tocantins é carente de um programa que articule desenvolvimento econômico, com distribuição de renda. Raul reconhece que houveram grandes investimentos na área de infra-estrutura, principalmente depois que o presidente lula chegou à presidência, porém para ele não existe uma política articulada de valorização do ser humano, “que continuemos a investir em concreto, mas sem esquecer a promoção humana”, afirma.

Raul também fez questão de enfatizar que o PT trabalha pela candidatura própria. “O PT terá candidato próprio e estamos trabalhando para agregar o maior número de partidos em prol deste projeto”.

Para o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão a participação do PT nas eleições deste ano será de suma importância para amadurecimento político no Tocantins, “é preciso mudar essa cultura, onde apenas alguns grupos decidem os rumos da política no Estado”, afirmou, acrescentando que construir suas ações em conjunto com a comunidade é uma prática reiterada do Partido dos Trabalhadores.

A prefeita de Porto nacional, Tereza Martins (PDT), anfitriã da noite, referindo-se a Raul como amigo, disse que também espera uma unidade entre os partidos, destacando entre outras tarefas a importância de eleger a primeira mulher para a Presidência da República, a Ministra Dilma Rousseff (PT). O presidente municipal do PMDB de Porto Nacional, Batista Pereira, destacou em sua fala as características do administrador Raul Filho. Parabenizou Donizeti Nogueira pela atuação a frente da presidência do PT e reforçou que caso Raul seja o escolhido entre os nomes da base aliada do presidente lula para disputar o Palácio Araguaia, estará com ele.

O prefeito de Fátima, Luiz Mourão destacou o modo petista de governar, para ele o PT se destaca em suas administrações, porque administra de forma participativa e com transparência na utilização do dinheiro publico. Luiz citou a gestão (2004 a 2008) do prefeito Paulo Mourão em Porto Nacional, quando prefeito Paulo ganhou o prêmio de Prefeito Empreendedor concedido pelo Sebrae por duas vezes, em reconhecimento as ações desenvolvidas no município.

O presidente do PTN, Junior Luiz, reafirmou que partido estará a nível nacional na campanha de Dilma a presidência e que no Tocantins caminhará ao lado do petista Raul Filho. A vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, que acompanha a caravana como convidada do PT, também reforçou em sua fala que o PDT no Tocantins estará com o petista Raul Filho.

Também fizeram uso da fala o presidente do Sintet, José Roque e o ex-deputado federal, Secretário de Governo da Prefeitura de Palmas, Darci Coelho. Na ocasião ele fez questão de lembrar e agradecer o título de cidadão portuense que recebeu do município.

Fonte: Assessoria de Imprensa PT

José Salomão defende que PT "está no caminho certo" ao buscar aliados da base de Lula

Avaliação do novo cenário político e articulação entre o PMDB e PT

"A política é muito dinâmica e nós avaliamos que o PT está no caminho certo de procurar esses entendimentos, de unir forças em torno da base de sustentação do governo Lula visando a candidatura de um nome dessa base."

"E, pelo que estou percebendo, o processo está afunilando entre o nome de Raul e do Governador Gaguim. O partido está procurando chegar à um entendimento e acertar a chapa majoritária."

União de outros partidos

"O PR tem papel importantíssimo nessa possível coligação mesmo porque ele é um partido da base de apoio do governo Lula e o Senador João Ribeiro é uma das lideranças que tem um trânsito muito bom em Brasília."

"Acredito que não só o PR, mas também o PDT, o PSB, enfim, todos os partidos da base são importantes nessa negociação para fechar em torno de um nome e de um palanque único para a candidatura Dilma."

Nome de Raul para o Governo do Tocantins

"Eu entendo que o nome de Raul é o mais viável, é um nome leve, é um político carismático que tem tudo para agregar e levar à frente esse projeto que é de suma importância para continuidade de um projeto que é de todos nós."

"E aqui no Tocantins o estado necessita de uma cara nova, uma nova mentalidade que dê prosseguimento a esse caminho que tem sido traçado de desenvolvimento e progresso."

Confira a entrevista exclusiva do Prefeito José Salomão à Rádio CT:

http://www.portalct.com.br/n/cc2126c837bdd7cc008c5495b2decc83/jose-salomao-defende-que-pt-esta-no-caminho-certo

Fonte: www.portalct.com.br

Artigo: O que a oposição quer (por Emir Sader)

A definição do candidato e do seu vice não é o maior dos problemas que enfrenta a oposição no Brasil. Este problema aumenta de dimensão porque a oposição não definiu que plataforma pretende propor. Este elemento de fraqueza responde, em parte, pela queda reiterada do apoio a Serra nas pesquisas e pela subida de Dilma.

A oposição frenética que a caracterizou na crise que logrou gerar no governo de 2005 terminou retornando como um bumerangue contra ela, porque acreditou que aquela era a via para derrotar o governo. A linha era “fazer sangrar o governo, até derrubá-lo”. A discussão então era se tentá-lo via impeachment ou pelas eleições presidenciais de 2006.

A realidade concreta recolocou o problema em outros termos: as políticas sociais do governo garantiram sua legitimidade e deslocaram a oposição que, desnorteada, se dividiu entre seguir adiante com a linha de denuncismo e outra que, assimilando o prestígio do governo, afirma que manterá as políticas econômica e social do governo – alegando que teriam sido formuladas pelo governo FHC. No primeiro caso, se deram conta que não significa ganhar apoio popular – salvo de alguns setores da classe média, que já estão aderidos à oposição, incluídos nos 5% que rejeitam o governo -, no segundo, que representa aceitar elementos essenciais do governo atual, tendo dificuldade para diferenciar-se da candidata que representa centralmente a continuidade do governo atual.

O que têm em comum os tucanos, o Dem, o PPS, as empresas privadas da mídia que fazem oposição cerrada ao governo, é o objetivo de tirar o PT do governo. FHC advertia a Aécio – tentando convencê-lo a jogar-se nessa difícil empreitada – de que correm o risco de ficar fora do governo por 16 anos, caso ganhe Dilma. Há a consciência de que será toda uma geração de políticos agora opositores que desapareciam da cena política – entre eles Serra, FHC, Tasso Jereissati.

O dilema não é fácil. A carta de assumir um projeto neoliberal duro e puro – como fez Alckmin no primeiro turno das eleições de 2006 – é ainda menos popular, com a crise econômica internacional, que ressaltou os riscos desse modelo e reiterou a necessidade de regulação dos mercados e de atuações anticíclicas por parte do Estado. Incorporar os programas do governo Lula é disputar com Dilma numa seara favorável a ela. Como já se disse, a infelicidade de Serra é que, quando o país queria mudar, pelo fracasso do governo FHC, apesar de tentar distanciar-se do governo a que pertenceu o tempo todo, ele representava a continuidade. Agora, que a opinião amplamente majoritária do país quer continuidade, ele teria que representar a mudança. Daí o jogo de palavras de tentar ser “pós-Lula” e não anti-Lula. Mas para que exista um pós, deveria estar esgotado o projeto encarnado pelo governo Lula que, ao que tudo indica, está longe dessa situação.

Tendo nas mãos esse problema, Serra vacila em assumir sua candidatura, a oposição não explicita seu programa, revelando o poder hegemônico conquistado pelo projeto do governo. A capacidade de veto da oposição se esgotou, sem ter conseguido construir um projeto alternativo.

VÊM AÍ O PRIMEIRO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA NO RIO MANOEL ALVES

Portal Brasil é o começo de uma nova era na Comunicação

O Portal Brasil, lançado na semana passada em Brasília, foi considerado pelo presidente Lula como sendo “o começo de uma nova era na área de Comunicação, entre o Estado brasileiro e a sociedade brasileira”. A avalição foi feita no programa semanal da rádio Café com o Presidente desta segunda-feira (8/3).

Você imagina que hoje, para que uma pessoa tenha informação do governo, às vezes ela tem que sair de casa, pegar um ônibus, ir a 500 repartições ou fazer 200 telefonemas para ter “uma” informação. Com o Portal Brasil, ela vai poder acessar pelo menos 500 tipos de informações diferentes do Brasil.

Acesse o Portal Brasil: www.brasil.gov.br

Discurso de Lula na Rocinha, Rio de Janeiro

Festa do Padroeiro 2010 começa nesta quarta-feira com alvorada

A Paróquia de São José de Dianópolis realiza, de 10 a 20 de março, a tradicional Festa do Padroeiro. Na programação do evento estão previstas missas, procissões, alvorada, terço cantado, quermesse, bingo, leilões, almoço festivo e apresentações culturais.

A festa será realizada na Paróquia de São José. A expectativa para os dez dias do evento é de casa cheia. A primeira atividade do festejo será a alvorada marcada para às 5h de quarta-feira, dia 10, com saída da Igreja Matriz.

O tema para o evento religioso este ano é: "Com São José, vivenciamos a Fraternidade e a Economia Solidária”. Segundo o padre Gleibson Moreira Almeida, a escolha levou em consideração a Campanha da Fraternidade de 2010, que tem como tema “Economia e Vida”.

“Escolhemos esse tema, porque acreditamos que o festejo é uma grande oportunidade para alcançarmos toda comunidade, a própria Economia Solidária tem um nome: Fraternidade, e é isto que queremos viver, tanto uma como a outra”, destacou o padre.

Programação:

10/03 – Quarta-feira:
5h – Alvorada
6h30 – Café da manhã
19h – Santa Missa
Início da ponte social com queima de fogos

11/03 - Quinta-feira
7h – Exposição do Santíssimo
Oração das laudes
Adoração Eucarística durante todo o dia
19h – Bênção do Santíssimo
Santa Missa

12/03 – Sexta-feira
7h – Oração das laudes
8h – Confissões
15h – Confissões
19h – Santa Missa
Celebração Penitencial
Bingo

13/03 – Sábado
1h – início das serenatas
12h – Terço cantado
18h – Caminhada com o mastro
19h – Santa Missa
Apresentações culturais (organização Paróquia de São Miguel e Almas)
Bingo

14/03 – Domingo
8h – Esmola geral (saída da Matriz)
14h – Preparação para batismo
19h – Santa Missa
Bingo

15/03 - segunda-feira
9h – Visita de São José aos Enfermos
14h – Confissões
19h – Santa missa

16/03 – Terça-feira
9h – Visita de São José aos enfermos
14h – Confissões
19h – Santa Missa

17/03 - Quarta-feira
9h – Confissões
15h – Confissões
19h – Santa Missa – Unção dos enfermos

18/03 - Quinta-feira
7h – Exposição do Santíssimo
Oração das laudes
Adoração ao Santíssimo
15h – Celebração da misericórdia
18h – Procissão com São José (saída da Capela de Santo Antônio)
19h – Santa Missa
Bingo

19/03 - Sexta-feira
7h – Missa tradicional (na Sagrada Família)
9h – Missa nas missões
10h30 – Carreata
12h – Almoço festivo nas tendas de São José
15h – Batizados
19h – Santa Missa Solene

20/03 – Sábado
20h – Missa dos romeiros (na Igreja Matriz)
Apresentação dos novos festeiros para o ano de 2011

Reunidos com presidentes dos partidos, Gaguim e Raul discutem aliança nesta quarta

Nesta quarta, 10, o presidente do PT, Donizeti Nogueira, o prefeito de Palmas e pré-candidato ao governo, Raul Filho se reúnem com o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e o presidente Osvaldo Reis em Brasília para discutir a aliança entre as siglas para o pleito de outubro.

O encontro, segundo Donizeti, foi proposto por Reis. “É mais um momento de diálogo entre os partidos”, disse o presidente do PT.O encontro vem após o anúncio da pré-candidatura do prefeito Raul na corrida ao Araguaia. Este fim de semana, prefeitos e vices do PT em Guaraí se reuniram para discutir a candidatura de Raul e fecharam acordo para mobilizar as lideranças nos municípios em torno da consolidação do nome de Raul.

Donizeti ressalta que além do diálogo com o PMDB a sigla vai discutir a candidatura de Raul com a executiva nacional do partido.

Reis não descarta composição com PT

O presidente do PMDB, Osvaldo Reis disse ao Site RT na manhã desta segunda, 8, que não tem dificuldade em compor com o PT mas que defende como prioridade que o partido tenha um pré-candidato. “O PMDB não tem dificuldade de compor com o PT mas é preciso discutir, defendo primeiro a candidatura própria do partido”, disse.

Reis conta ainda que para um apoio ao PT é preciso conhecer o projeto político e administrativo da sigla para o governo. Outro ponto que o presidente salienta é que o governador Gaguim não o comunicou sobre seu apoio ao nome do prefeito de Palmas, Raul Filho. “Ele nem sequer me ligou para falar sobre isso”,disse.

Diálogo com outras siglas

Além do PMDB, o PT vai buscar essa semana o apoio do PSB estadual, presidido pelo deputado federal Laurez Moreira e também do PTB, coordenado pelo deputado estadual José Geraldo .

Fonte: Site RT(www.roberatum.com.br)

PRORROGADO O REFIS

Foi assinado no dia 24 de fevereiro, o Decreto de nº 011/10 que prorroga até o dia 31 de março de 2010 o pagamento com desconto de débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, taxas e débitos não tributários, bem como a extinção de processos em trâmite na esfera administrativa ou judicial que tenham por objeto ou finalidade mediata ou imediata, duscutir ou impugnar os respectivos lançamentos ou os débitos incluídos no Programa Municipal de Recuperação Fiscal criado pela Lei 1.123/09.

MENSAGEM DO PREFEITO JOSÉ SALOMÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL FALA DE DIFICULDADES E EXPECTATIVAS

MENSAGEM Nº 01/2010

Dianópolis, 22 de fevereiro de 2010



Senhor Presidente da Câmara Municipal

Vereador REGINALDO RODRIGUES DE MELO

Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores,

Cumprindo determinação do Regimento Interno da Casa, vimos trazer aos ilustres representantes do povo com assento nessa Câmara um breve relato dos acontecimentos administrativos e políticos ocorridos no ano passado, bem como as expectativas e as esperanças para o período que se inicia.

Como é do conhecimento público, 2009 foi um ano completamente atípico, por uma série de anormalidades verificadas desde o final de 2008, com a eclosão de uma crise na economia mundial surgida a partir dos Estados Unidos da América e que se espalhou por todos os quadrantes do planeta.

Conosco, obviamente, não foi diferente, embora o impacto dos seus efeitos tenha sido em menores proporções, graças à percepção aguçada do nosso Presidente Luiz Inácio LULA da Silva e a competência da sua equipe econômica, com a adoção de medidas oportunas e eficazes no enfrentamento do problema.

Mesmo assim, milhares de prefeituras, principalmente aquelas que dependem quase que exclusivamente dos repasses do FPM, continuam pagando a conta das medidas de desoneração tributária adotadas pela União, para resguardar setores como a indústria automobilística. Com a redução do IPI e do Imposto de Renda, os repasses do FPM caíram continuadamente.

É sabido que os repasses do FPM representam o combustível vital da atividade econômica. Junto com os estados, os municípios respondem por quase 70% do investimento público feito no país. Claro está que asfixiar os municípios equivale a abrir uma fábrica de desempregados em todos os pontos do território nacional. Temos visto que algumas prefeituras continuam ameaçando fechar as suas portas, em sinal de protesto, forçadas a fazê-lo por necessidade. Sem dúvida, a penúria municipal é tema crescente e está na ordem-do-dia da agenda política nacional.

Ainda bem que compreendendo essa situação aflitiva dos nossos municípios, o Presidente LULA aprovou por Medida Provisória a chamada AFM, uma ajuda financeira concedida pelo governo federal para compensar as perdas do FPM. Infelizmente, a mesma sensibilidade não teve o governo do nosso estado com relação ao ICMS. Mesmo com o bolo da receita estadual crescendo, o repasse para os municípios caiu. No caso de Dianópolis, a diferença a menor no repasse do ICMS entre 2009 e 2008 foi de R$ 366.516,66. Portanto, é urgente a mudança dos critérios de distribuição desse imposto, com a necessidade premente da revisão dos índices de participação, o IPM.

Vale salientar ainda o registro da queda considerável na arrecadação dos tributos municipais, com uma diferença a menor em torno de R$ 787.000,00, sem falar que, neste ano de 2010, a partir de janeiro, as prefeituras tiveram que arcar com um acréscimo de 9,7% do salário mínimo, passando de R$ 465,00 para R$ 510,00, cujo percentual provocou um reflexo direto no aumento da folha de pagamento de pessoal.

Portanto, nesse primeiro ano do nosso segundo mandato, enfrentamos uma série de dificuldades, dentre as quais, resumidamente: a crise mundial que provocou a diminuição dos repasses do FPM e do ICMS; a conclusão das obras das PCHs, repercutindo negativamente na arrecadação do ISSQN; a inadimplência de aproximadamente R$ 1.300.000,00 relativamente aos tributos municipais; e o bloqueio de convênios com o governo federal, em razão de divergências na prestação de contas junto ao Ministério da Integração Nacional, de responsabilidade do ex-prefeito Deodato Póvoa, bloqueio esse finalmente suspenso agora em janeiro por decisão judicial.

Diante desse quadro desolador, tivemos que adotar algumas medidas saneadoras com vistas ao equilíbrio das contas municipais: contenção de despesas, com austeridade nos gastos e compras do estritamente necessário; horário corrido nas repartições municipais; instituição da contribuição de iluminação pública; instituição do regime próprio de previdência social; aprovação do REFIS-Programa de Recuperação Fiscal; instituição do CADIM-Cadastro de Informações de Inadimplentes; convênio com a Secretaria da Receita Federal para recebimento do ITR; reparcelamento das dívidas com o INSS; intensificação da cobrança dos tributos municipais inscritos na dívida ativa etc. Para breve, deveremos enviar à deliberação dessa Casa propostas para instituição do IPTU progressivo e também projeto que prevê a cobrança do imposto pela utilização do espaço aéreo e do subsolo.

Por outro lado, daremos prioridade para investimentos na pavimentação e calçamento de ruas e avenidas da cidade. Temos já empenhados R$ 800.000,00 para asfalto; R$ 600.000,00 autorizados pelo governador do estado para calçamento com bloquetes de 12.000m2 de ruas; R$ 900.000,00 prometidos para asfalto, através de emendas parlamentares de R$ 300.000,00 cada do Sen. João Ribeiro e dos Deputados Federais Laurez Moreira e Osvaldo Reis.

Estaremos iniciando brevemente a construção da primeira etapa da nova rodoviária; dois postos de saúde, sendo um no Setor Santa Luzia e outro na Praça das Mangueiras; deveremos ampliar o prédio do CEO para instalação do CAPS; concluiremos nos próximos meses a Creche do Setor Santa Luzia; temos já empenhados R$ 100.000,00 de emenda do Dep. Laurez Moreira para reforma do Estádio Doutor Magalhães; com recursos do MDA-PRONAT e parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, temos garantidos R$ 370.000,00 para aquisição de equipamentos e perfuração de um poço artesiano; e finalmente haveremos de regularizar o loteamento Areão, com mais de mil terrenos, para atendimento à grande demanda por habitação.

Assim, esperamos continuar contando e a merecer o imprescindível apoio dessa Casa de Leis, para que possamos, em conjunto, de forma independente e harmônica, exercer o governo municipal como sempre fizemos, com seriedade, honestidade, competência e transparentemente.

Atenciosamente,

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

ENTREVISTA - DILMA ROUSSEFF

Dilma rousseff já fala como candidata à presidência. Falou pela primeira vez numa entrevista a ÉPOCA, concedida na última quinta-feira, dia de abertura do Congresso do PT que a aclamou como o nome do partido para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Escolhida candidata por Lula, Dilma se apresenta como a melhor alternativa para dar continuidade aos projetos do atual governo. E faz questão de rebater a acusação dos adversários de que seja apenas um títere do presidente: “Duvido. Duvido que os grandes experientes em gestão tenham o nível de experiência que eu tenho. Duvido”. Mas, questionada sobre a possibilidade da volta de Lula em 2014, Dilma aceita a hipótese. “Sem sombra de dúvida, ele pode. O presidente chegou a um ponto de liderança pessoal, política, nacional e internacional que o futuro dele é o que ele quiser”, diz a ministra-chefe da Casa Civil – posto de Dilma até 2 de abril, quando deverá deixar o cargo para disputar as eleições presidenciais.

Na entrevista de quase duas horas, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, Dilma expôs suas credenciais para comandar o Brasil, debateu planos de governo e falou claramente o que pensa sobre temas como o tamanho do Estado na economia, as privatizações, o aborto, a descriminalização das drogas, o câncer e a iminência de se tornar avó. Dilma chegou e saiu sorridente – como uma candidata pronta para desfazer a imagem da tecnocrata inflexível com que foi frequentemente caracterizada antes de sonhar com o Palácio do Planalto.

ÉPOCA – O que qualifica a senhora para ser presidente da República?
Dilma Rousseff – O governo Lula deu um passo gigantesco. Construiu um alicerce em cima do qual você pode estruturar a transformação de que o Brasil precisa. A partir de 2005, o presidente me deu a imensa oportunidade de coordenar o segundo governo dele. Estávamos enfrentando uma crise muito forte (o escândalo do mensalão) e uma disputa que tentava inviabilizar o governo. Ainda não tínhamos conseguido implantar a estabilidade de forma definitiva. A inflação e as contas públicas estavam sob controle, mas o crescimento ainda era baixo. As reservas também. Aí o investimento entrou na ordem do dia, e modificamos o jogo no segundo mandato do governo Lula. Tive a oportunidade de entrar exatamente nessa grande crise.


ÉPOCA – Em algum momento o presidente disse que a senhora seria candidata?
Dilma – O presidente nunca chegou para mim e disse: “Você vai ser a sucessora do meu governo”. Ele avaliou que participei da elaboração das principais políticas: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o pré-sal, a TV Digital, a banda larga nas escolas. Todos os projetos do governo, de alguma forma, passaram pelo presidente e por mim. Uma das coisas que me credenciam para ser presidente é que conheço hoje o governo brasileiro de forma bastante circunstanciada, precisa e profunda. E conheço as necessidades para dar continuidade a esses projetos.


ÉPOCA – O que seria, num eventual governo da senhora, o passo seguinte?
Dilma – No Brasil, os governos sistematicamente não tinham projeto de desenvolvimento econômico-social que incluísse todos os brasileiros. A grande novidade do governo Lula é o olhar social. Não só porque estendemos benefícios econômicos aos mais pobres. Há uma profunda mudança cultural e moral quando você torna a população mais pobre do Brasil legítima interessada no desenvolvimento. A reação ao Bolsa Família mostra a aversão elitista a políticas sociais num país com a desigualdade do Brasil. Quando chamam o Bolsa Família de “bolsa-esmola”, é porque veem a política social como uma coisa ultrapassada. Alguns dizem que essa é a continuidade do passado. Não é. É a maior ruptura com o passado. Não dá para falar: “Eu fiz o Bolsa Família antes”. Ah é? Fez para quantos? O que buscamos é uma política para cuidar dos 190 milhões. Se você perguntar para mim: “Tá completo?”. Vou falar: “Nããão”.


ÉPOCA – Como presidente, o que a senhora faria que o governo Lula não fez? Como imprimiria sua marca?
Dilma – Vou participar até o dia 2 de abril do imenso esforço deste governo para mudar o Brasil. Isso me dá condições de olhar para a frente e falar que você não faz em oito anos uma transformação tão profunda. Há coisas que precisam de mais tempo para maturar. Talvez eu dê mais impulso e acelere mais, se eu ganhar a eleição, mas você vai precisar de uma sucessão de governos. Um exemplo: toda a política de inovação em pesquisa tecnológica. Conseguimos fazer um pedaço. Mas é preciso fazer no futuro muito mais: desenvolver uma cadeia de inovação para fármacos, uma para nanotecnologia, cuja infraestrutura já começou a ser feita. Entrar na economia do conhecimento é fundamental na próxima gestão. Teremos de dar suporte às universidades públicas, que estavam sucateadas, voltar a fazer pesquisa básica, dar suporte para termos trabalhadores especializados no ensino médio. Isso leva décadas.

ÉPOCA – Que papel a senhora vê para o Estado nesse processo? Ele tem de ser dono de empresas? Ou estabelecer regras para garantir um ambiente estável para os negócios prosperarem?
Dilma – Os países ocidentais e desenvolvidos organizaram seus Estados para dar suporte à sociedade e às empresas privadas. Tanto é assim que um dos maiores compradores e organizadores da demanda privada nos EUA é o Pentágono, né? Essa discussão de Estado empresário é uma discussão da década de 50. Não é a deste momento no Brasil. Agora, somos contra a privatização de patrimônio público ou de estatais como Petrobras, Furnas, Chesf, Eletrobrás, Banco do Brasil, a Caixa. Essa é uma posição de governo que não tem nada a ver com Estado empresário, mas com a preservação do patrimônio público.

ÉPOCA – E no caso das estatais de áreas em que faltam investimentos, como a Infraero, que administra os aeroportos?
Dilma – Como a Infraero mexe com nosso espaço aéreo, é preciso ter cuidado. O que está certo é mudar a Infraero, abrir o capital, profissionalizar a gestão, torná-la mais eficaz. É o que o governo Lula defende (e eu defendo). A privatização dos aeroportos não pode ser tratada dessa forma, porque só há uns quatro lucrativos. O resto é deficitário. Qualquer modelo tem de ser bem discutido, ou você faz aquela privatização cujo custo é proibitivo para a sociedade, como foi feito com algumas ferrovias. Pelos contratos de concessão, as empresas têm direito de ficar com elas pelo tempo que quiserem sem fazer investimento, pois eles foram malfeitos.


ÉPOCA – Quando a senhora diz ser radicalmente contrária à privatização do patrimônio público, isso soa como crítica às privatizações do governo FHC, como se elas tivessem sido danosas...
Dilma – Não chegou a ser tão danoso como foi para países vizinhos, porque não conseguiram fazer tudo. Mas pegaram a Petrobras e começaram a tentar reduzi-la a uma dimensão menor. Impediram a verticalização da empresa, que ela tivesse ganhos de escala.


ÉPOCA – Mas a privatização da Petrobras estava impedida por lei...
Dilma – Achamos estranha aquela história do nome Petrobrax. Era uma tentativa de abrir o capital mais do que devia. A única parte do Brasil no nome da Petrobras é o “bras”. Se é capaz de transformar um S em X, tem dó... As intenções são muito claras!


ÉPOCA – E a privatização da Vale? E a das teles?
Dilma – Com as teles, acho que foi diferente. Em relação à Vale, vamos ter de fazer exigências a respeito do uso da riqueza natural. Isso não significa reestatizar. Ela pode ser perfeitamente privada, desde que submetida a controles. Só não acho possível concordar que a Vale exporte para a China minério de ferro e a gente importe bens e produtos siderúrgicos. Essa não é uma relação do nosso interesse como nação. Não vejo grandes problemas na Vale. Agora, vejo grandes problemas no setor elétrico. A privatização de Furnas foi impedida porque o pessoal se mobilizou. A visão que se tinha de não planejamento e de não visão de longo prazo no caso da energia deu no que deu em 2001 (ano do apagão). Sou contra privatizar o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal. Minha gratidão com a história é que ela provou que a gente estava certo. Ai de nós se não tivéssemos os três bancos! Só conseguimos enfrentar a crise econômica porque tínhamos estrutura para enfrentá-la. Porque na hora da crise, quando o pavor bate...


ÉPOCA – Podemos mudar de assunto?
Dilma – Não, é que quero explorar muito essa história do Estado, sabe? O Estado mínimo tem uma perversidade monstruosa. Sabe qual é?

ÉPOCA – Qual é?
Dilma – Não investe em saneamento, não investe em habitação, deixa o país com uma das menores taxas de cobertura de esgoto, de drenagem. Tem outra perversidade: não considera o que tem de ser feito com subsídio. É isso o Estado mínimo a que o presidente Lula se refere. E concordo quando ele diz: para quem é rico, não interessa ter Estado. Para quem é pobre, o Estado ainda cumpre um papel fundamental. Qual é a diferença para os anos 50? Nos anos 50, o Estado empresário tinha lá sua função. Não tinha todas as empresas estruturadas. Como alguém em sã consciência, em pleno século XXI, em 2010, pode falar que o Estado brasileiro vai ser empresário? Isso é um equívoco monstruoso. Uma das grandes vantagens do Brasil é ter um setor privado forte. Vá a qualquer outro país da América Latina. Um dos problemas deles é que a economia é muito simples. Eles não têm empresários de porte. Nós estamos em outra fase. Somos um país cujas grandes empresas vão se internacionalizar. E quem é que vai apoiar isso? O Estado.


ÉPOCA – A oposição tem comparado sua candidatura à de um poste. O que a senhora acha dessa comparação?
Dilma – Você acha que, como ministra-chefe da Casa Civil, eu sou um poste?


ÉPOCA – Provavelmente quem diz isso acha que sim.
Dilma – Duvido. Duvido que os grandes experientes em gestão tenham o nível de experiência que eu tenho. Duvido.


ÉPOCA – A senhora tem esperança de que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) desista de se candidatar a presidente?
Dilma – Para mim, seria muito bom que ele estivesse em meu palanque. Mas, seja qual for a decisão dele, vamos respeitar porque ele é do nosso campo. Ciro é uma pessoa especial. Foi um companheiro de governo e participou com a gente dos momentos mais difíceis quando, em 2005, o governo estava sofrendo um certo cerco. Quero estar com ele no mesmo palanque, mas não é a minha preferência que vai informar o que o deputado Ciro Gomes vai fazer.


ÉPOCA – Se a senhora for eleita, qual será o papel do presidente Lula em seu governo?
Dilma – Olha, estou falando o que eu gostaria, tá? Acho que o Lula seria um dos melhores conselheiros que alguém poderia ter.


ÉPOCA – A senhora trabalha com a hipótese de que Lula possa ser candidato à Presidência da República em 2014?
Dilma – Sem sombra de dúvida, ele pode.


ÉPOCA – Ele já falou sobre isso com a senhora?
Dilma – Não. Vocês não conhecem o presidente se me perguntam isso. Ele jamais falaria isso.


ÉPOCA – A senhora, eleita, abriria mão de se candidatar à reeleição?
Dilma – Desculpem, mas não vou fazer uma discussão dessas, né? O presidente Lula chegou a um ponto de liderança pessoal, política, nacional e internacional, que o futuro dele é o que ele quiser.


ÉPOCA – O PT deseja mais espaço num eventual governo Dilma, pois considera que a senhora está à esquerda do presidente Lula. A senhora concorda?
Dilma – Gente, que PT é esse? Dentro do PT não se fala isso.


ÉPOCA – Em entrevista ao blog de José DIrceu, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, diz que o partido espera mais protagonismo no governo Dilma.
Dilma – Maior protagonismo que teve no governo Lula?


ÉPOCA – Sim.
Dilma – Não sei o que Dutra quer dizer com isso. Porque o PT teve um grande protagonismo no governo Lula. E eu darei ao PT o grande protagonismo que o partido merece em qualquer governo. Agora, faremos um governo de coalizão.


ÉPOCA – A senhora é vista como durona e intransigente. Na Presidência, a senhora saberá ter a flexibilidade necessária para comandar um governo de coalizão?
Dilma – Na chefia da Casa Civil, meu nível de negociação é um. Os ministros são meus pares. Então, o tipo de conduta é um. Quando há divergência, quem desempata é o presidente. Sigo a orientação do presidente. Quando você exerce outra função, tem de fazer outro tipo de negociação.

ÉPOCA – Mas a senhora tem talento para a conciliação como o presidente Lula?
Dilma – Aprendi muito com ele. (risos) Isso aqui é uma escola. É uma coisa engraçada. Você aprende, por exemplo, que tem hora que é preciso deixar passar um tempo para tomar uma decisão. O presidente diz muito que onde estão os pés explica um pouco da cabeça.


ÉPOCA – Nos anos 60, a senhora foi guerrilheira e agora fala em democracia ocidental. Quando a senhora mudou?
Dilma – Eu tinha 15 ou 16 anos, quando a ditadura começou. De 1964 a 1968, houve um endurecimento do regime. Minha geração experimentou a pior cara da ditadura: o estreitamento e a desesperança de que você pode modificar o país por meio de processos democráticos. Então, alguém que acreditava que seria possível a democracia naquele período era ingênuo, porque a realidade contrariava quem pensava isso. Esse processo vai levar a minha prisão em 1970. E veja como é interessante a vida. Quanto pior vai ficando a repressão, mais valor você vai dando à democracia. Quando você está na cadeia e vê tortura, morte e o diabo, o valor da democracia e o direito de expressão e de discordar começam a ser cada vez mais um valor intrínseco. Esse mecanismo não é só meu. É de minha geração, que saiu das trevas em relação à democracia – e passou progressivamente a lutar por ela como um valor fundamental.

ÉPOCA – A senhora é a favor de julgar os acusados de tortura e terrorismo?
Dilma – As pessoas que, como eu, participaram do processo de resistência à ditadura foram presas, condenadas, cumpriram pena, tiveram seus direitos políticos cassados. Não há nenhuma similaridade com a condição daqueles que torturaram. A Lei de Anistia está vigente. Essa é uma questão que está no Supremo Tribunal Federal (STF). O que o Supremo decidir tem de ser acatado por todos. Agora, uma coisa é uma atividade de violência de pequenos grupos, a grande maioria com idade até 25 anos, 26 anos. Outra coisa, muito diferente, é a violência do Estado, porque é desproporcional. Tanto que nós fomos punidos, sem direito a recurso qualquer. Fui condenada e cumpri pena maior do que minha condenação. Ninguém me ressarciu de nada.


ÉPOCA – O ex-ministro José Dirceu, no dia de sua posse na Casa Civil, chamou-a de “camarada de armas”. A senhora gostou?
Dilma – Ele estava fazendo para mim um cumprimento, porque para ele era muito importante. Entendo assim. Havia várias características nas diferentes organizações de esquerda. A minha fazia certa crítica às ações armadas, principalmente assaltos a banco. Tínhamos uma crítica a isso, e isso está registrado. Não fui condenada por ação armada, porque não a pratiquei.


ÉPOCA – Como o câncer mudou sua vida?
Dilma – Olha, o câncer muda a relação da gente com a vida. A primeira coisa mais forte que muda é o imenso valor que você dá a apenas viver. A gente passa o tempo inteiro da vida falando: “Ah, mas eu vou fazer isso, eu vou fazer aquilo, amanhã vai ser assim”. O câncer fala assim para ti: “Na verdade, a coisa mais importante é viver”. Sua relação com a natureza passa a ser também muito forte. Você pensa: “Será que vou ver o sol bater nas árvores?”. Olhei e fiquei pensando nisso. Você começa a ver o mundo com um olhar melhor. A segunda coisa é que você percebe que, como em vários outros momentos da vida, você conta com você. Você pode se derrotar se botar para dentro a doença. Ela foi extraída, mas tem de ter muito cuidado para não deixar ela entrar para dentro da cabeça, dos sentimentos, da visão de mundo. É preciso ter cuidado com isso, com aquela coisa insidiosa que se chama medo, que todos temos. É uma relação que só se resolve com você. Sempre há uma busca de transcendência, você acredita numa força maior, sobretudo porque tem uma imensa solidariedade das pessoas. Elas te passam uma coisa, dizem: “Eu vou rezar por você”. Essa é uma relação muito forte. Dão medalhinha. Me deram muita Nossa Senhora, muita oração. Também dão remédios, mandam vários produtos, cartas, há manifestações muito comoventes. Essa questão da reza é muito forte.


ÉPOCA – A senhora rezou?
Dilma – Ah, você reza. Não é rezar, no sentido que a gente rezava quando era criança. Há outras formas. Tenho o hábito de recorrer a Nossa Senhora, por exemplo, quando o avião balança. Já tive turbulências pesadas na vida...


ÉPOCA – A senhora acredita em Deus?
Dilma – Não sei se é o seu Deus, mas eu acredito numa força maior do que a gente.


ÉPOCA – Mas uma religião específica, a senhora não tem?
Dilma – Não, mas respeito. Você tem de respeitar todas as religiões.


ÉPOCA – A senhora esteve num terreiro de candomblé na semana passada.
Dilma – Sim, estive. O Ilê Aiyê é um terreiro de candomblé muito bonito e tem uma obra social muito importante.


ÉPOCA – É visível que a senhora tem cuidado mais da aparência.
Dilma – Você acha que eu estou melhor, né? (Risos.)


ÉPOCA – Como a senhora lida com a vaidade?
Dilma – Toda mulher é vaidosa. Se você disser a uma mulher que ela vai tirar um retrato, ela vai começar a ajeitar o cabelo, a dar um jeitinho, mesmo que ela esteja à vontade, natural. Fiz coisas boas para mim: tirar os óculos. Quando fazia 40 graus, meu nariz assava. Eu não tenho o osso central (entre os olhos). Os óculos não seguravam, caíam. Eu ficava com isso aqui vermelho (aponta para o meio do nariz). Foi um grande alívio voltar a usar lente de contato. Achei uma marca que eu consigo usar. É bom porque às vezes leio sem óculos, dependendo da hora. Como vocês sabem, dei uma arrumada, fiz uma plástica. A pessoa que quer fazer uma plástica deve fazer. Mas é importante cuidar para não perder suas características nem ficar muito puxada.


ÉPOCA – A senhora fez plástica porque quis ou foi orientada por marqueteiros?
Dilma – Fiz porque botei minha lente. Quando você usa óculos, você não enxerga o rosto direito, e ele tampa suas rugas. Um dia de manhã, olhei meus olhos e falei: “Meu Deus do céu, que coisa horrorosa!”. Primeiro, fiz a lente. Depois, fiz a plástica. Eu me achei muito velha, então dei uma mudadinha. Não fiquei nova como eu queria, não, mas acho que melhorou! (Risos.)


ÉPOCA – A senhora pode ser a primeira mulher presidente do Brasil. Paradoxalmente, nas pesquisas a maior resistência a seu nome se dá entre as mulheres. Por que isso acontece?
Dilma – É simples. As mulheres são mais críticas e analíticas. Vai passar um tempo, elas vão analisar, analisar, analisar. Espero que essa não seja a realidade depois. Quem me chamou a atenção para isso foram outras mulheres candidatas. As mulheres precisam primeiro confiar, levam um tempo maior a tomar posição. Mas, depois que tomam, nada nem ninguém as demove. Como vocês devem saber por experiência própria. (Risos.)


ÉPOCA – Qual é sua posição sobre o aborto?
Dilma – Nenhuma mulher, feminista ou não, é a favor do aborto. Se você é mulher, consegue imaginar o que o aborto produz numa pessoa, o nível de violência que é. É extremamente distorcida essa questão de falar que fulana ou beltrana é a favor ou contra o aborto. É a favor ou contra o quê? Sou a favor de que haja uma política que trate o aborto como uma questão de saúde pública. As mulheres que não têm acesso a uma clínica particular e moram na periferia tomam uma porção de chá, usam aquelas agulhas de tricô, se submetem a uma violência inimaginável. Por isso, sou a favor de uma política de saúde pública para o aborto.

ÉPOCA – Alguma mulher próxima à senhora fez aborto?
Dilma – Conheci mulheres que passaram por isso. Amigas minhas fizeram. Todas foram fazer chorando e saíram chorando. Não conheço uma que não tenha sido assim. Nunca tive de fazer aborto. Apenas, tive uma gravidez tubária.


ÉPOCA – Como a senhora vê a descriminalização das drogas?
Dilma – A droga é uma coisa muito complicada. Não podemos tratar da questão da droga no Brasil só com descriminalização. Estou muito preocupada com o crack. O crack mata, é muito barato, está entrando em toda periferia e nas pequenas cidades. Não vamos tratar o crack única e exclusivamente com repressão, mas com uma grande rede social, que o governo integra. Há muita entidade filantrópica nas clínicas de recuperação. A gente tem de cuidar de recuperar quem já está viciado e cuidar de impedir que entrem outros. Tem de cuidar também para criar uma política de esclarecimento sobre isso. Não acho que os órgãos governamentais, Estado, municípios e União, vão conseguir sozinhos. Vamos precisar de todas as igrejas e entidades que têm uma política efetiva de combate às drogas. A questão da droga no século XXI é muito diferente daquele tempo de Woodstock, que tinha um componente libertário.


ÉPOCA – A senhora é a favor da repressão mesmo no caso de drogas leves, como a maconha?
Dilma – Não conheço nenhum estudo que comprove que a droga leve não seja o passo para outra. Esse é o problema. Num país com 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, é complicado falar em descriminalização, a não ser que seja para fazer um controle social abusivo da droga. Não temos os instrumentos para fazer esse controle que outros países têm. A não ser que a gente tenha um avanço muito grande no controle social da droga, fazer um processo de descriminalização é um tiro no pé. O problema não é a maconha, mas é o crack. O crack é uma alternativa às drogas leves, médias, pesadas. Não é possível mais olhar pura e simplesmente para a maconha, que não é um caso tão extremo nem tão grave.


ÉPOCA – Qual é sua visão dos movimentos do Irã para fazer uma bomba atômica?
Dilma – É preciso discutir o Irã sob outra ótica. Depois da Guerra do Iraque, temo muito essa história de que o Irã está fazendo isso ou aquilo. Se você não der uma abertura para o diálogo com o Irã, você vai isolá-lo. O Irã é uma economia sofisticada, um país nacionalmente íntegro, com unidade, e com mais de 70 milhões de habitantes. Não é algo que se possa tratar dessa forma.


ÉPOCA – Mas o governo do Irã há anos não deixa os inspetores das Nações Unidas entrar lá...
Dilma – Vou perguntar uma coisa, a título de raciocínio. Não deu muito certo a política de invadir o Iraque e do Afeganistão, deu?


ÉPOCA – Provavelmente, não.
Dilma – Pois, então, cuide-se com a política bélica anti-Irã, ou cuide-se com o isolamento do Irã. O que se faz é fortalecer a liderança do Irã na área. A experiência recente tende a nos levar a ser um pouco mais críticos. Não somos a favor de que ninguém construa bombas atômicas por aí, mas temos de discutir o desarmamento. Não tem o menor sentido os que se armam apontarem seu dedo armado para os outros. Temos de discutir internacionalmente uma política de desarmamento. Nós, do governo Lula, somos a favor da inspeção das armas, somos a favor do uso da energia nuclear para fins pacíficos e também somos a favor de que haja diálogo. Sem diálogo, não se constrói uma política correta.

ÉPOCA – A aproximação do Brasil com o Irã não afiança os abusos cometidos contra os opositores do regime?
Dilma – Quando a gente faz a mesma coisa com os Estados Unidos, estamos afiançando Guantánamo (prisão em Cuba para os acusados de terrorismo)? Ou o que aconteceu em Abu Ghraib (prisão do Iraque onde iraquianos foram torturados por americanos)? Não estamos fazendo isso. Estamos nos relacionando soberanamente. Essa posição de interferência na política interna dos outros já levou a muitos problemas no mundo. Um exemplo é o Haiti, produto de uma política internacional que se julgava no direito de exigir A, B, C ou D do povo haitiano. Deu no que deu, um desastre.


ÉPOCA – Vários governos da América Latina, em especial a Venezuela, tentam controlar a mídia e cercear a liberdade de opinião. Qual é sua opinião sobre o governo do presidente Hugo Chávez?
Dilma – No governo brasileiro, somos a favor da liberdade de imprensa e de livre manifestação, um direito fundamental da democracia. Não queremos cercear, controlar o conteúdo de jornais ou fazer nada similar. Mas não nos relacionamos com países exportando nosso modelo para ninguém, nem impondo esse modelo. Não fazemos isso. É muita pretensão quem acha que define de fora a política interna de um povo. Ela tem suas características, suas especificidades e suas realidades sociais. A Venezuela é uma realidade, nós somos outra. Temos uma relação com a Venezuela, sim, e mantemos essa relação. Temos também uma relação com o presidente Álvaro Uribe (da Colômbia), que está pedindo o terceiro mandato – e não tenho visto por aqui ninguém questionando o terceiro mandato dele.


ÉPOCA – A senhora vai ser avó. Como se sente?
Dilma – Ter filho é um evento, uma coisa única na vida. Na minha vida, um momento importante foi o nascimento de minha filha. Agora, filho dá um trabalhão danado. Primeiro, porque, quando você é marinheiro de primeira viagem, não desgruda o olho. Segundo, porque é sua responsabilidade criá-lo. Terceiro, porque, depois que o filho cresce, você ainda tem o impulso de proteger. Fica preocupado, quer saber, não dorme. Desconfio que ter neto é uma espécie de ser um pai, ou mãe, irresponsável. Você pode fazer tudo para ele. Confia que tem lá uma pessoa que vai proibir de comer chocolate todo dia, não vai dar refrigerante, não vai deixar tomar sorvete toda hora. É uma grande, uma imensa, uma fantástica invenção divina um neto. Eu aguardo o meu ansiosamente.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

Raul será o candidato do PT e de Lula ao governo do Tocantins

O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), comunicou agora há pouco ao presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que o partido terá candidato a governador no Tocantins. Raul também disse a Dutra que está disposto a se desincompatibilizar do cargo de prefeito para disputar o Palácio Araguaia. As informações são do senador Sadi Cassol (PT), que acompanhou o prefeito na conversa, junto com o presidente regional do PT, Donizeti Nogueira, e do ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão.

Segundo Sadi, Raul disse a Dutra que "o momento é bom" para que ele dispute a eleição pelo governo do Tocantins. "O prefeito disse ao Dutra que se o PT entender que ele deve ser candidato, se desincompatiziliará no último dia legal - 2 de abril - e disputará, mas, se o partido preferir outro nome, continuará na Prefeitura de Palmas", contou o senador.

Contudo, ressaltou Sadi, o grupo deu como certo ao presidente nacional do PT que o partido terá mesmo candidato ao governo do Tocantins. "Lógico que pode haver um fato novo, isso depende das negociações nacionais, mas, se não houver nada disso, teremos candidato a governador, e o nome deve ser mesmo o Raul", garantiu o senador.

Segundo ele, a reação do presidente nacional do PT foi muito positiva. "Ele falou que era uma iniciativa excelente e que teríamos o apoio do PT", contou o senador.

Sadi afirmou que a candidatura própria do PT vem sendo discutida semanalmente pelo partido, e que Raul já tem o aval de todos os prefeitos petistas para ser o candidato a governador da legenda. "Falando pessoalmente, sinto que o Raul será mesmo candidato. Ele está decidido a comprar essa briga. Vejo que não tem mais volta: o Raul é o nosso candidato a governador", assegurou o senador.

A decisão de ter um candidato próprio do PT e a candidatura de Raul também foram comunicadas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nessa quarta-feira, 3, pelo próprio prefeito, Sadi, Mourão e Donizeti.

Segundo Sadi, Padilha mostrou preocupação com o fato de o PT do Estado estar abrindo mão de uma prefeitura de capital, o que, conforme o ministro, exigirá uma boa avaliação da legenda no Estado. Contudo, disse que se a decisão de disputar com Raul for mantida, o PT tocantinense terá o apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, o ministrou lembrou ao grupo que o senador João Ribeiro (PR) já avisou que desistiu da disputa e que o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) disse ao governo federal que não tem a intenção de disputar. Assim, concluiu o ministro, o nome que poderá representar o governo Lula no Tocantins nas eleições de 2010 será mesmo o de Raul Filho.

Alianças:

Sadi disse que agora o PT vai buscar as alianças necessárias para tornar a candidatura de Raul competitiva. No almoço, como já antecipou o CT, o governador Carlos Gaguim já disse a Raul que quer o petista como candidato do Palácio Araguaia.

Os petistas também querem o PR, partido da base lulista, em seu palanque. Sadi afirmou que Raul esteve com o senador João Ribeiro, presidente regional do PR, nesta quinta-feira, em Brasília. Sadi disse que João Ribeiro contou ao grupo que ainda não tinha decidido seu rumo político, e que vai continuar a conversa com o PT.

Se por algum motivo Raul desistir da disputa, Sadi afirmou que Paulo Mourão, entre outros nomes, pode ser uma opção do partido. No caso de uma chapa "puro sangue", Sadi afirmou que é candidato à reeleição no Senado. "O partido já me convidou", disse.

Gaguim diz que trabalha pela candidatura de Raul e garante que terá apoio de mais de 100 prefeitos

O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) disse ao CT que trabalha agora pela candidatura do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), ao governo do Estado. "Só serei candidato se não houver outra opção ou se for convocado pelo presidente Lula", afirmou Gaguim. Ele revelou ter almoçado com o prefeito petista nesta quinta-feira, 4,em Brasília.

Gaguim garantiu que o candidato do governo terá o apoio de mais de 100 prefeitos tocantinenses. "Porque não haverá meio termo: ou a pessoa estará com o governo ou não estará, e quem que quiser nos apoiar terá que falar. Ninguém está aqui brincando de fazer política. Ninguém vai ficar em cima do muro", avisou o governador.

Ele contou ter dito a Raul no almoço desta quinta-feira que quer trabalhar pela candidatura do petista ao governo do Tocantins. O governador descartou qualquer possibilidade de o Palácio Araguaia fechar apoio em torno do nome do ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão, ex-secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos do governo Marcelo Miranda (PMDB). "Não há essa possibilidade", garantiu.

No caso de o prefeito de Palmas não se desincompatibilizar dentro do prazo legal - 2 abril -, então, disse que será necessário um estudo para definir o candidato. Sobre se ele seria, nesse caso, o nome, Gaguim desconversou: "Aí teremos que estudar".

Sem culpados
O governador não descartou a possibilidade de o senador João Ribeiro (PR) vir a ser candidato à reeleição pela base palaciana. "O João disse que quer estar com o presidente Lula, então, terá que apoiar o Raul", afirmou Gaguim.

Ele disse que a não viabilização da candidatura do senador João Ribeiro não é culpa do governador e nem do PMDB. "Já tinha dito que quem tinha que construir a candidatura era o próprio João, ele não pode dizer agora que foi traído", avaliou Gaguim.

O governador afirmou que fez três pesquisas para verificar o cenário eleitoral no Estado. "Quem não trabalhou para o João foram os prefeitos dele, porque nos municípios do PR o Siqueira está disparado", disse.

Gaguim afirmou que o senador João Ribeiro conta com o apoio de vários prefeitos "porque está na base do governo". "Quando ele anunciar que não fica com o governo, aí vamos ver, vamos conversar com os prefeitos e veremos com quem eles ficarão", cutucou.

Fonte: Portal CT