Deflagrada está a campanha política para eleições de outubro de 2010. Os sacoleiros que estavam dormindo já estão despertos, em cada esquina, mercanciando seus votos. O processo político, em Dianópolis-TO, apesar de todos os imperativos do Código Eleitoral, tornou-se extremamente inflacionado. Por isso, o que menos se vê na polis, salvo honrosas exceções, são eleitores. Já que a maioria se posiciona como cabo eleitoral, pleiteando sua comissão, até a próxima safra eleitoral.
Talvez, por isso, seja compreensível entender a lógica da ausência, por mais de 20 anos, de representantes da “Terrinha” na Assembléia Legislativa do Tocantins. Muito embora, se reconheça que candidatos como Hercy Filho e Deodato Póvoa já deveriam, por algum tempo, ocuparem uma cadeira naquela Casa. E, até mesmo José Salomão, atual prefeito, na Câmara Federal. O debate sobre a questão é tormentoso. Pois discutir as ciências políticas, com as questões periféricas que a envolvem. Só mesmo compreendendo as lições do jurista do século, Rui Barbosa, em Política e Politicalha.
Observa-se que ao se aproximar o instante maior da cidadania, uma apatia, descrença e desinteresse se apossam do povo. É como se não houvesse necessidade de manifesto do eleitor, no contexto político, ou se as decisões de tal seguimento em nada refletisse ou significasse em nossas vidas! Ora, é vetusto o chamamento que conclama a todos, dentro dos seus próprios ciclos, e de acordo com os seus esclarecimentos, participarem do processo político, articulando aos menos esclarecidos acerca do melhor perfil de candidato e partido, pois que só assim seria vencido o infeliz vício do toma-lá-dá-cá de cada eleição. Outrossim, quedar-se indiferente, seria assumir uma neutralidade ou omissão com as conseqüências oriundas daí.
Muito embora a liberdade de escolha e de opiniões seja um direito e garantia assegurado por lei; por outro lado, conformismo e entreguismo em relação à antiga política ditatorial do cerrado, que pretende-se reinstaurar, certamente revela-se a pior prática. Indiferença e omissão, através de votos brancos e nulos, também, exsurge como um protesto surdo e incoerente, tendo em conta que no sistema proporcional de escrutínio, estes votos serão repassados às maiores coligações e legendas, na perspectiva de terem abarcado maior número de votos.
Muito já se discutiu acerca da falta de união do povo Dianopolitano, no contexto político, apesar de, noutras circunstâncias, como carnavais, festas folclóricas, futebol, e congraçamento em bares e botecos, graças a São José, terem se aproximado. Assim, vê-se que este debate sadio sobre a aproximação do povo, em favor do município deve acontecer. Inclusive, para que possamos deixar de pensar no individual, para agirmos em nome do coletivo. Essa é a nova dinâmica de todas as sociedades em seus diversos seguimentos organizados.
Acreditamos que os antigos ranços de ARENA e MDB já se foram. Estamos num tempo, em que o perfil e conduta dos candidatos é que serão analisados. A exemplo disso, podemos analisar o rompimento histórico de Hercy Filho, em relação à antiga ARENA, do seu saudoso pai Hercy Rodrigues, sendo, após, eleito pelo PMDB. No mesmo passo, se viu o avanço de Deodato Póvoa deixando as antigas tradições da ARENA, para ingressar na agremiação do PSDB. Por fim, José Salomão, de origem política no MDB, do saudoso mestre Confúcio Aires, apresentou a legenda do PT, que inicialmente assustou. Contudo, após, teve vitória inconteste nas urnas, seguida de reeleição. E, só não chegou à Assembléia Legislativa, em votação expressiva, ou até mesmo na Câmara Federal, em virtude da inexistência do diálogo político entre os seguimentos políticos locais.
Me recordo de um dos mais importantes articuladores políticos que tive no meu tempo de Colégio João D´Abreu. Antônio Póvoa Leal (Prof. Tony´s). Ele sabia, como ninguém, abrir o debate político, tão necessário, na medida em que, numa época radical, alternava-se entre ARENA e MDB. E isso o fazia através de um alto-falante, fixado no teto de uma velha rural, nas ruas da cidade, conclamando o debate. Ele estava muito além do seu tempo. Mas, nos deixou a lição de expurgar o radicalismo político.
E, nesta seara, cabe refletir que a sua posição é muito diferente daquilo que, hoje, fazem, os profissionais políticos. Uma coisa é mudar de legenda partidária, por discordar de uma linha ou pensamento partidário. Outra, é agremiar-se numa facção, por oportunismo político, guardando a antiga sigla, no bolso, para negociá-la futuramente. Ou seja, o eleitor pode até ficar indiferente a tantas negociatas e conchavos políticos. Todavia, os mais conservadores, como Valdó do Bandeirante, certamente, repulsarão o pedido de votos, como o de Moisés Avelino, por não entender a lógica desse agregar-se às fileiras do atual candidato Siqueira Campos.
Demorei assimilar a lógica da repulsa de Valdó do Bandeirante, principalmente, nós, que no ano de nascimento do Tocantins, estávamos na Capital provisória, auxiliando nos trabalhos de adequação do texto da Constituição Estadual ao teor da Carta Magna, trabalho que realizei ao lado do saudoso jurista Leonardo Fregonesi Jr. Interrompi essas atividades, para reestruturar, em companhia do estimado professor, Luiz Alberto Alves Fialho, 62 diretórios do PMDB, a fim de que a campanha de Moisés Avelino ganhasse corpo, naquela ocasião. Nesse transcurso, passando pela cidade de Santa Rosa do Tocantins, tive notícias, através do companheiro de empreitada, de pistoleiros do candidato adversário ao nosso, que iriam nos calar nos comícios. Agora, vejo ambos no mesmo balaio. São coisas da política que Valdó, nós, e outros tantos ainda não compreendemos.
De outro lado, voltando ao âmbito municipal, quero ver em José Salomão Jacobina Aires, o grande administrador que fez milagres em dias de municípios, praticamente inadministráveis, em virtude da redução, pelo Governo Federal, das receitas repassadas pelo FPM. Agora, quero acreditar num novo tempo, onde a administração sobrepõe a politicalha do clientelismo, rechaçando o caráter assistencial da prefeitura. Por isso, hoje, se vê contas saneadas, inclusive em relação à mandatos anteriores, e gestão transparente, com publicação em praça pública. Se outros eleitores quiserem-no julgar por possíveis desacertos numa sociedade conjugal. Não me dou ao direito de imiscuir no crivo de questões de foro íntimo, que certamente estão adstritas à sua consciência, seus rebentos, e sua ex-cônjuge. Lamentamos, sim, pelo grande desconforto familiar que a cisão gerou.
Outrossim, no que diz respeito ao processo político, é sempre bom refletir que a Justiça Eleitoral continua, de prontidão, analisando questões de currais eleitorais, eleitores de cabrestos, voto corrente. E, principalmente, o fenômeno da FIDELIDADE PARTIDÁRIA (Resoluções n. 22.610/07 e 22.733/08 do TSE), além dos requisitos da FICHA LIMPA, através da Lei Complementar n. 135/2010. Enfim, é preciso entender, de vez, que possível é mudar de partido político. Contudo, o que não pode ser confundido, com a conduta daqueles que se utilizam da política como um campo de mercancia, para negociar LEGENDAS, barganhando influência e benesses advindas dessas práticas espúrias.
Dianópolis-TO perde, no contexto político, porque se revela amador para coalizões, onde os pactos iniciais se descumprem, antes do resgate, em virtude de picuinhas domésticas. A cidade sofre, sem representatividade política, ao ignorar e desprestigiar os candidatos da casa, como se ratificasse o axioma popular: “santo de casa não faz milagres”. Talvez, por isso, estejamos, até hoje, sem um pólo turístico, agrícola, pecuário, ou até industrial, capaz de gerar empregos necessários. Aliás, caso inexistisse essa dispersão, não teríamos visto, por exemplo, a Ferrovia Norte-Sul, na politicalha dos gabinetes, ter desviada a sua rota de Dianópolis para Taguatinga-TO, em cuja prática, quase levou, à tira colo, a sede da Secretaria da Educação. Ou seja, as aves de rapina estão sempre à espreita. Assim, enquanto os de cá não se unem, fortalecendo o pacto político, os vizinhos aproveitam da fragilidade, para se fortalecerem.
Quando se vê cidades, como Arraias, Natividade, Taguatinga jamais ficarem sem representante da casa, na Assembléia Legislativa, ou na Câmara Federal, isso revela que eles aprenderam, bem mais fácil, a lição de resguardar o sentimento bairrista, para não se omitirem no processo político. O resultado é de uma gente assistida e representada, a todo tempo, em seus pleitos. O que não tem se dado, infelizmente, com a Terra das Dianas.
A lição de Coquelin Leal Costa, saudoso Tio Coque, ainda repercute em nossos subconscientes. Ele bem que sabia da força e importância da família Dianopolitana estar unida. Inclusive para recepcionar os seus filhos, que noutras paragens, foram aprimorar conhecimento, a fim de melhor servir a sua gente. É importante, à guisa de ilustração, não esquecer, a primeira coalizão, em que Tio Coque conseguiu aglutinar as forças políticas locais, para eleger, em 1959, ao cargo de prefeito, o professor Osvaldo Rodrigues Póvoa, acolhendo todo o saber adquirido, por este, em seus estudos universitários no Rio de Janeiro. Fato que possibilitou ao mesmo, com zelo e competência, servir a sua cidade, como de fato desincumbira do seu ônus público.
Acreditamos que a necessidade aproxima os filhos abençoados de São José. Vi, num mesmo local, e num encontro político, expressões nossas, que nos poderão representar, em nível de futuro, na Assembléia Legislativa do Tocantins, e quem sabe na Câmara Federal. Lá estavam no Bar de Joel, na última semana de Julho, do ano em curso, a um tempo só, os expoentes políticos: José Salomão, Hercy Filho e Deodato Costa Póvoa. Só consegui vê-los. Os alienígenas, que sobrevoavam o local, não arranharam as minhas legítimas convicções de bairrismo e paixão provinciana pelos meus concidadãos.
Isso tudo me faz recordar o meu avô, o advogado Abílio Wolney, eleito por duas vezes deputado estadual, presidindo a Assembléia Legislativa de Goiás. Logo após, eleito Deputado Federal. O seu gesto desafiante e corajoso de ontem, deve continuar transmitindo às atuais gerações o mesmo ímpeto vocacional para o exercício da cidadania. Se hoje, por exemplo, noutro tempo, e circunstâncias bem diversas, vejo meu contemporâneo, Ítalo Marcel Aires Conceição, candidatar-se à Câmara Federal, num gesto que, para muitos, pode soar como oportuneiro. Para mim, tal postura denota o caminho acertado, que muitos esclarecidos deveriam estar fazendo, para que a lacuna não existisse, e não tivéssemos que dar os nossos votos aos estrangeiros, como se não possuíssemos pessoas qualificadas para merecê-los.
Já tivemos José Liberato Costa Póvoa que governou o Estado por algum tempo. Hagahús Araújo e Silva como candidato ao Senado. Outrossim, após tais revoadas, os vôos ficaram mais rasos. Assim, se não temos nenhum filho da casa que se apresenta disputando cargos majoritários, revela-se compreensível votarmos em candidatos ao senado, como Kátia Abreu, Paulo Mourão. Principalmente, analisando previamente os seus perfis, ou seja, aqueles que mais estiveram próximos da nossa gente, conhecendo as nossas necessidades, e acolhendo nos nossos pleitos, durante todo o transcurso de um mandato.
Os filhos de Dianópolis deverão ser, sim, os nossos candidatos, com os seus erros e acertos, equívocos ou omissões. Para que aquele outro, de outras paragens, salvo justificadas exceções, ao aliciarem os votos de alguns, por meio de agenciadores políticos locais, não recebam nossos eleitores, na Assembléia do Tocantins, ou no Congresso Nacional, com repulsa, ou com um discurso já ensaiado: “Suma. O seu voto eu já paguei, não tenho mais nenhuma satisfação a te dar, e nem tampouco à sua terra, ou à sua gente!”
Acontece que Dianópolis-TO não é terra de ninguém. Os morões familiares que foram chacinados na antiga São José do Duro resistiram heroicamente, em nome da liberdade, que hoje vivemos. Para que a oligarquia dos Caiados não transformasse a nossa terra em Fazenda e os seus moradores em Escravos. Nós, os RODRIGUES, SANTANA, ARAÚJO, LEAL, PÓVOA, COSTA, WOLNEY, AIRES, CAVACANTE carregamos esse orgulho de sermos os sucessores daqueles que, estão lá, na praça pública, no santuário da Capelinha dos 09. Eles não venderam suas almas por barganha política. Por isso, a Terrinha conquistou com suor, lágrimas e sangue, a sua liberdade política, e não abrirá mão disso tão facilmente através de uma neutralidade ou indiferença política.
Dianópolis-TO sempre foi hospitaleira recebendo outros filhos que quisessem unir-se à nossa gente somando os seus esforços em prol do progresso do lugar. A exemplo disso, estão os GONÇALVES, SILVA, VALENTE, CARDOSO, RIBEIRO, salvo consideráveis omissões. O único temor que temos é daqueles que, lá, não fincaram suas raízes, e que por isso, não estão preocupados com o futuro do lugar. A nossa Princesinha do Sudeste do Tocantins não pode ser hipotecada a empreiteira X, ou hidrelétrica Y, e, enfim, a esse ou aquele Banco Estrangeiro. Pois, os nossos filhos, netos, e demais sucessores, necessitam da nossa Terra para continuar perpetuando a nossa história, com dignidade e honradez.
Por fim, no sistema de governo e regime político adotados pela República Federativa do Brasil, necessitamos de parlamentares, cabendo exclusivamente a nós separarmos o joio do trigo. E, principalmente, porque comumente nos quedamos inertes, à guisa de ilustração, em nome de um membro de família, que está sendo favorecido pelo sistema vigente, e termina por amordaçar a voz da razão de muitos.
Insta salientar que a cláusula pétrea do voto, se dá de forma secreta, direta e obrigatória. Assim, esse é o momento do desabafo feliz de todo Dianopolitano e Tocantinense. Urna é símbolo de liberdade ao povo no regime democrático. Sejamos, pois, livres, autênticos e conscientes em nome de um Estado e Município viáveis, que irá ficar para os nossos filhos e netos. E, principalmente, para que não cheguemos a uma condição de termos vergonha de sermos honestos, apesar de vivermos numa época em que muitos ignorantes comandam letrados, como se quisessem fazer crer que a ignorância virou ciência.
Exemplos como o do ex-prefeito Cézar Costa Póvoa, eleito em 1970-73 e reeleito para 1977-82, e posteriormente, ao cargo de vereador, em Dianópolis-TO, nos honra e engrandece pela ética, lisura e decência política. Principalmente, ao lembrar que a sua ficha pública e política continua limpa, até hoje. Basta analisar, por exemplo, a sua evolução patrimonial. Por isso, é que a lição do velho e querido músico “Flepinha”, que São José adotou, sempre continua atual, ofertando lições gratuitas: “sou candidato a eleitor”! Acrescento a isso, apenas que, nessa condição, posso, e devo exercer o meu fiel direito de fiscalização àqueles, que nas urnas, depositei, e tenho depositado, confiança como meus legítimos representantes.
Zilmar Wolney Aires Filho, advogado e professor universitário. Especialista em Processo Civil e Mestrando em Direito Civil
