A Lei da Ficha Limpa foi aplicada nesta quarta-feira, 27, pela primeira vez, barrando a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará no Senado. Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por 7 votos a 3. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do STF quando há empate, prevalece a decisão questionada – no caso, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de Barbalho.
A discussão sobre os possíveis desfechos para o novo empate de 5 a 5 obtido nesta quarta sobre a aplicação da lei começou assim que o presidente da Corte, Cezar Peluso, votou a favor do registro de Barbalho. Em primeiro lugar, os ministros discutiram se o resultado deveria ser dado nesta quarta ou se a Corte esperaria a chegada do décimo primeiro ministro (integrante que substituirá Eros Grau, aposentado recentemente). Neste caso, o placar foi de 6 a 4, pois o ministro Celso de Mello, um dos que votaram contra a lei, afirmou que o julgamento deveria ser concluído nesta quarta.
“Na ocasião do julgamento do recurso de Joaquim Roriz [ex-candidato ao governo do Distrito Federal e que também teve a candidatura rejeita pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE], sugeriu-se esperar para que pudéssemos refletir mais sobre uma alternativa, e é o que tenho feito desde então”, disse Celso de Mello. Em seguida, ele listou diversas possibilidades para o desfecho do caso, citando e descartando as hipóteses da espera do décimo primeiro ministro, do voto de minerva do ministro Cezar Peluso e da possibilidade de convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por fim, Mello sugeriu a tese vencedora acompanhada pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Cezar Peluso: a aplicação da lei nestas eleições. A solução foi adaptada do Inciso 2º do parágrafo único do Artigo 205 do Regimento Interno do STF, que diz que, no caso de empate em votação contra ato do presidente da Corte (em que ele não vota), “prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a decisão do TSE.
“Com isso, sem o prejuízo da convicção de cada qual, agora é superação da questão do mérito para solucionarmos o impasse”, disse Mello. Em seu voto, o ministro Cezar Peluso deixou claro que estava submetendo sua decisão à maioria em nome da “instituição STF” e que, para ele, prevaleceu o “princípio da necessidade”. “A história nos dirá se acertamos ou não”, disse Peluso.
Vencida a hipótese de esperar um novo ministro, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam a possibilidade do voto de qualidade de Peluso. Segundo Toffoli, a solução proposta por Celso de Mello “ao invés de privilegiar o presidente da Corte [STF], privilegia outro [TSE]”. Mendes também propôs a regra de desempate do habeas corpus, que é sempre favorável a quem diz que seu direito está sendo violado.
Os ministros reconheceram, no julgamento do então candidato Joaquim Roriz, a repercussão geral da decisão. Isso significa que ela se aplicaria a outros casos semelhantes, como o de Barbalho, que, como Roriz, renunciou o mandato para escapar de possível cassação.
No julgamento desta quarta, os ministros não apresentaram um posicionamento claro sobre a questão da repercussão geral. Até o fim do julgamento, havia três hipóteses de abrangência da lei: apenas no caso de Barbalho, em todos os casos de renúncia para escapar de cassação, ou em todos os casos de atingidos pela Lei da Ficha Limpa.
Um dos temas abordados pelos ministros da minoria vencida é a situação que pode se criar com o enquadramento de Barbalho e posterior mudança de posicionamento da Corte com a chegada do décimo primeiro ministro. Eles citaram o caso do próprio Pará, onde o terceiro candidato mais votado para o Senado, Paulo Rocha (PT-PA), seria inelegível pelo mesmo motivo de Barbalho. “Poderia se criar a aberração de o terceiro mais votado ser elegível com decisão da Corte completa”, ressaltou Gilmar Mendes.
Fonte: Agência Brasil
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Datafolha: Dilma manteve vantagem de 12 pontos
A candidata Dilma Rousseff manteve 12 pontos percentuais de vantagem sobre seu adversário no segundo turno das eleições, o tucano José Serra. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo Datafolha, ela aparece com 56% dos votos válidos, contra 44% do tucano.
O resultado é idêntico ao registrado no último levantamento do instituto, realizado no dia 21. No total de intenções de voto houve leve oscilação: Dilma tem 49% contra 38% de Serra (na semana passada, a petista estava à frente com 50% a 40%).
No Sudeste, o tucano perdeu três pontos percentuais e agora é derrotado pela petista por 44% a 40%. No Sul, ele perdeu dois pontos percentuais, mas ainda vence Dilma -que cresceu dois pontos- por 48% a 41%.
No Nordeste, ponto forte da petista, a distância entre os dois adversários, que oscilaram negativamente um ponto, ficou a mesma da pesquisa passada (37 pontos, ou 64% a 27%). Foram entrevistados 4.066 eleitores em 246 municípios em todos os Estados do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Pretendem votar em branco ou anular o voto 5% dos eleitores entrevistados (eram 4% no último levantamento), enquanto 8% dizem estar indecisos (contra 6% da última pesquisa). Contratada pela Folha e pela Rede Globo, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 37.404/2010.
Aprovação ao governo Lula bate recorde histórico e chega a 83%
Pela terceira semana consecutiva, a avaliação do governo Lula obteve um patamar recorde de aprovação na série histórica do Datafolha na pesquisa realizada e divulgada nesta terça-feira (26) pelo instituto.
No levantamento atual, 83% dos eleitores brasileiros avaliaram sua administração como ótima ou boa.
Na semana passada, essa aprovação chegava a 82%. No mesmo período, o patamar dos que consideram seu governo regular passou de 14% para 13%, enquanto 3% dizem que ele é ruim ou péssimo, índice que se manteve.
Dois de cada três eleitores de Serra (67%) avaliam a gestão de Lula como ótima ou boa. Entre os eleitores de Dilma, esse índice chega a 96%.
Para 80% dos eleitores que votaram em Marina no primeiro turno, a gestão do petista é ótimo ou bom.
A nota atribuída ao governo Lula no atual levantamento é 8,2, a mesma registrada na semana passada.
terça-feira, 26 de outubro de 2010
MPE requisita informações à Celtins sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Almas e Porto Alegre
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Almas, requisitou do Presidente da Companhia de Energia Elétrica do estado do Tocantins (Celtins) informações e justificativas sobre a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica, neste mês de outubro, nos municípios de Porto Alegre do Tocantins e Almas, sudeste do Estado.
De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, vem ocorrendo diariamente a interrupção no fornecimento de energia elétrica nesses municípios, em horários diversos, gerando prejuízos diversos à população, tais como a suspensão temporária dos serviços públicos prestados pelos órgãos e repartições locais – prefeitura, fórum, delegacias de polícia, conselhos tutelares, escolas, hospitais e mesmo nas Promotoria de Justiça dessas localidades.
Além desses contratempos, há notícias de queima ou quebra constante de eletrodomésticos, computadores e periféricos de particulares, empresas e repartições, devido às frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica pela concessionária.
Considerando as atribuições do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos e difusos dos consumidores, a Promotoria de Justiça de Almas, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal, a Lei nº 7.347/85 e o Código de Defesa do Consumidor, estabeleceu o prazo de dez dias úteis para que a Celtins explique as causas da má prestação do serviço.
Fonte: Ascom/MPE
De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, vem ocorrendo diariamente a interrupção no fornecimento de energia elétrica nesses municípios, em horários diversos, gerando prejuízos diversos à população, tais como a suspensão temporária dos serviços públicos prestados pelos órgãos e repartições locais – prefeitura, fórum, delegacias de polícia, conselhos tutelares, escolas, hospitais e mesmo nas Promotoria de Justiça dessas localidades.
Além desses contratempos, há notícias de queima ou quebra constante de eletrodomésticos, computadores e periféricos de particulares, empresas e repartições, devido às frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica pela concessionária.
Considerando as atribuições do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos e difusos dos consumidores, a Promotoria de Justiça de Almas, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal, a Lei nº 7.347/85 e o Código de Defesa do Consumidor, estabeleceu o prazo de dez dias úteis para que a Celtins explique as causas da má prestação do serviço.
Fonte: Ascom/MPE
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Campanha apresenta 13 compromissos para governar o país com soberania e democracia
A candidata à presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje (25) com representantes dos 11 partidos que compõem coalizão e apresentou seus 13 principais compromissos para governar o país.
“Essas 13 compromissos são a construção da nossa governabilidade. Eles refletem uma força política desses 11 partidos que se expressa em mais de 50 senadores e mais de 350 deputados. Eles é que fundam e sustentam a nossa governabilidade e, obviamente, eles são gerais e não são metas [detalhadas]. Eles têm o sentido de diretriz”, explicou Dilma.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também enfatizou que os compromissos apresentados hoje não têm por objetivo detalhar as propostas da candidata, mas sim mostrar o que guiará essa coalizão de partidos durante o governo Dilma. “São compromissos gerais que apontam a linha que vai nortear o governo”, comentou.
Entre os principais pontos, estão a construção de um país soberano, de economia forte, com setores econômicos impulsionados pelos bancos públicos. Segurança, educação e saúde e erradicação da pobreza são foco principal também dos compromissos de Dilma com o Brasil.
Sustentabilidade
O meio ambiente também é um dos 13 compromissos de Dilma com o país. O desenvolvimento sustentável e a manutenção do Brasil na liderança desse tema serão prioridades. Essa política está associada ao interesse estratégico de Dilma em tornar o país numa potência mundial na área de ciência e tecnologia.
A candidata lembrou que, ao longo da campanha eleitoral e dos programas de televisão e rádio, foram detalhados os programas setoriais para a juventude, a educação, o meio ambiente, a ciência e tecnologia, a saúde e as políticas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.
Leia aqui a íntegra dos compromissos em pdf:
http://www.pt.org.br/portalpt/dados/bancoimg/101025143658BookOs13compromissoBaixa25-10-10-1[2].pdf
Veja abaixo os 13 compromissos sintetizados:
1 - Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
2 - Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
3 - Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
4 - Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
5 - Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
6 - O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
7 - Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
8 - Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
9 - Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
10 - Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
11 - Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
12 - Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
13 - Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo
“Essas 13 compromissos são a construção da nossa governabilidade. Eles refletem uma força política desses 11 partidos que se expressa em mais de 50 senadores e mais de 350 deputados. Eles é que fundam e sustentam a nossa governabilidade e, obviamente, eles são gerais e não são metas [detalhadas]. Eles têm o sentido de diretriz”, explicou Dilma.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também enfatizou que os compromissos apresentados hoje não têm por objetivo detalhar as propostas da candidata, mas sim mostrar o que guiará essa coalizão de partidos durante o governo Dilma. “São compromissos gerais que apontam a linha que vai nortear o governo”, comentou.
Entre os principais pontos, estão a construção de um país soberano, de economia forte, com setores econômicos impulsionados pelos bancos públicos. Segurança, educação e saúde e erradicação da pobreza são foco principal também dos compromissos de Dilma com o Brasil.
Sustentabilidade
O meio ambiente também é um dos 13 compromissos de Dilma com o país. O desenvolvimento sustentável e a manutenção do Brasil na liderança desse tema serão prioridades. Essa política está associada ao interesse estratégico de Dilma em tornar o país numa potência mundial na área de ciência e tecnologia.
A candidata lembrou que, ao longo da campanha eleitoral e dos programas de televisão e rádio, foram detalhados os programas setoriais para a juventude, a educação, o meio ambiente, a ciência e tecnologia, a saúde e as políticas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.
Leia aqui a íntegra dos compromissos em pdf:
http://www.pt.org.br/portalpt/dados/bancoimg/101025143658BookOs13compromissoBaixa25-10-10-1[2].pdf
Veja abaixo os 13 compromissos sintetizados:
1 - Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
2 - Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
3 - Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
4 - Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
5 - Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
6 - O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
7 - Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
8 - Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
9 - Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
10 - Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
11 - Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
12 - Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
13 - Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo
Aluno do 5º ano de Dianópolis na semifinal de premiação
O aluno Clausemir Moreira Rodrigues, de 11 anos, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Assentamento Bela Vista, em Dianópolis, é um dos 125 semifinalistas classificados, no País, na etapa regional da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, na categoria “Poema”. Em todo o Estado, são 12 os semifinalistas do concurso nas diversas categorias, sendo seis da rede estadual e seis da municipal.
O estudante, acompanhado de sua professora Maria Deuci Moreira de Melo, estará em Fortaleza (CE) entre os dias 8 e 10 do próximo mês. Lá, ele participará de atividades culturais e de formação, na qual vai concorrer à etapa final do concurso. “Fiquei muito contente quando soube, pela minha professora, que iria concorrer. É uma oportunidade de crescer e também de fazer mais coisas como escrever mais poemas.” Ele conta que adora escrever e sente-se bem quando o faz. Na olimpíada, Clausemir participou com o poema O Zé do meu sertão. “Falo da vida dos trabalhadores do sertão”, conta.
Evento:
A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é uma iniciativa do Ministério da Educação e da Fundação Itaú Social e tem a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O objetivo é melhorar o ensino da leitura e da escrita. (Tatiane Souza)
Fonte: Jornal do Tocantins e www.dnoto.com.br
O estudante, acompanhado de sua professora Maria Deuci Moreira de Melo, estará em Fortaleza (CE) entre os dias 8 e 10 do próximo mês. Lá, ele participará de atividades culturais e de formação, na qual vai concorrer à etapa final do concurso. “Fiquei muito contente quando soube, pela minha professora, que iria concorrer. É uma oportunidade de crescer e também de fazer mais coisas como escrever mais poemas.” Ele conta que adora escrever e sente-se bem quando o faz. Na olimpíada, Clausemir participou com o poema O Zé do meu sertão. “Falo da vida dos trabalhadores do sertão”, conta.
Evento:
A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é uma iniciativa do Ministério da Educação e da Fundação Itaú Social e tem a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O objetivo é melhorar o ensino da leitura e da escrita. (Tatiane Souza)
Fonte: Jornal do Tocantins e www.dnoto.com.br
Pequisa Vox Populi indica Dilma 14 pontos à frente de Serra
Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta segunda-feira, 25, indica uma vantagem de 14 pontos da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, sobre seu adversário, José Serra, do PSDB. Na pesquisa estimulada, na qual são considerados apenas os votos válidos, Dilma seria eleita com 57% dos votos, contra 43% de Serra. A distância entre os dois candidatos é a mesma apontada no último levantamento feito pelo instituto no dia 19 desse mês.
O Vox Populi ouviu 3 mil pessoas em 214 municípios, entre os dias 23 e 24 deste mês. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 37059/10 em 20 de outubro.
Na consulta espontânea, Dilma mantém a dianteira sobre o tucano em 11 pontos. A ex-ministra da Casa Civil aparece com 49% das intenções de votos, dois pontos a menos que na pesquisa realizada na semana passada. José Serra tem 38%, um ponto a menos que na consulta anterior.
O número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco permaneceu o mesmo: 6%. A pesquisa apontou, no entanto, um aumento de 3 pontos percentuais no número de pessoas que ainda não se decidiram. Esse percentual passou de 4% para 7%.
O Nordeste é a região onde Dilma apresentou sua maior vantagem: Dos entrevistados, 64% disseram votar na petista, contra 27% que disseram votar em Serra. Já o tucano José Serra só ultrapassa Dilma na Região Sul, onde 47% disseram votar em Serra, contra 39% que votariam em Dilma. Na região Sudeste, Dilma registrou 44% das intenções de voto, enquanto Serra registrou 40%.
O Vox Populi ouviu 3 mil pessoas em 214 municípios, entre os dias 23 e 24 deste mês. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 37059/10 em 20 de outubro.
Na consulta espontânea, Dilma mantém a dianteira sobre o tucano em 11 pontos. A ex-ministra da Casa Civil aparece com 49% das intenções de votos, dois pontos a menos que na pesquisa realizada na semana passada. José Serra tem 38%, um ponto a menos que na consulta anterior.
O número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco permaneceu o mesmo: 6%. A pesquisa apontou, no entanto, um aumento de 3 pontos percentuais no número de pessoas que ainda não se decidiram. Esse percentual passou de 4% para 7%.
O Nordeste é a região onde Dilma apresentou sua maior vantagem: Dos entrevistados, 64% disseram votar na petista, contra 27% que disseram votar em Serra. Já o tucano José Serra só ultrapassa Dilma na Região Sul, onde 47% disseram votar em Serra, contra 39% que votariam em Dilma. Na região Sudeste, Dilma registrou 44% das intenções de voto, enquanto Serra registrou 40%.
Presidente Estadual do PT participa de agenda pró-Dilma no fim de semana
O presidente Estadual do PT, Donizeti Nogueira, participou no sábado e domingo, 24 e 25, de intensa agenda de reuniões em prol da presidenciável Dilma Rousseff (PT), no interior do Estado. No sábado, ele visitou municípios da região Sudeste e no domingo, participou, em Palmas, de ato político organizado pela União Nacional por Moradia Popular.
Em Dianópolis o petista se reuniu com dirigentes partidários e contou também com a presença do vice-prefeito, Robson(PMDB) e de dirigentes do PT de Novo Jardim. Em Rio da Conceição, com a presença da comunidade, o prefeito Admar Ramos (PT) pediu empenho de todos para eleger Dilma à Presidência da República. Nos municípios de Porto Alegre e Almas as reuniões aconteceram com dirigentes de partidos e lideranças comunitárias.
Já no domingo, Donizeti participou de ato político realizado na Estação do Forró em Taquaralto com a militância ligada a movimentos que lutam pela moradia popular. O vereador de Palmas, Bismarque do Movimento e os líderes comunitários Rosely Andrade e Felício Alves fizeram uso da fala e pediram aos militantes para votarem em Dilma, porque nos últimos anos, o governo Lula investiu recursos significativos, por meio do PAC, na urbanização de favelas e na construção de casas populares, entre outros.
Em todas as reuniões, o presidente estadual do PT pediu votos e o empenho da militância para a eleição de Dilma. Para o petista, ela é a certeza de que o Brasil vai continuar crescendo, com distribuição de renda e valorização da pessoa humana. “Um governo que criou mais de 14 milhões de emprego, elevou 33 milhões de pessoa à classe média e tirou 24 milhões de pessoas da linha da pobreza extrema, precisa continuar com Dilma na Presidência”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa PT
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Dilma lidera também no IBOPE
Dilma volta a subir e chega a 56% dos votos válidos contra 44% de Serra
Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta quarta-feira (20) comprova o crescimento da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. Dilma lidera a disputa com 56% dos votos válidos, contra 44% de José Serra (PSDB). A margem de erro é de dois pontos percentuais. Os votos válidos excluem os brancos, nulos e indecisos.
Considerando os votos totais - com brancos, nulos e indecisos -, Dilma aparece com 51% das intenções de voto, contra 40% de Serra. Votos brancos e nulos somam 5% e 4% não sabem ou não souberam responder.
No último levantamento, divulgado em 13 de outubro, Dilma tinha 49% das intenções de voto - 53% dos votos válidos -, e Serra tinha 43% da preferência dos eleitores - 47% dos votos válidos.
Com a margem de erro, a intenção de votos totais da candidata petista pode oscilar de 54% a 58%. O candidato do PSDB, por sua vez, pode ter de 42% a 46%.
A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de outubro sob o número 36476/2010. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de outubro. O Ibope ouviu 3.010 eleitores.
Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta quarta-feira (20) comprova o crescimento da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. Dilma lidera a disputa com 56% dos votos válidos, contra 44% de José Serra (PSDB). A margem de erro é de dois pontos percentuais. Os votos válidos excluem os brancos, nulos e indecisos.
Considerando os votos totais - com brancos, nulos e indecisos -, Dilma aparece com 51% das intenções de voto, contra 40% de Serra. Votos brancos e nulos somam 5% e 4% não sabem ou não souberam responder.
No último levantamento, divulgado em 13 de outubro, Dilma tinha 49% das intenções de voto - 53% dos votos válidos -, e Serra tinha 43% da preferência dos eleitores - 47% dos votos válidos.
Com a margem de erro, a intenção de votos totais da candidata petista pode oscilar de 54% a 58%. O candidato do PSDB, por sua vez, pode ter de 42% a 46%.
A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de outubro sob o número 36476/2010. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de outubro. O Ibope ouviu 3.010 eleitores.
MPE investiga irregularidades no transporte escolar e contratação irregular de servidores pela Prefeitura de Almas
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quarta-feira, 20, Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no transporte escolar público de Almas, cidade localizada a 313 km da Capital.
De acordo com o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, após várias denúncias de irregularidades na condução dos estudantes, a Promotoria de Justiça promoveu a inspeção dos veículos, tendo constatado, na Avenida São Sebastião, centro da cidade, a circulação de veículo escolar em péssimas condições. Além disso, o condutor não estava habilitado para esse tipo de transporte, tendo se apresentado como motorista da Prefeitura de Almas e admitido não possuir habilitação na categoria “D”, requisito para realizar o transporte de alunos.
Durante a vistoria, constataram-se outras irregularidades, algumas das quais ferem o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como ausência de autorização emitida pelo órgão de trânsito local para circulação do veículo, ausência de documento de inspeção que ateste a condição dos equipamentos obrigatórios e de segurança; inexistência de faixa horizontal amarela, com o dístico “escolar”, em preto, bem como de marcador de velocidade e tempo (tacógrafo); falta de lanternas apropriadas na parte superior dianteira e traseira; além da insuficiência de cintos de segurança.
Na ocasião, verificou-se ainda que o veículo, com capacidade máxima para 9 passageiros, transportava 19 alunos mais uma monitora, bem como a presença de motoristas e passageiros sem cinto de segurança, o que contraria os artigos 64, 65 e 100 do CTB, e duas crianças menores de dez anos sendo transportadas no banco dianteiro do veículo.
Diante dos fatos e objetivando apurar, de modo preventivo e cautelar, a oferta do serviço pelo Poder Público Municipal, a Promotoria de Justiça de Almas dá início a Procedimento Preparatório, no qual determina ao Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) que realize a inspeção adequada nos veículos, de modo a garantir segurança na condução dos estudantes.
Serão encaminhadas ainda cópias do documento ao prefeito, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, sindicato rural e associações de moradores solicitando auxílio na obtenção de provas sobre o funcionamento do transporte escolar no município.
Roberto Garcia informa que procedimento semelhante poderá ser instaurado em Porto Alegre do Tocantins, outro município da Comarca de Almas.
MPE investiga contratação irregular de servidores pela Prefeitura de Almas
O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou nesta sexta-feira, 08/10, ao Prefeito Municipal de Almas, Leonardo Sette Cintra, relação contendo nomes, cargos e a remuneração de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do Município.
O documento foi assinado pelo Promotor de Justiça titular de Almas Roberto Freitas Garcia, após receber denúncia de uma recepcionista contratada pelo município, que fora demitida do cargo supostamente por motivos políticos, conduta esta que infringe o disposto no artigo 73, V, da Lei nº 9.504/97, que veda demissões sem justa causa de servidores contratados, na circunscrição do pleito, até a posse dos candidatos eleitos.
A denúncia da servidora demitida evidenciou que a mesma, apesar de demitida irregularmente, ocupa um cargo (recepcionista) que, por lei, deve ser preenchido mediante concurso público, e não mediante contrato temporário, porquanto não visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preconizado pelo artigo 37, II, da Constituição Federal, necessitando estar previsto na lei municipal como de provimento efetivo, de investidura dependente de aprovação em concurso público.
O Promotor ressalta que a contratação de servidores sem concurso público, fora das hipóteses previstas na Constituição Federal são ilegais, geram inúmeros prejuízos para o ente público e ferem os princípios basilares da administração pública.
A Promotoria de Justiça de Almas visa, com a requisição, obter documentos suficientes que reforcem a prova de que a Prefeitura Municipal de Almas vem adotando a prática viciosa e ilegal de contratar boa parte de seus servidores diretamente, sem concurso público, circunstância esta que ensejará a adoção de medidas legais tendentes a compelir o Poder Público Municipal a demitir os servidores contratados ilegalmente, bem como realizar imediato concurso público para contratação de servidores efetivos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPE-TO
Dilma venceu as eleições em todos os municípios do sudeste no primeiro turno. Confira os resultados:
Município/Votos
Almas
Dilma - 2086 / 56,7%
Serra - 1266 / 34,4%
Marina - 314 / 8,5%
Arraias
Dilma - 3475 / 68,4%
Serra - 887 / 17,5%
Marina - 697 / 13,7%
Aurora
Dilma - 1295 / 61,3%
Serra - 614 / 29,1%
Marina - 197 / 9,3%
Chapada
Dilma - 1347 / 67%
Serra - 416 / 20,7%
Marina - 240 / 11,9%
Combinado
Dilma - 1371 / 54,4%
Serra - 656 / 26%
Marina - 483 / 19,2%
Conceição
Dilma - 1322 / 60,2%
Serra - 573 / 26,1%
Marina - 292 / 13,3%
Dianópolis
Dilma - 4653 / 53,4%
Serra - 2632 / 30,2%
Marina - 1395 / 16%
Lavandeira
Dilma - 548 / 53,6%
Serra - 262 / 25,6%
MArina - 204 / 20%
Natividade
Dilma - 2369 / 48,7%
Serra - 1784 / 36,7%
Marina - 695 / 14,3%
Novo Alegre
Dilma - 780 / 64,4%
Serra - 236 / 19,5%
Marina - 188 / 15,5%
Novo Jardim
Dilma - 785 / 55,9%
Serra - 454 / 32,3%
Marina - 160 / 11,4%
Paranã
Dilma - 3692 / 77,2%
Serra - 726 / 15,2%
Marina - 354 / 7,4%
Ponte Alta
Dilma - 1402 / 63,7%
Serra - 534 / 24,3%
Marina - 262 / 11,9%
Porto Alegre
Dilma - 926 / 63,6%
Serra - 353 / 22,9%
Marina - 192 / 13,2%
Rio da Conceição
Dilma - 737 / 65,1%
Serra - 249 / 22%
Marina - 143 / 12,6%
Taguatinga
Dilma - 4947 / 70,8%
Serra - 1345 / 19,3%
Marina - 671 / 9,6%
Taipas
Dilma - 701 / 63,27%
Serra - 283 / 25,6%
Marina - 118 / 10,7%
Almas
Dilma - 2086 / 56,7%
Serra - 1266 / 34,4%
Marina - 314 / 8,5%
Arraias
Dilma - 3475 / 68,4%
Serra - 887 / 17,5%
Marina - 697 / 13,7%
Aurora
Dilma - 1295 / 61,3%
Serra - 614 / 29,1%
Marina - 197 / 9,3%
Chapada
Dilma - 1347 / 67%
Serra - 416 / 20,7%
Marina - 240 / 11,9%
Combinado
Dilma - 1371 / 54,4%
Serra - 656 / 26%
Marina - 483 / 19,2%
Conceição
Dilma - 1322 / 60,2%
Serra - 573 / 26,1%
Marina - 292 / 13,3%
Dianópolis
Dilma - 4653 / 53,4%
Serra - 2632 / 30,2%
Marina - 1395 / 16%
Lavandeira
Dilma - 548 / 53,6%
Serra - 262 / 25,6%
MArina - 204 / 20%
Natividade
Dilma - 2369 / 48,7%
Serra - 1784 / 36,7%
Marina - 695 / 14,3%
Novo Alegre
Dilma - 780 / 64,4%
Serra - 236 / 19,5%
Marina - 188 / 15,5%
Novo Jardim
Dilma - 785 / 55,9%
Serra - 454 / 32,3%
Marina - 160 / 11,4%
Paranã
Dilma - 3692 / 77,2%
Serra - 726 / 15,2%
Marina - 354 / 7,4%
Ponte Alta
Dilma - 1402 / 63,7%
Serra - 534 / 24,3%
Marina - 262 / 11,9%
Porto Alegre
Dilma - 926 / 63,6%
Serra - 353 / 22,9%
Marina - 192 / 13,2%
Rio da Conceição
Dilma - 737 / 65,1%
Serra - 249 / 22%
Marina - 143 / 12,6%
Taguatinga
Dilma - 4947 / 70,8%
Serra - 1345 / 19,3%
Marina - 671 / 9,6%
Taipas
Dilma - 701 / 63,27%
Serra - 283 / 25,6%
Marina - 118 / 10,7%
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Vox Populi: Dilma cresce e amplia para 14 pontos a vantagem sobre Serra
Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta terça-feira (19) mostra que a vantagem da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em relação ao tucano José Serra aumentou para 12 pontos percentuais.Segundo o Vox Populi, Dilma tem 51% contra 39% de Serra. Na última pesquisa, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, a vantagem era de 8 pontos (Dilma tinha 48% e Serra 40%). Os votos brancos e nulos permaneceram em 6% e os indecisos passaram de 6% para 4%.
Se forem considerados apenas os votos válidos (sem os brancos, nulos e indecisos) a vantagem subiu de 8 para 14 pontos. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.
A candidata do PT tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde ganha por 65% a 28%. Já Serra leva a melhor no Sul, onde tem 50% contra 41% da petista. No Sudeste, que concentra a maior parte dos eleitores, Dilma tem 47% contra 40% do tucano.
O Vox Populi ouviu 3 mil eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. Os resultados, portanto, não consideram o impacto do debate realizado pela Rede TV no último domingo, nem a entrevista concedida por Dilma ao Jornal Nacional ontem à noite. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.193/10.
Recortes
Depois de toda a polêmica envolvendo temas religiosos como o aborto, Serra atingiu 44% entre os entrevistados que se declararam evangélicos. Dilma tem 42%. Entre os que se declararam ateus, Dilma vence por 49% a 36%.
Entre os católicos praticantes Dilma tem 54% contra 37% do tucano. No segmento dos católicos não praticantes a petista consegue seu melhor desempenho, 55% contra 37% de Serra.
A petista ganha em todas faixas etárias. Já no recorte que leva em conta a escolaridade dos pesquisados, Serra vence entre os que tem nível superior por 47% a 40% da petista. No eleitorado com até a 4ª série do ensino fundamental Dilma tem 55% contra 38% do tucano.
Serra também vai melhor entre o eleitorado com mais renda. Entre os que declararam ganhar mais de cinco salários mínimos, ele tem 44% contra 42% da petista. Dilma tem seu melhor desempenho entre os mais pobres, que ganham até um salário mínimo, 61% a 31%.
Embora seja mulher, Dilma tem índices melhores entre os homens. Conforme o levantamento ela tem 54% contra 38% de Serra no eleitorado masculino e 48% contra 40% do tucano no eleitorado feminino.
No recorte que leva em consideração a cor da pela Dilma atinge 59% entre os entrevistados que se declararam negros contra 29% de Serra. Entre os brancos, a petista tem 45% contra 44% do tucano.
Segundo o Vox Populi, 89% dos entrevistados disseram estar decididos enquanto 9% admitiram que ainda podem mudar de ideia. Entre os eleitores de Dilma a consolidação do voto é maior, 93%. No eleitorado de Serra, 89% disseram que estão decididos.
Fonte: Portal iG
Se forem considerados apenas os votos válidos (sem os brancos, nulos e indecisos) a vantagem subiu de 8 para 14 pontos. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.
A candidata do PT tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde ganha por 65% a 28%. Já Serra leva a melhor no Sul, onde tem 50% contra 41% da petista. No Sudeste, que concentra a maior parte dos eleitores, Dilma tem 47% contra 40% do tucano.
O Vox Populi ouviu 3 mil eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. Os resultados, portanto, não consideram o impacto do debate realizado pela Rede TV no último domingo, nem a entrevista concedida por Dilma ao Jornal Nacional ontem à noite. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.193/10.
Recortes
Depois de toda a polêmica envolvendo temas religiosos como o aborto, Serra atingiu 44% entre os entrevistados que se declararam evangélicos. Dilma tem 42%. Entre os que se declararam ateus, Dilma vence por 49% a 36%.
Entre os católicos praticantes Dilma tem 54% contra 37% do tucano. No segmento dos católicos não praticantes a petista consegue seu melhor desempenho, 55% contra 37% de Serra.
A petista ganha em todas faixas etárias. Já no recorte que leva em conta a escolaridade dos pesquisados, Serra vence entre os que tem nível superior por 47% a 40% da petista. No eleitorado com até a 4ª série do ensino fundamental Dilma tem 55% contra 38% do tucano.
Serra também vai melhor entre o eleitorado com mais renda. Entre os que declararam ganhar mais de cinco salários mínimos, ele tem 44% contra 42% da petista. Dilma tem seu melhor desempenho entre os mais pobres, que ganham até um salário mínimo, 61% a 31%.
Embora seja mulher, Dilma tem índices melhores entre os homens. Conforme o levantamento ela tem 54% contra 38% de Serra no eleitorado masculino e 48% contra 40% do tucano no eleitorado feminino.
No recorte que leva em consideração a cor da pela Dilma atinge 59% entre os entrevistados que se declararam negros contra 29% de Serra. Entre os brancos, a petista tem 45% contra 44% do tucano.
Segundo o Vox Populi, 89% dos entrevistados disseram estar decididos enquanto 9% admitiram que ainda podem mudar de ideia. Entre os eleitores de Dilma a consolidação do voto é maior, 93%. No eleitorado de Serra, 89% disseram que estão decididos.
Fonte: Portal iG
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
13 razões para votar em Dilma no segundo turno
A candidata Dilma Rousseff venceu o primeiro turno com 47 milhões de votos de brasileiros e brasileiras que acreditam na continuidade dos avanços dos últimos anos.
Neste segundo turno, Dilma reafirma seus compromissos com a população e pretende fazer muito pelo Brasil, como erradicar a miséria, gerar mais empregos, melhorar a educação, saúde e segurança pública.
Conheça aqui as 13 razões para votar em Dilma no segundo turno:
1. FIM DA MISÉRIA – Com Lula, 36 milhões de pessoas entraram para a classe média e 28 milhões saíram da pobreza absoluta. Dilma vai aprofundar esse caminho e lutar para acabar com a miséria no país.
2. MAIS EMPREGOS – O Brasil nunca gerou tantos empregos como agora. Dilma – que coordenou o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, programas que levam obras e empregos a todo o país – é a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo para todos.
3. MAIS REAJUSTES SALARIAIS – Com Lula, o salário mínimo sempre teve reajustes bem acima da inflação e houve aumento da massa salarial em geral. Dilma vai manter e aperfeiçoar essa política que tem ajudado a melhorar a vida de tantas famílias, em todo país.
4. MAIS BOLSA FAMÍLIA – Agora, existe candidato fingindo que é a favor do Bolsa Família, mas o povo brasileiro sabe: só Dilma garante o fortalecimento desse e de outros programas sociais criados por Lula.
5. MAIS EDUCAÇÃO – Lula criou o ProUni, mais universidades e escolas técnicas do que qualquer outro governo. Dilma vai seguir abrindo as portas da educação para todos. Com ela, serão construídas escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes e em cidades-pólo.
6. MAIS SAÚDE – Lula ampliou o Saúde da Família, implantou o Samu 192, as Farmácias Populares e o Brasil Sorridente. Dilma já garantiu: vai criar 500 Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs 24 horas. E 8.600 novas Unidades Básicas de Saúde – as UBS. Tudo para o bem estar da família brasileira.
7. MAIS SEGURANÇA – Lula está fazendo um investimento inédito na segurança pública, com o Pronasci, que tem, entre suas prioridades, o policiamento comunitário, a inclusão do jovem e a parceria com a sociedade. Dilma vai ampliar essa ação, usando como modelo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão livrando várias comunidades do Rio de Janeiro do domínio do tráfico de drogas.
8. MAIS COMBATE AO CRACK – Dilma vai combater a praga do crack com autoridade, carinho e apoio. Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal. Carinho para cuidar dos que precisam se libertar da dependência. E autoridade para combater e derrotar os traficantes.
9. MAIS CRECHES – Dilma quer garantir mais tranquilidade para as famílias que trabalham e não têm onde deixar os filhos. Por isso, já assumiu o compromisso de construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o país.
10. MAIS MORADIAS POPULARES – Juntos, Lula e Dilma criaram o Minha Casa, Minha Vida, que está realizando o sonho da casa própria de muita gente. Dilma vai ampliar o programa, garantindo mais 2 milhões de moradias populares para quem mais precisa.
11. MAIS APOIO AO CAMPO – Nossos agricultores nunca tiveram tanto apoio para produzir e crescer na vida. Dilma – que criou o Luz para Todos, levando energia para milhões de lares brasileiros – é a certeza de que esse trabalho vai seguir em frente, tanto para o agronegócio como para a agricultura familiar.
12. MAIS CRÉDITO – Lula criou o crédito consignado e facilitou o acesso da população a várias linhas de crédito. É por aí que Dilma vai seguir para continuar beneficiando toda a população.
13. MAIS RESPEITO AO BRASIL – Com Lula, o Brasil pagou sua dívida com o FMI e passou a ser um país respeitado em todo o mundo. O país vai realizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Dilma quer o Brasil assim: forte, independente e cada vez mais admirado aqui e lá fora.
Este Blog apóia Dilma no segundo turno. Em Dianópolis a candidata de Lula venceu com 53% dos votos no primeiro turno. É chegada a hora de fazermos nossa parte e ampliarmos a votação para DNO, o Tocantins e o Brasil seguirem mudando.
Neste segundo turno, Dilma reafirma seus compromissos com a população e pretende fazer muito pelo Brasil, como erradicar a miséria, gerar mais empregos, melhorar a educação, saúde e segurança pública.
Conheça aqui as 13 razões para votar em Dilma no segundo turno:
1. FIM DA MISÉRIA – Com Lula, 36 milhões de pessoas entraram para a classe média e 28 milhões saíram da pobreza absoluta. Dilma vai aprofundar esse caminho e lutar para acabar com a miséria no país.
2. MAIS EMPREGOS – O Brasil nunca gerou tantos empregos como agora. Dilma – que coordenou o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, programas que levam obras e empregos a todo o país – é a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo para todos.
3. MAIS REAJUSTES SALARIAIS – Com Lula, o salário mínimo sempre teve reajustes bem acima da inflação e houve aumento da massa salarial em geral. Dilma vai manter e aperfeiçoar essa política que tem ajudado a melhorar a vida de tantas famílias, em todo país.
4. MAIS BOLSA FAMÍLIA – Agora, existe candidato fingindo que é a favor do Bolsa Família, mas o povo brasileiro sabe: só Dilma garante o fortalecimento desse e de outros programas sociais criados por Lula.
5. MAIS EDUCAÇÃO – Lula criou o ProUni, mais universidades e escolas técnicas do que qualquer outro governo. Dilma vai seguir abrindo as portas da educação para todos. Com ela, serão construídas escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes e em cidades-pólo.
6. MAIS SAÚDE – Lula ampliou o Saúde da Família, implantou o Samu 192, as Farmácias Populares e o Brasil Sorridente. Dilma já garantiu: vai criar 500 Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs 24 horas. E 8.600 novas Unidades Básicas de Saúde – as UBS. Tudo para o bem estar da família brasileira.
7. MAIS SEGURANÇA – Lula está fazendo um investimento inédito na segurança pública, com o Pronasci, que tem, entre suas prioridades, o policiamento comunitário, a inclusão do jovem e a parceria com a sociedade. Dilma vai ampliar essa ação, usando como modelo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão livrando várias comunidades do Rio de Janeiro do domínio do tráfico de drogas.
8. MAIS COMBATE AO CRACK – Dilma vai combater a praga do crack com autoridade, carinho e apoio. Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal. Carinho para cuidar dos que precisam se libertar da dependência. E autoridade para combater e derrotar os traficantes.
9. MAIS CRECHES – Dilma quer garantir mais tranquilidade para as famílias que trabalham e não têm onde deixar os filhos. Por isso, já assumiu o compromisso de construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o país.
10. MAIS MORADIAS POPULARES – Juntos, Lula e Dilma criaram o Minha Casa, Minha Vida, que está realizando o sonho da casa própria de muita gente. Dilma vai ampliar o programa, garantindo mais 2 milhões de moradias populares para quem mais precisa.
11. MAIS APOIO AO CAMPO – Nossos agricultores nunca tiveram tanto apoio para produzir e crescer na vida. Dilma – que criou o Luz para Todos, levando energia para milhões de lares brasileiros – é a certeza de que esse trabalho vai seguir em frente, tanto para o agronegócio como para a agricultura familiar.
12. MAIS CRÉDITO – Lula criou o crédito consignado e facilitou o acesso da população a várias linhas de crédito. É por aí que Dilma vai seguir para continuar beneficiando toda a população.
13. MAIS RESPEITO AO BRASIL – Com Lula, o Brasil pagou sua dívida com o FMI e passou a ser um país respeitado em todo o mundo. O país vai realizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Dilma quer o Brasil assim: forte, independente e cada vez mais admirado aqui e lá fora.
Este Blog apóia Dilma no segundo turno. Em Dianópolis a candidata de Lula venceu com 53% dos votos no primeiro turno. É chegada a hora de fazermos nossa parte e ampliarmos a votação para DNO, o Tocantins e o Brasil seguirem mudando.
Com Dilma saúde também será prioridade
Com o governo Lula, a saúde brasileira deu um grande salto, em especial nas ações preventivas. Para se ter uma ideia, em 2003, o Programa Saúde da Família tinha 19 mil equipes e atendia 4,4 mil municípios. Hoje, tem mais de 30 mil equipes e está presente em 5.250 municípios. Os agentes comunitários de saúde eram 176 mil. Hoje, são mais de 235 mil.
Antes, o Brasil não tinha nenhuma política de saúde bucal articulada com o SUS. Desde 2004 tem o Programa Brasil Sorridente e, com ele, aumentou o número de dentistas do SUS em 49% e implantou 833 Centros Odontológicos em todo o território nacional. Neles a população tem acesso gratuito a diagnósticos bucais, tratamentos e até cirurgias.
O governo Lula criou também o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que marca presença em 1.347 cidades do país, e as Farmácias Populares, que já têm 530 unidades espalhadas pelo país e mais de 12 mil drogarias conveniadas. Todas elas oferecendo medicamentos para doenças com maior incidência no país, como hipertensão e diabetes, a preço de custo, até 90% mais baratos.
A extinção da CPMF, em janeiro de 2008, retirou da saúde cerca de R$ 24 bilhões em investimentos previstos até 2011. Mesmo assim, o governo colocou em prática outro audacioso projeto: o das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que funcionam 24 horas por dia e atendem três objetivos estratégicos: acabar com a superlotação de hospitais, reduzir as filas de espera para o atendimento médico e prestar um atendimento de urgência altamente qualificado para a população.
Saúde da família
Um total de 80% dos problemas de saúde das pessoas podem ser resolvidos com ações de prevenção a doenças e medidas básicas de melhoria da qualidade de vida. O investimento do Ministério da Saúde no Saúde da Família quadruplicou entre 2002 e 2009 - de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,2 bilhões. Hoje, 94,6% dos municípios recebem atendimento do programa. São 97,3 milhões de brasileiros que têm acesso aos serviços básicos de saúde e de prevenção a doenças, desde consultas até exames e visitas profissionais regulares à residência das pessoas.
Atendimento de emergência para 160 milhões de pessoas
O orçamento para o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) cresceu 53% em sete anos - de R$ 299 milhões, em 2003, para R$ 460 milhões, em 2009. Até agosto deste ano, 3,8 mil ambulâncias do SAMU estarão circulando em todo o país. Um benefício para 160 milhões de brasileiros.
UPAs – Mais de 97% dos casos resolvidos
Criadas no ano passado, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) têm demonstrado alta capacidade em solucionar os problemas dos pacientes atendidos. Em média, mais de 97% dos casos são resolvidos nas UPAs. A meta do governo é instalar 500 unidades até o final deste ano.
Brasil Sorridente
O Programa já está presente em 85,3% dos municípios brasileiro e, em 2009, atendeu mais de 91 milhões de pessoas através de suas 19.349 equipes e seus 833 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Entre 2008 e 2009, foram distribuídos 72,6 milhões de kits com escova de dente e creme dental. O número de próteses dentárias totais feitas pelo SUS (entre 2005 e 2010) quase triplicou, passando de 39,7 mil para 100,7 mil – um crescimento de 153%.
Também houve aumento expressivo na quantidade de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias: eram 36, em 2005, e passaram a 530, em março de 2010. Em 2010, o Ministério da Saúde investirá R$ 25 milhões no aumento do índice de cobertura de água fluoretada, principalmente no Nordeste. A meta é garantir a fluoretação da água em 100% dos municípios com sistema de abastecimento.
Combate ao crack e saúde mental
O Ministério da Saúde financia 2,5 mil leitos de internação em hospitais gerais, todos voltados ao atendimento de dependentes químicos. Essa quantidade de leitos vai dobrar, até o final deste ano, graças ao incremento de R$ 180 milhões na Política de Saúde Mental, que inclui o Plano Integrado de Enfrentamento do Crack.
Produção de Medicamentos
As ações para impulsionar a capacidade produtiva do país na área da saúde concentram-se no chamado Complexo Industrial da Saúde. De 2003 a março de 2010, o governo federal aplicou mais de R$ 6 bilhões em infraestrutura, pesquisa e tecnologia no setor saúde.
O setor movimentou R$ 160 bilhões ao ano e garantiu emprego a nove milhões de pessoas. O fortalecimento da indústria nacional resulta em uma economia de R$ 170 milhões por ano. A partir de 2010, 22 medicamentos, que antes eram importados, passarão a ser fabricados no Brasil.
Remédios genéricos
Em 2009, os genéricos já eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos no Brasil. Em 2002, esse índice erade apenas 5,8%. Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado. Em 2007, pela primeira vez, o Brasil decretou o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, utilizado para o tratamento de HIV/Aids.
Antes, o Brasil não tinha nenhuma política de saúde bucal articulada com o SUS. Desde 2004 tem o Programa Brasil Sorridente e, com ele, aumentou o número de dentistas do SUS em 49% e implantou 833 Centros Odontológicos em todo o território nacional. Neles a população tem acesso gratuito a diagnósticos bucais, tratamentos e até cirurgias.
O governo Lula criou também o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que marca presença em 1.347 cidades do país, e as Farmácias Populares, que já têm 530 unidades espalhadas pelo país e mais de 12 mil drogarias conveniadas. Todas elas oferecendo medicamentos para doenças com maior incidência no país, como hipertensão e diabetes, a preço de custo, até 90% mais baratos.
A extinção da CPMF, em janeiro de 2008, retirou da saúde cerca de R$ 24 bilhões em investimentos previstos até 2011. Mesmo assim, o governo colocou em prática outro audacioso projeto: o das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que funcionam 24 horas por dia e atendem três objetivos estratégicos: acabar com a superlotação de hospitais, reduzir as filas de espera para o atendimento médico e prestar um atendimento de urgência altamente qualificado para a população.
Saúde da família
Um total de 80% dos problemas de saúde das pessoas podem ser resolvidos com ações de prevenção a doenças e medidas básicas de melhoria da qualidade de vida. O investimento do Ministério da Saúde no Saúde da Família quadruplicou entre 2002 e 2009 - de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,2 bilhões. Hoje, 94,6% dos municípios recebem atendimento do programa. São 97,3 milhões de brasileiros que têm acesso aos serviços básicos de saúde e de prevenção a doenças, desde consultas até exames e visitas profissionais regulares à residência das pessoas.
Atendimento de emergência para 160 milhões de pessoas
O orçamento para o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) cresceu 53% em sete anos - de R$ 299 milhões, em 2003, para R$ 460 milhões, em 2009. Até agosto deste ano, 3,8 mil ambulâncias do SAMU estarão circulando em todo o país. Um benefício para 160 milhões de brasileiros.
UPAs – Mais de 97% dos casos resolvidos
Criadas no ano passado, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) têm demonstrado alta capacidade em solucionar os problemas dos pacientes atendidos. Em média, mais de 97% dos casos são resolvidos nas UPAs. A meta do governo é instalar 500 unidades até o final deste ano.
Brasil Sorridente
O Programa já está presente em 85,3% dos municípios brasileiro e, em 2009, atendeu mais de 91 milhões de pessoas através de suas 19.349 equipes e seus 833 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Entre 2008 e 2009, foram distribuídos 72,6 milhões de kits com escova de dente e creme dental. O número de próteses dentárias totais feitas pelo SUS (entre 2005 e 2010) quase triplicou, passando de 39,7 mil para 100,7 mil – um crescimento de 153%.
Também houve aumento expressivo na quantidade de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias: eram 36, em 2005, e passaram a 530, em março de 2010. Em 2010, o Ministério da Saúde investirá R$ 25 milhões no aumento do índice de cobertura de água fluoretada, principalmente no Nordeste. A meta é garantir a fluoretação da água em 100% dos municípios com sistema de abastecimento.
Combate ao crack e saúde mental
O Ministério da Saúde financia 2,5 mil leitos de internação em hospitais gerais, todos voltados ao atendimento de dependentes químicos. Essa quantidade de leitos vai dobrar, até o final deste ano, graças ao incremento de R$ 180 milhões na Política de Saúde Mental, que inclui o Plano Integrado de Enfrentamento do Crack.
Produção de Medicamentos
As ações para impulsionar a capacidade produtiva do país na área da saúde concentram-se no chamado Complexo Industrial da Saúde. De 2003 a março de 2010, o governo federal aplicou mais de R$ 6 bilhões em infraestrutura, pesquisa e tecnologia no setor saúde.
O setor movimentou R$ 160 bilhões ao ano e garantiu emprego a nove milhões de pessoas. O fortalecimento da indústria nacional resulta em uma economia de R$ 170 milhões por ano. A partir de 2010, 22 medicamentos, que antes eram importados, passarão a ser fabricados no Brasil.
Remédios genéricos
Em 2009, os genéricos já eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos no Brasil. Em 2002, esse índice erade apenas 5,8%. Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado. Em 2007, pela primeira vez, o Brasil decretou o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, utilizado para o tratamento de HIV/Aids.
Dilma é mais educação
Todos concordam: ainda há muito a fazer para que a nossa educação atinja um nível de primeiro mundo, mas é inegável que o governo do presidente Lula removeu obstáculos históricos, avançou muito e criou todas as condições para que o próximo governo, o governo de Dilma, faça o que tem de ser feito para chegarmos lá.
O fato é que muita coisa mudou e várias distorções foram corrigidas. O governo acabou com a DRU (Desvinculação de Receitas da União) que, desde 95, retirava cerca de R$ 10 bilhões por ano do orçamento do MEC.
O ensino fundamental teve a sua duração ampliada de oito para nove anos e, agora, crianças pobres vão iniciar o ciclo de alfabetização aos seis anos, como já é comum entre os filhos da classe média.
A distribuição gratuita de livros didáticos, antes restrita ao ensino fundamental, hoje beneficia também as creches e as escolas de ensino médio, o que fez do governo brasileiro o maior comprador de livros didáticos do mundo. Mais de 45 mil escolas do ensino básico estão equipadas com laboratórios de informática e conexão com a internet. E, através do Programa Mais Educação, o ensino de tempo integral foi implantado em 10.050 escolas de todo o Brasil, beneficiando três milhões de alunos.
Foram criados o Fundeb (Fundo da Educação Básica), que multiplicou por dez os recursos destinados à educação básica; o ProUni, um sistema de bolsas de estudo que já abriu as portas da universidade para mais de 700 mil jovens de famílias pobres; e a Universidade à Distância para o aperfeiçoamento dos nossos professores.
Criou-se ainda o Piso Nacional do Magistério, que atende uma reivindicação histórica dos professores e entrou em vigor este ano. E foi estabelecido um recorde histórico com a criação de 136 escolas técnicas e 14 universidades federais em apenas sete anos. Um passo decisivo para a inclusão social de milhares de jovens brasileiros.
Para que esses avanços prossigam, o governo criou, em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com o objetivo de triplicar os recursos aplicados no setor.
O PDE é um conjunto de ações estratégicas destinadas à ampliação do acesso e a qualidade da educação em todos os níveis - da creche à pós-graduação.
São mais de 40 programas, organizados em quatro eixos:
Educação Básica
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior e Alfabetização
Educação Continuada
Uma das prioridades é a formação e valorização dos professores da educação básica. Até agora, um total de 97,6 mil professores se inscreveram para o curso na primeira etapa do Plano Nacional de Formação, que deve atender 400 mil professores até 2014.
Mais recursos
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) financia da creche até o ensino médio e a educação para jovens e adultos. Em 2010, os recursos são da ordem de R$ 7,6 bilhões.
ProUni
704,6 mil bolsas para estudantes que não têm condições de pagar mensalidades em faculdades privadas. A meta é beneficiar 720 mil alunos até 2010.
Financiamento educacional
A taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi reduzida de 6,5% para 3,5% ao ano. Além disso, o prazo para quitar a dívida, que antes correspondia ao dobro da duração do curso, passou a corresponder ao triplo. Ou seja, quem faz um curso de quatro anos tem agora 12 anos para saldar a dívida.
Universidade Aberta do Brasil
Criação de 569 pólos para oferecer 129 mil vagas em 2009. Até 2011, a meta é alcançar 950 pólos.
Educação Infantil
O Proinfância atende crianças com menos de seis anos de idade. Já foram feitos convênios para a construção de 1.721 novas creches e pré-escolas, no valor de R$ 1,51 bilhão, beneficiando 370 mil crianças.
Transporte Escolar
O programa Caminho da Escola auxilia a compra de veículos para transporte de alunos que vivem na zona rural. Entre 2008 e 2009, foram adquiridos 5.866 veículos, por 2.680 municípios, com investimento de R$ 925 milhões.
Alimentação escolar
Aumento de 37.3 milhões para 47 milhões, de 2003 a 2009, no número de estudantes atendidos. Os recursos investidos passaram de R$ 954 milhões para R$ 2.010 bilhões, no mesmo período.
Inclusão digital
De 2004 a 2009, 80.623 laboratórios de informática foram adquiridos, beneficiando 39,7 milhões de estudantes.
Expansão
136 novas escolas técnicas e agrotécnicas já criadas. E, até o fim do ano, serão 214 escolas, oferecendo ensino profissionalizante a 500 mil jovens.
Educação Superior
Abertura de 14 universidades federais e 117 campi/unidades. O número de vagas em graduação presencial aumentou de 106,8 mil em 2003 para 195,3 mil em 2009.
O fato é que muita coisa mudou e várias distorções foram corrigidas. O governo acabou com a DRU (Desvinculação de Receitas da União) que, desde 95, retirava cerca de R$ 10 bilhões por ano do orçamento do MEC.
O ensino fundamental teve a sua duração ampliada de oito para nove anos e, agora, crianças pobres vão iniciar o ciclo de alfabetização aos seis anos, como já é comum entre os filhos da classe média.
A distribuição gratuita de livros didáticos, antes restrita ao ensino fundamental, hoje beneficia também as creches e as escolas de ensino médio, o que fez do governo brasileiro o maior comprador de livros didáticos do mundo. Mais de 45 mil escolas do ensino básico estão equipadas com laboratórios de informática e conexão com a internet. E, através do Programa Mais Educação, o ensino de tempo integral foi implantado em 10.050 escolas de todo o Brasil, beneficiando três milhões de alunos.
Foram criados o Fundeb (Fundo da Educação Básica), que multiplicou por dez os recursos destinados à educação básica; o ProUni, um sistema de bolsas de estudo que já abriu as portas da universidade para mais de 700 mil jovens de famílias pobres; e a Universidade à Distância para o aperfeiçoamento dos nossos professores.
Criou-se ainda o Piso Nacional do Magistério, que atende uma reivindicação histórica dos professores e entrou em vigor este ano. E foi estabelecido um recorde histórico com a criação de 136 escolas técnicas e 14 universidades federais em apenas sete anos. Um passo decisivo para a inclusão social de milhares de jovens brasileiros.
Para que esses avanços prossigam, o governo criou, em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com o objetivo de triplicar os recursos aplicados no setor.
O PDE é um conjunto de ações estratégicas destinadas à ampliação do acesso e a qualidade da educação em todos os níveis - da creche à pós-graduação.
São mais de 40 programas, organizados em quatro eixos:
Educação Básica
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior e Alfabetização
Educação Continuada
Uma das prioridades é a formação e valorização dos professores da educação básica. Até agora, um total de 97,6 mil professores se inscreveram para o curso na primeira etapa do Plano Nacional de Formação, que deve atender 400 mil professores até 2014.
Mais recursos
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) financia da creche até o ensino médio e a educação para jovens e adultos. Em 2010, os recursos são da ordem de R$ 7,6 bilhões.
ProUni
704,6 mil bolsas para estudantes que não têm condições de pagar mensalidades em faculdades privadas. A meta é beneficiar 720 mil alunos até 2010.
Financiamento educacional
A taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi reduzida de 6,5% para 3,5% ao ano. Além disso, o prazo para quitar a dívida, que antes correspondia ao dobro da duração do curso, passou a corresponder ao triplo. Ou seja, quem faz um curso de quatro anos tem agora 12 anos para saldar a dívida.
Universidade Aberta do Brasil
Criação de 569 pólos para oferecer 129 mil vagas em 2009. Até 2011, a meta é alcançar 950 pólos.
Educação Infantil
O Proinfância atende crianças com menos de seis anos de idade. Já foram feitos convênios para a construção de 1.721 novas creches e pré-escolas, no valor de R$ 1,51 bilhão, beneficiando 370 mil crianças.
Transporte Escolar
O programa Caminho da Escola auxilia a compra de veículos para transporte de alunos que vivem na zona rural. Entre 2008 e 2009, foram adquiridos 5.866 veículos, por 2.680 municípios, com investimento de R$ 925 milhões.
Alimentação escolar
Aumento de 37.3 milhões para 47 milhões, de 2003 a 2009, no número de estudantes atendidos. Os recursos investidos passaram de R$ 954 milhões para R$ 2.010 bilhões, no mesmo período.
Inclusão digital
De 2004 a 2009, 80.623 laboratórios de informática foram adquiridos, beneficiando 39,7 milhões de estudantes.
Expansão
136 novas escolas técnicas e agrotécnicas já criadas. E, até o fim do ano, serão 214 escolas, oferecendo ensino profissionalizante a 500 mil jovens.
Educação Superior
Abertura de 14 universidades federais e 117 campi/unidades. O número de vagas em graduação presencial aumentou de 106,8 mil em 2003 para 195,3 mil em 2009.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
1º Torneio de Pesca Esportiva do Rio Manoel Alves começa nesta sexta
O 1º Torneio de Pesca Esportiva do Rio Manoel Alves começa nessa sexta-feira, 8, e vai até o domingo, 10. O evento será realizado no Lago do Projeto Manoel Alves localizado entre os municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, e irá contar com uma festa de encerramento. A expectativa dos organizadores é que um público de mais de 2 mil pessoas prestigie o evento.
“Contaremos com uma equipe de segurança, salva-vidas, enfermeiros, médicos e é claro muita música, pesca e entretenimento para os participantes, familiares, e o público em geral, além de exposição de stands com empresa do ramo de pescaria e comércio de implementos agrícolas, realização de oficinas sobre técnicas de produção, pois no local do evento é desenvolvido Projeto de Fruticultura Irrigada”, disse um dos responsáveis pela organização da competição, Antonio de Pádua.
Cerca de 100 competidores de Dianópolis, Almas, Gurupi, Palmas, Araguaína e das regiões de Goiás, Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais participaram da competição promovida pela Associação de pescadores de Dianópolis Tocantins. As competições serão divididas em duas categorias: margem e embarcada.
As inscrições estão sendo feitas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Dianópolis. Na modalidade de pesca embarcada, a equipe deverá apresentar habilitação para navegação (arrais amador), carteira de pesca, carteira de identidade dos integrantes da equipe, nome da equipe, nome da embarcação e pagamento de taxa no valor de R$ 90, por participante. Na modalidade de margem/barranco, será cobrado R$ 60, por participante, bem como a carteira de pesca e carteira de identidade.
Outras informações fones (63) 9216-2618, 9988-1040 ou 9236-9002 ou no site da competição - www.pesquedno.com.br.
Programação
08/10 - Dia de campo
09/10 -
8h30: Início torneio de pesca de barranco
14 horas: Torneio de truco e dominó
18 horas: Som ao vivo
22 horas: Show com Caic e Banda
10/10
8h30: Início torneio de pesca embarcada
17 horas: Entrega de premiação e encerramento
Dilma e Siqueira vencem eleições em Dianópolis. Donizete do PT e Padre Jakson são os mais votados para Deputado Federal e Estadual.
Resultado das eleições em Dianópolis:
Presidente/votos
Dilma = 4653 / 53,38%
Serra = 2632 / 30,20%
Marina = 1395 / 16,01%
Plínio = 21 / 0,24%
Governador/votos
Siqueira = 5359 / 62,94%
Gaguim = 3156 / 37,06%
Senador/votos
Vicentinho = 4974 / 30,48%
João Ribeiro = 4695 / 28,77%
Paulo Mourão = 3653 / 22,38%
Marcelo Miranda = 2998 / 18,37%
Deputado Federal / votos
Donizete do PT = 1282 / 14,28%
Eduardo Gomes = 1147 / 12,77%
Irajá Abreu = 1003 / 11,17%
Moisés Avelino = 977 / 10,88%
Júnior Coimbra = 599 / 6,67%
Dorinha Seabra = 500 / 5,57%
Otoniel = 448 / 4,99%
Laurez Moreira = 414 / 4,61%
Agnolin = 402 / 4,48%
José Messias = 323 / 3,60%
Leomar = 306 / 3,41%
Deputado Estadual / votos
Padre Jakson = 1865 / 20,38%
Luciano do Sindicato = 1474 / 16,11%
Hagahus Netto = 1132 / 12,37%
José Viana = 582 / 6,36%
Ricardo Ayres = 400 / 4,37%
Josi Nunes = 384 / 4,20%
Freire Júnior = 353 / 3,86%
Vilmar do Detran = 234 / 2,56%
Carlos Alberto = 221 / 2,42%
Toinho Andrade = 213 / 2,33%
Sargento Aragão = 156 / 1,70%
Eli Borges = 79 / 0,86%
Presidente/votos
Dilma = 4653 / 53,38%
Serra = 2632 / 30,20%
Marina = 1395 / 16,01%
Plínio = 21 / 0,24%
Governador/votos
Siqueira = 5359 / 62,94%
Gaguim = 3156 / 37,06%
Senador/votos
Vicentinho = 4974 / 30,48%
João Ribeiro = 4695 / 28,77%
Paulo Mourão = 3653 / 22,38%
Marcelo Miranda = 2998 / 18,37%
Deputado Federal / votos
Donizete do PT = 1282 / 14,28%
Eduardo Gomes = 1147 / 12,77%
Irajá Abreu = 1003 / 11,17%
Moisés Avelino = 977 / 10,88%
Júnior Coimbra = 599 / 6,67%
Dorinha Seabra = 500 / 5,57%
Otoniel = 448 / 4,99%
Laurez Moreira = 414 / 4,61%
Agnolin = 402 / 4,48%
José Messias = 323 / 3,60%
Leomar = 306 / 3,41%
Deputado Estadual / votos
Padre Jakson = 1865 / 20,38%
Luciano do Sindicato = 1474 / 16,11%
Hagahus Netto = 1132 / 12,37%
José Viana = 582 / 6,36%
Ricardo Ayres = 400 / 4,37%
Josi Nunes = 384 / 4,20%
Freire Júnior = 353 / 3,86%
Vilmar do Detran = 234 / 2,56%
Carlos Alberto = 221 / 2,42%
Toinho Andrade = 213 / 2,33%
Sargento Aragão = 156 / 1,70%
Eli Borges = 79 / 0,86%
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