Morre aos 88 anos monsenhor João Magalhães Calvacante

O monsenhor João Magalhães Calvacante faleceu na madrugada desta quarta-feira, 23, em Goiânia (GO). O corpo será enterrado nessa quinta-feira, 24, às 10 horas, no cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. De acordo com o padre Eldinei da Silva Carneiro Neto, o monsenhor era conhecido como um dos padres mais intelectuais do clero de Porto Nacional. Além de ter dedicado bastante a educação.

Biografia

Monsenhor João Magalhães Cavalcante nasceu na cidade de Arraias (TO), em 15 de março de 1923. Concluiu o seu estudo primário no Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Porto Nacional (TO), onde ingressou como Seminarista, aos 12 anos de idade, no Seminário São José.

Após dois anos, deu continuidade aos seus estudos e formação, no Seminário Diocesano de Diamantina (MG). Concluiu Seminário Menor e Maior no Seminário Central “Sagrado Coração Eucarístico, em Belo Horizonte-MG.

No dia 23 de setembro de 1950, foi ordenado sacerdote na Catedral Nossa Senhora das Merces, em Porto Nacional. Realizou trabalho pastoral em Porto Naciona (TO), Dianópolis (GO), Campos Belos (GO) e Peixe (TO).

(Com informações Paróquia Nossa Senhora D'Abadia)

Carnaval 2011: Prefeito de Dianópolis condena sonegação e sugere cobrança de nota fiscal

Ontem publicamos reportagem mostrando o aquecimento da economia em Dianópolis com o carnaval, abordando o crescimento nas vagas de trabalho. “Sem dúvida que o carnaval tem um efeito multiplicador muito grande, principalmente nos hotéis, bares e restaurantes”, destacou o prefeito José Salomão. Em entrevista ao DnoTO, ele reconhece o aquecimento da economia da cidade, mas lamenta a sonegação dos contribuintes: “a arrecadação é muito pequena, se comparada com o aquecimento no período. Do que gera no município, pouco chega nos cofres da prefeitura”, lamenta.

A crítica não é só para os comerciantes, mas também ao cidadão de forma geral. “Temos buscado fazer uma conscientização dos comerciantes sobre a importância de pagar imposto. Temos que acabar com esta cultura do calote”. Segundo José Salomão, a dívida ativa do município está em mais de R$ 2 milhões. A inadimplência é fruto do não pagamento de ISSQN, mas principalmente no IPTU. “A população exige uma cidade limpa, ruas iluminadas, mas não faz a parte dela”, condenou, explicando que esta falta de contrapartida é percebida não só no calote dos impostos, mas também em maus hábitos como jogar o lixo e esgoto fora do lugar.

O prefeito sugere que as pessoas exijam nota fiscal nos hotéis, bares e restaurantes, na esperança de ver aumentar o recolhimento de impostos. “Estamos investindo. Só no carnaval, são mais de R$ 150 mil, numa época de dificuldade para quase todas as prefeituras. Mas é preciso que o retorno para os cofres públicos ocorra”, finalizando com a seguinte comparação: “o município é como um condomínio. Todos têm de fazer sua parte”.

(Fonte:www.dnoto.com.br)

MENSAGEM DO PREFEITO JOSÉ SALOMÃO NA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 2011

MENSAGEM Nº 001/2011

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dianópolis VEREADOR OSVALDO BARBOSA TEIXEIRA
Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores

Temos a honra, nesta oportunidade, quando é inaugurada a Sessão Legislativa anual, e atendendo o preceituado no § 1º do art. 9º do Regimento Interno desta Casa, apresento aos eminentes e legítimos representantes do povo, mensagem contendo impressões sobre o ocorrido na administração do ano recém findo, assim como, através um relato suscinto, o que esperamos que possa ocorrer em 2011. Forçoso é reconhecer que 2010 ficará na história como o ano que não terminou. O ano em que os municípios brasileiros chegaram ao fundo do poço. Os dirigentes municipalistas dizem que com essa distribuição de recursos os municípios estão fadados fatalmente à falência. Com efeito, o Brasil é mesmo o país das contradições: tem a maior carga tributária do mundo e a pior distribuição dos recursos oriundos dos impostos. A União arrecada 30% dos impostos; os Estados 26% e os municípios apenas 4%. Do total do bolo arrecadado a União fica com 56%, os Estado com 25% e os municípios ficam apenas com 19% de todos os impostos. O Brasil, não temos dúvidas, está na contramão do que praticam os países desenvolvidos, que destinam o maior percentual para os municípios, onde os problemas acontecem e aonde eles realmente são resolvidos. Na verdade a Federação está totalmente desequilibrada. Urge uma discussão séria do chamado “pacto federativo”. A concentração de recursos na esfera federal e sua posterior dispersão por critérios de alinhamento político são nefastos. O correto seria o contrário: a descentralização dos recursos para Estados e Municípios, como foco em poucas e essenciais prioridades sociais, como a saúde, educação e segurança pública. Nesse contexto, consideramos imprescindível incluir na pauta do Congresso Nacional um tema polêmico, que é a extinção definitiva das famosas emendas parlamentares, que a nosso ver são uma verdadeira excrescência, pois é evidente que muitos parlamentares as utilizam para barganhar apoios, contribuindo sobremaneira para o desequilíbrio nas disputas eleitorais, além do que é mais grave, servirem de mote para desvios, corrupção e enriquecimento elícito com recursos públicos. Não querendo ser pessimista, ainda não sabemos sobre o comportamento do governador atual, que por enquanto ainda é uma incógnita, uma interrogação e não alimentamos muitas expectativas em relação a Brasília. As autoridades federais acabaram de anunciar um corte de 50 bilhões no Orçamento Geral da União, dos quais 86% de emendas parlamentares. Há uma flagrante má-vontade da burocracia, aí incluídos ministérios e Caixa Econômica Federal, no sentido de travar e não liberar recursos dos projetos e contratos celebrados com os municípios. A covardia é tanta que eles deliberadamente desengavetam prestação de contas de outras administrações justamente em dezembro e nos colocaram no CAUC/SIAF com a finalidade de cancelar os nossos contratos, objetivo de emendas conseguidas com muito sacrifício e até humilhações. Portanto, nessa metade do nosso segundo mandato, infelizmente o ambiente continua como no ano passado, sombrio e nebuloso. Todavia, apesar disso, haveremos de agilizar a construção da primeira etapa do Terminal Rodoviário; conclusão da Creche e do Posto de Saúde, e do Posto Policial do Setor Santa Luzia; iremos insistir na liberação de recursos para calçamento e pavimentação de algumas ruas de nossa cidade; troca de luminárias da iluminação pública pelo Programa RELUZ; reformas e ampliação de escolas da rede municipal e até que enfim a abertura do loteamento AREÃO. Ainda aguardamos a construção pelo Estado de uma Escola de Tempo Integral no Setor Areão e da Escola Técnica Federal no Jardim Primavera, convênio com o Governo Federal. Lamentamos comunicar o encerramento do nosso convênio de cinco anos com a FESTO/FADES, que por decisão do STF e do MEC, deverá em breve passar ao controle da iniciativa privada. Finalmente, há que ser registrado que continuamos nos esforçando para equacionar as finanças do município. Sofremos um patrulhamento permanente dos órgãos de fiscalização, principalmente da parte do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral União, pressionando e fazendo um verdadeiro terrorismo com ameaças freqüentes de processos por improbidade etc., como se todos fôssemos bandidos e corruptos. Infelizmente, continuamos enfrentando sérias dificuldades para o recebimento de tributos da competência municipal. A inadimplência é altíssima. Lamentavelmente, uma parcela considerável da população ainda não se conscientizou dos deveres de cidadania. Todos queremos a cidade limpa, iluminada, com as ruas pavimentadas, enfim uma cidade apresentável, mas para isso é imprescindível que os moradores também cumpram com a sua parte, não deixando cachorros soltos nas ruas, colaborando com a limpeza urbana e principalmente, pagando os impostos e emplacando seus veículos no DETRAN local, pois só dessa forma é que teríamos recursos para atendimento das necessidades mínimas dos nossos munícipes. Assim, confiamos em Deus que com a ajuda desse Legislativo haveremos de superar percalços e juntos certamente encontraremos o caminho e a solução dos inúmeros problemas que nos afligem.

Atenciosamente,

José Salomão Jacobina Aires - Prefeito Municipal

Venda do segundo lote de abadás do BLOCO ZORRA começa hoje, dia 18/02

Os abadás do Zorra, a partir de hoje, dia 18/02, custarão R$180,00(masculino) e R$150,00(feminino). As vendas do primeiro lote encerraram ontém, dia 17/02. Confira os preços, as bandas e os pontos de venda dos abadás do bloco logo abaixo:

Preços do 1º lote (de 10/01 a 17/02):
- Homem, R$ 150,00
- Mulher, R$ 130,00
*lote encerrado

Preços do 2º lote (de 18/02 a 4/03):
- Homem, R$ 180,00
- Mulher, R$ 150,00

Preços do 3º lote (a partir de 5/03):
A definir

Confira as bandas que animarão o bloco Zorra:

Sexta e Sábado
Pelotão 69 (Bahia)

Domingo
Elano Santarém (Bahia)

Segunda-feira
Tom de Alerta (Palmas)

Terça-feira
Deivinho e Banda (Dianópolis)

Pontos de Venda de abadás do ZORRA:

-Dianópolis
Manin Net
Ótica São Luiz
Academia Movimento
Baxinha (6392343884)

-Palmas
Douglas (6384046660)
Diplomata Calçados (Avenida JK)
Isis (6384127833)
Renan (6392154377)

-Porto Nacional
Neto (6384182767)

-Goiânia
Geraldo (6284052214)

E mais!

-DJ Matheus e Sandro Emanuel tocando o melhor da música eletrônica

-Cerveja SKOL, refrigerante e água por conta nos cinco dias de carnaval

Bloco Zorra terá cerveja liberada 24 horas

O Bloco Zorra, o maior e melhor do DIANOFOLIA, terá mais uma novidade neste carnaval: som e bebida servida aos foliões 24 horas por dia.

Haverá apenas um intervalo, entre a meia noite e às 3 da manhã em que a sede será fechada para que os foliões desçam para a praça. Neste período haverá um caminhão de apoio com bebidas para abastecer e animar os foliões.

Manoel Silvino: 'Prefeitos estavam sendo enganados’

À frente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Neto (PR), nesta entrevista à Tribuna, fala dos principais desafios que terá como presidente da associação. Um dos primeiros desafios, diz, é o de reaver recursos que deixaram de ser repassados às prefeituras pelo governo nos últimos quatro anos. Silvino também fala sobre as dificuldades vividas pelos prefeitos, nas áreas de Educação - com problemas no transporte escolar -, Saúde e Saneamento, devido à exigência da construção de aterros sanitários municipais até o fim do ano. “A maioria absoluta dos municípios não tem condições financeiras para honrar este compromisso”, desabafa. O processo eleitoral e a relação com o governo também foram assuntos destacados pelo presidente.

Tribuna do Planalto – O que os prefeitos do Tocantins podem esperar desta nova gestão da ATM?Manoel Silvino – Esperamos atender a contento todos os colegas. Eles têm reclamado bastante da falta de assistência na área técnica, para que eles possam elaborar seus projetos para captação de recursos e também para atender a demanda dos municípios em todos os ministérios. Já começamos a fazer este trabalho, estamos fazendo parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Undime e agilizando seminários que possam estar informando os prefeitos sobre os recursos disponíveis na área de Educação.Este foi um dos primeiros passos na área de Educação feito pela ATM. Acredito que só este convênio para capacitação técnica não é o suficiente, mas este especificamente na área de Educação vai trazer informações importantíssimas e isso irá fazer com que os prefeitos acompanhem junto com a Undime e a ATM a viabilização destes projetos.

O sr. denunciou recentemente que o governo passado deixou de repassar recursos aos municípios. Que recursos foram esses?Estamos correndo atrás para receber estes recursos que deixaram de ser repassados aos municípios. Na área de transporte escolar, já foi assinado pelo atual governo o pagamento que ficou atrasado, está sendo estudado agora a forma como será paga. Tem município do Estado que ficou até cinco meses sem receber as parcelas do transporte escolar e isso comprometeu o andamento das escolas nos municípios. Outro exemplo em que os governos anteriores burlaram os municípios foi a aprovação de uma lei que permitiu que o governo fizesse as compensações entre os créditos existentes com a empresa de energia elétrica e com as empresas de comunicação, e os débitos que o Estado tinha com a empresa Celtins. O Estado tinha, por exemplo, R$ 700 mil de crédito e R$ 650 mil de débito, mas só se lançava os R$ 50 mil restante na receita do Estado, e não os R$ 700 mil, burlando assim os municípios com o restante que não ia para o bolo. E esta parte os municípios não recebia, o governo pagava suas contas com estes recursos. Os prefeitos estavam sendo enganados. O Estado precisa repassar do bolo total 25% aos municípios e isso é repassado de acordo com o percentual de cada um.

Como fazer para rever estes recursos que deixaram de ser repassados?O Governo do Estado determinou junto à Secretaria da Fazenda para identificar o valor devido a cada município para encontrar a forma mais viável de estar pagando isso, porque acumulou muita coisa, ao longo de quatro anos. Ficou decidido que vai sentar com a ATM e decidir como será pago, porque o Estado não tem como pagar de uma vez só. Então, vai ser parcelado, dentro da possibilidade que o Estado possa honrar o compromisso que os governos anteriores não cumpriram ao longo de quatro anos.

Os prefeitos não haviam percebido antes sobre a irregularidade deste repasse?Nós só descobrimos porque o governo que assumiu agora identificou que eles estavam fazendo esta prática. Existe uma lei, a Lei 1745, que permite que o Estado faça a compensação, mas o Estado foi mais longe, ele burlou, porque no momento que começou a fazer isso estava prejudicando todos os municípios. Estes governos omitiram suas receitas.

Atualmente, qual o maior desafio dos prefeitos do Tocantins?Hoje, temos vários problemas e de difícil solução para os municípios. Por exemplo, existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado que determina que até o final do ano todos os municípios terão que construir seus aterros sanitários, mas a maioria absoluta dos municípios tocantinenses não tem condições financeiras para honrar este compromisso. Então, o que é necessário? É necessário que haja uma força tarefa onde a União venha se juntar com os municípios, a Funasa, orgão que trabalha com saneamento, venha assim disponibilizar recursos para que os municípios possam estar fazendo em parceria com a União. Do contrário, prefeitos vão ser penalizados porque não conseguem honrar este compromisso. Este é um dos gargalos das prefeituras. Outra questão é a do transporte escolar, porque os municípios não têm condições de se adequar às exigências das leis, comprando ônibus e disponibilizando em todas as suas rotas de transporte escolar sem que haja também uma parceria entre o Estado, União e as prefeituras.

No ano passado foram entregues dois ônibus a cada município. Estes veículos conseguem atender parte da demanda?De certa forma, ajudou. Só que ocorre o seguinte: no meu município, por exemplo, Tocantínia, são oito rotas e foram encaminhados dois ônibus ao município, ou seja, seis ficaram para o município bancar e não damos conta de adquirir ônibus para isso tudo, os demais tivemos de locar, o que é não é o mais adequado.

Quanto à Saúde, estes municípios do interior têm hoje condições de oferecer ao menos atendimento básico à sua população?Os municípios que mais sofrem com a questão da Saúde são aqueles que têm hospital de pequeno porte. Por quê? O Governo anterior transferiu esta responsabilidade para os municípios e eles não têm como bancar um hospital. Os recursos deles hoje são insuficientes para isso. Não havia a parceria com o Estado. A informação que temos agora, estamos acompanhando, é que a nova gestão está direcionando um novo tratamento para esta questão, firmar parcerias com os municípios para viabilizar o funcionamento de hospitais de pequeno porte. A partir do momento que isso começar a funcionar a contento nestes municípios vai desafogar o Hospital Geral de Palmas. Todos corriam para Palmas porque não havia atendimento em outros municípios, e não só do Tocantins, mas também do Maranhão, Pará e Mato Grosso. Quanto às Unidades de Saúde da Família estas funcionam, mas sabemos que em alguns municípios, principalmente os mais distantes da Capital, há dificuldades de se ter um médico residindo na cidade, para que possa atender no posto. Aí é que a concorrência é desleal: um médico para ir para Lizarda cobra R$ 25 mil do prefeito e a prefeitura não tem como arcar com isso, e acaba ficando sem o médico. Meu município, por estar mais próximo, o valor cobrado é de R$ 15 mil. Os mais distantes acabam sofrendo mais.

Quais são hoje às reivindicações junto ao governo federal?Uma questão que os municípios muito precisam é revitalizar suas receitas, elas estão comprometidas e sem condições de manter em dia suas obrigações por falta de recursos. Então, temos demanda hoje que já se arrasta há mais de dez anos, caminhando para Brasília em busca de uma distribuição de melhor dos recursos da União para os municípios. Infelizmente, não temos tido êxito, mas vamos dar mais ênfase para isso, para que se mude a forma de distribuir os recursos da União. O Governo Federal sabendo que a Constituição fala que todos os impostos precisam ser distribuídos entre a União, estados e municípios passou a criar as contribuições em vez de impostos. Estas contribuições não são divididas, ou seja, uma forma de driblar e comprometer as finanças dos municípios.

E como tornar os municípios mais independentes?A solução para isso é a reforma tributária, um novo pacto federativo, onde as receitas sejam distribuídas de forma a atender seus entes federados. Não adianta o governo hoje querer repassar o valor que repassa aos seus municípios e colocar nas costas dos municípios as responsabilidades que são colocadas hoje. Todos os programas sociais do Governo Federal desembocam nas prefeituras, aí o município tem despesa e não tem recursos para cobrir. Então, um novo pacto federativo, onde venha sair uma distribuição mais justa, pois é no município que acontecem os problemas. Não adianta a gente ficar correndo com um pires na mão para Brasília.

Outra grande reivindicação é pelo repasse do FPM. Como está a situação hoje?Em 2010, nós trabalhamos com a mesma receita que trabalhamos em 2008, só que em 2010 as despesas foram totalmente diferentes e a gente não consegue cumprir, não consegue equacionar estas contas. É isso que precisa ser mudado, pois a partir do momento que você desenvolve uma nova ação no seu município você consequentemente está desenvolvendo mais despesas. O salário mínimo de 2008 era um e o de 2010 outro, ele já tinha subido mais de duas vezes e a receita continua a mesma. A população cresce, o valor da energia é outro, do combustível também subiu e a receita estagnou. Aí não tem administrador que consiga sobreviver a isso.

O sr. foi eleito de uma forma consensual para a presidência. Como se chegou a esta decisão?Nós tínhamos seis colegas que tinham a mesma pretensão que a nossa, dentro das discussões que estávamos tendo, chegamos ao entendimento que o pensamento de todos convergia para o mesmo interesse: que é o fortalecimento da instituição e a busca de mecanismo que viabilizasse nossas administrações. Então, o entendimento foi de que uma disputa naquele momento não era interessante para a instituição e nós tínhamos que caminhar abraçados para conseguir alcançar nosso objetivo. Na administração passada houve vários desentendimentos no processo eleitoral, mas depois o prefeito Valtenis conseguiu fazer uma administração com bastante coerência e harmonia. Tanto é que quando ele assumiu tinha 82 filiados e repassou para mim com 103, o desafio para mim é buscar os outros que estão faltando.

Após as eleições na ATM, os prefeitos foram recebidos pelo governador Siqueira Campos. O que ele ofereceu de respaldo?O que ele nos colocou, quando nos recebeu, foi que o Governo do Estado vai estar aberto para dialogar e trabalhar juntos com os municípios. Nós estamos esperançosos e depois disso ele já deu sinal de que tem esta pretensão, quando o próprio governo nos informou sobre esta conduta irregular feita pelos governos anteriores e já determinou à Secretaria da Fazenda que fizesse a correção imediata a partir de 1º de janeiro. Então, vemos que existe uma boa vontade de fazer um tratamento harmonioso entre governo e municípios.

A realidade dos municípios tocantinenses se difere em algo dos demais do País?Nós temos uma situação diferenciada pelo seguinte: quando houve a divisão do Estado nós tínhamos um número de municípios e depois foram criados outros junto com o Estado, no entanto, para que fosse melhor distribuída a receita dentro do próprio Estado pegou aquele bolo que vinha para o FPM que era para X e se distribuiu para Y. O menor FPM é o do Estado do Tocantins. Esta é uma das nossas maiores brigas, para conseguirmos distribuir estes recursos de forma igualitária.

Fonte:Jornal Tribuna do Planalto

DIANOFOLIA 2011: O MELHOR CARNAVAL DO TOCANTINS É AQUI

VÊM AÍ O MELHOR CARNAVAL DO TOCANTINS!!

DE 04 À 08 DE MARÇO EM DIANÓPOLIS - TO

BANDAS:

DIA 04 (SEXTA)- TCHIMBALAIÊ
DIA 05 (SÁBADO)- CAPITÃO GANCHO
DIA 06 (DOMINGO)- SOLTE O BREQUE
DIA 07 (SEGUNDA)- OXENTE BAHIA
DIA 08 (TERÇA)- BEAT BALA

E MAIS!

-BANDA EXTASE TODOS OS DIAS
-ORQUESTRAS
-BANDAS REGIONAIS
-DJ'S
-DESFILE DE BLOCOS
-NOVA ESTRUTURA
-BARES
-CAMAROTES

CERVEJA OFICIAL DO DIANOFOLIA: SKOL

REALIZAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

APOIO: PRO2, NAMASTÊ, SAMOM, SÃO LUÍS, NOSSO LAR, RESTAURANTE BOM SABOR, DNOTO.com.br

Carnaval 2011: Prefeitura alerta bares e restaurantes sobre expectativa de muitos turistas

O anúncio de que não haverá programação oficial do carnaval em Palmas acendeu a luz de alerta na organização do carnaval dianopolino. Preocupada com o grande número de turistas que deverão desembarcar em Dianópolis no carnaval, a Prefeitura local iniciará nesta terça-feira caminhada pelo comércio da cidade, principalmente bares, lanchonetes e restaurantes para alertá-los: “acredito que muitos donos de estabelecimentos nem sabem desta notícia. Também ficamos surpresos com ela”, disse o secretário de Cultura de Dianópolis, Leonardo Milhomem, acrescentando: “estamos preocupados com a quantidade de pessoas que devemos receber”.

Segundo ele, os comerciantes da cidade não têm o costume de participar de reuniões convocadas pela Prefeitura para debater tais tipos de questão. “O jeito é visitar porta a porta”, explicou. Segundo Leonardo, as dicas versarão sobre atendimento e horário de funcionamento: “Sugeriremos aos restaurantes, por exemplo, que estendam seus horários de atendimento, já que a demanda será maior que a de costume”.

O DnoTO conversou com o presidente da Associação Comercial e Industrial da cidade (Acid), Geraldo Ivan Oliveira da Cruz. Ele também compartilha da preocupação com a questão do atendimento ao turista e alerta para a falta de gente qualificada em alguns segmentos: “A mão de obra no comércio de alimentos e bebidas está oscilando muito. Há muita rotatividade dos funcionários. Isso não permite que seja feito um trabalho de qualificação”. Ivan da Cruz é proprietário de restaurante na cidade e diz sofrer na pele tal situação: “por mais que nos esforçamos, é difícil reverter este quadro”.

Segundo ele, o Sebrae e a Acid por diversas ocasiões tentaram promover encontros para buscar soluções, mas o empresário local nem sempre comparece às reuniões: “quando é para resolver algo muito específico dele, o empresário chega junto. Mas numa questão coletiva assim, infelizmente, isso não ocorre”.

Hospital preparado, mas sem cirurgia geral e ortopedia

A reportagem do DnoTO também falou com Gavroche Bezerra Toscano de Mendonça, coordenador técnico do Hospital Regional de Dianópolis. “Com os recursos que temos, estamos preparados para o carnaval”, informou, explicando que haverá plantões e profissionais de sobreavisos – uma vez convocados, estão à disposição para trabalhar.

Segundo ele, as deficiências no hospital estão nas áreas de cirurgias gerais e ortopedias. Nestes tipos de casos, os pacientes serão encaminhados a Porto Nacional ou Palmas.

De acordo com o coordenador, no carnaval do ano passado a demanda no hospital praticamente não teve aumento se comparada com outras épocas.

Fonte: www.dnoto.com.br

Entrevista - Donizete Nogueira (Presidente do PT/TO)

O presidente do diretório regional do PT, Donizete Nogueira, não vê nenhuma contradição na posição do partido em compor com o governo na disputa por espaço na Assembleia Legislativa e manter uma postura de oposição. O presidente acredita que isso é possível. “A gente pode compor o Parlamento sem fazer parte do governo como está sendo em nível nacional e está sendo feito aqui”, declara.

Nogueira também não vê dificuldade em explicar porque o partido apoiou um candidato do governo contra uma candidatura petista para a presidência da Assembleia e foi decisivo na eleição. “Participamos da composição da mesa porque julgávamos que era o melhor para o partido neste momento”, explica o presidente da sigla sobre a opção em compor com o governo.

Donizete Nogueira reconhece que a divisão interna do PT o impediu de conquistar cargos na mesa diretora da Casa, mas não vê problema em ficar fora. “Mais dois anos fora da mesa diretora não diminui o PT. A força do partido está nas ruas, está na militância e a militância está a favor da decisão que o partido tomou”, argumenta o dirigente negando que as divergências têm motivação pessoal e seriam uma resposta à posição do prefeito Raul Filho na eleição de 2010, quando apoiou candidatos fora da coligação do PT. “Do nosso lado não tem esse negócio de revanche, de troco, não tem isso não. Nós fazemos política no confronto das ideias.”

O presidente acusa o prefeito Raul Filho de promover uma reforma administrativa que varreu com os petistas do seu governo o que fez aumentar os conflitos com o partido. “Nós temos uma administração do PT que no momento não está petista em função desse processo rancoroso que foi a reforma administrativa do prefeito Raul Filho”, lamenta o presidente, que informa que o partido já está se preparando para as eleições de 2012 em Palmas, garantindo que terá candidato próprio para vencer as eleições e continuar no comando da Capital. Estes e outros assuntos você confere na entrevista a seguir.

Como o sr. vê as críticas de que o PT derrotou o próprio partido na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa?A pergunta cai bem. Depois de mais de 40 dias de discussão interna no PT nós procuramos a deputada Solange Duailibe e perguntamos se ela aceitava encabeçar a chapa do PT à presidência da Assembleia para continuarmos o diálogo e ela disse que não. Ela não aceitou. Então sem explicação é o fato de ela se candidatar depois, quando o PT já tinha tomado uma decisão, já tinha feito um acordo, aí ela resolve ser candidata. O que posso entender com isso? Mais uma vez ela quis confrontar o partido e fazer prevalecer seus interesses mais pessoais e não do coletivo partidário. O que posso entender é isso. Mas o PT está tranquilo, está há oito anos neste Parlamento, não participou nenhuma vez da mesa diretora, somente agora neste mandato-tampão com a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB). Mais dois anos fora da mesa diretora não diminui o PT. A força do PT está nas ruas, está na militância e a militância está a favor da decisão que o partido tomou.

Mas como explicar essa decisão que levou à derrota do partido na disputa pela presidência da Assembleia? O PT preferiu apoiar o governo e se diz oposição?Da mesma maneira que elegemos o presidente (da Câmara dos Deputados) Marco Maia, vamos eleger o primeiro secretário Eduardo Gomes, do PSDB. O parlamento é diferente, o deputado vai continuar na oposição e aqui nós participamos da composição da mesa porque julgávamos que era o melhor para o partido neste momento. O PT avaliou se tínhamos condições de ganhar se a deputada Solange tivesse respeitado a decisão do partido. Então não há nenhuma contradição, não há nenhum contraditório nisso. Da mesma forma que o PSDB nacional continua oposição ao governo do PT, o PT do Pará continua oposição ao (governador) Adib Jatene (PSDB) e fez composição pra mesa, então não tem contradição. O difícil explicar é que na divisão o PT teve um prejuízo de não estar na mesa, mas aí nós vamos recuperar nas ruas o prejuízo que o partido teve de não compor a mesa diretora da Assembleia, o que não é tão significativo assim, porque nós nascemos nas ruas.

Essa divisão tem como motivação a sua não-eleição para a Câmara Federal e tem o prefeito Raul Filho como o principal culpado? Esse fato tem alguma relevância nesta divergência?Primeiro que isso não é verdadeiro. Nós não fazemos política com o fígado, fazemos política com conjuntura, com fatos, com debate, na diversidade das ideias que povoam o partido, na conformação de uma proposta que foi debatida, aprovada e referendada pelo diretório. E até ós tomarmos a decisão a deputada Solange não era candidata. E mais, foi nos oferecido a oportunidade de então substituí-la pelo deputado Zé Roberto e nós não substituímos porque já tínhamos feito um acordo. O PT, depois que faz um acordo, o parceiro pode romper, mas o PT não rompe os acordos que faz sem estar fundamentado no rompimento do outro lado. Nós cumprimos com o nosso acordo, não tínhamos como voltar atrás e a candidatura da deputada Solange nasceu depois do acordo do PT, ela sabia disso e resolveu enfrentar a decisão do partido. Acho que é o contrário, a deputada Solange e o prefeito Raul Filho continuam querendo a eleição de 2010 para 2011, o PT não tem esse interesse não, o PT precisa se preparar para as próximas eleições. Então do nosso lado não tem esse negócio de revanche, de troco, não tem isso. Nós fazemos política no confronto das ideias. O que nós fizemos para este momento foi analisar o cenário e o PT, como partido de oposição que dialoga por ele próprio, que toma decisões por ele próprio, vai fazer uma oposição qualitativa ao governo. Nós vamos contribuir muito mais para o Estado do que nesta questão que está colocada, de se eu perder ele me ferra se eu ganhar eu o ferro. Que é mais ou menos isso que aconteceu aqui na Assembleia com o governo do Estado, uma discussão que é seguinte, nós precisamos ganhar se não o governo vai mandar em tudo. Nós entendemos que não, temos maioria na oposição. Não é a presidência da Assembleia o principal espaço, o instrumento de fazer oposição. O instrumento é a maioria. Então a maioria não ganhou a presidência na oposição porque o parlamento tem dessas nuances. Podemos compor o parlamento sem fazer parte do governo, como está sendo em nível nacional. É o que está sendo feito aqui.

Qual foi o acordo do PT com o governo que fez o partido preferir derrotar um petista para a presidência?Avaliamos que neste momento a briga instalada no PMDB com o governo não dá resultado nenhum para o PT e que nós não poderíamos entrar nessa briga. Essa briga que vem de tentativa de mudança de regimento, de mudar a metodologia da relação entre os poderes dentro da LDO, essas coisas, porque perdeu a eleição não faz parte do calendário do PT, o calendário do PT é ser propositivo, programático. Resolvemos fazer a nossa própria interlocução. E aí o PT passou a ser protagonista do campo dele e vai continuar sendo protagonista perante a sociedade tocantinense, fazendo oposição propositiva e qualitativa ao atual governo. E nós queremos que o governo dê certo porque o povo do Tocantins precisa sair do sobressalto que vivemos nos últimos quatro anos e encontrar o seu caminho para o desenvolvimento. Se pudermos contribuir na oposição, nós vamos contribuir.

Qual é o desafio do PT para a eleição de 2012, em que o partido tem a Prefeitura da Capital e municípios importantes no processo político do Estado?O primeiro desafio do PT é manter os espaços que ele conquistou. A bem da verdade, hoje o PT foi expurgado da administração de Palmas. O prefeito Raul Filho fez uma reforma administrativa, colocou as principais referências do PT para fora da administração e não discutiu com o PT. Então nós temos uma administração do PT que no momento não está petista em função desse processo rancoroso que foi a reforma administrativa do prefeito Raul Filho. Nós agora vamos nos preparar para disputar a eleição de Palmas com o PT, estamos com planejamento em andamento, a comissão provisória do PT de Palmas está trabalhando diariamente nesta organização. Até final de junho, nós esperamos encontrar um caminho e anunciar uma posição em relação às eleições de Palmas. A partir de Palmas nós queremos manter todas as administrações que o partido conquistou e trabalhar para duplicá-las, no mínimo. Nós tínhamos o deputado Santana e fizemos 16 prefeituras. Na última eleição nós tínhamos dois deputados e só fizemos 12 prefeitos, porque os deputados não estavam a serviço do partido. Agora nós temos os deputados Zé Roberto e Amália Santana, que são orgânicos no partido e vão estar imbuídos de ajudar a ampliar a inserção do PT e consolidar o processo eleitoral do ano que vem para uma vitória maior.

Qual é a estratégia do partido para ampliar sua base política com as administrações petistas com problemas de gestão?
O PT neste momento tem um grande desafio que é consolidar geograficamente o partido, o que quero dizer com isso? É o partido deixar de ser cartorial e ser orgânico. Nós estamos praticamente em todo o Estado, em 136 municípios. Agora precisamos dar consistência orgânica ao partido para a sua consolidação, precisamos construir uma consciência política mais avançada para que a eleição municipal seja a mesma coisa que a estadual. Na eleição municipal o PT é muito importante. Na eleição de estadual é bom o PT ter candidato, mas muitas vezes lá na base os companheiros fazem campanha contra o partido. Então nós estamos com a responsabilidade de construir uma consciência política mais ideológica, consolidar geograficamente o partido e continuar ampliando socialmente sua inserção.

A postura do PT de apoio a um candidato do governo é porque o partido deve avaliar que o governo vai bem para merecer esse apoio. Que avaliação o sr. faz do andamento do governo?
Nós ainda temos muito pouco tempo para avaliar do governo até porque os outros governos foram desastrosos. Nós apoiamos o governador Gaguim e reconhecemos que o seu governo, em pouco tempo, fez muita coisa com os prefeitos, mas nós temos oito anos de governo aí que não deixa saudades para ninguém. Agora, nós estamos observando os passos do governo, o andamento, mas não temos elementos para dizer que esse governo vai dar certo ou vai dar errado. Nesse momento a posição do PT é de cautela e de compromisso histórico com os trabalhadores e trabalhadoras, compromisso histórico com sociedade tocantinense, vamos continuar combatendo as coisas erradas e defendendo o que for melhor para o nosso Estado.

No plano nacional o PT vai bem com a primeira mulher presidente do Brasil?
O PT teve um grande ganho com a Dilma. Nós tínhamos uma grande gestora e ganhamos agora uma grande militante. Então nós estamos empolgados com o governo da Dilma, sabemos que este é um ano de ressentimento de um novo governo que está sendo instalado, um governo que pretende fazer reformas mais profundas para aprofundar as conquistas. Certamente vai ser um governo vai encher de orgulho todos os petistas. Eu sinto na alma de cada petista, no olhar de cada petista, um entusiasmo muito grande com o governo da companheira Dilma Rousseff.

Fonte: Jornal Opção Tocantins

Prefeitura anuncia que Palmas não terá programação oficial de carnaval em 2011

A Prefeitura de Palmas não irá realizar o Carnaval 2011 em razão do momento econômico vivido pela Capital. Segundo a presidente da Fundação Cultural Kátia Maia Flores, a decisão de não realizar a festa foi tomada pela administração municipal. “Nossa intenção era realizar o Carnaval, mas tendo em vista que a Prefeitura de Palmas está em processo de recuperação de uma crise econômica, optamos por priorizar ações mais urgentes e que têm um maior alcance social”, explicou Kátia Maia.

Porém, Kátia Maia afirmou que antes de decidir pela não realização da festa, a Prefeitura de Palmas esgotou todas as possibilidades, buscando alternativas viáveis. Entretanto, o município teria dificuldades para realizar o Carnaval. Além da falta de condições da própria Prefeitura, também não foi possível contar com apoio dos poderes Estadual e Federal, que por sua vez, estão também, adequando seus orçamentos para o exercício de 2011.

Kátia afirmou ainda que o momento é propício para que a população, em conjunto com a Fundação Cultural de Palmas possam discutir um projeto de Carnaval para a Capital. “É conveniente aproveitar este período para consultar a população sobre suas expectativas culturais para a cidade.”, comentou a presidente.

Eventos Culturais

Segundo Kátia Maia, a FCP já testá trabalhando no planejamento das demais manifestações culturais de Palmas para este ano. “Sabemos que a expectativa de nossa população é que o carnaval fosse realizado. Porém, muitas vezes o gestor tem que priorizar algumas decisões, que não são bem recebidas no primeiro momento, mas que têm um melhor alcance a longo prazo”, afirmou.

A presidente da Fundação Cultural explica que entre as muitas ações para este ano, o município irá realizar a reforma do Theatro Fernanda Montenegro, as adequação da Sala de Cinema Sinhozinho, a implantação dos Pontos de Cultura, além de manter as atividades permanentes desenvolvidas pelo Centro de Criatividade, dentre outras ações. “Apesar deste momento, a Fundação Cultural está planejando para todo o ano o fomento à Cultura Local, por meios próprios e em parcerias com os poderes públicos estadual, federal e ainda a iniciativa privada”, finalizou. (Da Asssessoria de Comunicação)

Comentários do autor:

Se for confirmado que Palmas não terá carnaval oficial, Dianópolis passará sem dúvida a ser um dos grandes destinos turísticos do Tocantins durante a "Festa do Momo". Muitos já comentavam que este ano o DIANOFOLIA iria bombar literalmente e até a PM já fazia previsões de aumento quanto ao número de foliões.

Outro fator que também conta a favor de DNO este ano é que Gurupi, a cidade que tem grande tradição e fazia o maior carnaval do interior, já não conta com seu maior bloco e grande atrativo da festa, o TROPALOKA. Portanto, o DIANOFOLIA promete, o número de foliões vai aumentar e o sudeste poderá ter o grande carnaval do Estado no próximo mês. Faltam só três semanas!

Lula reconduzido à presidência de honra do PT diz que vai viajar todo o país para se aproximar ainda mais da população

Havia um discurso escrito, mas como em muitas ocasiões nos últimos anos, ele preferiu improvisar. Em uma cerimônia lotada de dirigentes e de muita gente da imprensa, o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, ao cargo de presidente de honra do Partido dos Trabalhadores. O dia era todo especial: aniversário de 31 anos do PT, começou com uma reunião do Diretório Nacional, que tomou a decisão de reconduzir Lula por unanimidade, agora como presidente de honra.

Na condição de fundador e maior líder da legenda, Lula reclamou que, mesmo presidente da República, não deveria ter deixado de ser presidente de honra do PT. Dona Marisa e ele haviam chegado com camisetas vermelhas. Na mesa, ex-presidentes do partido, dirigentes, lideranças no parlamento, governadores e a prefeita de Fortaleza representando todos os 520 prefeitos petistas. Havia também um governador e o presidente do PSB, partido de muitas e antigas alianças; e o presidente da CUT. No plenário do Teatro dos Bancários, em Brasília, também muitos ministros.

Antes de Lula, quem falou foi o presidente José Eduardo Dutra. Homenageou o vice de Lula, José de Alencar, que está no hospital. Lembrou a trajetória do partido, que começou enfrentando preconceitos até da esquerda. E citou as notícias de hoje, que tentam, “sem sucesso, criar a cizânia no PT, dizendo que existem lulistas e dilmistas”. Dutra concluiu o discurso desejando que o PT siga defendendo cidadania, democracia, distribuição de renda, “sem abandonar a utopia de uma sociedade socialista”.

Antes de falar, Lula recebeu uma flâmula de bordado de uma cooperativa de trabalhadores de Goiás. O presidente de honra abriu sua fala questionando como seria o Brasil sem o PT. Um vazio político, ele mesmo respondeu. Lembrou da primeira vez que mencionaram seu nome como candidato à Presidência da República, um ano antes da eleição de 89. “Como eu poderia ser candidato a presidente? Eu mesmo tinha preconceito, havia sido preparado a vida inteira para não ser muita coisa na vida”.

Depois de três derrotas consecutivas, “eu me preparei para ganhar as eleições de 2002. E hoje estamos criando uma nova escola de governança, onde os pobres podem andar de avião e comprar carro novo”, disse Lula, avisando aos prefeitos de todas as cidades, petistas ou não, que se preparem para mais congestionamentos: “alarguem as ruas que o pobre vem aí, cada vez mais participativo” .

Também mandou recado para os que tentam inventar divergências com Dilma: “o sucesso da Dilma é o meu sucesso; o fracasso da Dilma é o meu fracasso”! Lembrou que em 2005 houve desconfianças até mesmo dentro do PT e, por isso, agora, “na dúvida, vamos ficar com o companheiro da gente”, pregou Lula. “A força desse partido está no anonimato, em milhões de brasileiros que nem sabemos o nome, mas eles sabem que tem um partido que é deles”, ensinou.

Lula falou ainda sobre a boa relação do PT com a CUT, defendeu que o parlamento aprove uma lei fixa sobre o reajuste do salário mínimo, comparou o baixo índice de desemprego do Brasil com os problemas na Europa e avisou que está “disposto a viajar esse país”. E finalizou propondo que o PT comece a organizar já, com os partidos aliados, a participação nas eleições municipais de 2012. (Chico Daniel – Portal do PT)

Bloco Zorra já conta com novo site na internet: www.blocozorra.com.br

O Bloco Zorra inaugurou seu novo site na net! Basta acessar o link e conferir:

www.blocozorra.com.br

Vem aí a 5ª Caminhada Alcoológica e o churrasco comemorativo do Bloco Bostoró

A Caminhada Alcoológica do Bloco Bostoró é uma atração no carnaval. Desde sua 1ª edição vem a cada ano conquistando mais e mais àqueles que gostam de brincar o verdadeiro carnaval de rua. Dianópolis é o palco desta folia. Seguindo um percurso previamente definido, os foliões extravasam suas alegrias andando pelas ruas da cidade ao som das marchinhas tocadas por Flepinha e sua banda e também, som mecânico com outros ritmos. Como não poderia faltar, contamos ainda com um carro de apoio levando cerveja, refri e água, pois ninguém é de ferro. Muito foguete para animar, mais ainda, não falta. É imperdível!!

Data: 5 de março, sábado de carnaval

A concentração será no D’Graus Bar (subida do Cavalcante). A concentração começa as 13:00 e a caminhada está prevista para início as 14:30 h.

Kit caminhada: Kit composto de camiseta do evento, caneca personalizada, cerveja, refri e água, servidos a vontade durante o percurso.

Valor: R$35,00

Atenção: Adquirindo o seu kit caminhada juntamente com o ingresso para o churrasco você terá um ótimo desconto e pagará apenas 60,00 para participar dos 2 eventos, com direito a muita música, comida e bebida a vontade.

Churrasco comemorativo de 10 anos do Bostoró

Data: Segunda-feira de carnaval, dia 7

Horário: A partir de 12:00 h.

Local: A ser divulgado

Valor: R$35,00

Com direito a cerveja Skol, refri, água, churrasco, arroz, vinagrete, feijão tropeiro e música, a vontade, enquanto durar o evento.

O ponto de venda: Poderá ser adquirido no local da concentração, no dia do evento.Posteriormente será divulgado outro ponto de venda.

Importante: Camiseta tamanho XGG (extra grande) só sob encomenda. O interessado deverá enviar e-email solicitando e informando a medida da confecção para: joao.jes.santana@gmail.com

Fonte: http://www.bostoro.com

Prefeito José Salomão já defendia a abertura da "caixa-preta" do ICMS em 2009

Após serem divulgadas notícias na imprensa tocantinense que dão conta do "golpe do ICMS" em que os municípios foram prejudicados nos últimos anos pelo governo estadual(as dívidas do governo com empresas e prestadoras de serviço eram abatidas no ICMS e o Estado reduziu o repasse constitucional); convém relembrar uma cobrança feita pelo prefeito José Salomão em junho de 2009. Já naquele período a "Cidade das Dianas" via o repasse do imposto diminuir drasticamente e ali começava a campanha pela abertura da "caixa preta" do mesmo.

A realidade e a verdade apareceu finalmente: o senhor Marcelo Miranda estava usando o dinheiro dos municípios para acertar contas ou dívidas com empresas. Segundo o presidente da ATM, Manoel Silvino, “o ex-governador [Marcelo Miranda] encontrou uma forma ilegal de tirar recursos das 139 prefeituras tocantinenses, durante quatro anos”.

Veja uma matéria a respeito do tema em que o prefeito José Salomão já alertava que havia algo de errado na distribuição do ICMS:

José Salomão defende abertura da “caixa-preta” do ICMS

O prefeito de Dianópolis, José Salomão, defendeu, durante encontro com outros chefes de executivos municipais do Tocantins, a abertura do que classificou como “caixa preta” do ICMS e propôs realização de uma marcha a Palmas para sensibilizar o governo estadual dos problemas enfrentados nas cidades.

“Se o governo diz que está produzindo mais, como é que diminuiu o ICMS?”, questionou, que a diferença do ICMS no mês passado em Dianópolis foi de R$ 50 mil. Salomão defende que os índices de repasse sejam calculados pelo Tribunal de Contas do Estado e não mais pelo governo.

Segundo o prefeito, entre os principais problemas está a redução nos índices de repasse do ICMS aos municípios. Porém, além disso, serão discutidos outros temas, como o custeio de transporte escolar e saúde dos municípios.

A reunião ocorreu no início do mês, com participação de 20 prefeitos, na sede da Associação Tocantinense de Municípios.

Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Dianópolis (data: junho/2009)

MUNICÍPIOS SÃO BENEFICIADOS PELO FIM DA DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DO ICMS

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Manoel Silvino Neto (PR), prefeito de Jáu do Tocantins, realizou na tarde desta sexta-feira, 4, uma coletiva, na qual declarou que a lei número 1.745, de 15 de dezembro de 2006, assinada pelo então governador Marcelo Miranda (PMDB), prejudicou o repasse do ICMS para os municípios do Estado.

A lei autorizou a compensação de crédito tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com crédito líquido certo e vencido das empresas de energia elétrica e prestadoras de serviço de comunicação. Isso significa que as dívidas do Estado com essas empresas e prestadoras de serviço, são abatidas no ICMS que essas instituições deveriam pagar ao governo estadual. Com essa medida, os municípios tocantinenses foram sobremaneira prejudicados, já que, diminuindo o ICMS recebido, o Estado também reduziu o repasse a eles, já que por lei, os municípios têm direito à 25% do ICMS arrecadado pelo Estado.

“O governo do Estado estava pagando suas contas com o dinheiro dos municípios”, afirmou o presidente da ATM, acrescentando que desde 2006 os municípios estão sendo lesados, devido à declaração incorreta do imposto por parte do governo estadual.

O prefeito informou também que nem a associação nem os prefeitos tinham conhecimento de que, com essas compensações feitas entre o Estado e as empresas, o governo estava deixando de declarar a receita correta da parcela de direito dos municípios, o que foi informado pelo atual governador Siqueira Campos (PSDB). “Se não houvesse boa vontade do próprio governo, nós não descobriríamos que estávamos sendo prejudicados”, pontuou.

Silvino também destacou que a ATM aumentará a fiscalização a respeito das leis que tratem sobre os impostos, para que os municípios não voltem a ser prejudicados. “É difícil cobrar uma coisa que não se conhece. É importante para os municípios terem uma assessoria jurídica à altura”, afirmou o prefeito.

Ressarcimento

Apesar dos mais de quatro anos recebendo um valor inferior ao que é assegurado por lei, os municípios já podem comemorar. O governador Siqueira Campos, já sinalizou ao presidente da ATM que, além de já ter ajustado os valores do ICMS desde janeiro, ainda pretende ressarci-los dos anos que receberam o recurso erroneamente.

“O Estado não suporta fazer esse pagamento de uma vez, portanto vamos aguardar para ver qual a melhor forma para o governo nos ressarcir, já que não estávamos contando com esse dinheiro”, disse Silvino, acrescentando que os valores que cada município perdeu nesses quatro anos devem ser repassados em um prazo de 15 dias pela Secretaria da Fazenda.

Após o conhecimento dos valores a serem repassados para cada município, o presidente da ATM enfatizou que irá tomar providências jurídicas para que os dois ex-governadores (Marcelo e Gaguim), bem como os secretários que assumiram a pasta da Fazenda durante esse período, sejam responsabilizados pelo prejuízo causado aos municípios. “Vamos tomar providências para que outros governos não venham a fazer a mesma coisa”, finalizou Silvino.

Fonte: ASCOM/ATM

Parabéns Deputado Inocêncio Oliveira por mais um mandato na mesa da Câmara Federal

Este blog agora homenageia o grande Deputado Federal por 10 mandatos, Inocêncio Gomes de Oliveira(PR-PE), amigo pessoal do prefeito de Dianópolis José Salomão. Os dois trabalharam juntos por diversos anos na Câmara Federal, um como deputado e o outro como funcionário público. Agora o parlamentar pernambucano conseguiu mais um mandato na mesa diretora daquela casa de leis. A mesma já foi presidida por ele no biênio 1993-1994. Parabéns Deputado!

Blog do Deputado Inocêncio: http://dep.inocencio.oliveira.zip.net

Biografia:

INOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PE Inocêncio Gomes de Oliveira
Nascimento: 21/10/1938
Naturalidade: Serra Talhada, PE
Profissões: Médico
Filiação: Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada
Gabinete: 26, Anexo 2, Telefone: 3215-8171, Fax: 3215-2963

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1975-1979, PE, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, PE, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PL. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, PE, PR. Dt. Posse: 01/02/2011.

Filiações Partidárias:
ARENA, 1975-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-2005; PMDB, 2005; PL, 2005-2007; PR, 2007-.

Atividades Partidárias:
Coordenador da Bancada da ARENA, 1979-1980; Coordenador da Bancada do PDS, 1980-1981; Vice-Líder do PFL, 1985-1987; Membro Fundador do PFL, 1986; Primeiro-Secretário, Comissão Executiva do PFL, PE; Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Líder do PFL, 6/2/1995-31/1/1999, 02/02/1999; Líder do Bloco PFL, PST, 2001-2002.

Atividades Parlamentares:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular
Comissão de Sistematização: Titular
Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente. CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: Acordo Antidumping: Titular
Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS:

MESA DIRETORA: Presidente, 1993-1994
Primeiro-Vice-Presidente, 1989-1990, 2003-2005
Primeiro-Secretário, 1991-1992, 2005-2007, Segundo-Vice-Presidente, 1/2/2007-2/2/2009
Segundo-Secretário, 2/2/2009-. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1975
Constituição e Justiça: Suplente
Interior: Presidente e Titular
Polígono das Secas: Presidente e Titular
Saúde: Membro efetivo, 1975 e Vice-Presidente, 1976 e Titular e Suplente
Seguridade Social e Família: Suplente
Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1975 e 1977 Presidente, 1977
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Titular
PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente
PL nº 3.153/84: Titular. CPI: Aquisição de Hospitais pelo INPS: Membro efetivo, 1975 e Titular
destinada a investigar as atividades ligadas ao Sistema Funndiário em todo o Território Nacional: Membro efetivo, 1976 e Suplente, 1977
Capital Estrangeiro no Brasil: Titular
Combustíveis Não-Derivados de Petróleo: Suplente, 1978 e Titular
Ensino Privado: Titular
Indústria Farmacêutica: Presidente
Menor Abandonado: Membro efetivo, 1975 eTitular
Salários e Estrutura Sindical Brasileira: Titular e Suplente, 1978
SUDENE: Titular e Suplente, 1978. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Supervisor.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Diretor-Presidente, Casa de Saúde e Maternidade São Vicente, 1974; Cirurgião-Chefe, Hospital Agamenon Magalhães, 1974; Coordenador de Acidentes do Trabalho, INPS, Serra Talhada, PE, 1974.

Estudos e Cursos Diversos:
Medicina, UFPE, Recife, 1963.


Missões Oficiais:
Integrante da delegação brasileira na LXXI Conferência Interparlamentar, Sófia, Bulgária, 1977. Observador Parlamentar: junto à XXXV Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1980; e à L Sessão da AGNU, 1995. Integrante da delegação brasileira interparlamentar que discutiu a dívida dos países da América Latina, Montevidéu, Uruguai, 1986. Integrante da delegação do Presidente da República, por ocasião da visita de Sua Excelência à República da Venezuela, 1989. Chefe da delegação parlamentar brasileira junto à Assembléia Geral da ONU, 1989 e 1990. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994.
Conselhos:
Membro, CDDPH, 1997-.

Outras Informaçõoes:
Assumiu a Presidência da República, como substituto constitucional, em 17 de fevereiro de 1993; de 24 a 29 de maio de 1993; em 1º de julho de 1993; de 14 a 17 de outubro de 1993; de 15 a 18 de janeiro de 1994; em 22 de janeiro de 1994; de 3 a 5 de março de 1994; de 10 a 13 de março de 1994 e de 9 a 14 de dezembro de 1994.

Carnaval 2011: sede do Zorra será na Praça Ana Valente

O bloco Zorra terá sede em novo local no carnaval de Dianópolis 2011: será na Praça Ana Valente (no trecho da Av. Central que fica entre o Bar 2001 e o Colégio Abílio Wolney – a parte de baixo da praça). Ano passado a sede ficava ao lado dos Correios.

O diretor do bloco, Marques (Manim), informa que o novo local oferece mais conforto para os foliões. “Lá é tudo asfaltado. Diariamente vamos por um carro pipa para lavar a rua, eliminando o cheiro da cerveja derramada”, comentou.

Fonte:www.dnoto.com.br

ATM acusa Marcelo Miranda de usar compensação de ICMS da Celtins para reduzir repasse aos municípios; ex-governador pode ser processado

O presidente da Associação Tocantinense de Município (ATM), prefeito de Tocantínia, Manuel Silvino (PR), informou nesta sexta-feira, 4, que o governo irá reformular a divisão dos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre Estado e municípios. De acordo com Silvino, o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) propôs uma lei, em dezembro de 2006, permitindo a compensação de créditos das despesas do Estado, com as empresas de energia elétrica e de Comunicação. Através dessa legislação, o governo teria encontrado uma “brecha” para “diminuir” a fatia dos municípios no ICMS.

“O ex-governador [Marcelo Miranda] encontrou uma forma ilegal de tirar recursos das 139 prefeituras tocantinenses, durante quatro anos”, afirmou o presidente da ATM. Segundo ele, os prefeitos só ficaram sabendo que estavam sendo “lesados” há cerca de dois dias, através de uma reunião com o secretário da Fazenda da atual gestão, Sandro Rogério.

O prefeito não soube informar o quanto o governo deixou de repassar aos municípios, mas adiantou que, durante todo esse tempo, foi feita compensação de créditos entre o Estado e a Celtins, isto é, parte das contas de energia dos prédios públicos do governo eram compensados no ICMS pago pela Celtins. Com isso, o valor a ser dividido entre o governo e os municípios ficava menor.

De acordo com Silvino, dentro de 15 dias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deve divulgar o valor do prejuízo de cada município, durante os quatro anos, com essa compensação de créditos entre governo e a Celtins. Segundo ele, o governador Siqueira Campos (PSDB) se comprometeu a regularizar essa situação, imediatamente, e autorizou a Sefaz a fazer um acordo com os municípios para o pagamento desses prejuízos.

O prefeito informou que ainda será apurado se o governo praticou ou não o mesmo tipo de compensação com as empresas de comunicação. “O governo federal encontrou uma forma legal para diminuir os repasses das prefeituras, quando começou a criar contribuições ao invés de impostos (que devem ser divididos entre União, Estado e Municípios), mas o governo estadual foi além e encontrou uma maneira ilegal de tirar dinheiro das prefeituras, que estão tão sucateadas”, avaliou.

A ATM informou que o dinheiro arrecadado do ICMS é dividido entre o governo (que fica com 75%) e as prefeituras (que ficam com 25%).


Ação contra Marcelo
O prefeito Silvino informou também que a ATM vai aguardar o relatório da Sefaz, para propor uma ação de responsabilização, contra o ex-governador Marcelo Miranda. “Nós não podemos aceitar que governantes pratiquem atos ilícitos e não sejam penalizados”, disse Silvino, acrescentado: “Essa ação será até uma forma de coibir atos semelhantes a esses”.