Há milênios as mulheres contribuem com o processo de desenvolvimento da humanidade. O trabalho sempre esteve presente em nosso cotidiano, seja na esfera pública ou privada. Foram elas as primeiras cientistas, médicas professoras eartesãs, entre tantas outras profissões. Destacar essa contribuição histórica das mulheres significa rejeitar o discurso de que elas são naturalmente pré-determinadas para trabalhos secundários e pouco valorizados. Pelo contrário, a posição inferior da mulher no mundo do trabalho é fruto de um processo histórico, cultural, social, mas sobretudo econômico.
Nas sociedades de classe, seja no regime escravagista, feudalista ou capitalista, a condição de ser mãe foi, sem dúvida, utilizado pelo Estado, pela religião e pelo mercado para justificar a divisão social do trabalho. Entretanto, graças aos estudos antropológicos, é possível afirmar que foi justamente esta condição que permitiu à mulher o papel de dirigente nas sociedades primitivas. A maternidade impulsionou as mulheres para o mundo do trabalho e abriu caminho para a descoberta e busca do conhecimento. De acordo com antropóloga Evelyn Reed, “para a espécie humana foi decisivo o fato de que a maternidade impulsiona o trabalho e sobre a fusão das maternidades com o trabalho, fundou-se na verdade, o primeiro sistema social”.
Infelizmente este sistema chegou ao fim com o surgimento de um novo sistema social, baseado na supremacia do sexo masculino. As descobertas que deveriam trazer ganho para o conjunto da humanidade trouxe a desigualdade de gênero. A mulher que gozava de igualdade no matriarcalismo passa no patriarcalismo a desempenhar papeis secundários. A condição de ser mãe deixa de ser um prestígio para ser uma obrigação divina e natural.
Nesta sociedade legitimada por ordem divina e apoiada pelo Estado, se encontravam as mulheres, em condições precárias. Carlos Bauer descreve as mulheres europeias, no regime feudal, como as maiores vítimas da exploração, principalmente as mulheres pobres que, diferente das mulheres da nobreza, trabalhavam para complementar a renda familiar. Elas atuavam no setor têxtil, na zona rural e em inúmeras atividades da economia medieval. Já nas tarefas domésticas, elas realizavam aquelas do seu próprio lar e também trabalhavam como diaristas para grandes proprietários, que lhe pagavam de várias maneiras.
Com o surgimento da burguesia, novo grupo social, deu-se início, na Europa, ao período conhecido como Revolução Industrial. Surgem os centros urbanos e a demanda por mercadoria cresce progressivamente à medida em que a população aumenta. O Estado, sob a égide do lema “Liberdade, Igualdade, e Fraternidade”, não intervia nas relações trabalhistas e o resultado disso para as mulheres foi desastroso. As mulheres da cidade, pertencente a classes sociais desprivilegiadas,tornaram-se para essa nova classe, assim como as crianças, mão de obra barata.
Na América, os colonizadores europeus, em nome do crescimento e da exploração das riquezas naturais, ressuscitaram o regime escravagista. No Brasil, certamente, foram os povos africanos, por meio do tráfico negreiro, as principais vítimas deste sistema. As mulheres negras, considerada propriedades dos grandes senhores de terra, foram submetidas ao trabalho escravo e a diversas formas de violência.
Séculos se passaram e ainda sofremos com o reflexo deste processo histórico. Não é por acaso que muitas mulheres se encontram em trabalhos precários e informais no mundo. Por outro lado, impulsionado pelo movimento de mulheres, avanços significativos foram obtidos, principalmente nas ultimas décadas. O Estado brasileiro, por exemplo, reconhece esta desigualdade e vem avançado na proteção especial ao trabalho feminino. Entre os direitos assegurados às trabalhadoras estão a garantia de igualdade salarial, da licença maternidade remunerada; a concessão de aposentadoria para donas decasa; 13º salário e férias anuais de 30 dias para as empregadas domésticas, entre outros.
Este resgate histórico demonstra que o mercado regulou a entrada das mulheres no mundo do trabalho, que se deu, com exceção da sociedade primitiva, com base nos valores patriarcais. Tal conjuntura nos coloca diante do desafio de organizar um Estado cada vez mais forte e que intervenha nas relações trabalhistas para equilibrar distorções provocadas pela fúria do mercado em obter lucros. Aprovar leis que garantam a execução de politicas públicas de proteção ao trabalho e ao emprego é tarefa do Estado, com especial atenção ao trabalho feminino, a fim de garantir igualdade e autonomia econômica das mulheres.
Gleidy Braga
Jornalista
Conselheira Nacional dos Direitos da Mulher
