terça-feira, 31 de julho de 2012
PSDB DIVIDIDO: Troca de comando no PSDB de Dianópolis, por duas vezes, faz quatro membros da comissão provisória renunciarem
Carta de renúncia assinada
utiliza expressões fortes como “trairagem” e “arbitrariedade” para criticar a
retirada de Dorinha Wolney do diretório
O diretório estadual, preocupado com o conflito dentro do partido em Dianópolis, resolveu, por bem, nomearem outra comissão provisória presidida pela companheira Dorinha, que foi muito bem aceita pelos conflitados, seria a forma de que as coisas no partido passassem a serem desenvolvidas com democracia e harmonia. Aí o PSDB/ Dianópolis, democraticamente, estaria dando um grande passo para o bom entendimento.
Com cenário desconfigurado
na cidade de Dianópolis, o PSDB protagoniza agora mais uma cena: a renúncia de
quatro membros da comissão provisória da sigla no município. A carta de
renúncia assinada por José Botelho, Cleidson Almeida e Mário Xavier Filho
utiliza expressões fortes como “trairagem” e “arbitrariedade” para criticar a
retirada de Dorinha Wolney, pelo comando regional da sigla, da presidência
municipal. O PSDB teve ainda a renúncia de mais um membro, porém o nome não foi
divulgado pelo diretório.
O PSDB já estava dividido na
cidade desde que o grupo do deputado estadual Freire Júnior (PSDB) resolveu
apoiar a candidatura de Hercy Filho (PMDB) e o grupo do deputado federal
Eduardo Gomes (PSDB) ficou com a candidatura de Régis Melo (PSC).
O apoio de Jalce à candidatura de Hercy Filho
deixou membros do partidos insatisfeitos, em razão de Hercy, que até então tem
Isidório de Oliveira (PSDB) de vice, ser adversário político histórico do
governador Siqueira Campos (PSDB).
Na terça-feira, 17, Jalce renunciou a
presidência do diretório e pediu ainda a desfiliação do partido. Segundo fontes
do CT, ele deve se filiar ao PMDB de Hercy Filho.
Na quinta-feira, 24, Dorinha Wolney foi
empossada a nova presidente do PSDB. Com isso, o apoio do partido seria à
candidatura de Régis Melo. Por intermédio de Freire Júnior, com apoio do
secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), em menos
de uma semana de troca, o partido voltou atrás e deu o comando do diretório
para Isidório Oliveira.
A carta diz que Dorinha “foi surpreendida,
pois nem sequer deram o menor conhecimento e não tiveram a mínima consideração”.
A carta diz ainda que, Jalce e Isidório “obedecem” Freire Júnior.
O CT tentou, novamente, contato com Jalce, mas
seu celular está desligado.
Confira a íntegra da carta:
“Renúncia de protesto dos membros da comissão
provisória do psdb/ Dianópolis em solidariedade a Dorinha pela sacanagem que
fizeram com esta ilustre companheira
O Ex – Presidente da
comissão provisória do PSDB, Sr. Jalce Leal, responsável pelo conflito dentro
do partido, com sua costumeira arbitrariedade e trairagem, entendeu por bem,
juntamente com o seu bem mandado Bilsan (candidato a vereador), capitaneado
pelo então deputado Freire Júnior (visando interesse próprio futuro),
desagregou a maior parte dos membros, base do PSDB, aplicou a sua costumeira e
charmosa traição com os companheiros, que depois de gerado o conflito, perecebendo
que estava nagativando a candidatura de Hercy, renunciou-se.O diretório estadual, preocupado com o conflito dentro do partido em Dianópolis, resolveu, por bem, nomearem outra comissão provisória presidida pela companheira Dorinha, que foi muito bem aceita pelos conflitados, seria a forma de que as coisas no partido passassem a serem desenvolvidas com democracia e harmonia. Aí o PSDB/ Dianópolis, democraticamente, estaria dando um grande passo para o bom entendimento.
De repente Dorinha foi surpreendida, pois nem
sequer, deram o menor conhecimento, não tiveram a mínima consideração com esta
grande companheira tiraram da presidência da comissão, e foram lá no fundo do
BAÚ, puxaram o velho Isidório Oliveira, que é considerado na cidade como grande
desgaste para Hercy e o colocou na presidência da referida Comissão.
A troca da presidência da Comissão de Jalce
por Oliveira, não amenizou nada, doce ilusão! Pelo contrário, agravou-se muito
mais, pois sabemos que o interesse de Oliveira são os mesmos de Jalce,
OBEDIÊNCIA AOS INTERESES DO DEPUTADO FREIRE JÚNIOR, (Somos conhecedores da
amizade entre Freire Júnior e Hercy), mas o PSDB da base do Governo, desconhece
o nível de amizade entre Hercy e o Governador Siqueira Campos. Foi mesmo que
trocar seis por meia dúzia. Ambas as figuras desgastadíssimas em nosso meio
político, Oliveira na Presidência da Comissão Provisória e ainda mais vice do
Hercy, “Desculpa-nos Hercy, aí te complicou!... É DIANÓPOLIS VOLTANDO A TRINTA
(30) ANOS ATRÁS. Pediria a Juventude que olhassem bem para este universo.
Pelo desafeto, o considerável desrespeito
prestado a companheira Dorinha Wolney e pelo repúdio a indicação de Oliveira a
Presidência do PSDB, nós membros da citada comissão, resolvemos renunciar aos
cargos da mencionada Comissão Provisória em solidariedade a esta companheira
que de forma desconsiderável foi pega de surpresa. Parece até que a sujeira
aqui vem lá de cima.
Um alerta a estes, lá de cima, que assim
fizeram: NA ELEIÇÃO ESTADUAL, OS MEMBROS DO PSDB, estaremos aqui unidos para
tomarmos posição, enquanto o Sr. Hercy e o seu povo do PMDB estará, perdendo ou
ganhando, pronta para fortalecer o P M D B.
José Botelho, Cleidson Almeida e Mário Xavier
Filho"
Fonte: Portal CT (Blog CT)
Desvio de foco no HR de Dianópolis
Trajano Coelho Neto II – Ecos do Tocantins
A Secretaria de Estado da Saúde, fez chegar aos meios de comunicação do Estado, notícia no mínimo “ardilosa” sobre evento em homenagem ao Dia dos Pais, à ser realizado no Hospital Regional de Dianópolis, com o apoio de outras entidades de caráter assistencial, vinculadas a programas desenvolvidos pelo município.
Naturalmente, ninguém de sã consciência irá manifestar-se contra a homenagem, mas a notícia que principalmente os habitantes da cidade gostariam de receber, diz respeito à resolução dos complexos problemas estruturais e clínicos da unidade hospitalar, que há muito tem recebido severas críticas por sua incapacidade de equacionar o atendimento à população, “atuando na maioria dos casos como uma central despachante de doentes”...
Seguidos diretores que chegam por aqui, anunciam conclusão de obras inacabadas, contratação de especialistas para suprir as deficiências do corpo médico e até o enquadramento de alguns profissionais que por atitudes indignas, desmerecem a confiança do povo e o diploma que obtiveram, os casos de negligência e seus protagonistas, são por demais conhecidos nas crônicas cotidianas da cidade...
A distância abissal entre as intenções e os gestos, desmerecem os dianopolinos, cujos “representantes políticos” mais se importam com seus projetos pessoais e alianças descabidas para a manutenção do poder...
Desviar a atenção e o foco estendido sobre os graves problemas do hospital com a divulgação de “ festinha para os pais “, é no mínimo uma tentativa de abrandar críticas e ocultar o óbvio. Os dianopolinos exigem dos governantes respeito e o cumprimento de suas básicas obrigações...
A Secretaria de Estado da Saúde, fez chegar aos meios de comunicação do Estado, notícia no mínimo “ardilosa” sobre evento em homenagem ao Dia dos Pais, à ser realizado no Hospital Regional de Dianópolis, com o apoio de outras entidades de caráter assistencial, vinculadas a programas desenvolvidos pelo município.
Naturalmente, ninguém de sã consciência irá manifestar-se contra a homenagem, mas a notícia que principalmente os habitantes da cidade gostariam de receber, diz respeito à resolução dos complexos problemas estruturais e clínicos da unidade hospitalar, que há muito tem recebido severas críticas por sua incapacidade de equacionar o atendimento à população, “atuando na maioria dos casos como uma central despachante de doentes”...
Seguidos diretores que chegam por aqui, anunciam conclusão de obras inacabadas, contratação de especialistas para suprir as deficiências do corpo médico e até o enquadramento de alguns profissionais que por atitudes indignas, desmerecem a confiança do povo e o diploma que obtiveram, os casos de negligência e seus protagonistas, são por demais conhecidos nas crônicas cotidianas da cidade...
A distância abissal entre as intenções e os gestos, desmerecem os dianopolinos, cujos “representantes políticos” mais se importam com seus projetos pessoais e alianças descabidas para a manutenção do poder...
Desviar a atenção e o foco estendido sobre os graves problemas do hospital com a divulgação de “ festinha para os pais “, é no mínimo uma tentativa de abrandar críticas e ocultar o óbvio. Os dianopolinos exigem dos governantes respeito e o cumprimento de suas básicas obrigações...
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Hospital de Dianópolis prepara programação para o Dia dos Pais
O Hospital Regional Público de Dianópolis já está preparando uma programação especial para o Dia dos Pais. Para isso, a diretoria com a equipe técnica da unidade reuniu na manhã desta segunda-feira, 30, para discutirem a comemoração.
De acordo com o diretor geral da unidade, Geraldo Xavier, a programação completa ainda está em fase de elaboração, “mas já definimos algumas coisas como a entrega de um brinde ao Pai da primeira criança que nascer no hospital no Dia dos Pais”, disse.
Além disso, Xavier complementa que aos servidores da unidade que são pais, estes receberam um almoço no sábado, dia anterior ao dos pais, como também será disponibilizado profissionais como fisioterapeutas e técnicos de enfermagem para realizarem ações de saúde.
O restante da programação ainda está sendo definida e será elaborada com o apoio dos parceiros como a Pró-Saúde, Caps – Centro de Atenção Psicossocial de Dianópolis, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde.
Safra de algodão cresce 118,5% com produção em Porto Nacional e Dianópolis
A Comissão Estadual de Levantamento de Informação Agrícola registrou um crescimento na área plantada de algodão de 87,2%, saindo de 5,33 mil hectares da safra passada, para 9,98 mil hectares na safra 2011-2012. Já a produção, cresceu mais de 118,5%, com previsão de colheita de 37,2 mil toneladas nesta safra.
O cultivo de algodão cresceu significativamente nos últimos seis anos, saindo de 680 hectares em 2006, para 9.980 hectares em 2012. No mesmo período a produção, subiu de 2,04 mil toneladas, para 37,43 mil toneladas. A produção de algodão do Tocantins se concentra nos municípios de Porto Nacional (6.200 ha) e Dianópolis (3.600 ha).
De acordo com o engenheiro agrônomo da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, José Waltex Aguiar, a produção de algodão é promissora no Tocantins. “O algodão é mais uma alternativa para os produtores do nosso Estado”, afirmou o agrônomo, acrescentando que: “as características climáticas do Tocantins são ideais para a produção do algodão, que deve ser plantado no meio do período chuvoso e colhido na estiagem, o que requer estações bem definidas como a nossa”.
O preço do algodão produzido no Estado depende da demanda, em junho de 2011 o valor pago na arroba (15 kg) era de R$ 73,00. Este ano (junho/2012) está em R$ 50,90. O mínimo pago ao produtor é de R$ 44,60. De acordo com a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento no Tocantins, a demanda fraca pressiona os preços médios recebidos pelos produtores, por isso o recuo apresentado nos valores finais deste mês.
Fonte: Seagro
Caçando Adversários, por Marcos Coimbra
Uma das sabedorias antigas dos mineiros ensina que, na política, não existem gestos gratuitos. Todos têm consequência.
E não só para quem os pratica. Muitas vezes, os efeitos de um ato individual atingem correligionários e companheiros.
Podem, por exemplo, afetar de maneira ampla a imagem do partido a que pertencem.
Mudam a percepção da sociedade a respeito de seus integrantes.
Quando é para o bem, ótimo. Mas pode ser para o mal.
Nesses casos, o ônus é compartilhado. Todos pagam por ele.
A decisão da Executiva Nacional do PSDB de recorrer à Justiça contra os “blogueiros sujos” que o criticam é um desses.
O verdadeiro inspirador da ação foi o candidato do partido a prefeito de São Paulo, mas suas consequências negativas não se circunscrevem a ele. O gesto de Serra alcança coletivamente os tucanos.
Em si, é apenas uma reação tola. Que expectativa de sucesso tem o ex-governador? Será que acredita que conduzir o PSDB a uma cruzada contra os responsáveis por blogs que antipatizam com ele redundará em alguma vantagem para sua candidatura?
Movido por sua insistência, o partido representou à Procuradoria Geral Eleitoral para denunciar o “uso de recursos públicos” no financiamento de “blogs, sites e organizações (?)” que funcionariam como “verdadeiras centrais de coação e difamação de instituições democráticas”.
Na prática, o que o PSDB pretende é que empresas e bancos estatais sejam proibidos de comprar espaço publicitário em blogs contrários ao partido e às suas lideranças. A argumentação de que é movido pelo zelo de proteger as instituições é fantasiosa. Aliás, sequer cabe aos partidos políticos esse papel.
O que Serra quer mesmo - e não é de hoje - é impedir a manifestação de seus adversários.
Talvez tenha se acostumado com a convivência que mantém com alguns veículos e comentaristas da nossa indústria de comunicação. De tanto vê-los defendendo seus pontos de vista e acolhendo suas opiniões, se convenceu que os críticos não mereceriam lugar para se expressar.
O fascinante na argumentação é que não o incomoda (ou a seu partido) que existam “blogs, sites e organizações (?)” - bem como revistas, jornais e emissoras de televisão e rádio - que recebam investimentos em propaganda do setor público e façam oposição até agressiva ao governo.
Parece que acham isso natural e que tais aplicações se justificariam tecnicamente. Se determinado veículo tem leitores, não haveria porque excluí-lo do plano de mídia de uma campanha de interesse de um órgão ou empresa pública. Fazê-lo equivaleria a puni-lo por um crime de opinião.
Se vale para os órgãos de comunicação hostis ao governo e ao “lulopetismo”, por que não se aplicaria no caso inverso? Seria errado anunciar em blogs com visitação intensa, apenas porque seus responsáveis não simpatizam com os tucanos?
Ou Serra e seu partido aplaudiriam se o governo proibisse que seus órgãos comprassem espaço publicitário na imprensa oposicionista?
A decisão sobre a alocação dessas verbas pode ser questionada com base em critérios objetivos: tem determinada emissora suficiente audiência para cobrar seus preços? Aquele jornal tem a circulação que afirma? O blog ou site em questão tem volume relevante de acessos?
Fora disso, é apenas castigar - ou querer castigar - quem tem opinião diferente.
Engraçado lembrar o destaque que o PSDB e suas figuras de proa, como Fernando Henrique, veem dando à internet na discussão do futuro do partido.
Tomara que não pensem como Serra: que na internet só podem ficar os “limpos” - os que o aplaudem -, pois os “sujos” - os que o questionam - devem ser banidos.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
sábado, 28 de julho de 2012
Polícia Ambiental de Dianópolis prende quatro homens por pesca predatória e abate de animais selvagens
O flagrante foi no Rio Manuel Alves, no município de Natividade
Quatro homens foram presos, eles são das cidades de Conceição do Tocantins e Alvorada. Chamou a atenção dos policiais o material profissional, como uma arpão e máscara de mergulho.
A polícia Ambiental de Dianópolis prendeu em flagrante quatro "pescadores" por prática de pesca predatória. Com eles foram apreendidos grande quantidade de peixes, 04 pacas, 2 jacarés, várias redes, varas de pescar e arpão.
Eles responderão pelos crimes de:
Posse de arma;
abate de animal selvagem;
pesca predatória;
uso de material predatório.
Os peixes apreendidos foram doados a instituições, os animais foram incinerados e o material predatório foi guardado no depósito da Polícia Ambiental.
Participaram da operação o sargento Fernandes, cabo farias, cabo Barcelar e cabo Elias.
Fonte: Portal Surgiu
sexta-feira, 27 de julho de 2012
Justiça condena prefeito e candidato a reeleição em Almas a pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
A juíza Edissandra Barbosa da Silva condenou o prefeito de Almas, Leonardo Cintra, seu vice, Jurimar José Trindade, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão condena o prefeito e candidato a reeleição a pagar multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A Juiza Edissandra Barbosa da Silva decidiu nesta quinta-feira, 27, pela condenação do prefeito e candidato a reeleição em Almas, Leonardo Cintra, e seu vice, Jurimar José Trindade, por Propaganda Eleitoral Extemporanea.
A decisão da juíza condena o prefeito a promover no prazo de 48 h a retirada das pinturas dos postes de iluminação publica da cidade de Almas-TO, com recursos próprios e não com recursos da prefeitura, bem como o pagamento de multa R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A propaganda eleitoral antecipada teria sido promovida pelo prefeito com a realização de uma carreata no dia 30 de junho de 2012, quando a legislação ainda não permitia ações eleitores nas ruas.
Fonte: Portal RT
quinta-feira, 26 de julho de 2012
PT disputará a prefeitura de 33 municípios tocantinenses
O Partido dos Trabalhadores
do Tocantins segue para o processo eleitoral de 2012 com um total de 33
candidatos a prefeito/a e compõe a chapa majoritária em 21 municípios, com
candidatos a vice-prefeito, conforme destacou o presidente estadual do PT, Donizeti
Nogueira. "Após as convenções do último fim de semana fechamos 33
candidaturas. Nossa meta é manter as prefeituras que governamos, retornar aos
municípios que já governamos e conquistar novas. Nós estamos confiantes com o
crescimento do Partido nas eleições deste ano".
Atualmente, o PT governa
doze prefeituras tocantinenses. Dessas, seguem para pleitear a reeleição os
prefeitos de Colinas do Tocantins, José Santana, de Axixá, Ruidiard Sousa, de
São Sebastião, Claudiney Conceição, de Colméia, Professor Ermilson, e de
Aliança do Tocantins, José Rodrigues. "Precisamos dar continuidade ao
projeto do PT nesses municípios", completou o presidente.
De acordo com o Donizeti
Nogueira, o PT vai tentar a sucessão nos municípios de Guaraí, com a vereadora
Kátia Cristina, Dianópolis, com Mauro da Caixa, Palmeiras, com Evandro Pereira
de Sousa, e Couto Magalhães, Ezequiel Guimarães.
O PT também disputará a
prefeitura de Porto Nacional, com a candidatura do ex-prefeito Paulo Mourão ao
lado do arquiteto Eduardo Manzano Filho, como vice. "Porto Nacional é o
berço do PT no estado do Tocantins. Realizamos um projeto consistente no
município e agora nossa meta é retomar esse projeto, para que Porto Nacional
volte a crescer e se destacar", frisou o presidente. Segundo o presidente,
o PT também está apostando em candidaturas no município de Sampaio, com Suely
Furlan e, em Paraíso do Tocantins, com Dr. Hider Alencar.
Para Donizeti Nogueira,
todas as candidaturas apresentadas pelo Partido nos 33 municípios têm chances reais
de vitória. "A nossa base está muito forte em todo Estado e essas
candidaturas são construídas a partir das nossas bases, que têm história de
militância de mais de 30 anos. Nossas candidaturas são consistentes e com
chances reais de vitória", afirmou o presidente.
Municípios onde o PT terá
candidatos a prefeito/a
1. Aguiarnópolis: Ivan Paes
da Silva
2. Aliança do Tocantins:
José Rodrigues
3. Araguanã: Chiang Kai
Xeque
4. Arapoema: Assilon Soares
Filho
5. Araguacema: Eliene Silva
de Almeida
6. Araguatins: Beto do Incra
7. Axixá: Ruidiard de Sousa
Brito
8. Babaçulândia: Altamiro
Dias
9. Bernardo Sayão: Valdeci
Cândido
10. Couto Magalhães:
Ezequiel Guimarães
11. Colmeia: Professor
Ermilson
12. Colinas do Tocantins:
José Santana
13. Dueré: Valdenir Pereira
Carvalho
14. Dianópolis: Mauro da
Caixa
15. Esperantina: Padre
Ramiro
16. Figueirópolis: Edvaldo
Soares Oliveira
17. Guarai: Kátia Cristina
18. Juarina: Ivo Diniz
19. Natividade: Gordinho do
PT
20. Monte do Carmo: Lourival
Gomes Parente
21. Porto Nacional: Paulo
Mourão
22. Paraíso do Tocantins:
Hider Alencar
23. Palmeiras: Evandro
Pereira de Sousa
24. Peixe: Major Wilton
Pereira Maia
25. Pequizeiro: Paulo Toledo
26. Presidente Kennedy:
Ailton Francisco
27. Riachinho: Fransergio
Alves
28. Pium: Mauro Sergio
Rodrigues Blaya
29. São Miguel: Alberto
Moreira
30. São Sebastião: Claudiney
Conceição
31. Santa Maria: Wanuzan
Carneiro
32. Sampaio: Suely Furlan
33. Praia Norte - Professor
Franscivaldo
A pedido da Defensoria Pública, audiência é realizada na casa de assistido doente
A Defensoria Pública em Dianópolis realizou uma
audiência de instrução para uma Ação de Interdição e Curatela diferente do
habitual
A Defensoria Pública em Dianópolis
realizou uma audiência de instrução para uma Ação de Interdição e Curatela
diferente do habitual. A assistida Maria Pereira da Rocha procurou a Instituição
para que ela fosse a curadora de seu esposo já que o mesmo encontra-se com a
saúde debilitada e não consegue mais responder por suas responsabilidades.
Devido às dificuldades de locomoção do idoso, que tem mais de 70 anos, o juiz
Jossanner Nery Nogueira, o defensor público Daniel Gezoni, e os seus auxiliares
percorreram 60 km até a casa da assistida e realizaram a
audiência.
“Quando o indivíduo não tem o adequado discernimento para exercer autonomamente os atos da vida civil, ou simplesmente não puder exprimir suas vontades sozinhas, então é aconselhável que os familiares promovam sua interdição, para poder administrar seus bens e responsabilidades como assinar documentos ou representar a pessoa em qualquer situação. Não é nada que prejudique o indivíduo ou lhe retire a dignidade. Trata-se apenas de formalizar uma situação de fato, permitindo aos familiares que cuidem de seus interesses e eventuais deveres de forma legítima. Esse foi o caso da nossa Assistida”, afirmou o defensor público Daniel Gezoni.
O senhor interditado é Antonio Pereira da Silva. Não se tem a idade exata do idoso por falta de documentos, mas segundo familiares ele deve ter mais de 70 anos. Por causa da idade avançada ele já não anda, não fala direito e se alimenta com dificuldade. Além disso, a companheira dele também possui idade avançada (70 anos) e não possui recursos para percorrer os 60 km que separam a fazenda onde moram da Comarca de Dianópolis. “Esses foram os principais motivos da realização desta audiência na casa do senhor Antonio. Se não fosse assim, talvez eles nunca tivessem seus direitos garantidos e essa é nossa missão”, acrescentou Gezoni.
“Quando o indivíduo não tem o adequado discernimento para exercer autonomamente os atos da vida civil, ou simplesmente não puder exprimir suas vontades sozinhas, então é aconselhável que os familiares promovam sua interdição, para poder administrar seus bens e responsabilidades como assinar documentos ou representar a pessoa em qualquer situação. Não é nada que prejudique o indivíduo ou lhe retire a dignidade. Trata-se apenas de formalizar uma situação de fato, permitindo aos familiares que cuidem de seus interesses e eventuais deveres de forma legítima. Esse foi o caso da nossa Assistida”, afirmou o defensor público Daniel Gezoni.
O senhor interditado é Antonio Pereira da Silva. Não se tem a idade exata do idoso por falta de documentos, mas segundo familiares ele deve ter mais de 70 anos. Por causa da idade avançada ele já não anda, não fala direito e se alimenta com dificuldade. Além disso, a companheira dele também possui idade avançada (70 anos) e não possui recursos para percorrer os 60 km que separam a fazenda onde moram da Comarca de Dianópolis. “Esses foram os principais motivos da realização desta audiência na casa do senhor Antonio. Se não fosse assim, talvez eles nunca tivessem seus direitos garantidos e essa é nossa missão”, acrescentou Gezoni.
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Decisão que favorece candidato em Natividade abre brecha para que políticos incluídos na lista do TCE tenham suas candidaturas deferidas
A juíza da 19ª Zona Eleitoral de Natividade, indeferiu o pedido de impugnação de candidatura do candidato a prefeito de Albany Nunes Cerqueira (PSB), mais conhecido como Tiquim, feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão abre precedentes no Tocantins para que gestores com pareceres pela rejeição de contas, feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sejam elegíveis até que a Câmara Municipal julgue pela aprovação ou rejeição das contas do prefeito. Cerca de 470 gestores estão na lista do TCE.
No pedido de impugnação, o MPE afirma que Cerqueira teve contas relativas a atos de gestão no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Natividade rejeitadas por irregularidades insanáveis que estariam configurando ato doloso de improbidade administrativa, e toma por base a publicação feita pelo TCE da lista de gestores que estariam inelegíveis.
Em defesa, o advogado de Cerqueira, Hélio Miranda, afirmou que o TCE não teria competência para julgar as contas de prefeitos, em qualquer circunstância, seja na condição de chefe do poder executivo, seja na condição de ordenador de despesas. Conforme o advogado, na Lei, quem tem competência para julgar essas contas é apenas a Câmara Municipal.
Ao CT, Miranda afirmou que existe uma confusão dentro dos tribunais de contas do país. “O que não está julgado pela câmara não causa inelegibilidade. TCE só emite parecer sobre os prefeitos. Ou nós vamos seguir a lei ou vamos seguir a nossa vontade”, disse, acrescentando que “o TCE não tem competência constitucional para julgar as contas dos prefeitos”. “Mesmo com a resolução que vai além da lei é a lei que deve prevalecer”, disse se referindo à resolução da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível o candidato que tem parecer contrário a aprovação emitido pelo TCE.
Na decisão, a juíza afirmou que “a competência para o julgamento, neste caso específico, é do Poder Legislativo e não do Tribunal de Contas e não houve julgamento pelo órgão competente”. Por isso, a juíza julgou improcedente o pedido de impugnação de Cerqueira e deferiu o registro de candidatura do candidato.
FONTE: PORTAL CT
terça-feira, 24 de julho de 2012
segunda-feira, 23 de julho de 2012
A Força dos Prefeitos, por Marcos Coimbra
O debate sobre os efeitos da
eleição municipal na política nacional tem tomado um rumo mais realista. Velhas
ideias equivocadas estão sendo aposentadas.
Ainda existem aqueles que
insistem em enxergar a escolha de prefeitos e vereadores como uma preliminar da
eleição presidencial. São os que acham que nosso sistema político é igual ao
americano e pensam que elas são equivalentes a uma coisa que existe por lá, as
midterm elections, que acontecem a meio caminho entre as eleições presidenciais
- para renovar parte do Congresso e dois terços dos governos estaduais, e que
costumam antecipar os sentimentos do eleitorado em relação à sucessão na Casa
Branca.
A analogia não faz sentido e
nossa experiência desde a redemocratização o demonstra. A vitória de nenhum de
nossos presidentes decorreu do desempenho de seu partido nas eleições locais
anteriores.
Isso vale no atacado e no
varejo. Ser o campeão na quantidade de prefeitos não quer dizer nada na hora de
contar os votos para presidente. Que o diga o PMDB, que conquista esse troféu a
todo ano e que, quando resolveu ter candidato próprio, amargou derrotas
acachapantes.
Consciente de que de pouco
adianta ter uma tonelada de prefeitos, desde 2002 se contenta com o papel de
coadjuvante, fornecendo o vice a quem imagina que vai vencer (nem sempre
acertando, mas com ótimo retorno).
Tampouco é importante, do
ponto de vista eleitoral, conquistar as grandes cidades ou a maior de todas.
Ganhar ou perder a prefeitura de São Paulo é fundamental para quem lá atua,
mas, na política nacional, é puramente simbólico. Quem duvidar que se lembre de
1996: Celso Pitta se sagrou prefeito, Maluf teve uma espetacular vitória e nada
mudou na vida política brasileira.
A maioria dos analistas se
deu conta que as eleições locais são decisivas por outra razão: nelas, os
partidos melhoram ou pioram suas possibilidades de eleger representantes no
Legislativo. Muito especialmente, o número de deputados que mandam para a
Câmara em Brasília.
O tamanho das bancadas é o
primeiro critério que determina o acesso dos partidos aos cargos de comando do
Legislativo, desde a Presidência do Senado e da Câmara, à chefia de suas
comissões importantes. Parlamentares eleitos por legendas pequenas só chegam
aos postos relevantes se tiverem muito prestígio pessoal – e o apoio das
maiores.
O mesmo vale nas relações
dos partidos com o Executivo. Nas coalizões governistas, os grandes ocupam
ministérios “de ponta” – os que têm visibilidade e movimentam dinheiro. Aos
menores, só resta indicar seus preferidos para cargos secundários. Foi assim em
todos os governos desde Sarney.
Em outras palavras: o poder
dos partidos aumenta exponencialmente se tiverem muitos deputados e senadores.
A grande maioria chega ao
Parlamento em função de seus vínculos com a política municipal. Ou foram eles
mesmos prefeitos - assim obtendo notoriedade e conceito -, ou contam com o
apoio de lideranças locais. São raros os que podem prescindir desse ingrediente
na conquista de um mandato.
Ter uma boa “prefeitama”,
como se diz na linguagem coloquial da política mineira, é quase uma garantia de
sucesso eleitoral.
Os prefeitos, vereadores e
cabos eleitorais são, para os eleitores, aqueles que orientam e informam um
voto difícil. Como escolher, entre as centenas de candidatos a deputado, o
melhor para a região, cidade, comunidade ou bairro? Se o cidadão não consegue
identificá-lo sozinho, por que não ouvir a indicação de alguém em quem confia?
Nem sempre dá certo, mas
muitos acreditam que, assim, correm menos risco de errar na hora de votar.
Os atuais deputados e os que
pretendem chegar à Câmara em 2014 sabem que, se ajudarem na eleição de
prefeitos e vereadores, darão um passo decisivo para seu próprio sucesso daqui
a dois anos.
A eleição municipal é quase
irrelevante para a sucessão presidencial, mas é fundamental para definir o
balanço entre os partidos na legislatura seguinte. Seu impacto eleitoral direto
é mínimo, mas tem amplas consequências políticas.
Marcos Coimbra é sociólogo e
presidente do Instituto Vox Populiquinta-feira, 19 de julho de 2012
Morre ex-prefeito de Taguatinga, Jocy Almeida
O ex-prefeito Jocy Deus de Almeida, de 75 anos, foi enterrado hoje, 18, no
cemitério Jardim da Saudade, em Taguatinga, Sudeste do Estado, após vários dias
de internação hospitalar em Goiânia. Jocy foi prefeito na cidade de 1983 a 1988
e de 2005 a 2008. No primeiro período, a cidade pertencia ao então Norte goiano
e o prefeito se destacou na luta pela criação do Tocantins, organizando e
participando de movimentos em prol da causa separatista.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Manoel Silvino (PR), lamentou a morte do ex-prefeito. Para Silvino, Almeida foi um incansável lutador pela causa dos menos favorecidos, com destaque na luta pela divisão do Norte de Goiás. "Um político, um cidadão antenado com o tempo, que primava pela coerência e honradez para com a coisa pública", assinalou.
O advogado Jocy Almeida era casado com Alzira Gomes de Almeida e deixa três filhos, entre eles o Dr. Jocy Gomes de Almeida, Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Dianópolis.
Fonte: Goianyr Barbosa – Ascom ATM
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Manoel Silvino (PR), lamentou a morte do ex-prefeito. Para Silvino, Almeida foi um incansável lutador pela causa dos menos favorecidos, com destaque na luta pela divisão do Norte de Goiás. "Um político, um cidadão antenado com o tempo, que primava pela coerência e honradez para com a coisa pública", assinalou.
O advogado Jocy Almeida era casado com Alzira Gomes de Almeida e deixa três filhos, entre eles o Dr. Jocy Gomes de Almeida, Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Dianópolis.
Fonte: Goianyr Barbosa – Ascom ATM
Prefeitura de Dianópolis presta contas das melhorias feitas no Povoado das Missões para a realização da Romaria 2012
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Dianópolis
distribuiu nota à imprensa "Prestando Contas" das melhorias
implementadas no Povoado Missões, para a realização da Romaria 2012.
O Povoado das Missões onde acontece a tradicional Romaria
das Missões e que este ano teve a
participação de um grande número de romeiros, recebeu mais uma vez
melhorias físicas da Prefeitura de Dianópolis em toda sua estrutura.
Ao contrário daqueles que usam os espaços públicos para criticar sem ao menos obter
informações sobre o trabalho realizado pela administração municipal, é bom
saber que para realização da Romaria 2012 foram feitas as seguintes ações:
Recuperação da estrada com colocação de cascalho em
alguns pontos;
Instalação de 02 (duas) caixas d´água para uso da
comunidade (parceria com a SANEATINS);
Bombeamento da água do córrego;
Reforma completa dos banheiros com pintura, colocação de
portas, caixa de descargas e torneiras;
Roçagem do pátio interno e limpeza dos fundos das casas
da Romaria;
Serviço diário de limpeza dos banheiros com material e
pessoal cedido pela administração municipal inclusive vigias;
Reforma do FULIÓDROMO com mão de obra e materiais como cimento,
areia lavada, saibro e brita;
Disponibilização de 02 tendas para o evento;
Disponibilização de 03 (três) caminhões PIPA;
Pintura do local;
Manutenção da rede elétrica e hidráulica durante o
evento;
Disponibilização da retroescavadeira para abrir valetas
de canalização.
Assessoria
de Comunicação da Prefeitura de Dianópolis
Fotos: Mauro da Caixa em campanha
Festejos das Missões
Visita ao Cavalcante com o Vereador Osvaldo Baratins
Fonte: Facebook - Mauro da Caixa (por Carlos Furtado)
terça-feira, 17 de julho de 2012
segunda-feira, 16 de julho de 2012
Produção de algodão no TO cresce 118,5%
O último levantamento da Comissão
Estadual de Levantamento de Informação Agrícola registrou um crescimento na área
plantada de algodão de 87,2%, saindo de 5,33 mil hectares da safra passada, para
9,98 mil hectares na safra 2011-2012. Já a produção, cresceu mais de 118,5%, com
previsão de colheita de 37,2 mil toneladas nesta safra. A colheita no Estado
teve início na última semana de junho e deve prosseguir até 25 de
julho.
O cultivo de algodão cresceu significativamente nos últimos seis anos, saindo de 680 hectares em 2006, para 9.980 hectares em 2012. No mesmo período a produção, subiu de 2,04 mil toneladas, para 37,43 mil toneladas. A produção de algodão do Tocantins se concentra nos municípios de Porto Nacional (6.200 ha) e Dianópolis (3.600 ha).
De acordo com o engenheiro agrônomo da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário –, José Waltex Aguiar, a produção de algodão é promissora no Tocantins. “O algodão é mais uma alternativa para os produtores do nosso Estado”, afirmou o agrônomo, acrescentando que: “as características climáticas do Tocantins são ideais para a produção do algodão, que deve ser plantado no meio do período chuvoso e colhido na estiagem, o que requer estações bem definidas como a nossa”.
O preço do algodão produzido no Estado depende da demanda, em junho de 2011 o valor pago na arroba (15 kg) era de R$ 73,00. Este ano (junho/2012) está em R$ 50,90. O mínimo pago ao produtor é de R$ 44,60. De acordo com a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento – no Tocantins, a demanda fraca pressiona os preços médios recebidos pelos produtores, por isso o recuo apresentado nos valores finais deste mês.
O cultivo de algodão cresceu significativamente nos últimos seis anos, saindo de 680 hectares em 2006, para 9.980 hectares em 2012. No mesmo período a produção, subiu de 2,04 mil toneladas, para 37,43 mil toneladas. A produção de algodão do Tocantins se concentra nos municípios de Porto Nacional (6.200 ha) e Dianópolis (3.600 ha).
De acordo com o engenheiro agrônomo da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário –, José Waltex Aguiar, a produção de algodão é promissora no Tocantins. “O algodão é mais uma alternativa para os produtores do nosso Estado”, afirmou o agrônomo, acrescentando que: “as características climáticas do Tocantins são ideais para a produção do algodão, que deve ser plantado no meio do período chuvoso e colhido na estiagem, o que requer estações bem definidas como a nossa”.
O preço do algodão produzido no Estado depende da demanda, em junho de 2011 o valor pago na arroba (15 kg) era de R$ 73,00. Este ano (junho/2012) está em R$ 50,90. O mínimo pago ao produtor é de R$ 44,60. De acordo com a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento – no Tocantins, a demanda fraca pressiona os preços médios recebidos pelos produtores, por isso o recuo apresentado nos valores finais deste mês.
domingo, 15 de julho de 2012
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Artigo: Governo mais popular no segundo semestre
Para quem gosta do governo, boas notícias. Para aqueles que destilam recalques e ódios contra o governo, péssimas notícias. Para o observador atento e sereno, uma situação peculiar.
Tendo como base as pesquisas realizadas pelo instituto Ibope, a Arko Advice realizou um levantamento para avaliar a popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) no primeiro semestre.
Constatou-se que a avaliação positiva do governo apresenta uma tendência de alta. Entre março e junho deste ano, períodos em que o Ibope realizou sondagens, a avaliação “ótimo/bom” do governo Dilma subiu de 56% para 59%; “regular” caiu de 34% para 32%; e “ruim/péssimo” manteve-se em 8%.
É importante mencionar também que, entre março e julho de 2011, a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff apresentava uma tendência de queda. Nesse período, o Ibope apontou redução de oito pontos percentuais (56% para 48%) no índice “bom/ótimo” e aumento de sete pontos (5% para 12%) nos percentuais “ruim/péssimo”.
Conforme podemos observar, após 11 meses Dilma conseguiu reverter a tendência de queda na avaliação positiva de seu governo. Mais do que isso, recuperou e superou os índices positivos de março do ano passado.
Comparando apenas julho de 2011 com junho de 2012, a aprovação do governo saltou de 48% para 59% (11 pontos percentuais a mais).
Outro dado importante a ser mencionado é que desde setembro do ano passado a aprovação do governo vem aumentando. Nesse período, os índices “ótimo/bom” saltaram de 51% para 59%, ou seja, oito pontos percentuais a mais.
A expectativa em relação ao restante do governo Dilma Rousseff também apresenta uma curva ascendente. Nas pesquisas realizadas pelo Ibope entre março e junho deste ano, o índice “ótimo/bom” subiu de 58% para 61%, índice muito similar ao registrado em dezembro de 2010 (62%).
Embora os 61% verificados em junho sejam inferiores aos 68% apresentados em março de 2011, a expectativa positiva em relação ao governo indica uma curva ascendente desde setembro de 2011. Desse mês até agora, o índice “ótimo/bom” cresceu de 56% para 61% (cinco pontos percentuais). No mesmo período, a avaliação “ruim/péssima” oscilou, negativamente, de 7% para 5%.
A avaliação sobre a maneira como a presidente governa também registra uma curva ascendente. Entre maio e junho, o índice de aprovação manteve-se em 77%. É importante destacar que esse percentual cresce desde setembro do ano passado, quando registrou 71%, chegando a 72% em dezembro de 2011 e a 77% em março de 2012.
Por outro lado, a desaprovação à forma como Dilma governa vem caindo desde julho do ano passado, quando o percentual era de 25%. Na última sondagem, realizada em junho deste ano, o índice baixou para 18%.
A confiança da população na presidente Dilma também segue a trajetória de alta. De julho de 2011 a junho de 2012, cresceu de 65% para 72% (sete pontos percentuais). Por outro lado, no mesmo período, o percentual dos que não confiam na presidente caiu quatro pontos (29%para 25%).
Os resultados indicam que Dilma paira acima dos problemas políticos e econômicos. Nem as confusões de relacionamento entre aliados nem a CPI do Cachoeira poluem sua avaliação. O desempenho econômico pífio do primeiro semestre tampouco afetou Dilma.
O mais relevante é que o crescimento de sua popularidade se deu em condições discretamente adversas. Com a melhora do ambiente econômico no segundo semestre, a tendência positiva deve se consolidar.
Resta saber se a sua popularidade pode influir significativamente nas eleições municipais. Acreditamos que sua influência será relevante em alguns colégios eleitorais importantes e pode, por exemplo, alavancar o desempenho dos candidatos aliados no Rio, São Paulo e BH.
Murillo de Aragão é cientista político
quinta-feira, 12 de julho de 2012
PT disponibiliza foto oficial com Dilma e Lula para uso na campanha
Direção nacional do partido também vai produzir vinhetas e spots para uso dos candidatos petistas
Foto oficial de Dilma e Lula para utilização dos candidatos petistas de todo o País
A direção nacional do PT está disponibilizando para todos candidatos petistas a foto oficial da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para utilização nas campanhas eleitorais em todo o País.
Conforme o site do PT, também está sendo providenciada a produção de vinhetas, spots para rádio e outras peças publicitárias com a participação das lideranças nacionais do PT para uso durante a campanha.
Fonte: Portal CT
terça-feira, 10 de julho de 2012
Concorrência aumentou: Dianópolis terá 91 candidatos a vereador
POR KIKO JACOBINA
No pleito deste ano, segundo dados do programa de divulgação de candidaturas do TSE (DivulgaCand 2012), a disputa por uma vaga no legislativo dianopolitano será grande. São 91 candidatos registrados para 9 vagas, ou seja, vêm aí uma acirrada contenda eleitoral.
- TUCA DO FERRO VELHO – 13111
- LAERCI DO PT – 13000
- IRMÃO LUCIDES – 13333
- NEGO TONHO – 13222
- FERNANDA – 43111
PSB:
- MARGARETE DIAS – 40123
- PASTOR HISRAEL - 31111
No pleito deste ano, segundo dados do programa de divulgação de candidaturas do TSE (DivulgaCand 2012), a disputa por uma vaga no legislativo dianopolitano será grande. São 91 candidatos registrados para 9 vagas, ou seja, vêm aí uma acirrada contenda eleitoral.
Confira as candidaturas proporcionais da Coligação Avança
Dianópolis (PT, PV, PSB, PC do B e PHS), que apóia Mauro da Caixa para
prefeito:
PT:
- GRAZZIELLA PÓVOA – 13123
- CLAIR DA BEL PÃO – 13800- TUCA DO FERRO VELHO – 13111
- CHICO DA USINA – 13555
- JURANDIR DO PT – 13666- LAERCI DO PT – 13000
- IRMÃO LUCIDES – 13333
- NEGO TONHO – 13222
- VENCESLINO – 13456
- KATIA – 13662
PV:
- JÚNIOR – 43123- FERNANDA – 43111
PSB:
- ROBSON DOURADO – 40000
- CHICO MELO – 40111- MARGARETE DIAS – 40123
PC DO B:
- ELIENE FERREIRA – 65555
- ELIENE RODRIGUES – 65123
PHS:- PASTOR HISRAEL - 31111
sexta-feira, 6 de julho de 2012
Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6)
A partir desta sexta-feira
(6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito
e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). A
Resolução TSE 23.370/2011 trata das regras de propaganda eleitoral que
partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na
campanha deste ano.
A resolução permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Porém, esses artefatos devem ser móveis e não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. Essa mobilidade se caracteriza pela colocação e retirada desses materiais entre 6h e 22h.
Fonte: TSE
Pela resolução, a realização
de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou
fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos
propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de
candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de
animar comício e reunião eleitoral.
São proibidas na campanha
eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes,
camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou
materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar
essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de
propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.
Não é permitido também
qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como
postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas
de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem
descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a
propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil
a R$ 8 mil.
A propaganda eleitoral em
bens particulares está liberada e independe de licença municipal e de
autorização da Justiça Eleitoral. Mas a propaganda não pode exceder o limite de
4 metros quadrados e nem contrariar a legislação eleitoral. Essa propaganda
deve ser espontânea e gratuita, sendo proibido qualquer tipo de pagamento em
troca do espaço utilizado.A resolução permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Porém, esses artefatos devem ser móveis e não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. Essa mobilidade se caracteriza pela colocação e retirada desses materiais entre 6h e 22h.
A legislação eleitoral
assegura ainda aos partidos ou às coligações a possibilidade de inscrição, na
fachada dos seus comitês e demais unidades, do nome que os designe, da
coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4 metros quadrados de
propaganda, entre outros direitos.
O candidato que estiver com
o pedido de registro sob exame (sub judice) da Justiça Eleitoral pode realizar
todos os atos de campanha. Pode inclusive utilizar o horário eleitoral
gratuito, no rádio e na televisão, para fazer a sua propaganda.
Propaganda na internet
Segundo a resolução do TSE,
a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de
julho deste ano. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido
ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e
hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado
no Brasil.
A propaganda eleitoral pela
internet pode ser feita ainda através de mensagem eletrônica enviada a
endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
Também pode ocorrer por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens
instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por
candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.
É proibido na internet
qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. A propaganda eleitoral não é
permitida, ainda que de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou
sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades
da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos municípios.
As mensagens eletrônicas
enviadas, por qualquer meio, pelo candidato, partido ou coligação devem possuir
mecanismo que permita o descadastramento de quem receber a mensagem. Quando
isso for solicitado, o candidato, partido ou coligação deve retirar o
destinatário da lista em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem
enviada, após esse prazo, àquele endereço.
Propaganda na imprensa
Até a antevéspera das
eleições, a legislação eleitoral permite a divulgação paga na imprensa escrita
de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas,
para cada candidato. No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um
oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou
tablóide. No caso, pode haver a reprodução na internet do jornal impresso. O
anúncio deve trazer, de forma visível, o valor pago pela inserção.
Segundo a resolução, não se
enquadra como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a
candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja
matéria paga. Porém, os abusos e os excessos, assim como as demais formas de
uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos pela Justiça
Eleitoral.
Está autorizada a reprodução
na internet das páginas do jornal impresso, desde que seja feita no site do
próprio jornal, independentemente do seu conteúdo. No entanto, deve ser
respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão
impressa.
Propaganda no rádio e na
televisão
Desde o resultado da
convenção partidária, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de
transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em
convenção, entre outras restrições.
Os debates transmitidos por
emissora de rádio ou televisão serão realizados segundo as regras estabelecidas
por acordo feito entre os partidos políticos e a emissora, dando-se
conhecimento à Justiça Eleitoral.
A transmissão da propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de
outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início
da propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro. Neste caso, a
propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro.
A propaganda gratuita dos
candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e
sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e
das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a
vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos
horários.
Pela resolução do TSE, a
propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira
de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente
da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.
No horário eleitoral
gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O
partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito
de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.
Regras gerais
Pela Resolução TSE 23.370,
qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve
mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional.
A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar,
artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
Na propaganda majoritária
para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação,
as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda
proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o
nome da coligação.
Na propaganda dos candidatos
a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo
claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.
Cabe aos juízes eleitorais
tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como
julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.
No segundo semestre de ano
eleitoral não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos
(Lei 9096/95).Fonte: TSE
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