Prefeito José Salomão receberá "PRÊMIO INTEGRACION LATINO AMERICANO" nos próximos dias 16 e 17 de novembro

Prefeito José Salomão receberá "PRÊMIO INTEGRACION LATINO AMERICANO" em reconhecimento a relevante liderança, exemplos, trabalhos, projetos e seriedade na aplicação dos recursos públicos na cidade de Dianópolis

O prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires (PT), foi distinguido pela CIPIS -CÂMARA INTERNACIONAL DE PESQUISAS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, e convidado para a realização do XLVI PANEL LATINO AMERICANO DE INTEGRACION, cujo evento acontecerá nos próximos dias 16 e 17 de novembro, no Salão Domenico Di Masi do Hotel Crowne Plaza na cidade de Curitiba, PR.

Por decisão unanime da Diretoria da CIPIS, o governante participará das conferências, com um pronunciamento sobre os avanços implantados durante sua gestão, momento o qual receberá solenemente das mãos de autoridades e convidados de honra presentes, as láureas do "PRÊMIO INTEGRACION LATINO AMERICANO 2010 (troféu e diploma), em reconhecimento a relevante liderança, exemplos, trabalhos, projetos e seriedade na aplicação dos recursos públicos na Cidade de Dianópolis, com reflexos positivos nos demais Estados da Federação e países do Mercosul.

Simed e CRM-TO emitem nota sobre procedimento instaurado conjuntamente pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pelas Defensorias Públicas da União e Estadual para averiguar “ineficiência da gestão de todos os hospitais”

Confira a íntegra da nota:

Sobre o procedimento administrativo instaurado conjuntamente pelo Ministério Público Federal e Estadual e pela Defensoria Pública da União e Estadual para averiguar “ineficiência da gestão de todos os hospitais”, o qual deu origem às recomendações de ns° 26/2012 e 27/2012, o Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED-TO) e o Conselho Regional de Medicina no Estado do Tocantins (CRM-TO) se manifestam nos seguintes termos:

- Chama a atenção das entidades médicas no Tocantins que mesmo após a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), nos autos da representação 028.900/2011-1, expedindo os acórdãos de nºs 2.414/2012, Ata 35, e 2.686/2012, Ata 39, apontando diversas irregularidades na malfadada terceirização da Saúde, inclusive determinando Tomada de Contas em separado para restituir valores na ordem de R$ 823.337,00 pagos pelo Governo Estadual indevidamente à Pró-Saúde, os respectivos órgãos que subscrevem as recomendações voltem sua atuação para os servidores da Saúde, em especial sobre os médicos;

- As entidades médicas entendem que filmar e controlar mecanicamente o cumprimento da carga horária de trabalho do profissional médico, como propõe os órgãos em tela e no contexto exposto pelas recomendações, parecem mais medidas de intimidação do profissional do que efetivamente da fiscalização da eficiência da gestão pública, principalmente quanto à boa aplicação dos recursos orçamentários da Secretaria Estadual da Saúde, cujo percentual cresceu em relação ao ano anterior, conforme já detectou o TCU, para sanar as atuais irregularidades já detectadas;

- É significativo que itens usados pelos respectivos órgãos na justificativa para instaurar a investigação, embora estejam entre as principais mazelas do sistema de saúde estadual, não mereçam a mesma atenção que agora recai sobre os médicos, como o desabastecimento, a falta de equipamento, a falta da manutenção de equipamentos, a falta de controle de medicamentos e insumos entre outras falhas tantas vezes escancaradas pelos meios de comunicação;

- As entidades médicas defendem e apoiam investigações sobre todo o sistema de saúde, mas repudiam esta tentativa de transferir para o profissional médico a culpa pela incapacidade do Estado de cumprir seu dever constitucional de garantir o direito fundamental de acesso universal e igualitário à saúde, por meio de políticas públicas legais e adequadas, o que inclui a boa e honesta aplicação dos recursos públicos obrigatoriamente destinados à Saúde.

Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED-TO)

Conselho Regional de Medicina no Tocantins (CRM-TO)

Prefeito José Salomão apresenta Projeto de Lei que Institui a transição democrática de governo em Dianópolis

O Prefeito de Dianópolis, José Salomão(PT), apresentou o Projeto de Lei nº 36/12, que institui a transição democrática de governo no Município de Dianópolis. O PL dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Confira a justificativa ao Projeto de Lei da transição de governo:

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI – TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Sr. Presidente!

Srs. Vereadores!

Uma das principais conseqüências da democracia é a possibilidade da alternância no poder.

Trata-se, com certeza, de mecanismo dos mais saudáveis, que decorre do princípio da supremacia da vontade popular.

Entretanto, é comum se constatar, após as eleições municipais, o Prefeito eleito enfrentar grandes dificuldades no processo de transição para a nova administração, o que coloca em risco o princípio da continuidade administrativa.

Impõe-se, então, deixar claro que permitir uma transição tranqüila é obrigação do Governo, independentemente dos partidos políticos nele representados.

Na União, o tema foi objeto de regulamentação, mediante a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Presidente da República.

É de todo recomendável, então, estender a mesma idéia ao Município de Dianópolis. Para tal, apresenta-se a presente proposta de lei, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal.

Essa proposta permitirá que se coloquem como obrigação do Governo cujo mandato se encerra dar ao seu futuro Chefe as condições mínimas para que a transição entre as administrações tenha lugar da forma mais adequada possível.

A proposição trata de um tema de importância inquestionável na seara do aperfeiçoamento das instituições democráticas do país. A continuidade administrativa constitui, efetivamente, um princípio fundamental na concepção moderna de Estado Democrático de Direito. O Estado deve sempre dirigir sua atuação no sentido de assegurar a manutenção dos direitos dos cidadãos, o que implica a prestação de serviços à sociedade, em caráter constante, sem interrupções.

A alternância no poder é característica essencial do regime democrático. A transitoriedade, no entanto, limita-se aos governos, guardando o Estado aspiração à permanência em sua relação com a sociedade. Nesse sentido, a proposta ora apresentada tem grande valor, ao facilitar a transição entre governos, de modo que o processo se dê de forma tranqüila, sem prejuízos ao interesse público.

De fato, o acesso às informações relativas às contas públicas, programas e projetos do Poder Público é indispensável para que o integrante do governo recém-eleito tenha condições de inteirar-se da situação em que efetivamente se encontra o ente político que irá 

administrar.

Coibir desmandos, zelar pela continuidade das ações de governo e permitir uma relação transparente e democrática entre o governo que se encerra e o que se inicia, além de proporcionar um diagnóstico da realidade administrativa, são justificativas do projeto de lei ora apresentado.

O momento de transição é delicado para o município e exige responsabilidade, tanto daquele que deixa a administração, quanto daquele que chega. Em primeiro lugar sempre deve estar o interesse público, sendo certo que é na passagem ordenada do Poder, sem perda do ritmo, da continuidade e do comando da ação governamental, que administradores demonstram seu compromisso com a sociedade.

A transição de governo exige inúmeras iniciativas e providências, mas é, sobretudo, um valor da democracia, que deve ser reforçado, melhor conhecido e trabalhado.

São estas as razões pela quais considero de elevada importância a participação dos nobres parlamentares no esforço para a aprovação da presente proposição.

José Salomão Jacobina Aires – Prefeito Municipal

FOTO DA SEMANA: LULA EM CAMPANHA NO NORDESTE

TSE defere candidaturas que tiveram contas rejeitadas pelo TCE

A questão do administrador ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas não inviabiliza qualquer candidatura. O deputado Stalin Bucar foi muito feliz em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa do Tocantins. "O TCE se comporta como o Quarto Poder. Tentou me intimidar quando fui prefeito de Miranorte e não acatou a decisão da Câmara Municipal. A função do órgão é dar um parecer técnico e não político”, frisou.

Por Carlos Henrique Furtado

Na quarta-feira, 24, o deputado estadual Stalin Bucar fez um pronunciamento sobre a questão de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Segundo ele, "a função do órgão é dar um parecer técnico e não político”. E citou decisão recente do tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que o ministro Arnaldo Versiani suspendeu os efeitos de um documento do TCE de São Paulo que rejeitava as contas de um ex-prefeito.

Em outra decisão a A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu por decisão individual os registros de candidatura de Fernando Antonio Vieira Assef (PSD) e Maria da Conceição Costa Araújo aos cargos de prefeito e vice do município de Boa Viagem, no sertão de Quixeramobim, no Ceará.  O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu os registros de candidatura dos dois com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) por terem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do município com irregularidades insanáveis.

O artigo 1º, inciso I, alínea "g", da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) considera inelegível o candidato que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Na decisão, a ministra Laurita Vaz diz que o entendimento do TSE é que esse dispositivo legal da Lei da Ficha Limpa, que modificou a Lei de Inelegibilidades, exige três requisitos para que o candidato seja impossibilitado de obter o registro: que diga respeito a contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; seja irrecorrível a decisão proferida por órgão competente; e não tenha essa decisão sido suspensa pelo Poder Judiciário.

No caso, afirma a ministra, existem dois procedimentos judiciais em trâmite no Tribunal de Contas do município contra Fernando Antonio Vieira Assef relativos à prestação de contas do exercício de 2000, ocasião em que foi prefeito de Boa Viagem. Disse que, quanto a um deles, não há decreto legislativo que ratifique o parecer do Tribunal de Contas, estando ausente, portanto, um dos fatores indispensáveis para a configuração da inelegibilidade: a rejeição por órgão competente.

A ministra explica que a competência para o julgamento das contas de prefeito é exclusiva do Poder Legislativo, sejam elas relativas ao exercício financeiro ou às funções de ordenador de despesas ou de gestor. “Cumpre ao Tribunal de Contas tão somente a emissão de parecer prévio, salvo se se tratar de contas atinentes a convênios, hipótese em que lhe competedecidir e não somente opinar (artigo 71, VI, da CF), o que não é o caso dos autos”, sustentou.

E salientou que o julgamento do pedido de registro de candidatura deve ser realizado de acordo com a situação do candidato no momento da formalização do requerimento, a despeito da ocorrência de causas posteriores que configurem inelegibilidade.

Portanto, apesar de muitos prefeitos e ex-prefeitos serem intimidados pelo Tribunal de Contas do Tocantins, conforme frisou Stalin Bucar, "tentou me intimidar quando fui prefeito de Miranorte e não acatou a decisão da Câmara Municipal", o TSE sempre tem se posicionado peloo deferimento das candidaturas que  são questionadas com base na Lei da Ficha Limpa, por contas rejeitadas pelo TCE, mesmo que tenham sido aprovados pelo orgão competente, no caso, a Câmara de Vereadores.

O prefeito de Dianópolis, José Salomão, há muito tempo vem falando e "gritando" o que acaba de dizer o deputado Stalin Bucar. "O Tribunal de Contas não tem competência de julgar contas de prefeitos, mas sim a Câmara de Vereadores." O Tribunal de Contas do Tocantins "jogou" o nome de Salomão no rol da Lista Suja, querendo-o tornar inelegível. E as recentes decisões do TSE provam que tanto Salomão como Stalin Bucar estavam e estão certos ao questionarem o "Poder" do TCE."

"É um absurdo um orgão como o TCE fazer terrorismo com os administradores. Como disse o deputado Stalin, cobram multas abusivas dos gestores municipais de forma inconstitucional e ilegal,gerando constragimento aos políticos tocantinenses. Se querem moralizar a administração pública primeiro tem que moralizar os orgãos fiscalizadores, e deixar claro a competência, real, de cada um", destacou o prefeito José Salomão (PT).

Fonte: Site Sudeste Hoje

Deputado Stalin questiona funções do Tribunal de Contas do Estado

Stalin: TCE não deveria julgar contas de prefeito

A competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para julgar as contas dos gestores municipais foi mais uma vez questionada pelo deputado Stalin Bucar (PR) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24. Ele citou, como exemplo, uma decisão recente do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, que suspende os efeitos de um documento do TCE de São Paulo que, por sua vez, rejeita as contas de um ex-prefeito.

Segundo Stalin, o prefeito do processo citado foi eleito, mas sua posse ficou comprometida com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a decisão do TSE, porém, ele poderá ser diplomado. 

“É preciso definir essa questão. O TCE se comporta como o Quarto Poder. Tentou me intimidar quando fui prefeito de Miranorte e não acatou a decisão da Câmara Municipal. A função do órgão é dar um parecer técnico e não político”, frisou.

O deputado alegou também que o Tribunal cobra multas abusivas dos gestores municipais de forma inconstitucional e ilegal, além de constranger líderes políticos do Estado. “O TCE não tem competência para julgar as contas dos prefeitos”, afirmou.(Fonte: ASCOM - AL/TO)

Governo Federal quer agilizar implantação total dos projetos de irrigação do País‏

O secretário Jaime Café reforçou a importância em incentivar a produção nos lotes empresariais

Em visita ao projeto de irrigação Manuel Alves, em Dianópolis, região Sudeste do Estado, o secretário Nacional de Irrigação, Guilherme Augusto Orair, garantiu que o Governo Federal pretende dar maior celeridade aos projetos em todo o País. Orair, juntamente com o secretário da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, esteve nesta terça-feira, dia 23, no projeto Manuel Alves, e conheceu de perto a barragem, as estações de águas e os canais.

Os secretários também visitaram a subestação rebaixadora de energia elétrica, a qual irá permitir que a rede elétrica de alta tensão local alimente o projeto, além de alguns lotes com plantio de fruticultura, e ainda participaram de uma reunião com os irrigantes.

Durante o encontro, o gerente da Fahma Planejamento e Engenharia Agrícola, empresa de gestão e manutenção do Manoel Alves, Delmácio Antunes, apresentou aos secretários as ações que estão sendo executadas e as perspectivas para aumento de área de plantio até 2013. “Devido a escala de produção, que ainda é pequena, estamos focados em trabalhar para conseguir mercado e incentivar o plantio das culturas em consórcios, uma perene e outra de ciclo curto, pois assim haverá opções de renda durante todo o ano”. Antunes citou como exemplo, os plantios integrados entre banana e coco, banana e feijão, maracujá e pinha, maracujá e manga.

O secretário Jaime Café reforçou a importância em incentivar a produção nos lotes empresariais.“O projeto já está pronto para receber esses investimentos, os lotes estão em licitação e toda a estrutura, como a energia elétrica já está disponível para produção em grande escala”, falou, completando que além dos tratores para auxílio no manejo do solo, a Secretaria irá empenhar no licenciamento dos novos tanques redes a serem instalados no lago da barragem. “Será mais uma opção de renda para os produtores”, completou.

O secretário Nacional, Guilherme Orair, explicou que em todo o País, vários projetos de irrigação estão com produção inferior à capacidade total e que a intenção do Governo Federal, em parceria com Estados, é resolver os problemas que causam isso. Orair comentou que no Tocantins com a licitação dos lotes empresariais, os projetos devem deslanchar na produção de alimentos, abastecendo várias regiões.

Projeto

O projeto Manuel Alves, um dos maiores do Brasil, possui 3.800 hectares e atualmente 114 lotes já estão licitados, e em cerca de 50% destes há produção, principalmente, de feijão, banana, maracujá, milho e verduras em geral. Processo realizado no último mês de agosto licitou outros 53 lotes, sendo 48 para pequenos produtores e cinco empresariais.

A água para as propriedades vem da barragem formada no rio de mesmo nome do projeto. Após a perenização, acontece a captação, distribuição e drenagem d’água até os lotes. O projeto, que conta com recursos do Governo Federal com contrapartida do Governo do Estado, é destinado principalmente à fruticultura tropical.

Foto: Ascom/Seagro

Família transforma pequeno negocio no sertão de Tocantins

Com orientação do Sebrae, empreendimento localizado às margens do menor rio brasileiro é exemplo de inovação

 

Empreendedores levantaram pequenos quiosques na margem do rio para oferecer comida e bebida a quem passasse por lá

Brasília - Imagine alguém percorrer a margem de um rio inteiro com menos de 200 passos? E, ao longo do curso d´água, o passante ainda encontra poços em tom azul-cristalino cercados por mata de galeria. Junte a esse cenário um povo gentil, simples e acolhedor, típico do sertão. Assim é o Rio Azuis, no município de Aurora de Tocantins, a 479 km de Palmas, capital do estado de Tocantins, e a 510 km de Brasília.

Azuis é uma referência às piscinas naturais que se sucedem ao longo de 147 metros de água corrente, metragem que confere o título de menor rio brasileiro e terceiro menor do mundo, segundo o Guinness Book, o livro dos recordes. Peculiaridade que, por si só, já instiga a curiosidade. Mas o melhor é que, além da beleza e tranquilidade, o visitante ainda encontra boa comida e acomodações confortáveis.

Até bem pouco tempo atrás, o lugar era apenas mais um ponto perdido no interior do Brasil. Aos poucos, uma estrutura foi construída para acolher as pessoas que passavam e ouviam falar das belezas locais. Ideia do ex-cozinheiro Osmane José da Silva. Depois de enfrentar um problema de saúde em 2006, ele decidiu retornar à cidade da esposa e propôs ao sogro, dono da terras cortadas pelo rio – o Azuis é tão pequeno que começa e termina dentro de uma única propriedade – , construir um bar para ganhar uns trocados e complementar a renda com o movimento de turistas.

Ancorados na concordância do sogro e na intuição, Osmane e a esposa Francileidi levantaram pequenos quiosques na margem do rio para oferecer comida e bebida a quem passasse por lá. Com investimento de R$ 800, construíram paredes de taquara com cobertura de lona. “Era coisa de pau a pique mesmo, sem manipulação correta de alimentos e carente de produtos”, conta a analista do Sebrae em Dianópolis, Ana Paula Alencar, que orienta o negócio desde 2008.

Além das instalações rudimentares, o serviço só era conhecido pelos frequentadores. Nem de longe a família Silva pensava em divulgar o negócio. Não havia planejamento ou cardápio definido, já que os pratos dependiam da oferta do pomar e do galinheiro. Bebida, só o que já estava no quiosque - caso chegasse mais gente do que o esperado, o azar era do freguês.

Foi então que, em 2008, a família recebeu a primeira visita técnica do Sebrae, que logo identificou o potencial turístico e econômico da localidade. “O Sebrae propôs uma parceria para melhorar o negócio, com qualidade no atendimento, preparo dos pratos e análise financeira”, conta Fancileidi. O desafio foi mostrar aos membros da família que o empreendimento era mal aproveitado e poderia se transformar no principal meio de vida do pessoal, que tirava o sustento da lavoura de mandioca e cana-de-açúcar, produção de cachaça e criação de gado. Para o Sebrae, isso era muito pouco.

 
Qualificação

“Foi preciso superar a desconfiança deles”, conta Ana Paula. O passo seguinte foi convencê-los a participar dos cursos oferecidos pelo Sebrae. Foi quando aprenderam que boas práticas na manipulação de alimentos, armazenagem correta, planejamento, higiene e atendimento diferenciado cativam a clientela e garantem a sobrevivência do negócio. “Antes, a gente não via a atividade como uma empresa”, confessa Francileidi.

Com apoio do Sebrae, os membros da família visitaram mais de 30 empreendimentos turísticos na Chapada dos Veadeiros e Cavalcante, ambos em Goiás. “Aprendemos a lidar com cardápios, a fazer a gestão da empresa e trabalhar para dinamizar o potencial ecológico do lugar”, enumera Osmane. Hoje, já são quatro quiosques montados e mais duas pequenas cabanas para receber quem decidir pernoitar nas margens do Azuis. Outras duas cabanas estão em construção.

A gente não tinha visão de negócio, era informal”, revela o empresário, que formalizou o empreendimento por orientação dos consultores do Sebrae e tornou-se Microempreendedor Individual (MEI). “A nossa empresa é dividida entre antes e depois do Sebrae”, diz Osmane, que passou a investir em pesquisa de satisfação dos clientes. “A consulta aponta o caminho que precisamos seguir. Se os clientes nos pedem ar-condicionado nas cabanas, é isso que teremos que fazer”, afirma.

Parceria

A família Silva descobriu ainda que parceria é a diferença que pode mudar a vida de toda a comunidade, formada por aproximadamente 70 pessoas. Eles criaram a Associação dos Moradores e Amigos do Azuis e passaram a desenvolver projetos coletivos. “Queremos aproveitar todas as potencialidades do lugar, que tem ecoturismo e boa cachaça”, conta Osmane.

Em conjunto com a instituição de apoio à micro e pequena empresa, será oferecido, no próximo ano, um curso de formação de garçons para os membros da comunidade. “Nos fins de semana, precisamos de pelos menos 20 garçons só aqui”, revela o dono do empreendimento.

Para os membros da família, os investimentos valeram à pena. Com o que ganha, Osmane e a esposa sustentam uma filha na faculdade, em Brasília, e já compraram até carro novo. Quando projetam o futuro, não se prendem à modéstia. “Queremos transformar o Azuis no melhor ponto turístico do sudeste de Tocantins”, deixa escapar o chefe da família, enquanto observa cinco mil litros de água cristalina vazarem, a cada hora, por um dos menores rios do mundo.

Fonte: Site da Revista EXAME

Ilusões e Realidade, por Marcos Coimbra

As eleições de 2012 estão sendo uma desagradável surpresa para a maioria dos analistas da “grande imprensa”. Quase tudo que esperavam que fossem, elas teimam em não ser.

Ficaram atordoados com os resultados de 7 de outubro. Devem ficar ainda mais com os que, provavelmente, teremos no segundo turno.

Prepararam a opinião pública para a vitória de Serra em São Paulo. Quando, em fevereiro, o PSDB paulista implodiu o processo de prévias partidárias, fizeram crer que um lance de gênio acabara de ser jogado. Para sua alegria, Serra aceitara ser candidato.

Quem leu os “grandes jornais” da época deve se recordar do tom quase reverencial com que a candidatura foi saudada. Fernando Haddad, o novo poste fabricado por Lula, iria ver com quantos paus se faz uma canoa. Teria que lidar com o grão-mestre tucano.

Já tinham antecipado dias difíceis para os candidatos petistas com a doença do ex-presidente. Era, no entanto, apenas o desejo de que ele não tivesse condições de participar da campanha.

Quando Lula entrou em campo para melhorar as condições de disputa de seu candidato em São Paulo, ampliando o tempo de televisão de Haddad mesmo que às custas de uma coligação com Paulo Maluf, nossos argutos observadores decretaram que cometera um erro colossal. Que sepultava ali as chances de seu indicado.

Hoje, percebe-se que acertou no cálculo de que o verdadeiro campeão em rejeição na cidade é Serra e não Maluf.

Mas a grande aposta que não deu certo é a que fizeram a respeito do impacto do julgamento do “mensalão” nas eleições. Imaginaram que seria dinamite puro. Revelou-se um tiro de festim.

As urnas não evidenciaram a esperada derrota petista. E não é isso que aguardamos para domingo.

Ao contrário, as eleições de 2012 estão se mostrando muito positivas para Lula, Dilma e o PT. Foi o partido que mais cresceu entre os maiores no número de prefeituras, de vereadores, na presença em cidades grandes.

Confirmando a vitória em São Paulo e nas capitais em que tem candidatos na liderança, está prestes a conseguir seu melhor desempenho em eleições municipais desde a fundação.

O inesperado dessa performance está levando esses comentaristas a interpretações equivocadas. Cujo intuito é diminuir o significado do resultado do PT.

A primeira é que o “grande vitorioso” destas eleições seria o PSB e seu presidente, o governador Eduardo Campos.

Com todo o respeito, é difícil incluir o PSB entre os grandes. Ganhou 435 prefeituras (no primeiro turno), metade das quais em cinco estados do Nordeste, mais de um quarto em Pernambuco e no Piauí. Como partido, permanece regional, acolhendo, no restante do Brasil, algumas lideranças que lá estão como poderiam estar em qualquer outro.

É do PSB o prefeito reeleito de Belo Horizonte. Mas ninguém que conheça a política da cidade atribui a essa filiação qualquer relevância na reeleição de Marcio Lacerda.

Resta a vitória de Geraldo Julio, no Recife, um feito para Eduardo Campos. O caso é que vencer na capital de seu estado está longe de ser um resultado espetacular para um governador competente.

A segunda versão equivocada é que “ninguém ganhou”, pois a alienação eleitoral é que teria sido a marca das eleições deste ano. Que as abstenções, somadas aos brancos e nulos, é que seriam as vedetes.

Não é verdade. Em algumas capitais, de fato houve um aumento expressivo desse agregado em relação a 2008. Como em São Paulo, em que foi de 24% para 31%.

Na média das dez maiores cidades brasileiras, no entanto, a alienação total aumentou pouco no período, indo de 23,5% para 26%. Na verdade, ela cresceu mais entre 2004 (quando era de 19,5%) e 2008, que de então para cá.

Ou seja: nem PSB, nem alienação, o maior vitorioso está sendo o PT. Se Haddad vencer, uma chave de ouro para Lula. Justo quando decretaram que enfraqueceria.

Mais uma vez, o que se vê é que o povo não dá a menor pelota para o que pensam os “formadores de opinião”.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Artigo: Retrato de um planejamento ou da falta dele?

Só mesmo o exercício de um poder imperial (republicano, diga-se, uma prerrogativa legal mesmo ultrapassada do ponto de vista político) para justificar a introdução do Tocantins no horário de verão, que vai pelos próximos quatro meses (até fevereiro) aporrinhar a vida da população do Estado.

Por Luiz Armando Costa

Diante da repercussão negativa de sua decisão arbitrária, o governo fez um mise-em-scéne, mostrando esforços esta semana para a anulação do que pedira há 120 dias, sem que consultasse ou, ao menos, advertisse os envolvidos, explicando-lhes a decisão. Ora, se imaginasse consultar a população para saber o que ela pensa – e isto influenciasse em suas decisões como agora apregoa – o faria lá atrás e não dias antes de sua implantação. Diante dos envolvidos, é provável que estejamos confrontando um método e, assim, uma forma ideologica de governo, manifestadamente presente nas ações governamentais que seguem se materializando de forma unilateral, tangenciando as instituições, por vezes, e o interesse da população.   Como se vivêssemos numa república de banana (e nele prevalecessem métodos tais), onde decretos presidenciais fossem papel higiênico que se descartasse, à luz de conveniências pessoais, o governo oficiou ao Ministério das Minas e Energia tendo conhecimento antecipado do destino do seu documento intempestivo e revelador do grau de nitidez do seu próprio planejamento:a lata de lixo. Ou seja, como pedira o governo há quatro meses, o Tocantins é o único dos 14 Estados das regiões Norte e Nordeste que impôs o horário diferenciado a seus habitantes. Pòr outro lado, pode se gabar de, pelo menos nisto, igualar-se ao Centro-Oeste, Sul e Sudeste maravilha.

Se para os Estados do Sul/Sudeste e Centro-Oeste existe uma explicação técnica para o horário de verão (que vai gerar uma economia de R$ 282 milhões, 56% superior à do ano passado, como vai nos jornais deste domingo, com uma redução de demanda 4,5% superior a 2011), no Tocantins ela é inócua, sendo uma inverdade colocar-se o contrário. O Estado é o 10 º exportador de energia do país (em números relativos). O Estado gera 7.795 gigawatts/ano (2009) e consome apenas 1.233 gigawatts. Ou seja, tem um excedente de 6.563 gigas, consome somente 15,8% do que produz. Onde estaria a justificativa técnica para essa economia procurada? São Paulo, por exemplo (também em dados de 2009) ocupava a 27ª posição. Produz 69.952 gigas, mas consome 87.344 gigas. Aí sim, necessitaria cobrir essa diferença negativa de 17.392 gigas de energia. Mas vejam bem: o Paraná produz 86.163 gigas e consome apenas 20.900 gigas. O que proporciona um excedente de 65.263 gigas, maior que o consumo de São Paulo. Ali, sim, importa. Somando toda a produção brasileira (466.159 gigas) e deduzindo o consumo (286.822 gigas) há uma diferença positiva de 179.337 gigas. No que a produção/consumo tocantinense nisto influenciaria que justificasse uma decisão destas do governo de inclui-lo no rol dos grandes consumidores de energia?

Se em 2011 (outubro de 2010 a setembro de 2011) o consumo de energia (consumo mais tributos) gerou no Tocantins uma receita de R$ 1.478.950.830 (dados da SAMP/Aneel) em São Paulo ela foi de R$ 92.755.540.626. Resumo: a relação consumo/recitas no Tocantins é 1,5% de SP. Neste quesito, Tocantins só ganha de Amapá, Acre e Roraima que, por sinal, não estão no horário de verão.

Não há, portanto, qualquer justificativa que não política para a decisão do governo. Dá-se a impressão, no modo como se desloca e toma decisões – de uma tentativa de estabelecer domínio, uma espécie de regramento para uma suposta “rebeldia” (que se intentasse) que possa vislumbrar a falta de controle presente na administração. A diretiva, entretanto, aponta justamente para o fortalecimento da falta de controle e aí, tateando na forma política como se apresenta, ainda com o mesmo jeito de antanho, o governo se enfraquece a cada dia como se vê, uma administração já velha, menos de dois anos, e, curiosamente, com decisões de governo orientadas pelas redes sociais. Daqui a pouco, seria mais producente ao governo nomear secretários virtuais para cargos virtuais. Só que os problemas são reais e têm que ser enfrentado à luz do dia, no cara a cara. E isto não se opera com um fake.

Celtins aponta dívida e ameaça cortar energia de Almas

Celtins ameaçou cortar a energia de todos os prédios públicos por falta de pagamento. Dívida chega a R$ 500 mil e foi renegociada pelo prefeito Leonardo Cintra, que alegou queda brusca na arrecadação

O prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, conseguiu renegociar uma dívida de cerca de R$ 500 mil com a Celtins e evitou que todos os prédios públicos da cidade ficassem sem energia. A empresa havia informado a Prefeitura que faria o corte do fornecimento por falta de pagamento. Uma escola do município chegou a ter a energia cortada, mas foi restabelecida cerca de uma hora depois, conforme informou o prefeito da cidade.

De acordo com o prefeito o descontrole aconteceu porque houve uma queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Esta situação está acontecendo em todos os pequenos municípios do Estado”, informou o prefeito.

Segundo Leonardo, desde que assumiu a Prefeitura vem reescalonando as dívidas deixadas por administrações anteriores. “Também existem dívidas com INSS e fornecedores que estão sendo renegociadas. Para a próxima gestão esperamos que não haja quedas bruscas na arrecadação e vamos administrar em uma situação mais tranquila”, informou o prefeito.

O prefeito informou também que mesmo com as dificuldades em função da queda na arrecadação, os serviços básicos como educação e saúde não foram afetados.

Sem energia

De acordo com informações de moradores da cidade, além de escolas, o hospital também teria ficado sem energia nesta segunda-feira. Ainda segundo as informações, além disso, avenidas estariam as escuras, dentre elas a Avenida São Sebastião que estaria há quatro dias sem energia.

Ministério confirma em ofício permanência do Tocantins no horário de verão; inclusão “produziu efeitos para o período 2012/2013”, frisa

Manutenção (ou não) do Estado em anos posteriores “será reavaliada oportunamente” leia mais Estado

O secretário de Energia Elétrica do governo federal, Ildo Wilson Grüdtner, enviou  ao governo do Estado, ofício confirmando a negativa anunciada pelo CT na sexta-feira, 19, ao ofício solicitando a exclusão do Estado da lista dos que que participam do horário de verão neste ano.

No ofício, o secretário afirma que o pedido de ingresso do Estado, feito pelo governador Siqueira Campos (PSDB) em junho, também por ofício, passou por análise técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) e do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério e que nas análises realizadas foi constatado que a inclusão do Estado de Tocantins na hora de verão, “traria benefícios para o sistema elétrico brasileiro”. Também aponta que o ingresso ocorreu “de acordo com o solicitado” pelo governo do Tocantins.

Conforme enfatizado, foi a partir destas análises que foi publicado o Decreto nº 7.826, de 15 de outubro de 2012, incluindo o Estado.

“A partir da publicação do referido Decreto foram adotadas medidas para adequar os horários da aviação comercial, o funcionamento do sistema bancário e outros sistemas de informação que utilizam a hora local. Ou seja, a inclusão do Estado do Tocantins na hora de verão, prevista no Decreto nº 7.826, de 2012, produziu efeitos para o período 2012/2013”, destaca.

O Ministério ainda enfatiza que a manutenção (ou não) do Estado na hora de verão, em anos posteriores, “será reavaliada oportunamente, em função dos resultados obtidos”.

CONFLITO TERRITORIAL: STF convoca governador do Piauí para tentar resolver impasse

Piauí está de olho no pólo produtor de “capim dourado”: a 'capital' do Jalapão

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux convocou uma audiência de conciliação com representantes dos estados do Piauí, Bahia, Tocantins, Goiás e Minas Gerais para que juntos possam obter um desfecho para o impasse existente na Ação Cível Originária (ACO) 347, na qual se discute a delimitação de divisas entre os estados.

Luiz Fux recomendou às partes que os representantes dos estados limites avaliem previamente as  possíveis possibilidades dentro daquilo que almeja cada estado, para que assim, se possa aumentar a probabilidade de êxito num provável acordo entre as partes envolvidas.

Foram convocados a comparecer à audiência, além do governador de cada estado, o secretário estadual de segurança, o procurador-geral e o procurador-chefe da representação em Brasília dos respectivos entes territoriais. Segundo despacho do magistrado, a convocação do secretário de Segurança se justifica para que possam declarar qual aparato policial deverá atuar nos conflitos existentes na região, antes de qualquer decisão sobre a titularidade das áreas em disputa.

O ministro demonstrou profunda preocupação com a possível insegurança a ser gerada nas regiões em disputa e as consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário. Daí o motivo de sentar com representantes dos estados, “sob uma ótica moderna do processo judicial”,  para tentar uma conciliação capaz de levar a um desfecho conciliatório.

Tudo começou com a ação Cível Originária (ACO) nº 347, que é a  causa do encontro agendado para novembro próximo, mas outras duas ações também tramitam na Corte. São elas a Ação Cautelar (AC) nº 733, movida pelo estado de Tocantins e a ACO, movido pelo Piauí.

- O governo do Piauí, hoje representado por Wilson Martins (PSB), está de olho em pólo de desenvolvimento do estado do Tocantins, apelidado de "capital do Jalapão".

O governo do Piauí também decidiu questionar judicialmente a área do município de Mateiro, conhecido internacionalmente pela produção de capim dourado, polo produtor de grãos e apelidado de capital do Jalapão. Está situado no entroncamento que dá acesso às cidades de Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Tocantins, Dianópolis e Formoso, na Bahia.

A situação na região é tão crítica, que para evitar o conflito armado entre supostos donos de terras dos dois estados, o STF, em ação cautelar, determinou que o Exército brasileiro fizesse a demarcação da fronteira. No entanto, denúncias vindas da parte de piauienses denunciaram que um juiz do estado do Tocantins vinha desrespeitando sistematicamente mapa elaborado pelo Exército.

A denúncia aponta que um juiz expediu dezenas de liminares de desapropriação de terras nas áreas de litígio. Com o desrespeito por parte do magistrado, fazendeiros estavam temerosos de ter que deixar o local onde residiam há mais de 20 anos e se armaram para enfrentar os responsáveis pela realização do despejo.

Fator agravante

A situação se complica mais ainda por conta da dupla titularidade de terras, com registros em ambos os estados. Esse impasse geral acirradas lutas judiciais e, principalmente, através das armas, com o uso de jagunços.

Fonte: Portal AZ

PREFEITO JOSÉ SALOMÃO RECEBERÁ O “TROFÉU HONRA MUNICIPALISTA – OS 50 MELHORES PREFEITOS DO BRASIL”

 


O Prefeito de Dianópolis, José Salomão(PT), receberá mais uma premiação pelo êxito administrativo nesses oito anos de gestão. 

Confira a íntegra do convite para participação no evento a ser realizado no início de novembro em Balneário de Camboriú - Santa Catarina:

 

Exmo. Senhor Prefeito José Salomão Jacobina Aires

Sabemos que o trabalho foi árduo e muitas vezes não compreendido. Mas a perseverança e a certeza de estar no caminho certo o levaram ao sucesso de uma gestão feita com honestidade e dinamismo. É com orgulho e prazer que a MS Brasil Congressos, Feiras e Eventos, vêm parabeniza-lo por toda essa jornada.

Orgulho, por saber que ainda podemos contar com homens e mulheres de competência e coragem. É um prazer poder prestar nossa homenagem e passar a suas mãos o “TROFÉU HONRA MUNICIPALISTA”.

Serão somente 50 os homenageados e o senhor é um dos 50 prefeitos a receber esse mérito.

Venha fazer parte deste glorioso encontro de líderes.

 

01 a 04 DE novembro de 2012.

Local: Infinity Blue Resort e SPA

Balneário de Camboriú – Santa Catarina

MS BRASIL CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS

Site: www.msbrasilcongressos.com.br

Horário de verão é o segundo recuo do governo em projetos apresentados e criticados pela opinião pública em menos de 15 dias

Da última vez, o assunto em destaque era a implantação de um “safari africano”

O comunicado do governo do Estado na noite dessa terça-feira, 16, afirmando que o governador Siqueira Campos (PSDB) vai pedir à Presidência da República a retirada do Tocantins entre os Estados que aderiram ao horário de verão reflete um desacordo entre as medidas do governo e os anseios da população. Em menos de 15 dias, é a segunda vez que Siqueira Campos volta atrás em uma decisão em função da repercussão negativa junto à sociedade.

Da última vez, o assunto em destaque era a implantação de um “safari africano” em meio ao Jalapão. O projeto, apesar de partir da iniciativa privada tinha o apoio do governo do Tocantins, e é encabeçado pelo ex-secretário estadual de Saúde, Nicolau Esteves. Apelidado de Out of Africa Brasil , o projeto tem a intenção de criar uma reserva de 100 mil hectares para acomodar de mais de 400 animais de 17 espécies, como elefantes, leões, leopardos, búfalos, rinocerontes (brancos e pretos), zebras, hienas, kudus e impalas.

Após notícia veiculada no Estadão e da repercussão negativa do fato, o governo, porém, emitiu nota no dia 4 de outubro nota informando considerar inviável o projeto. “Apenas pela rejeição provocada nos meios ambientas federais e pela própria sociedade, o governo não vê viabilidade na implementação do referido projeto como ele foi aventado”, afirmava na nota.

Na época, a proposta chegou a ser definida como “lunática” pela pesquisadora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professora Iracy Coelho de Menezes Martins. Ela é doutora em Ciência Florestal, na linha de Avaliação de Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas.

Assim como no caso do projeto do safári, a decisão de voltar atrás e pedir a revogação do decreto que inclui o Tocantins entre os Estado a aderirem ao horário de verão – cuja solicitação foi feita pelo próprio governador Siqueira Campos, em ofício ao Ministério de Minas e Energia, em junho deste ano –, também leva em conta a repercussão do fato junto à sociedade. Sobre o horário de verão, o governo se diz “sensível aos apelos de comerciantes, empresários e cidadãos tocantinenses”.

Fonte: Portal CT

ADEUS SERRA: Ibope mostra Haddad com 49% e Serra com 33% das intenções de voto

O candidato Fernando Haddad (PT) lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo com 49% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (17). O candidato José Serra (PSDB) aparece com 33%.

Esta foi a segunda pesquisa divulgada pelo instituto no segundo turno da corrida pela Prefeitura de São Paulo. No levantamento anterior, divulgado no dia 11 de outubro, Haddad tinha 48%, contra 37% de Serra.

O levantamento desta quarta-feira aponta ainda 13% de brancos e nulos e 5% de indecisos.

Se considerados apenas os votos válidos, Haddad tem 60%, contra 40% de Serra.

No primeiro turno, Serra teve 30,75% dos votos válidos, e Haddad, 28,98%.

O levantamento, encomendado pela TV Globo, ouviu 1.204 pessoas em São Paulo entre segunda-feira e hoje. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, sob o número SP-01864/ 2012.

Governo do Estado pediu para MME incluir Tocantins no horário de verão em junho

 

Ofício pedindo inclusão do TO foi enviado em junho

A pedido do governo do Tocantins, o Estado foi incluído no horário de verão, que entra em vigor à meia-noite do próximo sábado, dia 20, quando os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste - e agora o Tocantins - terão de adiantar seus relógios em uma hora. O decreto presidencial que inclui o Tocantins no horário de verão foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

O ofício encaminhado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) ao ministro das Minas e Energia (MME), Edison Lobão, solicitando a inclusão do Tocantins data de 15 de junho deste ano. "A harmonização, ora proposta, tem a finalidade de tornar mais cômoda a vida do cidadão tocantinense em razão do funcionamento do sistema bancário nacional e das tabelas de voos originários do Aeroporto de Palmas e a este destinados", diz Siqueira no ofício.

O Governador justifica ainda que a medida contribuirá, "embora em números modestos", para a visada economia de energia elétrica proveniente da redução dos custos da operação do sistema gerador

Prefeito José Salomão adere às redes sociais e já conta com perfil no FACEBOOK

O Prefeito de Dianópolis, José Salomão(PT), lançou na semana passada sua página/perfil na maior rede social do mundo: o FACEBOOK.

Agora os eleitores e simpatizantes poderão manter mais esse canal de contato com o político petista.

Para visualizar o perfil de José Salomão no FACE basta clicar no ícone na barra lateral deste blog ou acessar o seguinte endereço:

 

http://www.facebook.com/josesalomao.jacobinaaires