quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Nicolau Esteves diz que projeto desenvolvido pelo bloco da terceira via está acima dos nomes nele inseridos


O petista Nicolau Esteves, pré-candidato do PT ao governo do Estado em 2014, disse nesta terça-feira, 17, durante reunião que anunciou a criação do bloco partidário constituído pelo PT, PP, PSL e PCdoB, que esse grupo quer construir uma alternativa de mudança na administração do Estado, elaborando um projeto de desenvolvimento que será pautado pela população. O bloco partidário anunciado nesta terça-feira se denomina como a Terceira Via no processo eleitoral em direção ao Palácio Araguaia em 2014, fazendo referência ao grupo do atual governador e ao liderado pelo PMDB.

“Estamos todos aqui com o mesmo propósito, que é o de construir um projeto de desenvolvimento para o Tocantins que tenha em seu alicerce o interesse da população. Temos que pensar o Estado para frente. Temos que pensar nos próximos 25 anos, não ficarmos criticando o que passou. É preciso criar um projeto de gestão eficiente, para melhorar a vida do povo tocantinense. Tenho certeza que todos nós (dos partidos que compõem o bloco) estamos aqui com essa intenção, de fazer o melhor para o nosso Estado”, reforçou Nicolau Esteves.

O petista disse ainda que esse projeto é mais importante que os nomes colocados pelos partidos para concorrer ao comando do Governo em 2014. “Quero ser candidato e trabalharei para isso, mas se esse grupo entender que outra pessoa está mais preparada para implantar esse projeto de desenvolvimento para o Tocantins, serei o primeiro a apoiar quem for o escolhido”, afirmou Nicolau Esteves, aproveitando para fazer uma referência especial a Roberto Magno Martins Pires (PP), Marco Antônio Costa (PSL) e o ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira (PSL), pré-candidatos de seus partidos ao governo do Estado.

O presidente Estadual do PT, Donizeti Nogueira, também reforçou o compromisso do partido com a consolidação da terceira via na disputa pelo governo do Estado em 2014. “Estamos andando todo o Estado e reconhecendo, no relato de cada tocantinense, que a população quer mudança. O povo está cansado. Por isso o PT vem fazendo um trabalho, já há muito tempo, para criar uma opção que venha ao encontro do desejo da população. Uma opção que tenha responsabilidade com o Estado e que queira realmente diminuir as desigualdades sociais e gerar desenvolvimento para a população”, comentou o dirigente petista.

Projeto


O PT vem passando por um amplo projeto de fortalecimento do partido, com a eleição de Júlio Cesar Brasil como presidente Estadual do partido e George Brito, como presidente do PT em Palmas. Além disso, o Partido dos Trabalhadores vem promovendo a ampliação de suas bases e o envolvimento da militância na construção desse plano de desenvolvimento para o Tocantins. Partiu da atual gestão do PT a criação da Caravana Popular – Encontros pelo Tocantins, que busca ouvir a população na construção de um projeto para o Estado. “É dessa forma que o PT atua, percorrendo os 139 municípios do Tocantins, ouvindo a população para a elaboração de um plano de Estado que garanta a melhoria de vida da população”, pontuou Donizeti Nogueira.

Senador João Ribeiro morre em SP, após um mês internado em UTI


Do G1 TO

O senador do Tocantins, João Ribeiro (PR), morreu às 12h (horário de Brasília) desta quarta-feira (18), após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele estava internado no local desde o último dia 16 de novembro após complicações pulmonares. Neste ano, o senador passou por um transplante de medula óssea para tentar curar um tipo raro de leucemia. A morte dele foi confirmada pelo hospital.

Devido ao tratamento da doença, o senador chegou a se afastar das funções parlamentares em fevereiro deste ano. Porém, em agosto de 2013 reassumiu a vaga no Senado Federal. João Ribeiro é um dos políticos mais influentes do Tocantins e era apontado como pré-candidato ao governo do estado nas eleições de 2014.

João Batista de Jesus Ribeiro era natural de Campo Alegre de Goiás e tinha 59 anos. Ele era casado com Cínthia Ribeiro, presidente estadual do PTN, com quem tem um filho, João Antônio Caetano Ribeiro. O senador deixa outros seis filhos: a deputada estadual do Tocantins, Luana Ribeiro (PR), o presidente estadual do PRTB, João Ribeiro Júnior, Diêgo Afonso Ribeiro, Giovanna Remor Stecanela Ribeiro, Maria Teresa Paranaguá Ribeiro e Fábio da Cunha Ribeiro.

O velório do parlamentar acontece no saguão do Palácio Araguaia, no centro de Palmas, com honras militares. O horário do velório vai depender de quando o corpo chegará na capital. Também foi decretado pelo governador Siqueira Campos luto oficial por três dias no Tocantins. Segundo o governo estadual, "o corpo do senador desfilará em carro aberto até o local onde será velado". A previsão é de que o corpo chegue ainda nesta quarta-feira na capital.

A doença

João Ribeiro foi diagnosticado em maio de 2012 com Síndrome Mielodisplásica Hiperfibrótica (SMD). Por ser uma doença rara, foi necessário um transplante de medula. A medula transplantada no senador foi doada pelo comerciante Lázaro Ribeiro, irmão de João Ribeiro.

Em maio deste ano, o senador foi contaminado por um vírus e uma bactéria que o deixaram debilitado por alguns meses e em tratamento intensivo no Hospital Sírio Libanês. Isso acabou obrigando a equipe médica a optar por novo transplante, ocorrido em junho passado, tendo como doador o filho Diêgo Afonso Ribeiro. João Ribeiro recebeu alta do tratamento em agosto deste ano, quando reassumiu as atividades parlamentares.
Devido a "complicações pulmonares decorrentes de um transplante de medula óssea", conforme boletim médico do Hospital Sírio Libanês, o senador João Ribeiro voltou a ser internado em 15 de novembro. O tratamento prosseguiu até esta quarta-feira quando o parlamentar, já debilitado pelo longo tratamento que vinha fazendo desde o ano passado, não mais resistiu.

Repercussão

A presidente Dilma Rousseff lamentou a morte do senador, e disse que João Ribeiro foi sempre uma voz de contribuição positiva na relação entre o Legislativo e Executivo. "Foi com tristeza que tomei conhecimento da morte do ilustre representante do estado do Tocantins." E finalizou: "Aos amigos e familiares, solidarizo-me neste momento de dor."
A morte do parlamentar foi noticiada na Assembleia Legislativa do Tocantins pelo deputado estadual Osires Damaso (DEM), que presidia a sessão desta quarta-feira. Após a notícia, o deputado José Bonifácio (PR), amigo do senador, começou a passar mal e foi atendido no plenário. Ao ser questionado sobre o fato, ele disse: "É muito triste. Eu não dou conta."

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), amigo do senador e companheiro de partido, disse que Araguaína perdeu o maior político de sua história. "Vereador, deputado estadual, prefeito, deputado federal, o João da Ótica, o João do Povo, o nosso senador João Ribeiro contribuiu imensamente com o desenvolvimento de todo o Tocantins, especialmente com Araguaína." Ele lembrou que, mais do que o trabalho feito pelo senador, o que ficará marcado é a sua personalidade. "Conciliador, respeitado e respeitador, honrado. O filho, irmão, pai e esposo adorado e carinhoso. Amigo."

O suplente do senador João Ribeiro, Ataídes Oliveira (PROS),  disse que a perda "entristece todo o Tocantins e deixa a memória da humildade e generosidade desse grande homem."

Carreira política

João Ribeiro começou a carreira política como vereador em Araguaína, em 1982, na época pelo PDS (Partido Democrático Social). Em 1986, foi eleito deputado estadual por Goiás. Líder do PFL (Partido da Frente Liberal), trabalhou na persuasão dos políticos goianos sobre a importância da criação do Estado do Tocantins. Esse foi um dos principais marcos da carreira política dele.

Contudo, a disputa política mais intensa de João Ribeiro, com a vitória muito comemorada, foi a eleição para prefeito de Araguaína em 1989, cumprindo o mandato até 1993. A carreira como deputado federal começou em 1994, já por estado do Tocantins, com reeleição em 1998.

No Tocantins, atuou no poder executivo em duas oportunidades: como secretário de Turismo Ecológico, em 1997, e secretário de Governo, entre 2001 e 2002. Nas duas oportunidades o governador era José Wilson Siqueira Campos, atual governante do estado.


Como representante do Tocantins no Senado Federal, João Ribeiro cumpria o segundo mandato. Eleito em 2002, exerceu o primeiro mandato de oito anos e foi reeleito em 2010. Ribeiro tinha mandato até janeiro de 2019.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

PCdoB, PP, PSL e PT reúnem-se visando selar aliança e criar conselho político


O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins será palco nesta terça-feira, 17, a partir das 11h30 de uma reunião entre PCdoB, PP, PSL e PT. O encontro tem como objetivo principal selar a aliança dos quatro partidos visando as eleições do próximo ano e a criação de um Conselho Político para construir a Terceira Via.

O grupo, que tem 4 pré-candidatos ao Governo do Estado, sendo eles: Nicolau Esteves (PT), Roberto Magno Martins Pires (PP), Marco Antônio Costa e o ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira, ambos pelo PSL, pretende construir um projeto político para a partir dai escolher a composição da chapa majoritária. “Queremos construir uma oposição sem ódio. O objetivo não é ser uma oposição ante Siqueira”,diz Tiago Andrino, presidente metropolitano do PP e secretário de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Palmas.

Segundo Andrino a grande virtude do grupo é o entendimento “nós queremos antes de tudo construir um projeto e segurar a pressão da escolha do candidato”, diz o pepista. Segundo ele o momento é de ter humildade e o grupo deve buscar uma ligação direta com a população.

Após o encontro o grupo participará de uma entrevista coletiva para explicar as metas e objetivos traçados. O encontro terá a participação de vários líderes dos quatro partidos.

PROS e PRB

Os representantes do PROS do senador Ataides Oliveira e PRB do deputado federal Cesar Halum não participarão do encontro desta terça-feira, mas, segundo Tiago Andrino, a discussão da aliança da Terceira Via com a participação dos dois partidos já está bastante avançada e nos futuros encontros já deverá contar com seus líderes.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Em Dianópolis, Tribunal do Júri acata pedido do MPE e condena assassino de namorada

 
Em 12 de dezembro de 2013, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Dianópolis, o Conselho de sentença acolheu integralmente a acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e o Juiz de Direito Manuel de Farias Reis Neto condenou Leonardo Nunes Santos pelo assassinato, em 22 de janeiro de 2013, de sua namorada Leidiane Menezes dos Santos, de apenas 15 anos de idade, e por porte ilegal de arma de fogo.
 
Em seu depoimento, o réu confessou, perante os jurados, ter estrangulado Leidiane com um cabo de alimentação para celular por um tempo aproximado de quinze minutos, tendo finalizado o ato com a vítima já desacordada e caída ao chão. Relatou que, posteriormente, munido de uma espingarda calibre 38, com numeração adulterada, seguiu para a casa de sua mãe objetivando cometer suicídio fato que não ocorreu devido à intervenção de policiais, que o convenceram a se render.
 
Leonardo e Leidiane eram namorados e moravam juntos, mas a vítima havia terminado o relacionamento amoroso e queria ir embora. Tal situação teria motivado os atos praticados pelo réu, que não aceitava a ideia de ser abandonado.
 
Perante o Juri, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, titular da Promotoria Criminal de Dianópolis, sustentou a dupla qualificação do crime, praticado por motivo fútil e com uso de meio cruel, sem dar à vítima condições de defesa.
 
O Conselho de Sentença acatou integralmente a tese acusatória e condenou o réu, que deverá cumprir a pena de 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013


Ex-prefeito José Salomão participou do programa de rádio “A Voz do Povo” na Tocantins FM

 
O ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão(PT), participou nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, do programa “A Voz do Povo” na rádio Tocantins FM. Esta foi a primeira entrevista realizada no novo estúdio da emissora em Dianópolis.
O programa comandado pelo radialista Tallis Valente contou com grande audiência e participação popular. Ficou evidente principalmente a questão da falta de representação política da região e a aprovação da maioria dos ouvintes ao nome do ex-prefeito em uma possível candidatura na eleição de 2014.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Em audiência no Senado, governo não reconhece rombo no Igeprev

Ministério da Previdência Social diz que o órgão perdeu R$ 153 milhões.

Do G1 TO

Durante a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, realizada em Brasília, na tarde desta terça-feira (10), o secretário de Administração do Tocantins, Lúcio Mascarenhas, classificou como "possíveis perdas", os investimentos realizados pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) em fundos de risco. A sessão foi conduzida pela senadora do Tocantins, Kátia Abreu (PMDB).

Segundo o Ministério da Previdência Social, o órgão perdeu R$ 153 milhões investidos no Banco Rural e no Banco BVA S.A, e considerou que os fundos são irrecuperáveis. O Banco Rural foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central, em agosto deste ano, após a condenação dos ex-dirigentes da instituição, envolvidos no esquema do mensalão. Já o Banco BVA S.A, teve a liquidação extrajudicial decretada em junho, pelo Banco Central.

De acordo com Lúcio Mascarenhas, que também é presidente do Conselho de Administração do Igeprev, o Estado estuda passar parte dos recursos do instituto para uma empresa de gestão de fundos que tem aplicação mais sólida no mercado. Além disso, o governo do estado está vendo a contratação de uma outra empresa para realizar uma auditoria no órgão. "As providências serão tomadas. Quem fez o que não devia vai ter que responder", disse o presidente durante a audiência.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Sinstec), Paulo Guimarães Vilanova, a gestão realizada no órgão é temerária e fraudulenta. "Mesmo não havendo prejuízo é crime. Pedimos urgentemente a intervenção no instituto, para garantir a aposentadoria de todos os funcionários públicos", afirmou.
Durante o encerramento, ficou acordado que os depoimentos seriam encaminhados para os órgãos governamentais e as autoridades que investigam o caso.
Entenda
O Ministério da Previdência Social identificou diversas falhas no Igeprev. Um dos principais problemas apontados pelo Ministério é que o órgão, responsável pela aposentadoria dos funcionários públicos do estado, aplicou mais dinheiro do que era permitido em diversos fundos de risco.
Governo nega responsabilidade nos investimentos irregulares do IgeprevIgeprev faz aplicações irregulares em fundos e perde R$ 140 milhõesPela lei, no caso de fundos privados, o governo só pode aplicar dinheiro no limite de 25% do total do patrimônio líquido do fundo. Mas, segundo o Ministério, as aplicações feitas pelo órgão ultrapassaram esta taxa de segurança. No fundo Leme IMA Previdenciário, o Tocantins chegou a ter 48,45% do patrimônio. As aplicações no fundo Incentivo Multisetorial II chegam a 33,66%, no Leme Brasprev, a 39,38% e no Roma Previdenciário, a 48,25%. No fundo Incentivo Referenciado, o Estado tem 100% do patrimônio aplicado, isso quer dizer que se a empresa falisse, todo o dinheiro seria perdido.
Pelo cálculo do Ministério da Previdência, o Tocantins já perdeu mais de R$ 140 milhões nas seguintes empresas: Fundo de Investimento Renda Fixa Elo, Advinvest Top Fundo de Renda Fixa, Vitória Régia Fundo de Renda Fixa, Fundo de Investimento Diferencial, Fundo Roma Previdenciário e Patriarca Equity.
Relações com doleiro
O Estado também perdeu dinheiro ao aplicar em fundos indicados pelo grupo do doleiro Fayed Traboulsi, acusado de corrupção e desvio de verba pública. Segundo o Ministério da Previdência Social o governo aplicou o dinheiro do órgão em três empresas ligadas ao doleiro.
De acordo com investigações da Polícia Federal a quadrilha, comandada por Traboulsi teria desviado R$ 300 milhões, em 18 meses, em todo o país. No Tocantins, estariam envolvidos no estado o ex-presidente do Igeprev, Rogério Villas Boas, que pediu exoneração após as denúncias, e o deputado federal Eduardo Gomes (SDD/TO), que até o mês de novembro ocupava o cargo de secretário de Esportes e Lazer do Tocantins.

sábado, 7 de dezembro de 2013

Brasil escapa do grupo da morte, e cai em chave tranquila na Copa. Estreia é contra a Croácia


Abertura da competição está marcada para o dia 12 de junho na Arena Corinthians

Do R7

A seleção brasileira se deu bem no sorteio final dos grupos para a Copa 2014, realizado nesta sexta-feira (6), na Costa do Sauípe (BA), e terá um caminho teoricamente fácil na primeira fase da competição.

Ao contrário do que ocorreu no ensaio da Fifa um dia antes, que colocou o Brasil no temido grupo da morte ao lado de Itália, França e Austrália, as bolinhas, desta vez, foram ‘boazinhas’, e chavearam o Brasil ao lado de Croácia, México e Camarões.

A primeira bolinha sorteada para o grupo do Brasil foi de um velho conhecido: Camarões, adversário da Copa dos Estados Unidos, em 1994. O segundo país a ser colocado na chave A foi o México, asa negra brasileira, e o último foi justamente o da estreia: Croácia, em jogo mardado para o dia 12 de junho na Arena Corinthians, em São Paulo.

O caminho brasileiro segue no dia 17, em Fortaleza, diante do México, sorteado na posição A3. O último compromisso dos comandados de Felipão na primeira fase está marcado para o estádio Mané Garrincha, em Brasília, no dia 23, diante dos camaroneses.

Outros grupos

O sorteio dos cabeças de chave colocou a atual campeã mundial, Espanha, no Grupo B, o que possibilitaria um encontro contra o Brasil já nas oitavas de final, caso uma das seleções termine a primeira fase na segunda colocação. Os adversários dos espanhóis serão Holanda, Chile e Austrália.

Encabeçado pela Colômbia, o Grupo C da competição terá também Costa do Marfim, Japão e Grécia, adversário de estreia da equipe comandada pela estrela Falcao Garcia.

O temido grupo da morte acabou sendo o D, encabeçado por Uruguai e composto por outras duas campeãs mundiais: Itália e Inglaterra. A ‘intrusa’ do grupo, e que terá dificuldades para passar da primeira fase, é a Costa Rica.

As campeãs Argentina e Alemanha também terão dificuldades. Os hermanos, cabeças do Grupo F, terão pela frente os perigosos nigerianos, que já cruzaram seus caminhos em outros mundiais, o Irã e a Bósnia. A Alemanha, por sua vez, medirá forças contra Portugal, Gana e Estados Unidos no Grupo G.

Confira abaixo como ficaram os oito grupos do Mundial:

Grupo A: Brasil, Croácia, México e Camarões

Grupo B: Espanha, Holanda, Chile e Austrália

Grupo C: Colômbia, Grécia, Costa do Marfim e Japão

Grupo D: Uruguai, Costa Rica, Inglaterra e Itália

Grupo E: Suíça, Equador, França e Honduras

Grupo F: Argentina, Bósnia, Irã e Nigéria

Grupo G: Alemanha, Portugal, Gana e Estados Unidos

Grupo H: Bélgica, Argélia, Rússia e Coreia do Sul

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Datafolha: PT continua sendo o partido mais querido pelo povo brasileiro

Levantamento feito pelo Instituto Datafolha, divulgado no último fim de semana, revelou que 55% da população brasileira faz uma avaliação positiva da contribuição do Partido dos Trabalhadores ao governo da presidenta Dilma Rousseff. A pesquisa revelou também que 72% dos pesquisados consideram o governo petista como sendo bom.

Além disso, o estudo apontou que o partido, mais uma vez, mantém a preferência junto ao eleitorado brasileiro. O PT é o mais querido para 29% da população, contra 7,5% do PMDB e 4,5% do PSDB.

Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) os altos índices de aceitação do Partido dos Trabalhadores tem significado extraordinário, pois é o partido que dá sustentação política ao governo Dilma. "O PT faz bem ao governo e ao País para mais de 50% da população. É o partido que é mais comprometido com aquilo que é a matriz programática do governo: a defesa dos pobres. Portanto, o PT está umbilicalmente ligado a este legado vitorioso iniciado com o presidente Lula e que tem continuidade agora com a presidenta Dilma", ressaltou José Guimarães.

O líder petista destacou ainda a importância do PT nos resultados da pesquisa Datafolha e que aponta o governo Dilma com índice de aprovação recorde. A pesquisa revela que 59% dos brasileiros consideram a gestão ótima ou boa."Os altos índices de aceitação da presidenta Dilma devemos principalmente pela confiança. A sensação de bem estar da população brasileira, que é uma sociedade que se auto afirma a cada dia exatamente como resultado das políticas públicas desenvolvidas pelo governo Dilma, políticas macroeconômicas que signifiquem cada vez mais crescimento com distribuição de renda. E o PT tem participação importantíssima neste processo", afirmou Guimarães.

E esta autoconfiança da sociedade brasileira, acrescentou o líder do PT, "é importante, sobretudo, para desfazer este permanente ataque daqueles que todo dia ficam torcendo para que o governo não dê certo. O governo Dilma tem rumo, está dando certo e vai dar ainda mais certo daqui para 2014", frisou Guimarães.

Mais dados

A pesquisa aponta ainda que 47% dos pesquisados consideram que o PT ajuda muito ao Governo. Com relação ao questionamento se o desempenho da administração do PT nos últimos dez anos era bom ou ruim, além dos 72% que avaliaram positivamente a gestão petista, apenas 13% classificaram de ruim e 9% dos entrevistados manifestaram-se como indiferentes.

Para os deputados paulistas e ex-presidentes do PT, José Genoino (2003-2005) e Ricardo Berzoini (2005-2010), a presença marcante do partido no governo Dilma, avaliada positivamente pelos pesquisados, serve para orientar o PT e mostra seu papel fundamental ao longo dos 10 anos à frente da administração federal. "O protagonismo do partido é essencial para garantir a continuidade do projeto e a governabilidade", avaliou Genoino.

Para o deputado Berzoini, a população brasileira identifica o PT como um fator de "estabilidade" e "avanço", tanto no governo do ex-presidente Lula como, agora, no governo Dilma. "A população, ao avaliar o governo, percebe que por trás desse governo existe um partido que tem uma história de luta, de mobilização, de defesa dos mais pobres e isso acaba se refletindo não só na aprovação do governo, mas na percepção de que o PT ajuda o governo a avançar", enfatizou Ricardo Berzoini.

Ainda de acordo com Berzoini, a preferência de 29% dos entrevistados pelo Partido dos Trabalhadores, confirma que o PT é o partido mais querido do Brasil. Esse índice, explica o parlamentar, o PT vem conquistando desde o segundo mandato do governo Lula. "A preferência do eleitorado brasileiro pelo PT oscila entre 25 e 30%, bem distante do segundo colocado que é o PMDB", observou.
(Equipe PT na Câmara)

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Artigo: Aécio faz homenagem a Dirceu Borboleta


*Por Paulo Teixeira
Dirceu Borboleta foi um personagem singular da teledramaturgia brasileira. Cidadão pusilânime, vacilante, incapaz de enfrentar a realidade, comungava com os malfeitos de Odorico Paraguaçu, prefeito da cidade de Sucupira, na novela “O Bem Amado”, exibida em 1973.
Nesta semana, 40 anos depois, quem fez uma bela homenagem a Dias Gomes foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Diante de tantos desmandos e malfeitos do governo tucano do Estado de São Paulo, o senador reuniu sua tropa de choque e partiu para cima do juiz, do delegado, do promotor, enfim, de todos aqueles que tomaram providências para apurar as denúncias, acusando-os de “utilizar o governo para tentar prejudicar o PSDB”.
O senador deixou de lado as fartas evidências da corrupção praticada pelo seu partido em São Paulo. Esqueceu até que uma das empresas, a Siemens, já assumiu a participação em conluios para a formação de cartel. Não se lembrou também que a justiça suíça condenou a Alstom por prática de corrupção junto ao governo tucano.
Aécio Neves protagonizou, no mínimo, um cena de ingenuidade política: acusou o deputado petista Simão Pedro de adulterar documento; o ministro da Justiça, de encaminhar o tal documento para a Polícia Federal; e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de utilizar o cargo para prejudicar o PSDB. Nem uma palavra sobre formação de cartel, corrupção e outros desmandos praticados ao longo de 15 anos de reinado tucano em São Paulo.
As acusações de Aécio são dignas de um capítulo da novela “Bem Amado”. Sem apresentar provas ou perícias, a acusação desconhece que eram dois documentos, um dirigido à direção da Siemens no exterior e o outro, às autoridades brasileiras. Pouco importa se eram dois documentos. Bastava ao senador Aécio ler a versão em inglês, que descreve de maneira pormenorizada a sofisticada rede de corrupção, dando inclusive nomes às empresas envolvidas.
Para que essa encenação não fique com cara de tentativa de desviar a atenção do mau cheiro que exala do Palácio dos Bandeirantes, o senador Aécio Neves tem o dever de mostrar ao País que conhece de política mais que de lepidópteros (borboletas), cobrando a investigação das denúncias, a responsabilização criminal dos envolvidos e a devolução dos recursos, para destiná-los aos transportes públicos de São Paulo – de onde, aliás, foram desviados por seguidas reencarnações de Odorico Paraguaçu.
Paulo Teixeira é deputado federal (PT-SP).

Sindicatos entregam dossiê sobre o Igeprev para Joaquim Barbosa e pedem providências sobre concurso do Quadro Geral

Os representantes de vários Sindicatos do Tocantins aproveitaram a vinda do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa na sexta-feira, 29, na capital Palmas para entregar um dossiê com a situação financeira do Igeprev, que é alvo de vários questionamentos e denúncias nos últimos meses.

“Entregamos para o ministro o dossiê com os dois pareceres do Ministério da Previdência que tratam da questão das duas auditorias realizadas no órgão que constatam o mal investimento e o prejuízo que o Igeprev teve ao aplicar em fundos errados”, afirmou o presidente do Sisepe ao Conexão Tocantins em entrevista na manhã desta segunda-feira, 2. O prejuízo no órgão é de R$ 153 milhões, segundo os Sindicatos estimaram ao ministro.

A intenção de entregar o dossiê é para auxiliar o STF nas investigações já que a corte está investigando o deputado federal Eduardo Gomes que tinha relações com o doleiro Fayed, segundo a Polícia Federal apontou na Operação Miqueias.

Outro assunto da pauta de reunião dos Sindicatos com o ministro foi sobre a convocação dos aprovados do certame do Quadro Geral por parte do governo estadual. Foi entregue um relatório onde consta informações sobre cargos comissionados e o quantitativo de concursados que já assumiu. “ Mostramos para o ministro que o governo do Tocantins não respeita nem o Supremo”, afirmou o presidente se referindo à determinação da corte ainda no ano de 2010 para substituição de contratados por concursados.

Os Sindicatos alegaram que há uma demora por parte do governo em chamar os outros aprovados que aguardam convocação.
 
Fonte: Site Conexão Tocantins

Processo Disciplinar vai apurar venda de sentenças por Liberato

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira,2, durante a 180ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), recebeu vantagens indevidas em troca de sentenças judiciais. O plenário do CNJ decidiu também afastar o desembargador até a conclusão do PAD.

A decisão foi tomada na análise da Sindicância 0003402-36.2011.2.00.0000, relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Ele propôs a abertura do PAD e o afastamento do magistrado, tendo sido acompanhado pelos demais conselheiros. Em seu voto, o ministro narrou pelo menos cinco casos em que a atuação do desembargador foi considerada incompatível com o exercício da magistratura.
Em um desses casos, segundo o relator, há indícios de que o desembargador recebeu R$ 10 mil para converter um Agravo de Instrumento em Agravo Retido. Em outro episódio, o magistrado é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 50 mil em troca do provimento de um Agravo de Instrumento. O relator apontou em seu voto indícios de que advogados eram responsáveis pela intermediação das vantagens indevidas.
O PAD aberto nesta segunda-feira vai apurar também se o desembargador se valeu de esquema ilegal de administração e pagamento de precatórios, que são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Segundo a sindicância, o TJTO reconheceu o direito do magistrado ao recebimento de indenização de R$ 290 mil do Estado do Tocantins. O pagamento, conforme a sindicância, foi feito sem respeito à ordem cronológica dos precatórios.
O ministro Francisco Falcão informou que, em função dos mesmos fatos apontados na sindicância, o desembargador José Liberato Costa Póvoa responde a inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos quais é acusado de corrupção passiva. Nos inquéritos, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e depoimentos de testemunhas reforçam os indícios de conduta incompatível por parte do magistrado. Por conta das investigações em curso no STJ, o desembargador está afastado de suas funções.
“São fortes os indicativos de que o sindicado, no exercício de suas funções, apresentou atuação não condizente com os preceitos descritos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, escreveu o corregedor Nacional de Justiça em seu voto, referindo-se aos artigos 35 (incisos I e VIII) e 56 (inciso II) da LOMAN. “Ante tudo que foi exposto e tendo em vista a gravidade dos fatos em questão, voto pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o desembargador José Liberato Costa Póvoa”, concluiu o corregedor nacional de Justiça.(Agência CNJ)

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Foto da semana: ex-prefeito José Salomão no Estádio Dr. Magalhães torcendo para o Juventude


Nicolau Esteves critica possibilidade de renúncia de governador e diz que Estado precisa de projeto de gestão e não de poder


Nos últimos dias, os noticiários sobre a possível renúncia do governador Siqueira Campos (PSDB) e seu vice, João Oliveira (DEM), do Palácio Araguaia dominou o noticiário do Estado. Como empresário e cidadão que vive e trabalha no Estado, Nicolau Esteves diz que caso a renúncia se confirme, causará um grande prejuízo para o desenvolvimento do Tocantins e de seu povo. "Se houver a renúncia, será um grande retrocesso para o Tocantins, pois em apenas 4 anos, o Estado terá sido administrado por quatro governadores diferentes", afirma Nicolau Esteves, mencionando a cassação do ex-governador Marcelo Miranda, em setembro em 2009, a posse de Carlos Gaguim no mesmo período, a chegada de Siqueira Campos ao governo em 2011 e a possibilidade de outro nome assumir o governo com a saída do tucano e de Oliveira.

Para Nicolau Esteves, a troca de poder num prazo tão pequeno impede que haja qualquer projeto de desenvolvimento para o Estado. "O que se vê é que não existe um projeto administrativo e sim um projeto de poder. Isso impede que o Governo tenha planejamento em suas ações. Não há como estruturar uma gestão eficiente, que apresente resultado concreto, com a mudança de governo de ano em ano", critica Nicolau Esteves.
A renúncia de Siqueira Campos ao governo, segundo Nicolau Esteves, causaria ainda uma insegurança nos empreendedores que querem investir no Tocantins. "Eu pergunto: Quem é que vai querer investir no Estado tendo essa insegurança administrativa, não sabendo se o governador vai ficar no cargo ou vai renunciar? Quem vai investir no estado que em 4 anos pode ter quatro governadores diferentes? Isso quer dizer, um governador por ano. É natural que o empresário queira investir num Estado que lhe dê maior segurança administrativa. Essa briga do poder pelo poder tem que acabar, é preciso pensar mais no Tocantins. É preciso pensar mais na melhoria de vida do nosso povo", pontuou Nicolau Esteves.
Palmas é o exemplo de mudança de comportamento político/administrativo citado por Nicolau Esteves. "A Capital tem a tranquilidade de um governo que não é personalista, que está pensando no projeto de desenvolvimento para a cidade e não num projeto de poder. Amastha criou um projeto de gestão, devolvendo a Palmas a tranquilidade política e administrativa que o município precisava. Hoje qualquer pessoa que tenha projetos importantes para a Capital, independentemente da opção partidária, é recebido pelo prefeito. Esse modelo de gestão que Palmas tem hoje, que devolveu à cidade a segurança que os empresários precisavam para vir investir aqui, é um modelo que está dando certo e que o Estado precisa implantar. Se a renúncia vier a acontecer, será um retrocesso para o Estado do Tocantins", acrescenta Nicolau Esteves.

Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido; entre eles Cesar Halum

 
Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária
André Richter - Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou nessa quinta-feira, 28, com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido sem justa causa. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária.

De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

O Ministério Público Eleitoral entrou com ações contra os seguintes parlamentares: José Humberto e Stefano Aguiar, de Minas Gerais; Dr. Paulo César, Deley e Alfredo Sirkis, do Rio de Janeiro; Walter Feldman e Beto Mansur, de São Paulo; Luiz Nishimori, do Paraná; Silvio Costa, de Pernambuco; Wilson Filho, da Paraíba; Paulo Henrique Lustosa, do Ceará; Francisco Evangelista, de Roraima; e Cesar Halum, do Tocantins.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, os parlamentares quebraram relação de confiança com o eleitor ao trocar de partido. “O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário em que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato”, disse Aragão

terça-feira, 26 de novembro de 2013

São José, Tocantins e Juventude estão próximos das semifinais


No último sábado (23) Juventude, São José e Tocantins foram os vencedores dos primeiros confrontos dos jogos de ida das quartas de final da Segundona Tocantinense.
Jogando em casa, com o apoio da sua torcida, o Juventude fez valer o fator local e venceu por 2 a 1 o Araguaína, um dos favoritos ao acesso. Os dois gols foram do recém chegado Brasinha, que em três jogos com a camisa do Juventude fez três gols. Com a vitória, o Juventude vai com a vantagem do empate para o jogo de volta que acontecerá no estádio Mirandão.
Fora de casa, o São José bateu por 2 a 0 o Sparta, no estádio Mirandão, em um jogo com muita confusão. Desta forma o time da capital pode perder por dois gols de diferença que mesmo assim fica com a vaga. O time da capital além da vantagem, decide a vaga no estádio Nilton Santos, em Palmas.
O Escola Paraíso perdeu para o Tocantins do atacante Lourival, artilheiro da competição, por 3 a 2. Com o resultado, o time de Miracema do Tocantins pode perder por um gol de diferença no jogo de volta, no estádio Castanheirão.
Os jogos de volta acontecem na próxima quinta-feira (28) às 20h15.

Prefeitura de Almas não cumpre prazos e obras estão abandonadas

Mais de seis construções estão inacabadas no município.
Secretário afirma que tudo estará pronto até o fim deste ano.


Vilma Nascimento - Do G1 TO

Centro de eventos, escola, posto de saúde, creche e centro de assistência social. Estes são serviços públicos essenciais para uma cidade. Almas, na região sul do Tocantins, tem tudo isso só que pela metade. Algumas destas obras deveriam ter sido entregues há mais de dois anos. De acordo com os moradores da região, algumas obras não estão em andamento porque os funcionários não estavam sendo pagos.

No mês de maio deste ano a TV Anhanguera esteve no local e mostrou que as obras estavam paradas e o prefeito da cidade, Leonardo Cintra, afirmou que no fim de outubro todas estariam concluídas. Já chegamos ao mês de novembro e algumas obras continuam do mesmo jeito que estavam há seis meses atrás. É o caso do posto de saúde que fica no setor oeste. A construção está abandonada e foi tomada pelo mato.

Também no setor oeste os moradores aguardam ansiosos o término das obras da escola municipal. A placa indica que a obra custa mais de R$ 900 mil e que deveria ter sido entregue à população em 31 de dezembro de 2012. Mas as crianças da região continuam tendo que ir a pé, para uma escola que fica em outro bairro.

"Além de não ter escola aqui perto a prefeitura retirou o transporte que levava os alunos. Meus filho correm risco todos os dias tendo que atravessar avenidas para chegar à escola", disse a dona de casa, Zeugma Pereira Carvalho Linhares, que tem dois filhos matriculados na escola do outro bairro.

A situação da creche da cidade é ainda pior. A obra que estava quase concluída está com portas e janelas quebradas, sem nunca ter sido inaugurada. Para algumas famílias que moram de frente à obra o sentimento é de revolta. "Depois que a TV passou aqui os funcionários voltaram a trabalhar, mas eles disseram que não estavam recebendo. Tem dois meses que não aparece ninguém aqui", conta o aposentado, Robério Francelino de Sousa.

Resposta


O secretário de obras de Almas, Emival Gomes de Oliveira, explicou o motivo da demora das obras e deu um novo prazo. "Nós pedimos alguns produtos que ainda não haviam sido entregues, mas agora que os materiais chegaram o término será rápido. Até o fim do ano as obras estarão concluídas", afirmou o secretário.

Procuramos o prefeito na cidade, mas ele não estava. Depois, a assessoria de comunicação da prefeitura enviou uma nota afirmando que as obras do Centro de Eventos, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), escola municipal e creche municipal já estão "quase concluídas".

"As obras da praça Salviano Barbosa, que tem recursos próprios investidos e as obras da USF [Unidade de Saúde da Família] estão paralisadas em função do cancelamento do convênio. Mas já foi autorizada pelo Governador Siqueira Campos [PSDB], a restauração do convênio com o Estado, no próximo ano para a conclusão das obras", completa a nota.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Nota de Conjuntura - PT Nacional


Leia nota do Diretório Nacional sobre atual conjuntura política.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 18 de novembro de 2013, aprova a seguinte nota de conjuntura:

Ao se aproximar o final de 2013, o Diretório Nacional do PT reitera sua confiança e apoio às ações de nosso governo federal. Os fatos mostram que, apesar das dificuldades geradas pela crise econômica internacional, nosso país continua gerando novos empregos, ampliando a renda e valorizando os salários da maioria de nosso povo. A inflação está sob controle, o equilíbrio fiscal é uma realidade e o nível de investimento tende a crescer, sobretudo com as concessões nas áreas de infraestrutura e logística, além das repercussões dos leilões no setor petrolífero.

O processo de distribuição de renda por meio da geração de mais de 20 milhões de empregos, da elevação do salário mínimo e das políticas de seguridade social fortaleceu e ampliou nosso mercado interno e as políticas sociais.

A política realizada no Brasil, hoje referência internacional, vai na direção oposta à que tem sido levada a cabo pela União Européia e organismos internacionais em países em crise como Portugal, Grécia e Espanha. Lá, ainda prevalece o ajuste fiscal, os ataques ao emprego e bem-estar de milhares de trabalhadores e a violência contra os movimentos sociais que marcaram os anos 90 no Brasil e na América Latina.

Nossa militância, dentro e fora do governo, pode, pois, travar com mais intensidade a disputa a favor do nosso projeto. Semanas atrás, por exemplo, comemoramos os 10 anos do Bolsa Família, o maior programa de inclusão social do mundo, que os nossos adversários tachavam de "bolsa esmola". A defesa dos projetos sociais, todos eles articulados com o Bolsa Família, facilita a abertura de diálogo com a população, beneficiária ou não, e possibilita fazer a diferenciação entre nosso modelo de desenvolvimento e o de nossos adversários.

Há uma ofensiva permanente contra nosso Governo e contra o PT por parte da Oposição, já há três eleições nacionais afastadas do Governo pela maioria do povo.

Pouco a pouco, Instauram o terrorismo junto ao povo, ao prognosticarem índices de inflação acima de qualquer previsão séria. Torcem pelo rebaixamento da nota do Brasil pelas desacreditadas agências de "rating". E, em vilegiaturas pelo exterior, desaconselham investimentos no País, sob a alegação de descontrole da nossa economia.suas intenções reais, esboçam aspectos de seus programas de governo, versões remodeladas de projetos vencidos nas urnas, como a de que é preciso alterar a lei do salário mínimo para aumentar a produtividade da economia. Ou de que um certo nível de desemprego é necessário para o País voltar a crescer como antes.

Tentam, por fim, criar desconforto na população, que, informada sobre o que ocorreu no passado, não deseja a volta da inflação, nem da instabilidade que traz consigo o desemprego e a queda da qualidade de vida.

É nosso papel combater o discurso e as falácias da oposição a respeito da economia, da política econômica e da ação governamental, sem deixar de manifestar nossa rejeição a propostas como a da independência do Banco Central, rapidamente descartada pela presidenta. Da mesma maneira, é preciso não baixar a guarda com relação às taxas de juros, bem como a obsessão por superávits primários que sacrifiquem as políticas de distribuição de renda e geração de empregos.

Vale tudo para tentar barrar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Esta tem sido a estratégia e a palavra de ordem da oposição. Seja a do bloco formado pelo PSDB, DEM, PPS e conexos, seja a recente articulação pretensamente de terceira via, encabeçada pela maioria do PSB.

Contam a seu favor neste momento com a ação orquestrada da mídia monopolizada, bem como a simpatia de setores do grande capital, de altos funcionários do aparelho Judicial e do Ministério Público.

Parte significativa do esforço da oposição política, partidária, midiática e social tem sido a repercussão, à exaustão, das condenações de lideranças petistas no curso da AP 470. Novos episódios deste fim de semana vieram a retomar essa linha de atuação. A prisão arbitrária de companheiros petistas, sem que seus recursos tivessem sido julgados, foi mais um casuísmo jurídico – de tantos que a maioria do Supremo Tribunal Federal perpetrou ao longo da Ação Penal 470. Mais que isso, constitui grave violação ao instituto do direito de defesa, princípio fundamental no Estado democrático de direito.

Não fosse só por isso, o mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, além de propiciar um espetáculo indesejado e condenável, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiopata recém-operado.

Condenados sem provas, num processo nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora, os companheiros estão sendo vítimas, desde o início, de uma tentativa de linchamento moral, que visa, também, criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral.

O DN reafirma o conteúdo da Nota da CEN de novembro de 2012. O julgamento dos petistas denunciados na AP 470 foi injusto, nitidamente político e alheio às provas dos autos. Com serenidade e equilíbrio, reiteramos que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional.

Como afirmamos em nosso 3o. Congresso, a crise é do sistema político que prevê financiamento privado de campanhas e que privilegia o marketing político pessoal em detrimento de programas e Partidos, essenciais ao processo democrático.

Para romper com essa lógica, o PT tem estado à frente da luta pela Reforma Política, pelo financiamento público exclusivo de campanhas, pela lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero e pela ampliação da democracia participativa.

O PT saúda e se soma à iniciativa de dezenas de movimentos sociais, centrais sindicais e outros organismos da sociedade civil de organizar, na Semana da Pátria de 2014, o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva para a Reforma Política. Somente a mobilização social amplificará a necessidade do instrumento da Constituinte Exclusiva para a realização de uma efetiva Reforma Política no País, como a Presidenta Dilma e o PT defenderam no curso das manifestações populares de junho.

Aproxima-se o dia 20 de novembro, e o PT saúda a importante contribuição da militância petista negra na construção da democracia e do combate às desigualdades e ao racismo institucional. Neste ano, quando as marchas do Dia da Consciência Negra terão como lema "A Juventude Negra quer Viver", para as quais o Diretório Nacional conclama a participação da militância petista, esperamos ver aprovado o PL 4471. Ao acabar com os autos de resistência, dá-se passo significativo para que a violência e os homicídios contra o povo negro e jovem das periferias sejam enfrentados com maior vigor.

Na agenda política do PT no Congresso, destaca-se ainda a luta pela aprovação do PL 2126/11, estabelecendo o Marco Civil da Internet como um passo na direção da tão sonhada democratização da comunicação de massa no país.

Saudamos a importante conquista da luta por Memória e Verdade neste mês, com a exumação do corpo de Jango e cerimônia com honras de Chefe de Estado ao nosso Presidente, na Base Aérea de Brasília. Parabenizamos a Comissão Nacional da Verdade, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a companheira Presidenta Dilma por esse passo a mais no resgate da responsabilidade do Estado nos crimes cometidos pela ditadura.

Por fim, registro importante na conjuntura foi a realização do nosso PED, que ocupou bastante espaço na mídia e mostrou o ineditismo do modo petista de eleger os (as) dirigentes. Alvo de críticas internas, muitas delas tratando de falhas e distorções que realmente exigem mudanças, prevalecem os avanços da introdução da paridade de gênero, das quotas geracionais e étnico-raciais. Um balanço mais aprofundado deve ser realizado pela nova direção em conjunto com a base militante, a fim de corrigir erros, aperfeiçoar os métodos de escolha das direções, fortalecer os instrumentos de participação e de vinculação com os movimentos sociais, ampliar a formação política e a comunicação para dentro e para fora do PT.

São Paulo, 18 de novembro de 2013.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

 
Fonte: PT Nacional