quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

MPE lança campanha educativa e expede recomendação para garantir segurança no carnaval


Juízo na Cabeça pra que a Festa Aconteça! Com esta mensagem, o Ministério Público Estadual (MPE) lança nesta quinta-feira, 31, a campanha educativa que visa alertar sobre os exageros e atitudes prejudiciais à saúde muito comuns no período carnavalesco. A campanha será lançada às 8h30, no hall do prédio do MPE, em Palmas, pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira.

Na ocasião, serão apresentadas peças publicitárias como cartazes, vídeos e spots de rádio que serão veiculados nos principais meios de comunicação tocantinenses, a partir do dia 01 de fevereiro. De forma alegre e descontraída, fantoches usados no VT transmitirão as mensagens. Os cartazes foram distribuídos e afixados em escolas de todo o Estado, ônibus da capital e órgãos públicos.

Equipes do MPE também farão mobilização nas escolas para chamar a atenção do público jovem sobre os cuidados para aproveitar a festa sem incidentes e transtornos. Não dirigir sob efeito de álcool, evitar uso de drogas, usar preservativos e beber com moderação são algumas dicas para garantir a segurança dos foliões.

Recomendação

A Procuradora-Geral de Justiça também expedirá recomendação com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar dos brincantes que não querem perder a folia de momo.
Fonte: MPE-TO

Nova diretoria da ATM será escolhida nesta quinta-feira, 31

 Prefeitos representantes de municípios tocantinenses, devidamente associados à Associação Tocantinense de Municípios (ATM), escolhem, nesta quinta-feira (31/01), a nova diretoria da entidade municipalista, para o biênio 2013/2014. Concorrem a diretoria da instituição, as chapas “Novo Tempo”, liderada pelo prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB) e “Município Forte”, encabeçada pelo prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB).
A eleição da ATM é realizada com amparo do Estatuto da entidade, sendo processada em Assembléia Geral. Ao todo, 104 prefeitos que representam os municípios filiados a associação poderão votar nas urnas que serão dispostas juntamente com as cédulas de identificação das respectivas chapas que disputam a gestão da entidade municipalista.
As eleições para a escolha da nova diretoria da ATM serão realizadas no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, das 09h às 17h. A apuração será realizada no mesmo dia, após o processo eleitoral. O presidente da ATM, o ex-prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR) anunciará a chapa vencedora e, em seguida, dará posse aos novos diretores da associação.
Registro das Chapas e Comissão Eleitoral
O prefeito de Almas, Leonardo Cintra e o prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade protocolaram no dia 15 de janeiro, na sede administrativa da entidade municipalista, o registro de candidatura das chapas que disputaram a diretoria da instituição, sob a supervisão da Comissão Eleitoral instituída para acompanhar toda a eleição da ATM. A comissão é formada pelos ex-prefeitos Antônio Luiz Bandeira Junior (Lajeado), João Paulo Ribeiro Filho (Araguacema) e João Luiz Cerqueira Costa (Jaú do Tocantins).
Cargos
Os representantes da chapas que concorrem à nova diretoria da ATM disputam os cargos de Diretoria (composto de Presidência, 1° e 2° vice-presidentes, 1° e 2° diretor administrativo e 1° e 2° diretor financeiros), do Conselho Deliberativo, composto por 05 prefeitos, e por fim, do Conselho Fiscal, formado por 03 prefeitos, além de suplentes. Otoniel Andrade e Leonardo Cintra disputam a 10ª presidência da ATM.
Presidentes
Figuras de destaque do cenário político já estiveram à frente da Associação Tocantinense de Municípios. Presidiram a ATM, os ex-prefeitos Manoel de Paula Bueno (1989/1991), Vicente Alves de Oliveira (1991/1993), Ewaldo Borges de Resende (1993/1997), José Bonifácio Gomes de Sousa (1997/2002), Paulo Roberto Ribeiro (2002/2005), João Abadio Oliveira e Silva (2005/2007) José George Wached Neto (2007/2009) e Valtenis Lino da Silva (2009/2010)
Atualmente, o ex-prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR) é o presidente da ATM.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Dilma anuncia R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento e pavimentação nos municípios brasileiros


O anúncio foi feito pela Presidenta da República, Dilma Rousseff durante a abertura do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nesta segunda-feira (28/01). “Vocês terão em torno de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas”, afirmou acompanhada do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e demais ministros de estado. Destes novos recursos, R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana selecionadas no final de 2012. Segundo a Presidenta, os municípios selecionados serão divulgados a partir de fevereiro. Após a seleção, os recursos serão liberados para que as obras sejam executadas.

No encontro para mais de cinco mil prefeitos, a presidenta Dilma discursou também sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Já entregamos mais de um milhão de chaves da casa própria e contratamos mais de 1 milhão e 300 mil moradias até janeiro”, disse. Dilma destacou que, em 2013 e 2014, serão contratadas mais 1 milhão e 100 mil moradias e uma nova seleção será realizada para municípios com menos de 50 mil habitantes em que foi destinado 135 mil moradias.

Além disso, 800 mil unidades estão destinadas para a população que recebe até R$1.600, faixa I do programa. Para que isto seja possível, foram destinados R$3,6 bilhões. "O Minha Casa, Minha Vida avançará mais rápido nos municípios pequenos, médios e grandes se os prefeitos ajudarem com tarefas fundamentais ", observou.

Outro anúncio importante para a população foi a nova seleção de Pavimentação de Vias Urbanas que conta com R$ 5 bilhões e para a área de saneamento R$ 12 bilhões, sendo que R$2 bilhões deste montante são para pequenos municípios, principalmente com menos de 50 mil habitantes.

A presidenta aproveitou a ocasião para salientar que nos dois primeiros anos de sua gestão, o Governo Federal investiu “R$ 24 bilhões para enfrentar os problemas de mobilidade urbana e outros R$ 15 bilhões em obras de drenagem e contenção de encostas”.

O Governo Federal é um parceiro comprometido e construiremos um novo patamar de relações federativas. Estamos dispostos a criar uma relação respeitosa, produtiva, fraterna com estados e municípios para que sejamos capazes de superar juntos os desafios, todas as barreiras e gargalos que existem na atividade política que exercemos”, concluiu Dilma Rousseff. (Ascom - Ministério das Cidades)

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

MPE cobrará fiscalizações em estabelecimentos de entretenimento


A atuação visa garantir a segurança dos frequentadores

Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins deverão exigir dos órgãos competentes (corpo de bombeiros militar, Defesa Civil e Prefeituras Municipais) que realizem a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados destinados à diversão noturna e entretenimento com a finalidade de garantir a segurança dos frequentadores. Este foi o teor da recomendação expedida na tarde desta segunda-feira, 28, pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares da Rocha Lira.

A recomendação atinge os Promotores com atuação na Defesa do Consumidor, da Criança e do Adolescente e na Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo. Além de cobrar a fiscalização, os membros devem exigir também que seja usado poder de polícia dos órgãos de fiscalização contra  aqueles estabelecimentos irregulares, aplicando-lhes sanções pertinentes, inclusive promovendo a interdição do local.

A orientação é que sejam inspecionados também os batalhões e/ou companhias de Corpo de Bombeiros Militar, observando se os mesmos encontram-se devidamente aparelhados para atender às situações normais e emergenciais.

*Com informações do Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins - http://mp.to.gov.br

Artigo: Mudar, mas sem mudar de lado – Por Jorge Viana


Superado o contencioso que o país viu em 2012, com parte da mídia e a oposição fustigando o governo e o PT, é chegada a hora de aprofundar a política de crescimento econômico e inclusão social inaugurada há dez anos por Lula.

Apesar do ambiente falsamente conturbado, com intrigas sobre supostos apagões e descalabros administrativos, 2013 começa com o reconhecimento da maioria da população para os acertos de Dilma Rousseff. Nas últimas pesquisas, seus índices de aprovação ultrapassaram 70%.

Isso é resultado do estágio de desenvolvimento do país. O desemprego está baixo, os juros continuam em queda – no menor patamar da história – e a confiança do brasileiro permanece alta. A arrecadação bateu recorde: R$ 1,029 trilhão.

Além disso, o país está na vitrine do mundo, atraindo investimentos. Pesquisa da PricewaterhouseCoopers revela que o Brasil é o terceiro mercado mais importante, atrás de EUA e China. Além disso, 44% dos empresários brasileiros estão confiantes na perspectiva de crescimento da economia nacional. O país é o 4º em percepção positiva, atrás da Rússia (66%), Índia (63%) e México (62%).

Dilma fez certo ao mudar a agenda, andando pelo país e ampliando o diálogo com o setor produtivo. Nos últimos 15 dias, abriu as portas do Planalto para receber empresários. Na semana passada, um banqueiro anunciou investimentos de R$ 5 bilhões. O país continua um porto seguro.

Isso acontece no momento em que o Brasil vê Lula de volta à política. Apesar da disposição de alguns em manter ataques, a recuperação da saúde deixou Lula disposto a fazer aquilo em que é mestre: política. Diferente de outros partidos que têm vergonha e escondem seus líderes, o PT não esconde os nossos.

A liderança de Lula é reconhecida pelo povo e chefes de Estado. Seu desejo é manter a colaboração com Dilma, aprofundando a participação popular no processo político para coroar a reeleição dela em 2014.

Aliás, bendita hora em que o PT – o partido com a preferência de 24% da população, de acordo com o Ibope – tem à disposição dois líderes capazes de manter serenidade para acelerar a trajetória de desenvolvimento traçado há uma década. Criador e criatura estão mais próximos do que nunca.

A oposição precisa mais do que de torcida. Necessita de um projeto para convencer a população a deixar o rumo consagrado nas urnas. Foram os governos do PT que derrubaram a taxa de desemprego de 10,5% em 2002 para 4,7% em 2011.

Nesse período, Lula e Dilma baixaram os juros de 25% para 7,5%. E conseguiram alavancar o salário mínimo de US$ 56 para US$ 306. Quem melhorou a vida da imensa maioria dos brasileiros, tirando 40 milhões de pessoas da pobreza, não foram aqueles que estiveram antes no governo, mas Lula e Dilma.

Aprendi com um poeta amazônida que nem sempre precisamos de um novo caminho, mas de uma nova maneira de caminhar. O governo e o partido precisam fazer correções e mudar, mas sem mudar de lado. O caminho é longo.

Jorge Viana é senador pelo PT do Acre.

*Artigo publicado no Site do Partido dos Trabalhadores em 28/01/2013

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

De luto, Brasil enterra os mortos de tragédia em boate

O Brasil enterrou nesta segunda-feira os primeiros mortos do incêndio fatal que causou 231 mortes em uma boate do sul do país, a maioria jovens universitários, e deteve três supostos responsáveis.

Houve a detenção de um dos proprietários da boate Kiss de Santa Maria, do vocalista e de outro membro da banda 'Gurizada Fandangueira' que utilizou efeitos pirotécnicos no palco, o que teria causado o incêndio, segundo os bombeiros.

Outro dono da boate está sendo procurado pela polícia e já é considerado foragido.

Os enterros se seguiram um após o outro nos cemitérios de Santa Maria, a cidade universitária onde ocorreu a tragédia, em meio a centenas de amigos e familiares das vítimas. O incêndio também deixou 116 feridos, mais de 80 em estado grave.

"Nada a ver"

Apesar da tragédia, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, afirmou que segurança da Copa do Mundo no próximo ano está garantida.

"Nossos pensamentos estão com as famílias das vítimas desta tragédia. No entanto, não tem nada a ver com a segurança dos estádios durante a Copa das Confederações da Fifa e a Copa do Mundo" de 2014 no Brasil, disse Valcke à imprensa.

Valcke está em Brasília e devia participar das comemorações pelo início da contagem regressiva a 500 dias da Copa do Mundo de 2014, mas que foram canceladas pelas autoridades e pela Fifa.

"Temos um plano de emergência instalado para evacuar um estádio completo em oito minutos. Existem pessoas dedicadas a cargo disso e treinadas para a gestão de desastres como parte do conceito geral de segurança", insistiu Valcke

"O que aconteceu não pode ser comparado à organização do plano de segurança da Copa do Mundo da Fifa. Temos plena confiança no Comitê de Organização Local (COL) e nas autoridades", sustentou.

Como sede do Mundial de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, o Brasil encontra-se sob os olhares da organizações esportivas internacionais, que têm como uma das prioridades a segurança dos maiores eventos esportivos do mundo.

"Um filme de terror"

O fogo começou na madrugada de domingo na boate Kiss da cidade de Santa Maria, com um sinalizador utilizado por um integrante do grupo musical "Gurizada Fandangueira", que se apresentava no local, segundo os bombeiros.

Ao menos no início, a porta de saída foi bloqueada pelos seguranças, que tentavam fazer com que as pessoas pagassem sua entrada antes de sair, segundo sobreviventes.

Em meio a uma nuvem negra de fumaça tóxica, o pânico se apoderou de centenas de pessoas, que pisoteavam umas às outras e que viveram "um filme de terror", disse à AFP Kelly Rebelo da Silva, uma estudante de química de 21 anos.

A licença dos bombeiros que a boate precisa ter para abrir suas portas estava vencida desde agosto, indicaram as autoridades. Mas a boate informou em um comunicado que "tudo estava em ordem" e que o ocorrido foi "uma fatalidade".

"Coragem, coragem"

Em um dos cemitérios de Santa Maria, uma procissão da capela até a sepultura caminhou lenta e silenciosamente.

"Por quê, por quê?", perguntou a jovem Juliana, arrasada com a morte de seu irmão, Heitor Oliveira, uma das 231 vítimas de um incêndio em uma boate que chocou o Brasil.

"Calma, Juliana. Ele tem que ir, temos que enterrar, filha, ele cumpriu a sua parte e agora cabe a nós cumprir a nossa missão", disse a mulher, visivelmente exausta, "coragem, coragem".

O Papa Bento XVI declarou estar "consternado" pelo trágico incêndio e disse "compartilhar a dor" de todos os afetados, e que reza e pede consolo aos feridos.

Um velório coletivo ocorreu nesta madrugada no ginásio para onde os corpos das vítimas foram levados.

Mais de 80 feridos em estado grave continuavam hospitalizados em Santa Maria, a cidade universitária onde ocorreu a tragédia, assim como em Porto Alegre, muitos lutando por suas vidas, explicou nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os moradores da cidade universitária, com uma população de cerca de 260 mil pessoas, colocaram flores em frente à boate, onde também se amontoavam montanhas de escombros das paredes derrubadas pelas equipes de resgate para tentar salvar mais vítimas.

Este é o segundo pior incêndio da história do Brasil, após o ocorrido em um circo de Niterói em 1961, que deixou 503 mortos.

Fonte: Portal Yahoo! Notícias

domingo, 27 de janeiro de 2013

sábado, 26 de janeiro de 2013

DILMA ANUNCIA REDUÇÃO MAIOR NA CONTA DE LUZ E DESCARTA QUALQUER POSSIBILIDADE DE RACIONAMENTO

Artigo: Estradas que matam


Por Roberta Tum (Site t1noticias)
Ainda choca quem acompanha o noticiário, as imagens de mais um acidente na BR-153 ontem, quinta-feira, 24, com vítimas fatais.  

O motivo do acidente apontado como determinante para que a tragédia não pudesse ser evitada, foi a péssima condição daquele trecho da estrada, que começa a ser recuperado num emergencial tapa-buracos, nesta sexta-feira, 25, quando as vítimas começam a ser enterradas.
Nesta manhã, fui ao Palácio acompanhar a reunião provocada pela Secretaria de Infra Estrutura com os primeiros dez prefeitos de cidades que serão beneficiadas nesta etapa do PDRIS, programa que destinará U$ 76 milhões de dólares americanos à recuperação de estradas vicinais. São vias municipais bastante utilizadas em cidades que dependem do escoamento de sua produção agrícola e pecuária.

As cidades onde as audiências públicas foram realizadas, e que já tem os trechos a serem recuperados, definidos dentro dos critérios do agente financiador do empréstimo que o governo contraiu para fazer as obras, enviaram seus representantes.
Mas o ponto que me chamou atenção, na fala do secretario Alexandre Ubaldo, ao se referir a outro ponto do programa: a recuperação da malha pavimentada, é perturbador.

600 km que fazem diferença
Numa conta matemática rápida, Ubaldo citou os piores trechos de asfalto estragado, ou “vencido”, atualmente no Estado. De Dianópolis a Novo Alegre, no Sudeste, de Couto Magalhães a Guaraí, na Lagoa, nas proximidades de Araguaína, para ficar só nestes. E raciocinou, vaticinando: “São 600 km, menos de 10% de toda a malha do Estado, que é de 7 mil quilômetros, mas por serem os mais críticos chamam mais a atenção”.

É lógico que chamam. E nem poderia ser diferente, pelo volume do fluxo que passa por estas cidades, estratégicas em suas regiões.
No final do ano, justamente naquele trecho de Dianópolis até a saída para a Bahia e Luiz Eduardo Magalhães, uma família inteira foi vitimada, saindo de férias. O caso abalou a comunidade. E não era para menos.

É sempre assim, salvo raras exceções: primeiro vem a tragédia, e depois a equipe do tapa buracos, ou da sinalização, fazer o reparo. Até quando?
Um volume estrondoso de recursos já foi anunciado pelo governo do Estado como solução para o problema das estradas tocantinenses que estão pedindo socorro. Falo das estaduais, para onde se destinarão a impressionante cifra de U$ 160 milhões de dólares. Estes a serem aplicados em 1.600 km de estradas a serem recuperadas no estilo do Crema, aquele programa de recuperação do Dnit que tantas manchetes já rendeu no Tocantins.

O fato é que o investimento é bem vindo. O alarde agora, é para chamar a atenção para os recursos obtidos. Na prática, ninguém vai recuperar estrada em período chuvoso.

Até que a chuva passe, as obras prossigam e a buraqueira chegue ao fim resta rezar e torcer. Rezar para que as estradas semi destruídas não sigam matando cruelmente quem se arrisca a passar por elas. E torcer para que esta dinheirama toda cumpra sua finalidade. Sem desvios que acabam enriquecendo pessoas e financiando projetos, nem sempre de interesse tão público assim.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Artigo: Apreensão no campo


Lideranças camponesas e indígenas estão apreensivas com o poder da senadora por sua atuação na demarcação de terras no Brasil

Eis o quadro: o pequeno agricultor Juarez Vieira foi despejado de sua terra, em 2002, no município tocantinense de Campos Lindos, por 15 policiais em manutenção de posse acionada por Kátia Abreu. Juarez desfilou, sob a mira dos militares, com sua mulher e seus dez filhos, em direção à periferia de alguma cidade.

O caso acima não é isolado. O governador Siqueira Campos decretou de "utilidade pública", em 1996, uma área de 105 mil hectares em Campos Lindos. Logo em 1999, uns fazendeiros foram aí contemplados com áreas de 1,2 mil hectares, por R$ 8 o hectare. A lista dos felizardos fora preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, presidida por Kátia Abreu (PSD-TO), então deputada federal pelo ex-PFL.

O irmão dela Luiz Alfredo Abreu conseguiu uma área do mesmo tamanho. Emiliano Botelho, presidente da Companhia de Promoção Agrícola, ficou com 1,7 mil hectares. Juarez não foi o único injustiçado. Do outro lado da cerca, ficaram várias famílias expulsas das terras por elas ocupadas e trabalhadas havia 40 anos. Uma descarada grilagem!

Campos Lindos, antes realmente lindos, viraram uma triste monocultura de soja, com total destruição do cerrado para o enriquecimento de uma pequena minoria. No Mapa da Pobreza e Desigualdade divulgado em 2007, o município apareceu como o mais pobre do país. Segundo o IBGE, 84% da população viviam na pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.

Outro irmão da senadora Kátia Abreu, André Luiz Abreu, teve sua empresa envolvida na exploração de trabalho escravo. A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins libertou, em áreas de eucaliptais e carvoarias de propriedade dele, 56 pessoas vivendo em condições degradantes, no trabalho exaustivo e na servidão por dívida.

Com os povos indígenas do Brasil, Kátia Abreu, senadora pelo Estado do Tocantins e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), tem tido uma raivosa e nefasta atuação.

Com efeito, ela vem agindo junto ao governo federal para garantir que as condicionantes impostas pelo Supremo no julgamento da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol sejam estendidas, de qualquer forma, aos demais procedimentos demarcatórios.

Com a bancada ruralista, ela pressionou a Advocacia-Geral da União (AGU), especialmente o ministro Luís Inácio Adams. Prova disso foi a audiência na AGU, em novembro de 2011, na qual entregou, ao lado do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), documento propondo a criação de norma sobre a demarcação de terras indígenas em todo o país.

O ministro Luís Adams se deixou levar e assinou a desastrosa portaria nº 303, de 16/7/12. Kátia Abreu, ao tomar conhecimento desse ato, desabafou exultante: "Com a nova portaria, o ministro Luís Adams mostrou sensibilidade e elevou o campo brasileiro a um novo patamar de segurança jurídica".

Até mesmo com relação à terra de posse imemorial do povo xavante de Marãiwatsèdè, ao norte do Mato Grosso, que ganhou em todas as instâncias do Judiciário o reconhecimento de que são terras indígenas, Kátia Abreu assinou nota, como presidente da CNA, xingando os índios de "invasores".

Concluindo, as lideranças camponesas e indígenas estão muito apreensivas com o estranho poder econômico, político, classista, concentracionista e cruel detido por essa mulher que, segundo dizem, está para ser ministra de Dilma Rousseff. E se perguntam: "Não é isso o Poder do Mal?" No Evangelho, Jesus ensinou aos discípulos a enfrentar o Poder do Mal, recomendando-lhes: "Esta espécie de Poder só se enfrenta pela oração e pelo jejum" (Cf. Mt 17,21).

Autor: PAULO BALDUINO DE SOUSA DÉCIO, o dom Tomás Balduino, 90, mestre em teologia, é bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra
Fonte: Jornal Folha de S. Paulo

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013



Ex-Prefeito José Salomão rebate acusações da Secretária de Cultura de DNO



“O orçamento é público e foi aprovado pela Câmara dos Vereadores no ano passado. É despreparo deles”.

Foi publicada no início dessa semana uma reportagem no site DNOTO.COM.BR, intitulada “Carnaval 2013: prefeitura divulga informações sobre infraestrutura, licitação e bandas”, onde a atual Secretária de Cultura de Dianópolis, Ítala Araújo, procura justificar o atraso na organização da folia e acusa a administração passada de não ter disponibilizado recursos para o carnaval deste ano.

De forma democrática, também foi dado o devido espaço na mesma reportagem para a divulgação do contraditório.
O ex-Prefeito de Dianópolis, José Salomão, deu os devidos esclarecimentos e rebateu as infundadas acusações da Secretária Municipal, que inclusive chegou a tirar férias neste mês de janeiro, período em que deveria estar finalizando a organização do DIANOFOLIA 2013.
Segue logo abaixo a parte final da matéria postada no site DNOTO, em que o ex-Prefeito esclarece a falta de planejamento e o despreparo da atual comandante da SEMATUC-DNO, inclusive quanto à questões orçamentárias, já que havia previsão de verbas para o carnaval:

“Atraso e acusações – Ítala Araújo frisou que não há atrasos por parte da prefeitura: “Assumimos dia 2 e hoje, dia 22, já estamos com o carnaval quase todo pronto. Acredito que fizemos tudo em tempo recorde”. Ítala acusa a administração anterior pela não disponibilidade de recursos no orçamento para o carnaval. Ela comentou que Dianópolis poderia nem ter carnaval. “Todo o recurso investido no carnaval são de emendas estaduais e federais, conseguidas pelo prefeito Reges Melo. Tivemos que trocar o pneu do carro com ele andando”, justifica a secretária.

A reportagem do Dnoto.com.br ouviu o ex-prefeito José Salomão sobre as acusações. Ele rebate: “Foi falta de planejamento da parte deles. Tiveram três meses para planejar o carnaval. Mal assumiu e a secretária de Cultura tirou férias e voltou agora. Não fizeram licitação em tempo hábil e tentaram manobra para usar um processo de outro município. Vendo que não era possível, voltaram atrás e agora estão fazendo carta-convite em cima da hora. Foi despreparo da equipe deles”, acusa Salomão. 

O ex-prefeito garante ter previsto no orçamento para 2013 verbas para o carnaval. Procurada pelo DnoTO, a área de Contabilidade da Prefeitura confirmou a previsão de R$ 245 mil para Comemorações e Festividades de Natureza Folclórica, alocados na Secretaria de Cultura. “O orçamento é público e foi aprovado pela Câmara dos Vereadores no ano passado. É despreparo deles”, alfineta o ex-prefeito. 

O orçamento total da Prefeitura de Dianópolis é de R$ 30 milhões e verbas de outras áreas podem ser transferidas, desde que garantida a fonte de recurso. Para esclarecer o leitor: a administração que deixa a prefeitura faz o orçamento, mas cabe à administração que assume correr atrás das fontes de recursos.”

Fonte: Site DNOTO.com.br

Dilma anuncia redução na conta de luz a partir de hoje e descarta risco de racionamento

A presidenta Dilma Rousseff disse, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”. Dilma anunciou que, a partir de hoje, a conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.
 
O corte é maior do que o anunciado em setembro do ano passado. “Com a redução de tarifas, o Brasil passa a viver uma situação especial no setor elétrico, ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica”, disse Dilma. Ela assinou hoje um decreto e uma medida provisória com os novos índices de redução das tarifas.
Segundo ela, os consumidores que são atendidos pelas concessionárias que não aderiram à prorrogação dos contratos (Companhia Energética de São Paulo - Cesp, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e Companhia Paranaense de Energia - Copel) também terão a conta de luz reduzida.
A presidenta criticou duramente as previsões sobre a possibilidade de racionamento de energia por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Ela explicou que praticamente todos os anos as usinas térmicas, movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa, são acionadas com menor ou maior exigência para garantir o suprimento de energia do país. Segundo Dilma, isso é “usual, normal, seguro e correto”.
“Surpreende que algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram, o Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava. E agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas”, explicou.
A presidenta disse que o país irá dobrar em 15 anos a capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é 121 mil megawatts. Segundo ela, no ano passado, o país colocou em operação 4 mil megawatts e 2,7 mil quilômetros de linhas de transmissão e, este ano, deve colocar mais 8,5 mil megawatts de energia e 7,5 mil quilômetros de novas linhas. “Temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer e, bem, neste e nos próximos anos”. Dilma também disse que o sistema elétrico brasileiro é um dos mais seguro do mundo porque trabalha com fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre na maioria dos países.
Durante o pronunciamento, a presidenta também criticou os que, segundo ela, “são sempre do contra”, e não acreditavam que o governo conseguiria baixar os juros, aumentar o nível de emprego e reduzir a pobreza.
“Nesse novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás. Pois nosso país avança sem retrocesso em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje podemos ver como erraram feio no passado os que não acreditavam que era possível crescer  e distribuir renda, que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria e não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média”.
Dilma disse que os que tentaram “amedrontar” os brasileiros com a queda do emprego ou a perda do poder de compra do salário também erraram e que “não faltou comida na mesa nem emprego”. Também citou a saída de 19,5 milhões de brasileiros da linha da extrema pobreza nos últimos dois anos.
“O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Nos últimos anos, o time vencedor tem sido os do que tem fé e apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história”.
Além de baixar o custo da energia, o Brasil tem baixado juros, reduzido impostos e também ampliou investimentos em infraestrutura, saúde e educação, segundo a presidenta. Na avaliação de Dilma, o país vai alcançar uma situação ainda melhor quando todos os brasileiros trabalharem para “unir e construir” e não para “desunir ou destruir”. “Somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos e pessoais”, concluiu.
Fonte: Site da Agência Brasil (http://agenciabrasil.ebc.com.br)

MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo


Com o intuito de resguardar a defesa do interesse público e a boa prática administrativa, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Araguaína, de Figueirópolis e de Paranã, expediu recomendação aos novos gestores municipais ligados a estas Comarcas.

Os documentos, assinados pelos promotores de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas e Lissandro Aniello Alves Pedro, advertem os gestores a se absterem de contratar servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança ou cargos equivalentes que apresentem vínculos de parentesco, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, com o prefeito municipal, vice-prefeito municipal, secretários municipais ou cargo equivalente e vereadores.

As recomendações visam evitar a prática de nepotismo ou favorecimento existente no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o que, no entendimento dos Promotores de Justiça, viola frontalmente os comandos normativos que regem a administração pública, notadamente os princípios da moralidade, da impessoalidade e da isonomia.

Em caso de não atendimento da recomendação, o MPE poderá solicitar à Justiça que decrete a nulidade do ato de nomeação ou contratação em desacordo com a lei, sem prejuízo da proposição de ação cível visando apurar a prática de improbidade administrativa por parte do gestor.

O promotor de Justiça de Figueirópolis, Lissandro Aniello, concedeu prazo de 30 dias para que os gestores procedam às exonerações nos casos configurados como nepotismo e 60 dias para que enviem cópias dos atos administrativos de exoneração às Promotorias de Justiça correspondentes, com informações sobre as providências tomadas.

As recomendações foram encaminhadas aos prefeitos municipais e presidentes da Câmara de Vereadores dos seguintes municípios: Figueirópolis, Sucupira, Araguaína, Aragominas, Araguanã, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia e Paranã (Ascom MPE).

Artigo: Poder do dinheiro - por Henrique Fontana


"O volume de gastos nas campanhas tem sido decisivo na eleição de um candidato, apontam dados do TSE"

A cada eleição disputada sob as regras atuais fica mais evidente que o nosso sistema político necessita de profundas mudanças para manter sua legitimidade. Campanhas caríssimas e crescentemente influenciadas pelo poder econômico esvaziam o jogo político do sentido mais profundo da disputa democrática: a possibilidade de que todos os atores sociais, independentemente de sua condição econômica, possam influir no debate de ideias e projetos.

As campanhas viraram uma corrida do ouro para conquistar o voto do eleitor: ideias, programas, projetos e a visão dos candidatos estão sendo substituídos pela força do dinheiro. Em geral, candidatos com grande poder econômico têm enorme vantagem nesta injusta disputa eleitoral. Assim, a democracia de iguais fica cada vez mais distante e o poder econômico cada vez mais forte para determinar o resultado do processo eleitoral.

O volume de gastos nas campanhas tem sido decisivo na eleição de um candidato, apontam dados do TSE. Dos 513 eleitos para a Câmara, 369 foram os candidatos que mais gastaram nas campanhas de 2010. Os 513 eleitos gastaram, em média, doze vezes mais do que o restante dos candidatos (em alguns estados, trinta vezes mais). Os gastos declarados em campanhas eleitorais saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões em oito anos.

Aos céticos em relação ao uso de recursos públicos para as campanhas eleitorais devemos lembrar que o sistema vigente “cobra” caro do cidadão o retorno dos recursos privados despendidos. Esta cobrança pode vir embutida nos preços dos produtos vendidos à população pelas empresas financiadoras, de forma lícita, ou incentivar relações de interdependência, e às vezes até de promiscuidade, entre parlamentares ou governos e determinados interesses privados.

Prejudica-se profundamente nossa democracia porque paira sempre a suspeita de que, cedo ou tarde, a fatura será cobrada e os interesses privados se sobreporão aos públicos. O financiamento público exclusivo é uma das armas mais poderosas para combater a corrupção.

Portanto, para democratizar, dar mais independência aos eleitos, garantir espaços a todos os que desejem se candidatar e, principalmente, ampliar o combate à corrupção, defendemos o financiamento público exclusivo de campanhas. Porque possibilita um financiamento livre de interesses outros que não sejam os legítimos interesses de representação política.

Também permite aumentar a participação política de candidatos que não possuem recursos e diminuir a influência do poder econômico no sistema político. O financiamento público está definido por critérios claros e transparentes com um teto de gastos estabelecido e fiscalizável.

Autor: Henrique Fontana é deputado federal (PT-RS) e relator do projeto de reforma política na Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Violência em Dianópolis: Leidiane confidenciou aos pais que estava disposta abandonar Leonardo; “Minha filha parecia que sofria muito”, diz pai


Por Raimunda Carvalho – Portal CT

Leidiane Meneses dos Santos, 15 anos, confidenciou aos pais, nessa segunda-feira, 21, que estava disposta abandonar Leonardo Nunes Santos, 19 anos. A afirmativa é de Valdir Máximo dos Santos, 38 anos, pai de Leidiane.

A jovem foi assassinada, por Leonardo, enforcada com um cabo de dados USB nessa terça-feira, 22, por volta das 13 horas, em Dianópolis.

Em entrevista concedida ao CT, Santos afirmou que, ao ouvir a confidência da filha, teria dito a ela que poderia acabar com o relacionamento e voltar para casa que seria bem recebida.

“Minha filha [Leidiane] estava com a aparência abatida e parecia que sofria muito. Ela revelou para mim e para a mãe dela que não queria mais viver com ele [Leonardo] e que já estava cansada, uma vez que ele não queria ter responsabilidade e assumir uma esposa. Ela disse também que já estava com vergonha de ir a nossa casa, quase todos os dias, pedir um prato de comida. A verdade mesmo é que ele não queria trabalhar. Muitas vezes, conseguimos serviço para ele, mas em poucos dias, abandonava”, ressaltou.

Ele lembrou que antes da adolescente deixar a sua residência foi pedido que não comentasse nada a respeito com Leonardo. “Ultimamente, ele [Leonardo] estava muito calado. Ele  não conversava nem comigo e nem com a mãe dela. Ele não nos encarava. Talvez já estivesse até pensando em matar nossa filha, pois tinha muito ciúme dela”, enfatizou.

Emocionado, Santos disse que espera que a justiça seja feita. “Espero que ele [Leonardo] pague pelo que fez. Quero que realmente seja feita a justiça, caso contrário, não sei o que esta cidade vai virar”, ressaltou.

Enterro

O sepultamento de Leidiane está previsto para as 16 horas desta quarta-feira, no cemitério local. “É sofrido demais para um pai dizer que vai enterrar um filho”, exclamou.

Defensoria Pública se reúne com prefeitos para garantir direitos de servidores


O defensor público Hud Ribeiro Silva se reuniu, na última sexta-feira, 18, com os prefeitos de Almas e Rio da Conceição, Leonardo Sette Cintra e Astrogildo de França Filho, para exigir a observância dos direitos dos servidores municipais. O encontro foi realizado na sede da Defensoria Pública em Almas.
Segundo os próprios servidores, o município de Rio da Conceição estaria inadimplente quanto aos salários do mês de dezembro de 2012, bem como o 13º salário daquele mesmo ano. Com relação ao município de Almas, a situação ainda seria mais grave, pois os servidores além de não receber o 13º Salário de 2012, ainda estariam com seus vencimentos prejudicados, já que a lei que os fixou estaria defasada. Os servidores questionaram ainda o fato do Município não ter até o momento elaborado estatuto disciplinando os direitos e obrigações de seus agentes.
Outra reclamação dos servidores de ambos os municípios diz respeito ao excessivo número de contratos temporários, o que, segundo eles, além de inviabilizar a igualdade de condições de acesso ao serviço público, acabaria por prejudicar o pagamento dos servidores efetivos.

Ao abrir a reunião, o defensor Hud Ribeiro pontuou acerca da necessidade de se adotar providências imediatas para remediar a situação colocada pelos servidores. Os gestores reconheceram a veracidade do alegado, tendo justificado o atraso nos pagamentos em razão das medidas de redução temporária de tributos adotada pelo Governo Federal, as quais teriam repercutido no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Por outro lado, chegou-se a um acordo, tendo o município de Almas se comprometido a encaminhar Projeto de Lei criando o Estatuto do servidor municipal, em 60 dias; nomear os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no último certame, no prazo de 90 dias; realizar novo concurso para preenchimento dos cargos ainda vagos, no prazo de 180 dias, respeitado o direito dos candidatos aprovados no concurso de 2012.
O prefeito Leonardo Sette Cintra, acompanhado de seus secretários e assessores, se comprometeu ainda a elaborar e encaminhar projeto de alteração do plano de cargos e salários atualmente existente à Câmara Municipal, no prazo de 180 dias; e efetuar o pagamento do 13º salário dos servidores de forma escalonada até o mês de maio de 2013, conforme cronograma a ser apresentado em15 dias.

Ajuste de Conduta

Para sanar as demandas dos servidores de Rio da Conceição, a Defensoria Pública celebrou o Termo de Ajuste de Conduta com o Município. O prefeito Astrogildo de França Filho, também acompanhado de seus assessores durante a reunião, se comprometeu em nome do Município a pagar os salários do mês de dezembro de 2012 até o dia 31 de março deste ano, bem como pagar o 13º salário em atraso até o dia 31 de maio; além de realizar novo concurso público para preenchimento dos cargos ainda vagos, no prazo de 180 dias, contratando neste ínterim apenas os servidores estritamente necessários à continuidade dos serviços municipais essenciais.

Caso não sejam cumpridas as cláusulas do Termo será aplicada multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) até seu cumprimento, resultando ainda em cláusula penal, conforme artigo 409 do Código Civil, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Para o defensor público Hud Ribeiro é preciso dar um basta neste abominável processo de arrendamento de cargos públicos que ocorre no Tocantins, eis que os cargos são do Estado e não dos gestores, não podendo estes continuar a negociá-los da forma que lhes é mais conveniente, abarrotando a máquina administrativa e comprometendo as finanças públicas, fazendo com que toda a sociedade pague a pesadíssima conta de todo este desmando.(Com informações da Ascom - DPE)

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Homem é preso após matar ex-namorada e ameaçar cometer suicídio, em Dianópolis


Leonardo Nunes Santos, 19 anos, foi preso na tarde desta terça-feira, 22, , em Dianópolis, após assassinar a ex-namorada. Os relatos iniciais são de que a vítima, Leidiane Meneses dos Santos, 15 anos, e Leonardo teriam namorado por 5 meses. Ele estaria inconformado com o fim da relação

Após cometer o crime, Leonardo Nunes Santos teria tentado suicídio e uma equipe da Polícia Militar teve que negociar com ele até que se entregou por volta de 15 horas

Ainda conforme relatos repassados por moradores da cidade ao CT, ele estrangulou a jovem com um fio de telefone.

Após cometer o crime, o rapaz teria tentado suicídio e uma equipe da Polícia Militar teve que negociar com ele até que se entregou por volta de 15 horas.

Segurança

Devido a grande quantidade de pessoas no local do homicídio, as Polícias Civil e Militar conduziram o acusado para a Casa de Prisão Provisória de Dianópolis.

A decisão dos policiais foi por entenderem que o local é mais seguro para garantir a integridade física de Leonardo.

O delegado Ibanes Ayres é quem vai presidir o inquérito.

Mais violência

Em apenas oito dias, esta é a segunda jovem assassinada no município.

No dia 14, uma adolescente de 13 anos foi estuprada e assassinada em Dianópolis. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), Wesley Romulo de Souza Costa, 19 anos, primo da vítima, foi preso acusado do crime.

Após estuprar a menina, Wesley Costa a teria estrangulado com as mãos. Antes, teria dado socos no rosto da garota.

Ele que confessou a autoria do estupro e do homicídio, disse ainda que o ato ocorreu depois de uma discussão com a vítima.

Wesley Romulo de Souza Costa foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio em situação de violência doméstica.

Fonte - Portal CT

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

A TRADIÇÃO CARNAVALESCA DE DIANÓPOLIS

O sudeste do Tocantins, através de cidades como Dianópolis, se consolida pela tradição carnavalesca. Foliões de paragens diversas, com a proximidade da maior festa do País, se articulam na busca de melhor acesso, acomodação, e até inscrição nos blocos mais tradicionais do lugar. Enquanto isso, ruas, praças, e avenidas são reestruturadas, numa simetria de passarela, para desfile dos foliões. Os buzinaços, cornetas, embalam a velha pólis, através de ritmos inovadores, sem contudo, decodificar a sonoridade das marchinhas insuperáveis. E, entre folguedos e brilhos, os pierrot e colombinas recebem a chave da cidade, para o comando dos festejos.
 

Entre decorações, fantasias, confetes, purpurinas, os artífices da folia retratam a história local e apontam críticas sociais, no viés do samba. De outro lado, blocos, como os enxutos, notabilizam a tradição do entrudo, e os 100% ordinários exaltam o lado, menos contido, de inúmeros carnavalescos. Noutra parte, a festa se inova, por meio de blocos diversos, como Bostorós, Bat-xós, Jêguerê e Zorra, que reinventam o compasso da dança, através de novo estilo e estruturação.
 
A folia carnavalesca de Dianópolis-TO, ao longo dos anos, ultrapassou fronteiras do antigo norte goiano, e hoje sudeste do Tocantins. E, como legado, conquistou curiosos e simpatizantes, que se tornaram adeptos dos festejos. Agora, as ruas, bares e lugares, transmudam-se em território comum dos foliões, exaltando a coexistência da diversidade, num todo coletivo, que se intitula carnaval. Assim, a festa cumpre o papel, não só de difundir a cultura do lugar, como, pela via oblíqua, aproxima pessoas, superando diferenças.
 
Em Dianópolis-TO, o movimento cultural carnavalesco, através do realce de valores como costumes, tradições e folclore, é resgatado. No compasso das marchinhas, exalta-se o desfile dos caretas e suas máscaras, que ganham as praças e salões, esnobando as suas coreografias. Em cada alvorada, se vê os felizes garis, na avenida, entre confetes e pedaços de fantasias, sequenciando a festa, embalados pelas vassouras do mundo. E, no final, um banho de talco ou pó, arremata a festa, com um contorno aromatizante, filiando-se aos arremedos religiosos de uma quarta-feira de cinzas.
 
O carnaval, segundo a história, estaria intimamente ligado ao processo religioso, para inserção do período da quaresma. Apesar da apatia de alguns, que apenas observam à distância e outros, que ouvem ou colhem notícias posteriores, uma coisa é certa: indiferença total não existe em relação ao evento. Mesmo para aqueles que buscam atividades alternativas, como pescaria, encontros religiosos. Por isso, a folia carnavalesca não pode ser estereotipada como ópio do povo. Pois, o carnaval, também, é a celebração da vida, por meio de pessoas que vivenciam as coisas, manifestos, e festejos do seu tempo, expurgando insatisfações cotidianas, e esboçando sorrisos à graça de viver.
 
Ao final, salienta-se que é tempo de beijar as avenidas da cidade das Dianas, através do suor, da alegria, do festejo, do folguedo, superando equívocos, ilusões afetivas e, quem sabe, até diferenças pessoais. Principalmente, entoando as velhas marchinhas, ou novas, porque, é sempre bom refletir: que o canto e a dança, segundo a vetusta sabedoria popular, ainda continuam sendo um bom mecanismo para espantar os males, atrair afetos, e esnobar simpatia.


Autor: Zilmar Wolney Aires Filho - Advogado e Professor Universitário Especialista em Processo Civil, Mestrando em Direito Civil e Membro da Academia de Letras de DNO.   

 

sábado, 19 de janeiro de 2013

Artigo - Dianofolia sob o manto da obscuridade


Fomos surpreendido na sexta-feira,18, com a informação que o carnaval dianopolino seria feito através da "Ata de Registro de Preço". Ao nos informarmos sobre esse procedimento, demos de frente com um "arranjo" para previlegiar uma empresa, que deveria fazer o carnaval.

Por Carlos Henrique Furtado (Site Sudeste Hoje)

Temos estranhado e cobrado da administração municipal de Dainópolis, os processos licitatórios. Estranhamente até ontem (18), não vimos publicado no Diário Oficial do Tocantins, nenhum edital. Parece que a administração parou e não precisa de combustível, medicamentos, nada. Ou então encontraram outra forma para que a prefeitura compre sem precisar de licitação.

E não é que é isso mesmo. Pelo menos na questão do carnaval a "saída" para não fazer licitação foi a "Ata de registro de preço". O que é isso? Bem, através das informações que obtive, tentarei explicar.

Por exemplo, uma empresa que tem pretensões em prestar algum serviço para a prefeitura de Dianópolis, mas não quer passar pelo processo licitatório, faz da seguinte forma. Em outra prefeitura em que vá prestar o mesmo tipo de serviço, mas que lá tenha licitação, ela participa. Sagrando-se vencedora, é utilizado esse processo de licitação (de outra cidade), como base para a licitação na prefeitura que não quer fazer esse procedimento, no caso aqui, Dianópolis.

Para ficar mais claro. A empresa Pro2, de Palmas, que fez a campanha eleitoral do atual prefeito Reges Melo, estava "decidido" que faria o carnaval de Dianópolis. Mas, não se sabe porque, seria melhor se não tivesse licitação, as desculpas são muitas, tempo curto para a realização do processo, etc...

Mas como essa empresa ganhou a licitação para realizar o carnaval na cidade de Colinas do Tocantins, alguem teve a "brilhante" idéia de em vez de se fazer licitação para o carnaval na cidade, utilizar o recurso da "Ata de registro de preço". Ou seja, pegariam o processo licitatório de Colinas e aplicariam aqui, já que a mesma empresa faria os dois carnaval.

Uma coisa é certa, o procedimento é legal, e teriam a garantia que a empresa escolhida seria a vencedora. Mas outra coisa chamou a atenção, é muito mais trabalhoso esse caminho do que a licitação em si. Pois precisa que a ata da licitação colinense seja registrada e publicada no Diário Oficial,, depois tem que ter uma autorização da prefeitura de Colinas, e a mesma teria que repassar vários documentos para a prefeitura de Dianópolis.

Mas todo esse processo seria apenas para que a PRO 2 fizesse o carnaval? Parece que sim.

Após divulgação desse fato nas redes sociais, a prefeitura dianopolina voltou atrás e ontem (18) à noite "decidiu" fazer a licitação para o carnaval através de carta-convite. Ou seja, convidam três empresas que se quer que participe da licitação, não será aberta para qualquer um. Mas já é uma licitação.

Não temos a ilusão de ser um processo democrático, pois quando se direciona a quem queremos na licitação, fecha-se as portas para muitas outras empresas que poderiam até ter preços mais baratos para a realização do carnaval.

Bom, mas uma licitação será feita. Embora saibamos que a empresa vencedora será a PRO 2, é um processo legal. Talvez até segunda, quando deverá ser publicado o edital, tenhamos condições de dizer até o preço que essa empresa vencerá a licitação.

O certo é que a repercução nas redes sociais do "jeitinho" que administração dianopolina encontrou para previlegiar uma empresa "amiga", surtiu efeito e o prefeito Reges Melo retrocedeu e retornou ao caminho da "legalidade".

Até acredito que o prefeito Reges não estivesse a par desses "arranjos", algo que estava correndo à margem de seu conhecimento, mas que ao saber de como realmente seria o processo, chamou seus apaniguados à responsabilidade e retornou ao caminho moral da licitação.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Divulgação do Plano de Governo do prefeito Reges Melo


A partir deste mês de janeiro, este Blog fará a divulgação do “plano de governo” do então candidato a prefeito de Dianópolis, Reges Melo. O documento também pode ser acessado através do site do TSE (http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012).

O Blog do KIKO tornará público todo o “plano de governo” para eventual acompanhamento, fiscalização e cobrança das “propostas” realizadas durante a campanha eleitoral do ano passado.

Logo abaixo seguem as propostas do plano de governo para a área da SAÚDE:

FONTE: http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012



PLANO DE GOVERNO - PRÉ- CANDIDATOS: PREFEITO REGES MELO PSC Nº20/ VICE- MAGUINHA

COLIGAÇÃO: RUMO NOVO COM A FORÇA DO POVO

DIANÓPOLIS – TO (2013 – 2016)
 
1 - SAÚDE

- Viabilizar junto ao Ministério da Saúde projeto para aquisição de equipamentos para os postos de saúde;

- Elaborar projeto junto ao Ministério da Saúde e Governo Estadual a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência);

- Elaborar projeto para o Ministério da Saúde para a implantação de uma Unidade Móvel de Saúde, com capacidade de atendimento médico, odontológico e enfermagem.

- Estabelecer uma equipe de PSF e Saúde Bucal para atender na zona Rural;

- Executar a Constituição do Centro de Reabilitação de Fisioterapia e Fonoaudiologia já aprovado pelo Ministério da Saúde;

- Elaborar projeto de atendimento em cardiologia, Urologia, ginecologia, mastologia, neurologia, dermatologia e infectologia com equipe de profissionais capacitados e suficientes para atender a demanda do município;

- Buscar parceria junto ao governo estadual e federal para implantar o Projeto de construção do Centro de Oftalmologia com foco no tratamento de cirurgias oftalmológicas;

- Criar um Pronto Atendimento Municipal com ambulatório 24 horas;

- Implementar a Assistência Farmacêutica com ampliação e melhoria da atenção ao usuário de Medicamento de Uso Contínuo;

- Promover ações de Prevenção das doenças, com a participação de Equipes de Saúde da Família, e profissionais nas áreas de: Ginecologia Pediatria, Psicólogia, Fisioterapia, Farmacêutico, Nutricionista;

- Criação do Atendimento Domiciliar, aos idosos e deficientes;

- Implantar Serviços de Tomografia Computadorizada;

- Contratar mais médicos para suprir a demanda da população;

- Reformar e Ampliar as Unidades dos PSF e CAPS;

- Desenvolver todas as gestões necessárias com vistas de reforçar Dianópolis como Pólo de Referência na Saúde.

- Solicitar junto ao Governo Estadual a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Regional;

- Solicitar junto ao Governo do Estado equipamentos de ponta para a conclusão do Laboratório do Hospital Regional;

- Reestruturação dos Programas Básicos de Saúde já existentes, com mais profissionais: Médicos, enfermeiros, odontólogos e técnicos, com 40 h semanais;

- Elaborar junto ao Ministério da Saúde projeto para a construção e equipamentos de Posto de Saúde em assentamentos;

- Implantar o “Circular da Saúde”, linhas de ônibus para interligar os principais bairros às unidades de saúde da cidade.

- Estabelecer convênios com entidades especializadas para tratamento de dependentes de drogas.

- Criar o Centro de Atendimento Clínico Multidisciplinar para pessoas com deficiência.