O Partido dos trabalhadores
desde a sua criação sempre prezou pela participação das mulheres em suas
instâncias partidárias. Para superar a desigualdade de gênero criou mecanismos
como a política de cota, aprovada em 1991, a qual assegura que no mínimo 30%
das vagas de sua direção devem obrigatoriamente ser ocupadas por um dos
gêneros, neste caso, pelas mulheres.
O PT impulsionou avanços
significativos na legislação brasileira e com ousadia, própria de seus
militantes e dirigentes, elegeu para a Presidência da República a primeira
mulher Presidenta do País, Dilma Rousseff, depois de ter eleito Lula, o
primeiro operário, ao mesmo cargo.
Recentemente, durante o 4º
Congresso Nacional, o partido demonstrou sua capacidade de inovar e renovar ao
aprovar a paridade de gênero em suas direções. A partir de 2014, 50% dos
espaços de decisão do PT serão, por força de seu estatuto, compostos por
mulheres.
Exposto isto, muitos
chegarão à conclusão de que o PT é, sem dúvida, um partido à frente de seu
tempo, uma vez que alguns partidos no Brasil sequer possuem uma política de
cotas para assegurar a participação das mulheres nas instâncias partidárias.
Olhando por este lado, sim, o PT está na vanguarda da luta em defesa dos
direitos políticos das mulheres.
Entretanto, um partido de esquerda precisa
fazer do seu estatuto um exercício prático, isto significa que, no caso da
política para as mulheres, as normas precisam efetivamente contribuir para
mudar os valores patriarcais que impõem barreiras para nossa participação na política.
Embora, o partido seja um exemplo, os avanços ainda estão no campo simbólico.
Segundo dados disponíveis
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 26 estados da federação brasileira
e um distrito federal, 07 possuem executivas estaduais do PT com a participação
inferior a 30% de mulheres. Em quase todos os estados, as mulheres ocupam
majoritariamente a cadeira de vogal, com ressalva para a região norte e
nordeste, onde as mulheres estão mais presentes em cargos efetivamente de
direção.
Nem mesmo a Executiva
Nacional do PT foge a esta realidade, todas as 06 vagas de vogais são ocupadas
por mulheres. De acordo com dicionário, "vogal é uma pessoa que tem voto
numa assembleia", ou seja, as mulheres possuem cadeiras na executiva com
direito a voz e a voto, mas não despenham uma tarefa específica na organização
partidária. Tal situação a qual estão condicionadas a mulheres dentro da
estrutura partidária impede a construção de sua trajetória militante com
experiência técnica na burocracia do partido, e, por conseguinte, diminui as
chances de galgarem espaços de relevância em sua estrutura.
Dos estados brasileiros,
apenas Roraima, Rondônia e Ceará possuem mulheres na presidência do PT. No
cargo de secretária de finanças, espaço historicamente ocupado por homens,
temos apenas 04 estados em que o cargo é ocupado por mulheres, são eles:
Tocantins, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Espírito Santos.
Este contexto, de baixa ou
ausência de representação, é observado nas eleições interna do PT e nas
disputas externas. Em Palmas, por exemplo, as eleições de 2012 foi seguramente
um desastre para as mulheres. Na disputa para uma cadeira no legislativo,
nenhuma mulher obteve êxito. Das 87 que se candidataram, somente 39
ultrapassaram a casa dos 100 votos e apenas duas fizeram mais de 1000. Nessas
eleições compareçam 126.562 eleitores, entretanto, a soma dos votos de todas as
candidatas não chegou a 15 mil votos. Analisando os dados relativos ao PT, dos
17 candidatos a vereadores, apenas 07 eram mulheres, todas juntas obtiveram
1004 votos, o que representa 13,13% dos 7.641 votos que a legenda recebeu na
Capital.
Em Palmas, a participação
das mulheres na Câmara Legislativa sempre foi pequena, no entanto, mesmo
havendo um aumento de vagas, que pulou de 12 para 19, ainda assim, nenhuma
mulher obteve sucesso nesse pleito eleitoral. Tal fato nos levam a pensar que
os partidos procuram as mulheres para serem candidatas, quando se aproximam as
eleições, porque precisam cumprir a cota de gênero, mas não reúnem as condições
necessárias para que elas possam efetivamente disputar uma eleição. Sem uma
reforma política que garanta paridade e condições de igualdade na disputa
eleitoral para as mulheres é quase uma missão impossível se eleger com as
regras atuais.
Embora a experiência relatada
seja de caráter local, arrisco a dizer que esta é a conjuntura das mulheres do
PT no Brasil, o que impõe ao partido a tarefa de assegurar que durante e após o
Processo de Eleições Diretas (PED), a paridade seja cumprida, mas com
qualidade.
Para aqueles que desejam
desconsiderar a participação das mulheres não lhe faltarão argumentos. Eles
dirão que "elas não estão preparadas", "elas possuem
dificuldades no trato político", "é agressiva demais para o
cargo", entre outros discursos que existem apenas para excluir as mulheres
da política.
Esperamos que o PT faça
valer a resolução da paridade, para além da questão quantitativa, sob pena de
incorrer nas mesmas questões levantadas neste artigo sobre a política de cota.
Da mesma forma, as mulheres do PT devem escolher: ou lutamos para assegurar
qualidade na paridade, para que a nossa participação interna no PT tenha
reflexo nas eleições gerais ou deixemos os homens do partido decidir, sob o
discurso de facilitar as costuras políticas, os espaços que vamos ocupar.
Autora: Gleidy Braga (Jornalista e Militante do PT Tocantins)
