sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Nicolau Esteves critica possibilidade de renúncia de governador e diz que Estado precisa de projeto de gestão e não de poder
Nos
últimos dias, os noticiários sobre a possível renúncia do governador Siqueira
Campos (PSDB) e seu vice, João Oliveira (DEM), do Palácio Araguaia dominou o
noticiário do Estado. Como empresário e cidadão que vive e trabalha no Estado,
Nicolau Esteves diz que caso a renúncia se confirme, causará um grande prejuízo
para o desenvolvimento do Tocantins e de seu povo. "Se houver a renúncia,
será um grande retrocesso para o Tocantins, pois em apenas 4 anos, o Estado
terá sido administrado por quatro governadores diferentes", afirma Nicolau
Esteves, mencionando a cassação do ex-governador Marcelo Miranda, em setembro
em 2009, a posse de Carlos Gaguim no mesmo período, a chegada de Siqueira
Campos ao governo em 2011 e a possibilidade de outro nome assumir o governo com
a saída do tucano e de Oliveira.
Para Nicolau Esteves, a troca de poder num prazo tão pequeno impede que haja qualquer projeto de desenvolvimento para o Estado. "O que se vê é que não existe um projeto administrativo e sim um projeto de poder. Isso impede que o Governo tenha planejamento em suas ações. Não há como estruturar uma gestão eficiente, que apresente resultado concreto, com a mudança de governo de ano em ano", critica Nicolau Esteves.
Para Nicolau Esteves, a troca de poder num prazo tão pequeno impede que haja qualquer projeto de desenvolvimento para o Estado. "O que se vê é que não existe um projeto administrativo e sim um projeto de poder. Isso impede que o Governo tenha planejamento em suas ações. Não há como estruturar uma gestão eficiente, que apresente resultado concreto, com a mudança de governo de ano em ano", critica Nicolau Esteves.
A renúncia de Siqueira Campos ao
governo, segundo Nicolau Esteves, causaria ainda uma insegurança nos
empreendedores que querem investir no Tocantins. "Eu pergunto: Quem é que
vai querer investir no Estado tendo essa insegurança administrativa, não
sabendo se o governador vai ficar no cargo ou vai renunciar? Quem vai investir
no estado que em 4 anos pode ter quatro governadores diferentes? Isso quer
dizer, um governador por ano. É natural que o empresário queira investir num
Estado que lhe dê maior segurança administrativa. Essa briga do poder pelo
poder tem que acabar, é preciso pensar mais no Tocantins. É preciso pensar mais
na melhoria de vida do nosso povo", pontuou Nicolau Esteves.
Palmas é o exemplo de mudança de
comportamento político/administrativo citado por Nicolau Esteves. "A
Capital tem a tranquilidade de um governo que não é personalista, que está
pensando no projeto de desenvolvimento para a cidade e não num projeto de
poder. Amastha criou um projeto de gestão, devolvendo a Palmas a tranquilidade
política e administrativa que o município precisava. Hoje qualquer pessoa que
tenha projetos importantes para a Capital, independentemente da opção
partidária, é recebido pelo prefeito. Esse modelo de gestão que Palmas tem
hoje, que devolveu à cidade a segurança que os empresários precisavam para vir
investir aqui, é um modelo que está dando certo e que o Estado precisa
implantar. Se a renúncia vier a acontecer, será um retrocesso para o Estado do
Tocantins", acrescenta Nicolau Esteves.
Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido; entre eles Cesar Halum
Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária
André Richter - Da Agência Brasil
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou nessa quinta-feira, 28, com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido sem justa causa. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária.
De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.
O Ministério Público Eleitoral entrou com ações contra os seguintes parlamentares: José Humberto e Stefano Aguiar, de Minas Gerais; Dr. Paulo César, Deley e Alfredo Sirkis, do Rio de Janeiro; Walter Feldman e Beto Mansur, de São Paulo; Luiz Nishimori, do Paraná; Silvio Costa, de Pernambuco; Wilson Filho, da Paraíba; Paulo Henrique Lustosa, do Ceará; Francisco Evangelista, de Roraima; e Cesar Halum, do Tocantins.
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, os parlamentares quebraram relação de confiança com o eleitor ao trocar de partido. “O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário em que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato”, disse Aragão
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou nessa quinta-feira, 28, com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido sem justa causa. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária.
De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.
O Ministério Público Eleitoral entrou com ações contra os seguintes parlamentares: José Humberto e Stefano Aguiar, de Minas Gerais; Dr. Paulo César, Deley e Alfredo Sirkis, do Rio de Janeiro; Walter Feldman e Beto Mansur, de São Paulo; Luiz Nishimori, do Paraná; Silvio Costa, de Pernambuco; Wilson Filho, da Paraíba; Paulo Henrique Lustosa, do Ceará; Francisco Evangelista, de Roraima; e Cesar Halum, do Tocantins.
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, os parlamentares quebraram relação de confiança com o eleitor ao trocar de partido. “O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário em que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato”, disse Aragão
terça-feira, 26 de novembro de 2013
São José, Tocantins e Juventude estão próximos das semifinais
No último sábado (23) Juventude, São José e
Tocantins foram os vencedores dos primeiros confrontos dos jogos de ida das
quartas de final da Segundona Tocantinense.
Jogando em casa, com o apoio da sua torcida, o
Juventude fez valer o fator local e venceu por 2 a 1 o Araguaína, um dos
favoritos ao acesso. Os dois gols foram do recém chegado Brasinha, que em três
jogos com a camisa do Juventude fez três gols. Com a vitória, o Juventude vai
com a vantagem do empate para o jogo de volta que acontecerá no estádio
Mirandão.
Fora de casa, o São José bateu por 2 a 0 o Sparta,
no estádio Mirandão, em um jogo com muita confusão. Desta forma o time da
capital pode perder por dois gols de diferença que mesmo assim fica com a vaga.
O time da capital além da vantagem, decide a vaga no estádio Nilton Santos, em
Palmas.
O Escola Paraíso perdeu para o Tocantins do
atacante Lourival, artilheiro da competição, por 3 a 2. Com o resultado, o time
de Miracema do Tocantins pode perder por um gol de diferença no jogo de volta,
no estádio Castanheirão.
Os jogos de volta acontecem na próxima quinta-feira
(28) às 20h15.
Prefeitura de Almas não cumpre prazos e obras estão abandonadas
Mais de seis construções estão
inacabadas no município.
Secretário afirma que tudo estará pronto até o fim deste ano.
O secretário de obras de Almas, Emival Gomes de Oliveira, explicou o motivo da demora das obras e deu um novo prazo. "Nós pedimos alguns produtos que ainda não haviam sido entregues, mas agora que os materiais chegaram o término será rápido. Até o fim do ano as obras estarão concluídas", afirmou o secretário.
Secretário afirma que tudo estará pronto até o fim deste ano.
Vilma Nascimento - Do G1 TO
Centro de eventos, escola, posto de saúde, creche e
centro de assistência social. Estes são serviços públicos essenciais para uma
cidade. Almas, na região sul do Tocantins,
tem tudo isso só que pela metade. Algumas destas obras deveriam ter sido
entregues há mais de dois anos. De acordo com os moradores da região, algumas
obras não estão em andamento porque os funcionários não estavam sendo pagos.
No mês de maio deste ano a TV Anhanguera esteve no
local e mostrou que as obras estavam paradas e o prefeito da cidade, Leonardo
Cintra, afirmou que no fim de outubro todas estariam concluídas. Já chegamos ao
mês de novembro e algumas obras continuam do mesmo jeito que estavam há seis
meses atrás. É o caso do posto de saúde que fica no setor oeste. A construção
está abandonada e foi tomada pelo mato.
Também no setor oeste os moradores aguardam
ansiosos o término das obras da escola municipal. A placa indica que a obra
custa mais de R$ 900 mil e que deveria ter sido entregue à população em 31 de
dezembro de 2012. Mas as crianças da região continuam tendo que ir a pé, para
uma escola que fica em outro bairro.
"Além de não ter escola aqui perto a
prefeitura retirou o transporte que levava os alunos. Meus filho correm risco todos
os dias tendo que atravessar avenidas para chegar à escola", disse a dona
de casa, Zeugma Pereira Carvalho Linhares, que tem dois filhos matriculados na
escola do outro bairro.
A situação da creche da cidade é ainda pior. A obra
que estava quase concluída está com portas e janelas quebradas, sem nunca ter
sido inaugurada. Para algumas famílias que moram de frente à obra o sentimento
é de revolta. "Depois que a TV passou aqui os funcionários voltaram a
trabalhar, mas eles disseram que não estavam recebendo. Tem dois meses que não
aparece ninguém aqui", conta o aposentado, Robério Francelino de Sousa.
Resposta
O secretário de obras de Almas, Emival Gomes de Oliveira, explicou o motivo da demora das obras e deu um novo prazo. "Nós pedimos alguns produtos que ainda não haviam sido entregues, mas agora que os materiais chegaram o término será rápido. Até o fim do ano as obras estarão concluídas", afirmou o secretário.
Procuramos o prefeito na cidade, mas ele não
estava. Depois, a assessoria de comunicação da prefeitura enviou uma nota
afirmando que as obras do Centro de Eventos, Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), escola municipal e creche municipal já estão
"quase concluídas".
"As obras da praça Salviano Barbosa, que tem
recursos próprios investidos e as obras da USF [Unidade de Saúde da Família]
estão paralisadas em função do cancelamento do convênio. Mas já foi autorizada
pelo Governador Siqueira Campos [PSDB], a restauração do convênio com o Estado,
no próximo ano para a conclusão das obras", completa a nota.
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Nota de Conjuntura - PT Nacional
Leia nota do Diretório Nacional sobre atual conjuntura política.
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores,
reunido no dia 18 de novembro de 2013, aprova a seguinte nota de conjuntura:
Ao se aproximar o final de 2013, o Diretório
Nacional do PT reitera sua confiança e apoio às ações de nosso governo federal.
Os fatos mostram que, apesar das dificuldades geradas pela crise econômica
internacional, nosso país continua gerando novos empregos, ampliando a renda e
valorizando os salários da maioria de nosso povo. A inflação está sob controle,
o equilíbrio fiscal é uma realidade e o nível de investimento tende a crescer,
sobretudo com as concessões nas áreas de infraestrutura e logística, além das
repercussões dos leilões no setor petrolífero.
O processo de distribuição de renda por meio da
geração de mais de 20 milhões de empregos, da elevação do salário mínimo e das
políticas de seguridade social fortaleceu e ampliou nosso mercado interno e as
políticas sociais.
A política realizada no Brasil, hoje referência
internacional, vai na direção oposta à que tem sido levada a cabo pela União
Européia e organismos internacionais em países em crise como Portugal, Grécia e
Espanha. Lá, ainda prevalece o ajuste fiscal, os ataques ao emprego e bem-estar
de milhares de trabalhadores e a violência contra os movimentos sociais que
marcaram os anos 90 no Brasil e na América Latina.
Nossa militância, dentro e fora do governo, pode,
pois, travar com mais intensidade a disputa a favor do nosso projeto. Semanas
atrás, por exemplo, comemoramos os 10 anos do Bolsa Família, o maior programa
de inclusão social do mundo, que os nossos adversários tachavam de "bolsa
esmola". A defesa dos projetos sociais, todos eles articulados com o Bolsa
Família, facilita a abertura de diálogo com a população, beneficiária ou não, e
possibilita fazer a diferenciação entre nosso modelo de desenvolvimento e o de
nossos adversários.
Há uma ofensiva permanente contra nosso Governo e
contra o PT por parte da Oposição, já há três eleições nacionais afastadas do
Governo pela maioria do povo.
Pouco a pouco, Instauram o terrorismo junto ao
povo, ao prognosticarem índices de inflação acima de qualquer previsão séria.
Torcem pelo rebaixamento da nota do Brasil pelas desacreditadas agências de
"rating". E, em vilegiaturas pelo exterior, desaconselham
investimentos no País, sob a alegação de descontrole da nossa economia.suas
intenções reais, esboçam aspectos de seus programas de governo, versões
remodeladas de projetos vencidos nas urnas, como a de que é preciso alterar a
lei do salário mínimo para aumentar a produtividade da economia. Ou de que um
certo nível de desemprego é necessário para o País voltar a crescer como antes.
Tentam, por fim, criar desconforto na população,
que, informada sobre o que ocorreu no passado, não deseja a volta da inflação,
nem da instabilidade que traz consigo o desemprego e a queda da qualidade de
vida.
É nosso papel combater o discurso e as falácias da
oposição a respeito da economia, da política econômica e da ação governamental,
sem deixar de manifestar nossa rejeição a propostas como a da independência do
Banco Central, rapidamente descartada pela presidenta. Da mesma maneira, é
preciso não baixar a guarda com relação às taxas de juros, bem como a obsessão
por superávits primários que sacrifiquem as políticas de distribuição de renda
e geração de empregos.
Vale tudo para tentar barrar a reeleição da
presidenta Dilma Rousseff. Esta tem sido a estratégia e a palavra de ordem da
oposição. Seja a do bloco formado pelo PSDB, DEM, PPS e conexos, seja a recente
articulação pretensamente de terceira via, encabeçada pela maioria do PSB.
Contam a seu favor neste momento com a ação
orquestrada da mídia monopolizada, bem como a simpatia de setores do grande capital,
de altos funcionários do aparelho Judicial e do Ministério Público.
Parte significativa do esforço da oposição
política, partidária, midiática e social tem sido a repercussão, à exaustão,
das condenações de lideranças petistas no curso da AP 470. Novos episódios
deste fim de semana vieram a retomar essa linha de atuação. A prisão arbitrária
de companheiros petistas, sem que seus recursos tivessem sido julgados, foi
mais um casuísmo jurídico – de tantos que a maioria do Supremo Tribunal Federal
perpetrou ao longo da Ação Penal 470. Mais que isso, constitui grave violação
ao instituto do direito de defesa, princípio fundamental no Estado democrático
de direito.
Não fosse só por isso, o mandado de prisão expedido
pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas,
além de propiciar um espetáculo indesejado e condenável, desrespeitou direitos
dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino,
cardiopata recém-operado.
Condenados sem provas, num processo nitidamente
político e influenciado pela mídia conservadora, os companheiros estão sendo
vítimas, desde o início, de uma tentativa de linchamento moral, que visa,
também, criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral.
O DN reafirma o conteúdo da Nota da CEN de novembro
de 2012. O julgamento dos petistas denunciados na AP 470 foi injusto,
nitidamente político e alheio às provas dos autos. Com serenidade e equilíbrio,
reiteramos que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional.
Como afirmamos em nosso 3o. Congresso, a crise é do
sistema político que prevê financiamento privado de campanhas e que privilegia
o marketing político pessoal em detrimento de programas e Partidos, essenciais
ao processo democrático.
Para romper com essa lógica, o PT tem estado à
frente da luta pela Reforma Política, pelo financiamento público exclusivo de
campanhas, pela lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero e pela
ampliação da democracia participativa.
O PT saúda e se soma à iniciativa de dezenas de movimentos
sociais, centrais sindicais e outros organismos da sociedade civil de
organizar, na Semana da Pátria de 2014, o Plebiscito Popular pela Constituinte
Exclusiva para a Reforma Política. Somente a mobilização social amplificará a
necessidade do instrumento da Constituinte Exclusiva para a realização de uma
efetiva Reforma Política no País, como a Presidenta Dilma e o PT defenderam no
curso das manifestações populares de junho.
Aproxima-se o dia 20 de novembro, e o PT saúda a
importante contribuição da militância petista negra na construção da democracia
e do combate às desigualdades e ao racismo institucional. Neste ano, quando as
marchas do Dia da Consciência Negra terão como lema "A Juventude Negra
quer Viver", para as quais o Diretório Nacional conclama a participação da
militância petista, esperamos ver aprovado o PL 4471. Ao acabar com os autos de
resistência, dá-se passo significativo para que a violência e os homicídios
contra o povo negro e jovem das periferias sejam enfrentados com maior vigor.
Na agenda política do PT no Congresso, destaca-se
ainda a luta pela aprovação do PL 2126/11, estabelecendo o Marco Civil da
Internet como um passo na direção da tão sonhada democratização da comunicação
de massa no país.
Saudamos a importante conquista da luta por Memória
e Verdade neste mês, com a exumação do corpo de Jango e cerimônia com honras de
Chefe de Estado ao nosso Presidente, na Base Aérea de Brasília. Parabenizamos a
Comissão Nacional da Verdade, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República e a companheira Presidenta Dilma por esse passo a mais no resgate da
responsabilidade do Estado nos crimes cometidos pela ditadura.
Por fim, registro importante na conjuntura foi a
realização do nosso PED, que ocupou bastante espaço na mídia e mostrou o
ineditismo do modo petista de eleger os (as) dirigentes. Alvo de críticas
internas, muitas delas tratando de falhas e distorções que realmente exigem
mudanças, prevalecem os avanços da introdução da paridade de gênero, das quotas
geracionais e étnico-raciais. Um balanço mais aprofundado deve ser realizado
pela nova direção em conjunto com a base militante, a fim de corrigir erros,
aperfeiçoar os métodos de escolha das direções, fortalecer os instrumentos de
participação e de vinculação com os movimentos sociais, ampliar a formação
política e a comunicação para dentro e para fora do PT.
São Paulo, 18 de novembro de 2013.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Greve é encerrada após prefeito firmar compromisso com servidores em Taguatinga
Nesta quinta-feira, 21, os servidores públicos municipais do Quadro Geral, da
Saúde e da Educação de Taguatinga decidiram, em Assembleia Geral Extraordinária
Conjunta, encerrar a greve geral que ocorria no município desde o último dia 11.
A decisão foi tomada depois que o prefeito Eronides Teixeira, em reunião com os
representantes do SISEPE-TO, SINTET-TO E SINTRAS-TO, reabriu a negociação e
assumiu o compromisso de atender as reivindicações da categoria.
A reunião aconteceu nesta
quarta-feira, 20 e durou 08 horas. O prefeito assinou um documento no qual se
comprometeu: 1) criar, num prazo de 15 dias, uma Comissão responsável pela
elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), atualização do
Estatuto do Servidor e do TaguaPrevi. A comissão será ampla e composta por
representantes dos servidores públicos e da administração municipal; 2)
Realizar concurso público em 2014 para substituição dos contratos temporários por
servidores concursados; 3) não descontar os dias de greve dos salários dos
servidores. Os dias da paralisação serão compensados de acordo com a
necessidade da administração; 4) Incluir na Lei Orçamentária Anual de 2014, a
previsão de revisão salarial dos servidores; 5) Pagar os salários atrasados de
2012 em 10 parcelas, a partir da folha de pagamento de fevereiro até a folha de
pagamento de novembro de 2014.
Sobre o caso de Taguatinga, o
presidente do SISEPE-TO, que esteve na reunião e na assembleia geral desta
quinta-feira, pontuou que houve avanços nas negociações. "Será formada uma
comissão para elaborar o PCCR. O Plano de Carreiras é fundamental e vai
garantir todos os direitos dos servidores de Taguatinga."
O presidente também considera que os
servidores saíram fortalecidos do movimento grevista. "Pela primeira vez
na história de Taguatinga, os servidores das diversas categorias se uniram em
uma greve geral na busca de garantir seus direitos. Foi a indignação e a força
de união da categoria que fizeram com que a administração municipal reabrisse
os canais de negociação", afirmou Pinheiro.
O diretor regional Sudeste do
SISEPE-TO, Dimar Crisóstomo, que acompanhou de perto todas as ações dos 11 dias
de greve em Taguatinga, também destacou o fortalecimento da categoria. "A
administração municipal abriu um canal permanente de negociação e isso é bom
tanto para a categoria quanto para o próprio município. O servidor público é o
grande interessado na boa prestação dos serviços à população, mas para isso,
ele precisa ser respeitado e atendido em suas reivindicações", contou o
diretor do SISEPE-TO.
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Lelis e Freire cobram do governo implantação de Polo da Unitins em Dianópolis
Foi apresentado na manhã desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa, pelos deputados Marcelo Lelis e Freire Jr, ambos do PV, um Requerimento solicitando ao Governo do Estado a implantação de um Polo da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins na cidade de Dianópolis, região Sudeste do Estado.
No documento, os parlamentares solicitam ao Governo do Estado que “o Polo seja implantado na estrutura da Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste do Tocantins – Fades com a finalidade de evitar a privatização da instituição e oferecer o ensino superior gratuitamente na região”, segundo aponta o documento.
Outro ponto abordado pelos parlamentares, no Requerimento, é que a implantação do polo da Unitins, em Dianópolis, foi uma promessa de campanha do governador Siqueira Campos para a região, e que até o momento, não foi cumprida.
“Nossa meta é evitar que a Fades seja privatizada, pois caso isso ocorra, a oferta do ensino superior será comprometida na região Sudeste do Estado já que muitos alunos da instituição não podem pagar as mensalidades cobradas atualmente. E como a criação de um polo da Unitins em Dianópolis foi uma promessa de campanha do atual governador, nós estamos cobrando o compromisso que ele fez na campanha, de forma que o ensino superior seja garantido gratuitamente naquela região”, declarou Lelis. (Fonte: Site Conexão Tocantins)
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Mensalão tucano fica para início de 2014
O mensalão
tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha,
essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do
processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.
O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista. Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista. Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
TRÂMITE
No Supremo, o julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998. A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira (22) para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.
Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal. Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade à ação.
Outros processos sobre o caso correm em instâncias inferiores da Justiça mineira, onde são processados Marcos Valério e Walfrido dos Mares Guia, que coordenou a campanha de Azeredo em 1998.
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.
O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista. Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista. Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
TRÂMITE
No Supremo, o julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998. A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira (22) para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.
Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal. Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade à ação.
Outros processos sobre o caso correm em instâncias inferiores da Justiça mineira, onde são processados Marcos Valério e Walfrido dos Mares Guia, que coordenou a campanha de Azeredo em 1998.
Greve de servidores públicos de Taguatinga já dura oito dias
Sindicato diz que unidades de
saúde continuam sem médicos.
Prefeito afirma que problema na cidade é 'político'.
Prefeito afirma que problema na cidade é 'político'.
Do G1 TO
A greve dos servidores do quadro-geral e da saúde,
de Taguatinga (TO), no sudeste do Tocantins, começou no dia 11 deste mês, e já
dura oito dias. Segundo Dimar Crisóstomo Barbosa, diretor de base do Sindicato
dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe), a cidade não tem
médicos e está apenas com um médico plantonista. "Um ortopedista pediu
exoneração porque estava há dois meses sem receber", conta.
Na noite do dia 10, a professora Ylza Maria Ribeiro
de Queiroz disse que procurou atendimento médico no hospital municipal da
cidade, mas foi informada de que os médicos entraram em greve e teria que se
dirigir para Ponte Alta do Bom Jesus, localizada a 40 km do
município.
"No hospital só tinha enfermeiras e nem elas
me atenderam. Teve um pai que levou um filho que estava tendo convulsão e ele
ficou muito nervoso porque
não tinha médico", contou a professora.
não tinha médico", contou a professora.
Protesto
Os trabalhadores reivindicam os salários dos meses de novembro e dezembro de
2012, mais o 13º e o adicional de férias que não foram pagos no ano passado.
Segundo o Sisepe, até o momento a prefeitura não se
manifestou, nem abriu o diálogo com os servidores públicos. "No dia 13
protocolamos um ofício na prefeitura solicitando audiência com o prefeito para
discutir a situação. Mas, até agora não recebemos resposta", explica o
diretor.
Na noite de terça-feira (19) os servidores irão até
a Câmara Municipal pedir apoio aos vereadores. "Vamos às ruas
novamente", afirmou Barbosa.
Resposta
De acordo com o prefeito Eronides Teixeira de Queiroz (PSDB), o motivo da greve
é político. "Não procede essas informações. O hospital tem médico, as
unidades de saúde estão atendendo normalmente".
Sobre o caso da professora que foi picada por um escorpião, o
gestor disse que ela é parente de políticos da oposição. "Não teve nada
disso, tem médico em qualquer horário", explicou.
Quanto as informações de que a prefeitura não
estava aberta ao diálogo, Queiroz afirmou que já foi agendada uma reunião com o
sindicato. "Temos uma reunião marcada nesta quarta-feira (20), às 14h, com
o Sisepe."
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Juventude faz 3 a 0 no Alvorada
Resultado garante o
Juventude na próxima fase
Por Victor de Freitas - FUTNET
Neste sábado, o Juventude
encarou o Alvorada, pela oitava e última rodada da fase de grupos da Série B
Tocantinense, e venceu por 3 a 0.
A vitória garante o
Juventude na fase seguinte. Com nove pontos em oito jogos, a equipe da cidade
de Dianopolis termina em terceiro lugar do grupo A e se classifica para a
segunda fase. O Alvorada deixa a competição na lanterna do grupo, com apenas um
ponto.
Classificado para a próxima
fase, o Juventude disputará uma vaga na semifinal com o Araguaina, que terminou
na primeira posição do grupo B.
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Polícia Civil apreende armas, drogas e prende quatro pessoas acusadas por crimes diversos em Ponte Alta do Bom Jesus
A operação teve início às
7hs da manhã quando dezenas de policiais civis da Delegacia Regional de
Dianópolis e DP de Taguatinga sob o comando do Delegado Regional Dr. Ibanez
Ayres da Silva Neto com apoio de Policiais Militares de Arraias, Taguatinga e
Ponte Alta
Dando continuidade às ações
de combate a criminalidade no interior do Estado determinadas pelo Secretário
da Segurança Pública, a Polícia Civil, por intermédio da 8ª Regional de Polícia
de Dianópolis, em conjunto com a Polícia Militar deflagrou, na manhã desta
segunda-feira, 11, a operação; “Ponte Alta do Bom Jesus em Paz e Harmonia”.
A referida operação teve como objetivo
principal apreender drogas, armas e munições, além de materiais relacionados à
prática criminosa por meio do cumprimento a vários mandados de busca e
apreensão, em residências de suspeitos investigados de Ponte Alta.
A operação teve início às
7hs da manhã quando dezenas de policiais civis da Delegacia Regional de
Dianópolis e DP de Taguatinga sob o comando do Delegado Regional Dr. Ibanez
Ayres da Silva Neto com apoio de Policiais Militares de Arraias, Taguatinga e
Ponte Alta, adentraram na residência dos irmãos Jussivaldo, Jussimário e
Jenival Almeida da Silva.
Após uma minuciosa busca no
imóvel onde também se encontrava Adenilton Silva Pereira, cunhado dos irmãos
Almeida, os policiais encontraram 02 espingardas de fabricação caseira, 01
espingarda calibre 22, grande quantidade de munição dos mais variados calibres,
material utilizado para recarga de munição, 01 touca ninja, aproximadamente 700
gramas de maconha, além de material de caça predatória.
Os quatro homens foram
conduzidos à Delegacia de Polícia de Taguatinga onde foram autuados pelos crimes
de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, posse
ilegal de arma de fogo de uso restrito e associação criminosa. Após os trâmites
legais, os irmãos Jussivaldo, Jussimário e Jenival Almeida da Silva e o cunhado
dos mesmos, Adenilton Silva Pereira foram recolhidos à carceragem da Cadeia
Pública de Taguatinga onde permanecerão a disposição do Poder Judiciário.
A operação Ponte Alta do Bom
Jesus em Paz e Harmonia, demonstra mais uma vez o bom relacionamento a harmonia
e a cooperação existentes entre as Polícias Civil e Militar no Sudeste do
Tocantins. De acordo com o Delegado Regional Dr. Ibanez Ayres, essa parceria
tem por objetivo precípuo, a pacificação social e o bem estar de toda a
sociedade tocantinense.
Servidores de Taguatinga continuam em greve
Os servidores municipais dos
quadros da Saúde, Educação e Quadro Geral de Taguatinga, região Sudeste do
Estado, continuam em greve por tempo indeterminado. A greve iniciou na última
segunda-feira, 11 e foi deflagrada em virtude do atraso no pagamento dos
salários de: novembro, dezembro e 13º salários de 2012 dos funcionários do
quadro da Saúde, e salários de dezembro e 13º de 2012 para os servidores do
Quadro Geral.
Na manhã desta terça-feira,
12, os servidores realizaram uma caminhada, passando de casa em casa, de
comércio em comércio, conversando com a população e explicando os motivos da
paralisação geral no município. Um dos comerciantes, que preferiu não se
identificar, afirmou que considera justa a reinvindicação dos servidores. “Tem
muita coisa a desejar hoje no município de Taguatinga. Os servidores estão
certos de cobrarem seus direitos. A gente só tem a apoiar e parabenizar pela
coragem que eles estão tendo”, contou.
Está programada ainda uma
manifestação pública sobre a greve, às 18 horas, na Feira Coberta do município.
Segundo Dimar Crisóstomo, diretor
regional sudeste do SISEPE-TO que está acompanhando todas as mobilizações em
Taguatinga, até às 12 horas desta terça-feira, a Prefeitura Municipal ainda não
havia emitido nenhum posicionamento oficial diante do movimento grevista, nem
buscado reatar o diálogo com os servidores públicos.
DIREITOS DOS SERVIDORES
Além do recebimento dos
atrasados, outras reivindicações dos servidores municipais de Taguatinga são:
elaboração do Plano de Cargos e Carreiras (PCCR), atualização do Estatuto do
Servidor e atualização do Regime Próprio de Previdência Social, o TaguaPrevi.
Fonte: Assessoria de Comunicação
SISEPE-TO
Julio Cesar é eleito novo presidente do PT no Estado
A Comissão de Organização
Eleitoral Estadual do PED-2013 no Tocantins informou por meio de entrevista
coletiva na manhã desta terça-feira, 12, que o novo presidente estadual do PT é
Júlio Cesar, da chapa “O Tocantins quer mais e melhor”, eleito com 70,3% dos
votos válidos.
Para o novo presidente
estadual da sigla, o maior desafio da gestão será a organização da burocracia
interna do partido. “Temos que fazer formação partidária. Temos gestores em
vários municípios e precisamos potencializar seus mandatos”, informou.
De acordo com Julio a
presidência é conquistada sem vaidade e sem sede de poder. “Estamos presidente
por compreender a necessidade de participar do processo democrático da
sociedade”, destacou o presidente eleito ao informar ainda que compreende sua
responsabilidade dentro do PT, tendo em vista a eleição e o seu nível de
aceitação, o que segundo ele, mostra que não se representa um ou outro grupo partidário,
mas um todo. “Tive sim o apoio do Donizetti, mas mais do que um candidato do
Donizetti, sou um candidato do Partido dos Trabalhadores”, ressaltou.
Segundo Donizetti Nogueira,
que deixa o cargo após a posse de Julio, o processo representou um momento de
grande êxito para o PT. “Estamos concluindo um processo exitoso, formador e
educador do PT. A cada processo, aperfeiçoamos mais a democracia dentro do
partido”, destacou.
“Nada vence o trabalho, e
nós temos trabalhado. Aprendi que a paixão move o mundo. O meu sentimento hoje
é esse”, disse Nogueira ao destacar que a militância do grupo ao que faz parte
não faz política por interesse, mas por amor e dedicação ao partido.
Eleições 2014
Questionado sobre as
articulações para o pleito de 2014, onde o PT vem evidenciando uma postura pela
consolidação de uma terceira via junto ao PP, PCdoB, PSL e PRB, Donizetti
lembrou que a sigla segue a orientação de sua base, e por isso deve permanecer
com as conversas a fim de que se alinhe uma alternativa fora do grupo que gira
em torno do PMDB, da senadora Kátia Abreu ou do grupo do Palácio Araguaia. “O
Júlio tomando posse, segue com a proposta. Não há possibilidade de disputar ao
lado do Palácio e nem tão pouco ao lado do outro grupo ”, salientou.
“O nosso trabalho é para ter
uma candidatura própria, mas cada partido tem um nome e para essa definição
será necessário o diálogo”, informou Donizetti ao destacar que além de Nicolau
Esteves, há também o nome de Paulo Mourão que podem se destacar dentro do PT
para a candidatura ao Governo.
Afirmando que não vai ser
candidato a cargo eletivo em 2014, Julio confirmou que levará o partido com as
mesmas articulações iniciadas por Donizetti. “O que nós temos feito é colocar
em prática, as reivindicações da sociedade. Em 2014 a militância quer votar em
alguém do PT, em uma candidatura própria”, destacou.
Divergências internas
O grupo liderado pelo
ex-prefeito da Capital, Raul Filho, que tinha como candidato o vereador
petista, Waldson Salazar, obteve um total de 562 votos, representando um total
16,76% dos votos válidos. Diante deste resultado o grupo de Raul pode ter
dificuldades em angariar candidaturas, até mesmo o próprio Raul, que segundo
fontes do partido pretende se candidatar a um cargo na majoritária: senado ou
governo.
“O Raul definitivamente não
vai ser candidato”, declarou Julio ao ser questionado sobre uma possível
candidatura do ex-prefeito.
Sobre a divisão petista
“grupo do Raul e Grupo do Donizetti”, Nogueira, foi categórico ao informar que
não tem um grupo. “Eu faço parte de um grupo”, disse ao destacar que as
divergências do PT se resolvem pela democracia das eleições internas. “Aqui tem
regras para serem colocadas e respeitadas. A tarefa não é unificar, mas sim
conduzir o partido”, finalizou.
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Tocantins goleia Inove e Escola Paraíso vence de virada o Juventude
Por GLOBOESPORTE.COM/TO
A nona e penúltima rodada da
primeira fase da segundona tocantinense começou neste sábado (9) com três
jogos. Jogando no estádio Elias Natan Coelho, o Alvorada, lanterna do grupo A
perdeu mais uma na competição.
O gol do zagueiro Fábio
Bahia deu a vitória e levou o São José aos 16 pontos no grupo.
O time da
capital que não vencia a dois jogos está em segundo com um ponto a menos que o
líder Escola Paraíso. O São José ainda enfrenta o Imagine na última rodada da
primeira fase.
No outro jogo do grupo, o
Juventude foi para a cidade de Paraíso enfrentar o Escola Paraíso no estádio
Pereirão. Em busca da classificação, o time de Dianópolis aproveitou os
contra-ataques e erros do time da casa para abrir o placar com gol de Brasinha
no primeiro tempo. Porém, no segundo tempo, Denival de falta e Jabuti
garantiram a virada e a vitória no último jogo do Escola Paraíso nesta primeira
fase.
Em jogo válido pelo grupo B,
o Tocantins aproveitou a experiência do seu time para golear o jovem time do
Inove por 6 a 1 no estádio Nilton Santos. Com a goleada, o Tocantins chega aos
15 pontos e está na segunda colocação do grupo. O Tocantins ainda joga pela
última rodada da primeira fase.
Servidores de Taguatinga iniciam greve por tempo indeterminado
Eles cobram salários
atrasados de novembro, dezembro e 13º de 2012 do quadro da Saúde e pagamento
dos salários atrasados de dezembro e 13º para os do Quadro Geral
Servidores municipais dos quadros da Saúde,
Educação e Quadro Geral de Taguatinga, região sudeste do Estado, iniciaram
nesta segunda-feira, 11, uma greve geral conjunta por tempo indeterminado. Eles
cobram da administração daquele município o pagamento dos salários atrasados de
novembro, dezembro e 13º salários de 2012 dos funcionários do quadro da Saúde e
pagamento dos salários atrasados de dezembro e 13º de 2012 para os servidores
do Quadro Geral.
Conforme o Sindicato dos
Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), nesta manhã, os servidores
realizam caminhada pelas principais ruas da cidade como forma de chamar a
atenção e pedir apoio da comunidade e do comércio para as suas reivindicações.
Os servidores de Taguatinga
tentam há vários meses receber os pagamentos e 13º salários atrasados, mas até
agora não tiveram nenhuma resposta da administração municipal. Ainda nesta
manhã, serão protocolados ofícios no Fórum da cidade e no Ministério Público
Estadual, relatando a situação vivida pelos trabalhadores.
Além do recebimento dos
atrasados, as outras reivindicações dos servidores municipais de Taguatinga
são: elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, atualização do
Estatuto do Servidor e atualização do Regime Próprio de Previdência Social, o
TaguaPrevi.
Sobre a situação, o diretor
regional sudeste do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins
(Sisepe), Dimar Crisóstomo Barbosa, afirmou que “os servidores estão abertos à
negociação, mas até agora não houve nenhuma contraproposta fa gestão municipal
em relação às reivindicações”.
Paranã é a primeira cidade a receber cisternas do Tocantins Sem Sede
Cerca de 57 mil pessoas
sofrem com a seca todos os anos no Tocantins.
Do G1 TO
A ordem de serviço para
início da implantação das 11.350 cisternas do Programa Tocantins Sem Sede, foi
assinada pelo governador Siqueira campos neste sábado (9), em Paranã, a 392 km
de Palmas. Quatro empresas venceram o processo de licitação para implantação
dos reservatórios em 27 municípios da região sudeste. A ação deve beneficiar
diretamente 57 mil pessoas que sofrem todos os anos com a forte seca no período
de estiagem.
De acordo com a empresa
fabricante das cisternas, cada reservatório tem capacidade para 16 mil litros
de água e cada uma das cisternas terá uma casa-abrigo, para proteger a água do
reservatório de qualquer contaminação e para que ele seja abastecido no período
das chuvas.
Os moradores dos municípios
atingidos pela seca tentavam encontrar água cavando poços no fundo de córregos
e lagoas secas para tentar alcançar os lençóis freáticos. Em alguns pontos os
moradores não encontravam água nas cacimbas e quando encontravam, a água estava
misturada com terra e não servia para o consumo humano.
As cisternas estão sendo
entregues sete meses depois do mês prometido pelo governo, em abril deste ano.
De lá para cá a população teve que conviver com a falta de água para o consumo
e também com a morte de animais.
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
CNT/MDA: Dilma lidera com 43,5%; Marina superaria Aécio
Portal Terra
A presidente da República,
Dilma Rousseff (PT), lidera a corrida para as eleições de 2014 com 43,5% das
intenções de voto, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quinta-feira em
Brasília. O levantamento aponta uma melhora no desempenho da petista, em
comparação à última pesquisa realizada em setembro. O tucano Aécio Neves
aparece em segundo, com 19,3%, enquanto Eduardo Campos surge em terceiro em um
dos cenários, com 9,5%. A ex-senadora Marina Silva supera Aécio no cenário em
que disputa a eleição no lugar do agora aliado Eduardo Campos, com 22,6%.
No último levantamento,
realizado antes da ex-senadora Marina Silva se filiar no PSB do governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, Dilma tinha 36,4% das intenções, seguida da
ex-ministra do Meio Ambiente, que registrava 22,4% e do senador Aécio Neves
(PSDB), com 15,2%. Campos, naquele levantamento, tinha 5,2% das intenções.
Em um eventual segundo
turno, Dilma venceria em todos os cenários, batendo Marina Silva, Aécio Neves e
Eduardo Campos.
Na pesquisa espontânea
(naquela em que não são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor), Dilma
chega a 18,9% das intenções, ante 16% de setembro. O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva segue em segundo colocado, com 7,5%, seguido de Aécio Neves
(6,7%), Marina Silva (5,6%), Eduardo Campos (2,2%), José Serra (0,6%), Geraldo
Alckmin (0,2%) e Joaquim Barbosa (0,1%).
A pesquisa ouviu 2.005 pessoas, em 135 municípios de 21 unidades da
federação, das cinco regiões, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro de
2013. A margem de erro é de 2,2%.
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