PMDB pretende derrotar o PMDB. Nem mesmo os governistas esperavam tanto sem fazer força!

Agora é pra valer. O PMDB resolveu derrotar o PMDB. É o que se deduz da decisão anunciada no final de semana pelo ex-governador Carlos Gaguim, junto com o deputado federal Junior Coimbra, sair pelo Estado pedindo votos aos modebas para senado e governo respectivamente. Ainda que se entenda democrático, o movimento, pela lógica, da forma como colocado e diante do sentimento popular pro-Marcelo Miranda, é daquelas operações que proporcionarão somente, não resta qualquer dúvida, soma negativa, mais cisão que união.

Assemelha-se a uma vendita ao resultado da pacificação a que se chegou entre as duas correntes, contrária à tentativa da direção regional de monopolizar a legenda na contramão da representação.  O que dispersa o ativo político que talvez tivesse conquistado o partido com o entendimento do ano passado. Teria tudo voltado ao marco zero.

Esse vácuo que daí desponta certamente será preenchido por ações governistas no sentido contrário, com demonstrações de coesão tanto internamente nos partidos da base, como no uso político das ações de governo. Como o governo disso se aproveita,, o raciocínio lógico induz que ele a isto procure incentivar. Até mesmo sem fazer força em função das relações existentes de parte a parte.

Resta evidente que ações divisionistas internas interessam a quem elas, em tese, estariam em oposição. É uma falácia dizer-se que embates internos fortaleçam o partido quando na verdade o dividem. Não há como cortar algo pela metade e se dê à fração  característica de um inteiro. No caso específico do PMDB, as pesquisas indicam, objetivamente, o perfil das lideranças peemedebistas e os seus ativos políticos. Que se quer, agora, fraccionar para fruição do Palácio que já tem definido o seu candidato.

Fonte: Blog do Luiz Armando Costa

Plebiscito Popular sobre reforma no sistema político será lançado no Tocantins nesta sexta-feira

Debater a participação popular e repensar o sistema político brasileiro. Este é um dos objetivos do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, campanha nacional, que será lançada no Tocantins nesta sexta-feira, 31, às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas.

Mais de 20 estados já se organizam para a consulta ao povo brasileiro, na semana da pátria, que acontecerá entre os dias 1º a 7 de setembro com a seguinte pergunta: "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?". O movimento é estratégico para pressionar o Congresso Nacional sobre as mudanças e demandas necessárias para a construção de um país com mais democracia participativa e representativa.

"As manifestações ocorridas em junho e julho de 2013 por melhorias no transporte, saúde, educação revelam a necessidade de uma mudança no sistema político brasileiro e abrir caminho para as demandas e aspirações populares", diz trecho da cartilha sobre o Plebiscito Popular, que está disponível na página da campanha na internet: www.plebiscitoconstituinte.org.br

Tocantins

No Tocantins, o Plebiscito tem sido construído por meio de um Comitê Estadual, que está aberto à participações, formado por movimentos sociais, organizações sindicais e da sociedade civil organizada. Um cronograma sobre as formações políticas no Estado será apresentado posterior ao lançamento.

Plebiscito Popular

Um Plebiscito é uma consulta na qual o povo brasileiro vota para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Popularessobre temas diversos, como, por exemplo, o Plebiscito sobre a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas no Brasil, realizado em 2002 e que obteve mais de R$ 10 milhões de votos.

Artigo: O panorama visto de janeiro

Desde o fim da ditadura, em todas as eleições que fizemos, as pesquisas disponíveis em janeiro conseguiram antecipar o que as urnas mostraram.

Em três, os favoritos no início do ano eleitoral terminaram vencendo. Em janeiro de 1998, Fernando Henrique Cardoso liderava e nenhum adversário apresentava fôlego para derrotá-lo. Lula chegou a quase empatar nas pesquisas de junho, mas a vantagem do tucano prevaleceu.

Nas duas oportunidades em que Lula teve sucesso, a mesma coisa: em janeiro de 2002, obtinha índices parecidos à votação que recebeu no primeiro turno. José Serra, Anthony Garotinho e Ciro Gomes, cada um de sua vez, cresceram, mas nenhum se firmou. Quatro anos mais tarde, algo semelhante. De janeiro de 2006 para a frente, o petista nunca perdeu a dianteira.

Em 1989, 1994 e 2010 o líder de janeiro não venceu. Mas, adequadamente interpretadas, as pesquisas identificaram o que acabou acontecendo. A eleição mais difícil de prever foi a primeira. Ninguém apostava na vitória de Fernando Collor.

Era, no entanto, uma hipótese admissível. O desejo de renovação do eleitorado, sua disposição para o risco, a rejeição ao governo José Sarney, tudo se conjugava para torná-la possível. Feitas em maio de 1988 e janeiro de 1989, pesquisas da Vox Populi indicavam que quase 40% do eleitorado queria votar em "um candidato novo, desvinculado dos partidos tradicionais". Collor surgiu como oferta para aquela procura.

Em 1994, o fraco desempenho de Fernando Henrique nas pesquisas de janeiro só enganava quem desconhecia a formidável armação em curso. Nada menos que um plano anti-inflacionário havia sido sincronizado com o calendário eleitoral, de forma a turbinar a candidatura do ministro da Fazenda que por ele era responsável.

(E ainda há quem, na oposição hoje, se diga "indignado" quando, por exemplo, o governo Dilma Rousseff anuncia, para 2014, metas mais ambiciosas para programas como o Minha Casa Minha Vida, achando que é "intervenção" do governo na eleição. Quem viu o tamanho da "intervenção" que foi o Plano Real só pode achar cômica a acusação.)

Quanto a 2010, a vantagem que Serra apresentava em janeiro tinha a consistência de uma quimera, na qual talvez apenas seus amigos na "grande imprensa" acreditavam. Qualquer um medianamente versado na análise de pesquisas percebia que Dilma seria eleita.

Assim, em todas nossas eleições modernas, seja quando apontaram o nome do vencedor, seja quando deixaram claros os sentimentos com que o eleitorado estava indo para as urnas, as pesquisas feitas a distância em que estamos da eleição foram capazes de mostrar o que terminou por ocorrer.

Há alguma razão para imaginar que, em 2014, será diferente? Considerando o cenário provável (em que enfrentaria Aécio Neves, pelo PSDB, e Eduardo Campos, pelo PSB) Dilma tem, nas pesquisas recentes, mais vantagem que Fernando Henrique em 1998 e Lula em 2002 e 2006, em momento semelhante. Seus 42% superam os 35% do tucano e os 30 e poucos pontos porcentuais de Lula em janeiro daqueles anos (dados do Datafolha e do Ibope).

Ou seja: se repetirmos, este ano, o padrão daquelas eleições (das quais duas de reeleição), ela deve ser considerada favorita absoluta.

Poderíamos, ao contrário, ter algo análogo às eleições de 1989, 1994 e 2010?

Nada indica que exista hoje um sentimento parecido àquele da primeira. O eleitor brasileiro típico não aceita aventurar-se na procura de mudanças vagas e calcula que tem muito a perder se acreditar na conversa de candidatos que mal sabem quem são. Um "novo Collor" é, a bem dizer, impossível.

Existe, nas oposições, alguém que possa ser um "novo Fernando Henrique"? Têm elas instrumentos para voltar a fabricar um personagem como aquele de 1994? Fora do governo, é certo que não.

Caberia pensar em uma "nova Dilma", um nome de desempenho modesto nas pesquisas atuais, mas apoiado por uma liderança do calibre de Lula, capaz de superar qualquer adversário?

Não. O que Aécio enfrenta são problemas com seus correligionários. Eduardo Campos conta, no máximo, com o endosso de Marina Silva, que, comparada a Lula, é uma força miúda.

Sempre é possível que o inesperado aconteça. Mas o provável é que as pesquisas de agora sejam confirmadas em outubro, como nas eleições anteriores.

Autor: Marcos Coimbra (presidente do Vox Populi, artigo publicado no site da Carta Capital em 18/01/2014 )

Júlio César Brasil toma posse como presidente estadual do PT nesta sexta-feira

 

A cerimônia de posse do presidente estadual eleito do Partido dos Trabalhadores, Júlio César Brasil, acontece nesta sexta-feira, 24, a partir das 16h no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas, com a presença de vereadores, deputados, prefeitos, aliados e da militância do partido. Na ocasião o presidente eleito do PT metropolitano, George Brito, também vai tomar posse, assim como, os novos membros do Diretório Estadual e dos diretórios municipais do PT.

 

O partido vai realizar antes da posse um curso de formação na área de mídias digitais e novas tecnologias, no auditório da Assembleia Legislativa a partir das 9h, para os presidentes eleitos e membros dos diretórios municipais e do diretório estadual do PT.

 

Fonte: ASCOM - PT/TO

Vereador Edson Souza dá entrada em ação por atraso no pagamento dos servidores

Para o vereador, a ação é uma tentativa de "jogar a população dos municípios filiados ao órgão ATM contra a presidenta"

O vereador Edson Gomes de Souza (PT) deu entrada em duas ações contra o prefeito de Almas, Leonardo Cintra. As ações por improbidad​e administra​tiva foram protocoladas junto ao Ministério Público de Almas na quinta-feira, 9, e no Ministério Público Estadual na manhã desta terça-feira, 14.

Na justificativa o vereador afirma que, com a falta de pagamento, o prefeito de Almas e presidente da ATM desrespeitou tanto a Constituição Brasileira, quanto os servidores públicos do município., além de dar mal exemplo. "Por ele ser presidente da ATM está dando um mal exemplo para os demais prefeitos filiados a este órgão", disse.

Para Edson Souza, não há justifica a falta de pagamento do 13º. "Vem dinheiro mais que suficiente para pagar, enquanto outros municípios já pagaram o beneficio a seus servidores, o município de Almas ainda não, e está tentando de todas as formas fazer que nem fez o ano passado onde o mesmo empurrou com a barriga até onde deu, quando viu que não tinha mais jeito por causa de pressão da justiça o mesmo pagou o décimo terceiro do povo, sendo o mesmo afastado em 2012 por esse motivo", concluiu.

O não pagamento do 13º salário funciona como uma estratégia política, segundo o vereador. "Como este é um ano político com eleições para governo do Estado e Presidência da Republica o mesmo está tentando jogar a população dos municípios filiados ao órgão ATM contra a presidenta e assim fortalecer seu futuro candidato a presidente do Brasil", considerou.

O vereador disse, ainda, que está solicitando o afastamento do prefeito de Almas e encaminhpou um termo de declarações do Ministério Público Estadual onde há a informação de que sete funcionários públicos munucipais de almas compareceram a promotoria de justiça e que, Rinaldo Nóbrega, alega que recebeu contracheque como se tivesse recebido o décimo terceiro, mas não recebeu de fato.

A prefeitura

Por meio de nota enviada à imprensa na tarde dessa terça-feira, 14, o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB), informou que o 13º salário dos servidores do município de Almas está em atraso em decorrência da falta de recursos para a quitação do referido débito.

O prefeito afirma que todos os esforços estão sendo empreendidos para que a partir do próximo mês, o pagamento do 13º dos servidores seja iniciado e concluído, no máximo, até o mês de abril. Leonardo Cintra lamenta o que ele categorizou de falência dos municípios menores do Tocantins que sobrevivem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), insuficiente para cobrir as necessidades básicas dos municípios.

Sisepe

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) notificou o prefeito de Almas para que, num prazo de dez dias, efetuasse o pagamento do 13º salário dos servidores públicos referente ao ano de 2013. Para o Sisepe a prefeitura não apresentou nenhuma justificativa plausível para o atraso, mas não tomará a decisão sem ouvir a base. O sindicato disse que vai decidir através de assembléia se aceita a proposta de pagamento do 13º apartir do mês de fevereiro.

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Almas - Sisepe notifica Leonardo Cintra por atraso no pagamento do 13º salário

Ainda na notificação o SISEPE-TO destaca que, caso o impasse não seja solucionado, o Sindicato tomará as medidas judiciais cabíveis para a garantia dos direitos dos servidores.

 

O prefeito de Almas, no Sudeste do Tocantins, Leonardo Sette Cintra, foi notificado pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) para que, num prazo de dez dias, efetue o pagamento do 13º salário dos servidores públicos referente ao ano de 2013.

 

A notificação foi entregue pelo diretor regional Sudeste do SISEPE-TO, Dimar Crisóstomo. A lei determina que o 13º salário dos servidores deve ser pago até o dia 20 de dezembro. No entanto, em Almas o prefeito deixou de pagar este direito dos servidores.

 

Na notificação extrajudicial, o SISEPE-TO argumenta que “os vencimentos dos servidores públicos tem natureza alimentar e, por isso, não podem ser retidos de forma indevida pela administração municipal, em afronta às normas de regência do direito administrativo, configurando ato de improbidade administrativa, passíveis de ajuizamento de ações judiciais compatíveis”.

 

Ainda na notificação o SISEPE-TO destaca que, caso o impasse não seja solucionado, o Sindicato tomará as medidas judiciais cabíveis para a garantia dos direitos dos servidores.

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

Da Agência Brasil

 

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

 

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

 

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

Governo viabiliza ensino superior gratuito criando três campi da Unitins no Bico e sudeste do Estado

A população de Augustinópolis e Araguatins, na região do Bico do Papagaio, e de Dianópolis, no sudeste do Estado, serão beneficiadas com a instalação de campi da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). Nesta terça-feira, 14, o Governador Siqueira Campos assinou a Medida Provisória nº 5 para criação da estrutura operacional da Unitins nas três cidades. A MP é encaminhada a Assembleia Legislativa para apreciação em regime de urgência.

De acordo com o Governador Siqueira Campos, a região do Bico do Papagaio e o Sudeste do Estado precisam de mais investimentos e a implantação dos campi vai levar oportunidades àqueles que não podem pagar por um curso superior. “Precisamos melhorar a vida desses jovens com a oferta do ensino superior. Já levamos a escola de tempo integral e agora vamos possibilitar que eles continuem a crescer, dando nossa contribuição para que seja eliminada a desigualdade e a pobreza”, disse Siqueira Campos.

O Governador emocionou os presentes ao dizer que escolheu assinar a medida provisória nesta data como forma de homenagear o neto Gabriel Marques Siqueira Campos, que faleceu em acidente aéreo há três anos, em 14 de janeiro de 2011. Conforme o Governador, o neto questionava com frequência o porquê de as pessoas de todo o mundo não terem oportunidades iguais e manifestava o desejo que isso ocorresse. Para o Governador, ampliar o acesso ao ensino, principalmente àqueles que não têm recursos financeiros para arcar com as altas despesas de um curso superior, é promover e viabilizar oportunidades.

A MP assinada pelo Governador visa, através da instalação dos campi, oferecer uma educação de qualidade em nível superior nas três cidades que são centros econômicos e populacionais estrategicamente localizados e com condições ideais para ampliar, através da Unitins, a difusão do ensino superior.

Conforme o reitor da Unitins, Joaber Macedo, a medida do governo vem no momento que a Universidade deve ser expandida. “Esse desafio vem no melhor momento, um momento em que a Unitins está estruturada e realizando mais um grande vestibular, com oferta de mil vagas. Vamos trabalhar para conseguir os recursos e colocar as coisas em prática”, informou.

Fonte : ATN