Estatal está sendo utilizada como instrumento eleitoral pelo PSDB, que
pretende apagar da memória dos brasileiros as ações do governo FHC contra a
empresa
A audiência de seis horas no Senado não foi
suficiente para a oposição parar de repetir disparates, como a de é repetida à
exaustão pelo pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, de que a refinaria
"causou US$ 1 bilhão de prejuízo à Petrobras". Ele não sabe do que
está falando. A intenção real de seu partido é mexer no modelo de partilha de
exploração do pré-sal, retirando da Petrobras o controle sobre cada um dos
poços de petróleo, como, aliás, o próprio pré-candidato anunciou para
empresários fluminenses, na última terça-feira (13).
A Petrobras, lamentavelmente, está sendo utilizada
como instrumento eleitoral pelos partidos de oposição, em particular o PSDB
que, com essas ações, pretende apagar da memória do cidadão brasileiro as ações
do governo de Fernando Henrique Cardoso, que tentou desnacionalizar a maior
empresa brasileira – e vendê-la a preço de banana, como, aliás, conseguiu fazer
com a ex-Vale do Rio Doce.
Durante sua fala aos senadores, Graça Foster frisou
que a estatal não está criando nenhum obstáculo para as investigações da
Polícia Federal. A direção da empresa está em estreita colaboração com as
investigações policiais, como comprova a coleta de indícios e prováveis provas
na sede da empresa, no Rio de Janeiro.
Graça Foster disse aos senadores que o envolvimento
de ex-diretores da empresa é constrangedor, mas que o trabalho da Polícia
Federal contra maus elementos de seu quadro funcional conta com o apoio de seus
85 mil funcionários.
Vale a pena frisar, também, que a Polícia Federal
conquistou autonomia para investigar ações criminais de quem quer que seja,
assim como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público, durante
os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma
Rousseff. A liberdade de ação aos órgãos de fiscalização e controle é uma
conquista de toda a sociedade brasileira, enterrando, definitivamente, uma
época em que a Policia Federal era proibida de incomodar amigos do governo e
que o procurador-geral da República do governo Fernando Henrique Cardoso,
Geraldo Brindeiro – durante os oito anos de governo do PSDB – impediu todas as
investigações sobre desvios e malfeitos do governo federal. Por esse trabalho a
favor da corrupção, Brindeiro entrou para a história com a alcunha de
"engavetador-geral da República".
Graça Foster disse e repetiu aos senadores. A
Comissão de Apuração Interna da Petrobras, até o momento, concluiu que a Astra,
empresa da qual a Petrobras comprou a refinaria de Pasadena, não pagou apenas
US$ 42,5 milhões pela refinaria, mas US$ 360 milhões, sendo US$ 248 milhões
pelas instalações e estoque, além de investimentos de US$ 112 milhões
realizados pela Astra, antes da compra pela Petrobras.
Sobre os valores envolvidos no negócio, foram
desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria
e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora
de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.
Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões
com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com
a Astra. Desta forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de US$
1.249 milhões.
Essa evolução de gastos levou a presidenta da
Petrobras a afirmar aos senadores que, ao final do processo, a compra da
refinaria "não foi um bom negócio". A essa consideração, ela
acrescentou:
"Pasadena é uma refinaria de 100 mil
barris por dia, está localizada num dos principais hubs de petróleo e derivados
nos Estados Unidos, um dos maiores mercados mundiais de derivados, está num
local onde varias refinarias têm um conjunto de operações, favorecendo essa
movimentação de carga e a parceria entre refinadores".
Leia, a seguir, a íntegra da nota da Petrobras
sobre o depoimento de Graça Foster aos senadores:
Presidente da Petrobras esclarece
compra da refinaria de Pasadena
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva
Foster, esclareceu hoje (15/4), em audiência pública conjunta da Comissão de
Assuntos Econômicos e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle do Senado Federal, detalhes sobre a aquisição da refinaria
de Pasadena, nos Estados Unidos.
Sobre os valores envolvidos no negócio, foram
desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria
e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora
de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.
Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões
com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com
a Astra. Desta forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de US$
1.249 milhões.
Graça Foster explicou ainda que a Comissão de
Apuração Interna instaurada em março pela Companhia para apurar os processos de
compra da refinaria, apurou, até o momento, que a Astra não desembolsou apenas
US$ 42,5 milhões pela refinaria, como tem sido noticiado, mas sim um valor
estimado em US$ 360 milhões, sendo US$ 248 milhões pela refinaria e estoques
mais US$ 112 milhões de investimentos realizados antes da venda à Petrobras.
Cronologia
A presidente apresentou uma cronologia das
negociações. Graça Foster explicou que o Conselho de Administração da Petrobras
aprovou em 2006 a compra de 50% de participação em Pasadena, pelo valor de US$
359 milhões, e que a análise dos dados na época demonstrava que tratava-se de
um bom negócio, alinhado ao planejamento estratégico vigente. Graça Foster
acrescentou que as margens de refino naquele momento eram altas e que processar
petróleo pesado do campo de Marlim e transformá-lo em derivados (produtos de
maior valor agregado) permitiria à companhia capturar melhores margens,
estratégia esta respaldada por duas consultorias de renome. "Pasadena é
uma refinaria de 100 mil barris por dia, está localizada num dos principais
hubs de petróleo e derivados nos Estados Unidos, um dos maiores mercados
mundiais de derivados, está num local onde varias refinarias têm um conjunto de
operações, favorecendo essa movimentação de carga e a parceria entre
refinadores.", ressaltou.
Graça confirmou que o resumo executivo apresentado
ao Conselho de Administração naquela ocasião não citava as cláusulas de
"Put Option" e "Marlim". "Não havia menção às duas
cláusulas, extremamente importantes neste negócio. Não houve citação, nem
intenção manifestada, da compra dos 50% remanescentes da refinaria de
Pasadena", esclareceu.
A partir de 2007, houve desentendimentos entre os
sócios em relação à gestão da refinaria e, em dezembro daquele ano, a Petrobras
firmou com a Astra uma carta de intenções para a compra dos outros 50%. Em
março de 2008, a diretoria da Petrobras submeteu a proposta de compra ao
Conselho de Administração, que não a autorizou. A Astra exerceu sua opção de
venda (put option) e a Petrobras assumiu o controle da integralidade da
refinaria ainda em 2008. Em 2012, houve uma negociação final entre as partes,
classificada pela presidente como "completa e definitiva".
Desde 2006, ressalvou a presidente, houve diversas
alterações no cenário econômico e do mercado de petróleo, tanto brasileiro
quanto mundial, como a crise econômica de 2008, que reduziu as margens de
refino e o consumo de derivados, e a descoberta do pré-sal, levando a Companhia
a rever suas prioridades. Assim, o negócio originalmente concebido
transformou-se em um empreendimento de baixo retorno sobre o capital investido,
que totalizou US$ 1.249 milhões.
Controle interno e externo
A presidente informou que a companhia é fiscalizada
e colabora com os órgãos de controle como o TCU, a CGU e o Ministério Público.
Desde novembro de 2012, foram 16 solicitações do TCU e 5 da CGU, todas
respondidas. Sobre a Comissão Interna de Apuração criada em 24 de março, a
presidente Graça Foster informou que suas conclusões deverão ser apresentadas
nos próximos 30 dias.
Crescimento em reservas, produção
e capacidade de refino
A presidente apresentou números que demonstram que a
Petrobras está bem posicionada no mercado de energia quando comparada com
outras grandes companhias do setor. "Pelo 22º ano consecutivo, nós temos
descoberto mais do que produzido. Isso é muito significativo em termos de
segurança energética e rentabilidade para o Brasil e para a companhia",
ressaltou.
A projeção para o futuro é de crescimento na
produção. "Nossa produção é crescente, nós vamos atingir os 4,2 milhões de
barris de petróleo por dia em 2020", informou a presidente, acrescentando
que em 2014 a produção subirá 7,5%. "Concluímos nove unidades de produção
em 2013. Não conheço nenhuma empresa de petróleo que tenha feito isso no
mundo", comparou a presidente.
O crescimento da produção de petróleo, a entrada em
operação das novas refinarias e a convergência dos preços no Brasil com as
referências internacionais, conforme a política de preços de diesel e gasolina,
permitirão que a companhia tenha fluxo de caixa livre a partir de 2015,
iniciando a trajetória de redução do seu endividamento.
(PT no Senado)
