quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
sábado, 20 de dezembro de 2014
DIPLOMAÇÃO EM PALMAS - MENSAGEM DE AGRADECIMENTO
Agradeço, de coração, pelos
comentários e felicitações pelo recebimento do diploma de primeiro suplente de
deputado estadual, em evento ocorrido ontem em Palmas, no auditório do TJ.
Estendo esses agradecimentos aos 10.219 eleitores que confiaram em meu nome
para seu representante na AL do nosso Estado. Grande abraço a todos!
JOSÉ SALOMÃO
Justiça cassa diploma de Leonardo Cintra, prefeito de Almas
A juíza eleitoral Edssandra
Barbosa da Silva Lourença, da Zona Eleitoral de Natividade, cassou os diplomas
do prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB) e de vice, Jurimar José Trindade
(PSD). Também presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Cintra
e seu vice foram condenados por captação ilícita de sufrágio, corrupção
eleitoral e abuso de poder político e econômico.
Leonardo Cintra, que ficará
no cargo até o julgamento final da ação A decisão é de terça-feira, 16, e nela a
juíza mantém o prefeito no cargo até a ação esteja transitada em julgado para,
conforme a magistrada, “preservar a estabilidade da administração municipal” e
evitar ainda “eventuais prejuízos” ao município.
Se a decisão for mantida, a
juíza afirmou em sua sentença que o presidente da Câmara do município assuma e
nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Almas seja
realizada.
A defesa do prefeito disse
ter protocolado recurso contra a decisão nessa sexta-feira, 19. O recurso será
julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segunda vez
É a segunda vez que o
prefeito e o vice são cassados pela mesma juíza. A primeira vez foi em outubro
do ano passado, tornando os dois inelegíveis e aplicando multa de R$ 25 mil a
cada um.
Essa primeira decisão foi
tomada no julgamento de uma Ação de Investigação Eleitoral ajuizada por Eldon
Manoel Barbosa Carvalho (PR) – candidato derrotado nas eleições de 2012. Ele
acusa perfeito e vice de prática de crimes eleitorais e pede a cassação dos
diplomas. Entre as acusações que constam no processo estão a realização de boca
de urna, utilização de servidor público na campanha eleitoral, compra de voto,
propaganda eleitoral irregular, entre outras.
Fonte: Portal CT
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Após conhecer situação, Marcelo considera contas preocupantes
O governador eleito do
Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), acompanhado da vice-governadora Cláudia
Lelis (PV) recebeu hoje (18), de sua equipe de transição, um diagnóstico das
contas do governo estadual e um mapa de riscos sobre as áreas que estão sendo e
poderão vir a ser atingidas pela atual crise financeira. Segundo ele, a
situação é “preocupante” e exigirá “austeridade” da próxima administração, que
terá que fazer cortes de pessoal, enxugamento da estrutura administrativa e
ampliar as receitas para reequilibrar as finanças.
Desde o fim do processo
eleitoral, o Tocantins vem sofrendo com a interrupção ou queda significativa na
qualidade de diversos serviços públicos devido à falta de pagamento do governo
local a fornecedores, servidores públicos e empresas prestadoras de serviços.
Os reflexos impactaram negativamente principalmente sobre a saúde, a segurança
pública, os programas de assistência social, o investimentos previstos para o
setor cultural e não realizados e obras de infraestrutura lançadas no período
eleitoral e descontinuadas nos últimos dias.
“Quando na campanha dizíamos
que era preciso um choque de gestão no Governo do Tocantins não era somente
retórica, sabíamos que o desgoverno era grande demais. O governo
Siqueira/Sandoval ampliou as suas despesas e comprometeu o limite prudencial,
mais do que isso, fez aplicações temerosas no mercado financeiro com os
recursos do Igeprev nos levando a perder o Certificado de Regularidade
Previdenciária, e isso é letal para o bem estar da administração pública. E na
outra ponta, vimos os hospitais num estado de calamidade pública, carros das
policias militar e civil sendo recolhidos, serviços de assistência social
interrompidos. O quadro de crise é muito pior do que imaginávamos”, analisou o
governador eleito.
Herbert Brito (o Buti), já
anunciado como futuro Secretário-Geral do Governo e que coordenou os trabalhos
da Comissão de Transição, classificou ainda como incompreensível ainda não
haver sequer previsão do orçamento do primeiro ano do próximo governo, o que
pode prejudicar, e muito, Marcelo Miranda. “O bom seria ela ser discutida com a
equipe de transição, mas não está sendo discutida conosco. É o atual governo
que está decidindo quando vai enviar e o presidente da Assembleia Legislativa
já deu declarações à imprensa de que o governo não teria enviado a LOA por não
ter sido capaz de fechar as contas. Veja o tamanho do problema que temos pela
frente”, destacou Buti.
Na apresentação dos
relatórios da Comissão de Transição nessa quinta-feira, participaram os seis
integrantes oficiais escolhidos pelo governador: o advogado e ex-secretário de
Segurança Pública do Estado, Herbert Brito (o Buti), que coordenou os
trabalhos; Luiz Antônio da Rocha, que foi um dos coordenadores da campanha de
Miranda e já atuou no Tribunal de Contas do Estado (TCE); o ex-senador por
Goiás Jacques Silva de Souza, que trabalhou na Controladoria nos Governo de
Siqueira e Miranda Miranda, e é egresso do Tribunal de Contas da União (TCU);
Deocleciano Gomes Filho, corregedor-geral da Procuradoria do Estado; Adão
Francisco de Oliveira que é professor da
Universidade Federal do Tocantins (UFT) e doutor em Geografia e Igo Nascimento
é contador, bacharel em Direito e especializado em auditoria governamental.
A relatoria e sistematização
dos trabalhos ficou sob a tutela do Professor, administrador e consultor em
gestão pública Edson Cabral. A mediação dos trabalhos de hoje coube ao próximo
secretario Estadual da Comunicação, jornalista Rogério Silva. Presenças também
dos secretários já anunciados para a próxima gestão. Todos os técnicos que
participaram dos eixos temáticos também prestigiaram o evento, e receberam os
agradecimentos do governador eleito Marcelo Miranda pelo trabalho voluntário
realizado.
A metodologia de trabalho
adotada
Com vistas a construir um
diagnóstico, ainda que parcial, inicialmente, a equipe de transição elegeu uma
matriz padrão, posteriormente, por meio da Controladoria Geral do Estado - CGE,
solicitou-se a relação de documentos que pudessem demonstra a situação atual de
cada órgão que integra a estrutura governamental, buscando dados tanto de
natureza orçamentária quanto operacional.
Além dos documentos, a
equipe analisou o relatório de acompanhamento de execução físico e financeira,
disponibilizado no Portal da Controladoria Geral do Estado - CGE, as
informações postadas nos Portais das instituições, além de reuniões com
gestores e técnicos em cada pasta, oportunidade em que foram coletados
depoimentos que muito contribuíram para conclusão dos trabalhos.
Desenvolvimento Econômico,
Sustentabilidade e Recursos Naturais
O grupo de trabalho que
trabalhou a temática do desenvolvimento econômico, sustentabilidade e recursos
naturais, coordenada por Igo Nascimento, detectou que todas as entidades
contempladas seguem um padrão quanto a alocação orçamentária, ou seja, os
recursos orçamentários oriundos dos cofres do tesouro estadual são consumidos
basicamente com despesas de pessoal, ficando portanto desprovidos para custeio
e investimentos, como consequência estruturas operacionais insuficientes ou
sucateadas para atender a população, além de restos a pagar processados e não
processados para serem liquidados no exercício seguinte.
Os técnicos que se detiveram
sobre essas temáticas, notaram que as fontes financiadoras, tem suas atividades
finalísticas co-financiadas por outros entes, especialmente pelo Governo
Federal, destacando um aporte significativo de recursos captados, porém,
observando as datas de celebração dos referidos instrumentos regulatórios,
constataram uma execução ineficiente. A
equipe aponta que é indispensável suscitar, a construção de mecanismos que
melhorem o desempenho na execução de recursos advindos de transferências
voluntaria ou co-financiados.
Para o contador Igo
Nascimento “embora grande parte dos convênios e contratos encontre-se em
execução, a análise de execução física e financeira ficou prejudicada por falta
de informações sobre a evolução operacional dos mesmos. No tocante a avaliação
estratégica e operacional, a equipe contou apenas com os dados disponibilizados
no portal da CGE, pois, na documentação encaminhada pelas instituições, com
algumas exceções, não foi possível extrair informações que permitisse apuração
mais acurada sobre resultados qualitativos ou quantitativos das Entidades”.
Educação, Cultura, Esporte
Ciência e Tecnologia
Coordenada pelo procurador
do Estado Deocleciano Gomes Filho a principal dificuldade encontrada na leitura
das informações apresentadas foi a inconsistência de dados, principalmente
financeiros, que encontraram divergências com os dados da CGE no volume de
restos a pagar processados e não processados. Outras dificuldades encontradas pela equipe foi a pouca
informação atualizada de convênios, pouca clareza nos dados de pessoal e de
gestão das ações propostas no PPA, que influenciaram negativamente na análise
das informações, sendo necessária, ás vezes, a busca por informações por vias
não oficiais, como por meio da contribuição de servidores das pastas.
A grande preocupação foi com
o volume da dívida dos órgãos citados, bem como com a folha de pagamento dos
mesmos, que pode comprometer a gestão, sendo necessário um estudo mais profundo
quanto ao impacto que estas podem ter sobre o orçamento geral do Estado. “No
caso da Fundação Cultural que está no âmbito da Seduc, praticamente foi
impossível fazer um levantamento detalhado, a área foi completamente abandonada
e recursos originalmente destinados ao setor cultural foram remanejados. Na
Educação, percebemos que temos unidades escolares em boas condições e outras
que colocam em risco até mesmo o bem estar dos alunos e servidores, e no geral,
falta qualidade de ensino conforme preconiza a legislação. Pra completar temos
casos de dívidas enormes, só para ficar em um exemplo, somente da Feira do
Livro de 2012, a Educação deve mais de R$ 2,5 milhões, um quadro preocupante”,
explicou Deocleciano Gomes.
No caso da Unitins
detectou-se um grande problema com o excessivo gasto com a folha de pagamento,
e a falta de uma estrutura adequada. Na opinião da equipe, a Unitins acabou
absolvendo alguns cursos universitários municipais sem a devida estrutura e
quadro de professores para fazê-lo de forma adequada, o que vai exigir um
trabalho sistemático dos próximos gestores para se adaptar às exigências
preconizadas pelo Ministério da
Educação.
Por último a equipe destacou
que os programas voltados para a Juventude e no combate à disseminação das
drogas não obteve a devida atenção do Governo Estadual, nem mesmo no campo
pedagógico e de convênios federais que poderiam ter sido selados para uma
atuação mais agressiva e eficiente nessas áreas.
Desenvolvimento Social,
Saúde, Segurança e Direitos Humanos
Coube ao servidor de
carreira do Tribunal de Contas da União, Jacques Silva de Souza, coordenar os
trabalho sobre desenvolvimento social, saúde, segurança pública e direitos
humanos. A equipe ressaltou perante o governador Marcelo Miranda e a
vice-governador Cláudia Lelis que a documentação apresentada e as informações
colhidas não foram suficientes para demonstrar com precisão a real situação de
cada órgão. Todavia, conclui-se que a situação, de um modo geral, apresenta um
quadro preocupante para a futura administração, uma vez que foram constatadas
dívidas elevadas, alto comprometimento da receita com despesa de pessoal,
contratos com indícios de superfaturamento, bens móveis e imóveis sucateados,
inexecução de serviços essenciais, notadamente na saúde. Os fundos, de modo
geral, possuem uma baixa execução na aplicação dos recursos, com exceção do
Fundo Estadual de Saúde e de Assistência Social.
Jacques Silva ressalta que
“a política de participação social se dá por meio dos Conselhos de caráter
consultivos e deliberativos, no entanto poucas foram às ações implementadas,
com vista ao fortalecimento dos mesmos. E no caso da Assistência Social os
recursos foram basicamente aplicados apenas em custeio e manutenção, deixando
de observar aplicabilidade da Política Nacional de assistência social nos
municípios”. Por essa razão, Jacques Silva disse ao governador que será preciso
assegurar a efetividade dos programas de Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial, bem como a execução de projetos na área de Segurança
Alimentar, combatendo a subnutrição e a fome da população pelo aproveitamento
de recursos naturais e programas disponibilizados pelo Ministério de
Desenvolvimento Social. Uma ação emergencial para ser tomada já nos primeiros
meses da nova administração.
A equipe constatou também
uma baixa execução das políticas voltadas para a defesa dos Direitos Humanos,
entre as quais se destacam as políticas destinadas para a Pessoa Idosa, Pessoa
com Deficiência, Crianças, Adolescentes, Jovens e Mulheres, neste último caso,
por exemplo, não houve sequer destinação de recurso orçamentário para o Fundo
Estadual dos Direitos da Mulher.
Na segurança observou-se um
aumento da criminalidade agravado, principalmente, pela falta de estrutura dos
órgãos de combate e repressão ao crime, o que implica também, de consequência,
negativamente no sistema prisional que hoje é deficitário, com unidades
superlotadas e infraestrutura totalmente inadequadas, necessitando de
providências urgentes, notadamente quanto à construção e reforma de unidades
prisionais, bem como formação e capacitação de pessoal para o exercício das
pertinentes funções e, sobretudo, na implementação de Políticas Sociais de
caráter preventivo.
Na Saúde, a equipe constatou
aquilo que a população já vem observando no dia-a-dia, uma total precariedade
das unidades hospitalares do Estado, com recorrentes falta de medicamentos e
materiais, interrupção de serviços ante a ausência de pagamento de fornecedores
e prestadores de serviços, descumprimento de decisões judiciais, equipamentos
sem manutenção adequada, falta de correta higienização dos hospitais,
aumentando a incidência de infecções, superfaturamento de preços de
medicamentos, prática de corrupção e desvio de recursos da saúde.
Infraestrutura , Mobilidade
e Habitação
Esta equipe, coordenada pelo
Professor Adão Francisco mergulhou nos dados das Secretarias de Estado da
Infraestrutura; da Habitação, Cidades e Desenvolvimento Urbano; Extraordinária de Estado da Região
Metropolitana de Gurupi; Extraordinária de Estado de Minas e Energia; Agência
Tocantinense de Saneamento – ATS; Agência Tocantinense de Regulação, Controle e
Fiscalização de Serviços Públicos – ATR; IPEM - Agência Estadual de Metrologia,
Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (transformada em AEM); Terra
Palmas; Detran – TO; Mineratins; Agetrans.
Na análise geral da equipe
destacaram como positivo a eficiência da Secretaria de Estado das Cidades,
Habitação e Desenvolvimento Urbano, que tem cumprido parte significativa de
suas ações e feito o uso dos recursos na obediência dos prazos. Por outro lado,
a Secretaria de Estado da Infraestrutura evidencia uma relativa fragilidade no
cumprimento de suas funções, haja vista que algo próximo a 60% das rodovias
estaduais não estão pavimentadas e do total das que estão, 57% carece de
restauração, de acordo com dados de 2014.
Com relação ao Terra Palmas,
o órgão é dirigido pelo atual titular da pasta da Secretaria de Estado das Cidades,
Habitação e Desenvolvimento Urbano. Em visita a este órgão, a convite do
secretário, nos foi informado que a não prestação de informações relativas ao
Terra Palmas se dava pelo fato de o mesmo ter uma natureza jurídica distinta
dos órgãos da administração direta, não sendo alcançado, portanto, pelo Decreto
da Transição, que instituiu as informações que deveriam ser informadas, segundo
a sua interpretação, o que fere, na prática da Lei de Acesso à Informação
Pública. Todavia, o secretário de Estado e presidente do Terra Palmas garantiu,
verbalmente, que este órgão encontra-se ajustado, com saúde financeira e com
recursos significativos para investimentos, algo que a comissão não teve como
checar por falta de dados.
Com relação ao Detran a
equipe detectou que vários softwares foram adquiridos por valores
significativos para integrar o sistema do Detran ao Sistema Nacional, mas que
não se investiu em modernização dos equipamentos físicos de informática, o que
inviabilizou que esse trabalho tivesse êxito. Os técnicos também questionarão
uma série de convênios com alto valores, que segundo eles, precisarão passar
por uma auditoria.
Com relação aos demais
órgãos, a equipe atribuiu notas entre 2
e 3, numa escala de 1 a 5, para os procedimentos burocrático-administrativos
(eficiência) e também 2 e 3 para o cumprimento dos objetivos das ações (eficácia).
Gestão e Governabilidade
Coube ao ex-servidor de
carreira do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Luiz Antônio de Carvalho
trabalhar na temática de Gestão e Governabilidade e junto com sua equipe
analisar os dados da Secretaria do Planejamento e Modernização da Gestão;
Secretaria da Administração; Secretaria da Fazenda; Casa Civil; Controladoria
Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; Secretaria de Comunicação
Social; Agência Tocantinense de Notícias; Redesat; Representação do Estado em
Brasília-DF; Secretaria de Relações Institucionais; e IGEPREV.
Na análise da equipe existe
em todas as unidades do Estado um grau de endividamento que compromete
efetivamente todas as possibilidades de realização de investimentos e até mesmo
o custeio básico da máquina pública. Tal comprometimento, refletido sobre o
custeio e outras despesas correntes, gera um efeito inevitável de
impossibilidade de manutenção qualitativa e quantitativa dos serviços públicos,
inclusive aqueles essenciais e básicos. Esse cenário foi possível mediante o
comprometimento das receitas do Estado com o pagamento de despesas com pessoal
e ainda endividamento além das condições de pagamento aferidas pela receita
total do Estado. Tal reflexo é perceptível em todas as unidades administrativas
do Estado, e não apenas naquelas objeto de análise desse eixo temático.
Na opinião de Luiz Antônio
de Carvalho “podemos afirmar que Pastas estratégicas para o Estado como Seplan,
Sefaz e Secad foram privadas de suas funções, como planejadores de novas
soluções para dinamização e desenvolvimento de iniciativas a bem e modernização
do serviço público. Em termos práticos, a Seplan privou-se de planejar ações de
curto, médio e longo prazo para o Estado, desde aquelas estratégicas quanto
aquelas de análise efetiva das projeções orçamentárias do Estado”.
Quanto ao Igeprev, Luiz
Antônio de Carvalho destacou grande parte das aplicações foram feitas de forma
irregular o que gerou punições do Ministério da Previdência que geraram dois
TACS – Termos de Ajustamento de Conduta, que acabaram não sendo cumpridos, o
que coloca em risco que o Estado possa renovar o seu Certificado de
Regularidade Previdenciária, o que seria um caos, pois bloquearia a
administração de selar qualquer tipo de convênio com o Governo Federal. Na
opinião de Luiz Antônio ao se iniciar o Governo será necessário contratar uma
auditoria independente para auditar o Instituto.
Superar a Crise com um
Choque de Gestão
O administrador e consultor
em gestão pública Edson Cabral, fez um arremate sobre as receitas e despesas do
governo de uma forma geral, ressaltando que hoje o estado praticamente não
realiza investimentos em infraestrutura porque a folha de pagamento compromete
as finanças do governo. Cabral destacou que apesar do ICMS ter experimentado um
crescimento houve uma grande frustração do FPE – Fundo de Participação dos
Estados, e faltou iniciativas de incremento de arrecadação. E, por último
chamou a atenção para o quadro de pessoal que hoje se encontra acima do limite
prudencial, o que compromete o que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao final da apresentação dos
relatórios o governador Marcelo Miranda agradeceu o empenho de todos, se
comprometeu a se deter nos próximos dias nos dados apresentados e determinou
que uma cópia do relatório completo fosse também disponibilizado para cada
secretario já indicado para que eles possam ter um roteiro que os guie nos
primeiros dias de administração a partir de 01º de janeiro.
Para Marcelo Miranda “a nova
administração tem uma tarefa grandiosa de tirar o Tocantins de uma situação de
crise profunda e fazê-lo retornar aos trilhos do progresso, renovando as
esperanças de todos que aqui escolheram morar, trabalhar, estudar e ajudar o
estado a crescer”. Mas o governador lembrou a todos, que será preciso preparar
o espírito para um período de austeridade e trabalho duro, como forma de salva
o Estado de uma possível bancarrota.
Por último ele lembrou a
todos que o trabalho realizado não pode ser visto como uma auditoria, visto as
dificuldades que foram apresentadas por todos quanto ao levantamento de dados,
e mesmo a parcialidade de muitos números apresentados e consolidados até 31 de
outubro somente. Marcelo Miranda fez um chamamento para que todos se detenham
nos primeiros meses de trabalho a auditar com transparência todos os órgãos, e
que todas irregularidades encontradas sejam explanadas e encaminhadas aos
órgãos competentes.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
PT do Tocantins defende nome da senadora Kátia Abreu ao Ministério da Agricultura
O Presidente Estadual do
Partido dos Trabalhadores, Júlio Cézar Ramos Brasil, os deputados Estaduais, Zé
Roberto, Amália Santana e Paulo Mourão, o 1º Suplente de Senador Donizeti
Nogueira, os prefeitos Municipais José Santana (Colinas), Assilon Soares Filho
(Arapoema), José Rodrigues (Aliança do Tocantins) e Ezequiel Guimarães (Couto
Magalhães) vêm a público defender a indicação da Senadora Kátia Abreu para o
Ministério da Agricultura pelas razões que seguem:
01) A senadora está na base de apoio do atual
governo da Presidenta Dilma e deu uma contribuição importante para a sua
reeleição;
02) A presença de quadro com
a força política e a competência da Senadora Kátia Abreu,
em um Ministério com a
relevância do Ministério da
Agricultura é estratégico e muito importante para o estado do Tocantins;
03) Tradicionalmente este ministério é ocupado
por um representante do agronegócio, o que fortalece a indicação da Senadora
Katia Abreu, tendo em vista que ela lidera este setor, hoje na condição de Presidente
da Confederação Nacional da Agricultura.
04) É importante para o PT do Tocantins a possibilidade da ascensão de
um dos seus principais quadros, Donizeti Nogueira, à condição de Senador.
Por fim, o PT Tocantins,
compreende e respeita o direito dos que discordam, mas compreende que há uma
carga de preconceito regional, tendo em vista que o Tocantins é um Estado
considerado pequeno e fora do eixo das grandes economias do nosso país.
Palmas, 09 de Dezembro 2014.
Suspeitos pela prática de vários crimes são presos pela Polícia Civil no Sudeste do Estado
Uma ação de combate a roubos
de cargas e veículos, realizada por Policiais Civis da 8ª Delegacia Regional de
Dianópolis, com apoio de Agentes da Delegacia de Taguatinga, no Sudeste do
Estado, na noite desta segunda-feira, 01, resultou na prisão em flagrante de
Milton de Matos Aragão, 42 anos e Genivaldo de Oliveira Araújo, 69 anos. Eles
são suspeitos pelos crimes de furto e receptação de combustíveis, dentre outros
e foram capturados quando se encontravam na TO 50, nas imediações do município
de Novo Jardim.
De acordo como o Delegado
Regional Dr. Ibanez Aires da Silva Neto, que comandou a operação, juntamente
com o Delegado, Dr. Wanderson Chaves de Queiróz, por volta das 21h30min, os
Policiais Civis realizavam diligências próximo ao trevo de acesso ao estado da
Bahia, quando flagraram Milton furtando e vendendo combustível, do caminhão
tanque que dirigia, a Genivaldo.
Após a abordagem, no local
dos fatos, constatou-se a venda de 360 litros de combustível, sendo gasolina, óleo
diesel S10 e óleo diesel comum, produtos que foram armazenados no quintal da
residência de Genivaldo, em galões de 20 litros, ofendendo, assim, a legislação
ambiental.
Ainda na casa do indivíduo,
que fica localizada na zona rural de Novo Jardim, foram localizadas três armas
de fogo e grande quantidade de munições. Diante dos fatos, Milton foi autuado
em flagrante pela prática dos crimes de furto e contra a ordem econômica e
Genivaldo foi autuado por receptação qualificada, posse de arma de fogo de uso restrito
e crime ambiental.
Após os procedimentos
cabíveis, os flagrados foram encaminhados à Casa de Prisão Provisória de
Dianópolis onde se encontram a disposição da Justiça.
Fonte: ASCOM - SSP/TO
Fonte: ASCOM - SSP/TO
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Jovem suspeito de agredir a mãe com socos e pontapés é preso no TO
Do G1 TO
Um jovem foi preso na
madrugada deste domingo (7), suspeito de agredir a própria mãe em Dianópolis,
na região sudeste do Tocantins. Kendson Rodrigues Valente, de 18 anos, teria
agredido a mãe dele com socos, pontapés e puxões de cabelo, depois que ela se
recusou a emprestar uma motocicleta para o rapaz ir a uma festa na cidade. As
informações são da Polícia Militar.
De acordo com o sargento da
PM José Wellington Vieira, que comandou a prisão, o jovem ainda ameaçou a
mulher de morte e também cometeu crime de injúria porque a xingou. Após a mãe
de Kendson chamar os militares, ele foi levado para a Delegacia de Polícia
Civil da cidade.
No local, o rapaz negou as
acusações e alegou que apenas xingou a mãe. Conforme as informações, o delegado
Wanderson Chaves de Queiroz arbitrou uma fiança de três salários mínimos, mas
como ele não pôde pagar, foi encaminhado para a Cadeia Pública de Dianópolis,
onde vai ficar aguardando uma decisão da Justiça.
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
FREIRE JR DEFENDE INDICAÇÃO DE KÁTIA ABREU PARA O MAPA: "KÁTIA FARÁ UM GRANDE TRABALHO"
Sob intensa artilharia de
adversários, a senadora Kátia Abreu (PMDB) recebeu uma palavra de apoio nesta
terça-feira, 2, do deputado estadual Freire Júnior; o parlamentar do PV
defendeu enfaticamente a indicação da senadora para o Ministério da
Agricultura: "Ela vai representar especialmente os pequenos e médios
produtores". Freire se disse "indignado" com o fato da imprensa
ter divulgado que Marino Franz, ex-prefeito de Lucas do Rio Verde (MT) preso na
operação Terra Prometida, ter doado R$ 750 mil à campanha de Kátia e do filho,
Irajá Abreu (PSD). Pevista lembrou ainda que a bancada do PT ganhará um novo
senador, Donizeti Nogueira, com Kátia na Agricultura.
Tocantins 247 - O deputado
estadual Freire Júnior (PV) saiu em defesa da indicação da senadora Kátia Abreu
(PMDB) ao Ministério da Agricultura. Kátia sofre dificuldades políticas para se
firmar no ministério e enfrenta pauta negativa na imprensa nacional.
O parlamentar do PV se disse
"indignado" com a repercussão na imprensa sobre o fato do ex-prefeito
de Lucas do Rio Verde (MT) Marino Franz, preso pela Polícia Federal durante a
Operação Terra Prometida, ter doado R$ 750 mil à campanha senadora e do filho,
deputado Irajá Abreu (PSD) à reeleição.
"Estou indignado com a
movimentação que eu percebo em alguns setores da imprensa, articulada por
grandes grupos que terão na senadora uma combatente de seus interesses nada
republicanos", afirmou Freire Júnior ao T1 Notícias.
Entre os "grande grupos"
está o dos frigoríficos. Nesta terça-feira, 2, o presidente da maior empresa de
proteína animal do mundo, Joesley Batista, reuniu-se com o ministro Aloízio
Mercadante para tentar convencer o governo federal a desistir da nomeação de
Kátia.
"Ela vai representar
especialmente os pequenos e médios produtores. Eu já tive minhas restrições a
ela, que considero superadas, mas sempre tive como inegáveis suas qualidades de
líder articulada, competente, trabalhadora", argumenta o deputado do
Partido Verde.
Apesar das críticas a Kátia
Abreu, o deputado Freire Júnior prefere observar a questão como uma
representante do Tocantins no primeiro escalão do governo Dilma, e lembra que a
bancada do PT vai recuperar a vaga perdida com a não reeleição do senador Eduardo
Suplicy.
"Veja bem, isso num
momento que Donizeti Nogueira vai se tornar senador da República pelo PT. É um
despropósito. Estou olhando os interesses do Estado, e da classe
produtora", afirmou.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Primeiros nomes do novo governo serão conhecidos dentro de 10 dias
Governador eleito Marcelo
Miranda quer compor uma equipe técnica, mas não vai deixar de prestigiar os
políticos
Gilson Cavalcante e Ruy
Bucar
O governador eleito Marcelo
Miranda (PMDB) deu uma pista importante de como pretende montar o secretariado
do seu governo. Declarou recentemente que sua equipe terá perfil técnico. O que
quer dizer que vai priorizar a indicação de gestor em vez de político. Uma
mudança importante em relação aos seus governos anteriores em que predominou o
perfil político.
Na verdade, o governador
eleito não tem como fugir do compromisso de ouvir os líderes dos partidos que
integram a coligação a Experiência que Faz a Mudança e, que foram muito
importantes na costura de uma chapa competitiva que levou à vitória. E ele não
está se negando a isto. Aliás, Miranda já está realizando esta tarefa. Em
caráter reservado, vem conversando com líderes dos partidos coligados buscando
ouvir sugestões. Nos partidos também há quadros técnicos que atendem às
exigências do peemedebista.
A declaração do governador
não deve ser tomada ao pé da letra como uma rejeição ou desprestígio à classe
política, porque efetivamente não é. Marcelo vai governar com os partidos e com
os líderes que contribuíram para a sua vitória. A declaração apenas confirma a
disposição do governador de ter a palavra final na definição da equipe. Marcelo
também deseja deixar bem claro que será o comandante. Desde que assumiu a
condição de candidato, Marcelo Miranda vem deixando bem claro que uma vez
escolhido não vai abrir mão de exercer o seu papel de grande líder deste
processo de mudança.
Marcelo Miranda vai herdar
uma máquina falida, grande, onerosa e ineficiente. Inevitavelmente vai ter que
promover um enxugamento, extinguir órgãos, fundir outros e reduzir gastos. Ao
todo o Estado possui mais de 40 órgãos entre secretarias, fundações e autarquias.
Alguns órgãos não têm sequer orçamento e foram criados para atender a arranjos
políticos, a exemplo da secretaria extraordinária de apoio ao gabinete do
governador e da secretaria para Missões.
A saúde é o maior desafio do
novo governo. “Se for preciso, vou lá pra dentro e viro secretário”, disse
Marcelo Miranda durante a campanha eleitoral, numa demonstração do quanto está
disposto a resolver a crise da saúde, a qual considera que é uma crise de
gestão, já que não faltam recursos. O ex-secretário da Saúde de Palmas Samuel
Bonilha e o médico e ex-deputado Walfredo Reis são os nomes mais cotados para
esta pasta. Os dois têm experiência como gestor, são de extrema confiança e têm
prestígio junto a classe médica.
Entretanto, o médico legista
Eduardo Henrique Vidal Godinho já manifestou interesse em assumir a Secretaria
de Estado da Saúde (Sesau) na nova gestão do. E vem se articulando nesse
sentido, mantendo contados com o Sindicato dos Médicos (Simed) e o Conselho
Regional de Medicina (CRM). O governador eleito já tem conhecimento de sua
disponibilidade em assumir a pasta, mas até o momento se reserva no direito de
analisar os fatos.
O advogado Hebert Buti, que
preside a comissão de transição, é o nome mais indicado para a Secretaria de
Segurança Pública cargo que já ocupou no governo Marcelo Miranda. O
ex-secretário de Habitação de Palmas Aleandro Lacerda também tem vaga garantida
neste governo. Lacerda pode assumir a Secretaria das Cidades, Habitação e
Desenvolvimento. Quem também tem vaga garantida é o ex-secretário de Justiça
Télio Leão, que deve ser escalado para o comando da Secretaria de Defesa
Social, e a advogada Ângela Marquez, que pode ser indicada para a Casa Civil.
O advogado Deocleciano
Gomes, que integra a Comissão de Transição, numa indicação do PV, pode assumir
a Procuradoria Geral do Estado na conta do seu partido. Luiz Antônio da Rocha
será o secretário Geral da Governadoria, e o empresário Eudoro Pedroza pode
assumir o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação.
Pela importância que teve na
campanha, o tucano Agimiro Costa tem grandes possibilidades de voltar ao
comando da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Os ex-deputados Paulo
Sidnei, Osvaldo Reis e Derval de Paiva constituem reserva moral do novo
governo. Tanto podem ser apenas conselheiros, como também podem assumir alguma
pasta. Paulo Sidnei, que já foi secretário de Planejamento no governo Moisés
Avelino, pode retornar ao cargo. Pela função que exerceu na campanha de coordenador-geral
e membro do conselho político, Derval de Paiva tem o perfil ideal para assumir
a Secretaria de Relações Institucionais. Osvaldo Reis poderá ocupar uma
assessoria especial no Palácio Araguaia, a Secretaria de Representação do
Tocantins em Brasília ou mesmo o escritório regional do governo no Bico do
Papagaio.
O deputado Marcelo Lelis
(PV) é um nome muito importante nas articulações e pode contribuir com a
indicação para a Agência de Desenvolvimento Turístico (Adetur) e para a
Secretaria de Energias Limpas, Recursos Hídricos e Projetos Especiais, com
nomes do PV para estas funções. Lelis foi fundamental para a vitória de Marcelo
Miranda, deu a ele o eleitorado jovem que não tinha identificação com o
peemedebista.
A senadora Kátia Abreu
(PMDB) também deve fazer as suas indicações. O afilhado suplente de deputado e
líder ruralista Paulo Carneiro, vice-presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária (Faet) pode virar secretário da Agricultura e Abastecimento. Se a
senadora assumir o Ministério da Agricultura aumenta a chance de Paulo Carneiro
virar secretário da Agricultura. Não que a senadora vá fazer alguma imposição,
mas porque é uma solução para o governo Marcelo ter um aliado da senadora no
comando do setor.
No PT, vários nomes disputam
a preferência na indicação do partido para compor o governo. O próprio
presidente da legenda, Júlio César Brasil, suplente de deputado e ex-prefeito
de Couto Magalhães, têm perfil para ocupar alguma pasta. O também ex-prefeito
de Dianópolis José Salomão, suplente de deputado, consta na lista de nomes que
podem ser aproveitados. Cotado ainda o nome do suplente de deputado federal
Freitas do PT, dentre outros.
Os petistas, que saíram na
frente na sugestão de nomes a Marcelo Miranda, esperam que o partido seja contemplado
com a área agrária.
Cultura
O cantor e compositor
Genésio Tocantins, que foi candidato a deputado estadual, o advogado Júlio
César, o jornalista José Sebastião Pinheiro e o marqueteiro Melck Aquino são os
nomes mais cotados para ocupar a Fundação Cultural.
Outro aspecto que também
terá relevância na composição do secretariado é a representação regional. As
cidades de Araguaína e Gurupi têm peso para indicar secretários. Bem como as
regiões do Bico do Papagaio e Sudeste. Esta representação pode muito bem
conciliar com as indicações dos partidos e de acordo com os critérios técnicos.
É bom lembrar que estas duas cidades cresceram muito, têm vida própria, têm
densidade eleitoral e cobram esta participação nos governos.
Dizem no meio político que
se avaliam as chances de sucesso de um governo pela composição do secretariado.
Marcelo Miranda parece compartilhar desta tese. Está fazendo um grande esforço
para escolher os nomes certos para cada pasta.
Certamente vai formar uma
boa equipe capaz de vencer os desafios de recuperar a qualidade da gestão
pública e tirar o Tocantins do marasmo em que se encontra. A desvantagem é que
vai encontrar uma máquina completamente desarticulada. A vantagem é que qualquer
coisa que fizer vai ser melhor do que a decepcionante gestão Siqueira/Sandoval.
Marcelo está mais maduro,
como ele mesmo se refere à experiência acumulada. Também sofreu muito para
conquistar o governo do Tocantins pela terceira vez e deve ter aprendido que é
preciso prestigiar quem lhe prestigiou nos momentos mais difíceis. Marcelo tem
consciência que foi eleito graças ao empenho de alguns líderes como a senadora
Kátia Abreu, que bancou o seu nome e derrubou o esquema montado pelo deputado
Júnior Coimbra por recomendação do Palácio Araguaia, para impedir a sua
candidatura, negando-lhe a legenda.
O suplente de senador
Donizeti Nogueira e o deputado Marcelo Lelis também figuram na lista dos que
mais se esforçaram para levar seus partidos para fazer aliança com o PMDB, o
que garantiu uma vitória consagradora nas urnas. O governo eleito não será
muito diferente deste contexto político que o levou à vitória. Nomes do quadro
de efetivo também podem ganhar destaque assim como quadros do meio acadêmico e
de classe podem ser convidados. Alguns secretários já foram sondados e já
disseram sim, mas é preciso aguardar a diplomação do governador, marcada para o
dia 19 de dezembro, para ter esses nomes confirmados.
Fonte: Jornal Opção Tocantins
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