sexta-feira, 31 de março de 2017
quinta-feira, 23 de março de 2017
José Salomão, ex-prefeito de Dianópolis, diz que deixou R$ 7,4 mi em caixa
José
Salomão defendeu que no final de sua gestão em 2012 não deixou dívida
O
ex-prefeito de Dianópolis José Salomão (PT) rebateu informações divulgadas pela
atual gestão do município sobre dívida de R$ 1.038.027,00 do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep). Segundo o Paço, o débito foi acumulado entre o
período de janeiro de 2012 a dezembro de 2015. Entretanto, Salomão afirma que
no último ano de seu segundo mandato, encerrado em 2012, deixou em caixa R$
7.408.379,50, “dos quais R$ 961.377,00 em dinheiro livre”, ressaltou.
O
petista esclareceu ainda que o Pasep não é deduzido de contracheque de
servidor. “A prefeitura produziu uma nota capciosa. O Pasep é constituído da
contribuição de 1% da receita do município. Essa conta apresentada e imposta
pela Receita Federal decorre de cobrança de 1% sobre o valor de convênios,
cobrança essa questionável e passível de recurso perante a Justiça”, disse.
Entenda
A
Prefeitura de Dianópolis chegou a divulgar no dia 17 que o acúmulo da dívida se
deu por falta de repasse à Receita Federal dos valores recolhidos nos
contracheques dos servidores, mas no dia 18, solicitou a correção da matéria
afirmando que o recolhimento não incide sobre a folha dos servidores, nem lhes
ocasiona danos e que a Procuradoria Jurídica do município ainda avalia a
legalidade desse débito. Mas sob pena de ter os repasses bloqueados, o
Executivo parcelou o valor em 60 vezes de R$ 17.783,62.
FONTE: PORTAL CT
sexta-feira, 17 de março de 2017
TSE confirma inelegibilidade de Paulo Roberto e Taguatinga terá novas eleições
Paulo Roberto, que venceu as
eleições de Taguatinga ano passado com 3.001 votos Os ministros do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) mantiveram na sessão dessa terça-feira, 14, o
entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) de que o
prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro (PSD), está inelegível devido à
rejeição, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de suas contas de quando
também esteve no comando da cidade.
“A mera interposição de
recursos de revisão ou ainda de querela nulidade perante o Tribunal de Contas
da União não afasta a natureza irrecorrível da decisão que rejeitou quatro
contas em quatro processos distintos”, considerou a ministra Rosa Weber,
relatora do caso, ao destacar que o recorrente não atacou expressamente o
mérito das irregularidades graves apontadas pelo órgão de contas.
Ribeiro concorreu à
Prefeitura de Taguatinga nas Eleições 2016 com o pedido de registro de candidatura
indeferido com recurso. Mesmo assim, obteve 3.001 votos, sendo o candidato mais
votado no município. Entretanto, o cargo de chefe do Executivo Municipal acabou
sendo ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, pois a votação recebida
por Ribeiro permaneceu anulada até o julgamento do recurso pelo TSE.
“Eu nego provimento, reputo
prejudicado pedido de efeito suspensivo e também a ação cautelar. E ainda
incluiria, senhor presidente, uma comunicação, a meu juízo necessária e
imediata ao tribunal de origem, visando a realização de um novo pleito
majoritário no município”, decidiu Rosa Weber.
Com a decisão da relatora,
acompanhada de forma unânime pelos demais ministros do TSE, o Tribunal Regional
Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) deverá providenciar a realização de novas
eleições em Taguatinga, e editar as resoluções do novo pleito.
Portal CT
Cejusc de Dianópolis realiza Oficina de Parentalidade
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(Cejusc) da Comarca de Dianópolis realizou, na última quarta-feira (15/03), a
primeira Oficina de Divórcio e Parentalidade. O encontro reuniu pais e filhos e
teve como objetivo promover a harmonização e pacificação das relações
familiares em casos de divórcios e dissoluções de união estável.
As atividades foram conduzidas por profissionais do
centro e servidores do Fórum de Dianópolis. Durante o evento, pais e filhos
participaram de dinâmicas e receberam cartilhas elaboradas pelo Conselho
Nacional de Justiça com orientações de incentivo às boas práticas parentais,
estimulando as famílias a entenderem os efeitos do conflito.
Ao todo, mais de 50 pessoas participaram da atividade,
além dos profissionais e voluntários. Para o coordenador do Cejusc da Comarca
de Dianópolis e diretor do Foro, juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, a oficina “é
um mecanismo de solução de controvérsias que auxilia, orienta e minimiza os
efeitos prejudiciais do divórcio no desenvolvimento emocional dos filhos”.
A conciliadora
Ariane Abrantes ressaltou que as oficinas de parentalidade integram a política
pública de prevenção e resolução de conflitos familiares.
“São instrumentos
relevantes para auxiliar os pais a protegerem os filhos dos efeitos decorrentes
da ruptura dos vínculos dos pais. Além disso, há ainda o incentivo ao
empoderamento das partes”, comentou.
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