Blog do KIKO

MPF denuncia empresa do ex-deputado Paulo Roberto por exploração irregular de água mineral

2012-02-01T13:28:00.000-08:00

O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins ajuizou denúncia contra a empresa Daqui Agroindústria Importação e Exportação Ltda por extração de água mineral sem licença do órgão ambiental competente e sem a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, o proprietário da empresa, o ex-deputado estadual Paulo Roberto Ribeiro (PR), foi denunciado pela extração e também por romper lacre empregado por ordem de funcionário público, para interditar o portão de acesso e a bomba de sucção da fonte.

Segundo o MPF, a empresa Daqui Agroindústria apresentou requerimento para concessão de lavra de água mineral junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em janeiro de 2011, equipes de fiscalização fizeram uma vistoria no local para certificar a existência de instalações e equipamentos informados pela denunciada para o desenvolvimento das atividades de captação e envase de água. Conforme o MPF, no trajeto até a empresa, foi constatada a comercialização de água mineral e refrigerantes da marca Daqui nos municípios de Aurora do Tocantins e Taguatinga, os quais utilizavam a fonte Dona Hilda como insumo, mesmo que desprovida de autorização de lavra pelo DNPM.

Nesta vistoria ficou constatado envase de água mineral e refrigerantes, da mesma linha de produção dos produtos encontrados no comércio da região. Segundo o MPF, para tanto, era utilizada a fonte que na data da vistoria ainda se encontrava em fase de requerimento de concessão de portaria de lavra, fato admitido por funcionários da empresa. A equipe de fiscalização lavrou auto de interdição da fonte Dona Hilda e das linhas de envase de embalagens descartáveis e de garrafões de 20 litros de água mineral da empresa. Também foram lacrados o portão de acesso à fonte e a sua bomba de sucção.

Após denúncias anônimas ao DNPM e à Procuradoria da República no Tocantins quanto ao rompimento dos lacres, foi realizada nova vistoria no local em março de 2011, quando foi constatada a violação. A bomba estava em pleno funcionamento, levando água do poço até a área de produção da empresa. Em declarações prestadas à autoridade policial, o ex-deputado admitiu ter rompido os lacres colocados pelos agentes de fiscalização do DNPM.

Segundo o MPF, a ação penal ressalta que a extração ilegal de água mineral configura crime contra o patrimônio da União, e ao mesmo tempo crime contra o meio ambiente, já que a retirada do recurso mineral também causou danos ambientais. As licenças têm natureza diversa, pois enquanto a concedida pelo DNPM tem natureza patrimonial, a conferida pelo órgão ambiental autoriza a degradação ambiental e impõe seus limites e reparações.

Ao extrair minério sem licença do órgão ambiental competente e sem a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral, a denunciada Daqui Agroindústria Importação e Exportação Ltda infringiu a legislação penal, praticando os crimes tipificados nos artigos 55 da Lei nº 9.605/98 e 2º da Lei nº 8.176/91, na forma do artigo 70 do Código Penal. Paulo Roberto, proprietário e responsável pela empresa, foi denunciado também por infringir o artigo 336 do Código Penal, na forma do artigo 69 do CP.

O CT tentou entrar em contato com o ex-deputado Paulo Roberto, mas as chamadas foram encaminhadas para a caixa de mensagens.

Fonte: Portal CT e ASCOM/MPF-TO

PREFEITO JOSÉ SALOMÃO ASSINA CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETES. OS RECURSOS SOMAM R$340.000,00

2012-01-31T16:11:00.000-08:00

NO DIA 23 DE JANEIRO PRÓXIMO PASSADO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO TOCANTINS (DOTO NÚMERO 3553 – PÁGINA 06), EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO 12/2011 REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DE RUAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.

SEGUE CÓPIA DO TEOR DO EXTRATO:

PROCESSO N° 20115501000138

CONVÊNIO N° 12/2011

CONCEDENTE: SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

CONVENENTE: DIANÓPOLIS

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DE RUAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO

VALOR: R$340.000,00

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2011

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2012

SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS(GOVERNADOR), RONALDO DIMAS(CONCEDENTE), JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES(PREFEITO - CONVENENTE)

Avelino e Irajá destinam mais de 790 mil para Dianópolis

2012-01-31T06:04:00.000-08:00

O deputado Moisés Avelino (PMDB) e o deputado Irajá Abreu (PSD), elencaram verbas para o município de Dianópolis, no valor de 794 mil para obras de asfaltamento e compra de tratores agrícolas.

Por Carlos Henrique Furtado

Para pavimentação asfáltica são R$ 592 mil com contrapartida de R$ 12.081,63 do município. O convênio foi firmado com o Ministério das Cidades. Está em fase de elaboração dos projetos técnicos de engenharia para aprovação da CEF, depois desse procedimento será emitido autorização para inicio da obra. Este recurso foi uma emenda parlamentar do deputado federal Moisés Avelino, PMDB. Com esse convênio serão asfaltadas 10 ruas.

O outro convênio conseguido através do deputado federal Irajá Abreu , PSD, foi no valor de R$ 202.020,00 para aquisição de patrulha mecanizada: 02 tratores agrícolas, 01 grade aradora, 01 plaina dianteira. A contrapartida do município é de R$ 5.180,00. O recurso é do fundo perdido do MAPA.

"Moisés Avelino foi o parlamentar que mais contribuiu com o município de Dianópolis. E Irajá Abreu demonstra querer ser parceiro da administração, ao nos mandar esse recurso de mais de 200 mil. Muitos outros parlamentares, até hoje, ficaram apenas nas promessas e nada fizeram por Dianópolis", declara José Salomão(PT), prefeito de Dianópolis.

Vale lembrar que o senador Vicentinho (PR), desde que era deputado federal prometeu recurso para a construção de um estádio e nunca deu satisfação.

Régis Melo comemora aniversário e recebe visita de amigos

2012-01-31T04:23:00.000-08:00

A comemoração do aniversário do vereador Régis Melo foi no domingo, 29. A festa surpresa quase não surpreendeu o vereador, que ao chegar em casa encontrou umas 150 pessoas entre familiares e amigos.

Por Carlos Henrique Furtado

A luta foi grande para despistar o vereador e mantê-lo fora de casa. Régis quando chegou em sua casa, por volta das 20h, encontrou amigos e todos seus familiares, cerca de 150 pessoas, que o esperavam para dar os parabéns. Quem compareceu a festa pode assistir um vídeo sobre a história de vida do vereador, edição recheada de humor.

Mauro da Caixa foi um dos que apareceram para felicitar Régis pelos seus 46 anos, numa festa regada a muita alegria e animação.

A equipe do SUDESTE HOJE deixa aqui os votos de muitas felicidades e que 2012 seja de muita saúde para o vereador.

Fonte: Sudeste Hoje

Mauro da Caixa visita assentamento Esperança Nova

2012-01-30T17:29:00.000-08:00

No sábado, 29, o pré-candidato do PT à prefeitura de Dianópolis, Mauro da Caixa, e o presidente do PT dianopolino "Tuca do Ferro Velho", estiveram no assentamento Esperança Nova, ouvindo as reivindicações dos produtores rurais. Recebido pela comunidade, Mauro da Caixa ouviu atentamente os problemas da localidade e falou sobre o que ele podia fazer como pré-candidato.

Por Carlos Henrique Furtado

Na tarde de sábado, 29, os produtores rurais do assentamento Esperança Nova se reuniram para discutir e procurar soluções para os problemas que impedem o trabalho e o desenvolvimento da comunidade. O mais urgente é a falta de uma bomba d'água. "Temos o poço, temos a caixa d'água mas não temos a bomba", declarou Ildenir Ribeiro Rodrigues, conhecida como "Pretinha", presidente da Associação.

Como estamos no período das chuvas, os produtores conseguem driblar esse problema, "mas e quando chegar a estiagem, como vamos fazer para tomar banho, lavar roupa e regar a plantação", questiona "Pretinha". A verdade é que os moradores tem procurado solucionar os problemas mas não encontram respaldo para suas reivindicações.

No final da reunião moradores do assentamento estavam com nova esperança de que seus problemas podem ser resolvidos (Foto: Carlos Furtado)
Administrações anteriores da Associação receberam recursos federais para implantação do sistema de irrigação do assentamento, mas, inexplicavelmente, apenas o poço e caixa d'água foram construídos, a bomba d'água e o sistema de mangueiras para abastecer as chácaras do assentamento não foram feitas, e o dinheiro sumiu, deixando a associação inadimplente e sem poder receber recursos.

Ao final da reunião, Mauro da Caixa falou para os produtores e se colocou à disposição para abrir um canal de diálogo com o prefeito José Salomão, e assim, tentar resolver esse problema que aflige a comunidade local. A proposta foi bem recebida pelos moradores que no final estampavam no semblante uma nova esperança.

O presidente do PT dianopolino, "Tuca do Ferro Velho", também firmou acordo com os moradores e junto com Mauro da Caixa, tentará uma solução para que quando chegar a estiagem os produtores não fiquem em dificuldades.

Além da falta da bomba d'água os moradores reivindicam 01 escola, o número de alunos e a distância que tem que percorrer para estudar justificam a reivindicação; Posto de Saúde é outro problema enfrentado; e 01 orelhão, "estamos aqui sem comunicação, o orelhão facilitaria a nossa vida", afirma "Pretinha".

Fonte: Sudeste Hoje

Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura(SEMATUC) apresenta projeto do DIANOFOLIA 2012 em 3D

2012-01-30T17:03:00.000-08:00

Vasco lança seu uniforme 3 nesta quinta, em São Januário

2012-01-30T12:25:00.000-08:00

Camisa tem a predominância da cor azul, o que gerou uma grande repercussão entre os torcedores cruz-maltinos

O Vasco divulgou nesta quinta-feira que o lançamento de seu uniforme número 3 será nesta quinta-feira, às 11h, na loja Gigante da Colina, em São Januário. A nova camisa tem a predominância da cor azul, o que foge ao tradicional preto e branco do cruz-maltino.

A camisa 3 do Vasco com a predominância da cor azul (Foto: Reprodução Internet)

Depois que imagem da camisa vazou na internet e gerou uma grande discussão entre os torcedores nas redes sociais, o presidente Roberto Dinamite emitiu uma nota oficial para defender a escolha da cor do uniforme:

Confira a íntegra do comunicado:

“Eu, Roberto Dinamite, estou satisfeito com a nova camisa 3 e tenho certeza que a torcida vai entender o motivo. A atenção destinada a este lançamento voltou os olhos da nossa grande torcida, da imprensa e até mesmo dos outros clubes para o Vasco.

O novo uniforme foi inspirado e desenvolvido tomando como base o contexto histórico e o momento atual de conquistas do clube.

O Club de Regatas Vasco da Gama tem este nome em homenagem ao navegador, que teve as suas maiores façanhas desbravando os mares do mundo para conquistar novos povos e riquezas para a Coroa Portuguesa.

Além das cores branca e azul estarem presentes na primeira bandeira de Portugal, o azul reflete o domínio dos mares, tanto do homem que iniciou vencendo os oceanos e logo após conquistando nações, quanto do clube, que iniciou sua trajetória no remo e se consagrou vitorioso nos gramados.

Ser campeão da Libertadores é o desejo de todo torcedor. O Vasco encontra-se novamente diante deste grande desafio: a conquista da América. Como os Cavaleiros Templários, o nosso bravo Exército da Colina está partindo para uma nova série de batalhas, cruzando o continente em busca da taça.

Assim como o Vasco entrou em campo com uma armadura em 2010 para celebrar o estado de gloria, em 2012 é um novo momento de enfileirar nossos templários, vestir nossa armadura, e unidos conquistar países e corações em busca da Libertadores.

Convoco você, torcedor vascaíno, a se alistar nessa cruzada e ajudar que as histórias de conquistas do navegador e clube Vasco da Gama continuem sendo escritas por nossos jogadores, e que cada batalha pela Taça Libertadores da América seja vitoriosa.”

Fonte: www.globoesporte.globo.com

INFORMATIVO SETORIAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL

2012-01-30T12:12:00.000-08:00

O SUAS TEM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DE CADA MUNICÍPIO, AMPLIANDO A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL. É UM MODELO DEMOCRÁTICO, DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO, QUE TEM A MISSÃO DE AMPLIAR A REDE DE ASSISTÊNCIA.

►Mais sobre o SUAS:

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

O Suas engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e concedendo certificação a entidades beneficentes, quando é o caso.

►AÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIANÓPOLIS DE 2009 A 2011

ATENDIMENTOS HOJE EM DIANÓPOLIS

►BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: 1647 FAMÍLIAS

Mais sobre o BOLSA FAMÍLIA:
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

►BENEFICIÁRIOS DO PETI: 38 CRIANÇAS

Mais sobre o PETI:
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
O Peti compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

►BENEFICIÁRIOS DO PROJOVEM ADOLESCENTE: 83 ADOLESCENTES

Mais sobre o PROJOVEM ADOLESCENTE:
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos (Projovem Adolescente) tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.

►USUÁRIOS DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL): 500 FAMÍLIAS

►BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: 403(IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Mais sobre o BPC:
O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

►SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO(SCFV)
IDADE: 6 A 15 ANOS= 63
IDADE:0 A 6 ANOS = 44

► APOIO E ASSESSORIA AO CONSELHO TUTELAR

► APOIO AOS CONSELHOS DE DIREITO

► CREAS(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL: 80 FAMÍLIAS ATENDIDAS

► 15 CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDA

►18 OFICINAS PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E bpc

► ATIVIDADES COM IDOSOS “GRUPO NÃO TENHO IDADE, TENHO VIDA”

► REUNIÕES DO BOLSA FAMÍLIA NOS BAIRROS

► 05 OFICINAS E 9 REUNIÕES NA ZONA RURAL

► GRUPOS DE GESTANTES “SUPER MÃE”: ORIENTAÇÕES, PALESTRAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS, CONFECÇÃO DE KITS

►GRUPO DE CRIANÇAS “ALEGRIA E FANTASIA”: ORIENTAÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS, OFICINAS DE BORDADO, RECREAÇÃO(FILMES E ATIVIDADES LÚDICAS)

►PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ORIENTAÇÃO, OFICINAS, PALESTRAS, PASSEIOS

►GRUPO BPC(BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA): APOIO AS FAMÍLIAS, INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS BPC, DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

DIANOFOLIA 2012: O MELHOR CARNAVAL DO TOCANTINS

2012-01-27T19:09:00.000-08:00

TSE divulga cartilha para orientar o eleitor em 2012

2012-01-27T13:23:00.000-08:00

O Tribunal Superior Eleitoral lançou sua cartilha de “Perguntas e respostas – Guia do Eleitor”, voltada a tirar dúvidas do cidadão sobre o processo eleitoral de 2012. Esse guia está disponível no site do TSE e é composto por 120 perguntas e respostas elaboradas pela assessoria do Tribunal. Além de orientações aos prazos e trâmites para o eleitor estar apto para participar das próximas eleições, a cartilha tem um capítulo sobre a realização de plebiscito, outro sobre como formar um partido político e trata ainda de temas como convenções partidárias e coligações, ou seja, todos os temas que estão ou vão entrar em breve no noticiário político. Quem quiser ver a íntegra do documento pode baixá-lo pelo site do TSE (www.tse.gov.br).

Este Blog vai publicar na íntegra todo o conteúdo da cartilha, instrumento fundamental para que o cidadão conheça mais sobre o processo eleitoral e vote de forma consciente. Logo abaixo seguem os temas da cartilha. Os dois primeiros são referentes ao eleitor e ao alistamento eleitoral:

SUMÁRIO DE TEMAS – GUIA DO ELEITOR 2012: ELEITOR, ALISTAMENTO ELEITORAL E TÍTULO DE ELEITOR, PARTIDO POLÍTICO, CONVENÇÃO PARTIDÁRIA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATOS, PROPAGANDA ELEITORAL E PROPAGANDA PARTIDÁRIA, CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, DOAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, MESÁRIO, URNA ELETRÔNICA, VOTAÇÃO, PLEBISCITO E REFERENDO, DIA DA ELEIÇÃO, JUSTIFICATIVA, CRIME ELEITORAL.

ELEITOR

1) Quem é obrigado a votar?

Os maiores de 18 anos. O voto é facultativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos (art. 14, § 1º, da CF/1988).

2) Quem faz 16 anos no dia ou na véspera da eleição pode votar?

Sim. É facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive. Esse alistamento poderá ser solicitado até o encerramento do prazo fixado para requerimento de inscrição eleitoral ou transferência (150 dias anteriores à data das eleições). O título emitido nessas condições surtirá efeito somente com o implemento da idade de 16 anos (art. 14, §§ 1º e 2º, da Resolução-TSE nº 21.538/2003).

3) Como saber se o eleitor está com a situação regular ou irregular perante a Justiça Eleitoral?

Por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – www.tse.jus.br, Serviço ao Eleitor, Situação Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou pelo número do título. O eleitor também pode procurar diretamente o cartório da zona eleitoral em que é inscrito.

4) Deixei de votar em três eleições consecutivas. Como regularizar a minha situação?

Dirija-se ao seu cartório eleitoral e solicite a regularização. Será cobrada uma multa, arbitrada pelo juiz eleitoral, referente a cada turno de eleição em que você deixou de votar e, após a apresentação do comprovante do pagamento, você receberá a Certidão de Quitação Eleitoral (art. 82 da Resolução-TSE n º 21.538).

5) Qual o valor da multa por não comparecer à eleição?

Ela pode variar entre 3% e 10% do valor de 33,02 Ufirs, ou seja, de R$1,06 a R$3,51. O juiz eleitoral, no entanto, poderá aumentar até dez vezes o valor, quando considerado ineficaz, em virtude da situação econômica do infrator (arts. 80, § 4º, e 85 da Resolução-TSE nº 21.538/2003).

6) Como faço para pagar a multa por não ter votado?

Você deve comparecer a qualquer cartório eleitoral, onde será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com a discriminação do valor da multa (arts. 80 e 85 da Resolução-TSE nº 21.538/2003).

7) Quais os documentos que devo apresentar para regularizar minha situação eleitoral?

Você deverá procurar o cartório eleitoral munido de um documento oficial de identificação com foto, título eleitoral, comprovante(s) de votação e/ou justificativa eleitoral que possuir.

8) Como proceder se não possuo comprovante de votação nem justificativa eleitoral?

Compareça ao seu cartório eleitoral. Lá será feita uma pesquisa no cadastro eleitoral para verificar sua atual situação. Se você estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ou seja, não votou e não justificou, será cobrada uma multa, imposta pelo juiz eleitoral.

9) Perdi meus comprovantes. Como comprovar que votei?

Solicite a qualquer cartório eleitoral uma Certidão de Quitação Eleitoral, que será emitida na hora, por meio do acesso direto ao cadastro eleitoral.

A certidão de quitação eleitoral também pode ser impressa por meio da página do TSE na Internet – www.tse.jus.br, Eleitor, Certidões, Quitação Eleitoral.

10) Cidadãos naturalizados brasileiros que ainda não têm título são obrigados a votar?

O brasileiro naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição (art. 8º do Código Eleitoral).

11) Fiz 70 anos e não sou mais obrigado a votar. Preciso retirar algum documento que comprove que estou isento dessa obrigação para que possa receber minha aposentadoria ou pensão?

Não. De acordo com a Constituição da República, o eleitor, ao completar 70 anos de idade, não é mais obrigado a votar e, por isso, não necessita de nenhum comprovante de isenção em relação ao voto (art. 14, § 1º, alínea b, inciso II, da Constituição Federal).

12) As mulheres podem se candidatar a cargos públicos?

Sim. As mulheres podem se candidatar a qualquer cargo público, observadas as regras gerais para o registro de candidatura. Além disso, a Lei Eleitoral prevê que cada partido político ou coligação partidária preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo (art. 10, § 3º, da Lei nº 9.5041997).

A Lei dos Partidos Políticos prevê que os partidos políticos assegurem que pelo menos 5% do montante que recebem do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – o chamado Fundo Partidário – seja utilizado na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política feminina (art. 44, inciso V, da Lei nº 9.096/1995).

13) Alguém pode obrigar o eleitor a contar em quem votou?

Não, o voto é secreto, ninguém é obrigado a revelá-lo. Se alguém quiser forçá-lo a isso ou disser que tem meios de saber em quem você votou, denuncie-o à Justiça Eleitoral.

ALISTAMENTO ELEITORAL E TÍTULO DE ELEITOR

14) O que é alistamento eleitoral?

É o procedimento por intermédio do qual o cidadão é inscrito no cadastro eleitoral, garantindo a expedição do título de eleitor, após comprovação dos requisitos exigidos em lei, a partir do que adquire a capacidade eleitoral ativa (direito de votar).

15) Quais os documentos necessários para tirar o título (alistar-se)?

Para alistamento, você deverá apresentar prova de identidade e do cumprimento das obrigações relativas ao serviço militar obrigatório, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

• carteira de identidade ou carteira profissional, emitida pelos órgãos criados por lei federal, Certidão de Nascimento ou de Casamento. Obs.: Não são aceitos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte (novo modelo comum) por não conterem, respectivamente, nacionalidade/ naturalidade e filiação;

• certificado de quitação do serviço militar (para os homens com idade entre 18 e 45 anos);

• comprovante de endereço atual e recente (exemplos: conta de luz, conta de água, conta de telefone etc.), datado de até três meses anteriores, em seu próprio nome, no nome de um dos pais ou do cônjuge (art. 44 do Código Eleitoral).

16) E se eu não tiver comprovante de residência em meu nome?

Se a casa estiver em nome do cônjuge, for alugada ou eu morar com outras pessoas que não sejam meus pais, como faço?

No caso do endereço estar em nome do cônjuge, deve-se anexar ao comprovante a certidão de casamento. Se for alugada, deve-se levar o contrato de locação. Se for em nome de um terceiro, deve-se anexar ao comprovante uma declaração da pessoa (com firma reconhecida e

acompanhada da cópia da carteira de identidade), afirmando que o requerente reside no seu endereço.

17) É possível tirar o título por procuração? Posso tirar meu título por meio dos Correios ou da Internet?

Não é possível tirar o título por procuração nem pelos Correios. O alistamento eleitoral é ato personalíssimo, exigindo, portanto, a presença do eleitor, uma vez que é necessária a assinatura ou aposição digital do polegar do alistando no Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e no título eleitoral na presença do servidor da Justiça Eleitoral. Por meio da Internet, pelo sistema Título NET – www.tse.jus.br, Eleitor, Título NET –, é possível fazer pré-atendimento de pessoas interessadas em requerer alistamento, transferência e revisão. Depois é só levar o protocolo emitido e os documentos obrigatórios ao cartório eleitoral, em até cinco dias corridos, e assinar o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Com o Sistema ELO, o eleitor já sai com o título na hora.

18) Como solicitar a segunda via do título de eleitor?

Até dez dias antes das eleições, o eleitor poderá requerer a segunda via do título. O pedido de segunda via será apresentado pelo eleitor, pessoalmente, ao juiz do seu domicílio eleitoral. O eleitor deverá levar a carteira de identidade ou outro documento de identificação e preencher o requerimento solicitando a segunda via do título eleitoral (art. 52 do Código Eleitoral).

Se o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo que vai recebê-la na sua zona ou naquela em que requereu (art. 53 do Código Eleitoral).

19) Como transferir meu título eleitoral?

Antes do período de suspensão do alistamento previsto em lei (os 150 dias que precedem as eleições), sua solicitação poderá ser iniciada por meio da Internet – www.tse.jus.br, Eleitor, Título NET. O protocolo gerado deverá ser levado ao cartório eleitoral correspondente à rua de sua residência em até cinco dias corridos, assim como os comprovantes de votação das eleições anteriores, a carteira de identidade ou outro documento de identificação e um comprovante de endereço recente. A transferência também pode ser feita diretamente no cartório eleitoral. Além da documentação, o eleitor deverá atender às seguintes exigências:

• transcurso de, pelo menos, um ano da inscrição ou da sua última transferência;

• estar quite com a Justiça Eleitoral;

• residência mínima de três meses no novo domicílio

(art. 55, § 1º, do Código Eleitoral).

As exigências acima citadas não se aplicam às transferências eleitorais de servidores públicos civis, militares, autárquicos, ou de membros de suas famílias, por motivo de remoção ou transferência.

20) Em ano de eleição, eu posso solicitar o meu título de eleitor ou fazer a transferência do mesmo?

O eleitor pode solicitar o título ou pedir sua transferência até o prazo máximo de 150 dias anteriores à data da eleição. Após esse prazo, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido. E a reabertura do cadastro de eleitores inicia-se após as eleições, no mês de novembro (art. 91 da Lei nº 9.504/1997).

21) Posso faltar ao trabalho para regularizar minha situação eleitoral?

O empregado, mediante comunicação com 48 horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a dois dias, a fim de se alistar ou requerer transferência (art. 48 do Código Eleitoral).

22) É cobrado algum pagamento para tirar o título de eleitor?

É gratuita a emissão do título de eleitor, em razão de alistamento, segunda via, transferência ou revisão, desde que o eleitor esteja em dia com suas obrigações eleitorais.

23) É possível localizar alguém pelo título eleitoral?

Não. Em respeito à privacidade do cidadão, não são fornecidas informações constantes dos cadastros eleitorais de caráter personalizado (dados pessoais).

24) Há pessoas impedidas de se alistarem?

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e os conscritos (aqueles que estão prestando o serviço militar obrigatório), bem como as pessoas que sofrerem perda ou suspensão dos direitos políticos (arts.14, § 2º, e 15 da Constituição Federal).

25) Resido no exterior e meu título está cancelado. Como devo proceder para regularizar minha situação?

A zona eleitoral do exterior, sediada em Brasília, possui competência para a regularização da situação eleitoral de brasileiros que residem no exterior. Os procedimentos para a regularização estão contidos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – www.tre-df.gov.br, Eleitor, Informação ao Eleitor no Exterior.

26) Por quais motivos um título eleitoral pode ser cancelado?

Um título de eleitor pode ser cancelado por:

• falecimento do eleitor;

• pluralidade de inscrição;

• suspensão ou perda dos direitos políticos;

• deixar de votar e de justificar a ausência em três eleições consecutivas;

• revisão do eleitorado;

• sentença de autoridade judiciária competente (art. 71 do Código Eleitoral).

Artigo: Patrimônio do povo brasileiro: Inclusão através da educação, por Jefferson Lima

2012-01-26T19:59:00.000-08:00

A educação brasileira essa semana viveu dois momentos importantes e foi destaque nos principais meios de comunicação do país.

Primeiro foi a ação inconseqüente do Ministério Público, colocando pressão ao ENEM e tentando de todas as formas o cancelamento do mesmo. O problema não é o acesso a prova de redação ou a revisão da nota obtida, a questão é o prazo para o MEC fornecer esses dados. Segundo o MEC, atualmente não há um mecanismo digital que possa fazer a consulta pretendida.

O que não é muito estranho é o jogo da mídia e o da elite brasileira contraria aos avanços deste novo modelo do ENEM.

O fim do tradicional vestibular, sempre foi uma bandeira histórica do movimento estudantil e esse novo modelo do ENEM democratiza cada vez mais o acesso ao ensino superior.

De um lado tentam acabar com o ENEM, do outro escondem o sucesso de um programa vitorioso para o povo brasileiro, em especial para os jovens.

O Programa Universidade para Todos (PROUNI) conseguiu atingir mais de um milhão de candidatos para disputar uma das 195 mil bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

O PROUNI, assim que lançado sofreu muitas criticas e discordâncias por alguns segmentos da sociedade, que faziam analise na época que não iria conseguir atingir seu objetivo principal que é o da inclusão social através da educação.

Através do PROUNI o governo federal concede bolsas de estudos integrais e parciais, aos estudantes de baixa renda de cursos de graduação e de cursos seqüenciais de forma especifica. É necessário também o estudantes ter participado do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Esse ano a divisão é de 98 mil bolsas integrais e 96 mil parciais. As bolsas parciais são 50% da mensalidade. O beneficio integral é oferecido aos estudantes com renda família per capita mensal de 1,5 salários mínimo.

Os dados deste ano mostram que o estado de São Paulo continua com o maior numero de inscritos, mais de 350 mil e o estado de Minas Gerais na seqüência com mais de 230 mil inscritos.

Criado em 2004, o PROUNI é um dos principais programas de inclusão pelo direito do governo federal. Já foram mais de 900 mil bolsas concedidas em todo país. Hoje as famílias mais humildes do nosso Brasil conseguem ter acesso a educação superior através do PROUNI.

Setores da mídia e da elite brasileira têm sim problema com o ENEM e com o PROUNI. São questões ideológicas aos programas.

O governo Lula, Dilma e o PT conseguiram melhorar consideravelmente a vida do povo brasileiro e a sua educação, através do ENEM , do PROUNI, do FIES, do ProJovem, do PNAES, do Programa Conexão de Saberes entre outros. Hoje esses programas são políticas de estado e inclui o povo brasileiro através da educação.

Vamos sempre defender e aperfeiçoá-los quando necessário os patrimônios do povo brasileiro.

Por fim deixo a frase que mostra muito bem a nova realidade da educação brasileira.

“ O filho do trabalhador vai poder virar Doutor”

Jefferson Lima é secretário Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores.

Fonte: www.pt.org.br

Produtores do projeto Manuel Alves se organizam para criar Distrito de Irrigação

2012-01-26T17:35:00.000-08:00

Os produtores irrigantes do projeto Manuel Alves, no município de Dianópolis, região Sudeste do Estado, estão se organizando para dar andamento à criação do Distrito de Irrigação do Perímetro Manuel Alves. Para tanto, a Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a CMT Engenharia, empresa responsável pela implantação do projeto, se reunirão com os produtores para uma assembleia geral de constituição. A reunião está marcada para esta sexta-feira, 27, às 13 horas, no canteiro de obras do projeto.

A reunião, além de tratar de assuntos ligados aos projetos agrícolas, vai debater sobre análise e estatuto social, procedimentos aplicados à eleição, posse do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Distrito de Irrigação. Segundo o engenheiro agrônomo, José de Assis, a criação do Distrito é de grande relevância para que o projeto seja consolidado efetivamente. “Com a implantação do Distrito, os irrigantes poderão conseguir novas conquistas para levar o projeto à frente, produzir e gerar renda para os agricultores familiares do projeto Manuel Alves”, destacou.

Para o secretário Executivo da Seagro, Ruiter Padua, é fundamental que os produtores assumam a operação do Distrito, reforçando a necessidade da criação de uma cooperativa para orientá-los, tanto na administração, produção e negociação, quanto nas demandas e solução de pendências. “O Governo do Estado está fazendo sua parte, reestruturando a infraestrutura e a regularização da documentação. Queremos que o projeto comece a produzir em grande escala e traga benefícios e desenvolvimento para a região”, disse o Secretário Executivo.

Projeto Manuel Alves

Projeto de fruticultura irrigada Manuel Alves, um dos maiores do Brasil, fica em uma área de 20 mil hectares, em terras dos municípios de Dianópolis e de Porto Alegre do Tocantins (TO) e destina-se principalmente à exploração da agricultura irrigada (fruticultura tropical). Por enquanto, 47 lotes estão ocupados, produzindo e empregando uma média de quatro pessoas por lote, gerando 168 empregos.

Fonte: Ascom Seagro

Ex-prefeito e secretária de Finanças de Lavandeira são condenados por fraude em licitação

2012-01-26T13:45:00.000-08:00

Em consequência de ação penal do Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Lavandeira, Antonio Francisco Leite, e a ex-secretária de Finanças do município, Rosilda de Souza Tavares, a dois anos e três meses de detenção e pagamento de 30 dias multa à base de meio salário mínimo vigente à época dos fatos criminosos. A pena restritiva de liberdade foi substituída pela prestação pecuniária de 15 salários mínimos para cada um dos condenados, a serem revertidos em favor da União, além de prestação de serviços à comunidade à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação.

Os dois ex-gestores foram denunciados por fraudar procedimento licitatório para execução de obras previstas em contrato de repasse firmado com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50.000,00, sendo a contrapartida do município R$ 3.200,00. Eles também utilizaram documentos ideologicamente falsos para instruir a prestação de contas do contrato, que previa a construção de sete casas populares.

Para dar aparência de cumprimento à obrigação prevista no contrato, foi forjado um procedimento licitatório no qual o então prefeito e sua secretária de finanças se valeram da inexperiência e incapacidade empresarial do proprietário de uma construtora. Em posse dos documentos da empresa, foram enviados convites fictícios a duas outras construtoras, uma delas com pendências que impediriam sua participação no processo. Mesmo assim, foi requerida uma proposta. Em interrogatório, o gestor da outra empresa que teria recebido o convite afirmou que nunca participou de licitações no município de Lavandeira, e que a assinatura constante no convite não era sua.

A sentença afirma que Rosilda e Francisco se utilizaram do pouco conhecimento do dono da construtora para ganhar a licitação e manter a construção das casas sob seu controle, usando a empresa vencedora da licitação fraudada com laranja. A vantagem em não realizar uma licitação legítima era construir as casas diretamente, com utilização de mão de obra da prefeitura. As duas notas fiscais obtidas junto ao empresário, ideologicamente falsificadas, serviriam para comprovar a regularização do empreendimento.

Antes do início efetivo das obras, o construtor que deveria realizar o trabalho contraiu dívidas e assumiu encargos junto a fornecedores, mas acabou sendo retirado do canteiro sem o recebimento de qualquer parcela em contrapartida. Homem simples, analfabeto e sem noção das normas de licitação e princípios da administração pública, o dono da construtora admitiu que entregou seu bloco de notas ao contador do município na esperança de sanar as dívidas contraídas.

Fonte: ASCOM-MPF/TO

BLOCO JEGUERÊ CONTARÁ COM GRANDE ESTRUTURA NO DIANOFOLIA 2012

2012-01-26T13:18:00.001-08:00

UM DOS MAIORES E MAIS TRADICIONAIS BLOCOS DO SUDESTE, O JEGUERÊ, PROMETE CONTINUAR FAZENDO UMA FOLIA EM ALTO NÍVEL NO CARNAVAL DESTE ANO. APESAR DE NÃO CONTAR MAIS COM A PARTICIPAÇÃO DA BANDA BALAGANDAYA, QUE ESTE ANO ANIMARÁ OS FOLIÕES DO “BLOCO ZORRA”, O “BLOCO DO JEGUE” TROCOU A LOCALIZAÇÃO DA SUA SEDE (FICARÁ ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E RUA DITINHO PÓVOA), TERÁ QUATRO BANDAS EM CIMA DO TRIO ELÉTRICO E CONTARÁ AINDA COM UMA GRANDE ESTRUTURA PARA O CONFORTO DO PÚBLICO. AO MEU VER, FICOU MUITO MELHOR A NOVA SEDE, PRÓXIMA À PRAÇA DO CARNAVAL DIANOPOLINO.

CONFIRA LOGO ABAIXO AS DEMAIS ATRAÇÕES DO BLOCO JEGURÊ:

►BANDAS:

- DJ XODÓ (17/02 – SEXTA-FEIRA)

- TCHÊ BALADA (18/02 - SÁBADO)

- QUEBRAÊ (19/02 - DOMINGO)

- MADERADA (20/02 - SEGUNDA-FEIRA)

- MADERADA (21/02 - TERÇA-FEIRA)

- DEIVIM E BANDA

►TRIO ELÉTRICO, CERVEJA SKOL, VODKA, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL

►ABADÁS – MASCULINO R$150,00 E FEMININO R$130,00 (ATÉ DIA 30/01)

►LOCALIZAÇÃO: AO LADO DO CLUBE DA MELHOR IDADE (ENTRE AVENIDA SETE DE SETEMBRO E RUA DITINHO PÓVOA)

►PONTOS DE VENDA DOS ABADÁS EM DNO: SEEL SOUND CAR, ÓTICA SÃO LUIZ, SALÃO DA TEIDE. NA SEEL SOUND CAR O ABADÁ PODERÁ SER COMPRADO NO CARTÃO V(3X SEM JUROS).

CHARGE: URUBU EM CRISE

2012-01-26T06:48:00.000-08:00

Futebol: Flamengo vacila na bola aérea e é derrotado pelo Potosí

2012-01-26T02:10:00.000-08:00

Rubro-Negro sai na frente, sofre a virada e está em desvantagem na disputa pela vaga no Grupo 2 da Libertadores

O Flamengo saiu na frente do placar, teve fôlego para superar os 4.000 metros de altitude, mas não foi capaz de conter o perigo que vinha do alto. Depois de fazer 1 a 0, gol de Luiz Antonio, o Rubro-Negro caiu numa armadilha previsível: as bolas aéreas. Com vacilos da zaga, o time foi derrotado por 2 a 1 pelo Real Potosí, nesta quarta-feira à noite, no estádio Victor Agustín Ugarte, e está em desvantagem na disputa pela última vaga no Grupo 2 da Taça Libertadores. Os dois gols, de Centurion e Brittes, foram de cabeça.

O dia que começou festivo com o anúncio oficial da contratação de Vagner Love terminou com uma ducha de água fria.

A partida de volta está marcada para a próxima quarta-feira, às 21h50m, no Engenhão. Os bolivianos vão jogar por qualquer empate. Uma vitória por 1 a 0 é suficiente para os rubro-negros. Se devolverem o placar da Bolívia, a decisão da vaga irá para os pênaltis. Qualquer triunfo do Flamengo por um gol de diferença, a partir de 3 a 2, dá a classificação ao Real Potosí pelos gols marcados fora de casa.

O Flamengo volta a jogar no próximo sábado, pelo Campeonato Carioca, contra o Macaé. Assim como na estreia, Luxa vai escalar uma equipe formada por reservas e garotos. O confronto será no estádio Cláudio Moacyr, em Macaé, às 17h (de Brasília).

O Real Potosí não terá qualquer compromisso antes da partida decisiva. A estreia da equipe no Campeonato Boliviano, inicialmente marcada para o dia 29, foi adiada para fevereiro. O classificado vai entrar no Grupo 2, que tem Emelec-EQU, Lanús-ARG e Olimpia-PAR.(Fonte: www.globoesporte.com)

Poucas horas depois, acusados de homicídio são presos por policiais da 2ª CIPM em Dianópolis

2012-01-26T01:45:00.000-08:00

Policiais militares da 2ª CIPM –Companhia Independente da Polícia Militar, na cidade de Dianópolis-TO, no Sudeste do Estado, prenderam na tarde desta terça-feira (24/01), Cícero Ferreira da Silva, de 56 anos, natural de Palmeirópolis dos Indios (Alagoas) e Valmir Alves de Oliveira, conhecido por “Paraíba”, de 42 anos, natural de Santa Helena – Paraíba. Ambos são acusados de matarem Valnir Alves do Nascimento, de 53 anos, natural de Dianópolis-TO, na residência do mesmo, no assentamento Bela Vista 2, naquele município.

A PM foi acionada via 190 por um senhor, o qual informou que os autores teriam assassinado a vítima na manhã daquele mesmo dia, por motivo desconhecido. Quando os militares chegaram no local do fato encontraram o corpo sobre uma arma branca tipo facão, apresentando ferimentos na altura da cabeça, pescoço e tórax, provavelmente oriundos de uma arma branca tipo faca.

Também foram encontrados próximo ao corpo, dois pedaços de madeira tipo cassete, com marcas de sangue. O local foi periciado e o corpo encaminhado ao IML. Após diligências ininterruptas, e buscas minuciosas, diante de informações colhidas e vestígios deixados no local, os criminosos foram localizados e detidos nas proximidades do local, poucas horas após o crime. Em seguida foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Dianópolis e entregues ao delegado de plantão para as providências que o caso requer.

Fonte: ASCOM/2ªCIPM

ELEIÇÕES 2012: PRB LANÇA VEREADOR GUILHERME PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO. MAURO DA CAIXA(PT) E RÉGIS MELO(PSC) PARTICIPARAM DA REUNIÃO.

2012-01-25T13:13:00.000-08:00

NA FOTO: REGIS MELO(PSC), HAMURAB(PRB) E MAURO DA CAIXA(PT)

NOTÍCIA POSTADA NO SITE SUDESTE HOJE (WWW.SUDESTEHOJE.COM) INFORMA QUE A DISPUTA PELA PREFEITURA DE DIANÓPOLIS EMBOLOU E FOI LANÇADO MAIS UM PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO: O VEREADOR GUILHERME QUIDUTE (PRB). O LANÇAMENTO FOI FEITO NA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO PRB NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. A CIDADE DAS DIANAS JÁ CONTAVA COM DIVERSOS POSTULANTES AO CARGO DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E VIU A LISTA CRESCER COM MAIS UM NOME. AGORA, OS PRINCIPAIS NOMES VENTILADOS NO MEIO POLÍTICO DIANOPOLITANO SÃO: MAURO DA CAIXA(PT), VEREADORA ELACY(PT), RÉGIS MELO(PSC), OLIVEIRA(PSDB), GUILHERME (PRB), AURÉLIO (PSD), HERCY FILHO(PMDB), ITALO(PR) E ZILÔ(PDT).

AINDA SEGUNDO A MATÉRIA DO SUDESTE HOJE, O PRESIDENTE DO PRB EM DIANÓPOLIS, HAMURAB, DECLAROU QUE HÁ UMA INDEFINIÇÃO MUITO GRANDE NA POLÍTICA DIANOPOLINA E QUE “O PRB HOJE É OPOSIÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL. ISSO É HOJE! AMANHÃ TUDO PODE MUDAR.”

TAMBÉM ESTIVERAM PRESENTES NO EVENTO DOIS PRÉ-CANDIDATOS E FUTUROS PROTAGONISTAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS: O VEREADOR RÉGIS MELO(PSC) E MAURO DA CAIXA(PT). AMBOS BUSCAM SE CACIFAR POLITICAMENTE E SOMAR APOIOS PARA UMA EVENTUAL CANDIDATURA MAJORITÁRIA DE SEUS RESPECTIVOS PARTIDOS OU ATÉ MESMO ESTABELECER ALGUM ENTENDIMENTO PARA UMA POSSÍVEL COLIGAÇÃO ENTRE O PT E UM PARTIDO SIQUEIRISTA.

JÁ OUTRAS LIDERANÇAS POLÍTICAS OU PRÉ-CANDIDATOS ARTICULAM NOS BASTIDORES E COM POUCA OBJETIVIDADE. HÁ AINDA O CASO DO PMDB ONDE OCORRE UMA RENHIDA DISPUTA ENTRE O VEREADOR OSVALDO BARATINS E O EX-PREFEITO HERCY FILHO PELO COMANDO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL. PELO JEITO, DEPOIS DA CONFUSÃO E DIVISÃO INTERNA NO PMDB, ESTE PODE ATÉ MESMO FICAR SOBRANDO NO FINAL DA FESTA. O PARTIDO ANDA CISCANDO PARA FORA E, AO NÃO CONGREGAR, PODE VER SEU PRÉ-CANDIDATO HERCY FILHO FICAR ISOLADO OU ENFRAQUECIDO NO EMBATE ELEITORAL DE OUTUBRO.

Ex-prefeito de Almas e empresário são condenados por apropriação de recursos destinados a combater doença de Chagas

2012-01-24T12:16:00.000-08:00

O crime de peculato foi possível devido à alteração no projeto do convênio, com aquisição de materiais mais baratos e de pior qualidade

Em consequência de denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins, foram condenados pela Justiça Federal o ex-prefeito de Almas, Osmar Lima Cintra, e o empresário Cláudio Araújo Filgueira por apropriação de verbas públicas oriundas de convênio firmado em 1999 com a Fundação Nacional de Saúde, que tinha por objetivo prover melhorias sanitárias e domiciliares rurais para controle da doença de Chagas no município. Ambos foram condenados pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato).

Osmar Lima foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 35 dia multa à base de um salário mínimo vigente à época do fato. Cláudio Filgueira foi condenado a três anos e três meses de reclusão e pagamento de 35 dias multa à base de um sexto do salário mínimo. As penas privativas de liberdade foram substituídas por penas restritiva de direitos, consistentes no pagamento de três salários mínimos por Osmar Cintra e um salário mínimo por Cláudio Filgueira à Sociedade São Vicente de Paulo, além de prestação de serviços à comunidade a ser definida em audiência.

Os valores apropriados durante a administração de Osmar Cintra à frente da Prefeitura de Almas derivam da não realização da obra em consonância com o projeto aprovado pela Funasa. A Construtora Filgueira, empresa gerida por Cláudio Filgueira contratada para realizar as obras, modificou por conta própria o projeto para empregar materiais mais baratos e de pior qualidade. Das 36 melhorias contratadas, apenas 34 foram efetivamente realizadas. Com esta medida, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 15.734,44, em valores da época. A sentença considera que as consequências da ação delituosa foram danosas sobre a saúde da população do município.

A sentença demonstra que o envolvimento de Osmar Cintra é evidente, já que ele era responsável não apenas pelo bom andamento e fiscalização de toda a execução da obra, mas também pelos saques referentes à conta bancária do convênio. Na qualidade de sócio gerente da construtora, Cláudio Silveira beneficiou-se da conduta criminosa e a consequente apropriação do valor da diferença. Entre as irregularidades apontadas em relatório de acompanhamento de convênio, é citada a existência de débito na conta relativo a despesa não comprovada.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Tocantins

MPF propõe ação civil de improbidade administrativa contra empresário e atual prefeito de Rio da Conceição

2012-01-23T18:54:00.000-08:00

O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Rio da Conceição, Adimar da Silva Ramos (PT), e o empresário Olívio Francisco dos Santos. O MPF quer o ressarcimento integral do dano decorrente dos atos de improbidade que causem enriquecimento ilícito ou lesão ao patrimônio público, e requereu liminar à Justiça Federal para a indisponibilidade de bens dos dois acusados. Ambos são acusados de irregularidades na aplicação de recursos federais destinados a prover abastecimento de água no município. As informações são da assessoria de comunicação do MPF-TO.

Segundo o MPF, em dezembro de 2006, Adimar celebrou convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de implantar um sistema de abastecimento de água no povoado Catingueiro, com custo estimado em R$ 267.800,00 dos quais R$ 260.000,00 seriam transferidos pela Funasa e R$ 7.800,00 suportados pelo orçamento municipal, a título de contrapartida. Para a execução da obra foi contratada a empresa Construtora Colina Ltda., gerenciada por Olívio dos Santos.

"Em visita técnica ocorrida em março de 2009, a Funasa constatou que a execução da obra estava suspensa desde janeiro de 2008, e que apenas 8,5% do objeto pactuado fora cumprido. Não obstante, entre novembro de 2007 e janeiro de 2008, foram retirados R$ 173.500,00 da conta do convênio, R$ 103.500,00 pagos à Construtora Colina e 70.000,00 sem destinação comprovada. O sistema de abastecimento encontra-se inacabado e inoperante, o que permite deduzir que o dinheiro foi aplicado em finalidades diversas das previstas no convênio", diz o MPF.

Segundo a ação, ao deixar de comprovar a aplicação do montante de R$ 173.500,00 e omitir-se de prestar contas da regularidade desses recursos, o gestor municipal praticou os atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 10, XI, e 11, VI, da lei 8.429/92. Na qualidade de administrador da Construtora Colina Ltda., ao receber o montante de R$ 103.500,00 antes de executar a obra para a qual fora contratado, beneficiando-se da aplicação irregular dessas verbas, Olívio praticou o ato de improbidade descrito no artigo 10, XI, da lei 8.429/92.

O prefeito de Rio da Conceição e o empresário estão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público da ordem de R$ 173.500,00, sendo o primeiro responsável pelo montante total do débito e o segundo pelos R$ 103.500,00 que recebeu ilicitamente. Eles também estão sujeitos à perda da função pública que estejam ocupando, pagamento de multa civil individualizada, suspensão de seus direitos políticos e proibição de contratarem com o Poder Público ou de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O CT tentou conversar com o prefeito Adimar Ramos, mas as chamadas foram para a caixa de mensagens. O empresário Olívio dos Santos não foi localizado para comentar o assunto.

Fonte: Portal CT

6ª Caminhada Alcoológica

2012-01-23T16:57:00.001-08:00

A Caminhada Alcoológica é sem dúvida um evento único e participação obrigatória para quem quer se divertir curtindo um carnaval de rua diferente.
Este ano a Caminhada está sob a organização de Woney e Giselle / Palmas-TO, que implementarão algumas mudanças no evento para melhorar, ainda mais.
Esta é imperdível. Sábado de carnaval você tem encontro marcado com a alegria.

Dia : sábado de carnaval ( A ser confirmado)

Kit caminhada: Kit composto de camiseta do evento, caneca personalizada, cerveja, refri e água, servidos a vontade durante o percurso.

Valor: A ser divulgado

Fonte: www.bostoro.com

Datafolha mostra Dilma com aprovação recorde

2012-01-23T04:52:00.000-08:00

O governo da presidente Dilma Rousseff obteve aprovação recorde no fim do primeiro ano de mandato, de acordo com pesquisa Datafolha publicada ma edição de ontem do jornal Folha de S.Paulo. O levantamento revelou que 59% dos brasileiros consultados consideraram sua gestão ótima ou boa, um crescimento de 10 pontos porcentuais desde a última edição, feita em junho de 2011. Foi o melhor resultado para um presidente em seu primeiro ano de gestão desde a volta das eleições diretas, em 1989. Outros 33% consideraram o governo Dilma regular, 6% o avaliaram como ruim ou péssimo e 2% não responderam.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o primeiro ano de seu primeiro mandato, em dezembro de 2003, com 42% de aprovação. No segundo mandato, em pesquisa Datafolha feita em novembro de 2007, ficou com 50%. A avaliação do primeiro ano da primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso foi considerada ótima ou boa por 41% dos consultados, em dezembro de 1995, e por 16%, em dezembro de 1999, primeiro ano de seu segundo mandato. Levando em conta também o primeiro ano de mandato, Itamar Franco teve 12% de aprovação em dezembro de 1993, e Fernando Collor de Mello, 23% em março de 1991.

A nota média do governo Dilma Rousseff foi de 7,2. A avaliação do governo Dilma melhorou entre homens e mulheres de todas as faixas de renda, idade e escolaridade. A presidente foi aprovada por 62% das mulheres e 56% dos homens; por 61% dos que concluíram até o ensino fundamental, 57% dos com ensino médio e por 59% daqueles com ensino superior. Também consideraram seu governo ótimo ou bom 59% dos que ganham até 5 salários mínimos; 53% dos que ganham mais de 10 salários mínimos; e 61% daqueles com renda entre 5 e 10 salários mínimos, faixa em que houve o maior avanço da pesquisa, de 16 pontos porcentuais desde junho.

Entre as regiões do País, o governo Dilma recebeu a melhor avaliação no Norte e Centro-Oeste, onde 63% dos entrevistados consideraram sua gestão ótima ou boa. No Nordeste, foram 62%; no Sul, 58%; e no Sudeste, 56%.

Entrevista - Tribuna do Planalto: Presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra, diz que 2011 foi muito difícil para o judiciário

2012-01-23T04:45:00.000-08:00

Presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra, diz que 2011 foi muito difícil para o judiciário

Ainda em 2011 o Tocantins passou por uma série de ações que colocaram seu Poder Judiciário em xeque por diversas vezes. As questões passaram desde processos de desvinculação salarial de defensores e procuradores, até o afastamento de nada menos do que quatro desembargadores do Tribunal de Justiça sob suspeita de venda de sentenças. Nesta entrevista, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, Ercílio Bezerra, revelou sua insatisfação com o ano que passou e a esperança de melhorias no judiciário estadual, principalmente, pela implantação do sistema E-Proc.

Além disso, Bezerra ainda explica como será feita a escolha do novo desembargador do TJ depois da aposentadoria de Antônio Félix. A vaga da vez pertence à OAB e a sucessão deve se dar até junho deste ano.

Tribuna – Como avalia o ano de 2011 para do ponto de vista jurídico?

Ercílio Bezerra – O ano de 2011 foi um ano muito difícil por que, primeiro pela questão da operação que foi desencadeada no âmbito do judiciário que não atingiu somente o Poder Judiciário. Ela atingiu a justiça tocantinense sob todos os seus aspectos. E isso foi do ponto de vista da imagem do Poder Judiciário, extremamente tormentosa, aquela situação. Porem, nós vimos aquilo como um caminho para a melhoria da justiça tocantinense e que se reverbera em toda a justiça brasileira. De igual modo também, e não poderia ser de outra forma, nós vimos que infelizmente havia, naquele momento, a participação de advogados, mas este fato, nós destacamos que infelizmente a corrupção no judiciário, na maioria das vezes, se há um juiz corrupto, tem que haver a participação de um promotor, de um advogado igualmente corrupto. Vi aquilo com uma tristeza do fato que aquilo provocou, com uma comoção, mas vi com a esperança de que o Poder Judiciário cresça com isso, melhorando a prestação judicional, mas também todos aqueles que integram revendo, inclusive, a possibilidade de qualquer outro caso.

Em obstante disso, nós continuamos crescendo do ponto de vista das relações interinstitucionais com a Ordem apresentando propostas de melhorias do Poder Judiciário, com o programa de informatização, ou de uma busca da tecnologia para o Poder. Obviamente que o processo precisa ser melhorado, mas isso é próprio mesmo por que um caminho, um passo tão importante como esse, ele causa problemas que são esperados. Um ponto importante a ser destacado é o avanço do processo eletrônico.

O senhor comentou sobre a corrupção no meio judiciário e no ano passado nós tivemos casos de desembargadores do Tribunal de Justiça afastados por suspeita de vendas de sentenças. Existe alguma forma de se combater a corrupção neste meio?

A corrupção, seja onde for, em qualquer local em que ela ocorrer, ela só vai ser combatida com a denúncia, com a participação do cidadão e na sequencia com a efetiva atuação dos poderes competentes. O Ministério Público tem que fazer seu papel; o Poder Judiciário tem que fazer seu papel; a OAB tem que fazer seu papel; as entidades todas, os segmentos organizados da sociedade tem que fazer seu papel e a sociedade tem que fazer seu papel e ela faz: primeiro denunciando. Não basta combater a corrupção denunciando, mas é preciso que haja um compromisso da sociedade e do cidadão para dizer “eu não concordo com a corrupção”. Não basta o cidadão denunciar o corrupto e na esquina seguinte, tentar aliviar uma multa pagando propina para o guarda de trânsito, achando que aquele ato de corrupção é muito pequeno e há diferença dos grandes atos de corrupção.

O Brasil tem que ser passado a limpo e só passa a limpo, primeiro, com esse tipo de comportamento. Mas isso é um processo educativo de reprodução que ainda passa por diversos fatores, começando, inclusive com a questão educacional da população. Uma população de analfabetos está sujeita a todo tipo de iniqüidades. Seja a corrupção, seja qualquer outro. Os valores para quem está com fome é realmente complicado medir, apesar de que a miséria não justifica a corrupção. Se fosse assim, as pessoas na Índia era composta somente por corruptos.

O Ministério Público tem agido firmemente com relação às ações dos prefeitos no estado. Na sua opinião falta conscientização para os administradores?

É um pouco de tudo. O eleitor age muito descompromissadamente no momento de votar. Por que eu digo isso: muitas das vezes ele não tem a coragem de vender absolutamente nada para quem ele vota, mas ele tem a irresponsabilidade de votar naquela pessoa. Muitas vezes você pergunta para a pessoa: “você teria coragem de fazer qualquer negócio com aquela pessoa? Não, não faria”. Então como você pode votar nele, passar uma procuração para ele ser gestor do que é seu, por que ele passa a ser gestor da coisa pública. O eleitor também tem essa falta de compromisso ao votar; é um ponto.
Segundo,com esse descompromisso, muitas pessoas totalmente despreparadas para investir na função pública foram alçadas a cargos importantes como são os cargos de prefeitos. nós temos entidades importantes no Tocantins e não são apenas nos rincões que estão dirigidas por pessoas que não tinham, ou não reuniam, a menor condição para um cargo tão relevante. São fatores. Mas ainda há a índole corrupta dos prefeitos. São pessoas que usam os cargos para se dar bem, para se locupletar e também é causa de corrupção. E ainda há o pensamento de impunidade, também havia o sentimento de impunidade e isso provoca a corrupção.

Se o Ministério Público, se o Tribunal de Contas traz o gestor para próximo, ou está próximo ao gestor com a função orientadora, ele também evita o deslize e pode despertar o interesse ao zelo pela coisa pública evitando que ele caia na tentação de confundir o CNPJ com o CPF.

Mas uma das justificativas dos deputados estaduais foi um suposto excesso do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

Eu não acredito no excesso. O que eu lamento profundamente é que o Ministério Público, nas suas ações, ele sempre segue pautado. Como é que segue pautado? Ele faz uma ação e imediatamente ele tem um zelo muito maior de divulgá-la do que efetivamente acompanhar o seu desfecho. Muitas vezes nós dizemos que o Ministério Público sofre da síndrome da mariposa: só age com os holofotes ligados. Então, é importante a ação, não digo que haja excesso, mas há, talvez, um julgamento antecipado ao se colocar na mídia sem que todos os fatos estejam devidamente apurados. E isso há um julgamento prévio que prejudica, sobretudo, aqueles que não cometeram o erro.

Em sua opinião aumentou a corrupção, ou aumentou a fiscalização?

Eu acho que não aumentou a fiscalização. Nós temos uma leva nova de promotores que estão agindo talvez de forma mais intensa, o mundo ficou cada vez mais transparente pela evolução da tecnologia e o cidadão começou a denunciar mais. E esse conjunto de fatores pode ter contribuído para que a exposição tenha sido maior. Mas eu não vejo que não tenhamos tido um aumento.

Nós estamos com uma safra horrível de prefeitos. Nós nunca tivemos nada parecido no Tocantins. Mas há também, hoje os meios estão sendo usados de maneira mais forte e mais célere e tem proporcionado esse resultado.

Já em 2011 vimos uma tentativa por parte da alta cúpula do judiciário em reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça. Esta medida é mesmo necessária?

Eu acho que é muito temerosa essa tentativa por parte de um grupo reduzidíssimo do judiciário, que vê a atuação do CNJ como maléfica. A grande maioria do judiciário vê com bons olhos a atuação do CNJ. Só tem medo do CNJ quem deve algo, mas a grande maioria da magistratura não tem esse problema. Principalmente a magistratura de primeiro grau.

Eu não quero crer que o Supremo cometerá a insanidade de reduzir os poderes do CNJ. A legislação federal foi muito clara quando estabeleceu que o CNJ tem competência concorrente com as corregedorias, em muitos casos tem autonomia para agir, e mesmo por que já tem ficado muito claro que se houver qualquer retração por qualquer decisão do Supremo, o congresso já deu sinais de que irá endurecer muito mais e aumentar muito mais a competência do CNJ. De forma que o Supremo terá que agir com sabedoria para que os poderes do CNJ, ao contrário do que os poucos querem, não sejam apeados por força de Emenda Constitucional.

Já no primeiro semestre deste ano, o desembargador Antônio Felix deve se aposentar de suas funções no tribunal de justiça e a vaga, pela ordem, pertence à OAB. Como é feita a escolha do nome?

A data de aniversário do desembargador é 13 de junho. Então ele tem até o dia 13 de junho para se aposentar. Não fazendo, ele cai na compulsória. Nós estamos analisando esse processo com muito carinho, já que a possibilidade é iminente. Pode ter certeza que vamos, nessa sucessão, buscar uma lição de cidadania e um compromisso com a justiça do Tocantins na forma de escolher o sucessor do desembargador Antônio Félix. A Ordem faz uma lista sêxtupla e envia para o Tribunal e o Tribunal a reduz para uma lista tríplice e envia para o governador aprovar um nome.

De qualquer forma, um número muito expressivo de advogados reúne as condições de serem indicados. Mas isso também vai depender da vontade do advogado em inscrever-se para que o conselho indique seu nome. Não basta ser elegível, mas é preciso que o advogado queira ser elegível.

Quais os pré-requisitos para o advogado pleitear a vaga?

Mais de 10 anos de exercício da advocacia, no mínimo cinco causas nos últimos cinco anos, em cada ano, não ser demissível adi nuto, uma série de fatores. Mas tem que ver também os inelegíveis. Por exemplo, aqueles que integram a Ordem , toda a diretoria, todos os conselheiros, não podem concorrer. Os conselheiros federais, os conselheiros estaduais os diretores, esses estão automaticamente fora da disputa, não podem concorrer nem mesmo se renunciarem ao cargo.

Quais as expectativas para o judiciário tocantinense para 2012?

Eu espero que o judiciário continue crescendo, que o processo eletrônico continue sendo implementado nas comarcas do Tocantins. Em relação a Porto Nacional e Araguaina, que são as cidades com maior deficiência de estrutura física, que seja pelo menos construída a estrutura do fórum nessas duas cidades que padecem há muito tempo.

Como eu disse, que o processo eletrônico seja efetivado, que nós consigamos continuar crescendo com uma justiça cada vez mais célere e efetiva sem a influência de outro poder para que nós podemos cada vez mais nos orgulhar da justiça que nós temos e que os advogados tenham suas prerrogativas respeitadas, por que quando nós temos essas prerrogativas respeitadas, por que quando nós respeitamos essas prerrogativas dos advogados, nós respeitamos também o cidadão.

Fonte: Tribuna do Planalto

INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS (ANO I / EDIÇÃO 001 – DEZEMBRO DE 2011)

2012-01-21T08:18:00.000-08:00

INFORMATIVO SETORIAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1)ABERTURA DO LOTEAMENTO AREÃO I

LANÇAMENTO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA VENDA DOS LOTES DO LOTEAMENTO AREÃO I. SERÃO COLOCADOS A VENDA CERCA DE 800 LOTES COM ÁREAS DE 300M² EM SUA MAIORIA. JÁ ESTÃO DEMARCADOS E RUAS SENDO ENCASCALHADAS. A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ENERGIA E ÁGUA, ESTAMOS AGUARDANDO APROVAÇÃO DOS PROJETOS PELAS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS, CELTINS E SANEATINS. A PREVISÃO DE LANÇAMENTO DO EDITAL PARA O PROCESSO LICITATÓRIO É MÊS DE JANEIRO DE 2012.

2)DOAÇÕES DE LOTES

- DOAÇÃO DE LOTE PARA O ICMBIO (INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE)

- DOAÇÃO DE LOTE PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML)

- DOAÇÃO DE LOTE PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

- DOAÇÃO DE LOTE PARA O TRE-TO

- DOAÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

A primeira derrota política do PSD em Dianópolis

2012-01-20T17:32:00.000-08:00

Autor: Trajano Coelho Neto II - Ecos do Tocantins

Ao surgirem os indícios da substituição de Ana Maria Arruda na Delegacia Regional de Ensino em Dianópolis, cuja abrangência alcança nove municípios da Região Sudeste, os partidos da base governista mobilizaram-se para conseguir via indicação política, a vaga da nova titular da estratégica pasta.

E assim, o empresário Aurélio Araújo, dirigente do PSD local e representante político da senadora Kátia Abreu, vice-presidente nacional do partido, supostamente fez entrar no páreo sua esposa Ítala com o compromisso da parlamentar de através de sua “ influência na cúpula governista “, conseguir a nomeação.

Um telefonema de Kátia Abreu originado do Rio de Janeiro nos primeiros dias do ano, segundo relato de pessoas próximas à pretendente, informou que a nomeação ocorreria em breve tempo, orientando o casal para que estivessem em Dianópolis para as providências cabíveis.

Eis então que surge no Diário Oficial o nome da Educadora Maria Plácida Oliveira Rodrigues, esposa do advogado e pecuarista Jalce Leal Rodrigues (liderança regional do PSDB); profissional de reconhecida experiência e capacidade, Plácida obteve a imediata aprovação da opinião pública.

Na concorrida cerimônia de posse, mensagem de agradecimento foi endereçada ao deputado estadual licenciado José dos Santos Freire Júnior (PSDB), a quem foi atribuída a responsabilidade pela indicação.

Há que se ressaltar que a senadora indicou a Delegada Regional de Ensino do município de Arraias, berço político de Freire Júnior, fato ainda contestado por correligionários arraianos do deputado. O prevalecimento da indicação de Freire em Dianópolis, aponta para uma possível compensação.

Em tempo, tendo como lastro sua participação na vitória siqueirista na “Terra das Dianas”, fundamental para o retorno do velho líder ao Palácio Araguaia, Aurélio Araújo, também com o apoio até então infrutífero da senadora Abreu, aguarda já a alguns meses, sua nomeação para a diretoria local do Dertins .

Derrotas políticas em ano eleitoral e tênue representatividade, representam além de enfraquecimento de lideranças, perspectivas de prejuízo na abertura das urnas...

Representantes do IFTO visitam Dianópolis e iniciam planejamento de implantação da nova unidade

2012-01-20T17:23:00.000-08:00

A previsão, segundo Britto, é que a unidade entre em funcionamento ainda no segundo semestre

Representantes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) visitaram o município de Dianópolis e se reuniram com o prefeito José Salomão, a secretária Municipal de Educação, Grazziella Póvoa, e autoridades locais, nos dias 18 e 19. O objetivo foi definir as estratégias de implantação da nova unidade do Instituto na cidade, que fica a 346 quilômetros da capital.

O pró-reitor de Ensino, Jonas Reginaldo de Britto, e o professor Ovídio Dantas Júnior, representantes da comissão responsável pela implantação dos novos campi do IFTO, conheceram a área onde irá funcionar o Campus Dianópolis, que ocupará o antigo Instituto Agro-Industrial São José já em processo de federalização. De acordo com Britto, a visita técnica também possibilitou uma maior aproximação com a comunidade.

Dantas afirmou que, embora o Campus Dianópolis nasça com uma vocação naturalmente agrícola, estão sendo realizados estudos para a definição dos cursos que serão ofertados e o próximo passo nesse sentido é levar essa discussão para a comunidade da região.

A previsão, segundo Britto, é que a unidade entre em funcionamento ainda no segundo semestre desse ano. “A partir de uma maior aproximação com os poderes municipal e estadual, será possível viabilizar ações que possam acelerar o início das atividades do Campus Dianópolis”, afirmou.

Participaram da reunião com o supervisor das Escolas Agrícolas do Estado, Jalce Leal, o diretor do Instituto Agro-Industrial São José, Antônio Rodrigues, a diretora da Regional de Educação de Dianópolis, Maria Plácida, e o pároco da cidade, Padre Gleibson.

Fonte: Surgiu.com

Ensaio de Verão: Balagandaya aquece o público para o Carnaval 2012

2012-01-19T12:40:00.001-08:00

Comandada pelo vocalista Markim, a banda Balagandaya inicia neste próximo final de semana uma temporada de shows que vão preparar o grupo e principalmente os foliões para o Carnaval 2012. No sábado, 21, a Balagandaya aquece o público de Palmas, no Musical Bar, a partir das 22 horas, com canções e coreografias que prometem agradar os gandayeros de plantão. Na ocasião, também ocorrerá o lançamento oficial do tradicional Bloco de Dianópolis, “Zorra”.

O repertório do show deve mesclar músicas da banda e sucessos de outros artistas, sem deixar de lado, é claro, a contagiante alegria dos meninos da Balagandaya. Este primeiro ensaio contará ainda com a participação especial do grupo Tom de Alerta que trará para o show muita swingueira.

Vale lembrar que os ingressos são limitados e estão sendo vendidos na loja LaLuna, no Capim Dourado Shopping, na capital.

E para você não ficar de fora da programação de ensaios da Balagandaya fique atento as datas e locais pelo twitter e facebook nos endereços: face@balagandayaoficial e twitter/balagandaya.

Serviço:

Local: Musical Bar, em Palmas

Horário: 22h

Dia: 21 de janeiro de 2012

Valor: R$ 15,00 (meia) e R$ 30,00(inteira) - primeiro lote

Fonte: Site Jornal O Girassol

Mercado da bola: Timão desiste de Montillo; Fla muito perto de Marcos González

2012-01-19T04:14:00.000-08:00

Clube da Gávea sonda Rafael Moura, mas recebe negativa. Com medo de perder D'Alessandro, Internacional tenta a contratação de Dátolo.

Por GLOBOESPORTE.COM

Depois de uma terça-feira quente, esta quarta foi de movimentação menor no mercado da bola brasileiro. Já na parte da noite, no entanto, uma das principais novelas deste início de ano teve um capítulo importante. Revoltado com o fato de ser ignorado pelos dirigentes do Cruzeiro, o presidente do Corinthians, Roberto de Andrade, garantiu que retirou a proposta pelo argentino Montillo.

O Flamengo deixou bem encaminhada a contratação do zagueiro Marcos González, da Universidad de Chile. O jogador tem 31 anos e é brasileiro naturalizado chileno. Um dos seus fortes é a bola aérea, já que tem 1,90m. Ele ainda precisa realizar exames médicos antes de assinar contrato.

Depois de perder Thiago Neves para o Fluminense, o Rubro-Negro tentou dar o troco e tirar Rafael Moura das Laranjeiras. O atacante, no entanto, nem quis ouvir a proposta sob o argumento de que está feliz no Flu. Alex Silva não fica na Gávea. O zagueiro está afastado e deve ser emprestado ou vendido. Santos e um clube da França aparecem como possíveis destinos.

Com tantos problemas, a diretoria do Flamengo agora planeja se concentrar na contratação de Vagner Love. Para isso, tem que melhorar a proposta que fez ao CSKA. O jogador aguarda ansioso o desfecho, e já avisou que em breve terá que se apresentar ao clube russo.

A notícia de que o Shangai Shenhua não vai desistir fácil de ter D'Alessandro segue causando apreensão no Internacional, tanto que os colorados já estão de olho em um camisa 10 no mercado. Entre outras opções, o nome que a diretoria confirma que está na mira é o de Dátolo, do Espanyol. O Vasco seria outra opção para o argentino, mas os cruz-maltinos parecem não estar tão animados com a negociação.

Se faz de tudo para segurar Montillo, o Cruzeiro está próximo de confirmar duas saídas do elenco. O clube acertou os valores para o empréstimo do atacante Ernesto Farías para o Independiente, da Argentina. Já o volante Pedro Ken, que estava no Avaí, está com as malas prontas para ir para Salvador defender o Vitória.

Fechado

O Cruzeiro, enfim, apresentou o volante Marcelo Oliveira, que pertencia ao Corinthians e disputou o último Brasileiro pelo Atlético-PR. Os dirigentes da Raposa disseram que a demora dos paulistas para enviarem a documentação atrasou os planos.

A Portuguesa confirmou o acerto com o zagueiro Gustavo, que estava no Botafogo. O jogado já estava integrado ao elenco e participando de treinamentos.

Especulações

Disposto a deixar o Monterrey-MEX, o atacante Suazo aguarda que clubes brasileiros façam propostas para tê-lo em 2012. Vasco e Flamengo são apontados como possíveis interessados em ter o atleta da seleção do Chile. Já o atacante Amauri, do Juventus, não está com moral na Itália. Ele foi colocado à venda na internet por um torcedor. O nome do atleta já foi especulado em alguns times brasileiros.

Novelas em cartaz

Marco Branca, dirigente do Inter de Milão, viajou para o Brasil nesta quarta-feira para tentar resolver de uma vez a negociação com o zagueiro Juan, do Internacional. No roteiro também está a tentativa de convencer o São Paulo a liberar o meia Lucas.

Curiosa

O meia, Ricardinho, que estava no Bahia e já fez sucesso em clubes como Corinthians e Santos, anunciou sua aposentadoria. Agora, ele será treinador e já foi anunciado pelo Paraná, clube onde iniciou a carreira de jogador.

O atacante Roni, de 34 anos, acertou com o Anapolina para a disputa do Campeonato Goiano. O jogador já atuou em clubes como Fluminense e Flamengo.

Ministério das Comunicações pode interromper o 'BBB 12'

2012-01-18T18:33:00.000-08:00

O Ministério das Comunicações também vai apurar a polêmica envolvendo o Big Brother Brasil 12. Em comunicado oficial, o órgão informou que vai identificar por meio das imagens se a TV Globo realmente exibiu um suposto estupro dentro do programa. As informações são do site Terra.

Caso forem provadas que as imagens "causaram constrangimentos" ao telespectador, o ministério irá instaurar um processo cujas sanções incluem multa e interrupção dos serviços da emissora.

Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações - LGT.

Conforme o Terra, já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n˚ 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código).

Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV por assinatura.

Entenda o caso

A polêmica envolvendo Daniel e Monique começou na madrugada do domingo, 15, após a primeira festa da casa do BBB. No quarto, os dois protagonizaram cenas quentes embaixo do edredom, na mesma cama em que estava Rafa. Após alguns minutos Fael entrou no quarto para se deitar em outra cama, e os dois param de se beijar. Em seguida, uma cena rápida mostra Daniel se mexendo embaixo do edredom e Monique aparentemente dormindo. Em seguida a cena é cortada.

A sequência desencadeou um grande alvoroço na opinião pública, que comentou o caso e protestou nas redes sociais. Algumas das acusações populares contra o modelo sugeriam um caso de abuso sexual e estupro. Já os defensores do brother diziam que a acusação era racista por Daniel ser negro.

No domingo, Monique foi chamada ao confessionário para prestar esclarecimentos. Na ocasião a gaúcha afirmou que ela e Daniel haviam se beijado e trocado carícias, mas disse que não fez sexo. Em conversa com Daniel, os dois foram categóricos ao dizer que não fizeram sexo na casa. Em outras conversas ao longo do dia, tanto Monique quanto Daniel demonstraram arrependimento.

O programa da noite de domingo, que formou o primeiro paredão da casa entre Jakeline e Analice, ainda exibiu cenas da festa e a troca de carícias entre Daniel e Monique. Entretanto, a edição não exibiu o trecho mais polêmico quando Daniel se mexe com Monique aparentemente dormindo. O apresentador Pedro Bial ainda brincou com os dois sobre as cenas mas o programa não citou a polêmica.

Na segunda-feira, 16, a polêmica voltou e uma diligência policial foi ao Projac, onde está situada a casa do BBB. No local, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio, o delegado titular da 32ª DP, situada em Taquara, zona oeste da cidade, Antonio Ricardo, abriu um registro de ocorrência para ouvir os envolvidos.

Monique foi chamada novamente ao confessionário sob o pretexto de um consulta com um dentista. O áudio da modelo gaúcha chegou a vazar em seu depoimento Monique voltou a negar que tenha feito sexo conscientemente com Daniel. "Só se ele fez comigo enquanto eu dormia. Mas aí ele seria muito mau caráter", chegou a afirmar a modelo.

Após 3 horas de conversa entre Monique e a Polícia, Daniel foi expulso do programa no início da noite de segunda-feira. Horas depois, a TV Globo oficializou a saída do modelo afirmando que ele adotou um "grave comportamento inadequado". No programa, Bial foi sucinto ao explicar ao público a saída de Daniel, repetiu o comunicado, mas não mencionou o motivo, justificando apenas que a decisão foi tomada de forma cuidadosa após criteriosa análise da direção do programa.

Dianofolia 2012 será na Praça Liberato Póvoa

2012-01-17T16:33:00.000-08:00

CULTURA - CARNAVAL 2012

Após algumas discussões e debates com a Câmara Municipal a prefeitura decide o local para a realização do Dianofolia 2012, será na Praça Liberato Póvoa.

Por Carlos Henrique Furtado

Quando se resolveu mudar o local do carnaval dianopolino, a primeira opção foi a estrada que dá acesso a Rio da Conceição, hipótese descartada pela Câmara que votou para a realização do evento em frente a rodoviária. Mas um laudo dos Bombeiros derrubou essa escolha, pois o espaço pretendido ficava perto de um posto de combustível.

A prefeitura então optou pela Praça da Liberdade, no Setor Bela Vista, mas a fiação elétrica por ser baixa não permitindo a locomoção dos trios-eléricos, afastou a possibilidade de se levar o carnaval para aquele local.

Um consenso entre a secretaria de Cultura e os blocos carnavalesco, Zorra e Jeguerê, optou-se pela praça Liberato Póvoa. A praça fca no final da avenida 7 de setembro, que dá acesso a cidade, e tem espaço para manobra dos trios-elétricos.

Expectativas

A cada ano aumenta o fluxo de turistas que vem para Dianópolis curtir o Dianofolia. Esse ano parece que não será diferente, a reserva nos hotéis e procura de casas para alugar na temporada momesca sinalizam que em 2012 pode superar muito as expectativas dos organizadores.

FONTE: SUDESTE HOJE

Corrupção no Sudeste: Ex-prefeito de Lavandeira é condenado a 12 anos de reclusão por desvio de recursos da Funasa

2012-01-17T16:06:00.000-08:00

Simulação de procedimento licitatório e compra sem licitação acima do valor legal estão entre as irregularidades. Ex-secretária de Finanças e empresário também foram condenados.

Em consequência de denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins, o ex-prefeito de Lavandeira, Antonio Francisco Leite, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 133 dias multa no valor de meio salário mínimo vigente em 1998. A então secretária municipal de Finanças, Rosilda de Souza Tavares, recebeu pena de seis anos de reclusão em regime inicial semi-aberto, ambos por desvios de recursos federais oriundos de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Também foi condenado José Rodrigues de Souza a quatro anos em regime inicial aberto, por participação em artifícios visando legitimar ato administrativo inexistente e dificultar a ação dos órgãos de controle.

Entre julho de 1998 e outubro de 1999, Antonio Francisco dispensou licitação fora das hipóteses legais por duas vezes, sendo uma delas mediante simulacro de procedimento licitatório para contratação da empresa J R Construtora Ltda, gerida por José Rodrigues. Em outra oportunidade, Antonio adquiriu madeira por dispensa de licitação no valor de R$ 14,5 mil, importância superior ao limite expresso na lei das licitações. Com auxílio de Rosilda de Souza, o ex-prefeito desviou em proveito próprio parte dos recursos do convênio que tinha por objeto melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas no município.

Após a fraudulenta contratação da empresa de José Rodrigues para realização do objeto do convênio, Antonio pagou R$ 1 mil para que ele emitisse nota fiscal e assinasse o verso de um cheque no valor de R$ 50.250,00 como parte de pagamento de serviços ainda não iniciados. Apesar da elevada quantia, o cheque foi pago na boca do caixa. Sobre a compra de madeiras, o próprio ex-gestor afirmou em juízo que os materiais não estavam incluídos na licitação simulada, e não foi feita nenhuma licitação específica para materiais porque, segundo ele, o contador informou que não era necessário.

Auditoria realizada pela Funasa apontou irregularidades como casas reconstruídas e restauradas em número menor que o previsto no convênio, pagamento antecipado por serviços, compra de materiais sem licitação acima do valor legal e ausência de termos de medição dos serviços que deveriam acompanhar as notas fiscais. Engenheiro da instituição concluiu que o termo não foi totalmente executado, com apresentação de planilha e fotos apontando que diversos serviços constantes das especificações técnicas não foram executados, apesar do recurso ter sido utilizado em sua totalidade. Foi constatado que apenas 32,26% do objeto do convênio foi executado, o que resultou em um desvio de R$ 96.771,04, valor que corrigido até novembro de 2002 perfazia o total de R$ 186.513,94. A obra foi aceita em caráter definitivo pela Prefeitura Municipal de Lavandeira considerando que estava dentro das especificações exigidas e de acordo com o plano de trabalho.

A sentença da Justiça Federal ressalta que as consequências do desvio foram graves, pois a quantia é considerada vultosa para município de baixo poder aquisitivo. Com o ato, foi comprometido o combate preventivo à doença de Chagas consequentes danos à saúde dos habitantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Procuradoria da República no Tocantins

Internet: Facebook supera o Orkut em número de visitantes e lidera mercado brasileiro

2012-01-17T13:39:00.000-08:00

Orkut dominou o mercado de redes sociais brasileiro nos últimos anos, mas o Facebook já o ultrapassou no fim do último ano

Em dezembro de 2011, o Facebook alcançou 36.1 milhões de visitantes (page views) no Brasil e deixou para trás o Orkut, que possui 34.4 milhões de usuários (unique visitors), segundo a consultoria de redes sociais, comScore.

“No ano passado, o Facebook triplicou em tamanho sua audiência e cresceu sete vezes em engajamento para assumir a posição de liderança no mercado brasileiro”, disse Alex Banks, diretor-executivo da consultoria para o Brasil. Segundo os dados, nos últimos doze meses o Facebook aumentou em 192% seu número de usuários no País, que hoje detém a quinta maior população em redes sociais do mundo.

No último mês de 2011, um usuário passava 4,8 horas, em média no Facebook – em dezembro de 2010, o tempo gasto era de apenas 37 minutos. No mesmo período, foram consumidas uma média de 500 páginas de conteúdo no site, que foi visitado cerca de 27 vezes pelo mesmo usuário durante dezembro.

O consumo de páginas representa um aumento de 655% e as visitas 163%, em comparação com dezembro de 2010.

Perfil de usuários brasileiros

Uma análise mais minuciosa de quem usa o Facebook no Brasil revelou que a maior parcela dos usuários da rede estão entre 25 e 34 anos e que as mulheres, em média, gastam mais tempo no site (5,3 horas em comparação com 4,1 horas para os homens).

Dados do último relatório da comScore também revelam que os usuários do Rio de Janeiro e do Distrito Federal possuem os mais altos níveis de envolvimento com o site, seguidos pelos paulistas. Os cariocas e brasilienses passam em média 5,1 horas durante o mês.

“Notamos que a audiência do Facebook já ultrapassava o Orkut na região Sudeste do Brasil até mesmo antes de se tornar líder no País. O Sudeste foi, sem dúvida, a região onde a ascensão do Facebook ao topo da categoria começou. Constatamos que agora apenas metade das visitas do Facebook no Brasil vêm da região Sudeste. Há um ano, esta região representava 75% das visitas. Isso demonstra a adoção generalizada do site em todo o País”, conclui Banks.

INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS (ANO I/EDIÇÃO 001 - DEZEMBRO DE 2011)

2012-01-16T12:30:00.000-08:00

NOVA RODOVIÁRIA REFLETE O NÍVEL DE PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE DIANÓPOLIS

INFORMATIVO SETORIAL DE GESTÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

1)REALIZACÕES DO ANO DE 2011

- CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA(EM ANDAMENTO FINAL)

- REFORMA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO AREÃO

- INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA MARIA DOS REIS

- OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM MAIS DE 4.973 M2

- REFORMA PARCIAL DO BUEIRO DA RUA 08 - SUBIDA DO INSS

- CONSTRUÇÃOO DE 02 BUEIROS NA RUA MINAS GERAIS

- CONSTRUÇÃO DE DRENO, BUEIRO E CANALETA DA EROSÃO DO SETOR SANTA LUZIA

2)MAQUINAS DO DERTINS A DISPOSICAO DA PREFEITURA

PATRULHA MECANIZADA DO DERTINS À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO/2011, PRESTANDO SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS:

- REGIÃO DO MARINHEIRO

- ESTRADA DA CAMPINA VERDE

- ESTRADA DA PONTINHA

- SÃO DIONÍSIO

- BOA SORTE

AS MÁQUINAS SÃO 01 MOTONIVELADORA, 01 PÁ CARREGADEIRA E 02 CAMINHÕES CAÇAMBA

Acidente mata jovem na TO-240

2012-01-16T06:57:00.000-08:00

A jovem Andria Cardoso de Almeida, de 36 anos, morreu em um acidente de carro na rodovia TO-240, entre Almas e Natividade, no Sudeste do Estado, na manhã de ontem. Segundo informações da Polícia Militar, Andria dirigia o carro Astra de cor prata, placas KDY-0396, onde estavam também sua mãe, seus dois filhos e mais uma adolescente. A ocorrência descreve que a motorista perdeu o controle do veículo ao colocar o carregador do celular no console do carro. O Astra saiu da rodovia, bateu em um barranco e tombou. Andria bateu contra o volante e a coluna do para-brisa, sofrendo grave lesão na cabeça. Ela faleceu no local.

Sofreram escoriações leves: Juracy Cardoso de Almeida, 58 anos, mãe da condutora; Luis Alexandre Cardoso de Almeida Furtado, de 2 anos e João Pedro Cardoso de Almeida, 4 anos, filhos de Andria. Aline Silva Pereira, de 13 anos, sofreu traumatismo craniano e foi encaminhada ao Hospital Regional Público de Gurupi (HRPG), em estado grave.

Andria Cardoso de Almeida era irmã do policial militar cabo PM Elias Cardoso de Almeida, componente do Pelotão da Cipama de Dianópolis. As informações são da assessoria de imprensa da PM.

Fonte: Jornal do Tocantins

Vereador requer na Justiça reativação do Diretório do PMDB de Dianópolis: Baratins alega que não houve destituição

2012-01-16T06:25:00.000-08:00

Por meio de um requerimento protocolado no cartório de Dianópolis, o vereador Osvaldo Baratins (PMDB), solicitou a manutenção do Diretório Municipal do Partido. O requerimento feito pelo vereador tem base nos fatos de que a suspensão por tempo indeterminado da convenção, que seria realizada no ano passado, impediu sua realização em prazo legal. Baratins afirmou que nenhum ato de destituição ou intervenção no Diretório Municipal foi efetivado.

O vereador Osvaldo Baratins (PMDB), protocolou no Cartório eleitoral de Dianópolis na tarde do dia 11 de janeiro último, requerimento judicial para a manutenção do Diretório Municipal do Partido, desativado por ato da Comissão Executiva Estadual do PMDB, proposto pelo ex-prefeito Hercy Aires Rodrigues Filho, novamente postulante ao cargo, em ação de embargo contra a convenção que seria realizada em 18 de setembro de 2011.

O diretório estadual ao acatar a representação, “mesmo com argumentação frágil baseada em fatos inexistentes” como afirma o vereador, oficiou ao então presidente Osvaldo Baratins, determinando o adiamento da convenção, não especificando no documento uma nova data para o pleito. Posteriormente, o assunto não foi mais tratado pela executiva e nem o adiamento da convenção foi comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral.

Ocorre que segundo determinação do Diretório Nacional do partido, todos os diretórios municipais do país, deveriam ser prorrogados, em caso especial, da necessidade de fazer a convenção para efeito de renovação, esta teria que acontecer até a data limite de 30 de setembro de 2011.

O requerimento de manutenção da célula partidária por Osvaldo Baratins, foi feito com base nos fatos de que a suspensão por tempo indeterminado da convenção, impediu sua realização em prazo legal, ao tempo que nenhum ato de destituição ou intervenção no Diretório Municipal foi efetivado, configurando explicitamente o desenho de uma manobra política feita exclusivamente para favorecer as pretensões do ex-prefeito Hercy Filho e visivelmente prejudicar os projetos de Osvaldo Baratins, circunstância que não encontra apoio nos deputados Eli Borges, Iderval Silva e Josi Nunes, membros da Executiva Estadual.

O vereador Osvaldo Baratins , em declarações ao jornal Ecos do Tocantins, afirmou que aguarda o pronunciamento da Justiça Eleitoral , para tentar restabelecer a unidade do partido e a continuidade de seu papel histórico em Dianópolis. “Os interesses nem sempre confessáveis de um filiado, não podem suprimir os direitos legítimos da maioria representativa do partido”concluiu. (Da assessoria)

Fonte: www.robertatum.com.br

Apenas dois nomes disputam a indicação do PT dianopolino

2012-01-15T05:28:00.000-08:00

Na segunda reunião do PT para decidir quem será o candidato do partido para as eleições deste ano, ficou adiada a escolha.

Apenas dois nomes disputam a indicação do PT dianopolino

Na segunda reunião do PT para decidir quem será o candidato do partido para as eleições deste ano, ficou adiada a escolha. Quatro nomes disputavam a indicação; Mauro da Caixa, a vereadora Elacy, o comerciante Clair, e Grazziella Póvoa. Dois desistiram, Clair e Grazziella. No próximo sábado, 21, sairá o nome do candidato petista para as eleições deste ano.

Por Carlos Henrique Furtado

Segundo o presidente, Hamilton Pereira dos Santos, conhecido como Tuca do Ferro Velho, os dois candidatos, Mauro e Elacy pediram oito dias para resolverem algumas pendências."o próximo sábado estará decidido o nome do pré-candidato para a disputa eleitoral", garantiu Tuca.

A novidade da reunião foi a desistência da secretária municipal de Educação, Grazziella Póvoa, cotada como a principal candidata petista em Dianópolis, abandonou a disputa pela sucessão do prefeito José Salomão.

O afunilamento para apenas dois nomes, Mauro e Elacy, movimenta as "rodas" políticas na cidade.

FONTE: Sudeste Hoje

PT dianopolino decide hoje, 14, o nome do pré-candidato para as Eleições 2012

2012-01-14T04:55:00.000-08:00

POLÍTICA - ELEIÇÕES 2012

Na reunião realizada ontem, 13, o diretório do PT dianopolino decidiu que houvesse uma reunião neste sábado, 14, entre os quatro pré-candidatos, e se chegasse a um consenso sobre o nome do partido para disputar as eleições de 2012.

Por Carlos Henrique Furtado

Dos quatro pré-candidatos petistas apenas 3 participaram da reunião do Diretório, eram eles, a vereadora Elacy, a secretária de educação Graziela Póvoa e Mauro da Caixa. Depois de 2 horas de debates e discussões ficou decidido que neste sábado, 14, haverá uma reunião entre os quatro pré-candidatos às10h, para chegar a um consenso quanto ao nome que disputará as eleições.

"Precisamos definir o mais rápido possível o nome do partido. E tem que ser já", declarou o prefeito José Salomão após a reunião. Se não houver consenso entre os pré-candidatos na reunião deste sábado, "o partido partirá para os procedimentos previstos no Estatuto, a realização de prévias", explica Salomão.

"Nós precisamos saber esse nome para podermos divulgar e começar a fazer o planejamento da campanha. Nós estamos vendo 'a banda passar' e estamos de braços cruzados", declara José Salomão.

Para o presidente do PT dianopolino, Hamilton Pereira dos Santos, conhecido como "Tuca do Ferro Velho", não haverá problema nenhum para se chegar a um consenso na reunião de hoje, 14."Acredito que a partir das 10 horas nós já temos o nome do pré-candidato do PT".

FONTE: Sudeste Hoje

Artigo: Perplexidade mongol

2012-01-13T17:36:00.000-08:00

Vamos imaginar que um cientista político da Mongólia resolvesse fazer uma análise da situação política do Brasil em 2011, país que mal conhecia quando se propôs essa inusitada empreitada. Vamos imaginar que entende o português, pelo menos o suficiente para acompanhar o que a imprensa brasileira publicou sobre o assunto nos últimos meses.

Ao avançar na pesquisa, sua primeira reação seria de perplexidade. De um lado, pela diferença entre o que leu em nossos grandes jornais (e viu no noticiário dos principais -veículos de comunicação de massa) e o que compreendeu dos sentimentos da população, a partir das pesquisas de opinião disponíveis. De outro, pela discrepância entre o que diz a imprensa nativa e a internacional a respeito do Brasil.

A segunda seria de incredulidade. Se o que afirmam os analistas de nossos veículos de informação for verdade, como explicar que o governo tenha aprovação popular tão expressiva e que a avaliação externa seja quase unanimemente positiva? É possível que as fontes que consultam – normalmente vinculadas aos partidos de oposição – sejam as únicas que estão certas. Mas não é provável.

Nosso analista mongol ficaria desconfiado. O Brasil que viu nesses jornais é incoerente com aquele que esperaria, como cientista político, ao tomar conhecimento de alguns fatos básicos sobre o País.

Temos no poder um partido que venceu três eleições seguidas (cuja lisura não foi questionada por ninguém), em todas apresentando, com a clareza possível nesses casos, uma proposta de governo. E que cumpriu, no fundamental, o que havia prometido: manter algumas coisas, inovar em outras.

Nem Lula nem Dilma inventaram políticas de última hora, sacaram mágicas da algibeira (como havia acontecido há não muito tempo). Não praticaram uma política de terra arrasada para com seus antecessores ou hostilizaram governadores e prefeitos de outros partidos.

Montaram alianças governativas amplas, tentando preservar o núcleo estratégico da administração, mas admitindo que era necessário, nas condições institucionais vigentes, ceder espaço aos aliados. Excessos, quando constatados, foram punidos (às vezes, de forma mais branda que o recomendado). Não foram eles que criaram o modelo.

É um país onde o governo tem ampla maioria no Congresso e a faz funcionar nos momentos decisivos. (Não escaparia ao mongol que, na última votação relevante do ano, no Senado, a respeito da “desvinculação das receitas da União”, a chamada DRU, o governo venceu pelo placar de 52 a 13. Em sua opinião abalizada, isso seria uma legítima “maioria operativa”.)

Estabilidade institucional, democracia em funcionamento, governo bem avaliado, avanços na solução de problemas sociais crônicos, uma das economias mais protegidas da crise internacional (e que continua a crescer apoiada em forças autóctones). Com tudo isso, qual é o “grande problema” do Brasil? Por que é tão difícil às nossas oposições – na política e na mídia – entender a razão de não termos “indignados”?

Podemos olhar o que aconteceu em 2011 de duas maneiras: pensando no que é chamado, em inglês, big picture – procurando identificar as coisas realmente importantes – ou prestando atenção no vaivém do cotidiano. Que também é relevante, mas de maneira diferente.

As “crises no ministério”, as “denúncias de irregularidades”, as “desavenças na base do governo”, os “atrasos nas obras do PAC”, os “aeroportos lotados”, tudo isso existe, é preocupante e exige remédios. Mas não muda o “quadro geral”, a “visão do conjunto”.

Na política (como sabe o mongol), é preciso ganhar eleições. Quem não consegue pode acreditar que as suas são as melhores ideias do mundo, considerar-se o mais preparado, o mais ético, o mais predestinado, mas não conseguirá mostrá-lo (a menos que seja dispensado de vencê-las, chegando ao poder por outras vias).

Para o PT, as perspectivas melhoraram, com o sucesso de Dilma. É claro que é cedo e que apenas o primeiro ano transcorreu. Mas o partido já pode raciocinar com duas opções de candidatura para 2014. Ambas, se tudo permanecer como está, terão chances reais de vitória. A escolha será política e não pragmática.

Enquanto isso, indefinidas sobre o que querem dizer ao País, divididas em correntes inconciliáveis, sem nomes nacionais (fora os desgastados), o cenário não é bom para as oposições.

Ao concluir seu relatório, nosso amigo mongol chegaria à conclusão de que, a tomar por 2011, o quadro geral da política brasileira aponta, objetivamente, para um longo período de hegemonia do “lulopetismo” (para desconsolo de alguns).

Autor: Marcos Coimbra(Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense)

PT se prepara para disputa eleitoral de 2012 e reúne executivo e legislativo

2012-01-13T13:15:00.000-08:00

Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela, convida prefeitos e deputados estaduais para participar de encontro sobre estratégias eleitorais

O Partido dos Trabalhadores já começou a mobilização para as eleições municipais de 2012. O primeiro evento desta agenda política é a realização do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas e de Deputados e Deputadas Estaduais Petistas. O evento acontece em Brasília no dia 10 de fevereiro de 2012. "O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral", ressalta o secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela.

Os mais de 500 prefeitos e 140 deputados estaduais petistas que vierem ao Encontro também vão participar das comemorações pelo 32º aniversário do PT, comemorado no mesmo dia. "Queremos com isso marcar para o Brasil todo a importância de 2012 para o nosso partido. Vamos ter um ato de comemoração do aniversário do PT no mesmo dia, ao final da tarde - início da noite – com a presença da presidenta Dilma. Esperamos contar também com a presença do ex-presidente Lula" –explica Magela sobre a coincidência das datas do evento e de aniversário do partido.

O secretário ressalta a importância das eleições municipais do ano que vem para o PT: "além de estarmos disputando o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional".

Fonte: Site PT Nacional - Jamila Gontijo

Segurança Pública tem novo Superintendente

2012-01-11T17:24:00.000-08:00

O Secretário de Estado da Segurança Pública, João Fonseca Coelho, empossou na manhã desta quarta-feira, 11, em solenidade realizada no auditório da SSP, o novo Superintendente de Polícia Civil do Estado do Tocantins. Assumiu o cargo o delegado de Polícia de classe especial, José Eliú de Andrada Jurubeba.

Eliú afirmou em seu discurso que é sempre bom retornar a sua casa, já que é Policial Civil há mais de 18 anos e recentemente ocupava cargo de vice-presidente no Igeprev do Tocantins. “No período que estive no Igeprev não perdi o foco na Polícia Civil. Durante o tempo colaborei com vários colegas que procuraram o instituto para dar entrada na aposentadoria”, disse. O novo superintendente assegurou ainda que está aberto a ouvir e contribuir com a equipe da Segurança Pública.

Para o secretário Coelho, a posse de Eliú se reverte em um fato importante para a Polícia Civil. “Acreditamos está no caminho certo e dar cumprimento à posse de Andrada nos enche de alegria. Recebemos hoje um grande delegado que comporá o quadro da nossa polícia que é repleta de bons profissionais” discursou João Coelho.

Ainda conforme Fonseca a família da Segurança Pública é hoje motivada e coesa. “Estou contente, pois atendemos a determinação do Governador do Estado que era fortalecer a Polícia Civil, resgatando a disciplina e a hierarquia. Nosso propósito é fazer uma polícia humana e que tem orgulho dos seus colegas”, enfatizou.

Também esteve presente na cerimonia e fez uso da palavra o delegado Chefe da Polícia Civil, Reginaldo de Menezes Brito. Com a frase “Um bom filho a casa retorna” começou sua fala. Dr. Reginaldo contou que Eliú iniciou sua carreira como delegado no município de Dianópolis e na Capital também ocupou várias titularidades de delegacias antes de ser convidado para trabalhar em outra instituição do Estado.

Perfil - José Eliú de Andrada Jurubeba

Iniciou sua carreira na Polícia no ano de 1994 por meio de concurso público como delegado. Foi titular e Regional no munícipio de Dianópolis. No ano de 1996 ocupou cargo de coordenador de Polícia da Capital. Em 1997 assumiu a Chefia de gabinete da SSP e foi Diretor Geral de Polícia Civil.

Em 1998, José Eliú, ausentou-se da polícia para participar de um Curso na Escola Superior de Guerra e retornou em 1999 como Secretário Executivo da SSP. No período de 2008 a 2009 foi titular da Delegacia de Meio Ambiente e em 2010 foi titular do 1ª DP da Capital e presidente da comissão de processo disciplinar.

Em 2011, o delegado, foi convidado para assumir a vice-presidência do Igeprev, onde permaneceu no cargo até o fim do ano.

Fonte: Site - Jornal Stylo

Jovem abandonada pela mãe retorna à Dianópolis 26 anos depois para conhecer familiares

2012-01-11T13:02:00.000-08:00

Autor: Trajano Coelho Neto II – Ecos do Tocantins

A história de Poliana Ribeiro Castro e de sua família, um drama que se arrastou por 26 anos de expectativas e angústias, chegou a um final feliz na manhã de sábado, 7 de janeiro, quando o Expresso Real vindo de Brasília, estacionou na rodoviária de Dianópolis as 07:15 horas, trazendo a jovem e seu pequeno filho, além da realização de um sonho por ela acalentado no transcorrer de sua existência, ou seja, conhecer seu pai biológico, avó, tios, primos e sua terra natal.

Recepção

Ao desembarcar com o infante Guilherme nos braços, Poliana foi surpreendida com uma recepção calorosa organizada pela família, digna de uma celebridade. E assim, faixas foram estendidas, uma mensagem de boas vindas foi lida, hinos evangélicos foram entoados, e como não poderia deixar de ser em um grande acontecimento, fotos e filmagens foram realizadas para constituir a memória da ocasião.

A História

Aurélio Castro Pereira conheceu Deuselina dos Santos Ribeiro em um giro de folia, onde “ sentiu o olhar insistente carregado da moça” . Casaram-se e foram morar na Fazenda Gibão no município de Dianópolis, a união durou 1 ano e 3 meses, tempo após o qual Deuselina abandonou o lar levando para Brasília a pequena Poliana, que após janeiro de 1986, foi entregue ao casal Olinda e Argemiro Tavares, naturais de Aurora do Tocantins e residentes no Distrito Federal.

Em sua sina errante, Deuselina Ribeiro, após idas e vindas, gerou mais três filhos de pais diferentes, adotando o mesmo procedimento de entrega-los à outras famílias e desaparecer.

Ao completar 14 anos, Poliana foi surpreendida pelo retorno da Mãe, que após ganhar uma herança, quis reunir todos os filhos, levando-os para a cidade de Imperatriz no Maranhão, onde permaneceram até que o dinheiro acabasse e Deuselina novamente “caisse no mundo”, supostamente rumo ao Pará, levando apenas a pequena Gabriela, então criancinha de colo.

Poliana foi resgatada pelas mesmas pessoas que a acolheram, retornando então para Brasília, cidade na qual completou sua formação secundária, casou-se, tornou-se mãe e hoje trabalha no setor administrativo de um supermercado.

A busca e o reencontro

Ao se interessar em conhecer seu pai, já com a idade de 28 anos, ressaltando que a mãe sempre a mantivera distante da possibilidade de conhecer sua família paterna, Poliana Ribeiro Castro contou com a ajuda de um “ irmão adotivo “, Delvan Ferreira Tavares, funcionário do Tribunal de Contas da União, que através de consultas em cadastros oficiais e utilizando sites de buscas para localização de pessoas, conseguiu o endereço de Aurélio Castro Pereira. Correspondência foi enviada em agosto de 2011, e após devoluções, uma carta finalmente chegou ao destino, abrindo espaço para os contactos telefônicos que proporcionaram a oportunidade do sonhado reencontro.

Celebração familiar

A data do retorno de Poliana ao convívio dos seus familiares, foi marcada pela emoção de todos e por um jantar precedido pela fala de um pastor evangélico, Reverendo Paulo Rego, bem como de parentes e amigos que declararam boas vindas e sentimentos de admiração e carinho, pela força que teve a jovem de buscar e encontrar suas origens.

O presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, vereador Osvaldo Baratins, saudou Poliana e seu filho em nome da municipalidade e do povo de Dianópolis.

D. Justina Pereira, com a força de sua Fé e iluminada pelo reencontro, agradeceu a Deus pela vida de Poliana e de seu filho Guilherme. Citou todas as pessoas que a ajudaram na tarefa de organizar o reencontro, agradecendo carinhosamente a cada uma delas.

Aurélio Castro Pereira, o pai, afirmou em sua fala que somente o amor de Deus poderia proporcionar a alegria do reencontro.

Poliana Ribeiro Castro, declarou-se feliz e agradecida por retornar ao convívio de seu pai e de todos os parentes. Achou Dianópolis uma cidade linda e prometeu voltar em cada oportunidade.

Uma História comovente e de um final feliz...

INFORMATIVO SETORIAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANO I/EDIÇÃO 001 – DEZEMBRO DE 2011)

2012-01-10T12:35:00.000-08:00

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS ENCONTRA-SE SOB A LIDERANÇA DA SENHORA GRAZZIELLA NUNES COSTA PÓVOA DESDE ABRIL DE 2010. A MESMA TEM CONDUZIDO TODO O CORPO EDUCATIVO SISTEMATIZANDO AS IDÉIAS E AS TRANSFORMANDO EM PROJETOS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VIVAM O LEMA “EDUCAR É AMAR”, POIS A EDUCAÇÃO É A CHAVE PARA COMPLETA COMPREENSÃO SOBRE AS PESSOAS, SUAS AÇÕES E O MUNDO AO SEU REDOR.

“COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CONCORDO COM LIBÂNEO QUANDO DIZ QUE, “...É PRIMORDIAL QUE A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SE CONCRETIZE QUANDO A ESCOLA PROMOVE, PARA TODOS, O DOMÍNIO DOS CONHECIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES COGNITIVAS E AFETIVAS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INDIVIDUAIS E SOCIAIS DOS ALUNOS, BEM COMO A INSERÇÃO NO MUNDO E A CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA TAMBÉM COMO PODER DE PARTICIPAÇÃO, TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA”, É JUSTAMENTE ESSE O NOSSO OBJETIVO NO TRABALHO COM A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. GRAZZIELLA PÓVOA.

A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É COMPOSTA POR 17 ESCOLAS, 05 NA ZONA URBANA E 12 NA ZONA RURAL, PERFAZENDO UM TOTAL DE 1650 ALUNOS DISTRIBUÍDOS NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. PARA ATENDER A DEMANDA É IMPRESCINDÍVEL CADA VEZ MAIS AS ESCOLAS PROPORCIONAREM AMBIENTES SAUDÁVEIS, COM CONDIÇÕES FÍSICAS E ESTRUTURAIS PARA O ESTUDO, COLABORANDO PARA A SAÚDE E O CONFORTO DOS ALUNOS, FATORES QUE REFLETEM NO APRENDIZADO E NO SEU DESEMPENHO.

NESTE INTUITO QUE COM RECURSOS ADVINDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DAS PARCERIAS E DO FNDE, FORAM EFETIVADAS DIVERSAS OBRAS E REFORMAS NO AMBIENTE ESCOLAR PARA CADA VEZ MAIS ESTIMULAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS E O TRABALHO DOS EDUCADORES.

1 – REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES CONCLUÍDAS E EM ANDAMENTO

►Ampliação da Escola Municipal Irmã Amparo - localizada na zona urbana, atende 200 alunos do pré escolar ao 1° ano do Ensino Fundamental – Obra Concluída

►Ampliação da Escola Municipal Contagem – localizada a 13 km de Dianópolis, atende 60 alunos do pré-escolar ao 5° ano do Ensino Fundamental – Obra Concluída

►Ampliação da Escola Municipal Varjão – localizada a 58 km de Dianópolis, atende 103 alunos do pré-escolar ao 9° ano do Ensino Fundamental – Obra em Andamento

►Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais e de Informática na Escola Municipal Tucunzinho – localizada a 50 km de Dianópolis, atende 80 alunos do pré escolar ao 9° ano do Ensino Fundamental – Obra Concluída

► Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Municipal Reunida Santana – localizada a 35 km de Dianópolis, atende a 130 alunos do pré escolar ao Ensino Médio – Obra Concluída

► Implantação da Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Municipal Imaculada Conceição II – Obra Concluída

►Construção da Creche Municipal do Setor Santa Luzia já na etapa final, posteriormente atenderá 150 crianças da Educação Infantil e dará emprego para cerca de 30 profissionais. Obra em Andamento

► Construção do muro da Escola Municipal Santa Luzia, atende hoje 203 alunos do pré escolar ao 5° ano do Ensino Fundamental – Obra Concluída

► Construção do muro da Escola Municipal Imaculada Conceição II, atende hoje 200 alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental – Obra realizada em parceria com a Paróquia São José, que é proprietária do prédio. Obra Concluída

2 – ESCOLAS CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL

O Programa Escola Acessível, da Secretaria de Educação Especial/MEC, busca adequar o espaço físico das escolas estaduais e municipais, a fim de promover acessibilidade nas redes públicas de ensino. Os recursos do Programa Escola Acessível, repassados por meio do programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE são destinados às ações de adequação arquitetônica do espaço físico e aquisição de mobiliário acessível e material acessível. As unidades escolares contempladas foram as seguintes:

►Escola Municipal Imaculada Conceição II
►Escola Municipal Tucunzinho
►Escola Municipal Reunida Santana

3 – AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA

Com o apoio do Ministério da Educação foram adquiridos mais três laboratórios de informática, sendo distribuídos para as escolas:

►Escola Municipal Imaculada Conceição II
►Escola Municipal Tucunzinho
►Escola Municipal Santa Luzia

4 – PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIANÓPOLIS E A CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) E PROGRAMA COMPRA DIRETA

Receber os alimentos da CONAB e comprar os alimentos da agricultura familiar, deu a Secretaria de Educação a oportunidade de inserir na alimentação escolar alimentos produzidos na região, ocasionando aos produtores o aumento de suas produções e aos alunos a saberem o que é de fato a cultura alimentar local e uma merenda escolar saudável.

Ainda no intuito de fortalecer a agricultura local e promover a inclusão na merenda escolar, a Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação instalou o Centro de Recebimento e Distribuição da Compra Direta Local de Dianópolis. O centro atende a 40 agricultores, fornecendo mais de uma tonelada de alimentos por semana que são distribuídos as entidades cadastradas no programa. Foi uma medida que inovou e trouxe a todas as entidades escolares, novas práticas de merenda escolar, inserindo produtos saudáveis conforme as necessidades dos alunos. As merendeiras foram capacitadas pela nutricionista e a coordenadora do SANE da SEMED. A satisfação dos fornecedores é visível, pois os mesmos afirmam: que com este projeto de compra da Agricultura Familiar, as famílias viram a oportunidade de mudarem de vida, hoje plantam e colhem, com a certeza de que não perderão nada, pois têm para quem venderem os produtos.

5 – SISTEMA APOSTILADO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

A Secretaria Municipal de Educação implantou o sistema de apostilas para a Educação Infantil de escolas rurais e urbanas. A apostila PRIMEIROS PASSOS foi criada segundo os parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Infantil, tendo em vista as especificidades da realidade das crianças no município de Dianópolis. O sistema apostilado tem colaborado para desenvolver a educação municipal, aumentando o grau de acompanhamento pedagógico, dos alunos e professores de toda a rede. Com a implantação desse curso, alunos, pais, escola, professores e principalmente o município de Dianópolis, deu um passo significativo para o desenvolvimento da educação infantil. A apostila é distribuída gratuitamente a todos os alunos das escolas da rede que cursam a Educação Infantil e também aos professores.

FADES ESTÁ COM MATRÍCULAS ABERTAS ATÉ DIA 13/01

2012-01-09T06:29:00.000-08:00

A FADES(Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste Tocantinense), está com as matrículas abertas para os alunos novos e veteranos nos períodos de "04 a 06" e de "09 a 13/01/2012". A matrícula deverá ser realizada na sede da instituição e o início das aulas será dia 20/01(calouros) e 23/01(veteranos). A Faculdade oferece graduação em cinco cursos: Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Direito, Téc. Gestão Ambiental e Téc. Gestão Agronegócios.

Sobre a FADES (Site:www.fades.com.br)

A FADES – Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste Tocantinense é uma instituição de ensino superior que tem como foco oferecer cursos de graduação que atendam as exigências do mercado trabalho. Seu diferencial competitivo pode ser evidenciado na oferta de cursos presenciais com projetos pedagógicos arrojados com conteúdos atualizados, ministrados por um corpo docente qualificado.

A FADES é mantida pela FESTO – Fundação de Ensino Superior do Sudeste do Tocantins e sua história é pautada na capacidade de vencer desafios e superar dificuldades. Sua implantação se deu no ano de 2006, em Dianópolis, TO, para atender a uma população que, por dificuldades geográficas e sociais, dificilmente teria acesso ao Ensino Superior. Essa IES propôs-se, portanto, a reduzir as disparidades do conhecimento e as desigualdades sociais, a constituir-se em um espaço captador de conhecimento científico, cultural, tecnológico e político e, principalmente, vem com o intuito de mudar o cenário da qualidade da educação do Estado.
■VALORES: Ética, Respeito, Comprometimento e Responsabilidade.
■MISSÃO: Contribuir para o avanço técnico, científico, cultural e da formação profissional, comprometendo-se com a justiça, a democracia, a cidadania e a responsabilidade social.
■VISÃO: Ser reconhecida como uma faculdade de referência na produção e socialização do conhecimento, comprometida com a formação de profissionais para atuar com base em princípios éticos para o exercício da cidadania.

A FACULDADE

Presidência

Presidente da FESTO: Luis Antônio Alves

Diretorias

Diretoria Geral: Raimundo Rodrigues Bezerra

Diretoria Acadêmica: Débora Cristiana A. S. de Albuquerque
Diretoria Financeira: Raimundo Gomes de Souza

Coordenação dos Cursos

■Curso de Direito
Coordenador: Rômulo de Morais e Oliveira
■Curso de Administração de Empresas
Coordenadora: Thayse Silva Valente Gomes
■Curso de Ciências Contábeis
Coordenador: Wander Alberto José
■ Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental
Coordenador: Leonardo Almeida Milhomens
■ Curso de Tecnologia em Gestão de Agronegócios
Coordenador: Msc.Diogo Vieira Castro

Corpo Docente

■Anisiana Jacobina Aires S. da Silva: especialista
■Alexsandro Cavalcanti Barros: especialista
■Beatriz Cilene Mafra Neves: especialista
■Msc. Diogo Vieira Castro: mestre
■Edna de Jesus Vieira: especialista
■Etelvina Alves Neta: especialista
■Msc. Fábia Guimarães Alves: mestre
■Guilherme Aires Loureiro: especialista
■Hamurab Ribeiro Diniz: especialista
■Jane de Cássia Ribeiro dos Santos Maciel: especialista
■Klésio Fraga Oliveira: graduado
■Leila Maria Fernandes Camelo: pós-graduanda
■Leonardo Almeida Milhomens: pós-graduando
■Lidiane Minghini: pós-graduanda
■Manoel Pinto Suares: especialista
■Marcelino Luiz silva Mendes: especialista
■Maria Gláucia Quaggio D’Albergaria: especialista
■Mauro Santana: especialista
■Nicolas Alexander Bites Montezuma: graduado
■Nilva Rodrigues Pereira Gomes: especialista
■Odair José Moura de Araújo: especialista
■Rômulo de Morais e Oliveira: pós-graduando
■Sâmya Fernandes Ribeiro Cabral: especialista
■Thayse Silva Valente Gomes: especialista
■Sara Ayres Guerreiro: graduada
■Ueslei Silva Mazoni: graduado
■Wander Alberto José: especialista

Endereço:Praça Aurélio Antônio Araújo, n.º2, Centro – 77300-000 – Dianópolis – TO

Fone: (63) 3692-1949
Fax: (63) 3692-1175

OBRAS E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE DNO: FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE “DONA DIDI”

2012-01-06T12:47:00.001-08:00

OBRAS E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

-CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE “DONA DIDI” NO SETOR SANTA LUZIA

OBRA NO VALOR DE R$203.474,59, COM MODERNAS INSTALAÇÕES E ATENDENDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM AUDITÓRIO ANEXO AO POSTO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ONDE SERÁ IMPLANTADO O TELESAÚDE.

-NOVAS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

COM O INTUITO DE MELHORAR O SERVIÇO, DAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DO SUS E ATENDENDO AO APELO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA QUE A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATENDESSE EM HORÁRIO INTEGRAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL INAUGUROU EM OUTUBRO DESTE ANO AS NOVAS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE, DISPONIBILIZANDO MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ADMINISTRAÇÃO PREMIADA: PREFEITO JOSÉ SALOMÃO ESTÁ ENTRE OS 100 MELHORES DO BRASIL E É O MELHOR DO ESTADO SEGUNDO PESQUISA DA UBD

2012-01-06T04:02:00.000-08:00

SEGUE LOGO ABAIXO CÓPIA DO CONVITE RECEBIDO PELO PREFEITO JOSÉ SALOMÃO PARA RECEBER A PREMIAÇÃO “MEDALHA CIDADE DE ZURIQUE, OS 100 MELHORES PREFEITOS DO BRASIL 2011, TROFÉU MELHOR PREFEITO DO ESTADO”.

Os Cem Melhores Prefeitos do Brasil 12º edição

Senhor Prefeito,

A União Brasileira de Divulgação tem a grata satisfação de outorgar o presente prêmio por ter obtido classificação na Pesquisa de opinião pública realizada pela UBD na seguinte categoria: Os 100 Melhores Prefeitos do Brasil.

Realizamos pesquisa em 1320 Municípios, sendo classificados os cem melhores prefeitos pesquisados com notas acima da média para receber à Premiação.

Premiação:

Medalha Cidade de Zurique - Suiça, Medalha os 100 Melhores Prefeitos do Brasil em 2011, Certificado de Qualidade Total ISO 9001, Troféu Melhor Prefeito do Estado em 2011.

LOCAL DO EVENTO: GOLDEN TULIP – AV BOA VIAGEM, 4070.
Data do Evento: 06/01/2012 - Horário: 19.00 Horas

Dianópolis: Comerciante é preso por manter menores em cárcere privado

2012-01-06T03:49:00.000-08:00

O comerciante José Afonso Tomazelli foi preso em flagrante na terça-feira, 03, por manter três menores trancados em um quarto no prédio em que funciona a empresa de empacotar carvão, localizada no Jardim Primavera, em Dianópolis.

Por Carlos Henrique Furtado

O Conselho Tutelar de Dianópolis vinha recebendo denúncias de abuso sexual e trabalho infantil numa firma de empacotar carvão. Em dezembro de 2011 estiveram na Feira Coberta, no centro de Dianópolis, e constataram menores vendendo pacotes de carvão. O senhor José Afonso desacatou a conselheira que registrou um Boletim de Ocorrência.

No dia 03 de janeiro mais uma denúncia de trabalho infantil contra Tomazelli chegou ao Conselho Tutelar. Resolveram então fazer uma diligência, acompanhados de policiais militares, ao endereço da empresa. Ao chegarem foram atendidos por José Afonso do lado de fora do prédio. Com a alegação de que os policiais não tinham Mandado de Busca e Apreensão, não permitiu a entrada de ninguém.

Nesse momento foi acionado o Promotor de Justiça, Luis Francisco, que compareceu ao local e, após conversa com o proprietário, foi então permitida a entrada de todos: conselheiros, policiais e promotor. Ao vasculharem a empresa encontraram dentro de um quarto, que estava trancado, três menores de 12, 15 e 16 anos, escondidos embaixo de uma lona.

Encaminhado para a Delegacia local foi lavrado o flagrante pelo crime de cárcere privado.

No Art. 148 do Código Penal:" § 1º, inc. IV: crime praticado contra menor de 18 (dezoito) anos:

"A nova lei acrescentou ao § 1º um inc. IV com a seguinte redação: “se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos”.

Em razão da nova disposição também será qualificado o crime quando a vítima não contar com 18 (dezoito) anos completos, e a pena será de reclusão, de dois a cinco anos."

Fonte: Portal Sudeste Hoje

DEPUTADO FEDERAL IRAJÁ ABREU (PSD-TO) DESTINA RECURSOS PARA COMPRA DE TRATOR E EQUIPAMENTOS

2012-01-05T18:40:00.001-08:00

Em contato recente com o Prefeito de Dianópolis, José Salomão (PT), a chefia de gabinete do Deputado Federal Irajá Abreu(PSD-TO) anunciou que no final de dezembro foi empenhado recurso financeiro destinado à compra de um trator e equipamentos. De acordo com a nota de empenho, o objetivo de tal recurso é a aquisição de “Patrulha Mecanizada”. O valor total da verba é de R$202.020,00.

Existe ainda a promessa, segundo apurou este blog, da Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) de liberação de mais recursos orçamentários para DNO.

Comentário do autor:

Parece que a aproximação entre o PSD e o Governo Dilma começa a dar frutos também nos municípios. Para Dianópolis o apoio parlamentar e a destinação de emendas é essencial. Não duvido que num futuro próximo, ou seja, nas eleições vindouras, a coligação PT-PSD se confirme em diversas cidades Brasil afora.

Seagro e CMT Engenharia planejam criação Distrital do projeto de Irrigação Manoel Alves

2012-01-05T06:28:00.000-08:00

“Com a fundação, os irrigantes poderão conseguir novas conquistas para levar o projeto a frente, e assim produzir e gerar renda para os agricultores familiares”

A Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a CMT Engenharia, empresa responsável pela implantação do projeto de Irrigação Manoel Alves, se reúnem com os irrigantes, nesta quinta-feira, 5 de janeiro. O objetivo do encontro é dar prosseguimento ao processo de criação do Distrito do projeto de irrigação. A reunião acontece no Centro Administrativo do Projeto, no município de Dianópolis.

A implantação do Distrito será realizada em etapas e será organizada por uma equipe da Coordenação de Apoio, Irrigação e Drenagem da Secretaria de Agricultura. A primeira fase tratou da consolidação do grupo gestor. Na próxima etapa serão discutidas as normas que os agricultores familiares terão de cumprir para implantar o Distrito.

De acordo com o setor, nas reuniões seguintes, os agricultores deverão participar de diversas oficinas. Os assuntos serão formação, associativismo e participação comunitária, elaboração de instrumentos de controle administrativo e fiscal, e por último, conhecimento em convênio com entidades governamentais.

Segundo o coordenador de Apoio, Irrigação e Drenagem da Seagro, José de Assis Carolino, todas as atividades fazem parte dos trâmites para a implantação do Distrito.

“Com a fundação, os irrigantes poderão conseguir novas conquistas para levar o projeto a frente, e assim produzir e gerar renda para os agricultores familiares”, destacou.

Projeto Manuel Alves

Projeto de fruticultura irrigada Manuel Alves, um dos maiores do Brasil, fica em uma área de 20 mil hectares, em terras dos municípios de Dianópolis e de Porto Alegre do Tocantins (TO) e destina-se principalmente à exploração da agricultura irrigada (fruticultura tropical). Por enquanto, 47 lotes estão ocupados, produzindo e empregando uma média de quatro pessoas por lote, gerando 168 empregos.

Fonte: ASCOM/SEAGRO

PREFEITURA LANÇA INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS

2012-01-04T04:37:00.000-08:00

O GOVERNO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS LANÇOU NO MÊS DE DEZEMBRO/2011 UM INFORMATIVO SETORIAL DE GESTÃO ELABORADO PELO JORNALISTA TRAJANO COELHO NETO II. NELE ESTÃO CONTIDAS DIVERSAS REALIZAÇÕES DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL RELATIVAS AO ANO DE 2011. É UMA VERDADEIRA PRESTAÇÃO DE CONTAS E MATERIAL IMPORTANTE PARA AVALIAR A ATUAL GESTÃO PETISTA.

PARABÉNS À ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO JOSÉ SALOMÃO QUE COM ESTE INFORMATIVO ATINGE UMA DAS FINALIDADES PRINCIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO QUE É A “PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS”. ESTE BLOG PUBLICARÁ DURANTE O MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO/2012 TODO O INFORMATIVO DA PREFEITURA, INICIANDO PRIMEIRAMENTE COM AS REALIZAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INFORMATIVO SETORIAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (ANO I/EDIÇÃO 001 – DEZEMBRO DE 2011)

O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS CONTA COM UMA REDE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE BÁSICA COM POSTOS DE SAÚDE, PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), ESTRUTURADOS COM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE SUA ABRANGÊNCIA. SÃO SEIS POSTOS DE SAÚDE, COM A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE MAIS DUAS UNIDADES DE POSTOS DE SAÚDE, UM POSTO DE ATENDIMENTO NO POVOADO BOA SORTE, UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA, UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO – UM LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMA FARMÁCIA BÁSICA E UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL – CAPS. TODOS REALIZANDO ATENDIMENTO INTEGRAL A POPULAÇÃO, ESTIMADA EM 19.112 HABITANTES(IBGE, 2010), PROMOVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA PARA OS USUÁRIOS DO SUS. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE É PARCEIRO E COLABORADOR NA IMPLEMENTAÇÃO DE POÍTICAS DE SAÚDE E NO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. O CONSELHO MUNICIPAL É ATUANTE NA FISCALIZAÇÃO E PARCEIRO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE.

OBRAS E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

-CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE “DONA DIDI” NO SETOR SANTA LUZIA

OBRA NO VALOR DE R$203.474,59, COM MODERNAS INSTALAÇÕES E ATENDENDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM AUDITÓRIO ANEXO AO POSTO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ONDE SERÁ IMPLANTADO O TELESAÚDE, UMA FERRAMENTA IMPORTANTÍSSIMA PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, ESTUDOS, DEBATES E SOLUÇÕES DE PROBLEMAS EM SAÚDE.

-NOVO VEÍCULO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL(VISA), BUSCANDO UMA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MEDICAMENTOS EM NOSSA CIDADE. A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO DEU-SE ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, DISPONIBILIZANDO UM VALOR DE R$30.000,00, ATRAVÉS DO PROJETO AMAZÔNIA LEGAL.

-CONSTRUÇÃO DE 5 CASAS NA ZONA RURAL

ESSE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNASA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CINCO CASAS PADRÃO POPULAR NO VALOR DE R$157.000,00, COMBATENDO O INSETO CAUSADOR DA DOENÇA DE CHAGAS EM FAMÍLIAS QUE VIVEM EM CASAS PROPÍCIAS A PROLIFERAÇÃO DO BARBEIRO.

-NOVAS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

COM O INTUITO DE MELHORAR O SERVIÇO, DAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DO SUS E ATENDENDO AO APELO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA QUE A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATENDESSE EM HORÁRIO INTEGRAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL INAUGUROU EM OUTUBRO DESTE ANO AS NOVAS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE, DISPONIBILIZANDO MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

-PROJETOS IMPLANTADOS E EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO

►CENTRO DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA(EM FUNCIONAMENTO)

►PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE), EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO)

►PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO COM EQUIPAMENTOS PARA INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS AGRAVOS AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RECURSO DISPONÍVEL DE R$22.000,00(EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO)

►IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), QUE ATUARÁ EM CONJUNTO COM OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, COMPARTILHANDO AS PRÁTICAS EM SAÚDE NOS TERRITÓRIOS SOB RESPONSABILIDADE DAS EQUIPES DE SF BUSCANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS(EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO)

►REESTRUTURAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EM FASE INICIAL DE IMPLANTAÇÃO)

►REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA ZONA RURAL NO POVOADO BOA SORTE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ENFERMEIRO E UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PRESTANDO ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DAQUELA LOCALIDADE (EM FUNCIONAMENTO)

►CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, FINANCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO (EM FASE INICIAL DE IMPLANTAÇÃO)

►CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SETOR CAVALCANTE, NA PRAÇA DA FEIRA DO BODE, COM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS NO VALOR DE R$206.000,00(EM FASE INICIAL DE IMPLANTAÇÃO)

►CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SETOR NOVA CIDADE, COM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS NO VALOR DE R$206.000,00(EM FASE INICIAL DE IMPLANTAÇÃO)

►CONSTRUÇÃO DE 435 BANHEIROS SANITÁRIOS NA ZONA RURAL E URBANA EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA FUNASA, FORTALECENDO A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO, PERFAZENDO UM VALOR DE R$2.941.000,00(EM FASE INICIAL DE IMPLANTAÇÃO)

►RECURSOS DISPONÍVEIS PARA REFORMAS DE TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO VALOR DE R$151.000,00, SENDO REFORMADOS OS PSFs 02, 03 E 04(SETOR NOVA CIDADE, CENTRO E SETOR BELA VISTA)

►6 AQUISIÇÕES DE VEÚCULOS E MOTOCICLETAS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE

►UM VEÍCULO UNO, ANO 2010, DE USO EXCLUSIVO NA ATENÇÃO BÁSICA

►UM VEÍCULO DOBLÔ, ANO 2010, AMBULÂNCIA, CEDIDA PELO ESTADO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, USADA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PARA SEREM ATENDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCAL E EM CASOS DE NECESSIDADE EXTREMA COMO EM TRANSFERÊNCIAS PARA OUTRAS CIDADES.

►DUAS MOTOCICLETAS ANO 2011, CEDIDAS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

TOTAL DE POPULAÇÃO ASSISTIDA POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

-PSF 01 – SETOR CAVALCANTE: 2.232
-PSF 02 – SETOR NOVA CIDADE: 3.503
-PSF 03 – CENTRO: 3.299
-PSF 04 – SETOR BELA VISTA: 3.864
-PSF 05 – SETOR BRASIL: 2.946
-PSF 06 – SETOR SANTA LUZIA: 2.410

2012-01-03T04:38:00.000-08:00

GOVERNO DO TOCANTINS TRANSFERE DE DIANÓPOLIS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL

2012-01-02T12:11:00.000-08:00

TRAJANO COELHO NETO II – ECOS DO TOCANTINS

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇADO AO PREFEITO DE DIANÓPOLIS, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, INFORMOU DE MANEIRA POUCO EXPLICATIVA NO DIA 23 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, O “CANCELAMENTO” DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL, OBRA QUE SERIA EDIFICADA COM RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

LIDERANÇAS DE DIANÓPOLIS, ESTIVERAM EM PALMAS NO ÚLTIMO DIA 08 DE DEZEMBRO E EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO BORGES DA SILVEIRA, QUESTIONOU A DECISÃO INICIALMENTE ATRIBUÍDA AO MEC, COM A ENTREGA DE UM DOCUMENTO PELO PREFEITO JOSÉ SALOMÃO E ARGUMENTAÇÕES PROPOSTAS POR VEREADORES E PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GRAZZIELLA PÓVOA.

BORGES DA SILVEIRA AO RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS, AFIRMOU SER FAVORÁVEL À TRANSFERÊNCIA DO INSTITUTO, MAS QUE A DECISÃO TOMADA ERA DA ALÇADA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ACENANDO ENTÃO COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVOS CURSOS TÉCNICOS EM DIANÓPOLIS, DIZENDO EM MOMENTO SEGUINTE QUE A REVERSÃO DA TRANSFERÊNCIA DO CENTRO TÉCNICO SÓ PODERÁ OCORRER ATRAVÉS DE GESTÕES POLÍTICAS.

FINDA A REUNIÃO, O INCONFORMISMO DE TODOS, EM RAZÃO DAS POUCO CONVINCENTES EXPLICAÇÕES DO SECRETÁRIO BORGES DA SILVEIRA, DE IMEDIATO PROVOCOU REAÇÕES OBJETIVAS: O PREFEITO JOSÉ SALOMÃO SOLICITOU AO PRESIDENTE DO PT NO TOCANTINS, DONIZETE NOGUEIRA, QUE EM BRASÍLIA, FIZESSE CONTATO COM O MEC PARA OBTER INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O ASSUNTO; PRESIDENTE DA CÂMARA, O VEREADOR OSVALDO BARATINS ACIONOU O DEPUTADO FEDERAL LAUREZ MOREIRA PEDINDO EXPLICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS; A VEREADORA ELACY INFORMOU OS FATOS AO DEPUTADO FEDERAL ÂNGELO AGNOLIN, EXIGINDO INFORMAÇÕES E ATITUDES.

EM RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES, O MEC, ATRAVÉS DA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, RENATA GONZATTI, RELATOU O CANCELAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS, DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL DE DIANÓPOLIS, CONTRARIANDO AS JUSTIFICATIVAS FEITAS PELO SECRETÁRIO BORGES DA SILVEIRA.

O ASSUNTO É QUESTÃO DE HONRA PARA DIANÓPOLIS, ONDE O PREFEITO, VEREADORES E A COMUNIDADE COMO UM TODO, TENTAM ATERAVÉS DE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS RECONQUISTAR O ESTABELECIMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL.

FONTE: JORNAL ECOS DO TOCANTINS – DEZEMBRO/2011 – EDIÇÃO 632

Blog lança enquete sobre as eleições 2012 em Dianópolis

2012-01-02T11:56:00.000-08:00

A partir desta semana o “Blog do KIKO” estará realizando uma enquete sobre a disputa eleitoral de 2012 em DNO. A enquete ficará no ar até o dia 30 de junho, último dia para a realização das convenções partidárias e quando o eleitor ficará sabendo o nome dos candidatos ao cargo de prefeito(a) de Dianópolis para o mandato 2013-2016. Vale ressaltar que tal enquete não tem nenhum valor científico, valendo apenas para colocar em evidência os nomes dos principais pré-candidatos na cidade e contribuir com o debate eleitoral.

Os nomes dos principais pré-candidatos considerados na enquete são: Grazziella Póvoa(PT), Mauro da Caixa(PT), Vereadora Elacy(PT), Clair da Bel Pão(PT), Vereador Reges Melo(PSC), Oliveira(PSDB), Ítalo(PR), Aurélio(PSD), Hercy Filho(PMDB) e Zilô(PDT).

Agora é só clicar e votar no seu pré-candidato favorito!

Entrevista | José Salomão Jacobina: “Prefeitos vivem de pires na mão mendigando recursos em Brasília”

2012-01-02T04:59:00.000-08:00

Tocantins | Entrevista

Gestor de Dianópolis denuncia o empobrecimento das prefeituras brasileiras em função de um modelo perverso de distribuição de recursos e defende a extinção de emendas parlamentares, as quais ele classifica com o “excrescência”

Jornal Opção

Ruy Bucar

O prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina, do PT, considera que o grande entrave das gestões municipais não se refere propriamente à incompetência dos prefeitos em resolver os problemas básicos de suas comunidades, mas à disparidade entre a receita dos municípios e as suas obrigações institucionais, que obriga os gestores a tomar medidas paliativas duramente criticadas pela sociedade. Distorção que, segundo ele, decorre da distribuição injusta do bolo da União, que privilegia o governo federal em detrimento dos Estados e municípios.

Salomão diz que esta distorção tem origem num passado recente, quando o Brasil tinha uma dívida externa astronômica e que a centralização garantia o pagamento dos serviços da dívida. “Tínhamos uma dívida externa absurda naquela época e o governo central procurou segurar o máximo de recurso para bancar a dívida, mas hoje não se justifica mais isso. Por que esse tanto de recurso em poder da União?”, questiona Jacobina, que defende uma inversão de valores do modelo atual, cuja distribuição é a seguinte: 54% para a União, 26% para os Estados e apenas 20% para os municípios.

Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o prefeito de Dianópolis fala ainda sobre as boas relações entre o PT e o governo Siqueira, avalia as chances do seu partido nestas eleições e admite ser um constrangimento para os prefeitos ver manchetes na imprensa sobre irregularidades nas prefeituras. “Isso é preocupante porque infelizmente nós percebemos que alguns companheiros prefeitos estão extrapolando e “dura lex, sed lex”, qualquer um de nós, infelizmente, está sujeito a responder a uma investigação, a uma auditoria’’, observa. Jacobina ainda aconselha os colegas a aumentar o rigor com os procedimentos administrativos em 2012 em função das eleições e por ser o último ano do mandato.

Qual a sua expectativa em relação a 2012?
Tenho uma expectativa muito positiva para 2012, porque todos nós entendemos as dificuldades nem tanto do governo federal, por que a transição foi mais fácil de PT para PT, mas no governo do Estado a gente sabe que a mudança de governo dificulta um pouco a implementação dos projetos, tem a questão orçamentária e tudo mais, então isso é plenamente justificável, mas para 2012 nós temos uma expectativa muito positiva. A gente tem um relacionamento institucional muito respeitoso com o governador Siqueira Campos e temos sido muito bem tratado pela equipe do governo e, inclusive, pelo próprio governador. Na medida do possível, nós temos tido um entendimento razoável.

2011 foi um ano em que as prefeituras estiveram muito em evidência e também alguns prefeitos, sobretudo pelas gestões questionadas pelos órgãos de controle como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Os prefeitos precisam ser mais vigilantes em 2012 por ser um ano de eleição e de fim de mandato?
Acho que 2012, especificamente no meu caso, que estou no último ano do segundo mandato, mais complicado e que inspira mais cuidados porque nós temos algumas preocupações e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos impõe alguns procedimentos que tem que ser respeitados. Acho que isso é muito válido e muito pertinente, a LRF, apesar de engessar bastante as administrações, é muito positiva, tem um aspecto positivo de cobrança, de fiscalização e de imposição de alguns cuidados que são perfeitamente justificáveis. Por ser também um ano eleitoral, nós temos que nos preocupar com o calendário para que possamos cumprir à risca as determinações da legislação em vigor.

Fica mais difícil trabalhar num ano eleitoral, e ainda mais sendo o último ano de mandato?
Não tenho dúvida que fica porque, a partir de certo momento, já é proibido isso, aquilo, então tem muitas restrições. O que a gente tem que fazer é agilizar os procedimentos para não sermos atropelados pelo calendário.

O que justifica quase metade dos prefeitos estarem respondendo a processo por improbidade administrativa?
As manchetes da imprensa e esses acontecimentos expondo os prefeitos dessa maneira causam certo constrangimento para nós, que procuramos agir corretamente, embora saibamos que todos nós somos humanos e passíveis de equívocos e de erros, porque dependemos da nossa assessoria também e não somos enciclopédicos. Isso é preocupante porque, infelizmente, percebemos que alguns companheiros prefeitos estão extrapolando e “dura lex, sed lex”, qualquer um de nós, infelizmente, está sujeito a responder a uma investigação, a uma auditoria. No meu caso estou muito à vontade, porque se eu errei em alguma fase da minha administração não foi por má fé, e estou com a consciência tranquila de que procurei fazer o melhor e honestamente com austeridade e com transparência. Mas infelizmente não podemos tapar o sol com a peneira e existem casos escabrosos que, logicamente, os responsáveis têm que responder perante os tribunais, tem aí a LRF, o TCE, TCU, CGU, nós temos uma verdadeira espada de Dâmocles em cima de nossa cabeça, “cuidado!”. É praticamente um terrorismo permanente em cima dos prefeitos, como de todos os gestores, porque há fiscalização do Ministério Público, do Judiciário, dos conselhos, dos vereadores no nosso caso, e dos tribunais. Mas nós temos que entender que o dinheiro público é sagrado. Então nós temos que cuidar do dinheiro público tão ou melhor que do nosso próprio recurso.

Que avaliação o sr. faz da sua gestão, qual a marca que vai deixar?
Nesses sete anos eu acredito que o saldo é positivo. Sou suspeito para falar de mim mesmo, mas eu tenho dados, números, que comprovam isso. E a gente tem algumas frustrações justamente pelas limitações que temos hoje nos municípios pobres. Por isso que eu defendo uma rediscussão do pacto federativo para que o bolo seja melhor distribuído, porque o cidadão vive é no município, e às vezes nós não temos como atender as necessidades mínimas do cidadão por falta de recurso, dependemos muito do apoio de Brasília, do apoio de Palmas, mas nós conseguimos realizar muita coisa na área da educação principalmente. Levamos pra Dianópolis uma faculdade, que hoje está privatizada por decisão do MEC e do Supremo Tribunal Federal. Nós temos hoje 17 escolas municipais que oferecem ensino de qualidade, isso falando em educação, construímos várias escolas, reformamos tantas outras. Na área da saúde temos seis PSF [Programa Saúde da Família], nós temos o CEO [Centro de Especialidades Odontológicas], iniciado também no nosso governo; temos o CAPS [Centro de Atenção Psicossocial]. Na área da ação social nós temos um trabalho excepcional também com o Cras, o Cres e, enfim, são inúmeras as realizações. Fora as obras físicas também, nós construímos quase 70 mil metros quadrados de asfalto nesse período. Mas, como eu disse, infelizmente não se pode fazer mais enquanto não houver uma melhor distribuição da riqueza. Sobre isso, agora estamos frustrados com a omissão do Congresso não ter votado o veto dos royalties [do pré-sal], que ia melhorar bastante a situação dos municípios, porque é uma riqueza nacional usufruída por dois ou três Estados, isso é o cúmulo do absurdo. Então eu acho que o Congresso Nacional tem que ter atitude e derrubar esse veto para que os municípios sejam melhor aquinhoados com a riqueza nacional.

A proposta de um novo pacto federativo ocupa lugar de destaque na agenda política brasileira, mas inexplicavelmente esse debate nunca avança, por quê?
Não avança porque não há interesse político. Ninguém quer abrir mão de nada. O que significava essa centralização dos recursos na União? É porque tínhamos uma dívida externa absurda naquela época e o governo central procurou segurar o máximo de recurso para bancar a dívida externa, pagar o serviço da dívida. Hoje não se justifica mais isso. Porque esse tanto de recurso em poder da União? O bolo é repartido assim: 54% da União, 26% com os Estados e 20% para mais de 5 mil municípios. É uma disparidade uma coisa dessas, não pode. E nesse aspecto ainda vemos municípios como Campos (RJ), Paulínia (SP) e outros tantos do Espírito Santo, sem saber o que fazer com o dinheiro; Parauapebas, no Pará, por causa da Vale, também tem muito dinheiro; Camaçari, na Bahia. Mas os outros municípios, quase todos, vivem de pires na mão, mendigando recursos de emendas parlamentares, o que é uma excrescência, na minha avaliação. Tinha que acabar com esse negócio de emenda parlamentar, porque não fazer a distribuição da riqueza nos moldes dos critérios estabelecidos para o FPM? Outra coisa é a divisão dos recursos baseados na população, nós temos municípios com mil e poucos habitantes com 0.6 e outros com 9 mil habitantes também com 0.6, quer dizer, precisava haver uma reformulação geral, então eu acho que é uma questão que tem que ser levada a discussão, o Congresso tem que ter atitude e mudar esse quadro, não se justifica mais isso hoje.

O sr., que está lá na ponta, que resultado tem efetivamente uma emenda parlamentar, ela chega ao município e como fazer para apressar a sua tramitação?
Cada parlamentar hoje, tanto deputado federal quanto senador, tem direito a R$ 13 milhões em emendas individuais, agora imagine quanto disso é disponibilizado. Às vezes o parlamentar destina um recurso através de emenda de sua cota pessoal, e esse recurso nunca chega ao município por causa da burocracia oficial. Você lidar com a Caixa Econômica Federal hoje é uma penúria, um sofrimento, porque depois que destina o recurso, você tem de empenhar o recurso, até você aprovar o projeto, é outro caminho tortuoso, a burocracia emperra tudo, então é um sofrimento lidar com esse assunto, o desgaste, e ainda tem mais um detalhe: depois que você empenha, que aprova o projeto depois de uma longa tramitação na Caixa Econômica, você depende de medição, no caso do Ministério das Cidades, que é outro problema sério, eles não liberam recursos. Aí desmoraliza o parlamentar que destinou a emenda, desmoraliza o prefeito que iniciou a obra, e quebra a empreiteira porque o dinheiro não chega. Então tem que acabar com esse negócio de emenda parlamentar, o município tem que ter autonomia financeira. Nós não podemos mais ficar dependendo de favor de parlamentar, nem no âmbito estadual nem no âmbito federal. O municipalismo tem que brigar por isso, acabar com essa excrescência que são as emendas parlamentares.

Como o sr. vê o distanciamento da sociedade em relação a esses temas que são fundamentais para o desenvolvimento regional?
Infelizmente, o grosso da população não entende esse mecanismo e às vezes confunde as coisas, porque quando o parlamentar destina os recursos, minguados recursos, ele informa a todo mundo, e cria expectativa. O deputado fulano de tal mandou tanto para o município, mas onde é que está esse dinheiro? E isso é só o começo de uma novela e o povo não entende. Infelizmente nós temos essa dificuldade, e até a gente explicar pra população toda essa parafernália, todo esse imbróglio, já acabou o mandato, você não consegue fazer quase nada, é muito difícil. Você não imagina a angústia que a gente sofre de estar lidando com esses Ibamas [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] da vida, Naturatins da vida, Caixa Econômica da vida. Tem que ter muito sangue de barata para suportar esse sofrimento, porque eles travam tudo, complicam tudo. Tem uns funcionários esquizofrênicos, que procuram dificuldade para vender facilidade. É um desabafo mas é o que estou sentindo na pele durante esses sete anos, por isso eu sou contra a emenda parlamentar, eu sou contra essa triangulação de recurso da União pelo Estado, por que não fazer direto para o município? Por que essa triangulação de recursos através do Estado? Os recursos têm de passar direto, fundo a fundo, como é o caso de muitas coisas que acontecem na saúde hoje, nós temos aí uma teia de fiscalização. São tantas as peneiras e tantos os fiscais, qualquer fiscal de ministério chega me ameaçando no município hoje.

Esse argumento de dizer que normalmente a prefeitura não tem aparato técnico para elaborar projetos é uma falácia de Brasília?
Em parte é verdade, porque com os parcos recursos de que dispomos, não temos como recrutar mão de obra qualificada. Então você fica refém de profissionais, de engenheiros que têm 10 mil empregos, que atendem não sei quantas prefeituras, e termina frustrando as nossas chances de obter alguma coisa. E ainda tem o custo disso para o município. Então é muito difícil essa engrenagem, essa burocracia toda, você depender de engenheiro para estar fazendo projetos, prazos, e ameaças de, como eu já tive vários, contratos cancelados porque o engenheiro não deu conta de fazer o projeto, não cumpriu os prazos, não cumpriu as pendências da Caixa, porque ela cria problema com tudo. Então você não imagina, eu tenho vários companheiros prefeitos que saíram do Legislativo e estão arrependidos hoje. Quem vai querer ser prefeito, ainda mais um cidadão de bem, em uma situação dessas com ameaças diuturnas, com terrorismo permanente, e a gente lamenta muito isso porque como cidadão de bem, todo cidadão de bem tem que assumir essa posição de fazer política, porque só de dizer que não gosta de política, você já está fazendo política. E se os homens de bem não quiserem assumir, não quiserem se candidatar mais a prefeito, quem vai assumir? São os bandidos que estão aí, querendo essa oportunidade. Mas se não mudar esse quadro, não acabar com essa burocracia e esse terrorismo, daqui a pouco ninguém mais vai querer ser candidato a prefeito, ninguém mais vai querer ser prefeito, é o que eu imagino.

O sr. foi um militante do PT, militante de base, ideológico, orgânico, como os petistas dizem, e que tinha uma fé enorme no partido, sobretudo na sua capacidade de promover transformações. Com esse relato que o sr. fez, não se decepciona também com a incapacidade do PT de mudar o Brasil?
Acho que é preciso muito mais, acho que o PT a partir de 2003 com a eleição de Lula, fez uma verdadeira revolução. Lula é um fenômeno. Agora, o PT não governa sozinho, o governo não é do PT, é um governo de coalizão. Percebe pelo que tem acontecido nos ministérios, quem é que tem sido afastado dos ministérios, são os petistas? A não ser o (Antonio) Palocci, com quem houve um problema, porque também o PT não é um partido de seminaristas, não é um convento, todos somos imperfeitos. E a presidente Dilma Rousseff tem dado exemplos de que está agindo corretamente, procurando fazer o que é possível em matéria de combate à corrupção, Lula fez o possível, mas o ser humano é isso, as coisas acontecem independente da vontade de quem é gestor, de quem está dirigindo, de quem lidera. Todos nós temos nossas deficiências e dependemos de outras pessoas também, então eu acho que em relação ao partido, o PT fez o possível e continua fazendo o possível, com os avanços, com o que nós conseguimos de progresso e desenvolvimento nesses últimos oito, nove anos que faremos agora. Os números não mentem, tanto é que, só na questão social por exemplo, o que Lula conseguiu fazer, tirando da linha de pobreza 40 milhões de brasileiros, é um número muito significativo de pessoas que ascenderam à classe média. Mas essa questão da corrupção é um câncer que dificilmente você vai erradicar, porque é uma questão do ser humano, só Freud para explicar.

Como o sr. avalia a posição do PT que, de certa forma, busca uma aproximação com o governo Siqueira, seu adversário tradicional?
Isso é a dinâmica da política, situações que existem tanto no âmbito estadual como no municipal. Eu falo da minha experiência própria, o governador Siqueira Campos me apoiou. Nós fizemos uma coligação de oito partidos, incluindo o PSDB. São peculiaridades da política local, e no momento eu acho que o partido acertou nessa aproximação, porque foi uma avaliação feita pela direção regional, e que eu, por exemplo, concordei com ela. Falo assim porque na experiência que eu tive no primeiro mandato, coincidentemente com o PMDB do ex-governador Marcelo Miranda, nós fomos hostilizados em Dianópolis, no entanto eram nossos companheiros, inclusive meu vice-prefeito é do PMDB, então para você ver como a política tem particularidades que diferenciam muito de local para local, de região para região. A questão do PT metropolitano de Palmas por exemplo, ninguém entende essa confusão que criaram, dessa disputa de uma ala com a outra. São coisas típicas da política, e essa convivência e esses acertos pontuais fazem parte do processo político.

O sudeste antes da criação do Tocantins foi chamado de corredor da miséria. A região tem problema de estiagem. O Estado tem tratado a região com a devida importância que merece?
Esse assunto é do conhecimento de todos quantos passaram pelo governo, e parece que não houve ainda uma decisão política de pelo menos amenizá-lo. Agora mesmo, no âmbito da Secretaria das Cidades, existe um estudo muito interessante para amenizar essa situação, eu tive acesso a essa proposta, e acho que o governo atual tem tido essa preocupação. Possivelmente nós teremos uma solução para essa situação que aflige a nossa população, principalmente do sertão, eu não digo só de Dianópolis, mas de todo sudeste como mencionado. Mas nós temos problemas nos municípios de Paranã, de Arraias, que são críticos. E parece que já existem estudos pra combater esse problema da seca, e eu acho que só depende mais da boa vontade e de uma decisão política do governo.

O projeto Manuel Alves é uma realidade para o sudeste, para Dianópolis, está na direção correta de resolver a estiagem com a perenização dos rios ou é mais um grande projeto que o Brasil não dá conta de levar a cabo?
É um grande projeto, e eu acho que a esperança de redenção do sudeste. Existem alguns empecilhos, e aí vem a questão que nós não entendemos bem o por que de alguns entraves da parte do próprio Ministério Público, da parte dos órgãos do meio ambiente, isso tudo dificulta para que esse projeto possa deslanchar. Mas ele está caminhando. O governador Siqueira Campos colocou esse projeto como uma das prioridades do seu governo, já tive oportunidade de, em audiência com ele, inclusive quando se discutia o PPA em Dianópolis ele falou que o projeto Manuel Alves é prioridade do governo dele, e a gente percebe que já existem alguns sinais nesse sentido, uma atenção especial. O projeto já está produzindo, não como deveria, porque teve um momento de paralisia nessa mudança de governo e isso não deixa de prejudicar o andamento de uma obra daquela magnitude. Mas nós temos uma expectativa muito grande em relação a esse projeto, que vai gerar inúmeros empregos e renda pra nossa população, imagine que um hectare irrigado gera em torno de quatro empregos, imagine que lá são 20 mil hectares. Então não se imagina o tamanho de um projeto desses pra uma região que antes era corredor da miséria e hoje é corredor da esperança, porque não é só o projeto Manuel Alves, nós temos outros projetos lá, na área de piscicultura, porque na esteira desse projeto ele gera um efeito multiplicador muito grande. Então essa é nossa esperança, esse projeto Manuel Alves, porque muitos recursos foram investidos ali.

Qual é a meta do PT para 2012?
Eu tenho a esperança de que nós devemos ter uma performance muito boa nas próximas eleições, mesmo porque o partido vem crescendo e a eleição de Dilma sinaliza nessa direção. No caso específico do Tocantins a situação é um pouco diferente, nós temos hoje só 12 prefeituras, já tivemos 16 quando fui eleito a primeira vez. A nossa expectativa hoje é de pelo menos dobrar esse número de prefeituras. É possível que isso aconteça, é um trabalho difícil, a disputa é renhida e imagino que a gente possa fortalecer o partido nas próximas eleições. Eu não sei o caso da Capital, porque parece que com disputa interna dessas facções do partido isso prejudica a sucessão do atual prefeito. Mas no interior nós temos possibilidades muito boas de fazer várias prefeituras, inclusive a de Dianópolis, nós já temos quatro pré-candidatos do PT e nós queremos reeditar a coligação que me reelegeu, agrupando mais partidos para que a gente possa dar continuidade a esse projeto que iniciamos em 2005.

O senhor está chegando ao final do segundo mandato, qual o seu projeto político de futuro?
Eu vou ficar por dois anos analisando e, como disse um político famoso da República, o futuro a Deus pertence, mas logicamente que a gente está envolvido na política e temos pretensão de dar continuidade a esse projeto disputando uma vaga na Assembleia (Legislativa). Quem sabe numa expectativa mais otimista, dependendo do quadro, até para deputado federal, mas vai depender muito do que acontecer nesses próximos três anos. Depende do partido, depende da conjuntura e eu estou à disposição do partido, sou um soldado.TOCANTINS

O sr. não colocaria o seu nome nas opções do PT para disputar o governo do Estado?
Até isso é possível. Se eu for convocado e o partido achar conveniente eu não sou de recuar, de esmorecer, e estou pronto para a luta, para o que for convocado.

FONTE:Jornal Opção (www.jornalopcao.com.br)

Salomão exonera a secretária de Desenvolvimento Social

2011-12-31T05:25:00.001-08:00

A exoneração aconteceu no último dia útil do ano, 30, motivado pela entrevista que o pré-candidato Hercy Filho deu para o HOJE TOCANTINS. A entrevista motivou uma reunião do PT com o prefeito Salomão na quarta-feira, 28, à noite, e a exoneração de Luzitônia Costa Rodrigues foi aprovada por unânimidade.

Por Carlos Henrique Furtado

"Se estamos com propósito de disputar as eleições e fazer nosso sucessor, como vamos manter no nosso meio, num cargo de confiança, um adversário. É muita ingenuidade nossa", declarou Salomão.

Aliás, o pré-candidato Hercy Filho falou a mesma coisa, com outras palavras, em sua entrevista: "Eu sugeri então que entregassem os cargos. Porque fica ambígua essa situação. Já está passando da hora do PMDB buscar caminho próprio. Dessa maneira que está não dá..." conclui-se então, que o prefeito dianopolino apenas referendou um "pedido" de Hercy.

Assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Social a assistente social Cristiane Barbosa, "que tem o perfil ideal para desenvolver esse trabalho à frente da secretaria", explicou José Salomão. Cristiane é sobrinha do vereador e presidente da Câmara, Osvaldo Baratins (PMDB), que a partir de agora terá duas secretarias na administração municipal, Juventude e Desenvolvimento Social.

Questionado sobre exonerar uma secretária indicada pelo PMDB, e entregar para outra também do PMDB, o prefeito dianopolino declara: "Nós estamos mantendo junto conosco a parte (do PMDB) que eu considero fiel à nossa administração, que é o grupo ligado a Osvaldo Baratins". explicou Salomão sobre a continuidade da secretaria nas mãos do PMDB.

Baratins (PMDB), que estava presente no ato de exoneração agradeceu ao prefeito: "Gostaria de agradecer ao prefeito Salomão pela confiança que ele sempre teve com o nosso grupo". E completou: " Hoje como vereador e presidente da Câmara, tenho zelado pela coligação que nós fizemos. Quando todo o partido (PMDB), juntos, apoiamos a reeleição do prefeito Salomão".

E finalizou declarando apoio irrestrito a administração municipal. "Quero dizer ao prefeito José Salomão que vou lutar jutamente com toda a equipe que está sendo reconhecida, para poder contribuir com sua gestão".

FONTE: WWW.HOJETOCANTINS.COM

Artigo: O voto em lista fechada

2011-12-30T02:42:00.000-08:00

Vamos imaginar que o Congresso aprovou e a presidenta Dilma Rousseff sancionou uma lei alterando o nosso sistema eleitoral. Que não vingou a proposta de passarmos para o voto distrital, mantivemos o voto proporcional, mas que adotamos o chamado voto em “lista partidária fechada”.

Vamos ainda imaginar que isso aconteceu antes de outubro de 2013, e que a nova lei previa que entraria em vigor imediatamente. A eleição de 2014 seria realizada sob sua égide.

Isso quer dizer que escolheríamos deputados federais e estaduais de uma maneira diferente da que conhecemos desde 1945, quando começamos, na prática, a votarcomoagora. Mesmo durante a ditadura, preenchemos esses cargos – e os de vereador –, usando outro princípio, o voto nominal.

A diferença entre os dois está expressa em seus nomes. No atual, escolhemos basicamente uma pessoa. No novo, um partido.

Na verdade, em ambos, o voto é simultaneamente no indivíduo e na legenda. Nossa legislação eleitoral estabelece, a rigor, o voto em “lista partidária aberta”, ao exigir a filiação partidária dos candidatos – não aceitando o chamado voto avulso – e permitir o voto de legenda. E somam-se os votos dos candidatos de cada partido para calcular o número de vagas a que têm (individualmente ou em coligação) direito.

Se adotássemos o voto em lista fechada, teríamos um hibridismo semelhante. De acordo com o que se discute, ele não seria dado, puramente, aos partidos, mas a uma relação de candidatos, conhecida pelos eleitores. Seria possível dizer que o voto continuaria a ser dado indiretamente a determinados indivíduos.

O certo é que seria uma mudança importante. Hoje, a vasta maioria dos eleitores pensa na pessoa em quem vai votar, escolhendo-a entre as inúmeras opções que lhe são oferecidas. Fica assim, nem que seja com a ilusão, de que escolhe seu “representante pessoal”.

No sistema novo, o voto seria em uma lista de nomes previamente ordenada pelo partido. A “representação direta” desapareceria.

Adotada a novidade, a primeira reação seria de forte desagrado da opinião pública. As pesquisas mostram que a população não gosta da ideia. A discordância chega a 80%.

Quando, em pesquisas qualitativas, se pergunta o por quê, os depoimentos revelam sentimentos de perda, de subtração. O eleitor acredita que ao não poder votar em determinada pessoa seu direito ficaria menor. Passaria a ter um voto de segunda classe, que delegaria aos partidos a decisão sobre a representação.

A segunda reação contrária viria das correntes políticas que acham melhor o sistema atual. Algumas o defendem convictamente, questionando o voto em lista fechada com base nas teorias clássicas da representação. Outras,comoo ex-governador José Serra, apenas por conveniência, acreditando que a mudança prejudicaria seu partido. Outras ainda preferem o status quo somente por não sabercomoficariam no novo sistema.

Quem valoriza os partidos não tem dúvida sobre a superioridade do voto em lista fechada. Nele, as disputas eleitorais deixam de ser competições entre indivíduos. Os verdadeiros protagonistas da vida política passam a ser os partidos.

O eleitor aprende, na prática, que a política não é o domínio das singularidades, mas da ação coletiva organizada. Ele não é obrigado a encontrar, no cardápio de individualidades, umaem particular. Oque lhe cabe é escolher um grupo, um conjunto de pessoas que, coletivamente, se propõe a representá-lo, com uma plataforma explícita.

Existe quem concorda com isso, mas acredita que “não estamos prontos” para ele. Que nossos partidos (salvo exceções de praxe) são frágeis e coronelistas demais, que a adoção do voto em lista fechada cristalizaria o poder de cúpulas partidárias enferrujadas e autoritárias.

É provável que isso seja verdade. Mas a única maneira de os forçar a mudar é lhes dar tanta importância que seus atuais dirigentes não teriam como se opor.

Se viéssemos a adotar o voto em lista fechada (puro ou combinado com o voto nominal), muito provavelmente modernizaríamos a legislação partidária e estabeleceríamos algum tipo de cláusula de barreira, para limitar o número de partidos com representação no Congresso, evitando o multipartidarismo caótico de hoje em dia.

Em relação ao modelo que temos, seria um avanço.

Fonte: Artigo publicado na Revista Carta Capital de 14/12/2011
Autor: Marcos Coimbra(é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense)

Brasil supera Grã-Bretanha e deve se tornar a sexta maior economia mundial

2011-12-28T19:33:00.000-08:00

Economia Internacional
Da BBC Brasil

Brasília - O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (cuja sigla em inglês é CEBR) publicadas na imprensa britânica hoje (26).

De acordo com a consultoria britânica, especializada em análises econômicas, a queda da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O jornal The Guardian atribui a perda de posição à crise financeira de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto hoje (26), informa que a Grã-Bretanha foi "deposta" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao "futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do Daily Mail, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

"O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado", conclui o artigo intitulado "Esqueça a União Europeia... aqui é onde o futuro realmente está".

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo The Guardian, que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos. "A única compensação é que a França vai cair em velocidade maior".

De acordo com o The Guardian, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, se orgulha da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás da tradicional rival Grã-Bretanha. O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site This is Money (Isso é Dinheiro) intitulada: "Economia britânica deve superar francesa em cinco anos".

Mais 100 casas populares para Dianópolis

2011-12-28T07:00:00.000-08:00

O prefeito de Dianópolis, José Salomão, cadastrou 100 novas casas populares para o município no programa PAC 2 lançado pela presidente Dilma, que atenderá cidades com menos de 50 mil habitantes.

Por Carlos Henrique Furtado

As casas serão construídas no loteamento Areão. "Essas novas casas ajudará a minimizar o déficit habitacional de Dianópolis que hoje está por volta de 4 mil unidades", esclarece Salomão.

Ao assumir a administração há 7 anos, o prefeito concluiu 100 casas que estavam em construção, começadas na administração anterior. Com recursos federais o prefeito viabilizou a construção de mais 250 casas.

Atualmente está em fase de construção mais 30 unidades habitacionais através do Minha Casa, Minha Vida. E mais 5 casas em convênio com a Funasa.

A saúde da população é outra preocupação do prefeito Salomão, está em fase de licitação a construção de 450 banheiros na periferia e zona rural do município. São 3 milhões disponibilizado pela Funasa para esta obra.

"A moradia é dignidade para a população. Estamos trabalhando para resgatar essa dívida que o município tem com a população mais carente", finaliza Salomão.

Fonte: www.hojetocantins.com

Entrevista com os pré-candidatos à prefeitura de DNO: Hercy Filho fala sobre o PMDB e a administração petista

2011-12-28T06:43:00.000-08:00

A primeira entrevista com os pré-candidatos à prefeitura de Dianópolis é com Hercy Filho (PMDB), que lançou seu nome para viabilizar a sua candidatura na convenção do partido que será realizada em junho.

"O Osvaldo vai continuar nessa função que ele faz com muita competência, de ser o primeiro a defender o prefeito. Eu acho que ele está bem nessa posição."

Por Carlos Henrique Furtado

Falamos sobre vários assuntos com ênfase para o racha do partido em Dianópolis, quando Hercy declara que Osvaldo Baratins não quer "deixar seu atrelamento" a administração de José Salomão. O pré-candidato tambem explicou porque deixou atrasar a folha de pagamentos dos servidores no final de sua administração.

Acompanhe a entrevista:

Hoje Tocantins - Hercy o senhor já foi prefeito de Dianópolis, por que quer retornar à prefeitura?

Hercy Filho - Queria agradecer a oportunidade de estar aqui falando para Dianópolis e o Tocantins.

A gente tem um sentimento passional por Dianópolis, um amor. Eu vim aqui no mês de julho e fiz uma análise, conversei com minha família, e, diante das pessoas que se apresentaram como pré-candidatos, achei que estava no momento de emprestar meu nome de novo, para Dianópolis.

Tive a oportunidade de refletir sobre o que fiz ou deixei de fazer (quando prefeito). Assumi outros projetos que nos deu experiências, nos deu visibilidade, nos deu relacionamentos, no sentido de podermos prestar de novo todo esse trabalho para Dianópolis e fazer com que as coisas aconteçam.

Hoje Tocantins - Como o senhor analisa esses 7 anos de administração petista?

Hercy Filho - O Salomão teve um ciclo administrativo interessante, ele começou a administração um pouco emperrada, depois teve o momento em que as coisas, projetadas anteriormente, aconteceram em sua administração. O Projeto Manuel Alves, as PCHs, o que deu uma movimentação diferenciada em Dianópolis.

De lá pra cá a administração tem sido correta, dentro da Responsabilidade Fiscal, mas uma administração tímida. Eu acho que pelos relacionamentos que o Zé (Salomão) tem, pela experiência de vida, pela competência que tem, devia estar realizando mais. Dianópolis está aquém do que poderia estar acontecendo.

A prefeitura não pode ter recursos só para bancar o custeio. Tem que buscar meios de adquirir recursos para investir. Acho que faltou isso. A administração do Zé é criteriosa mas muito tímida.

Hoje Tocantins - Como o senhor analisa a mudança da Escola Técnica Federal para Guaraí, embora Dianópolis tenha ganho o Instituto Federal de Educação?

Hercy Filho - Vou usar uma expressão popular: "Quando o cobertor está curto você cobre a cabeça mas descobre os pés". Nós estamos ganhando e perdendo.

A ETF - Escola Técnica Federal foi viabilizada no governo Marcelo Miranda, agora, em vez da ETF está sendo lançada, nós estamos discutindo a perda da escola.

Faltou gestão. Tínhamos garantido a ETF, depois agregamos a isso uma coisa melhor ainda que é o IFE - Instituto Federal de Educação. Mas ficar o IFE e perder a ETF é a história do cobertor curto.

Em termos de ganho o IFE é até melhor, além dos cursos tecnológicos, a nível de ensino médio, existe ainda os cursos superiores. Mas os cursos técnicos são importantíssimos para a qualificação de mão-de-obra.

Hoje Tocantins - Se fala muito na falta de representatividade de Dianópolis. Ou seja, não tem nenhum deputado estadual , nem federal para reivindicar recursos para o município.

Hercy Filho - Eu trataria essa história de falta de representatividade de balela. Enquanto Dianópolis não tiver uma pessoa que agregue, que atraia, isso vai acontecer sempre. Não existe essa camaradagem na política, não.

Nós teremos representatividade no dia que tiver um prefeito que converge. Ficar esperando os políticos vir dar apoio não vai acontecer. Tem que agregar.

Hoje Tocantins - Se fala que a região sudeste não tem peso eleitoral, devido ao baixo número de eleitores. O senhor acredita nisso ou acha que outros fatores levam ao abandono do sudeste tocantinense?

Hercy Filho - Acredito. Nós, enquanto Goiás, éramos considerados o "Corredor da Miséria". Nossa identificação era com Brasília e Goiânia. Quando veio o Tocantins nós ficamos de escanteio.

Com a Belém-Brasília e toda a sua pujança, agregou alguns eixos históricos como Porto Nacional, Tocantinópolis, Araguatins e outros que tinham uma tradição de luta maior pelo Tocantins.

Então os mandatários do Tocantins não tem pelo sudeste um compromisso maior.

Nós somos abandonados sim. Nós temos que gritar mais do que os outros. Dianópolis tem que se fazer ouvida. Ela que é reponsável pelo sudeste porque é maior. Nós temos que nos fazer presente, nos fazer vistos.

Hoje Tocantins - O PMDB de Dianópolis está rachado em dois grupos. Um ligado ao presidente da Câmara, Osvaldo Baratins, apoiado pela deputada estadual Josi Nunes, e o outro ligado ao senhor, e apoiado pelo deputado federal e presidente estadual do PMDB Junior Coimbra. Como está essa situação do PMDB em Dianópolis?

Hercy Filho - Osvaldo atualmente assume a presidência branca do diretório dianopolino. De fato ela não existe. Íamos fazer uma reunião em setembro, mas houve uma ação de Baratins que acabou desaguando nessa história de não ter existido a nossa convenção.

A divisão existe, são reais. Mas elas não são salutares, nem para o partido, nem para o contexto político. Eu preciso de Osvaldo tanto quanto ele precisa de mim. Nós devemos conversar nos primeiros momentos de janeiro.

Hoje Tocantins - Baratins é hoje um aliado do prefeito Salomão, o senhor está lançando a sua pré-candidatura. Como se administra isso dentro de um partido facetado?

Hercy Filho - Eu tenho certeza absoluta, e confiança dos meus companheiros, de que eu serei escolhido, com todo respeito que eu tenho pelo Osvaldo.

O Osvaldo vai continuar nessa função que ele faz com muita competência, de ser o primeiro a defender o prefeito. Eu acho que ele está bem nessa posição.

Não tenho muitas ilusões do PMDB caminhar junto com o PT. Porque dificilmente o PT cederia a cabeça de chapa para outro partido. Eu não estou dizendo que sou o melhor, quem vai dizer isso é a população. Nós vamos ser escolhidos pelos eleitores e não pelo prefeito.

Hoje Tocantins - Hoje o PMDB tem duas secretarias na dministração municipal. A Secretaria da Juventude ligada a Osvaldo Baratins, e Ação Social ligada ao vice-prefeito Robson que é ligado ao senhor. Ou seja, o PMDB é oposição mas participando da administração. Como funciona isso?

Hercy Filho - Essa é a posição ambígua que nós vivemos hoje. Eu tenho me colocado contra ela já há algum tempo.

Em 2010 era momento de Salomão sair candidato a deputado estadual. O meu partido foi ao prefeito propor apoio para essa candidatura. Aí o senhor Osvaldo e o senhor Régis trabalharam contra. Trabalhou também contra o PT, que não queria perder os cargos que tem, os cabides eleitorais dentro da prefeitura.

O Régis trabalhou contra porque se o Robson assumisse poderia ser candidato a reeleição.

A partir desse momento eu entendi que o PMDB não servia para estar no governo. Porque não tiveram confiabilidade de permitir que o PMDB assumisse os destinos da administração.

Eu sugeri então que entregassem os cargos. Porque fica ambígua essa situação. Já está passando da hora do PMDB buscar caminho próprio. Dessa maneira que está não dá...

Hoje Tocantins - ...ou seja, o PMDB quer fazer oposição mas não quer largar as "tetas" do governo?

Hercy Filho - Eu não sou do PMDB do Sarney, de Renan Calheiros. Eu sou do PMDB de Ulisses, Paulo Brossard, eu sou do PMDB que tinha linha. Eu não sou do PMDB governista.

Existe um PMDB governista. Se o governo é vermelho, ele é vermelho, se é amarelo, ele é amarelo, se é preto, ele é preto. Não interessa a cor partidária. Perde a identidade.

O nosso presidente (Baratins) não quer desapegar em hipótese nenhuma desse atrelamento. Não tem sentido. Precisa sair da administração para buscar o próprio caminho, que pode até ser junto com o PT.

Nós não precisamos de emprego, nós precisamos de participação na administração. E que estou vendo é emprego e não participação do PMDB.

Hoje Tocantins - Quando se fala em seu nome como pré-candidato alguns refutam dizendo que quando o senhor foi prefeito atrasou o pagamento dos servidores.

O que aconteceu quando o senhor foi prefeito?

Hercy Filho - A crítica é pertinente e é bom que seja feita. Não se pode é potencializar uma situação que foi bem menor do que falam.

No mês de outubro (do último ano da administração), eu atrasei uma folha de pagamento. Hoje com a Responsabilidade Fiscal você não pode deixar nenhum resto a pagar para a adminstração seguinte, senão tiver dinheiro correspondente em caixa.

Mas naquela época não tinha essa Lei, e era praxe pagar todo dia 10 do mês subsequente ao trabalhado. O atraso derivou de uma grande irresponsabilidade que o governador Siqueira Campos fez com o município.

Ele (Siqueira) fez um convênio para asfaltamento urbano, e esse convênio tinha uma contrapartida. No afã que esse convênio fosse sair, propus ao Banco do Brasil, que era permitido na época, um crédito de antecipação de receita do ICMS. Paguei as despesas do INSS para poder ter as certidões negativas, e assim receber os recursos.

Usei esse dinheiro para acertar alguns compromissos, na certeza que a antecipação da receita fosse sair. Quando eu gastei o dinheiro, pagando INSS, sequei o caixa e o outro dinheiro não entrou. Esse foi o erro que aconteceu.

Mas isso me deixa muito satisfeito de ser apontado apenas isso como erro.

Hoje Tocantins - Com relação ao Juventude, time de Dianópolis, o senhor acha que a administração municipal tem que apoiar finaceiramente o retorno ao Campeonato Tocantinense?

Hercy Filho - Você já viu Dianópolis mais em evidência do que naquele tempo? Tudo aquilo que fomenta culturalmente é obrigação do município fazer.

O município não pode bancar tudo. Ele tem que chamar o empresariado.

Gurupi tem ajuda da prefeitura, o Tourão do Norte (Araguaína), tem ajuda da prefeitura. O governador Siqueira Campos apareceu recentemente prometendo ajuda para o Tocantins Esporte Clube.

Nossos times ainda não tem visibilidad para ter sustentação meramente comercial.

Hoje Tocantins - Hercy gostaria de agradecer a sua participação.

Hercy Filho - Eu quero agradecer pela oportunidade e dizer que nos momentos em que você queira fazer as suas ponderações, que eu sou uma pessoa aberta e democrática. Sei ouvir, sei aceitar as críticas. E é interessante que elas sejam feitas para redirecionar os rumos.

E quero dizer ao povo de Dianópolis que a gente tem a pretensão de vir a ser candidato. Vou trabalhar a pré-candidatura para poder contribuir com Dianópolis.

Espero que a sociedade seja a verdadeira condutora de Dianópolis. Desejo dias melhores, que o Zé possa potencializar sua administração, para que nesse último ano possa buscar o melhor que ele possa fazer por Dianópolis.

Nós não podemos ser menos que Dianópolis, temos que saber buscar para que ela se potencialize, que ela seja rainha, essa Capital do Sudeste, que seja um celeiro de oportunidades.

Fonte: www.hojetocantins.com

"A Privataria Tucana" entra no ranking de livros mais vendidos; PSDB processará autor

2011-12-28T05:26:00.000-08:00

Lançado em 9 de dezembro deste ano, o livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., alcançou o topo do ranking de livros mais vendidos do site especializado em mercado editorial PublishNews. O site contabiliza as vendas de 12 livrarias.

A obra aponta supostas irregularidades nas privatizações ocorridas durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O livro afirma também que amigos e parentes de José Serra mantiveram empresas em paraísos fiscais e movimentaram milhões de dólares entre 1993 e 2003.

Entre 12 e 18 de dezembro --última contabilização--, foram vendidos 9.032 exemplares do livro, que ficou atrás somente da biografia de Steve Jobs, de Walter Isaacson (17.784 unidades vendidas), da ficção “As esganadas”, de Jô Soares (16.150), e de “O Cemitério de Praga”, do semiólogo italiano Umberto Eco (9.083).

Na semana anterior (5 a 11 de dezembro), foram vendidos 2.414 exemplares do título em três dias, já que a obra foi lançada no dia 9.

Segundo a Geração Editorial, que publicou o livro, a primeira edição teve uma tiragem de 15 mil exemplares, que se esgotou na editora. Foram reimpressas 60 mil unidades, já que, de acordo com a Geração Editorial, cerca de 50 mil já tinham sido vendidos às livrarias antes de o lote checar à editora.

A Fnac afirmou que os exemplares da primeira edição do livro se esgotaram em três dias, e que o principal canal de vendas foi a internet. Uma nova encomenda foi feita no mesmo dia, mas os livros sumiram das prateleiras em três dias. Quanto à segunda edição, que chegou às lojas no último dia 16, a Fnac informou que 25% dos exemplares já tinham sido comprados por clientes na pré-venda.

A livraria comparou as vendas de “A Privataria...”, nos primeiros dias após o lançamento, às de grandes apostas editoriais do ano, como a biografia de Jobs e o último livro de Jô Soares. Assim como o próprio autor, a Fnac atribui a grande procura pelo livro à repercussão dada ao título nas redes sociais.

Já Saraiva afirmou que, para um período de cinco dias, o livro bateu o recorde histórico de encomendas na Saraiva.com. A empresa aponta que as vendas foram impulsionadas pelo destaque que o título ganhou nas redes sociais. Na Livraria da Folha, a obra foi a mais vendida entre todas as categorias na semana de 19 a 26 de dezembro.

O autor se disse surpreso com a vendagem. “Ninguém esperava. Os editores não esperavam, as livrarias não esperavam”, disse. “As redes sociais têm participação importante. Hoje já não se precisa mais de repercussão em programas de TV, em grandes veículos”, afirmou.

PSDB processará autor

Em nota, a executiva nacional do PSDB afirmou que irá processar Ribeiro Jr. pelas acusações feitas no livro. A assessoria de imprensa do partido disse que a área jurídica da legenda está juntando elementos para entrar na Justiça contra o autor, o que deve ocorrer ainda nesta semana.

Com base no livro, a base governista protocolou, em 21 de dezembro, por meio do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB), pedido para abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as supostas irregularidades nas privatizações e outras acusações contidas no livro.

Um dos parentes de Serra citados nas acusações é a filha do ex-governador, Verônica Serra. De acordo com o livro, ela foi sócia da empresária Verônica Dantas numa firma de prestação de serviços financeiros na internet. Verônica é irmã do banqueiro Daniel Dantas, proprietário até 2005 da antiga Brasil Telecom, empresa formada com a privatização da Telebrás.

Em nota divulgada hoje (27), Verônica negou ter sido sócia da irmã de Dantas: “participar de um mesmo conselho de administração, representando terceiros, o que é comum no mundo dos negócios, não caracteriza sociedade. Não fundamos empresa juntas, nem chegamos a nos conhecer”. Sobre o livro, ela disse se tratar de um produto de uma “organizada e fartamente financiada rede de difamação” que “dedicou-se a propalar infâmias intensamente através de um livro e pela internet” para atingir seu pai.

Já Serra, por meio de sua assessoria, disse que o livro é uma “coleção de calúnias que vem de uma pessoa indiciada pela Polícia Federal”. FHC, também em nota, afirmou que a obra é uma “infâmia” e a associou o autor à produção dos dossiês dos Aloprados e de Furnas.

Ribeiro Jr. afirmou que o livro é uma “cartilha sobre lavagem de dinheiro” e trabalhou na obra de 2000 até poucos dias antes da publicação. “Na época que comecei a apurar só se falava disso na imprensa”. O autor disse que seu interesse surgiu a partir das “lacunas que ficaram da história das privatizações” e que os documentos contidos na obra são todos “legais, obtidos na Justiça e no próprio Congresso Nacional.”

O autor trabalhou, como jornalista, na "Folha de S. Paulo", "O Globo", "Jornal do Brasil", "IstoÉ", "Estado de Minas", entre outros veículos.

FONTE: UOL NOTICIAS

2011-12-28T03:59:00.001-08:00

Artigo - Pesquisa natalina

2011-12-28T03:42:00.003-08:00

O governador Siqueira Campos encomendou a duas empresas conceituadas de pesquisa, uma avaliação do seu primeiro ano de Governo. Quando chegou o resultado da primeira,empresa tocantinense, se mostrou surpreso, mas fez pouco caso. Três dias depois, dia 19, chegou o resultado da outra pesquisa,de empresa nacional, idêntico ao da primeira: ficou inconformado, pois os números estão na casa dos 40% de aprovação, entre regular, bom e ótimo.

Siqueira nem quiz tentar entender o resultado. Mandou suspender a distribuição das cestas básicas, tamanha a sua contrariedade com a avaliação popular de seu Governo. Foi aconselhado pelo presidente do PSDB, Hernani Siqueira, de não interromper a programação de fim de ano. Mas só se convenceu mesmo, quando recebeu informações da Setas, de que não tinha local para guardar as 100 mil cestas adquiridas pelo Governo.

Para os poucos próximos do trono, Siqueira, indignado, questinou a nota beirando a zero, da avaliação feita ao sistema de saúde. E ainda por cima, no calor das pesquisas, surgiu a declaração do presidente na Associação Brasileira, chamando o HGP de IML de mortos-vivos. Daí para as agressões e ataques aos médicos, foi um pulo rápido.

Das 20 maiores cidades, a única que deu a Siqueira aprovação de 52% foi Araguaína. Mas isto,incluindo Regular, Bom e Ótimo. Como a classificação de Regular está na casa dos 30%, a avaliação geral é pouco animadora.

Em outubro, o Governo recebeu pesquisa também com resultados baixos. Por isso, encomendou outras e preparou ações de fim de ano, renovou promessas políticas, fez a viagem ao Japão e esperava um resultado melhor. Tanto que preparou ações e aconchegos políticos para as comemorações natalinas.

Tida como de improviso, a reunião com a bancada estadual, estava tão programada que os "envelopinhos" dos 13 estavam prontos e nominados. E o café da manhã foi criteriosamente marcado para depois da aprovação do Orçamento e antes da votação das contas dos ex-governadores do PMDB, Marcelo Miranda e Carlos Gaguim.

Diga-se de passagem, já havia um acordo entre as bancadas, para as aprovações do Orçamento e das contas. Acordo este que foi trincado pelo deputado-relator, Osires Damaso(DEM), mandando de volta para o Tribunal de Contas fazer o que recusara meses antes: desmembrar as contas de Marcelo Miranda com Carlos Gaguim. O desmembramento, tecnicamente, não faz diferença nenhuma,pois matemática, é ciência exata. Politicamente, sim, pois a matéria fica para ser votada no próximo ano.

Com isso, o Governo ganha tempo, para tentar mudar o clíma na Assembleia e rejeitar as contas de Marcelo e Gaguim, cuja aprovação já estava acertada. Os "envelopinhos" serviram para prorrogar a aprovação. O Governo quer barrar as contas deles e ainda segurar o rompimento do senador João Ribeiro(PR), com quem Siqueira Campos gritou na festa de confraternização da ATM, na presença de muita gente.

Para agradar a João Ribeiro, o Governo liberou todas as Emendas da deputada Luana Ribeiro(PR),filha do senador. Agrada o pai e congela o pique de campanha de Luana em Palmas, onde já ocupa a segunda colocação, embora distante do líder das pesquisas, o deputado Marcelo Lélis, candidato agraciado com o maior número de cestas básicas pelo Palácio Araguaia.

Este é o cenário que o Governo está fazendo o seu fechamento de ano. Em baixa nas pesquisas, mas astucioso para as eleições municipais. Se achando que estava bom, o Governo já estava montando artilharia, imagine o que será capaz de fazer, agora que sabe da realidade dura? Aos menos avisados, lá vai um lembrete: em se tratando de eleições, com o Siqueira, não se brinca.

É, pois é. É isso aí.

FONTE: O JORNAL - COLUNA DOIS DEDOS DE PROSA(POR SALOMAO WENCESLAU)

Mensagem de fim de ano do ex-presidente Lula

2011-12-26T19:18:00.000-08:00

“Minhas amigas e meus amigos

O ano de 2011 vai terminando e este momento especial do Natal, de confraternização com a família e os amigos, permite reforçar os laços de afeto e união para começarmos um novo ciclo com muita energia e amor.

Neste final de ano, quero agradecer de coração todo o carinho que recebi em 2011. A solidariedade de tantos amigos do Brasil e de outros países tem me ajudado muito durante o meu tratamento.

Desejo que todos tenham muita saúde, paz e prosperidade neste ano que vai começar. Vamos continuar juntos em 2012 com a presidenta Dilma, construindo um Brasil e um mundo cada vez melhor, mais justo e mais solidário.

Um forte abraço,
Luiz Inácio Lula da Silva”

(Foto: Instituto Lula)

Globo, Folha, Veja e Estadão caem no ridículo com silêncio sobre a Privataria tucana

2011-12-26T18:22:00.000-08:00

Há assuntos que são tão bombásticos que não há como ignorar. Quando veículos de imprensa ignoram fatos e notícias que estão fazendo a história, mais do que perder credibilidade, caem no ridículo e entram para a história do sub-jornalismo sabujo, lobista, parcial, partidário e corrupto, como a TV Globo entrou na cobertura das diretas-Já.

Um livro mostrando lavagem de dinheiro, propinas nas privatizações, envolvendo filha e genro do último candidato a presidente da oposição e ex-governador de São Paulo é assunto obrigatório nos meios políticos.

Falem bem ou falem mal do livro, não há como fazer cara de paisagem.

Tanto é relevante o assunto que, na sexta-feira, jornalistas do grupo Folha/UOL perguntaram ao ex-presidente FHC sobre o livro ao entrevistá-lo. Se não fosse relevante não perguntariam. No entanto o grupo Folha continua brigando com a notícia e fazendo de conta que o livro não existe.

O ridículo que o jornalão está passando é tão grande, que o livro encabeça a lista dos mais vendidos na própria livraria Folha, em todas as categorias. Os próprios leitores do Folha On-line estão comprando o livro que a Folha esconde em seu noticiário.

Não dá para dizer que é assunto requentado, porque não é. Há um ano atrás este livro e seu autor ocuparam o noticiário político destes jornalões por meses. Inventaram que seria um dossiê contra Serra (como se fosse proibido jornalistas fazerem reportagem sobre a biografia de Serra, cercada de escândalos de corrupção). Ora, estamos diante do desfecho daquilo tudo. O esquema de arapongagem contratado por José Serra para fazer dossiê contra Aécio e o contra-ataque dos tucanos mineiros é confirmado no livro.

Um deputado federal, Protógenes Queiróz (PCdoB/SP), que quando delegado federal participou de investigações da roubalheira no Banestado / Araucária, já pediu a abertura de uma CPI da Privataria. Isso não é notícia?

O silêncio diz muito. Diz mais do que se noticiassem. Passa recibo do temor ao conteúdo explosivo do livro. Conteúdo que consolida o curso da história política atual do Brasil. Enterra a carreira política de José Serra, coloca o legado de FHC no seu devido lugar (um governo corrupto e vendilhão da Pátria), e acaba com qualquer pretensão do PSDB de vir a ser uma alternativa de poder nacional novamente.

O silêncio comprova o quanto os grupos Globo, Folha, Estadão e Abril são comprometidos com o projeto cleptocrático tucano. Confirma a cumplicidade, engajamento e participação nos esquemas de corrupção tucana. É o PIC (Partido da Imprensa Corrupta) em ação entre amigos.

No fundo, apesar da indignação racional contra uma imprensa demo-tucana corrupta que age para lesar a própria nação, a gente a acaba desfrutando do lado cômico, de ver todos os dias essa imprensa pagando o mico de brigar com a notícia. E quanto mais eles silenciam, maior será o tombo. Quando noticiarem passarão o constrangimento de verem que nós aqui, os blogueiros "sujos", contamos a história real durante a eleição do ano passado (como continuamos contando agora), enquanto a imprensa demo-tucano publicava a farsa que os marqueteiros de José Serra queriam que fosse publicada.

Em tempo: o Estadão chegou e fazer uma notinha em seu blog político sobre o livro, mas é muito pouco pela dimensão do assunto.

FONTE:www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com

BLOCO ZORRA - 3 ANOS DE FOLIA

2011-12-26T15:48:00.000-08:00

Carnaval 2012: divulgados os preços do abadá do Zorra

O DnoTO, em primeira mão, divulga o preço do primeiro lote (promocional) do bloco Zorra, para o carnaval de 2012. Para homem, sairá por R$ 200,00 e R$ 150,00 para mulher. Com o abadá, o folião tem direito ao acesso ao bloco, que terá trio elétrico, cerveja Skol, refrigerante, água, vodka e suco por conta.

O Zorra, conforme divulgado neste site, já tem confirmadas as presenças das bandas Balagandaya (Palmas) e O Troco (Salvador).

FONTE: www.DnoTO.com.br

PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTA DILMA

2011-12-24T07:36:00.001-08:00

Câmara de Vereadores de Dianópolis homenageia personalidades que contribuíram com o município

2011-12-24T07:18:00.000-08:00

A Câmara de Vereadores de Dianópolis realizou, no último dia 19, uma sessão solene para homenagear mulheres e homens que contribuíram com o município. Durante o evento, foram entregues Títulos de Cidadão Honorífico, Moções de Aplausos e também os prêmios Professor Destaque e Mérito Educativo.

Três personalidades foram escolhidas pelos vereadores para receber o Título de Cidadão Honorífico: João Batista Figueiredo, Francisco Chagas e Eloriano Alves de Sousa, reconhecidos pelos serviços prestados em favor do desenvolvimento de Dianópolis.

Já o Prêmio Professor Destaque, projeto de autoria da vereadora Luciana Lopes (PMDB), reconheceu o trabalho de dez professores da Rede Municipal de Ensino, pela atuação inovadora dentro e fora do ambiente escolar.

De autoria da vereadora Elacy Guimarães (PT), o Prêmio Escolar Mérito Educativo premiou as escolas que desenvolveram projetos que priorizaram o envolvimento da escola com a comunidade e os corpos docente e discente. A grande vencedora foi a Escola Imaculada Conceição I, seguida da Escola Imaculada Conceição II e Escola Colibri – APAE.

Para o presidente da Câmara, Osvaldo Baratins (PMDB), a solenidade é um momento singular para o Legislativo Municipal. "Pois oportuniza aos vereadores prestar homenagem aos cidadãos que realizam ou realizaram serviços relevantes à comunidade dianopolina".

O prefeito José Salomão parabenizou a iniciativa da Câmara e destacou a parceria entre os poderes. "Nós temos que reconhecer que a Câmara está desempenhando seu papel. O poder Executivo e o Legislativo são independentes e, às vezes, divergem, mas somos também parceiros para o crescimento de Dianópolis. Parabenizo os servidores da educação e também do CAPS que têm feito a diferença na gestão municipal"

Para o presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, o evento demonstra a maturidade política dos dirigentes que compõem o poder Legislativo e o Executivo em Dianópolis. "Vejo os dirigentes unidos na defesa da cidade e na valorização daqueles que dedicam suas vidas para bem da comunidade".

Moção de Aplausos

A assessora da Secretaria Nacional da Juventude, ex-secretária estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores e ex-diretora Executiva da Central Única das Favelas - CUFA, Gleidy Braga, recebeu Moção de Aplausos pela a sua atuação nos movimentos sociais do Estado, na esfera de Governo Federal e ainda pelos serviços prestados ao município. Também foram entregues Moções de Aplausos à Equipe da Merenda Escolar do Município de Dianópolis, ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, à Policia Civil e Militar, e ao ex-gerente da Caixa Econômica Federal de Dianópolis, Mauro Santana.

FONTE: www.pttocantins.org.br

PT lança Campanha Nacional de Filiação

2011-12-23T12:15:00.000-08:00

O Partido dos Trabalhadores lança a sua Campanha Nacional de Filiação, ao mesmo tempo em que convoca toda a nação brasileira mobilizar-se pela continuidade da construção de um projeto nacional transformador.

“Em toda a parte, as pessoas estão mobilizadas para pedir mudanças, para reivindicar um novo mundo. E o Brasil é o país mais apto para realizar a maior revolução democrática do planeta. Porque, aqui, essa revolução já começou. Milhões de brasileiros melhoraram de vida, nossa economia se tornou a sétima maior do planeta e a imagem do Brasil se fortaleceu como nunca”, diz trecho da mensagem do presidente do PT, Rui Falcão, no hotsite da Campanha.

O PT, reconhecido e respeitado como um dos maiores partidos políticos do mundo, sempre soube mobilizar o povo brasileiro nos momentos mais decisivos da sua história. E o resultado está aí: a partir da chegada de Lula à Presidência da República, em 2002, o Brasil tornou-se um modelo mundial de distribuição de renda, de geração de empregos, de combate à fome e de defesa do meio ambiente. E o governo da presidenta Dilma vai continuar e consolidar essa transformação com o apoio da população brasileira.

O PT hoje está organizado em mais de cinco mil municípios, conta com mais de 1,5 milhão de filiados e 60 mil dirigentes em todo o País. Governa cinco estados brasileiros e tem três vice-governadores e elegeu, em 2010, 14 senadores, 88 deputados federais e 149 deputados estaduais. Nas eleições municipais de 2008 foram eleitos 560 prefeitos, 428 vice-prefeitos e 4.166 vereadores petistas.

No seu 4º. Congresso Nacional – Etapa Extraordinária, realizado este ano, o PT avançou ainda mais na consolidação da sua democracia interna e aprovou conquistas como a paridade de gênero e a ampliação da participação dos jovens e representantes da diversidade étnico-racial.

Conheça a campanha no hotsite:http://www.pt.org.br/mobilizebrasil

O PT E O BRASIL:

NOS GOVERNOS DO PT, 28 MILHÕES DE BRASILEIROS SAÍRAM DA POBREZA ABSOLUTA E MAIS DE 39MILHÕES ENTRARAM NA CLASSE MÉDIA.

FOI CRIADO O MINHA CASA, MINHA VIDA, MAIOR PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DA NOSSA HISTÓRIA, E O PAC, MAIOR CONJUNTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO MUNDO.

FORAM GERADOS MAIS DE 17 MILHÕES DE EMPREGOS, UM RECORDE HISTÓRICO.

O BRASIL SE TORNOU LÍDER MUNDIAL NO COMBATE À FOME E NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

E SE TORNOU A SÉTIMA MAIOR ECONOMIA DO PLANETA.

NOSSO PAÍS VAI RECEBER A COPA DO MUNDO DE 2014 E AS OLIMPÍADAS DE 2016.

FOI DESCOBERTO O PRÉ-SAL, QUE VAI FAZER DO BRASIL UM DOS MAIORES PRODUTORES MUNDIAIS DE PETRÓLEO.

O PAÍS CRESCEU COMO NUNCA. A ECONOMIA SE FORTALECEU, A DEMOCRACIA FOI CONSOLIDADA E RESGATADA A DIGNIDADE DE MILHÕES DE BRASILEIROS.

UM POUCO DO PT:

Fundado em 10 de fevereiro de 1980, o Partido dos Trabalhadores possui, atualmente:

1.525.225 filiados;
60 mil dirigentes em todo o país;
4.000 diretórios municipais organizados;
1.000 Comissões executivas municipais provisórias;
1 presidenta
05 governadores
03 vice-governadores
14 senadores;
88 deputados federais;
149 deputados estaduais;
560 prefeitos; 428 vice-prefeitos;
4.166 vereadores eleitos em 2008.

O PT valoriza a participação da mulher. Em todos os níveis de direção partidária, elas representam, obrigatoriamente, 50%.

Os jovens de até 29 anos também têm direito de ocupar 20% das direções. E a diversidade étnico-racial tem igual participação.

NATAL DO ZORRA

2011-12-23T03:46:00.000-08:00

A Privataria Tucana

2011-12-22T07:20:00.000-08:00

A Privataria Tucana
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Privataria Tucana

A Privataria Tucana é um livro de autoria do jornalista brasileiro Amaury Ribeiro Jr.[1] resultante de 12 anos de investigação jornalística sobre a chamada "Era das Privatizações", ocorrida no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), sob o comando do então Ministro do Planejamento José Serra, ex-governador do Estado de São Paulo. A expressão que deu origem ao título do livro,“privataria”, foi criada pelo jornalista Elio Gaspari, referindo-se à suposta nebulosidade que envolvia as operações de privatização e ligando ao termo pirataria. Ribeiro Jr resolveu utilizá-la pela adequação aos atos que qualificou como pirataria, que teriam sido praticados ao longo do processo de privatizações, envolvendo dinheiro público, em benefício de fortunas pessoais e realizadas por meio das chamadas “offshores”, empresas de fachada que operam em Paraísos Fiscais no Caribe.[2][3]

Sinopse

O livro aponta o modus operandi de um suposto esquema de corrupção montado no governo de Fernando Henrique Cardoso por ocasião das privatizações. O livro é uma reportagem investigativa de 200 páginas de texto, apoiada em mais de 140 páginas de fac-símile de documentos comprobatórios, todos oficiais, solicitados por ele em juntas comerciais, cartórios, no Ministério Público e na Justiça, autenticados e com firma reconhecida.

O autor do livro descreve, passo a passo, a trajetória que o dinheiro ilícito faz, das empresas offshores a empresas de fachadas no Brasil e comprova, apresentando documentos, que foram praticados negócios financeiros vultosos envolvendo grandes corporações financeiras, durante o processo das privatizações. O jornalista autor do livro acusa o envolvimento e a conivência de parte dos meios de comunicação, crimes de corrupção ativa e passiva, favorecimento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, invasão de privacidade, vazamento de dados tributários, tudo associado ao desvio de dezenas de bilhões de dólares dos cofres públicos.[4]A trajetória do dinheiro ilícito ao voltar ao Brasil, segundo os documentos apresentados no livro, é inserido nas fortunas pessoais do grupo ligado a Serra[5].

O autor revela que iniciou as investigações sobre lavagem de dinheiro quando fazia uma reportagem sobre o narcotráfico, a serviço do Correio Braziliense (CB). Depois de sofrer um atentado, foi transferido para o jornal O Estado de Minas, do mesmo grupo do CB, e lá incumbido de investigar uma suposta rede de espionagem mantida por José Serra.[6] Era o primeiro passo para a investigação sobre o esquema de desvio de verbas públicas e de lavagem de dinheiro denunciados no livro.

Os documentos apresentados no livro demonstram como teria funcionado o suposto esquema de propinas e de lavagem de dinheiro durante as privatizações. Através do envio do dinheiro para empresas offshores no paraíso fiscal nas Ilhas Virgens, o dinheiro retornava ao Brasil, "lavado" como "investimento estrangeiro". O autor apurou, partindo de pistas deixadas pelo dinheiro, que eram os mesmos nomes que assinavam os dois lados da operação: como procurador da offshore do Caribe que "investia" no Brasil e como dono da empresa brasileira receptora do suposto investimento estrangeiro. O esquema envolveria nomes como Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro das campanhas de FHC e José Serra do PSDB, descrito por Amaury Ribeiro Jr. na página 38 como "o chefe da lavanderia do tucanato"), Carlos Jereissati, José Serra, sua filha Verônica Serra e o marido, Alexandre Bourgeois, além de empresas como a Oi (na época Telemar), IConexa, Citco Building, Andover, Westschester, Decidir.com, Inc da filha de Serra em sociedade com Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, dentre outros. Para se demonstrar o montante de dinheiro envolvido nestas supostas transações, entre 1998 e 2002, Gregório Preciado, marido de uma prima de José Serra, teria depositado 2,5 bilhões de dólares na conta de Ricardo Sérgio de Oliveira[7]. Este modus operandi de lavagem de dinheiro também teria sido utilizado por Paulo Maluf, Ricardo Teixeira[8], a quadrilha da advogada Jorgina de Freitas que fraudou a previdência em R$1 bilhão e Paulo Henrique Cardoso[9], filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ricardo Sergio [10], segundo o livro/reportagem, por ser um banqueiro de larga experiência, foi o arquiteto do esquema que inseria dinheiro de origem duvidosa no Brasil, lançando mão de empresas offshores nas ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal. Os documentos, obtidos legalmente, demonstram que Alexandre Bourgeois, genro de José Serra, abriu duas empresas offshores, imediatamente após as privatizações: a Vex Capital e a IConexa Inc[11]. Era o mesmo endereço da Decidir – empresa de Verônica Dantas (irmã do banqueiro Daniel Dantas) e Verônica Serra (filha do ex-governador José Serra)[12].

O livro "A Privataria Tucana" conta ainda, na página 25, detalhes de como Serra, desde o seu período à frente do Ministério da Saúde, teria se utilizado do serviços de arapongas, pagos com dinheiro público, para criar dossiês contra adversários políticos[13]. E de como Verônica serra e a irmã do Daniel Dantas, Verônica Dantas, teriam quebrado o sigilo de aproximadamente 60 milhões de brasileiros pela obtenção de informações privilegiadas dentro do governo[14]. O grupo de Serra faria grande uso da tática da contra-inteligência, isto é, manobras diversionistas, antecipação e esvaziamento de possíveis denúncias, vitimização perante a opinião pública[15]. O livro também destaca como adversários políticos do mesmo partido praticaram guerras de espionagem e contra-espionagem entre si nos bastidores, tanto no PSDB (no caso, entre José Serra e Aécio Neves no capitulo 2) como no PT (entre Fernando Pimentel e Rui Falcão no capítulo 16).

Excertos

Algumas passagens do livro demonstram as disputas pelo dinheiro público ocorrendo no partido Tucano e em outros partidos:

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
"A Infinity foi aberta pelo grupo Jereissati nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal caribenho (...) A trajetória de Ricardo Sérgio nos anos FHC, seu poder e sua audácia ao mover-se nos bastidores do poder tucano com frequência o aproximaram das grandes fortunas do país". (pág. 66)

Produção e publicação

A ideia do livro surgiu em 2009, quando Aécio e Serra disputavam acirradamente a indicação tucana para concorrer à presidência. O mineiro defendia prévias e o paulista se colocava como “o primeiro da fila”. O jornal Estado de S. Paulo, articulado com José Serra, publicou um texto intitulado “Pó pará, governador?” [16] que insinuava, já no título, que Aécio seria um cocainômano e que, portanto, não poderia sonhar com a presidência. Amaury já havia sido transferido para Belo Horizonte e foi incumbido pelo dono do jornal Estado de Minas, Álvaro Teixeira da Costa, de produzir reportagem em resposta a "São Paulo".[17] Amaury sugeriu, então, que se investigassem as privatizações, pela fragilidade que as conexões com desvio de verbas públicas provocava em Serra. A investigação o levou a encontrar as contas usadas por Ricardo Sérgio, Alexandre Bourgeois e pela filha de Serra, Verônica Serra.[18]

Foi em ação judicial onde Amaury Ribeiro Junior era réu que ele obteve grande parte dos documentos constantes no livro. Uma reportagem na revista “Istoé”, na qual mencionava Ricardo Sergio, motivou o ex-caixa de campanha de Serra e FHC a entrar com o processo judicial contra o jornalista. Para se defender, o autor recorreu ao instrumento judicial, conhecido como “exceção da verdade”, que obrigou a entrega de documentos da CPI do Banestado a Amaury, fato que contribuiu muito para a investigação jornalística seguir a trilha do dinheiro das privatizações que comprovam as movimentações feitas entre os envolvidos.

O autor conta que o título inicial seria "No Porões da Privataria"; depois pensou em "Os Privatas do Caribe", em alusão aos paraísos fiscais no Caribe, mas desistiu-se desse segundo para evitar confusão com o filme "Piratas do Caribe". São 344 páginas, mais de 140 de documentos recolhidos no Brasil e Estados Unidos - muitos originários da CPI do Banestado - em juntas comerciais e em paraísos fiscais, dividido em 16 capítulos. Foram 12 anos de produção do livro até chegar às livrarias.[19]

A primeira edição, de 15 mil exemplares, esgotou-se no dia do lançamento, 9 de dezembro. No dia 12, a Geração Editorial decidiu reimprimir 30 mil. No dia 14 de dezembro, Luiz Fernando Emediato, da Geração Editorial, subiu para 80 mil cópias[20]. O jornal O Estado de S.Paulo noticiou apenas no dia 15 de dezembro, depois de ampla repercussão em blogs e redes sociais. A notícia de que "...15 mil exemplares vendidos em menos de uma semana,..." já estava defasada.[21]

Repercussão e comentário inicial

A grande imprensa brasileira ignorou o lançamento deste livro, [22] mas ele teve uma grande repercussão em blogs, identificados com a esquerda, e nas redes socias. No dia 11 de dezembro de 2011, aparece a primeira manchete sobre o livro em língua inglesa: "Boycotted by Brazil's Mainstream Media Book on Opposition's Corruption Becomes Instant Bestseller. "[23]

No dia 13 de dezembro, a assim-dita grande midia continuou a ignorar o "best-seller"[carece de fontes] e o jornalista Gilberto Maringoni (Carta Maior) escreveu: " Um curioso espírito de ordem unida baixou sobre a Rede Globo, a Editora Abril, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e outros. Ninguém fura o bloqueio da mudez, numa sinistra brincadeira de “vaca amarela” ... " [24] O jornal "Folha de S. Paulo" quebrou o seu silêncio no dia 15 de dezembro, publicando a opinião do ex-governador:

"Trata-se de uma coleção de calúnias que vem de uma pessoa indiciada pela Polícia Federal. Isso é crime organizado fingindo ser jornalismo[25]". José Serra

No mesmo dia, a Folha de São Paulo publicou que: "Jornalista acusa tucanos de receber propina", que dá notícias sobre a repercussão do livro.[26]

O jornalista Luis Nassif, classificou a obra como "A reportagem investigativa da década".[27] Os jornalistas Luiz Carlos Azenha e Luis Fausto afirmaram que os 15 mil exemplares da 1ª edição foram esgotados no primeiro dia.[28][29]. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a cancelar um evento de autógrafos de seu novo livro de memórias [30], e cancelou todos seus eventos para o fim de ano, adiantando suas férias [31]. Como medida de comparação, o livro de não-ficção mais vendido no Brasil em 2011, "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil", lançado em 2009 pelo jornalista Leandro Narloch, vendeu 71 mil cópias em todo o ano segundo o site Publish News.[32].

O jornalista Paulo Henrique Amorim - conhecido ferrenho opositor do PSDB - defende que o conteúdo do livro seria suficiente para que figuras como José Serra e Fernando Henrique Cardoso sejam presos, a exemplo de outros ex-presidentes latino-americanos que também comandaram privatizações fraudulentas em seus países, como Alberto Fujimori do Peru, Gonzalo Sánchez de Lozada da Bolívia, Carlos Salinas de Gortari do México.

No dia 16 de dezembro, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff afirmou não ter lido o livro e, segundo ela, "CPI é para caso extremo"[33]. No dia 21 de dezembro, o autor do livro participou de um debate sobre "o silêncio da mídia" com o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), autor do pedido de CPI sobre o tema, e o jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim.[34]

CPI da Privataria

No dia 15 de dezembro de 2011, O deputado federal Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) conseguiu recolher as 171 assinaturas de deputados, necessárias para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito CPI. Protógenes disse que a motivação veio do livro do jornalista Amaury Ribeiro Junior, que o deputado classificou como um “importante documento”. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), recebeu um pedido de abertura de (CPI) para investigar o processo de privatizações realizado durante o governo Fernando Henrique, apurar os supostos casos de lavagem de dinheiro e a realização de uma audiência pública para debater as denúncias do livro.

Brizola Neto (PDT-RJ) foi à tribuna da Câmara e pediu ao seu partido mais assinaturas para o pedido de CPI apontando que “No livro, só de documentos, são mais de 100 páginas, que mostram claramente o que aconteceu durante o processo de privatizações do governo FHC” e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) pediu a realização de audiências públicas para apurar as denúncias feitas pelo jornalista. [35]

Os deputados Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Fernando Francischini (PSDB-PR) surpreenderam aos lideres tucanos ao assinarem a CPI da Privataria. Francischini, apesar do apelo de Fernando Henrique Cardoso para considerarem o livro como uma "coleção de calúnias" e "crime organizado fingindo ser jornalismo", esclareceu sua posição ao Jornal do Brasil, dizendo: "Acho que tudo deve ser investigado e, se as denúncias forem verdadeiras, os culpados devem ser punidos. Se provarem tudo o que estão falando, vou ser o primeiro a pedir punição. Ao mesmo tempo, se elas forem falsas, os responsáveis pelo livro terão que pagar". [36]

Outro lado

O ex-governador José Serra (PSDB-SP) falou que não leu, mas afirma que livro é um “lixo”. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também classificou a publicação como "literatura menor". [37]

Em uma nota, o ex- presidente, Fernando Henrique Cardoso, no dia 15 de dezembro, disse que o livro "É infâmia!".

(...)quero deixar registrado meu protesto e minha solidariedade às vítimas da infâmia e pedir à direção do PSDB, seus líderes, militantes e simpatizantes que reajam com indignação. Chega de assassinatos morais de inocentes. Se dúvidas houver, e nós não temos, que se apele à Justiça, nunca à infâmia.[38]. Fernando Henrique Cardoso

Em nota oficial, o PSDB classificou o livro como "uma eviana tentativa de atribuir irregularidades aos processos de privatização no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e acusa o Partido e os seus líderes de participar de ações criminosas" [39] O partido ainda reforça que as privatizações viabilizaram a modernização da economia brasileira, com investimentos em serviços essenciais e a geração de milhares de empregos, e que todas as privatições foram auditadas pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e outros órgãos de controle, onde nenhuma irregularidade foi constatada.[40]

Bianca Leão, do Fluminense, leva o prêmio de Musa do Brasileirão 2011

2011-12-20T07:27:00.000-08:00

Tricolor carioca supera representantes de Atlético-GO, Atlético-MG e Corinthians com voto decisivo da madrinha Luiza Brunet

Foi disputado, suado, dramático, apenas decidido no último voto, mas Bianca Leão garantiu para o Fluminense o prêmio de Musa do Brasileirão 2011. Ela desbancou, no último voto, a representante do Atlético-MG, Mirian Barreto. Paula Aires, do Atlético-GO, e Thalita Bellotti, do Corinthians, completaram o elenco das finalistas. Além da coroa de nova Musa e um ramalhete de flores, Bianca ganhou um carro.

- É uma honra ser campeã representando meu clube do coração. Sempre gostei de futebol e do Fluminense. Espero que este concurso abra muitas portas para mim - declarou a campeã.

As quatro finalistas participaram de três provas no palco do Caldeirão do Hulk, que contava com uma bancada de quatro jurados: Tiago Leifert, editor-chefe e apresentador do Globo Esporte-SP, Luma Costa, atriz da novela Fina Estampa, Silvano Alves, campeão mundial de rodeio, e Luiza Brunet, atriz e madrinha das musas, que tinha o poder do voto de minerva em caso de empate.

Na primeira prova, as candidatas desfilaram trajando um vestido que valorizava suas curvas. O segundo desafio era narrar um gol de Ronaldo Fenômeno, após a locução de Galvão Bueno. E, para terminar, as finalistas deveriam usar todo o seu charme e gingado no pole dance (dança na barra). Por causa das aulas de dança, as candidatas apresentavam algumas manchas roxas no corpo.

A escolha da musa consistia na votação do público da internet e dos quatro jurados. Bianca Leão conseguiu seu primeiro ponto por meio do voto do público (33%), um por cento a mais do que Thalita Bellotti, do Corinthians. Na mesa de júri, Silvano Alves empatou a disputa ao indicar seu voto para Mirian Barreto, do Atlético-MG. Luma Costa desempatou para o Fluminense, mas Tiago Leifert voltou a deixar tudo igual ao escolher a participante do Galo. Por esse motivo, coube a Luiza Brunet a responsabilidade de decidir o placar a favor de Bianca Leão, nova Musa do Brasileirão.

- Foi terrível ter que decidir esse concurso. Fiquei a semana inteira com elas e aprendi a gostar de todas. Mas acho que uma representa as 20, e a Bianca carrega tudo de bom de uma mulher. Ela é graciosa, feminina, sexy, bonita, todos os requisitos femininos - explicou Luiza Brunet.

Emocionada, Bianca Leão comemorou com parte da plateia que a apoiava no estúdio do programa e recebeu sua coroa e um ramalhete de flores das mãos de Nina Frontini, campeã do ano passado, quando representava o Grêmio.

- Ela é linda e foi merecedora do prêmio. Espero que possa representar bem o futebol e o seu time. Muitas coisas vão aparecer para ela, umas boas e outras nem tanto. Cabe saber escolher - afirmou Nina Frontini.

Municípios do Tocantins ganham 30 novas unidades básicas de saúde

2011-12-17T06:33:00.000-08:00

Mais de 30 novas Unidades Básicas de Saúde, oito leitos de Unidades de Terapia Intensiva, duas Unidades de Pronto Atendimento, quatro Núcleos de Apoio da Saúde da Família e muitas outras ações foram pactuadas durante o ano pela Comissão Intergestores Bipartite da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom), a Comissão é um fórum de negociação entre o Estado e os municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde. A CIB é composta por representantes da Sesau e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde.Resoluções.

Foram 13 reuniões durante o ano, quando foi pactuado o início das obras de mais de 30 Unidades de Básicas de Saúde, sendo que nos municípios de Gurupi, Santa Rita e Pugmil as obras já foram concluídas e as Unidades estão em pleno funcionamento.

Foi aprovada e implantação de mais oito novos leitos de UTI no Hospital Público de Palmas, leitos que estão em funcionamento desde setembro último. Em Araguaína e Gurupi foram construídas novas Unidades de Pronto Atendimento, UPA’s. Já nos municípios de Porto Nacional e Palmas foram liberados os recursos para construção de novas unidades.

Um Núcleo de Apoio da Saúde da Família foi implantado nos municípios de Formoso do Araguaia, Dianópolis, Colinas e Dois Irmãos e mais dois núcleos intermunicipais entre os municípios de Aguiarnópolis (sede), Palmeiras e Santa Terezinha, e entre os municípios de Silvanópolis (sede), Santa Rosa e Monte do Carmo.

Foram implantadas, ainda, quatro equipes de saúde bucal, nos municípios de Goiatins, Conceição, Dianopolis e Pau D’arco.

Essas foram só algumas das 159 resoluções e pactuações feitas entre a Sesau e os municípios “para fortalecer ainda mais a gestão do SUS no Estado”, revela a secretária executiva da CIB, Elisangela Andrade.

Avaliação positiva do governo Dilma aumenta, mostra pesquisa CNI/Ibope

2011-12-16T15:00:00.001-08:00

O percentual de entrevistados que avaliam o governo Dilma Rousseff como ótimo ou bom aumentou de 51%, em setembro, para 56%, em dezembro – mesmo índice registrado em março.

Para 32%, a gestão atual é regular, ante 34%, e 9% a consideram ruim ou péssima, ante 11%. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope.

As expectativas positivas (ótima ou boa) em relação ao resto do mandato também melhoraram, de 56%, em setembro, para 59%, em dezembro. O índice dos que acreditam que o restante do governo será regular diminuiu de 26% para 24% e o dos que esperam que será ruim ou péssimo caiu de 11% para 10%.

Segundo a pesquisa, 72% da população aprovam a maneira de Dilma governar, praticamente o mesmo índice registrado em setembro (71%) e 21% a desaprovam, igual ao registrado em setembro. Os demais não responderam ou não souberam responder.

O levantamento aponta que 68% disseram que confiam na presidenta Dilma e que 26% não confiam, os mesmos índices verificados na pesquisa anterior.

O percentual de entrevistados que consideram o governo Dilma melhor do que o do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu de 15%, em setembro, para 12% em dezembro. Para 57%, o governo é igual ao de Lula, ante 55%, e 28% o consideram pior, ante 26%.

A pesquisa foi feita entre os dias 2 e 5 de dezembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Presidente da câmara contesta denúncia de “morador” em Dianópolis

2011-12-16T14:35:00.000-08:00

Notícia estampada na grade do site RT nesta quarta feira, relata a denúncia de um “morador” acerca de obras não realizadas no Estádio Dr. Magalhães em Dianópolis, ilustrada por uma placa do governo federal, com informações técnicas sobre a obra .

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osvaldo Baratins (PMDB), veementemente contestou a “denúncia desprovida de fundamento” e com óbvios objetivos políticos, já que o denunciante, morador e bancário por ofício, ex-vice- prefeito Ítalo Marcel, ocupa função comissionada na Secretaria de Agricultura do Tocantins e exerce através de inúmeras ações, atividades político-partidárias supostamente visando uma candidatura ainda não especificada.

Osvaldo Baratins, declinou ainda que inexiste verdade quando o senhor Ítalo Marcel declara na matéria não ter encontrado informações sobre a razão da não realização das melhorias no estádio, já que o mesmo não consultou fontes autorizadas, como o prefeito José Salomão, personalidade popular e de fácil acesso, bem como o secretário de obras do município.

Com raciocínio simples e lógico, o vereador dispara : “Se não há aprovação de projeto pelas esferas competentes, não existe verba disponível, se não existe recurso alocado, não há como construir, simples assim.”

Desportista e considerado em sua juventude um craque de futebol, o prefeito José Salomão também é reconhecido pelo apoio dispensado às atividades esportivas, sendo inclusive responsável por algumas reformas no estádio em questão. Com base em tais prerrogativas, o líder político do PMDB, considera as críticas direcionadas ao prefeito, injustas, com claro direcionamento político, e levianas pelas insinuações refletidas.

As informações sobre as atividades políticas do denunciante, não constaram na matéria publicada no site RT. Ítalo Marcel, também presidente da Associação Atlética Banco do Brasil em Dianópolis, é gestor de programa social, que faz uso de recursos do município para sua manutenção.

O prefeito de Dianópolis, informou ao site RT em palavras textuais : “Não haverá mais reforma no estádio, iríamos trocar toda grama, mas o Governo Federal negou a aprovação do projeto e a Caixa Econômica não liberou o dinheiro então não tem como fazer nada. A questão é que o povo não procura as pessoas certas para obter as informações corretas”.

Fonte: Câmara Municipal de Dianópolis - Presidência
Assessoria de Comunicação

Feridos no acidente com o ônibus em Dianópolis não recebem apoio da empresa

2011-12-16T13:33:00.000-08:00

Um ônibus da Real Expresso que fazia a linha Goiânia/Dianópolis capotou entre Novo Jardim- TO e Dianópolis - TO, região Sudeste do Estado.

Mais de trinta passageiros foram levados para o Hospital Regional de Dianópolis, alguns com ferimentos graves, como a senhora Cleude Maria Pereira que teve os pulmões perfurados e três costelas quebradas.

Às 21hs00 de ontem a reportagem do SURGIU entrou em contato com os familiares desta vítima e foi informada que só no final da tarde é que apareceu uma pessoa da empresa do ônibus no hospital para ver a gravidade da situação. Em momento algum esta pessoa disse que a empresa arcaria com as despesas de tratamento de saúde, conforme foi informada a reportagem.

Devido ao mau tempo na região e em Goiânia não foi possível nenhum deslocamento aéreo para o transporte das vítimas no dia de ontem. À reportagem foi informada que três aeronaves farão transporte dos pacientes em estado mais grave para a Capital de Goiás, sendo que uma dessas aeronaves será uma UTI e tudo por conta dos familiares das vítimas.

O clima de revolta no hospital, ante o descaso da empresa de ônibus é muito grande e todos os que fretaram os aviões disseram que vão procurar ser ressarcido em todas as despesas ocorridas após o capotamento.

Se o tempo permitir as vítimas serão transportadas esta manhã para Goiânia.

Detalhes do capotamento

O motorista do ônibus, que fazia pela primeira vez esta viagem, desconhecia a estrada e vinha desenvolvendo velocidade excessiva, conforme informações dos passageiros e antes do capotamento isto ficara evidente ante uma freada brusca na entrada de uma curva com o ônibus chegando a derrapar, isto bem antes do acidente.

No acidente, o ônibus derrapou na pista, capotou no meio dela e desceu o aterro com mais de trinta passageiros. O trecho onde o ônibus capotou é cheio de curvas perigosas.

Fonte: www.surgiu.com.br

Ônibus da Real Expresso capota próximo a cidade de Novo Jardim, Sudeste do Tocantins, nesta manhã

2011-12-14T05:12:00.000-08:00

Ônibus que faz a linha Brasília/Dianópolis capotou a menos de 20 minutos do destino final

Um ônibus da empresa Real Expresso que faz a linha Brasília/Dianópolis-TO capotou próximo a cidade de Novo Jardim, Sudeste do Estado, por volta das 06hs40 desta manhã de quarta-feira, 14.

Até o momento a reportagem do SURGIU não sabe se houve vítimas fatais, porém, várias pessoas feridas foram levadas para o Hospital de Dianópolis, onde estão sendo atendidas.

(Atualizado às 09hs27min)

Conforme as últimas informações não houve vítimas fatais e os feridos mais graves serão levados para Goiânia através da empresa de ônibus que arcará com o tratamento destas pessoas. Consta que duas pessoas estão feridas com gravidade e estão aguardando a UTI aérea para serem conduzidas para Goiânia.

Mais de trinta passageiros estavam no ônibus na hora do capotamento entre Novo Jardim e Dianópolis.

Informações colhidas pela nossa reportagem dão conta de que esta era a primeira viagem do motorista nesta linha e que, portanto, desconhecia totalmente o trecho e as curvas perigosas desta parte da estrada.

Dentre as vítimas se encontrava Geovana Almeida, filha do Juiz de Direito daquela Comarca, Dr. Jocy Almeida e também Herculina Rodrigues, conhecida como Culixa, filha de família tradicional na cidade.

Fonte:www.surgiu.com.br

A Oposição na Sociedade

2011-12-14T05:02:00.001-08:00

O que chamamos oposição, na maior parte das vezes, diz apenas respeito ao mundo da política institucionalizada. Fundamentalmente, aos partidos oposicionistas, seus representantes, organizações e (poucos) filiados.

Uma das razões para isso é que é modesta, no Brasil, a atuação de grupos de pressão e associações civis voltadas para a política. Existem, mas são, ainda, pouco relevantes.

Há, no entanto, outra oposição, extra-partidária e fora do Estado, que se manifesta no âmbito da sociedade. Ela é diferente da anterior, e tende a ser, a cada dia, mais significativa.

Não estamos nos referindo, simplesmente, aos eleitores de oposição, aqueles que, de maneira sistemática, votam nas legendas hoje oposicionistas, não votam no PT e costumam não gostar de Lula, dos petistas e de tudo que fazem. Os que se definem como antagônicos ao “lulopetismo”. Esses existem desde sempre.

Entre a oposição formal, exercida pelos partidos, e o eleitorado de oposição, constituído por cidadãos individualizados, estamos vendo nascer e se desenvolver uma “nova militância” oposicionista.

Não foi em 2011 que começamos a perceber sua existência. Desde a eleição de 2010, no mínimo, já era identificável.

Por enquanto, é incipiente, mas parece crescer e se tornar mais vigorosa ideologicamente. É um fenômeno espontâneo, que acontece à margem dos partidos e que não resulta de sua atuação.

Seu lugar por excelência de formação e desenvolvimento é a internet. É nela que seus integrantes se reconhecem, estabelecem comunicação, fazem proselitismo.

Não é unificada por um ideário. Ao contrário, seu denominador comum fundamental é uma negação: o antipetismo. No fundo, não se entusiasma na defesa de nada. O que quer é “acabar com o PT”.

Essa hostilidade ficou particularmente evidente quando Lula foi diagnosticado com câncer. Foram tantas as manifestações enraivecidas, misturando júbilo, espírito de vingança e condenação por ele estar sendo tratado em um hospital de ponta, que até alguns adversários mais bem educados se assustaram.

Em suas ideias, misturam-se noções de várias origens. Algumas são típicas do conservadorismo clássico, outras vêm do nacionalismo de direita. Às vezes, são ultraliberais, outras de um antiliberalismo feroz.

Ela desconfia dos partidos e dos políticos, repele a “intervenção do estado na vida privada”, e quer acabar com os impostos. Costuma detestar o esquerdismo e abominar o “politicamente correto”.

Uma parte da mídia, especialmente algumas revistas e jornais, se reporta, cada vez mais, a ela. Nessas publicações estão alguns de seus heróis e os porta-vozes mais radicais, facilmente reconhecíveis pelo uso de violência verbal. São os valentões da palavra.

A agressividade que consomem é transferida para sites de relacionamento, blogs e intervenções pessoais, em comentários nas redes sociais e no noticiário. O twitter é um dos lugares onde mais aparece, pois enseja a expressão emocional imediata.

Há certa semelhança entre essa militância e a ultradireita americana do chamado Tea Party: ambas surgiram naturalmente (ainda que com o incentivo do grande capital, lá de empresários da indústria química, aqui dos conglomerados de mídia), querem “purificar” a política e são fortemente anti-estatistas e antitributação.

A diferença é organizacional, pois o Tea Party, que nasceu em 2009, já está estruturado, embora continue a ser um movimento sem liderança centralizada, composto por entidades locais e indivíduos sem vínculos estreitos. (Apesar disso, houve mais de cem candidatos ao Congresso americano, na eleição de meio-período de 2010, que receberam a chancela do movimento - dos quais 32% se elegeram).

Por aqui, essa nova militância ainda não conseguiu passar pelo teste da mobilização. Permanece verbal e passiva, com baixa capacidade de se apresentar nas ruas. Os protestos anticorrupção convocados pela internet no segundo semestre, por exemplo, que pareciam significativos, terminaram sendo fracassos de público.

Que relação se estabelecerá entre essa oposição na sociedade e a oposição partidária? Estará em gestação um Tea Party à brasileira?

Em 2010, Serra procurou fomentar os sentimentos dessas pessoas, para os utilizar na campanha. Seus assessores chegaram a criar peças de comunicação específicas para açular o antipetismo na internet. A onda anti-aborto foi deflagrada e sustentada por lideranças religiosas ligadas a ele.

Quem cria ventos, se arrisca a colher tempestades. O PSDB precisa pensar se o que quer é ser a voz partidária desses militantes.

Autor: Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Comitiva de Dianópolis se reúne com secretário da Ciência e Tecnologia

2011-12-14T04:23:00.000-08:00

Um grupo da cidade de Dianópolis, a 320 km de Palmas, formado pelo prefeito, José Salomão, o presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Barbosa, vereadores e secretários municipais se reuniu nesta sexta-feira, 09, com o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Borges da Silveira. Os representantes de Dianópolis ouviram do secretário Borges da Silveira informações sobre o cancelamento da construção do Centro Técnico Educacional.

O secretário Borges da Silveira esclareceu que o cancelamento da obra foi porque o MEC – Ministério da Educação entendeu que é desnecessária a construção de duas escolas técnicas na cidade, já que existe a previsão de construir um campus do IFTO – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, no local onde atualmente funciona o Instituto de Menores São José, naquele município ofertando cursos de acordo com a demanda e o potencial econômico e produtivo da região.

O titular da pasta da Ciência e Tecnologia garantiu, “agilizar o processo de doação da área, que é do governo estadual ao MEC, para que possa ser construindo o campus do IFTO o mais rápido possível”, afirma Borges da Silveira. Ele ainda disse que o governo também vai oferecer cursos técnicos na modalidade a Distância para Dianópolis por meio do programa e-Tec Brasil - Escola Técnica Aberta do Brasil e do programa “Formação Mais”, que será lançado no início do próximo ano para a oferta de curso de capacitação profissional de curta duração.

O próximo passo será a realização de uma audiência pública na cidade com a participação da comunidade e representantes do IFTO para que a população possa participar diretamente da escolha dos cursos.

Dianópolis aprova construção de PCH

2011-12-03T06:45:00.000-08:00

Com o aval da população, a Seinfra tem agora um prazo de cerca de 60 dias para realizar a licitação

A população de Dianópolis deu o primeiro passo para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Manuel Alves ao aprovar ontem, em audiência pública, o início do processo licitatório para concessão onerosa, que permitirá ao vencedor da concorrência construir e explorar a usina, mediante pagamento ao Estado.

Com o aval da população, a Seinfra tem agora um prazo de cerca de 60 dias para realizar a licitação. Contudo, a expectativa é que a PCH entre em operação em dezembro de 2013.

A obra deve gerar, aproximadamente, 550 empregos diretos e indiretos, promovendo benefícios sócio-econômico-culturais principalmente para os municípios de Dianópolis, Rio Conceição e Porto Alegre do Tocantins.

A PCH, com potência instalada de 8,0 MW, será construída na barragem do Rio Manuel Alves, onde já está em funcionamento um grande projeto irrigado de produção de frutas e outros alimentos. A construção da usina e do sistema de transmissão está estimada em, aproximadamente, R$ 15,3 milhões e, com o início da operação, 4% do valor da energia gerada virá para os cofres do Estado. Esse dinheiro, conforme o secretário da Infraestrutura Alexandre Ubaldo, será reinvestido em benefício da população da região e do próprio projeto Manuel Alves.

Prefeito e Vereador de Dianópolis solicitam liberação de Convênios ao Secretário de Trabalho e Ação Social

2011-12-03T06:40:00.000-08:00

O Prefeito do Município de Dianópolis, José Salomão (PT) juntamente com o Vereador Osvaldo Baratins(PMDB) participaram na tarde desta terça-feira,28, de audiência com o Secretário Estadual do Trabalho e Assistência Social, Agimiro Costa para solicitar a liberação de convênios para o município.

Segundo o vereador, foi solicitada a liberação dos Convênios dos Programas do Leite e da Cozinha Comunitária. “São convênios importantes, que se forem liberados, vem atender as demandas das famílias carentes de dianópolis”,destacou.

Atendendo uma das solicitações, o vereador afirmou ainda, que o Secretário concedeu de imediato, cerca de 3 toneladas de arroz para o projeto Cozinha Comunitária. “Fomos muito bem recebidos e desde já agradecemos a aquisição para o andamento deste importante projeto para nosso município”,completou.

A audiência contou também, com a presença da diretora Fernanda Bonfim, que na ocasião, representou a Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Dianópolis, Luzitônia Costa Rodrigues, que não pode comparecer.

Fonte: www.surgiu.com.br

Prefeito de Dianópolis receberá “TROFÉU MELHOR PREFEITO DO ESTADO”

2011-11-01T14:59:00.000-07:00

O Prefeito de Dianópolis, José Salomão(PT), recebeu recentemente um convite da União Brasileira de Divulgação(UBD) para participar no início de novembro do Congresso “Os Melhores do Brasil por um Brasil Melhor”. O evento será realizado no Velho Mundo, mais precisamente em Zurique, a maior cidade da Suíça.

Na oportunidade, a UBD estará outorgando o Prêmio Medalha Cidade de Zurique (Certificado de Qualidade Total ISO 9001), “Troféu Melhor Prefeito do Estado”, ao prefeito dianopolino. A premiação será entregue pela Senhora Mauch Corei, Prefeita de Zurique.

Salomão obteve classificação em pesquisa nacional de opinião pública realizada pela UBD na categoria “Os 50 Melhores Prefeitos do Brasil”. Foram pesquisados 964 municípios que estão se destacando no país nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura, sendo classificados os 50 melhores prefeitos com as melhores notas.

LOCAL DO CONGRESSO: ZURIQUE–SUIÇA (StarWoodhotels)
DATA DO CONGRESSO: De 04 a 15 de Novembro de 2011.

Fonte: ASCOM/Prefeitura de Dianópolis

Ângelo Agnolin recebe demandas de Sítio Novo e Dianópolis

2011-10-28T11:41:00.000-07:00

O deputado federal e vice-líder do PDT na Câmara, Ângelo Agnolin (PDT), recebeu na tarde desta quarta-feira, 26, o prefeito da cidade de Sítio Novo, Jair Farias (PMDB) e a vereadora de Dianópolis, Elacy Guimarães (PT). Os dois buscam apoio do parlamentar no que se refere a áreas específicas em seus municípios.

Em Sítio Novo, o prefeito Jair Farias solicitou ao deputado recursos para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Bandeirantes. O prefeito disse estar preocupado com as demandas em saúde no município e solicitou a Agnolin, em prioridade, a aquisição de equipamentos hospitalares.

Já em Dianópolis, a vereadora Elacy Guimarães solicitou ao deputado a ampliação de creche no município e uma Patrulha Mecanizada - que consiste em um conjunto de máquinas, equipamentos e implementos para atenderem serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais, além de obras de drenagem e irrigação.

Ciente da urgência em atender os municípios, Agnolin se comprometeu a buscar junto aos ministérios apoio na realização das demandas. “O trabalho é para agora. Saúde e Educação têm pressa e vamos correr atrás dos recursos, seja via emenda ou articulação nos ministérios” garantiu o deputado.

Fonte: Jornal O Girassol

Artigo: Significados da campanha da mídia para derrubar ministros, por Elói Pietá

2011-10-28T07:05:00.000-07:00

A denúncia passou a ser sua arma política poderosa, que incide sobre o maior capital eleitoral dos políticos ou dos partidos, que é a sua reputação

A recente campanha das grandes empresas de mídia para derrubar ministros no primeiro ano do governo Dilma é mais uma demonstração de que elas são fortes agentes autonomeados da política. Isso vem de uma longa tradição.

Quando da campanha para derrubar Getúlio Vargas, que terminou no seu suicídio, os grandes órgãos da imprensa brasileira atacavam sistematicamente o seu governo, exceto o jornal Última Hora. Batalha semelhante foi travada nos episódios que resultaram na deposição de João Goulart. Nas campanhas presidenciais recentes todos são testemunhas da parcialidade da grande mídia. O episódio mais lembrado ocorreu em 1989, quando após o último debate entre Collor e Lula, na véspera do segundo turno da eleição, a TV Globo editou as cenas do debate a favor de Collor. Três anos depois, a mesma mídia que ajudou a elegê-lo teve papel decisivo para derrubá-lo.

Tais campanhas políticas foram de grande importância, seja na mudança de governos, e, portanto, na mudança das políticas governamentais, seja até na instalação da ditadura militar. Em 2005 e 2006 ficou evidente o enorme esforço desta grande mídia para impedir a reeleição do presidente Lula, e, em conseqüência, para mudar a política econômica e voltar às políticas neoliberais que elas apoiavam e que tinham sido derrotadas pelo voto popular.

Como se vê, há na vida nacional uma espécie oculta de organizações partidárias sob o manto de denominações de TVs, rádios, jornais, revistas, que são comandados por poderosos grupos privados, que detém a propriedade cruzada de diversos meios de comunicação de massa, exercendo uma enorme influência midiática em todas as regiões do país.

A denúncia passou a ser sua arma política poderosa, que incide sobre o maior capital eleitoral dos políticos ou dos partidos, que é a sua reputação. A grande mídia destrói liminarmente este capital. Ela parte da presunção de culpa, ao contrário do princípio constitucional de presunção da inocência. A si ela atribui o mandato de executar o juízo moral sumário. A mídia privada brasileira encontrou este caminho de uma forma não propriamente original. Ela bebeu nas fontes do jornalismo inglês e norte-americano a missão autoconcedida de corregedores gerais da pátria, de guardiães da moralidade dos governos. E, a partir daí evoluiu para se transformar em partidos reais não assumidos.

As grandes empresas de mídia protegem os políticos que se afinam com seu pensamento sobre a economia e a sociedade, e atacam duramente os que divergem delas. Qualquer observatório da mídia há de encontrar inúmeros episódios da recente história brasileira que provam isso. Este é o lado partidário da mídia. Mas, por se tratarem de empresas diferentes a disputar um mercado, o denuncismo também é fruto da concorrência entre elas por um público sensível a este estilo, especialmente nas classes médias.

Nem sempre os projetos políticos futuros destes partidos ocultos são traçados com antecedência e clareza. Mas, o desdobrar dos acontecimentos tende a levar a uma conjunção de fatores que favorecem a adoção de uma estratégia política. Vimos isso na trajetória que resultou na derrubada de Vargas em 1954, de João Goulart em 1964, de Collor em 1992, e na tentativa de derrubar Lula em 2005.

O mais recente plano destas empresas privadas na política é a derrubada sistemática de ministros. Quando conseguem a cabeça de um, entra outro na pauta, e abre-se nova campanha. Não perdem tempo em aprofundar os fatos que fizeram cair os ministros anteriores. O que importa é a sequência de quedas e seu resultado político (e, de lucro, o prestígio do órgão da mídia pai da denúncia no mercado da informação). Agora o alvo é o ministro dos Esportes, Orlando Silva.

Ao querer a queda do ministro, vários resultados são buscados: um deles, sempre almejado, é o sistemático desgaste do governo, que não é o governo que as grandes empresas de mídia querem, apesar de a maioria do povo brasileiro querer; outro resultado pretendido no caso é jogar lenha nas críticas sobre os atrasos para as obras da Copa do Mundo (quem olha em retrospectiva a ação dessas empresas de mídia neste tema há de notar que na verdade elas não querem o sucesso do governo nas obras da Copa); pode haver outro resultado desejado, talvez favorecer a FIFA na disputa com o governo brasileiro, para depois criticar o governo por ceder à FIFA.

Juntando o histórico, os fatos recentes, e os atuais, vê-se que há um fio condutor de política pensada na aparente individualidade de cada fato. Há uma associação com propósito específico de concorrentes no mercado da informação, o que se poderia chamar uma cooperação antagônica. Sem dúvida, as grandes empresas privadas de mídia, além de mirar pontos no mercado, miram mais adiante o centro do governo. E, talvez, mais profundamente, mirem a deterioração da confiança coletiva na política praticada pelos políticos e pelos partidos formalmente registrados (rivais alguns, aliados outros, dos partidos ocultos da mídia privada). Se for isso, há uma tentativa de preparar a consciência popular para governos fora das regras atuais, de qual tipo não se sabe hoje, pois só a aproximação das condições propícias poderá a eles mesmos esclarecer. Tal meta pareceria impossível, mas não é, porque já se viu ocorrer no passado. Várias destas empresas da comunicação, não faz muito tempo, contribuíram para o golpe militar, associaram-se à ditadura, abandonaram-na no momento em que esta não mais lhes serviu.

Quando o PT no seu recente 4º Congresso reafirmou a necessidade do debate sobre a democratização da comunicação no Brasil, de imediato a grande mídia procurou demonizar este debate. As poucas empresas que controlam a comunicação de massa, que não querem a democratização desta área essencial à sociedade moderna, atacaram a proposta do PT de abrir o debate no Congresso Nacional sobre um marco regulador da comunicação social que amplie as possibilidades de livre expressão do pensamento e amplie o acesso da população a todos os meios. O PT reafirmou que para si, como para nossa presidenta Dilma, é questão de princípio repudiar qualquer tentativa de censura à liberdade de imprensa. Por isso, só um projeto claro em debate público no Congresso Nacional é que vai esfumaçar os fantasmas que se criam para refrear qualquer tentativa de avanço da democracia na área da comunicação de massa. Os fatos recentes da campanha para a derrubada de ministros e a forma como notícias seletivas são alardeadas e notícias outras são sufocadas, reafirma a atualidade deste debate no Congresso Nacional e na sociedade.

Autor: Elói Pietá (é secretário Geral Nacional do PT)

DIANÓPOLIS - Vicentinho consegue 200 mil reais para APAEs do Tocantins

2011-10-26T04:04:00.000-07:00

O senador Vicentinho Alves conseguiu a liberação de recursos na ordem de 200 mil reais para duas unidades da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – nas cidades de Rio dos Bois e Dianópólis.

Os recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento Social, já estão à disposição das APAEs: são 100 mil para cada unidade.

Para a APAE de Dianópolis, os recursos liberados através da ordem bancária (OB) nº 2011OB804661 são destinados para a aquisição de veículos e equipamentos eletroeletrônicos, como computadores, data show, filmadora, tv, além de móveis, como armários; enquanto que para a APAE de Rio dos Bois, os recursos liberados através da OB nº 2011OB804659 garantirão aquisição de equipamentos para cozinha, como geladeira, computadores, batedeira industrial, fogão industrial.

“As APAES precisam constantemente de recursos, de auxílios para a sua manutenção, de mais apoio público para as ações que desenvolvem. Luto por esta instituição porque sei do trabalho desenvolvido e da chance que os alunos merecem. Quem olha para uma criança, um jovem ou um adulto excepcional e deles nada espera é porque não conhece a capacidade destas pessoas em superar preconceitos e adversidades. Sou apaeano porque acredito”, pontuou Vicentinho após liberação dos recursos.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Senador Vicentinho Alves

Torneio de pesca esportiva projeta Dianópolis no calendário turístico do Tocantins

2011-10-20T20:23:00.000-07:00

O segundo Torneio de Pesca Esportiva de Dianópolis, no lago do Projeto Manuel Alves em 15 e 16 de outubro, consolidou a disputa da modalidade esportiva como uma das mais importantes e organizadas do Tocantins, projetando o município e suas potencialidades.

O Clube de Pesca ainda em formação, responsável pelo desenvolvimento e realização do evento, já conta com sede às margens do imenso reservatório que supre os espaços irrigados para produção de frutas, por concessão da Secretaria de Agricultura e do consórcio que administra e promove assistência técnica aos fruticultores.

O evento

Desde a véspera do primeiro dia de competição, uma incomum movimentação de veículos com barcos no reboque, foi verificada nas estradas da região, confirmando as expectativas da presença de pescadores do Tocantins e da Bahia, notadamente desportistas dos Gerais.

A abertura festiva ocorreu sob as mangueiras da sede do clube, na noite do dia 14, já com a presença de autoridades como o prefeito de Dianópolis José Salomão, a prefeita de Porto Alegre do Tocantins Edvan Nepomuceno e membros de sua assessoria, presidente da Câmara de Vereadores de Dianópolis Osvaldo Baratins, personalidades, convidados especiais e competidores.

Após inscrições e conhecimento do regulamento, a largada do torneio, aconteceu no início da manhã do dia 15, quando inúmeros barcos deixaram o atracadouro para o início da competição, liberados que foram por Antônio de Pádua (Leão do Marinho), diretor executivo do Clube de Pesca de Dianópolís e idealizador do evento.

Em curto espaço de tempo começaram então a aparecer as equipes com exemplares de tucunaré, bicuda e outros espécimes para medição e soltura, sob a atenção da equipe de fiscais especialmente treinada para a ocasião. O dia de competição foi encerrado por volta de 17:00 horas e depois do descanso, o inconfundível toque do Forró marcou o início de uma animada confraternização.

O segundo dia da disputa foi marcado pelo aumento do número de participantes e a apresentação de peixes de maior porte, acirrando a disputa já delineada entre as equipes mais competitivas, que centímetro a centímetro lutavam pelo primeiro lugar. Por acordo, a competição foi encerrada às 17:30 horas, com tolerância máxima de vinte minutos. A entrega dos prêmios aos vencedores ocorreu no transcorrer da noite com a presença de grande número de pessoas, atraídas pela repercussão do torneio : mais uma ocasião de festa e confraternização.

Resultados

A comissão julgadora do segundo Torneio de Pesca Esportiva de Dianópolis, após estudos e verificações em planilhas, proclamou para a competição o seguinte resultado:

Primeiro lugar – Equipe Borjão (John, Rafael e Henrique)
Segundo Lugar - Equipe Maracutaia (Marcão, Marquim e Hélio)
Terceiro lugar - Equipe Pérola Negra (Léo, Sidnei e Lírio)

Premiação

À equipe vencedora coube um motor elétrico no valor de R$ 1.200,00, troféu e medalhas. Os vice-campeões receberam varas e carretilhas, além de troféu e medalhas. A terceira colocada foi agraciada com troféu e medalhas. Brindes também foram sorteados entre os competidores.

Avaliação

Os líderes da organização do segundo Torneio de Pesca Esportiva de Dianópolis, Mario Luiz Marques, Antônio de Pádua, Margarida e Rudi Cella, foram unânimes em proclamar a consolidação do evento esportivo e do Clube de pesca de Dianópolis.

O presidente Mário Luiz Marques, enalteceu a luta e os esforços de Antônio de Pádua, o Toninho, para que o torneio de pesca fosse realizado, bem como o trabalho voluntário de toda a equipe participante da organização. Marinho em entrevista ao jornal Ecos do Tocantins, revelou que cerca de 4.000 pessoas visitaram o lago do projeto Manuel Alves no transcorrer da competição e que quarenta pescadores participaram da disputa. Segundo ainda o presidente, as equipes do Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos, Cipama e Policia Militar presentes ao evento, não registraram nenhum acidente ou anormalidade.

Antônio de Pádua anunciou que o Clube de Pesca Esportiva de Dianópolis, após estudos sobre adequação de espécimes de peixes, fará em breve tempo o repovoamento do lago com a colaboração dos associados e entidades governamentais. O idealizador da competição de pesca esportiva, declarou que para o ano vindouro, todas as providências serão tomadas para que uma maior infra-estrutura, seja colocada a disposição do grande número de pescadores, já interessados em participar.

Fonte: Ecos do Tocantins

Artigo: Por que a direita é contra o financiamento público das campanhas?

2011-10-18T18:40:00.000-07:00

Existem alguns argumentos relevantes contra a adoção do financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais e muitos a favor. Está chegando a hora de decidir a respeito dele.

É uma das principais ideias em debate no Congresso e entre especialistas em legislação eleitoral, desde quando as discussões sobre a reforma política se intensificaram a partir do início desta legislatura. Foi já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e está no anteprojeto de reforma elaborado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Entre os grandes partidos, o PT é o defensor número 1. Não só fez parte das resoluções de seu último Encontro Nacional como ganhou o envolvimento pessoal de Lula, que se tornou seu paladino. Em reuniões sucessivas com lideranças do PMDB e dos maiores partidos da base, ele tem procurado formar um consenso para viabilizar a proposta.

Seus adversários costumam usar motivos circunstanciais para justificar a posição, especialmente a antipatia da opinião pública. De fato, as pesquisas mostram que a grande maioria da população discorda da hipótese de que as campanhas sejam financiadas com recursos do Orçamento. As pessoas acham que isso significaria diminuir investimentos em áreas “mais nobres” e não resolveria o problema do caixa 2. Seria um sacrifício inútil.
Esse sentimento tem duas origens. De um lado, como nunca tivemos esse tipo de financiamento, não sabemos como seriam as coisas se existisse. Caso o sistema político o aprovasse, seria necessário mostrar suas vantagens à opinião pública, por meio de campanhas informativas, e torcer para todos se convencerem à medida que o novo modelo confirmasse, na prática, ser melhor do que o atual.

De outro, ele se funda no desconhecimento de que o modelo vigente depende fortemente da contribuição de recursos públicos. Ao contrário do que pensam muitos, o que está em discussão não é sair de um modelo “puro” para outro, mas de um modelo misto, onde recursos públicos e privados são combinados, para torná-lo exclusivamente público.

É difícil calcular quanto a mais os partidos teriam de arrecadar com pessoas físicas e jurídicas, caso não tivéssemos o aporte de recursos públicos às campanhas. O que sabemos é que a principal despesa das campanhas modernas, a compra de tempo de veiculação nos meios de comunicação de massa, é, no Brasil, bancada pela sociedade, na forma do “horário gratuito de propaganda eleitoral”. (Na de Obama, por exemplo, metade de tudo que foi gasto – o equivalente a 1,35 bilhão – destinou-se apenas a isso.)

Os partidos ainda recebem recursos públicos do Fundo Partidário, com o qual pagam o dia a dia e fazem face a custos fixos, indiretamente barateando suas despesas nos períodos eleitorais. A Justiça Eleitoral é encarregada de observar o cumprimento das exigências da legislação a respeito do fundo.

O relevante disso é que a possibilidade de controle é maior quando os recursos são públicos. Enquanto sempre pairam dúvidas sobre quanto e como gastam as campanhas dos que arrecadam entre cidadãos e empresas, as coisas são transparentes na parcela que provém do Orçamento.

No acesso aos meios de comunicação, integralmente financiado com recursos públicos, sabe-se tudo: como é a distribuição do tempo entre os partidos, o que é permitido e o que é proibido, em que penalidades incorre quem descumpre as regras. As decisões da Justiça Eleitoral podem ser discutidas, mas são rápidas, claras e tomadas de acordo com a lei.

Se o financiamento exclusivamente público fosse aprovado, teríamos algo parecido nos demais aspectos das campanhas. Antes das eleições, todos seriam informados de quanto cada partido pode gastar, que parte caberá a cada eleição, quanto será gasto em quê. Não só a Justiça Eleitoral, mas qualquer organização ou pessoa poderá acompanhar e fiscalizar o que tiver sido estabelecido.

Isso resolverá os problemas de arrecadação irregular e corrupção? É claro que não. Mas tem tudo para melhorar a situação de hoje.

O financiamento exclusivamente público tem um mérito adicional no seu efeito equalizador, anulando (no mínimo, reduzindo) a vantagem que partidos e candidatos vinculados às elites econômicas têm em relação aos demais. Isso pode ser criticável do ponto de vista da ortodoxia liberal, mas é benéfico para a consolidação de uma cultura política democrática.

Como acontece com o tempo de televisão e o fundo partidário, as legendas dinâmicas tendem a ganhar mais que as declinantes, pois o acesso a recursos públicos é sempre condicionado ao desempenho: mais para quem tem mais votos, ou seja, mais apoio social. É assim que as coisas funcionam nos países onde há algum tipo de financiamento público.

Deve ser por isso que certas lideranças da oposição e alguns comentaristas da mídia conservadora são tão contra a ideia. Acham que ela só é “boa para o PT”. Na verdade, é boa para todos os partidos, desde que tenham vida partidária real e votos.

Autor: Marcos Coimbra, via CartaCapital
(Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Vox Populi)

MPE oferece nova denúncia contra Prefeito de Aurora do Tocantins

2011-10-18T18:03:00.000-07:00

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu nova denúncia ao Tribunal de Justiça do Tocantins contra o prefeito de Aurora do Tocantins, Dional Vieira de Sena, em virtude de irregularidades diversas cometidas no exercício do mandato.

O gestor é acusado de emitir 109 cheques sem fundo, em valor aproximado a R$ 800.000,00, além de dispensa indevida de processo licitatório, pagamento de servidora que não é do quadro da educação com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb. As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado na análise da prestação de contas do ano de 2008.

Pelas razões expostas, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, reiterou ao Tribunal de Justiça que o Prefeito seja mantido afastado do cargo até julgamento definitivo, a fim de garantir a regular instrução do processo. Dional Vieira de Sena está afastado desde maio deste ano a pedido do Ministério Público Estadual por participar de um esquema fraudulento firmado entre a prefeitura e o Banco Matone. O objetivo do convênio entre o município e a instituição financeira era proporcionar aos servidores ativos, inativos, pensionistas e contratados, inclusive ocupantes de cargos eletivos, a obtenção de empréstimos consignáveis a serem descontados em folha de pagamento. No entanto, as parcelas não eram descontadas no contra-cheque dos servidores.

No mês de março deste ano, o MPE já havia oferecido denúncia contra o gestor devido às irregularidades na prestação de contas do ano de 2007, quando foram emitidos 304 cheques sem fundo referentes a 17 contas em nome do município.

Em todas as denúncias, a Procuradoria Geral de Justiça requer ao Tribunal de Justiça que o gestor seja condenado a perda definitiva do cargo de prefeito, fique impossibilitado de exercer função pública pelo período de cinco anos e tenha seus direitos políticos suspensos. Com os pedidos, o MPE visa garantir a moralidade pública e preservar o erário municipal.

Fonte: Ascom - MPE

Governo de Dianópolis inaugura obras no setor Santa Luzia

2011-10-14T16:45:00.000-07:00

O populoso setor Santa Luzia, próximo ao trevo principal de entrada da cidade de Dianópolis – TO, recebeu no último dia 13 de outubro importantes obras e benefícios do governo municipal, atendendo reivindicações prioritárias da comunidade local.

Foram inaugurados e entregues à população o Posto de Saúde Dona Didi, O Telecentro e uma Base comunitária da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Ao pronunciar-se na ocasião, o presidente Osvaldo Baratins afirmou que “a administração do atual prefeito José Salomão contemplou com justiça e propriedade o setor Santa Luzia, realizando obras de fundamental importância. O Telecentro dará apoio a juventude permitindo o contato com o mundo através da internet, o Posto Policial manterá a ordem e proporcionará mais segurança a população, e o Posto de Saúde irá melhorar a qualidade e a condição de vida dos moradores. “

O prefeito municipal, Dr. José Salomão Jacobina Aires, manifestou em sua mensagem aos que fizeram-se presentes aos atos inaugurais, sua satisfação em honrar compromissos assumidos com o povo, notadamente os moradores do Setor Santa Luzia, que há muito reivindicavam os benefícios das obras inauguradas, chegando ao ponto de expor sua emoção por mais uma vitória alcançada em seu segundo mandato. O mandatário dianopolino enalteceu a participação dos vereadores na gestão do município, agradecendo o trabalho e a dedicação de todos.

Além de grande número e populares, compareceram aos eventos o prefeito municipal José Salomão, presidente da Câmara de Vereadores Osvaldo Baratins, Vereadores Guilherme Quidute (PRB), Luciana Lopes (PR), Elacy Guimarães (PT); Secretarios Municipais Hercy Batista de Almeida ( Juventude), Camerino Costa Batista (Saúde), Grazziella Povóa (Educação), Presidente da Associação Moradores da Santa Luzia, Helena Alves e outras lideranças e representantes de setores organizados da sociedade.

Fonte: Ecos do Tocantins(Com informações do Gabinete do Vereador Osvaldo Baratins-PMDB)

Senador Vicentinho consegue liberar mais de R$ 9 milhões para municípios. DNO foi contemplada com R$370.000

2011-10-14T07:12:00.000-07:00

O senador Vicentinho Alves (PR) conseguiu nova liberação de recursos para o Tocantins junto ao Governo Federal, através dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, do Turismo, da Agricultura, da Integração Nacional e da Educação. Ao todo, entre recursos do PAC II, recursos do FNDE, Funasa e restos a pagar, a quantia liberada alcança o valor de R$ 9.218.889,88.
PAC II

A cidade de Paraíso recebe a terceira e quarta parcelas de convênio do Programa de Aceleração do Crescimento. Os valores repassados são: R$ 4.002.191,34 através da ordem bancária (OB) 2011OB801554 e mais R$ 1.944.512,04 (ordem 2011OB801555) para obras de canalização do córrego Pernada.

Junto ao FNDE, o parlamentar consegue liberação de mais de um milhão e meio de reais para seis cidades tocantinenses. São R$ 1.510.326,30 destinados à construção de escolas e quadras poliesportivas. Nacional. A cidade centenária de Porto Nacional recebe repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ordem 2011OB715132) no valor de R$ 265.978,85 para obras de construção de escolas para educação infantil.

Araguatins recebe três recursos. Através da ordem 2011OB703666, R$ 235.125,00 referem-se a segunda parcela de construção de uma creche; mais R$ 235.125,00 na ordem 2011OB703667 a respeito de terceira parcela de construção de creche e ainda R$ 97.998,85 (da ordem 2011OB724299) para construção de uma quadra; Itaguatins (através da ordem 2011OB703625) recebe R$ 306.016,58 referentes a segunda parcela da construção de uma creche; Monte do Carmo recebe através da ordem bancária 2011OB723933 a quantia de 123.999,98 para construção de escola; já a prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins conta com R$ 123.999,98 para construção de escola de educação infantil – 2011OB 723783; Sítio Novo do Tocantins recebe R$ 122.082,18 da construção de escola para educação infantil – 2011OB715218;

Através da fundação, Vicentinho conseguiu ainda a liberação de segunda parcela relativa à construção de casas populares para controle de Doença de Chagas na cidade de Itaguatins. Através da ordem 2011OB806566, a cidade recebe R$ 75.000,00.

São mais de R$ 2.586.860,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais) de restos a pagar referentes aos três últimos exercícios orçamentários. Ao todo, 20 cidades tocantinenses já contam com a verba em conta bancária.

Abreulândia – Junto ao Ministério das Cidades, Vicentinho consegue a liberação de R$ 47.971,00 através da Ordem bancária (OB) 2011OB805488, para pavimentação asfáltica.

Axixá do Tocantins – A cidade recebe R$ 109.975,00 (OB 2011OB800642) do Desenvolvimento Agrário para aquisição de equipamentos para beneficiamento de mel. Ainda recebe do Turismo recursos (OB 2011OB801475) na ordem de R$ 29.152,50 para construção de praça pública – esta é a primeira parcela liberada.

Barra do Ouro – Ministério das Cidades repassa recursos para construção de calçadas no município. A primeira parcela corresponde a R$ 20.377,00 (OB 2011OB805688). Ainda mais duas ordens bancárias (OB 2011OB805448) de R$ 3.468,00 e R$ 3.889,00 (OB 2011OB805815) para implantação de macrodrenagem com canalização do córrego Acude.

Barrolândia – recebe repasse das Cidades no valor de R$ 172.896,00 através da ordem bancária (OB) 2011OB805767; também através da OB 2011OB805474 a quantia de R$ 2.894,00 – recursos referentes a obras de pavimentação asfáltica no setor Bela Vista.

Cachoeirinha – através da OB 2011OB805475 recebe R$ 44.799,00 para construção de calçadas – primeira parcela do recurso.

Chapada da Natividade – recebe R$ 108.225,00 através da ordem bancária 2011OB801631 para construção de centro de eventos.

Chapada da Areia – o parlamentar fez gestão junto ao Ministério das Cidades que destinou R$ 131.703,80 (OB 2011OB801822) para a construção de casas populares.

Dianópolis – recursos para aquisição de patrulha mecanizada no valor de R$ 370.000,00 através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (OB 2011OB800643).

Goiatins – são R$ 195.000,00 através da OB 2011OB800887 para aquisição de retroescavadeira.

Luzinópolis – obras de pavimentação asfáltica, a cidade recebe R$ 151.429,84 na ordem 2011OB804756. Recursos do Ministério das Cidades.

Marianópolis – recebe duas ordens bancárias para obras de pavimentação asfáltica: uma primeira parcela no valor de R$ 31.808,00 (ordem 2011OB805478) e outro montante de R$ 44.269,00 (2011OB805814); Ainda mais R$ 97.500,00 para aquisição de patrulha mecanizada (OB 2011OB801138).

Monte Santo do Tocantins – o Ministério do Desenvolvimento Agrário repassou R$ 409.500,00 para aquisição de patrulha mecanizada (2011OB800912).

Nazaré do Tocantins – Através da ordem 2011OB804855, Nazaré recebe do Ministério das Cidades a quantia de R$ 17.567,98 para obras de pavimentação – primeira parcela.

Paraíso do Tocantins – Pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias públicas (ordem 2011OB805554) no valor de R$ 139.974,00.

Ponte Alta do Tocantins – São R$ 42.173,87 destinados pelo Ministério do Turismo para pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta (2011OB801531).

Presidente Kennedy – São R$ 195.000,00 para a construção de uma praça no entroncamento da cidade. Também recursos do Ministério do Turismo (2011OB801625).

Rio dos Bois – O Ministério das Cidades destina R$ 10.203,00 para obras de pavimentação asfáltica (2011OB805496).

Santa Fé do Tocantins – A cidade recebe R$ 100.000,00, através da ordem 2011OB800653, para aquisição de patrulha mecanizada.

Santa Terezinha do Tocantins – Através das ordens bancárias 2011OB804443 e 2011OB805831, a cidade consegue recursos para pavimentação nos valores de R$ 12.535,56 e R$ 5.214,00 – ambas primeiras parcelas.

Taipas – São R$ 89.856,00 em recursos para pavimentação – (OB 2011OB801619).

Fonte: Assessoria do Senador Vicentinho Alves

Lideranças de Dianópolis solicitam parcerias para realização da II Mobilização Juventude “Viva Feliz sem Drogas”

2011-10-12T07:13:00.000-07:00

O Presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, Vereador Osvaldo Baratins(PMDB), juntamente com o Secretário Municipal da Juventude, Hercy Batista de Almeida, o Diretor da Juventude, Antônio Rodrigues Quirino e o ex vereador Abílio Dias Quirino(PMDB) participaram nesta segunda-feira,10, de uma audiência com o Secretário de Governo da Justiça e dos Direitos Humanos, Djalma Leandro e com a Superintendente de Ações sobre Drogas, Magda Valadares.

De acordo com o Presidente da Câmara, durante o encontro foi solicitado ao Secretário o apoio para a realização da II Mobilização Juventude “Viva Feliz Sem Drogas”.

“ Devido o clamor da sociedade dianopolina, nós fomos pedir apoio ao governo por se tratar de um assunto que tem prejudicado diversas famílias do município”, destacou.

Segundo o Secretário Municipal da Juventude, o objetivo da II Mobilização Juventude “Viva Feliz Sem Drogas” é realizar um trabalho de conscientização e prevenção. “Nós queremos multiplicar os conhecimentos, socializar a informação e preparar os jovens para a construção de um cenário de vida com saúde e sem drogas”, afirmou.

A II Mobilização acontece no período de 7 a 12 de novembro no Município de Dianópolis.

Juventude

O grupo se reuniu ainda, com Secretário Estadual da Juventude, Olyntho Neto para conhecer os projetos voltados para o Município de Dianópolis.

Durante o encontro, foi solicitada ao Secretário, a criação de mais um Telecentro para atender a demanda e a reativação do Centro da Juventude, que está sem funcionar desde inicio do ano.

Na ocasião, foi solicitada também, a possibilidade de disponibilizar materiais esportivos para atender a Zona Rural e bolsa universitária para os estudantes carentes.

Comitiva de Dianópolis visita Secretaria de Infraestrutura em busca de benefícios para o município

2011-10-08T12:00:00.000-07:00

O Prefeito do Município de Dianópolis , José Salomão (PT), juntamente com o Presidente da Câmara, Vereador Oswaldo Baratins (PMDB) e os vereadores Regis Melo (PSC), Rafael Campos (PDT), Elacy Silva (PT), Luciana Lopes (PR) e Ferdinando Carvalho (PV) participaram de audiência nesta quinta-feira,06, com o Sub-Secretário da Secretaria da Infraestrutura , Jose Ribamar Maia Júnior e com o Diretor Geral do Órgão, Adriano Silva Magalhães de Macedo.

De acordo com Presidente da Câmara, Vereador Oswaldo Baratins, o motivo da reunião foi discutir sobre a liberação de recursos para o município. “Nós solicitamos a liberação de máquinas para o patrolamento e encascalhamento da estradas vicinais de Dianópolis”, destacou.

Na ocasião, foi cobrado do Secretário, o retorno do caminhão que recolhia animais soltos na rodovia da região sudeste.

Ainda segundo o peemedebista, o caminhão está parado desde janeiro deste ano. “ É uma situação preocupante, pois coloca em risco a vida de toda a população que trafega pelas rodovias”, completou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da deputada Josi Nunes

Câmara de Dianópolis pode ampliar de 9 para 11 o número de vagas para vereadores

2011-10-07T07:47:00.000-07:00

A Câmara Municipal de dianópolis deve colocar em discussão a ampliação do número de vagas para vereadores nos próximos dias. No começo da semana o presidente da Casa, vereador osvaldo Baratins, informou ao Site Roberta Tum que chamaria reunião para debater o assunto. Em Palmas nesta quinta-feira, 6, o vereador Régis Melo admitiu ser favorável à alteração.

A Câmara Municipal de Dianópolis, uma das que trabalham com 9 vereadores, pode ter o número de parlamentares elevado para 11 na próxima gestão. O assunto começaria a ser discutido na tarde de segunda-feira, 03, pelos vereadores, conforme informou o presidente da Câmara Municipal da cidade, Osvaldo Baratins (PMDB).

A reunião no entanto não chegou a acontecer conforme confirmou ontem, quinta-feira, 6, o vereador Régis Melo (PSC), que acredita que a discussão em torno do tema será promovida nos próximos dias. Em entrevista ao Site Roberta Tum se declarou favorável ao aumento das vagas. "Acho importante por que não aumenta os custos e ao mesmo tempo permite maior representatividade à população", argumentou.

Segundo o vereador, a prefeitura tem cumprido com a lei e feito os repasses de direito da Câmara Municipal de Dianópolis regularmente. "Não temos problemas com a prefeitura", informou.

Ao ser questionado sobre a redução de recursos materiais e financeiros para os vereadores com o aumento de duas novas vagas, Régis declarou:"Não sou vereador por causa do salário. Acho que a política é uma forma de servir à comunidade. Penso que quem entrar achando que vai ganhar dinheiro com isto não deve ser político".

Fonte: Portal RT(www.robertatum.com.br)

ARTIGO: A Criação do PSD

2011-10-06T07:19:00.000-07:00

É bom que a criação do mais novo partido político brasileiro esteja acontecendo na hora em que a reforma política chega à sua etapa decisiva. A institucionalização do Partido Social Democrata ilustra o que é hoje nosso sistema partidário e mostra como é necessário alterar a legislação que o enseja.

A oportunidade é especialmente relevante por ser esse um dos pontos que menos atenção recebeu nas discussões sobre a reforma. Desde quando elas se iniciaram no Senado, logo no começo do ano legislativo, e depois que a Câmara constituiu sua Comissão Especial de Reforma Política, dezenas de tópicos foram considerados, alguns fundamentais e outros completamente secundários, mas quase nada se falou a respeito da legislação partidária.

Nela está, no entanto, a raiz de boa parte dos problemas de nosso sistema político. As regras que regulam a criação, a organização e o funcionamento dos partidos são a origem de muitas de suas disfuncionalidades e complicações.

Na política, como em qualquer área, a dificuldade de identificar a verdadeira causa de um problema leva ao desenho de soluções inadequadas, inúteis ou, o que é pior, capazes de provocar males maiores. Fazendo, para ilustrar, uma analogia com a medicina: se alguém tem um problema postural, não será com antibióticos que vai recuperar a saúde.

A ênfase na discussão sobre modelos de financiamento (manter as coisas como estão ou passar para um sistema de financiamento público exclusivo) e sistemas eleitorais (adotar alguma forma de voto distrital ou preservar o voto proporcional, com ou sem alterações), deixando de lado a legislação partidária, não é um bom caminho para a reforma política.

Ou tratamos as questões partidárias ou teremos novos PSDs amanhã. E, nisso, não há qualquer julgamento de valor sobre o que o prefeito Gilberto Kassab e seus correligionários estão fazendo.

Repetindo uma noção do bê-á-bá da ciência política, não existe verdadeira democracia, estável e institucionalizada, sem representação. Seu funcionamento regular implica mecanismos através dos quais os cidadãos escolhem determinados indivíduos para os representar, seja na administração pública, seja na elaboração das leis e na fiscalização dos administradores, i.e. no Executivo e no Legislativo. E não há democracia representativa sem partidos políticos.

Nossa atual legislação partidária, embora alterada por centenas de resoluções, decretos, emendas e outras leis subsequentes, data de 1996 e tem estrutura dependente das que herdamos da ditadura, as Leis Orgânicas dos Partidos Políticos promulgadas em 1965 e 1971.

Seu anacronismo pode ser visto em dispositivos como o que proíbe que os partidos façam “treinamentos militares” e “adotem uniformes” para seus membros (se não estivesse em vigor, quem sabe que uniformes os partidos de hoje adotariam).

Já tivemos partidos apenas regionais, na República Velha. Passamos anos sem nenhum, no Estado Novo.

Entusiasmados com a democracia restaurada em 1945, chegamos a 13 (alguns limitados a um ou outro estado).

Os militares impuseram o bipartidarismo (mas tiveram que afrouxá-lo mediante as sub-legendas). E, depois da redemocratização, como costuma ocorrer em países que saem do autoritarismo, soltamos todas as restrições à criação de partidos.

Mais, desenvolvemos instrumentos que são verdadeiros convites a que proliferem organizações sem qualquer vínculo real com a sociedade. Satisfeitas algumas rotinas burocráticas (cujo cumprimento sequer é sempre fiscalizado), qualquer uma pode funcionar, ter acesso a fundos públicos e ao uso gratuito dos meios de comunicação. Seus “líderes” criam feudos e enriquecem.

É por isso que temos 28 partidos registrados e 40 pedidos de registro de novos. Que temos mais de mil candidatos a deputado em alguns estados. Que as pessoas comuns não conseguem acompanhar o vai e vem de políticos de um para outro. Que muita gente se confunde e acha que todos são iguais.

O PSD foi criado em resposta a algum anseio da sociedade? Preenche um vazio de representação? Nasceu da vontade articulada de um grupo de lideranças, que compartilham uma mesma interpretação do Brasil e acreditam nas mesmas propostas para enfrentar nossos problemas?

Ninguém no novo partido, com realismo, diria que sim. Mas como criticar seus responsáveis, se nada mais fazem que jogar de acordo com as regras existentes? Ou será que o PSD é menos legítimo que algumas legendas em ocaso e outras irrelevantes, das quais está se alimentando, talvez para se tornar o terceiro maior partido na Câmara, menor apenas que o PT e o PMDB?

O PSD não é um problema de nosso sistema político. É um sintoma.

AUTOR: Marcos Coimbra (é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi)

Empresários buscam apoio do Governo para instalar fábrica de ração em DNO

2011-10-04T18:17:00.000-07:00

Investidores interessados em instalar uma fábrica de ração para peixe e bovino, no município de Dianópolis, região sudeste do Estado, se reuniram com o secretário executivo e a subsecretária de Aquicultura e Pesca da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Ruiter Padua e Miyuki Hyashida, respectivamente, para pedir apoio do Governo, em termos de incentivos fiscais, para o projeto. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 4 de outubro, na sala de reuniões da SIC - Secretaria de Indústria e Comércio.

Na ocasião, técnicos da SIC apresentaram as potencialidades do Tocantins, destacando a participação dos setores econômicos no PIB – Produto Interno Bruto, o crescimento das exportações, a logística, com foco na hidrovia Araguaia Tocantins e a ferrovia Norte-Sul, além de apresentar os incentivos fiscais do Governo do Estado.

O diretor de Aquicultura da Seagro, Alexandre Godinho Cruz, também fez uma explanação sobre o setor aquícola no Tocantins. A produção, a potencialidade e as áreas de criação nos municípios do Estado.

O secretário executivo, Ruiter Padua, lembrou o período em que investidores construíram dezenas de tanques para produzir peixe no Estado, segundo ele, foram fechados por falta de indústrias de ração. “Precisamos reativar essa produção e a instalação dessa fábrica de ração é muito bem-vinda para o Tocantins, pois além dos peixes, também temos oito milhões de cabeças de gado para alimentar, inclusive precisamos aumentar a produção em confinamento. Estamos a disposição para apoiar naquilo que estiver ao nosso alcance”, afirmou.

A subsecretária Miyuki Hyashida falou sobre o processo de liberação de licença para instalação do projeto de produção de pescado em tanques-redes, que está tramitando no Ministério da Pesca e Aquicultura. “O Ministério disse que precisa terminar o estudo, mas percebo que o problema maior está nas hidrelétricas, pois elas acreditam que o lago será contaminado e isso não é verdade. Estamos confiantes na breve concretização do projeto, até mesmo pela pressão da FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura, para que o Brasil aumente a sua produção para 10 milhões de toneladas até 2050”, informou reforçando que se for usado menos de 1%, dos lagos dos municípios de Peixe, Lajeado e São Salvador, a produção será de 150 mil toneladas por ano.

O gerente de negócios da Nutron Alimentos Ltda, Hiton Hiroshi Oshima, fez um relato sobre a criação da empresa, seu crescimento e suas estratégicas de investimentos. Ele também agradeceu o apoio das Secretarias e falou da parceria da empresa no projeto de instalação da fábrica de ração no Tocantins.

Já o empresário João Joca Costa Araújo disse que a proposta é instalar a fábrica de ração em Dianópolis, que terá capacidade de produzir até 4 toneladas por hora. Segundo ele, José Eduardo Barbosa dos Santos da empresa Tamborá, também é parceiro no empreendimento.

Fonte: Jornal O Girassol

PT recebe novos filiados em Dianópolis e intensifica agenda de reuniões

2011-10-04T18:10:00.000-07:00

O Partido dos Trabalhadores recebeu inúmeras filiações por todo estado e está crescendo cada vez mais no Tocantins. O presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira e os deputados estaduais Amália Santana e José Roberto participaram de várias reuniões de norte a sul do Estado, neste fim de semana, 1º e 02 de outubro, com o objetivo de organizar o partido nos municípios para as eleições de 2012.

No sábado, 1º, o Diretório Municipal de Dianópolis realizou uma plenária de filiações que contou com a participação do prefeito José Salomão, do presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, do deputado estadual José Roberto, do presidente municipal do PT, Amilton Pereira (Tuca), e da vereadora petista Elacy.

“É um dia memorável para nós petistas que estamos recebendo os novos companheiros e também revendo os amigos de longa data. Nós precisamos renovar nossos quadros e queremos dar oportunidade aos novos companheiros e companheiras que estão chegando ao Partido, principalmente às mulheres. No nosso último Congresso, o PT aprovou a paridade de gênero, onde 50 % dos espaços de direção do Partido são destinados às mulheres”, destacou.

Ao dar as boas vindas aos novos filiados, o deputado estadual José Roberto falou das conquistas do Partido. “Nós evoluímos muito ao longo desses mais de 30 anos de PT. Elegemos o presidente Lula, conquistamos a reeleição e construímos sua sucessão para eleger a presidente Dilma. Nós sempre lutamos para que todos tivessem direitos iguais e hoje posso dizer que acertamos mais do que erramos”.

Para Donizeti Nogueira, o momento é do PT se organizar para as eleições de 2012 e assim fortalecer o Partido para apresentar um projeto ao estado. “A direção estadual do PT tem viajado juntamente com os deputados estaduais Amália Santana e Zé Roberto por todo o estado, com o intuito de organizar os municípios para as eleições de 2012 e assim fortalecer ainda mais o Partido no Tocantins. Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado pelo prefeito José Salomão e vamos trabalhar para dar continuação à gestão petista no município”, reforçou.

Em Dianópolis, o PT tem três pré-candidatos à sucessão: a vereadora Elacy Guimarães, a secretária municipal de Educação, Graziela Póvoa e Mauro Santana, gerente da Caixa na cidade.

O evento contou com a participação do prefeito de Rio da Conceição, Adimar Ramos (PT), e de diversas lideranças dos municípios de Almas, Porto Alegre do Tocantins, Taipas, Novo Jardim e São Valério da Natividade.

Agenda

Além de Dianópolis, o presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, fez reuniões nos municípios de Gurupi, Rio da Conceição, São Valério da Natividade e Fátima. A deputada estadual Amália Santana visitou a região do Bico do Papagaio no sábado, 1º, onde participou de eventos de filiação nos municípios de Santa Tereza, Ananás e no Assentamento Amigos da Terra, em Darcinópolis. Já o deputado José Roberto concentrou seu trabalho na região sudeste do Estado, onde participou de reuniões nos municípios de Porto Alegre, Almas e Natividade, também no sábado. E no domingo, 2, visitou os municípios de Santa Rosa e Silvanópolis.

Fonte: Jornal O Girassol

Governador anuncia licitação de 70 lotes no projeto Manuel Alves

2011-09-16T06:56:00.000-07:00

Ao abrir oficialmente o 4º Fórum do Agenda Tocantins, na Escola Estadual João D’Abreu, em Dianópolis, localizada a 320 km de Palmas, o governador Siqueira Campos determinou a licitação de 70 lotes para fomento de atividades do Projeto Manuel Alves, um dos maiores projetos de irrigação do País. Ele lembrou que o projeto, idealizado por ele, recebeu investimentos da ordem de R$ 235 milhões em uma área de 20 mil hectares.

Siqueira Campos adiantou que está buscando uma parceria comprometida e séria para implantar um projeto de produção de frutas no Projeto de Irrigação Manuel Alves, que ele aconselhou ser rebatizado como Projeto Dianópolis, para levar o nome da cidade e do Tocantins ao Brasil. Prefeitos das 12 cidades que compõem a região Sudeste 1 do Programa Agenda Tocantins participaram da abertura e dos trabalhos de discussão de propostas para o Plano Plurinual 2012 a 2015. Além dos prefeitos, representantes de vários segmentos também participaram do evento. O governador Siqueira Campos apresentou cada um dos atuais secretários de estado e componentes do primeiro e segundo escalões do Governo do Estado, pedindo à população que diga a eles suas necessidades, repetindo uma frase popular aqui no Estado: “ninguém sabe o que calado quer”.

Expectativas

A população está buscando participação nas ações do Governo. A professora Maria de Lourdes Lemes Gomes Carvalho, que trabalha como secretária geral da Escola Joca Costa em Dianópolis, está no Tocantins há 14 anos, e disse que a realização da audiência pública para discutir o PPA aproxima a população da administração estadual. A professora afirmou que quer acompanhar e sugerir ações em benefício de todos, pois esse é um exercício de democracia. Outra professora, Luzinete Alves Dias Ferreira, diretora de uma das escolas da região, acha importante a participação do planejamento coletivo e lembrou que isso fortalece a sociedade. Ela assegurou participação no grupo de discussões de Conhecimento e Inclusão e que daria sua contribuição para aprimorar a qualidade do ensino.

Apoio

O prefeito de Dianópolis, José Salomão, elogiou os esforços do Governador para recuperar o bom andamento do Governo do Estado e disse que a região está pronta para trabalhar em benefício do desenvolvimento do estado e que tem esperanças de atração de investimentos como o que está ocorrendo em Arraias com o grupo Itafós, que está instalando uma usina de produção de fertilizantes fosfatados.

O governador ressaltou que o Governo do Estado vai apoiar o desenvolvimento de um grande projeto industrial para aproveitar uma jazida de fosfato encontrada na cidade de Taipas do Tocantins. “Meu compromisso é com o resgate do bem estar do povo do Tocantins, voltei ao Governo com esse propósito”, afirmou Siqueira Campos. Ele garantiu também que vai se empenhar para resolver o problema de fornecimento de energia para o projeto. “Estou certo de que vamos encontrar as melhores soluções para implantar no Estado um grandioso plantio de frutas. O Brasil e o Mundo precisam disso”, enfatizou

Roberta Tum - Kátia Abreu e o PSD em rede nacional: a fraude como adversária dentro de casa

2011-09-02T05:52:00.001-07:00

Desde a primeira notícia sobre problemas na coleta de assinaturas para fundação do PSD em Crixás, a pergunta que fizemos às fontes do novo partido continua sem resposta: quem coletou assinaturas falsas na pequena cidade que foi parar no Jornal Nacional, Jornal da Globo e na imprensa nacional desde ontem? A nota da senadora Kátia Abreu não explica esta parte, mas uma coisa está evidente: a fraude nasceu dentro de casa, de quem não deveria expor assim o segundo maior nome que o partido tem no País.

O Tocantins foi exposto ao ridículo ontem novamente em rede nacional. É sempre assim: pautas negativas têm sido, na maioria das vezes, a forma do estado ser mencionado em rede nacional, especialmente na Globo. Quando não é prisão de prefeito, é fraude na coleta de assinaturas para a criação do partido cuja senadora tocantinense é ao lado de Kassab, uma das maiores expressões nacionais.

O efeito prático, jurídico, das falsificações de Crixás é zero. As assinaturas não foram apresentadas ao TRE no pedido de registro do partido que vai a julgamento esta semana. É o que garantem assessoria jurídica do partido e a própria senadora em nota. Por outro lado, Kátia Abreu afirma que o cartório eleitoral de Gurupi não certificou as assinaturas falsas. Um alento, já que se estivessem certificadas, o ato lançaria dúvida em todo trabalho feito: o sério e o sujo, como se viu em Crixás.

Além de questionar quem é o responsável pela lambança que expôs nacionalmente não só a senadora Kátia Abreu como liderança máxima do partido, mas também o Estado, resta questionar também o que ganha uma pessoa, liderança, voluntário ou que seja, em falsificar, fraudar, sabotar uma lista de assinaturas destinada a registrar um novo partido.

O fato e sua repercussão nacional caem como um presente para os adversários de Kátia. Justamente os que esperneiam para evitar o registro do PSD e a debandada oficial dos antigos democratas e tucanos.

Por mais que as assinaturas falsas de Crixás, que incluem até quem já morreu não sejam usadas, o simples fato de existirem lança uma dúvida sobre o modo como foram coletadas. É isto que o PSD precisa ter a competência de esclarecer definitivamente.

Fogo amigo, mais do que fogo inimigo, causa um dano muitas vezes incontornável. Com a palavra os pessedistas do Estado.

Fonte - Site Roberta Tum (Coluna Minha Opinião)