José Salomão propõe a realização de "Marcha dos Prefeitos do Tocantins ao Palácio Araguaia"

O prefeito de Dianópolis, José Salomão (PT) propôs ontem, quarta-feira, 15, à CNM (Confederação Nacional dos Municípios) a realização de uma Marcha dos Prefeitos do Tocantins ao Palácio Araguaia. José Salomão disse que já havia apresentado a proposta à ATM - Associação Tocantinense dos Municípios. A proposta tem o apoio de cerca de 20 prefeitos presentes à 12ª Marcha dos Prefeitos que está sendo realizada em Brasília.

Ao abrir oficialmente a Marcha dos Prefeitos, o presidente Luis Inácio Lula da Silva e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fizeram a mesma sugestão aos prefeitos. Eles sugeriram que os governos estaduais teriam uma necessária participação na recuperação das finanças dos municípios.

Caixa Preta do ICMS:

Posteriormente, em reunião com o senador João Ribeiro (PR), no Senado Federal, o prefeito José Salomão relatou que entrou com um recurso na Justiça do Tocantins para rever o cálculo do índice do ICMS por não concordar com o índice prévio apontado para o ano de 2010 em Dianópolis.

“Pelos cálculos do governo estadual, tivemos uma queda de quase 10%, apesar de ter havido um aumento real considerável no faturamento das empresas sediadas no município”, disse o prefeito. “Apenas da Celtins houve um aumento no faturamento de R$ quase 30 milhões que não há registro na Secretaria da Fazenda do Estado”, exemplificou.

O senador João Ribeiro declarou que os governos estaduais precisam abrir a “caixa preta” de arrecadação e distribuição do ICMS. O senador também estranha o fato do calculo do ICMS estadual não refletir o crescimento do setor produtivo encontrado nos municípios e apóia a Marcha de caráter regional.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador João Ribeiro

Deputado Manoel Queiroz é expulso do Partido dos Trabalhadores

A expulsão foi aprovada em reunião da executiva do PT, realizada ontem, 13 de julho. O deputado estadual, Manoel Queiroz dos Santos descumpriu a resolução nº 04-2009, aprovada em reunião do Diretório Estadual realizada no dia 29 de junho em Palmas.

O documento orienta os filiados e militantes do PT de Augustinópolis a observância à decisão do Diretório Municipal que decidiu pela coligação do PT com o PMDB e PSB em apoio à candidatura de Carmem Alcântara do PMDB, na eleição suplementar para o cargo de prefeito naquele município.

De acordo com a resolução, as ações públicas do deputado Manoel Queiroz no processo eleitoral de Augustinópolis, confirmam a indisciplina às normas estatutárias e configura infidelidade partidária.

A resolução diz ainda que essa não é a primeira vez que o parlamentar desrespeita o estatuto partidário. Os membros da executiva estadual expulsaram o deputado com base no artigo 209, 210, 211, 212 e 213 e seus incisos do Estatuto do Partido dos Trabalhadores.

Leia abaixo as resoluções na íntegra:

Diretório Estadual construiu a Resolução nº 004/2009 – Processo eleitoral de Augustinopólis com as seguintes proposições:

1. Reforçar a decisão do Diretório Municipal e hipotecar apoio irrestrito a candidatura de Carmem Alcântara;

2. Convocar todas as suas lideranças e filiados para se engajarem na campanha da candidata definida pelo partido;

3. O não cumprimento da decisão do partido em Augustinopolis, referendada por unanimidade pelo Diretório Estadual, ensejará desrespeito do estatuto em seu Artigo 209 incisos VIII, IX e X, podendo acarretar punições previstas no Artigo 210 e seus incisos de I a IX.

Nada mais havendo a deliberar, foi encerrada a reunião, cuja ata vai assinada por mim, Adalberto Barros, que a redigi, pelo presidente do Partido dos Trabalhadores Donizeti Nogueira e por todos os dirigentes presentes.

Palmas, 28 de junho de 2009.

Donizeti Nogueira

Presidente

Adalberto Barros

Secretário Geral

Resolução, nº 006/2009 – Processo de expulsão de Manoel Queiroz dos Santos;

A Executiva Regional do PT - Partido dos Trabalhadores do Estado do Tocantins, em reunião extraordinária realizada em seu diretório regional localizado em Palmas, no dia 13 de julho de 2009, após analisar as ultimas informações e denúncias relacionadas ao comportamento indisciplinado do deputado Manoel Queiroz dos Santos;

1º - Considerando que o referido deputado desrespeitou e descumpriu a resolução nº 004/2009 do Diretório Regional de 28 de junho de 2009, que determina aos filiados e militantes do PT a observância à decisão do Diretório Municipal do PT em Augustinópolis, que decidiu pela coligação do PT com o PMDB e PSB em apoio à candidatura de Carmem Alcântara do PMDB na eleição suplementar para o Cargo de Prefeito naquele município;

2º - Considerando que ações públicas do Dep. Manuel Queiroz dos Santos no processo eleitoral de Augustinópolis desrespeita o Estatuto do PT, capitulo 2, que trata da disciplina e fidelidade partidária, em seu artigo nº 209 e seus incisos.

3º - Considerando também que o deputado Manoel Queiroz dos Santos vem reiteradas vezes afrontando o estatuto do partido desrespeitando as decisões das instâncias partidárias, cometendo atos de indisciplina e infidelidade partidária;

RESOLVE:

Expulsar sumariamente dos quadros do Partido dos Trabalhadores o filiado Manoel Queiroz dos Santos com base no artigo 209, 210, 211, 212 e 213 e seus incisos.

Palmas, 13 de julho de 2009.

Diretório Regional

Donizeti Nogueira

Presidente

Prefeito José Salomão participa de reunião com Prefeitos do PT e de Marcha em Defesa dos Municípios. Confira as notícias.

Direção nacional reuniu-se com prefeitos petistas, em Brasília, nesta segunda

A direção nacional do PT reuniu-se nesta segunda-feira (13) com prefeitos petistas que virão a Brasília para participar da Marcha dos Prefeitos, que ocorre de 14 a 16 de julho na capital federal.

O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai).Os membros da direção nacional e os prefeitos debateram o movimento municipalista brasileiro e também as eleições de 2010.

De acordo com a Snai, durante a reunião foi formada uma comissão de prefeitos, representantes de capitais, regionais e também de pequenos municípios, para discutir ações em prol da candidatura petista à presidência da República em 2010.

O encontro contou com a participação do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, além do secretário de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira, da secretária de Mulheres, Laisy Morière e de um representante da Secretaria de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República.

Também participaram dos debates o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser (prefeito de Vitória – ES) e os prefeitos Carlito Merss (Joinville-SC), Moema Gramacho (Lauro de Freitas –BA) e Adoniran Martins Reno (Piranguinho-MG).

O encontro teve início às 19h, na sede nacional do PT, em Brasília.

Berzoini: Liderança dos prefeitos do PT será fundamental para a vitória em 2010

“De julho deste ano até outubro de 2010, não podemos vacilar. Vocês, mais do que ninguém, sabem disso porque são prefeitos do PT e têm consciência de que a sua liderança política faz a diferença na hora da disputa política em favor do nosso projeto nacional. Com o apoio de vocês, em 2010, conquistaremos mais um mandato para o nosso projeto político para o Brasil”.

Assim, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, saudou os cerca de 130 prefeitos petistas que participaram de um encontro na noite de ontem (13) na sede do partido, em Brasília, promovido pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai).

Ele lembrou que na primeira vitória de Lula à Presidência da República, em 2002, o PT tinha 187 prefeitos e hoje tem 559, além dos governos estaduais onde o partido está à frente ou participa diretamente deles. “É um grupo bastante qualificado de governantes, alguns com até 12 anos de experiência administrativa. Construímos um partido que hoje é uma grande referência nacional em administração pública e as pesquisas atuais comprovam o nosso crescimento”.

Berzoini reafirmou a importância da participação dos prefeitos petistas no processo eleitoral, paralelamente às ações do partido, para consolidar a vitória de uma candidatura do partido à Presidência da República. “Os governantes possuem uma dimensão político-eleitoral muito maior e conseguem manter um diálogo mais amplo com a sociedade do que as instâncias partidárias e têm legitimidade para fazer o embate político, sem qualquer prejuízo para o partido”, afirmou. Para ele, somente com o esforço das direções partidárias e dos mandatários petistas, a vitória será alcançada em 2010.

Ele reiterou mais uma vez que o Brasil vive um momento extremamente positivo em todas as suas regiões e nem mesmo a crise econômica mundial conseguiu afetar tanto os municípios brasileiros, graças à competente ação do Governo Lula, ao contrário do discurso desesperado da oposição. Berzoini resgatou as ações anticrise do governo federal que adotou políticas anticíclicas corretas, implementou programs sociais importantes como Minha Casa, Minha Vida e fortaleceu a intervenção dos bancos públicos para viabilizar o enfrentamento da crise financeira. “A oposição perdeu o discurso e por isso está partindo para o vale-tudo no Senado Federal”, enfatizou.

“O PT e os nossos governantes alcançaram um importante estágio de amadurecimento e a disputa interna saudável, como a que ocorrerá no PED deste ano, tem sido muito positiva para o nosso partido. Estamos no caminho do entendimento e em todo o país o que se vê é um clima de unidade e coesão, apesar das divergências internas que sempre existiram no PT”, disse Berzoini ao ressaltar que o único partido que realiza um processo de eleições diretas das suas direções é o PT.

“Vamos combinar esse momento interno do PT com o momento externo, onde a ministra Dilma, que é nossa pré-candidata à Presidência da República vem crescendo a cada pesquisa e já assusta o s nossos adversários, para manter o nosso ritmo de trabalho na preparação das eleições de 2010, na construção de uma política de alianças e de um plano de comunicação para o enfrentamento eleitoral. A disputa de 2010 será o tira-teima da política nacional. Será o nosso projeto democrático e social contra o projeto neoliberal do PSDB e do DEM”, afirmou ao conclamar todos os prefeitos petistas a participarem da construção da vitória no ano que vem.

A mesa de abertura do encontro dos prefeitos petistas que se encontram em Brasília para a XII Marcha de Prefeitos contou ainda com a participação do secretário nacional de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira; do prefeito João Coser, presidente da Frente Nacional de Prefeitos; do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha; do secretário-geral nacional do PT, José Eduardo Cardozo; da secretária nacional de Mulheres, Laisy Moriére e dos prefeitos Carlito Merss (Joinville-SC) e Maria do Carmo (Santarém-PA).

Programação oficial da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Foi divulgada nesta terça-feira, 14 de julho, a programação oficial da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre as autoridades confirmadas, destaque para a o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participa da cerimônia de abertura da Marcha na quarta-feira, 15 de julho.

Ainda nesta terça-feira, há o lançamento do V Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais, a entrega do prêmio Prefeito Caminante e o lançamento da Cúpula Amazônica de Governos Locais. À tarde, painéis setoriais sobre diversos temas da administração pública estão agendados, além do lançamento de publicações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), às 18h.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 14/07 - terça-feira:

08:00 – Credenciamento
09:30 – Abertura dos Trabalhos
Plenária 1: Impacto e alternativas para superação da crise
Lançamento V Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais
Entrega do Prêmio Prefeito Caminante
Lançamento da Cúpula Amazônica de Governos Locais
12:30 – Almoço
14:00 – Painéis setoriais
18:00 – Lançamento Publicações CNM

Dia 15/07 - quarta-feira:

08:30 – Abertura dos Trabalhos
Plenária 2: Sistematização dos painéis setoriais
Sessão solene com o presidente da República
12:30 – Almoço
14:00 – Abertura dos Trabalhos
Lançamento Prêmio Prefeito Empreendedor
Plenária 3: Pauta de Reivindicações
17:00 – Congresso Nacional
Reunião com presidente da Câmara dos Deputados (Salão Verde)
Reunião com Bancadas Estaduais

Dia 16/07 - quinta-feira:

08:30 – Abertura dos Trabalhos
Plenária 4: Fortalecimento e perspectivas do Comitê de Articulação Federativa
(CAF)
Entrega Prêmio CNM IRFS
Leitura da Carta da XII Marcha
12:00 - Encerramento

Cerca de 60 prefeitos do Tocantins já confirmaram presença na XII Marcha a Brasília

A XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como a Marcha dos prefeitos, será realizada nos dias 14, 15 e 16 de julho. A mobilização levará, mais uma vez, as principais reivindicações comuns dos Municípios Brasileiros ao Congresso Nacional, ao governo federal e ao Judiciário.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, confirmaram a participação mais de três mil inscritos até o momento. De acordo com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), até o último dia 7 de julho, 56 prefeitos do Estado – filiados a entidade – já haviam confirmado presença na Marcha.

A expectativa é de que mais prefeitos tocantinenses tenham realizado a inscrição. Conforme a assessoria de comunicação da ATM, a associação possui somente o controle dos prefeitos filiados e informou ainda que a CNM não enviou a lista atualizada com novos inscritos. Os gestores não filiados também podem participar o evento.

A Marcha é um espaço de debates municipalistas do País. Neste ano, a mobilização completa sua 12ª edição. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a reivindicação é positiva. “Sempre que nos reunimos em Brasília, na Marcha, conseguimos avançar em alguma questão”, disse.

Confira a lista de prefeitos tocantinenses que participarão da Marcha:

Aguiarnópolis - JOSE RUBENS CABRAL
Angico - DEUSDETE BORGES PEREIRA
Aragominas - ANTONIO MOTA
Araguacema - JOÃO PAULO RIBEIRO FILHO
Araguaçu - WALTYR ROCHA SANTOS SANTANA
Araguanã - NORALDINO MATEUS FONSECA
Arapoema - BALTAZAR RODRIGUES
Axixá do Tocantins - RUIDIARD DE SOUSA BRITO
Babaçulândia - ALCIDES FILHO RODRIGUES
Bernardo Sayão - MARIA BENTA DE MELLO AZEVEDO
Bom Jesus do Tocantins - JAIRTON CASTRO DA SILVA
Brasilândia do Tocantins - JOÃO EMIDIO FELIPE DE MIRANDA
Brejinho de Nazaré - MIYUKI HYASHIDA
Cachoeirinha - ZELIO HERCULANO DE CASTRO
Campos Lindos - JORLENIO MENEZES SANTOS
Carmolândia - JOÃO HOLANDA LEITE
Chapada da Natividade - DJALMA CARNEIRO RIOS
Colinas do Tocantins - JOSÉ SANTANA NETO
Conceição do Tocantins - NATACÍLIO CURCINO RIBEIRO
Crixás do Tocantins - SILVÂNIO MACHADO ROCHA
Dianópolis - JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Divinópolis do Tocantins - EDIMAR ALVES DE SÁ
Dueré - NELIO RODRIGUES LOPES DE ARAUJO
Figueirópolis - JOSE FONTOURA PRIMO
Filadélfia - CLEBER GOMES ESPIRITO SANTO
Formoso do Araguaia - PEDRO REZENDE TAVARES
Itacajá - MANOEL DE SOUZA PINHEIRO
Itaporã do Tocantins - JONAS CARRILHO ROSA
Jaú do Tocantins - JOÃO LUIS CIRQUEIRA COSTA
Lajeado - MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO
Marianópolis do Tocantins - JOSÉ DE ANDRADE PÁDUA
Mateiros - JOSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA
Miranorte - ABRAHÃO COSTA MARTINS
Monte do Carmo - GILVANE PEREIRA AMARAL
Natividade - JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA
Nova Olinda - APARECIDA VAZ RODRIGUES
Nova Rosalândia - ENOQUE PORTILIO CARDOSO
Novo Alegre - WILSON SOUZA E SILVA
Oliveira de Fátima - IZIDIO JANUÁRIO DA SILVA
Paraíso do Tocantins - SEBASTIÃO PAULO TAVARES
Pau d'Arco - EDIMAR ALVES PINHEIRO
Piraquê - OLAVO JÚLIO MACEDO
Porto Alegre do Tocantins - EDVAM PEREIRA NEPOMOCENO
Pugmil - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA MENDES
Riachinho - EURIPEDES LOURENÇO DE MELO
Santa Fé do Araguaia - VALTENIS LINO DA SILVA
Santa Rosa do Tocantins - DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
Santa Terezinha do Tocantins - KLEIBSON BELARMINO DE SOUZA
São Miguel do Tocantins - JESUS BENEVIDES DE SOUSA FILHO
São Salvador do Tocantins - DENIVAL GONÇALVES DA CRUZ
São Valério da Natividade - DAVI RODRIGUES DE ABREU
Sucupira - JOSÉ DANTAS DO REGO
Taguatinga - ZEILA AIRES ANTUNES RIBEIRO
Taipas do Tocantins - ORLANDO PROENCIA
Tocantínia - MANOEL SILVINO GOMES NETO

Vasco encerra jejum com goleada sobre a Ponte Preta

Depois de seis jogos sem vencer na Série B do Campeonato Brasileiro – oito, contando a Copa do Brasil –, o Vasco reencontrou o caminho das vitórias neste sábado, em São Januário, onde derrotou a Ponte Preta por 3 x 0, pela 10ª rodada.

Robinho e Élton (duas vezes) marcaram os gols que acabaram com outro jejum: o de três partidas sem balançar as redes dos rivais atuando em seus domínios. Porém o resultado não foi suficiente para recolocar os cariocas na zona de classificação. Agora com 17 pontos, o time do técnico Dorival Júnior segue em oitavo lugar. A Macaca, também fora do G-4, tem a mesma pontuação, mas uma vitória a mais.

Prefeitura de Dianópolis realiza Pregão

A Prefeitura de Dianópolis realizará licitação, na modalidade Pregão, para os seguintes itens:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023 – Abertura no dia 16/07/09 às 09:00 horas, visando a Locação de Caminhões Pipa.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024 – Abertura no dia 17/07/09 às 09:00 horas, visando a aquisição de Materiais de Expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025 – Abertura no dia 20/07/09 às 09:00 horas, visando a aquisição de Merenda Escolar.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026 – Abertura no dia 21/07/09 às 09:00 horas, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027 – Abertura no dia 21/07/09 às 14:30 horas, visando a aquisição de Materiais de Limpeza.

CHARGE DA SEMANA

CRM-TO emite nota em que descreve como "triste quadro" da saúde no Tocantins e cobra providências do Governo do Estado

Em nota publicada na imprensa nesta sexta-feira, 10, o Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) classificou de "triste quadro" a situação da saúde pública do Estado e cobrou providências do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal e demais autoridades competentes. "Espera-se, portanto, que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, autoridades competentes, cobrem do Governo do Estado, com extrema urgência o provimento de um mínimo exigido para a resolução deste triste quadro", afirma a nota do CRM-TO.

A entidade realizou uma série de fiscalizações no Tocantins e já entregou um relatório à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), MPE e MPF. Entre as conclusões do relatório, conforme a nota publicada nesta sexta-feira, "o tratamento e a assistência médica preconizados pela literatura e pelo protocolo das entidades médicas nacionais não estão sendo cumpridos nos hospitais da nossa rede pública".

Ainda de acordo com a nota, "a carência de elementos necessários para realização dos procedimentos tem sido a realidade diária enfrentada pelos profissionais, sobretudo os médicos, em quase todos os hospitais públicos estaduais". "O que prejudica nosso trabalho, fragiliza a conduta ética e o respeito à relação médico-paciente", ressalta o CRM-TO.

Segundo a entidade, em todas as cidades visitadas pela equipe e diretoria do CRM-TO foram detectados "sérios problemas". Mais: no Hospital Geral de Palmas (HGP) não é diferente. "Sendo referência para os casos de alta complexidade não tem conseguido cumprir, a contento, o papel que lhe foi reservado", assegurou a entidade médica.

O CRM-TO afirma que foi cobrada das autoridades agilidade no encaminhamento de medidas eficazes. "No entanto, as dificuldades persistem e até se agravam, de tal forma, que não poderá ser debitado ao médico tocantinense, também vítima desta situação, qualquer sinistro decorrente da mesma", alerta o documento.

Confira a seguir a íntegra da nota do CRM-TO:

"CRM-TO alerta a comunidade sobre a situação da saúde no Tocantins

O Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO), procurando cumprir seu papel como entidade fiscalizadora, elaborou recentemente e apresentou à Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Púlico Estadual e Ministério Público Federal, relatório sobre a situação da saúde no Tocantins.

O tratamento e a assistência médica preconizados pela literatura e pelo protocolo das entidades médicas nacionais não estão sendo cumpridos nos hospitais da nossa rede pública. Como a preocupação do CRM está vinculada à boa conduta da política de saúde do Estado, sente-se no dever de dar conhecimento ao povo da realidade que impera nos hospitais tocantinenses, objetivo maior desta nota.

A carência de elementos necessários para realização dos procedimentos tem sido a realidade diária enfrentada pelos profissionais, sobretudo os médicos, em quase todos os hospitais públicos estaduais, o que prejudica nosso trabalho, fragiliza a conduta ética e o respeito à relação médico-paciente.

A missão do CRM, entidade fiscalizadora, vai além dessa defesa de conduta ética do médico. Cabe-lhe, principalmente, preocupar-se com a sociedade e alertá-la sempre, visando prevenir e evitar incidentes desagradáveis e/ou que ameacem a vida.

Em todas as cidades visitadas pela equipe e diretoria do CRM-TO foram detectados sérios problemas. No Hospital Geral de Palmas (HGP) não é diferente. Sendo referência para os casos de alta complexidade não tem conseguido cumprir, a contento, o papel que lhe foi reservado.

A agilidade no encaminhamento de medidas eficazes foram cobradas, no entanto, as dificuldades persistem e até se agravam, de tal forma, que não poderá ser debitado ao médico tocantinense, também vítima desta situação, qualquer sinistro decorrente da mesma.

Espera-se, portanto, que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, autoridades competentes, cobrem do Governo do Estado, com extrema urgência o provimento de um mínimo exigido para a resolução deste triste quadro.

Conselho Regional de Medicina do Tocantins
Dr. Nemésio Tomasella de Oliveira
Presidente"

Eleições indiretas - um retorno aos negros tempos da ditadura

Em 1984 quando milhões de brasileiros se mobilizavam nas praças públicas de todo o Brasil exigindo eleições presidenciais diretas para o sucessor do general Figueiredo, os porta-vozes do regime militar argumentavam que o Colégio Eleitoral indireto era representativo porque, em última instância, havia sido definido no pleito de 1982, quando foram eleitos um terço dos senadores e todos os deputados estaduais e federais. Esqueciam-se, no entanto, daquele outro terço do Senado constituído pelos "biônicos" e de mais um detalhe: além das manobras sucessivas para forjar a maioria governista no Colégio, o eleitorado brasileiro, que em 1982 era de 58,5 milhões de pessoas, deveria chegar, em 1985, aos 70 milhões, segundo as previsões da Fundação IBGE. Ou seja, cerca de 12 milhões de novos eleitores estariam à margem da escolha do presidente da República, fosse qual fosse o critério da definição do Colégio Eleitoral indireto.

Passados 25 anos, o Tribunal Superior Eleitoral numa memorável decisão cassa, por 7 votos a 0, o diploma do governador Marcelo Miranda, atolado num mar de acusações: corrupção, malversação do dinheiro público, compra de votos e abuso do poder econômico. A decisão deu ao povo tocantinense a sensação de que os atos de corrupção não ficaram impunes e as más ações dos maus políticos não passaram incólumes.

Os ministros, ao se decidirem pelas eleições indiretas, passaram a responsabilidade de escolher o novo governador aos deputados estaduais. É uma decisão que nos faz retroagir décadas na democracia e voltemos ao limbo dos anos de ditadura. Não podemos aceitar que os nossos direitos sejam aviltados e que 24 deputados estaduais decidam pelos milhares de eleitores tocantinenses. O sistema de sufrágio universal, "um homem, um voto", a essência dos regimes republicanos, não pode sofrer restrições em pleno século XXI.

O povo tocantinense não pode ficar inerte e de braços cruzados a essa decisão. É uma afronta à Constituição Brasileira, que logo no artigo 1º versa: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, nos termos desta constituição”.

Percebe-se que o poder é do povo (soberania popular) que elege os seus representantes ao outorgar-lhes ou delegar-lhes um mandato parlamentar, para o Legislativo ou para o Executivo. Mas é importante destacar que não lhes outorgamos nenhuma procuração para espoliarem, aviltarem e saquearem ao erário em nosso nome e mentirem insolente, descarada e impunemente para toda a nação, destarte, espezinharem a nossa cidadania e/ou a soberania popular, nos chamando a todos nós de palhaços, além de menosprezarem da ética, da moral, da lei e da ordem.

A argumentação dos nobres ministros para eleições indiretas se baseou na argumentação de que o governador cassado Marcelo Miranda teve mais de 51% dos votos. Ainda segundo os nobres ministros, o fato do ex-governador Siqueira Campos, segundo colocado naquelas eleições, ter obtido menos de 50% dos votos válidos não o credenciaria a ser ungido ao posto.

Ora, se os votos do governador cassado não são considerados válidos por terem sido obtidos de maneira fraudulenta e por abuso do poder econômico, o nosso entendimento é de que o segundo colocado assuma automaticamente e democraticamente o governo.
Os ministros do TSE ao usurparem o direito do eleitor de escolher por voto direto o seu Governador e concederem aos deputados estaduais, que juntos tiveram percentualmente menos votos que o segundo colocado o ex-governador Siqueira Campos, cometem um grave atentado à democracia.

Não podemos aceitar que num regime democrático de direito, apenas 24 "biônicos" deputados estaduais transformem a Assembléia Legislativa numa bolsa de valores. Não admito e não passo a procuração para que os deputados votem e escolham o novo governador em detrimento a 881.786 eleitores. Significa dizer que cada um dos deputados estará votando por aproximadamente 40.000 eleitores.

Isso é uma vergonha, é uma afronta à democracia e à vontade dos cidadãos tocantinenses.

Autor: Jonair Rocha (médico veterinário, professor e perito criminal em Gurupi)

Fonte:www.clebertoledo.com.br

Eduardo Gomes: Eleição indireta é instrumento da ditadura e já foi rejeitada pelo TO no passado

Em discurso feito no plenário da Câmara na tarde dessa quinta-feira, 9, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) lembrou dos regimes ditatoriais ao se referir à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de determinar eleição indireta para sucessão do governador cassado Marcelo Miranda (PMDB). Ele definiu a eleição indireta como "instrumento contundente e reconhecido da ditadura".

"O fantasma do autoritarismo e da eleição indireta e o fantasma dos instrumentos de um tempo que o Brasil esqueceu e quer esquecer a cada dia já rondaram nosso Estado. O fantasma da ditadura e o fantasma que tirou do povo o direito de votar já tiveram sua oportunidade quando éramos até mais frágeis de tomar conta do Estado — e naquela época deu-se a resposta correta, no momento certo", discursou Gomes.

O parlamentar lembrou que o Tocantins já rejeitou eleição indireta, quando de sua criação em 1988. "Naquela época, Sr. Presidente, foi possível até aventar que, com um mandato tampão de dois anos, o primeiro governador do Tocantins seria nomeado pelo Presidente da República, mas, numa articulação feita pelas forças populares, pelos líderes partidários, o próprio autor do projeto, governador Siqueira Campos, rechaçou essa possibilidade. Portanto, o governador podia ser nomeado pelo Presidente da República assim como era nomeado o Governador de Fernando de Noronha, que era um Território", afirmou o deputado.

Gomes lembrou que, naquele momento, a população do Tocantins, os líderes do Tocantins, do recém-criado Estado de Tocantins, que não tinha um dia de vida, fez a opção pelo voto universal, pelo voto democrático e direto". "O Estado não tinha uma cadeira, mas já tinha um motivo, já tinha uma razão e já tinha uma história. Com um dia de vida, o Estado do Tocantins pediu eleições livres e diretas para governador. O governador eleito foi o deputado federal da oposição ao governo federal e ao governo de Goiás à época, mas em sintonia com o povo. Foi eleito governador do Tocantins, em primeiro turno, José Wilson Siqueira Campos, pelo voto direto do povo", discursou o parlamentar.

Ele lamentou que agora, 21 anos depois do surgimento do Tocantins, o "monstro" da eleição indireta tenha voltado. "Vinte e um anos depois, após a queda do muro de Berlim, após as transformações do Plano Real, comemoradas esta semana de maneira unânime pela população brasileira, a estabilidade política e democrática de todos esses avanços, ver no retrovisor o instrumento da ditadura militar, com todas as forças que temos no Estado, surgir esse monstro que foi derrotado quando só éramos um projeto de lei, nem Estado nós éramos, e já botamos para correr eleição indireta, a eleição sem a vontade do povo representativa sobre o pleito", afirmou Gomes.

Respeito ao sentimento da população:

Num aparte, a deputada federal Rose de Freitas (ES), apesar de ser do mesmo partido do governador cassado Marcelo Miranda, o PMDB, hipotecou seu apoio a Gomes. "Sei da luta por que passa hoje o povo de Tocantins para que restabeleça pelo voto democrático a liderança maior do Estado, que é o administrador", afirmou ela.

Rose foi constituinte e votou pela criação do Tocantins em 1988. "Participei com meu voto, com meu trabalho, com minha luta, pelo direito de construir autonomamente o Estado de Tocantins. Só quem lutou muito pela democracia sabe valorizá-la", afirmou a deputada.

Para ela, "é importante que a luta de Tocantins se faça ecoar no resto do País para que haja respeito ao sentimento da população". "Quero reiterar as palavras de V.Exa., congratular-me com seu pronunciamento e dizer que vai encontrar na trincheira do nosso Partido, que embora seja o governador cassado do PMDB não está em discussão mais esta decisão, mas a vontade soberana do povo, que tem que ser respeitada. V.Exa., com muita galhardia, com muita propriedade, aborda este tema do povo de Tocantins", discurou a deputada no aparte.

A história não pode ser esquecida:

O deputado Eduardo Gomes afirmou que a história do Tocantins, "tão bonita e tão recente não pode ser esquecida". "O fantasma do autoritarismo e da eleição indireta e o fantasma dos instrumentos de um tempo que o Brasil esqueceu e quer esquecer a cada dia já rondaram nosso Estado. O fantasma da ditadura e o fantasma que tirou do povo o direito de votar já tiveram sua oportunidade quando éramos até mais frágeis de tomar conta do Estado — e naquela época deu-se a resposta correta, no momento certo", disse o parlamentar.

Ele lembrou do movimento que está nascendo em Gurupi pela eleição direta. "Nas Câmaras de Vereadores, a exemplo da Câmara de Gurupi, os Vereadores e as lideranças se mobilizam e têm um motivo a mais para trabalhar nestes dois meses, buscando o convencimento de que a lei será estabelecida conforme preceitua a Constituição: por meio do voto direto, aberto, livre", defendeu Gomes.

O deputado aproveitou para se lembrar ainda do artigo escrito pelo professor Jonair Rocha, médico-veterinário e professor em Gurupi, com o título "Eleições indiretas — o retorno aos negros tempos da ditadura". "Ao tempo em que manifesto minha total esperança de que o Estado de Tocantins terá, mediante o instrumento da lei, eleições livres diretas para governador", afirmou.

Fonte:www.clebertoledo.com.br