"A pobreza é a pior forma de violência." (Gandhi)Durante muito tempo eles foram esquecidos pelas políticas públicas. Quase invisíveis, sua existência praticamente só era lembrada na esteira dos debates sobre a violência urbana. Dizia-se que eles teriam de esperar, que era necessário fazer crescer o bolo para depois reparti-lo.
Vítimas de gigantesco apartheid social, eles eram vistos como um grande problema, não como parte necessária da solução para um Brasil justo e próspero. Eram não cidadãos que ainda não tinham chegado, de fato, ao nosso país.
Entretanto, nos últimos anos eles têm chegado e mudado a cara feia da desigualdade brasileira.
Graças ao ProUni, que já distribuiu centenas de milhares de bolsas de estudo, eles estão chegando, com bom aproveitamento, ao ensino universitário, ampliando as suas oportunidades no mercado de trabalho.
O Luz Para Todos já conectou mais de 2 milhões de residências à rede elétrica e ao século 20. Muitos já estão se conectando também ao século 21, graças aos incentivos para a compra de computadores e ao programa de implantação de banda larga nas escolas públicas. É estratégica a sua chegada à sociedade de consumo e ao mercado de trabalho.
O Bolsa Família, erroneamente criticado como eleitoreiro por aqueles que sempre encararam o nosso apartheid social como algo a ser corrigido automaticamente pelo crescimento econômico, já atende a mais de 11,3 milhões de famílias, contribuindo para tirar milhões da miséria e, por meio da manutenção das crianças na escola, aumentar as oportunidades econômicas e sociais das novas gerações de brasileiros.
Além disso, o salário mínimo, que já vinha se recuperando, aumentou seu poder real de compra em 45% entre maio de 2003 e janeiro de 2009, beneficiando 42 milhões de pessoas.
Essas políticas sociais, somadas à grande expansão do crédito popular e à geração de cerca de mais 8 milhões de empregos formais, foram decisivas para que o PIB per capita crescesse 20%, e a massa salarial, 17% nos últimos seis anos.
O resultado mais significativo, no entanto, foi a redução da pobreza e a incorporação de milhões de brasileiros ao mercado de consumo. Cerca de 17 milhões de pessoas deixaram a pobreza e passaram a ser participantes ativos da construção do país.
E a renda dos 50% mais pobres cresceu num ritmo chinês: 32%, duas vezes mais do que o aumento da renda dos 10% mais ricos, o que fez diminuir, pela primeira vez em muito tempo, a concentração dos rendimentos no Brasil.
Assim, o desenvolvimento brasileiro recente, ao contrário do de outros períodos históricos de crescimento, foi inclusivo e criador de cidadania.
Crescemos repartindo renda e criando oportunidades para muitos.Dessa vez, o bolo cresceu sendo distribuído.
Mais do que isso: a redução da pobreza e a distribuição de renda foram funcionais ao crescimento econômico.
Com efeito, embora a boa conjuntura da economia internacional tenha dado contribuição relevante ao crescimento, o fortalecimento do mercado interno jogou papel significativo em sua consolidação.
Mas, se o fortalecimento do mercado interno foi importante para a consolidação do desenvolvimento recente, na crise ele será decisivo para manter um patamar mínimo de dinamismo econômico.
Dados da OMC (Organização Mundial do Comércio) já mostram uma queda de 31% no comércio internacional no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Estados Unidos, União Europeia e Japão, as principais economias desenvolvidas, vêm sendo profundamente afetados pela crise e enfrentarão penosa e lenta retomada, pois assumiram pesados déficits públicos para amenizar a recessão.
Portanto, o Brasil não poderá contar tão cedo com novos estímulos externos ao seu desenvolvimento, mesmo sendo grande produtor de commodities agrícolas -cujos preços não foram muito afetados pela crise- e futuro exportador de derivados de petróleo.
Nos próximos anos, nosso desenvolvimento terá de escorar-se, essencialmente, no mercado interno. Assim, é vital manter as políticas de redução da pobreza.
Felizmente, mesmo a recessão mundial não parece afetar essa tendência recente. Conforme o IBGE, entre outubro de 2008 e abril deste ano, já em plena crise, 316 mil pessoas saíram da pobreza nas grandes cidades brasileiras.
Um dado fantástico. Um dado que mostra que eles não apenas estão chegando, mas que vieram para ficar. Ficar num Brasil bem mais sólido, próspero e justo. Um país crescentemente livre da principal forma de violência.
Aloizio Mercadante Oliva, economista, professor licenciado da PUC-SP e da Unicamp, é senador da República pelo PT-SP.
Texto originalmente publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/07/2009
