sábado, 9 de janeiro de 2010
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Primeiro repasse do FPM em janeiro é menor em relação ao mesmo período de 2009
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica queda no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010. Nesta sexta-feira, 8 de janeiro, será creditada a primeira parcela do Fundo, com montante total de R$ 1.344.915.191. Esse valor é 30% menor em relação a dezembro de 2009 e 19% menor em comparação ao mesmo repasse de janeiro do ano passado.
Sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o FPM sobe para R$ 1.681.143.989. “Essa queda logo no início de 2010 mostra que este repasse não obedece a sazonalidade, pois, geralmente, o mês de janeiro é um dos melhores do ano”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A Confederação ressalta que esta diminuição no repasse do FPM logo em janeiro de 2010 ainda é resultado das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra causa é a mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Juntos, o IPI e o IR formam o Fundo de Participação dos Municípios.
De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) na sexta-feira, 9 de janeiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa CNM
Sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o FPM sobe para R$ 1.681.143.989. “Essa queda logo no início de 2010 mostra que este repasse não obedece a sazonalidade, pois, geralmente, o mês de janeiro é um dos melhores do ano”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A Confederação ressalta que esta diminuição no repasse do FPM logo em janeiro de 2010 ainda é resultado das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra causa é a mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Juntos, o IPI e o IR formam o Fundo de Participação dos Municípios.
De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) na sexta-feira, 9 de janeiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa CNM
Dianópolis sedia etapa regional da Conferência das Cidades

Com o objetivo de discutir e apresentar sugestões para os diversos aspectos que envolvem o desenvolvimento urbano das cidades será realizada em Dianópolis, Sudeste do Estado do Tocantins, mais uma etapa regional da 4ª Conferência das Cidades. O evento, realizado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em parceria com o Conselho Estadual das Cidades e com a Prefeitura de Dianópolis, acontecerá no próximo sábado, 9, e será iniciado às 7h30, no auditório do Sindicato Rural do município.
Os debates serão divididos em quatro eixos, com temáticas que envolvem a criação de conselhos das cidades, planos diretores, habitação, saneamento básico entre outras.
O encontro deve reunir representantes do poder Executivo, Legislativo, movimentos populares e entidades acadêmicas de 18 municípios da região nesta regional e serão elaboradas propostas e 30 delegados serão eleitos para representar a regional na etapa estadual que acontecerá em Palmas, de 26 a 28 de fevereiro.
Fonte: Secom
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Um ano de promessas e guerras eleitorais (Fonte: www.jornalopcao.com.br)
Cenário político aponta para polarização entre União do Tocantins do ex-governador Siqueira Campos e força de coalizão do governador Gaguim, ou seja, o velho contra o novo
Eis 2010 em sua plenitude. Um ano essencialmente político. Talvez mais eleitoral do que político. Em outubro vamos eleger presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Certamente vai ser um ano de muitas realizações, mas também de promessas generosas e irrealizáveis e verdadeiras guerras eleitorais que já começaram.
No Tocantins o cenário político-eleitoral aponta para a polarização entre o velho e o novo, o que já fez e o que pretende fazer muito, entre o que já foi e o que tem tudo para ser. Os nomes são muitos e quaisquer que forem os escolhidos a disputa se dará entre a União do Tocantins, do ex-governador Siqueira Campos (PSDB), e a coalizão do governo Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Pequenos partidos como o PSDC e PHS podem até lançar candidato próprio, mas não passarão de coadjuvantes de um processo em que se é oposição ou governo.
Com pouco tempo para mostrar serviço e enorme disposição de lutar para permanecer no Palácio Araguaia, o governador Gaguim corre contra o tempo. Parte neste início do ano em caravana pelo interior do Estado com a meta de visitar todos os 139 municípios, promovendo encontros e sentindo de perto a manifestação do povo. Será o primeiro teste de popularidade do governador eleito em setembro por eleição indireta, portanto sem vínculo com o cidadão tocantinense.
Embalado pelas pesquisas de intenção de voto que o colocam na liderança, o ex-governador Siqueira Campos intensifica os contatos políticos buscando reforçar sua candidatura. Em recente encontro com a senadora Kátia Abreu (DEM) ficou acertada aliança entre eles, com Siqueira encabeçando a chapa majoritária. Ficou acertado também que a senadora manterá a candidatura contrariando decisão do partido, que já havia comunicado a sua desistência como estratégia para tentar transferir votos para o candidato já que os dois juntos somam mais de 50% das intenções de votos.
Com 81 anos de idade, há oito anos fora do poder e uma derrota para o governo ainda atravessada na garganta, Siqueira Campos é um caso emblemático. É ao mesmo tempo um líder temido pela sua história, mas duramente combatido pelo estilo concentrador e a postura conservadora que caracterizaram o longo período do seu governo, que para muitos representou um retrocesso. O ex-governador também não tem tempo a perder. Poderá ser a sua última chance de voltar ao Palácio Araguaia.
A derrota para o ex-governador Marcelo Miranda em 2006 provocou a desestruturação da União do Tocantins, hoje uma pálida ideia da coligação que venceu quatro das seis eleições para o governo. Dos mais de dez partidos que integraram a coligação restam apenas o PSDB e DEM. Em qualquer circunstância Siqueira será sempre um candidato forte, embora menos forte do que já foi.
Os senadores João Ribeiro (PR) e Kátia Abreu (DEM) e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), completam a lista dos nomes mais cotados para ocupar o Palácio Araguaia a partir de janeiro de 2011. João Ribeiro representa um grande desfalque para a UT e um trunfo para o governo. Ele tem trabalho prestado no Estado, é o parlamentar com maior credibilidade junto aos prefeitos, tem vaga garantida na chapa majoritária. Se por alguma razão não for candidato a governador, seguramente será reeleito senador.
A posição do PT de se manter afastado do governo não influencia no prestígio político do prefeito Raul Filho, que vem aparecendo bem nas pesquisas e tem potencial para surpreender. Sozinho Raul Filho talvez não seja competitivo, mas com apoio do governador Gaguim e do senador João Ribeiro certamente se torna um candidato imbatível pelo que tem apresentado de resultado em Palmas e pelo discurso do novo que tem espaço em qualquer eleição.
A lista de pretendentes é mais extensa se cotarmos todos os cargos da chapa majoritária. Nomes que seguramente reforçam essa lista, os ex-governadores Marcelo Miranda e Moisés Avelino (ambos do PMDB), o ex-vice-governador Paulo Sidnei (PPS), o senador Leomar Quintanilha (PMDB), o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB), a deputada estadual Solange Duailibe (PT), o ex-vice-prefeito de Palmas Derval de Paiva (PMDB) entre outros.
A oposição conta com os deputados federais Eduardo Gomes (PSDB) e Vicentinho Alves (PR), a ex-prefeita de Araguaína Valderez Castelo Branco (PP), o suplente de deputado Júnior Mazola (DEM), o ex-vice governador Raimundo Boi (PP), o deputado federal João Oliveira (DEM), Marco Antonio Costa (DEM) dentre outros.
Gaguim é forte não apenas por estar no poder e comandar uma máquina administrativa com mais de 50 mil servidores e um orçamento de R$ 5,7 bilhões, mas pelas mesmas razões que fizeram de Siqueira Campos um mito. A força do conjunto. A frente de coalizão que integra o seu governo já soma mais de dez siglas — PMDB, PDT, PR, PPS, PSB, PV, PTB, PTN, PC do B, PSC, PSL —, muitas abandonaram laços históricos com a União do Tocantins, o que representa um enfraquecimento da oposição. De qualquer forma será um embate em que é difícil antecipar o vencedor.
Eis 2010 em sua plenitude. Um ano essencialmente político. Talvez mais eleitoral do que político. Em outubro vamos eleger presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Certamente vai ser um ano de muitas realizações, mas também de promessas generosas e irrealizáveis e verdadeiras guerras eleitorais que já começaram.
No Tocantins o cenário político-eleitoral aponta para a polarização entre o velho e o novo, o que já fez e o que pretende fazer muito, entre o que já foi e o que tem tudo para ser. Os nomes são muitos e quaisquer que forem os escolhidos a disputa se dará entre a União do Tocantins, do ex-governador Siqueira Campos (PSDB), e a coalizão do governo Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Pequenos partidos como o PSDC e PHS podem até lançar candidato próprio, mas não passarão de coadjuvantes de um processo em que se é oposição ou governo.
Com pouco tempo para mostrar serviço e enorme disposição de lutar para permanecer no Palácio Araguaia, o governador Gaguim corre contra o tempo. Parte neste início do ano em caravana pelo interior do Estado com a meta de visitar todos os 139 municípios, promovendo encontros e sentindo de perto a manifestação do povo. Será o primeiro teste de popularidade do governador eleito em setembro por eleição indireta, portanto sem vínculo com o cidadão tocantinense.
Embalado pelas pesquisas de intenção de voto que o colocam na liderança, o ex-governador Siqueira Campos intensifica os contatos políticos buscando reforçar sua candidatura. Em recente encontro com a senadora Kátia Abreu (DEM) ficou acertada aliança entre eles, com Siqueira encabeçando a chapa majoritária. Ficou acertado também que a senadora manterá a candidatura contrariando decisão do partido, que já havia comunicado a sua desistência como estratégia para tentar transferir votos para o candidato já que os dois juntos somam mais de 50% das intenções de votos.
Com 81 anos de idade, há oito anos fora do poder e uma derrota para o governo ainda atravessada na garganta, Siqueira Campos é um caso emblemático. É ao mesmo tempo um líder temido pela sua história, mas duramente combatido pelo estilo concentrador e a postura conservadora que caracterizaram o longo período do seu governo, que para muitos representou um retrocesso. O ex-governador também não tem tempo a perder. Poderá ser a sua última chance de voltar ao Palácio Araguaia.
A derrota para o ex-governador Marcelo Miranda em 2006 provocou a desestruturação da União do Tocantins, hoje uma pálida ideia da coligação que venceu quatro das seis eleições para o governo. Dos mais de dez partidos que integraram a coligação restam apenas o PSDB e DEM. Em qualquer circunstância Siqueira será sempre um candidato forte, embora menos forte do que já foi.
Os senadores João Ribeiro (PR) e Kátia Abreu (DEM) e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), completam a lista dos nomes mais cotados para ocupar o Palácio Araguaia a partir de janeiro de 2011. João Ribeiro representa um grande desfalque para a UT e um trunfo para o governo. Ele tem trabalho prestado no Estado, é o parlamentar com maior credibilidade junto aos prefeitos, tem vaga garantida na chapa majoritária. Se por alguma razão não for candidato a governador, seguramente será reeleito senador.
A posição do PT de se manter afastado do governo não influencia no prestígio político do prefeito Raul Filho, que vem aparecendo bem nas pesquisas e tem potencial para surpreender. Sozinho Raul Filho talvez não seja competitivo, mas com apoio do governador Gaguim e do senador João Ribeiro certamente se torna um candidato imbatível pelo que tem apresentado de resultado em Palmas e pelo discurso do novo que tem espaço em qualquer eleição.
A lista de pretendentes é mais extensa se cotarmos todos os cargos da chapa majoritária. Nomes que seguramente reforçam essa lista, os ex-governadores Marcelo Miranda e Moisés Avelino (ambos do PMDB), o ex-vice-governador Paulo Sidnei (PPS), o senador Leomar Quintanilha (PMDB), o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB), a deputada estadual Solange Duailibe (PT), o ex-vice-prefeito de Palmas Derval de Paiva (PMDB) entre outros.
A oposição conta com os deputados federais Eduardo Gomes (PSDB) e Vicentinho Alves (PR), a ex-prefeita de Araguaína Valderez Castelo Branco (PP), o suplente de deputado Júnior Mazola (DEM), o ex-vice governador Raimundo Boi (PP), o deputado federal João Oliveira (DEM), Marco Antonio Costa (DEM) dentre outros.
Gaguim é forte não apenas por estar no poder e comandar uma máquina administrativa com mais de 50 mil servidores e um orçamento de R$ 5,7 bilhões, mas pelas mesmas razões que fizeram de Siqueira Campos um mito. A força do conjunto. A frente de coalizão que integra o seu governo já soma mais de dez siglas — PMDB, PDT, PR, PPS, PSB, PV, PTB, PTN, PC do B, PSC, PSL —, muitas abandonaram laços históricos com a União do Tocantins, o que representa um enfraquecimento da oposição. De qualquer forma será um embate em que é difícil antecipar o vencedor.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS PAGA 13° SALÁRIO AMANHÃ, TERÇA

A Prefeitura de Dianópolis estará efetuando pagamento do décimo terceiro salário, neste mês de Dezembro, para todas as classes do funcionalismo efetivo municipal. O dinheiro será depositado nas contas dos servidores nesta segunda feira.
De acordo com a Secretaria de Finanças, ainda hoje, estará sendo depositado em parcela única, os salários, aposentadorias e pensões de todos os servidores públicos municipais efetivados.
O prefeito José Salomão, sempre que se refere a esse assunto, tem dito que o município tem conseguido adotar uma política de respeito e valorização do funcionalismo público. “Segundo ele, o fato é demonstrado pela segurança com que o servidor cumpre suas obrigações para com o município e ao mesmo tempo ver cumprido o seu direito de receber em dia o seu salário, podendo dessa forma, se programar financeiramente para saldar os seus compromissos”.
Fonte: Secretaria de Finanças
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Fades terá curso de Direito; vestibular de 2010 oferecerá 50 vagas

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Tocantins (CEE-TO) autorizou o curso de Direito na Faculdade Para o Desenvolvimento do Sudeste Tocantinense (Fades).
No processo seletivo 2010/2 (junho) já serão oferecidas 50 vagas, no período noturno.
A visita dos técnicos do CEE-TO na Fades para avaliação de sua estrutura já havia sido anunciada pelo DnoTO.
Agora, a Fades trabalhará para suprir as carências existentes no que diz respeito à estrutura física e outras considerações, de acordo com exigências do CEE-TO.(Fonte:www.dnoto.com.br)
Formatura do Projovem em Dianópolis

No dia 02 de dezembro do ano corrente acontece a formatura do PROJOVEM TRABALHADOR em Dianópolis. Este programa de inclusão conta com a parceria do Ministério do Trabalho juntamente com a Prefeitura Municipal, sendo administrado pela Secretaria da Juventude.
O PROJOVEM abrange os seguintes cursos:
- Beleza Estetica
- Administração
- Grafica
- Agroestrativismo
- Metal Mecanica
- Alimentação
- Vestuário
- Turismo e Hospitalidade
O curso teve duração de 6 meses com o total de 300 alunos onde estes foram beneficiados com uma bolsa auxílio de R$ 100,00 mensais por aluno, seguro de vida e acidentes pessoais.
No final do curso o município tem a responsabilidade de inserir 30% destes alunos no mercado de trabalho.
Fonte: Secretaria Municipal da Juventude
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