Em audiência com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, líderes políticos de Dianópolis reivindicaram a agilização do projeto de fruticultura do rio Manoel Alves, bem como a conclusão das obras dos poços artesianos dos assentamentos Tucunzinho, Olho d'Água e Arraial de Sitio Novo.
Segundo o presidente da Câmara de Dianópolis, Osvaldo Baratins (PMDB), todos esses assentamentos foram atingidos pela estiagem. “Na audiência, o secretario Jaime Café confirmou uma visita a Dianópolis, que deverá acontecer no dia 16, e também a participação na abertura da Feira Agropecuária. Estão previstas também visitas ao projeto Manoel Alves e aos assentamentos citados”, afirmou Baratins.
Comitiva
A comitiva que participou desta audiência foi composta pelo Prefeito municipal José Salomão (PT), pelos vereadores Osvaldo Baratins (PMDB), Reges Melo (PSC), Ferdnando (PV); pelos Secretários Municipais da Juventude, Joelcy Alves da Silva (PMDB), e de Esporte, José Batista Leitão Filho (Kurica - PSD), e pelo Diretor da Secretaria Municipal da Juventude, Antonio Quirino (PT).
Fonte: Portal CT e Assessoria do Vereador Osvaldo Baratins(PMDB)
Uma comitiva do município de Dianópolis está na Capital com o objetivo de buscar benfeitorias para o município. Na manhã desta terça-feira, 14, o prefeito José Salomão (PT) se reúne com o governador Siqueira Campos (PSDB), à tarde a comitiva se reúne com o secretário Jaime Café para tratar assuntos referentes a conclusão de poços artesianos no município.
Na Capital nesta terça-feira, 14, uma comitiva formada pelo prefeito, José Salomão (PT),e vereadores de Dianópolis buscam junto ao Governo do Estado melhorias para o município. Segundo as informações do presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Baratins (PMDB), pela manhã o grupo se reúne com o governador Siqueira Campos (PSDB) para tratar diversos assuntos, entre eles uma parceria com o Governo do Estado para a recuperação da malha viária da cidade. Além disso, a comitiva também busca apoio para a festa de aniversário do município que acontece no dia 26 de agosto.
Durante o período da tarde, a comitiva se reúne com o secretário Jaime Café para tratar da conclusão dos poços artesianos nos assentamentos de Tucusiu, Olho d’água e Arraial de Sítio Novo. Segundo o vereador Baratins, essas obras são de extrema importância já que as áreas abrigam mais de 80 famílias que são diretamente atingidas na época da estiagem. “Na época da seca essa região sofre muito, são 80 famílias. Esses poços são extremamente necessário para essa população”, frisou o vereador.
Nesta última segunda, a comitiva participou de audiência com o secretário estadual da Juventude, Olyntho Neto. Segundo Baratins, o encontro foi para discutir sobre projetos esportivos tais como: Rua do Lazer, MotoCross 2011, Jogos da Juventude e o Campeonato de Futebol Society e Voleibol. “Nós aproveitamos a ocasião para solicitar ao secretário a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 60,00 mil reais para a realização de eventos esportivos, protocolada pela deputada estadual Josi Nunes (PMDB) ao orçamento estadual de 2011”, destacou o vereador. Também participaram da audiência o secretário da Juventude de Dianópolis, Joelcy Gomes da Silva, secretário do Esporte José Batista, conhecido como Kurica e o diretor da Juventude Antônio Quirino.
Escola Técnica e Incentivo Cultural
Ainda nesta segunda o grupo participou de uma audiência com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Luís Carlos Borges da Silveira, para discutir o andamento da Construção da Escola Técnica de Dianópolis. Na oportunidade, segundo o vereador, foi apresentada ao secretário outra reivindicação quea criação de um Pólo de Capacitação para realização de cursos profissionalizantes de várias modalidades. “Com essa reunião ficou decidido que uma equipe vai até Dianópolis para verificar se da para instalar o Pólo no Instituto de menores. Se a equipe perceber que o local tem a estrutura adequada acredito que logo o Pólo vai estar instalado”, informou o vereador.
Ainda de acordo com Baratins, a pedido do secretário Joelcy Gomes da Silva, a comitiva visitou ainda, a Fundação Cultural do Tocantins, onde se reuniram com a presidente Kátia Rocha para reivindicar recursos para realização das comemorações do dia da criança. “Fomos super bem recebidos por todos os secretários e nessa reunião com a Kátia ficou certo que ela vai até o município no próximo dia 24 para realizar um Fórum de debates sobre as principais reivindicações da cultura do município. Nesse Fórum será feito um diagnóstico das principais necessidades que a secretária irá entregar pessoalmente ao governador Siqueira Campos”, concluiu o vereador.
Comitiva
Fazem parte da comitiva o prefeito do município, José Salomão (PT), os vereadores Osvaldo Baratins (PMDB), Ferdinando Carvalho (PV) e Régis Melo (PSC), o diretor de juventude de Dianópolis, Antonio Quirino, o secretário de juventude Joelcy Gomes da Silva e o secretário do Esporte José Batista, conhecido como Kurica .
Fonte: Assessoria do Vereador Osvaldo Baratins(PMDB),www.robertatum.com.br e www.conexaoto.com.br
Em reunião com governador Siqueira Campos gestores apresentaram as principais demandas e necessidades dos municípiosFalando sobre as dificuldades enfrentadas pelo Governo na reestruturação do Estado e ressaltando que a meta é fazer do Tocantins um estado desenvolvido com sustentabilidade, próspero e justo, o governador Siqueira Campos recebeu, no Palácio Araguaia, os prefeitos do PT – Partido dos Trabalhadores, na manhã desta terça-feira, 14.
O encontro foi articulado pelo presidente do Diretório Regional do partido, Donizeti Nogueira e pelos deputados estaduais Amália Santana e José Roberto. Os gestores municipais apresentaram, cada um, as necessidades dos municípios e foram ouvidos atentamente pelo Governador que enfatizou: “precisamos nos unir para dar condições de dignidade para a população. Os prefeitos carregam a maior dificuldade em decorrência dos problemas que o Estado enfrenta. Só quero ficar distante de quem não tem compromisso com nossa gente.”
Estiveram na reunião os prefeitos José Santana, de Colinas do Tocantins, Adimar da Silva, de Rio da Conceição, Emilson Pereira, de Colméia, José Rodrigues da Silva, de Aliança do Tocantins, José Salomão, de Dianópolis, Claudinei Martins, de São Sebastião, Júlio César Brasil, de Couto Magalhães e Milton Alves, de Guaraí. O prefeito Ruidiard Sousa Brito , de Axixá do Tocantins, foi representado pelo vereador e secretário municipal de Administração de Axixá do Tocantins, Francisco Silva.
Foram muitos os pedidos apresentados ao governador Siqueira Campos, todos considerados de urgência pelos prefeitos e a maioria se destaca nos setores da saúde, educação e transportes.
O prefeito José Salomão, de Dianópolis, por exemplo, destacou a necessidade de dar continuidade e finalização ao Projeto de Fruticultura Manoel Alves. “Esse projeto é a redenção do povo de Dianópolis e de toda a região. Em 2011 tínhamos a certeza que ele seria concluído, mas não foi”, lamentou Salomão que também solicitou parceria com o Governo do Estado para a pavimentação de aproximadamente mil quilômetros de estradas vicinais, que segundo ele, “estão em péssimo estado a ponto de comprometer o transporte escolar.”
O prefeito Júlio César, de Couto Magalhães, falou da necessidade de parceria com o Governo para buscar melhorias na Educação. Ele também solicitou assistência técnica, por meio do Ruraltins, para os trabalhadores da agricultura familiar nos assentamentos do Município, reforma na quadra de esportes e recuperação das estradas na zona rural.
Claudinei Martins, de São Sebastião, apresentou sua preocupação com as condições das estradas vicinais, que segundo ele estão muito estragadas, e colocou como prioridade para o Município a conclusão da escola rural do assentamento Nova Estrela, iniciada em 2001, cuja construção não teve continuidade nos anos seguintes. A escola abriga quase 100 crianças e funciona em uma casa pequena que foi alugada pela Prefeitura.
O prefeito de Guaraí, Milton Alves, não trouxe pauta de projetos, mas fez reclamação em torno de ações do Estado no município que não tiveram a participação da Prefeitura. Como exemplo ele citou um plano de limpeza da cidade e a distribuição de cestas básicas de alimentos.
Foram muitos os Ofícios entregues ao governador Siqueira Campos durante a reunião. Ele ouviu atentamente a cada uma das reivindicações dos Prefeitos e prometeu dar atenção a todos os pedidos.
O presidente do PT, Donizeti Nogueira agradeceu ao Governador. “Nunca, na história do Tocantins, aconteceu um encontro como esse. Essa é a oportunidade de discutirmos com o Governo as necessidades dos nossos municípios. Esta reunião é um abrir de portas para todos.”
Foram oito anos, dois meses e 18 dias de uma angustiante espera. A conquista do Campeonato Carioca em 23 de março de 2003 tinha sido a última do Vasco em competições no grupo de elite. Tão logo o árbitro Sálvio Spinola ergueu os braços no lotado Couto Pereira, na gélida noite desta quarta-feira, depois de sofrimento intenso nos 90 minutos, a imensa torcida cruz-maltina era "bem feliz, norte e sul, norte e sul deste país", conforme o hino do genial Lamartine Babo. O frio de 10 graus no palco da decisão já não importava mais: o calor da festa aqueceu dentro e fora do estádio. A Copa do Brasil 2011 tem como dono, pela primeira vez, clube cujo nome é de navegante português, mas que marca a fase do atual Trem-Bala. Num jogo sensacional, nunca uma derrota foi tão comemorada: os 3 a 2 sofridos diante do Coritiba, que como o Vasco se refez após o inferno de um ano pela Série B, repete uma sina de conquistas longe de São Januário que começou com o Expresso da Vitória, em 1948.
No Chile, Ademir de Menezes era o craque daquele Sul-Americano, que o time ganhou em cima do argentino River Plate. Depois, o Vasco de Bebeto levaria fora do Rio, no Morumbi, o poderoso São Paulo na final do Brasileiro de 1989. Nove anos depois, em 1998, o clube voltou a mandar na América do Sul ao levantar a Libertadores em Guayaquil após bater o Barcelona equatoriano. E finalmente, em 2000, a catarse no título da Copa Mercosul em pleno Palestra Itália, numa virada histórica por 4 a 3 sobre o Palmeiras comandada por Romário. A história desse clube era um aviso ao Coritiba: fora de casa, é tão ou mais perigoso do que em seu domínios. Alecsandro e Eder Luis escrevem o nome na sala de troféus do clube com os gols marcados - Bill, Davi e Willian fizeram os da vitória do Coxa - e o garantem de volta à Libertadores em 2012 pelo critério de desempate de gols marcados fora.
Foi uma vibração das mais intensas. O Coritiba pressionava muito, ainda que mais no coração do que na estratégia. Já fora de campo, substituídos, Felipe e Diego Souza rezavam encolhidos, como autênticos torcedores, juntando-se aos quatro mil vascaínos no estádio que explodiram de alegria. O técnico Ricardo Gomes, um dos responsáveis pela recuperação da equipe no início da temporada, se sentia, enfim, recompensado. Roberto Dinamite, ídolo agora presidente, falava do seu primeiro título na nova função. Fernando Prass, goleiro que sofreu a pressão e capitão da equipe, levantava a taça, antes da volta olímpica consagradora. Agora, é só pensar em festa.
Os alunos e professores da Escola Estadual Coronel Abílio Wolney, localizada em Dianópolis, acordaram cedo nesta segunda-feira, 06, com uma missão: alertar a comunidade local sobre a importância da preservação dos recursos naturais. Os estudantes percorreram as principais ruas da cidade com faixas e cartazes numa caminhada ecológica.
A caminhada abriu as atividades da escola em comemoração à ‘Semana do Meio Ambiente’ que vai até sexta-feira, 10, com palestras e oficinas. No encerramento, aberto ao público, serão apresentados os trabalhos dos alunos com foco no cuidado com o meio ambiente. Teatro, musical, paródias e documentários estão na programação que prevê ainda a inauguração da horta da escola, plantada pelos estudantes.
De acordo com o professor Silvio da Mata, que leciona geografia na unidade escolar, a proposta do evento é trabalhar a temática meio ambiente de maneira interdisciplinar. Nas aulas de geografia os estudantes aprenderão sobre impactos ambientais; em história e ciências sobre desmatamento, poluição e queimadas. Já nas disciplinas de biologia e artes os alunos vão colocar a mão na massa nas oficinas de: compostagem, cultivo da horta escolar e reciclagem. Além disso, haverá oficina de produção textual e elaboração do ‘Jornal literário’ que também será lançado na sexta-feira.
Segundo Silvio, o objetivo da ação é envolver toda a população nas ações de preservação. “Queremos de fato conscientizar não só os estudantes, mas a família e a comunidade dianopolina sobre a necessidade de cuidarmos do meio ambiente, o que depende de atos individuais e coletivos”, revela.
As atividades da ‘Semana do Meio Ambiente’ estão acontecendo nas escolas estaduais de todo o Tocantins de 06 a 10 de junho. (Com informações da Ascom/Seduc)
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Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.
O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Brasil Sem Miséria levará o Estado às pessoas mais vulneráveis onde estiverem. A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Busca ativa Na estratégia da busca ativa, as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.
Mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais serão utilizados neste trabalho. A qualificação dos gestores públicos no atendimento à população extremamente pobre faz parte da estratégia.
O plano engloba ações nos âmbitos nacional e regional. Na zona rural, por exemplo, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão-de-obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.
O plano vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas, assegurando, por exemplo, documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamentos, tratamentos dentário e oftalmológico, creches e saneamento. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.
Romper a linha da miséria O plano, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff. Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
“Só foi possível reduzir a desigualdade e a pobreza no Brasil, nos últimos anos, por que o governo adotou ações que aliam crescimento econômico com inclusão social, como o aumento do emprego, a valorização do salário mínimo, a ampliação dos programas sociais e a expansão do crédito. Os resultados obtidos – 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 36 milhões subiram para a classe média – comprovam que as medidas foram acertadas. Com o Brasil Sem Miséria, vamos juntar o mapa da extrema pobreza com o da geração de oportunidades e permitir que milhões de brasileiros rompam a linha da miséria”, destaca a ministra Tereza Campello.
Meta é qualificar 1,7 milhão de pessoas nas cidades
As iniciativas de inclusão produtiva urbana vão reunir estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária, oferta de cursos de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra para atender às demandas nas áreas públicas e privadas, totalizando dois milhões de pessoas.
Em relação à qualificação, a proposta é atender 1,7 milhão de pessoas de 18 a 65 anos por meio de ações articuladas de governo: Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição; e coleta de materiais recicláveis.
Além da qualificação, o trabalho de inclusão produtiva abrangerá a emissão de documentos, acesso a serviços de saúde, como o Olhar Brasil, para exame de vista e confecção de óculos, e o Brasil Sorridente, para tratamento dentário, microcrédito e orientação profissional.
Catadores O plano prevê ainda o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Para este público, está prevista a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de inclusão socioeconômica. A prioridade é atender capitais e regiões metropolitanas, abrangendo 260 municípios.
O Brasil Sem Miséria também apoiará as prefeituras em programas de coleta seletiva com a participação dos catadores de materiais recicláveis. O plano vai capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores, até 2014, viabilizar a infraestrutura para 280 mil e incrementar cem redes de comercialização
Agricultores familiares atendidos pelo PAA será quadruplicado Uma das metas do Brasil sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Subirá de 66 mil para 255 mil até 2014. Com a expansão, a participação dos agricultores muitos pobres no conjunto dos beneficiários do PAA será elevada de 41% para 57%. Atualmente, 156 mil agricultores vendem sua produção para o programa e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo.
Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. Consta ainda do plano o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.
Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes. Ampliar as compras por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados da agricultura familiar também é objetivo do plano.
750 mil famílias terão cisternas; 257 mil receberão energia elétrica
O acesso à água para o consumo e a produção é outra ação que se fortalece com o Brasil sem Miséria. De acordo com o plano, a construção de novas cisternas para o plantio e criação de animais vai atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.
No caso da água para o consumo, a proposta é construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Desde 2003, o governo destinou recursos para a construção de 340 mil cisternas na região do semiárido.
Outra iniciativa é a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.
O plano definiu também que mais 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014. Esse quantitativo foi obtido a partir de cruzamento dos dados da população extremamente pobre, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o cadastro das empresas de energia.
Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
O governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias, em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Mais 800 mil no Bolsa Família; limite de benefícios por filho aumentará de 3 para 5 O Brasil Sem Miséria vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.
Outra mudança no programa é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos.
Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com os estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.
Aumento de oferta de serviços públicos com qualidade
A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o redirecionamento dos programas aliados à sensibilização, mobilização e qualificação dos profissionais que atuam em diversas áreas.
As ações incluirão os seguintes pontos: documentação; energia elétrica; combate ao trabalho infantil; cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; saneamento; apoio à população em situação de rua; educação infantil; Saúde da Família; Rede Cegonha; medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos; combate ao crack e outras drogas; e assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Os números do Brasil sem Miséria
Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza Renda familiar de até R$ 70 por pessoa 59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014 Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos 253 mil famílias receberão sementes e insumos 600 mil famílias terão cisternas para produção 257 mil receberão energia elétrica Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental Bolsa Família incluirá 800 mil Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família
Os prefeitos de Rio da Conceição, Adimar da Silva Ramos, e de Pindorama do Tocantins, Marionisce Gaspar Ribeiro, devem devolver aos cofres públicos R$ 57,9 mil e R$ 13,2 mil, respectivamente. As decisões foram tomadas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão nesta terça-feira, 31.
Segundo o órgão, em análise das contas de ordenador do município de Rio da Conceição, referentes ao exercício de 2009, foi detectada "apropriação de valores por meio de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores, admissão sem concurso público e procedimentos licitatórios irregulares".
Ainda de acordo com o TCE, nas contas do mesmo ano da prefeitura de Pindorama, foram identificados déficit orçamentário, fracionamento de despesas, pagamentos de diárias em duplicidade e realização de despesas sem comprovação. As contas de ordenador de 2009, dos gestores dos dois municípios, foram julgadas irregulares.
Às decisões, que serão publicadas no Boletim Oficial do TCE, cabem recurso. Segundo o órgão, as sessões das Câmaras são públicas e realizadas às terças-feiras, às 14 horas e às 15h30. Para acompanhar, basta comparecer à sede do Tribunal de Contas do Estado.
