Prefeito eleito de Taguatinga pode não assumir

Foi suspenso na última quarta-feira, 31, após pedido de vista, o julgamento do processo que pode tornar o prefeito eleito de Taguatinga inelegível por oito anos.  

 

 

Teve início no último dia 31, o julgamento do processo em que o prefeito eleito de Taguatinga, Eronides Teixeira Queiroz (PSDB), é acusado de captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Após dois votos favoráveis à cassação do diploma de suplente de deputado de Queiroz, o juiz João Olinto pediu vista e deve devolver o processo para julgamento na próxima sessão, marcada para esta terça-feira, 6. O processo é referente às eleições de 2010, quando Queiroz foi candidato a deputado estadual e ficou como suplente.

Votaram favoráveis à cassação do diploma de Queiroz, os juízes Waldemar Cláudio de Carvalho, relator do processo, e Mauro Ribas.

Entenda

O município de Taguatinga, localizado na região Sudeste do Estado, pode sofrer alteração no resultado das eleições ao cargo de prefeito. Isso porque tramita no Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), processo em que Queiroz é acusado de capitação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, apoio político. No processo o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta que recursos teriam sido arrecadados antes de abertura da conta bancária para a campanha eleitoral de 2010, quando Queiroz foi candidato a deputado Estadual.

Na mesma ação, o (MPE) pede a cassação do diploma de suplente de deputado de Queiroz. Caso a Justiça defira o pedido, o prefeito pode ficar inelegível por até oito anos a contar da data das eleições em que ele concorreu ao cargo. Assim , caso a Justiça acate as alegações do MPE, o registro da candidatura de Queiroz  para as eleições deste ano fica inválido e desta forma, poderá assumir o 2º colocado nas eleições, o atual prefeito Ailton Crente (Democratas).

 

 

Defesa responde

 

 

O advogado de defesa do prefeito eleito, Juvenal Klayber, informou na semana passada, que não houve irregularidades na prestação de contas de Queiroz. De acordo com o advogado, “o valor de gastos do partido na época para as eleições de deputado era de R$ 600 mil e Queiroz gastou apenas R$ 53 mil”. De acordo com o advogado, “os gastos de campanha do prefeito foram apresentados à Justiça por meio de recibos e os valores pagos somente depois da abertura da conta”.

Segundo Klayber, no seu ponto de vista, caso o prefeito eleito seja condenado o mesmo não fica inelegível, pois o registro de candidatura dele já foi deferido pela Justiça. (Fonte: Portal t1noticias)

Candidatos que disputaram o primeiro turno têm de prestar contas finais até esta terça-feira

Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições 2012 no primeiro turno têm até esta terça-feira, 6, para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, já os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais.

Primeiro turno

Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral. Todas as informações são do TSE.

Romney amplia maratona eleitoral; Obama tem ligeira vantagem em pesquisa

O democrata Barack Obama e o republicano Mitt Romney se empenharam nesta segunda-feira em uma verdadeira maratona de campanha pela vaga na Casa Branca, enquanto uma nova pesquisa reforçou o quadro de empate técnico, mas com uma ligeira vantagem para o candidato à reeleição.

O comitê de campanha do republicano confirmou hoje que o candidato vai estender sua maratona eleitoral para o dia das eleições, passando por dois Estados (Ohio e Pensilvânia), enquanto a campanha do democrata previa encerrar hoje a agenda de eventos.

E no mais recente levantamento eleitoral, o presidente estava dois pontos percentuais a frente do rival na preferência do eleitor, conforme pesquisa Reuters/Ipsos divulgada hoje, véspera das eleições.

Entre os 4.725 eleitores ouvidos em nível nacional, 48% declararam seu voto para o democrata, enquanto 46% apoiaram o adversário republicano. A pesquisa tem margem de erro de 3,4 pontos percentuais.

 

Barack Obama é primeiro presidente negro dos EUA; saiba mais

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está no fim de seu primeiro mandato e enfrenta uma forte concorrência para a reeleição, com o ex-governador de Massachusetts e candidato republicano Mitt Romney. Os americanos vão às urnas em 6 de novembro.

 

FORMAÇÃO

Primeiro editor negro da revista "Harvard Law Review", Obama cursou a Escola de Direito de Harvard depois de frequentar a Universidade Columbia, na graduação. Obama nasceu no Havaí, filho de pai queniano e de mãe branca do Kansas.

 

FAMÍLIA

A mulher de Obama, Michelle, também frequentou a Escola de Direito de Harvard. Eles têm duas filhas, Sasha e Malia.

 

DIREITO

Depois de se formar em Harvard, Obama se mudou para Chicago e ocupou cargos como organizador comunitário e instrutor de direito constitucional na Universidade de Chicago. Era um senador estadual de Illinois antes de conquistar sua cadeira no Senado dos Estados Unidos. Também escreveu dois livros, "Sonhos de Meu Pai" e "A Audácia da Esperança".

 

POLÍTICA

Em 2009, Obama tornou-se o primeiro presidente negro do país ao assumir o cargo. O ex-senador democrata por Illinois venceu a então senadora por Nova York Hillary Clinton nas primárias do partido antes de derrotar o senador pelo Arizona John McCain na eleição nacional. Hillary é agora a secretária de Estado de Obama.

 

NOBEL

Ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2009, Obama supervisionou o fim da guerra do Iraque e tem trabalhado para retirar as tropas da Otan (aliança militar ocidental) do Afeganistão até janeiro de 2014. Obama também aprovou a missão, em 2011, que matou o fundador da Al Qaeda, Osama bin Laden.

 

OPOSIÇÃO

Obama teve sérios obstáculos para aprovar alguns de seus projetos de lei desde que os republicanos assumiram o controle da Câmara dos Deputados em uma mudança de liderança em 2010 alimentada pelo surgimento do movimento conservador Tea Party.

 

MANDATO

Entre as realizações legislativas mais importantes de Obama estão um estímulo econômico de US$ 862 bilhões, a implementação da regulação de Wall Street e uma controversa reforma do sistema de saúde agora conhecido como "Obamacare". Uma decisão em 2012 da Suprema Corte declarou a lei da saúde constitucional, para o desgosto dos

republicanos, que se opuseram à legislação.

 

PROMESSAS

Durante seus primeiros dias no cargo, Obama assinou uma ordem executiva pedindo o fechamento do centro de detenção na Baía de Guantánamo, em Cuba, o que ainda não conseguiu fazer. Ele também não sancionou a legislação sobre mudança climática global, como havia prometido durante sua campanha para a Presidência.

Artigo: O PT cresce e consolida seu projeto nacional - Por Rui Falcão

"Essa vitória ocorreu em meio a uma campanha terrível, muitas vezes de caráter fundamentalista, preconceituosa e injusta contra o PT e a imagem de Lula"

O veredito das urnas nas eleições municipais encheu de orgulho a todos os simpatizantes, militantes e dirigentes do Partido dos Trabalhadores. Nosso desafio agora é continuar a corresponder à confiança depositada no primeiro turno pelos 17,2 milhões de eleitores, número recorde em nossa história. Governaremos 635 municípios, com 27,6 milhões de eleitores, abrangendo 20% do eleitorado nacional.

Se considerarmos os vices, aliados a outros partidos, estaremos representados nos executivos de mais de mil cidades. Mantivemos a força nos grandes centros e aumentamos a capilaridade, com mais prefeitos nos pequenos e médios municípios.

Também ampliamos em 25% o nosso número de vereadores, saltando de 4.164 em 2008 para 5.191 em 2012. Foi a maior votação de legenda do país, com quase 1,5 milhão de votos no 13. Nossa base aliada também cresceu. Na realidade, nós e os partidos que apoiam o projeto dos governos Lula e Dilma vencemos em quase 80% dos municípios do país.

Em muitas cidades, vencemos com nomes e ideias novas. Renovamos. Criamos novas lideranças que certamente irão fazer história. Estarão ao lado de outros petistas, como Lula e Dilma, que já têm os nomes gravados entre os maiores transformadores da história do país.

Pela manifestação dos eleitores, avaliamos, com segurança, que está ocorrendo no Brasil uma consolidação do nosso projeto nacional, iniciado com o governo Lula em 2003 e com avanços do governo Dilma nos últimos dois anos. A aprovação do nosso projeto que se refletiu nas urnas de 2012. Isso faz crescer ainda mais nossa responsabilidade.

Essa vitória ocorreu em meio a uma campanha terrível, muitas vezes de caráter fundamentalista, preconceituosa e injusta contra o PT e a imagem de Lula. Tentaram criminalizar nosso partido ao longo de todo o julgamento da ação penal 470.

A força de um partido que vem transformando o Brasil, mesmo diante da crise mundial e de toda a campanha contrária, será mostrada pela nossa serenidade e principalmente pelo compromisso que temos com a democracia. Nos últimos dias, ressurgiram os rumores de que PT pretende retaliar os ataques infundados que sofreu propondo censura à mídia. Nada mais mentiroso.

Não. O PT apenas quer debater na sociedade e no Congresso a necessária regulação da mídia, com o fito de alargar a liberdade de expressão e fortalecer a democracia.

Igualmente importante é a campanha pela reforma política -priorizando o financiamento público das campanhas-, na mesma linha do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que está na Câmara esperando votação.

O PT continuará defendendo a ética e a democracia, a despeito daqueles que discordam desses valores. Não seremos vingativos com a oposição, mesmo quando chegar o seu tempo de ser julgada por seus “mensalões”. Agiremos, sim, com o coração e a cabeça, cada dia mais empenhados em responder à confiança popular, promovendo inclusão social, distribuição de renda e o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Nosso partido fará agora uma profunda avaliação sobre as injustiças de que tem sido alvo, em reunião do nosso diretório nacional ainda neste ano. Mas já entrará em 2013 empenhado numa reflexão, junto à sociedade, acerca da conformação das reformas estruturais que o Brasil necessita e das nossas gestões.

Nosso empenho será de corresponder à confiança desse recorde de eleitores e pela consolidação do nosso projeto nacional. As próximas eleições hão de ser consequência.

Rui Falcão é presidente nacional do PT e deputado estadual em São Paulo

(Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 02/11/2012)

Deputado ex-líder de governo na AL acusa Siqueira de retaliação política

Durante a sessão da manhã desta quinta-feira, 1º de novembro, um ofício encaminhado à Assembleia Legislativa na tarde de ontem inflamou os ânimos da base aliada de Siqueira Campos na Casa de Leis. O ofício foi em resposta à solicitação do deputado Freire Júnior (PSDB) para que constasse nos anais da AL um editorial de autoria da jornalista Roberta Tum, publicado no dia 23 de outubro, no qual foi analisada uma entrevista do governador.

Em tom bastante contrariado, o parlamentar, que já foi líder de governo na Assembleia, comentou que, depois de seu pedido, duas pessoas ligadas a ele foram demitidas de cargos de confiança, pelo governador. “O governo, de imediato demitiu a diretora regional de Guaraí, dona Vânia. Não satisfeito, demitiu o chefe do escritório do Naturatins na minha cidade, em Arraias, que é meu primo”, disse.

Ainda questionando as ações de Siqueira, o deputado acusou a atual gestão estadual de falta de incoerência, principalmente com relação aos aliados. “Entendo que o governo está emocionalmente desequilibrado. Um assunto eminentemente político, é conduzindo como assunto de governo. Quando um parlamentar não puder ter voz nesta Casa para dizer se está ou não de acordo com o editorial de uma jornalista, onde iremos chegar?”, questionou.

Durante seu desabafo, Freire Júnior lembrou que durante a campanha eleitoral de 2010 foi aliado a Siqueira Campos em sua corrida pela quarta gestão no Palácio Araguaia. “Um parlamentar que trabalhou na campanha, que ajudou a eleger este governo e que mantém sua postura nesta Casa. Este é um governo que está pecando em falta de companheirismo com seus companheiros”, completou.

Para o deputado, o momento é de análise da situação e de estudos no governo para que as ações sejam coordenadas no sentido de melhorias para o Estado. “Falta de lógica do governo na ação política que está dando a este mandato. Era hora de avaliar e chamar os companheiros para definir ações, onde estão errando, onde estão acertando”, ponderou.

Líder de governo e debate

Em resposta à fala de Freire Júnior, o líder de governo na Casa, deputado Osires Damaso (DEM), defendeu o ofício encaminhado pelo governador. “O governador não poderia se omitir de dar uma resposta ao jornal. A imprensa não tem o direito, nem a capacidade e nem a competência de calar um cidadão. Se tem alguma coincidência da demissão de algum servidor público de indicação do deputado Freire Júnior, é meramente coincidência. O governador tinha todo o direito e até a obrigação de dar uma resposta a esta Casa”, justificou.

Além disso, o deputado, depois de ouvir um breve relato da deputada Amália Santana (PT), irmã do prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto (PT), comentou sobre a demissão da diretora de uma escola no município de Colinas. “E a informação que a deputada (Amália) me passou foi por que ela apoiou o prefeito José Santana e não a candidata do PSD na cidade”.

Ao ouvir o posicionamento do líder de governo, Freire retrucou, ainda em tom de desabafo contra o governo. “A forma correta, se o governo queria contestar a nota na imprensa, era se manifestar através da imprensa. Ele não quis contestar nota coisa nenhuma, ele quis marcar território. O líder de governo está trocando alhos por bogalhos. Demitiram a delegada de ensino em Colinas por que não apoiou a candidata do governo. Isso é retaliação. O governo se isolou, se encastelou. O governo não aceita crítica. Pergunta se o deputado Damaso foi ouvido na decisão do governo de alguma coisa. Nada. Nós recebemos aqui fatos consumados. E ai de quem levantar a voz para contestar alguma coisa aqui”, completou.

Fonte: www.conexaoto.com.br

Luz Amarela para o PSDB, por Marcos Coimbra

O terceiro turno da eleição municipal começou antes mesmo de o segundo terminar. Enquanto os eleitores ainda votavam, a disputa pelo troféu do “grande vencedor” já estava em curso.

Políticos, lideranças partidárias, observadores e comentaristas entraram em campo desde a manhã de domingo, apresentando sua interpretação do “sentido da eleição” e decretando quais eram, a seu ver, os ganhadores e os perdedores.

Em política, como em várias coisas na vida, às vezes importa mais a versão que o fato. Adequadamente embalada, a narrativa sobre o ocorrido pode até prevalecer sobre o que efetivamente se passou.

É possível ganhar e ser derrotado, assim como perder e posar como vencedor. Depende, no fundo, de quão alto se bate o bumbo na propagação da versão que sobrepuja as outras.

Não que seja decisivo esse terceiro turno. No final da eleição municipal de 2008, por exemplo, a mídia se encheu de análises que afirmavam que o PMDB havia se tornado a “noiva cobiçada” na disputa presidencial seguinte.

Falso. O partido já era, desde a eleição legislativa de 2006, desejado como parceiro por petistas e tucanos, fundamentalmente por ter eleito a maior bancada na Câmara e ter vasto tempo de televisão. Não era por ter muitos prefeitos em cidades pequenas e algumas capitais que queriam se casar com ele.

Todos sabem que isso conta pouco na hora de ganhar a eleição para o Planalto. Pela simples razão que a maioria dos eleitores não acha relevante ouvir o prefeito quando escolhe o candidato a presidente.

Para as oposições e os setores da sociedade - e da imprensa - mais hostis ao que chamam lulopetismo, o terceiro turno da eleição recém concluída está sendo complicado.

De um lado, precisam reduzir o significado do desempenho objetivo de Lula e do PT, especialmente em função do resultado em São Paulo. De outro, têm que produzir “vencedores”, nem que seja às custas de alguma prestidigitação.

O fato é as eleições foram ruins para as oposições. Em especial, para o PSDB.

De 2004 para cá, o total de prefeitos que elegeu, junto com o DEM e o PPS, caiu quase à metade. O número de vereadores diminuiu - apesar do aumento de vagas. Suas bases municipais, tão necessárias para a eleição legislativa, estão se esgarçando ano após ano.

O PSBD não fez, em 2012, o prefeito de nenhuma das 7 capitais das regiões Sul e Sudeste – sequer apresentou candidato em 3 e foi derrotado em 4. No segundo turno, ganhou apenas 5 prefeituras nas 34 cidades dessas regiões que o realizaram.

Saiu-se bem na região Norte e em algumas capitais menores do Nordeste.

Em São Paulo, foi derrotado na capital e viu o PT vencer em 7 das 10 maiores cidades do estado.

Na tentativa de desqualificar a vitória de Fernando Haddad, começou a circular, desde a semana passada, a tese de que é de Serra a responsabilidade exclusiva pela debacle. Que, em outras palavras, o único derrotado foi ele.

Dizer, no entanto, que “A culpa é do Serra!” – como até Kassab se apressa em declarar – expressa apenas parte da verdade.

O que foi julgado e reprovado o ultrapassa: um discurso, uma proposta de governo, uma “turma”. O eleitorado da cidade rejeitou mais que um indivíduo.

Os problemas do PSDB preocupam a democracia. Quando a oposição legítima se enfraquece, abre-se o caminho para toda sorte de fantasia extra-política. É nesse vazio que viceja o golpismo.

Quem perde a esperança de vencer na urna faz de tudo para levar o jogo para o tapetão.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Executiva decide convidar membro da Nacional para acompanhar processo do Raul, desautoriza manifestação de apoio às candidaturas de outras siglas e define agenda

A reunião da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Tocantins contou com a presença de cerca de 40 pessoas, entre membros da Executiva e dirigentes de várias cidades do estado e da Capital. A reunião aconteceu na noite desta quinta-feira, 25, na sede do Diretório Estadual do PT, em Palmas, e foi cooordenada pelo presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira.

Desta reunião, resultaram três Resoluções: uma sobre balanço do processo eleitoral de 2012; outra que desautoriza manifestação de apoio das filiadas e filiados às candidaturas de outras siglas e que reafirma a posição do partido em defesa da candidatura própria ao governo do estado em 2014; e a última que fala sobre a representação apresentada à Executiva contra o prefeito de Palmas, Raul Filho.

Sobre a representação que pede a expulsão do prefeito Raul Filho, a Executiva Estadual decidiu remeter a representação para outra reunião , sem data prevista ainda, acompanhada por um membro da Executiva Nacional do Partido. "A Executiva decidiu ainda delegar ao presidente estadual a tarefa de fechar essa agenda com um integrante da Executiva Nacional do Partido. O primeiro contato deve ser feito no início da próxima semana", afirmou.

Antes da definição sobre a representação contra o prefeito, os membros participaram de uma reunião estendida com alguns dirigentes do Partido de vários municípios do estado, como o prefeito de Colinas, José Santana, o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, o prefeito eleito de Esperantina, professor Bina, o vereador Bismarque e vereador eleito de Palmas, Waldson Salazar, entre outros, para fazer um balanço prévio das eleições, análise de conjuntura e para definir uma agenda para o partido para os próximos dois meses.

Um ponto de consenso entre os membros da Executiva é o projeto político de 2014. Os membros e os demais dirigentes defenderam que o Partido tenha candidatura própria para governo do Estado do Tocantins. O ponto foi conteúdo da resolução aprovada durante a reunião, que também desautoriza "toda e qualquer manifestação de apoio por parte de seus filiados e filiadas às candidaturas de outros partidos em reuniões e nos meios de comunicação".

Quanto às eleições, a Executiva estabeleceu um prazo até dezembro deste ano, para que os diretórios municipais realizem plenárias de avaliações das eleições de 2012. A executiva também decidiu convocar uma reunião ampliada do Diretório Estadual com os prefeitos e vice prefeitos atuais e o eleitos, deputados estaduais, vereadores atuais e os eleitos, coordenadores de macros, membros dos conselhos Fiscal e de Ética, e, presidentes municipais, para o mês de dezembro.

Participantes

Participaram da reunião 11 dos 13 membros da Executiva Estadual, além do presidente estadual, Donizeti Nogueira, a reunião contou com a presença do líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Zé Roberto, do vice-presidente Herlan Torres e dos secretários de Assuntos Institucionais, José Geraldo, Organização, Leontino Pereira, Sindical, Duda Manzano, Comunicação, Marcia Barbosa, Finanças, Elivane Silva, Movimentos Populares, Edilson Santos, além de Gilda Santos, Letícia e Paulo Mota. A secretária estadual de Mulheres, deputada Amália Santana, e os secretários de Juventude e de Combate ao Racismo, Domingos Santos e Elis Raik, respectivamente, também participaram da reunião como ouvintes.

Leia na íntegra as resoluções aprovadas na reunião da executiva do dia 25 de outubro.

Resoluções aprovadas pela Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Tocantins, durante reunião, realizada no dia 25 de outubro de 2012, na sede do Diretório Estadual do PT, em Palmas

RESOLUÇÃO 01

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Tocantins reunida neste dia 25 de outubro de 2012, após um breve balanço do processo eleitoral municipal, definiu por Unanimidade de seus membros, declarar aberto o processo interno de avaliação das eleições municipais de 2012. Neste sentido resolve:

• Orientar às direções municipais que realizem plenárias de avaliações das eleições com os filiados, durante o mês de novembro até dia 6 de dezembro;

• Promover um encontro de prefeitos eleitos e atuais nos dias 10 e 11 de novembro de 2012;

• Promover um encontro de vereadores eleitos e atuais, nos dias 07 e 08 de dezembro;

• Realizar uma reunião ampliada do Diretório Estadual, com os prefeitos e com os vice prefeitos atuais e eleitos, com os deputados estaduais, com os vereadores atuais e os eleitos, coordenadores de macrorregionais, membros dos conselhos Fiscal e de Ética, e, presidentes municipais, nos dias 09 e 10 de dezembro

Donizeti Nogueira

Presidente Estadual do PT

RESOLUÇÃO 02

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Tocantins reunida neste dia 25 de outubro de 2012, após um breve balanço do processo eleitoral e análise da conjuntura política do nosso estado e considerando que:

Embora o processo eleitoral de 2014 ainda esteja distante, este processo deve estar permanentemente na pauta;

O PT tem um debate acumulado sobre um projeto de desenvolvimento sustentável e modelo de gestão para o nosso Estado Tocantins;

Este projeto é o instrumento de mobilização do partido para promoção da disputas de suas idéias no seio da sociedade tocantinense;

Já estão havendo reiteradas manifestações de apoios a candidaturas de outras siglas; resolve:

• Desautorizar toda e qualquer manifestação de apoio por parte de seus filiados e filiadas às candidaturas de outros partidos em reuniões e nos meios de comunicação;

• Que o debate sobre o assunto deve ser feita no seio do Partido, sendo assim a discussão sobre estes temas seja priorizada na reunião do Diretório Estadual a ser realizada nos dias a 09 e 10 de dezembro;

• Que a posição do partido é de articulação e defesa da candidatura própria ao governo do estado em 2014;

Por fim, ressalta que respeitamos os desejos e aspirações das outras agremiações partidárias de defenderem suas candidaturas ao governo do estado.

Donizeti Nogueira

Presidente Estadual do PT

RESOLUÇÃO 03

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Tocantins reunida, neste dia 25 de outubro de 2012, após discutir uma questão de ordem apresentada pelo presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira resolve:

• Não discutir nesta reunião a representação apresentada à Executiva Estadual contra o Filiado e prefeito de Palmas, Raul Filho;

• Remeter a análise da representação para outra reunião da Executiva Estadual, que será acompanhada por um membro da Executiva Nacional do Partido;

• Delegar ao Presidente Estadual do PT a tarefa de acertar a data da reunião que discutirá a representação, com presença de um integrante da Executiva Nacional

Donizeti Nogueira

Presidente Estadual do PT

Reges apresenta equipe de transição em encontro com o prefeito Salomão

Na tarde desta quarta-feira, 31, o prefeito eleito Reges Melo encontrou-se hoje, 31, com o prefeito José Salomão e apresentou a sua equipe de transição. O encontro aconteceu no gabinete da Prefeitura e contou com a presença do vereador Ferdnando e Osvaldo Baratins.

Por Carlos Henrique Furtado - Site Sudeste Hoje

Durante a reunião Salomão destacou ser a primeira vez que Dianópolis tem uma transição formal. "Quando tomei posse em 2005 foi feita uma transição informal. Deodato disponibilizou uma equipe pra facilitar às informações". E reforçou que a transição é para "não haver descontinuidade na administração". E pontuou que "o interesse público está acima dessas questões partidárias".

O prefeito eleito Reges Melo acredita que "em 60 dias devemos estar com tudo concluído". Reges ainda destacou que "Dianópolis hoje vai ter só avanço. Primeiro teve com Salomão, que foi um grande prefeito, com um trabalho muito transparente".

Questionado sobre sua expectativa de como receberá a prefeitura dianopolina, Reges elogiou o trabalho do prefeito José Salomão. "Eu vou receber uma prefeitura bem organizada. Eu acho que hoje é uma das melhores do Sudeste, e do Estado".

E avisou: "Acabando o trabalho da Comissão de Transição vamos preparar para a posse e começar o nosso trabalho".

Dez pessoas fazem parte da Comissão de Transição do prefeito eleito Reges Melo, são elas:

Albino Rodrigues Pereira (Presidente)

Hudson Rodrigues Pereira

Juliana Bezerra de Melo Pereira (OAB-2674-TO)

Xenofonte Pereira Junior de Melo

Antonio Marques Ferreira Filho (CREA- 131.305-RJ)

Ideval Watanabe

Adelmides José da Mata

Geraldo Ivan de Oliveira da Cruz

Salvador Cerqueira dos Santos

Gabriel Nunes Rodrigues Costa (OAB_ 5373-TO)

No ofício de nomeação da equipe está especificado os assuntos que serão discutidos: Receber todas as informações da situação Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Administrativa. inclusive das Empresas Públicas e suas Autarquias.

Instrumento de Planejamento Público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício seguinte. Lei de Orçamentária Anual (LOA);

Disponibilidade de recursos financeiros em relação a todas as obrigações do município, inclusive dívidas vencidas e a vencer;

Demonstrativo de dívidas a pagar distinguindo-se liquidados/processados e não processadas;

Demonstrativo de dívidas fundadas interna, decorrentes de operações de crédito por antecipação de receitas;

Relação de documentos financeiros: contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, compras diretas, processos de dispensa de licitação...

Relação de bens móveis indicando seu estado de conservação;

Situação dos servidores municipais. Prestação de Contas do FUNPREV. demonstrativo de superávit ou dívidas junto ao INSS- Instituto de Seguridade Social. Quadro de funcionários distinguido-se contratados e efetivos, relação de cargos de comissão, chefia, direção e seus respectivos valores;

Relação de precatórios.

A equipe de transição começará a trabalhar na segunda-feira, 05 de novembro.