Entrevista - José Salomão: “Prefeitos vivem de pires na mão mendigando recursos em Brasília”

Entrevista do ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão, ao Jornal Opção (Edição 1904 de 30 de dezembro de 2011 a 7 de janeiro de 2012)

Gestor de Dianópolis denuncia o empobrecimento das prefeituras brasileiras em função de um modelo perverso de distribuição de recursos e defende a extinção de emendas parlamentares, as quais ele classifica com o “excrescência”

Por Ruy Bucar

O prefeito de Dia­nópolis, José Sa­lomão Jacobina, do PT, considera que o grande entrave das gestões municipais não se refere propriamente à incompetência dos prefeitos em resolver os problemas básicos de suas comunidades, mas à disparidade entre a receita dos municípios e as suas obrigações institucionais, que obriga os gestores a tomar medidas paliativas duramente criticadas pela sociedade. Distorção que, se­gundo ele, decorre da distribuição injusta do bolo da União, que privilegia o governo federal em detrimento dos Estados e municípios.

Salomão diz que esta distorção tem origem num passado recente, quando o Brasil tinha uma dívida externa astronômica e que a centralização garantia o pagamento dos serviços da dívida. “Tínhamos uma dívida externa absurda naquela época e o governo central procurou segurar o máximo de recurso para bancar a dívida, mas hoje não se justifica mais isso. Por que esse tanto de recurso em poder da União?”, questiona Jacobina, que defende uma inversão de valores do modelo atual, cuja distribuição é a seguinte: 54% para a União, 26% para os Estados e apenas 20% para os municípios.

Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o prefeito de Dianópolis fala ainda sobre as boas relações entre o PT e o governo Siqueira, avalia as chances do seu partido nestas eleições e admite ser um constrangimento para os prefeitos ver manchetes na imprensa sobre irregularidades nas prefeituras. “Isso é preocupante porque infelizmente nós percebemos que alguns companheiros prefeitos estão extrapolando e “dura lex, sed lex”, qualquer um de nós, infelizmente, está sujeito a responder a uma investigação, a uma auditoria’’, ob­serva. Jacobina ainda aconselha os colegas a aumentar o rigor com os procedimentos administrativos em 2012 em função das eleições e por ser o último ano do mandato.

Qual a sua expectativa em relação a 2012?

 Tenho uma expectativa muito positiva para 2012, porque todos nós entendemos as dificuldades nem tanto do governo federal, por que a transição foi mais fácil de PT para PT, mas no governo do Estado a gente sabe que a mudança de governo dificulta um pouco a implementação dos projetos, tem a questão orçamentária e tudo mais, então isso é plenamente justificável, mas para 2012 nós temos uma expectativa muito positiva. A gente tem um relacionamento institucional muito respeitoso com o governador Siqueira Campos e temos sido muito bem tratado pela equipe do governo e, inclusive, pelo próprio governador. Na medida do possível, nós temos tido um entendimento razoável.

2011 foi um ano em que as prefeituras estiveram muito em evidência e também alguns prefeitos, sobretudo pelas gestões questionadas pelos órgãos de controle como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Os prefeitos precisam ser mais vigilantes em 2012 por ser um ano de eleição e de fim de mandato?

 Acho que 2012, especificamente no meu caso, que estou no último ano do segundo mandato, mais complicado e que inspira mais cuidados porque nós temos algumas preocupações e a Lei de Res­pon­sabilidade Fiscal nos impõe alguns procedimentos que tem que ser respeitados. Acho que isso é muito válido e muito pertinente, a LRF, apesar de engessar bastante as administrações, é muito positiva, tem um aspecto positivo de cobrança, de fiscalização e de imposição de alguns cuidados que são perfeitamente justificáveis. Por ser também um ano eleitoral, nós temos que nos preocupar com o calendário para que possamos cumprir à risca as determinações da legislação em vigor.

Fica mais difícil trabalhar num ano eleitoral, e ainda mais sendo o último ano de mandato?

Não tenho dúvida que fica porque, a partir de certo mo­mento, já é proibido isso, aquilo, então tem muitas restrições. O que a gente tem que fazer é agilizar os procedimentos para não sermos atropelados pelo calendário.

O que justifica quase metade dos prefeitos estarem respondendo a processo por improbidade administrativa?

As manchetes da imprensa e esses acontecimentos expondo os prefeitos dessa maneira causam certo constrangimento para nós, que procuramos agir corretamente, embora saibamos que todos nós somos hu­manos e passíveis de equívocos e de erros, porque dependemos da nossa assessoria também e não somos enciclopédicos. Isso é preocupante porque, infelizmente, percebemos que alguns companheiros prefeitos estão extrapolando e “dura lex, sed lex”, qualquer um de nós, infelizmente, está sujeito a responder a uma investigação, a uma auditoria. No meu caso estou muito à vontade, porque se eu errei em alguma fase da minha administração não foi por má fé, e estou com a consciência tranquila de que procurei fazer o melhor e honestamente com austeridade e com transparência. Mas infelizmente não podemos tapar o sol com a peneira e existem casos escabrosos que, logicamente, os responsáveis têm que responder perante os tribunais, tem aí a LRF, o TCE, TCU, CGU, nós temos uma verdadeira espada de Dâmocles em cima de nossa cabeça, “cuidado!”. É praticamente um terrorismo permanente em cima dos prefeitos, como de todos os gestores, porque há fiscalização do Ministério Público, do Judiciário, dos conselhos, dos vereadores no nosso caso, e dos tribunais. Mas nós temos que entender que o dinheiro público é sagrado. Então nós temos que cuidar do dinheiro público tão ou melhor que do nosso próprio recurso.

Que avaliação o sr. faz da sua gestão, qual a marca que vai deixar?

Nesses sete anos eu acredito que o saldo é positivo. Sou suspeito para falar de mim mesmo, mas eu tenho dados, números, que comprovam isso. E a gente tem algumas frustrações justamente pelas limitações que temos hoje nos municípios pobres. Por isso que eu defendo uma rediscussão do pacto federativo para que o bolo seja melhor distribuído, porque o cidadão vive é no município, e às vezes nós não temos como atender as necessidades mínimas do cidadão por falta de recurso, dependemos muito do apoio de Brasília, do apoio de Palmas, mas nós conseguimos realizar muita coisa na área da educação principalmente. Levamos pra Dianópolis uma faculdade, que hoje está privatizada por decisão do MEC e do Supremo Tribunal Federal. Nós temos hoje 17 escolas municipais que oferecem ensino de qualidade, isso falando em educação, construímos várias escolas, reformamos tantas outras. Na área da saúde temos seis PSF [Programa Saúde da Família], nós temos o CEO [Centro de Especialidades Odontológicas], iniciado também no nosso governo; temos o CAPS [Centro de Atenção Psicossocial]. Na área da ação social nós temos um trabalho excepcional também com o Cras, o Cres e, enfim, são inúmeras as realizações. Fora as obras físicas também, nós construímos quase 70 mil metros quadrados de asfalto nesse período. Mas, como eu disse, infelizmente não se pode fazer mais enquanto não houver uma melhor distribuição da riqueza. Sobre isso, agora estamos frustrados com a omissão do Congresso não ter votado o veto dos royalties [do pré-sal], que ia melhorar bastante a situação dos municípios, porque é uma riqueza nacional usufruída por dois ou três Estados, isso é o cúmulo do absurdo. Então eu acho que o Con­gresso Nacional tem que ter atitude e derrubar esse veto para que os municípios sejam melhor aquinhoados com a riqueza nacional.

A proposta de um novo pacto federativo ocupa lugar de destaque na agenda política brasileira, mas inexplicavelmente esse debate nunca avança, por quê?

Não avança porque não há interesse político. Ninguém quer abrir mão de nada. O que significava essa centralização dos recursos na União? É porque tínhamos uma dívida externa absurda naquela época e o governo central procurou segurar o máximo de recurso para bancar a dívida externa, pagar o serviço da dívida. Hoje não se justifica mais isso. Porque esse tanto de recurso em poder da União? O bolo é repartido assim: 54% da União, 26% com os Es­tados e 20% para mais de 5 mil municípios. É uma disparidade uma coisa dessas, não pode. E nesse aspecto ainda vemos municípios como Campos (RJ), Paulínia (SP) e outros tantos do Espírito Santo, sem saber o que fazer com o dinheiro; Parauapebas, no Pará, por causa da Vale, também tem muito dinheiro; Camaçari, na Bahia. Mas os outros municípios, quase todos, vivem de pires na mão, mendigando recursos de emendas parlamentares, o que é uma excrescência, na minha avaliação. Tinha que acabar com esse negócio de emenda parlamentar, porque não fazer a distribuição da riqueza nos moldes dos critérios estabelecidos para o FPM? Outra coisa é a divisão dos recursos baseados na população, nós temos municípios com mil e poucos habitantes com 0.6 e outros com 9 mil habitantes também com 0.6, quer dizer, precisava haver uma reformulação geral, então eu acho que é uma questão que tem que ser levada a discussão, o Congresso tem que ter atitude e mudar esse quadro, não se justifica mais isso hoje.

O sr., que está lá na ponta, que resultado tem efetivamente uma emenda parlamentar, ela chega ao município e como fazer para apressar a sua tramitação?

Cada parlamentar hoje, tanto deputado federal quanto senador, tem direito a R$ 13 milhões em emendas individuais, agora imagine quanto disso é disponibilizado. Às vezes o parlamentar destina um recurso através de emenda de sua cota pessoal, e esse recurso nunca chega ao município por causa da burocracia oficial. Você lidar com a Caixa Econômica Federal hoje é uma penúria, um sofrimento, porque depois que destina o recurso, você tem de empenhar o recurso, até você aprovar o projeto, é outro caminho tortuoso, a burocracia emperra tudo, então é um sofrimento lidar com esse assunto, o desgaste, e ainda tem mais um detalhe: depois que você empenha, que aprova o projeto depois de uma longa tramitação na Caixa Econômica, você depende de medição, no caso do Ministério das Cidades, que é outro problema sério, eles não liberam recursos. Aí desmoraliza o parlamentar que destinou a emenda, desmoraliza o prefeito que iniciou a obra, e quebra a empreiteira porque o di­nheiro não chega. Então tem que acabar com esse negócio de e­menda parlamentar, o município tem que ter autonomia financeira. Nós não podemos mais ficar dependendo de favor de parlamentar, nem no âmbito estadual nem no âmbito federal. O municipalismo tem que brigar por isso, acabar com essa excrescência que são as emendas parlamentares.

Como o sr. vê o distanciamento da sociedade em relação a esses temas que são fundamentais para o desenvolvimento regional?

Infelizmente, o grosso da população não entende esse mecanismo e às vezes confunde as coisas, porque quando o parlamentar destina os recursos, minguados recursos, ele informa a todo mundo, e cria expectativa. O deputado fulano de tal mandou tanto para o município, mas onde é que está esse dinheiro? E isso é só o começo de uma novela e o povo não entende. Infelizmente nós temos essa dificuldade, e até a gente explicar pra população toda essa parafernália, todo esse imbróglio, já acabou o mandato, você não consegue fazer quase nada, é muito difícil. Você não imagina a angústia que a gente sofre de estar lidando com esses Ibamas [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] da vida, Naturatins da vida, Caixa Eco­nômica da vida. Tem que ter muito sangue de barata para suportar esse sofrimento, porque eles travam tudo, complicam tudo. Tem uns funcionários esquizofrênicos, que procuram dificuldade para vender facilidade. É um desabafo mas é o que estou sentindo na pele durante esses sete anos, por isso eu sou contra a emenda parlamentar, eu sou contra essa triangulação de recurso da União pelo Estado, por que não fazer direto para o município? Por que essa triangulação de recursos através do Estado? Os recursos têm de passar direto, fundo a fundo, como é o caso de muitas coisas que acontecem na saúde hoje, nós temos aí uma teia de fiscalização. São tantas as peneiras e tantos os fiscais, qualquer fiscal de ministério chega me ameaçando no município hoje.

Esse argumento de dizer que normalmente a prefeitura não tem aparato técnico para elaborar projetos é uma falácia de Brasília?

Em parte é verdade, porque com os parcos recursos de que dispomos, não temos como recrutar mão de obra qualificada. Então você fica refém de profissionais, de engenheiros que têm 10 mil empregos, que atendem não sei quantas prefeituras, e termina frustrando as nossas chances de obter alguma coisa. E ainda tem o custo disso para o município. Então é muito difícil essa engrenagem, essa burocracia toda, você depender de engenheiro para estar fazendo projetos, prazos, e ameaças de, como eu já tive vários, contratos cancelados porque o engenheiro não deu conta de fazer o projeto, não cumpriu os prazos, não cumpriu as pendências da Caixa, porque ela cria problema com tudo. Então você não imagina, eu tenho vários companheiros prefeitos que saíram do Legislativo e estão arrependidos hoje. Quem vai querer ser prefeito, ainda mais um cidadão de bem, em uma situação dessas com ameaças diuturnas, com terrorismo permanente, e a gente lamenta muito isso porque como cidadão de bem, todo cidadão de bem tem que assumir essa posição de fazer política, porque só de dizer que não gosta de política, você já está fazendo política. E se os homens de bem não quiserem assumir, não quiserem se candidatar mais a prefeito, quem vai assumir? São os bandidos que estão aí, querendo essa oportunidade. Mas se não mudar esse quadro, não acabar com essa burocracia e esse terrorismo, daqui a pouco ninguém mais vai querer ser candidato a prefeito, ninguém mais vai querer ser prefeito, é o que eu imagino.

O sr. foi um militante do PT, militante de base, ideológico, orgânico, como os petistas dizem, e que tinha uma fé enorme no partido, sobretudo na sua capacidade de promover transformações. Com esse relato que o sr. fez, não se decepciona também com a incapacidade do PT de mudar o Brasil?

Acho que é preciso muito mais, acho que o PT a partir de 2003 com a eleição de Lula, fez uma verdadeira revolução. Lula é um fenômeno. Agora, o PT não governa sozinho, o governo não é do PT, é um governo de coalizão. Percebe pelo que tem acontecido nos ministérios, quem é que tem sido a­fastado dos ministérios, são os petistas? A não ser o (Antonio) Palocci, com quem houve um problema, porque também o PT não é um partido de seminaristas, não é um convento, todos somos imperfeitos. E a presidente Dilma Rous­seff tem dado exemplos de que está agindo corretamente, procurando fazer o que é possível em matéria de combate à corrupção,  Lula fez o possível, mas o ser humano é isso, as coisas acontecem independente da vontade de quem é gestor, de quem está dirigindo, de quem lidera. Todos nós temos nossas deficiências e dependemos de outras pessoas também, então eu acho que em relação ao partido, o PT fez o possível e continua fazendo o possível, com os avanços, com o que nós conseguimos de progresso e desenvolvimento nesses últimos oito, nove anos que faremos agora. Os números não mentem, tanto é que, só na questão social por exemplo, o que Lula conseguiu fazer, tirando da linha de pobreza 40 milhões de brasileiros, é um número muito significativo de pessoas que ascenderam à classe média. Mas essa questão da corrupção é um câncer que dificilmente você vai erradicar, porque é uma questão do ser humano, só Freud para explicar.

Como o sr. avalia a posição do PT que, de certa forma, busca uma aproximação com o go­verno Siqueira, seu adversário tradicional?

Isso é a dinâmica da política, situações que existem tanto no âmbito estadual como no municipal. Eu falo da minha experiência própria, o governador Siqueira Campos me apoiou. Nós fizemos uma coligação de oito partidos, incluindo o PSDB. São peculiaridades da política local, e no momento eu acho que o partido acertou nessa aproximação, porque foi uma avaliação feita pela direção regional, e que eu, por exemplo, concordei com ela. Falo assim porque na experiência que eu tive no primeiro mandato, coincidentemente com o PMDB do ex-governador Marcelo Miranda, nós fomos hostilizados em Dianópolis, no entanto eram nossos companheiros, inclusive meu vice-prefeito é do PMDB, então para você ver como a política tem particularidades que diferenciam muito de local para local, de região para região. A questão do PT metropolitano de Palmas por exemplo, ninguém entende essa confusão que criaram, dessa disputa de uma ala com a outra. São coisas típicas da política, e essa convivência e esses acertos pontuais fazem parte do processo político. 

O sudeste antes da criação do Tocantins foi chamado de corredor da miséria. A região tem problema de estiagem. O Estado tem tratado a região com a devida importância que merece?

Esse assunto é do conhecimento de todos quantos passaram pelo governo, e parece que não houve ainda uma decisão política de pelo menos amenizá-lo. Agora mesmo, no âmbito da Secretaria das Cidades, existe um estudo muito interessante para amenizar essa situação, eu tive acesso a essa proposta, e acho que o governo atual tem tido essa preocupação. Possivelmente nós teremos uma solução para essa situação que aflige a nossa população, principalmente do sertão, eu não digo só de Dianópolis, mas de todo sudeste como mencionado. Mas nós temos problemas nos municípios de Paranã, de Arraias, que são críticos. E parece que já existem estudos pra combater esse problema da seca, e eu acho que só depende mais da boa vontade e de uma decisão política do governo.

O projeto Manuel Alves é uma realidade para o sudeste, para Dianópolis, está na direção correta de resolver a estiagem com a perenização dos rios ou é mais um grande projeto que o Brasil não dá conta de levar a cabo?

É um grande projeto, e eu acho que a esperança de redenção do sudeste. Existem alguns empecilhos, e aí vem a questão que nós não entendemos bem o por que de alguns entraves da parte do próprio Ministério Público, da parte dos órgãos do meio ambiente, isso tudo dificulta para que esse projeto possa deslanchar. Mas ele está caminhando. O governador Siqueira Campos colocou esse projeto como uma das prioridades do seu governo, já tive oportunidade de, em audiência com ele, inclusive quando se discutia o PPA em Dianópolis ele falou que o projeto Manuel Alves é prioridade do governo dele, e a gente percebe que já existem alguns sinais nesse sentido, uma atenção especial. O projeto já está produzindo, não como deveria, porque teve um momento de paralisia nessa mudança de governo e isso não deixa de prejudicar o andamento de uma obra daquela magnitude. Mas nós temos uma expectativa muito grande em relação a esse projeto, que vai gerar inúmeros empregos e renda pra nossa população, imagine que um hectare irrigado gera em torno de quatro empregos, imagine que lá são 20 mil hectares. Então não se imagina o tamanho de um projeto desses pra uma região que antes era corredor da miséria e hoje é corredor da esperança, porque não é só o projeto Manuel Alves, nós temos outros projetos lá, na área de piscicultura, porque na esteira desse projeto ele gera um efeito multiplicador muito grande. Então essa é nossa esperança, esse projeto Manuel Alves, porque muitos recursos foram investidos ali.

Qual é a meta do PT para 2012?

Eu tenho a esperança de que nós devemos ter uma performance muito boa nas próximas eleições, mesmo porque o partido vem crescendo e a eleição de Dilma sinaliza nessa direção. No caso específico do Tocantins a situação é um pouco diferente, nós temos hoje só 12 prefeituras, já tivemos 16 quando fui eleito a primeira vez. A nossa expectativa hoje é de pelo menos dobrar esse número de prefeituras. É possível que isso aconteça, é um trabalho difícil, a disputa é renhida e imagino que a gente possa fortalecer o partido nas próximas eleições. Eu não sei o caso da Capital, porque parece que com disputa interna dessas facções do partido isso prejudica a sucessão do atual prefeito. Mas no interior nós temos possibilidades muito boas de fazer várias prefeituras, inclusive a de Dianópolis, nós já temos quatro pré-candidatos do PT e nós queremos reeditar a coligação que me reelegeu, agrupando mais partidos para que a gente possa dar continuidade a esse projeto que iniciamos em 2005.

O senhor está chegando ao final do segundo mandato, qual o seu projeto político de futuro?

Eu vou ficar por dois anos analisando e, como disse um político famoso da República, o futuro a Deus pertence, mas logicamente que a gente está envolvido na política e temos pretensão de dar continuidade a esse projeto disputando uma vaga na Assembleia (Legislativa). Quem sabe numa expectativa mais otimista, dependendo do quadro, até para deputado federal, mas vai depender muito do que acontecer nesses próximos três anos. Depende do partido, depende da conjuntura e eu estou à disposição do partido, sou um soldado.

O sr. não colocaria o seu nome nas opções do PT para disputar o governo do Estado?

Até isso é possível. Se eu for convocado e o partido achar conveniente eu não sou de recuar, de esmorecer, e estou pronto para a luta, para o que for convocado.

Discurso de transmissão de cargo (versão retificada)

 

Dianópolis, 1º de janeiro de 2013 - Auditório do Colégio João D´Abreu

Sr. Prefeito Reginaldo Melo

Senhora Vereadora e Senhores Vereadores

Autoridades Presentes

Senhoras e Senhores

Depois de oito anos à frente da administração municipal, honrado que fui pela escolha da maioria do eleitorado do município, encerro agora mais uma etapa da minha vida pública, e, por isso mesmo, nesta oportunidade, quero expressar os meus sinceros agradecimentos, a minha eterna gratidão aos dianopolinos, principalmente àqueles que confiaram em mim e me concederam tamanho privilégio.

Desde muito jovem e ao concluir o ginásio neste colégio de tantas e gratas recordações, fui inicialmente para Goiânia e logo depois para Brasília, onde conclui meus estudos, formando-me em Direito pela UNB e Administração pelo CEUB. Enfrentei muitas dificuldades e acho que consegui vencer obstáculos com muito esforço e dedicação, culminando com o ingresso, por concurso público, nos quadros da Câmara dos Deputados, onde aposentei-me depois de mais de trinta anos de serviços prestados.

Retornei a Dianópolis e iniciei a caminhada em busca de realizar um sonho de ser prefeito de minha querida terra natal. Deus e o povo dessa cidade maravilhosa foram tão generosos comigo que realizei o sonho em dobro, de vez que, como disse antes, fui eleito em 2005 e reeleito em 2008 Prefeito do Município.

Penso que cumpri minha missão adequadamente, pois repetidas vezes tenho recebido homenagens, baseadas em pesquisas, que apontam resultados positivos da gestão nos últimos oito anos.

Por outro lado, também tenho clareza de que ao mesmo tempo que muitos avanços e conquistas foram alcançadas, da mesma forma confesso e reconheço que muito deixou de ser realizado pelas crises enfrentadas e principalmente pela falta de recursos que pudesse atender as inúmeras demandas da população.

Nesse contexto, volto a bater na velha tecla, cuja tese vem sendo defendida pelo municipalismo, da necessidade premente de se rediscutir o pacto federativo, pois é público e notório que a riqueza da nação está mal dividida, os recursos estão mal distribuídos e por isso mesmo a federação encontra-se desequilibrada. Os municípios, na sua grande maioria, vivem de pires na mão, mendigando recursos dos Estados e da União para atender as suas necessidades mínimas, numa peregrinação constrangedora e até mesmo humilhante. É preciso um basta nessa situação, para que os recursos venham no momento certo e na quantidade suficiente, pois o cidadão vive é no município e é aqui que ele demanda atendimentos e serviços a serem prestados pelo Poder Público.

Com essas reflexões encerro a minha fala, agradecendo, mais uma vez, aos meus conterrâneos, à parceria da Câmara Municipal, à minha família, ao meu Partido, o PT - Partido dos Trabalhadores, aos funcionários públicos municipais, do mais humilde ao mais graduado, desejando a todos um Feliz e Próspero Ano Novo. E ao Prefeito Régis Melo, sucesso na administração que agora se inicia, pedindo a Deus que guie os seus passos nessa longa caminhada.

Obrigado,

José Salomão Jacobina Aires.

Salomão deixa exemplo como administrador

Salomão deixou a prefeitura. Foram dois mandatos comandando a administração dianopolina. Com muitos acertos e alguns erros. O certo é que moralizou a administração pública, e melhor, organizou a prefeitura.

Por Carlos Henrique Furtado - Site Sudeste Hoje

Salomão trabalhou até o último dia, coisa rara. E encerrou seu mandato com um grande desfile de veículos e máquinas pelas ruas da cidade. Esfregando na cara dos opositores o resultado de sua administração ética. Que talvez deixe saudades aos dianopolinos, vamos esperar.

E não foi só o desfile de veículos, inaugurou a Creche no Setor Santa Luzia; concluiu a Unidade Básica de Saúde na Praça das Mangueiras. Mas o tão esperado terminal Rodoviário não foi inaugurado, apesar do dinheiro está em caixa para a sua conclusão.

Quanto ao terminal o prefeito amargou na mão da “Máfia das Empreiteiras”, o que ficou protelando a sua conclusão.

Apesar disso Salomão se destacou no mar de corrupção que afoga a maioria dos políticos brasileiros. Saiu ileso e limpo, e aplaudido por amigos e muitos opositores, o que lhe dá respaldo para sonhar com vôos mais altos, a eleição para deputado estadual.

O prefeito Regis Melo que acabou de assumir deve ser um dos primeiros a agradecer Salomão, pouquíssimos prefeitos no Brasil receberam uma prefeitura tão organizada, com as contas em dia, mais de 3 milhões depositados para a conclusão das obras, e cem mil em caixa para iniciar seu mandato.

Não precisamos ir longe para sentir a importância desse legado. Em Novo Jardim, o prefeito Waguinho que foi empossado dia 1º de janeiro, está sentindo na pele o que é receber uma prefeitura desorganizada, sucateada, e a cidade abandonada. Reuni-se todo dia para planejar e definir por onde começará a reparar a desastrosa administração que herdou.

Que Salomão seja exemplo para os administradores que estão iniciando, pelo menos em 80%, vamos deixar 20% para erros e falhas que ocorreram e que servirão de lição, para que no futuro, se novamente assumir o executivo municipal, sejam corrigidos.

Parabéns Salomão, pelos 8 anos como prefeito da “Terra das Dianas”, e por mostrar que apesar de todas as dificuldades, é possível ser ético e trabalhar pelo povo. Sucesso em sua caminhada rumo a Assembléia Estadual.

Artigo: Como deve atuar uma Câmara Municipal

Por  *Gustavo Aires

Infelizmente muitos têm uma visão distorcida do real papel de um vereador. Em Dianópolis, abalada por investigações, acusações e julgamento dos nove vereadores da legislatura que está se encerrando agora, no dia 31, levaram o dianopolino a uma “desilusão” ainda maior com relação ao verdadeiro papel do vereador.

O mandato de vereador é como se fosse uma procuração dos eleitores. Quando o vereador propõe leis, reprova ou aprova as enviadas pelo prefeito, quando ele sugere alterações no orçamento, quando ele fiscaliza a prefeitura, é como se fosse o eleitor descobrindo para onde o seu dinheiro está indo. O vereador precisa demonstrar coerência em suas ações como vereador, e não direcionadas por interesses pessoais ou negociações escusas.

O poder legislativo que em tempos antigos era exercido por nobres, a partir de 1988 foi que deu-se início ao fortalecimento das câmaras, através da Constituição brasileira, promulgada por Ulisses Guimarães.

Mas o poder que tem o vereador só se justifica, se cada um deixar de lado seus interesses particulares e as paixões partidárias exacerbadas, e trabalhar visando o interesse social e a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente os mais carentes.

Breve história do Legislativo

A organização do Legislativo tem o tônus democrático, porque reúne maioria e minoria e onde o confronto das idéias e a crítica pública estão sempre presentes, e é por isso que é uma Casa democrática.

Na era medieval, os parlamentos se reuniam a partir da convocação do rei e podiam firmar vontade própria, independente do soberano, desde que a maioria encontrasse um consenso. Estes Parlamentos eram formados pela nobreza e o clero, as pessoas influentes, que falariam pelo povo de sua região. Esta gênese do parlamento evoluiu e na Grã-Bretanha oitocentista os liberais defendiam o direito de que todos fossem representados, com base numérica da população, e não apenas a partir dos que tinham terras e riquezas. O cidadão passou a ser a unidade básica da política democrática, o equivalente a um homem, um voto.

No absolutismo, a vontade do rei era a lei. O soberano exercia, portanto, todas as funções estatais que, em momentos históricos diferentes, foram divididas e entregues a órgãos distintos. A Declaração da Independência Americana e a Revolução Francesa iniciaram a transferência do poder do soberano para o povo.

Este entendeu que o poder utilizado pelos seus representantes também deveriam implicar em atividades governativas. E uma controlaria a outra por mecanismos constitucionalmente estabelecidos. Legislativo, Executivo e Judiciário nasceram dessas concepções. Em sua base estava a idéia de preservação dos direitos individuais.

A separação de poderes, portanto, é o primeiro instrumento constitucional destinado a garantir direitos dos cidadãos e a participação de todos no processo governativo. Embora se faça a correlação entre governo e Poder Executivo, o Legislativo é o primeiro dos poderes. É o deflagrador da atividade jurisdicional.

Sem a sua atuação, os demais não subsistem. O Legislativo é o produtor do ato geral.

Cabe à Câmara dos Vereadores garantir a governabilidade da administração de seu Município, assegurando sua continuidade se ela for positiva.

Compromisso do vereador

As responsabilidades do Município estão crescendo e, paralelamente, as funções dos vereadores. Prova disto é a municipalização da educação no ensino fundamental, definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pela Emenda 14/96. As atribuições dos Estados estão passando para o âmbito municipal porque é através da descentralização que se abre a possibilidade de governar de forma mais democrática.

Para  manter-se independente e mostrar sua capacidade de decidir e ser responsável pelos destinos do Município e de seus habitantes, é necessário resistir às pressões políticas, por mais fortes que sejam, e assim manter a credibilidade e autonomia.

Sei que muitos obstáculos terei que ultrapassar. E soluções têm que ser encontradas no tempo devido.  Muitas vezes, esta solução figura na alteração do regimento interno, que deve se adequar à realidade do Município e da Casa Legislativa. Os  vereadores necessitam ter suporte legislativo e administrativo para realizar  seu trabalho, devendo contar, para tanto, com Mesa diretora eficiente, mas principalmente, de CREDIBILIDADE.

O jogo de interesses pessoais não pode prevalecer através de interesses políticos-futuros, nossa cidade precisa AGORA de parlamentares comprometidos com a cidade, e não com segmento A ou B. Não se pode dividir Dianópolis em dois segmentos, quem está com Salomão, que está deixando o poder, mas articula uma maioria na Câmara, ou quem está do lado de Reges Melo, prefeito eleito. Como vereadores somos mais do que isso, não podemos ser massa de manobra de A ou B.

É necessário sair desse jogo pequeno e mesquinho de situação ou oposição. O que realmente importa é manter a autonomia da Casa, e respeito às suas decisões.

*Gustavo Aires, empresário dianopolino e vereador eleito para seu primeiro mandato.

Fonte: http://www2.camara.leg.br e http://carlos-furtado.webnode.com

PREFEITO JOSÉ SALOMÃO ENCERRA SEGUNDO MANDATO INAUGURANDO OBRAS PARA A POPULAÇÃO DE DIANÓPOLIS

PREFEITO ELEITO DE DIANÓPOLIS EM DOIS MANDATOS CONSECUTIVOS (2005 A 2012), JOSÉ SALOMÃO(PT) ENCERROU MAIS UMA ETAPA EM SUA VIDA PÚBLICA ENTREGANDO OBRAS E BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE DIANÓPOLIS:

- CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “ZECA PÓVOA”,

- INAUGURAÇÃO DA NOVA CRECHE NO SETOR SANTA LUZIA,

- CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS (SETOR CAVALCANTE).

AGORA EX-PREFEITO DE DIANÓPOLIS, JOSÉ SALOMÃO DEIXA UM LEGADO DE GRANDES REALIZAÇÕES PARA TODA A “TERRA DAS DIANAS”, SEJA NA ÁREA SOCIAL OU DE INFRAESTRUTURA URBANA.

O POLÍTICO PETISTA ENCERRA O ATUAL CICLO ADMINISTRATIVO COM GRANDE APROVAÇÃO POPULAR, DIVERSOS PRÊMIOS DE ÊXITO ADMINISTRATIVO E PRONTO PARA ALÇAR VÔOS MAIS ALTOS NO CENÁRIO POLÍTICO TOCANTINENSE.

Artigo: Consolidação ou sobrevida ao siqueirismo

Por Ruy Bucar

Ele venceu uma eleição improvável e sinto­mática no Tocantins. Tão importante que pode dar início a um novo tempo na história política de Palmas. O empresário Carlos Amastha (PP) está diante de um enorme desafio. Eleito com discurso de mudança o prefeito tem a obrigação de não apenas fazer um governo diferente, mas de tentar consolidar um novo tempo na política do Tocantins a partir de uma gestão inovadora na Capital que certamente terá reflexo em todo o Estado.

 A importância do empresário na cena política tocantinense vai além do fenômeno eleitoral, um estrangeiro radicado no Brasil, com dificuldade de se expressar na língua materna e que soube se comunicar perfeitamente com as camadas populares de Palmas, falando o que elas gostariam de ouvir: basta de descaso, Palmas precisa mudar. Com palavras de ordem de mudança o colombiano caiu na graça do palmense e derrotou grupos políticos po­derosos que dominam a cena política do Estado há mais de duas décadas.

Amastha tem uma oportunidade rara nas mãos que só o governador Siqueira Campos (PSDB) teve ao se impor como líder do movimento popular que levou à criação do Tocantins pela As­sembleia Nacional Constituinte. Se compreender o papel que lhe foi confiado pelos eleitores vai entrar para a história como o líder de um novo tempo; se não, será atropelado pelas forças do atraso que sufocam qualquer sopro de novidade. Após a eleição, do ponto de vista político, o novato foi tratado com descortesia pelo siqueirismo. Es­perava ser recebido com deferência pelo governador no Palácio Ara­guaia e foi simplesmente ignorado. O fato mostra que Siqueira não digeriu a derrota, que foi humilhante até certo ponto.

Por enquanto Amastha é um enigma político. Depende de resultado do governo para consolidar sua liderança e não está suficientemente claro se vai ser governo, oposição ou terceira via. No momento o prefeito se autodefine como oposição. Mas é bom lembrar que Amastha mantém diálogo com todos os segmentos políticos do Estado, inclusive com o si­queirismo. Não será nenhuma novidade se amanhã estiver alinhado ou em boa convivência com o Palácio Araguaia.

Afinal, governo não faz oposição a governo.

Amastha surgiu como uma revelação da terceira via e tanto pode se manter nesta linha como pode se alinhar a um dos grupos políticos tradicionais, governo ou oposição. O mais provável é que permaneça na terceira via acenando com entendimentos com os dois grupos enquanto lhe for conveniente. Amastha tem brilho próprio e pelo que já conquistou tem espaço garantido na vida política do Estado por muitos anos. É natural que seja cotado como candidato a governador em 2014. Ainda que não deseje disputar seu nome terá lugar garantido em qualquer lista séria de pretensos candidatos.

Governo e oposição se surpreenderam com a eleição do empresário, que no início de­monstrou certa ingenuidade. Declarou à imprensa que tinha marcado encontro com o governador Siqueira Campos. Depois reclamou que estava demorando a ser recebido. Em função da postura do governo se declarou oposição e mais recentemente voltou a demonstrar satisfação com a possibilidade de ser recebido pelo governador.

Deixou transparecer falta de opinião própria e vontade de ser cortejado pelo Palácio Araguaia. Como isso não aconteceu se viu obrigado a se declarar oposição, mais por provocação do que por convicção. Nem por isso diminui a sua importância. A eleição do empresário representou uma tremenda derrota para o siqueirismo. Não apenas porque o confronto final foi contra o candidato governista — deputado Marcelo Lélis (PV) —, mas porque o prefeito se tornou uma ameaça importante ao domínio siquei­rista. Amastha, além da posição de independência, dirige o maior e mais importante colégio e­leitoral do Estado.

Como é um líder novo que surgiu meio por acaso, pode se tornar mais difícil de ser combatido. Se faz um governo se sucesso, que tem tudo para acontecer, pode se tornar um candidato imbatível ao governo do Estado, como foi em Palmas. Amastha não tem outra opção: ou faz um bom governo e se consolida como uma nova referência política ou faz o arroz com feijão e em vez de novo tempo ajuda a dar sobrevida ao siqueirismo.

Fonte: www.jornalopcao.com.br

Com 95 prefeituras filiadas, ATM elege novo presidente neste mês; Amastha, Cintra e Emídio podem concorrer

No dia 31 deste mês acontecerá a eleição para a nova diretoria da Associação Tocantinense dos Municípios – ATM, entidade que representa o interesse dos municípios filiados. Até o momento o prefeito de Almas, Leonardo Cintra do PSDB e o de Brasilância, João Emídio foram os gestores que manifestaram interesse em disputar  a presidência.

Outro nome que estuda a possibilidade de tentar uma candidatura é o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP). Alguns débitos deixados junto à entidade por parte da gestão anterior de Palmas estariam sendo analisados, mas a atual gestão da ATM disse desconhecer dívida da Prefeitura de Palmas.

A ATM tem à frente o ex-prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto (PR) e conta atualmente com 95 municípios filiados que repassam para manter a entidade 0,05% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM tendo flexibilidade com relação aos municípios maiores que podem negociar o repasse para a entidade de outras maneiras.

Avaliando sua gestão à frente da entidade Silvino comentou que considera que a instituição tem um papel importante. “Conseguimos várias conquistas na melhoria das receitas. A entidade contribui e busca uma melhor independência dos municípios e a união das cidade fortalece o municipalismo”, comentou.

Silvino é aliado do governo estadual e à frente da entidade foi parceiro em vários eventos e apoiou iniciativas da atual gestão. Para muitos prefeitos participar da entidade não ajuda a resolver os problemas da administração mas comandar a instituição, para outros, pode significar um peso político no Estado em favor dos prefeitos.

A instituição tem sede em Palmas e ainda um hotel que recebe prefeitos e representantes das prefeituras. A mais nova aquisição é uma Rádio de internet que foi inaugurada no mês passado.

Artigo: PT na Presidência da República: Dez anos de avanços - Por Dilma Rousseff

Os dez anos de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores marcam a incorporação de uma nova agenda para o Brasil.

O combate à desigualdade social passou a ser uma política de Estado, e não mais uma ação emergencial. Os governos do presidente Lula e o meu priorizaram a educação, a saúde e a habitação para todos, a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura e a competitividade da economia.

Na última década, raros são os países que, como o Brasil, podem se orgulhar de oferecer um futuro melhor para os seus jovens. A crise financeira, iniciada em 2007, devastou milhões de empregos e esperanças no mundo desenvolvido.

No Brasil, ocorreu o contrário. Cerca de 40 milhões de pessoas foram incorporadas à chamada nova classe média, no maior movimento de ascensão social da história do país. A miséria extrema passou a ser combatida com uma ação sistemática de apoio às famílias mais pobres e com filhos jovens.

Através do programa Brasil Carinhoso, somente em 2012 retiramos da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2012, a renda média do brasileiro cresceu de forma constante e a desigualdade caiu ano a ano. Nesta década, foram criados, sem perda de direitos trabalhistas, 19,4 milhões de novos empregos, sendo 4 milhões apenas nos últimos dois anos.

Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida. Desde o fim do regime de exceção, cada presidente enfrentou os desafios do seu tempo. Eles consolidaram o Estado democrático de Direito, o funcionamento independente das instituições e a estabilidade econômica.

Acredito que os futuros governos tratarão como conquistas de toda a população nossos programas de educação –como o Pronatec, de formação técnica, o ProUni e o Ciência Sem Fronteiras– e de eficiência do Estado –como os mecanismos de monitoramento de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a transparência na prestação de contas da Lei de Acesso à Informação.

O Brasil que emerge dos últimos dez anos é um país mais inclusivo e sólido economicamente. O objetivo do meu governo é aprofundar estas conquistas.

O desafio que se impõe para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da nossa economia. O meu governo tem enfrentado estas duas questões. Temos um compromisso inadiável com a redução da desigualdade social, nossa mancha histórica.

Ao longo de 2012, lançamos planos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que abrem as condições para um novo ciclo virtuoso de investimento produtivo. Reduzimos a carga tributária, ampliamos as desonerações na folha de pagamento e, em 2013, iremos baratear a tarifa de energia.

São medidas fundamentais para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um crescimento sustentável.

Iremos aproveitar a exploração do pré-sal para concentrar recursos na educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da nossa força de trabalho.

É a educação a base que irá nos transformar em um país socialmente menos injusto e economicamente mais desenvolvido. Um Brasil socialmente menos desigual, economicamente mais competitivo e mais educado. Um país que possa continuar se orgulhando de oferecer às novas gerações oportunidades de vida cada vez melhores. Um país melhor para todos.

Tenho certeza que estamos no rumo certo.

DILMA ROUSSEFF, 65, economista, é presidente da República desde janeiro de 2011

Discurso de transmissão de cargo - Auditório do Colégio João D´Abreu

Sr. Prefeito Reginaldo Melo,

Senhoras e Senhores Vereadores,

Autoridades Presentes,

Senhoras e Senhores 

Depois de oito anos à frente da administração municipal, honrado que fui pela escolha da maioria do eleitorado do município, encerro agora mais uma etapa da minha vida pública, e, por isso mesmo, nesta oportunidade, quero expressar os meus sinceros agradecimentos, a minha eterna gratidão aos dianopolinos, principalmente aqueles que confiaram em mim e me concederam tamanho privilégio.

Desde muito jovem e ao concluir o ginásio neste colégio de tantas e gratas recordações, fui inicialmente para Goiânia e logo depois para Brasília, onde conclui meus estudos, formando-me em Direito pela UNB e Administração pelo CEUB. Enfrentei muitas dificuldades e acho que consegui vencer obstáculos com muito esforço e dedicação, culminando com o ingresso, por concurso público, nos quadros da Câmara dos Deputados, onde aposentei-me depois de mais de trinta anos de serviços prestados.

Retornei a Dianópolis e iniciei uma caminhada em busca de realizar um sonho de ser prefeito de minha querida terra natal.  Deus e o povo dessa cidade maravilhosa foram tão generosos comigo que realizei o sonho em dobro, de vez que, como disse antes, fui eleito em 2005 e reeleito em 2008 Prefeito do Município.

Penso que cumpri minha missão adequadamente, pois repetidas vezes tenho recebido homenagens, baseadas em pesquisas, que apontavam resultados positivos da gestão nos últimos oito anos.

Por outro lado, também tenho clareza de que ao mesmo tempo que muitos avanços e conquistas foram alcançadas, da mesma forma confesso e reconheço que muito deixou de ser realizado pelas crises enfrentadas e principalmente pela falta de recursos que pudesse atender as inúmeras demandas da população.

Nesse contexto, volto a bater na velha tecla, cuja tese vem sendo defendida pelo municipalismo, da necessidade premente de se rediscutir o pacto federativo, pois é público e notório que a riqueza da nação está mal dividida, os recursos estão mal distribuídos e por isso mesmo a federação encontra-se desequilibrada.  Os municípios, na sua grande maioria, vivem de pires na mão, mendigando recursos dos Estados e da União para atender as suas necessidades mínimas, numa peregrinação constrangedora e até mesmo humilhante. É preciso um basta nessa situação, para que os recursos venham no momento certo e na quantidade suficiente, pois o cidadão vive é no município e é aqui que ele demanda atendimentos e serviços a serem prestados pelo Poder Público.

Com essas reflexões encerro a minha fala, agradecendo, mais uma vez, aos meus conterrâneos, à parceria da Câmara Municipal, a todos os funcionários, do mais humilde ao mais graduado, desejando a todos um Feliz e Próspero Ano Novo.  E ao Prefeito Régis Melo sucesso na administração que agora se inicia, pedindo a Deus que guie os seus passos nessa longa caminhada.

Obrigado,

José Salomão Jacobina Aires

Acidente rodoviário mata 4 pessoas de mesma família nas proximidades de Novo Jardim – TO

Trajano Coelho Neto II - Ecos do Tocantins

Acidente rodoviário ocorrido por volta de 12h do dia 31 de janeiro último, vitimou fatalmente o empresário rural Artur Janzem (45), sua esposa Liane Ahlert Janzem (39) e os filhos Gustavo Janzem (8) e Thomas Janzem (5), de família originária do município de Panambí – RS e que na região se fixaram para o cultivo da soja na localidade rural de Nova Panambí, zona de alta produção da referida oleaginosa, situada no vizinho estado da Bahia.

Segundo relato informal de membro da Polícia Militar, o motorista do caminhão, que por evidências (latas de cerveja na cabine), encontrava-se alcoolizado, invadiu a pista contrária em local conhecido como “curvas de Novo Jardim), chocando-se de frente com a Toyota Hilux do empresário. As mortes foram imediatas pela violência do choque, que também causou fratura exposta no braço da esposa do caminhoneiro, que juntamente com o filho, nada sofreu no acidente.

Os corpos foram levados para o IML da cidade de Porto Nacional - TO, onde foram embalsamados, e na noite deste primeiro de janeiro, chegaram à Dianópolis-TO, onde foram velados sob total comoção da cidade, na histórica Igreja da Sagrada Família. Após ofício religioso realizado às 09h , o enterro acontece no cemitério local com o acompanhamento de grande número de amigos, autoridades locais e pessoas do povo .

O empresário Nelson Ahlert e sua esposa Ivone, bem como o agricultor Rudi Janzem, que veio dos altiplanos da Bolívia para o sepultamento, receberam a solidariedade dos habitantes de Dianópolis, e manifestações de pesar vindas de várias localidades dos Estados do Tocantins e da Bahia.