Ex-Prefeito José Salomão rebate acusações da Secretária de Cultura de DNO



“O orçamento é público e foi aprovado pela Câmara dos Vereadores no ano passado. É despreparo deles”.

Foi publicada no início dessa semana uma reportagem no site DNOTO.COM.BR, intitulada “Carnaval 2013: prefeitura divulga informações sobre infraestrutura, licitação e bandas”, onde a atual Secretária de Cultura de Dianópolis, Ítala Araújo, procura justificar o atraso na organização da folia e acusa a administração passada de não ter disponibilizado recursos para o carnaval deste ano.

De forma democrática, também foi dado o devido espaço na mesma reportagem para a divulgação do contraditório.

O ex-Prefeito de Dianópolis, José Salomão, deu os devidos esclarecimentos e rebateu as infundadas acusações da Secretária Municipal, que inclusive chegou a tirar férias neste mês de janeiro, período em que deveria estar finalizando a organização do DIANOFOLIA 2013.

Segue logo abaixo a parte final da matéria postada no site DNOTO, em que o ex-Prefeito esclarece a falta de planejamento e o despreparo da atual comandante da SEMATUC-DNO, inclusive quanto à questões orçamentárias, já que havia previsão de verbas para o carnaval:

“Atraso e acusações – Ítala Araújo frisou que não há atrasos por parte da prefeitura: “Assumimos dia 2 e hoje, dia 22, já estamos com o carnaval quase todo pronto. Acredito que fizemos tudo em tempo recorde”. Ítala acusa a administração anterior pela não disponibilidade de recursos no orçamento para o carnaval. Ela comentou que Dianópolis poderia nem ter carnaval. “Todo o recurso investido no carnaval são de emendas estaduais e federais, conseguidas pelo prefeito Reges Melo. Tivemos que trocar o pneu do carro com ele andando”, justifica a secretária.

A reportagem do Dnoto.com.br ouviu o ex-prefeito José Salomão sobre as acusações. Ele rebate: “Foi falta de planejamento da parte deles. Tiveram três meses para planejar o carnaval. Mal assumiu e a secretária de Cultura tirou férias e voltou agora. Não fizeram licitação em tempo hábil e tentaram manobra para usar um processo de outro município. Vendo que não era possível, voltaram atrás e agora estão fazendo carta-convite em cima da hora. Foi despreparo da equipe deles”, acusa Salomão. 

O ex-prefeito garante ter previsto no orçamento para 2013 verbas para o carnaval. Procurada pelo DnoTO, a área de Contabilidade da Prefeitura confirmou a previsão de R$ 245 mil para Comemorações e Festividades de Natureza Folclórica, alocados na Secretaria de Cultura. “O orçamento é público e foi aprovado pela Câmara dos Vereadores no ano passado. É despreparo deles”, alfineta o ex-prefeito. 

O orçamento total da Prefeitura de Dianópolis é de R$ 30 milhões e verbas de outras áreas podem ser transferidas, desde que garantida a fonte de recurso. Para esclarecer o leitor: a administração que deixa a prefeitura faz o orçamento, mas cabe à administração que assume correr atrás das fontes de recursos.”

Fonte: Site DNOTO.com.br

Dilma anuncia redução na conta de luz a partir de hoje e descarta risco de racionamento

A presidenta Dilma Rousseff disse, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”. Dilma anunciou que, a partir de hoje, a conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.
 

O corte é maior do que o anunciado em setembro do ano passado. “Com a redução de tarifas, o Brasil passa a viver uma situação especial no setor elétrico, ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica”, disse Dilma. Ela assinou hoje um decreto e uma medida provisória com os novos índices de redução das tarifas.

Segundo ela, os consumidores que são atendidos pelas concessionárias que não aderiram à prorrogação dos contratos (Companhia Energética de São Paulo - Cesp, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e Companhia Paranaense de Energia - Copel) também terão a conta de luz reduzida.

A presidenta criticou duramente as previsões sobre a possibilidade de racionamento de energia por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Ela explicou que praticamente todos os anos as usinas térmicas, movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa, são acionadas com menor ou maior exigência para garantir o suprimento de energia do país. Segundo Dilma, isso é “usual, normal, seguro e correto”.

“Surpreende que algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram, o Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava. E agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas”, explicou.

A presidenta disse que o país irá dobrar em 15 anos a capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é 121 mil megawatts. Segundo ela, no ano passado, o país colocou em operação 4 mil megawatts e 2,7 mil quilômetros de linhas de transmissão e, este ano, deve colocar mais 8,5 mil megawatts de energia e 7,5 mil quilômetros de novas linhas. “Temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer e, bem, neste e nos próximos anos”. Dilma também disse que o sistema elétrico brasileiro é um dos mais seguro do mundo porque trabalha com fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre na maioria dos países.

Durante o pronunciamento, a presidenta também criticou os que, segundo ela, “são sempre do contra”, e não acreditavam que o governo conseguiria baixar os juros, aumentar o nível de emprego e reduzir a pobreza.

“Nesse novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás. Pois nosso país avança sem retrocesso em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje podemos ver como erraram feio no passado os que não acreditavam que era possível crescer  e distribuir renda, que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria e não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média”.

Dilma disse que os que tentaram “amedrontar” os brasileiros com a queda do emprego ou a perda do poder de compra do salário também erraram e que “não faltou comida na mesa nem emprego”. Também citou a saída de 19,5 milhões de brasileiros da linha da extrema pobreza nos últimos dois anos.

“O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Nos últimos anos, o time vencedor tem sido os do que tem fé e apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história”.

Além de baixar o custo da energia, o Brasil tem baixado juros, reduzido impostos e também ampliou investimentos em infraestrutura, saúde e educação, segundo a presidenta. Na avaliação de Dilma, o país vai alcançar uma situação ainda melhor quando todos os brasileiros trabalharem para “unir e construir” e não para “desunir ou destruir”. “Somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos e pessoais”, concluiu.

Fonte: Site da Agência Brasil (http://agenciabrasil.ebc.com.br)

MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo

Com o intuito de resguardar a defesa do interesse público e a boa prática administrativa, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Araguaína, de Figueirópolis e de Paranã, expediu recomendação aos novos gestores municipais ligados a estas Comarcas.

Os documentos, assinados pelos promotores de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas e Lissandro Aniello Alves Pedro, advertem os gestores a se absterem de contratar servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança ou cargos equivalentes que apresentem vínculos de parentesco, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, com o prefeito municipal, vice-prefeito municipal, secretários municipais ou cargo equivalente e vereadores.

As recomendações visam evitar a prática de nepotismo ou favorecimento existente no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o que, no entendimento dos Promotores de Justiça, viola frontalmente os comandos normativos que regem a administração pública, notadamente os princípios da moralidade, da impessoalidade e da isonomia.

Em caso de não atendimento da recomendação, o MPE poderá solicitar à Justiça que decrete a nulidade do ato de nomeação ou contratação em desacordo com a lei, sem prejuízo da proposição de ação cível visando apurar a prática de improbidade administrativa por parte do gestor.

O promotor de Justiça de Figueirópolis, Lissandro Aniello, concedeu prazo de 30 dias para que os gestores procedam às exonerações nos casos configurados como nepotismo e 60 dias para que enviem cópias dos atos administrativos de exoneração às Promotorias de Justiça correspondentes, com informações sobre as providências tomadas.

As recomendações foram encaminhadas aos prefeitos municipais e presidentes da Câmara de Vereadores dos seguintes municípios: Figueirópolis, Sucupira, Araguaína, Aragominas, Araguanã, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia e Paranã (Ascom MPE).

Artigo: Poder do dinheiro - por Henrique Fontana

"O volume de gastos nas campanhas tem sido decisivo na eleição de um candidato, apontam dados do TSE"

A cada eleição disputada sob as regras atuais fica mais evidente que o nosso sistema político necessita de profundas mudanças para manter sua legitimidade. Campanhas caríssimas e crescentemente influenciadas pelo poder econômico esvaziam o jogo político do sentido mais profundo da disputa democrática: a possibilidade de que todos os atores sociais, independentemente de sua condição econômica, possam influir no debate de ideias e projetos.

As campanhas viraram uma corrida do ouro para conquistar o voto do eleitor: ideias, programas, projetos e a visão dos candidatos estão sendo substituídos pela força do dinheiro. Em geral, candidatos com grande poder econômico têm enorme vantagem nesta injusta disputa eleitoral. Assim, a democracia de iguais fica cada vez mais distante e o poder econômico cada vez mais forte para determinar o resultado do processo eleitoral.

O volume de gastos nas campanhas tem sido decisivo na eleição de um candidato, apontam dados do TSE. Dos 513 eleitos para a Câmara, 369 foram os candidatos que mais gastaram nas campanhas de 2010. Os 513 eleitos gastaram, em média, doze vezes mais do que o restante dos candidatos (em alguns estados, trinta vezes mais). Os gastos declarados em campanhas eleitorais saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões em oito anos.

Aos céticos em relação ao uso de recursos públicos para as campanhas eleitorais devemos lembrar que o sistema vigente “cobra” caro do cidadão o retorno dos recursos privados despendidos. Esta cobrança pode vir embutida nos preços dos produtos vendidos à população pelas empresas financiadoras, de forma lícita, ou incentivar relações de interdependência, e às vezes até de promiscuidade, entre parlamentares ou governos e determinados interesses privados.

Prejudica-se profundamente nossa democracia porque paira sempre a suspeita de que, cedo ou tarde, a fatura será cobrada e os interesses privados se sobreporão aos públicos. O financiamento público exclusivo é uma das armas mais poderosas para combater a corrupção.

Portanto, para democratizar, dar mais independência aos eleitos, garantir espaços a todos os que desejem se candidatar e, principalmente, ampliar o combate à corrupção, defendemos o financiamento público exclusivo de campanhas. Porque possibilita um financiamento livre de interesses outros que não sejam os legítimos interesses de representação política.

Também permite aumentar a participação política de candidatos que não possuem recursos e diminuir a influência do poder econômico no sistema político. O financiamento público está definido por critérios claros e transparentes com um teto de gastos estabelecido e fiscalizável.

Autor: Henrique Fontana é deputado federal (PT-RS) e relator do projeto de reforma política na Câmara dos Deputados.

Violência em Dianópolis: Leidiane confidenciou aos pais que estava disposta abandonar Leonardo; “Minha filha parecia que sofria muito”, diz pai

Por Raimunda Carvalho – Portal CT

Leidiane Meneses dos Santos, 15 anos, confidenciou aos pais, nessa segunda-feira, 21, que estava disposta abandonar Leonardo Nunes Santos, 19 anos. A afirmativa é de Valdir Máximo dos Santos, 38 anos, pai de Leidiane.

A jovem foi assassinada, por Leonardo, enforcada com um cabo de dados USB nessa terça-feira, 22, por volta das 13 horas, em Dianópolis.

Em entrevista concedida ao CT, Santos afirmou que, ao ouvir a confidência da filha, teria dito a ela que poderia acabar com o relacionamento e voltar para casa que seria bem recebida.

“Minha filha [Leidiane] estava com a aparência abatida e parecia que sofria muito. Ela revelou para mim e para a mãe dela que não queria mais viver com ele [Leonardo] e que já estava cansada, uma vez que ele não queria ter responsabilidade e assumir uma esposa. Ela disse também que já estava com vergonha de ir a nossa casa, quase todos os dias, pedir um prato de comida. A verdade mesmo é que ele não queria trabalhar. Muitas vezes, conseguimos serviço para ele, mas em poucos dias, abandonava”, ressaltou.

Ele lembrou que antes da adolescente deixar a sua residência foi pedido que não comentasse nada a respeito com Leonardo. “Ultimamente, ele [Leonardo] estava muito calado. Ele  não conversava nem comigo e nem com a mãe dela. Ele não nos encarava. Talvez já estivesse até pensando em matar nossa filha, pois tinha muito ciúme dela”, enfatizou.

Emocionado, Santos disse que espera que a justiça seja feita. “Espero que ele [Leonardo] pague pelo que fez. Quero que realmente seja feita a justiça, caso contrário, não sei o que esta cidade vai virar”, ressaltou.

Enterro

O sepultamento de Leidiane está previsto para as 16 horas desta quarta-feira, no cemitério local. “É sofrido demais para um pai dizer que vai enterrar um filho”, exclamou.

Defensoria Pública se reúne com prefeitos para garantir direitos de servidores

O defensor público Hud Ribeiro Silva se reuniu, na última sexta-feira, 18, com os prefeitos de Almas e Rio da Conceição, Leonardo Sette Cintra e Astrogildo de França Filho, para exigir a observância dos direitos dos servidores municipais. O encontro foi realizado na sede da Defensoria Pública em Almas.

Segundo os próprios servidores, o município de Rio da Conceição estaria inadimplente quanto aos salários do mês de dezembro de 2012, bem como o 13º salário daquele mesmo ano. Com relação ao município de Almas, a situação ainda seria mais grave, pois os servidores além de não receber o 13º Salário de 2012, ainda estariam com seus vencimentos prejudicados, já que a lei que os fixou estaria defasada. Os servidores questionaram ainda o fato do Município não ter até o momento elaborado estatuto disciplinando os direitos e obrigações de seus agentes.

Outra reclamação dos servidores de ambos os municípios diz respeito ao excessivo número de contratos temporários, o que, segundo eles, além de inviabilizar a igualdade de condições de acesso ao serviço público, acabaria por prejudicar o pagamento dos servidores efetivos.

Ao abrir a reunião, o defensor Hud Ribeiro pontuou acerca da necessidade de se adotar providências imediatas para remediar a situação colocada pelos servidores. Os gestores reconheceram a veracidade do alegado, tendo justificado o atraso nos pagamentos em razão das medidas de redução temporária de tributos adotada pelo Governo Federal, as quais teriam repercutido no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Por outro lado, chegou-se a um acordo, tendo o município de Almas se comprometido a encaminhar Projeto de Lei criando o Estatuto do servidor municipal, em 60 dias; nomear os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no último certame, no prazo de 90 dias; realizar novo concurso para preenchimento dos cargos ainda vagos, no prazo de 180 dias, respeitado o direito dos candidatos aprovados no concurso de 2012.

O prefeito Leonardo Sette Cintra, acompanhado de seus secretários e assessores, se comprometeu ainda a elaborar e encaminhar projeto de alteração do plano de cargos e salários atualmente existente à Câmara Municipal, no prazo de 180 dias; e efetuar o pagamento do 13º salário dos servidores de forma escalonada até o mês de maio de 2013, conforme cronograma a ser apresentado em15 dias.

Ajuste de Conduta

Para sanar as demandas dos servidores de Rio da Conceição, a Defensoria Pública celebrou o Termo de Ajuste de Conduta com o Município. O prefeito Astrogildo de França Filho, também acompanhado de seus assessores durante a reunião, se comprometeu em nome do Município a pagar os salários do mês de dezembro de 2012 até o dia 31 de março deste ano, bem como pagar o 13º salário em atraso até o dia 31 de maio; além de realizar novo concurso público para preenchimento dos cargos ainda vagos, no prazo de 180 dias, contratando neste ínterim apenas os servidores estritamente necessários à continuidade dos serviços municipais essenciais.

Caso não sejam cumpridas as cláusulas do Termo será aplicada multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) até seu cumprimento, resultando ainda em cláusula penal, conforme artigo 409 do Código Civil, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Para o defensor público Hud Ribeiro é preciso dar um basta neste abominável processo de arrendamento de cargos públicos que ocorre no Tocantins, eis que os cargos são do Estado e não dos gestores, não podendo estes continuar a negociá-los da forma que lhes é mais conveniente, abarrotando a máquina administrativa e comprometendo as finanças públicas, fazendo com que toda a sociedade pague a pesadíssima conta de todo este desmando.(Com informações da Ascom - DPE)

Homem é preso após matar ex-namorada e ameaçar cometer suicídio, em Dianópolis

Leonardo Nunes Santos, 19 anos, foi preso na tarde desta terça-feira, 22, , em Dianópolis, após assassinar a ex-namorada. Os relatos iniciais são de que a vítima, Leidiane Meneses dos Santos, 15 anos, e Leonardo teriam namorado por 5 meses. Ele estaria inconformado com o fim da relação

Após cometer o crime, Leonardo Nunes Santos teria tentado suicídio e uma equipe da Polícia Militar teve que negociar com ele até que se entregou por volta de 15 horas

Ainda conforme relatos repassados por moradores da cidade ao CT, ele estrangulou a jovem com um fio de telefone.

Após cometer o crime, o rapaz teria tentado suicídio e uma equipe da Polícia Militar teve que negociar com ele até que se entregou por volta de 15 horas.

Segurança

Devido a grande quantidade de pessoas no local do homicídio, as Polícias Civil e Militar conduziram o acusado para a Casa de Prisão Provisória de Dianópolis.

A decisão dos policiais foi por entenderem que o local é mais seguro para garantir a integridade física de Leonardo.

O delegado Ibanes Ayres é quem vai presidir o inquérito.

Mais violência

Em apenas oito dias, esta é a segunda jovem assassinada no município.

No dia 14, uma adolescente de 13 anos foi estuprada e assassinada em Dianópolis. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), Wesley Romulo de Souza Costa, 19 anos, primo da vítima, foi preso acusado do crime.

Após estuprar a menina, Wesley Costa a teria estrangulado com as mãos. Antes, teria dado socos no rosto da garota.

Ele que confessou a autoria do estupro e do homicídio, disse ainda que o ato ocorreu depois de uma discussão com a vítima.

Wesley Romulo de Souza Costa foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio em situação de violência doméstica.

Fonte - Portal CT

A TRADIÇÃO CARNAVALESCA DE DIANÓPOLIS

O sudeste do Tocantins, através de cidades como Dianópolis, se consolida pela tradição carnavalesca. Foliões de paragens diversas, com a proximidade da maior festa do País, se articulam na busca de melhor acesso, acomodação, e até inscrição nos blocos mais tradicionais do lugar. Enquanto isso, ruas, praças, e avenidas são reestruturadas, numa simetria de passarela, para desfile dos foliões. Os buzinaços, cornetas, embalam a velha pólis, através de ritmos inovadores, sem contudo, decodificar a sonoridade das marchinhas insuperáveis. E, entre folguedos e brilhos, os pierrot e colombinas recebem a chave da cidade, para o comando dos festejos.

 

Entre decorações, fantasias, confetes, purpurinas, os artífices da folia retratam a história local e apontam críticas sociais, no viés do samba. De outro lado, blocos, como os enxutos, notabilizam a tradição do entrudo, e os 100% ordinários exaltam o lado, menos contido, de inúmeros carnavalescos. Noutra parte, a festa se inova, por meio de blocos diversos, como Bostorós, Bat-xós, Jêguerê e Zorra, que reinventam o compasso da dança, através de novo estilo e estruturação.

 

A folia carnavalesca de Dianópolis-TO, ao longo dos anos, ultrapassou fronteiras do antigo norte goiano, e hoje sudeste do Tocantins. E, como legado, conquistou curiosos e simpatizantes, que se tornaram adeptos dos festejos. Agora, as ruas, bares e lugares, transmudam-se em território comum dos foliões, exaltando a coexistência da diversidade, num todo coletivo, que se intitula carnaval. Assim, a festa cumpre o papel, não só de difundir a cultura do lugar, como, pela via oblíqua, aproxima pessoas, superando diferenças.

 

Em Dianópolis-TO, o movimento cultural carnavalesco, através do realce de valores como costumes, tradições e folclore, é resgatado. No compasso das marchinhas, exalta-se o desfile dos caretas e suas máscaras, que ganham as praças e salões, esnobando as suas coreografias. Em cada alvorada, se vê os felizes garis, na avenida, entre confetes e pedaços de fantasias, sequenciando a festa, embalados pelas vassouras do mundo. E, no final, um banho de talco ou pó, arremata a festa, com um contorno aromatizante, filiando-se aos arremedos religiosos de uma quarta-feira de cinzas.

 

O carnaval, segundo a história, estaria intimamente ligado ao processo religioso, para inserção do período da quaresma. Apesar da apatia de alguns, que apenas observam à distância e outros, que ouvem ou colhem notícias posteriores, uma coisa é certa: indiferença total não existe em relação ao evento. Mesmo para aqueles que buscam atividades alternativas, como pescaria, encontros religiosos. Por isso, a folia carnavalesca não pode ser estereotipada como ópio do povo. Pois, o carnaval, também, é a celebração da vida, por meio de pessoas que vivenciam as coisas, manifestos, e festejos do seu tempo, expurgando insatisfações cotidianas, e esboçando sorrisos à graça de viver.

 

Ao final, salienta-se que é tempo de beijar as avenidas da cidade das Dianas, através do suor, da alegria, do festejo, do folguedo, superando equívocos, ilusões afetivas e, quem sabe, até diferenças pessoais. Principalmente, entoando as velhas marchinhas, ou novas, porque, é sempre bom refletir: que o canto e a dança, segundo a vetusta sabedoria popular, ainda continuam sendo um bom mecanismo para espantar os males, atrair afetos, e esnobar simpatia.

Autor: Zilmar Wolney Aires Filho - Advogado e Professor Universitário Especialista em Processo Civil, Mestrando em Direito Civil e Membro da Academia de Letras de DNO.   

 

Artigo - Dianofolia sob o manto da obscuridade

Fomos surpreendido na sexta-feira,18, com a informação que o carnaval dianopolino seria feito através da "Ata de Registro de Preço". Ao nos informarmos sobre esse procedimento, demos de frente com um "arranjo" para previlegiar uma empresa, que deveria fazer o carnaval.

Por Carlos Henrique Furtado (Site Sudeste Hoje)

Temos estranhado e cobrado da administração municipal de Dainópolis, os processos licitatórios. Estranhamente até ontem (18), não vimos publicado no Diário Oficial do Tocantins, nenhum edital. Parece que a administração parou e não precisa de combustível, medicamentos, nada. Ou então encontraram outra forma para que a prefeitura compre sem precisar de licitação.

E não é que é isso mesmo. Pelo menos na questão do carnaval a "saída" para não fazer licitação foi a "Ata de registro de preço". O que é isso? Bem, através das informações que obtive, tentarei explicar.

Por exemplo, uma empresa que tem pretensões em prestar algum serviço para a prefeitura de Dianópolis, mas não quer passar pelo processo licitatório, faz da seguinte forma. Em outra prefeitura em que vá prestar o mesmo tipo de serviço, mas que lá tenha licitação, ela participa. Sagrando-se vencedora, é utilizado esse processo de licitação (de outra cidade), como base para a licitação na prefeitura que não quer fazer esse procedimento, no caso aqui, Dianópolis.

Para ficar mais claro. A empresa Pro2, de Palmas, que fez a campanha eleitoral do atual prefeito Reges Melo, estava "decidido" que faria o carnaval de Dianópolis. Mas, não se sabe porque, seria melhor se não tivesse licitação, as desculpas são muitas, tempo curto para a realização do processo, etc...

Mas como essa empresa ganhou a licitação para realizar o carnaval na cidade de Colinas do Tocantins, alguem teve a "brilhante" idéia de em vez de se fazer licitação para o carnaval na cidade, utilizar o recurso da "Ata de registro de preço". Ou seja, pegariam o processo licitatório de Colinas e aplicariam aqui, já que a mesma empresa faria os dois carnaval.

Uma coisa é certa, o procedimento é legal, e teriam a garantia que a empresa escolhida seria a vencedora. Mas outra coisa chamou a atenção, é muito mais trabalhoso esse caminho do que a licitação em si. Pois precisa que a ata da licitação colinense seja registrada e publicada no Diário Oficial,, depois tem que ter uma autorização da prefeitura de Colinas, e a mesma teria que repassar vários documentos para a prefeitura de Dianópolis.

Mas todo esse processo seria apenas para que a PRO 2 fizesse o carnaval? Parece que sim.

Após divulgação desse fato nas redes sociais, a prefeitura dianopolina voltou atrás e ontem (18) à noite "decidiu" fazer a licitação para o carnaval através de carta-convite. Ou seja, convidam três empresas que se quer que participe da licitação, não será aberta para qualquer um. Mas já é uma licitação.

Não temos a ilusão de ser um processo democrático, pois quando se direciona a quem queremos na licitação, fecha-se as portas para muitas outras empresas que poderiam até ter preços mais baratos para a realização do carnaval.

Bom, mas uma licitação será feita. Embora saibamos que a empresa vencedora será a PRO 2, é um processo legal. Talvez até segunda, quando deverá ser publicado o edital, tenhamos condições de dizer até o preço que essa empresa vencerá a licitação.

O certo é que a repercução nas redes sociais do "jeitinho" que administração dianopolina encontrou para previlegiar uma empresa "amiga", surtiu efeito e o prefeito Reges Melo retrocedeu e retornou ao caminho da "legalidade".

Até acredito que o prefeito Reges não estivesse a par desses "arranjos", algo que estava correndo à margem de seu conhecimento, mas que ao saber de como realmente seria o processo, chamou seus apaniguados à responsabilidade e retornou ao caminho moral da licitação.

Divulgação do Plano de Governo do prefeito Reges Melo

A partir deste mês de janeiro, este Blog fará a divulgação do “plano de governo” do então candidato a prefeito de Dianópolis, Reges Melo. O documento também pode ser acessado através do site do TSE (http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012).

O Blog do KIKO tornará público todo o “plano de governo” para eventual acompanhamento, fiscalização e cobrança das “propostas” realizadas durante a campanha eleitoral do ano passado.

Logo abaixo seguem as propostas do plano de governo para a área da SAÚDE:

FONTE: http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012



PLANO DE GOVERNO - PRÉ- CANDIDATOS: PREFEITO REGES MELO PSC Nº20/ VICE- MAGUINHA

COLIGAÇÃO: RUMO NOVO COM A FORÇA DO POVO

DIANÓPOLIS – TO (2013 – 2016)
 
1 - SAÚDE

- Viabilizar junto ao Ministério da Saúde projeto para aquisição de equipamentos para os postos de saúde;

- Elaborar projeto junto ao Ministério da Saúde e Governo Estadual a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência);

- Elaborar projeto para o Ministério da Saúde para a implantação de uma Unidade Móvel de Saúde, com capacidade de atendimento médico, odontológico e enfermagem.

- Estabelecer uma equipe de PSF e Saúde Bucal para atender na zona Rural;

- Executar a Constituição do Centro de Reabilitação de Fisioterapia e Fonoaudiologia já aprovado pelo Ministério da Saúde;

- Elaborar projeto de atendimento em cardiologia, Urologia, ginecologia, mastologia, neurologia, dermatologia e infectologia com equipe de profissionais capacitados e suficientes para atender a demanda do município;

- Buscar parceria junto ao governo estadual e federal para implantar o Projeto de construção do Centro de Oftalmologia com foco no tratamento de cirurgias oftalmológicas;

- Criar um Pronto Atendimento Municipal com ambulatório 24 horas;

- Implementar a Assistência Farmacêutica com ampliação e melhoria da atenção ao usuário de Medicamento de Uso Contínuo;

- Promover ações de Prevenção das doenças, com a participação de Equipes de Saúde da Família, e profissionais nas áreas de: Ginecologia Pediatria, Psicólogia, Fisioterapia, Farmacêutico, Nutricionista;

- Criação do Atendimento Domiciliar, aos idosos e deficientes;

- Implantar Serviços de Tomografia Computadorizada;

- Contratar mais médicos para suprir a demanda da população;

- Reformar e Ampliar as Unidades dos PSF e CAPS;

- Desenvolver todas as gestões necessárias com vistas de reforçar Dianópolis como Pólo de Referência na Saúde.

- Solicitar junto ao Governo Estadual a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Regional;

- Solicitar junto ao Governo do Estado equipamentos de ponta para a conclusão do Laboratório do Hospital Regional;

- Reestruturação dos Programas Básicos de Saúde já existentes, com mais profissionais: Médicos, enfermeiros, odontólogos e técnicos, com 40 h semanais;

- Elaborar junto ao Ministério da Saúde projeto para a construção e equipamentos de Posto de Saúde em assentamentos;

- Implantar o “Circular da Saúde”, linhas de ônibus para interligar os principais bairros às unidades de saúde da cidade.

- Estabelecer convênios com entidades especializadas para tratamento de dependentes de drogas.

- Criar o Centro de Atendimento Clínico Multidisciplinar para pessoas com deficiência.