Ex-prefeito denuncia que o Estado acumula em três
anos quase R$ 1 bilhão de restos a pagar, o que é a prova mais evidente do
desequilíbrio nas contas públicas, trazendo risco de atraso na folha de
pagamento dos servidores
Ele rejeita a indicação de pré-candidato do PT ao
governo do Estado e diz que sua missão é articular as oposições em torno de um
projeto de governo inovador que represente uma forte ruptura com modelo
tradicional. O ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão acredita que
movimento não só é possível como necessário para tirar o Tocantins da rota de
falência que vem trilhando há algum tempo, com a redução drástica do poder de
investimento que se agravou no governo Siqueira Campos (PSDB). O ex-prefeito
compara que em 1989, quando o Estado foi implantado, contava com 46% do
orçamento para investimento. Hoje, conforme orçamento de 2015, o porcentual
para investimento é de apenas 6,4%.
Paulo Mourão traça um panorama altamente
preocupante da realidade econômica do Estado, que segundo ele, apresenta uma
combinação de fatores temerários como falta de investimentos em setores básicos
como segurança, saúde e infraestrutura, e aumento dos gastos que está levando a
um grave desequilíbrio das finanças. "Um Estado que não consegue cumprir
os seus compromissos básicos, que em três anos soma quase R$ 1 bilhão de resto
a pagar, que está ultrapassando o limite prudencial com a folha de pagamento,
como pode criar novos cargos?", questiona o ex-prefeito, acusando o governo
pelo descontrole.
Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção o
ex-prefeito fala ainda do rombo do Igeprev, que pode agravar o descontrole das
finanças do Estado. Avalia que não tem como o governo do Estado não ter sido o
responsável pela autorização das aplicações e revela que os relatórios apontam
que houve má fé nas aplicações que geraram prejuízos para o fundo de pensão dos
servidores. Ele observa que o déficit do Estado pode crescer na hora que tiver
que aumentar o repasse para o Igeprev.
Para o ex-prefeito o mais grave é a
irresponsabilidade do governo em aumentar gastos em função da campanha
eleitoral sem nenhum controle, o que pode levar o Estado a dar calote em seus
fornecedores e ainda atrasar a folha de pagamento dos servidores.
Que avaliação o sr. faz da experiência do PT com a
Caravana Popular, que busca construir um programa de governo com participação
popular?
O Partido dos Trabalhadores tem como meta de
trabalho de ação programática fazer um debate construtivo em nível nacional, e
isso vem desde a caravana (da Cidadania) do presidente Lula, quando se dispôs a
discutir o Brasil e implantar esse projeto de desenvolvimento que propiciou ao
Brasil uma economia pujante, de alta empregabilidade, de compromisso social. E
o PT no Tocantins tenta abrir uma agenda positiva no debate, o que já vem sendo
feito há alguns anos.
Qual o recado da militância e da
sociedade que se ouve nos encontros?
Junto com o companheiro Nicolau Esteves já
percorremos mais de 50 municípios, procurando compreender a dinâmica da gestão,
a evolução social, os problemas que afligem a sociedade tocantinense. Hoje
somos um partido que tem um diagnóstico bem estruturado no compromisso de
alterar essa realidade tão excludente que vivemos no Estado, com um governo que
não está conseguindo dar sentido a sua gestão nem tem políticas bem planejadas
para melhorar isso. O PT continua na agenda com foco no debate, convidando
outros partidos a participar desse projeto. Entendemos que não é possível um
Estado com 25 anos de emancipação política administrativa viver os problemas
tão graves que vivemos, tanto no conceito fiscal tributário, porque nós
entendemos que um Estado para sobreviver precisa do equilíbrio, e
principalmente no equilíbrio fiscal, a responsabilidade fiscal. Observamos que
as finanças do Estado estão em situação gravíssima. O PT entende que é preciso
uma recuperação desse projeto, para recuperar a situação econômica e financeira
do Estado, porque a dinâmica do desenvolvimento sustentável está embasada em
três pilares. Além do equilíbrio fiscal e investimento físico, investimento no
ser humano e na produtividade para melhorar a renda e o resultado do trabalho
da produção dos trabalhadores. O que você vê hoje no Tocantins é um inchamento
muito sério desse processo. O Estado não consegue manter as suas despesas.
Como tirar o Estado desta
situação falimentar em que se encontra?
O Estado precisa ter outras prioridades além de
obras, além de ações que são as estruturantes, mas o Tocantins há muito tempo
não investe no capital humano, e nós temos que priorizar a educação. O mundo
todo entende que não é o desenvolvimento que promove o processo da formação, do
crescimento intelectual, é o contrário, você precisa buscar oportunizar a
educação, a busca da tecnologia, de intelectualização dessa população. A busca
de inovações, de criatividade, isso é que promove o desenvolvimento, que
aumenta a economia de um Estado, de um País. O PT defende que nenhuma criança
de até 3 anos de idade pode estar fora da creche. Crianças de 4 a 5 anos
precisam estar na pré-escola, todas. O processo de alfabetização é um dos
elementos mais ricos e importantes da formação do ser humano. Garantir a
formação do ensino fundamental é o básico, assim como garantir a formação do
ensino técnico. No Tocantins, em torno de apenas 54% dos jovens de 17 aos 24
anos se formam no ensino médio, e 80% dos jovens estão fora da sala de aulas,
um dos índices mais alarmantes do Brasil. Como formar mão de obra, formar a
massa trabalhadora se não está tendo compromisso com a juventude?
Qual é a proposta do PT para
resolver a crise da saúde que parece que não tem solução?
É preciso um reordenamento no processo da saúde
básica do Estado, porque perderam totalmente o caminho do atendimento básico.
Não está se falando de média complexidade, nem de alta, estamos falando de
atendimento básico, são os postos de saúde, uma relação de parceria com os
municípios, estimular um atendimento básico à saúde e, obviamente, dando uma
ordem nova ao processo da média e alta complexidade, que deixa a sociedade a mercê
da sorte e da providência divina. Pacientes estão nos corredores dos hospitais,
os médicos passam sufoco, vontade eles têm de atender, mas falta gestão
capacitada para fazer um atendimento e esvaziar a emergência nos hospitais.
O sr. defende a necessidade de
uma ruptura com o modelo tradicional de gestão que vigorou até aqui, mas que
chegou a exaustão. Há condições políticas para esta ruptura?
Não só é possível, como é necessário. É impossível
continuar como está. O estado tem apenas 25 anos de existência. No início tinha
algo próximo a 48% da sua capacidade de investimento livre para investimento. A
cada ano foi se comprometendo e hoje não chega a 5% a capacidade de
investimento. O Estado fechou o ano de 2013 ultrapassando a LRF (lei de
responsabilidade fiscal) no que determina o compromisso de pagamento com o
funcionalismo público, que é 49% da sua receita liquida corrente, e já estava
com 49,5%. Um Estado que em janeiro lança uma medida provisória criando mais
700 cargos, vamos dizer muito claramente, verdadeiramente, de cabos eleitorais
para as eleições de 2014, não faz sentido. E o Estado ainda tem um problema
mais grave que se associa a isso, com o desequilíbrio que ocorreu do Igeprev,
que já tem comprovadamente um rombo de R$ 153 milhões nas contas e os outros
relatórios da Previdência Social apontam mais indícios de irregularidades, com
o rombo podendo chegar a R$ 450 milhões. Como o Estado vai poder cobrir esse
rombo? Vai ser aumentando o repasse para o Igeprev, não há como não cobrir
porque senão nos próximos cinco anos. Em 2019 o Estado não terá recursos para
pagar o aposentado e o pensionista. Na hora que o Estado aumentar o repasse
para o Igeprev para cobrir o rombo vai aumentar o comprometimento da receita
corrente líquida, então ele vai passar de 49,5% para algo em torno de 55% do
comprometimento de receita. Aí estourou o Estado, que não tem capacidade
produtiva, que aumenta as suas receitas mais em função de transferências
constitucionais ou de convênios. Nos últimos três anos aumentou em torno de 15%
as transferências constitucionais.
Ao mesmo tempo um Estado que em 2010 deixou de
resto a pagar R$ 64 milhões (isso está no Portal de Transparência), em 2011, R$
118 milhões; em 2012, R$ 323 milhões; e deixa em 2013 R$ 346 milhões em restos
a pagar. Nos três anos de governo atual cerca de R$ 800 milhões estão em restos
a pagar. Essa é a prova maior do desequilíbrio de gestão, da falta de
planejamento, da falta de compromisso com o pagamento. Acaba que estão dando
calote nos seus fornecedores.
Quando falta remédio no hospital, quando falta
atendimento básico em uma unidade hospitalar do Estado, não é talvez só pela má
gestão, mas justamente pelo calote, pela falta do pagamento. O Governo perdeu o
controle da gestão e do bom senso, por isso a necessidade de nós mudarmos o
modus operandi e implantarmos um projeto de visão amplo e de longo prazo. O
Tocantins nunca foi pensado a longo prazo.
Os governos pensam nos seus governos e é preciso
chamar todos os partidos, tem governos que provocaram algumas ações positivas,
isso é bem verdade, mas nem tudo foi ruim, não se pode também criticar tudo,
teve ações socialmente muita justas. O próprio governo de Marcelo Miranda fez
uma ação reconhecida nacionalmente no processo de habitação. Foi um dos
governos que mais construiu casas populares. Então alguns governos acertaram,
não há dúvida que houve acertos, mas o certo é que nós estamos numa
encruzilhada gravíssima, e se não fizermos uma alteração no processo de
compreender o Estado, vamos continuar com o projeto político sobrepondo ao
processo da razão. A razão precisa sobrepor ao processo político, a razão
precisa dar estrutura ao processo da gestão e não simplesmente o poder querendo
estar acima da razão e do planejamento. É preponderante que os partidos que se
unirem para um projeto novo entendam isso, que não é ganhar as eleições, é
governar olhando os próximos 25 anos. Um governo com compromisso de
sustentabilidade, que é o desenvolvimento econômico, o crescimento econômico
com desenvolvimento social, isso tem que estar atrelado um ao outro, senão não
vamos conseguir avançar. E aí a criação do Tocantins fica em vão, fica uma
coisa sem fundamento lógico porque o Estado foi criado com um outro desejo, com
outro sonho, com a esperança não só de nós filhos desse Estado, mas das pessoas
que para cá vieram, de ver algo pujante e crescendo com modernidade. É preciso
acabar com os governos patrimonialistas, em que grupos assumem e quando deixam
estão riquíssimos, com patrimônios em outros Estados, estão falando grosso em qualquer
lugar do Brasil, e isso em troca da pobreza do nosso povo, que continua muito
pobre, sem esperança, abandonado, principalmente nos chamados rincões.
Precisamos alterar isso.
É demagogia lançar obras no
último ano do governo, quando não se tem mais tempo nem recursos para
realizá-las?
É. Um estado que não consegue manter os seus
compromissos básicos, que em três anos soma quase R$ 1 bilhão de restos a
pagar, próximo a R$ 800 milhões, com certeza atingirá mais de R$ 1 bilhão no
quarto ano. Esse governo não se importa em terminar as obras, não importa se
vai ter continuidade, para ele importante é impressionar. Os hospitais gerais
de Araguaína e de Gurupi foram lançados na premissa de impressionar. Não tem
recursos no orçamento, não tem repasse. Com o problema do Igeprev e o
desrespeito à regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tocantins vai
ficar impedido de fazer convênios com o governo federal e de receber repasses
de instituições internacionais, porque vai estar deslocado do processo da legitimidade
que impõe a LRF. Então por que lançar obras? Há falta de compromisso com a
realidade. O prefeito da capital, que vejo como alguém com objetivo, com um
planejamento estratégico, eu desejo que ele cumpra o que está planejando porque
há compromisso com o projeto que ele está discutindo. Nesse momento que ele
cria esse projeto do BRT e ao mesmo tempo o governo cria uma região
metropolitana com o intuito único de brecar esses investimentos em Palmas, para
que o prefeito não seja considerado um bom gestor. A observação que eu faço é
essa, porque o governo do Estado falou há muitos anos que Araguaína teria uma
ZPE, que teria uma fabrica de avião, fábrica de caminhão, fábrica de trator,
que Palmas teria o metrô, e nada disso aconteceu. Então veio alguém com
recursos alocados, com discussão bem planejada. E se cria uma região
metropolitana, parabéns se essa região metropolitana fosse para atender os
problemas dos gargalos do Estado, a saúde, a segurança pública, entre outros
problemas. A situação do Estado é complicada, sem investimentos, sem números
suficientes de soldados, as cadeias públicas no total abandono, cadeias que tem
capacidade para 200 presos têm 600 presos cumprindo as suas penas. Isso é uma
total desumanidade. A bem da verdade, há um processo de insegurança total nas
cidades, latrocínios, crimes por banalidades. Há poucos dias três bandidos
entraram no hospital dando tiros, atingindo inocentes, esse é o retrato da
segurança no Estado. A malha rodoviária do Estado totalmente sem condições, sem
segurança de tráfego para os transeuntes, para as famílias tocantinenses, e
assim vai.
O sr. citou o rombo do Igeprev, e
se sabe que pelo menos há dois anos havia informações da situação de risco de
danos para o fundo previdenciário do Estado. O que aconteceu com o dinheiro?
Não são só indícios, há clareza de fatos. Os
relatórios do Ministério da Previdência apontam a má gestão e comprovadamente
uma gestão perdulária, que não observou as normas legais vigentes, como uma
portaria do Ministério da Previdência Social que determina que não se pode
aplicar mais de 25% do patrimônio do fundo em um mesmo fundo. O Banco Central
desconsidera uma aplicação dessa. Há fundos que o Igeprev aplicou 100%, fundos
que foram criados em um mês e depois de dois meses o Igeprev já estava lá com
100 milhões aplicados, em fundos sem nenhuma sustentação histórica. É preciso
entender que o Estado precisa acima de tudo procurar dar maior rentabilidade ao
seu fundo, porque isso é para atender o trabalhador no futuro, sem sombra de
dúvidas, e acima de tudo ter a segurança de onde está fazendo isso. Segundo os
relatórios da própria Polícia Federal, o doleiro Fayed Traboulsy foi quem
indicou o diretor executivo do Igeprev, Edson Santana. E a partir daí se
começou fazer gestão ordenada por um grupo que queria tirar o dinheiro do
trabalhador, do funcionalismo público tocantinense. E conseguiram, no primeiro
relatório são R$ 153 milhões, outros dois conclusos já passam de R$ 283
milhões, salvo engano. Há dois anos eu fiz um ofício observando esses indícios,
encaminhei ao Tribunal de Contas, ao Mistérios Público Federal e Estadual, à
Defensoria Pública e ao próprio Ministério da Previdência. O Ministério Público
agiu, o Ministério da Previdência fez as ações, o Ministério Público Federal,
como até aquele momento não havia ainda levantamento e comprovação dos desvios,
não podia agir, porque ele só age em função do que determina a Constituição
Federal, Nesse caso teria que ser uma ação do MPE para buscar e averiguar
primeiro. Creio que agora, depois de tudo concluso, é que terá chance de o
Ministério Público Federal fazer a entrada nesse processo, responsabilizando
por probidade e coisas mais a quem achar de direito. Acho que há aí uma
necessidade urgente de acabar essa intervenção política no Tribunal de Contas
do Estado, é uma vergonha acachapante essa intervenção do poder executivo no
TCE. Se o TCE fosse atuante ele já teria levantado os problemas e apontado as
responsabilidades, porque nós sabemos de quem são as responsabilidades. No
Tocantins, quando a bandeira tremula, é preciso saber se foi um sopro do
Palácio Araguaia, porque se ela tremular sem o sopro, sem a autorização, isso é
cobrado veementemente. Aqui nada acontece sem autorização do Palácio Araguaia,
como se desviaram comprovadamente R$ 153 milhões e mais R$ 283 milhões que tem
indícios, sem ter sido autorizado pelo Palácio?
Sendo que já estamos no nono presidente do Igeprev,
em três anos já se passaram nove e o diretor executivo só um, o indicado pelo
grupo do doleiro. Tem uma relação que está clara e evidente. Lamento muito
também a falta de participação dos sindicatos , que só vieram entrar agora. Há
três meses eles precisavam estar mais atentos, é um rombo que vem de alguns
anos desse governo e somente depois do prejuízo consumado é que o servidor está
sabendo. Esse é, sem sombra de dúvidas, o maior rombo previdenciário da história
do fundos do Estado. É preciso mais transparência e responsabilização, a
Comissão de Valores Imobiliários deixa a desejar, porque ela acima de tudo
deveria dar segurança da aplicação, a segurança seria para o funcionalismo
público. No entanto, olha o prejuízo que esse funcionalismo tomou, não tem como
a Comissão de Valores Imobiliários não ter tido uma relação de coparceria com
esses fundos que faliram. O que lamento é que o desvio que ocorreu no Igeprev
compromete gravemente os próximos 20 anos.
Mudando para política, o PT desta
vez preferiu fazer alianças com partidos mais a direta, como o PP do prefeito
de Palmas, Carlos Amastha, desprezando aliados tradicionais como PMDB. O que
explica esta mudança na construção de alianças?
Tenho feito as minhas ponderações. Tenho uma
divergência em algum aspectos. Acho que isso não é ainda uma decisão do PT, o
partido ainda não se uniu, não decidiu se deseja ter aliança somente com o PP,
excluindo o PMDB, ou se com outro partido. Eu defendo uma discussão ampla acima
de tudo observando os pontos programáticos, sem deixar de considerar o
histórico ideológico do partido. É preciso pensar também em como se pode ganhar
as eleições.
O que as oposições devem fazer
para vencer o pleito de outubro?
Eleições se ganha com pragmatismo no processo de
discussão. Isso precisa ser também colocado muito evidentemente nas falas. Não
se ganha eleição falando poemas, discutindo histórico de pessoas. Se ganha
eleição com projetos bem fundamentados. O PMDB é um dos parceiros principais da
presidente Dilma Rousseff, o nosso compromisso é em defesa da eleição dela.
Estamos enfrentando um bloco partidário no Estado que é misto, porque existe
partido que está no bloco do governo que apoia Dilma, existe partido que está
no bloco do governo que apoia Aécio Neves e existe partido no bloco do governo
que apoia o Eduardo Campos, então no palanque do governo há projetos que não se
identificam. É preciso que as oposições possam compreender primeiramente a
transparência das discussões. E, em segundo lugar, formar uma aliança ampla
dentro do possível nessa discussão. Entendo que o PMDB é uma das estruturas que
precisa estar dentro do nosso projeto. Eu não abro mão da discussão que o PMDB
possa estar conosco, mesmo porque há líderes estaduais com competência, com
seriedade, com serenidade e com voto.
A terceira via fortalece ou
divide a oposição?
Acho que há um clamor de mudança no Estado. Eu não
sei até que ponto, porque precisaria de pesquisa com fundamentos bem claros,
não só em termos numéricos, mas acima de tudo conceitual, qualitativo, para
saber como essa mudança se propaga e em que termos. Há um sentimento notório
por mudança, o instrumento dessa mudança é um novo aglomerado de partidos? Esse
novo aglomerado de partidos vai dar a segurança ao eleitor de que eles serão
instrumentos para essa mudança acontecer? Por que se isso não conseguir ser bem
claro analiticamente eu entendo que favorecerá o governo para ir ao segundo
turno. Se as oposições se unem num projeto claro de confiabilidade e transparência,
acima de tudo, de compromisso republicano de que as mudanças ocorrerão da forma
que a sociedade deseja, nós aniquilamos esse governo no primeiro turno. Não
iríamos dar chances para ir para um segundo turno. Então é por isso que é
preciso trazer a razão para o campo da discussão e não a discussão dos egos,
dos sentimentos, das questões pessoais. É preciso que as oposições possam, nas
nossas divergências naturais dentro do processo democrático, buscar a
convergência. A convergência é o Estado, é o povo sofrido, é o desempregado, é
o cidadão que está sem atendimento médico hospitalar, é quem está sem o apoio
das ações socialmente justas e de inclusão social.
É possível construir essa
convergência? Como?
Nós temos que nos despir de nossos conceitos pessoais
e buscarmos a representatividade do que a sociedade deseja, porque se houver
uma unificação de ação com compromisso de resgatar tudo que a sociedade está
precisando, os partidos unidos seriam o instrumento mais forte da derrocada
dessa filosofia siqueiriana de governar, que no meu entender passou dos seus
limites. Por um descuido da eleição passada fez se reerguer uma filosofia que
era pra estar enterrada, essa que aniquila as riquezas do Estado, que deprecia
o ser humano, que impede o desenvolvimento. Isso nós precisamos aniquilar. Eu
entendo que é preciso o debate acontecer para que as pessoas possam considerar
as ideias e em cima delas um compromisso de governo. Entendo que as oposições
vão dar um grande exemplo de desprendimento e de compromisso com o povo.
Qual é o seu papel neste processo
de construir essa articulação para um novo projeto de desenvolvimento do
Tocantins?
Nesse momento não tenho outro desejo a não ser o de
ajudar a construir esse projeto, porque se ele não se consolidar como proposta
não tenho porque colocar meu nome à disposição de cargo nenhum, porque não vai
dar certo. Será mais uma tomada de poder sem propósito nenhum, e aí eu não
quero mais sofrer essas decepções que me agridem muito.
