TRE reconhece que Marcelo Miranda está elegível e defere registro de candidatura do ex-governador

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deferiu na noite desta terça-feira, 5, o registro de candidatura do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), que disputa o Palácio Araguaia pela coligação “A Experiência Faz a Mudança”. 

A maioria dos membros da Corte Eleitoral seguiu o voto do relator, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho. Apenas o juiz Zacarias Leonardo votou pelo indeferimento por conta da cassação de Marcelo em 2009. No placar final, foram 5 votos a 1 a favor do ex-governador.

O magistrado não aceitou os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu o indeferimento da candidatura sob o argumento de que a liminar que suspende os efeitos da decreto legislativo que rejeitou as contas de Marcelo não deveria ser considerado pelo TRE. Já no início de sua manifestação, Carvalho avisou que iria ignorar a rejeição das contas por causa da liminar do Tribunal de Justiça.

Carvalho ainda reconheceu os efeitos da resposta da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta, em que ela defende que o prazo de inelegibilidade deve ser contado a partir da data exata da eleição em que o réu foi condenado. Assim, como o pleito de 2006 ocorreu no dia 1º de outubro, a inelegibilidade de Marcelo vence no dia 1º de outubro de 2014, e ele está elegível a partir do dia 2.

O MPE e a coligação governista “A Mudança que a Gente Vê” defendiam, com base na interpretação da alínea “d” e “h”, que Marcelo estaria inelegível nas oito eleições seguintes à de 2006.

Fonte - Blog CT

Unitins oferece 440 vagas para o campus de Dianópolis

A Fundação Universidade Federal do Tocantins (Unitins) oferece mais 1.510 vagas em cursos presenciais. São 970 vagas no campus de Augustinópolis, 440 para o campus de Dianópolis e 100 vagas no campus de Araguatins. Essa iniciativa faz parte da política de expansão da universidade que pretende oferecer cursos superiores para diversas localidades do Estado.

“Nos últimos três anos, a Unitins tem passado por uma reestruturação e tem investido bastante na sua infraestrutura para atender tanto os cursos presenciais quanto os a distância. E neste ano, nós estamos expandindo no ensino presencial com a criação de três novos campi nos municípios de Dianópolis, Araguatins e Augustinópolis, ofertando 1.510 vagas para os alunos do interior do Estado”, explica o reitor da Unitins, Joaber Macedo.

Macedo fala que o projeto de expansão pretende oferecer vagas de ensino superior contemplando aqueles jovens que moram no interior e que não têm condições de estudar na capital e custear suas despesas. “A Unitins vai dar essa oportunidade para esses jovens terem seu curso superior e estarem capacitados e preparados para o mercado de trabalho”, afirma o reitor.

Processos Seletivos

Os campi de Augustinópolis e Dianópolis estão com Processo Seletivo Simplificado de Transferência Voluntária para o preenchimento das vagas para os cursos presenciais de graduação.  No campus de Araguatins, foi realizado no último dia 27, vestibular para 100 vagas, sendo 50 para o curso de Letras com habilitação em Português e Espanhol e outras 50 para o curso de Pedagogia.

O campus de Augustinópolis terá os cursos de Direito, Ciências Contábeis, Enfermagem e Tecnólogo em Gestão do Agronegócio, já em Dianópolis os cursos são Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia em Gestão Ambiental.

Além dos novos campi e cursos, a Unitins já ofertava quatro cursos presenciais no campus de Palmas, são eles: Direito, Engenharia Agronômica, Serviço Social e Sistemas de Informação. E por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Unitins tem 12 polos em municípios localizados em diversas regiões do Estado. Os cursos ofertados são Letras, Pedagogia, Matemática, Administração Pública e Computação. São 463 estudantes matriculados em cursos presenciais e 1.503 nos cursos a distância. (ATN)

Freire Junior inicia semana com agenda na Capital

O deputado Freire Júnior retomou, nesta segunda, 4, sua agenda de compromissos na Capital, onde, participa de diversas reuniões com líderes políticos e companheiros de campanha. Já no final de semana, o parlamentar teve muitas atividades na região sudeste do Estado.

Os trabalhos iniciaram na quinta-feira, 31, em Arraias, quando participou das festividades de aniversário de emancipação política do município, junto com líderes, familiares, amigos e a população da cidade. As comemorações se estenderam até a sexta, 1º de agosto, com a Missa campal e solenidades institucionais.

Ainda na sexta, o parlamentar esteve em Novo Alegre, Combinado, Lavandeira e Taguatinga, onde se reuniu com vários líderes destas cidades, quando recebeu apoio a sua candidatura a deputado federal. “Estou enfrentando mais esta eleição por acreditar na renovação e fortalecimento da representatividade parlamentar junto ao Governo Federal para a região Sudeste do Tocantins”, disse Freire Júnior, acrescentando: “Nossa região tem recebido pouca atenção, e quero poder contribuir com a alocação de recursos para obras e serviços que resultem em dias melhores para todos nós!”, afirmou.

No sábado, 2, Freire Júnior, realizou ainda em Taguatinga algumas reuniões. Após, participou de um encontro no município de Novo Jardim, onde recebeu apoio de líderes locais. A noite participou de reunião política e prestigiou o festejo de Sucupira, no município de Dianópolis, acompanhado do vereador Junior (PV) e do candidato a deputado estadual José Salomão (PT).

No domingo, o deputado Freire Júnior fez várias visitas em Dianópolis, passando ainda nas cidades de Natividade e Silvanópolis.

Fonte - Portal Stylo

Senadora Kátia Abreu consegue liberar R$ 1 milhão para construção de complexo esportivo em Dianópolis, no Sudeste do Estado

Recursos foram empenhados nesta segunda, dia 4 de agosto, pelo Ministério dos Esportes

A senadora Kátia Abreu conseguiu nesta segunda, 4 de agosto, liberar recursos da ordem de R$ 1 milhão  para a construção de  um complexo esportivo no município de Dianópolis. A verba foi empenhada junto ao Ministério dos Esportes. A Senadora já havia colocado no orçamento de 2014 mais R$ 1,5 milhão destinados ao custeio, reforma e equipamentos do Campus do IFTO naquele município.

A Senadora também destinou outros recursos para aquela cidade durante os últimos oito anos. Em 2007 foram R$ 200 mil, por intermédio da Secretaria de Saúde. Já em 2008, a senadora Kátia Abreu destinou R$ R$ 243.750,00 para patrulhas mecanizadas.

Dianópolis já havia recebido, em 2006, a preocupação da senadora Kátia Abreu com a destinação para o município de um dos primeiros mamógrafos autorizados com verbas de emendas da parlamentar. Foram investidos R$ 450 mil de emendas para a aquisição de mamógrafos em Araguaína, Augustinópolis, Gurupi e Dianópolis.

A partir  de Dianópolis, a senadora Kátia Abreu também deu  início, no ano passado, ao Programa Sudeste Empreendedor – Travessia Seca, que vai atender no início quatro mil produtores. O programa foi criado para estimular o espírito empreendedor e elevar a qualidade de vida da população do Sudeste do Tocantins, constantemente afetado por secas e estiagens prolongadas. O programa vai promover a competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos rurais desta região por meio do fomento à inovação, ao empreendedorismo e a difusão das tecnologias sociais, de produção, gestão e boas práticas de convivência com a seca. Ele foi lançado em Dianópolis em outubro de 2013 com a presença de cerca de dois mil produtores rurais da região.   “Com assistência técnica e cursos de formação profissional vamos ajudar o produtor na melhoria da gestão, aumento da produtividade e rentabilidade das propriedades rurais do Sudeste do nosso Tocantins”, explicou a senadora Kátia Abreu.

Fonte - Assessoria de Imprensa

PT emite resolução com orientações para as eleições 2014

O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores – PT do Estado do Tocantins, em reunião realizada em Palmas no dia 29 de julho de 2014, com base nas deliberações do Encontro Estadual realizado dia 29 de junho de 2014, que definiu pela coligação com o candidato ao Governo Marcelo Miranda (PMDB) e Vice Marcelo Lelis (PV), com a candidata ao Senado Kátia Abreu (PMDB), a 1ª Suplência Donizeti Nogueira (PT) e a 2ª Suplência Bispo Guaracy (PSD) e o único candidato a Deputado Federal Freitas do PT e ainda definiu Coligação para Deputado Estadual com o Partido Verde indicando 25 nomes, e,

CONSIDERANDO o que o art. 228, estabelece as causas e razões para as medidas disciplinares com as penalidades para os devidos descumprimentos e violações do Estatuto do Partido;

CONSIDERANDO o que o art. 164, proíbe a realização de atividades de campanha eleitoral ou peças publicitárias com candidaturas de outros partidos, ou as denominadas dobradinhas, salvo no caso de coligações eleitorais aprovadas em Convenção;

CONSIDERANDO o texto do art. 171, que permite a expulsão pelo Partido do candidato ou candidata, ou detentor de mandato executivo ou legislativo, que atuar contra as candidaturas partidárias, ou fizer campanha para candidato de partidos não apoiados pelo Partido;

CONSIDERANDO a previsão de expulsão de filiado do PT por ostensiva hostilidade, atitudes desrespeitosas ou ofensas graves e reiteradas a dirigentes, lideranças partidárias, à própria legenda praticada por qualquer filiado ou filiada, conforme se descreve o art. 231, V do Estatuto;

CONSIDERANDO ainda como causa de expulsão do filiado nos termos do art. 231, XI do Estatuto Partidário, que ainda que não detentor de mandado eletivo, o filiado que atuar contra candidatura partidária ou realização de campanha para candidatos de partidos não apoiados pelo PT;

RESOLVE,

Art. 1 - Reafirmar as disposições do Estatuto do Partido, do Código de Ética e das Resoluções do Diretório Nacional no que concerne à fidelidade partidária, compromissos do candidato petista e dos filiados eleitos para cargos eletivos;

Art. 2 - Esclarecer que nenhum filiado ou candidato está autorizado a discutir, posicionar-se, formar grupo ou bloco de apoio e, ainda, apoiar candidatos de outra sigla nas eleições de 2014, que não sejam as já definidas pelo partido;

Art. 3 - Determinar que os prefeitos, vereadores, cargos comissionados ou qualquer filiado, não poderá apoiar candidatos de outra sigla para as candidaturas proporcionais a Deputado Federal e Estadual, como também, as candidaturas majoritárias de governador e senador (a) de outra coligação;

Art. 4 – Informar, que o Partido dos Trabalhadores estará atuando para responsabilizar os infratores do seu Estatuto, na medida proporcional ao ato infracional ocorrido e registrado no Conselho de Ética, durante os 06 (seis) meses posteriores ao fato;

Art. 5 - Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data com efeito no conhecimento dos interessados.

Palmas, 29 de julho de 2014.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Presidente Estadual do PT

Reunião discute criação da Casa de Acolhimento em Dianópolis

A Defensoria Pública em Dianópolis realizou, nesta quinta-feira, 31, reunião para debater e buscar ideais para a construção de uma Casa de Acolhimento/Passagem/Apoio. O evento contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, Conselho Tutelar, CREAS – Conselho Regional Especializado de Assistência Social, CRAS – Conselho Regional de Assistência Social.

A discussão surgiu da necessidade de um local com infraestrutura física e profissional para atender crianças, adolescentes, adultos e mulheres vítimas de violência doméstica, uma vez que na região de Dianópolis não existe tal acomodação, também porque segundo as normas é necessário além da justificativa da demanda, o município tem que ter entre 50 a 100 mil habitantes, o que necessitaria uma união de todos os gestores da região.

O Município revelou que existe um Termo de Compromisso firmado pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Tocantins com o Ministério do Desenvolvimento Social para a regionalização desta espécie de trabalho, com prazo e cronograma já determinados.

O Conselho Tutelar alertou a Defensoria Pública sobre uma situação peculiar que vem acontecendo no Município. Segundo os representantes os menores infratores não estão cumprindo nenhuma espécie de medida educativa, por não haver na localidade instituição que acolha essas crianças e adolescentes Com a construção da Casa de Acolhimento as pessoas em vulnerabilidade terão acompanhamento individual, familiar, e por profissionais especializados.

Após apresentadas as necessidades de cada Instituição, ficou definido que num prazo de 15 dias cada uma deve apresentar as demandas relativas a área que atuam. A Defensoria Pública deverá oficiar os órgãos das demais cidades que poderão ser beneficiadas, bem como a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Tocantins para buscar mais informações e apoio na causa.

Da Defensoria Pública em Dianópolis participaram o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, o analista jurídico Fernando Cesar Amaral e a assistente social da Defensoria Leusimara Cirqueira Evangelista.

Fonte - http://ww2.defensoria.to.gov.br

José Salomão coloca a campanha nas ruas do sudeste

Nesta sexta-feira, (01) de Agosto, o candidato a Deputado Estadual, José Salomão(PT), deu início a sua campanha nos festejos da Sucupira, município de Dianópolis.

Marcelo Miranda: campanha estará nas ruas em agosto

Marcelo Miranda (PMDB) já começou a definir sua equipe de coordenadores para a campanha

O nome do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) já vinha sendo atribuído como pré-candidato ao governo por alguns militantes do partido desde 2011, mas havia uma dúvida inicialmente, se iria ou não sair como candidato em 2014, em razão da cassação do seu mandato em 2009 quando era governador do Estado. Como a decisão do Tribunal Superior Eleitoral a favor da cassação ocorreu em 1º de outubro de 2006, e o prazo de inelegibilidade tem o período de oito anos, ele acabará em 1º de outubro de 2014, o tornado elegível para as eleições de 2014.

Preparando-se para colocar a campanha na rua em agosto, Marcelo Miranda começou a formar equipes, com locação de imóveis que abrigarão suas estruturas já definidas. Ele já começou a montar equipes com seus coordenadores já definidos. Com isso, Miranda quer tranquilizar os militantes, que já estão vendo a equipe de campanhado de seu principal rival nas ruas. “Sabemos que a equipe de campanha para a reeleição do governador começou mais cedo, mas isso já era previsto”, disse Marcelo.

Para Miranda, é natural que o governo tenha se movimentado primeiro, até pela estrutura financeira de que dispõe. “O que tem por aí no interior é um verdadeiro rolo compressor em cima de prefeitos e as lideranças recebendo propostas mirabolantes de gente conhecida”, comentou.

Marcelo disse que a campanha será comandada diretamente pelos integrantes da chapa majoritária, e que juntos vão definir o que esta faltando.

A coordenação de  marketing ficará com Marcus Vinícius, que já esta preparando sua equipe e a estrutura. Marcelo disse que ao contrário do que faz outro candidato que se preocupa apenas em atacar, ele está preocupado é em buscar o melhor para o Tocantins. “Quero líderes ao meu lado pensando nisto”, afirmou.

Na lista de Miranda estão Paulo Sidney, em Araguaína, Moisés Avelino, em Paraíso, a deputada Josi Nunes, em Gurupi, entre outros.

A área jurídica está definida com Sérgio do Vale, Solano Donato e Ângela Marquez, assim como a financeira estará sob o comando de Luiz Antônio e a administrativa de Iraceles Santiago Pereira.

Marcelo Miranda disse que fará como sempre fez, campanha na rua em companhia com o povo. 

“A nossa militância e os cidadãos tocantinenses que contam conosco podem estar tranquilos. Vamos percorrer o Tocantins levando nossa mensagem de esperança num futuro melhor”, finalizou.