"Escrevo esta carta com
intuito de tornar público à estratégia política que está em curso no município
de Palmas, articulada pelo Senhor Prefeito Carlos Amastha, para eleger nestas
eleições de 2014, seus candidatos Sandoval Cardoso, Eduardo Gomes e Tiago Andrino.
Antes, porém, quero me
apresentar. Sou Gleidy Braga Ribeiro, filha de José Plínio e Adi Braga,
companheira de Donizeti Nogueira há quase dez anos, jornalista, especialista em
Gestão e Políticas Públicas e acadêmica do 9º período do Curso de Direito. Fui
criada em um lar petista no município de Dianópolis, razão pela qual escolhi a
política como instrumento de luta em defesa dos direitos humanos, em particular
dos direitos das mulheres.
Nesta caminhada, fui
secretária estadual de Mulheres do PT, Conselheira Nacional dos Direitos da
Mulher, a primeira tocantinense a ocupar uma cadeira neste importante Conselho
e, até sexta-feira, dia 08 de agosto, fui Superintendente de Políticas Públicas
para Mulheres, Direitos Humanos e Equidade no município de Palmas. Aceitei o
convite do prefeito eleito Carlos Amastha para assumir a Superintendência,
porque acreditei que esta seria de fato uma gestão plural, técnica,
participativa, democrática e sem perseguição política. Ao menos foi esse o
discurso do Prefeito durante a campanha, o qual lhe rendeu a confiança do povo
palmense e consequentemente a sua vitória em 2012.
Entretanto, no dia 05 de
agosto fui convocada ao gabinete do Prefeito para uma audiência, a primeira em
um ano e sete meses. Sem ser comunicada da pauta fui ao seu encontro, na
expectativa de que poderia ser a resposta da audiência solicitada recentemente
para tratar de temas relacionados à Superintendência, que está em fase
conclusiva, para se tornar Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e
Inclusão, assim como já foi anunciado
pelo Secretário Executivo, vereador Milton Neris, na posse do Conselho
Municipal dos Direitos Humanos e Equidade, em 25 de julho de 2014.
Para minha tristeza, essa
não era a pauta, pelo contrário, nada tinha a ver com a gestão pública
municipal. Sem rodeios, o Prefeito me comunicou que não permitiria que eu
fizesse campanha nestas eleições de 2014 contra seus candidatos e a favor dos
candidatos da coligação “A experiência que faz a mudança”, na qual o meu
partido faz parte, encabeçada por Marcelo Miranda, Marcelo Lelis e Kátia Abreu,
principalmente para a Senadora Kátia Abreu. Amastha disse que só permitiria que
eu ficasse na gestão se me mantivesse em silêncio, sem manifestar meu apoio
político. O Prefeito classificou seu gesto como uma gentileza em reconhecimento
ao trabalho que venho desenvolvendo a frente da Superintendência, no entanto,
avisou que com os demais comissionados, não haverá diálogo e a demissão
ocorrerá de forma sumária.
A reunião que ocorreu no
Gabinete do Prefeito foi acompanhada inicialmente pelo secretário de Governo e
Relações Institucionais, Adir Gentil e mais tarde pelo seu candidato a deputado
federal, Tiago Andrino. Na ocasião,
disse ao prefeito que não ficaria em silêncio, pois era impossível ficar contra
a orientação do meu partido, ainda mais sendo secretária estadual de Formação
Política do PT. E que ele tomasse a decisão de acordo com a sua consciência. Amastha deu-me três dias
para respondê-lo, e na sexta-feira, dia 08 de agosto, fui procurada pelo
secretario de Governo, Adir Gentil que me cobrou um retorno, na ocasião, tornei
a dizer: diga ao Prefeito que não posso atendê-lo em seu pleito e que ele está
livre para agir de acordo com a sua
consciência. Naquele mesmo dia, 08 de agosto, sexta-feira, fui exonerada do
cargo de Superintendente, conforme publicado no Diário do Município. O que me
espantou não foi a minha exoneração, afinal o cargo em comissão é de livre
escolha do gestor, mas os motivos que o levaram a me exonerar, pois não se
trata de incompetência frente à pasta.
No início de 2014, começamos
com uma previsão orçamentária de R$289.000,00 reais para manutenção de um
Centro Especializado de Atendimento as Mulheres em situação de Violência; uma
Casa Abrigo de Acolhimento as Mulheres e seus filhos que estão sob grave ameaça
de morte; um Centro de Referência em Direitos Humanos e Equidade e um Parque do Idoso, obra ainda inacabada.
Ciente de que este recurso era insuficiente, concentramos os nossos esforços na
elaboração de projetos em 2013, e
durante este curto período, captei, junto com minha equipe, mais de um
milhão e duzentos reais (1.200.000,00), na
Secretaria Nacional de Política para as Mulheres (SPM) e no Ministério
do Esporte. E ainda em articulação com a SPM, conseguimos assegurar, com a
doação do terreno, a Casa da Mulher Brasileira em Palmas. O Governo Federal vai
investir na capital quase cinco milhões
de reais (5.000.000,00), em um equipamento, que vai atender, por meio de uma
gestão compartilhada, as mulheres de todo o Tocantins.
Recentemente, lançamos
também um edital de apoio às organizações sem fins lucrativos para fomentar
atividades em direitos humanos em nossa capital, no valor de duzentos mil reais
(200.000,00). A equipe SUMUDHE também instituiu o primeiro Conselho Municipal
dos Direitos Humanos e Equidade no Tocantins, bem como estruturou os Conselhos
Municipais dos Direitos da Mulher e da Pessoa Idosa. Ainda sobre a política de
participação social, está em fase de análise e discussão a estruturação do
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, todos vinculados a este órgão.
Nosso trabalho teve tamanho
destaque que fui convidada em dezembro de 2013, a integrar a Comissão de
Estudos de Viabilidade para a criação de uma nova pasta, inicialmente chamada
de Secretaria de Direitos Humanos. Elaborei junto com Instituto Aquila, empresa
de consultoria contratada pela Prefeitura, todo o trabalho de formulação de
Diretrizes, apresentação de Indicadores para avaliação do desempenho deste novo
órgão. Nos últimos dias ajudei o Instituto e a Superintendência Legislativa a
construírem a Minuta de Lei que vai ser encaminhada a Câmara Municipal, com o
nome de Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Inclusão, uma junção da
Superintendência com a Secretaria Extraordinária de Inclusão Social.
Compartilho essa carta com
os amigos com quem trabalhei na SUMUDHE,
aos quais agradeço pelo carinho e pela dedicação, com os servidores
públicos comissionados e efetivos da Prefeitura de Palmas com quem tive o prazer
de trabalhar quando me prontifiquei a ajudar a Secretaria de Gestão e
Planejamento na construção da estratégia de metodológica do PPA participativo,
e principalmente com a sociedade palmense, para alertar e tornar público as
atitudes de um Prefeito que chegou a
Prefeitura defendendo a democracia e o respeito ao ser humano. Compartilho
também na esperança de motivar aqueles que estão sendo pressionados a não
aceitarem este tipo de política atrasada que nos lembra o período em que o
Brasil vivia sob o regime da Ditadura Militar.
O Direito Humano à participação política é um direito fundamental
intransferível, do qual não abro mão. Muitos tombaram para que hoje eu pudesse
escolher de forma livre os nossos representantes, razão pela qual não aceito
repressão de ninguém e de nenhuma natureza
para que eu me posicione em desacordo com as decisões do meu partido.
Termino dizendo que aprendi
na prática, nesta primeira semana de agosto, ao ser coagida pelo Prefeito
Amastha, o significado da frase de Nelson Mandela, "Não há caminho fácil
para a Liberdade." Continuou na luta em defesa dos direitos humanos, só
que agora em outros espaços.
Gleidy Braga - Superintendente de Políticas
para as Mulheres, Direitos Humanos e Equidade de Palmas (2013 /2014 (1º
semestre)
Palmas, 11 de agosto de
2014."
