José Salomão é empossado em Sessão Especial

Uma sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 17, marcou a posse do deputado José Salomão (PT), ex- prefeito de Dianópolis.  O parlamentar assume a cadeira do líder do governo deputado Paulo Mourão (PT), que se afastou do Parlamento por 121 dias em virtude de uma licença para tratamento de Saúde. Esta é a segunda vez que José Salomão, como suplente, assume a cadeira de titular neste Poder, a primeira foi em 2003, no lugar do petista José Santana, atualmente prefeito de Colinas do Tocantins.

 

Em seu discurso de posse José Salomão ressaltou a sua alegria em trabalhar pelo Estado na Casa de Leis e representar a região Sudeste, na luta pelas suas demandas. Ele pontuou como prioridades a busca por melhorias no atendimento da Saúde, a pavimentação e recuperação de estradas da região, melhorias no funcionamento do Campus da Unitins, além de ações para amenizar os efeitos da seca no Sudeste Tocantinense.

 

Formado em Direito e Administração, o servidor aposentado da Câmara Federal, José Salomão Jacobina Aires, 68 anos, é militante do PT desde 1997. Ocupou pela primeira vez uma cadeira no Parlamento em 2003, onde exerceu as atividades parlamentares por cinco meses, no lugar do deputado José Santana do PT. Foi eleito prefeito de Dianópolis em dois mandatos e na última eleição obteve 10.219 votos. José Salomão é pai de três filhos, Celso Cavalcante Aires, Carolina Cavalcante Aires e Cristiano Cavalcante Aires. (Maisa Medeiros)

 

FONTE: ASCOM - AL-TO

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DIANOPOLINA - VEREADOR GUSTAVO AIRES

Amigos e amigas da nossa querida Dianópolis, tenho a necessidade de lhes fazer um breve relato no que diz respeito à atual administração de nossa cidade.

Como todos sabem, iniciei meu honrado mandato de vereador na oposição, sempre fiscalizando e apontando as falhas e as necessidades de suas correções por parte do prefeito. No início deste ano vi a necessidade de fazer frente à uma coalisão, saí da oposição para auxiliar o prefeito Reges Melo e sua equipe. Tornei-me o líder do prefeito na câmara, visitei todos os órgãos da prefeitura, fiz diversas reuniões com as equipes de primeiro e segundo escalão do executivo. Apresentei projetos, planejamentos de gestão, propostas para organizar algumas áreas e fazer com que as secretarias desenvolvessem trabalhos mais eficazes e reais à população.

Infelizmente o prefeito Reges Melo está rodeado por um coito de incompetentes, salvo alguns trabalhadores que dão o máximo de si, mesmo sem espaço e sem reconhecimento. Uma equipe que não tem boa vontade para realizar o que a população dianopolina precisa e merece. Uma equipe que não trabalha, que trava o serviço público e perseguem àqueles que mostram trabalho.

Desta forma, o partido ao qual faço parte, toma uma forte decisão ética de entregar todos os cargos ocupados na prefeitura. O Partido Republicano Brasileiro através de sua comissão em Dianópolis tentou de todas as formas ajudar a gestão deste prefeito, sendo que nosso grupo foi “podado” pela equipe do senhor Reges Melo em todas as oportunidades que tiveram para mostrar o seu trabalho. Esta gestão está se transformando num discurso vazio de promessas, esta gestão está comprometida, o prefeito fala uma coisa e sua equipe faz outra. A equipe do prefeito Reges Melo não o respeita com líder, como mandatário, como chefe.

O Partido Republicano Brasileiro em unanimidade deixa esta gestão, por entender que não pode defender um governo que contraria o interesse social, um governo que perdeu às rédeas de sua equipe indisciplinada e perseguidora.

Para ser um líder, você tem que fazer as pessoas quererem te seguir e ninguém quer seguir alguém que não sabe para onde está indo.

Condenado a quatro anos de prisão ex-vereador de Dianópolis que recebeu diárias sem comprovar viagens

O juiz Manuel de Faria Reis Neto, titular da Vara Criminal de Dianópolis, condenou o ex-vereador Carlos Sergio Rodrigues a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semi-aberto, pela prática do crime de peculato. O ex-vereador se apropriou de dinheiro público, recebido na condição de diárias, em razão do cargo, para proveito próprio, sem comprovação das referidas viagens, segundo a sentença proferida nesta segunda-feira (15/6).

O ex-vereador também deve devolver a quantia recebida a título das diárias, mais juros de 1% ao mês e correção monetária pela inflação, desde o recebimento de cada diária, entre 2009 e 2011, afirma a sentença.

Carlos Sérgio Rodrigues foi denunciado juntamente com outros dez acusados, entre vereadores e servidores da Câmara de Vereadores, pela prática de peculato e corrupção passiva. Durante as audiências para colheita de interrogatórios, em 2013, o processo dele foi desmembrado dos demais, após a defesa juntar atestado médico e pedir a suspensão da audiência.

Conforme a denúncia, os vereadores e servidores utilizaram dinheiro público através de diárias de forma indevida entre janeiro de 2009 a dezembro de 2011.   Na ação, o Ministério Público Estadual afirma que os vereadores receberam as diárias para viagens para fora do município de Dianópolis, mas uma análise da Polícia Civil comprova que eles não saíram da cidade.

Laudo pericial, que integra a ação, atesta que não existe “qualquer documento” que comprove as viagens e gastos dos vereadores e servidores da Câmara. O documento calcula que entre 2009 e 2011 o somatório total de diárias concedidas aos acusados, durante recesso parlamentar, teria sido de R$ 20.800,00.

A defesa do ex-vereador alegou que houve erro de digitação e que este erro deu início à ação penal.

“Todavia, não há nos autos nenhuma prova de erro de digitação, até porque se eles existissem seriam uma série de erros sucessivos”, afirma o juiz.  “Receber diárias e não efetuar a viagem não traz nenhum proveito ao interesse público, eis que assenhora-se de verba pública sem a devida contraprestação, consubstanciando assim o crime de peculato”, registra o juiz.

O magistrado absolveu o ex-vereador da acusação de corrupção passiva. “O fato de ter recebido, indevidamente, referidas diárias, por ocasião do recesso, não tipifica a conduta como corrupção passiva”, anota, na sentença.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Fonte - http://www.tjto.jus.br/index.php/listagem-noticias/3481-condenado-a-quatro-anos-de-prisao-ex-vereador-de-dianopolis-que-recebeu-diarias-sem-comprovar-viagens

MPE acusa prefeito de permitir o pai “administrar”

O Ministério Público Estadual (MPE) requereu, ontem, o afastamento do prefeito de Almas do Tocantins, Leonardo Sette Cintra (PSDB), sob a alegação de que ele cometeria crime de prevaricação ao transferir as responsabilidades do cargo ao pai, Osmar Lima Cintra, que já foi prefeito da cidade. Osmar, que é o atual chefe de Gabinete na Prefeitura, é acusado de cometer os crimes de usurpação de função pública e tráfico de influência.

Segundo a denúncia, o prefeito se ausentaria constantemente da cidade sem autorização da Câmara com objetivos particulares. Ao invés de deixar as atribuições ao vice-prefeito, Cintra estaria passando a responsabilidade da gestão ao pai. Osmar Cintra, por sua vez, participaria de solenidades, reuniões e decisões sobre contratações e demissões no município.

Leonardo Cintra, que está em seu segundo mandato, disse que a denúncia não é verdadeira, e que é ele quem faz a administração da cidade. “Eu sou o prefeito, eu sou o gestor, moro em Almas, e nunca me ausentei da cidade por mais de cinco dias, fora as vezes que cumpria com minhas obrigações como gestor”, declarou.

Conforme a denúncia, a irregularidade persiste desde o primeiro mandato do atual prefeito (2009-2012), época em que teria frequentado um curso de graduação em Gurupi.

Fonte – Jornal do Tocantins

Prefeitura de Dianópolis não paga data-base e SISED chama administração de “autoritária e desrespeitosa”

A prefeitura de Dianópolis não efetuou o pagamento da data-base dos servidores municipais, e essa decisão prejudicou os quase 600 servidores efetivos do município. além de afetar consideravelmente o comércio local.

Por Carlos Henrique Furtado

O SISED – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis, publicou mais uma Nota de Repúdio contra a administração de Regis Melo. Na nota  o prefeito dianopolino é classificado como “autoritário e ditador”.

Além do não pagamento o prefeito se recusou a receber os representantes dos servidores, e com isso nenhuma negociação foi aberta para tentar resolver o problema.

Segundo o presidente Vitor Cardoso, na próxima semana será convocada uma assembléia dos servidores municipais, e a pauta é paralisação, como forma de pressionar a administração municipal de Dianópolis a pelo menos abrir diálogo.

Cardoso destaca que ficaram “quase um ano negociando com o prefeito o enquadramento dos servidores na Lei 1.278/2013 e até agora Regis não cumpriu. Pelo contrário, ele fez foi cortar as gratificações”.

A cidade de Dianópolis amarga uma administração desqualificada e incompetente. O máximo que faz (e quando faz) é operação tapa-buracos. Os servidores públicos municipais que deveriam ser respeitados e prestigiados pelo prefeito, afinal, é a base da administração municipal, são tratados dessa forma humilhante.

Regis Melo tem que parar de ficar com a cara de paisagem, como se tudo estivesse bem, deixar de ficar semanalmente em Palmas, passeando, e cuidar mais da cidade, resolver seus problemas. Dificuldades existem em muitos municípios brasileiros, mas no caso de Dianópolis parece que é muito maior devido a falta de competência do prefeito municipal em honrar compromissos.

Fonte - http://www.tocantins24h.com/cidades/dianopolis/prefeitura-de-dianopolis-nao-paga-data-base-e-sised-chama-administracao-de-autoritaria-e-desrespeitosa/

PREFEITURAS INADIMPLENTES

Dos 139 municípios tocantinenses, 102 estão impedidos de receber recursos e firmar convênios com o governo federal, por estar irregulares no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o Cauc; situação também impossibilita as prefeituras de receberem recursos de emendas parlamentares federais; maior dificuldade dos gestores é manter a adimplência com as contribuições para o Regime Geral de Previdência Social; entre as prefeituras atingidas então Araguaína (foto) e Gurupi, as maiores do interior do estado.

Reportagem do Jornal do Tocantins deste domingo, 31, mostra que 73,4% dos municípios estão impedidos de receber recursos e firmar convênio com o governo federal por estar irregulares no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como Cauc. Apenas as transferências obrigatórias estão sendo repassadas para as 102 prefeituras que acumulam de uma até nove pendências.

De acordo com o jornal, entre os municípios estão Araguaína e Gurupi, ambos com pendências previdenciárias. Maior dificuldade dos gestores é manter a adimplência com a Receita Federal, que monitora o recolhimento das contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Cauc avalia se as prefeituras e os governos estaduais atendem a 12 requisitos fiscais, divididos em quatro áreas: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e obrigações constitucionais ou legais. Os dados podem ser alterados diariamente, conforme a gestão deixa de atender algum requisito ou regulariza alguma pendência.

Mais de 50 prefeituras do Tocantins têm pendências no Cauc por estar irregulares com a contribuição previdenciária dos servidores públicos, tanto no RGPS, quanto no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ou em ambos. Conforme os dados levantados, 45 estão com problemas na RGPS e precisam regularizar a situação com a Receita Federal, que é o caso de Gurupi.

Das 102 prefeituras irregulares, cerca de 50 deixaram de cumprir pelo menos um dos pontos avaliados na área “Obrigações de Transparência”. A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) não foi apresentada por 38 prefeituras; 24 deixaram de publicar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e 15 não encaminharam as contas anuais. A publicação do RREO e do RGF no site da prefeitura está prevista na Lei Complementar nº 131, de 2009.

As prestações de contas de recursos federais não foram entregues por 25 prefeituras. O Cauc monitora se as informações foram enviadas para o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Siconv).

O Cauc também verifica se as prefeituras estão cumprindo a aplicação mínima de recursos em educação (25%) e em saúde (15%) da receita. Mais de 20 prefeituras deixaram de cumprir com a determinação de aplicação de recursos na educação, já na saúde o número foi menor, cerca de cinco municípios.

Jovem morre por supostas falhas de atendimento médico; hospital diz que falta de médicos impossibilitou diagnóstico

Família alega que profissionais não realizaram exames, apenas o medicaram com dipirona            

Um jovem de 17 anos faleceu na manhã dessa segunda-feira, 4, em Dianópolis, por supostas falhas no atendimento médico do Hospital Regional do município. Segundo o tio do rapaz, Josildo Nepomuceno, Raul Jhonatan sentiu fortes dores de cabeça na quarta-feira, 29, e foi medicado pelos profissionais da unidade com o medicamento dipirona, mas logo em seguida foi enviado de volta para casa. "É um descaso. Se houvesse acompanhamento não haveria acontecido isso", lamentou. A família alega que o rapaz voltou ao hospital pelo menos outras quatro vezes durante a semana.

 

Josildo ressaltou ainda a presença de mais um impasse no caso do falecimento do sobrinho, que é a desativação do Instituto Médico Legal (IML) no município, órgão responsável pelas necropsias e laudos cadavéricos. Segundo ele, a família quer que o corpo seja levado para os municípios mais próximos, como Palmas ou Porto Nacional.

 

A suspeita era de que Raul estivesse com dengue, porém Josildo informou que ninguém solicitou ou pediu a realização de exames para confirmar a doença."Não tiveram coragem de internar ele. Atendiam rapidinho e logo enviavam para casa", afirmou uma tia do rapaz, que não quis se identificar. 

 

Sem médicos
 

O diretor do hospital, Márcio Aires, confirmou ao CT que a ausência de médicos durante uma semana impossibilitou o diagnóstico ou a medicação adequada do paciente, mas destacou que o atendimento já voltou ao normal. "Ficamos do dia 23 até 30 de abril sem médico. Agora no mês de maio estamos correndo atrás para que não volte a acontecer isso", disse.

Segundo Aires, a unidade hospitalar aguardou o jovem na manhã desta segunda-feira para fazer a coleta de sangue e verificar se realmente era dengue, no entanto ele já chegou na unidade com parada cardíaca e não resistiu. "Ele chegou com os sintomas de meningite bacteriana e foi enviado à Palmas para o Serviço de Verificação de Óbitos [SVO] e verificar qual foi a causa da morte", explicou.

 

Fonte: Portal CT

Dupla suspeita de pôr 'chupa-cabra' em caixa eletrônico é presa no TO

Do G1 TO

Dois homens foram presos suspeitos de instalarem um aparelho conhecido como 'chupa-cabra' em um caixa eletrônico de uma agência bancária localizada em Dianópolis, no sudeste do estado. O aparelho é usado por criminosos para furtar os dados dos cartões inseridos no equipamento bancário. Segundo a Polícia Militar, o técnico em manutenção de celulares Benoilson Alves Borges, de 41 anos e Diomar Jesus de Oliveira, de 30 anos, são suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada neste tipo de crime. Eles estavam hospedados em um hotel da cidade.

Conforme a corporação, os policiais chegaram até os dois homens após serem chamados pelo gerente do banco, que depois de chegar na agência e conferir os caixas eletrônicos e as câmeras de segurança, descobriu que um deles havia instalado o aparelho em um dos equipamentos. O delegado da cidade, com apoio da equipe de inteligência da Companhia Independente da Polícia Militar (2º CIPM), localizou a dupla em um balneário de Rio da Conceição.

De acordo com a PM, Benoilson e Diomar foram levados até o hotel onde estavam hospedados e lá foram encontradas as roupas que eles usavam na hora da instalação do chupa-cabra, e apreendidos um HD externo, um carro com placas de Brasília, um relógio, um notebook, três celulares, R$ 516, além de um material contendo uma câmera usada para capturar informações de senhas em caixas eletrônicos. Ainda segundo a polícia, os dois homens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

No Tocantins 11 municípios já enfrentam risco de epidemia de dengue

Com incidência de até oito vezes maior que a máxima recomendada, Palmas, Dianópolis, Porto Nacional e Palmeirópolis vivem situação preocupante quando o assunto é dengue. No Tocantins, 11 municípios já enfrentam risco de epidemia da doença (acima de 300 casos por 100 mil habitantes), segundo números da Secretaria Estadual Saúde (Sesau).

Na Capital, a incidência é de 1.413,2 casos por 100 mil habitantes, contabilizados até ontem. No ano passado, de janeiro a 2 de abril, foram 815 casos por 100 mil habitantes.

A maior taxa de contaminação pela doença está em Dianópolis, com 2.435,4 casos por 100 mil habitantes. Porto Nacional tem 1.385,7, seguido de Palmeirópolis, com 1.239,4. No Estado, somados os 118 municípios onde houve registros da doença, a incidência está em 422,5 por 100 mil habitantes. Os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100 mil habitantes, moderada de 100 a 300 casos e alta incidência acima de 300 casos por 100 mil habitantes.

A preocupação continua nos municípios de Tocantínia (744,2), Araguaçu (705,4), Tocantinópolis (473,7), Colinas do Tocantins (405,0), Araguaína (381,7), Paraíso do Tocantins (328,9) e Miracema (310,1).

Fonte - http://www.cbntocantins.com.br/programas/cbn-tocantins/cbn-tocantins-1.318013/no-tocantins-11-munic%C3%ADpios-j%C3%A1-enfrentam-risco-de-epidemia-de-dengue-1.829493