Senador Donizeti Nogueira e deputado Salomão visitam Natividade, Conceição e Arraias

Nesta quinta (14), o senador Donizeti Nogueira, acompanhado pelo deputado José Salomão, visitou Natividade, Conceição e Arraias, conversando com as lideranças petistas, militantes e a comunidade, buscando conhecer de perto as dificuldades que a população do sudeste enfrenta.

 

Em Conceição a falta de água na região e a segurança pública, foram os assuntos predominantes durante a fala das pessoas, na ocasião o senador disse que vai buscar alternativas para o problema da segurança, e sobre a seca no município abordou “a falta de água tem sido um grande problema que temos tido dificuldade de superar, no entanto, acredito que o governo do Tocantins está empenhado e utilizando medidas acertadas para resolver o problema da seca e levar água tratada e de qualidade aos tocantinenses, através de poços artesianos, cisternas e barragens”, disse.

 

O deputado petista também falou sobre as dificuldades da região. “estou muito preocupado com as questões que dificultam os avanços dos municípios em especial do sudeste, por isso estou indo aos municípios para alcançarmos soluções”, afirmou. 

 

Eleições municipais em Natividade

 

Em Natividade o grande foco foram as eleições em 2016, onde foi apontado a necessidade de fortalecer o Partido dos Trabalhadores no município e conseguirem montar uma boa chapa de candidatos.

 

Arraias

 

Em Arraias o vereador, Rimê abordou sobre o andamento de alguns programas sociais como o Luz para Todos e o Água para Todos. Na ocasião o senador orientou a população e afirmou. “Precisamos acreditar no nosso país, o Programa Luz para Todos vai chegar a todas as propriedades cadastradas, governo se mantém empenhado para resolver problemas da seca”, frisou.

 

O deputado Salomão agradeceu a recepção. “Vou lutar por benefícios para o nosso povo”, disse.

Deputado Salomão visita Senador Donizeti Nogueira e propõe parcerias sobre demandas do Sudeste do estado

O senador Donizeti Nogueira (PT/TO) recebeu em seu gabinete, em Brasília, nesta segunda-feira, 04, a visita do deputado estadual José Salomão, PT de Dianópolis, que veio trazer uma proposta de parceria de trabalho para atender demandas da região sudoeste, nas diversas áreas de atuação. Ele convidou o senador petista para uma visita à região e colocou algumas das prioridades para atender as demandas. Salomão assumiu a vaga do deputado estadual Paulo Mourão (PT), licenciado temporariamente. Na pauta, a discussão sobre a sucessão municipal da microrregião, com destaque para Dianópolis, onde foi prefeito por dois mandatos consecutivos (2005/2012), e o convite para uma agenda regional para discutir sobre questões ligadas à saúde, educação - Campus da Unitins -, o Projeto Manoel Alves, o problema da seca e infraestrura das estradas vicinais.

O deputado José Salomão solicitou do senador todo o empenho para agilizar projetos do governo federal, como o Água para Todos, de combate à seca,  o projeto de irrigação de fruticultura Manoel Alves, lançado em 2008, pelo ex-presidente Lula, de extrema importância para o desenvolvimento da economia local, e a ampliação do Campus da Unitins - que encampou a FADES - criada durante seu mandato de prefeito - e que é de fundamental importância para a juventude da região, que necessita de suporte na área da educação superior pública de fácil acesso e boa qualidade. Hoje, a universidade possui apenas três cursos que não atende à demanda gerada na região pela comunidade estudantil que concluiu o 2º grau.

Ele pediu ainda que o senador se empenhe em buscar recursos para o Hospital Regional, que atravessa dificuldades para o atendimento das demandas dos seis municípios e junto ao governo do estado para a pavimentação e manutenção das estradas, com destaque para a rodovia Dianópolis/Conceição, pela importância para o desenvolvimento regional.

Salomão defendeu também uma nova agenda positiva de municipalismo, dentro do novo Pacto Federativo que está sendo debatido no Congresso Nacional, e do qual, o senador Donizeti Nogueira tem sido um dos protagonistas. "Esta é uma das bandeiras da ATM (Associação Tocantinense de Municípios), da Associação Brasileira de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos, além da Confederação Nacional dos Municípios e foram abordados no meu discurso de posse, nesta minha interinidade", argumentou o deputado petista.

Senador Donizeti e deputado Salomão visitam Silvanópolis e Chapada de Natividade

 

 

 

Nesta quarta (13), o senador Donizeti Nogueira visitou Silvanópolis e Chapada de Natividade a convite do deputado José Salomão, onde esteve reunido com lideranças petistas e simpatizantes.

 

Na ocasião o senador explicou que já vem percorrendo os municípios tocantinenses por entender que um senador deve trabalhar por toda a população do estado. “sou um representante do povo do Tocantins, e sei que é papel de um senador ir atrás dos problemas que o povo enfrenta, por isso tenho buscado dialogar e conhecer de perto as dificuldades”, afirmou.

 

O deputado agradeceu o apoio das comunidades. “Venho agradecer o apoio que recebi nos municípios, e me colocar a disposição do povo tocantinense em especial do sudeste”, disse.

José Salomão é empossado em Sessão Especial

Uma sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 17, marcou a posse do deputado José Salomão (PT), ex- prefeito de Dianópolis.  O parlamentar assume a cadeira do líder do governo deputado Paulo Mourão (PT), que se afastou do Parlamento por 121 dias em virtude de uma licença para tratamento de Saúde. Esta é a segunda vez que José Salomão, como suplente, assume a cadeira de titular neste Poder, a primeira foi em 2003, no lugar do petista José Santana, atualmente prefeito de Colinas do Tocantins.

 

Em seu discurso de posse José Salomão ressaltou a sua alegria em trabalhar pelo Estado na Casa de Leis e representar a região Sudeste, na luta pelas suas demandas. Ele pontuou como prioridades a busca por melhorias no atendimento da Saúde, a pavimentação e recuperação de estradas da região, melhorias no funcionamento do Campus da Unitins, além de ações para amenizar os efeitos da seca no Sudeste Tocantinense.

 

Formado em Direito e Administração, o servidor aposentado da Câmara Federal, José Salomão Jacobina Aires, 68 anos, é militante do PT desde 1997. Ocupou pela primeira vez uma cadeira no Parlamento em 2003, onde exerceu as atividades parlamentares por cinco meses, no lugar do deputado José Santana do PT. Foi eleito prefeito de Dianópolis em dois mandatos e na última eleição obteve 10.219 votos. José Salomão é pai de três filhos, Celso Cavalcante Aires, Carolina Cavalcante Aires e Cristiano Cavalcante Aires. (Maisa Medeiros)

 

FONTE: ASCOM - AL-TO

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DIANOPOLINA - VEREADOR GUSTAVO AIRES

Amigos e amigas da nossa querida Dianópolis, tenho a necessidade de lhes fazer um breve relato no que diz respeito à atual administração de nossa cidade.

Como todos sabem, iniciei meu honrado mandato de vereador na oposição, sempre fiscalizando e apontando as falhas e as necessidades de suas correções por parte do prefeito. No início deste ano vi a necessidade de fazer frente à uma coalisão, saí da oposição para auxiliar o prefeito Reges Melo e sua equipe. Tornei-me o líder do prefeito na câmara, visitei todos os órgãos da prefeitura, fiz diversas reuniões com as equipes de primeiro e segundo escalão do executivo. Apresentei projetos, planejamentos de gestão, propostas para organizar algumas áreas e fazer com que as secretarias desenvolvessem trabalhos mais eficazes e reais à população.

Infelizmente o prefeito Reges Melo está rodeado por um coito de incompetentes, salvo alguns trabalhadores que dão o máximo de si, mesmo sem espaço e sem reconhecimento. Uma equipe que não tem boa vontade para realizar o que a população dianopolina precisa e merece. Uma equipe que não trabalha, que trava o serviço público e perseguem àqueles que mostram trabalho.

Desta forma, o partido ao qual faço parte, toma uma forte decisão ética de entregar todos os cargos ocupados na prefeitura. O Partido Republicano Brasileiro através de sua comissão em Dianópolis tentou de todas as formas ajudar a gestão deste prefeito, sendo que nosso grupo foi “podado” pela equipe do senhor Reges Melo em todas as oportunidades que tiveram para mostrar o seu trabalho. Esta gestão está se transformando num discurso vazio de promessas, esta gestão está comprometida, o prefeito fala uma coisa e sua equipe faz outra. A equipe do prefeito Reges Melo não o respeita com líder, como mandatário, como chefe.

O Partido Republicano Brasileiro em unanimidade deixa esta gestão, por entender que não pode defender um governo que contraria o interesse social, um governo que perdeu às rédeas de sua equipe indisciplinada e perseguidora.

Para ser um líder, você tem que fazer as pessoas quererem te seguir e ninguém quer seguir alguém que não sabe para onde está indo.

Condenado a quatro anos de prisão ex-vereador de Dianópolis que recebeu diárias sem comprovar viagens

O juiz Manuel de Faria Reis Neto, titular da Vara Criminal de Dianópolis, condenou o ex-vereador Carlos Sergio Rodrigues a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semi-aberto, pela prática do crime de peculato. O ex-vereador se apropriou de dinheiro público, recebido na condição de diárias, em razão do cargo, para proveito próprio, sem comprovação das referidas viagens, segundo a sentença proferida nesta segunda-feira (15/6).

O ex-vereador também deve devolver a quantia recebida a título das diárias, mais juros de 1% ao mês e correção monetária pela inflação, desde o recebimento de cada diária, entre 2009 e 2011, afirma a sentença.

Carlos Sérgio Rodrigues foi denunciado juntamente com outros dez acusados, entre vereadores e servidores da Câmara de Vereadores, pela prática de peculato e corrupção passiva. Durante as audiências para colheita de interrogatórios, em 2013, o processo dele foi desmembrado dos demais, após a defesa juntar atestado médico e pedir a suspensão da audiência.

Conforme a denúncia, os vereadores e servidores utilizaram dinheiro público através de diárias de forma indevida entre janeiro de 2009 a dezembro de 2011.   Na ação, o Ministério Público Estadual afirma que os vereadores receberam as diárias para viagens para fora do município de Dianópolis, mas uma análise da Polícia Civil comprova que eles não saíram da cidade.

Laudo pericial, que integra a ação, atesta que não existe “qualquer documento” que comprove as viagens e gastos dos vereadores e servidores da Câmara. O documento calcula que entre 2009 e 2011 o somatório total de diárias concedidas aos acusados, durante recesso parlamentar, teria sido de R$ 20.800,00.

A defesa do ex-vereador alegou que houve erro de digitação e que este erro deu início à ação penal.

“Todavia, não há nos autos nenhuma prova de erro de digitação, até porque se eles existissem seriam uma série de erros sucessivos”, afirma o juiz.  “Receber diárias e não efetuar a viagem não traz nenhum proveito ao interesse público, eis que assenhora-se de verba pública sem a devida contraprestação, consubstanciando assim o crime de peculato”, registra o juiz.

O magistrado absolveu o ex-vereador da acusação de corrupção passiva. “O fato de ter recebido, indevidamente, referidas diárias, por ocasião do recesso, não tipifica a conduta como corrupção passiva”, anota, na sentença.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Fonte - http://www.tjto.jus.br/index.php/listagem-noticias/3481-condenado-a-quatro-anos-de-prisao-ex-vereador-de-dianopolis-que-recebeu-diarias-sem-comprovar-viagens

MPE acusa prefeito de permitir o pai “administrar”

O Ministério Público Estadual (MPE) requereu, ontem, o afastamento do prefeito de Almas do Tocantins, Leonardo Sette Cintra (PSDB), sob a alegação de que ele cometeria crime de prevaricação ao transferir as responsabilidades do cargo ao pai, Osmar Lima Cintra, que já foi prefeito da cidade. Osmar, que é o atual chefe de Gabinete na Prefeitura, é acusado de cometer os crimes de usurpação de função pública e tráfico de influência.

Segundo a denúncia, o prefeito se ausentaria constantemente da cidade sem autorização da Câmara com objetivos particulares. Ao invés de deixar as atribuições ao vice-prefeito, Cintra estaria passando a responsabilidade da gestão ao pai. Osmar Cintra, por sua vez, participaria de solenidades, reuniões e decisões sobre contratações e demissões no município.

Leonardo Cintra, que está em seu segundo mandato, disse que a denúncia não é verdadeira, e que é ele quem faz a administração da cidade. “Eu sou o prefeito, eu sou o gestor, moro em Almas, e nunca me ausentei da cidade por mais de cinco dias, fora as vezes que cumpria com minhas obrigações como gestor”, declarou.

Conforme a denúncia, a irregularidade persiste desde o primeiro mandato do atual prefeito (2009-2012), época em que teria frequentado um curso de graduação em Gurupi.

Fonte – Jornal do Tocantins

Prefeitura de Dianópolis não paga data-base e SISED chama administração de “autoritária e desrespeitosa”

A prefeitura de Dianópolis não efetuou o pagamento da data-base dos servidores municipais, e essa decisão prejudicou os quase 600 servidores efetivos do município. além de afetar consideravelmente o comércio local.

Por Carlos Henrique Furtado

O SISED – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis, publicou mais uma Nota de Repúdio contra a administração de Regis Melo. Na nota  o prefeito dianopolino é classificado como “autoritário e ditador”.

Além do não pagamento o prefeito se recusou a receber os representantes dos servidores, e com isso nenhuma negociação foi aberta para tentar resolver o problema.

Segundo o presidente Vitor Cardoso, na próxima semana será convocada uma assembléia dos servidores municipais, e a pauta é paralisação, como forma de pressionar a administração municipal de Dianópolis a pelo menos abrir diálogo.

Cardoso destaca que ficaram “quase um ano negociando com o prefeito o enquadramento dos servidores na Lei 1.278/2013 e até agora Regis não cumpriu. Pelo contrário, ele fez foi cortar as gratificações”.

A cidade de Dianópolis amarga uma administração desqualificada e incompetente. O máximo que faz (e quando faz) é operação tapa-buracos. Os servidores públicos municipais que deveriam ser respeitados e prestigiados pelo prefeito, afinal, é a base da administração municipal, são tratados dessa forma humilhante.

Regis Melo tem que parar de ficar com a cara de paisagem, como se tudo estivesse bem, deixar de ficar semanalmente em Palmas, passeando, e cuidar mais da cidade, resolver seus problemas. Dificuldades existem em muitos municípios brasileiros, mas no caso de Dianópolis parece que é muito maior devido a falta de competência do prefeito municipal em honrar compromissos.

Fonte - http://www.tocantins24h.com/cidades/dianopolis/prefeitura-de-dianopolis-nao-paga-data-base-e-sised-chama-administracao-de-autoritaria-e-desrespeitosa/

PREFEITURAS INADIMPLENTES

Dos 139 municípios tocantinenses, 102 estão impedidos de receber recursos e firmar convênios com o governo federal, por estar irregulares no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o Cauc; situação também impossibilita as prefeituras de receberem recursos de emendas parlamentares federais; maior dificuldade dos gestores é manter a adimplência com as contribuições para o Regime Geral de Previdência Social; entre as prefeituras atingidas então Araguaína (foto) e Gurupi, as maiores do interior do estado.

Reportagem do Jornal do Tocantins deste domingo, 31, mostra que 73,4% dos municípios estão impedidos de receber recursos e firmar convênio com o governo federal por estar irregulares no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como Cauc. Apenas as transferências obrigatórias estão sendo repassadas para as 102 prefeituras que acumulam de uma até nove pendências.

De acordo com o jornal, entre os municípios estão Araguaína e Gurupi, ambos com pendências previdenciárias. Maior dificuldade dos gestores é manter a adimplência com a Receita Federal, que monitora o recolhimento das contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Cauc avalia se as prefeituras e os governos estaduais atendem a 12 requisitos fiscais, divididos em quatro áreas: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e obrigações constitucionais ou legais. Os dados podem ser alterados diariamente, conforme a gestão deixa de atender algum requisito ou regulariza alguma pendência.

Mais de 50 prefeituras do Tocantins têm pendências no Cauc por estar irregulares com a contribuição previdenciária dos servidores públicos, tanto no RGPS, quanto no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ou em ambos. Conforme os dados levantados, 45 estão com problemas na RGPS e precisam regularizar a situação com a Receita Federal, que é o caso de Gurupi.

Das 102 prefeituras irregulares, cerca de 50 deixaram de cumprir pelo menos um dos pontos avaliados na área “Obrigações de Transparência”. A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) não foi apresentada por 38 prefeituras; 24 deixaram de publicar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e 15 não encaminharam as contas anuais. A publicação do RREO e do RGF no site da prefeitura está prevista na Lei Complementar nº 131, de 2009.

As prestações de contas de recursos federais não foram entregues por 25 prefeituras. O Cauc monitora se as informações foram enviadas para o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Siconv).

O Cauc também verifica se as prefeituras estão cumprindo a aplicação mínima de recursos em educação (25%) e em saúde (15%) da receita. Mais de 20 prefeituras deixaram de cumprir com a determinação de aplicação de recursos na educação, já na saúde o número foi menor, cerca de cinco municípios.