sexta-feira, 31 de março de 2017
quinta-feira, 23 de março de 2017
José Salomão, ex-prefeito de Dianópolis, diz que deixou R$ 7,4 mi em caixa
José
Salomão defendeu que no final de sua gestão em 2012 não deixou dívida
O
ex-prefeito de Dianópolis José Salomão (PT) rebateu informações divulgadas pela
atual gestão do município sobre dívida de R$ 1.038.027,00 do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep). Segundo o Paço, o débito foi acumulado entre o
período de janeiro de 2012 a dezembro de 2015. Entretanto, Salomão afirma que
no último ano de seu segundo mandato, encerrado em 2012, deixou em caixa R$
7.408.379,50, “dos quais R$ 961.377,00 em dinheiro livre”, ressaltou.
O
petista esclareceu ainda que o Pasep não é deduzido de contracheque de
servidor. “A prefeitura produziu uma nota capciosa. O Pasep é constituído da
contribuição de 1% da receita do município. Essa conta apresentada e imposta
pela Receita Federal decorre de cobrança de 1% sobre o valor de convênios,
cobrança essa questionável e passível de recurso perante a Justiça”, disse.
Entenda
A
Prefeitura de Dianópolis chegou a divulgar no dia 17 que o acúmulo da dívida se
deu por falta de repasse à Receita Federal dos valores recolhidos nos
contracheques dos servidores, mas no dia 18, solicitou a correção da matéria
afirmando que o recolhimento não incide sobre a folha dos servidores, nem lhes
ocasiona danos e que a Procuradoria Jurídica do município ainda avalia a
legalidade desse débito. Mas sob pena de ter os repasses bloqueados, o
Executivo parcelou o valor em 60 vezes de R$ 17.783,62.
FONTE: PORTAL CT
sexta-feira, 17 de março de 2017
TSE confirma inelegibilidade de Paulo Roberto e Taguatinga terá novas eleições
Paulo Roberto, que venceu as
eleições de Taguatinga ano passado com 3.001 votos Os ministros do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) mantiveram na sessão dessa terça-feira, 14, o
entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) de que o
prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro (PSD), está inelegível devido à
rejeição, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de suas contas de quando
também esteve no comando da cidade.
“A mera interposição de
recursos de revisão ou ainda de querela nulidade perante o Tribunal de Contas
da União não afasta a natureza irrecorrível da decisão que rejeitou quatro
contas em quatro processos distintos”, considerou a ministra Rosa Weber,
relatora do caso, ao destacar que o recorrente não atacou expressamente o
mérito das irregularidades graves apontadas pelo órgão de contas.
Ribeiro concorreu à
Prefeitura de Taguatinga nas Eleições 2016 com o pedido de registro de candidatura
indeferido com recurso. Mesmo assim, obteve 3.001 votos, sendo o candidato mais
votado no município. Entretanto, o cargo de chefe do Executivo Municipal acabou
sendo ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, pois a votação recebida
por Ribeiro permaneceu anulada até o julgamento do recurso pelo TSE.
“Eu nego provimento, reputo
prejudicado pedido de efeito suspensivo e também a ação cautelar. E ainda
incluiria, senhor presidente, uma comunicação, a meu juízo necessária e
imediata ao tribunal de origem, visando a realização de um novo pleito
majoritário no município”, decidiu Rosa Weber.
Com a decisão da relatora,
acompanhada de forma unânime pelos demais ministros do TSE, o Tribunal Regional
Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) deverá providenciar a realização de novas
eleições em Taguatinga, e editar as resoluções do novo pleito.
Portal CT
Cejusc de Dianópolis realiza Oficina de Parentalidade
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(Cejusc) da Comarca de Dianópolis realizou, na última quarta-feira (15/03), a
primeira Oficina de Divórcio e Parentalidade. O encontro reuniu pais e filhos e
teve como objetivo promover a harmonização e pacificação das relações
familiares em casos de divórcios e dissoluções de união estável.
As atividades foram conduzidas por profissionais do
centro e servidores do Fórum de Dianópolis. Durante o evento, pais e filhos
participaram de dinâmicas e receberam cartilhas elaboradas pelo Conselho
Nacional de Justiça com orientações de incentivo às boas práticas parentais,
estimulando as famílias a entenderem os efeitos do conflito.
Ao todo, mais de 50 pessoas participaram da atividade,
além dos profissionais e voluntários. Para o coordenador do Cejusc da Comarca
de Dianópolis e diretor do Foro, juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, a oficina “é
um mecanismo de solução de controvérsias que auxilia, orienta e minimiza os
efeitos prejudiciais do divórcio no desenvolvimento emocional dos filhos”.
A conciliadora
Ariane Abrantes ressaltou que as oficinas de parentalidade integram a política
pública de prevenção e resolução de conflitos familiares.
“São instrumentos
relevantes para auxiliar os pais a protegerem os filhos dos efeitos decorrentes
da ruptura dos vínculos dos pais. Além disso, há ainda o incentivo ao
empoderamento das partes”, comentou.
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
Bloco Zorra terá apresentações de artistas durante as 5 noites de carnaval
No Bloco Zorra terá apresentações
de artistas durante as cinco noites de carnaval
O carnaval de Dianópolis é
uma das festas mais tradicionais do período. A cidade é o principal destino
para turistas de mais de 38 municípios do Tocantins recebendo ainda foliões de
todos os Estados vizinhos. Além da tradicional Festa do Momo, a cidade também
ganha preferência pela sua potencialidade eco turística. Com o cancelamento da
festa realizada pela prefeitura, a aposta dos foliões será pular o carnaval nos
blocos.
Após recomendação formal do
Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC), o
prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira Almeida (PSB), decidiu não promover a
festa carnavalesca para priorizar a quitação de dívidas referentes à folha de
pagamento dos servidores.
Além dos tradicionais blocos
de rua, o Bloco Zorra que tem mantido a tradição por oito anos consecutivos, se
apresentará com o serviço de open bar durante 24 horas dos cinco dias de
carnaval. Acreditando nas potencialidades da cidade, o presidente do bloco
Weberly Manin afirma que a grade de artistas “é a melhor de toda a região”.
Pelo bloco passará artistas
de renome nacional e local como Felipe Araújo, Gabriel Gava, Papazoni, Saiddy
Bamba, Toinho & Cia, Khrys França, Mc. Star, Alef & Gustavo, Sound City
e Dj. Vitor Keller.
Os abadás estão fixados em
R$ 300,00 feminino e R$ 350,00 masculino. O ingresso dá direito ao folião para
curtir os cinco dias de carnaval dispondo do serviço de open bar 24 horas que
inclui cerveja, vodka, suco, refrigerante e água, além dos shows. Os abadás
podem ser parcelados em até 4 vezes no cartão. Em Palmas, as vendas estão sendo
feitas na loja do evento Garota White no Palmas Shopping. Em Dianópolis, na
loja oficial do bloco. Demais localidades podem solicitar via boleto no número
(63) 99216-9322
A festa começa no dia 24,
com abertura dos portões às 23:30. A sede funcionará 24 horas nos dias
seguintes, finalizando apenas no dia 28 de fevereiro às 23:59.
Fonte - Portal CT
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
Lula lidera eleições de 2018 em todos os cenários, diz CNT/MDA
Na pesquisa espontânea, Jair
Bolsonaro aparece em segundo lugar nas intenções de voto, a frente de Marina
Silva, Aécio Neves e Michel Temer
Lula desponta como o nome
mais forte para as eleições presidenciais de 2018, segundo a pesquisa CNT/MDA
divulgada na quarta-feira 15. O ex-presidente lidera as intenções de voto no
primeiro turno tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada. Nos seis
cenários imaginados pela pesquisa para o segundo turno, o petista aparece em
três e lidera todas.
A extrema-direita também
está bem cotada: o candidato mais lembrado espontaneamente depois de Lula é o
deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Foram ouvidas 2.002 pessoas,
em 138 municípios nas 25 unidades federativas, das cinco regiões, entre os dias
8 e 11 de fevereiro.
Conhecido por declarações
com forte conteúdo de extrema-direita e de desrespeito aos direitos humanos,
Bolsonaro arregimentou 6,5% das intenções de voto, colocando-se atrás de Lula
(16,6%), mas a frente de políticos tradicionais e que já disputaram outros
pleitos, como Aécio Neves (2,2%) e Marina Silva (1,8).
A um ano e meio do pleito,
os indecisos são o maior contingente: 57,1%. Michel Temer foi citado como
candidato favorito por 1,1% dos entrevistados, seguido de Dilma Rousseff
(0,9%), Geraldo Alckmin (0,7%) e Ciro Gomes (0,4%). Brancos e nulos somam
10,7%.
No cenário em que a intenção
de voto foi estimulada, isto é, foram fornecidos os nomes dos candidatos ao
primeiro turno, Lula fica em primeiro lugar com 30,5%. Mas Bolsonaro aparece na
sequência com 11,3%, tecnicamente empatado com Marina (11,8%) e próximo de
Aécio (10,1%). Candidato do PDT, Ciro Gomes corre por fora, com 5%. Brancos e
nulos somam 16,3% e os indecisos são 11,3%.
Em outro cenário, o
governador de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB-SP) aparece como o candidato do
PSDB no lugar de Aécio Neves. Neste quadro, Lula tem 31,8% das intenções de
voto, seguido de Marina Silva (12,1%), Jair Bolsonaro (11,7%), Geraldo Alckmin
(9,1%) e Ciro Gomes (5,3%). Os entrevistados que declararam voto nulo/branco
são 17,1% e os indecisos, 11,9%.
No terceiro cenário, sem
Alckimin e Ciro no primeiro turno em 2018, Lula é apontado como favorito por
32,8%, seguido de Marina (13,9%). O senador tucano Aécio Neves e Jair Bolsonaro
conseguem resultados bastante próximos, com 12,1% e 12%, respectivamente.
Segundo turno
Na comparação com a pesquisa
CNT/MDA de outubro de 2016, Lula cresceu, especialmente em cenários hipotéticos
de segundo turno. No levantamento realizado no ano passado, Lula liderava a
corrida presidencial, mas perdia para Aécio Neves (PSDB) no segundo turno por
37,1% a 33,8%. Na pesquisa divulgada nesta quarta-feira 15, Lula bateria Aécio
por 39,7% a 27,5%. O atual levantamento foi realizado entre 8 e 11 de
fevereiro, pouco após a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia, companheira
do ex-presidente por 40 anos.
Apesar da boa colocação na
pesquisa estimulada, o deputado Jair Bolsonaro não foi citado como alternativa
em nenhum dos cenários da pesquisa para o segundo turno.
Em um possível segundo
turno, Lula vence com 39,7% no cenário em que o adversário é Aécio Neves
(27,5%). Quando o adversário hipotético é Michel Temer, as intenções de voto em
Lula crescem: 42,9% para o petista ante 19% para o peemedebista. Na hipótese de
Lula enfrentar Marina Silva no segundo turno em 2018, o petista arregimenta
38,9% das intenções de voto, contra 27,4% para a candidata da Rede.
Na alternativa em que o
senador Aécio Neves enfrenta o atual ocupante da presidência, Michel Temer, o
tucano leva a melhor, com 34,1% das intenções de voto, ante 13,1% que preferiram
o peemedebista. Quando Marina Silva é apresentada como opção diante de Temer,
ela vence com 34,4%, ante 16,8% do peemedebista.
Menor suspeito de matar vereador por engano é apreendido em Novo Jardim
Do G1 TO
Um suspeito de matar por
engano o vereador Valdemar de Sousa, de 31 anos, no município de Novo Jardim,
foi apreendido. O atirador seria um menor de idade ainda não divulgada. Ele
está prestando depoimento sobre o caso na delegacia da cidade. A apreensão
aconteceu no sábado (11), mas as informações só foram divulgadas nessa
segunda-feira (13), pela Secretaria de Segurança Pública.
O caso aconteceu na
madrugada de sábado, durante a festa de aniversário da cidade, que fica no
sudeste do Tocantins. O atirador matou vereador e feriu outro homem por engano.
De acordo com a Polícia Civil, o menor chegou atirando em direção a um grupo de
homens que participavam da festa na tentativa de matar um rapaz com quem teria
uma inimizade.
O alvo do ataque não foi
ferido, ele não teve a identidade divulgada. Os tiros mataram Valdemar de
Sousa, de 31 anos e feriram Valdeon Pinto Carvalho, de idade não divulgada.
Valdeon foi encaminhado ao Hospital Regional de Dianópolis, não há informações
sobre o estado de saúde dele.
De acordo com a polícia, não
houve troca de tiros. O assassino fugiu após ficar sem munição. O corpo de
Valdemar de Sousa foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Porto Nacional e
já foi liberado, ele levou dois tiros no tórax.
Por imposição do MPE, prefeitura de Dianópolis suspende o carnaval para priorizar quitação de débitos
Após recomendação formal do
Ministério Público Estadual (MPE) e reunião com o Promotor de Justiça Luiz
Francisco de Oliveira, o prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira Almeida,
decidiu não promover festas carnavalescas em 2017 para priorizar a quitação de
dívidas referentes à folha de pagamento dos servidores.
O pagamento referente aos
salários dos servidores comissionados de Dianópolis encontra-se em atraso. Além
de ajudar a quitar esse débito, o dinheiro a ser economizado também poderá ser
aplicado em outras áreas, como saúde e educação, que se encontram em estado
crítico, segundo avaliou prefeito.
Para orientar o gestor sobre
a priorização dos gastos públicos, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de
Oliveira fundamentou-se em documento expedido conjuntamente pelo Ministério
Público Estadual e pelo Ministério Público de Contas, que orienta os prefeitos
de municípios endividados a não realizarem despesas com festas de carnaval em
2017.
Na recomendação, os órgãos
de controle alertam que, caso o gestor opte pela realização de festas
carnavalescas, será necessário que encaminhe ao Ministério Público de Contas
documentação comprobatória da quitação de outras despesas, como salários de
servidores e débitos com a previdência social e com fornecedores.
Além dos débitos com folha
de pagamento, a administração de Dianópolis reconheceu a existência de outras
dívidas, referentes aos serviços de abastecimento de água, fornecimento de
energia, telefonia e previdência social, entre outras.
ASCOM - MPE
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
Três homens são executados em fazenda na zona rural de Dianópolis
Vítimas eram da Bahia e
estavam desaparecidas no Tocantins.
Do G1 TO
Três homens foram executados
em uma fazenda da zona rural de Dianópolis, sudeste do Tocantins. As vítimas
são de Luiz Eduardo Magalhães (BA) e estavam desaparecidas desde a última
sexta-feira (27), quando chegaram no Tocantins. As informações são da Polícia
Civil.
De acordo com o delegado
Afonso José Azevedo, responsável pelas investigações, as vítimas foram
encontradas na manhã desta quarta-feira (1º). Os homens foram identificados
como Josivaldo Pereira de Oliveira, de 43 anos, Bartolomeu Marques Brandao, de
34 anos, e João Farias da Silva, de 38.
Os corpos foram encontrados
em uma fazenda a cerca de 18 quilômetros da cidade. Eles estavam amarrados com
as mãos para trás do corpo, com os rostos cobertos com as próprias camisas e
marcas de tiro nas cabeças.
As vítimas chegaram ao
estado na última semana e o veículo em que eles estavam foi encontrado no
domingo (29). A perícia esteve no local do crime e testemunhas foram ouvidas.
Os corpos foram levados para
o IML de Palmas e liberados para a família.
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