sexta-feira, 13 de abril de 2018

Procuradora-geral pede que STF derrube liminar que mantém Marcelo Miranda no cargo


Raquel Dodge pediu a cassação da liminar (Foto: Reprodução/TV Justiça)

Raquel Dodge deu parecer contrário à liminar de Gilmar Mendes que suspendeu cassação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. Liminar deve ser analisada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.

Por G1 Tocantins

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contrária e pediu cassação da liminar que está mantendo o governador Marcelo Miranda (MDB) no cargo. O parecer foi dado pela procuradora-geral Raquel Elias Ferreira Dodge nesta quinta-feira (12). Ela propôs um agravo regimental pedindo que o pleno do Supremo Tribunal Federal derrube a decisão do ministro Gilmar Mendes.

Miranda está no cargo devido a liminar que suspendeu a cassação até que os embargos de declaração propostos pela defesa sejam julgados pelo Tribunal Superior de Eleitoral (TSE). Os embargos de declaração são uma medida jurídica para esclarecer aspecto de uma decisão proferida. A análise está marcada para a próxima semana.

Para a procuradora-geral, o pedido feito ao STF e aceito por Gilmar mendes é um “absoluto descabimento”, pois “ainda não se abriu, por assim dizer, a jurisdição extraordinária do STF [...] Não se pode permitir o uso exacerbado do poder geral de cautela do ministro da suprema corte, sob pena de suprimir e desmoralizar as instâncias ordinárias”, disse.

Diante disso, a procuradora pediu que Gilmar Mendes mude a decisão ou que o caso seja analisado pelo pleno do Supremo e a liminar cassada. Caso isso aconteça, Marcelo Miranda novamente deve deixar o cargo e o processo das eleições suplementares ser retomado.

Entenda

Para o Ministério Público Eleitoral, o governador tenta um 'rejulgamento' do caso e quer desqualificar provas através dos embaros de declaração. A defesa negou e disse que os embargos são instrumentos legítimos para esclarecer dúvidas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

Nota do PT/TO sobre a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva



Reage Tocantins! Reage Brasil!

A terceira etapa do golpe, que teve início em agosto de 2016 com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, foi consumado de forma arbitrária, ilegal e injusta, com a prisão do maior líder político do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula é um preso político.

Um grupo fascista liderado pela mídia, notadamente a Rede Globo, encastelada nos órgãos de controle do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, estão levando o país ao retrocesso, após quatorze anos de um legado de avanço da democracia onde a redução da pobreza e da desigualdade social teve um importante impacto na vida da população brasileira.

A prisão de Lula é mais um capítulo da farsa midiático-jurídico para inviabilizar a sua candidatura e calar as vozes que denunciam o golpe contra a democracia no país. Esse processo desde sua primeira e segunda instância é ilegal e inconstitucional, sem nenhum respaldo na Constituição Federal e nas leis brasileiras. Faz parte de um plano cujos alvos são a soberania do país, a democracia e os direitos sociais e trabalhistas.

Não podemos nos calar diante de tamanha injustiça onde a condenação surgiu antes de se ter provas concretas que balizem a existência de um crime.

Lula está preso por ter governado para os pobres brasileiros, está preso por ter favorecido políticas públicas voltadas para as minorias, está preso por ter lançado mão de um ciclo de desenvolvimento soberano e democrático, o que feriu diretamente os interesses das classes dominantes, da elite do atraso do nosso país.

Cabe a nós petistas, partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicais que atuam na defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores, resistir, lutar e mobilizar para defender a democracia, a justiça e o direito de Lula ser candidato.

A história será a principal testemunha de sua absolvição!

Lula é um preso político em seu próprio país!

São milhões de lulas lutando por seus direitos e reivindicando LULA LIVRE!

Diretório Estadual do PT/TO

segunda-feira, 2 de abril de 2018

José Salomão contesta Gleidy Braga e afirma que pré-candidaturas reforçam a necessidade de representação do sudeste



O portal Tocantins Agora entrevistou por telefone o pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Dianópolis José Salomão (PT), na pauta, a formação do novo cenário político gerado com a saída de Gleidy Braga do Partido dos Trabalhadores.

“Eu tinha um candidato a deputado federal na região sudeste, que era o companheiro José Salomão. Ele trabalhou a candidatura de deputado federal por quase dois anos, e na política você sabe que não existe espaço vazio, então me coloquei à disposição do partido para a candidatura a deputada estadual, uma junção com aquilo que não é novo na idade, mas tem também bastante serviço prestado, como é o caso do José Salomão. Então, seria uma dobradinha para o nosso projeto de pré-candidatura muito significativa. Porém, o José Salomão, nos últimos dias, decidiu voltar atrás”. A fala é de Gleidy Braga e foi noticiada no último dia 27 pelo portal de notícias Gazeta do Cerrado.

Em entrevista por telefone, José Salomão disse a nossa reportagem que “acho estranho o posicionamento da valorosa companheira Gleidy Braga, petista histórica, praticamente me culpando por sair do partido em razão eu não ter mantido a candidatura à deputado federal”. Disse.

“DIANÓPOLIS TEM NOMES RESPEITADOS QUE JÁ SE COLOCARAM COMO PRÉ-CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL COMO É O CASO DE ALEX BOTELHO E DA PRÓPRIA GLEIDY, HOJE É UNANIMIDADE NO SUDESTE O SENTIMENTO DE REGIONALIDADE, DE BAIRRISMO POLÍTICO, DA NECESSIDADE DE TERMOS UM REPRESENTANTE ESTAS PRÉ-CANDIDATURAS REFORÇAM ISSO”. AFIRMOU SALOMÃO.


Ouça o áudio completo da entrevista no site:


https://www.tocantinsagora.com.br/o-sudeste/dianopolis/jose-salomao-contesta-gleidy-braga-e-afirma-que-pre-candidaturas-reforcam-a-necessidade-de-representacao-do-sudeste/

Fonte: Portal Tocantins Agora

segunda-feira, 26 de março de 2018

Em Palmas, encontro de "Lideranças Políticas" leva formação para militantes de mais de 100 municípios



Com objetivo de discutir o cenário econômico e político do país e as eleições 2018, foi realizado na manhã deste sábado, 24, no auditório da Escola de Tempo Integral Padre Josimo, em Palmas, o "Encontro de Lideranças", com formação em marketing político e conjuntura. O evento contou com a participação de mais de 100 municípios do Estado, e proporcionou um momento de interação e formação para a militância da esquerda do Tocantins. Durante o evento, o deputado estadual Paulo Mourão, que já disponibilizou seu nome para concorrer ao governo em outubro, anunciou que nas eleições suplementares também coloca seu nome como pré-candidato.

"Lembrem-se estamos correndo pela vida e o desafio é meu, é seu, é de todos nós", assim conclamou o artista plástico e marqueteiro político, René Brunes, que falou aos presentes sobre marketing político e lembrou sobre a importância de agir em prol da democracia com responsabilidade social.

Silvestre Prado, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional ministrou a palestra: "Aspecto Político e Econômico e os Impactos na vida dos Trabalhadores" e fez uma perspectiva do cenário político nacional desde a era Getúlio Vargas até os dias atuais convidando os presentes para refletir sobre o golpe em curso que usa a narrativa de deterioração do país para justificar os atos. "Na história brasileira todas as vezes que se tentou um projeto com um pouco mais de autonomia e soberania nacional, com perspectiva de melhorar um pouquinho a distribuição de renda, sempre houve uma interrupção", disse Prado ao alertar que a caminhada em prol da soberania democrática deve ser árdua.
 
Para o presidente regional do PT, deputado Zé Roberto, o momento crítico que a sociedade vive nos campos político e econômico exige compromisso da militância de esquerda. "Temos que estar preparados para esse processo e para nós, como militantes sociais, ficamos muito satisfeitos em ver a disponibilidade dos companheiros e companheiras para que pudéssemos fazer essa reunião, esse momento de formação", afirmou.
 
 Zé Roberto asseverou que o atual momento do país é de perigo para os trabalhadores e trabalhadoras. "Nós vemos que todas as medidas do governo golpista visam tirar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e colocar a serviço do capital por isso estamos nesta caminhada em prol da democracia", ressaltou Zé Roberto ao afirmar que "com Lula na presidência, Paulo Mourão no Governo e uma base forte no Congresso e na Assembleia a soberania popular vai voltar a ter voz".

O pré-candidato petista ao governo do Tocantins, parabenizou Zé Roberto por estimular a formação em busca de uma consciência política e democrática. "Esse espaço de formação política em um momento em que vemos tantos desequilíbrios no nosso país causado por um governo que não tem compromisso com o trabalhador e com a trabalhadora é fundamental para o processo de conscientização da nossa gente rumo à retomada do desenvolvimento democrático", disse.
 
Mourão fez um apanhado histórico dos cenários políticos no Brasil e ao chegar ao governo Lula lembrou que "Luiz Inácio Lula da Silva fez uma revolução no conceito de gestão, rompendo com o sistema capitalista e financeiro do mundo". "Ele [Lula] tirou do estado de pobreza 36 milhões de brasileiros e brasileiras e incluiu em classes ascendentes mais 42 milhões. Hoje vemos o Pré-Sal sendo vendido e o Lula tinha o compromisso em garantir 50% dos recursos para investir em educação no Brasil", alertou Paulo Mourão.

PT na disputa

Sobre a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e as eleições, diretas ou indiretas, que se avizinham, Paulo Mourão foi categórico ao destacar que "não podemos mais admitir a falta de responsabilidade ela precisa ser banida do nosso Estado e para conseguir isso é preciso que a sociedade fiscalize, que participe", disse ao ressaltar que o partido dos trabalhadores está pronto para este debate.

"O PT defende justamente a modernização de gestão com eficácia e transparência. O PT defende um governo próximo ao povo. O PT defende uma revisão e um gerenciamento de primeira qualidade para os nossos hospitais. O PT defende justamente o desenvolvimento desse Estado e isso passa pelo desenvolvimento estratégico do nosso estado e uma gestão compromissada com o povo", afirmou o pré-candidato petista ao governo do Tocantins ao lembrar que "o maior diferencial do Partido dos trabalhadores é a militância, o sonho, a participação, a coragem e a determinação da família petista em trabalhar por amor pelo Tocantins".

Rua desmorona e ganha festa de aniversário: 'primeiro pedaço de bolo foi do buraco'


Buraco ganhou até bolo de aniversário (Foto: Reprodução)

Rua está desmoronando após galeria ceder (Foto: Divulgação)

Moradores esperam há um ano que rua de Dianópolis, no sudeste do estado, seja consertada. Festa teve direito a música, barracas de lanche, bolo e até fogos de artifício.

Por G1 Tocantins

Moradores de Dianópolis, na região sudeste do estado, se reuniram na manhã deste domingo (25) para fazer uma 'comemoração' diferente. Com direito a barracas de lanches e até bolo de aniversário, a população reclamou que há um ano está esperando uma das principais ruas da cidade ser consertada.

O problema começou depois que a tubulação abaixo da rua C não suportou o volume de águas de um córrego, no ano passado, e a pista começou a desmoronar. Naide Rodrigues conta que um acidente grave foi registado no local.

"Tinha um rapaz que não sabia, não conhecia a cidade, e caiu lá dentro. O carro capotou e a sorte é que ele estava sozinho porque um pedaço de madeira atravessou o carro", lembrou.

Fotos tiradas no local mostram que a erosão tomou quase metade de pista. Agora, estacas de madeira foram colocadas no local e uma proteção improvisada para tentar evitar novos acidentes. Segundo a moradora, a pista é uma das principais da cidade, pois dá acesso a Casa de Prisão Provisória e ao hospital regional.

Mesmo assim, a população está há um ano esperando que o problema seja resolvido. "Deu uma chuva muito forte um ano atrás e arrebentou a galeria. O prefeito não tomou as providências e toda vez que chove vai levando mais pedaços da rua. A população fica pedido para arrumar, mas nunca arrumou", disse a moradora.

Durante a manhã, os moradores fizeram uma carreata pelo bairro, fecharam a rua, soltaram fogos e assopraram as velinhas para o problema. Até o primeiro pedaço do bolo foi 'dado' à erosão. "O primeiro pedaço foi para o buraco. Não foi simbólico, tiramos um pedacinho e jogamos dentro buraco. Tivemos que fazer essa manifestação diferente para ver se faz alguma coisa", contou.

O G1 ligou para o prefeito Gleibson Moreira (PSB) na tarde deste domingo (25), mas as ligações não foram atendidas.

sexta-feira, 23 de março de 2018

Em Dianópolis Polícia Militar apreende drogas e prende suspeitos de tráfico



A Polícia Militar prendeu na noite de sábado, 10, no Setor Bela Vista, cidade de Dianópolis, dois indivíduos suspeitos de envolvimento com tráfico de entorpecentes. Em poder da dupla os policiais localizaram porções de substâncias análogas à maconha, à cocaína e ao crack. Já na residência de um dos envolvidos foram encontrados uma balança de precisão, relógios e um aparelho de TV, sem nota fiscal, possivelmente produtos de crime.

A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina de uma equipe de Força Tática no Setor Bela Vista. Ao perceberem a aproximação policial os suspeitos tentaram fugir do local, sendo interceptados e submetidos à busca pessoal, momento em que os policiais encontraram os entorpecentes. Na casa de um dos suspeitos os militares encontraram o restante do material, além de embalagens utilizadas na venda da droga. Os envolvidos e todo material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia para os encaminhamentos legais.

Divulgação: PM-TO

Salomão define que será candidato a deputado estadual



A princípio o ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão,  cogitava em sair candidato a deputado federal, apesar da baixa densidade de votos do sudeste, mas essa semana definiu sua candidatura a estadual.

Carlos Furtado/Tocantins 24h

Desde o começo do ano se falava na possibilidade da candidatura a deputado federal de José Salomão (PT), mas em reunião essa semana com a direção do partido ficou definido que sairá candidato a estadual.

Segundo entendimento do PT dianopolino a vaga de estadual nessa eleição seria de Tuca do Ferro Velho (PT), atualmente vereador na cidade pelo segundo mandato, caberia então a Salomão disputar pra federal. Mas na reunião em Palmas as coisas mudaram e o candidato do partido a estadual na região será o ex-prefeito de Dianópolis.

“Depois de ouvir lideranças, amigos, companheiros, e, ainda, contando com a compreensão e o desprendimento do até então pré -candidato, amigo e companheiro vereador Tuca do Ferro Velho, resolvi, com o apoio também da direção estadual do PT, mudar o projeto político de 2018 e disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro”, esclareceu José Salomão.

A região sudeste do Tocantins em todo eleição direcionam votos para candidatos/forasteiros que aparecem só nesse período e depois “desaparecem”. Os eleitores do sudeste começam a tomar conhecimento que precisam eleger um candidato nativo, que possa ajudá-los perante o governo levando suas reivindicações.

“Dianópolis  e o Sudeste clamam por representatividade política. Já passou da hora de nossa região ter um representante legítimo que realmente contribua com o desenvolvimento. Será a conscientização do povo provocada pela necessidade de sairmos do abandono administrativo que estamos,  que dará a oportunidade de nesta eleição termos um representante, por isso coloquei meu nome à disposição”, definiu Salomão.

FONTE: PORTAL Tocantins 24h

quinta-feira, 22 de março de 2018

100 Anos do Barulho do Duro: considerações sobre o projeto em curso


Anisiana Jacobina Aires Sepúlveda (Profª Nisinha)
Não é festa. Não é comemoração, não. A Comunidade dianopolina foi motivada a reverenciar o Centenário desse trágico, lamentável, mas relevante episódio histórico ocorrido nos idos de 1918/1919, conhecido como: “Barulho do Duro”, a “Chacina dos Nove”, “Quinta Feira Sangrenta”, na antiga vila de São José do Duro.

Quem diria que teríamos “coragem” para “remexer”, trazer à tona páginas desse livro da nossa história, bem verdade, sem o propósito de exaurir a temática e sim retomar a discussão e o debate saudável sobre o assunto? Sim...

Educadores, membros da Academia Dianopolina de Letras, Poder Público, instituições, famílias, comunidade em geral, almejam, com essa iniciativa, incentivar a pesquisa, o debate sadio, a leitura, o estudo, como também o revisitar, o reescrever, o resgatar, o registrar de temas correlatos e decorrentes, e nesse enfoque analisar os conflitos gerados (antes, durante e após 1919) e a partir daí buscar interpretar a desestabilização do ambiente político, social, econômico, familiar no município e suas conseqüências, propiciando estudo sobre os atores e vítimas do terrível acontecimento.

Busca-se assim, a troca de idéias, opiniões, informações, pontos de vista sobre o período em foco, tanto em documentos oficiais como também da história até aqui, falada, escrita, filmada, interpretada.

O propósito não é apontar heróis ou bandidos; protagonistas ou antagonistas; culpados ou inocentes... Vislumbra-se que, ao “esmiuçar” ou “escarafunchar” o assunto, tenhamos a clareza e/ou a grandeza de sermos capazes de entrarmos no túnel do tempo,  assentarmos nossos pensamentos num nível de compreensão/aceitação quanto à conjuntura de quando tudo aconteceu. – Resquícios da Primeira Guerra Mundial?! – Tempo: Início do séc.XX (1918/19): - O poder do mandonismo/autoritarismo dos Coronéis; - A ditadura das ditas “Oligarquias (aqui – a dos Caiados”); - A sede do poder pelo poder (que perdura até hoje); - A idade dos personagens envolvidos nos fatos (dos que detinham o poder de decisão – mais jovens, mais impetuosos); - Perfil animalesco dos jagunços e da tropa oficial; - Os “egos” contrariados; - Desejos de vingança; - Traições...

E hoje, como nos comportamos? 100 anos depois, cabe a nós familiares, amigos, conhecidos, dianopolinos de nascimento ou por adoção, refletirmos: Conseguiremos mudar a história ou tentar entendê-la? Verificarmos que a trajetória da humanidade (ver Jesus Cristo), foi escrita com o sangue dos mártires (Ver Tiradentes) e nós mesmos cultuamos na Capela dos Nove, o Mártir São Sebastião e junto a Ele os Nove Mártires do Barulho...Foi o melhor, o certo? Não! Mas, com essa oportunidade que ora se apresenta de leituras, discussões que geram pontos de vista, tudo isso constitui a seiva, a matéria prima que alimentará a pesquisa e a tentativa de compreensão do ocorrido.

Deflagra-se assim essa nova página da nossa história na intenção de trocar idéias, socializar conhecimentos, aprofundar estudos, reunir material, documentos, obras, fotos, produzir textos, imagens, vídeos, dados digitais, e que a história seja a protagonista desse importante projeto.

E o lado dito “positivo” desse momento ora apresentado? É um palco com cortinas abertas aos desabafos até então abafados; gritos até então reprimidos; busca de esclarecimentos, talvez; tentativas de convencimentos de todo lado; e a “senhorita justiça” ali...espiando, olhando, sem querer pesar nada...!?

Penso até, numa tentativa descontraída e de cunho espiritual, dizer que os envolvidos na tragédia, direta ou indiretamente, e que hoje habitam plagas superiores, quem sabe, estariam olhando para nós, tentando entender o que estamos fazendo e/ou querendo fazer, e a povoar suas mentes estariam girando palavrinhas mágicas como: perdão, superação, compreensão, abraços?!...

E então, cabe a nós com esse projeto, reverenciar, com todo respeito mesmo, a todas e todos os(as) mártires, sem distinção.

E o que dizer mais sobre o lado aproveitável desse projeto?

A partir da abertura dos grupos, pelo WhatsApp, quantos contatos, quantas falas, quantas palavras, quantos diálogos, quanta troca de informação, quanto despreendimento, quanta aproximação, quanto interesse, quantas aulas, quantas ricas participações esclarecedoras de historiadores, pesquisadores, escritores, quantos guardados agora divulgados, quantos grupos “filhotes” do grupo maior: “100 Anos do Barulho” surgiram e só agregam, socializam, favorecem encontros, trazem lembranças, reminiscências (fotos, músicas, vídeos) homenagens. Parece até que estamos num bate-papo descontraído: às vezes forte, às vezes pleno de emoções, reportando-nos ao passado...passado das ruas, praças, brincadeiras, festejos, escolas, da nossa querida terra. Vale lembrar também, que ao desenvolver esse projeto, nosso Município alcançará boa visibilidade e divulgação ao fomento turístico, já que é favorecido por rica herança cultural, religiosa, ecológica e histórica.

Assim, através de um rosário imenso de sugestões de ações vamos estimular a comunidade e principalmente as instituições escolares a abraçarem o projeto do Centenário, através da leitura, da escrita, da pintura, do teatro, das entrevistas, dos documentários, da música, da poesia, da pesquisa, da informação, do conhecimento, da valorização da cultura, da tradição e do passado histórico da cidade das Dianas. E aí? Registrar, arquivar para a quem interessar saber , pesquisar e estudar sobre o “Barulho de São José do Duro”! Vamos ajudar?

Anisiana Jacobina Aires Sepúlveda (Profª Nisinha) é professora de Língua Portuguesa e presidente da Academia Dianopolina de Letras.

FONTE: PORTAL T1 NOTICIAS

Portal Tocantins Agora: José Salomão fala com exclusividade sobre a decisão de disputar vaga na AL



O portal Tocantins Agora conversou por telefone nesta quinta-feira, 22, com José Salomão (PT), ex-prefeito de Dianópolis por dois mandatos e suplente de deputado estadual, Salomão já assumiu por duas vezes o mandato na Assembleia Legislativa, a primeira vez no ano de 2003 em que atuou por 121 dias quando o titular José Santana se afastou, a segunda vez em 2016 onde atuou novamente por 121 dias em virtude do afastamento do deputado Paulo Mourão para tratamento de saúde.

José Salomão tem um curriculum respeitado seja na área privada ou pública. É formado em direito e administração, foi secretário da CONORTE na campanha pela criação do Estado do Tocantins. Se candidatou a primeira vez no final da década de 90, recebeu o Certificado Internacional Brasil/Américas – 100 Melhores Governantes da Década pela OMEMP no ano de 2010, quando finalizou seu segundo mandato de prefeito em Dianópolis deixou em caixa mais de R$ 7 milhões de reais, na época era o único político no estado que, após dois mandatos, mantinha aprovação recorde de 85% na avaliação da população. Hoje é um dos principais líderes políticos na região do sudeste tocantinense.

ENTREVISTA

Ao portal Tocantins Agora Salomão não deixou de responder nenhuma das perguntas. Nós o questionamos sobre sua decisão em concorrer uma das vagas para deputado estadual, recuando do pleito que concorreria à Câmara Federal, como havia anunciando anteriormente, o pré-candidato falou ainda de como teria ficado internamente em seu partido, a sua relação com o vereador de Dianópolis Amilton Pereira (Tuca do Ferro Velho) que é seu companheiro de longa jornada e que já estava em pré-campanha para a mesma vaga.

A entrevista também perguntou sobre a importância do sudeste ter um representante na Assembleia entre outras questões da atualidade política. Perguntado ainda sobre a apreciação do habeas corpus da defesa de Lula que deverá ser apreciado hoje pelo Superior Tribunal Federal (STF) José Salomão não se curvou em um posicionamento firme sobre o tema.

Confira abaixo a integra do áudio entrevista feita no início da manhã desta quinta-feira:

https://www.tocantinsagora.com.br/o-sudeste/dianopolis/jose-salomao-fala-com-exclusividade-sobre-a-decisao-de-disputar-vaga-na-al/

FONTE: Portal Tocantins Agora

TSE diz que Marcelo deve sair imediatamente e que eleição será direta


Marcelo Miranda foi cassado pela segunda vez (Foto: Elizeu Oliveira/Secom)

Prazo para que votação seja realizada é de até 40 dias após a decisão judicial. Vencedor deve ficar no cargo até 1º de janeiro de 2019.

Por G1 Tocantins

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lélis (PV) devem deixar os cargos imediatamente. A saída dos dois deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (22), já que pela decisão dos ministros, a cassação começa a valer a partir da data do julgamento.

Ainda de acordo com o tribunal, a eleição que vai escolher o novo governador do estado será direta. O prazo para que tudo seja organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral é de 40 dias. Neste período, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), fica no cargo interinamente.

O vencedor da votação vai ficar no cargo até o dia 1º de janeiro de 2019. Em outubro serão realizadas novas eleições que vão decidir quem assume a partir daí.
O TSE também informou que é a primeira vez que um governador é cassado duas vezes desde a redemocratização do Brasil.

Entenda

O caso analisado pelo TSE diz respeito a supostas irregularidades praticadas pela chapa nas eleições de 2014. Naquela ocasião, durante a campanha eleitoral, um avião foi apreendido em Goiás levando R$ 500 mil, além de santinhos de Marcelo Miranda e outros políticos. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o veículo utilizado para levar o dinheiro até a aeronave estava no nome do PMDB, que agora se chama MDB.

O pedido de cassação do governador e da vice foi proposto pela coligação 'A mudança que a gente vê', do ex-governador Sandoval Cardoso, e pela Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins. Marcelo Miranda é acusado de caixa dois durante a campanha eleitoral de 2014.
A defesa do governador alegou que a investigação policial, feita por delegacia especializada em tráfico de drogas de Goiás, aconteceu de forma irregular e que as provas encontradas no celular dos envolvidos também foram obtidas ilegalmente.

A ministra, em voto, afirmou que a investigação da Polícia Civil foi legal, mas as conversas encontradas em um aplicativo de celular, que ligavam o dinheiro ao governador, realmente foram obtidas de forma ilegal. Ainda segundo ela, não ficou provado que o dinheiro teria sido usado para campanha.

A denúncia foi também foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde o julgamento acabou sendo suspenso após pedido de vistas. Naquela época, o relator do processo, José Ribamar Mendes Junior, se posicionou contrário a cassação. Por fim, em 2015, o TRE absolveu o governador por quatro votos a dois, mas a coligação e a procuradoria recorreram. Nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.