Candidaturas registradas e PT tem Paulo Mourão como candidato ao Senado

Agora é oficial. O deputado estadual Paulo Mourão (PT) registrou sua candidatura ao Senado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta quarta-feira, dia 15, pela coligação Frente Alternativa (PT, PCdoB, PTB, PDT, REDE, PRTB, PSD e PV). O senadoriável estava acompanhado da sua suplente, Germana Pires (PC do B) do candidato ao senado Irajá Abreu (PSD)  do candidato a governador pela coligação, Márlon Reis (Rede) e seu vi-governador Zé Geraldo.

Na saída do TRE, Paulo Mourão falou sobre o momento político, ressaltando o sentimento profundo da sociedade de desesperança e desejo de mudança.  “Eu tenho a certeza de que se nós os políticos não fizermos uma reflexão profunda sobre o que é representar a sociedade, essa desaprovação e esse sentimento de abandono que a sociedade brasileira e o tocantinense sentem se aprofundará”, afirmou.

Paulo Mourão entende que é preciso que a classe política faça uma revisão de suas ações. “Eu tenho feito de tudo para demonstrar - ao longo de minha carreira política –que é preciso que a sociedade civil e a classe política, mudem suas atitudes para que possamos construir um país e o estado do Tocantins desenvolvido e justo socialmente”, declarou.

Paulo Mourão afirmou ainda que está com muita expectativa de que a classe política tocantinense possa representar melhor o seu povo, assim como deseja a sociedade. “Eu me encaixo nesse perfil e eu desejo isso, assim como a sociedade, temos que fazer mudanças profundas, tanto a forma de escolher um candidato, como esse candidato depois de eleito representar dignamente o seu povo e cumprir com seu papel”, reforça.

Kátia reforça discurso de combate à pobreza e garante que sabe resolver problemas

Candidata da coligação “Reconstruindo o Tocantins” na eleição suplementar, a senadora Kátia Abreu (PDT) cumpriu agenda nos últimos em algumas cidades do interior e encerrou a programação do fim de semana na Capital, em evento com funcionários de empresa privada da Capital. No discurso, o combate à pobreza foi elencado como prioridade.

“Meu projeto de governo – com foco no combate à pobreza, mais emprego, saúde, educação e segurança – está formatado. No primeiro dia de governo, se Deus permitir minha eleição, vou distribuir tarefas e estabelecer prazos e metas”, disse a senadora, explicando que durante um ano percorreu os municípios para ouvir os anseios da população para elaborar o programa de gestão.

A situação da saúde do Tocantins também foi criticada. “O governo fica até um ano sem pagar fornecedores de medicamentos, por exemplo. Isso é falta de gestão. Vamos regularizar o pagamento dos fornecedores e vocês vão ver quanto vamos conseguir economizar”, disse.

“Sei o que fazer para resolver os problemas, quem está sofrendo por falta de água, de estradas, de saúde. Tenho coragem, capacidade e amor pela nossa gente. Sou a única candidata mulher e trabalho três turnos. Não sou de esmorecer ou de reclamar diante as dificuldades”, completou. 

Aliados

O coordenador geral da campanha e pré-candidato a senador nas eleições de outubro, Raul Filho (PSD), também presente, disse que Kátia Abreu vai governar para as pessoas. “Ela é a única que não fez leilão dos cargos do Estado. Os outros candidatos vão entrar para lotear tudo! O povo não terá vez”, completou.

Candidato a vice-governador, Marco Antônio (PSD) destacou o projeto da chapa de combate à pobreza. Segundo dados do Banco Mundial, no Tocantins, 55% da sua população é pobre. “Não existe riqueza em meio à pobreza, nosso projeto de combate à pobreza é vital para o Tocantins”, afirmou.

Interior

Kátia Abreu também passou pelos municípios de Pedro Afonso e Itacajá. Os eventos contaram com a presença dos ex-prefeitos Manoel Pinheiro, de Itacajá; Julião, de Pedro Afonso; e Jairton Castro, de Bom Jesus; e Carlos Gomes, de Guaraí; além de vereadores, líderes comunitários, religiosos, agricultores e população em geral, segundo afirma a coligação.

“O povo não agüenta mais tanto sofrimento, são seis mil pessoas na fila, chorando, esperando por atendimento na Saúde”, disse Kátia Abreu na ocasião, acrescentando que reformará os 19 hospitais regionais para facilitar o acesso da população do interior ao atendimento “humano e digno”.

Além de buscar investimentos para a conclusão das obras dos hospitais e a construção de estradas que vão integrar o Tocantins a todas as regiões do Brasil, a candidata assumiu o compromisso de apoiar a educação como forma de erradicar a miséria.

“Pobreza e falta de conhecimento são irmãs gêmeas e eu não vou permitir que o povo continue passando fome num estado tão rico e abençoado como o nosso, onde se produz de tudo”, afirmou.

Divino Espírito Santo

Kátia Abreu ainda participou na manhã de domingo, 20, da Festa do Divino Espírito Santo de Natividade. É nesta data que se comemora o Dia de Pentecostes que é quando a Igreja Católica celebra a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos. O ritual faz parte da tradição religiosa cultural do município e é considerada uma das principais manifestações culturais do Tocantins.

Segundo a senadora, a mobilização da comunidade em torno do festejo comprova a importância do simbolismo religioso que o Divino representa. “É uma festa religiosa de fé, de muita convicção, é também uma característica do nosso Tocantins. Parabenizo a todos que se empenharam, a Igreja Católica e toda a sociedade que participa dessa festa religiosa maravilhosa. O Espírito Santo é merecedor de toda nossa devoção”, disse.

Ao lado da candidata participaram de toda a programação o vice-prefeito de Natividade, Luizinho, o ex-prefeito Joaquim do Posto e sua esposa Antônia, o ex-prefeito de Taipas Joaquim Carlos, ex-prefeito de Natividade Tiquim, a vice-prefeita de Chapada da Natividade Edilene, ex-prefeito de Dianópolis José Salomão, o vereador de Dianópolis Tuquinha e a ex-primeira dama de Natividade Rute Sena, líderes locais e populares.

Dianópolis

Em Dianópolis no sábado, 19, Kátia Abreu recebeu apoios, falou à população sobre o plano de governo e apresentou propostas para solução dos problemas enfrentados pela Região Sudeste, citando a falta de água no período de estiagem e o não funcionamento do Hospital Regional como os mais graves. Neste sentido, a candidata garantiu que, se assumir o governo, determinará a construção de açudes e poços artesianos.

Com relação à saúde, afirmou que o Hospital Regional de Dianópolis será reformado e voltará a atender a população da região, realizando cirurgias de baixa complexidade e eletivas e que os profissionais da saúde serão valorizados. “Os médicos não querem trabalhar por que não recebem. Nós vamos pagar em dia e por produtividade. Vamos acabar com a fila de espera por cirurgias eletivas no Hospital Geral de Palmas, que deve ser para cirurgias complexas”, afirmou Kátia Abreu.

A candidata voltou a dizer que usará a educação como ferramenta para combater a pobreza com a manutenção dos jovens na escola e bolsas universitárias para os mais carentes e que será a governadora de um estado em que as pessoas terão qualidade de vida. “O que quebra Estado é falta de vergonha e corrupção. Dinheiro tem e dá pra fazer. O Estado falhou com essas pessoas que estão abaixo da linha de pobreza e passando fome. Elas não foram prioridade. E eu quero deixar o legado de ter transformado a vida de famílias tocantinenses numa vida digna. Vamos fazer um governo sério que será exemplo para o Brasil”, garantiu Kátia Abreu à população de Dianópolis.

Troca de apoio

Presidente do Partido Pátria Livre (PPL) de Araguaína, Benício Alves Sousa afirma ter rompido com o senador Vicentinho Alves (PR) e declarou apoio à senadora Kátia Abreu (PDT). Ambos são candidatos a governador na eleição suplementar do dia 3 de junho. A informação é da coligação da pedetista,a “Reconstruindo o Tocantins”.

“Há muito tempo ela vem trabalhando pelo Estado, empenhando muitos recursos para Araguaína enquanto o Vicentinho [Alves] fez foi tirar do Tocantins e levar para o Pará”, afirmou o dirigente do Pátria Livre.

Benício Alves Sousa acompanhou a agenda da candidata na quinta-feira, 17. “Estamos cheios de gás para trabalhar e tenho certeza que sairemos vitoriosos, porque ela é a mais preparada e a única que pode reconstruir o Tocantins”, afirmou. (Com informações da Ascom)

Kátia Abreu tem candidatura aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral

Pedido de impugnação tinha sido feito pelo candidato Márlon Reis e por Carlos Amastha. Candidatura foi aprovada por unanimidade pelos juízes.

Por G1 Tocantins

A candidatura de Kátia Abreu (PDT) teve o registro de candidatura aprovado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (16). O pedido de impugnação da candidatura foi feito pelo candidato Márlon Reis (Rede sustentabilidade) e pela coligação de Carlos Amastha (PSB).

A candidatura de Kátia Abreu foi questionada porque ela não cumpriu o prazo de filiação partidária de seis meses e também porque não deixou a presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet) no prazo legal de quatro meses.

O procurador eleitoral Álvaro Manzano afirmou durante o julgamento que estes prazos não devem ser aplicados no caso das eleições suplementares, que não poderiam ser previstas. Este foi o mesmo entendimento do relator Henrique Pereira dos Santos, que foi acompanhado por unanimidade.

Segundo os juízes, o caso é diferente dos motivos que levaram a impugnação da candidatura de Carlos Amastha. Pois no caso do ex-prefeito de Palmas, o prazo de desincompatibilização do cargo é determinado pela Constituição Federal.

A eleição suplementar está marcada para o dia 3 de junho. Também foi autorizada nesta quarta-feira (14) a candidatura Mauro Carlesse (PHS). Na terça-feira (15), foram aprovadas as candidaturas de Márlon Reis (Rede) e de Vicentinho Alves (PR).

Já o registro de Carlos Amastha (PSB) foi negado pelo tribunal com base nos prazos de desincompatibilização. O julgamento do registro de Márcio Lúcio Avelar (PSOL) foi suspenso e deve prosseguir nos próximos dias.

Nota: Eleições suplementares Partido dos Trabalhadores do Tocantins

A democracia e a defesa da garantia do Estado Democrático de Direito é o que move o Partido dos Trabalhadores (PT) em sua trajetória de luta pelos trabalhadores e trabalhadoras do nosso Estado.

Diante do cenário de eleições suplementares no Tocantins, para eleger o próximo governador e vice-governador do Estado, o PT/TO realizou sua convenção no último domingo, 22, na sede do partido em Palmas e de forma plural e democrática aprovou a coligação com o candidato a governador pelo PSB Carlos Amastha, compondo a chapa com a indicação para vice-governador o nome do companheiro Célio Moura.

Reiteramos que a convenção aconteceu no período normal e a decisão, lavrada em ata, foi aprovada, publicada e registrada no Cartório Eleitoral, referendando assim o que a maioria da Executiva Estadual decidiu.

Vale ressaltar que, com todos os trâmites legais cumpridos, o pedido de registro de candidatura foi assinado e protocolado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela coligação “A Verdadeira Mudança” que apresenta Carlos Amastha (PSB) como candidato a governador e Célio Moura (PT) como candidato a vice-governador para as eleições suplementares do próximo dia 03 de junho.

Deputado Estadual Zé Roberto

Presidente do PT Tocantins

Aumento do IPTU em Dianópolis é suspenso por irregularidade na votação da Planta; prefeitura vai recorrer

Vereador da oposição questiona tramitação na Câmara e fala em "aumento abusivo"; Executivo diz que revisão dos valores venais dos imóveis, que não ocorria desde 2006, ficou abaixo do preço de mercado e que ação se trata de “briga política”

O juiz da 1ª Vara Cível de Dianópolis Jossanner Nery Nogueira Luna concedeu uma liminar em ação popular derrubando o aumento do Imposto Territorial Predial e Urbano (IPTU) do município. Conforme a decisão, proferida no dia 9 deste mês, está suspensa a eficácia da Lei Municipal nº 1.385/2017 que atualizou a Planta Genérica de Valores e reajustou o imposto. A prefeitura vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

A ação popular foi ajuizada pelo vereador Carlos Guilherme Quidute (PTB) contra a Câmara Municipal de Dianópolis e contra o Paço. O oposicionista alega que houve irregularidades na tramitação do Projeto de Lei nº 35/2017, que resultou na lei municipal nº 1.385/2017, a qual dispõe sobre a nova planta de valores genérica dos imóveis do município de Dianópolis.

Ao CT, Quidute afirmou que a matéria teria sido aprovada apenas em um turno, apesar de constar nas atas das sessões dos dias 14 e 15 de dezembro a votação e aprovação do mesmo. “Na Sessão Ordinária do dia 14/12/2017 a matéria foi tão somente reapresentada, a sua deliberação de fato não ocorreu, apesar de se fazer constar na ata desta mesma sessão que o mencionado projeto fora aprovado em primeiro turno, vindo realmente a ser votado, pela primeira vez, na Sessão Ordinária dia seguinte, 15/12/2017, sendo esta a última Sessão Ordinária daquele ano”, alegou o parlamentar na ação.

Em manifestação nos autos do processo, a Câmara Municipal de Dianópolis confirmou a não votação do PL 035/2017 em dois turnos. Com isso, o magistrado considerou que houve “confronto” com a lisura e transparência que deve nortear a administração pública. “O acervo documental leva a crer que foram adotadas irregularidades de modo a burlar o processo legislativo na câmara municipal, pois com base no regimento interno da Câmara Municipal de Dianópolis os projetos de leis devem ser aprovados em dois turnos”, escreveu o magistrado.

Aumento do IPTU

Além de questionar a tramitação do projeto que atualizou a Planta de Valores, Guilherme Quidute contesta também o reajuste do imposto. “Como já não bastasse ser um aumento abusivo, ainda nasce de uma tramitação irregular”, disse. “Há imóveis que tiveram uma hiper-valorização ocasionando o aumento do IPTU fora dos padrões econômicos da cidade. Um reajuste completamente desproporcional aos reajustes de salário”, criticou, ao acrescentar que houve tributo que passou de R$ 60 para R$ 300.

Outro lado

O CT tentou contato com o Legislativo de Dianópolis, mas não teve sucesso. Já a prefeitura informou que vai recorrer da decisão liminar. De acordo com o procurador municipal Alexandre Cavallari, o agravo está sendo elaborado e deve ser peticionado no TJ ainda esta semana.

“Foi um problema da Câmara que apresenta as atas de aprovação da lei, mas ao mesmo tempo alega, inclusive em sua defesa, que não votou a lei. Isso impacta muito negativamente. Impacta diretamente na arrecadação do município e na aplicação do Código Tributário quanto às alíquotas do IPTU e ITBI também”, afirmou o advogado ressaltando que a ação se trata de “briga política”.

Cavallari rebateu a fala do oposicionista, ao pontuar que a Planta de Valores não é atualizada desde 2006. “O vereador está equivocado. O aumento não foi abusivo. Ficou abaixo do que é adotado no mercado”, alegou. O procurador explicou ainda que a revisão do documento, que determina o valor venal dos imóveis e serve como base de cálculo do IPTU, foi feita por uma comissão composta por profissionais da área, membros da prefeitura e três parlamentares, sendo um da base e dois da oposição. “Um desses é corretor de imóveis”, ressaltou.

Se a prefeitura conseguir derrubar a liminar no TJ, os boletos do IPTU vão ser impressos conforme a nova Planta de Valores dentro do cronograma estabelecido, que é até o mês de junho. Caso a decisão não seja favorável para o Executivo, os carnês serão disponibilizados com a mesma base de cálculo da planta antiga, até o mês que vem.

FONTE: PORTAL CT

Procuradora-geral pede que STF derrube liminar que mantém Marcelo Miranda no cargo

Raquel Dodge deu parecer contrário à liminar de Gilmar Mendes que suspendeu cassação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. Liminar deve ser analisada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.

Por G1 Tocantins

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contrária e pediu cassação da liminar que está mantendo o governador Marcelo Miranda (MDB) no cargo. O parecer foi dado pela procuradora-geral Raquel Elias Ferreira Dodge nesta quinta-feira (12). Ela propôs um agravo regimental pedindo que o pleno do Supremo Tribunal Federal derrube a decisão do ministro Gilmar Mendes.

Miranda está no cargo devido a liminar que suspendeu a cassação até que os embargos de declaração propostos pela defesa sejam julgados pelo Tribunal Superior de Eleitoral (TSE). Os embargos de declaração são uma medida jurídica para esclarecer aspecto de uma decisão proferida. A análise está marcada para a próxima semana.

Para a procuradora-geral, o pedido feito ao STF e aceito por Gilmar mendes é um “absoluto descabimento”, pois “ainda não se abriu, por assim dizer, a jurisdição extraordinária do STF [...] Não se pode permitir o uso exacerbado do poder geral de cautela do ministro da suprema corte, sob pena de suprimir e desmoralizar as instâncias ordinárias”, disse.

Diante disso, a procuradora pediu que Gilmar Mendes mude a decisão ou que o caso seja analisado pelo pleno do Supremo e a liminar cassada. Caso isso aconteça, Marcelo Miranda novamente deve deixar o cargo e o processo das eleições suplementares ser retomado.

Entenda

Para o Ministério Público Eleitoral, o governador tenta um 'rejulgamento' do caso e quer desqualificar provas através dos embaros de declaração. A defesa negou e disse que os embargos são instrumentos legítimos para esclarecer dúvidas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

Nota do PT/TO sobre a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva

Reage Tocantins! Reage Brasil!

A terceira etapa do golpe, que teve início em agosto de 2016 com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, foi consumado de forma arbitrária, ilegal e injusta, com a prisão do maior líder político do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula é um preso político.

Um grupo fascista liderado pela mídia, notadamente a Rede Globo, encastelada nos órgãos de controle do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, estão levando o país ao retrocesso, após quatorze anos de um legado de avanço da democracia onde a redução da pobreza e da desigualdade social teve um importante impacto na vida da população brasileira.

A prisão de Lula é mais um capítulo da farsa midiático-jurídico para inviabilizar a sua candidatura e calar as vozes que denunciam o golpe contra a democracia no país. Esse processo desde sua primeira e segunda instância é ilegal e inconstitucional, sem nenhum respaldo na Constituição Federal e nas leis brasileiras. Faz parte de um plano cujos alvos são a soberania do país, a democracia e os direitos sociais e trabalhistas.

Não podemos nos calar diante de tamanha injustiça onde a condenação surgiu antes de se ter provas concretas que balizem a existência de um crime.

Lula está preso por ter governado para os pobres brasileiros, está preso por ter favorecido políticas públicas voltadas para as minorias, está preso por ter lançado mão de um ciclo de desenvolvimento soberano e democrático, o que feriu diretamente os interesses das classes dominantes, da elite do atraso do nosso país.

Cabe a nós petistas, partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicais que atuam na defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores, resistir, lutar e mobilizar para defender a democracia, a justiça e o direito de Lula ser candidato.

A história será a principal testemunha de sua absolvição!

Lula é um preso político em seu próprio país!

São milhões de lulas lutando por seus direitos e reivindicando LULA LIVRE!

Diretório Estadual do PT/TO

José Salomão contesta Gleidy Braga e afirma que pré-candidaturas reforçam a necessidade de representação do sudeste

O portal Tocantins Agora entrevistou por telefone o pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Dianópolis José Salomão (PT), na pauta, a formação do novo cenário político gerado com a saída de Gleidy Braga do Partido dos Trabalhadores.

“Eu tinha um candidato a deputado federal na região sudeste, que era o companheiro José Salomão. Ele trabalhou a candidatura de deputado federal por quase dois anos, e na política você sabe que não existe espaço vazio, então me coloquei à disposição do partido para a candidatura a deputada estadual, uma junção com aquilo que não é novo na idade, mas tem também bastante serviço prestado, como é o caso do José Salomão. Então, seria uma dobradinha para o nosso projeto de pré-candidatura muito significativa. Porém, o José Salomão, nos últimos dias, decidiu voltar atrás”. A fala é de Gleidy Braga e foi noticiada no último dia 27 pelo portal de notícias Gazeta do Cerrado.

Em entrevista por telefone, José Salomão disse a nossa reportagem que “acho estranho o posicionamento da valorosa companheira Gleidy Braga, petista histórica, praticamente me culpando por sair do partido em razão eu não ter mantido a candidatura à deputado federal”. Disse.

“DIANÓPOLIS TEM NOMES RESPEITADOS QUE JÁ SE COLOCARAM COMO PRÉ-CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL COMO É O CASO DE ALEX BOTELHO E DA PRÓPRIA GLEIDY, HOJE É UNANIMIDADE NO SUDESTE O SENTIMENTO DE REGIONALIDADE, DE BAIRRISMO POLÍTICO, DA NECESSIDADE DE TERMOS UM REPRESENTANTE ESTAS PRÉ-CANDIDATURAS REFORÇAM ISSO”. AFIRMOU SALOMÃO.

Ouça o áudio completo da entrevista no site:

https://www.tocantinsagora.com.br/o-sudeste/dianopolis/jose-salomao-contesta-gleidy-braga-e-afirma-que-pre-candidaturas-reforcam-a-necessidade-de-representacao-do-sudeste/

Fonte: Portal Tocantins Agora