Texto publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição desta quarta-feira(29).
O programa "Brasil sem Miséria", lançado neste mês pela presidenta Dilma, inaugura novo capítulo nas políticas sociais do governo. O objetivo: remover da miséria mais profunda todos os 16 milhões de brasileiros que ainda vivem à margem das oportunidades que surgiram nos últimos anos no país.
No governo Lula, o Bolsa Família tirou da miséria 28 milhões de brasileiros e fez outros 36 milhões ascenderem à classe média.
O combate à pobreza se mostrou uma bem-sucedida estratégia para pavimentar o caminho do desenvolvimento do país. Com a nova classe média, o mercado consumidor interno foi ampliado de forma extraordinária e, junto com ele, as oportunidades de negócios para as empresas brasileiras.
Agora, o Estado vai atrás daqueles milhões de brasileiros que, de tão desamparados, não conseguem sequer se inscrever em programas sociais muito conhecidos. Isso ocorre, entre outros motivos, porque é uma pobreza que se esconde, perdida em grotões longínquos do nosso imenso território ou em zonas segregadas de grandes cidades.
O ponto de partida do trabalho foi um estudo encomendado pelo governo federal ao IBGE, que identificou onde estão esses 16 milhões de compatriotas e quais são suas condições de vida. A pesquisa detectou que 46,7% desses brasileiros vivem na zona rural e que, destes, 30,3% são analfabetos, metade tem até 19 anos, 55% são mulheres e 70,8% são negros ou pardos. As regiões Norte e Nordeste concentram 75% desses excluídos do país.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que planejou e implementará o "Brasil sem Miséria", programou ações nacionais e regionais a partir de três eixos: renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Serão montados dois grandes diagnósticos: o Mapa da Pobreza do Brasil e o Mapa de Oportunidades.
A partir dos dados obtidos, o governo federal incentivará o aumento da pequena produção agrícola. Um dos componentes inovadores do "Brasil sem Miséria" deverá ser a Bolsa Verde, programa de apoio à conservação ambiental que autorizará a transferência de recursos a famílias carentes que colaborarem para a preservação e recuperação do meio ambiente.
Isto é combinar, na prática, desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
Os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e o Rede Cegonha, serão ampliados, e o acesso a eles será facilitado.
O governo federal também irá se articular com governos estaduais e prefeituras para somar esforços.
Não basta a criação dos programas e o mérito de cada um; o mais significativo de tudo é fazer chegá-los a todos os brasileiros que precisam. O programa "Brasil sem Miséria" será decisivo para que políticas públicas corretas lancetem de vez a chaga da exclusão social.
E para que os milhões de brasileiros resgatados da marginalidade ajudem a manter funcionando o mecanismo do crescimento econômico com distribuição de renda, esse segredo nada secreto do sucesso do Brasil de hoje.
Autor: Cândido Vaccarezza, médico, é deputado federal pelo PT-SP e líder do governo na Câmara.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Prefeituras têm 30 dias para contestar índice provisório do IPM
Os 139 municípios tocantinenses têm 30 dias para contestar o Índice de Participação dos Municípios – IPM provisório para 2012, publicado no Diário Oficial 3.410 desta segunda-feira, 27. Aprovado por um Conselho Especial, que conta com representantes da Fazenda, Assembeia Legislativa e Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), entre outros órgãos, o índice serve de base para a distribuição das parcelas do ICMS arrecadado pelo Estado.
Palmas, Araguaína e Gurupi possuem os maiores percentuais do IPM e receberão mais recursos no ano que vem por terem sido os que mais produziram riqueza em 2010. Outros municípios também tiveram aumento no IPM em virtude do ICMS ecológico. É o caso de Tocantínia, Araguatins e Formoso do Araguaia, que mais desenvolveram políticas públicas direcionadas ao meio ambiente.
Já os municípios de Taipas do Tocantins, Lavandeira e Oliveira de Fátima possuem os menores índices de participação no ICMS e, portanto, receberão repasses menores em 2012.
“O município que se sentir prejudicado pode entrar com recurso na sede da Secretaria da Fazenda no prazo de 30 dias. Já o Conselho vai analisar e decidir também em 30 dias se haverá ou não alteração no índice”, explica o coordenador de apoio ao IPM, João Lima. O Índice de Participação dos Municípios definitivo será publicado novamente no Diário Oficial, dentro de 60 dias.
Ascom Sefaz-TO
Palmas, Araguaína e Gurupi possuem os maiores percentuais do IPM e receberão mais recursos no ano que vem por terem sido os que mais produziram riqueza em 2010. Outros municípios também tiveram aumento no IPM em virtude do ICMS ecológico. É o caso de Tocantínia, Araguatins e Formoso do Araguaia, que mais desenvolveram políticas públicas direcionadas ao meio ambiente.
Já os municípios de Taipas do Tocantins, Lavandeira e Oliveira de Fátima possuem os menores índices de participação no ICMS e, portanto, receberão repasses menores em 2012.
“O município que se sentir prejudicado pode entrar com recurso na sede da Secretaria da Fazenda no prazo de 30 dias. Já o Conselho vai analisar e decidir também em 30 dias se haverá ou não alteração no índice”, explica o coordenador de apoio ao IPM, João Lima. O Índice de Participação dos Municípios definitivo será publicado novamente no Diário Oficial, dentro de 60 dias.
Ascom Sefaz-TO
terça-feira, 28 de junho de 2011
Vereador Osvaldo Baratins é recebido em audiência pelo Deputado Federal Laurez Moreira (PSB)
O Presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, Osvaldo Baratins(PMDB), e o Secretário Municipal da Juventude, Joelcy Gomes da Silva(PMDB), participaram na última semana de audiência em Brasília com o Deputado Laurez Moreira(PSB) onde reivindicaram recursos para a construção de um centro de atividades juvenis e cinco postos artesianos no intuito de atender a demanda da zona rural atingida pela estiagem.
Fonte: Assessoria do Vereador Osvaldo Baratins(PMDB)
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Acidente rodoviário ceifa vidas de familiares de liderança politica de Dianópolis
Acidente rodoviário ocorrido na tarde desta quinta-feira, 23 de junho, próximo a cidade de Almas – TO, tirou a vida de Salatiel Guedes Leandro, 27 anos, a sua esposa, Moábya Gonçalves Robrigues, 23 anos, e a filha do casal, de 6 meses, Fernanda Gonçalves Rodrigues Guedes. Moábya é filha do vereador dianopolino Régis Melo, e Fernanda, sua neta.
Segundo policiais militares, o carro que a família se locomovia rumo a Dianópolis, vindo de Palmas, um Fiat Pálio, chocou-se lateralmente com uma carreta Iveco 380 que trafegava em sentido contrário, explodindo e incendiando-se em seguida. Os corpos foram retirados das ferragens dos veículos, que ficaram destruídos, segundo relatos.
O vereador Régis Melo e sua esposa, profundamente abalados, recebem da sociedade de Dianópolis e cidades vizinhas, conforto e solidariedade.
As vítimas foram veladas na residência da liderança, e o enterro ocorreu nesta sexta-feira, por volta de 11:00 horas.
Fonte: Ecos do Tocantins
Segundo policiais militares, o carro que a família se locomovia rumo a Dianópolis, vindo de Palmas, um Fiat Pálio, chocou-se lateralmente com uma carreta Iveco 380 que trafegava em sentido contrário, explodindo e incendiando-se em seguida. Os corpos foram retirados das ferragens dos veículos, que ficaram destruídos, segundo relatos.
O vereador Régis Melo e sua esposa, profundamente abalados, recebem da sociedade de Dianópolis e cidades vizinhas, conforto e solidariedade.
As vítimas foram veladas na residência da liderança, e o enterro ocorreu nesta sexta-feira, por volta de 11:00 horas.
Fonte: Ecos do Tocantins
terça-feira, 21 de junho de 2011
Secretário da Agricultura realiza vistoria técnica ao projeto de irrigação Manuel Alves
O secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, fez na última quinta-feira, 16, uma vistoria para verificar o andamento e fazer uma avaliação da situação do Projeto de irrigação Manuel Alves, localizado nos municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins. Na ocasião, Café se reuniu com representantes do consórcio gestor do projeto CMT/FAHMA, produtores e assentados. O superintendente e Irrigação e Drenagem, Vilmar José Fortuna e o subsecretário de Energias Limpas, Ailton Araújo também participaram da visita.
De acordo com o secretário, a visita ocorre após a Seagro trabalhar a parte burocrática que demandou um esforço concentrado da Superintendência de Irrigação e Drenagem na solução das pendências dos projetos, alguns que dependem de outros órgãos do governo estadual. “Ainda existem algumas “pendências”, de ordem jurídica e regimental, que estão sendo solucionadas, graças ao trabalho de cooperação entre o Governo do Tocantins e o Ministério da Integração Nacional. E neste momento acontece a visita ao projeto, para um encontro com representantes da empresa responsável pela obra e gestão em busca de ações estruturantes para que o projeto tenha continuidade”, frisou Café.
“Estamos preocupados com a viabilidade do projeto. A expectativa é de que os títulos sejam entregues até agosto, pois, sem escritura os empreendedores terão dificuldades em conseguir financiamento. Acreditamos que o Projeto Manuel Alves possa entrar em pleno funcionamento ainda este ano, gerando lucratividade para os investidores e emprego e renda para a região. Enfim, temos que dar sustentabilidade ao projeto que tem uma excelente concepção e dispõe de viabilidade hídrica muito grande”, ressaltou o Secretário.
Segundo Café, a maioria dos lotes está em situação crítica, salvo alguns, que estão produzindo, porém com estrutura e equipamentos que precisam de cuidados emergenciais. O secretário conversou ainda com os produtores assentados na Gleba Olho D’Água, procurando solucionar as demandas por eles apresentadas.
Desenvolvimento
De acordo com o assessor de Unidades Descentralizadas de Apoio aos Perímetros Irrigados do Estado do Tocantins, Ítalo Marcel Costa Conceição, que integra a equipe do Governo do Estado com a finalidade de auxiliar os produtores do Projeto Manoel Alves e também de fiscalizar o desenvolvimento do mesmo, dentre as principais metas para este ano estão a legalização dos lotes, infraestrutura e o apoio técnico aos produtores.
“Nossa intenção é primeiramente legalizar todos os lotes, entregando os títulos aos produtores e também fazer a infraestrutura dos mesmos, com energia e limpeza, para que eles possam trabalhar. Também queremos dar um maior auxílio ao produtor, sendo uma ponte entre ele, os bancos e empresas interessadas na exportação. A partir de agora o Projeto vai ter a presença do Estado”, afirmou o assessor.
Projeto Manuel Alves
Projeto de fruticultura irrigada Manuel Alves, um dos maiores do Brasil, fica em uma área de 20 mil hectares, em terras dos municípios de Dianópolis e de Porto Alegre do Tocantins (TO) e destina-se principalmente à exploração da agricultura irrigada (fruticultura tropical). Por enquanto, 47 lotes estão ocupados, produzindo e empregando uma média de quatro pessoas por lote, gerando 168 empregos.
O Governo vem investindo na infraestrutura do Projeto, formada por estações de bombeamento, canais de irrigação, estações pressurizadoras e adutoras tubulares. A barragem do Rio Manuel Alves produziu um reservatório com 241 milhões de litros d’água. A área do projeto é dividida em lotes de duas categorias: lotes empresariais e lotes para pequeno produtor qualificado. Até o momento foram investidos no projeto Manuel Alves R$ 248 milhões, sendo R$ 21.822 milhões em contrapartida do Estado e mais R$ 21.386 milhões de investimentos do Tesouro Estadual. Ainda existe um valor de R$ 3.375 milhões de contrapartida do Governo do Estado a ser pago, que deveria ter sido depositado em 2008.
Fonte: www.seagro.to.gov.br
Dianópolis sedia o Fórum Estadual de Cultura na região sudeste
O município Dianópolis será a sede do Fórum Estadual de Cultura do Tocantins na região Sudeste do Tocantins – Um novo olhar sobre a diversidade cultural do Estado. O evento acontece na próxima sexta-feira, 24, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Praça Aurélio Antônio Araújo, a partir das 9 horas da manhã.
O Fórum promovido pela Secretaria Estadual da Cultura tem o intuito de definir políticas públicas capazes de atender as diferentes demandas e necessidades do movimento cultural de todo o Estado em conjunto com os diferentes segmentos da cultura e da sociedade.
Com a proposta de abranger todo o Estado, o Fórum está acontecendo em quatro etapas, abrangendo a região sul, norte, sudeste e central de forma a envolver todos os municípios com a participação de representantes das gestões públicas, sociedade civil, comunidades indígenas, quilombolas, estudantes, organizações governamentais e não governamentais ligadas à cultura no Estado do Tocantins.
A programação do evento contará com palestras, grupos de trabalhos temáticos, apresentação de propostas e debates; assegurando desta forma a participação dos segmentos organizados da cultura e estimulando a organização dos demais. O Fórum segue nos dias 28 e 29 de junho em Palmas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secult/TO
O Fórum promovido pela Secretaria Estadual da Cultura tem o intuito de definir políticas públicas capazes de atender as diferentes demandas e necessidades do movimento cultural de todo o Estado em conjunto com os diferentes segmentos da cultura e da sociedade.
Com a proposta de abranger todo o Estado, o Fórum está acontecendo em quatro etapas, abrangendo a região sul, norte, sudeste e central de forma a envolver todos os municípios com a participação de representantes das gestões públicas, sociedade civil, comunidades indígenas, quilombolas, estudantes, organizações governamentais e não governamentais ligadas à cultura no Estado do Tocantins.
A programação do evento contará com palestras, grupos de trabalhos temáticos, apresentação de propostas e debates; assegurando desta forma a participação dos segmentos organizados da cultura e estimulando a organização dos demais. O Fórum segue nos dias 28 e 29 de junho em Palmas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secult/TO
Raimundo Rodrigues Bezerra é o novo venerável da Loja Maçônica de Dianópolis
O universo maçônico do Estado do Tocantins, evidenciando uma tendência de abertura e interação com a sociedade, empossou no último sábado, 18 de junho, 19:00 horas, a nova diretoria da loja Fraternidade e Justiça, de Dianópolis – TO, liderada pelo venerável eleito , Raimundo Rodrigues Bezerra, que sucede na forma das leis maçônicas, o Mestre João Benedito de Carvalho.
Ao evento social alusivo, ocorrido no Clube Maçônico após os ritos de posse da diretoria, compareceram representantes de todos os segmentos da sociedade dianopolina e de outras cidades da região, em especial dignatários dos três poderes constituídos.
Em espaço de tempo que precedeu o jantar comemorativo, elaborado por esposas de membros da loja, a nova diretoria foi apresentada aos convidados pelo chefe de cerimônia designado, Dr. Wilson Araújo Póvoa, que após tecer considerações sobre a circunstância e o perfil de cada diretor, anunciou a mensagem do Venerável Raimundo Rodrigues Bezerra.
A fala do Venerável
O Venerável Raimundo Rodrigues Bezerra, ao dirigir-se aos convidados e irmãos de maçonaria, teceu inicialmente considerações sobre o trinômio que norteia a secular organização, ou seja, Liberdade, Igualdade e Fraternidade, considerando a grandeza dos valores mencionados como motivação maior para a administração da loja Fraternidade e Justiça, no biênio 2011/2013.
Após agradecer em nome da instituição a presença de todos os que fizeram-se presentes, o Venerável concluiu sua fala afirmando que a semeadura dos ideais levam à colheita dos frutos da Fraternidade, professando sua convicção de que “ vale a pena ser um Maçom “ .
Fonte: Ecos do Tocantins
Ao evento social alusivo, ocorrido no Clube Maçônico após os ritos de posse da diretoria, compareceram representantes de todos os segmentos da sociedade dianopolina e de outras cidades da região, em especial dignatários dos três poderes constituídos.
Em espaço de tempo que precedeu o jantar comemorativo, elaborado por esposas de membros da loja, a nova diretoria foi apresentada aos convidados pelo chefe de cerimônia designado, Dr. Wilson Araújo Póvoa, que após tecer considerações sobre a circunstância e o perfil de cada diretor, anunciou a mensagem do Venerável Raimundo Rodrigues Bezerra.
A fala do Venerável
O Venerável Raimundo Rodrigues Bezerra, ao dirigir-se aos convidados e irmãos de maçonaria, teceu inicialmente considerações sobre o trinômio que norteia a secular organização, ou seja, Liberdade, Igualdade e Fraternidade, considerando a grandeza dos valores mencionados como motivação maior para a administração da loja Fraternidade e Justiça, no biênio 2011/2013.
Após agradecer em nome da instituição a presença de todos os que fizeram-se presentes, o Venerável concluiu sua fala afirmando que a semeadura dos ideais levam à colheita dos frutos da Fraternidade, professando sua convicção de que “ vale a pena ser um Maçom “ .
Fonte: Ecos do Tocantins
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Vicentinho atende vereadores tocantinenses e afirma que buscará mais recursos para Dianópolis
O senador Vicentinho Alves (PR) recebeu em seu gabinete, na quinta-feira, 16, dois grupos de vereadores das cidades de Lizarda e Dianópolis que apresentaram uma série de solicitações para atendimento imediato.
Para o primeiro grupo atendido, de Dianópolis, o senador se comprometeu em solicitar, junto ao Comando da Aeronáutica, a disponibilidade da Esquadrilha da Fumaça para uma apresentação especial na cidade em razão do aniversário do município, que será comemorado no próximo dia 26 de agosto.
Batalhão da PM
No despacho com os vereadores, Vicentinho ainda atendeu a solicitação do grupo em fazer gestão junto ao Ministério da Justiça para garantir a construção da 1ª etapa do batalhão da PM, em Dianópolis, e se comprometeu a ajudar nesta solicitação com emenda individual no valor de 500 mil reais no orçamento geral da União para 2012.
Inclusão Digital
Ainda atendendo às solicitações dos vereadores de Dianópolis, o Senador determinou ao setor de orçamentos do gabinete a inclusão de 100 mil reais para o orçamento de 2012, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O recurso será destinado à Secretaria Municipal de Juventude para investimentos de inclusão digital na cidade.
Para Dianópolis e Lizarda
O senador ainda se comprometeu com a destinação de 100 mil reais dentro do orçamento geral da união de 2012 para a construção de uma quadra poliesportiva em Dianópolis; e outra, com recursos orçados em 100 mil reais para a cidade de Lizarda, também para 2012.
“Estamos num trabalho ininterrupto pela construção de um estado forte e livre da miséria e da exclusão social causadas pela pobreza, pela falta de oportunidade às pessoas, pela falta de ações de governo nos últimos oito anos. Nosso trabalho é buscar ajudar os municípios de todo o Brasil, com um carinho muito especial pelos municípios do nosso Tocantins”, afirmou Vicentinho aos vereadores.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Senador Vicentinho Alves-PR/TO
Comentários do autor:
Recursos prometidos pelo Senador Vicentinho para DNO:
- Solicitação ao Comando da Aeronáutica de uma apresentação especial da Esquadrilha da Fumaça durante o aniversário de Dianópolis em agosto
- Apresentação de emenda de R$500.000,00(orçamento de 2012) para construção da 1ª etapa do Batalhão da PM
- Apresentação de emenda de R$100.000,00 (orçamento de 2012) para investimentos de inclusão digital na cidade
- Destinação de 100 mil reais dentro do orçamento da união de 2012 para a construção de uma quadra poliesportiva
- Total em emendas/Orçamento Geral da União de 2012 = R$700.000,00
Para o primeiro grupo atendido, de Dianópolis, o senador se comprometeu em solicitar, junto ao Comando da Aeronáutica, a disponibilidade da Esquadrilha da Fumaça para uma apresentação especial na cidade em razão do aniversário do município, que será comemorado no próximo dia 26 de agosto.
Batalhão da PM
No despacho com os vereadores, Vicentinho ainda atendeu a solicitação do grupo em fazer gestão junto ao Ministério da Justiça para garantir a construção da 1ª etapa do batalhão da PM, em Dianópolis, e se comprometeu a ajudar nesta solicitação com emenda individual no valor de 500 mil reais no orçamento geral da União para 2012.
Inclusão Digital
Ainda atendendo às solicitações dos vereadores de Dianópolis, o Senador determinou ao setor de orçamentos do gabinete a inclusão de 100 mil reais para o orçamento de 2012, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O recurso será destinado à Secretaria Municipal de Juventude para investimentos de inclusão digital na cidade.
Para Dianópolis e Lizarda
O senador ainda se comprometeu com a destinação de 100 mil reais dentro do orçamento geral da união de 2012 para a construção de uma quadra poliesportiva em Dianópolis; e outra, com recursos orçados em 100 mil reais para a cidade de Lizarda, também para 2012.
“Estamos num trabalho ininterrupto pela construção de um estado forte e livre da miséria e da exclusão social causadas pela pobreza, pela falta de oportunidade às pessoas, pela falta de ações de governo nos últimos oito anos. Nosso trabalho é buscar ajudar os municípios de todo o Brasil, com um carinho muito especial pelos municípios do nosso Tocantins”, afirmou Vicentinho aos vereadores.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Senador Vicentinho Alves-PR/TO
Comentários do autor:
Recursos prometidos pelo Senador Vicentinho para DNO:
- Solicitação ao Comando da Aeronáutica de uma apresentação especial da Esquadrilha da Fumaça durante o aniversário de Dianópolis em agosto
- Apresentação de emenda de R$500.000,00(orçamento de 2012) para construção da 1ª etapa do Batalhão da PM
- Apresentação de emenda de R$100.000,00 (orçamento de 2012) para investimentos de inclusão digital na cidade
- Destinação de 100 mil reais dentro do orçamento da união de 2012 para a construção de uma quadra poliesportiva
- Total em emendas/Orçamento Geral da União de 2012 = R$700.000,00
quinta-feira, 16 de junho de 2011
VEM AÍ NAS FÉRIAS DE JULHO: "VAI TOMAR NO FUSCA! A FESTA!"
ZORRA FOLIA APRESENTA:
VAI TOMAR NO FUSCA – A FESTA
DATA: Dia 09 de julho às 22Hs
LOCAL: Lanchonete Pinguim - DNO/TO
ATRAÇÕES:
-Dj Sandro Emmanuel
-SORTEIO DE UM FUSCA LOTADO DE CERVEJA
DISK INGRESSOS: 63-92046115
Trio elétrico, Trio da Huanna e PhaPhirô embalam Zorra Folia, em julho
A micareta dianopolina do bloco Zorra, a Zorra Folia, tem data marcada: dias 22 e 23 de julho, em Dianópolis. A festa este ano terá animação de Trio da Huanna e banda PhaPhirô. Depois das bandas, a animação fica por conta de DJ Sanches.
A festa terá trio elétrico, com o seguinte percurso: saída da porta do Supermercado Agro Silva, na Av. 7 de Setembro (St. Cavalcante) até o local da festa, em frente ao Dianópolis Park Hotel (sede da Auto Escola Rodão).
No percurso e na sede do Zorra Folia será servida cerveja Skol e refrigerante, por conta.
Os abadás estão à venda. O primeiro lote, até 2 de julho, tem os seguintes preços:
R$ 70 feminino
R$ 80 masculino
A partir de 3 de julho, o segundo lote terá os seguintes preços:
R$ 90 feminino
R$ 100 masculino
Fonte: Site DnoTO
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