Julgamento político

Por KIKO Jacobina

O indiciamento de todos os vereadores da Câmara Municipal de Dianópolis pelo uso indevido de diárias abalou a política local. As investigações policiais apontaram a existência de alguns atos ilícitos como ordenação de despesa não autorizada por lei, peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha.

 

Convém esclarecer que no indiciamento a autoridade policial indica a pessoa ou as pessoas sobre os quais convergem os indícios de autoria e materialidade. Isso não quer dizer necessariamente que o sujeito seja culpado. Posteriormente, deverá ser feita uma análise sobre a conduta de quem devem convergir os esforços probatórios durante o processo, podendo haver ou não a confirmação da autoria do crime. Somente o futuro julgamento e decisão judicial demonstrarão de fato quem será culpado ou inocente na “seara jurídica”.

Porém, além desta questão puramente legal, existe também o “julgamento político” em que o importante é a análise da conduta, do comportamento e do “decoro” dos vereadores envolvidos. O “decoro parlamentar” também significa a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos. O julgamento político deve levar em conta principalmente este aspecto mais subjetivo. Será que os nossos representantes agiram de forma honesta e ética ou alguns feriram inclusive o decoro parlamentar? Será que alguns parlamentares receberam vantagens indevidas?

Enfim, para que seja feita justiça no caso, é preciso que se tenha em primeiro lugar uma decisão judicial. Em outro momento posterior, deve ser realizado o julgamento político. E este último já tem data certa para acontecer: dia sete de outubro de 2012.

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Liberato Póvoa entra com pedido de esclarecimento sobre atos no STJ

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Tocantins José Liberato Costa Póvoa entrou com um pedido de esclarecimentos do Ministério Público em relação à Ação Penal a que responde no Superior Tribunal de Justiça. Póvoa, afastado desde dezembro de 2010, questiona diferentes movimentos do processo, desde o seu afastamento sem notificação até o recebimento de petições diretamente no gabinete do ministro relator do caso no STJ, e coloca que, de acordo com as respostas recebidas, entrará com representação criminal e ato de improbidade administrativa em face da subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, responsável pelo caso no MP. As informações são do site ConJur.

Segundo o pedido de esclarecimento, que data do dia 15 de maio, o ministro João Otávio de Noronha, relator da Ação Penal 690, recebeu diversas petições do MP diretamente em seu gabinete, o que fere o artigo 66 do Regimento Interno do STJ. O artigo citado prevê que “as petições e os processos serão registrados no protocolo da Secretaria do Tribunal no mesmo dia do recebimento”.

O ministro Noronha respondeu ao ConJur que o ato de receber petições no gabinete é comum em processos que correm em segredo de Justiça ou para medidas urgentes. “Se alguém for requerer uma busca e apreensão, por exemplo, se a petição passar pelo protocolo geral, o fato será sabido pelo suspeito antes de a diligência ser feita”, diz Noronha. Ele explica que as petições protocolizadas nos gabinetes também são juntadas aos autos e a parte contrária é informada do movimento. “Não há nada que possa significar nulidade do processo nisso”, diz.

Noronha determinou o afastamento do desembargador, acolhendo pedido do Ministério Público, em 15 de dezembro de 2010. Segundo o advogado de Póvoa, Nathanael Lacerda, causa estranheza que o pedido tenha sido feito diretamente ao gabinete do ministro e que o afastamento do desembargador tenha sido ordenado no dia seguinte a do protocolo. Segundo Lacerda, o afastamento de Póvoa é motivado por questões políticas.

Segundo o ConJur, na ação que corre no STJ, o desembargador afastado é acusado dos seguintes crimes: formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), por se associar a outros para negociar decisões; corrupção passiva (artigo 317 e 69 do Código Penal), por receber vantagem indevida para julgar favoravelmente a partes em razão do recebimento de propina; peculato (artigo 312 e 69 do Código Penal), por ter se apropriado indevidamente de verba indenizatória em processos; concussão (artigo 316 do Código Penal), por exigência de vantagem indevida; e coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), por empregar grave ameaça sobre serventuária TJ-TO para fraudar a distribuição dos feitos.

O advogado de Póvoa também questiona o fundamento legal que autoriza o afastamento das funções do magistrado antes do oferecimento da denúncia. Segundo Lacerda, isso vai contra o artigo 29 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que determina que “quando, pela natureza ou gravidade da infração penal, se torne aconselhável o recebimento de denúncia ou de queixa contra magistrado, o Tribunal, ou seu órgão especial, poderá, em decisão tomada pelo voto de dois terços de seus membros, determinar o afastamento do cargo do magistrado denunciado”.

No pedido de esclarecimento, Póvoa afirma que a realização de “condução coercitiva independente de prévia intimação” vai contra o artigo 145 também do Regimento Interno do STJ. O artigo diz que “quando, em qualquer processo, for necessária a apresentação da parte ou de terceiro que não tiver atendido à notificação, a Corte Especial, a Seção, a Turma ou o relator poderá expedir ordem de condução do recalcitrante”. O desembargador afirma que isso também foi contra os artigos 5º e 8º da Convenção Americana de Direitos Humanos, que expõem respectivamente, o direito à integridade pessoal e as garantias judiciais.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo não retornou às ligações do ConJur.

Fonte: Portal CT

Carta da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aprovada por unanimidade no último dia do evento. O Prefeito de Dianópolis, José Salomão(PT), marcou presença mais uma vez

A Carta da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi lida e aprovada na manhã desta quinta-feira, 17 de maio. O documento apresentado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, será levado ao Congresso Nacional. As principais reivindicações que pautaram os três dias de mobilização na Capital do Brasil estão na Carta, e são: Restos a Pagar, Pisos Profissionais, Royalties, Reforma Tributária, Endividamento Previdenciário e Rio +20, por ordem de colocação.

CARTA DA XV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Os Municipalistas do Brasil, reunidos na XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 15 e 17 de maio de 2012, em Brasília/DF e organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentaram ao Governo Federal e ao Congresso Nacional sua preocupação com os seguintes pontos:

1) Restos a pagar: os restos a pagar constituem, pela dimensão que atingiram hoje, um orçamento paralelo da União que não é executado. Os Municípios enfrentam problemas porque os recursos seguem um cronograma de execução político. Dos R$ 24,7 bilhões inscritos em restos a pagar, apenas R$ 2,9 bilhões foram pagos. Dos restos a pagar não processados, R$ 17 bilhões correm o risco de não serem pagos, apesar de incluírem obras já contratadas e, boa parte delas, executadas total ou parcialmente. Assim, os Municípios solicitam a revisão, análise e liberação dos recursos que estão se acumulando no orçamento federal e a readequação que possibilite a execução das atividades previstas nos convênios.

2) Pisos profissionais: O artigo 30 da Constituição Federal estabelece como competência dos municípios a organização e prestação dos serviços públicos e, com isso, os quadros de pessoal e os respectivos vencimentos, que terão de ser definidos por Lei Municipal. O estabelecimento de pisos salariais por meio de Lei Federal como vem sendo proposto pelo Congresso Nacional fere a competência municipal e viola o Pacto Federativo, além de desorganizar o planejamento municipal, impondo aos Municípios e estados o descumprimento dos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal fazendo com que os prefeitos incorram em condutas tipificadas na Legislação Penal e em improbidade administrativa. Os municípios reivindicam que o Congresso respeite a autonomia dos entes locais e que o Governo Federal vete projetos dessa natureza, salvaguardando a Federação Brasileira

3) Royalties: os Municípios consideram absolutamente legítima a luta por uma distribuição mais equitativa dos royalties do petróleo e veem na proposta aprovada pelo Senado Federal uma construção equilibrada de critérios para repartição dos recursos. Os Municípios querem o cumprimento do acordo que foi celebrado pelos líderes do Congresso Nacional com o Governo Federal em novembro de 2011, que resultou na retirada de pauta do Veto presidencial e na construção do projeto de consenso que foi aprovado no Senado Federal e que ainda não foi votado na Câmara.

4) Reforma tributária: os Municípios apoiam a iniciativa do governo no sentido de promover uma reforma tributária que promova o fim da guerra fiscal e a mudança do regime de repartição do ICMS da origem para o destino, em relação aos Municípios e não apenas para os estados como vem sendo proposta. Em razão disso os municípios requerem a retomada da proposta de desconstitucionalização do critério de partilha da receita de ICMS entre os Municípios baseada no valor adicionado.

5) Endividamento previdenciário: A capacidade fiscal dos Municípios é pressionada em função da dívida com o Regime Geral de Previdência Social. Grande parte desses débitos deveriam ter sido compensados mediante encontro de contas, cumprindo o estabelecido na Súmula Vinculante nº 8, atendendo as regras da compensação, créditos oriundos de ações judiciais e consolidação dos parcelamentos da Lei 11.960/2009, o

que deixou de ocorrer em razão do Veto número 23 que os municípios estão lutando para que seja derrubado. Além disso, os Municípios contam com a articulação do governo para aprovação do Projeto de Lei (PL) no 1.894/2011 que recria a possibilidade do encontro de contas.

6) Procuradores: A Marcha deliberou, por unanimidade, que a CNM promova as medidas judiciais e articulações políticas necessárias para evitar a aprovação da PEC 17/2012 que propõe a criação da carreira dos procuradores municipais.

7) Rio +20: Os Municípios, reunidos no Fórum Rio+20, elaboraram a Carta dos Municípios Brasileiros para a Rio+20, com nove reivindicações que serão apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no dia 22 de junho de 2012. Concluiu-se nas discussões que os Municípios brasileiros são parceiros para a implementação de uma política global, com reflexos locais de desenvolvimento sustentado, socialmente responsável e economicamente viável, acompanhado de autonomia dos gestores locais, descentralização político-administrativa, apoio técnico-científico e recursos financeiros para ações de curto, médio e longo prazo.

Os municípios registram que durante a XV Marcha a Presidenta da República anunciou a destinação de R$ 2,9 bilhões para a renovação do parque de máquinas das prefeituras e de R$ 5,2 bilhões para obras de sanemento básico nos Municípios.

Por fim, em encontro com as bancadas no Congresso Nacional, os Municípios exigiram o comprometimento dos parlamentares com a pauta municipalista, de forma a promover a reconstrução do Pacto Federativo.

Brasília, 17 de maio de 2012.

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" Viabilizar a administração para a incorporação de todos os setores da sociedade é o desafio do PT", declarou Mauro da Caixa

Uma das palestra que se destacaram no Seminário Nacional do PT, foi sobre Políticas Públicas para Mulheres nos Governos do PT. "O exemplo de qualificação profissional das mulheres, implantadas em Goiânia-GO, demonstra que quando se quer, se faz", declarou Mauro da Caixa.

Por Carlos Henrique Furtado – Site Sudeste Hoje

Na manhã do primeiro dia do Seminário, foi de instalação de muitos stands e organização. Uma palestra se destacou nessa manhã, o painel "Políticas Públicas para Mulheres nos Governos do PT". A  palestra sintetizou os desafios dos gestores públicos para o desenvolvimento, e implantação dessas políticas.

O presidente regional do PT no Tocantins, Donizeti Nogueira, e o pré-candidato a prefeito em Dianópolis, Mauro da Caixa, que estão participando do Seminário Nacional do PT, participaram do painel sobre a política para as mulheres.  "Foi interessante conhecer a riqueza e a profundidade dos compromissos de cada um com a luta história das mulheres. Como a preocupação da implantação dessas políticas nos municípios, se atendo à preocupação de que seja incorporada como política de Estado, nos remete à nossa responsabilidade, de viabilizar a administração para a incorporação de todos os setores da sociedade", declarou Mauro da Caixa.

Tomar consciência dos desafios que é administrar uma cidade, submete o administrador a repensar suas responsabilidades. "Implementar e implantar políticas sólidas e de resultados concretos voltadas para a igualdade entre homens e mulheres, é o desafio e um compromisso registrado nos documentos partidários, o seu sucesso é que faz brilhar a estrela vermelha do PT", definiu Mauro.

O Seminário

Seminário tem o objetivo de dialogar com os/as candidato/as a prefeito/a do partido sobre a atualidade do Modo Petista de Governar, incorporando as experiências recentes de nossos governos locais. Além disso, pretende estabelecer os novos desafios para as administrações municipais diante dos atuais cenários nacional e internacional e das necessidades criadas pelo novo patamar de desenvolvimento vivido pelo Brasil a partir de 2003.

O PT vai entrar na 7ª geração de prefeitos/as. Desde 1982, quando elegeu dois prefeitos, passando pelas primeiras eleições nas capitais em 1985 (depois de anos de interventores durante a ditadura) e, principalmente, a partir de 1988, o PT passou a figurar como um Partido de bons governos municipais, administrando cidades grandes, médias e pequenas, implantando o Modo Petista de Governar.

VASCO EMPATA COM O CORINTHIANS EM SÃO JANUÁRIO: 0 A 0

Com muita lama, chuva e uma grande polêmica, Vasco e Corinthians ficaram no 0 a 0 nesta quarta-feira, em São Januário, pelas quartas de final da Libertadores. Os cruz-maltinos reclamam de um gol feito por Alecsandro e que foi anulado após a marcação de um impedimento. O atacante corintiano Emerson dava condição ao adversário. Foi a primeira vez que o time da Colina não fez gol no ano. O Timão segue como único invicto da competição.


No próximo duelo, quarta-feira, no Pacaembu, o novo empate sem gols leva a decisão para os pênaltis. Igualdade com gols favorece o time carioca. Quem passar deste confronto vai enfrentar na semifinal quem passar de Santos e Vélez Sarfield, que fazem nesta quinta, na Argentina, o primeiro jogo.


Em campo, os times fizeram uma partida nervosa e que foi prejudicada pelo estado do gramado, castigado pela chuva que caiu no Rio de Janeiro. Os jogadores também sofreram com a grande quantidade de lama no campo.


O JOGO
Com o gramado molhado e enlameado por causa da chuva, a partida começou bastante truncada e com muitas faltas. Nos primeiros 25 minutos, a bola ficou parada 50% do tempo. Diante da dificuldade de entrar na defesa adversária, os dois times tentaram arriscar chutes de média e longa distância. Fábio Santos, pelo lado corintiano, e Romulo, pelo vascaíno, assustaram os goleiros rivais.
Sem uma referência na frente, o Corinthians apostava na velocidade de Jorge Henrique e nas jogadas individuais de Emerson, mas os dois pouco ameaçavam. Bastante avançado, Alex também tinha dificuldade para passar pela marcação do Vasco. No time cruz-maltino, que tinha mais a iniciativa do jogo, Eder Luis e Fagner, pela direita, eram os que davam mais trabalho para os marcadores.
No último lance da primeira etapa, houve a chance mais clara. O corintiano Alessandro recebeu sem marcação pela direita, entrou na área e bateu cruzado. A pontaria é que não foi boa. Até então, as melhores oportunidades foram em bolas paradas com Alex, do Corinthians, e Juninho, do Vasco. Fernando Prass e Cássio, no entanto, fizeram a defesa.


Aos 23 minutos de jogo, uma garrafa plástica foi atirada no gramado. Árbitro paralisou o jogo para retirá-la após ser alertado por um dos assistentes.


A segunda etapa começou com mais emoção, principalmente porque o Vasco melhorou e passou a ser mais incisivo nos ataques. Logo no início Diego Souza deu grande passe para Eder Luis, que recebeu em velocidade e finalizou. O chute de perna esquerda não saiu forte e facilitou a defesa de Cássio. Pouco depois, Juninho chegou na linha de fundo e rolou para trás na direção de Alecsandro, que foi travado por Chicão na hora do chute. Vendo que o time carioca levava perigo pela direita, Tite inverteu o lado de Jorge Henrique, que passou a ajudar na marcação por este setor.


A resposta corintiana foi em grande estilo. Após tabela com Alex, Jorge Henrique deu um peixinho e só não fez o gol porque Prass salvou. No rebote, Ralf pegou de primeira e Rodolfo colocou o pé no caminho para desviar o trajeto da bola e colocar para fora.


O Vasco reclamou muito do árbitro. Após um cruzamento de Thiago Feltri da esquerda, Diego Souza mandou de cabeça, Alecsandro desviou para o gol e marcou. O impedimento foi assinalado pelo assistente Alessandro Rocha Matos. O time da casa reclamou que o atacante Emerson dava condição perto da lateral.


Para dar ânimo ao time, o técnico Cristóvão Borges colocou Felipe e Carlos Alberto e tirou Juninho e Diego Souza. Já Tite apostou suas fichas na entrada de Douglas no lugar de Alex. O Vasco continuou mais perigoso e tentou pressionar até o fim. Carlos Alberto teve uma boa oportunidade, mas foi travado na hora de finalizar de frente para o gol. Nilton também esteve perto e foi atrapalhado pela zaga corintiana, que mais uma vez foi o ponto forte do Timão.

Donizeti e Mauro da Caixa representam o Tocantins no Seminário Nacional do PT

O presidente do PT/Tocantins, Donizeti Nogueira, o pré-candidato a prefeito em Dianópolis/TO, Mauro da Caixa, representam o Tocantins no Seminário Nacional do PT, na Sogipa, em Porto Alegre/RS. Para Donizeti é uma oportunidade para "trocar experiências e nacionalizar o projeto do PT".

Por Carlos Henrique Furtado /Porto Alegre-RS (Site Sudeste Hoje)

O presidente Regional do PT/TO, Donizeti Nogueira, chegou a Sogipa por volta das 10h, em conversa com o SUDESTE HOJE destacou a oportunidade de se trocar experiências dos projetos implantados por prefeitos petistas. "Essa Escola de Gestão Pública que há mais de 30 anos vem contribuindo com o Brasil".

Trinta e seis cidades brasileiras, administradas pelo PT, montaram stands no Seminário para divulgar as experiências inovadoras implantadas em seus municípios. O pré-candidato a prefeitura de Dianópolis, Mauro da Caixa, visitou esses stands e destacou algumas idéias que podem ser aplicadas na região dianopolina. Coleta Seletiva, em Mesquita-RJ; Bandeira Verde em Concordia-PA; Se essa Rua Fosse Minha em Corumbá-MS.

Mauro da Caixa (Foto: Carlos Furtado)

" O projeto desenvolvido em Anápolis/GO me chamou muito a atenção, é um projeto da prefeitura de qualificar profissionalmente os adolescentes de 14 a 18 anos, e ainda concede bolsa de incentivo correspondente a 1 salário mínimo. São experiências como essas, que deram certos, que devemos trazer para Dianópolis, preparando os jovens para o mercado de trabalho que hoje representa o maior índice de desemprego em todo Brasil", declarou Mauro da Caixa.

Dos 36 stands não tem nenhum do Tocantins, o presidente Donizeti alegou" a distância e os custos" , para essa ausência da divulgação das experiências tocantinenses no Seminário Nacional.

Homem mata esposa e comete suicídio, em Dianópolis nesse domingo

Primeira pessoa a encontrar o casal morto foi o irmão de Evangelista que em seguida acionou a polícia

 

 

Na tarde dosse domingo, 13, por volta das 15 horas o lavrador Evangelista de Melo Cardoso Filho, 37 anos, efetuou disparos de arma de fogo contra sua esposa Elizete Nascimento dos Santos Cardoso, 29 anos, que morreu no local, instantes depois o acusado cometeu suícidio.

Segundo informações do delegado que conduz o inquérito policial sobre o caso, Ibanêz Ayres, a primeira pessoa a encontrar o casal morto foi o irmão de Evangelista que em seguida acionou a polícia. No entanto, quando os policiais chegaram à residência constataram que o casal já se encontrava sem vida.

De acordo com informações da Polícia Civil, as investigações estão em andamento para determinar a causa da tragédia que abalou o município e chocou a população Dianópolina, já que o acusado disparou um tiro na cabeça e outro no ouvido da vítima e em seguida disparou contra o próprio ouvido.

Ainda segundo a autoridade policial, uma das prováveis motivações para a prática do crime seria o ciúme que Evangelista tinha pela esposa.

Os tentáculos de um bicheiro

O jovem de classe média, da sociedade Anapolina, que assimilou o codinome, “Carlinhos Cachoeira”, certamente, ignorava a força, que detinha em seus tentáculos, para criar uma teia de corrupção, envolvendo 23 estados da Federação brasileira. Saliente-se, as mesmas teias, que numa extensão de rede, envolveria órgãos e repartições, e até mesmo instituições consolidadas ao longo dos anos, como o Ministério Público, de onde veio o senador Demóstenes Torres.

Observo o manifesto de muitos, exaltando, embasbacados, a facilidade de articulação e penetração, por meio das quais, um moço, conhecido por bicheiro, na cidade de Anápolis-GO, conseguiu avançar, e chegar tão longe. Uma reflexão exsurge, neste particular: ou as instituições brasileiras são extremamente frágeis, ou revelam-se vulneráveis ao vil metal. Se assim o for, resta ratificado, portanto, o velho axioma de que todo homem tem o seu preço, salvo honrosas exceções.

Neste lodaçal de corrupções e falcatruas, algumas questões restaram bem claras. Sigilo de comunicações telefônicas, agora, apenas na letra fria e morta da cláusula pétrea constitucional. É certo que as prestadoras telefônicas vão amargar certo prejuízo, com a banalização e fragilidade do sistema, pois ante o temor espalhado, uma dúvida há de pairar acerca de quem realmente esteja do outro lado da linha. Mas, como nem tudo está perdido, a devassa, por meio da quebra do sigilo, revelou crimes passíveis de punição exemplar.

Pondere-se que o moço bicheiro, das esquinas, galerias e shoppings de Anápolis, agigantou-se muito rápido. Deixou as bancas, articulou empreiteiras, patrocinou campanhas políticas e edificou o seu castelo, através da empresa Delta, que acabou sendo a grande privilegiada na arrecadação das verbas das PACHs, distribuídas pelo Brasil. Por isso, talvez, justifique o apelido “Cachoeira”, pois a fartura de águas que domina, gerou inúmeras hidrelétricas, do dia para noite, que só na minha cidade, nos rincões da velha São José do Duro, à guisa de ilustração, foram, no mínimo, oito.

É tempo, pois, dos legisladores refletirem acerca do próprio poder público patrocinar as campanhas eleitorais, mormente, a fim de evitar esses escândalos com empreiteiras, que hoje exigem o direito de realização de obras públicas, para receberem os investimentos de campanha. Some-se a essa prática, os valores que foram desviados, a título de incentivo e atração para o negócio. Agora, o nosso Tocantins, por exemplo, segue num quadro crítico de asfalto em suas rodovias, sem saúde, sem infraestrutura, e exposto, mais uma vez, aos holofotes da mídia, ante os créditos de “Cachoeira”.

Dizem por aqui, na velha cidade das Anas, entre feiras livres e pastelarias, que ele, o Cachoeira, é um homem bom. Acontece que estas inocentes pessoas, desconhecem os malefícios e prejuízos gerados por este, em relação à malversação do dinheiro público, que deixou de ser utilizado, por exemplo, na saúde, segurança pública, educação e infraestrutura. Ele, enfim, é um homem, não se deve ignorar, que entre teias e cachoeiras, arquitetou uma quadrilha, que desviou milhões dos cofres públicos. Por conseqüência, não deve ser exaltado, por aí, como se fosse um Robin Hood, que retirou dos ricos para doar aos pobres. Antes, ele apropriou e desviou os recursos públicos, que seriam destinados aos pobres, para locupletar, ainda mais, os abastados

Mesmo que a CPI instaurada silencie, por algum instante a sociedade, que cobra resposta e penalização, ante a magnitude dos escândalos. Resta bem claro, que a cultura tupiniquim, de levar vantagem em tudo, deve ser superada. Assim, como o velho paradigma, na seara política, de que ele rouba, mas ele faz, deve ser enterrado definitivamente, pois não há furtos menores ou maiores, mas, apenas crimes, que devem ser punidos. Principalmente, numa ocasião em que o País, passa por um momento especial e delicado, em que as comunidades internacionais têm os olhos voltados para cá, em virtude da copa e das olimpíadas, sem embargo do crescimento da sua economia.

Profetizava Rui Barbosa, afirmando que chegaria um dia, em que os homens teriam vergonha de ser honestos. Portanto, antes que a profecia se realize, acolhamos o ensejo, para mostrar a nossa cara, não apenas pintada, como ontem no impeachment de Collor, mas, agora, com os dentes cerrados, rumo às urnas nestas eleições, para mudar definitivamente este cenário, antes que os tentáculos de aranhas, bicheiros travestidos de empresários, desnaturem, em definitivo, a figura do homem de ética, moral e de bons costumes, que por enquanto permanece, neste contexto, apenas como exceção.

Zilmar Wolney

Vereadores marcam posição em entrevista coletiva sobre conclusão de inquérito e denúncia

           

               

A "invasão judicialmente consentida" foi lembrada na entrevista coletiva

Trajano Coelho Neto II – Ecos do Tocantins

Vereadores da cidade de Dianópolis, participaram na manhã de sexta-feira, 11 de maio, de entrevista coletiva realizada no plenário Etienne Póvoa da Câmara Municipal, marcando posições contra as atitudes do Delegado Guilherme Rocha e do Promotor de Justiça Luis Francisco de Oliveira, que culminaram com a formalização de denúncia contra 09 vereadores e 2 servidoras da Câmara Municipal, no chamado “caso das diárias “ .

Compareceram ao ato os parlamentares Reges Melo (PSC), Ferdnando Carvalho (PV), Osvaldo Baratins, presidente da casa (PMDB), Elacy Guimarães (PT) e Hagahús Neto (PSD). Entre populares e outras personalidades, marcaram presença o vice-prefeito Robinson Costa Rodrigues e o Promotor de Justiça Luis Francisco de Oliveira.

Ao abrir o evento, o presidente Osvaldo Baratins delegou ao jornalista Trajano Coelho Neto II, a responsabilidade da mediação e condução dos trabalhos, assumindo em ato contínuo o ciclo de pronunciamentos dos vereadores na ocasião.

Após discorrer sobre os seus cinco mandatos eletivos e a sua ação parlamentar no período correspondente, Baratins adentrou ao mérito da questão, rotulando de irresponsável a atuação do promotor, eivada de excessos contra o Poder Legislativo e claramente direcionada para prejudicar politicamente os vereadores envolvidos, não importando com os prejuízos causados à Dianópolis e à população. Quanto às acusações, Baratins citou a constituição nos seus artigos primeiro, parágrafo único e artigo segundo, que resguardam a Independência e a representação do Poder legislativo, como amparo à sua defesa; citou ainda a lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das Fundações Públicas Federais “. Ao concluir sua fala o presidente afirmou “desconhecer qualquer mudança nas citadas leis, ou a vigência de outras que atendam aos propósitos do promotor Luiz Francisco” .

O vereador Hagahús Neto, responsável pela denúncia que culminou com o encriminamento de si próprio e de seus pares, por Ordenação de despesas não autorizadas por Lei; Peculato; Corrupção Passiva e Formação de quadrilha, em palavras textuais declarou :
“Já esperava ser indiciado, afinal também utilizei de diárias. Neste momento o Ministério Público, através do Promotor Dr. Luís Francisco, irá analisar a legalidade de todas as diárias, ou seja, verificará de que maneira foram utilizadas por cada vereador. O que importa é que estou agindo com o pé no chão e não tenho o que temer. Quero deixar claro que a única diária não justificada em meu nome, no momento oportuno, provarei que a utilizei da maneira correta.
Portanto, vamos aguardar o parecer do Ministério Público, pois agora saberemos quais vereadores de fato serão denunciados. Enfim, pra quem achava que a minha denúncia tratava-se de uma perseguição política, acredito que hoje a população dianopolina reconhece a seriedade do assunto. Tenho certeza, de que o Poder Judiciário, continuará realizando o seu competente trabalho “.

A vereadora Elacy Guimarães (PT) iniciou sua fala declarando que acredita no Ministério Público, porém, resguardando-se o direito de questionar as ações do representante da instituição, promotor Luiz Francisco de oliveira, que entre outros fatos considerados impróprios no transcorrer da investigação, através da mídia, já condenou todos os vereadores antes mesmo de qualquer julgamento, extrapolando suas funções e expondo sua falta de ética e respeito para com o Poder legislativo, deixando absolutamente claro uma ausência de compromisso com a cidade de Dianópolis e o trabalho direcionado com “inconfessáveis objetivos” .
Elacy afirmou ainda que está sendo acusada, apenas por exercer com zelo e dignidade o seu trabalho, e que as acusações que se voltam contra ela só encontram justificativas na “ interpretação tecnicamente duvidosa e direcionada do membro do Ministério Público em questão “ .
Lembrando o trabalho social e educativo que desenvolve no município, a vereadora petista professou que sua credibilidade junto aos cidadãos, é maior que uma tentativa grosseira de prejudicá-la em ano eleitoral.

Reges Melo, vereador do PSC, cumprimentou a platéia que se fez presente à entrevista coletiva, inclusive citando em especial a presença do Promotor de Justiça Luiz Francisco; ao iniciar suas explanações na ocasião, apresentou Certidão Negativa Criminal e um relatório de suas atividades parlamentares à sociedade, para em ato contínuo defender a legalidade do uso de diárias, “fato plenamente amparado por Lei Federal “.

Citando o delegado responsável pelo inquérito policial, Dr. Guilherme Rocha, desqualificou uma de suas principais alegações (de que não houve prestação de contas referente aos gastos em questão): “não existe exigência legal para apresentação de notas fiscais referentes a diárias “.
O também líder evangélico Melo, apresentou dados sobre o quantitativo de diárias utilizadas no período em questão, afirmando que foram recebidos R$ 29.225, equivalendo a 118,8 diárias feitas de 2009 a 2011, explicando que em 2009 foram R$ 16.800, perfazendo 5,6 diárias de trabalho por mês; Em 2010, R$ 8.625 em 2,87 diárias/mês e em 2011, um total de R$ 4.300 em 1,43 diárias a cada período mensal. Observou ainda o vereador Reges, que os números foram apresentados no inquérito sem o detalhamento , para impressionar negativamente a opinião pública.

Ferdnando Carvalho, parlamentar do Partido Verde e líder do governo municipal, falou de sua carreira política e mostou-se indignado com a “perseguição orquestrada pelo Delegado Guilherme Rocha e pelo Promotor Luiz Francisco, com o claro objetivo de prejudicar a ele e aos colegas, empreendendo uma verdadeira campanha para desmoraliza-los perante a opinião popular, tendo por ocasião escolhida a véspera de um processo eleitoral “.
Dizendo acreditar que a defesa constituída irá jogar por terra os “direcionados argumentos” até então apresentados pelos acusadores, lembrou Ferdnando que a condenação prévia a que foram submetidos em declarações constantes do Promotor responsável pelo caso, é apenas um dos elementos que atestam “ a conspiração “ claramente promovida contra ele e seus colegas, atingindo inclusive o “ denunciante , vereador Hagahús Neto” .

Não compareceram ao evento, os vereadores também denunciados, Rafael Almeida, Guilherme Quidute, Sérgio Rodrigues e Luciana Lopes, por motivos não declarados.

O Promotor de Justiça Luiz Francisco, ouviu impassível as críticas à ele formuladas pelos vereadores. Ao site Roberta Tum prestou declarações transformadas em matéria jornalística, onde explica os fundamentos do trabalho realizado no polêmico caso, em conjunto com o Delegado Guilherme Rocha.

 

Fonte: Site Ecos do Tocantins