sexta-feira, 19 de abril de 2013

Jogos Estudantis de Tocantins reúnem mais de 1,7 mil atletas


Torneio ocorre nas cidades de Arraias, Dianópolis e Miracema com jovens entre 12 e 17 anos. As disputam acontecem até junho.

Com informações da Agência Tocantinense de Notícias

Mais de 1,7 mil alunos competem na 23ª edição dos Jogos Estudantis de Tocantins (Jets), nas cidades de Arraias, Dianópolis e Miracema. Os estudantes têm entre 12 e 17 anos e se enfrentam nas modalidades de futsal, handebol, voleibol, xadrez e tênis de mesa, categorias masculino e feminino. Os jogos começaram nesta quarta-feira (17) e seguem até junho.

No município de Arraias, a abertura oficial do evento será às 17h , no Ginásio Municipal Dr. Joaquim Ribeiro Magalhães Filho, com a solenidade de juramento dos 620 estudantes de 13 unidades escolares. Os jogos coletivos serão realizados no Ginásio Municipal e na quadra da Escola Estadual Jacy Alves de Barros; além da sala de eventos da Escola Estadual Silva Dourado.

Em Dianópolis, a abertura oficial será realizada às 18h30, no Colégio João de Abreu, com 580 alunos, de 11 unidades escolares participantes. Já em Miracema, a abertura será às 18h30, no Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, com a participação de alunos de 13 unidades escolares. Os jogos acontecerão nos ginásios de esportes da escola Irmã Beatriz e do Colégio Tocantins.

Cronograma

As competições acontecem de 17 a 21 de abril nas regionais de Arraias, Dianópolis e Miracema. De 24 a 28 de abril é a vez dos atletas das Diretorias Regionais de Gurupi, Pedro Afonso e Porto Nacional participarem dos embates. Palmas e Paraíso realizam os jogos de 1º a 5 de maio. Tocantinópolis, Guaraí e Colinas de 8 a 12 do mesmo mês. Araguaína e Araguatins promovem as partidas de 14 a 19 também de maio.

Neste ano, há inclusão da fase inter-regional realizada entre as etapas regional e final. A previsão é de que esta fase aconteça de 22 de maio a 16 de junho.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

FOTOS - ENCONTRO DO PT EM PALMAS

EMPRESÁRIO NICOLAU ESTEVES E VEREADOR TUCA DO PT
PLININHO, GLEIDY BRAGA E VEREADOR TUCA

EX-PREFEITO JOSÉ SALOMÃO E NILSON FILHO

Polêmica: Deputados aprovam auxílio moradia até para os que moram em Palmas


A Assembleia Legislativa do Tocantins concedeu em 21 de março, um benefício aos deputados estaduais que tem gerado polêmica.
Os parlamentares aprovaram o auxílio moradia no valor de R$ 3.429,50 para todos os 24 deputados, inclusive os que residem na capital como Marcelo Lelis (PV), Luana Ribeiro (PR), Solange Duailibe (PT). Além de parlamentares de cidades vizinhas, como Paraíso no caso de Osires Damaso (DEM) e José Geraldo (PTB) e Toinho Andrade de Porto Nacional também receberão o auxílio.
Segundo justificou o presidente da Casa de leis, deputado Sandoval Cardoso, a decisão foi conjunta entre todos os parlamentares e seguiu o padrão da implementação do auxílio em outros poderes. “Estamos seguindo os outros poderes. Foi uma decisão do colegiado”, frisou.
A medida foi publicada no Diário Oficial de 28 de março. Os deputados já receberam o benefício no mês de março. AL deve desembolsar cerca de R$ 800 mil para custear o benefício. Além do salário de mais de R$ 20 mil e do auxílio, os deputados recebem a verba de gabinete e cota parlamentar.

ATÉ QUE ENFIM: GOVERNO E EXÉRCITO SERÃO PARCEIROS PARA A RECONSTRUÇÃO DE MALHA VIÁRIA


Cerca de 54 mil moradores do Sudeste do Tocantins serão beneficiados pelas obras de reconstrução da malha viária da região que cerca as divisas com os estados da Bahia e de Goiás.
Um convênio entre o Governo do Estado e o Exército Brasileiro vai possibilitar a reconstrução de 210 quilômetros nas TOs 040 e 110. A obra irá melhorar o tráfego entre as cidades de Dianópolis, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Aurora, Lavandeira, Combinado e Novo Alegre. A obra deve ser entregue no final de 2014.
A expectativa do Governo é a de que o convênio com a corporação possa ser assinado em 45 dias. “Todos os levantamentos foram feitos pelo Exército e eles têm 60 dias para que haja a mobilização do trecho com início definitivo das obras em 90 dias”, ressaltou o presidente da Agência de Máquinas e Transporte do Estado do Tocantins (Agetrans), Kaká Nogueira.
De acordo com ele, o Governo pretende investir R$ 38 milhões nessa obra. O montante é proveniente de um financiamento obtido junto ao Banco do Brasil. “Nós negociamos com o Exército, não só o valor, mas também o prazo para execução; e tudo saiu conforme as nossas expectativas”, disse ele.
O presidente também destacou que a parceria com o Exército vai gerar economia para os cofres públicos. “O Governador nos orientou a buscar a forma mais rápida, eficiente e barata para a execução do serviço. Como o Exército não visa lucros, o Estado ganhou em termos de economia”, observou.
A recuperação do trecho faz parte de um trabalho governamental que visa o fortalecimento do sistema logístico tocantinense. A reconstrução irá facilitar o escoamento da produção da região considerada a nova fronteira agrícola do País e que compreende as divisas entre os Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, conhecida como MAPITOBA.
O presidente explicou que o Governo já vem trabalhando na recuperação da malha viária do Sudeste. “Os trechos degradados estão sendo reformados desde o mês passado, ao todo serão investidos R$ 4 milhões de reais com os serviços paliativos”, finalizou.
Fonte: Agência Tocantinense de Notícias

terça-feira, 16 de abril de 2013

Vara de Dianópolis começa a tramitar processos eletrônicos na quinta-feira


O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começa a funcionar nesta quinta-feira (18/4) na Vara do Trabalho de Dianópolis, município com mais de 19 mil habitantes, localizado a 346 quilômetros da capital do Tocantins. A inauguração do sistema será feita pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargadora Elaine Vasconcelos. Para ela, a implantação do PJe-JT representa economia de tempo e recursos, pois a tramitação das ações judiciais será mais célere e o acesso das partes ao processo será facilitado. “Especialmente num estado de grandes distâncias, pois o processo virtual evitará o deslocamento de partes e advogados, que, de seus escritórios e casas, poderão ter conhecimento e participar”, disse a magistrada.

Justiça 24 horas e com alguns cliques

A ferramenta de tramitação virtual de processos garantirá ao jurisdicionado da cidade efetivo acesso à Justiça do Trabalho, durante 24 horas por dia, sete dias por semana, 52 semanas por ano, sem fila e sem enfrentar congestionamento de trânsito. Os cidadãos de Dianópolis serão beneficiados, principalmente, devido a esse aumento da celeridade. Isso porque o sistema virtual elimina ações burocráticas, como grampear, carimbar, fazer registros manuais. Com isso, ganha-se tempo e as ações e recursos chegam mais rapidamente aos magistrados para julgamento.

A estimativa da Justiça do Trabalho é de que a duração do processo caia pela metade. Para se ter uma ideia, em poucos segundos o sistema eletrônico faz varredura, confere peças, protocoliza, distribui autos e marca a audiência. Os procedimentos realizados com poucos cliques demonstram a efetividade do sistema eletrônico escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser utilizado por todo o Judiciário.

Economia e eficiência

Por eliminar o papel, o processo eletrônico tem impacto socioambiental considerável, incorporando conceitos avançados de sustentabilidade. A expectativa é de que, quando instalado em toda a Justiça do Trabalho, cerca de 2 milhões de toneladas de papel deixem de ser utilizados, o que evitará a derrubada de aproximadamente 50.400 árvores. O ganho de eficiência na rotina de trabalho também será evidente. Para isso, servidores estão passando por treinamentos de capacitação para o uso dos novos procedimentos.

PJe na 10ª Região da JT

A Justiça do Trabalho aderiu oficialmente ao PJe-JT em 2010. No TRT10, a primeira unidade a ter o sistema instalado foi a Vara do Gama (DF), em março do ano passado. Em junho, a 1ª Turma do Tribunal começou a receber os processos da Vara do Gama por meio do processo eletrônico. O Foro de Palmas e a Vara de Gurupi, ambos no Tocantins, aderiram ao sistema em outubro. Nesse mesmo mês, todos os novos processos de competência originária do 2º Grau passaram a ser ajuizados pelo PJe-JT. Desde então, 2.029 ações foram ajuizadas na capital do Tocantins e 491 em Gurupi. Além disso, o TRT10 recebeu 16 mandados de segurança dessas varas pelo sistema. Recentemente, foi a vez da Vara de Guaraí (TO), que no dia 4 de abril começou a utilizar o sistema.

O advogado Renato Cury, que atua no estado, está satisfeito com a adoção do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. "Para quem atua em Tocantins, o PJe-JT facilitou muito, pois o fato de a sede do TRT10 ser em Brasília dificultava o trabalho, como o envio de documentos. Outra vantagem é que não existe mais a necessidade de arquivo físico dos documentos dos processos. Escaneio os documentos e faço um back-up. Com isso, o manuseio das peças fica mais rápido. Com o PJe-JT também não preciso mais me deslocar para as Varas para acompanhar os processos. Também posso viajar sem me preocupar com os prazos, pois posso fazer tudo pelo computador ", pontuou.

Próximas inaugurações

A próxima unidade da Justiça do Trabalho no Tocantins a receber o PJe-JT é Araguaina, no dia 13 de junho. O município possui a segunda maior população do estado, com mais de 156 mil habitantes, e está localizado a 350 quilômetros da capital. A expectativa da presidente do TRT10, desembargadora Elaine Vasconcelos, é que, até o final do ano, o sistema esteja em funcionamento em todas as Varas da 10ª Região, com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins. (Nucom TRT 10ª Região)

PRE se manifesta por cassação de Siqueira, eleição indireta e inelegibilidade de Eduardo e outros


A Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE), se manifestou favorável à cassação do governador Siqueira Campos (PSDB) e de seu vice, João Oliveira (PSD) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo então candidato a governador, Carlos Gaguim (PMDB), durante o processo eleitoral de 2010. Além de Siqueira e Oliveira, são alvos da ação de investigação o atual secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), do apresentador Vanderlan Gomes de Araújo e a coligação Tocantins Levado a Sério.

Além da cassação dos diplomas de Siqueira e Oliveira, a manifestação do Ministério Público é no sentido de que seja realizada eleição indireta (pela Assembleia Legislativa) no Estado e que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade de todos os requeridos.

Na ação, Gaguim alega que desde o período pré-eleitoral, o Sistema de Comunicação do Tocantins S/A (TV Girassol), por meio do programa “Primeira Mão”, apresentado por Vanderlan, teria buscado desequilibrar a igualdade de condições entre os candidatos.

Ao analisar o processo, a Procuradoria entendeu que há, na ação, provas suficientes para demonstrar a prática de condutas ilícitas pelos requeridos. Segundo a PRE, ainda que cada conduta, em particular, não tenha sido suficiente para prejudicar a eleição, “é certo que os atos, em seu conjunto, foram suficientes para acarretar, potencialmente, o desequilíbrio da disputa”.

O parecer é de quarta-feira, 11. A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Rced

Pela mesma razão, tramita, já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um Recurso Contra Expedição de Diploma de Siqueira e Oliveira. no dia 11 de março, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) se manifestou a favor da cassação do diploma do governador e seu vice.  O Rced também foi proposto por Carlos Gaguim, mas juntamente com o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS). Os argumentos usados contra Siqueira Campos neste processo  são de abuso de poder político e econômico,uso indevido de veículo de comunicação e compra de votos.(Fonte: Portal CT)

segunda-feira, 15 de abril de 2013

PT define oposição ao Palácio Araguaia e candidaturas próprias para 2014



O Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores que aconteceu em Palmas neste fim de semana, 13 e 14, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), contou com a presença de dirigentes municipais de mais de 100 Cidades do Tocantins, dirigentes estaduais, membros da direção nacional, mandatários e representantes de movimentos sociais.
Durante o evento o partido aprovou resolução definindo que o posicionamento do PT em relação ao Palácio Araguaia, passa da independência, para a oposição ao Governo de Siqueira Campos. O partido ainda definiu apresentar candidaturas próprias a todos os cargos eletivos no pleito de 2014 e a realização de uma Caravana para percorrer os 139 Municípios do Estado, para promover a elaboração participativa de um projeto de desenvolvimento sustentável para o Tocantins com partidos aliados, movimentos sociais e a sociedade em geral.
O Presidente Estadual do PT, Donizeti Nogueira, destacou que o Encontro Estadual foi um momento importante para consolidar a mobilização da militância, que o partido vem realizando através dos Encontros Macrorregionais no interior do Tocantins, e afirma que o PT está preparando para assumir a condição de protagonista na consolidação de um plano de desenvolvimento para o Tocantins em 2014 e ainda ressaltou que "é uma necessidade para quem quer disputar o Estado, disputar os corações e as mentes do povo tocantinense, apresentar um projeto com candidaturas próprias pra dialogar com a sociedade".
Membro da Direção Nacional do partido o Secretário de Organização, Paulo Frateschi, representando o Presidente Nacional da agremiação, Rui Falcão, também participou do evento e destacou que o PT precisa construir candidaturas fortes, respaldada numa aliança sólida para construção de um grande palanque para a reeleição da presidenta Dilma, ressaltou também, que o PT no Tocantins precisa apropria-se das políticas implementadas pelo governo federal como o combate a pobreza no Estado.
O líder do PT do Senado, Wellington Dias, destacou a busca do partido aqui no Estado em torno da construção de um projeto democrático e popular "é uma grande lição que PT de Tocantins está dando para o Brasil, reunindo aqui neste encontro suas principais lideranças, parabenizo o companheiro Nicolau Esteves por estar fazendo parte deste momento e deste projeto na vida do nosso partido"
Projeto de Desenvolvimento para o Tocantins
O Encontro Estadual do PT contou ainda com a participação massiva dos membros dos diretórios municipais, e Estadual, para debater a estratégia e tática do partido para 2014 e para atualização do plano de desenvolvimento para o Estado. Entre os dirigentes petistas o Prefeito de Colinas, José Santana, aponta que "o PT sai na frente por que não simplesmente fala dos defeitos de um governo, mas analisa a conjuntura atual e assume a responsabilidade de construir novo modelo de Governo para o Tocantins".
Para o Deputado Estadual, José Roberto, este evento consolida o trabalho que o partido vem ampliado de mobilização popular e destaca "em 2014 vamos trabalhar para eleger nosso próximo governador, senador, uma bancada maior de deputados estaduais, eleger deputado federal e reeleger a nossa Presidenta Dilma". Seguindo a mesma perspectiva a Deputada Estadual petista, Amália Santana, ponderou que o Encontro Estadual do PT revigora a esperança da militância petista na construção de um Estado mais justo e menos desigual e concorda com Nogueira e Santana "estamos saindo na frente de todos os outros colocando o pé na estrada", para fortalecer o diálogo com a sociedade sobre as prioridades para o Tocantins.
Formação do campo democrático e popular para o Tocantins
Lideranças e dirigentes de partidos que buscam se unirem na construção de uma força política para apresentar um novo plano de desenvolvimento para o Tocantins, também compareceram ao Encontro Estadual do PT, como o Prefeito de Palmas Carlos Amastha, o Presidente Municipal do Partido Progressista Tiago Andrino, a Presidente Estadual do PCdoB Fátima Dourado, O Presidente Municipal do PCdoB Milton Gomes e o Presidente Estadual do PTdoB Antônio Ferreira. Todos os dirigentes presentes abordaram a importância da construção de um campo democrático e popular para o Estado, para elaborar um projeto qualificado que se sobreponha a este em andamento no Governo Estadual.
O Presidente Estadual do PT, Donizeti Nogueira, destacou que o encontro do PT "inicia o processo da formação de um bloco de partidos, para a construção de um palanque forte e identificado com o projeto nacional". Durante o evento o Prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ressaltou que o Partido dos Trabalhadores realizou uma transformação no Brasil, defendeu ainda a união das oposições ao Governo do Estado para a construção de uma política mais democrática e destacou "O momento é único para fazer uma nova política, uma coisa séria em prol da população desse estado", e concluiu, "o projeto de gestão e política que a gente tem para apresentar pra população desse estado é invencível".
A presidente do PCdoB, Fátima Dourado, apontou que esta união é fundamental para promover a importância da construção de um projeto de desenvolvimento, que reconheça como ponto central a garantia de uma vida digna para a classe trabalhadora.
Para o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, a formação desta frente democrática e popular no Tocantins, com a presença de aliados comprometidos, é fundamental para promover o desenvolvimento das potencialidades econômicas do Tocantins, aliada, a redução das desigualdades e a geração de emprego e renda para a população.
O Empresário e militante, Nicolau Esteves, apontou que o partido vai trabalhar na elaboração de um plano de desenvolvimento participativo com partidos aliados, movimentos sociais e a sociedade em geral para o Tocantins, evidenciando a diferença do projeto capitaneado pelo PT no Governo Federal e do projeto neoliberal baseado no desemprego, inflação alta, e desigualdade social.
Fonte: ASCOM - PT/TO

sábado, 13 de abril de 2013

PT realiza evento em Palmas com a presença de lideranças nacionais

Na foto: Vereador Amilton Pereira(Tuca de DNO) e NICOLAU ESTEVES, nome forte do PT para 2014 


Neste final de semana, 13 e 14, acontece em Palmas no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores, com a presença confirmada de Dirigentes Estaduais e também dos 139 Municípios do Tocantins. 

O evento está sendo organizado pelo Diretório Estadual do partido e visa promover a formação política e o debate sobre a conjuntura eleitoral para 2014, com a participação de lideranças como o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, para ministrar palestra sobre a Conjuntura Nacional e o Balanço dos 10 Anos do PT no Governo do Brasil.

Entre os convidados com presença confirmada também está o Senador do Piauí e Líder do PT no Senado, Wellington Dias, que irá apresentar palestra com o tema: O Desenvolvimento Regional e os Desafios do PT para os próximos Anos, com enfoque nas potencialidades da região de fronteira entre Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí conhecida como MATOPIBA.

O Presidente Estadual do PT, Donizeti Nogueira, considera este debate ampliado com os dirigentes petistas do Tocantins como um momento importante de diálogo para consolidar a sintonia entre o Diretório Estadual e a base do partido. O fortalecimento da unidade partidária vem sendo construída com a realização dos Encontros Macrorregionais do PT no interior, atividade regular organizada pelo Diretório Estadual, que contou com a presença massiva de dirigentes do partido de todos os Municípios do Estado.

Desenvolvimento e Conjuntura local

Este Encontro Estadual em Palmas ainda tem a presença confirmada das principais lideranças políticas locais do partido, que também ministram palestras sobre desenvolvimento e conjuntura local, para incentivar o debate com os militantes sobre a construção coletiva de um projeto de desenvolvimento econômico, político e social para o Tocantins.

Durante o evento o Prefeito de Colinas, José Santana, ministra palestra sobre a Conjuntura Política do Tocantins. O ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão e o Presidente do PT, Donizeti Nogueira, abordam a Estratégia e Tática Eleitoral para 2014 e o petista Nicolau Esteves junto com o professor da UFT, Adão Francisco, explanam sobre o Projeto Estratégico de Desenvolvimento para o Estado do Tocantins (PEDES- TO).

Programação do Encontro Estadual do PT em Palmas

Dia 13/04/2013

8 horas - Credenciamento dos Participantes
9 horas - Abertura do Encontro
10 horas - Palestra: A Conjuntura Nacional e O Balanço dos 10 Anos do PT no Governo do Brasil: Presidente Nacional do PT Dep. Estadual Rui Falcão;
11 horas - a Conjuntura Política do Estado do Tocantins: Dep. José Roberto e Prefeito de Colinas José Santana;
11:40 horas - Debate
13 horas - Almoço
15 horas - Estratégia e Tática Eleitoral para 2014: Presidente Estadual do PT, Donizeti Nogueira e Ex-Prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão;
15:40 - horas – Debate
18:00 - horas - suspensão dos trabalhos

Dia 14/04/2013

8:30 horas - Reabertura dos trabalhos- Vídeo 30 anos do PT
9 horas - PEDES- TO Projeto Estratégico de Desenvolvimento para o Estado o TO: Nicolau Esteves e Professor da UFT da Adão Francisco;
10 horas - O desenvolvimento Regional (MATOPIBA) e os Desafios do PT para os próximos Anos: Senador Wellington Dias Líder
10:40 horas - Debate
11:10 horas - Café Lanches
11:30 horas - Continuação do PEDES-TO
12:30 horas - Encaminhamentos
13:30 horas - Encerramento e Almoço.

Fonte: ASCOM - PT/TO

Herança bendita: Dianópolis conta com oito convênios em execução firmados com o Governo Federal ainda na administração passada. Os recursos serão aplicados em pavimentação asfáltica e outros benefícios

Atual prefeito recebeu dinheiro em caixa e diversos convênios celebrados com o Governo Federal


A atual prefeito de Dianópolis, Reges Melo(PSC), recebeu um bom legado administrativo: dinheiro em caixa e diversos convênios celebrados com o Governo Federal.

De acordo com as informações publicadas no Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br), existem oito convênios em execução celebrados entre a prefeitura local e alguns Ministérios. Os valores totalizam quase três milhões de reais (R$2.634.011,48) e são relativos a tratados com início da vigência anterior ao ano de 2013, ou seja, antes do mandato do atual gestor público da “Terra das Dianas”.

Vejam as informações publicadas no Portal da Transparência em 09/04/2013:

Convênio por Estado/Município
Município = Dianópolis/TO
Órgão Superior = TODOS

1)    Situação: Em Execução
Objetivo: Construção do Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários do Município de Dianópolis-TO.
Concedente/convenente: MINIST. DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Valor + Contrapartida: R$348.214,00
Início da Vigência: 31/12/2012

2)    Situação; Em Execução
Objetivo: Execução de pavimentação asfáltica na cidade de Dianópolis-TO.
Concedente/convenente: MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Valor + Contrapartida: R$301.206,00
Início da Vigência: 31/12/2012

3)    Situação: Em Execução
Objetivo: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO
Concedente/convenente: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS/PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Valor + Contrapartida: R$ 285.600,00
Início da Vigência: 31/12/2012

4)    Situação: Em Execução
Objetivo: AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Concedente/convenente: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Valor + Contrapartida: R$ 207.200,00
Início da Vigência: 30/12/2011

5)    Situação: Em Execução
Objetivo: Execução de pavimentação asfáltica na sede do Município de Dianópolis-TO
Concedente/convenente: MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Valor + Contrapartida: R$ 604.081,00
Início da Vigência: 23/12/2011

6)    Situação: Em Execução
Objetivo: Aquisição de equipamentos e realização de obras para apoio a agricultura familiar
Concedente/convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Valor + Contrapartida: R$ 382.000,00
Início da Vigência: 26/01/2010

7)    Situação: Em Execução
Objetivo: O município de Dianópolis/TO requer 10.000 m2 de pavimentação asfáltica com meio fio em concreto sem sarjeta a ser executada nos Setores da Nova Cidade II etapa e Nova Cidade IV etapa.
Concedente/convenente: MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Valor + Contrapartida: R$ 304.710,48
Início da Vigência: 26/01/2010

8)    Situação:Em Execução
Objetivo: O município de Dianópolis/TO requer 5.000 m2 de pavimentação asfáltica com meio fio em concreto sem sarjeta a ser executada nos Setores da Nova Cidade II Etapa e Nova Cidade IV Etapa.
Concedente/convenente: MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS
Valor + Contrapartida: R$ 201.000,00
Início da Vigência: 26/01/2010

*Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal

sexta-feira, 12 de abril de 2013

MDA entrega maquinário a 56 municípios contemplados pelo PAC-2 da Infraestrutura

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Tocantins, vai entregar a 56 municípios contemplados máquinas motoniveladoras do Programa de Aceleração do crescimento (PAC- 2) da Infraestrutura.

A entrega do maquinário será feita numa ação conjunta entre a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Tocantins e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , durante a solenidade de inauguração da nova sede do Instituto no município de Araguaína.

A solenidade será realizada dia 19 de abril , às 10 horas, na Avenida Neif Murad, Lote 5 A, Quadra 01.

Documentação

Segundo a Delegacia Federal, para receber o maquinário, os prefeitos ou procuradores dos municípios contemplados deverão encaminhar cópias de seus documentos, por e-mail, para o MDA, no seguinte endereço: tony.vinicius@mda.gov.br.

Se o próprio gestor for receber o maquinário, deverá encaminhar a seguinte documentação: cópia do CPF, RG (identidade) e termo de posse ou diploma de prefeito. Se este optar por enviar um procurador , a pessoa deverá encaminhar os seguinte documentos: todos os documentos do prefeito acima listados + uma procuração pública (com poderes para assinar o termo de doação), além do CPF e RG do procurador.

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Tocantins informa também que cada prefeitura deve indicar dois operadores de máquinas para participarem de treinamento e destaca que a entrega das máquinas está vinculada à participação dos operadores neste curso.

Confira a relação e municípios contemplados:

Almas
Ananás
Aparecida do Rio Negro
Aragominas
Araguacema
Araguaçu
Araguatins
Arapoema
Arraias
Augustinópolis
Axixá do Tocantins
Babaçulândia
Barrolândia
Buriti do Tocantins
Campos Lindos
Colinas do Tocantins
Combinado
Cristalândia
Dianópolis
Divinópolis do Tocantins
Dois Irmãos do Tocantins
Dueré
Esperantina
Filadélfia
Formoso do Araguaia
Goianorte
Goiatins
Guaraí
Itacajá
Itaguatins
Lagoa da Confusão
Miranorte
Monte do Carmo
Natividade
Nova Olinda
Palmeirante
Palmeirópolis
Paraíso do Tocantins
Paranã
Pedro Afonso
Colméia
Pium
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Porto Nacional
Praia Norte
Santa Fé do Araguaia
São Bento do Tocantins
São Miguel do Tocantins
Silvanópolis
Sítio Novo do Tocantins
Taguatinga
Tocantínia
Tocantinópolis
Wanderlândia
Xambioá

*Com informações do Portal CT