Eleições 2014: 7 de maio é a data-limite para requerer diversos serviços eleitorais

Falta pouco mais de um mês para terminar o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto a Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.

 

O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.

 

Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.

 

Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

 

Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.

 

Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial. Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

#vempraurna

No dia 5 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

Para conclamar os jovens de 16 e 17 anos a participarem do processo político do país, a Justiça Eleitoral lançou na última segunda-feira (24) o vídeo da campanha de alistamento eleitoral para as Eleições 2014.

O filme de 30 segundos começou a ser veiculado em emissoras de TV de todo o país e faz referência às recentes manifestações populares que ganharam as ruas das principais cidades brasileiras.

Durante a peça publicitária os jovens carregam cartazes com os dizeres “não posso dirigir um carro, mas escolho quem dirige meu país”, “verás que um filho teu não foge à urna”, “vamos fazer a melhor eleição do Brasil”, “com 16 anos você já pode votar” e o “seu voto vale o Brasil inteiro”.

Paulo Mourão é o candidato do PT para disputar eleições indiretas ao Governo

 

O ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão foi escolhido por unanimidade o candidato do PT as eleições indiretas para o Governo do Tocantins, que tem o prazo máximo de 30 dias para acontecer, até o dia 04 de maio.

 

A definição aconteceu durante reunião ampliada do Diretório Estadual do PT no último sábado, 5, em palmas, com a presença dos presidentes nacional e estadual do PT Ruy Falcão e Júlio César Brasil, Secretário Nacional de Organização Florisvaldo Souza, Secretário Nacional de Finanças João Vaccari, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, militantes e lideranças petistas de todo o Estado.

 

Mourão destacou que a renúncia do governador Siqueira Campos e do vice João Oliveira foi um ato de desrespeito com os cidadãos tocantinenses. "O Tocantins está vivendo um momento de grande instabilidade, com greve de diversas categorias do serviço público, o Estado numa situação gravíssima de calote aos seus fornecedores e cerca de 800 milhões de restos a pagar" ressaltou Paulo Mourão durante a reunião.

 

A Direção Estadual do PT já havia definido apoio a pré-candidatura de Mourão ao governo do Estado, para disputar as eleições diretas em 2014, anunciada durante reunião da terceira via no mês de março, após a desistência do outro pré-candidato do partido Nicolau Esteves.

 

Resolução do PT sobre a renúncia do Governador

 

O PT ainda aprovou resolução avaliando a renúncia de Siqueira Campos como um golpe a democracia no Tocantins, causando grande instabilidade política no Estado, motivada apenas pela manutenção do projeto político da família do agora ex-governador. O partido ainda convocou a militância e convidou a sociedade tocantinense para se engajarem na política em defesa dos princípios fundamentais da democracia e do Estado do Tocantins.

 

Conjuntura Nacional e Estadual

 

O presidente nacional do PT, Ruy Falcão, apontou que a prioridade do partido deve ser de formar palanques fortes para a presidente Dilma nos Estados, no entanto, deixou claro que a definição de alianças para as eleições 2014 aqui no Tocantins são de autonomia do Diretório Estadual do partido.

 

"O PT dever estar aberto a dialogar com todos os partidos da base da presidenta Dilma, mas, quando chegar o momento de formar alianças o PT do Tocantins vai definir qual rumo seguir no Estado" afirmou Falcão que ainda ressaltou o desejo manifestado pela militância petistas de ter uma candidatura própria "No Tocantins vamos defender o nome do Paulo Mourão ao governo e concentrar esforços em defender um programa voltado para o desenvolvimento político, econômico e social do Estado".

 

Para o presidente estadual do PT, Júlio César Brasil, este momento é de construção de um novo projeto para o Estado e de diálogo com os partidos que tenham compromisso com a construção de um projeto de desenvolvimento para o Tocantins. "O PT continua firme na terceira via (PT, PP, PSL e PCdoB) e aberto a dialogar com os partidos que estão na oposição ao governo do Estado, que compõe a base de apoio da presidenta Dilma e que como o PT estão empenhados na construção de um projeto que garanta uma vida melhor aos tocantinenses" ressaltou Brasil.

 

PP Tocantins manifesta apoio a Dilma

 

O presidente estadual do PP no Tocantins, deputado federal Lázaro Botelho, esteve presente na reunião ampliada do Diretório Estadual do PT, onde declarou apoio incondicional à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Ascom - PT/TO

STF já definiu que a eleição indireta exige um ano de filiação partidária

 

A dúvida com relação às condições de elegibilidade do governador interino, Sandoval Cardoso (SD) pairam no meio jurídico. A Procuradoria Regional Eleitoral já informou ao Conexão Tocantins que não considera legal a alteração da exigência de um ano de filiação partidária como a Assembleia Legislativa estuda fazer. O próprio presidente interino da Assembleia Legislativa, Osíres Damaso (DEM) afirmou ao Conexão Tocantinsque a Casa de Leis pode alterar a obrigatoriedade no tempo mínimo de filiação para que todos possam participar. O tempo de filiação está previsto no artigo 9º da Lei 9.504/1997.

 

A referência base que pode impedir Sandoval Cardoso de ser candidato pode ser a jurisprudência num caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Ao analisar regulamentação de eleições suplementares na Bahia, o STF decidiu em 1994 ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1057 que: “As condições de elegibilidade (CF, art. 014 , § 003 º) e as hipóteses de inelegibilidade (CF, art. 014 , § 004 º a 008 º), inclusive aquelas decorrentes de legislação complementar (CF, art. 014 , § 009 º), aplicam-se de pleno direito, independentemente de sua expressa previsão na lei local, à eleição indireta para governador e vice-governador do Estado, realizada pela Assembleia Legislativa em caso de dupla vacância desses cargos executivos no último biênio do período de governo", consta na decisão.

 

Considerando ainda que a Constituição Federal, no seu art. 22, I, diz ser competência privativa na União legislar sobre matéria de direito eleitoral, a Assembleia Legislativa não poderia então dispensar o prazo de filiação partidária, na interpretação de alguns juristas e inclusive do Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano.

 

Por outro lado, outra decisão também deve ser levada em consideração: ao julgar o RCED Nº 792, do Democratas contra o ex-governador Carlos Gaguim, o TSE entendeu que não cabe à Justiça Eleitoral analisar a legalidade das eleições indiretas realizadas pela Assembleia Legislativa.

 

Eleição indireta

 

Com a renúncia dupla do ex-governador Siqueira Campos e do ex-vice-governador João Oliveira o presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso assumiu o governo interinamente e nos próximos dias a Assembleia Legislativa deve convocar as eleições indiretas onde apenas os 24 deputados estaduais votam. O nome cogitado pelo governo, que tem maioria na Casa de Leis, para a eleição indireta é o de Sandoval que já afirmou ao Conexão Tocantins que pretende dar continuidade ao governo até dezembro.

 

A Assembleia estuda fazer uma lei para alterar a exigência o que permitiria Sandoval de disputar mas se tal articulação não for permitida pela justiça eleitoral a base do governo terá que pensar em outro nome.

Fonte: Site Conexão Tocantins

Manifesto do Partido dos Trabalhadores ao Povo Tocantinense

 

O Diretório do Partido dos Trabalhadores no Tocantins, em reunião ampliada, manifesta seu REPÚDIO ao ato de renúncia do governador do Estado, Siqueira Campos e do vice-governador, João Oliveira. Trata-se de um golpe político que aprofunda a crise institucional vivida pelo Estado, provocada neste momento, por aqueles que deveriam honrar o compromisso assumido de governar o Estado por quatro anos.

 

O gesto do agora ex-governador e do ex-vice-governador, longe de ser uma demonstração de "amor" pelo Tocantins, é um gesto de desrespeito ao povo tocantinense e às instituições democráticas de direito. É um gesto de quem se considera acima da democracia e de quem coloca os interesses pessoais acima dos interesses da coletividade.

 

Esta atitude expõe, mais uma vez, o nosso Estado a um cenário de instabilidade política, semelhante ao ocorrido em 2009, quando tivemos um governador e um vice-governador cassados e um outro eleito por voto indireto. Se naquele momento buscava-se cumprir a determinação da justiça, hoje tal manobra tem como única finalidade assegurar, a todo custo, que o "siqueirismo" perpetue no poder.

 

Não aceitamos o discurso de que as renúncias de João Oliveira e Siqueira Campos são legais, e ainda que seja um ato legal, é imoral, porque se assim não o fosse, João Oliveira não teria renunciado e estaria cumprindo o compromisso firmado com a população de assumir o governo na ausência do governador do Estado.

 

A conjuntura arquitetada, e em construção, precisa ser derrotada pelo povo tocantinense que detém o poder de definir os rumos políticos e administrativos do nosso estado. Não podemos permitir que Siqueira Campos e João Oliveira manipulem a legislação, tratando o Estado do Tocantins como se fosse uma propriedade particular colocada a serviço dos seus interesses mesquinhos.

 

Apesar do PIB do nosso Estado crescer com índices comparados aos da China, nosso povo sofre com uma saúde desmantelada, uma educação precarizada, sem segurança, com os servidores públicos desvalorizados e por isso fazem greves e pela total ausência de uma política de inclusão social. Isto acontece pelo total descompromisso de seus gestores que não tem no centro da sua agenda o desenvolvimento do ser humano.

 

É por esta razão que comunicamos ao povo tocantinense que o PT apresentará a candidatura de Paulo Mourão às eleições indiretas na Assembleia Legislativa, para assegurar que haja um debate qualificado com a sociedade sobre o momento que vivemos, e a necessidade de romper com esse modelo de política atrasada, que envergonha nosso Estado, denunciando as mazelas e a falta de compromisso em enfrentar e solucionar os problemas vivenciados pela nossa gente.

 

O PT reafirma que não compactua com esse modelo de governo e nem com o golpe que está em curso. Não ficaremos em silêncio diante de tamanha afronta a democracia. Somaremos aos homens e as mulheres de bem para combatê-los nas ruas e nas tribunas da casa do povo.

 

Para esta tarefa, o PT convoca a sua militância e convida a sociedade tocantinense para se engajarem na política em defesa dos princípios fundamentais da democracia e do nosso querido Estado do Tocantins.

 

Palmas, 05 de abril de 2014.

 

Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores

Pré-candidatos da oposição avaliam renúncias como golpe

No grupo da oposição a renúncia já confirmada do vice-governador João Oliveira (DEM) e a do governador Siqueira Campos que de ser oficializada na tarde desta sexta-feira, 4, se o gestor não mudar de intenção, é vista como uma estratégia perigosa. Um dos pré-candidatos do grupo, ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão do PT analisou que se a renúncia for dos dois configura descaso, falta de compromisso e desrespeito com o povo.

 

“Um Estado que está com a Educação em greve, com a capacidade de investimentos comprometida, falta de remédio nas unidades de saúde, uma situação fiscal complicada e nesse momento o governador planeja esse jogo político para entregar o governo ao filho”, frisou. Para Mourão a renúncia dupla, caso se confirme a do governador, é um golpe de Estado contra o povo. “ Temos que fazer um pacto contra esse absurdo. Será que a sociedade ainda vai dar benefício a alguém que se aproveitou 25 anos desse Estado e deixou o Tocantins numa situação de falência?”,questionou.

 

O pré-candidato do PMDB, Marcelo Miranda também condenou tal estratégia do governo que tem sendo cogitada. “Qualquer cidadão tem o direto a tomar decisões pessoais mas na coisa pública o que deve ser levado em consideração é a responsabilidade sobre a população que é a maior interessada”,disse.

 

Marcelo questionou ainda qual a motivação para a renúncia do vice. “O que tem por trás disso? Porque o vice renunciou primeiro que o governador? A população os elegeu para governar o Estado e não para um grupo”, frisou.

 

Para Miranda o governo mostra claramente que não tem nenhum compromisso com o povo do Estado que o elegeu. “Cadê o compromisso com Estado de direito que foi firmado no dia 1º de janeiro de 2011? É um total desrespeito ao povo tocantinense e mostra claramente que eles não tem compromisso com o povo “, avaliou.

 

Pela manobra do governo, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos deve ser o candidato mas há outras possibilidades. O presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso deve assumir o Governo.

 

Oposição

 

Enquanto o governo define a estratégia para abrir ainda mais o leque de possibilidades para definição do candidato os nomes da oposição estão visitando municípios já de olho nas eleições. O senador Ataídes Oliveira, pré-candidato do Pros e o deputado estadual Marcelo Lelis, também pré-candidato, estão em agenda no interior. Do PP, Roberto Pires já faz uma série de movimentações em prol de seu nome para o Governo.

 

A disputa esse ano promete ser polarizada e o grupo deve lançar mais de um candidato.

De olho nas eleições, governador Siqueira Campos anuncia renúncia

 

Do G1 TO

 

O governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), anunciou em uma reunião fechada com secretários estaduais nesta sexta-feira (4), que vai renunciar ao cargo. A decisão abre a possibilidade para que o filho dele, o também tucano Eduardo Siqueira Campos, possa concorrer ao governo do estado nas eleições deste ano. Nesta sexta-feira, o Diário Oficial do Estado publicou a carta de renúncia do vice-governador João Oliveira (DEM),, motivado também por finalidade eleitoral. Com a renúncia do governador e do vice, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), vai assumir como governador interino do Tocantins.

 

A carta de renúncia do governador deve ser publicada no Diário Oficial neste sábado (5), prazo limite para a desincompatibilização de gestores públicos que vão concorrer nas eleições de 2014. No caso de Siqueira, a ação também é necessária para que o filho dele possa concorrer à governador.

 

José Wilson Siqueira Campos está no quarto mandato, sendo que retornou ao poder em 2011. Desta forma, ele também pode concorrer à reeleição, mas para isso não seria necessária a renúncia. Outro caminho por fontes ligadas ao governo é que Siqueira seja candidato ao Senado Federal em 2014. Porém, até agora, o governador não informou qual caminho político deve seguir.

PT debate conjuntura política neste sábado com a presença do presidente nacional Rui Falcão

O PT Tocantins realiza reunião ampliada do Diretório Estadual para debater a conjuntura política nacional e estadual neste sábado, 5, a partir das 9h no auditório do CREA/TO, na avenida Teotônio Segurado, com a presença do presidente nacional do partido Rui Falcão e do Secretário Nacional de Organização Florisvaldo Souza.

Outros temas relevantes também serão debatidos durante o evento como a definição de critérios para escolha de candidaturas majoritárias e os desafios para a organização interna do Partido dos Trabalhadores.

A atividade encerra com mesa de debate sobre os 50 anos do golpe civil e militar e o plebiscito popular pela constituinte exclusiva da reforma política, com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-TO Deocleciano Gomes Filho.

ASCOM - PT

João Oliveira renuncia ao cargo de vice-governador do Tocantins

 

O vice-governador do Tocantins, João Oliveira (DEM), deixou o cargo visando às eleições de 2014. A carta de renúncia foi entregue à Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira (3) e o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira. No texto, o vice-governador destaca que a decisão é "em caráter irregovável e irretratável".

 

João Oliveira deixa claro que o objetivo é abrir caminho para as decisões do grupo político liderado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) nas eleições de 2014, que vão eleger governadores, senadores, deputados federais e estaduais em todo o país. "Entendo que devo e posso ser instrumento de meu partido e de meu grupo político para ampliar as nossas bases", argumentou Oliveira. Uma das possibilidades é que ele concorra a uma vaga no Senado Federal.

 

Ainda é esperado para esta sexta-feira uma decisão do governador sobre uma possível renúncia dele. Neste caso, o caminho estaria aberto para a candidatura do filho, Eduardo Siqueira Campos, ao governo do estado. Eduardo é ex-senador e secretário estadual de Relações Institucionais, tendo se afastado do cargo no último dia 6 de janeiro.

 

Outra mudança política no Tocantins com a decisão de Oliveira é que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), pode assumir o governo caso também se confirme a renúncia de Siqueira Campos. No dia 15 de fevereiro deste ano, Sandoval assumiu a função após afastamento do governador, para férias, e do vice, que estava em viagem pela Ásia e Oriente Médio.

Fonte: G1 Tocantins

Artigo: As redes sociais rompem o cerco midiático

Acostumada a ditar regras ou modismos e a conduzir a vida política e cultural do país a mídia tradicional depois de "reinar" absoluta por décadas encontra hoje um contraponto exemplar: a internet.

Longe de controles econômicos ou paradigmas a internet chegou para tirar o bolor e a manipulação constante do noticiário, notadamente, da chamada grande imprensa e seus articulistas que se consideram os “donos da verdade”.

A aprovação do Marco Civil da Internet coloca o Brasil na vanguarda e libera as redes das amarras do mercado. A vitória da neutralidade da rede na Câmara impediu de a mesma se transformar em uma mera TV a cabo que geraria o aumento dos custos para os usuários e dificultaria o acesso das camadas populares aos benefícios da internet.

O engajamento de diversos setores da sociedade e o firme propósito da Presidenta Dilma em garantir o Marco Civil resultaram em uma votação quase unanime na Câmara dos Deputados, fato relevante para assunto de tamanha envergadura.

As esquerdas por terem tido sua voz omitida nos grandes veículos e por terem sofrido uma longa e sistemática perseguição pela ditadura do pensamento único devem estimular o uso das redes sociais. Se já existissem as ferramentas de rede social a escandalosa manipulação perpetrada pela Rede Globo de Televisão do debate entre Lula e Collor em 89 teria sido desmascarada em tempo real. A farsa do ataque da bolinha de papel engendrada pelo então candidato José Serra em 2010 com o auxílio das redes sociais pode ser denunciado e desmascarado.

Competir com o poderio econômico dos meios tradicionais de comunicação é dificílimo. Estabelecidos há décadas e bafejados pelos poderes financeiros nacionais e internacionais, os grandes meios de comunicação construíram no Brasil verdadeiros oligopólios midiáticos de gestão familiar. Essa condição monopolística não encontra paralelo em nenhuma grande democracia do mundo moderno. Como pode um único grupo de comunicação possuir Tvs abertas e fechadas, rádios, jornais, revistas, editoras e até gravadoras? Nos Estados Unidos, Meca do capitalismo mundial, as leis vigentes não permitem tal situação.

Aqui, fortalecidos pela subalternidade de variados setores políticos, eles podem isso e muito mais. Tem sido difícil garantir o Direito de Resposta contra ataques desferidos pela mídia, objetivando arruinar a reputação de pessoas físicas e jurídicas. Eles acobertam-se com o manto da “liberdade de expressão” que só vale para um lado: o lado deles!

O Partido dos Trabalhadores já percebeu o dinamismo das novas ferramentas de comunicação. O PT, por ser um partido de militantes e ativistas, muitos com o “couro curtido”, pela longa disputa política, vem mostrando a face e agindo à luz do dia nas redes.

A contribuição da valorosa e combativa militância do PT, divulgando as ações dos governos populares e, ao mesmo tempo, combatendo as mentiras e calúnias que se apresentam no dia a dia tem sido um diferencial.

Diferentemente dos partidos políticos, cuja principal função é a disputa eleitoral, o PT mantém e amplia seus vínculos com os movimentos sociais e com as pautas que visam o aprofundamento da democracia no Brasil. O caminho a se percorrer para que sejam ampliadas as conquistas da imensa maioria de brasileiras e brasileiros que vive à mercê da pausterização do noticiário é longo.

Disputar a pauta de mudanças é tarefa nossa. Quanto mais ativos e participantes formos, mais condições teremos de alcançar os setores da sociedade brasileira que se encontram do lado de fora das discussões políticas, seja por desconhecimento, pelo afastamento ou por desencanto provocado pelo denuncismo, sem fim, dos meios de comunicação tradicionais.

Submetidos ao bombardeio reiterado da imprensa comercial e da pusilanimidade de certos intelectuais que são meros porta-vozes do antiprogressismo, grande parcela da nossa população não tem acesso a outro tipo de opinião.

Por tudo isso apoiar a mídia alternativa também é uma obrigação das forças populares. O simples fato de amplificar as vozes no panorama da comunicação já é de grande valia. Mesmo quando um blogueiro ou outro não pense como nós.

Há espaço de sobra para uma atuação firme que vise apresentar novidades. A mesmice é a razão da força do status quo. Sejamos diferentes esse é o caminho do futuro.

Autor: Alberto Cantalice é Vice Presidente do PT