Mourão destaca endividamento do Estado e rombo do Igeprev

O alto comprometimento da Receita Líquida com despesa de pessoal, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o baixo crescimento econômico, fruto da má gestão do governo estadual, estão levando o Tocantins a uma situação de sério comprometimento da sua capacidade de investimento. O alerta é feito pelo do ex-deputado federal e ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT).

Com base no relatório do Balanço Geral do Estado, elaborado pela Controladoria Geral do Estado, Paulo Mourão analisou os dados que são claros, o demonstrativo consolidado de 2013 mostra que o governo aumentou a despesa com pessoal em 12, 98%, enquanto que o crescimento das receitas correntes líquidas 6,65%, considerando a inflação de 2013 foi de 5,91% (IPCA), o estado teve um crescimento econômico real inferior a 1%, mais precisamente 0,74%. O Governo teve que buscar recursos em operações de crédito bancário curto prazo para pagar salário, férias de 13º salário no final do ano, no valor de R$ 353 milhões, elevando o endividamento do estado em 439,41% somente nesta operação. Ele chama a atenção que o estado pede socorro. Segundo o relatório, o Tocantins aumentou sua dívida a longo prazo em 32,59%. “Só em 2013 o estado pagou R$ 346,9 milhões de juros e amortizações”, afirma. “O estado é pujante economicamente, mas a gestão fiscal, econômica e financeira é preocupante”, acentua.

Ele pontua que a safra agrícola cresceu 20%, “graças a competência e arrojo da iniciativa privada, a prestação de serviços cresceu na ordem de 13% em 2013 e quem tem atrapalhado o desenvolvimento do estado é o governo incompetente, causador da insegurança jurídica e administrativa e perdulário nos seus gastos

Outra situação preocupante é a do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

A má gestão dos recursos do instituto já provocou um rombo de R$ 13,9 bilhões no fundo previdenciário do órgão, mas que pode chegar a R$ 16 bilhões. Diante dessa dívida consolidada, o Igeprev só tem condições de pagar aposentadorias aos servidores públicos estaduais até 2018. As informações, segundo Mourão, são do Ministério da Previdência Social. Paulo Mourão foi o primeiro a denunciar as recentes perdas de recursos do Igeprev, resultado da aplicação de recursos do órgão em papéis considerados “podres”. O resultado disso é um rombo de cerca de R$ 600 milhões.

De posse de documentos citados, Paulo Mourão apresentou, na semana passada, os dados da situação fiscal, econômica e financeira do estado aos deputados de oposição Amália Santana (PT), Zé Roberto (PT), Sargento Aragão (PROS), Eli Borges (PROS), Marcelo Lélis (PV) e Freire Júnior (PV), os quais se comprometeram a repercutir o assunto na Assembleia Legislativa. Mourão também entregou cópias do relatório a alguns órgãos de imprensa, e nesta quinta-feira, dia 22, e sexta-feira, dia 23, se reuniu com vários sindicatos, colocando os representantes dos servidores a par da situação. Estavam presentes os representantes do Sisepe, Asmeto, Apra-TO, ATMP, Sindifato, Simed, Afopmeto, Sindifical, Sindiperito, Sintet, Sinpef, Sinsjusto-TJ, Sindlegs-AL, Sindsemp-MPE, Sicideto, Asspmeto, Asmir, Sindepol, Sinpol, Seet, Sindjor, Sinstec-TCE, Sintras. Paulo Mourão informou também que o estado retirou, de forma irregular e ilegal, R$ 35 milhões do Igeprev (fundo previdenciário) para pagar o Plansaúde.

O governo também descontou nos anos de 2012 e 2013 dos salários dos servidores R$ 61 milhões e não repassou ao Igeprev. “Isso é improbidade administrativa, é preciso que o Ministério Público Estadual tome as devidas, necessárias e urgentes providências para responsabilização desses atos a fim de não não se tornar mais uma impunidade nesse Estado”, alertou. “Para legitimar o ato, o governo conseguiu aprovação da Assembleia Legislativa para parcelar a dívida em 240 meses”, concluiu. Os representantes dos sindicatos ficaram estarrecidos diante dos dados apresentados. E prometeram se mobilizar para cobrar uma resposta do governo.

O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, sugeriu a mobilização da categoria para a criação de um projeto de lei de iniciativa popular para a apreciação da Assembleia Legislativa. Paulo Mourão concordou e ainda sugeriu a mobilização de toda a categoria para um debate na Assembleia Legislativa, dando apoio e fortalecendo a discussão na Comissão Parlamentar de Inquérito do IGEPREV.

Fonte: Portal Stylo

ENCONTROS PELO SUDESTE: EX-PREFEITO JOSÉ SALOMÃO(PT) REALIZA REUNIÕES EM NOVO JARDIM E CHAPADA DA NATIVIDADE

Nesta sexta-feira(23), às 19 horas, o ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão(PT), participará de uma reunião na Câmara Municipal da cidade de CHAPADA DA NATIVIDADE. Pré-candidato ao cargo de Deputado Estadual, o político dianopolitano promoverá um encontro com lideranças políticas e moradores daquele município.

Ontem mais uma edição do evento “ENCONTROS PELO SUDESTE” ocorreu na sede do poder legislativo da cidade de NOVO JARDIM.

Ibope/CNT: Dilma vence no primeiro turno

Segundo a pesquisa Ibope divulgada hoje (22), se a eleição fosse hoje, a presidenta Dilma Rousselff seria reeleita no primeiro turno com 40%, contra 20% de Aécio Neves e 11% de Eduardo Campos.

Os três principais candidatos à Presidência da República cresceram em intenções de voto em relação à pesquisa anterior, reduzindo o percentual de indecisos, brancos e nulos.

Dilma - cresceu de 37%, em abril, para 40%, em maio
Aécio - cresceu de 14%, em abril, para 20% em maio
Campos - subiu de 6%, em abril, para 11%, em maio

A pesquisa do Ibope registra 14% de votos brancos ou nulos. Não souberam ou não responderam 10% dos entrevistados.

Entre os candidatos de partidos nanicos, pontuam apenas Pastor Everaldo (PSC), com 3% das intenções, Eduardo Jorge (PV), com 1%, e José Maria (PSTU), com 1%. A margem de erro da pesquisa do Ibope é de dois pontos porcentuais. No total, 2.002 eleitores foram entrevistados de 15 a 19 de maio.

Vídeo detalha investimentos na Copa e desmonta discurso da oposição

Para esclarecer todas as dúvidas em relação à Copa do Mundo de 2014, a Secretaria Geral da Presidência da República produziu um vídeo no qual são exibidos números e dados oficiais sobre o evento.

Sob o título “A Copa é boa para o Brasil”, a peça detalha  os investimentos do Mundial, mostra que a maior parte dos recursos são para obras de mobilidade urbana, além de explicar que a Copa não interferiu nos orçamentos da Saúde e da Educação.

Com duração de pouco mais de três minutos, o vídeo também aborda os benefícios do evento para o turismo e economia do Brasil.

Fonte: Blog do Planalto

Mutirão de exames de DNA é realizado na Defensoria Pública em Dianópolis

Os Assistidos da Defensoria Pública em Dianópolis poderão realizar exames de DNA gratuito, nesta quinta-feira, 22, na sede da Instituição. O evento, denominado Dia da Paternidade Responsável, conta com o apoio da Polícia Civil, que está expedindo Carteiras de Identidade, e de técnicos em saúde da Secretaria do Município, para trabalhos de prevenção junto à comunidade.

Já foram distribuídas cerca de 60 senhas para exame de DNA e 140 senhas para expedição de Carteiras de Identidade. São esperadas cerca de 400 pessoas no Mutirão, que se destina para quem deseja ingressar com a Ação de Reconhecimento de Paternidade. Neste caso, é necessária a presença do suposto filho, de sua genitora e do suposto pai, ou de parentes mais próximos. Os envolvidos deverão comparecer com seus documentos pessoais até as 18h desta quinta-feira, 22, à sede da Instituição, localizada na Rua Bahia, quadra 56, lote 01, Bairro Novo Horizonte.

Fonte: http://ww2.defensoria.to.gov.br

Após três anos e aposentadoria, Liberato Póvoa quebra o silêncio e acusa senadora Katia Abreu

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça há mais de três anos, Liberato Póvoa, acusado de vender sentenças, veio a público acusar a senadora Kátia Abreu (PMDB) pelo envolvimento de seu nome nas acusações da Operação Maet, que resultou no afastamento de outros dois desembargadores.

“Afastado, juntamente com meus colegas Willamara Leila e Carlos Souza durante a chamada “Operação Maet”, desencadeada pela Polícia Federal, por  ordem do ministro do STJ João Otávio de Noronha, a pedido – ou a mando – da senadora Kátia Abreu, venho declarar que minha inclusão no Inquérito 569-TO, se deu  unicamente por gestões políticas da senadora, inconformada com decisões por mim proferidas na Corregedoria Regional Eleitoral”, acusou.

Póvoa, que já está aposentado por idade, disse ainda que perdeu três anos de sua vida, quando estava no ápice de sua carreira e que teve um dano moral inimaginável. O desembargador aposentado acusou ainda o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão de ter atropelado prazos e cerceado sua defesa no caso.

Veja a íntegra da nota do desembargador:

 NOTA À IMPRENSA

Após 3 anos, 3 meses e 25 dias de afastamento, e aposentando-me no dia 12  de abril de 2014, por implemento de idade, pelo Tribunal, e não compulsoriamente pelo CNJ, venho, de público, esclarecer:

 1) Afastado, juntamente com meus colegas Willamara Leila e Carlos Souza durante a chamada “Operação Maet”, desencadeada pela Polícia Federal, por ordem do ministro do STJ João Otávio de Noronha, a pedido – ou a mando – da senadora Kátia Abreu, venho declarar que minha inclusão no Inquérito 569-TO, se deu unicamente por gestões políticas da senadora, inconformada com decisões por mim proferidas na Corregedoria Regional Eleitoral.

2) Meu afastamento deu-se por ato pessoal do ministro João Otávio de  Noronha, vez que não houve pedido do Ministério Público, como se pode constatar  do parecer anexo, assinado pela subprocuradora geral da República Lindôra Maria  Araújo, que nem cita meu nome. Em suma: perdi três anos de minha vida, quando  estava no ápice de minha carreira, acarretando-me um dano moral inimaginável.

3) Por sua vez, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente os colegas Willamara Leila, Carlos Souza e depois Bernardino Lima Luz. Mas, conquanto o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão (de passado obscuro, para não dizer sem passado), atropelasse prazos e cerceasse minha defesa, não conseguiu aposentar-me. Faltavam razões.

4) A certidão anexa, datada de hoje, do Departamento de Polícia Federal, que declara que “NÃO CONSTA registro de antecedentes criminais em nome de JOSE  LIBERATO COSTA POVOA”; é a prova de que fui afastado, indiciado e denunciado sem qualquer motivo, a mando da senadora Kátia Abreu, conforme ameaçara pela imprensa em 15 de setembro de 2010. É com esse histórico de truculência que a senadora quer manobrar a política tocantinense?

5) Embora tivesse atingido os objetivos da ardilosa, arrivista, maquiavélica e  volúvel senadora Kátia Abreu em denegrir-me, o ministro João Otávio de Noronha não conseguiu deliberar se aceitava ou não a denúncia, que se encontra com ele desde  02 de dezembro de 2011, ou por faltar motivo para tal, ou porque tinha instruções para  isto, ou - o que é também provável – faltava-lhe competência jurídica para tanto, face ao seu paupérrimo e pífio currículo.

Peço, se possível, publicar a inclusa “Certidão de Antecedentes Criminais”, para  que o povo tocantinense saiba quem é bandido na história.

Fonte: Site Conexao Tocantins

ENCONTROS PELO SUDESTE: EX-PREFEITO JOSÉ SALOMÃO VISITA CIDADES DA REGIÃO PARA OUVIR AS DEMANDAS DO POVO

O pré-candidato a deputado estadual, José Salomão(PT), deu início na semana passada à sua própria edição do evento denominado "ENCONTROS PELO SUDESTE". O líder político e ex-prefeito de Dianópolis esteve acompanhado nas visitas ao interior pelo ex-vereador Osvaldo Baratins(PMDB), Bucha e o ex-secretário municipal da Juventude Hercy Almeida.

O primeiro encontro ocorreu na cidade de Natividade no último dia 08 de maio e contou com a presença de diversas lideranças locais: vice-prefeita Márcia(PMDB), Domingos Pinto(presidente do PMDB), Gordinho do PT, vereador Noaldo (presidente da Câmara de Chapada), Dr. Itamar, Dr. Heleno, Mozar (presidente do PT), Neurin e outros. Segundo Salomão, essas reuniões tem como objetivo sentir de perto a diversidade de problemas existentes na região causados pela falta de gestão do atual governo.

Já no final de semana seguinte o grupo deu continuidade aos "encontros pelo sudeste" visitando as cidades de São Valério, Arraias, Lavandeira, Novo Alegre,Novo Jardim e Taipas.

Por fim, na última terça-feira(13), José Salomão recebeu lideranças da cidade de Ponte Alta do Bom Jesus em sua residência: os ex-vereadores Tala, Gerson Mateiro, Tiãozinho de Ilário e Domingos Bonfim. No dia seguinte, quarta-feira(14), a cidade visitada foi Porto Alegre do Tocantins.

Se as eleições fossem hoje, Marcelo Miranda teria 36% dos votos no Estado do Tocantins

Se as eleições fossem hoje e se ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) pudesse se candidatar ao Governo do Estado – ainda há uma indefinição sobre a questão -, teria 36,81% dos votos, mais de três vezes a porcentagem do eleitorado que votaria no ex-senador Eduardo Siqueira Campos (PTB), segundo colocado, com 11,23%, e pouco menos que a soma de todos os outros candidatos, que, juntos, foram lembrados por 44.7% dos eleitores ouvidos.

É o que mostra pesquisa realizada pelo Instituto Stylo, em 18 cidades de todas as regiões do Estado, entre os dias 9 e 13 de maio e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) sob o número TO-0004/2014.

O levantamento mostra ainda que, neste cenário, o deputado federal Junior Coimbra (PMDB) teria 10% da preferência do eleitorado, seguido do governador Sandoval Cardoso (SD), com 8,12%. O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) aparece com 7,17%; o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT), teria 4,78% das intenções de voto; o senador Ataíde Oliveira (PROS) 1,81% e o empresário e presidente da Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), Roberto Pires (PP), 1,59%. Não souberam ou não responderam 18,48%.

Já sem o nome de Marcelo Miranda, Junior Coimbra lidera com 18,19% das intenções de voto, seguido de Marcelo Lelis – 14,49%. Eduardo Siqueira Campos, neste cenário, teria 13,12%; Sandoval Cardoso 11,88%, Paulo Mourão 7,03%, Ataíde Oliveira 3,99% e Roberto Pires 1,74%. Os indecisos somam 29,57% dos entrevistados.

Rejeição

Na luta pelo Palácio Araguaia, Eduardo Siqueira Campos tem a maior rejeição do eleitorado. Dados da pesquisa revelam que, se as eleições fossem hoje, 21,52% dos eleitores não votariam nele, de jeito nenhum.

Em seguida vem Marcelo Miranda, com 10,22% de rejeição; Marcelo Lelis, 6,09%; Paulo Mourão, 5,87%; Sandoval Cardoso, 4,28%; Roberto Pires, 4,13% e Ataíde Oliveira, 2,97%.

Cenários incertos

A pesquisa revela alguns dados importantes. O primeiro deles é que o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) – se tiver elegível – seria imbatível na disputa pelo governo do Estado. “Se” porque os peemedebistas garantem que ele pode se candidatar, enquanto a oposição diz que Marcelo está inelegível até 2016, por ter sido cassado em 2009 por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.

Outro dado importante é a rejeição, tanto do ex-governador Siqueira Campos (PSDB), que pode concorrer à vaga de senador, quanto de seu filho, Eduardo Siqueira Campos (PTB), provável candidato ao governo do Estado.

Nos bastidores, há quem diga que, se Eduardo não crescer nas pesquisas de intenção de votos até as convenções, no final de junho, o candidato do governo será mesmo o governador – eleito indiretamente pelos deputados, Sandoval Cardoso.
Esses cenários, portanto, são todos incertos, uma vez que não se sabe se estes serão de fato os candidatos aos cargos majoritários. É possível que alguns desses nomes saiam da disputa, ou concorram a outro cargo. Existe também a possibilidade de que outros entrem na luta, como o procurador da República Mário Lúcio Avelar (PPS).

Fonte: Portal Stylo

PROGRAMA DO PT: PODEMOS PENSAR NO FUTURO