Juíza concede liminar e susta efeito de decreto da Assembleia Legislativa sobre rejeição das contas da gestão de Marcelo Miranda

A juíza relatora em substituição, Célia Regina Regis, através do Tribunal Regional Eleitoral divulgou decisão na tarde desta terça-feira, 15, concedendo mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo ex-governador do Estado, Marcelo Miranda contra o decreto que rejeitou suas contas anuais do Governo do Estado no exercício de 2009, na Assembleia Legislativa.

A juíza verificou a relevância da fundamentação de uma das teses veiculadas na exordial e decidiu por liminar, sustar os efeitos do Decreto Legislativo nº 113/2014, de 24/06/2014, até o julgamento.

Segundo decisão, as partes deverão ser notificadas no prazo no prazo de 10 dias para tomarem ciência e possam oferecer as informações necessárias.

Mandado de segurança

O ex-governador Marcelo Miranda, candidato do PMDB ao governo do Estado, protocolou por volta das 21 horas da noite de sexta-feira, 11, deste mês, no Tribunal de Justiça do Tocantins, Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato do presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso,  e os membros da Mesa Diretora, para suspender os efeitos do Decreto Legislativo 113/2014, afastando a rejeição de contas do ex-governador.

TSE julga favorável candidatura semelhante a de Marcelo Miranda

Caso do deputado federal, Pedro dos Santos Lima Guerra, do Paraná, semelhante ao do ex-governador e atual candidato ao governo do Estado, Marcelo Miranda, que teve seus direitos eleitorais cassados, em 2009, por abuso do poder político, foi julgado favorável à consulta de prazo para candidatura nas eleições de 2014, por unanimidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em resolução de 29 de maio de 2014.

A relatora do processo, ministra Luciana Lóssio argumentou que "....baseada na ideia de prevenir litígios que afetem a regularidade e a legitimidade do pleito, bem como orientar os atores eleitorais; e considerando os altos interesses envolvidos no processo democrático, entendo que a consulta deve ser conhecida e respondida..."

A ministra declarou que “o entendimento do TSE é de que o prazo de inelegibilidade de 8 (oito) anos previsto na alínea d do inciso 1 do art. 10 da LC n° 64190 deve ser contado da data da eleição, como disciplina o art. 132, § 3º, do Código Civil, expirando no dia de igual número do de início”.

Com esse entendimento dos ministros do TSE, a jurisprudência mais recente, aponta que o candidato que foi cassado e teve sua elegibilidade suspensa, volta a ter o direito de se candidatar, após oito anos, no mesmo dia e mês da data de eleição de sua candidatura cassada. No caso de Marcelo Miranda, o prazo de inegilidade finda no dia 1º de outubro de 2014, quadro dia antes das eleições deste ano.

Candidatura

Marcelo Miranda protocolou seu pedido de registro de candidatura ao governo do Estado para as eleições 2014, na manhã do último sábado, 5, no Tribunal Regional Eleitoral, em Palmas. A coligação "A experiência faz a mudança", que reúne a chapa majoritária do PMDB, PV, PT e PSD.

Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Paulo Roberto não poderia assumir Secretaria

O ex-deputado estadual Paulo Roberto Ribeiro não poderá assumir a função de Secretário de Estado de Missões Especiais, do governo de Sandoval Cardoso, apesar da nomeação publicada na última quinta-feira, 10, por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo então governador Siqueira Campos, em 5 de setembro de 2013, pelo Decreto número 4.883/2013.

Paulo Roberto foi nomeado para responder pela Secretaria após Darci Coelho deixar a função para assumir a coordenação jurídica da campanha de Sandoval Cardoso, à reeleição ao governo do Estado.

Procurada pelo Portal T1 Notícias, a assessoria de comunicação do Governador Sandoval Cardoso não forneceu as certidões do ex-deputado nem garantiu que ele está em condições de tomar posse, apenas informou que está o caso está em análise pelo corpo jurídico do governo

Entenda o motivo

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro foi condenado em fevereiro de 2008, pela Justiça Federal no Tocantins, numa ação por improbidade administrativa. 

A medida foi proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) em agosto de 2002, que apurou ocorrências de desvio de recursos públicos destinados à ampliação e compra de equipamentos para o Hospital de Taguatinga. O investimento também iria fortalecer a capacidade operacional do hospital e integrá-lo ao Serviço Único de Saúde (SUS).

Paulo Roberto foi condenado ao ressarcimento de 200 mil reais corrigidos monetariamente, oriundos de convênio com o Ministério da Saúde, firmado em 1997 e também ao pagamento de multa civil equivalente a três vezes o valor atualizado do dano, e teve ainda decretadas, a perda da função pública que na época era de Deputado Estadual, a suspensão de direitos políticos por dez anos e a proibição de contratar com o poder público também por dez anos.

O desvio acontecia por intermédio da empresa Girassol Construções e Comércio, de propriedade de José Gomes da Silva, que venceu o processo de licitação na época, mas foi constatado que era uma empresa de fachada. Os pagamentos eram feitos sem medição dos serviços, sendo que cinco notas fiscais apresentadas eram falsas.

Na fraude, o dinheiro era depositado em uma conta convênio pertencente a Bento Costa Guerra, que na ocasião era procurador da empresa Campinas Veículos, que tinha Paulo Roberto como proprietário. Após fazer os saques, Bento repassava o dinheiro desviado para Paulo Roberto.

Lei da Ficha Limpa

O então governador Siqueira Campos assinou no dia 5 de setembro de 2013, o Decreto número 4.883/2013, de autoria do Deputado Estadual Marcelo Lelis, que ampliou o alcance e fortaleceu a eficácia da Ficha Limpa Estadual. No decreto, além dos cargos de secretário, presidente e diretor elencados pela Lei 2.744/13, todos os cargos e funções públicas deverão ser ocupados por pessoas sem nenhuma condenação por improbidade administrativa, crimes hediondos, corrupção eleitoral dentre outros citados pelas legislações estadual e federal.

A lei foi sancionada pelo governador no dia 9 de agosto, em cerimônia no Palácio Araguaia, que contou com a presença do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Marlon Reis, idealizador e redator da lei.

Fonte - http://t1noticias.com.br

Primeira pesquisa Vope mostra Marcelo Miranda liderando com 48%

Fonte: Primeira Página

Com a campanha eleitoral tendo sido dada a largada oficialmente no dia 6 de julho, os candidatos a governador, senador e a deputado estadual e federal já estão nas ruas pedindo o voto do eleitor. O instituto Vope – Voz e Pesquisa Tocantins LTDA, em pesquisa encomendada pelo jornal Primeira Página conferiu as intenções do eleitor tocantinense para a sucessão estadual e para a eleição da vaga de senador neste pleito. Na pesquisa estimulada, quando a lista dos nomes é apresentada ao entrevistado, o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) aparece liderando a corrida pelo Palácio Araguaia com 48% dos votos dos entrevistados. Em segundo lugar na preferência do eleitor, vem o atual governador Sandoval Cardoso (SD), candidato à reeleição, indicado por 16% dos entrevistados.

PROS

O candidato do PROS, senador Ataídes de Oliveira, está em terceiro lugar, sendo apontado por 6%. Joaquim Rocha, candidato do PSOL, vem em quarto lugar, com 2% da preferência e Carlos Potengy, candidato do PCB, tem 1% dos votos dos entrevistados. O número de indecisos é alto, chegando a 19% dos eleitores ouvidos. Pretendem votar em branco ou anular o voto 4% e não responderam 4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 07 a 09 de julho, sendo ouvidos 1.200 eleitores nos 18 maiores municípios do Tocantins das regiões Norte, Central, Sudeste e Sul.  A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiançaé de 97%. Registro no TRE sob o número TO-00007/2014.

Preferência para Senado

O Vope/Primeira Página consultou o eleitor dos 18 munícipios pesquisados sobre a preferência para a única vaga de senador que estará em disputa nesta eleição. A senadora Kátia Abreu, do PMDB, que concorre à reeleição, lidera as intenções de voto com 39% dos votos, em segundo lugar na disputa vem o deputado federal Eduardo Gomes, do SD, com 11% das indicações. Ele é seguido pelo deputado estadual Sargento Aragão, do PROS, com 10% dos votos. Elvio Quirino, candidato do PSOL foi apontado por 5% dos ntrevistados, Maria da Conceição, do PCB, tem 3% da preferência. O número de indecisos é bem alto, chegando a 27% e não responderam 5%.

Eleitor avalia quem ganhará as eleições

O Vope quis saber dos eleitores entrevistados a opinião deles sobre qual dos candidatos hoje, apresenta mais chances de vitória. Entre Marcelo Miranda e Sandoval Cardoso, 61% acreditam na vitória do ex-governador Miranda, enquanto 29% aposta na vitória de Sandoval Cardoso. 9% declararam-se indecisos sobre o questionamento e não respondeu 1%.

Metodologia

Pesquisa científica de opinião pública para avaliar a intenção de voto para governador e senador do Estado do Tocantins, tendo como estatístico responsável João Soares de Araújo Neto, registrado no COREN com o número 6892. O Instituto Vope – Voz e Pesquisa LTDA, cujo registro no COREN é 005/2012, contratado pelo Primeira Página, entrevistou 1.200 eleitores moradores da zona urbana dos 18 maiores munícipios das regiões Norte, Central, Sudeste e Sul do Tocantins, entre os dias 07 a 09 de julho de 2014. Entrevistas diretas junto ao eleitorado, nos domicílios e áreas comerciais, com amostra representativa do eleitorado cadastrado nestes munícipios, tendo por base o número de eleitores informados pelo TRE/TO. Amostra aleatória no sorteio de unidades, distribuída com base nos critérios de sexo, idade, grau de instrução e renda familiar. A margem de erro é de 3% com intervalo de confiança de 97%. Pesquisa registrada no TRE sob o número TO-00007/2014.

Com o número 13123, ex-prefeito José Salomão registra candidatura à Assembleia Legislativa

Na foto: encontro com correligionários em Taipas do Tocantins

O ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão(PT), registrou sua candidatura na última sexta-feira, 4, para disputar vaga na Assembleia Legislativa. O número escolhido para a disputa nas eleições vindouras é o 13123, um dos melhores da chapa do PT.

O líder petista pretende dar continuidade em suas visitas aos municípios e fazer uma campanha focada no debate de idéias e melhorias para a região sudeste. 

Salomão é forte candidato e aparece muito bem colocado em todas pesquisas de intenção de votos.

"Erga essa cabeça": após o vexame, Seleção mira honra no terceiro lugar

Depois de sofrer pior goleada da história da seleção brasileira, jogadores falam em "levantar a cabeça" e "honrar a camisa" na partida de sábado, no Mané Garrincha

Pode demorar, mas um "novo dia vai raiar". Mesmo após um vexame sem precedentes na história da seleção brasileira de futebol, os jogadores seguem à risca os versos de "Tá Escrito", a música eleita como o tema do grupo na Copa do Mundo de 2014. Este dia já tem data, hora e local marcados: sábado, dia 12 de julho, 17h, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. 

Não é a decisão no Maracanã que todos esperavam. Mas sim a disputa pelo terceiro lugar do Mundial, contra quem perder na outra semifinal, entre Argentina e Holanda. Não será fácil.

- É difícil até de ter condição emocional para esse jogo. Sempre falei que nosso objetivo era um só: ser campeão. O segundo, terceiro, quarto lugar, não importaria para a gente. Agora a gente se depara com isso. Mas é o que temos e vamos entrar em campo da melhor maneira, representando, e com orgulho de vestir essa camisa amarela - disse o capitão Thiago Silva.

Agora, a luta é mais do que pelo bronze. É pela honra.

- Temos outro jogo agora. Sabemos que não é o mesmo que a final, mas vamos tentar honrar a camisa - afirmou Marcelo.

No sábado, novamente, é dia de entrar em campo com o braço apoiado no ombro do companheiro da frente. De cantar o Hino Nacional com a torcida. De manter a união, símbolo desta campanha. E, se "mandar a tristeza embora" neste momento é impossível, "basta acreditar". "A hora vai chegar".

- Começamos juntos e vamos terminar juntos - concluiu Luiz Gustavo.

Esta é a quarta vez que o Brasil vai jogar a disputa de terceiro lugar. Em 1938, a Seleção ficou com esta colocação. Já em 1974, perdeu para a Polônia e terminou em quarto. Quatro anos depois, foi novamente para esta disputa, bateu a Itália e conquistou o bronze.

Artigo - A vez do Sudeste tocantinense

Outro dia li uma análise do internauta Miguel Lima, no grupo de Taguatinga-TO (facebook), e repasso aqui para tentar conscientizar os eleitores da região sudeste.

Por Carlos Henrique Furtado

"A Região Sudeste do Tocantins, apesar de já ter tido uma representação política invejável, tanto na Câmara Federal (2 Deputados ), quanto na Assembleia Legislativa ( 6 Deputados na mesma legislatura), hoje amarga a pior situação política de sua história. O que foi que aconteceu? O eleitorado diminuiu? Não, ao contrário, o eleitorado cresceu, e muito.

Em toda a Região Sudeste, somos em torno de 120.000 eleitores. Estes votos, se utilizados estrategicamente, são suficientes para eleger de 6 a 8 deputados estaduais (a votação nominal média dos eleitos em 2010 foi de 15.500 votos) ou eleger de 2 a 3 deputados federais (a votação nominal média dos eleitos em 2010 foi de 45.000 votos".

Mas na campanha política vemos uma pulverização desses votos enfraquecendo a região. Ao darem (ou venderem) votos a candidatos de outras regiões, fica  o sudeste do Tocantins no abandono em que se encontra.

O candidato vem de "fora" com o único objetivo de conseguir, 300, 500, mil votos, que serão agregados a votação que ele terá na região dele. Ou seja, se ganhar ele vai lutar pela cidade e região em que mora, se lembrar (o que é raro) pensa na região que lhe deu aqueles "votinhos" a mais. E dessa maneira o Sudeste vai pulverizando seus votos, 300 em um candidato, 500 em outro...e fica eleição após eleição sem ter representante, ninguém que brigue por melhorias de condições sociais e estruturais da região.

Já vimos a região perder Instituto Técnico para outra, apenas porque um deputado (da outra região) reivindicou o instituto para sua cidade. Isso após ter sido anunciado que Dianópolis teria o Instituto.

Quantas empresas foram atraídas para o Tocantins e NADA para a região sudeste, que carece de empregos para manter o seu povo e dar oportunidade aos jovens.

Obras quando são feitas na região os melhores empregos são para pessoas de "fora", a alegação é que não tem qualificação. Como ter cursos de qualificação sem não tem um representante que brigue pela região.

O certo é que mais uma vez começamos uma nova campanha eleitoral. Hora do eleitor do Sudeste se conscientizar, ver a situação de sua cidade, do seu povo, e votar em candidatos nativos, que morem na região.

Na década de 90 morei em Araguaína, que passava pelo mesmo problema: sem representatividade. Um movimento encabeçado por Big Boy (radialista), Paulo czar (também radialista) e outras lideranças da cidade, resolveram que era a hora do araguainense votar em representantes da região. E foi feito.

Muitos candidatos de "fora" apareceram (como sempre), dando dinheiro, "comprando" lideranças. Mas a conscientização foi tão grande que elegeram 6 deputados estaduais, 2 federal. O resultado de terem tido, pela primeira vez, representantes naturais da região, foi tão grande que vem se repetindo em toda eleição.

Sudeste agora é a sua vez. Deixe o abandono! Mostrem a sua força eleitoral coloquem na Assembléia Estadual representantes da região.

Um movimento começou há alguns meses: "Eu Apoio Salomão". E tá dando resultado, tanto que o ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão tem aparecido muito bem nas pesquisas, e seu nome é falado por quase todos os candidatos como uma liderança forte da região.

Salomão sempre foi forte, mas essa propagação de seu nome, e essa "fortaleza" na atual campanha, se deve a união do eleitor, a conscientização do povo que agora é a hora de terem legítimos representantes.

Pela aprimeira vez vemos a região Sudeste emergir do obscurantismo eleitoral e ganhar reconhecimento estadual. Lembrem-se: são 120 mil eleitores, dá para eleger pelo menos 6 candidatos.

Termino com a frase do internauta Miguel Lima: "O SUDESTE PRECISA CONHECER A SUA FORÇA. COM ESTE PODER TODO, O SUDESTE PODE SE TRANSFORMAR".

Em tempo: O jornalista Miguel Lima também é candidato a deputado estadual. Mais um a representar a região Sudeste.

Fonte-http://tocantins24horas.blogspot.com.br/2014/07/a-vez-do-sudeste-tocantinense.html

Confrontos contra Alemanha favorecem seleção brasileira

Uma história curta na Copa do Mundo, mas cheia de emoções e momentos decisivos. O confronto entre Brasil e Alemanha ganhará mais um capítulo nesta terça-feira. As seleções voltarão a se enfrentar em um Mundial depois de 12 anos. No único confronto entre as equipes, o time brasileiro fez 2 a 0 e conquistou o pentacampeonato mundial na Copa do Japão e da Coreia do Sul, no dia 30 de junho de 2002, na cidade japonesa de Yokohama.

Fora das Copas, o retrospecto nos outros 20 jogos entre as duas seleções também é favorável ao Brasil: são 11 vitórias, com quatro derrotas e cinco empates. O ataque marcou 37 gols e a defesa sofreu 24. No total, além da final do Mundial de 2002, Brasil e Alemanha se enfrentaram em apenas outros três jogos oficiais, sem nenhuma vitória alemã. Em 1981, no Mundialito disputado no Uruguai, a equipe treinada por Telê Santana bateu a Alemanha por 4 a 1, no estádio Centenário, em Montevidéu, e garantiu vaga na final do torneio.

Na Copa das Confederações de 1999, no México, goleada brasileira por 4 a 0 sob o comando de Vanderlei Luxemburgo. Na edição de 2005, a Alemanha acabou eliminada na semifinal, mesmo jogando em casa. Com Carlos Alberto Parreira à frente do time, em Stuttgart, o Brasil fez 3 a 2 e foi à final da competição contra a Argentina.

Apesar de o Brasil ter disputado todas as edições da Copa do Mundo, o primeiro encontro com a Alemanha demorou 72 anos para ocorrer. Os alemães, por sua vez, é a segunda seleção com mais participações em Mundiais - o time esteve em 18 disputas (ficou fora em 1930, no Uruguai, e em 1950, no Brasil).

No Mundial de 1974, porém, a seleção brasileira enfrentou a Alemanha Oriental na segunda fase do torneio. O Brasil venceu com um gol de falta de Rivellino e largou bem na disputa por uma vaga na final. A derrota para a Holanda evitou um encontro com a Alemanha Ocidental na decisão da Copa.

NÚMEROS - Brasil e Alemanha chegaram à semifinal com o mesmo número de gols: foram 10 marcados por cada seleção. Os alemães têm uma defesa mais sólida, com três gols sofridos. Já o time brasileiro acabou vazado em quatro oportunidades - Julio Cesar só não buscou a bola no fundo do gol na partida contra o México.

Os números das duas equipe também são parecidos. O Brasil deu 82 chutes ao gol (54 no alvo). Os alemães, chutaram 78 vezes e acertaram a meta em 56 tentativas. A Alemanha cruzou 110 bolas na área, enquanto que o Brasil usou o recurso em 113 oportunidades. A seleção brasileira comete mais faltas: 96 contra 57 do time de Joachim Löw. Os alemães correm mais em campo. No total, foram 576,4 quilômetros. O Brasil percorreu, no total, 533,8 quilômetros. A quantidade de passes é também maior no time alemão: foram 2.937 toques. A equipe de Felipão completou 1.817 passes na partida contra a Colômbia.

O vencedor da partida baterá um recorde ao disputar a sua oitava decisão em Copas. O Brasil lutou pelo título em 1950, 1958, 1962, 1970, 1994, 1998 e 2002 e acabou derrotado em 1950 e 1998. Os alemães jogaram a final nas edições de 1954, 1966, 1974, 1982, 1986, 1990 e 2002, vencendo três vezes.

Eleições 2014: propaganda eleitoral começa neste domingo, 6 de julho

A partir deste domingo, 6 de julho, os candidatos podem dar início à propaganda eleitoral, prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput). A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral.

Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a realização da propaganda eleitoral, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que podem funcionar das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo vedada a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral.

Na internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. É vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda (Resolução nº 23.404), é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores (internet), assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica.

Propaganda irregular

A lei também veda a utilização de outdoors, sendo que a propaganda por meio visual não pode ultrapassar quatro metros quadrados. Caso haja irregularidade nesse sentido, a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil dependendo do tipo da propaganda irregular. A multa poderá ser aplicada se o candidato não retirar a propaganda após o prazo de 48h após a notificação.

Fiscalização

Todos os cidadãos podem contribuir para a fiscalização da propaganda eleitoral irregular. De acordo com o ministro do TSE Henrique Neves, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mantêm equipes de fiscalização e “o eleitor pode se dirigir ao tribunal e indicar, por exemplo, um cartaz colocado em local impróprio ou uma pintura de muro que ultrapassa os quatro metros quadrados”. O candidato beneficiado será notificado para que retire no prazo previsto na lei. Além disso, o eleitor pode se dirigir ao Ministério Público Eleitoral, que também tem condições de verificar. Segundo o ministro Henrique Neves, caso a denúncia seja procedente, o órgão deve investigar outros fatos que estejam relacionados à denúncia.

Horário eleitoral

A partir do dia 8 de julho, os tribunais eleitorais devem convocar os partidos políticos e as emissoras de rádio e de televisão para elaborar o plano de mídia que define a parcela do horário eleitoral gratuito em rede nacional que cada partido tem direito.

Essa convocação deve ocorrer em audiência pública a ser convocada por cada TRE. O TSE já marcou a audiência pública para definir os horários que cabem aos candidatos à Presidência da República. Será no próximo dia 16 de julho, às 14h30, na sede do Tribunal, em Brasília.