Confira os principais destaques da volta dos trabalhos da Câmara de Dianópolis no mês de Fevereiro - Vereador Tuca

Novo presidente da câmara municipal de Dianópolis o vereador popularmente conhecido como Tuca do ferro velho, apresentou 15 projetos entre requerimentos indicações ao prefeito e solicitações de providências, estes requerimentos são de fundamental importância para o município e tratam diretamente da melhoria da qualidade de vida dos moradores. Confira

- Solicitação de instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Sete de Setembro, em frente a Caixa Econômica Federal.

- Pavimentação da Rua 06, Setor Nova cidade.

- Indica que seja feita a pavimentação da rua  6-a no setor bela vista. (Subscrito ao projeto do vereador Júnior)

- Solicitação de providências no sentido de fazer um levantamento de todos os pontos da cidade onde está faltando à extensão de rede de Energia Elétrica e iluminação e tome as devidas providências.

- Instalação de um padrão de energia com iluminação no cemitério do setor Cavalcante.

- Indica ao prefeito de Dianópolis o estudo da possibilidade de dar auxílio combustível aos agentes de saúde da zona rural.

- Solicitação ao prefeito para que em conjunto com a concessionária de energia elétrica, Celtins, seja feita extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública nas ruas Coronel Borges e Perimental, no setor Campo Velho.

- Solicitação de análise da possibilidade de se criar de um polo de informática no povoado da contagem.

- Requerimento regimental, à prefeitura solicitando que através da Secretaria de Agricultura, seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma com datas, período e locais de atendimento das máquinas do município aos mini- produtores rurais com relação ao preparo da terra para o cultivo de suas plantações.

 - Indicação ao prefeito para que seja feita reforma nas instalações internas do setor de arrecadação do município.

 - Indicação ao prefeito para que seja feito o patrolamento das vias rurais da região da Chapadinha.

- Solicitação para que seja feita a retirada da areia da Rua do Lazer, bem como patrolar as demais ruas próximas ao cemitério do setor Cavalcante.

- Solicitou providências no sentido de dar agilidade ao processo de distribuição das caixas d’água que se encontram em terreno baldio no setor Campo Velho.

- Solicitou providências no sentido de recolher os animais que estão soltos nas proximidades da rodovia TO - 040, próximo ao CIPAMA.

- Solicita ao prefeito que faça gestão junto ao governo do estado no sentido de instalar um redutor de velocidade na TO- 040, próximo ao CIPAMA e outro próximo à construção da UPA.

Confira os principais destaques da volta dos trabalhos da Câmara de Dianópolis no mês de Fevereiro - Vereador Júnior Trindade

O vereador Júnior Trindade, apenas no mês de fevereiro apresentou 24 projetos entre proposituras, indicações e requerimentos, o parlamentar tem sido enfático fiscalizador do paço municipal. Sempre apresentando nuances da cidade e atento ao que acontece nela. A baixo, confira a atuação de Trindade nas últimas sessões.

- Solicitou que seja feita a reposição das lâmpadas na praça da liberdade no setor bela vista.

- Requereu que seja enviado a essa Casa de Leis Possíveis despesas referente ao Carnaval 2015.

- Solicitou a reposição das lâmpadas na Praça Coronel Abílio Wolney.

- Solicitou o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Dianópolis (zona  urbana) até o Povoado da Sucupira (zona rural).

- Construção de uma casa de apoio aos ruralistas.

- Enquadramento por tempo de serviço dos servidores do quadro geral e da saúde, visto que as Leis já foram aprovadas por esta casa de leis e sancionada pelo Sr. Prefeito no final de 2013.

- Doação de Lote para a Fundação Universidade do Tocantins. (Com subscrição de todos os vereadores).

- Solicitou que sejam patroladas as vias das estradas da Região da Pontinha e São Dionízio.

- Requereu que sejam patroladas e cascalhadas as vias das estradas da Região do Rio de Areia.

- Solicitou que sejam patroladas as vias das estradas da Região do Varjão.

- Requereu que seja enviada com urgência a essa Casa de Leis inventário ou documento/relatório de transição de governos Administração 2009/2012 e 2013/2016.

- Requereu ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja enviada com urgência ofício solicitando auxílio ao Controle Externo.

- Requereu que seja enviada com urgência a Câmara Municipal de Dianópolis Relatórios dos Secretários com ações desenvolvidas no Município com seus respectivos gastos no ano de 2014/2015.

- Indicou ao prefeito do município que seja feita a pavimentação do final da rua Professor Carlos Alberto Wolney.

- Providências para que seja feito a pavimentação da Rua Dr. Felix da Silva no Setor Novo Horizonte.

- Solicitou  providências no sentido de que seja feita operação tapa buraco na rua Wolney Filho, bem como o patrolamento no final da mesma onde não há asfalto.

- Indicou ao prefeito propositura para que seja feita a pavimentação da Rua 45, no Setor Novo Horizonte.

- Solicitou que o Senhor Prefeito Municipal ceda um ponto/local para exposição dos produtos da Associação Capim Dourado.

- Solicitou que o Prefeito Municipal prolongue os contratos do Cap’s – Centro de Apoio Psicossocial por tempo determinado.

- Requereu à prefeitura o patrolamento da Rua Espírito Santo, no Setor Brasil.

- Indicou a pavimentação da Rua  6-A no Setor Bela Vista.

- Providencia para que seja feito a pavimentação da Rua Capataz Nazário, no Setor Novo Horizonte.

- Providencia que seja feito a pavimentação da Rua Bahia no Setor Novo Horizonte.

- Solicitou a pavimentação da Rua Herculano Rodrigues no Setor Bela Vista.

Senador Donizeti participa de encontros macro regionais em Gurupi e Dianópolis e visita o município de Pequizeiro

O senador Donizeti participou de Encontros Macros Regionais do Partido dos Trabalhadores que já ocorreram em 27 municípios com lideranças regionais, nesse último fim de semana, 21 e 22, em Gurupi e Dianópolis. Nas ocasiões, juntamente com Presidente do Partido Júlio Cezar Brasil, e outras diversas lideranças do partido, o senador discutiu a crise no Brasil intensificada por alguns veículos de comunicação e principalmente pelos adversários políticos, frisou a importância da defesa da presidenta Dilma, assim como também pontuou as pautas convergentes entre as pessoas que foram as ruas nos dias 13 e 15 de março: Reforma política e combate a corrupção.

Ainda sobre a crise o senador acredita que a presidenta Dilma vai fazer os ajustes necessários para o país retomar o caminho do desenvolvimento e continuará diminuindo desigualdades, combatendo a corrupção e punindo os culpados, que é uma marca das gestões petistas.

Outro assunto frisado foi à necessidade de uma reforma política profunda, o senador explanou sobre as mudanças que pretende defender no congresso: Fim das reeleições, eleições gerais que aconteceriam de 6 em 6 anos, como também fundo comum de contribuições para eleições, afim garantir igualdade entre os candidatos.

O “homo boobus” e a capivara de Eduardo Cunha

Luis Nassif

Tenho um amigo, maestro em cidades do interior.

Ontem ele colocou no seu Facebook um protesto devido ao fato dele e seus músicos não terem recebido o combinado de alguma prefeitura. Não deu detalhes maiores.

Seu desabafo ficou coalhado de comentários que explicam o nível atual da discussão política.

De Jops – Esta é a tal pátria educadora que prometeram e estão fazendo exatamente o contrário.

De Clineide – ridícula essa situação que aliás condiz com a esfera federal e seus desmandos horrendos.

De Pedro Moacyr – um sistema político que não zela pela sua história, suas tradições e sua raça está fadado ao fracasso.

De Patrícia – Este é o Brasil do PT.

De João Mattoso – Este é o nosso país! Você é mais um a falar sobre incoerências, descasos, injustiças, que passaram a fazer parte da nossa vida.

De Luiza – Valorizam políticos hipócritas, desvalorizam professores e artistas.

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As manifestações do próximo dia 15 contarão com a participação do chamado “homo boobus”, ou homem inferior, como era denominado o leitor médio de jornais nos anos 20 pelo notável cronista H. L. Mencken – autor do clássico “O livro dos insultos”. E dos quais se têm bons exemplos acima.

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Ao longo da sua história, os veículos de comunicação de massa lograram trabalhar com dois recursos complementares em cima do “homo boobus.”

O primeiro poderíamos chamar de O Mito do Vampiro. Trata-se de desenhar os adversários como monstros invencíveis, ameaçadores, sem nenhuma característica humana.

O segundo é o Mito dos Homens Bons. Nesse caso, são construídos personagens campeões da ética e da moralidade, que defenderão a sociedade dos vampiros.

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No fundo, tudo não passa de um jogo. Grupos de mídia são empresas com interesses comerciais, políticos e uma influência sobre o chamado mercado de opinião muitas vezes colocada a serviço de grupos econômicos ou políticos.

É quase infinita a capacidade do “homo boobus” se deixar influenciar. Do diretor Sidney Lumet, o filme “Rede de Intrigas” tornou-se um clássico, especialmente na cena em que um âncora ensandecido (Peter Finch) coloca uma cidade inteira a gritar das janelas dos apartamentos.

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Não é muito diferente o que ocorreu nos últimos dias com panelaços e outras bobagens. É evidente que Dilma Rousseff conseguiu implodir o segundo governo em poucos meses e merece toda sorte de crítica técnica – sem descambar para esse discurso de fim de mundo que não corresponde à realidade.

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Pior é a maneira como está sendo poupado o notório Eduardo Cunha, presidente da Câmara – que, ontem, recebeu apoio vergonhoso de deputados de todos os partidos, em suas verrinas contra o Ministério Público Federal.

Eduardo Cunha é conhecido desde os tempos de PC Farias. Sua vida é uma enorme capivara, com processos por todos os lugares por onde passou. A ex-vereadora Cidinha Campos (do Rio) chegou a denunciar relações dele com o traficante Abadia. Na Câmara, tornou-se o escoadouro de todos os lobbies econômicos.

O pior resultado da polarização política atual foi sua ascensão. E a maior prova de que, para os jornalões, denúncia não é instrumento de aprimoramento: é apenas uma arma em defesa de interesses.

Justiça garante retorno de visita a presos em Dianópolis

Atendendo a pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a autorização de visitas aos presos da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis (CPPD), suspensa em decorrência da greve da Polícia Civil, a Justiça concedeu liminar e os familiares poderão realizar as visitas a partir de sexta-feira. Ontem, os detentos atearam fogo a um colchão e principiaram um motim na unidade para cobrar a volta das visitas.

Entre os pedidos propostos pelo Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, e atendidos pelo Juiz Manuel de Farias Reis Neto, estão a ainda a intervenção da Polícia Militar (PM) para que seja realizada revista geral na cadeia pública da cidade. O pedido foi motivado pela greve deflagrada pela Polícia Civil, que deixou as unidades prisionais com vigilância comprometida em decorrência da suspensão parcial dos serviços prestados na área administrativa e de segurança.

Além das visitas de familiares e do contato dos presos com advogados, a decisão garante também a integralidade da escolta dos detentos para audiências, hospitais e consultas ambulatoriais.

Fonte - Jornal do Tocantins

Campanha de ódio contra Dilma busca esconder casos de corrupção do PSDB

As denúncias de corrupção contra a Petrobras não são de hoje. Em 1997, durante a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso, o falecido jornalista Paulo Francis denunciou esquemas escusos na estatal. Mas, ao invés das acusações serem investigadas, o profissional foi sufocado por processos movidos por diretores da empresa, então presidida por João Rennó. Diferentemente daquele período, os desvios identificados atualmente são devidamente apurados. As descobertas, ao invés de denotarem transparência, transformaram-se em uma campanha de ódio contra o governo. Para o senador Donizeti Nogueira (PT-TO), essas manifestações exasperadas refletem o medo de que os casos tucanos venham à tona.

“A campanha de ódio que se tem travado contra o governo da presidenta Dilma não busca nada mais do que tentar inflar determinados fatos, objetivando esconder os casos de corrupção do PSDB nos oito anos em que esteve à frente do governo do País”, disse o senador.

De acordo com o parlamentar, se ao invés de processar Francis as denúncias tivessem sido apuradas, a situação da estatal poderia ser completamente diferente hoje.

Outro escândalo que a oposição também quer esconder, segundo Donizeti, é o do chamado trensalão tucano, cujas investigações mostram que foram fraudadas licitações para aquisição de trens entre 1998 e 2008, e cujos desvios chegam a, pelo menos, R$834 milhões. Ao todo, foram indiciadas 33 pessoas por crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, crime licitatório, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O inquérito foi aberto em 2008, mas somente em 2013 avançou, depois da delação premiada feita pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em que admitiu participar de um conluio com outras empresas do setor de trens para fraudar licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de 1998 a 2008. De acordo com a Siemens e a Alstom, o esquema de pagamentos de propinas tinha a finalidade de favorecer as empresas estrangeiras em licitações, além de financiar o caixa dois de partidos políticos, no período.

Everton Rheinheimer, um dos seis ex-funcionários da Siemens que assinaram o acordo com o Cade, afirmou ter em seu poder uma série documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção do PSDB paulista. Os contratos do Metrô e da CPTM sob suspeição já somam pelo menos R$11,2 bilhões, em valores corrigidos pelo IGP-DI.

“Procuro evidenciar a clara tentativa de certos setores da oposição que, na ânsia de atacar e destruir o governo da Presidenta Dilma e do PT,  se esquecem de olhar para seu próprio quintal e tentam jogar para debaixo do tapete toda a sujeira produzida durante anos nos governos de São Paulo”, denunciou Donizeti.

Ainda de acordo com o parlamentar, o PT é o partido que mais combate a corrupção. “As investigações saltaram de seis para 250 por ano, totalizando 2.226 operações especiais durante os governos Dilma e Lula, graças à independência dos órgãos fiscalizadores”, destacou.

Fonte - PT no Senado (http://www.ptnosenado.org.br)

Cid Gomes enfrenta deputados e deixa o cargo de ministro da Educação

Exoneração ocorre após sessão da Câmara em que houve troca de ofensas com parlamentares. Ministro chegou a afirmar que os “oportunistas” deveriam deixar o governo

Após desafiar os deputados no plenário da Câmara, num encontro no qual se esperava um pedido de desculpas seu por recentes declarações consideradas ofensivas pelos parlamentares, o ex-governador Cid Gomes (Pros-CE) deixou o cargo de ministro da Educação. A exoneração foi anunciada primeiramente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e minutos depois confirmada oficialmente pelo Palácio do Planalto. Segundo o Planalto, Cid pediu demissão.

Cid esteve na tribuna da Câmara dos Deputados para explicar a polêmica declaração que deu no último dia 27. Na ocasião, Cid Gomes afirmou que a Câmara tem de 300 a 400 parlamentares que “achacam”. A frase deu origem até a uma interpelação no Supremo Tribunal Federal (STF)  contra o agora ex-ministro.

Durante a sessão, Cid criticou a postura de alguns parlamentares do PMDB e pediu para que eles “largassem o osso”. Depois da declaração, apontou diretamente para o presidente da Câmara. “Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo, vão pra oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro.”, declarou. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele (Eduardo Cunha) do que ser como ele, acusado de achaque”, ressaltou Cid Gomes.

Diante das manifestações em Plenário, Cid Gomes foi aplaudido por pessoas que estavam na tribuna, mas continuou sendo hostilizado por parlamentares. Após a troca de farpas com os congressistas, o presidente da Câmara cortou o som do microfone de Cid Gomes e o então ministro deixou a tribuna da Casa.

Conforme o Congresso em Foco apurou, parlamentares do PMDB exigiram uma providência do Palácio do Planalto após a sessão da Câmara. Cerca de uma hora depois, foi anunciada a exoneração de Cid Gomes. Apesar do anúncio da demissão, o próprio Cid declarou que deixaria o cargo nas próximas semanas.

Fonte - Site Congresso em Foco

Em discurso no plenário do Senado, o senador Donizeti Nogueira afirmou que o combate à corrupção nunca foi tão intenso e efetivo no país quanto nos governos Lula e Dilma

Presos ateiam fogo em colchões durante princípio de rebelião no TO

Segundo diretor do presídio, motivo seria a falta de realização das visitas.

Do G1 TO

Um começo de rebelião foi registrado no Casa de Prisão de Dianópolis (CPD), sudeste do Tocantins, na tarde desta terça-feira (17). Por volta das 12h, os presos começaram a atear fogo em colchões da unidade e por volta das 13h os agentes penitenciários controlaram a situação.

Segundo informações do diretor do presídio, Rondinele Alves Lima, o princípio de motim teria sido motivado ainda pela falta de realização de visitas aos presos. "Os presos chegaram a perguntar quando recomeçaria a realização das visitas, pouco tempo depois eles [os presos] começaram a atear fogo em colchões", afirma o diretor.

Ainda conforme o diretor do presídio, o princípio de incêndio nos colchões acabou danificando a parte elétrica do local, mas sem gravidade e após a situação ser controlada a Polícia Militar foi acionada para realizar uma vistoria, porém nada foi achado no local.

Conforme informações da Secretaria de Estado da Defesa e Proteção Social (Sedeps), o princípio de motim foi controlado sem a ocorrência de feridos ou registro de fuga. Esta é a segunda ocorrência de rebelião nesta semana, pois na segunda-feira (16) outro princípio de motim foi controlado por policiais civis e militares na Casa de Prisão Provisória em Paraíso do Tocantins. No caso, os presos também atearam fogo em colchões.

Greve da Polícia Civil

A Polícia Miltiar foi autorizada judicialmente a entrar e atuar nos presídios do Tocantins devido à greve da Polícia Civil que começou no dia 25 de fevereiro. Nesta segunda-feira, todos os policiais do estado tiveram que entregar as armas por causa de uma determinação do governo do Tocantins.

Em greve desde o dia 25 de fevereiro, os policiais cobram do governo a equiparação salarial que teria sido concedida ainda em 2007. A medida foi regulamentada em abril de 2014, através da Lei 2.851 e cancelada no dia 11 de fevereiro deste ano através de decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). Em todo o estado, de acordo com o Sindicato de Polícia Civil do Tocantins (Sinpol-TO), são aproximadamente 1,6 mil policiais em greve.

Justiça homologa TAC e Unitins realiza aula inaugural nesta segunda-feira (16)

O Ministério Público do Trabalho homologou o Termo Aditivo do TAC firmado com a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), concedendo mais prazos e flexibilidade para que a universidade cumpra itens acordados e retome o calendário acadêmico de 2015 nos campi de Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis. Uma aula magna será realiza nesta segunda-feira (16).

O acordo trata da regularização funcional para o quadro técnico administrativo e docente da Unitins, um problema histórico da universidade que a nova gestão da Unitins, junto ao atual Governo do Estado, se comprometeu a resolver para garantir a qualidade do ensino superior ofertado à população tocantinense.

A Unitins se comprometeu em não contratar empregados a qualquer título, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvados os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público.

A reitora, Elizângela Glória Cardoso, agradece apoio conjunto da sociedade e de toda comunidade acadêmica, da Assembleia Legislativa do Estado, do Poder Judiciário, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do governador Marcelo Miranda em empreender todos os esforços para viabilizar a regularização das aulas. “Com esse acordo a Unitins realiza um grande passo para consolidar a expansão do ensino superior no Tocantins. Estaremos presentes na aula magna que marca o início do semestre letivo, reafirmando a função social da universidade em contribuir para o desenvolvimento do Estado”, pontuou a reitora.

Quanto à conversão da multa gerada pelo descumprimento do TAC por gestões anteriores, a Justiça do Trabalho considerou plausível a conversão do valor em seis projetos voltados para a área da Criança e do Adolescente.  “Este representa o destino ideal da multa, cuja natureza informa que ela deve desaguar em proveito da sociedade atingida e, no caso concreto, ainda representa exercício pedagógico prático colimado aos fins sociais precípuos da universidade que é a interação com a sociedade, contribuindo com o seu desenvolvimento”, conforme exposto.

Projetos que serão desenvolvidos pela Unitins

1 ­ Mapeamento das ocorrências de Trabalho Infantil nas Microrregiões do Estado do Tocantins

2 ­ Estruturação e Funcionamento do Fundo de Promoção do Trabalho Decente no Estado do Tocantins

3 ­ Formação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Tocantins

4 ­ Elaboração da Proposta de Construção dos Planos Estadual e Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

5 ­ Realização de Campanha Virtual Contra o Trabalho Infantil no Estado do Tocantins

6 ­ Elaboração da Proposta de Construção Participativa da Agenda do Trabalho Decente no Estado do Tocantins.

Por: Ana Cássia Costa e Denise Bezerra (Ascom/Unitins)