O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao recurso da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE-TO) e cassou o registro da candidatura do senador eleito Marcelo Miranda (PMDB) na noite desta terça-feira, 16.
O julgamento da ação teve início no dia 1º de outubro e havia sido suspenso por pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani. Marcelo Mirando foi derrotado na ação por 5 votos a 2.
Os ministros que votaram pelo provimento do recurso foram os ministros Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versianni, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Aldir Passarinho; os que negaram o recurso foram Marco Aurélio de Mello e Marcelo Ribeiro.
Com a decisão do TSE, assume a vaga Vicentinho Alves (PR), que foi o terceiro mais votado para senador nas eleições de outubro com 332.295 votos (24,77%) contra 340.931 votos (25,41%) de Marcelo Miranda, então segundo colocado.
Os votos de Marcelo Miranda serão declarados nulos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) assim que for oficiado pelo TSE.
A decisão ainda é passível de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).O peemedebista já afirmou que vai recorrer da decisão.
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