CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DIANOPOLINA - VEREADOR GUSTAVO AIRES

Amigos e amigas da nossa querida Dianópolis, tenho a necessidade de lhes fazer um breve relato no que diz respeito à atual administração de nossa cidade.

Como todos sabem, iniciei meu honrado mandato de vereador na oposição, sempre fiscalizando e apontando as falhas e as necessidades de suas correções por parte do prefeito. No início deste ano vi a necessidade de fazer frente à uma coalisão, saí da oposição para auxiliar o prefeito Reges Melo e sua equipe. Tornei-me o líder do prefeito na câmara, visitei todos os órgãos da prefeitura, fiz diversas reuniões com as equipes de primeiro e segundo escalão do executivo. Apresentei projetos, planejamentos de gestão, propostas para organizar algumas áreas e fazer com que as secretarias desenvolvessem trabalhos mais eficazes e reais à população.

Infelizmente o prefeito Reges Melo está rodeado por um coito de incompetentes, salvo alguns trabalhadores que dão o máximo de si, mesmo sem espaço e sem reconhecimento. Uma equipe que não tem boa vontade para realizar o que a população dianopolina precisa e merece. Uma equipe que não trabalha, que trava o serviço público e perseguem àqueles que mostram trabalho.

Desta forma, o partido ao qual faço parte, toma uma forte decisão ética de entregar todos os cargos ocupados na prefeitura. O Partido Republicano Brasileiro através de sua comissão em Dianópolis tentou de todas as formas ajudar a gestão deste prefeito, sendo que nosso grupo foi “podado” pela equipe do senhor Reges Melo em todas as oportunidades que tiveram para mostrar o seu trabalho. Esta gestão está se transformando num discurso vazio de promessas, esta gestão está comprometida, o prefeito fala uma coisa e sua equipe faz outra. A equipe do prefeito Reges Melo não o respeita com líder, como mandatário, como chefe.

O Partido Republicano Brasileiro em unanimidade deixa esta gestão, por entender que não pode defender um governo que contraria o interesse social, um governo que perdeu às rédeas de sua equipe indisciplinada e perseguidora.

Para ser um líder, você tem que fazer as pessoas quererem te seguir e ninguém quer seguir alguém que não sabe para onde está indo.

Condenado a quatro anos de prisão ex-vereador de Dianópolis que recebeu diárias sem comprovar viagens

O juiz Manuel de Faria Reis Neto, titular da Vara Criminal de Dianópolis, condenou o ex-vereador Carlos Sergio Rodrigues a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semi-aberto, pela prática do crime de peculato. O ex-vereador se apropriou de dinheiro público, recebido na condição de diárias, em razão do cargo, para proveito próprio, sem comprovação das referidas viagens, segundo a sentença proferida nesta segunda-feira (15/6).

O ex-vereador também deve devolver a quantia recebida a título das diárias, mais juros de 1% ao mês e correção monetária pela inflação, desde o recebimento de cada diária, entre 2009 e 2011, afirma a sentença.

Carlos Sérgio Rodrigues foi denunciado juntamente com outros dez acusados, entre vereadores e servidores da Câmara de Vereadores, pela prática de peculato e corrupção passiva. Durante as audiências para colheita de interrogatórios, em 2013, o processo dele foi desmembrado dos demais, após a defesa juntar atestado médico e pedir a suspensão da audiência.

Conforme a denúncia, os vereadores e servidores utilizaram dinheiro público através de diárias de forma indevida entre janeiro de 2009 a dezembro de 2011.   Na ação, o Ministério Público Estadual afirma que os vereadores receberam as diárias para viagens para fora do município de Dianópolis, mas uma análise da Polícia Civil comprova que eles não saíram da cidade.

Laudo pericial, que integra a ação, atesta que não existe “qualquer documento” que comprove as viagens e gastos dos vereadores e servidores da Câmara. O documento calcula que entre 2009 e 2011 o somatório total de diárias concedidas aos acusados, durante recesso parlamentar, teria sido de R$ 20.800,00.

A defesa do ex-vereador alegou que houve erro de digitação e que este erro deu início à ação penal.

“Todavia, não há nos autos nenhuma prova de erro de digitação, até porque se eles existissem seriam uma série de erros sucessivos”, afirma o juiz.  “Receber diárias e não efetuar a viagem não traz nenhum proveito ao interesse público, eis que assenhora-se de verba pública sem a devida contraprestação, consubstanciando assim o crime de peculato”, registra o juiz.

O magistrado absolveu o ex-vereador da acusação de corrupção passiva. “O fato de ter recebido, indevidamente, referidas diárias, por ocasião do recesso, não tipifica a conduta como corrupção passiva”, anota, na sentença.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Fonte - http://www.tjto.jus.br/index.php/listagem-noticias/3481-condenado-a-quatro-anos-de-prisao-ex-vereador-de-dianopolis-que-recebeu-diarias-sem-comprovar-viagens

MPE acusa prefeito de permitir o pai “administrar”

O Ministério Público Estadual (MPE) requereu, ontem, o afastamento do prefeito de Almas do Tocantins, Leonardo Sette Cintra (PSDB), sob a alegação de que ele cometeria crime de prevaricação ao transferir as responsabilidades do cargo ao pai, Osmar Lima Cintra, que já foi prefeito da cidade. Osmar, que é o atual chefe de Gabinete na Prefeitura, é acusado de cometer os crimes de usurpação de função pública e tráfico de influência.

Segundo a denúncia, o prefeito se ausentaria constantemente da cidade sem autorização da Câmara com objetivos particulares. Ao invés de deixar as atribuições ao vice-prefeito, Cintra estaria passando a responsabilidade da gestão ao pai. Osmar Cintra, por sua vez, participaria de solenidades, reuniões e decisões sobre contratações e demissões no município.

Leonardo Cintra, que está em seu segundo mandato, disse que a denúncia não é verdadeira, e que é ele quem faz a administração da cidade. “Eu sou o prefeito, eu sou o gestor, moro em Almas, e nunca me ausentei da cidade por mais de cinco dias, fora as vezes que cumpria com minhas obrigações como gestor”, declarou.

Conforme a denúncia, a irregularidade persiste desde o primeiro mandato do atual prefeito (2009-2012), época em que teria frequentado um curso de graduação em Gurupi.

Fonte – Jornal do Tocantins

Prefeitura de Dianópolis não paga data-base e SISED chama administração de “autoritária e desrespeitosa”

A prefeitura de Dianópolis não efetuou o pagamento da data-base dos servidores municipais, e essa decisão prejudicou os quase 600 servidores efetivos do município. além de afetar consideravelmente o comércio local.

Por Carlos Henrique Furtado

O SISED – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis, publicou mais uma Nota de Repúdio contra a administração de Regis Melo. Na nota  o prefeito dianopolino é classificado como “autoritário e ditador”.

Além do não pagamento o prefeito se recusou a receber os representantes dos servidores, e com isso nenhuma negociação foi aberta para tentar resolver o problema.

Segundo o presidente Vitor Cardoso, na próxima semana será convocada uma assembléia dos servidores municipais, e a pauta é paralisação, como forma de pressionar a administração municipal de Dianópolis a pelo menos abrir diálogo.

Cardoso destaca que ficaram “quase um ano negociando com o prefeito o enquadramento dos servidores na Lei 1.278/2013 e até agora Regis não cumpriu. Pelo contrário, ele fez foi cortar as gratificações”.

A cidade de Dianópolis amarga uma administração desqualificada e incompetente. O máximo que faz (e quando faz) é operação tapa-buracos. Os servidores públicos municipais que deveriam ser respeitados e prestigiados pelo prefeito, afinal, é a base da administração municipal, são tratados dessa forma humilhante.

Regis Melo tem que parar de ficar com a cara de paisagem, como se tudo estivesse bem, deixar de ficar semanalmente em Palmas, passeando, e cuidar mais da cidade, resolver seus problemas. Dificuldades existem em muitos municípios brasileiros, mas no caso de Dianópolis parece que é muito maior devido a falta de competência do prefeito municipal em honrar compromissos.

Fonte - http://www.tocantins24h.com/cidades/dianopolis/prefeitura-de-dianopolis-nao-paga-data-base-e-sised-chama-administracao-de-autoritaria-e-desrespeitosa/

PREFEITURAS INADIMPLENTES

Dos 139 municípios tocantinenses, 102 estão impedidos de receber recursos e firmar convênios com o governo federal, por estar irregulares no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o Cauc; situação também impossibilita as prefeituras de receberem recursos de emendas parlamentares federais; maior dificuldade dos gestores é manter a adimplência com as contribuições para o Regime Geral de Previdência Social; entre as prefeituras atingidas então Araguaína (foto) e Gurupi, as maiores do interior do estado.

Reportagem do Jornal do Tocantins deste domingo, 31, mostra que 73,4% dos municípios estão impedidos de receber recursos e firmar convênio com o governo federal por estar irregulares no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como Cauc. Apenas as transferências obrigatórias estão sendo repassadas para as 102 prefeituras que acumulam de uma até nove pendências.

De acordo com o jornal, entre os municípios estão Araguaína e Gurupi, ambos com pendências previdenciárias. Maior dificuldade dos gestores é manter a adimplência com a Receita Federal, que monitora o recolhimento das contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Cauc avalia se as prefeituras e os governos estaduais atendem a 12 requisitos fiscais, divididos em quatro áreas: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e obrigações constitucionais ou legais. Os dados podem ser alterados diariamente, conforme a gestão deixa de atender algum requisito ou regulariza alguma pendência.

Mais de 50 prefeituras do Tocantins têm pendências no Cauc por estar irregulares com a contribuição previdenciária dos servidores públicos, tanto no RGPS, quanto no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ou em ambos. Conforme os dados levantados, 45 estão com problemas na RGPS e precisam regularizar a situação com a Receita Federal, que é o caso de Gurupi.

Das 102 prefeituras irregulares, cerca de 50 deixaram de cumprir pelo menos um dos pontos avaliados na área “Obrigações de Transparência”. A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) não foi apresentada por 38 prefeituras; 24 deixaram de publicar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e 15 não encaminharam as contas anuais. A publicação do RREO e do RGF no site da prefeitura está prevista na Lei Complementar nº 131, de 2009.

As prestações de contas de recursos federais não foram entregues por 25 prefeituras. O Cauc monitora se as informações foram enviadas para o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Siconv).

O Cauc também verifica se as prefeituras estão cumprindo a aplicação mínima de recursos em educação (25%) e em saúde (15%) da receita. Mais de 20 prefeituras deixaram de cumprir com a determinação de aplicação de recursos na educação, já na saúde o número foi menor, cerca de cinco municípios.

Jovem morre por supostas falhas de atendimento médico; hospital diz que falta de médicos impossibilitou diagnóstico

Família alega que profissionais não realizaram exames, apenas o medicaram com dipirona            

Um jovem de 17 anos faleceu na manhã dessa segunda-feira, 4, em Dianópolis, por supostas falhas no atendimento médico do Hospital Regional do município. Segundo o tio do rapaz, Josildo Nepomuceno, Raul Jhonatan sentiu fortes dores de cabeça na quarta-feira, 29, e foi medicado pelos profissionais da unidade com o medicamento dipirona, mas logo em seguida foi enviado de volta para casa. "É um descaso. Se houvesse acompanhamento não haveria acontecido isso", lamentou. A família alega que o rapaz voltou ao hospital pelo menos outras quatro vezes durante a semana.

 

Josildo ressaltou ainda a presença de mais um impasse no caso do falecimento do sobrinho, que é a desativação do Instituto Médico Legal (IML) no município, órgão responsável pelas necropsias e laudos cadavéricos. Segundo ele, a família quer que o corpo seja levado para os municípios mais próximos, como Palmas ou Porto Nacional.

 

A suspeita era de que Raul estivesse com dengue, porém Josildo informou que ninguém solicitou ou pediu a realização de exames para confirmar a doença."Não tiveram coragem de internar ele. Atendiam rapidinho e logo enviavam para casa", afirmou uma tia do rapaz, que não quis se identificar. 

 

Sem médicos
 

O diretor do hospital, Márcio Aires, confirmou ao CT que a ausência de médicos durante uma semana impossibilitou o diagnóstico ou a medicação adequada do paciente, mas destacou que o atendimento já voltou ao normal. "Ficamos do dia 23 até 30 de abril sem médico. Agora no mês de maio estamos correndo atrás para que não volte a acontecer isso", disse.

Segundo Aires, a unidade hospitalar aguardou o jovem na manhã desta segunda-feira para fazer a coleta de sangue e verificar se realmente era dengue, no entanto ele já chegou na unidade com parada cardíaca e não resistiu. "Ele chegou com os sintomas de meningite bacteriana e foi enviado à Palmas para o Serviço de Verificação de Óbitos [SVO] e verificar qual foi a causa da morte", explicou.

 

Fonte: Portal CT

Dupla suspeita de pôr 'chupa-cabra' em caixa eletrônico é presa no TO

Do G1 TO

Dois homens foram presos suspeitos de instalarem um aparelho conhecido como 'chupa-cabra' em um caixa eletrônico de uma agência bancária localizada em Dianópolis, no sudeste do estado. O aparelho é usado por criminosos para furtar os dados dos cartões inseridos no equipamento bancário. Segundo a Polícia Militar, o técnico em manutenção de celulares Benoilson Alves Borges, de 41 anos e Diomar Jesus de Oliveira, de 30 anos, são suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada neste tipo de crime. Eles estavam hospedados em um hotel da cidade.

Conforme a corporação, os policiais chegaram até os dois homens após serem chamados pelo gerente do banco, que depois de chegar na agência e conferir os caixas eletrônicos e as câmeras de segurança, descobriu que um deles havia instalado o aparelho em um dos equipamentos. O delegado da cidade, com apoio da equipe de inteligência da Companhia Independente da Polícia Militar (2º CIPM), localizou a dupla em um balneário de Rio da Conceição.

De acordo com a PM, Benoilson e Diomar foram levados até o hotel onde estavam hospedados e lá foram encontradas as roupas que eles usavam na hora da instalação do chupa-cabra, e apreendidos um HD externo, um carro com placas de Brasília, um relógio, um notebook, três celulares, R$ 516, além de um material contendo uma câmera usada para capturar informações de senhas em caixas eletrônicos. Ainda segundo a polícia, os dois homens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

No Tocantins 11 municípios já enfrentam risco de epidemia de dengue

Com incidência de até oito vezes maior que a máxima recomendada, Palmas, Dianópolis, Porto Nacional e Palmeirópolis vivem situação preocupante quando o assunto é dengue. No Tocantins, 11 municípios já enfrentam risco de epidemia da doença (acima de 300 casos por 100 mil habitantes), segundo números da Secretaria Estadual Saúde (Sesau).

Na Capital, a incidência é de 1.413,2 casos por 100 mil habitantes, contabilizados até ontem. No ano passado, de janeiro a 2 de abril, foram 815 casos por 100 mil habitantes.

A maior taxa de contaminação pela doença está em Dianópolis, com 2.435,4 casos por 100 mil habitantes. Porto Nacional tem 1.385,7, seguido de Palmeirópolis, com 1.239,4. No Estado, somados os 118 municípios onde houve registros da doença, a incidência está em 422,5 por 100 mil habitantes. Os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100 mil habitantes, moderada de 100 a 300 casos e alta incidência acima de 300 casos por 100 mil habitantes.

A preocupação continua nos municípios de Tocantínia (744,2), Araguaçu (705,4), Tocantinópolis (473,7), Colinas do Tocantins (405,0), Araguaína (381,7), Paraíso do Tocantins (328,9) e Miracema (310,1).

Fonte - http://www.cbntocantins.com.br/programas/cbn-tocantins/cbn-tocantins-1.318013/no-tocantins-11-munic%C3%ADpios-j%C3%A1-enfrentam-risco-de-epidemia-de-dengue-1.829493

Dianópolis tem o maior registro de dengue no Tocantins

Os dados da Secretaria de Saúde do Tocantins revelam que Dianópolis tem a maior taxa de contaminação da doença no Estado e já registrou 2.435,4 casos por 100 mil habitantes. 

Em seguida vem Porto Nacional com 1.385,7 casos, depois Palmeirópolis com registro de 1.239,4. Os municípios de Palmas, Dianópolis, Porto Nacional e Dianópolis registram incidência até oito vezes maior que a máxima recomendada e estão em estado de alerta.

Dos 139 municípios do Tocantins, 11 vivem risco de epidemia de dengue.

O Ministério da Saúde classifica como município de baixa incidência o que registram abaixo de 100 casos por 100 mil habitantes, moderada de 100 a 300 casos e alta incidência acima de 300 casos por 100 mil habitantes.

Confira as matérias apresentadas nas últimas sessões da Câmara Municipal de Dianópolis

Matérias apresentadas nas últimas sessões

A última semana foi bastante movimentada na câmara municipal de Dianópolis, na casa de leis muitas matérias apresentadas pelos vereadores estiveram em tramitação.

Vereador Júnior Trindade

- Requereu da prefeitura planilha de execuções de serviços prestados no Caminhão Mercedes L 1318, Cor vermelho adquirido através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

- Requereu explicações da prefeitura se houve e quais e quantos cargos foram feitos alterações de salários base de funcionários através de Decreto ou outro.

- Solicitou  providência para repor lâmpadas no loteamento jardim primavera.

- Solicitou providência para lâmpadas na rua João Pinto Póvoa no Setor Novo Horizonte.

- Fez indicação à prefeitura para que asfalte a rua Antônio Póvoa Leal

- Requereu explicações ao Departamento Pessoal e Patrimônio sobre o chamamento dos novos cargos efetivos.

- Requereu informações sobre a compra das lixeiras da coleta seletiva.

- Solicitou com urgência que a gestão municipal coloque o Brasão da Prefeitura nos carros.

- Requereu a Convocação da Servidora Adriana de Menezes Lima para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.

- Requereu que a Prefeitura Municipal através do secretário de finanças, relate à câmara através de ofício explicando o motivo do não enquadramento dos servidores efetivos, detalhamento do impacto financeiro na folha de pagamento, e se há condições financeiras de criações de cargos efetivos e comissionados.

- Requereu que a prefeitura através do departamento de pessoal e patrimônio do município de Dianópolis mande cópia da folha de pagamento detalhada com os nomes dos funcionários, salário base, gratificações e horas extras do mês de Dezembro 2014 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2015, bem como transferências bancárias/ordem de pagamento de ambos os meses.

Solicitou com urgência Planilha de reforma, gastos, e Notas Fiscais de pagamentos da reforma do Posto de Saúde PSF 03.

Apresentou Projeto de Lei nº 08/2015 que dispõe sobre o carnaval  de Dianópolis, o declara Patrimônio Cultural do Município, bem como valorização dos músicos, ambulantes e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei nº 09/2015 que institui no Município de Dianópolis o título de servidor público do ano e servidor público padrão.

Vereador Amilton Pereira (Tuca)

Vereador Amilton Pereira (Tuca) Solicitou à prefeitura cópia de todos os contratos de locação, bem como de prestação de serviços realizados pela gestão.

Requereu cópia atualizada da relação de todos os funcionários do município, comissionados e efetivos, com cargo, salário, gratificação e admissão.

Indicou ao prefeito que seja feita a operação “tapa buracos” na rua mato grosso no setor Cavalcante, nas proximidades da escola municipal imaculada conceição.

Indicou ao prefeito providências no sentido de que faça cumpri a lei de nº 1280/2014, que dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do município de Dianópolis

Solicitou que a prefeitura através da secretaria municipal de administração, apresente documentos comprovatórios protocolados junto as empresas Odebrecht (Saneatins) e Celtins, requerendo a instalação de rede de água e rede de energia no Setor Josino de Abreu Valente.

Indicou à gestão municipal que seja feita pavimentação na Rua Paranaíba, nas proximidades da residência do Sr° Mazinho, no setor Cavalcante.

Fonte - http://www.cmdianopolis.to.gov.br

Lula: Lutar contra a lei da terceirização é questão de honra

Em evento da CUT, ex-presidente criticou o pessimismo e a campanha que tenta criminalizar o PT e a presidenta Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite de quarta-feira (14), ser uma “questão de honra” não deixar aprovar a o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização. A declaração foi feita durante a abertura do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT, em Guarulhos (SP).

Presidente de honra da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Lula disse que o projeto é uma forma de escravizar a mão de obra brasileira. Ele pediu que os sindicalistas não deixem de lutar pelos direitos dos trabalhadores, conquistados com muita luta nos últimos anos.

“Não podemos permitir que a infâmia, o mau-caratismo e a má fé de algumas pessoas destrua o que nós construímos a duras penas nesse país”, declarou o ex-presidente.

Para ele, esse é o momento de “levantar a cabeça outra vez” para defender os trabalhadores, mesmo que seja necessário fazer críticas ao governo.

“Temos que conversar e mostrar o que significa a aprovação dessa lei”, defendeu.

Segundo Lula, o diálogo entre os vários setores da sociedade, formalizado durante seu governo e perpetuado no governo da presidenta Dilma Rousseff, deve prevalecer.

“O grande legado que deixei foi essa relação que se estabeleceu com a sociedade brasileira”, afirmou.

Lula pediu também que as centrais sindicais e os movimentos sociais defendam a presidenta Dilma e as conquistas dos governos do PT.

“Deixem gritar ‘Fora Dilma’; quem tem que gritar ‘dentro’ é o nosso pessoal”, declarou.

O ex-presidente criticou a onda de pessimismo perpetrada pela mídia, que influência e prejudica outros setores da sociedade.

“Não vamos construir uma nação se continuarmos com esse grau de pessimismo que vemos aí. Por que no Brasil a gente desespera com tanta facilidade? Porque aqui temos um inimigo oculto, que se chama uma parte da imprensa brasileira”, ressaltou.

O ex-presidente também alertou sobre a campanha de difamação contra Dilma liderada por setores da imprensa brasileira e da oposição. Lula disse se tratar de uma “campanha institucionalizada” para criminalizar o PT e a presidenta.

“Estão fazendo com a Dilma o mesmo que fizeram comigo”, afirmou.

Lula ressaltou a urgência dos ajustes elaborados pela presidenta para recuperar o crescimento da economia e o esforço de Dilma para corrigir distorções do passado.

“É importante a gente fazer justiça e reconhecer. Tem gente que não sabe viver em adversidade. A Dilma não, ela aprendeu a viver em adversidade. Com 20 anos, estava sendo torturada. E naquele tempo não tinha delação premiada”, ressaltou.

Presente na cerimônia, o ator e ativista norte-americano Danny Glover elogiou a luta das centrais sindicais no Brasil e a história do ex-presidente Lula, o qual chamou de “meu herói”.

“A luta continua”, ensaiou Glover, em português.

Dianópolis sedia Audiência Pública para discussão do Plano Estadual de Educação

Dando continuidade à elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE) 2015-2025, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou nesta sexta-feira, 10, a audiência pública – etapa regional no município de Dianópolis, no sudeste do Tocantins. A elaboração do PEE conta ainda com a coordenação do Fórum Estadual de Educação e da Comissão de Avaliação do Plano. Ao todo, participaram da audiência na Diretoria Regional de Educação de Dianópolis representantes dos nove municípios jurisdicionados a ela.

As Audiências Públicas da etapa regional de elaboração do PEE são realizadas nas 13 Regionais de Ensino do Tocantins e têm como finalidade fortalecer o debate e aprovar propostas a serem incorporadas ao Documento Referência que será a base para a construção do Plano. As propostas apresentadas durante os encontros visam atender às necessidades locais, regionais, estadual e as demandas da sociedade civil organizada, além de segmentos da educação e do poder público, garantindo assim um planejamento macro, para a educação do Estado do Tocantins, nos próximos dez anos.

A elaboração desse documento garante a participação de forma representativa da comunidade escolar e dos diversos segmentos da sociedade os quais estão ligados ao Sistema Educacional. O principal foco do novo PEE são as metas consideradas prioritárias pelo atual Plano Estadual de Educação: integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação numa abordagem abrangente, com vistas a edificar o sistema estadual de educação, especialmente no tocante ao planejamento e gestão, avaliação, FINANCIAMENTO, formação inicial e continuada dos trabalhadores em educação, além da garantia das condições de oferta de ensino com qualidade social.

Para a diretora Regional de Educação de Dianópolis, Jane de Cássia Ribeiro dos Santos Maciel, a construção coletiva do Plano Estadual de Educação é uma forma eficiente de abranger todas as camadas da sociedade, interessadas em construir uma educação de qualidade. “É uma imensa satisfação que a Regional de Educação sedie esta audiência, com a participação dos profissionais e pessoas dos diversos segmentos da sociedade de Dianópolis e cidades vizinhas para participar da Etapa Regional. É um momento de extrema relevância para a história do nosso Estado, tendo em vista que possibilita discutir e adequar o Documento Referência do Plano Estadual de Educação, com base na análise de cada eixo”, completou.

Municípios

Na etapa de Dianópolis, participam representantes eleitos nas audiências municipais de todas as cidades que compõem aquela Regional. Entre os municípios estão Almas, Conceição, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do TO, Rio da Conceição, Taguatinga e Taipas do Tocantins.

Vereadores se reúnem com técnicos da educação

Para o vereador e líder do governo municipal a reunião tinha o intuito de abrir as discussões sobre a proposta e caracterizou com uma preliminar, já que os técnicos da pasta que será impactada apresentaram as reais demandas, ainda segundo o líder do governo o projeto poderá ser discutido em plenário com mais propriedade, tendo sido com antecedência estudado, refletido e maturado com os demais legisladores do município. Gustavo Aires informou que a proposta não só criará novos cargos como também irá extinguir outros e que essa mudança se deve exclusivamente como princípio para municipalização do ensino fundamental. Aires destacou a importância da participação de vereadores tanto da oposição quanto da situação.

Ouvido pela assessoria de imprensa da câmara o vereador Júnior Trindade ponderou que há cerca de um mês foi enviado à câmara um projeto que alteraria toda a estrutura da administração municipal, o que causou estranheza, pois segundo ele poderia ser convocada uma sessão extraordinária para aprovação sem que os vereadores pudessem estudar com mais profundidade e atenção. O vereador afirmou que o primeiro projeto criaria 205 novos cargos na estrutura do município, então foi solicitado que o executivo enviasse o projeto da educação desmembrado e detalhando onde a pasta da educação seria afetada e com o respectivo impacto financeiro. Membro da oposição Trindade argumentou que há no projeto da educação cargos que realmente precisam ser criados, como por exemplo de professores do nível P1, que são necessários e que hoje não existem na estrutura. “A reunião de hoje foi importante para esclarecer quais áreas específicas iriam atender esses cargos e qual a urgência” ponderou afirmando em seguida que os técnicos apresentaram um impacto financeiro na ordem de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) caso sejam contratados todos os cargos pretendidos pela gestão municipal na nova estrutura e que estes profissionais poderão ser contratados até o final de 2016, ano em que haverá eleição municipal.

Júnior argumenta que ainda é preciso um estudo mais detalhado, tanto na educação quanto do quadro geral, afirma ainda que irá prezar para que tudo seja feito dentro das normalidades exigidas pela lei, há sempre uma preocupação quando o assunto é a criação de cargos, pois isto deve sempre ser analisado com responsabilidade observando os direitos preservados nos planos de cargos, carreiras e salários (PCCS), e a importância de se fazer o enquadramento dos funcionários, projeto que já foi aprovado na câmara e que ainda não foi executado pelo gestor municipal. O vereador questiona o fato da prefeitura não ter feito este enquadramento e ainda assim solicitar a criação de novos cargo.

Presidente da câmara municipal o vereador Amilton Pereira dos Santos (Tuca), também ouvido pela assessoria da casa, afirmou que há alguns dias já vem se polemizando o projeto, o que chama muito a atenção é a dificuldade do poder público municipal conseguir arcar os compromissos com os funcionários da nova estrutura, o vereador faz um balanço técnico e chama atenção para o fato de que mesmo existindo a dificuldade também existe a necessidade da educação contratar estas pessoas, de ampliar esta estrutura para que a sociedade seja atendida com a qualidade que merecem. “Então esta é a situação polêmica, este é o impasse, são duas preocupações que precisam de uma análise, a prefeitura já com o inchaço de contratação e a educação necessitando de mais funcionários para atender nossos alunos, estamos falando em contratar professores, merendeiras, assistentes de serviços gerais para atender nossas crianças e jovens em creches e escolas”. Completou o presidente da casa de leis.

Tuca disse já ter recebido várias mães que o atentaram para a necessidade de contratar pessoas para que se funcione as escolas, mas ao mesmo tempo recebeu pessoas que são contrárias ao projeto. Por isso esta reunião foi necessária, recebemos um parecer técnico para compreendermos a importância desta ampliação. Tentamos chegar a um consenso, aproximar de um equilíbrio entre a oposição e situação para que tudo aconteça da melhor maneira possível.

Fonte - http://www.cmdianopolis.to.gov.br/artigo/vereadores-se-reunem-com-tecnicos-da-educacao

Serviços de segurança pública são normalizados com o retorno dos servidores ao trabalho

Secom TO

Nesta terça-feira, 7, todos os serviços à população bem como o andamento das investigações realizadas pela Polícia Civil do Estado já estão normalizados. A Secretaria de Estado da Segurança Pública começou a elaborar um estudo da demanda reprimida nos serviços prestados pela pasta por causa da greve da Polícia Civil que terminou nesta segunda-feira, 6. Um balanço estatístico realizado pela pasta vai nortear o que ficou pendente nos 41 dias de paralisação da categoria.

Segundo explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Roger  Knewitz, tanto nas 24 delegacias da Capital como nas 186 do interior, o atendimento já ocorre normalmente.  “Já sentimos que o retorno está realmente acontecendo tanto na Capital como no interior”, confirmou.

Com relação à devolução das armas, o delegado reforçou que está em vigor  a  Portaria Conjunta n° 002,  de 24 de março de 2015, que determina que a realocação será feita nas unidades policiais civis da Secretaria da Segurança Pública e nas unidades prisionais da Secretaria da Defesa e Proteção Social, com a possibilidade de sublocação aos policiais civis atendendo a conveniência e oportunidade. “A Portaria passa a atribuição à Delegacia Geral para fazer um estudo de realocação dessas armas. . A entrega nas unidades, administrativamente, facilita nosso trabalho de controle, mas nada impede que o delegado responsável pela unidade faça de acordo com a conveniência a sua subcautela ao policial”, disse.

O delegado orientou a população a procurar as delegacias para registrarem ocorrências e crimes que não puderam ser notificados durante o período da greve. “É importante frisar que toda ocorrência que ficou suprimida ou subnotificação de crime que ocorreu durante todo o período pode ser, a partir de hoje, comunicada.  Isso é importante para trabalharmos na elucidação, tendo em vista que a Polícia Civil trabalha após a ocorrência do crime”, orientou ao anunciar o retorno de todas as  investigações.

Na Central de Flagrantes em Palmas, o movimento foi intenso nesta terça  e a maior demanda era o registro de ocorrências.  O técnico em refrigeração, Jhulyo de Tharso, 22 anos, foi um dos atendidos para registrar boletim de ocorrência da perda dos documentos pessoais e ficou satisfeito em conseguir resolver sua demanda.  “Foi bom retomar o atendimento porque assim ficamos mais tranquilos e resolvemos tudo o que precisamos e temos condições de acabar com nossos problemas”, disse.

Com relação à normalização do trabalho dos agentes prisionais que atuam nos presídios do Estado, uma comissão será formada pelo Conselho de Administração Prisional e Penitenciária para fazer a transição do trabalho da Polícia Militar, que auxiliou a rotina nas unidades durante a greve, para os policiais civis.

Hospital no Tocantins alaga durante forte chuva

Problema acontece há 23 anos e segue sem solução, dizem funcionários.

Apesar do alagamento, governo afirma que não houve prejuízos.

Do G1 TO

O Hospital Regional de Dianópolis alagou na noite desta segunda-feira (6) durante uma forte chuva que caiu na cidade, que fica na região sudeste do Tocantins. Segundo relatos de funcionários ao G1, a chuva começou por volta das 18h30 e continuou até as 20h30. A água que invadiu o prédio, eles contam, vem de uma rua que fica de frente para o hospital. Como algumas vias do entorno da unidade ainda não foram pavimentadas, a enxurrada que entra no prédio é suja de terra. A unidade possui 39 leitos e atende uma região composta por 15 municípios, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)

Os funcionários explicam que uma fossa chegou a ser construída pela prefeitura em frente à unidade, mas quando a chuva é muito forte a estrutura não comporta a quantidade de água e o excesso acaba invadindo o prédio. "Não é a primeira vez que esse problema acontece. Há 23 anos isso ocorre e nós já pedimos para o Estado tomar providências. Um engenheiro chegou a vir aqui há alguns anos para analisar a questão da estrutura, mas até agora nada foi feito para resolver essa situação", conta um dos funcionários, que perferiu não ter a identidade revelada.

Um vídeo feito por ele mostra que muitas áreas do prédio foram afetadas pelo alagamento. Nas imagens é possível perceber parte da equipe médica ajudando a limpar a água suja do chão com o auxílio de rodos e panos. Já nas fotos, pacientes e acompanhantes aguardam por atendimento com os pés levantados, para não entrarem em contato com a sujeira. "Essa situação é tão recorrente que não causa mais espanto. São muitos anos de descaso sem nenhuma solução", diz outro funcionário, que também perferiu não ter a identidade revelada..

Em nota, a Sesau informou que o atendimento na unidade não foi prejudicado e que não houve prejuízos à estrutura da unidade. De acordo com o órgão, o hospital já foi limpo e segue com atendimento normal. Sobre a questão da infraestrutura, a Sesau esclareceu que "a unidade está inclusa no planejamento de reformas e ampliações da rede hospitalar do Estado". No entanto, o órgão não deu um prazo para o início das obras.

Demóstenes denuncia elo de Caiado com Cachoeira

O ex-senador acusa o democrata de ter sido financiado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira nas campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010

O ex-senador Demóstenes Torres veio a público, nesta terça-feira (31), para denunciar o suposto envolvimento do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Segundo ele, Caiado teria sido financiado, nas campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, pelo contraventor. Após as declarações, Demóstenes foi chamado de “psicopata” pelo senador.

Horas depois, o senador cassado divulgou nota em que afirma ter provas de tudo que disse e prevê que o adversário perderá o mandato nos próximos dias.

Em artigo publicado hoje no jornal goiano “Diário da Manhã”, na manhã de hoje, Demóstenes afirma que é possível checar as acusações, caso seja aberta uma investigação sobre as prestação de contas de material gráfico, transporte aéreo e gastos com pessoal, do então candidato à Câmara dos Deputados.

“Ronaldo fazia, sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro”, escreve Demóstenes.

Segundo as alegações de Demóstenes, Caiado era amigo de Cachoeira e afirma que havia um suposto “esquema goiano” para financiar campanhas.

Demóstenes acusa ainda outros políticos de terem recebido benefícios de campanha de Cachoeira. “Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia (DEM), figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo “esquema goiano”, com intermediação de Ronaldo Caiado”, afirma.

O senador cassado diz ainda que Caiado intercedeu em favor do delegado aposentado da Polícia Civil de Goiás, Eurípedes Barsanulfo, acusado de ser operador de jogos ilegais no estado, em conjunto com Cachoeira. “Ronaldo Caiado é chefe de um dos mais nocivos vagabundos de Goiás”, acusa.

Em resposta, o líder do DEM nega as acusações e chama Demóstenes de “psicopata”. Por meio de nota publicada no site oficial, o senador cobra provas e diz que é “vítima de um grande complô”.

“Em relação às minhas campanhas, que Demóstenes torne público onde Carlos Cachoeira teria participação. Os dados estão divulgados para quem quiser conferir. Ameaça, Demóstenes, é coisa de bandido. Torne público o que você diz ter contra mim”, declarou Caiado.

Deu no T1 - Vereador denuncia frota sucateada do município de Dianópolis

Vereador Júnior Trindade tem ação parlamentar repercutida em grande portal de notícias do Tocantins.

Confira a matéria na integra no link abaixo:

http://t1noticias.com.br/cidades/vereador-denuncia-frota-sucateada-do-municipio-de-dianopolis-prefeito-rebate/65220/

Confira os principais destaques da volta dos trabalhos da Câmara de Dianópolis no mês de Fevereiro - Vereador Tuca

Novo presidente da câmara municipal de Dianópolis o vereador popularmente conhecido como Tuca do ferro velho, apresentou 15 projetos entre requerimentos indicações ao prefeito e solicitações de providências, estes requerimentos são de fundamental importância para o município e tratam diretamente da melhoria da qualidade de vida dos moradores. Confira

- Solicitação de instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Sete de Setembro, em frente a Caixa Econômica Federal.

- Pavimentação da Rua 06, Setor Nova cidade.

- Indica que seja feita a pavimentação da rua  6-a no setor bela vista. (Subscrito ao projeto do vereador Júnior)

- Solicitação de providências no sentido de fazer um levantamento de todos os pontos da cidade onde está faltando à extensão de rede de Energia Elétrica e iluminação e tome as devidas providências.

- Instalação de um padrão de energia com iluminação no cemitério do setor Cavalcante.

- Indica ao prefeito de Dianópolis o estudo da possibilidade de dar auxílio combustível aos agentes de saúde da zona rural.

- Solicitação ao prefeito para que em conjunto com a concessionária de energia elétrica, Celtins, seja feita extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública nas ruas Coronel Borges e Perimental, no setor Campo Velho.

- Solicitação de análise da possibilidade de se criar de um polo de informática no povoado da contagem.

- Requerimento regimental, à prefeitura solicitando que através da Secretaria de Agricultura, seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma com datas, período e locais de atendimento das máquinas do município aos mini- produtores rurais com relação ao preparo da terra para o cultivo de suas plantações.

 - Indicação ao prefeito para que seja feita reforma nas instalações internas do setor de arrecadação do município.

 - Indicação ao prefeito para que seja feito o patrolamento das vias rurais da região da Chapadinha.

- Solicitação para que seja feita a retirada da areia da Rua do Lazer, bem como patrolar as demais ruas próximas ao cemitério do setor Cavalcante.

- Solicitou providências no sentido de dar agilidade ao processo de distribuição das caixas d’água que se encontram em terreno baldio no setor Campo Velho.

- Solicitou providências no sentido de recolher os animais que estão soltos nas proximidades da rodovia TO - 040, próximo ao CIPAMA.

- Solicita ao prefeito que faça gestão junto ao governo do estado no sentido de instalar um redutor de velocidade na TO- 040, próximo ao CIPAMA e outro próximo à construção da UPA.