Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto de lei que redistribui entre todos os Estados e municípios os royalties do petróleo e do pré-sal, somente as prefeituras do Tocantins (ATM) deixão de receber R$ 100 milhões por ano. A estimativa é da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). “O papel de andarilhos e pedintes do governo federal tem que ter um fim a partir da aprovação do projeto dos royalties do petróleo. Não dá mais para continuar assim”, disparou o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), que também aderiu ao movimento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo a ATM, 100 prefeituras tocantinenses aderiram ao movimento realizado nessa terça-feira, 21. Elas suspenderam as atividades para pedir ao presidente Lula que sancione o projeto.
Apesar de grande parte dos municípios brasileiros terem aderido ao movimento, Lula afirmou que vetará nessa quarta-feira, 22, a emenda aprovada pelo Congresso Nacional. A afirmação foi feita nesta terça, durante evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
“Todo mundo sabe que eu tenho um compromisso porque tenho um acordo, firmado com a presença da presidenta Dilma [Rousseff], quando ela era ministra, do governador Sérgio Cabral [do Rio de Janeiro], do Paulo Hartung [governador do Espírito Santo], do governador de São Paulo [José Serra], com o líder do PMDB que foi o relator da matéria. Portanto, vou vetar e mandar ao Congresso o projeto de lei restituindo o acordo que firmamos naquele período”, disse Lula.
O prefeito da Capital, Raul Filho, que participou ativamente da mobilização assegurou que se o projeto vier a ser vetado, vai haver, segundo ele, uma reação nacional de prefeitos em cima do Congresso no sentido de derrubar o veto.
O movimento no Tocantins
Um abaixo-assinado com centenas de assinaturas foi uma das formas que a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins encontrou de manifestar apoio ao projeto que redistribui os Royalties do petróleo. Apesar de um anúncio prévio de veto presidencial ao projeto, a prefeita Edvam Nepomuceno (PMDB) tem esperança de que a mobilização nacional sensibilize o presidente.
Em Araguaína, um dos maiores municípios do Estado, o prefeito Valuar Barrros (DEM) promoveu um grande ato público. Por meio de faixas, cartazes e um carro de som, a população foi convidada a prestigiar a manifestação. O ato, promovido pelo prefeito, teve o apoio do presidente da ATM, Valtenis Lino da Silva (PMDB), e dos prefeitos de Aragominas, Arapoema, Muricilândia, Carmolândia e Araguanã. Após a mobilização local, os prefeitos e o presidente da ATM seguiram para os municípios vizinhos para arrecadar assinaturas para o documento que será entregue ao presidente Lula.
Na região sudeste do Estado, o prefeito de Natividade, Joaquim Rodrigues (PV), o Joaquim do Posto, ficou encarregado de organizar a mobilização, cujos resultados foram satisfatórios, uma vez que todas as prefeituras aderiram ao protesto.
Em Araguacema e região, os prefeitos também se utilizaram de faixas e cartazes para esclarecer à população o motivo da paralisação e do que se trata o projeto que prevê distribuir os royalties de forma que todos sejam beneficiados. Em todas as prefeituras que participaram do ato, cartazes solicitando a aprovação do projeto foram colocados para que os moradores soubessem ou tivessem conhecimento da importância da mobilização nacional.
O trabalho de coordenação na região central e sul ficaram a cargo do prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR), e de Porto Nacional, Tereza Martins (PDT). (Com informações da Agência Brasil e Ascom da ATM)
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
ATM vai ao MPE e MPF contra governo do Estado por atraso no pagamento do transporte escolar
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) ajuizou na tarde dessa terça-feira, 21, ação no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Estadual (MPE) pedindo, liminarmente, que o governo do Estado pague imediatamente três parcelas em atraso referentes ao transporte escolar em 138 municípios.
Segundo o prefeito de Santa Fé, Valtenis Lino (PMDB), que preside a entidade, "é inadmissível" que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repasse mensalmente ao Estado os recursos para o transporte escolar, e o Estado, por sua vez, "fique retendo um dinheiro que não lhe pertence". “Temos casos de municípios com atraso de até quatro parcelas. Na maioria deles, a situação é deplorável, pondo em risco o transporte de alunos no próximo ano eletivo”, denuncia.
Mês passado, uma comissão de prefeitos esteve na Secretaria Estadual da Educação negociando uma saída para o pagamento dos débitos em atrasos. Apurou-se, na ocasião, que o Estado deveria repassar aos municípios dez parcelas referentes ao convênio firmado entre o Governo e Municípios. No entanto, das quatro parcelas pendentes somente uma no valor de R$ 2,44 milhões foi paga, restando três que perfazem R$ 7,32 milhões.
Na ação, o Jurídico da ATM se baseia no Artigo 208 da Constituição, no seu parágrafo VII, que prescreve como obrigação do Estado: “Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. (Da Ascom ATM)
Segundo o prefeito de Santa Fé, Valtenis Lino (PMDB), que preside a entidade, "é inadmissível" que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repasse mensalmente ao Estado os recursos para o transporte escolar, e o Estado, por sua vez, "fique retendo um dinheiro que não lhe pertence". “Temos casos de municípios com atraso de até quatro parcelas. Na maioria deles, a situação é deplorável, pondo em risco o transporte de alunos no próximo ano eletivo”, denuncia.
Mês passado, uma comissão de prefeitos esteve na Secretaria Estadual da Educação negociando uma saída para o pagamento dos débitos em atrasos. Apurou-se, na ocasião, que o Estado deveria repassar aos municípios dez parcelas referentes ao convênio firmado entre o Governo e Municípios. No entanto, das quatro parcelas pendentes somente uma no valor de R$ 2,44 milhões foi paga, restando três que perfazem R$ 7,32 milhões.
Na ação, o Jurídico da ATM se baseia no Artigo 208 da Constituição, no seu parágrafo VII, que prescreve como obrigação do Estado: “Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. (Da Ascom ATM)
sábado, 18 de dezembro de 2010
Dianópolis foi beneficiada com quase R$2.000.000,00 em emendas do Deputado Moisés Avelino(PMDB)
Recursos liberados pelo Deputado Moisés Avelino ao município de Dianópolis(2007-2011):
ANO 2007
Orgão Superior: Ministério da Agricultura
Objeto: Mecanização Agrícola
Valor: R$ 175.500,00
ANO 2008
Orgão Superior: Ministério das Cidades
Objeto: Infraestrutura Urbana
Valor: R$ 200.000,00
ANO 2009
Orgão Supeior: Ministério das Cidades
Objeto: 10.000 m2 de pavimentação asfaltica com meio fio em concreto sem sarjeta
Valor: R$ 300.000,00
ANO 2010
Orgão Superior: Ministério das Cidades
Objeto: Pavimentação asfáltica com meio fio em concreto sem sarjeta a ser executada nos Setores: Bela Vista, Novo Horizonte e Cavalcante
Valor: R$ 400.000,00
ANO 2010
Orgão Superior: Ministério do Esporte
Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Santa Luzia, Bairro Santa Luzia. E a Construção de uma Pista de Caminhada (4.000,00 m²) no Parque Nacional da Lapinha – Saída Sul.
Valor: R$ 300.000,00
ANO 2011
Orgao Superior: Ministério das Cidades
Objeto: Infraestrutura Urbana
Valor: R$ 600.000,00
Total: R$ 1.975.500,00
Comentários do autor:
1 - A apresentação das emendas não significa necessariamente o empenho de todos os recursos.
2 - Um grande colaborador em todo esse processo foi Paulo Roberto Ayres(Deputado Poly/MDB - DNO). Diversas vezes o peemedebista não mediu esforços e intermediou o contato com o Deputado Avelino para beneficiar Dianópolis com mais verbas no orçamento.
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Quadrilha foge após seqüestrar família de gerente do banco do Brasil de Taguatinga: polícia faz buscas
Na madrugada desta segunda-feira, 13, uma quadrilha formada por seis homens, invadiu a casa do gerente da agência do Banco do Brasil do município de Taguatinga e fez toda a família refém.
De acordo com informações do Sargento Cristiano Santos, da Polícia Militar de Taguatinga, por volta das 7h, de hoje, alguns membros da quadrilha de assaltantes teria levado os filhos e a esposa do gerente como reféns para um matagal, enquanto outro assaltante acompanhava o gerente do banco até agência para levar o dinheiro do banco.
A polícia foi informada da movimentação e ao chegar ao banco o bandido que acompanhava o gerente fugiu pelo telhado da agência. Os assaltantes que estavam com a família do gerente, mesmo após a fuga voltou a fazer contato e ameaçou matar a família caso não entregasse o dinheiro.
Reféns libertados
Por volta das 11 horas, os bandidos teriam pego o dinheiro deixado em local combinado para liberar a família e fugiram. A família do gerente foi solta, e de acordo com a polícia não houve feridos e todos passam bem.
Ainda não se sabe a quantia levada pelos assaltantes e a polícia continua em diligência. De acordo com o Sargento diversas informações e pistas sobre o paradeiros dos assaltantes estão sendo apuradas.
De acordo com informações do Sargento Cristiano Santos, da Polícia Militar de Taguatinga, por volta das 7h, de hoje, alguns membros da quadrilha de assaltantes teria levado os filhos e a esposa do gerente como reféns para um matagal, enquanto outro assaltante acompanhava o gerente do banco até agência para levar o dinheiro do banco.
A polícia foi informada da movimentação e ao chegar ao banco o bandido que acompanhava o gerente fugiu pelo telhado da agência. Os assaltantes que estavam com a família do gerente, mesmo após a fuga voltou a fazer contato e ameaçou matar a família caso não entregasse o dinheiro.
Reféns libertados
Por volta das 11 horas, os bandidos teriam pego o dinheiro deixado em local combinado para liberar a família e fugiram. A família do gerente foi solta, e de acordo com a polícia não houve feridos e todos passam bem.
Ainda não se sabe a quantia levada pelos assaltantes e a polícia continua em diligência. De acordo com o Sargento diversas informações e pistas sobre o paradeiros dos assaltantes estão sendo apuradas.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Aliado do prefeito Salomão, Baratins é eleito presidente da Câmara; apenas Hagahús Netto se absteve
A Câmara de Vereadores de Dianópolis definiu na tarde desta quinta-feira, 9, a nova Mesa Diretora da Casa, que será presidida pelo vereador Osvaldo Baratins (PMDB).Em entrevista ao CT, o presidente eleito da Câmara informou que oito dos nove vereadores votaram na sua chapa. Apenas o vereador Hagahús Netto (PMDB) se absteve de votar.
Hagahús, que foi candidato a deputado estadual este ano, não teria votado na chapa para “não fortalecer o nome” de Baratins, segundo informou o presidente eleito.
A chapa de Baratins, que é aliado do prefeito José Salomão (PT), foi de "consenso", pois uniu vereadores da base (como a vereadora Professora Elacy - PT) e da oposição (como o vereador Guilherme – PRB). Segundo Baratins, também começou a articular uma chapa para concorrer à presidência, o vereador Serginho (PT), que desistiu da disputa e também o apoiou.
Segue abaixo nova composição da Câmara de Dianópolis:
Presidente: Osvaldo Baratins (PMDB)
Vice-presidente: Guilherme (PRB)
1º secretário: Rafael de Almeida (PDT)
2º secretário: Luciana (PR)
1º suplente: Regis Melo - PSC
2º suplente: Professora Elacy - PT
Fonte: Portal CT
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
MPE faz recomendação para delegado de Dianópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao Delegado de Polícia Civil de Dianópolis, sul do Estado, para que sejam observadas as determinações da lei Maria da Penha. O documento assinado pelo Promotor de Justiça Bruno Américo Carneiro Santos, o recomenda que Delegado tome as providencias cabíveis imediatamente quando tomar conhecimento da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ainda segundo o Promotor de Justiça a autoridade policial deve ainda ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a representação a termo, se apresentada; colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de suas circunstâncias; remeter, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência e determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ MPE
Ainda segundo o Promotor de Justiça a autoridade policial deve ainda ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a representação a termo, se apresentada; colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de suas circunstâncias; remeter, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência e determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ MPE
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
terça-feira, 23 de novembro de 2010
PT destaca vitória do povo nas eleições e alerta sobre os desafios do novo governo
O Diretório Nacional do PT aprovou em reunião realizada nesta sexta-feira (19), em Brasília, resolução política com análise da vitória alcançada nas eleições 2010 e alerta o conjunto do partido a respeito dos grandes desafios que o país tem pela frente.
Leia abaixo a íntegra do documento aprovado:
Uma grande vitória
A força do povo foi o fator determinante da vitória de 31 de outubro.
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores saúda os milhões de brasileiros e de brasileiras, especialmente as centenas de milhares de ativistas dos partidos e movimentos sociais, que saíram às ruas para eleger Dilma e evitar a volta das forças do atraso, com seu discurso raivoso e de extrema-direita.
A eleição de Dilma Roussef garante a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002. A escolha de uma mulher para o principal cargo do país constitui, em si, um símbolo desta transformação.
Além de eleger Dilma, o PT passou a ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, e aumentou de oito para 14 o total de senadores. Juntos, os partidos que apoiaram nossa candidata construíram maioria nas duas casas. Nos Estados, a base elegeu 15 dos 27 governadores, dos quais cinco do PT.
A companheira Dilma recebe um país muito diferente daquele que Lula encontrou em 2003. O Brasil de hoje superou a estagnação e retomou o crescimento, combinando-o com a inclusão social e a distribuição de renda. Mudanças que ocorreram em clima de fortalecimento da democracia.
Apesar disto, não nos devemos deixar dominar por um otimismo irresponsável que nos impeça de ver e, sobretudo, enfrentar os grandes desafios que ainda temos pela frente, entre os quais destaca-se o objetivo determinado por Dilma: eliminar a pobreza absoluta do país.
O Partido e o Governo deverão dedicar uma especial atenção à evolução da situação internacional, dominada por grandes incertezas no plano econômico e político, dos quais a “guerra cambial” é apenas um dos sintomas.
No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação. Caberá ao partido, ainda, ajudar na renovação da cultura política do país. Respeitando a liberdade de imprensa e de expressão, o PT tem de realizar um debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação. Medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições.
Ao PT caberá a complexa tarefa de ser a principal força de sustentação do Governo Dilma, ajudando a organizar e ampliar a participação da sociedade, especialmente a juventude, em favor das demandas democrático-populares.
Cabe ao partido, respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro, defendendo todos aqueles segmentos da sociedade que foram e são historicamente discriminados.
Como partido de esquerda e socialista, caberá ao PT continuar defendendo sua plataforma congressual, para que o Brasil continue avançando e se consolide como uma democracia moderna, soberana, economicamente sustentável, e que permaneça como referência para todos os que lutam por um mundo mais justo, mais democrático, mais fraterno, menos desigual e sem preconceitos.
No limiar de um novo período de nossa história política, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores celebra o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável pela mais profunda transformação de nossa história recente. Está seguro de que a obra destes últimos oito anos terá continuidade e grandes avanços nos próximos quatro anos, com a intensa participação do povo brasileiro.
Brasília, 19 de novembro de 2010.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Leia abaixo a íntegra do documento aprovado:
Uma grande vitória
A força do povo foi o fator determinante da vitória de 31 de outubro.
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores saúda os milhões de brasileiros e de brasileiras, especialmente as centenas de milhares de ativistas dos partidos e movimentos sociais, que saíram às ruas para eleger Dilma e evitar a volta das forças do atraso, com seu discurso raivoso e de extrema-direita.
A eleição de Dilma Roussef garante a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002. A escolha de uma mulher para o principal cargo do país constitui, em si, um símbolo desta transformação.
Além de eleger Dilma, o PT passou a ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, e aumentou de oito para 14 o total de senadores. Juntos, os partidos que apoiaram nossa candidata construíram maioria nas duas casas. Nos Estados, a base elegeu 15 dos 27 governadores, dos quais cinco do PT.
A companheira Dilma recebe um país muito diferente daquele que Lula encontrou em 2003. O Brasil de hoje superou a estagnação e retomou o crescimento, combinando-o com a inclusão social e a distribuição de renda. Mudanças que ocorreram em clima de fortalecimento da democracia.
Apesar disto, não nos devemos deixar dominar por um otimismo irresponsável que nos impeça de ver e, sobretudo, enfrentar os grandes desafios que ainda temos pela frente, entre os quais destaca-se o objetivo determinado por Dilma: eliminar a pobreza absoluta do país.
O Partido e o Governo deverão dedicar uma especial atenção à evolução da situação internacional, dominada por grandes incertezas no plano econômico e político, dos quais a “guerra cambial” é apenas um dos sintomas.
No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação. Caberá ao partido, ainda, ajudar na renovação da cultura política do país. Respeitando a liberdade de imprensa e de expressão, o PT tem de realizar um debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação. Medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições.
Ao PT caberá a complexa tarefa de ser a principal força de sustentação do Governo Dilma, ajudando a organizar e ampliar a participação da sociedade, especialmente a juventude, em favor das demandas democrático-populares.
Cabe ao partido, respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro, defendendo todos aqueles segmentos da sociedade que foram e são historicamente discriminados.
Como partido de esquerda e socialista, caberá ao PT continuar defendendo sua plataforma congressual, para que o Brasil continue avançando e se consolide como uma democracia moderna, soberana, economicamente sustentável, e que permaneça como referência para todos os que lutam por um mundo mais justo, mais democrático, mais fraterno, menos desigual e sem preconceitos.
No limiar de um novo período de nossa história política, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores celebra o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável pela mais profunda transformação de nossa história recente. Está seguro de que a obra destes últimos oito anos terá continuidade e grandes avanços nos próximos quatro anos, com a intensa participação do povo brasileiro.
Brasília, 19 de novembro de 2010.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Festeiros e Noveneiros de São José/2011 promovem festa Anos 60/70
Os Festeiros e Noveneiros de São José/2011 promovem festa de confraternização, com temática “Anos 60/70”, dia 27 de novembro, às 21 horas, no Clube Unidade de Vizinhança da Asa Sul, EQS 108/109, em Brasília.
Traje: típico dos anos 60 ou esporte fino.
Valor: R$ 15,00
A organização informa que o ingresso é individual com direito a assento em mesa e que não haverá reserva de mesa.
Traje: típico dos anos 60 ou esporte fino.
Valor: R$ 15,00
A organização informa que o ingresso é individual com direito a assento em mesa e que não haverá reserva de mesa.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Por 5 a 2, TSE cassa candidatura de Marcelo Miranda; Peemedebista vai recorrer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao recurso da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE-TO) e cassou o registro da candidatura do senador eleito Marcelo Miranda (PMDB) na noite desta terça-feira, 16.
O julgamento da ação teve início no dia 1º de outubro e havia sido suspenso por pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani. Marcelo Mirando foi derrotado na ação por 5 votos a 2.
Os ministros que votaram pelo provimento do recurso foram os ministros Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versianni, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Aldir Passarinho; os que negaram o recurso foram Marco Aurélio de Mello e Marcelo Ribeiro.
Com a decisão do TSE, assume a vaga Vicentinho Alves (PR), que foi o terceiro mais votado para senador nas eleições de outubro com 332.295 votos (24,77%) contra 340.931 votos (25,41%) de Marcelo Miranda, então segundo colocado.
Os votos de Marcelo Miranda serão declarados nulos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) assim que for oficiado pelo TSE.
A decisão ainda é passível de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).O peemedebista já afirmou que vai recorrer da decisão.
O julgamento da ação teve início no dia 1º de outubro e havia sido suspenso por pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani. Marcelo Mirando foi derrotado na ação por 5 votos a 2.
Os ministros que votaram pelo provimento do recurso foram os ministros Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versianni, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Aldir Passarinho; os que negaram o recurso foram Marco Aurélio de Mello e Marcelo Ribeiro.
Com a decisão do TSE, assume a vaga Vicentinho Alves (PR), que foi o terceiro mais votado para senador nas eleições de outubro com 332.295 votos (24,77%) contra 340.931 votos (25,41%) de Marcelo Miranda, então segundo colocado.
Os votos de Marcelo Miranda serão declarados nulos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) assim que for oficiado pelo TSE.
A decisão ainda é passível de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).O peemedebista já afirmou que vai recorrer da decisão.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Clube da Melhor Idade será inaugurado dia 14/11
No próximo dia 14, às 21 horas, no antigo Clube Social Uirapuru, será inaugurado o Clube da Melhor Idade. A festa de inauguração será embalada pela banda da Polícia Militar de Palmas. Reservas de mesas com a diretoria do Clube, no fone 3692-2735.
Fonte:www.dnoto.com.br
Fonte:www.dnoto.com.br
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Naturatins e parceiros reativam viveiro de mudas em Dianópolis
A regional do Naturatins de Dianópolis, em parceria com a PCH – Pequena Central Hidrelétrica Porto Franco, Cipama, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Escola Maná e Escola Municipal Santa Luzia, reativou o viveiro de mudas da cidade, com o plantio de semente frutífera (Cajuzinho). As ações iniciaram na quarta-feira, e seguiram até esta sexta-feira, 05, com a participação dos alunos das escolas parcerias.
Na próxima etapa, os alunos destas escolas visitarão o viveiro para acompanhar o crescimento de suas mudas e posteriormente será feito o plantio do projeto de arborização do Setor Santa Luzia. Para o gerente da Regional de Dianópolis, Nícolas Montezuma, a reativação do viveiro no município é uma conquista, e só foi possível com o envolvimento dos parceiros.
O projeto conta com 450 m² de área construída e estrutura completa de irrigação, e materiais de manuseio, como pás, carrinhos de mão, enxadas. A área tem capacidade para receber até 3 mil mudas, para serem distribuídas no município e suas proximidades, para reflorestar as áreas degradadas na região.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Naturatins
Na próxima etapa, os alunos destas escolas visitarão o viveiro para acompanhar o crescimento de suas mudas e posteriormente será feito o plantio do projeto de arborização do Setor Santa Luzia. Para o gerente da Regional de Dianópolis, Nícolas Montezuma, a reativação do viveiro no município é uma conquista, e só foi possível com o envolvimento dos parceiros.
O projeto conta com 450 m² de área construída e estrutura completa de irrigação, e materiais de manuseio, como pás, carrinhos de mão, enxadas. A área tem capacidade para receber até 3 mil mudas, para serem distribuídas no município e suas proximidades, para reflorestar as áreas degradadas na região.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Naturatins
Dilma vence em Dianópolis com 60,03% dos votos
Mais uma vez os eleitores de Dianópolis votaram pela continuidade do governo Lula. Dessa vez o povo dianopolino ajudou a eleger a "primeira" presidente do Brasil, Dilma Rousseff. No segundo turno, apesar de uma grande abstenção, a candidata petista obetve 4876 votos(60,03%) contra 3246 votos(39,97%) de seu adversário José Serra do PSDB. Foi uma diferença de 1630 votos ou 20,06%.
Está claro que a transferência de votos nem sempre é algo automático visto que o governador recém eleito Siqueira Campos, do mesmo partido de Serra, não conseguiu virar o jogo na cidade. Mais uma vez o que se viu foi a força da candidatura petista e do presidente Lula, o maior eleitor e líder do país.
Confira abaixo o resultado nos maiores colégios eleitorais do Tocantins:
Palmas Dilma 54,14% Serra 45,87%
Araguaína Dilma 50,63% Serra 49,37%
Gurupi Dilma 52,12% Serra 47,88%
Porto Nacional Dilma 60,08% Serra 39,92%
Paraíso do Tocantins Dilma 45,67% Serra 54,67%
Guaraí Dilma 54,89% Serra 45,11%
Colinas do Tocantins Dilma 49,27% Serra 50,73%
Augustinópolis Dilma 62,14% Serra 37,86%
Tocantinópolis Dilma 76,53% Serra 23,47%
Dianópolis Dilma 60,03% Serra 39,97%
Miracema Dilma 70,58% Serra 29,42%
Formoso do Araguaia Dilma 57,95% Serra 42,05%
Taguatinga Dilma 75,6% Serra 24,4%
Goiatins Dilma 71,96% Serra 28,04%
Xambioá Dilma 63,95% Serra 26,05%
Arraias Dilma 76,32% Serra 23,68%
Natividade Dilma 49,92% Serra 50,09%
Está claro que a transferência de votos nem sempre é algo automático visto que o governador recém eleito Siqueira Campos, do mesmo partido de Serra, não conseguiu virar o jogo na cidade. Mais uma vez o que se viu foi a força da candidatura petista e do presidente Lula, o maior eleitor e líder do país.
Confira abaixo o resultado nos maiores colégios eleitorais do Tocantins:
Palmas Dilma 54,14% Serra 45,87%
Araguaína Dilma 50,63% Serra 49,37%
Gurupi Dilma 52,12% Serra 47,88%
Porto Nacional Dilma 60,08% Serra 39,92%
Paraíso do Tocantins Dilma 45,67% Serra 54,67%
Guaraí Dilma 54,89% Serra 45,11%
Colinas do Tocantins Dilma 49,27% Serra 50,73%
Augustinópolis Dilma 62,14% Serra 37,86%
Tocantinópolis Dilma 76,53% Serra 23,47%
Dianópolis Dilma 60,03% Serra 39,97%
Miracema Dilma 70,58% Serra 29,42%
Formoso do Araguaia Dilma 57,95% Serra 42,05%
Taguatinga Dilma 75,6% Serra 24,4%
Goiatins Dilma 71,96% Serra 28,04%
Xambioá Dilma 63,95% Serra 26,05%
Arraias Dilma 76,32% Serra 23,68%
Natividade Dilma 49,92% Serra 50,09%
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Vêm aí a festa de inauguração do mais novo espaço de eventos de DNO: ESTAÇÃO AQUÁRIUS
Fonte:www.dnoaki.com.br
Dilma é eleita a primeira presidente do Brasil
Leia abaixo a Íntegra do pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff:
Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,
É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.
A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!
Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:
Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.
Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.
O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.
Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.
No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.
Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.
É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.
Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.
Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.
Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.
Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.
As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.
Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.
Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.
Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.
A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.
Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.
Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.
Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.
Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.
Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.
Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.
Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.
Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.
Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.
Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.
Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.
Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.
Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.
Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.
Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.
Muito obrigada.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Depois de uma sessão tensa, STF decide pela validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições
A Lei da Ficha Limpa foi aplicada nesta quarta-feira, 27, pela primeira vez, barrando a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará no Senado. Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por 7 votos a 3. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do STF quando há empate, prevalece a decisão questionada – no caso, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de Barbalho.
A discussão sobre os possíveis desfechos para o novo empate de 5 a 5 obtido nesta quarta sobre a aplicação da lei começou assim que o presidente da Corte, Cezar Peluso, votou a favor do registro de Barbalho. Em primeiro lugar, os ministros discutiram se o resultado deveria ser dado nesta quarta ou se a Corte esperaria a chegada do décimo primeiro ministro (integrante que substituirá Eros Grau, aposentado recentemente). Neste caso, o placar foi de 6 a 4, pois o ministro Celso de Mello, um dos que votaram contra a lei, afirmou que o julgamento deveria ser concluído nesta quarta.
“Na ocasião do julgamento do recurso de Joaquim Roriz [ex-candidato ao governo do Distrito Federal e que também teve a candidatura rejeita pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE], sugeriu-se esperar para que pudéssemos refletir mais sobre uma alternativa, e é o que tenho feito desde então”, disse Celso de Mello. Em seguida, ele listou diversas possibilidades para o desfecho do caso, citando e descartando as hipóteses da espera do décimo primeiro ministro, do voto de minerva do ministro Cezar Peluso e da possibilidade de convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por fim, Mello sugeriu a tese vencedora acompanhada pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Cezar Peluso: a aplicação da lei nestas eleições. A solução foi adaptada do Inciso 2º do parágrafo único do Artigo 205 do Regimento Interno do STF, que diz que, no caso de empate em votação contra ato do presidente da Corte (em que ele não vota), “prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a decisão do TSE.
“Com isso, sem o prejuízo da convicção de cada qual, agora é superação da questão do mérito para solucionarmos o impasse”, disse Mello. Em seu voto, o ministro Cezar Peluso deixou claro que estava submetendo sua decisão à maioria em nome da “instituição STF” e que, para ele, prevaleceu o “princípio da necessidade”. “A história nos dirá se acertamos ou não”, disse Peluso.
Vencida a hipótese de esperar um novo ministro, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam a possibilidade do voto de qualidade de Peluso. Segundo Toffoli, a solução proposta por Celso de Mello “ao invés de privilegiar o presidente da Corte [STF], privilegia outro [TSE]”. Mendes também propôs a regra de desempate do habeas corpus, que é sempre favorável a quem diz que seu direito está sendo violado.
Os ministros reconheceram, no julgamento do então candidato Joaquim Roriz, a repercussão geral da decisão. Isso significa que ela se aplicaria a outros casos semelhantes, como o de Barbalho, que, como Roriz, renunciou o mandato para escapar de possível cassação.
No julgamento desta quarta, os ministros não apresentaram um posicionamento claro sobre a questão da repercussão geral. Até o fim do julgamento, havia três hipóteses de abrangência da lei: apenas no caso de Barbalho, em todos os casos de renúncia para escapar de cassação, ou em todos os casos de atingidos pela Lei da Ficha Limpa.
Um dos temas abordados pelos ministros da minoria vencida é a situação que pode se criar com o enquadramento de Barbalho e posterior mudança de posicionamento da Corte com a chegada do décimo primeiro ministro. Eles citaram o caso do próprio Pará, onde o terceiro candidato mais votado para o Senado, Paulo Rocha (PT-PA), seria inelegível pelo mesmo motivo de Barbalho. “Poderia se criar a aberração de o terceiro mais votado ser elegível com decisão da Corte completa”, ressaltou Gilmar Mendes.
Fonte: Agência Brasil
A discussão sobre os possíveis desfechos para o novo empate de 5 a 5 obtido nesta quarta sobre a aplicação da lei começou assim que o presidente da Corte, Cezar Peluso, votou a favor do registro de Barbalho. Em primeiro lugar, os ministros discutiram se o resultado deveria ser dado nesta quarta ou se a Corte esperaria a chegada do décimo primeiro ministro (integrante que substituirá Eros Grau, aposentado recentemente). Neste caso, o placar foi de 6 a 4, pois o ministro Celso de Mello, um dos que votaram contra a lei, afirmou que o julgamento deveria ser concluído nesta quarta.
“Na ocasião do julgamento do recurso de Joaquim Roriz [ex-candidato ao governo do Distrito Federal e que também teve a candidatura rejeita pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE], sugeriu-se esperar para que pudéssemos refletir mais sobre uma alternativa, e é o que tenho feito desde então”, disse Celso de Mello. Em seguida, ele listou diversas possibilidades para o desfecho do caso, citando e descartando as hipóteses da espera do décimo primeiro ministro, do voto de minerva do ministro Cezar Peluso e da possibilidade de convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por fim, Mello sugeriu a tese vencedora acompanhada pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Cezar Peluso: a aplicação da lei nestas eleições. A solução foi adaptada do Inciso 2º do parágrafo único do Artigo 205 do Regimento Interno do STF, que diz que, no caso de empate em votação contra ato do presidente da Corte (em que ele não vota), “prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a decisão do TSE.
“Com isso, sem o prejuízo da convicção de cada qual, agora é superação da questão do mérito para solucionarmos o impasse”, disse Mello. Em seu voto, o ministro Cezar Peluso deixou claro que estava submetendo sua decisão à maioria em nome da “instituição STF” e que, para ele, prevaleceu o “princípio da necessidade”. “A história nos dirá se acertamos ou não”, disse Peluso.
Vencida a hipótese de esperar um novo ministro, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam a possibilidade do voto de qualidade de Peluso. Segundo Toffoli, a solução proposta por Celso de Mello “ao invés de privilegiar o presidente da Corte [STF], privilegia outro [TSE]”. Mendes também propôs a regra de desempate do habeas corpus, que é sempre favorável a quem diz que seu direito está sendo violado.
Os ministros reconheceram, no julgamento do então candidato Joaquim Roriz, a repercussão geral da decisão. Isso significa que ela se aplicaria a outros casos semelhantes, como o de Barbalho, que, como Roriz, renunciou o mandato para escapar de possível cassação.
No julgamento desta quarta, os ministros não apresentaram um posicionamento claro sobre a questão da repercussão geral. Até o fim do julgamento, havia três hipóteses de abrangência da lei: apenas no caso de Barbalho, em todos os casos de renúncia para escapar de cassação, ou em todos os casos de atingidos pela Lei da Ficha Limpa.
Um dos temas abordados pelos ministros da minoria vencida é a situação que pode se criar com o enquadramento de Barbalho e posterior mudança de posicionamento da Corte com a chegada do décimo primeiro ministro. Eles citaram o caso do próprio Pará, onde o terceiro candidato mais votado para o Senado, Paulo Rocha (PT-PA), seria inelegível pelo mesmo motivo de Barbalho. “Poderia se criar a aberração de o terceiro mais votado ser elegível com decisão da Corte completa”, ressaltou Gilmar Mendes.
Fonte: Agência Brasil
Datafolha: Dilma manteve vantagem de 12 pontos
A candidata Dilma Rousseff manteve 12 pontos percentuais de vantagem sobre seu adversário no segundo turno das eleições, o tucano José Serra. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo Datafolha, ela aparece com 56% dos votos válidos, contra 44% do tucano.
O resultado é idêntico ao registrado no último levantamento do instituto, realizado no dia 21. No total de intenções de voto houve leve oscilação: Dilma tem 49% contra 38% de Serra (na semana passada, a petista estava à frente com 50% a 40%).
No Sudeste, o tucano perdeu três pontos percentuais e agora é derrotado pela petista por 44% a 40%. No Sul, ele perdeu dois pontos percentuais, mas ainda vence Dilma -que cresceu dois pontos- por 48% a 41%.
No Nordeste, ponto forte da petista, a distância entre os dois adversários, que oscilaram negativamente um ponto, ficou a mesma da pesquisa passada (37 pontos, ou 64% a 27%). Foram entrevistados 4.066 eleitores em 246 municípios em todos os Estados do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Pretendem votar em branco ou anular o voto 5% dos eleitores entrevistados (eram 4% no último levantamento), enquanto 8% dizem estar indecisos (contra 6% da última pesquisa). Contratada pela Folha e pela Rede Globo, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 37.404/2010.
Aprovação ao governo Lula bate recorde histórico e chega a 83%
Pela terceira semana consecutiva, a avaliação do governo Lula obteve um patamar recorde de aprovação na série histórica do Datafolha na pesquisa realizada e divulgada nesta terça-feira (26) pelo instituto.
No levantamento atual, 83% dos eleitores brasileiros avaliaram sua administração como ótima ou boa.
Na semana passada, essa aprovação chegava a 82%. No mesmo período, o patamar dos que consideram seu governo regular passou de 14% para 13%, enquanto 3% dizem que ele é ruim ou péssimo, índice que se manteve.
Dois de cada três eleitores de Serra (67%) avaliam a gestão de Lula como ótima ou boa. Entre os eleitores de Dilma, esse índice chega a 96%.
Para 80% dos eleitores que votaram em Marina no primeiro turno, a gestão do petista é ótimo ou bom.
A nota atribuída ao governo Lula no atual levantamento é 8,2, a mesma registrada na semana passada.
terça-feira, 26 de outubro de 2010
MPE requisita informações à Celtins sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Almas e Porto Alegre
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Almas, requisitou do Presidente da Companhia de Energia Elétrica do estado do Tocantins (Celtins) informações e justificativas sobre a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica, neste mês de outubro, nos municípios de Porto Alegre do Tocantins e Almas, sudeste do Estado.
De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, vem ocorrendo diariamente a interrupção no fornecimento de energia elétrica nesses municípios, em horários diversos, gerando prejuízos diversos à população, tais como a suspensão temporária dos serviços públicos prestados pelos órgãos e repartições locais – prefeitura, fórum, delegacias de polícia, conselhos tutelares, escolas, hospitais e mesmo nas Promotoria de Justiça dessas localidades.
Além desses contratempos, há notícias de queima ou quebra constante de eletrodomésticos, computadores e periféricos de particulares, empresas e repartições, devido às frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica pela concessionária.
Considerando as atribuições do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos e difusos dos consumidores, a Promotoria de Justiça de Almas, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal, a Lei nº 7.347/85 e o Código de Defesa do Consumidor, estabeleceu o prazo de dez dias úteis para que a Celtins explique as causas da má prestação do serviço.
Fonte: Ascom/MPE
De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, vem ocorrendo diariamente a interrupção no fornecimento de energia elétrica nesses municípios, em horários diversos, gerando prejuízos diversos à população, tais como a suspensão temporária dos serviços públicos prestados pelos órgãos e repartições locais – prefeitura, fórum, delegacias de polícia, conselhos tutelares, escolas, hospitais e mesmo nas Promotoria de Justiça dessas localidades.
Além desses contratempos, há notícias de queima ou quebra constante de eletrodomésticos, computadores e periféricos de particulares, empresas e repartições, devido às frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica pela concessionária.
Considerando as atribuições do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos e difusos dos consumidores, a Promotoria de Justiça de Almas, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal, a Lei nº 7.347/85 e o Código de Defesa do Consumidor, estabeleceu o prazo de dez dias úteis para que a Celtins explique as causas da má prestação do serviço.
Fonte: Ascom/MPE
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Campanha apresenta 13 compromissos para governar o país com soberania e democracia
A candidata à presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje (25) com representantes dos 11 partidos que compõem coalizão e apresentou seus 13 principais compromissos para governar o país.
“Essas 13 compromissos são a construção da nossa governabilidade. Eles refletem uma força política desses 11 partidos que se expressa em mais de 50 senadores e mais de 350 deputados. Eles é que fundam e sustentam a nossa governabilidade e, obviamente, eles são gerais e não são metas [detalhadas]. Eles têm o sentido de diretriz”, explicou Dilma.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também enfatizou que os compromissos apresentados hoje não têm por objetivo detalhar as propostas da candidata, mas sim mostrar o que guiará essa coalizão de partidos durante o governo Dilma. “São compromissos gerais que apontam a linha que vai nortear o governo”, comentou.
Entre os principais pontos, estão a construção de um país soberano, de economia forte, com setores econômicos impulsionados pelos bancos públicos. Segurança, educação e saúde e erradicação da pobreza são foco principal também dos compromissos de Dilma com o Brasil.
Sustentabilidade
O meio ambiente também é um dos 13 compromissos de Dilma com o país. O desenvolvimento sustentável e a manutenção do Brasil na liderança desse tema serão prioridades. Essa política está associada ao interesse estratégico de Dilma em tornar o país numa potência mundial na área de ciência e tecnologia.
A candidata lembrou que, ao longo da campanha eleitoral e dos programas de televisão e rádio, foram detalhados os programas setoriais para a juventude, a educação, o meio ambiente, a ciência e tecnologia, a saúde e as políticas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.
Leia aqui a íntegra dos compromissos em pdf:
http://www.pt.org.br/portalpt/dados/bancoimg/101025143658BookOs13compromissoBaixa25-10-10-1[2].pdf
Veja abaixo os 13 compromissos sintetizados:
1 - Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
2 - Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
3 - Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
4 - Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
5 - Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
6 - O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
7 - Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
8 - Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
9 - Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
10 - Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
11 - Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
12 - Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
13 - Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo
“Essas 13 compromissos são a construção da nossa governabilidade. Eles refletem uma força política desses 11 partidos que se expressa em mais de 50 senadores e mais de 350 deputados. Eles é que fundam e sustentam a nossa governabilidade e, obviamente, eles são gerais e não são metas [detalhadas]. Eles têm o sentido de diretriz”, explicou Dilma.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também enfatizou que os compromissos apresentados hoje não têm por objetivo detalhar as propostas da candidata, mas sim mostrar o que guiará essa coalizão de partidos durante o governo Dilma. “São compromissos gerais que apontam a linha que vai nortear o governo”, comentou.
Entre os principais pontos, estão a construção de um país soberano, de economia forte, com setores econômicos impulsionados pelos bancos públicos. Segurança, educação e saúde e erradicação da pobreza são foco principal também dos compromissos de Dilma com o Brasil.
Sustentabilidade
O meio ambiente também é um dos 13 compromissos de Dilma com o país. O desenvolvimento sustentável e a manutenção do Brasil na liderança desse tema serão prioridades. Essa política está associada ao interesse estratégico de Dilma em tornar o país numa potência mundial na área de ciência e tecnologia.
A candidata lembrou que, ao longo da campanha eleitoral e dos programas de televisão e rádio, foram detalhados os programas setoriais para a juventude, a educação, o meio ambiente, a ciência e tecnologia, a saúde e as políticas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.
Leia aqui a íntegra dos compromissos em pdf:
http://www.pt.org.br/portalpt/dados/bancoimg/101025143658BookOs13compromissoBaixa25-10-10-1[2].pdf
Veja abaixo os 13 compromissos sintetizados:
1 - Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
2 - Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
3 - Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
4 - Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
5 - Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
6 - O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
7 - Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
8 - Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
9 - Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
10 - Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
11 - Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
12 - Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
13 - Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo
Aluno do 5º ano de Dianópolis na semifinal de premiação
O aluno Clausemir Moreira Rodrigues, de 11 anos, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Assentamento Bela Vista, em Dianópolis, é um dos 125 semifinalistas classificados, no País, na etapa regional da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, na categoria “Poema”. Em todo o Estado, são 12 os semifinalistas do concurso nas diversas categorias, sendo seis da rede estadual e seis da municipal.
O estudante, acompanhado de sua professora Maria Deuci Moreira de Melo, estará em Fortaleza (CE) entre os dias 8 e 10 do próximo mês. Lá, ele participará de atividades culturais e de formação, na qual vai concorrer à etapa final do concurso. “Fiquei muito contente quando soube, pela minha professora, que iria concorrer. É uma oportunidade de crescer e também de fazer mais coisas como escrever mais poemas.” Ele conta que adora escrever e sente-se bem quando o faz. Na olimpíada, Clausemir participou com o poema O Zé do meu sertão. “Falo da vida dos trabalhadores do sertão”, conta.
Evento:
A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é uma iniciativa do Ministério da Educação e da Fundação Itaú Social e tem a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O objetivo é melhorar o ensino da leitura e da escrita. (Tatiane Souza)
Fonte: Jornal do Tocantins e www.dnoto.com.br
O estudante, acompanhado de sua professora Maria Deuci Moreira de Melo, estará em Fortaleza (CE) entre os dias 8 e 10 do próximo mês. Lá, ele participará de atividades culturais e de formação, na qual vai concorrer à etapa final do concurso. “Fiquei muito contente quando soube, pela minha professora, que iria concorrer. É uma oportunidade de crescer e também de fazer mais coisas como escrever mais poemas.” Ele conta que adora escrever e sente-se bem quando o faz. Na olimpíada, Clausemir participou com o poema O Zé do meu sertão. “Falo da vida dos trabalhadores do sertão”, conta.
Evento:
A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é uma iniciativa do Ministério da Educação e da Fundação Itaú Social e tem a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O objetivo é melhorar o ensino da leitura e da escrita. (Tatiane Souza)
Fonte: Jornal do Tocantins e www.dnoto.com.br
Pequisa Vox Populi indica Dilma 14 pontos à frente de Serra
Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta segunda-feira, 25, indica uma vantagem de 14 pontos da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, sobre seu adversário, José Serra, do PSDB. Na pesquisa estimulada, na qual são considerados apenas os votos válidos, Dilma seria eleita com 57% dos votos, contra 43% de Serra. A distância entre os dois candidatos é a mesma apontada no último levantamento feito pelo instituto no dia 19 desse mês.
O Vox Populi ouviu 3 mil pessoas em 214 municípios, entre os dias 23 e 24 deste mês. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 37059/10 em 20 de outubro.
Na consulta espontânea, Dilma mantém a dianteira sobre o tucano em 11 pontos. A ex-ministra da Casa Civil aparece com 49% das intenções de votos, dois pontos a menos que na pesquisa realizada na semana passada. José Serra tem 38%, um ponto a menos que na consulta anterior.
O número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco permaneceu o mesmo: 6%. A pesquisa apontou, no entanto, um aumento de 3 pontos percentuais no número de pessoas que ainda não se decidiram. Esse percentual passou de 4% para 7%.
O Nordeste é a região onde Dilma apresentou sua maior vantagem: Dos entrevistados, 64% disseram votar na petista, contra 27% que disseram votar em Serra. Já o tucano José Serra só ultrapassa Dilma na Região Sul, onde 47% disseram votar em Serra, contra 39% que votariam em Dilma. Na região Sudeste, Dilma registrou 44% das intenções de voto, enquanto Serra registrou 40%.
O Vox Populi ouviu 3 mil pessoas em 214 municípios, entre os dias 23 e 24 deste mês. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número 37059/10 em 20 de outubro.
Na consulta espontânea, Dilma mantém a dianteira sobre o tucano em 11 pontos. A ex-ministra da Casa Civil aparece com 49% das intenções de votos, dois pontos a menos que na pesquisa realizada na semana passada. José Serra tem 38%, um ponto a menos que na consulta anterior.
O número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco permaneceu o mesmo: 6%. A pesquisa apontou, no entanto, um aumento de 3 pontos percentuais no número de pessoas que ainda não se decidiram. Esse percentual passou de 4% para 7%.
O Nordeste é a região onde Dilma apresentou sua maior vantagem: Dos entrevistados, 64% disseram votar na petista, contra 27% que disseram votar em Serra. Já o tucano José Serra só ultrapassa Dilma na Região Sul, onde 47% disseram votar em Serra, contra 39% que votariam em Dilma. Na região Sudeste, Dilma registrou 44% das intenções de voto, enquanto Serra registrou 40%.
Presidente Estadual do PT participa de agenda pró-Dilma no fim de semana
O presidente Estadual do PT, Donizeti Nogueira, participou no sábado e domingo, 24 e 25, de intensa agenda de reuniões em prol da presidenciável Dilma Rousseff (PT), no interior do Estado. No sábado, ele visitou municípios da região Sudeste e no domingo, participou, em Palmas, de ato político organizado pela União Nacional por Moradia Popular.
Em Dianópolis o petista se reuniu com dirigentes partidários e contou também com a presença do vice-prefeito, Robson(PMDB) e de dirigentes do PT de Novo Jardim. Em Rio da Conceição, com a presença da comunidade, o prefeito Admar Ramos (PT) pediu empenho de todos para eleger Dilma à Presidência da República. Nos municípios de Porto Alegre e Almas as reuniões aconteceram com dirigentes de partidos e lideranças comunitárias.
Já no domingo, Donizeti participou de ato político realizado na Estação do Forró em Taquaralto com a militância ligada a movimentos que lutam pela moradia popular. O vereador de Palmas, Bismarque do Movimento e os líderes comunitários Rosely Andrade e Felício Alves fizeram uso da fala e pediram aos militantes para votarem em Dilma, porque nos últimos anos, o governo Lula investiu recursos significativos, por meio do PAC, na urbanização de favelas e na construção de casas populares, entre outros.
Em todas as reuniões, o presidente estadual do PT pediu votos e o empenho da militância para a eleição de Dilma. Para o petista, ela é a certeza de que o Brasil vai continuar crescendo, com distribuição de renda e valorização da pessoa humana. “Um governo que criou mais de 14 milhões de emprego, elevou 33 milhões de pessoa à classe média e tirou 24 milhões de pessoas da linha da pobreza extrema, precisa continuar com Dilma na Presidência”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa PT
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Dilma lidera também no IBOPE
Dilma volta a subir e chega a 56% dos votos válidos contra 44% de Serra
Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta quarta-feira (20) comprova o crescimento da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. Dilma lidera a disputa com 56% dos votos válidos, contra 44% de José Serra (PSDB). A margem de erro é de dois pontos percentuais. Os votos válidos excluem os brancos, nulos e indecisos.
Considerando os votos totais - com brancos, nulos e indecisos -, Dilma aparece com 51% das intenções de voto, contra 40% de Serra. Votos brancos e nulos somam 5% e 4% não sabem ou não souberam responder.
No último levantamento, divulgado em 13 de outubro, Dilma tinha 49% das intenções de voto - 53% dos votos válidos -, e Serra tinha 43% da preferência dos eleitores - 47% dos votos válidos.
Com a margem de erro, a intenção de votos totais da candidata petista pode oscilar de 54% a 58%. O candidato do PSDB, por sua vez, pode ter de 42% a 46%.
A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de outubro sob o número 36476/2010. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de outubro. O Ibope ouviu 3.010 eleitores.
Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta quarta-feira (20) comprova o crescimento da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. Dilma lidera a disputa com 56% dos votos válidos, contra 44% de José Serra (PSDB). A margem de erro é de dois pontos percentuais. Os votos válidos excluem os brancos, nulos e indecisos.
Considerando os votos totais - com brancos, nulos e indecisos -, Dilma aparece com 51% das intenções de voto, contra 40% de Serra. Votos brancos e nulos somam 5% e 4% não sabem ou não souberam responder.
No último levantamento, divulgado em 13 de outubro, Dilma tinha 49% das intenções de voto - 53% dos votos válidos -, e Serra tinha 43% da preferência dos eleitores - 47% dos votos válidos.
Com a margem de erro, a intenção de votos totais da candidata petista pode oscilar de 54% a 58%. O candidato do PSDB, por sua vez, pode ter de 42% a 46%.
A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de outubro sob o número 36476/2010. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de outubro. O Ibope ouviu 3.010 eleitores.
MPE investiga irregularidades no transporte escolar e contratação irregular de servidores pela Prefeitura de Almas
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quarta-feira, 20, Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no transporte escolar público de Almas, cidade localizada a 313 km da Capital.
De acordo com o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, após várias denúncias de irregularidades na condução dos estudantes, a Promotoria de Justiça promoveu a inspeção dos veículos, tendo constatado, na Avenida São Sebastião, centro da cidade, a circulação de veículo escolar em péssimas condições. Além disso, o condutor não estava habilitado para esse tipo de transporte, tendo se apresentado como motorista da Prefeitura de Almas e admitido não possuir habilitação na categoria “D”, requisito para realizar o transporte de alunos.
Durante a vistoria, constataram-se outras irregularidades, algumas das quais ferem o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como ausência de autorização emitida pelo órgão de trânsito local para circulação do veículo, ausência de documento de inspeção que ateste a condição dos equipamentos obrigatórios e de segurança; inexistência de faixa horizontal amarela, com o dístico “escolar”, em preto, bem como de marcador de velocidade e tempo (tacógrafo); falta de lanternas apropriadas na parte superior dianteira e traseira; além da insuficiência de cintos de segurança.
Na ocasião, verificou-se ainda que o veículo, com capacidade máxima para 9 passageiros, transportava 19 alunos mais uma monitora, bem como a presença de motoristas e passageiros sem cinto de segurança, o que contraria os artigos 64, 65 e 100 do CTB, e duas crianças menores de dez anos sendo transportadas no banco dianteiro do veículo.
Diante dos fatos e objetivando apurar, de modo preventivo e cautelar, a oferta do serviço pelo Poder Público Municipal, a Promotoria de Justiça de Almas dá início a Procedimento Preparatório, no qual determina ao Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) que realize a inspeção adequada nos veículos, de modo a garantir segurança na condução dos estudantes.
Serão encaminhadas ainda cópias do documento ao prefeito, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, sindicato rural e associações de moradores solicitando auxílio na obtenção de provas sobre o funcionamento do transporte escolar no município.
Roberto Garcia informa que procedimento semelhante poderá ser instaurado em Porto Alegre do Tocantins, outro município da Comarca de Almas.
MPE investiga contratação irregular de servidores pela Prefeitura de Almas
O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou nesta sexta-feira, 08/10, ao Prefeito Municipal de Almas, Leonardo Sette Cintra, relação contendo nomes, cargos e a remuneração de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do Município.
O documento foi assinado pelo Promotor de Justiça titular de Almas Roberto Freitas Garcia, após receber denúncia de uma recepcionista contratada pelo município, que fora demitida do cargo supostamente por motivos políticos, conduta esta que infringe o disposto no artigo 73, V, da Lei nº 9.504/97, que veda demissões sem justa causa de servidores contratados, na circunscrição do pleito, até a posse dos candidatos eleitos.
A denúncia da servidora demitida evidenciou que a mesma, apesar de demitida irregularmente, ocupa um cargo (recepcionista) que, por lei, deve ser preenchido mediante concurso público, e não mediante contrato temporário, porquanto não visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preconizado pelo artigo 37, II, da Constituição Federal, necessitando estar previsto na lei municipal como de provimento efetivo, de investidura dependente de aprovação em concurso público.
O Promotor ressalta que a contratação de servidores sem concurso público, fora das hipóteses previstas na Constituição Federal são ilegais, geram inúmeros prejuízos para o ente público e ferem os princípios basilares da administração pública.
A Promotoria de Justiça de Almas visa, com a requisição, obter documentos suficientes que reforcem a prova de que a Prefeitura Municipal de Almas vem adotando a prática viciosa e ilegal de contratar boa parte de seus servidores diretamente, sem concurso público, circunstância esta que ensejará a adoção de medidas legais tendentes a compelir o Poder Público Municipal a demitir os servidores contratados ilegalmente, bem como realizar imediato concurso público para contratação de servidores efetivos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPE-TO
Dilma venceu as eleições em todos os municípios do sudeste no primeiro turno. Confira os resultados:
Município/Votos
Almas
Dilma - 2086 / 56,7%
Serra - 1266 / 34,4%
Marina - 314 / 8,5%
Arraias
Dilma - 3475 / 68,4%
Serra - 887 / 17,5%
Marina - 697 / 13,7%
Aurora
Dilma - 1295 / 61,3%
Serra - 614 / 29,1%
Marina - 197 / 9,3%
Chapada
Dilma - 1347 / 67%
Serra - 416 / 20,7%
Marina - 240 / 11,9%
Combinado
Dilma - 1371 / 54,4%
Serra - 656 / 26%
Marina - 483 / 19,2%
Conceição
Dilma - 1322 / 60,2%
Serra - 573 / 26,1%
Marina - 292 / 13,3%
Dianópolis
Dilma - 4653 / 53,4%
Serra - 2632 / 30,2%
Marina - 1395 / 16%
Lavandeira
Dilma - 548 / 53,6%
Serra - 262 / 25,6%
MArina - 204 / 20%
Natividade
Dilma - 2369 / 48,7%
Serra - 1784 / 36,7%
Marina - 695 / 14,3%
Novo Alegre
Dilma - 780 / 64,4%
Serra - 236 / 19,5%
Marina - 188 / 15,5%
Novo Jardim
Dilma - 785 / 55,9%
Serra - 454 / 32,3%
Marina - 160 / 11,4%
Paranã
Dilma - 3692 / 77,2%
Serra - 726 / 15,2%
Marina - 354 / 7,4%
Ponte Alta
Dilma - 1402 / 63,7%
Serra - 534 / 24,3%
Marina - 262 / 11,9%
Porto Alegre
Dilma - 926 / 63,6%
Serra - 353 / 22,9%
Marina - 192 / 13,2%
Rio da Conceição
Dilma - 737 / 65,1%
Serra - 249 / 22%
Marina - 143 / 12,6%
Taguatinga
Dilma - 4947 / 70,8%
Serra - 1345 / 19,3%
Marina - 671 / 9,6%
Taipas
Dilma - 701 / 63,27%
Serra - 283 / 25,6%
Marina - 118 / 10,7%
Almas
Dilma - 2086 / 56,7%
Serra - 1266 / 34,4%
Marina - 314 / 8,5%
Arraias
Dilma - 3475 / 68,4%
Serra - 887 / 17,5%
Marina - 697 / 13,7%
Aurora
Dilma - 1295 / 61,3%
Serra - 614 / 29,1%
Marina - 197 / 9,3%
Chapada
Dilma - 1347 / 67%
Serra - 416 / 20,7%
Marina - 240 / 11,9%
Combinado
Dilma - 1371 / 54,4%
Serra - 656 / 26%
Marina - 483 / 19,2%
Conceição
Dilma - 1322 / 60,2%
Serra - 573 / 26,1%
Marina - 292 / 13,3%
Dianópolis
Dilma - 4653 / 53,4%
Serra - 2632 / 30,2%
Marina - 1395 / 16%
Lavandeira
Dilma - 548 / 53,6%
Serra - 262 / 25,6%
MArina - 204 / 20%
Natividade
Dilma - 2369 / 48,7%
Serra - 1784 / 36,7%
Marina - 695 / 14,3%
Novo Alegre
Dilma - 780 / 64,4%
Serra - 236 / 19,5%
Marina - 188 / 15,5%
Novo Jardim
Dilma - 785 / 55,9%
Serra - 454 / 32,3%
Marina - 160 / 11,4%
Paranã
Dilma - 3692 / 77,2%
Serra - 726 / 15,2%
Marina - 354 / 7,4%
Ponte Alta
Dilma - 1402 / 63,7%
Serra - 534 / 24,3%
Marina - 262 / 11,9%
Porto Alegre
Dilma - 926 / 63,6%
Serra - 353 / 22,9%
Marina - 192 / 13,2%
Rio da Conceição
Dilma - 737 / 65,1%
Serra - 249 / 22%
Marina - 143 / 12,6%
Taguatinga
Dilma - 4947 / 70,8%
Serra - 1345 / 19,3%
Marina - 671 / 9,6%
Taipas
Dilma - 701 / 63,27%
Serra - 283 / 25,6%
Marina - 118 / 10,7%
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Vox Populi: Dilma cresce e amplia para 14 pontos a vantagem sobre Serra
Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta terça-feira (19) mostra que a vantagem da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em relação ao tucano José Serra aumentou para 12 pontos percentuais.Segundo o Vox Populi, Dilma tem 51% contra 39% de Serra. Na última pesquisa, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, a vantagem era de 8 pontos (Dilma tinha 48% e Serra 40%). Os votos brancos e nulos permaneceram em 6% e os indecisos passaram de 6% para 4%.
Se forem considerados apenas os votos válidos (sem os brancos, nulos e indecisos) a vantagem subiu de 8 para 14 pontos. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.
A candidata do PT tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde ganha por 65% a 28%. Já Serra leva a melhor no Sul, onde tem 50% contra 41% da petista. No Sudeste, que concentra a maior parte dos eleitores, Dilma tem 47% contra 40% do tucano.
O Vox Populi ouviu 3 mil eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. Os resultados, portanto, não consideram o impacto do debate realizado pela Rede TV no último domingo, nem a entrevista concedida por Dilma ao Jornal Nacional ontem à noite. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.193/10.
Recortes
Depois de toda a polêmica envolvendo temas religiosos como o aborto, Serra atingiu 44% entre os entrevistados que se declararam evangélicos. Dilma tem 42%. Entre os que se declararam ateus, Dilma vence por 49% a 36%.
Entre os católicos praticantes Dilma tem 54% contra 37% do tucano. No segmento dos católicos não praticantes a petista consegue seu melhor desempenho, 55% contra 37% de Serra.
A petista ganha em todas faixas etárias. Já no recorte que leva em conta a escolaridade dos pesquisados, Serra vence entre os que tem nível superior por 47% a 40% da petista. No eleitorado com até a 4ª série do ensino fundamental Dilma tem 55% contra 38% do tucano.
Serra também vai melhor entre o eleitorado com mais renda. Entre os que declararam ganhar mais de cinco salários mínimos, ele tem 44% contra 42% da petista. Dilma tem seu melhor desempenho entre os mais pobres, que ganham até um salário mínimo, 61% a 31%.
Embora seja mulher, Dilma tem índices melhores entre os homens. Conforme o levantamento ela tem 54% contra 38% de Serra no eleitorado masculino e 48% contra 40% do tucano no eleitorado feminino.
No recorte que leva em consideração a cor da pela Dilma atinge 59% entre os entrevistados que se declararam negros contra 29% de Serra. Entre os brancos, a petista tem 45% contra 44% do tucano.
Segundo o Vox Populi, 89% dos entrevistados disseram estar decididos enquanto 9% admitiram que ainda podem mudar de ideia. Entre os eleitores de Dilma a consolidação do voto é maior, 93%. No eleitorado de Serra, 89% disseram que estão decididos.
Fonte: Portal iG
Se forem considerados apenas os votos válidos (sem os brancos, nulos e indecisos) a vantagem subiu de 8 para 14 pontos. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.
A candidata do PT tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde ganha por 65% a 28%. Já Serra leva a melhor no Sul, onde tem 50% contra 41% da petista. No Sudeste, que concentra a maior parte dos eleitores, Dilma tem 47% contra 40% do tucano.
O Vox Populi ouviu 3 mil eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. Os resultados, portanto, não consideram o impacto do debate realizado pela Rede TV no último domingo, nem a entrevista concedida por Dilma ao Jornal Nacional ontem à noite. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.193/10.
Recortes
Depois de toda a polêmica envolvendo temas religiosos como o aborto, Serra atingiu 44% entre os entrevistados que se declararam evangélicos. Dilma tem 42%. Entre os que se declararam ateus, Dilma vence por 49% a 36%.
Entre os católicos praticantes Dilma tem 54% contra 37% do tucano. No segmento dos católicos não praticantes a petista consegue seu melhor desempenho, 55% contra 37% de Serra.
A petista ganha em todas faixas etárias. Já no recorte que leva em conta a escolaridade dos pesquisados, Serra vence entre os que tem nível superior por 47% a 40% da petista. No eleitorado com até a 4ª série do ensino fundamental Dilma tem 55% contra 38% do tucano.
Serra também vai melhor entre o eleitorado com mais renda. Entre os que declararam ganhar mais de cinco salários mínimos, ele tem 44% contra 42% da petista. Dilma tem seu melhor desempenho entre os mais pobres, que ganham até um salário mínimo, 61% a 31%.
Embora seja mulher, Dilma tem índices melhores entre os homens. Conforme o levantamento ela tem 54% contra 38% de Serra no eleitorado masculino e 48% contra 40% do tucano no eleitorado feminino.
No recorte que leva em consideração a cor da pela Dilma atinge 59% entre os entrevistados que se declararam negros contra 29% de Serra. Entre os brancos, a petista tem 45% contra 44% do tucano.
Segundo o Vox Populi, 89% dos entrevistados disseram estar decididos enquanto 9% admitiram que ainda podem mudar de ideia. Entre os eleitores de Dilma a consolidação do voto é maior, 93%. No eleitorado de Serra, 89% disseram que estão decididos.
Fonte: Portal iG
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
13 razões para votar em Dilma no segundo turno
A candidata Dilma Rousseff venceu o primeiro turno com 47 milhões de votos de brasileiros e brasileiras que acreditam na continuidade dos avanços dos últimos anos.
Neste segundo turno, Dilma reafirma seus compromissos com a população e pretende fazer muito pelo Brasil, como erradicar a miséria, gerar mais empregos, melhorar a educação, saúde e segurança pública.
Conheça aqui as 13 razões para votar em Dilma no segundo turno:
1. FIM DA MISÉRIA – Com Lula, 36 milhões de pessoas entraram para a classe média e 28 milhões saíram da pobreza absoluta. Dilma vai aprofundar esse caminho e lutar para acabar com a miséria no país.
2. MAIS EMPREGOS – O Brasil nunca gerou tantos empregos como agora. Dilma – que coordenou o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, programas que levam obras e empregos a todo o país – é a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo para todos.
3. MAIS REAJUSTES SALARIAIS – Com Lula, o salário mínimo sempre teve reajustes bem acima da inflação e houve aumento da massa salarial em geral. Dilma vai manter e aperfeiçoar essa política que tem ajudado a melhorar a vida de tantas famílias, em todo país.
4. MAIS BOLSA FAMÍLIA – Agora, existe candidato fingindo que é a favor do Bolsa Família, mas o povo brasileiro sabe: só Dilma garante o fortalecimento desse e de outros programas sociais criados por Lula.
5. MAIS EDUCAÇÃO – Lula criou o ProUni, mais universidades e escolas técnicas do que qualquer outro governo. Dilma vai seguir abrindo as portas da educação para todos. Com ela, serão construídas escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes e em cidades-pólo.
6. MAIS SAÚDE – Lula ampliou o Saúde da Família, implantou o Samu 192, as Farmácias Populares e o Brasil Sorridente. Dilma já garantiu: vai criar 500 Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs 24 horas. E 8.600 novas Unidades Básicas de Saúde – as UBS. Tudo para o bem estar da família brasileira.
7. MAIS SEGURANÇA – Lula está fazendo um investimento inédito na segurança pública, com o Pronasci, que tem, entre suas prioridades, o policiamento comunitário, a inclusão do jovem e a parceria com a sociedade. Dilma vai ampliar essa ação, usando como modelo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão livrando várias comunidades do Rio de Janeiro do domínio do tráfico de drogas.
8. MAIS COMBATE AO CRACK – Dilma vai combater a praga do crack com autoridade, carinho e apoio. Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal. Carinho para cuidar dos que precisam se libertar da dependência. E autoridade para combater e derrotar os traficantes.
9. MAIS CRECHES – Dilma quer garantir mais tranquilidade para as famílias que trabalham e não têm onde deixar os filhos. Por isso, já assumiu o compromisso de construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o país.
10. MAIS MORADIAS POPULARES – Juntos, Lula e Dilma criaram o Minha Casa, Minha Vida, que está realizando o sonho da casa própria de muita gente. Dilma vai ampliar o programa, garantindo mais 2 milhões de moradias populares para quem mais precisa.
11. MAIS APOIO AO CAMPO – Nossos agricultores nunca tiveram tanto apoio para produzir e crescer na vida. Dilma – que criou o Luz para Todos, levando energia para milhões de lares brasileiros – é a certeza de que esse trabalho vai seguir em frente, tanto para o agronegócio como para a agricultura familiar.
12. MAIS CRÉDITO – Lula criou o crédito consignado e facilitou o acesso da população a várias linhas de crédito. É por aí que Dilma vai seguir para continuar beneficiando toda a população.
13. MAIS RESPEITO AO BRASIL – Com Lula, o Brasil pagou sua dívida com o FMI e passou a ser um país respeitado em todo o mundo. O país vai realizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Dilma quer o Brasil assim: forte, independente e cada vez mais admirado aqui e lá fora.
Este Blog apóia Dilma no segundo turno. Em Dianópolis a candidata de Lula venceu com 53% dos votos no primeiro turno. É chegada a hora de fazermos nossa parte e ampliarmos a votação para DNO, o Tocantins e o Brasil seguirem mudando.
Neste segundo turno, Dilma reafirma seus compromissos com a população e pretende fazer muito pelo Brasil, como erradicar a miséria, gerar mais empregos, melhorar a educação, saúde e segurança pública.
Conheça aqui as 13 razões para votar em Dilma no segundo turno:
1. FIM DA MISÉRIA – Com Lula, 36 milhões de pessoas entraram para a classe média e 28 milhões saíram da pobreza absoluta. Dilma vai aprofundar esse caminho e lutar para acabar com a miséria no país.
2. MAIS EMPREGOS – O Brasil nunca gerou tantos empregos como agora. Dilma – que coordenou o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, programas que levam obras e empregos a todo o país – é a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo para todos.
3. MAIS REAJUSTES SALARIAIS – Com Lula, o salário mínimo sempre teve reajustes bem acima da inflação e houve aumento da massa salarial em geral. Dilma vai manter e aperfeiçoar essa política que tem ajudado a melhorar a vida de tantas famílias, em todo país.
4. MAIS BOLSA FAMÍLIA – Agora, existe candidato fingindo que é a favor do Bolsa Família, mas o povo brasileiro sabe: só Dilma garante o fortalecimento desse e de outros programas sociais criados por Lula.
5. MAIS EDUCAÇÃO – Lula criou o ProUni, mais universidades e escolas técnicas do que qualquer outro governo. Dilma vai seguir abrindo as portas da educação para todos. Com ela, serão construídas escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes e em cidades-pólo.
6. MAIS SAÚDE – Lula ampliou o Saúde da Família, implantou o Samu 192, as Farmácias Populares e o Brasil Sorridente. Dilma já garantiu: vai criar 500 Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs 24 horas. E 8.600 novas Unidades Básicas de Saúde – as UBS. Tudo para o bem estar da família brasileira.
7. MAIS SEGURANÇA – Lula está fazendo um investimento inédito na segurança pública, com o Pronasci, que tem, entre suas prioridades, o policiamento comunitário, a inclusão do jovem e a parceria com a sociedade. Dilma vai ampliar essa ação, usando como modelo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão livrando várias comunidades do Rio de Janeiro do domínio do tráfico de drogas.
8. MAIS COMBATE AO CRACK – Dilma vai combater a praga do crack com autoridade, carinho e apoio. Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal. Carinho para cuidar dos que precisam se libertar da dependência. E autoridade para combater e derrotar os traficantes.
9. MAIS CRECHES – Dilma quer garantir mais tranquilidade para as famílias que trabalham e não têm onde deixar os filhos. Por isso, já assumiu o compromisso de construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o país.
10. MAIS MORADIAS POPULARES – Juntos, Lula e Dilma criaram o Minha Casa, Minha Vida, que está realizando o sonho da casa própria de muita gente. Dilma vai ampliar o programa, garantindo mais 2 milhões de moradias populares para quem mais precisa.
11. MAIS APOIO AO CAMPO – Nossos agricultores nunca tiveram tanto apoio para produzir e crescer na vida. Dilma – que criou o Luz para Todos, levando energia para milhões de lares brasileiros – é a certeza de que esse trabalho vai seguir em frente, tanto para o agronegócio como para a agricultura familiar.
12. MAIS CRÉDITO – Lula criou o crédito consignado e facilitou o acesso da população a várias linhas de crédito. É por aí que Dilma vai seguir para continuar beneficiando toda a população.
13. MAIS RESPEITO AO BRASIL – Com Lula, o Brasil pagou sua dívida com o FMI e passou a ser um país respeitado em todo o mundo. O país vai realizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Dilma quer o Brasil assim: forte, independente e cada vez mais admirado aqui e lá fora.
Este Blog apóia Dilma no segundo turno. Em Dianópolis a candidata de Lula venceu com 53% dos votos no primeiro turno. É chegada a hora de fazermos nossa parte e ampliarmos a votação para DNO, o Tocantins e o Brasil seguirem mudando.
Com Dilma saúde também será prioridade
Com o governo Lula, a saúde brasileira deu um grande salto, em especial nas ações preventivas. Para se ter uma ideia, em 2003, o Programa Saúde da Família tinha 19 mil equipes e atendia 4,4 mil municípios. Hoje, tem mais de 30 mil equipes e está presente em 5.250 municípios. Os agentes comunitários de saúde eram 176 mil. Hoje, são mais de 235 mil.
Antes, o Brasil não tinha nenhuma política de saúde bucal articulada com o SUS. Desde 2004 tem o Programa Brasil Sorridente e, com ele, aumentou o número de dentistas do SUS em 49% e implantou 833 Centros Odontológicos em todo o território nacional. Neles a população tem acesso gratuito a diagnósticos bucais, tratamentos e até cirurgias.
O governo Lula criou também o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que marca presença em 1.347 cidades do país, e as Farmácias Populares, que já têm 530 unidades espalhadas pelo país e mais de 12 mil drogarias conveniadas. Todas elas oferecendo medicamentos para doenças com maior incidência no país, como hipertensão e diabetes, a preço de custo, até 90% mais baratos.
A extinção da CPMF, em janeiro de 2008, retirou da saúde cerca de R$ 24 bilhões em investimentos previstos até 2011. Mesmo assim, o governo colocou em prática outro audacioso projeto: o das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que funcionam 24 horas por dia e atendem três objetivos estratégicos: acabar com a superlotação de hospitais, reduzir as filas de espera para o atendimento médico e prestar um atendimento de urgência altamente qualificado para a população.
Saúde da família
Um total de 80% dos problemas de saúde das pessoas podem ser resolvidos com ações de prevenção a doenças e medidas básicas de melhoria da qualidade de vida. O investimento do Ministério da Saúde no Saúde da Família quadruplicou entre 2002 e 2009 - de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,2 bilhões. Hoje, 94,6% dos municípios recebem atendimento do programa. São 97,3 milhões de brasileiros que têm acesso aos serviços básicos de saúde e de prevenção a doenças, desde consultas até exames e visitas profissionais regulares à residência das pessoas.
Atendimento de emergência para 160 milhões de pessoas
O orçamento para o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) cresceu 53% em sete anos - de R$ 299 milhões, em 2003, para R$ 460 milhões, em 2009. Até agosto deste ano, 3,8 mil ambulâncias do SAMU estarão circulando em todo o país. Um benefício para 160 milhões de brasileiros.
UPAs – Mais de 97% dos casos resolvidos
Criadas no ano passado, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) têm demonstrado alta capacidade em solucionar os problemas dos pacientes atendidos. Em média, mais de 97% dos casos são resolvidos nas UPAs. A meta do governo é instalar 500 unidades até o final deste ano.
Brasil Sorridente
O Programa já está presente em 85,3% dos municípios brasileiro e, em 2009, atendeu mais de 91 milhões de pessoas através de suas 19.349 equipes e seus 833 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Entre 2008 e 2009, foram distribuídos 72,6 milhões de kits com escova de dente e creme dental. O número de próteses dentárias totais feitas pelo SUS (entre 2005 e 2010) quase triplicou, passando de 39,7 mil para 100,7 mil – um crescimento de 153%.
Também houve aumento expressivo na quantidade de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias: eram 36, em 2005, e passaram a 530, em março de 2010. Em 2010, o Ministério da Saúde investirá R$ 25 milhões no aumento do índice de cobertura de água fluoretada, principalmente no Nordeste. A meta é garantir a fluoretação da água em 100% dos municípios com sistema de abastecimento.
Combate ao crack e saúde mental
O Ministério da Saúde financia 2,5 mil leitos de internação em hospitais gerais, todos voltados ao atendimento de dependentes químicos. Essa quantidade de leitos vai dobrar, até o final deste ano, graças ao incremento de R$ 180 milhões na Política de Saúde Mental, que inclui o Plano Integrado de Enfrentamento do Crack.
Produção de Medicamentos
As ações para impulsionar a capacidade produtiva do país na área da saúde concentram-se no chamado Complexo Industrial da Saúde. De 2003 a março de 2010, o governo federal aplicou mais de R$ 6 bilhões em infraestrutura, pesquisa e tecnologia no setor saúde.
O setor movimentou R$ 160 bilhões ao ano e garantiu emprego a nove milhões de pessoas. O fortalecimento da indústria nacional resulta em uma economia de R$ 170 milhões por ano. A partir de 2010, 22 medicamentos, que antes eram importados, passarão a ser fabricados no Brasil.
Remédios genéricos
Em 2009, os genéricos já eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos no Brasil. Em 2002, esse índice erade apenas 5,8%. Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado. Em 2007, pela primeira vez, o Brasil decretou o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, utilizado para o tratamento de HIV/Aids.
Antes, o Brasil não tinha nenhuma política de saúde bucal articulada com o SUS. Desde 2004 tem o Programa Brasil Sorridente e, com ele, aumentou o número de dentistas do SUS em 49% e implantou 833 Centros Odontológicos em todo o território nacional. Neles a população tem acesso gratuito a diagnósticos bucais, tratamentos e até cirurgias.
O governo Lula criou também o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que marca presença em 1.347 cidades do país, e as Farmácias Populares, que já têm 530 unidades espalhadas pelo país e mais de 12 mil drogarias conveniadas. Todas elas oferecendo medicamentos para doenças com maior incidência no país, como hipertensão e diabetes, a preço de custo, até 90% mais baratos.
A extinção da CPMF, em janeiro de 2008, retirou da saúde cerca de R$ 24 bilhões em investimentos previstos até 2011. Mesmo assim, o governo colocou em prática outro audacioso projeto: o das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que funcionam 24 horas por dia e atendem três objetivos estratégicos: acabar com a superlotação de hospitais, reduzir as filas de espera para o atendimento médico e prestar um atendimento de urgência altamente qualificado para a população.
Saúde da família
Um total de 80% dos problemas de saúde das pessoas podem ser resolvidos com ações de prevenção a doenças e medidas básicas de melhoria da qualidade de vida. O investimento do Ministério da Saúde no Saúde da Família quadruplicou entre 2002 e 2009 - de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,2 bilhões. Hoje, 94,6% dos municípios recebem atendimento do programa. São 97,3 milhões de brasileiros que têm acesso aos serviços básicos de saúde e de prevenção a doenças, desde consultas até exames e visitas profissionais regulares à residência das pessoas.
Atendimento de emergência para 160 milhões de pessoas
O orçamento para o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) cresceu 53% em sete anos - de R$ 299 milhões, em 2003, para R$ 460 milhões, em 2009. Até agosto deste ano, 3,8 mil ambulâncias do SAMU estarão circulando em todo o país. Um benefício para 160 milhões de brasileiros.
UPAs – Mais de 97% dos casos resolvidos
Criadas no ano passado, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) têm demonstrado alta capacidade em solucionar os problemas dos pacientes atendidos. Em média, mais de 97% dos casos são resolvidos nas UPAs. A meta do governo é instalar 500 unidades até o final deste ano.
Brasil Sorridente
O Programa já está presente em 85,3% dos municípios brasileiro e, em 2009, atendeu mais de 91 milhões de pessoas através de suas 19.349 equipes e seus 833 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Entre 2008 e 2009, foram distribuídos 72,6 milhões de kits com escova de dente e creme dental. O número de próteses dentárias totais feitas pelo SUS (entre 2005 e 2010) quase triplicou, passando de 39,7 mil para 100,7 mil – um crescimento de 153%.
Também houve aumento expressivo na quantidade de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias: eram 36, em 2005, e passaram a 530, em março de 2010. Em 2010, o Ministério da Saúde investirá R$ 25 milhões no aumento do índice de cobertura de água fluoretada, principalmente no Nordeste. A meta é garantir a fluoretação da água em 100% dos municípios com sistema de abastecimento.
Combate ao crack e saúde mental
O Ministério da Saúde financia 2,5 mil leitos de internação em hospitais gerais, todos voltados ao atendimento de dependentes químicos. Essa quantidade de leitos vai dobrar, até o final deste ano, graças ao incremento de R$ 180 milhões na Política de Saúde Mental, que inclui o Plano Integrado de Enfrentamento do Crack.
Produção de Medicamentos
As ações para impulsionar a capacidade produtiva do país na área da saúde concentram-se no chamado Complexo Industrial da Saúde. De 2003 a março de 2010, o governo federal aplicou mais de R$ 6 bilhões em infraestrutura, pesquisa e tecnologia no setor saúde.
O setor movimentou R$ 160 bilhões ao ano e garantiu emprego a nove milhões de pessoas. O fortalecimento da indústria nacional resulta em uma economia de R$ 170 milhões por ano. A partir de 2010, 22 medicamentos, que antes eram importados, passarão a ser fabricados no Brasil.
Remédios genéricos
Em 2009, os genéricos já eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos no Brasil. Em 2002, esse índice erade apenas 5,8%. Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado. Em 2007, pela primeira vez, o Brasil decretou o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, utilizado para o tratamento de HIV/Aids.
Dilma é mais educação
Todos concordam: ainda há muito a fazer para que a nossa educação atinja um nível de primeiro mundo, mas é inegável que o governo do presidente Lula removeu obstáculos históricos, avançou muito e criou todas as condições para que o próximo governo, o governo de Dilma, faça o que tem de ser feito para chegarmos lá.
O fato é que muita coisa mudou e várias distorções foram corrigidas. O governo acabou com a DRU (Desvinculação de Receitas da União) que, desde 95, retirava cerca de R$ 10 bilhões por ano do orçamento do MEC.
O ensino fundamental teve a sua duração ampliada de oito para nove anos e, agora, crianças pobres vão iniciar o ciclo de alfabetização aos seis anos, como já é comum entre os filhos da classe média.
A distribuição gratuita de livros didáticos, antes restrita ao ensino fundamental, hoje beneficia também as creches e as escolas de ensino médio, o que fez do governo brasileiro o maior comprador de livros didáticos do mundo. Mais de 45 mil escolas do ensino básico estão equipadas com laboratórios de informática e conexão com a internet. E, através do Programa Mais Educação, o ensino de tempo integral foi implantado em 10.050 escolas de todo o Brasil, beneficiando três milhões de alunos.
Foram criados o Fundeb (Fundo da Educação Básica), que multiplicou por dez os recursos destinados à educação básica; o ProUni, um sistema de bolsas de estudo que já abriu as portas da universidade para mais de 700 mil jovens de famílias pobres; e a Universidade à Distância para o aperfeiçoamento dos nossos professores.
Criou-se ainda o Piso Nacional do Magistério, que atende uma reivindicação histórica dos professores e entrou em vigor este ano. E foi estabelecido um recorde histórico com a criação de 136 escolas técnicas e 14 universidades federais em apenas sete anos. Um passo decisivo para a inclusão social de milhares de jovens brasileiros.
Para que esses avanços prossigam, o governo criou, em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com o objetivo de triplicar os recursos aplicados no setor.
O PDE é um conjunto de ações estratégicas destinadas à ampliação do acesso e a qualidade da educação em todos os níveis - da creche à pós-graduação.
São mais de 40 programas, organizados em quatro eixos:
Educação Básica
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior e Alfabetização
Educação Continuada
Uma das prioridades é a formação e valorização dos professores da educação básica. Até agora, um total de 97,6 mil professores se inscreveram para o curso na primeira etapa do Plano Nacional de Formação, que deve atender 400 mil professores até 2014.
Mais recursos
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) financia da creche até o ensino médio e a educação para jovens e adultos. Em 2010, os recursos são da ordem de R$ 7,6 bilhões.
ProUni
704,6 mil bolsas para estudantes que não têm condições de pagar mensalidades em faculdades privadas. A meta é beneficiar 720 mil alunos até 2010.
Financiamento educacional
A taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi reduzida de 6,5% para 3,5% ao ano. Além disso, o prazo para quitar a dívida, que antes correspondia ao dobro da duração do curso, passou a corresponder ao triplo. Ou seja, quem faz um curso de quatro anos tem agora 12 anos para saldar a dívida.
Universidade Aberta do Brasil
Criação de 569 pólos para oferecer 129 mil vagas em 2009. Até 2011, a meta é alcançar 950 pólos.
Educação Infantil
O Proinfância atende crianças com menos de seis anos de idade. Já foram feitos convênios para a construção de 1.721 novas creches e pré-escolas, no valor de R$ 1,51 bilhão, beneficiando 370 mil crianças.
Transporte Escolar
O programa Caminho da Escola auxilia a compra de veículos para transporte de alunos que vivem na zona rural. Entre 2008 e 2009, foram adquiridos 5.866 veículos, por 2.680 municípios, com investimento de R$ 925 milhões.
Alimentação escolar
Aumento de 37.3 milhões para 47 milhões, de 2003 a 2009, no número de estudantes atendidos. Os recursos investidos passaram de R$ 954 milhões para R$ 2.010 bilhões, no mesmo período.
Inclusão digital
De 2004 a 2009, 80.623 laboratórios de informática foram adquiridos, beneficiando 39,7 milhões de estudantes.
Expansão
136 novas escolas técnicas e agrotécnicas já criadas. E, até o fim do ano, serão 214 escolas, oferecendo ensino profissionalizante a 500 mil jovens.
Educação Superior
Abertura de 14 universidades federais e 117 campi/unidades. O número de vagas em graduação presencial aumentou de 106,8 mil em 2003 para 195,3 mil em 2009.
O fato é que muita coisa mudou e várias distorções foram corrigidas. O governo acabou com a DRU (Desvinculação de Receitas da União) que, desde 95, retirava cerca de R$ 10 bilhões por ano do orçamento do MEC.
O ensino fundamental teve a sua duração ampliada de oito para nove anos e, agora, crianças pobres vão iniciar o ciclo de alfabetização aos seis anos, como já é comum entre os filhos da classe média.
A distribuição gratuita de livros didáticos, antes restrita ao ensino fundamental, hoje beneficia também as creches e as escolas de ensino médio, o que fez do governo brasileiro o maior comprador de livros didáticos do mundo. Mais de 45 mil escolas do ensino básico estão equipadas com laboratórios de informática e conexão com a internet. E, através do Programa Mais Educação, o ensino de tempo integral foi implantado em 10.050 escolas de todo o Brasil, beneficiando três milhões de alunos.
Foram criados o Fundeb (Fundo da Educação Básica), que multiplicou por dez os recursos destinados à educação básica; o ProUni, um sistema de bolsas de estudo que já abriu as portas da universidade para mais de 700 mil jovens de famílias pobres; e a Universidade à Distância para o aperfeiçoamento dos nossos professores.
Criou-se ainda o Piso Nacional do Magistério, que atende uma reivindicação histórica dos professores e entrou em vigor este ano. E foi estabelecido um recorde histórico com a criação de 136 escolas técnicas e 14 universidades federais em apenas sete anos. Um passo decisivo para a inclusão social de milhares de jovens brasileiros.
Para que esses avanços prossigam, o governo criou, em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com o objetivo de triplicar os recursos aplicados no setor.
O PDE é um conjunto de ações estratégicas destinadas à ampliação do acesso e a qualidade da educação em todos os níveis - da creche à pós-graduação.
São mais de 40 programas, organizados em quatro eixos:
Educação Básica
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior e Alfabetização
Educação Continuada
Uma das prioridades é a formação e valorização dos professores da educação básica. Até agora, um total de 97,6 mil professores se inscreveram para o curso na primeira etapa do Plano Nacional de Formação, que deve atender 400 mil professores até 2014.
Mais recursos
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) financia da creche até o ensino médio e a educação para jovens e adultos. Em 2010, os recursos são da ordem de R$ 7,6 bilhões.
ProUni
704,6 mil bolsas para estudantes que não têm condições de pagar mensalidades em faculdades privadas. A meta é beneficiar 720 mil alunos até 2010.
Financiamento educacional
A taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi reduzida de 6,5% para 3,5% ao ano. Além disso, o prazo para quitar a dívida, que antes correspondia ao dobro da duração do curso, passou a corresponder ao triplo. Ou seja, quem faz um curso de quatro anos tem agora 12 anos para saldar a dívida.
Universidade Aberta do Brasil
Criação de 569 pólos para oferecer 129 mil vagas em 2009. Até 2011, a meta é alcançar 950 pólos.
Educação Infantil
O Proinfância atende crianças com menos de seis anos de idade. Já foram feitos convênios para a construção de 1.721 novas creches e pré-escolas, no valor de R$ 1,51 bilhão, beneficiando 370 mil crianças.
Transporte Escolar
O programa Caminho da Escola auxilia a compra de veículos para transporte de alunos que vivem na zona rural. Entre 2008 e 2009, foram adquiridos 5.866 veículos, por 2.680 municípios, com investimento de R$ 925 milhões.
Alimentação escolar
Aumento de 37.3 milhões para 47 milhões, de 2003 a 2009, no número de estudantes atendidos. Os recursos investidos passaram de R$ 954 milhões para R$ 2.010 bilhões, no mesmo período.
Inclusão digital
De 2004 a 2009, 80.623 laboratórios de informática foram adquiridos, beneficiando 39,7 milhões de estudantes.
Expansão
136 novas escolas técnicas e agrotécnicas já criadas. E, até o fim do ano, serão 214 escolas, oferecendo ensino profissionalizante a 500 mil jovens.
Educação Superior
Abertura de 14 universidades federais e 117 campi/unidades. O número de vagas em graduação presencial aumentou de 106,8 mil em 2003 para 195,3 mil em 2009.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
1º Torneio de Pesca Esportiva do Rio Manoel Alves começa nesta sexta
O 1º Torneio de Pesca Esportiva do Rio Manoel Alves começa nessa sexta-feira, 8, e vai até o domingo, 10. O evento será realizado no Lago do Projeto Manoel Alves localizado entre os municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, e irá contar com uma festa de encerramento. A expectativa dos organizadores é que um público de mais de 2 mil pessoas prestigie o evento.
“Contaremos com uma equipe de segurança, salva-vidas, enfermeiros, médicos e é claro muita música, pesca e entretenimento para os participantes, familiares, e o público em geral, além de exposição de stands com empresa do ramo de pescaria e comércio de implementos agrícolas, realização de oficinas sobre técnicas de produção, pois no local do evento é desenvolvido Projeto de Fruticultura Irrigada”, disse um dos responsáveis pela organização da competição, Antonio de Pádua.
Cerca de 100 competidores de Dianópolis, Almas, Gurupi, Palmas, Araguaína e das regiões de Goiás, Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais participaram da competição promovida pela Associação de pescadores de Dianópolis Tocantins. As competições serão divididas em duas categorias: margem e embarcada.
As inscrições estão sendo feitas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Dianópolis. Na modalidade de pesca embarcada, a equipe deverá apresentar habilitação para navegação (arrais amador), carteira de pesca, carteira de identidade dos integrantes da equipe, nome da equipe, nome da embarcação e pagamento de taxa no valor de R$ 90, por participante. Na modalidade de margem/barranco, será cobrado R$ 60, por participante, bem como a carteira de pesca e carteira de identidade.
Outras informações fones (63) 9216-2618, 9988-1040 ou 9236-9002 ou no site da competição - www.pesquedno.com.br.
Programação
08/10 - Dia de campo
09/10 -
8h30: Início torneio de pesca de barranco
14 horas: Torneio de truco e dominó
18 horas: Som ao vivo
22 horas: Show com Caic e Banda
10/10
8h30: Início torneio de pesca embarcada
17 horas: Entrega de premiação e encerramento
Dilma e Siqueira vencem eleições em Dianópolis. Donizete do PT e Padre Jakson são os mais votados para Deputado Federal e Estadual.
Resultado das eleições em Dianópolis:
Presidente/votos
Dilma = 4653 / 53,38%
Serra = 2632 / 30,20%
Marina = 1395 / 16,01%
Plínio = 21 / 0,24%
Governador/votos
Siqueira = 5359 / 62,94%
Gaguim = 3156 / 37,06%
Senador/votos
Vicentinho = 4974 / 30,48%
João Ribeiro = 4695 / 28,77%
Paulo Mourão = 3653 / 22,38%
Marcelo Miranda = 2998 / 18,37%
Deputado Federal / votos
Donizete do PT = 1282 / 14,28%
Eduardo Gomes = 1147 / 12,77%
Irajá Abreu = 1003 / 11,17%
Moisés Avelino = 977 / 10,88%
Júnior Coimbra = 599 / 6,67%
Dorinha Seabra = 500 / 5,57%
Otoniel = 448 / 4,99%
Laurez Moreira = 414 / 4,61%
Agnolin = 402 / 4,48%
José Messias = 323 / 3,60%
Leomar = 306 / 3,41%
Deputado Estadual / votos
Padre Jakson = 1865 / 20,38%
Luciano do Sindicato = 1474 / 16,11%
Hagahus Netto = 1132 / 12,37%
José Viana = 582 / 6,36%
Ricardo Ayres = 400 / 4,37%
Josi Nunes = 384 / 4,20%
Freire Júnior = 353 / 3,86%
Vilmar do Detran = 234 / 2,56%
Carlos Alberto = 221 / 2,42%
Toinho Andrade = 213 / 2,33%
Sargento Aragão = 156 / 1,70%
Eli Borges = 79 / 0,86%
Presidente/votos
Dilma = 4653 / 53,38%
Serra = 2632 / 30,20%
Marina = 1395 / 16,01%
Plínio = 21 / 0,24%
Governador/votos
Siqueira = 5359 / 62,94%
Gaguim = 3156 / 37,06%
Senador/votos
Vicentinho = 4974 / 30,48%
João Ribeiro = 4695 / 28,77%
Paulo Mourão = 3653 / 22,38%
Marcelo Miranda = 2998 / 18,37%
Deputado Federal / votos
Donizete do PT = 1282 / 14,28%
Eduardo Gomes = 1147 / 12,77%
Irajá Abreu = 1003 / 11,17%
Moisés Avelino = 977 / 10,88%
Júnior Coimbra = 599 / 6,67%
Dorinha Seabra = 500 / 5,57%
Otoniel = 448 / 4,99%
Laurez Moreira = 414 / 4,61%
Agnolin = 402 / 4,48%
José Messias = 323 / 3,60%
Leomar = 306 / 3,41%
Deputado Estadual / votos
Padre Jakson = 1865 / 20,38%
Luciano do Sindicato = 1474 / 16,11%
Hagahus Netto = 1132 / 12,37%
José Viana = 582 / 6,36%
Ricardo Ayres = 400 / 4,37%
Josi Nunes = 384 / 4,20%
Freire Júnior = 353 / 3,86%
Vilmar do Detran = 234 / 2,56%
Carlos Alberto = 221 / 2,42%
Toinho Andrade = 213 / 2,33%
Sargento Aragão = 156 / 1,70%
Eli Borges = 79 / 0,86%
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Presidente do PT convoca militância para garantir vitória de Dilma no domingo
Nesta reta final da campanha, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, divulga carta convocando a militância petista para ir às ruas e garantir a vitória de Dilma Rousseff no próximo domingo (3) e assim eleger o terceiro governo democrático e popular do Brasil.
Leia abaixo a íntegra do documento:
COM DILMA PARA A VITÓRIA EM 3 DE OUTUBRO
Carta do presidente José Eduardo Dutra à militância do PT
Companheiras e companheiros,
Chegamos à reta final de um processo eleitoral histórico, que fará de Dilma Rousseff a primeira mulher presidente do Brasil.
Com Dilma, no próximo domingo teremos a oportunidade de eleger o terceiro governo popular e democrático do Brasil.
É o momento de confirmar a opção pela mudança, que a sociedade brasileira fez ao eleger o presidente Lula pela primeira vez, em 2002.
É o momento de garantir as conquistas acumuladas nos últimos oito anos; e de avançar ainda mais na construção de um país melhor, mais desenvolvido e socialmente mais justo.
A candidatura da companheira Dilma Rousseff é a certeza de que esse projeto vai prosseguir nos próximos anos.
Ela foi construída sobre uma sólida base de apoio social ao governo do presidente Lula.
Em torno dela formou-se um amplo arco de alianças, agregando todas as forças políticas que nos ajudaram a construir o projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e ampla inclusão social.
Dilma Rousseff representa o Brasil que se transforma, que é amado por seu povo e respeitado em todo o mundo.
Ao longo dessa campanha, Dilma defendeu este projeto nos comícios, nas ruas, nos debates, nos programas de rádio e tevê.
De nossos adversários, que não têm proposta, não têm discurso, não têm representatividade, tudo o que ouvimos foi uma campanha de mentiras, falsidade e golpes baixos.
Vamos vencê-los no voto, mais uma vez.
Vamos dar a eles mais uma lição de democracia.
Vamos confirmar nas urnas o que já se sente nas ruas, nas fábricas, nas escolas, na internet: é Dilma vitoriosa no primeiro turno das eleições.
É nessa hora, nesses últimos dias de campanha, que a militância do PT vai fazer a diferença mais uma vez.
Eu me dirijo a vocês, como presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, para convocar a militância mais aguerrida do Brasil.
Você, que tem uma estrela vermelha no peito, pegue sua bandeira, reúna os companheiros, vá para as ruas defender nossa candidata, a candidata do PT e do presidente Lula.
Distribua nossas mensagens pela rede, acione o tweeter, siga nossos blogs, combata as mentiras e os boatos que os adversários espalham.
Vamos mostrar a eles que temos o melhor projeto, a melhor candidata, a melhor aliança.
E vamos mostrar, mais uma vez, que temos algo que nenhum outro partido tem: a militância mais apaixonada desse país.
É a nossa militância que vai fazer a diferença na reta final. Vamos pras ruas, vamos para decidir. Vamos fazer História mais uma vez.
Vamos com garra e determinação, com amor pelo Brasil, com a força do PT.
Vamos para a vitória no dia 3 de outubro!
José Eduardo Dutra
Presidente Nacional do PT
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Sob suspeitas de “Caixa 2”, DEM pede ao TRE permissão para gastar mais na campanha
Um dia antes da Justiça Eleitoral no Tocantins bloquear os recursos de uma conta corrente mantida pelo DEM, por fortes indícios de terem sido fruto de “Caixa 2” e determinar a quebra do sigilo bancário do diretório estadual do partido, seu presidente, João Oliveira, requereu e obteve no Tribunal Regional Eleitoral permissão para aumentar o limite de gastos na campanha para deputados federais da coligação Tocantins Levado a Sério.
Segundo informações da decisão do desembargador Liberato Póvoa, o DEM deliberou, em convenção no dia 30 de junho, que o limite de gastos para cada candidato a deputado federal era de R$ 1,7 milhão. Agora, o partido pretende gastar para cada um dos deputados federais o total de R$ 2,5 milhões, um aumento de 32% nos recursos a serem gastos na última semana da campanha. O aumento de gastos pedido pelo DEM beneficia diretamente os candidatos a deputado federal Professora Dorinha e Irajá Abreu, filho da senadora Kátia Abreu.
Caixa 2
Embora concedido, o pedido do DEM para intensificar os gastos na última semana de campanha foi prejudicado por decisão do mesmo desembargador Liberato Póvoa, que retirou do ar o site “Agropecuária Forte”, que cadastrava agropecuaristas interessados em fazer doações para ajudar na campanha de candidatos que defendessem o segmento ruralista. Os interessados recebiam boleto bancário para pagamento mínimo de R$ 100,00.
Os indícios que estão sendo investigados pela Justiça são de que os boletos emitidos e encaminhados aos agropecuaristas tenham sido remetidos aos cadastrados num banco de dados da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, utilizado indevidamente pela senadora Kátia Abreu, presidente da entidade. Todo o esforço da senadora é no sentido eleger os dois parlamentares de seu partido.
A maior suspeita que pesa sobre o partido e sobre a senadora é de que, ao emitir os boletos enviados pelo correio aos agropecuaristas, a direção do DEM pudesse - de posse dos dados - emitir segunda via dos mesmos boletos e com eles regularizar recursos de origem desconhecida, formando um “Caixa 2” para a campanha no Tocantins.
Segundo informações da decisão do desembargador Liberato Póvoa, o DEM deliberou, em convenção no dia 30 de junho, que o limite de gastos para cada candidato a deputado federal era de R$ 1,7 milhão. Agora, o partido pretende gastar para cada um dos deputados federais o total de R$ 2,5 milhões, um aumento de 32% nos recursos a serem gastos na última semana da campanha. O aumento de gastos pedido pelo DEM beneficia diretamente os candidatos a deputado federal Professora Dorinha e Irajá Abreu, filho da senadora Kátia Abreu.
Caixa 2
Embora concedido, o pedido do DEM para intensificar os gastos na última semana de campanha foi prejudicado por decisão do mesmo desembargador Liberato Póvoa, que retirou do ar o site “Agropecuária Forte”, que cadastrava agropecuaristas interessados em fazer doações para ajudar na campanha de candidatos que defendessem o segmento ruralista. Os interessados recebiam boleto bancário para pagamento mínimo de R$ 100,00.
Os indícios que estão sendo investigados pela Justiça são de que os boletos emitidos e encaminhados aos agropecuaristas tenham sido remetidos aos cadastrados num banco de dados da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, utilizado indevidamente pela senadora Kátia Abreu, presidente da entidade. Todo o esforço da senadora é no sentido eleger os dois parlamentares de seu partido.
A maior suspeita que pesa sobre o partido e sobre a senadora é de que, ao emitir os boletos enviados pelo correio aos agropecuaristas, a direção do DEM pudesse - de posse dos dados - emitir segunda via dos mesmos boletos e com eles regularizar recursos de origem desconhecida, formando um “Caixa 2” para a campanha no Tocantins.
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Artigo: Por que a grande mídia e a oposição resolveram jogar sujo
Revisitemos as declarações de Serra e de diversos articulistas da grande mídia simpáticos à sua candidatura ao longo de 2009 e início deste ano. Sem esforço, perceberemos que sua estratégia eleitoral baseava-se na tese do contraste de biografias. Inebriado por sua vaidade, Serra alimentou a certeza de que a comparação de sua trajetória política com a de Dilma seria a senha para a vitória. Ocorre que o povo brasileiro rejeitou a fulanização do debate. Optou por contrastar os projetos de Brasil disponíveis e sepultou as pretensões tucanas nestas eleições.
Mas o drama da oposição não termina aí. Afinal, estamos diante de um processo ainda mais complexo, que está na origem da impotência política da oposição hoje. Diante do atual cenário, tiveram de optar entre a resignação diante da derrota e o surto golpista que assistimos nos últimos dias. Compreender os motivos que desencadearam este processo é o que buscaremos nas próximas linhas.
Crise do neoliberalismo e mudança do léxico político brasileiro
As eleições de 2010 encerram a profunda alteração do léxico político brasileiro em curso desde o embate eleitoral de 2002. A crise do paradigma neoliberal possibilitou uma mudança radical dos termos e dos conceitos através dos quais se organiza a luta política no país.
Se nas eleições de 1994 e 1998 o debate eleitoral orbitava em torno do tema da estabilidade, desde 2002 vivemos um profundo deslocamento do debate em direção aos temas do desenvolvimento, da inclusão social e distribuição de renda. Ou seja, a disputa política passou a se desenvolver a partir de temas estranhos ao receituário neoliberal. Esta foi a grande derrota política do bloco conservador proporcionada pela vitória de Lula em 2002.
Portanto, o debate político nacional nos últimos anos passou por uma verdadeira metamorfose que desencadeou: 1. Uma mudança de problemática: da manutenção da estabilidade econômica e do ajuste fiscal para a busca do desenvolvimento e da justiça social; 2. uma alteração da lógica argumentativa: a defesa das privatizações e do enxugamento do Estado cedeu lugar ao combate às desigualdades e ampliação do alcance das políticas públicas e; 3. uma mudança de conceitos: crescimento econômico, papel indutor do Estado, distribuição de renda, cidadania etc. passam a integrar, progressivamente, o discurso de todas as correntes políticas do país.
Este é o grande legado político da Era Lula e diante do qual as respostas da direita brasileira foram absolutamente insuficientes até aqui.
O novo protagonismo dos pobres
Paralelamente ao processo supramencionado, foi sendo desenvolvida uma nova consciência das camadas populares no país, que identificaram em Lula a expressão viva de seu novo protagonismo. O operário do ABC paulista alçado à condição de Presidente mais popular da história da República é a síntese perfeita da nova condição política dos de baixo.
Ao afirmar recentemente que nós somos a opinião pública, o Presidente Lula não está cedendo a nenhuma tentação autoritária, como desejam alguns mal intencionados articulistas da grande mídia. O que está em jogo é o fim da tutela dos formadores de opinião sobre a formação da opinião nacional. Este é o motivo do desespero crescente da mídia monopolista do centro-sul do país.
Há uma revolução democrática em curso no Brasil e ela altera profundamente a forma como os pobres se relacionam com a política. O país vivencia uma inédita e profunda reestruturação de seu sistema de classes. As implicações deste processo para o futuro da nação ainda não são mensuráveis.
A grande mídia e a oposição não compreenderam que o país entrou em um novo período histórico e, desta forma, correm o risco de ficarem falando sozinhas por um bom tempo.
As pessoas não estão votando em personalidades, como supunham os próceres da campanha Serra. Estão votando no futuro - no seu futuro e no futuro do país.
A disputa eleitoral de 2010 não ficará marcada pelo confronto de biografias. Esta é a eleição da aposta no Devir-Brasil no mundo, como sugere Giuseppe Cocco. O país recompôs a esperança em seu futuro e deseja ser grande. Os brasileiros querem continuar mudando e, principalmente, melhorando suas vidas.
E o eleitor brasileiro não está inebriado pelo consumo como afirmou, revoltado, um dos mais preconceituosos articulistas da grande mídia. Os seres humanos fazem planos, sonham, imaginam uma vida melhor para si e para seus filhos. As pessoas estão sim - e é absolutamente legitimo que o façam - votando com a cabeça no seu próximo emprego; no seu próximo carro ou eletrodoméstico; no seu próximo empreendimento; na faculdade dos seus filhos; em seus filhos... É uma opção consciente. Não querem retroagir, preferem a continuidade da mudança conduzida por Lula, por mais que esperneiem os articulistas sempre bem pagos da grande mídia.
A "Conservação" da mudança
Talvez, nem o próprio Presidente Lula tenha se dado conta de uma outra - e também decisiva - derrota imposta ao bloco conservador. Trata-se da apropriação e ressignificação de um dos conceitos mais caros ao neoliberalismo.
Lula tomou para si a primazia da estabilidade. A defesa da estabilidade (quem diria?!) passa ser tarefa da esquerda brasileira. Mas não a estabilidade neoliberal, e sim uma nova estabilidade; a da continuidade da mudança.
O slogan da campanha Dilma não poderia ter sido mais adequado: Para o Brasil seguir mudando. Esta é a perfeita síntese da opinião popular no atual período; continuar mudando para que permaneçam abertas e se ampliem as possibilidades de mobilidade social, de emancipação e prosperidade econômica. A mensagem é simples e foi acolhida pela maioria do povo brasileiro: conservar a mudança e não retroagir.
A "venezuelização" do comportamento da grande mídia
Derrotados em seus próprios conceitos; perplexos diante de uma ampla maioria que lhes vira as costas (só 4% da população rejeitam Lula); impotentes diante de uma nova realidade, que se impõe diante de seus olhos, só lhes resta o golpe, que não tem força pra dar.
E se não podem restaurar a democracia à força, resta-lhes, então, trabalhar para que a disputa política no próximo período se dê em outros termos. Como imaginam que estarão livres da força de Lula a partir de Janeiro de 2011, iniciam uma virulenta campanha de difamação, deslegitimação e questionamento da autoridade daquela que deverá ser a primeira Presidenta do país.
Desejam fazer do Brasil uma nova Venezuela, onde posições irreconciliáveis travam uma luta sem tréguas, instaurando um clima de instabilidade e insegurança generalizado. Querem que oposição e governo não dialoguem. Preferem a radicalização ao entendimento. Concluíram que esta é a única maneira de derrotar as forças populares no futuro. Precisam retirar de nossas mãos o primado da estabilidade. Querem, de fato, venezuelizar o Brasil.
Mal se deram conta de que quase ninguém sairá vencedor em Outubro confrontando-se com Lula. Em todas as regiões do país, candidatos oposicionistas bem sucedidos resolveram absorver Lula e o sucesso de seu governo. Raros serão os candidatos oposicionistas que vencerão com discurso de oposição.
A "venezuelização" que pretendem esbarrará na força política que se assenta na emergência de um novo Brasil, que estamos a construir, e na fé de nosso povo em um futuro diferente daquele que imaginaram as oligarquias deste país.
Fonte: Twitter: @vinicius_wu / Blog: www.leituraglobal.com
Mas o drama da oposição não termina aí. Afinal, estamos diante de um processo ainda mais complexo, que está na origem da impotência política da oposição hoje. Diante do atual cenário, tiveram de optar entre a resignação diante da derrota e o surto golpista que assistimos nos últimos dias. Compreender os motivos que desencadearam este processo é o que buscaremos nas próximas linhas.
Crise do neoliberalismo e mudança do léxico político brasileiro
As eleições de 2010 encerram a profunda alteração do léxico político brasileiro em curso desde o embate eleitoral de 2002. A crise do paradigma neoliberal possibilitou uma mudança radical dos termos e dos conceitos através dos quais se organiza a luta política no país.
Se nas eleições de 1994 e 1998 o debate eleitoral orbitava em torno do tema da estabilidade, desde 2002 vivemos um profundo deslocamento do debate em direção aos temas do desenvolvimento, da inclusão social e distribuição de renda. Ou seja, a disputa política passou a se desenvolver a partir de temas estranhos ao receituário neoliberal. Esta foi a grande derrota política do bloco conservador proporcionada pela vitória de Lula em 2002.
Portanto, o debate político nacional nos últimos anos passou por uma verdadeira metamorfose que desencadeou: 1. Uma mudança de problemática: da manutenção da estabilidade econômica e do ajuste fiscal para a busca do desenvolvimento e da justiça social; 2. uma alteração da lógica argumentativa: a defesa das privatizações e do enxugamento do Estado cedeu lugar ao combate às desigualdades e ampliação do alcance das políticas públicas e; 3. uma mudança de conceitos: crescimento econômico, papel indutor do Estado, distribuição de renda, cidadania etc. passam a integrar, progressivamente, o discurso de todas as correntes políticas do país.
Este é o grande legado político da Era Lula e diante do qual as respostas da direita brasileira foram absolutamente insuficientes até aqui.
O novo protagonismo dos pobres
Paralelamente ao processo supramencionado, foi sendo desenvolvida uma nova consciência das camadas populares no país, que identificaram em Lula a expressão viva de seu novo protagonismo. O operário do ABC paulista alçado à condição de Presidente mais popular da história da República é a síntese perfeita da nova condição política dos de baixo.
Ao afirmar recentemente que nós somos a opinião pública, o Presidente Lula não está cedendo a nenhuma tentação autoritária, como desejam alguns mal intencionados articulistas da grande mídia. O que está em jogo é o fim da tutela dos formadores de opinião sobre a formação da opinião nacional. Este é o motivo do desespero crescente da mídia monopolista do centro-sul do país.
Há uma revolução democrática em curso no Brasil e ela altera profundamente a forma como os pobres se relacionam com a política. O país vivencia uma inédita e profunda reestruturação de seu sistema de classes. As implicações deste processo para o futuro da nação ainda não são mensuráveis.
A grande mídia e a oposição não compreenderam que o país entrou em um novo período histórico e, desta forma, correm o risco de ficarem falando sozinhas por um bom tempo.
As pessoas não estão votando em personalidades, como supunham os próceres da campanha Serra. Estão votando no futuro - no seu futuro e no futuro do país.
A disputa eleitoral de 2010 não ficará marcada pelo confronto de biografias. Esta é a eleição da aposta no Devir-Brasil no mundo, como sugere Giuseppe Cocco. O país recompôs a esperança em seu futuro e deseja ser grande. Os brasileiros querem continuar mudando e, principalmente, melhorando suas vidas.
E o eleitor brasileiro não está inebriado pelo consumo como afirmou, revoltado, um dos mais preconceituosos articulistas da grande mídia. Os seres humanos fazem planos, sonham, imaginam uma vida melhor para si e para seus filhos. As pessoas estão sim - e é absolutamente legitimo que o façam - votando com a cabeça no seu próximo emprego; no seu próximo carro ou eletrodoméstico; no seu próximo empreendimento; na faculdade dos seus filhos; em seus filhos... É uma opção consciente. Não querem retroagir, preferem a continuidade da mudança conduzida por Lula, por mais que esperneiem os articulistas sempre bem pagos da grande mídia.
A "Conservação" da mudança
Talvez, nem o próprio Presidente Lula tenha se dado conta de uma outra - e também decisiva - derrota imposta ao bloco conservador. Trata-se da apropriação e ressignificação de um dos conceitos mais caros ao neoliberalismo.
Lula tomou para si a primazia da estabilidade. A defesa da estabilidade (quem diria?!) passa ser tarefa da esquerda brasileira. Mas não a estabilidade neoliberal, e sim uma nova estabilidade; a da continuidade da mudança.
O slogan da campanha Dilma não poderia ter sido mais adequado: Para o Brasil seguir mudando. Esta é a perfeita síntese da opinião popular no atual período; continuar mudando para que permaneçam abertas e se ampliem as possibilidades de mobilidade social, de emancipação e prosperidade econômica. A mensagem é simples e foi acolhida pela maioria do povo brasileiro: conservar a mudança e não retroagir.
A "venezuelização" do comportamento da grande mídia
Derrotados em seus próprios conceitos; perplexos diante de uma ampla maioria que lhes vira as costas (só 4% da população rejeitam Lula); impotentes diante de uma nova realidade, que se impõe diante de seus olhos, só lhes resta o golpe, que não tem força pra dar.
E se não podem restaurar a democracia à força, resta-lhes, então, trabalhar para que a disputa política no próximo período se dê em outros termos. Como imaginam que estarão livres da força de Lula a partir de Janeiro de 2011, iniciam uma virulenta campanha de difamação, deslegitimação e questionamento da autoridade daquela que deverá ser a primeira Presidenta do país.
Desejam fazer do Brasil uma nova Venezuela, onde posições irreconciliáveis travam uma luta sem tréguas, instaurando um clima de instabilidade e insegurança generalizado. Querem que oposição e governo não dialoguem. Preferem a radicalização ao entendimento. Concluíram que esta é a única maneira de derrotar as forças populares no futuro. Precisam retirar de nossas mãos o primado da estabilidade. Querem, de fato, venezuelizar o Brasil.
Mal se deram conta de que quase ninguém sairá vencedor em Outubro confrontando-se com Lula. Em todas as regiões do país, candidatos oposicionistas bem sucedidos resolveram absorver Lula e o sucesso de seu governo. Raros serão os candidatos oposicionistas que vencerão com discurso de oposição.
A "venezuelização" que pretendem esbarrará na força política que se assenta na emergência de um novo Brasil, que estamos a construir, e na fé de nosso povo em um futuro diferente daquele que imaginaram as oligarquias deste país.
Fonte: Twitter: @vinicius_wu / Blog: www.leituraglobal.com
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