Dilma é mais educação

Todos concordam: ainda há muito a fazer para que a nossa educação atinja um nível de primeiro mundo, mas é inegável que o governo do presidente Lula removeu obstáculos históricos, avançou muito e criou todas as condições para que o próximo governo, o governo de Dilma, faça o que tem de ser feito para chegarmos lá.

O fato é que muita coisa mudou e várias distorções foram corrigidas. O governo acabou com a DRU (Desvinculação de Receitas da União) que, desde 95, retirava cerca de R$ 10 bilhões por ano do orçamento do MEC.

O ensino fundamental teve a sua duração ampliada de oito para nove anos e, agora, crianças pobres vão iniciar o ciclo de alfabetização aos seis anos, como já é comum entre os filhos da classe média.

A distribuição gratuita de livros didáticos, antes restrita ao ensino fundamental, hoje beneficia também as creches e as escolas de ensino médio, o que fez do governo brasileiro o maior comprador de livros didáticos do mundo. Mais de 45 mil escolas do ensino básico estão equipadas com laboratórios de informática e conexão com a internet. E, através do Programa Mais Educação, o ensino de tempo integral foi implantado em 10.050 escolas de todo o Brasil, beneficiando três milhões de alunos.

Foram criados o Fundeb (Fundo da Educação Básica), que multiplicou por dez os recursos destinados à educação básica; o ProUni, um sistema de bolsas de estudo que já abriu as portas da universidade para mais de 700 mil jovens de famílias pobres; e a Universidade à Distância para o aperfeiçoamento dos nossos professores.

Criou-se ainda o Piso Nacional do Magistério, que atende uma reivindicação histórica dos professores e entrou em vigor este ano. E foi estabelecido um recorde histórico com a criação de 136 escolas técnicas e 14 universidades federais em apenas sete anos. Um passo decisivo para a inclusão social de milhares de jovens brasileiros.

Para que esses avanços prossigam, o governo criou, em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com o objetivo de triplicar os recursos aplicados no setor.

O PDE é um conjunto de ações estratégicas destinadas à ampliação do acesso e a qualidade da educação em todos os níveis - da creche à pós-graduação.

São mais de 40 programas, organizados em quatro eixos:

Educação Básica
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior e Alfabetização
Educação Continuada
Uma das prioridades é a formação e valorização dos professores da educação básica. Até agora, um total de 97,6 mil professores se inscreveram para o curso na primeira etapa do Plano Nacional de Formação, que deve atender 400 mil professores até 2014.

Mais recursos

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) financia da creche até o ensino médio e a educação para jovens e adultos. Em 2010, os recursos são da ordem de R$ 7,6 bilhões.

ProUni

704,6 mil bolsas para estudantes que não têm condições de pagar mensalidades em faculdades privadas. A meta é beneficiar 720 mil alunos até 2010.

Financiamento educacional

A taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi reduzida de 6,5% para 3,5% ao ano. Além disso, o prazo para quitar a dívida, que antes correspondia ao dobro da duração do curso, passou a corresponder ao triplo. Ou seja, quem faz um curso de quatro anos tem agora 12 anos para saldar a dívida.

Universidade Aberta do Brasil

Criação de 569 pólos para oferecer 129 mil vagas em 2009. Até 2011, a meta é alcançar 950 pólos.

Educação Infantil

O Proinfância atende crianças com menos de seis anos de idade. Já foram feitos convênios para a construção de 1.721 novas creches e pré-escolas, no valor de R$ 1,51 bilhão, beneficiando 370 mil crianças.

Transporte Escolar

O programa Caminho da Escola auxilia a compra de veículos para transporte de alunos que vivem na zona rural. Entre 2008 e 2009, foram adquiridos 5.866 veículos, por 2.680 municípios, com investimento de R$ 925 milhões.

Alimentação escolar

Aumento de 37.3 milhões para 47 milhões, de 2003 a 2009, no número de estudantes atendidos. Os recursos investidos passaram de R$ 954 milhões para R$ 2.010 bilhões, no mesmo período.

Inclusão digital

De 2004 a 2009, 80.623 laboratórios de informática foram adquiridos, beneficiando 39,7 milhões de estudantes.

Expansão

136 novas escolas técnicas e agrotécnicas já criadas. E, até o fim do ano, serão 214 escolas, oferecendo ensino profissionalizante a 500 mil jovens.

Educação Superior

Abertura de 14 universidades federais e 117 campi/unidades. O número de vagas em graduação presencial aumentou de 106,8 mil em 2003 para 195,3 mil em 2009.