Pastor é preso por tentar estuprar fiel em Almas

A Polícia prendeu em flagrante na tarde desta segunda-feira, 29, Raimundo Rizzo Florindo de Almeida, 49 anos, minutos depois de ele tentar estuprar uma fiel, de 20 anos, da Igreja Assembléia de Deus, no município de Almas, cidade localizada a 276 km de Palmas. A vítima é virgem, e está de casamento marcado.

Raimundo é pastor da referida congregação e se utilizou desse preceito para entrar na residência da bisavó da vítima, onde a mesma se encontrava sozinha. De acordo com o delegado de Polícia Civil George Luiz Martins Dias, o pastor chegou à residência por volta das 14 horas, fechou a porta, chamou a vítima para um quarto onde se despiu, ficando totalmente nu, e em seguida a chamou para manter relação sexual com ele.

Ainda segundo a polícia, a vítima foi ameaçada de morte, caso não mantivesse relação sexual com ele. “Raimundo falou que ela teria que manter relação sexual com ele antes dela se casar” relatou o delegado. Uma tia da vítima chegou a casa no momento do fato, e acionou a polícia, que prendeu Raimundo em flagrante delito.

O pastor foi preso em flagrante e responderá pelo crime de estupro previsto no Art. 213, c/c Art. 14, inciso II, do Código Penal. O mesmo foi encaminhado para a Casa de Prisão Provisória de Dianópolis-TO, onde se encontra à disposição da Justiça.

Fonte - Jornal Stylo com informações da ASCOM SSP

DNO NA WIKIPEDIA

Município de Dianópolis - "DNO"

Fundação - 26 de agosto de 1884 (127 anos)
Gentílico - dianopolino ou dianopolitano
Lema - Terra do Ouro e Tradições
Prefeito(a) - José Salomão Jacobina Aires (PT)
(2009–2012)
Localização - Tocantins
Localização no Brasil - 11° 37' 40" S 46° 49' 15" O11° 37' 40" S 46° 49' 15" O
Unidade federativa - Tocantins
Mesorregião - Oriental do Tocantins IBGE/2008[1]
Microrregião - Dianópolis IBGE/2008[1]
Municípios limítrofes : Rio da Conceição (Norte), Formosa do Rio Preto-BA e Riachão das Neves-BA (Leste), Novo Jardim (Sudeste), Ponte Alta do Bom Jesus e Taipas do Tocantins (Sul), Conceição do Tocantins e Almas (Sudoeste) e Porto Alegre do Tocantins.

Características geográficas:

Área - 3 217,179 km² [2]
População - 19 110 hab. IBGE/2010[3]
Densidade - 5,94 hab./km²
Altitude - 720 m
Clima - Tropical sazonal
Fuso horário - UTC−3

Indicadores:

IDH 0,693 - médio PNUD/2000[4]
PIB R$ 211 252,884 mil IBGE/2008[5]
PIB per capita R$ 11 026,88 IBGE/2008[5]


Dianópolis é um município brasileiro do estado do Tocantins. Sua população informada pelo IBGE em 2010 é de 19.110 habitantes. Possui uma área de 4.123 km².

Localizada na Messoregião Oriental do Tocantins, é sede da 12ª Região Administrativa, no Sudeste do Estado.

Suas cidades vizinhas são: Porto Alegre do Tocantins, Almas, Rio da Conceição, Conceição do Tocantins, Taipas do Tocantins e Novo Jardim.

História - Fundação (1750-1885)

A história de Dianópolis tem início em 1750, com a fundação de um povoado na aldeia dos índios Acroás, região de grandes minas de ouro, com a denominação de Minas das Tapuias. Atendendo pedidos dos colonos, coube aos jesuítas a missão de agrupar os índios em aldeamentos (Formiga e Missões), surgindo daí as primeiras habitações que deram origem ao arraial de São José do Duro. Em 1854, o arraial já era Distrito de Paz, elevado à categoria de vila em 26 de agosto de 1884, data esta considerada como de sua fundação, sendo instalado a 1º de janeiro de 1885. Posteriormente, a cidade passa a chamar-se Dianópolis, a origem do nome "Dianópolis" está relacionada a Francisco das Chagas Moura, que foi prefeito do município entre os anos de 1934 a 1938. Então, a cidade chamava-se "São José do Du•ro". "Duro" era uma simplificação de "D´ouro", uma vez que a região era rica em ouro em seu subsolo. Quando prefeito, Francisco Moura indicou que a cidade fizesse uma homenagem às senhoras do lugar que chamavam-se "Custodiana", conhecidas pela alcunha de "Diana". Daí a indicação da cidade passar a chamar-se "Dianópolis", quer dizer, "Terra das Dianas".

A cidade ficou bastante conhecida pelo episódio do O Tronco (título de livro de Bernardo Élis), história conhecida pelos seus moradores que relata o massacre de 9 cidadãos e que foram enterrados em praça pública, denominada hoje de "Praça da Capelinha".

Geografia/Clima

A distribuição sazonal das precipitações pluviais está bem caracterizada acusando, no ano, dois períodos bem definidos: a estação chuvosa de outubro a maio. A temperatura média de Dianópolis, varia entre 21 °C e 26 °C, com ventos fracos e moderados e a estação seca nos meses de junho a setembro. Sua temperatura mínina registrada foi de 9ºC no mês de julho e a sua temperatura máxima 38ºC no mês de setembro. O mês mais chuvoso é janeiro, enquanto o mês mais seco é julho.

Relevo

Localiza-se a uma latitude 11º37'40" sul e a uma longitude 46º49'14" oeste, estando a uma altitude de 720 metros.

O município é considerado como o mais alto do estado do Tocantins e o 3º mais alto de toda a Região Norte do Brasil, perdendo apenas para os municípios de Pacaraima e Uiramutã, que estão ambos localizados no estado de Roraima. Por causa deste fato, o município possui um clima relativamente frio para os parâmetros do Tocantins.O município de Dianópolis é limitado pelos município de Rio da Conceição (Norte), Formosa do Rio Preto-BA e Riachão das Neves-BA (Leste), Novo Jardim (Sudeste), Ponte Alta do Bom Jesus e Taipas do Tocantins (Sul), Conceição do Tocantins e Almas (Sudoeste) e Porto Alegre do Tocantins (Oeste). Situado em uma região serrana.

O relevo está caracterizado pelas Serra do Ouro e a Serra Geral.

Vegetação

A vegetação natural predominante em Dianópolis é de cerrado e consiste de árvores esparsas, de tronco retorcido, bem como de plantas rasteiras.

Hidrografia

Entre os principais rios e corrégos de Dianópolis, destacam-se o rio Palmeiras, rio Manoel Alves, rio Manoel Alvinho, Rio Gameleira, Rio de Areia e corrégo Água Boa, corrégo Getúlio, corrégo Mombó, corrégo Itaboca e o corrégo Batalha.

Subdivisões

A cidade de Dianópolis é dividida em 8 setores: setor Campo Velho, setor Stª Luzia, setor Nova Cidade, setor Calvalcante, setor Brasil, Centro, setor Novo Horizonte, setor Bela Vista. o município de Dianópolis também possui três distritos: Boa sorte, Girassol e Contagem.

Economia

Sua principais fontes de Economia: agropecuária, turismo e geração de energia elétrica.

Dianópolis vive atualmente em um momento de desenvolvimento. Vários projetos estão sendo desenvolvidos na região, mas o mais importante é o Projeto Manuel Alves. Este consiste na construção de uma Barragem no rio Manuel Alves que fará parte de um sistema de irrigação. O Projeto Piloto envolve 5.000 hectares dos 20.000 que estão dentro do planejamento.

A Secretaria de Recursos Hídricos do estado do Tocantins com verba do Tesouro Estadual e Federal está à frente do Projeto sendo que sua principal atividade será o plantio e cultivo de frutas.

Na cidade, existem agências bancárias dos seguintes bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia. Existe também uma Cooperativa de crédito de âmbito nacional (SICREDI), localizada no centro da cidade.

Turismo

Uma das maiores atrações turísticas dos últimos anos tem sido o carnaval. O carnaval de Dianópolis, denominado Dianofolia, ao logo dos anos vem se estruturando e hoje é visto como uma dos melhores carnavais do Tocantins. Dotado de boa estrutura organizacional os seus foliões encontram segurança, podendo brincar o carnaval num clima de paz e muita descontração.

Os blocos carnavalescos, organizados e bem estruturados, em muito contribuem para consolidar este grande evento.

Outras festas: aniversário da cidade e Feira de Negócios de Dianópolis (Fenedian).

Pontos turísticos

São os seguintes Pontos Turísticos na cidade tocantinense:

Balança: Distância/Acesso: 15 km / TO - 040 Descrição: Ribeirão Morena com boas margens para lazer e limpidez; bom para banhos.
Balneário Municipal: Distância/Acesso: 25 km / TO - 476 Descrição: rio de águas límpidas; bar; quiosques; quadra de vôlei; sanitários; estacionamento; boas margens para lazer; ideal para banhos; diariamente aberto.
Cachoeira da Ré: Distância/Acesso: 20 km / TO 387 Descrição: pequena extensão e limpidez; o acesso é feito por trilha de aproximadamente 1 hora e 30 minutos.
Cascata Cachoeirinha: Distância/Acesso: 6 km / TO - 040 Descrição: riacho com boa margem para lazer; piscina natural; oferece um cenário de grande beleza.
Cascata do Novo Horizonte: Distancia/Acesso: 5 km / TO - 040 Descrição: piscina natural de pequenas dimensões; margens de pedras; bom para banhos; o acesso é feito por trilha de aproximadamente 30 minutos.
Região da Garganta: Distância/Acesso: 70 km / TO - 387 Descrição: vegetação exótica; platô da Serra Geral; cânions, mirantes; ideal para a prática de observação e pesquisas.
Rio Gameleira: Distância/Acesso: 20 km / TO - 040 Descrição: piscina natural; margens de pedras; bom para banhos; o acesso é feito por trilhas de aproximadamente 45 minutos.
Lagoa Bonita: Distância/Acesso: 30 km / TO - 110 Descrição: Existem duas lagoas: a rasa e a funda, ambas com água quente. Na lagoa rasa existe um sumidouro onde não se consegue afundar. A 200 metros dali passa o rio Palmeiras.
São Sebastião: Distância/Acesso: 15 km / TO - 110 Descrição: no povoado da Amaralina. Um bom programa é visitar o rio Palmeiras e as grutas.
Mina Tapuia: Mina de ouro muito rica, no centro da cidade. Pertencia originalmente aos índios. Nas décadas de 50/60 foi largamente explorada por americanos. A mina Tapuia é uma das mais ricas em teor de ouro por tonelada de minério (280 g), mas suas reservas são pequenas o que tornou inviável o seu reaproveitamento. Foi fechada após uma explosão de dinamite na qual vários funcionários se acidentaram. A mina está toda inundada. Ela tem 70 metros de profundidade e mais 100 de comprimento
[editar] TransportesChega-se a Dianópolis, partindo de Brasília-DF pela rodovia BR-020 (Brasília-Fortaleza) passando pela cidade satélite do Sobradinho-DF (km 20), Formosa-GO (km 75), Posse-GO (km 314), até Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia (km 556), onde existe um entroncamento para Taguatinga-TO, seguindo-se pela rodovia BA-460, passando pelo Povoado de Sete Placas, até a divisa da Bahia com o Tocantins, na Serra Geral, daí pega a rodovia TO-040 passando pela cidade de Novo Jardim-TO, a 36 km de Dianópolis, totalizando 720 km. Outra alternativa é pela rodovia GO-118 até Campos Belos-GO seguindo-se pela TO-050 até Dianópolis.

Partindo-se de Palmas-TO, segue-se pela rodovia TO-040 passando pelas seguintes cidades: Taquaralto, Porto Nacional, Silvanópolis, Santa Rosa, Chapada, Natividade, Almas e Porto Alegre do Tocantins. 342 km totalmente asfaltados

Possui um aeroporto de pequeno porte pavimentado, localizado a 4 km do centro da cidade.

Educação

Dianópolis é referência da região sudeste do Tocantins em educação. Além de ensino básico e profissionalizante, a cidade conta com uma universidade (Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste Tocantinense – FADES) que oferecem cursos de Direito, Administração, Ciências Contabéis, Tecnologia em Gestão Ambiental e Tecnologia em Gestão de Agronegócios.

Biblioteca Municipal: Localização: Rua Major Nepomuceno de Souza, nº134 - Centro Descrição: espaço público de pesquisa e lazer; a biblioteca conta com vários títulos literários e científicos, revistas e jornais diários; além de obras narradas por dianopolinos.

Religiosidade

Igreja Sagrada Família: Localização: Praça Cel. Wolney - Centro Descrição: datada de aproximadamente 1889, a igreja foi construída sobre ruínas da anterior; é aberta aos domingos de manhã para celebrações de missas e em ocasiões especiais;
No município, em sua grande maioria dotada de católicos destacam-se diversos festejos como do padroeiro da cidade, São José no mês de março, romaria das Missões em julho e Sucupira, início de agosto.

Capela dos Nove: Localização: Praça da Capelinha - Centro Descrição: abriga os restos mortais das nove vítimas do massacre ocorrido em 1919; não há visitação interior.
Festas religiosas: Santos Reis, São José (19 de março), Romaria da Sucupira, Festa do Divino e Romaria da Missões.

Missões - Povoado das Missões. Antigo aldeamento dos índios, a 9 km do centro da cidade. Em Missões é realizada uma romaria, no mês de julho (data não fixa). A romaria é uma festa para o Divino, culminando com o encontro das duas folias, no "fuliódromo": a folia do gerais e a do sertão.
Sucupira - Romaria a 24 km do centro da cidade descendo a serra do Duro, indo para a cidade de Taipas-TO. A festa é realizada no mês de julho (não tem data fixa) em homenagem ao Divino e Nossa Senhora do Rosário. Lugar onde se reúnem todos os sertanejos, sendo uma romaria típica do sertanejo dianopolitano. São 3 dias de festas (sexta, sábado e domingo) com a missa dos romeiros no domingo pela manhã. Daí para a frente quem foi embora foi, quem não foi, só vai no "cisco". Tem infraestrutura para banho em banheiro público, água encanada, energia elétrica, Igreja e Escola. Diz-se que a santa apareceu por lá em cima de um toco de árvore deste dia em diante começou a romaria. Existe um xupé (abelha) nos fundos da igreja. Quando fizeram a igreja nova, o xupé também mudou para a igreja nova.

Cultura/Esportes

No futebol, Dianópolis abriga uma equipe de futebol porfissional o Juventude Esporte Clube que é considerada uma das mais tradicionais do Interior do estado. Atualmente disputa o Campeonato Tocantinense - 2ª Divisão. Manda seus jogos no Estádio Dr. Magalhães.

Eventos e datas comemorativas

Data variável: Sexta Feira da Paixão de Cristo.
Data variável: Corpus Christi.
2 de novembro: Finados.
26 de agosto: Dia do Aniversário de Dianópolis.
19 de março: Dia do Padroeiro de Dianópolis - São José.
5 de outubro: Dia do Aniversário do estado do Tocantins.

Culinária

Na culinária local, porém, as maiores atrações são: Arroz com Pequi, Arroz de Leite, Arroz Sirigado, Beiju, Bolo de Arroz, Bolo de Puba, Canjica, Cuscuz, Graveto, Paçoca de Carne de Sol, Rubacão entre outras comidas.

Museus

Museu Municipal: Localização: rua Major Nepomuceno de Souza, nº 134 - Centro Descrição: abriga peças históricas das famílias mais tradicionais; são utensílios, móveis, objetos pessoais, documentos, dentre outros.

Hino de Dianópolis

(Música e Letra de José Alencar Costa Aires)

Dianópolis

Terra do ouro e tradições

Berço de um povo altaneiro

Orgulho em nossos corações.

Ser filho teu é a nossa glória

Ser teu estandarte é glória mil

Todo povo varonil tem sua história

Dentre, todas és o amor do meu Brasil.

Se um filho teu por mais distante

Se perder pelas sendas do caminho

Não te esquecerás um só instante

Dianópolis será sempre o teu ninho

Terra de amor e heroísmo

Fez em cada filho um teu soldado

Na pia sacrossanta do batismo

Na Bravura de teus antepassados

Dianópolis

Terra do ouro e tradições

Berço de um povo altaneiro

Orgulho em nossos corações.

Tens o amor-azul da estrela d´alva

Cidade hospitaleira e a mais gentil

Terás o nosso amor e a força d´alma

És querida és amada entre outras mil

São José do Ouro fostes outrora

Tens origem no passado dos pajés

Hoje raias no porvir feito uma aurora

À luz do padroeiro São José

Dianópolis

Terra do ouro e tradições

Berço de um povo altaneiro

Orgulho em nossos corações.

Comunicações

Os canais disponíveis de televisão de Dianópolis são:

TV Anhanguera (Rede Globo);
TV Capital (SBT);
TV Palmas (TV Cultura).
O município de Dianópolis também dispõe das seguintes emissoras de rádio:

Rádio Tocantins FM;
Rádio Nova FM.
O código de DDD da cidade, assim como de todo o estado do Tocantins, é o 63.

O Código de Endereçamento Postal (CEPs) da cidade é o número 77300-000.

Possui rede de 4 operadoras de telofonia móvel: Vivo, Oi, Claro e TIM.

É atendida também pelas TVs por assinatura (via satélite), Sky e Via Embratel.

Fonte: www.pt.wikipedia.org/wiki/Dian%C3%B3polis

Representantes de Dianópolis foram à Jornada Mundial da Juventude na Espanha

Na foto - Padre Gleibsom Moreira e os paroquianos Grazziella Póvoa, Janinne Rodrigues e Matheus Lopes

A Jornada Mundial da Juventude é um grandioso evento católico, um legado do Papa João Paulo II. Criada em 1986, época em que reuniu milhares de jovens católicos do mundo inteiro. A jornada foi se renovando a cada geração , esse ano de 2011 reuniu mais de dois milhões do mundo inteiro, o Brasil surpreendeu em sua participação com cerca de quinze mil jovens. Dianópolis foi representada nesse acontecimento santo pelo Padre Gleibsom Moreira e os paroquianos Grazziella Póvoa, Janinne Rodrigues e Matheus Lopes.

Participar da 26ª Jornada Mundial da Juventude em Madri – Espanha esse mês de agosto foi a experiência de comunhão mundial com Deus mais emocionante que vivenciei. Foi um acontecimento, uma peregrinação, um encontro mundial de diversas línguas e costumes onde todos se identificavam num mesmo objetivo, fazer da pessoa de Jesus o centro da fé e da vida de cada jovem, tendo Jesus como ponto de referência constante e inspiração de conduta de vida. As palavras seriam poucas para definir algo tão verdadeiro, extraordinário e impactante.

Estive em Madri dos dias 12 a 23 de agosto, foram dias de oração, sacrifício, devoção, passeios, diversão, emoção, deslumbramento diante de tanta beleza, de tanta presença de Deus. Percebi com nitidez a riqueza da diversidade eclesial, um encontro com o Papa Bento XVI em que havia, em um mesmo espaço toda a hierarquia eclesial sendo mesclada com milhares de jovens leigos, todos formando uma única igreja, essa riqueza me impressionou, a diversidade formando uma unidade.

Ao final da Jornada, nós brasileiros tivemos a grande graça da confirmação da Jornada Mundial da Juventude de 2013 que será sediada no Brasil na cidade do Rio de Janeiro. Temos muito a trabalhar até lá, há muito a fazer, já podemos iniciar por meio das nossas orações.

Grazziella Nunes Póvoa Costa(Secretária Mun.de Educação de Dianópolis, Coordenadora Estadual do Ministério Universidades Renovadas, Especialista em Educação e Acadêmica do Curso de Direito)

Fonte - Ecos do Tocantins

INFORMATIVO - PREFEITURA DE DNO

Entre os dias 22 e 23 de agosto p. passado, o Prefeito de Dianópolis, José Salomão (PT), participou, em Palmas, a convite do Governo do Estado, em parceria com a FAET, do 1º Encontro de Secretários de Agricultura do Tocantins, onde secretários, prefeitos e presidentes de sindicatos rurais debateram o desenvolvimento local sustentável e seus reflexos na qualidade de vida das pessoas do campo. Dentre os diversos temas abordados no evento, foi divulgado o projeto de reestruturação administrativa do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins(RURALTINS) - o Novo Ruraltins, com a proposta de uma reformulação completa do órgão por meio da regionalização da sua estrutura, de acordo com a vocação produtiva de cada região. Foram definidas as criações do Ruraltins Peixe, com sede em Palmas; Ruraltins Leite, com sede em Araguaína; e Ruraltins Frutas, com sede em Dianópolis.

Ainda em Palmas, Salomão foi recebido em audiência pelo Secretário da Ciência e Tecnologia, Borges da Silveira, que reafirmou a implantação do Instituto Federal de Educação em Dianópolis, a partir de janeiro, que deverá funcionar no Instituto de Menores São José, com cursos voltados para a área rural (agropecuária). Confirmou também a construção do prédio onde funcionará outro IF(Escola Técnica), em lote doado pela Prefeitura, no loteamento Jardim Primavera, com cursos voltados para as áreas de ciência e tecnologia.

O Prefeito dianopolino esteve ainda na Secretaria de Habitação, quando foi confirmado o início da construção, em setembro próximo, de 30(trinta) casas do programa federal Minha Casa Minha Vida. Finalmente, por interferência do Dr. Nelson, chefe de gabinete da SEPLAN, e em contato com o diretor-geral do DERTINS, Dr. Adriano, obteve a promessa da liberação de equipamentos para recuperação de nossas estradas vicinais a partir de 10 de setembro p. vindo.

Fonte: ASCOM/Prefeitura Municipal de Dianópolis

Vicentinho receberá título de Cidadão Honorário de Dianópolis

Numa cerimônia que será realizada na quinta-feira, 25, a Câmara de Vereadores de Dianópolis entregará ao senador Vicentinho Alves o Título de Cidadão Honorário.

A respeito da homenagem, Vicentinho registra a felicidade em receber o título e em seu sentimento de agradecimento à Prefeitura, à Câmara e à população ressalta que esse gesto o motiva ainda mais a trabalhar "incansavelmente para honrar o voto dos tocantinenses, zelar pelo mandato e respeitar a confiança do povo”, diz.

Segundo Vicentinho, seu sonho, como de todos que acreditaram e acreditam na construção do Tocantins, é trabalhar para consolidar um Estado onde os direitos são consagrados e respeitados, "onde os tocantinenses são o motivo único e perene da luta de cada um dos que receberem, como eu recebi, a oportunidade de lutar por melhores condições de vida para nossa gente. Esta homenagem aceito com muita serenidade e humildade, dedicando este honroso título a todos os tocantinenses”, diz.

A entrega do título ao senador Vicentinho coincide com os festejos e programação extensa comemorativa dos 127 anos de emancipação de Dianópolis. “Parabenizo Dianópolis por seu aniversário. Cidade de inconfundível participação na História do Tocantins e que tão bem está retratada em seu hino com a dádiva maior que possui: "Berço de um povo altaneiro. Orgulho em nossos corações”, afirma o senador.

A cerimônia será realizada no auditório do Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais do município, às 19 horas. (Fonte: Assessoria de Imprensa Vicentinho Alves)

Emendas parlamentares e ações de governo marcam o período de gestão em Dianópolis

José Salomão, prefeito municipal de Dianópolis - TO

Trajano Coelho Neto II – Ecos do Tocantins

O prefeito de Dianópolis – TO, José Salomão (PT), em trabalho direto com parlamentares e órgãos dos governos estadual e federal, obteve importantes benefícios, representados por alocação de recursos através de emendas e atos do poder executivo que irão proporcionar melhorias na infra - estrutura do município.

Na Assembléia Legislativa do Tocantins, em visita protocolar, o mandatário dianopolino obteve da deputada Amália Santana (PT), emenda parlamentar no valor de R$ 30 mil para a composição dos custos referentes ao aniversário de Dianópolis, festividades á serem iniciadas no dia 25 próximo; Amália também destinou valores da ordem de R$ 90 mil para calçamento com bloquetes das ruas Madre Consolata, Antônio Póvoa Leal e Travessa do Sindicato.

O deputado José Roberto (PT) também destinou emenda no valor de R$ 30 mil para as festividades do aniversário e se comprometeu com R$ 100 mil para a realização de calçamento de ruas com bloquetes. Freire Júnior (PSDB), destinará de sua cota de emendas R$ 150 mil, também para a pavimentação de vias urbanas.

Junto ao Dertins, José Salomão conseguiu o apoio do órgão para a recuperação de estradas vicinais .

Brasília

No Distrito Federal, entre os dias 10 e 16 de agosto, o prefeito de Dianópolis foi recebido no Congresso Nacional por parlamentares da Câmara e do Senado da República.

O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), reiterou compromisso de promover a liberação de emenda no valor de R$ 1 milhão para a pavimentação de logradouros e recapeamento do centro da cidade; Ângelo Agnolim, deputado federal do PDT, firmou compromisso de valor não ainda não especificado para uso também em pavimentação asfáltica e recapeamento; O senador Vicentinho Alves (PR), também usando as prerrogativas de emenda parlamentar, destinará R$ 300 mil para obras de cobertura asfáltica. Vicentinho também acompanhou o prefeito José Salomão ao Palácio do Planalto, onde na Secretaria de Assuntos Institucionais, cobraram a liberação de recursos do MDA para pagamento de compras de equipamentos para a agricultura familiar.

Em 15 de agosto último, o mandatário esteve na Fundação Nacional de Saúde, solicitando maior prazo para sanar pendências do projeto de construção do CAPS; Na mesma ocasião, no FNDE, assinou aditivo que aumentou o prazo para a conclusão da creche do setor Santa Luzia.

Palácio do Planalto

A convite do Ministério da Educação, em 16 de agosto, 11 horas, acompanhado da Secretaria Municipal de Educação Aracely Nepomuceno, o prefeito Salomão participou no Palácio do Planalto de cerimônia na qual a presidenta Dilma Rousseff, anunciou a expansão da Rede
Federal de Educação Superior e Tecnologia, contemplando Dianópolis e Colinas, no Tocantins, com a implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, coroando de êxito o trabalho da administração pública dianopolina.

Conquista histórica

Em declarações à imprensa, o prefeito José Salomão não mediu seu entusiasmo pela implantação do Instituto Federal de Educação em Dianópolis, afirmando tratar-se de uma conquista de valor inestimável para o município e sua população, notadamente a juventude. Declinou ainda que segundo informação vinda do Reitor do IF-TO, professor Francisco Nairton, estão adiantados os entendimentos para a doação da área e estrutura física do Instituto de Menores São José para o Estado, o que possibilitará já em 2012 o funcionamento do Instituto Federal de Educação em Dianópolis.

Fonte: Ecos do Tocantins (Com informações da Ascom / Prefeitura Municipal de Dianópolis)

PECULATO: MPF denuncia ex-secretário Brito Miranda por desvio de dinheiro em convênio com a Funasa

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) denunciou à Justiça Federal o ex-secretário estadual de Infraestrutura José Edmar de Brito Miranda pelo crime de peculato. Também foram denunciados o servidor da Agência Estadual de Saneamento do Tocantins, Waterloo Vieira Fonseca, e os empresários Roberto Gomes Franco e Wagner Ferreira, engenheiros responsáveis pela gestão da construtora Ferreira Franco Engenharia Ltda. Todos são acusados de agir para que fosse subtraído, em proveito alheio, verba pública federal oriunda de convênio firmado em 2001 entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Estado do Tocantins.

Segundo o MPF, a Funasa e o Estado do Tocantins, por meio da Agência Estadual de Saneamento (Agesan), celebraram convênio com a finalidade de implantação e adequação de sistemas de abastecimento de água em vários municípios do Tocantins, entre eles o de Praia Norte. Realizado o procedimento licitatório, foi sagrada vencedora a pessoa jurídica Ferreira Franco Engenharia Ltda. O contrato para execução das obras foi assinado no dia 31 de julho de 2002, com o valor referente ao município de Praia Norte sendo de R$ 306.469,35.

Quatorze meses após a celebração do contrato, os acusados entabularam um termo aditivo com o propósito de subtrair recursos públicos em benefício da empresa Ferreira Franco Engenharia Ltda., usando como fundamento o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O prazo de vigência do termo aditivo foi fixado de 1 de outubro de 2003 a 29 de março de 2004. Para dar conotação de legalidade ao termo de aditivo, Brito Miranda enviou pedido de repactuação da empresa Ferreira e Franco Engenharia Ltda., assinado por Roberto Gomes Franco, para análise do então diretor da Saneatins, Waterloo Vieira Fonseca, e da Procuradoria de Estado. Após o aval da procuradoria, os acusados firmaram o termo aditivo que possibilitou o desvio de recursos em favor da empresa.

A denúncia enfatiza que tal ajuste contratual não passou de mero simulacro de readequação financeira, com o único propósito de promover o desvio de recursos públicos, na medida em que desconsiderou por completo o desconto oferecido pela empresa na sua proposta de preços, condição única para que se sagrasse vencedora da licitação. Segundo parecer do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, da forma como foi efetivado o aditivo, o Estado perdeu todo o ganho obtido por meio do certame. Na prática, a obra foi executada como se o processo licitatório não existisse, pois os preços pagos à contratada foram os de referência do órgão contratante. O laudo da PF aponta que a conduta dos denunciados levou a empresa Ferreira Franco Engenharia Ltda. a se apropriar indevidamente do valor de R$ 79.571,91.

Como secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Brito Miranda concedeu, por meio do termo aditivo, o acréscimo indevido solicitado pela empresa. Waterloo Vieira, subordinado do então secretário, emitiu parecer técnico ilícito e deixou de alertar em seu documento sobre a necessidade de se manter o desconto oferecido pela empresa no ato da apresentação de sua proposta de preços na licitação em que se sagrou vencedora. Wagner Ferreira e Roberto Gomes, na gestão da empresa beneficiária, foram responsáveis pela solicitação ilícita de readequação financeira, bem como pela efetiva apropriação dos recursos advindos do termo aditivo. Os quatro denunciados estão sujeitos às penas previstas no artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal.(Com informações do Portal CT)

MUSA DO CRUZEIRO

Dando continuidade à divulgação de algumas fotos das principais candidatas ao título de Musa do Brasileirão 2011, confira logo abaixo a candidata do Cruzeiro!

PORTAL RT: Estratégia do governo na Assembléia mostra que tanto lá como cá, ninguém gosta de ser investigado

Estratégia do governo na Assembléia mostra que tanto lá como cá, ninguém gosta de ser investigado(por Roberta Tum)

Acompanhei ontem o dia todo a novela da instalação de CPI"s na Assembléia Legislativa. Enquanto a oposição tentava resolver seus impasses sobre quantas assinaturas seria possível reunir, a bancada de governo,bem orientada, buscava meios de impedir a instalação das comissões para investigar calamidade na Saúde e ausência de licitações para recuperar estradas. E os bastidores arrepiantes mostram que a solução encontrada, foi a penúltima cartada para desmontar a oposição...

Meninos, eu vi. O quê? O clima tenso que cercou deputados de oposição e situação ontem num jogo de gato e rato bem raro de se ver por aqui. Explico: o governo não diz formalmente, mas não quer ser investigado por duas CPI’s logo nos seus primeiros meses de gestão, depois de toda aquela campanha anti-corrupção do ano passado. Aqui, como em Brasília, CPI é o tipo da coisa que todo mundo sabe como começa, e ninguém pode garantir como termina.

A primeira estratégia colocada em campo foi desarticular a oposição para impedir as oito assinaturas necessárias para instalar a CPI. Oito representam um terço da Casa e com ou sem aprovação em plenário, haveria sempre a via judicial para garantir que a CPI vingasse.

Detalhe: não existe fator determinante específico para nenhuma das duas. No caso da calamidade decretada na Saúde, ela não teve efeitos práticos ainda. A não ser aquele sigiloso contrato com a CMB, do qual o governo publicou um extrato e segue escondendo o conteúdo, por ordem de ninguém sabe quem.

No caso da dispensa de licitações nas estradas, o caso requer mais agilidade do judiciário em julgá-la. E depois tem recurso. Oo governo sabedor disso tudo aí, assume o ônus e tem tocado adiante as obras com quem bem quis e escolheu. Para no final apresentar o resultado, mostrar que pagou os serviços pela tabela do Dnit e tentar colocar ponto final, com honras e glórias, neste assunto.

A tabela é referência máxima de preço. Numa licitação, os preços ofertados são sempre abaixo dela. Coisa de 20, até 30%. Mas isso é detalhe né? Afinal a preocupação aqui não tem sido com preço, mas rapidez em entregar o serviço. É o que se supõe quando se diz “estado de emergência nas estradas”. No juridiquês, traduzido, significa que as obras têm que ser concluídas em 6 meses. Ou então descaracteriza-se a emergência. Mas vamos em frente.

Operação desmonte da oposição

Na operação desmonte da oposição para impedir as assinaturas aconteceu de tudo. Fontes do Site Roberta Tum em Brasília garantem que quem recomendou ao deputado Vilmar do Detran que não assinasse teria sido o deputado Júnior Coimbra. Para evitar em retaliação, uma CPI em cima da gestão passada da Assembléia envolvendo dispensa de licitação para contratação de pesquisa, compra de móveis e coisas mais.

No caso de Eduardo do Dertins, a não assinatura também jogaria para debaixo do tapete e para fora dos holofotes da imprensa aquelas já sabidas acusações que vieram à tona depois que Igor Avelino assumiu a Habitação. Problemas, e graves, com o cheque moradia.

Para Ricardo Ayres, chegou o recado de que os shows da Sejuves voltariam para o ventilador. Dois deputados que o ex-secretário evita (por enquanto) dizer os nomes o teriam procurado com este recado. Antes ainda da reabertura da sessão, o secretário de Planejamento, Eduardo Siqueira, relembrou shows, marmitex, água mineral, locação de tendas e tudo que envolvia Governo Mais perto de Você com dispensa de licitação. “Não entramos com o olho no retrovisor, mas se querem investigar, pode ser o desejo da maioria fazer uma investigação mais profunda”, alfinetou.

De tarde, a manobra feita

Enquanto os deputados foram almoçar, sem que os oposicionistas apresentassem em plenário suas duas propostas de CPI, o governo agiu rápido. Na noite anterior, de Brasília, o deputado federal Eduardo Gomes havia sugerido aos colegas tocantinenses a articulação de um contravapor. Os governistas poderiam simplesmente ampliar o objeto e o prazo da CPI no caso da dispensa de licitações. Ou criar uma nova.

A penúltima cartada foi dada, e funcionou: duas CPI’s foram apresentadas em plenário pelo vice-líder, Osires Damaso, antes que a bancada oposicionista fizesse a apresentação das suas. Mais cedo para se precaver, Aragão já tinha protocolado os dois requerimentos. Mas como quem decide é o presidente e Moreira é governista, está aí o imbróglio das quatro propostas de CPI. E o governo, é claro tem a maioria para indicar os membros, escolher relator e presidente.Lembrando que a casa só pode ter duas CPI"s instaladas por vez.

Sem resultado prático

É difícil apontar uma CPI na história do legislativo tocantinense que tenha terminado com resultado prático. Como lembrava no twitter ontem o jornalista Melck Aquino, CPI aqui deveria mudar de nome para Comissão Parlamentar que Vai dar em Nada. Mas esta do governo Mais Perto de Você, como bem lembrou ontem um advogado no espaço de comentários deste portal, não tem efeito jurídico nenhum. Justamente por que o GMPV foi motivo de cassação de um governador. E duas penas pelo mesmo “crime”, não podem ser imputadas.

A realidade é que assim como a oposição quer sangrar o governo com a instalação das CPI’s, os governistas mostraram força e articulação para ameaçar com a exposição pública, os gestores do passado. No fim das contas, é medida de efeito político.

O jogo a esta altura, está empatado e a vantagem está com o governo, que tem o presidente. No primeiro round, quem ganhou mesmo foi a OJC, cujo contrato com o governo através do Jornal do Tocantins para montar estrutura das audiências públicas do PPA, com dispensa de licitação, estava na lista dos temas a serem investigados. Uma coisa destas seria estrago irreparável para a imagem da empresa, cessionária da Globo no Estado.

Amanhã, em Guaraí, começa o PPA terceirizado. O contrato até agora não está pronto para ser publicado. Mas isto é um detalhe que envolve o gasto de pouco mais de R$ 2, 2 milhões. Café pequeno.

Mais, muito mais vem por aí numa briga cada dia mais desigual. O rolo compressor do governo é forte e já está há dias com o motor ligado.

FONTE:COLUNA MINHÃO OPINIÃO(http://robertatum.com.br)

Ampliação da educação profissional irá ofertar 600 mil vagas até 2014

Com o anúncio da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, feita ontem, 16, pela presidente da República, Dilma Rousseff, até 2014 devem ser realizadas cerca de 600 mil matrículas nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia de todo o país. Só o IFTO ofertará mais de 2300 vagas distribuídas em cursos superiores e de nível técnico para o primeiro semestre de 2012.

Nesta terceira fase da expansão universitária e profissional o Instituto Federal do Tocantins contará com mais dois campi que serão instalados nos municípios de Colinas do Tocantins e Dianópolis. Durante o anúncio das novas unidades, a presidente afirmou que o acesso à educação e ao conhecimento deve ser maciço, inclusivo e sistemático, para que jovens e trabalhadores possam dele se beneficiar em todos os recantos do país.

Para o reitor do IFTO, Francisco Nairton do Nascimento, essas novas unidades vão atender duas regiões carentes do Estado. “Hoje, é consenso na sociedade brasileira a grande importância que é a criação de um campus dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia nos municípios”, afirmou o reitor, que informou, ainda, que mais de 5 mil cidades pleitearam os 208 campi anunciados pela presidente Dilma.

De acordo com o reitor, os cursos ofertados irão considerar os arranjos produtivos locais, mas será realizada uma audiência pública para definir quais cursos têm maior demanda e poderão contribuir mais para o desenvolvimento local. Nascimento adiantou que esses campi ofertarão cursos nos níveis médio (técnico) e superior. “Aqueles que não teriam condição de sair do seu município para fazer um curso fora vão ter essa oportunidade com a criação desses campi e, com certeza, vai trazer uma nova expectativa de vida para toda a comunidade local”, acrescentou.

A previsão é que o campus de Dianópolis entre em funcionamento já no próximo ano e será instalado em um prédio que será doado pela prefeitura. Já o campus de Colinas, a expectativa é que até 2013 ele já inicie suas atividades.

Programa de expansão

Além dos campi para os institutos federais, a presidente anunciou a criação de quatro universidade e 47 campi universitários. Desses campi, 20 serão instalados até 2012 e os outros 27, até 2014. Para executar o programa, o governo federal vai investir cerca de R$ 7 milhões por unidade de educação profissional e R$ 14 milhões no caso de campi universitário. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, esse é o valor mínimo para iniciar as atividades.

Fonte: Informações da Assessoria de Comunicação IFTO

Governo anuncia expansão da Rede Federal; DNO foi contemplada com unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

Com o objetivo de ampliar a oferta de cursos profissionalizantes e atender a crescente demanda do mercado, a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou, na manhã desta terça-feira, 16, a terceira fase do programa de expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Francisco Nairton do Nascimento, participou da solenidade e acompanhou a divulgação da implantação de dois novos campi para o Tocantins. As cidades de Colinas do Tocantins e Dianópolis, que ficam a 274 e 346 quilômetros da capital respectivamente, receberão as novas unidades.

Segundo a comunicação do MEC, no total, serão criadas quatro universidades federais - duas na Bahia e as demais no Ceará e Pará -, 47 campi universitários e 208 unidades de institutos federais de educação, ciência e tecnologia distribuídos em todo o país. Serão 88 entregues até o final de 2012 e mais 120 entre 2013 e 2014. Essas ações integram o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Ainda nesta terça, os prefeitos dos 120 municípios que receberão as 120 novas unidades assinarão o compromisso com o governo federal de oferecer terrenos para a instalação de unidades de educação profissional em suas cidades.

Perfil dos municípios

Colinas do Tocantins – a cidade abriga mais de 30 mil habitantes, segundo senso de 2010, e está localizada na região noroeste do Estado. A região de Colinas é privilegiada quando se fala em escoamento de produção de grãos, pois é cortada pela rodovia BR-153 e pela Transcolinas, além do pátio da Ferrovia Norte Sul instalado na cidade. Por ser uma das cidades que conta com a maior produção de bovino, o setor agropecuário é uma das principais economias.

Dianópolis – a cidade está localizada no sudeste do Estado e tem como principais fontes de renda a agropecuária, o turismo e a geração de energia elétrica. Atualmente, o município vive em um momento de desenvolvimento: o Projeto Manuel Alves, que consiste na construção de uma barragem no rio Manuel Alves, fará parte de um sistema de irrigação. O projeto piloto envolve 5 mil hectares dos 20 mil que estão dentro do planejamento. O objetivo será abastecer o plantio e cultivo de frutas. A cidade também conta com diversos atrativos turísticos.(Com Informações da Assessoria de Comunicação IFTO)

Últimas notícias da Prefeitura de DNO

Em viagem a Palmas nos dias 4 e 5 p. passado, para participar da abertura do Programa Agenda Tocantins, parceria do governo do Estado com a Organização Jaime Câmara para discussão do PPA-Programa Plurianual de Investimentos, o Prefeito José Salomão aproveitou para visitar a Assembléia Legislativa e em contato com a Deputada Estadual Amália Santana(PT), obteve, através de emenda ao Orçamento do Estado, R$ 30 mil para custear despesas com o aniversário da cidade; a mesma companheira deputada destinou R$ 90 mil para calçamento com bloquetes das ruas Madre Consolata, Antônio Póvoa Leal e Travessa do Sindicato. Por sua vez, o Deputado Estadual Zé Roberto(PT) também contribuiu com R$ 30 mil(emenda) para o aniversário de DNO e prometeu mais R$ 100 mil de sua quota no orçamento do Estado, para calçamento de ruas com bloquetes. Da mesma forma, o Deputado Estadual Freire Jr(PSDB) se comprometeu com uma emenda de R$ 150 mil para pavimentação asfáltica.

Ainda em Palmas, em visita ao DERTINS, o Prefeito de Dianópolis obteve a confirmação dos dirigentes daquele órgão de parceria para a recuperação de nossas estradas vicinais.

Em Brasília, para tratamento de saúde, entre os dias 10 e 16 de agosto, José Salomão aproveitou para visitar o Congresso Nacional, onde foi recebido pelo Deputado Federal Eduardo Gomes(PSDB), que, mais uma vez, assumiu o compromisso de liberar emenda de R$ 1 milhão para pavimentação e também recursos para recapeamento do asfalto do centro da cidade. O Deputado Federal Agnolin(PDT) também prometeu verba para asfalto, sem especificar o valor. Já o Senador Vicentinho(PR) prometeu emenda para pavimentação no valor de R$ 300 mil e ainda acompanhou o Prefeito em audiência no Palácio do Planalto, onde foram recebidos pelo Dr. Magela, da Secretaria de Assuntos Institucionais, e dele foi cobrada a liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) para pagamento de equipamentos da agricultura familiar.

Em 15 de agosto, o Prefeito esteve no Ministério da Saúde(FNS) solicitando prazo para cumprimento de pendências do projeto de construção do CAPS. Na mesma data, compareceu no FNDE para assinatura de aditivo que concedeu mais prazo para conclusão da Creche do Santa Luzia.

Por fim, em 16 de agosto, a convite do MEC e acompanhado da representante da Secretaria de Educação Municipal, Aracely Nepomuceno, participou, às 11hs, no Palácio do Planalto, de cerimônia em que a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a expansão da Rede Federal de Educação Superior e Tecnológica. Foi uma data memorável para Dianópolis, pois juntamente com o município de Colinas, fomos os dois municípios do Tocantins contemplados com a implantação de um Instituto Federal de Educação. Trata-se, sem dúvida alguma, de uma grande conquista e de um enorme avanço na capacitação e preparação dos nossos jovens. Em contato com o Reitor do IF-TO, Profº Francisco Nairton, o Prefeito teve a boa notícia dos entendimentos já adiantados com o governo do Estado para a doação da área e instalações do Instituto de Menores São José, para o funcionamento, já no ano que vem, do Instituto Federal de Educação em Dianópolis.

Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO

Dilma anuncia novas universidades e escolas técnicas

Um dos compromissos de campanha à Presidência da República saiu do papel e começa a ganhar forma com o anúncio do plano de expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica. Assim, o país irá ampliar ainda mais a oferta de vagas em universidades e institutos federais até 2014. O plano – apresentado no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, em cerimônia que atraiu ministros, governadores, prefeitos e educadores – teve a comemoração da presidenta Dilma Rousseff, que o classificou como o início de uma nova etapa da educação brasileira.

“Hoje nós demos inicio a uma nova etapa de expansão. É grande a minha satisfação, pois torno realidade um compromisso assumido na minha campanha à Presidência da República”, disse a presidenta Dilma, para em seguida recordar que foi no governo do ex-presidente Lula e do ex-vice-presidente José Alencar, que não tiveram formação universitária, que começou o processo de construção de campi de universidades e escolas técnicas.

Dilma Rousseff apresentou os números do plano de expansão para ilustrar os avanços no setor educacional. Ela lembrou que o país chegará ao fim de 2014 com duas vezes e meia o número universidades. Nos próximos anos, serão criadas quatro novas universidades federais, abertos 47 novos campi universitários e 208 novos Ifets, disse a presidenta.

“Os números falam por si. Nos próximos quatro anos, meu governo entregará 208 novos Ifets. Quando chegarmos em 2014, o Brasil terá 500 Ifets. É um número muito importante para o país, que não quer mais ser um país aquém do potencial da população”, destacou.

Novas universidades

A presidenta destacou também outro ponto: levar o ensino técnico e universitário para o interior do país, como meio de promover o desenvolvimento de cada região. As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede na cidade de Marabá; já a Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte. O estado da Bahia ganha duas instituições: a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba), com sede em Barreiras, e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), que terá sede em Itabuna.

Ainda no discurso, a presidenta Dilma lembrou que os instituto federais contam atualmente com 600 mil alunos. Ela comentou também sobre o esforço do governo federal em combinar a oferta e vagas públicas em universidades privadas por meio do ProUni. Deste modo, alunos de famílias carentes podem cursar a rede privada de ensino superior. Porém, a presidenta esclareceu que se os antecessores tivessem feito a expansão da oferta de universidades e escolas técnicas o país estaria num posto mais avançado.

Dilma Rousseff pediu apoio dos parlamentares para aprovação do Pronatec, proposta já enviada ao Congresso Nacional. “Falo aqui também do Pronatec. Peço aos parlamentares que nos ajudem na aprovação do Pronatec. É aquele programa de ensino médio que introduz na educação brasileira um momento decisivo que é a formação técnica e profissional. Vai significar para o Brasil aumento de melhora da qualidade do emprego”, destacou.

A presidenta comentou também sobre o programa Ciência sem Fronteiras, que colocará à disposição 75 mil bolsas de estudo, com recursos federais, em universidades no exterior. Ela previu também outras 25 mil bolsas custeadas pela iniciativa privada. No final, destacou o momento pelo qual o Brasil atravessa que irá exigir mais investimentos, seja em infraestrutura, seja na formação dos jovens brasileiros, e descartou qualquer risco de contágio por parte de outros países que enfrentam crises financeiras e onda de protestos.

Recursos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o plano prevê investimentos de cerca de R$ 7 milhões para cada unidade de Ifet, e entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões para implantação dos campi em cada município. Haddad concedeu entrevista coletiva após a solenidade.

Sobre a votação no Congresso Nacional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o ministro disse acreditar que as lideranças parlamentares “estarão sensíveis em relação a esse projeto que é imprescindível para o desenvolvimento nacional”.

* com informações do Blog do Planalto.

O PT e a reforma política, por Henrique Fontana

Sem democracia, os trabalhadores estão fadados a assistirem de longe o acordo político entre as elites.

O Partido dos Trabalhadores nasceu com uma vocação democratizadora. Por um motivo simples: para se realizarem, os interesses dos trabalhadores, que são a ampla maioria da população, precisam de uma institucionalidade baseada nos valores da liberdade e da igualdade de oportunidades para intervir no cenário político. Sem democracia, os trabalhadores estão fadados a assistirem de longe o acordo político entre as elites.

A democracia é um sistema em que cada pessoa tem o direito de dar opinião e se posicionar sobre os temas públicos e buscar, através de mediações institucionais, realizar na prática suas opiniões e defender os seus posicionamentos. Existem formas diferentes de dar vazão a esses interesses e posicionamentos - como sindicatos, associações e mesmo movimentos de ação direta -, mas a forma mais universal, aquela que possui a maior abrangência para racionalizar os interesses de determinadas parcelas da população ou, porque não dizer, de determinadas classes sociais, é o partido, uma instituição que serve para organizar as opiniões e os interesses dos vários setores em uma determinada organização social.

No Brasil, conquistamos muitas coisas nos últimos 30 anos. Mas ainda é preciso caminhar para concretizar essa visão de democracia. Assim como é fácil perceber que os próprios valores democráticos ainda não se enraizaram suficientemente na sociedade brasileira a ponto de orientar toda a estrutura do Estado e da própria sociedade. A dificuldade em tratarmos da questão da democratização da comunicação, por exemplo, é reveladora de que ainda existem setores sociais e econômicos que resistem à ideia de uma democracia plena e abrangente.

Para o PT, portanto, a reforma do atual sistema político se enquadra no rol das lutas democráticas. O financiamento público, peça fundamental da reforma, realiza a ideia da igualdade de oportunidades para os vários matizes do pensamento se apresentarem como projeto político. O voto em lista, mesmo com as mediações necessárias com a atual maioria política no parlamento, é a realização da ideia de que os partidos são os instrumentos institucionais que precisamos reforçar para a produção da mediação entre a vontade das várias partes da sociedade com a universalidade do Estado. E a consolidação do sistema proporcional é a realização do espaço plural que está na origem da ideia democrática.

Encarada desta forma, a reforma política é, provavelmente, a mais importante das reformas modernizadoras da sociedade brasileira e se constitui em uma das principais bandeiras do PT, porque com a proposta que estamos sustentando, consolidaremos um tipo de sistema político mais capaz de ampliar a consciência política da população e agregá-la aos processos decisórios. Para o PT, a reforma política é também uma reforma das práticas políticas, algo que originou a nossa própria existência como partido.

Agenda para uma reforma política possível e necessária

O debate sobre a necessidade de uma reforma política está na agenda pública de nosso país desde pelo menos a promulgação da nova Constituição, em 1988. Até agora, entretanto, não foi possível constituir uma maioria sólida capaz de efetivar mudanças no regramento eleitoral brasileiro, a não ser aquelas impostas por interesses muito conjunturais, como a extensão do mandato presidencial, durante o governo Sarney, e a introdução da reeleição através de uma emenda constitucional, aprovada de maneira muito questionável, durante o primeiro governo de FHC.

Uma das explicações para a falta de resolubilidade deste tema no âmbito do Congresso Nacional está relacionada com o paradoxo identificado por Renato Janine Ribeiro em artigo sobre o tema do financiamento das campanhas. Segundo o filósofo, ‘o paradoxo do presente debate brasileiro é que a reforma política, aqui, não é uma questão política’. O articulista explica que no Brasil o tema nem ganhou relevância na opinião pública e nem está relacionado com as divisões próprias dos partidos políticos.

É verdade que desde a manifestação de Ribeiro, o contexto desta discussão mudou e a ideia da reforma política (que talvez devêssemos chamar de reforma eleitoral) ganhou adeptos entre os partidos e entre representações importantes da opinião pública. Se isso é resultado de uma crescente hegemonia do PT e da centro-esquerda sobre os destinos do país, veremos no decorrer do processo. O importante é que é preciso politizar este debate, dando-lhe solidez político-ideológica e ampliando o espaço público da discussão. Só assim alguma reforma poderá, efetivamente, acontecer.

Digo alguma reforma, porque está claro, creio, que não estamos em busca de uma reforma que perenize o sistema político, que instaure um sistema perfeito, imutável e eterno. Queremos uma reforma que incida sobre os principais problemas do sistema político brasileiro, melhorando os instrumentos da representação política, consolidando e ampliando o processo democrático e auxiliando para que a população alcance níveis mais elevados de maturidade política.

Esse pressuposto, imagino, deve orientar a nossa tática política para a definição de alguns pontos específicos que, alterados, contribuirão para um sistema político mais moderno, representativo e democrático. Por esta razão, estamos buscando condições de maioria que nos permitam alcançar o ponto máximo de proximidade com este nosso projeto de reforma. Digo isso, porque a conjuntura e a correlação de forças no Congresso impõem às forças progressistas uma conduta de negociação para chegar a um sistema político melhor que o atual, mas não o que consideramos ideal.

Um sistema político democrático e republicano

O sistema político que queremos construir deve, basicamente, afirmar a ideia da república e aprofundar a democracia, através da qualificação da relação entre representantes e representados. Nesse sentido, estabelecemos como pontos focais de nossa proposta: a) financiamento público exclusivo das campanhas; b) voto proporcional misto; c) fidelidade partidária; d) fim das coligações proporcionais e e) ampliação da participação direta da população na política. Passo, agora, a argumentar a favor de cada um desses pontos, que em meu entender, compõem uma agenda de reformas possíveis no atual contexto político brasileiro.
O financiamento público exclusivo das campanhas é uma necessidade fundamental para democratizar o nosso processo político. O modelo do financiamento privado origina distorções importantes na representação política, facilita a ação do poder econômico, incentivando relações de interdependência e, muitas vezes, abre caminhos para a corrupção, além de criar injustiças em um processo de competição que deveria ser baseado em regras equânimes.

O financiamento público exclusivo, portanto, tornará mais equilibrado o jogo eleitoral, estabelecendo condições mínimas de participação e um teto de recursos que será investido nos partidos com base na sua real representação. Um dos efeitos secundários, mas importante, disso será o barateamento das campanhas eleitorais, já que as campanhas serão regradas financeiramente por tetos que diminuirão profundamente a competição de caráter puramente financeiro.

Obviamente, o funcionamento desse sistema de financiamento exigirá mecanismos sólidos de transparência e fiscalização e penalidades rigorosas para quem burlar a legislação, com captação ilegal de recursos públicos ou privados. O fato é que teríamos uma campanha eleitoral mais igualitária, mais barata e que tenderia a valorizar os aspectos racionais da disputa, ao invés de investir em técnicas caríssimas de marketing eleitoral.

Voto proporcional misto para fortalecer os partidos
Dois votos: um na lista e outro nominal

A ideia do voto em lista coloca em discussão, na verdade, dois temas que estão relacionados: o da oposição entre voto proporcional e voto majoritário e a questão da lista pré-ordenada pelos partidos ou da lista aberta. Existem experiências de democracias modernas que funcionam com os dois sistemas. No Brasil o voto é proporcional e uninominal, quer dizer, o eleitor vota em um candidato que compõe uma lista apresentada pelo partido e o seu voto conta para a composição do espaço que o partido vai conquistar com a soma total dos seus votos.

Esse sistema é positivo por um lado, já que garante a representação plural de todos os pensamentos políticos no parlamento, através do critério de composição proporcional da representação, e negativo por outro, já que o voto uninominal personaliza a escolha e, portanto, não ajuda a consolidar a relação do eleitor com o partido, que é o instrumento próprio de mediação entre o cidadão e o Estado.

A proporcionalidade na eleição dos parlamentares é um elemento chave para a democracia. O voto distrital deixa, muitas vezes, fora da representação a maioria da população. Por exemplo, neste sistema, se concorrem três candidatos, cada um representando um partido, o candidato A pode fazer 35%, o B, 33% e o C, 32%. Neste caso, 65% da população não estariam representados no parlamento, pois em cada distrito apenas são considerados os votos do candidato mais votado. Os demais votos seriam perdidos. Um exemplo desta distorção causada pelo voto majoritário é o sistema inglês, onde o Partido Liberal, nos últimos 50 anos, tem recebido entorno de 15% a 25% dos votos e oscila entre 4% e 5% das cadeiras do parlamento.

Além disso, com a instituição deste sistema distrital, o Brasil seria retalhado em 513 pedaços e cada um deles elegeria um representante. Isto geraria uma tendência forte de ação dos parlamentares muito focada nas questões dos distritos e não nos grandes temas de interesse nacional. É o fenômeno apelidado de paroquialização da política.

Mas se é verdade que o sistema proporcional é vital para garantir uma democracia plural, o voto em lista é decisivo para fortalecer os partidos e construir uma nova política no Brasil, baseada na disputa de ideias e fundada na adesão a programas políticos. Hoje, mais de 80% dos eleitores esquecem em quem votaram poucos meses após o pleito eleitoral. Ocorre que o sistema de votos uninominal engendra uma relação pouco orgânica entre o eleitor e o candidato, o que gera uma verdadeira alienação do eleitor. Como não sabe em quem depositou o seu voto, não saberá de quem cobrar a representação. A própria ideia da representação fica diluída em uma relação personalista e individual, que não permite a constituição de formas de incidência do cidadão na sua própria representação. O efeito secundário disso é um afastamento do eleitor do próprio poder Legislativo, já que ele não se reconhece ali, enxergando os políticos longe dos interesses reais da população.

A lista que sugerimos deverá ser constituída com o voto secreto de todos os filiados. Este mecanismo irá reforçar as estruturas partidárias, agregando filiados interessados em participar da composição das listas eleitorais e permitindo aos eleitores uma clara diferenciação programática para o seu voto. Na lista preordenada também será garantida a indicação de a cada três candidatos um ser de sexo diferente, ou seja, dois homens e uma mulher ou duas mulheres e um homem.

Como relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, estou apresentando uma alternativa que, além do voto no partido, mantém a possibilidade do eleitor escolher o parlamentar de sua preferência e que aumenta a possibilidade de construir maioria para aprovação no Congresso. Trata-se de um sistema que garante ao eleitor um voto duplo, primeiro escolhendo o partido de sua preferência, votando na lista, e a seguir votando no candidato preferido. Se um partido eleger oito deputados, por exemplo, metade serão os quatro primeiros da lista e os outros quatro serão os que receberem mais votos na votação nominal.

Fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais

Estes dois itens, como fica evidente, tratam-se de duas regras que estão totalmente relacionadas com a adoção do voto em lista e proporcional. Senão vejamos:

A ideia da proporcionalidade é a de garantir a representação real de todas as forças políticas da sociedade em um pleito eleitoral. Quando acontece coligação entre partidos no âmbito proporcional, ou seja, na eleição dos parlamentares, essa representação fica enviesada criando problemas para a própria democracia. Muitas vezes, candidatos com características político ideológicas muito diferentes se elegem por conta da performance de outros candidatos individualmente. Para garantir a manutenção e a possibilidade de crescimento dos partidos menores com perfil programático definido, defendo a viabilidade de formação de federações partidárias com prazo de funcionamento mínimo de três anos.

Já a fidelidade partidária é um princípio fundamental da regra democrática, já que o partido, neste novo contexto, seria o depositário da representação e não o parlamentar individualmente. Esse debate é complexo e vem de longe e está relacionado com o princípio da representação. Está em jogo nesta regra a ideia de uma delegação ampla e aberta ou de uma delegação específica, que permite um controle rigoroso dos eleitores, se não de todos, pelo menos de uma gama de eleitores politizados, que participaram internamente da definição da lista.

O princípio da fidelidade partidária fortalece o partido como o instrumento de mediação com a política e com o Estado e, ao mesmo tempo, garante aos eleitores mecanismos de controle da delegação do mandatário. Ao aproximar o eleitor do eleito, através da mediação do partido, cujo objetivo é sempre ampliar a sua representação e os seus filiados, a obrigação da fidelidade, estabelece vínculos orgânicos entre os deputados e os eleitores, sejam eles filiados ao partido ou não.

Participação direta da população

Por último, mas não menos importante, vou defender no relatório a ampliação da participação direta da população na política brasileira. Devemos permitir, por exemplo, que essa participação se dê não só por meio da coleta física de assinaturas nas ruas apoiando uma proposta, mas também através da apresentação de projetos de lei e emendas constitucionais de iniciativa popular com apoio das redes sociais e da internet.

Por conta do calendário, as alterações no sistema eleitoral devem passar a valer nas eleições de 2014, pois queremos que a população compreenda o novo sistema e que os partidos e a sociedade possam se preparar com tempo suficiente para isso.

Autor: Henrique Fontana é deputado federal (PT-RS) e relator da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados.

Fonte: WWW.PT.ORG.BR

Improbidade administrativa no TO: Justiça diz que prefeito de Rio Sono, Chico Dentista, continuará afastado do cargo

Em decisão proferida na sexta-feira, 12, a juíza Renata do Nascimento e Silva, da Vara Cível de Tocantínia, manteve o afastamento de Francisco Barbosa Bezerra, prefeito de Rio Sono, cidade a 143 Km de Palmas e cerca de 6.176 habitantes. Francisco foi afastado do cargo em novembro de 2010, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que moveu Ação Civil Pública contra o gestor, acusando-o de cometer atos de improbidade administrativa.

Segundo o MPE, na decisão, a Juíza também manteve o afastamento de Demervil Pereira Pontes, secretário municipal de Finanças, e Adiel de Oliveira Santos, presidente da Comissão de Licitações. Os gestores são acusados pelo MPE de realizarem despesas sem previsão orçamentária e emitirem 16 cheques sem provisão de fundos. Na apuração desses fatos, a Promotoria de Justiça de Tocantínia também constatou que a Prefeitura de Rio Sono tinha negócios com agiotas, obras inacabadas por insuficiência de pagamento, fazia confusão entre as contas públicas e particulares, dentre outras irregularidades.

Por essa razões, ao receber o processo de 23 volumes e 4.508 páginas, o promotor de Justiça João Edson de Souza manifestou-se a favor da continuidade do afastamento dos três arrolados na Ação de Improbidade, protocolada em outubro de 2010. Desde a decretação do afastamento, a defesa dos gestores tem tentado, sem sucesso, o retorno dos mesmos aos cargos que ocupavam na Prefeitura Municipal.

O pedido já foi negado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, logo após a Juíza decretar o afastamento, em novembro de 2010. Em julho deste ano, os advogados dos envolvidos, novamente, entraram com pedido de recondução dos gestores aos cargos, alegando que o tempo determinado na decisão - 180 dias - tinha acabado. Entretanto, a Juíza indeferiu os pedidos ressaltando que o período de instrução processual, uma outra condição existente na decisão, ainda não terminou. Baseando-se no parecer do MPE, a Magistrada concluiu que voltar os gestores as suas funções pode dificultar o andamento das investigações.

Curiosidade:

Segundoo MPE, os 16 cheques sem fundos emitidos pela Prefeitura de Rio Sono totalizam R$ 176.989,80. Os bens dos envolvidos foram bloqueados até a quantia de R$ 226.989,80, que corresponde ao prejuízo causado ao erário municipal – cheques e provável dano moral coletivo.

Fonte: Portal CT/Ascom MPE-TO

Pacotão da 16ª rodada do Brasileirão

A 16ª rodada manteve os primeiros colocados em suas devidas posições. Por coincidência, Corinthians, Flamengo e São Paulo empataram seus jogos pelo mesmo placar de 2 a 2. Bom para Vasco e Botafogo, que venceram e puderam se aproximar um pouco mais do pelotão da frente. Na parte de baixo da tabela, o Atlético-MG entrou na zona de rebaixamento depois da derrota por 3 a 0 para o Coritiba. Quem escapou foi o Atlético-GO, com a vitória em casa sobre o Santos por 2 a 0.

Na rodada com a maior média de público do campeonato, 15.396 pagantes, a partida que mais encheu um estádio foi a do líder Corinthians. Diante de 27.763 pagantes no Pacaembu, o Timão deixou a vitória e a chance de se isolar na liderança escaparem. Com sete roubadas de bola, mesmo número de Elton, do Internacional, o volante Jumar ajudou o Vasco a chegar à quarta posição do campeonato. Jobson e Bill, atacantes de Bahia e Coritiba, fizeram um gol cada, mas por três vezes ficaram impedidos. E apesar dos quatro gols sofridos, Neneca, goleiro do América-MG, fez cinco defesas difíceis diante do Botafogo, mesmo número de Marcelo Lomba e de Muriel, que travaram um bonito duelo em Bahia e Internacional.

Mas esse jogo também marcou o alto número de faltas cometidas de dois jogadores da equipe gaúcha: Jô e Wilson Matias, com sete cada um. Pelo lado adversário, Carlos Alberto sofreu a impressionante marca de oito faltas na partida. E por falar em coisa feia, juntamente com Rudnei, do Ceará, e Welinton, do Flamengo, Neymar e Dagoberto erraram nove passes na rodada.

Quem brilhou na rodada de sábado foi o argentino Montillo. O meia do Cruzeiro teve atuação decisiva na goleada por 5 a 0 sobre o Avaí, com um gol e duas assistências.

Fonte: GLOBOESPORTE.COM

Vitória fundamental num dia em que parecia dar tudo errado

A rodada parecia ser complicada. O Vasco jogava mal diante do Palmeiras. No primeiro tempo, os alviverdes foram superiores e o time de Ricardo Gomes não se encontrava. Mas Kleber & Cia perdiam gols em pencas. No segundo tempo, o grupo de Felipão voltou melhor. De novo, não aproveitou. E, a partir das entradas de Bernardo, principalmente, e de Leandro, o Vasco finalmente entrou no jogo. Equilibrou e tudo ficou aberto. Chances de ambos os lados. Falta da entrada da área. Juninho Pernambucano não estava mais em campo. Bernardo pegou a bola. Bateu como JP. Por cima da barreira, com a bola caindo dentro do gol. Deola nem se mexeu. Bernardo, artilheiro do clube no Brasileiro (5 gols) foi para o alambrado comemorar com a massa. Vitória magra, mas fundamental num dia em que parecia dar tudo errado. Mas que acabou com tudo certo. Vitória + tropeço de Flamengo/Corinthians/São Paulo = Vasco na luta pelo título.

O Palmeiras tropeça mais uma vez. Felipão deve estar frustrado. O time entrou bem em campo. Dominou o Vasco no primeiro tempo. Kleber se movimentava. Valdívia, idem. Havia espaço para as jogadas nas costas de Fagner. Luan aproveitava. Gerley, não. Dinei, na vaga de Maikon Leite, incomodava Julinho. Mas, na mesma proporção em que o Vasco era dominado e mal tinha saída de bola, mais gols o Palmeiras perdia. O castigo poderia ser cruel. Foi mesmo.

O Palmeiras teve a chance. Perdeu. O Vasco jogou mal. Ganhou. E ficam as lições. Juninho Pernambucano hoje é um segundo volante (dos bons, diga-se de passagem). Na frente, como hoje, não funciona. Felipe cresceu quando JP saiu. Não que não possam jogar juntos. Podem, mas não avançados. O time perde velocidade e fica lento no meio. Elton barrou Alecsandro. É injusto. Alecsandro não faz gol há cinco jogos, mas é mais jogador. Eder Luis foi mal demais. Rômulo foi muito bem. Renato Silva não comprometeu. E o craque em campo foi Anderson Martins. Sem Dedé, jogou uma partida irrepreensível.

Basicamente, o Vasco ganhou o jogo no banco de reservas. Ricardo Gomes teve como mexer. E, quando o Palmeiras mais precisava de algo a mais no segundo tempo, Felipão olhou para seus suplentes e não teve a mesma sorte. E o ataque verde, mais uma vez, ficou pelo caminho. Jogar bem é necessário. Marcar gol, obrigatório. Placar final: Vasco 1 x 0, gol de de Bernardo.

Fonte: Blog do Lédio Carmona(http://sportv.globo.com/platb/lediocarmona)

Dianópolis sedia 3ª etapa das Conferências Regionais de Emprego e Trabalho Decente

A terceira etapa das Conferências Regionais de Emprego e Trabalho Decente acontece em Dianópolis nesta sexta-feira, 12, e reúne representantes e delegados de 15 municípios, no Sindicato Rural,a partir das 8 horas.

Dessa Conferência Regional sairão delegados e propostas para serem inseridas na 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro em Palmas.

Os delegados e conferencistas debaterão quatro eixos temáticos: Princípios e Direitos do trabalhador e empregador; Proteção Social no Trabalho; Temas relacionados a Trabalho e Emprego no Tocantins, Fortalecimento dos Atores tripartite e do Diálogo Social como instrumento de governabilidade democrática.

Participam a terceira regional os municípios de Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Novo Alegre, Novo Jardim, Paranã, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério de Natividade, Taguatinga, Taipas do Tocantins.

Próximas Conferências Regionais:

16/08 Guaraí: Câmara Municipal
19/08 Paraíso do Tocantins: Câmara Municipal
23/08 Gurupi: OAB
26/08 Araguaína: SINE de Araguaína
30/08 Palmas: Colégio Marista

Fonte: Portal www.surgiu.com.br

Futebol: Seleção cai para a Alemanha, e Mano segue sem vencer clássicos

Mudanças no time, mas sem mudança no histórico: com Paulo Henrique Ganso barrado, Neymar de camisa 10 e as entradas dos estreantes Ralf e Fernandinho, a Seleção Brasileira foi derrotada por 3 a 2 pela Alemanha nesta quarta-feira, em Stuttgart, e segue sem vencer clássicos sob o comando do técnico Mano Menezes. O time canarinho não caía para o rival desde 1993 (cinco partidas).

Os gols só saíram no segundo tempo na Mercedes Benz Arena: Schweinsteiger, Götze (chamado de "Lionel Messi alemão" por Franz Beckenbauer) e Schürrle, após falha de André Santos na área, marcaram para o time de Joachim Löw, enquanto Robinho - de pênalti - e Neymar fizeram para o Brasil. O atacante do Milan acabou com um jejum pessoal que durava desde 2 de julho de 2010, quando a Seleção foi eliminada da Copa do Mundo pela Holanda.

No total, Mano tem 13 jogos no comando do Brasil: seis vitórias, quatro empates e três derrotas. Desde a saída de Dunga, a Seleção não venceu adversários considerados de expressão: 1 a 0 para Argentina e França, 0 a 0 com a Holanda e, na Copa América, foi eliminada pelo Paraguai (2 a 2 na primeira fase, depois 0 a 0 nas quartas com derrota nos pênaltis). A última vez que o time canarinho bateu um rival de tradição foi em 14 de novembro de 2009: 1 a 0 sobre a Inglaterra em amistoso (depois, no Mundial, ficou no 0 a 0 com Portugal e foi derrotado pelos holandeses).

Os próximos amistosos marcados pela CBF são contra a Argentina, em 14 e 28 de setembro, na reedição da Copa Rocca, e as seleções só poderão contar com atletas que atuam nos campeonatos locais. Mano vai convocar no próximo dia 18 para uma partida que será realizada entre 2 e 6 de setembro, ainda sem rival definido. Há também um jogo confirmado com o México em 11 de outubro, mas o time de Mano deverá enfrentar ainda Espanha e Itália neste ano.

Prefeituras recebem nesta quarta-feira (10) os recursos do FPM

Segundo a União Brasileira de Municípios (UBAM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios será de R$ 2,4 bilhões, com um aumento de 18% em relação ao mês passado

O governo federal libera nesta quarta-feira, dia 10, o repasse dos recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de agosto.

Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras de todo país, com um montante total de R$ 2.442.285.828,99. Sem a retenção dos valores referentes ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), seria um total de R$ 3.052.857.286,24.

Conforme informou o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, esse primeiro repasse de agosto registra uma recuperação do FPM em torno de 18%, se comparado ao mesmo repasse do mês de julho.

Segundo ele, tomando por base informações da Secretaria do Tesouro Nacional, há previsão de que, durante o mês de agosto, o total repassado para os Municípios chega a 4,7 bilhões de reais, totalizando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2010.

Leonardo alerta os Prefeitos e Prefeitas para as mudanças econômicas anunciadas pela presidente Dilma Roussef, devido à possível retração da economia, com baixas na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), devido a novos incentivos que serão disponibilizados pelo governo da União, o que poderá causar diminuições dos recursos do FPM, já que o IPI é um dos seus principais ingredientes.

Embora o FPM tenha alcançado recuperação, porém, segundo Leonardo, o governo da União ainda é devedor de mais de R$ 4 bilhões aos Municípios, devido às diminuições dos recursos do Fundo, com o programa de desoneração promovido no governo anterior.

Fonte: Ecos do Tocantins

Crime eleitoral: TSE cassa mandato do prefeito que contratou um terço dos eleitores para trabalhar na campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (4), cassar o mandato do prefeito de Filadélfia, município de Tocantins, Cléber Gomes do Espírito Santo (PP), por abuso de poder econômico. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE) ele contratou 1.422 cabos eleitorais, além de 350 veículos, para prestarem serviços na campanha eleitoral de 2008. O município tem pouco mais de seis mil eleitores e menos de nove mil habitantes.

O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) decidiu pela improcedência do recurso, ao entender que a corrupção eleitoral não foi comprovada e que os gastos com pessoal e locação de veículos, apesar de excessivos, não superaram o limite previamente estabelecido pelo partido do candidato, de R$ 1 milhão, daí não poder se falar em abuso do poder econômico.

Para o MPE, embora a contratação de pessoal e veículos para realização de campanha sejam despesas eleitorais permitidas pela legislação, a Justiça Eleitoral não deve tolerar abusos que venham a frustrar a igualdade de oportunidades que deve existir entre os candidatos e, em consequência, desequilibrar a disputa. Sustentou que, no caso, a prestação de contas do candidato registrou um gasto total de R$ 827.021,00, sendo R$ 337.141,00 em despesa com pessoal e R$ 276.347,00 com locação de veículos.

Para o relator, ministro Gilson Dipp, “o significativo valor empregado na campanha eleitoral especialmente de veículos e cabos eleitorais, configura o abuso de poder econômico e a potencialidade lesiva para desequilibrar a disputa entre os candidatos”. A decisão foi unânime.

Fonte: Ecos do Tocantins (com informações do TSE)

Comentários do autor:

É incrível a quantidade de prefeitos do Tocantins cassados e presos por corrupção. Este blog, a partir desta semana, divulgará também casos como o do prefeito de Filadélfia, Cléber Gomes do Espírito Santo (PP), cassado por abuso de poder econômico. O sujeito simplesmente contratou 1/3 dos eleitores para serem cabos eleitorais no período das eleições passadas.

E no sudeste do Tocantins também tem gente que deve estar com muito receio das ações do MPE e do TSE, por exemplo. Afinal, são vários os casos de improbidade administrativa, abuso de poder político/econômico, enfim, corrupção generalizada. Na nossa região já tivemos os casos dos "enrolados" Dional, Adimar...
Vamos esperar e conferir o desfecho dessa triste novela.

Partido dos Trabalhadores amplia preferência popular

O Partido dos Trabalhadores ampliou sua liderança na preferência do povo brasileiro. Pesquisa Vox Populi, encomendada pela direção nacional do PT, aponta que o partido tem 32% da simpatia da população, um acréscimo de 4% em comparação com levantamento realizado em 2009.

A pesquisa entrevistou 2.200 pessoas em todo o País e foi realizada na primeira quinzena do mês de junho. De acordo com a Vox Populi, 66% dos entrevistados acham que o PT atua de maneira positiva na política brasileira. E 15% afirmam que o PT é o partido que tem os políticos mais honestos, o maior índice entre todos os demais.

A pesquisa apurou também que 72% consideram o PT um partido moderno e com novas idéias, enquanto que um total de 81% o classificaram como um partido forte. Além disso, 48% dos entrevistados afirmam que o PT é a maior agremiação política do Brasil.

O levantamento também avaliou o desempenho da presidenta Dilma Rousseff em seis meses de governo. O resultado total da soma de quem considera o desempenho da presidenta como ótimo, bom e regular positivo ficou em 71% de aprovação popular.

Os resultados da pesquisa foram apresentados durante a reunião da Comissão Executiva Nacional do PT nesta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro.

Fonte: www.pt.org.br

Musa do Inter: Andressa Nunes

Este Blog apóia e divulga o concurso da Musa do Campeonato Brasileiro 2011(a sexta edição é uma parceria de sucesso entre Esporte Espetacular, GLOBOESPORTE.COM e Caldeirão do Huck). E, dando continuidade à divulgação de algumas fotos das principais candidatas ao título de beldade do nosso futebol, confira logo abaixo a linda Andressa Nunes, musa do Internacional. Bom final de semana a todos!

Vox Populi: 71% dos brasileiros aprovam governo Dilma

Pesquisa encomendada pelo PT ao Instituto Vox Populi apontou que 71% dos brasileiros fazem avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff. O levantamento, feito junto a 2.200 entrevistados, foi divulgado nesta quinta-feira (4).

Para 4%, o desempenho da presidente é ótimo, enquanto 40% apontaram como bom, e 37% como regular positivo. A pesquisa foi feita em todo o país na 1ª quinzena de junho.

Os dados foram divulgados pela assessoria do PT, mas ainda não foram detalhados os 29% de avaliação negativa. Os resultados do levantamento nacional foram discutidos na manhã desta quinta-feira (4) durante reunião da executiva nacional do PT, no Rio de Janeiro.

Segundo a assessoria, 48% dos entrevistados consideraram o PT o maior partido do Brasil. Já 81% apontaram a legenda como “forte” ou “muito forte”.

Em outra questão, 66% disseram que o PT atua de forma positiva e 15% afirmaram que o partido tem “os políticos mais honestos”. Neste último quesito, segundo a assessoria do PT, outros partidos tiveram em torno de 7% de citações.

Fonte: www.facebook.com/pt.brasil

Confira como foi a maior micareta do sudeste no YouTube (Fonte: www.dnoto.com.br)

TREM-BALA FAZ MAIS UMA VÍTIMA: VASCÃO 2 X 0 SANTOS

A expectativa era grande. De um lado Neymar, o atacante mais badalado do país e que vem conquistando uma legião de fãs com seu vasto repertório de dribles e gols. Do outro Dedé, zagueiro que vem subindo de produção a cada partida e que foi convocado para a Seleção Brasileira pela primeira vez na última semana. E a eficiência do cruz-maltino levou a melhor contra o jeito moleque do santista. Com gols de Diego Souza e do próprio zagueiro, o Vasco venceu o Santos por 2 a 0, na noite desta quarta-feira, em São Januário, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O embate entre os dois aconteceram em poucos momentos. Mas Dedé levou a melhor. Desarmou o adversário duas vezes, fez falta em outra. Neymar esteve em noite pouco inspirada. O mesmo não pode se dizer do vascaíno, que, além de ido bem no duelo contra o astro santista, levou os torcedores à loucura com um gol de cabeça. Mas a noite não foi apenas de Dedé e Neymar. Os 17.118 presentes ainda presenciaram um show de Diego Souza. Desde o início o camisa 10 vascaíno foi o principal motor do time carioca com dribles, arrancadas e finalizações como a do primeiro gol do Vasco. Só ele conseguiu roubar um pouquinho das atenções. Por outro lado, Paulo Henrique Ganso esteve apagado.

O Vasco volta a entrar em campo no próximo domingo, às 18h30m (de Brasília), para a disputa do clássico contra o Botafogo, no Engenhão. Já o Santos enfrenta o Ceará, às 16h, no Pacaembu, também no domingo.

Com a vitória, o Vasco pulou para a terceira posição do Campeonato Brasileiro com 27 pontos, quatro atrás do líder Corinthians e a três do Flamengo. O Santos caiu para o 18º lugar e entrou na zona de rebaixamento com 11 pontos.

Artigo: Os Temas da Eleição

Daqui a quase exatamente um ano, entraremos na fase final da campanha para as eleições municipais. Em todas as capitais e nas cidades mais importantes do interior, as equipes dos candidatos a prefeito e vereador estarão dando os últimos retoques no discurso que será apresentado aos eleitores através da televisão e do rádio.

Já fizemos muitas eleições municipais no Brasil moderno. Foram sete, contando com a de 1985, específica para as capitais e cidades de “segurança nacional” - que ficaram sem votar para prefeito depois do Ato Institucional nº 3, de 1966 - e as estâncias hidrominerais (onde, por uma dessas bizarrices da nossa tradição administrativa, a população não escolhia prefeitos). Não se pode, portanto, dizer que são coisa nova.

Sem falar nas cidades menores, nas quais os militares não impediram que fossem realizadas eleições para as prefeituras e as Câmaras de Vereadores. Nelas, não houve interrupção e a história desses processos tem quase oitenta anos, vinda desde a década de 1930.

Com tudo isso, já era mais que tempo para que soubéssemos o que são essas eleições e em que diferem das outras, para os cargos estaduais e nacionais. Mas não, parece que não aprendemos. Insistimos em encará-las de forma equivocada.

O principal problema é querer encontrar nelas uniformidades que não existem. Se há uma regra nas eleições municipais é que elas são singulares, pois são determinadas por fatores locais, nos quais a influência das questões nacionais tende a ser pequena.

Ali, a população está preocupada com as enchentes. Aqui, com a falta d’água. No Sul, com o declínio da suinocultura. No Centro-Oeste, com a expansão do cultivo da soja.

Nas cidades grandes, a pauta é uma. Nas pequenas, outra. Há lugares em que a carência de empregos é crítica, e vários em que se tornou irrelevante. Existem cidades obcecadas com a segurança e muitas que levam a vida sem sustos.

É claro que existem fatores nacionais e que os eleitores de todo o país compartilham sentimentos e opiniões. Mas a escolha que terão que fazer no dia 7 de outubro de 2012 é entre personagens concretos, que se habilitam a responder a problemas concretos de cada localidade concreta.

Ninguém avalia um candidato a prefeito de sua cidade em função de um problema do Brasil (por mais grave que seja), do estado (por mais evidente que tenha se tornado) ou de outra cidade (mesmo que seja difundido diariamente pela mídia). Problemas locais (ainda que semelhantes) pedem respostas locais.

Na agenda da população de duas cidades, é possível que a mesma preocupação esteja em primeiro lugar. Sem medo de errar, podemos, aliás, apostar que, na quase totalidade delas, a má qualidade do atendimento oferecido pelo sistema público de saúde está nesse posto.

Mas os candidatos não serão selecionados em função da existência do problema e sim do que fizeram (se forem de continuidade) ou se propõem a fazer (se de oposição) para enfrentá-lo. E as propostas são, sempre, locais, mesmo quando ultrapassam a esfera municipal e envolvem relações com o estado ou a União.

Em outras palavras: perdemos tempo procurando “o tema” das eleições e tentando identificar que fatores atuarão no conjunto do eleitorado de nossos quase 6 mil municípios. O que motiva o voto não é o problema e sim a resposta, e ela é local.

Por isso, faz pouco sentido especular a respeito do impacto eleitoral de uma piora do quadro econômico internacional em 2012. Pelo que lemos na imprensa, teria sido esse um tema debatido pelo comando do PT no seminário realizado em São Paulo no fim de semana.

Questões como a queda do dólar, as dificuldades para a exportação, a perda de velocidade no ritmo do crescimento nacional, são de grande importância para os eleitores (pelo menos, para alguns).

Mas todos sabem que escolher o prefeito da cidade e o vereador são coisas diferentes, que pouco (ou nenhum) efeito têm sobre elas. Nem se escolhe, nem se descarta um candidato por causa delas.

As perspectivas eleitorais do PT piorariam se a avaliação do governo Dilma caísse? Talvez, mas não nos esqueçamos que o partido conquistou apenas 10% das prefeituras em 2008, quando a popularidade de Lula batia recordes. E recebeu 56% do voto válido para presidente na eleição seguinte.

Talvez não precisemos de ilustração maior da pouca relação que há entre voto local e questões nacionais.

Autor: Marcos Coimbra (é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi)