Deputada Amália Santana pede atenção de autoridades para conflito de terra na região sudeste

Durante a sessão desta terça, 31, a deputada Amália Santana (PT) comentou e repercutiu matéria publicada no Jornal do Tocantins do último domingo que trata de uma situação de conflito de terra na região Sudeste. A notícia relata o caso do casal de trabalhadores rurais Valmir da Silva Chagas e Olganice Cardoso da Silva Chagas e sua família, que vive em uma área de aproximadamente 142 hectares, no município de Dianópolis. A família alega estar sofrendo violência por parte do empresário Divino Teodoro dos Campos em virtude da posse da terra. De acordo com o casal, a família já sofreu agressões físicas e verbais, invasão de propriedade, danos à lavoura e até furtos de animais.

O Jornal ainda traz a informação de já foram registradas 15 ocorrências na polícia sobre a situação, uma vez que a família possui a posse da terra há 12 anos. Amália Santana repudiou o fato, reforçando que a defesa de trabalhadores e trabalhadoras rurais é uma das principais bandeiras do PT e também sempre norteou a sua vida política, "nasci no seio dos movimentos sociais, tenho pai sindicalista e sempre lutei por essa classe ainda tão desfavorecida", disse. A deputada também lamentou esse tipo de opressão ainda ser uma realidade do Tocantins e do Brasil ao relembrar o recente assassinato do casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, morto em uma emboscada em nova Ipixuna, município próximo a Marabá no Pará. O caso foi abraçado pela Fetaet (Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Tocantins) que já encaminhou ofício à Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania para que resolva o caso da família de Dianópolis. Amália reforçou a solicitação junto à SSJC, pedindo solução para o caso, "não podemos esperar que mais vidas possam ser retiradas para olharmos efetivamente para situações como a da família Chagas e tantas outras que ainda sofrem opressão por parte do latifúndio" declarou. O presidente da Mesa Diretora, deputado Eli Borges, parabenizou a deputada e relembrou a atuação do prefeito José Santana (PT), quando também foi deputado, diante de causas em defesa de trabalhadores e trabalhadoras rurais. O presidente ainda sugeriu que uma audiência pública pudesse ser convocada para discutir o assunto.

Fonte: Ascom da Deputada Estadual Amália Santana/PT

Em audiência com ministro da Educação, Josi cobra escola técnica para o município de Dianópolis

Em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, ocorrida na ultima sexta-feira, 27, a deputada estadual Josi Nunes (PMDB) cobrou a implantação da Escola Técnica Federal para o município de Dianópolis, na região sudeste do Estado do Tocantins.

A reivindicação antiga da comunidade já havia sido atendida pelo ex-presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma audiência que contou com a participação da deputada Josi juntamente com o ex-deputado federal Moises Avelino (PMDB) e Dona Raimunda Gomes da Silva, quebradeira de coco.

De acordo com o prefeito do município, José Salomão (PT) o processo está em andamento. “Nós já conseguimos a doação de um terreno de 10 mil m² no setor Jardim Primavera. O valor total da obra será de R$ 6 milhões, mas R$ 2,7 milhões já estão disponíveis para o inicio das obras”, disse.

O prefeito ressaltou ainda, que obteve a informação do secretário Estadual de Ciência e tecnologia, Borges da Silveira, que o processo já está na secretaria aguardando apenas, a licitação.

Pronatec

Outro assunto discutido durante o encontro com Haddad, foi o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego- Pronatec, uma continuação da expansão das escolas técnicas realizada no governo do ex-presidente Lula.

O objetivo do Pronatec, de acordo com o ministro, é construir mais 200 escolas técnicas até 2014. Somadas às 140 existentes até 2002 e às 214 inauguradas na gestão Lula, em quatro anos serão 554 unidades .

Haddad disse que 81 novas escolas já estão em construção e deverão ser entregues até o início do ano que vem.

Fonte: Assessoria de imprensa da Deputada Josi Nunes

HOJE TEM SHOW DA DUPLA CARLOS E JADER EM DNO

EVENTO: BALADA SERTANEJA

DATA: 27/05

LOCAL: ESKEMA 10

HORÁRIO: A PARTIR DAS 22:00Hs

COMENTÁRIOS DO AUTOR:

VISITE O SITE DA DUPLA(www.carlosejader.com.br) QUE ESTÁ FAZENDO UM GRANDE SUCESSO COM A MÚSICA "SOU FODA". FUI EM GOIÃNIA OUTRO DIA E PUDE COMPROVAR: SÓ TOCA CARLOS E JADER.

TREM BALA DA COLINA ATROPELA O AVAÍ

Irretocável, Vasco vence o Avaí e está na decisão da Copa do Brasil

Com um desempenho individual e coletivo invejável, o Vasco fez uma das suas melhores partidas no ano e venceu o Avaí por 2 a 0, nesta quarta-feira, na Ressacada - no jogo de ida, em São Januário, houve empate em 1 a 1. O resultado coloca a equipe da Colina na decisão da Copa do Brasil após cinco anos. O adversário será o Coritiba, que na outra semifinal eliminou o Ceará (0 a 0 em Fortaleza e 1 a 0 no Couto Pereira).

A história da classificação cruz-maltina começou com um gol contra de Revson e foi sacramentada com Diego Souza, que teve ótima atuação. O primeiro jogo da final será na próxima quarta-feira, e o segundo, na semana seguinte. A ordem de mando de campo será sorteada nesta quinta-feira.

Antes, no entanto, o Vasco volta a campo pelo Campeonato Brasileiro. No domingo recebe o América-MG em São Januário, às 18h30m (de Brasília). O Coxa enfrenta o Corinthians, às 16h, no estádio Fonte Luminosa, em Araraquara.

Oito faculdades do interior deixarão de ser municipais até o dia 2

Dia 2 de junho é o último prazo para que as faculdades municipais migrem de natureza jurídica. Eles terão que deixar de serem mistas - públicas e privadas - para se tornarem exclusivamente particulares. O secretário executivo do Conselho Estadual de Educação Paulo Fernando Mourão Veras, disse que as instituições estão se organizando para se adequar ao Termo de Ajuste do sistema do Ministério da Educação (MEC).

O termo que estabelece o fim do regime atual de oito faculdades do interior como municipais, mas admite a cobrança de mensalidades, termina no dia 2 de junho. Caso as instituições optem por permanecer recebendo ajuda do município, elas não poderão mais cobrar mensalidades e seriam fiscalizadas pelo Conselho Estadual de Educação.

Segundo o secretário, o conselho convocou as instituições e repassou as informações necessárias para que fosse realizada a migração. “Algumas estão fazendo edital para vender ou leiloar. Até o momento não tivemos informação que alguma vai se tornar efetivamente pública”, afirmou.

Veras ressaltou que o entendimento do Conselho Estadual de Educação e do Ministério de Educação e Cultura (MEC) é que as faculdades, embora ditas públicas, mas com caráter privado, não poderiam cobrar mensalidades. “A partir deste entendimento foi feito um termo de cooperação que deu um prazo para que as fundações municipais migrassem”, esclareceu o secretário.

Com a migração, as faculdades deixarão de receber qualquer tipo de ajuda dos municípios. “Logo que seja concluída a mudança de natureza jurídica, elas não receberão qualquer tipo de ajuda dos municípios e passarão a ser 100% privada”, esclareceu.

O secretário afirmou ainda que não haverá nenhuma mudança na rotina dos alunos nas instituições. “Os alunos não terão nenhum prejuízo, até porque todos os atos do conselho são acatados pelo MEC. Toda a vida acadêmica deles será aproveitada. Todos os direitos serão respeitadas”, explicou.

Contudo, não existem garantias de que não haverá reajuste nas mensalidades. "Vai depender de quem comprar as faculdades, inclusive, sugiro que o edital de leilão das faculdades informe sobre a questão do reajuste ou não das mensalidades", afirmou o secretário.

Terão mudar a natureza jurídica as Faculdades Integrada de Araguatins (Faiara), Faculdade do Bico do Papagaio (Fabic), Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (Fecolinas), Faculdade de Guaraí (FAG), Faculdade de Paraíso, Faculdade Rio Sono (Riso), Faculdade Antônio Proício Aguiar Franco (Fapat), Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste (Fades). (Fonte: Portal CT)

Prefeito de Lavandeira é afastado a pedido do MPE

O Tribunal de Justiça do Tocantins, em decisão do Desembargador Luiz Gadotti, afastou do cargo o prefeito da cidade de Lavandeira, Antônio Maria de Castro. A decisão atende a uma ação oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), assinada pelo Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira.

Conforme a denúncia do MPE, o Prefeito Antonio Maria de Castro é acusado de participar de um esquema fraudulento para dilapidar o patrimônio público por meio de celebração de um convênio firmado entre as respectivas prefeituras e a Instituição Financeira Banco Matone. O convênio tinha como objetivo proporcionar aos servidores ativos, inativos, pensionistas e contratados, inclusive ocupantes de cargos eletivos, a obtenção de empréstimos consignáveis a serem descontados em folha de pagamento.

No entanto, os empréstimos não eram descontados nos contracheques e as próprias prefeituras é que pagavam as dívidas. Documentos foram fraudados para que a margem consignável do prefeito, vice-prefeito e secretários fosse elevada.

Na decisão desta terça-feira, 24, o Desembargador Luiz Gadotti, determinou que a presidência da Câmara de Lavandeira dê posse ao vice-prefeito João Messias Coelho, para assumir o cargo do Prefeito.

Na última quinta-feira, o prefeito de Aurora do Tocantins, Dional Sena, também foi afastado do cargo a pedido do MPE por participar do mesmo esquema com o Banco Matone. Além dos dois prefeitos citados, o MPE também denunciou outros três gestores municipais: Adimar da Silva Ramos, de Rio da Conceição; José Fontoura Primo, de Figueirópolis; e Olavo Júlio Macedo, de Piraquê. As denúncias ainda aguardam decisão do Tribunal de Justiça.
(Com informações do MPE)

50 toneladas de soja apreendidas em Dianópolis

Foram apreendidas 50 toneladas de soja sem nota fiscal no município de Dianópolis, Sudeste do Estado. A apreensão, ocorrida na última sexta-feira e foi divulgada hoje pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz),  foi realizada por agentes do Fisco em operação conjunta dos postos fiscais de Garganta, Duas Pontes e comando volante Cereais.

A soja originária da região conhecida por "Garganta" estava destinada à cidade Luis Eduardo Magalhães, na Bahia.  O valor da apreensão totalizou mais de R$ 34 mil, conforme informações da Sefaz. A mercadoria será liberada após pagamento de ICMS e multa, cujo valor foi calculado em mais de R$ 9 mil. (Com informações da Ascom/Sefaz)

Vicentinho Alves anuncia liberação de recursos para obras em 21 municípios. Dianópolis também será beneficiada

O senador Vicentinho Alves (PR) conseguiu a liberação de R$ 7,158 milhões para obras em 21 municípios do estado do Tocantins. Segundo a assessoria de comunicação do senador, os recursos, oriundos de restos a pagar dos anos 2007/2008/2009 e 2010, são destinados para obras de pavimentação urbana; travessia urbana em Gurupi; recuperação de estradas vicinais; aquisição de caminhões; construção de creches; construção de praças e quadras de esporte; construção de casas no combate à doença de chagas; e eventos de Turismo.

A construção de creches está entre as três obras que mais receberam recursos - R$ 1.657.858,00. “A condição necessária para que uma mãe possa deixar em segurança seu filho numa creche e contar com um ambiente limpo, bem construído, adequado às necessidades que possam atender de forma completa as crianças está sendo garantida através destes recursos para 3 cidades – Alvorada, Araguacema e Ponte Alta do Tocantins. São mais de meio milhão de reais por creche e a intenção é viabilizarmos ainda mais creches em todos os municípios do Tocantins”, disse Vicentinho.

Segundo a assessoria de Vicentinho, os recursos para a travessia urbana em Gurupi também entram nesta liberação dos recursos e somam 3 milhões de reais; além de mais 1.617.964,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e quatro reais) destinados a obras de pavimentação asfáltica em Esperantina, Dianópolis, Babaçulândia, Buriti do Tocantins, Chapada de Areia, Axixá, Itacajá, Gurupi, Luzinópolis, Monte Santo, Riachinho, Sítio Novo, São Miguel e Tocantinópolis.

“Além da pavimentação asfáltica, não poderíamos deixar de atender municípios como Riachinho, que recebe recursos para recuperação de estradas vicinais, e Novo Alegre com 350 mil reais para compra de caminhões e maquinários”, pontua o senador.

Dentro os mais de sete milhões liberados ainda serão destinados para a construção de praças e quadras esportivas num valor de R$ 102.984,00 (cento e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais) para Lavandeira e Nova Rosalândia; além de mais R$ 193.814,00 (cento e noventa e três reais, oitocentos e catorze reais) para melhorias domiciliares na cidade de Cachoeirinha e 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para construção de casas, no combate a doença de chagas, em Luzinópolis.

Fonte: Portal CT

PT comemora 30 anos de atuação no Tocantins em Porto Nacional, berço da legenda no Estado

O Partido dos Trabalhadores vai comemorar neste sábado, 21, os 30 anos de história no Tocantins, em Porto Nacional. A festa começará às 8 horas, com um café-da-manhã para a imprensa na residência do ex-prefeito de Porto Paulo Mourão (PT). Em seguida, acontecerá a palestra “Brasil e Norte Goiano nos anos 70 e 80”, com a participação do deputado federal petista Rubens Otoni (GO), um dos fundadores do PT Goiás, e de um dos petistas pioneiros do Tocantins, o médico Neilton Araújo.

Segundo o partido no Tocantins, as primeiras comissões provisórias foram criadas em maio de 1981, sendo Porto Nacional a primeira cidade tocantinense a sediar o PT. Por isso, a legenda inicia pelo município as comemorações, no Colégio Cem Florêncio Aires, em Porto Nacional. O tema é “Tempo de resgatar histórias e consolidar conquistas”.

Para Otoni, essa iniciativa resgata a história de pessoas anônimas que contribuíram para a trajetória do partido e é uma forma de mostrar às novas gerações como se faz uma trajetória política vitoriosa. “Esse trabalho é importante não apenas para a geração atual do PT, mas também, para as gerações futuras que estão chegando agora no partido. Essa é uma forma de compreenderem como se faz uma trajetória política”, destacou.

O presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira destaca a importância de reunir a militância para resgatar a história do Partido e festejar as conquistas. “Nossa história é marcada pela luta de muitos companheiros e companheiras. E esta comemoração dos 30 anos do PT no Tocantins é um momento histórico da vida do Partido no Estado. É tempo de resgatar a história e consolidar conquistas, além de um momento para radicalizarmos a formação política entre os militantes petistas e simpatizantes”,

Já estão confirmadas as presenças de prefeitos, vereadores, deputados, dirigentes, militantes petistas e simpatizantes.

Caravana

Entre os meses de maio e agosto, o diretório estadual do PT realizará a Caravana dos 30 anos do PT no Tocantins, com o apoio dos diretórios municipais, quando visitará os municípios nos quais o Partido dos Trabalhadores foi criado nos anos de 1981 e 1982, começando por Porto Nacional, onde foi criada a primeira Comissão Provisória do Partido no antigo Norte Goiano. Durante as visitas, serão realizadas Jornadas de Formação Política, Plenária de Filiação e Rodas de Conversa.

Fonte: www.pttocantins.org.br

Desembargador Luiz Gadotti afasta prefeito de Aurora; presidente da Câmara recebe decisão e deve empossar vice nesta sexta

O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu nesta quinta-feira, 19, afastar o prefeito de Aurora do Tocantins, Dional Vieira de Sena (PMDB) do cargo, pela acusação do Ministério Público Estadual (MPE) de suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro por meio de convênio com o Banco Matone. O relator do processo foi o desembargador Luiz Gadotti.

O presidente da Câmara Municipal de Aurora, Sharlys Divino (PP), confirmou ao CT na noite desta quinta-feira que já recebeu a decisão do desembargador Luiz Gadotti. “Recebi a decisão por volta das 18 horas”, afirmou.

Segundo Divino, a expectativa é dar posse ao vice-prefeito de Aurora, Adnel da Costa Torres (PMDB) já nesta sexta-feira, 20. “Vamos consultar a assessoria jurídica da Câmara, mas a expectativa é cumprir a decisão judicial amanhã [sexta-feira, 20]”, afirmou.

Dional se defende

Ao CT, o prefeito Dional de Sena afirmou que firmou, em seu nome, um empréstimo com o Banco Matone, em 2007, no valor de R$ 70 mil. Entretanto, segundo ele, os boletos para pagamento vieram em nome da prefeitura de Aurora.

“Quando vi que os boletos estavam vindo em nome da prefeitura, não paguei nenhum, porque a dívida era minha e não prefeitura. Nunca saiu dinheiro da prefeitura para pagar empréstimo ao banco Matone”, garantiu.

Segundo ele, o banco entrou com ação contra a prefeitura, requerendo o pagamento da dívida. “O juiz julgou a ação improcedente, porque nós provamos que a dívida era minha e que não havia sido pago nenhum centavo do empréstimo com dinheiro da prefeitura”, afirmou.

De acordo com Dional, ao perder a ação contra a prefeitura, o Banco Matone entrou com ação contra ele para o pagamento do empréstimo, que não teve nenhuma parcela paga.

Entenda o caso

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu ao Tribunal de Justiça, no dia 27 de abril, denúncia criminal contra cinco prefeitos do Tocantins. No mesmo ato, o MPE pediu à Justiça o afastamento imediato do cargo e a prisão preventiva dos prefeitos: Adimar da Silva Ramos, de Rio da Conceição; Dional Vieira de Sena, de Aurora do Tocantins; José Fontoura Primo, de Figueirópolis; Antônio Maria de Castro, de Lavandeira e Olavo Júlio Macedo, de Piraquê.

Os gestores são acusados de participar de um esquema fraudulento para dilapidar o patrimônio público por meio de celebração de um convênio firmado entre as respectivas prefeituras e a Instituição Financeira Banco Matone. O convênio tinha como objetivo proporcionar aos servidores ativos, inativos, pensionistas e contratados, inclusive ocupantes de cargos eletivos, a obtenção de empréstimos consignáveis a serem descontados em folha de pagamento.

Política - Decisão reformulada cancela registro de candidatura de Marcelo Miranda

O ministro Luis Fux, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou sua decisão anterior sobre a questão e declarou-se favorável a cassação da candidatura do ex-governador Marcelo Miranda ao senado, com base na Lei complementar 64/90, tomando por fulcro sua inelegibilidade válida pelo período de três anos após a supressão do mandato.

De conformidade com o desfecho do recurso ordinário 636.878, o ministro Fux, declarou que a inelegibilidade de Marcelo Miranda, consumou-se não somente pela aplicação da Lei da Ficha Limpa, mas também decorrente da grafia anterior da lei (LC 64/90), ressalvando-se que de acordo com o texto original, o prazo em voga deveria se limitar a três anos.

"Conheço e dou provimento monocrático ao recurso extraordinário, reformando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Ordinário nº 602-83.2010.6.27.0000 exclusivamente para afastar a aplicação às eleições de 2010 das disposições introduzidas na LC nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10)", determinou o ministro.

A publicação do ato de Luiz Fux, deu-se nesta quarta-feira, no site do STF.

A decisão reformulada mantém o mandato do senador Vicentinho Alves (PR), conforme expectativas anteriormente divulgadas por sua assessoria.

Artigo: Partidos de massas e de quadros

Nos últimos 20 anos, o PT virou um partido grande e, para muitas pessoas, um grande partido. O que fizeram tucanos e companheiros nesse período? O que estão fazendo agora? Muita coisa pode ter lhes faltado, mas não o tempo.

Todo mundo sabe que nunca houve, em nossa história, um partido como o PT. Isso quer dizer que nunca haverá outro igual?

É certo que, idêntico a ele, não teremos nenhum, pois as condições de seu surgimento e consolidação foram únicas e não se repetirão. Como ensinavam os clássicos, os fatos históricos, quando acontecem pela segunda vez, tornam-se farsa.

Daí não se deduz, no entanto, que partidos políticos com alguma semelhança com o PT sejam impossíveis no Brasil. Por que teriam que ser?

É tradicional, na ciência política, a distinção entre partidos “de quadros” e “de massas”, defendida, no início dos anos 1950, por Maurice Duverger. Embora longe de ser exaustiva, é uma classificação que ajuda a entender os tipos mais relevantes de partidos que existem nas democracias.

Para ele, os partidos de quadros apareceram antes. Formaram-se a partir da reunião de pessoas ilustres, que compartilhavam opiniões e se dispunham a atuar em conjunto na vida política. Enquanto as instituições democráticas modernas, como o sufrágio universal, ainda engatinhavam, eles articulavam individualidades, mas de forma tênue. Sua organização era incipiente, cobravam pouco em termos disciplinares e não eram homogêneos na ideologia.

Caracteristicamente, valorizavam a qualidade e não a quantidade de afiliados. O típico partido de quadros decidia en petit comité, em volta de uma mesa (de preferência tomando um bom vinho), deliberando com calma, sem a presença perturbadora das multidões. Neles, “militantes” são figuras retóricas.

Os partidos liberais e conservadores, mundo afora, costumam ser desse tipo. Sua burocracia é irrelevante e serve apenas para assessorar os notáveis. Não existe uma “máquina partidária” que faça exigências.

Partidos de massa, para Duverger, vieram mais tarde, especialmente a partir da expansão do sindicalismo, fenômeno característico do fim do século 19. Eles nasceram quando grandes contingentes da população perceberam que só conseguiriam atingir metas comuns e alcançar reivindicações por meio da participação política estruturada. Cresceram com a força da militância.

Seu próprio tamanho fez com que tivessem que ser mais organizados, disciplinados e coesos. Pelas mesmas razões, precisavam de burocracias internas, para fazer funcionar a “máquina” e se dedicar às tarefas de proselitismo e recrutamento de filiados. O tamanho não era tudo, mas era essencial. Tomavam suas decisões em convenções, nas quais as maiorias tinham que ser (às vezes duramente) construídas.

Não é difícil reconhecer nossos partidos atuais nesses tipos. Na verdade, salvo exceções menores (de legendas que pretendiam ser de massas e que sequer chegaram a ser de quadros, como a quase totalidade dos “nanicos”), o que temos é uma ampla oferta de organizações partidárias de notáveis (ou pseudonotáveis) e uma só de massas.

Curiosamente, os primeiros estão em dificuldades (salvo os poucos em que o sistema político enxerga haver lideranças emergentes significativas, como o PSB de Eduardo Campos) e o único partido de massas vai bem. Depois de ocupar a Presidência três vezes, crescer no Legislativo e mostrar que tem cacife para ficar mais tempo no poder, o PT esbanja saúde aos 30 anos.

Ser um partido de massas, em sentido muito próximo do literal, pode não ser a única razão de seu sucesso. Mas o completo desenraizamento das siglas da oposição, a começar pelo PSDB, é, com certeza, uma das causas de suas dificuldades.

O que fizeram tucanos e companheiros nos últimos oito anos para mudar a situação? O que tinham feito nos oito em que foram governo? O que estão fazendo agora? Muita coisa pode ter lhes faltado, mas não o tempo. Nos mesmos 20 anos, o PT virou um partido grande e, para muitas pessoas, um grande partido.

Hoje, na oposição, as discussões são travadas entre opiniões pessoais, na base do “eu acho isso” e “eu acho aquilo”. É assim que encontrarão o Brasil sem voz, que Fernando Henrique quer representar? É possível que o PSDB nunca venha a ser um legítimo partido de massas, mas está na hora de deixar de ser uma legenda de quadros tão limitada.

Autor: Marcos Coimbra é Sociólogo e Presidente do Instituto Vox Populi
(publicado no Jornal Correio Braziliense de 18/05/2011)

Defensoria Pública em Dianópolis promove ação educativa em saúde bucal

A Defensoria Pública em Dianópolis firmou parceria com a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de fortalecer a autonomia dos assistidos no controle do processo saúde/doença e na condução de seus hábitos de higiene.

O trabalho iniciou nesta segunda-feira, 16, com o intuito de atender os assistidos da Instituição através de palestras com temáticas como “Principais doenças da boca: cárie e doença periodontal”; “A importância do autocuidado da higiene bucal: da escovação com dencifrício fluoretado e o uso do fio dental”; “Orientações gerais sobre dieta”; e “Orientações para autoexame da boca”.

Além da palestra educativa, também foi feita aplicação de flúor nos assistidos, assim como distribuídos kits de higiene. A ação acontecerá todas as segundas-feiras dos meses de maio e junho, na sede da Defensoria Pública em Dianópolis.

Durante a ação, a odontóloga Socorro Silva Valente colocou que, mesmo com o número significativo de profissionais da área, os índices de cárie e doenças da gengiva são altíssimos; corroborando com a ideia, a diretora do Núcleo Regional da Defensoria, Sebastiana Pantoja, ressaltou que somente através da odontologia preventiva conseguiremos reverter esse quadro.

“Com esta ação, a Defensoria Pública em parceria com a Secretaria de Saúde vem contribuir no sentido de proporcionar um momento específico para orientações, escovação supervisionada, aplicação de flúor e distribuição de kits de higiene bucal, atividades estas que tiveram uma avaliação bastante positiva por parte dos assistidos e servidores da Defensoria”, ressaltou a Defensora Pública.

Fonte:www.defensoria.to.gov.br

Artigo: O Bolsa Família de Dilma Rousseff

Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo. Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões (que contaram com a participação ativa da presidenta), o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado.

A meta é ambiciosa: de agora até 2014, acabar com a miséria absoluta no Brasil, mudando radicalmente a vida de 16,2 milhões de pessoas, sua população-alvo. Em nossa história, nenhum governo havia se colocado em um desafio desse porte.

Pena que algo tão relevante fique em segundo plano nas discussões políticas e nas atenções da mídia. Obcecados com o tema do “retorno da inflação”, ninguém se interessa por outra coisa. Ficamos presos à velha agenda: “Gastos públicos descontrolados”, “fatores de instabilidade” e “limites ao crescimento”.

Enquanto isso, um programa totalmente novo está em gestação. Se der certo, o Brasil sem Miséria vai ajudar a resolver um problema que sempre consideramos insolúvel e revolucionar a nossa sociedade.

É algo que Dilma anunciou na campanha como um de seus principais compromissos, mas que passou quase despercebido. No meio de tantas coisas sem pé nem cabeça que estavam sendo prometidas, é até compreensível que isso tivesse acontecido.

Depois da eleição, uma das tarefas nas quais ela mais se empenhou foi na finalização do programa. A versão que será em breve anunciada tem sua marca pessoal.

Aliás, na hora de escolher o slogan do governo, ela optou pela frase “País Rico É País sem Pobreza”, no lugar do que Lula preferia, “Brasil: um País de Todos”. Ou seja, o novo programa é bem mais que apenas outro na área social.

A ideia é simples de enunciar, mas a concretização é complicada. Como disseram suas responsáveis diretas, a ministra do Desenvolvimento Social e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, em entrevista recente, a premissa do programa é que, para erradicar a miséria, é preciso dirigir aos segmentos mais vulneráveis da população ações que assegurem: 1. A complementação de renda. 2. A ampliação do acesso a serviços sociais básicos. 3. A melhora da “inclusão produtiva”.

Como se pode ver, é muito mais que o Bolsa Família, mas dele decorre. Sem a experiência adquirida nos últimos anos, seria impensável um programa como esse, que exige integração de vários órgãos do governo federal, articulação com estados e municípios e capacidade de administrar ações em grande escala. Além disso, é mais complexo, pois implica desenhar soluções específicas para cada segmento, comunidade ou até família, em vez de lhes destinar um benefício padronizado, por mais relevante que seja.

Com ele, tomara desapareçam duas coisas aborrecidas de nosso debate político. De um lado, a reivindicação de paternidade do Bolsa Família que Fernando Henrique e algumas lideranças tucanas repetem a toda hora. De outro, as opiniões preconceituosas contra programas do gênero, típicas de certas classes médias, para quem transferir renda é uma esperteza que subordina beneficiários e perpetua a pobreza. Daí a dizer que Lula é produto do Bolsa Família é um passo.

O curioso na pendência a respeito de quem inventou o Bolsa Família é que o Bolsa Escola, criado no governo FHC, tem sua origem em algo que nasceu dentro de uma administração petista, a do Distrito Federal, quando Cristovam Buarque foi governador. O que foi implantado em Campinas à época em que o tucano Magalhães Teixeira era prefeito tinha pouco a ver com desempenho ou frequência- -escolar, pré-requisitos do Bolsa Escola.

Discussões como essa perdem sentido ante o novo. Onde estaria seu DNA peessedebista se o Bolsa Escola era algo tão mais limitado e menor? Como insistir no discurso do “Fui eu que fiz?”

Aos críticos do maquiavelismo petista, o Brasil sem Miséria responde com sua concepção inovadora e disposição de fazer. Quem levou o Bolsa Família a ser o que é tem crédito para se propor um desafio dessa envergadura.

Mas o importante mesmo é a perspectiva que se abre de que a miséria seja enfrentada para valer. Essa é uma dívida que o País precisa pagar.

Autor: Marcos Coimbra (é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense)

Câmara Municipal de Dianópolis mantém veto do executivo ao Projeto de Lei 14/2011

Com apenas quatro votos a favor da derrubada do veto ao Projeto de Lei que revogava a CIP municipal (Contribuição de Iluminação Pública), a oposição perdeu a votação na “Casa de Leis” de Dianópolis na semana passada. A base governista contou com dois votos pela manutenção do veto (Elacy/PT e Ferdnando/PV). O presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldo Baratins(PMDB), que também apóia o prefeito José Salomão, só votaria no caso de empate. Os votos oposicionistas foram dos vereadores Hagahús Neto, Guilherme, Luciana e Serginho do PT (isso que é exemplo de disciplina partidária!). E, como os vereadores Rafael e Régis não compareceram, a oposição não conseguiu os cinco votos necessários para extinguir a CIP.

No final da sessão, que estava sendo transmitida ao vivo pela 104 FM, o prefeito petista José Salomão fez uso da palavra e esclareceu todos os pontos do projeto. Porém, dois vereadores - Guilherme e Hagahús - quiseram tumultuar o debate (ô novidade!). O líder do executivo inclusive respondeu à acusação leviana de que havia chamado o povo de caloteiro. Entretanto, segundo o prefeito, caloteiro é aquele sujeito que não paga imposto. No caso de Dianópolis, são pessoas abastadas ou endinheiradas: os maiores “caloteiros ou devedores” da prefeitura são pessoas ricas (cerca de 40 nomes que não podem ser divulgados por causa do sigilo fiscal).

Enfim, foi a vitória da sensatez do executivo contra a hipocrisia de certos vereadores, que apenas faziam uso de um discurso demagógico e eleitoreiro. Os “mais humildes” nunca pagaram a CIP e o PL 14/2011 era elitista e só beneficiava os ricos. No final das contas, a política do quanto pior melhor perdeu.

Dilma encerra primeiro dia da XIV Marcha dos Prefeitos

A cerimônia oficial de abertura com a presidente Dilma Rousseff marcou o encerramento do primeiro dia de atividades da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, e a presidente debateram os principais assuntos que desafiam a administração municipal. Ele cobrou posicionamentos, por exemplo, sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, o veto ao projeto dos Royalties, encontro de contas com a Previdência e o piso dos professores.

Sobre a Saúde, Ziulkoski frisou que os Municípios precisam de uma solução urgente. “Não é para as prefeituras, é para o Brasil. Já são mais de mil dias sem a regulamentação da Emenda Constitucional 29”, disse. Em relação ao piso dos professores, ele informou que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os Municípios terão que contratar 190 mil docentes

Ziulkoski também disse à presidente que nesta quarta-feira, 10 de maio, os prefeitos vão ao Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares e pedir a derrubada do veto. “Nós havíamos construímos uma solução pacífica. Não é justo que um Estado fique com a maioria dos Royalties. Nós não vamos desistir”, destacou, aplaudido de pé pelos prefeitos.

Ele agradeceu a presença de Dilma Rousseff e recordou as conquistas municipalistas dos últimos anos. “Queremos construir um diálogo saudável nos próximos anos”, afirmou.

Dilma

A presidente destacou que esta era a primeira Marcha em que ela participava como maior autoridade do Poder Executivo no Brasil. Aos prefeitos, ela reafirmou o compromisso do crescimento sustentável dos Municípios, apoiado em três pilares principais: crescimento econômico, estabilidade fiscal e controle da inflação. “Não seremos um país rico se tivermos prefeituras enfrentando dificuldades”, disse Dilma.

Sobre o Pré-Sal, Dilma acredita que será possível construir uma proposta que contemple e aprimore a distribuição dos Royalties. Ela também falou sobre o crescimento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – em 2011, o Ministério da Fazenda prevê um crescimento de 26% em relação ao ano passado.

Em relação à Emenda 29, ela disse que concorda com Ziulkoski que o assunto é importante. Mas, segundo a presidente, “é uma discussão complexa que envolve os três entes da federação. “A União investiu R$ 10 bilhões a mais em Saúde no último ano. Pretendo fazer mais”, afirmou Dilma.

Sobre os restos a pagar, ela disse que R$ 750 milhões serão liberados para garantir a continuidade de obras já iniciadas e com medição realizada. Nesta semana, ela adiantou que foram liberados R$ 520 milhões e, no dia 6 de junho, os R$ 230 milhões serão liberados. “Precisamos desburocratizar a tramitação dos projetos na Caixa”, pontuou a presidente.

Dilma pediu à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reúna com os prefeitos durante a XIX Marcha para ouvir as principais reivindicações dos Municípios sobre o problema.

Conquista

Dilma assinou uma Medida Provisória que garante repasses do governo federal, aos Municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de Educação Infantil.

Fonte: Confederação Nacional de Municípios

Prefeitos e prefeitas petistas participam de encontro nesta segunda, em Brasília

A direção nacional do PT, através da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SMAI) e a Comissão Nacional de Prefeitos/as e Vice-Prefeitos/as do partido, promove um encontro nesta segunda-feira (9), em Brasília.

Segundo a SNAI, a reunião tem como objetivo debater a intervenção dos prefeitos e prefeitas petistas na XIV Marcha a Brasília de Prefeitos, que ocorrerá entre os dias 10 a 12 de maio, e articular uma proposta que dialogue com os partidos aliados no sentido de garantir uma melhor interlocução nos espaços de discussão.

O encontro será coordenado pelo titular da SNAI, deputado federal Geraldo Magela, atual secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Governo do Distro Federal. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o subsecretário de Assunstos Federativos da Presidência da República, Olavo Noletto, além de demais dirigentes nacionais do PT também devem participar do evento. Mais de 100 prefeitos e prefeitas do partido já confirmaram presença, de acordo com a secretaria.

A reunião será realizada na sede do Diretório Nacional do PT ( Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, nº 256, Edifício Toufic, Plano Piloto), entre 18 e 22 horas.

40 anos de missão e sacerdócio no ensino: professora Anisiana Jacobina Aires Sepúlveda da Silva

Quando o jornal Tribuna do Duro, em sua efêmera duração, circulava por entre os exigentes leitores da Terrinha, nos idos de 1996, dediquei, aquilo que seria um despretensioso projeto de artigo à professora Anisiana Jacobina Aires Sepúlveda da Silva. Para tanto, o meu marco teórico ancorou-se nas premissas de um exemplo de vida, abnegação, e dedicação ao sacerdócio do ensino, onde uma missão de mãe jamais faliu, mesmo exercida simultaneamente com a gestão da mais complexa empresa - o lar.

Apesar de seu tom sutil e discreto em tudo que arregimenta. E do sincero e tímido sorriso. Os meus olhos a alcançaram, como filho da escrita, ávido de notável tema, para debruçar sobre a máquina de escrever. E lá fomos nós, na ousadia de rabiscar elogios para uma professora de Língua Portuguesa. Portanto, perdoem-nos os apupos e arroubos e os inescondíveis deslizes.

Tantos foram os seus alunos, fãs, e admiradores, que talvez, não fôssemos nós o mais gabaritado para externar essa gratidão e reconhecimento pelos seus feitos. Outrossim, por ser professor universitário, e vivenciar um pouco de suas experiências na docência, encontrei o mote impulsionador da empreitada. Aliás, quando alguns de meus acadêmicos me homenagearam com título de paraninfo, e até titularam suas turmas de Direito com o meu nome, refleti acerca da importância das sinceras homenagens, para prosseguir na estrada das letras. Por isso, agora, também, na mesma perspectiva, professora Nizinha, rendo-lhe os meus confetes.

Apesar dos dias difíceis em que se vive na educação, onde agridem professores, e até ceifam suas vidas. E, de outro lado, as diretrizes são no sentido de ser proibido reprovar, constranger alunos, já que devemos vencer as estatísticas contra o analfabetismo, para os organismos internacionais. Ademais, bem sei, professora, que deténs a régua e o compasso, que já veio de berço, para fazer o nivelamento necessário, e salvar almas pelo esclarecimento, retirando, se necessário for, a lâmpada debaixo do alqueire, na insuperável lição cristã.

Eu poderia tomar emprestado os sentimentos de Tiago, seu filho, para lhe dizer o quanto é honroso ser seu filho. Poderia, também, fazer-me passar por seu estimado irmão, José Salomão, para enaltecer o quanto foi importante você emprestar o seu nome, para a vida pública, sem prejuízo do sacerdócio do ensino, por dois mandatos, emprestando o teu luzeiro à nossa casa de leis municipal. Enfim, causa-nos inveja saudável do seu marido Josué, pelo privilégio de ter no âmbito do seu lar, além da esposa exemplar, a mãe-educadora de seus filhos, no sentido mais lato do termo.

A Faculdade de Direito de Dianópolis, agora, recebe suas exposições como verniz às novas almas, que querem burilar-se nas ciências jurídicas. Ontem você já os educava em primeiras letras no santuário de ensino do sudeste do Tocantins, o nosso Colégio João D´Abreu. Amanhã, irá togá-los como bacharéis, para as lides forenses.

Professora Nizinha, já lhe adjetivaram, carinhosamente, como arquivo vivo do patrimônio cultural da nossa gente. Por isso, o cargo de presidente da nossa academia de Letras é apenas homenagem ratificadora do seu cabedal, pois certamente ninguém teria maior gabarito para exercer o aludido cargo. Monsenhor Magalhães, do alto das escolas celestiais, certamente, em júbilo, manifesta-se pela boa conduta e direção.

O sonho de recomeçar o país pela Educação foi lição apregoada pelo sábio e ex-ministro Cristóvão Buarque. Mas, trilhar, com maestria, os caminhos e lições de Paulo Freire, somente pode fazê-lo, aquela que anda bem, e sem titubeios, nestes trilhos, por mais de 40 danos. Inclusive, para deixar no verbo e consciência de ex-alunos, o eterno slogan de gratidão: Professora a gente nunca se esquece! Parabéns, ilustre colega Nizinha, pelo exemplo de dedicação, sacerdócio, e missão do ensino!

Autor: Zilmar Wolney Aires Filho, advogado e professor universitário, especialista em Professo Civil e mestrando em Direito Civil

Fonte: www.dnoto.com.br

Artigo: Louváveis providências, que venham outras…

A denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual contra cinco prefeitos, incluindo em ato posterior a solicitação de imediato afastamento do cargo e prisão preventiva contra Adimar da Silva Ramos, de Rio da Conceição; Dional Vieira de Sena, de Aurora do Tocantins; José Fontoura Primo, de Figueirópolis; Antônio Maria de Castro, de Lavandeira e Olavo Júlio Macedo, de Piraquê, é louvável sob todos os pontos de vista e chegou de maneira quase tardia pelo alastramento generalizado da corrupção entre as administrações municipais.

Transações fraudulentas com o Banco Matone, teria sido a razão da denúncia do MPE, mas são conhecidos os artifícios utilizados para fraudar o erário e verificações mais apuradas trariam à tona o lamaçal em que encontram-se envolvidos significativa parcela de gestores.

Evidentemente não fazendo uso da generalidade, ousamos citar como referência a Região Sudeste do Tocantins, onde o desenvolvimento promovido pelo Poder Público passa ao largo de inúmeras cidades, evidenciando questionamentos sobre o destino dos recursos institucionais auferidos em cada ciclo de governo municipal.

Algumas aglomerações urbanas pararam no tempo e cultivam quase a mesma condição sócio-econômica de décadas atrás, em contraste com o crescente nível patrimonial de seus líderes políticos, que sob um prisma de romantismo, podem ser comparados a “senhores feudais”. Nem a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, com sua decantada austeridade, colocou termo nas “apropriações indébitas” promovidas por espertalhões que compraram eleitores incautos e também viventes na miséria, para alcançar o poder.

Vide o cidadão que após dois mandatos de prefeito e um de deputado estadual, usando financiamento público e segundo indícios, recursos do erário, tornou-se industrial e com a força da moeda, mantém o feudo e o povo ao seu serviço, sempre visando um mandato para usufruir imunidades e estabelecer pontes para negociatas. Como era de se esperar, a relação custo-benefício que envolve o fato tem sido extremamente danosa para o município e para a região. A personalidade em voga, zomba da justiça e regiamente usufrui a impunidade...

Urge que os dignatários do Ministério Público Estadual, naturalmente com base em evidências existentes, prossigam na guerra contra a corrupção em administrações municipais. O desvio de recursos impede que cidades se desenvolvam e que populações alcancem as prerrogativas da cidadania...

Cabe aos eleitores outra providência fundamental: não eleger corruptos!

Louvores ao Ministério Público Estadual!


Autor: Trajano Coelho Neto II

Fonte: Ecos do Tocantins

Banda Phaphirô e Trio da Huanna vão agitar o Zorra Folia em Julho