Prefeituras do TO deixarão de receber R$ 100 milhões/ano se Lula vetar redistribuição de royalties do petróleo

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto de lei que redistribui entre todos os Estados e municípios os royalties do petróleo e do pré-sal, somente as prefeituras do Tocantins (ATM) deixão de receber R$ 100 milhões por ano. A estimativa é da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). “O papel de andarilhos e pedintes do governo federal tem que ter um fim a partir da aprovação do projeto dos royalties do petróleo. Não dá mais para continuar assim”, disparou o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), que também aderiu ao movimento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo a ATM, 100 prefeituras tocantinenses aderiram ao movimento realizado nessa terça-feira, 21. Elas suspenderam as atividades para pedir ao presidente Lula que sancione o projeto.

Apesar de grande parte dos municípios brasileiros terem aderido ao movimento, Lula afirmou que vetará nessa quarta-feira, 22, a emenda aprovada pelo Congresso Nacional. A afirmação foi feita nesta terça, durante evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

“Todo mundo sabe que eu tenho um compromisso porque tenho um acordo, firmado com a presença da presidenta Dilma [Rousseff], quando ela era ministra, do governador Sérgio Cabral [do Rio de Janeiro], do Paulo Hartung [governador do Espírito Santo], do governador de São Paulo [José Serra], com o líder do PMDB que foi o relator da matéria. Portanto, vou vetar e mandar ao Congresso o projeto de lei restituindo o acordo que firmamos naquele período”, disse Lula.

O prefeito da Capital, Raul Filho, que participou ativamente da mobilização assegurou que se o projeto vier a ser vetado, vai haver, segundo ele, uma reação nacional de prefeitos em cima do Congresso no sentido de derrubar o veto.

O movimento no Tocantins
Um abaixo-assinado com centenas de assinaturas foi uma das formas que a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins encontrou de manifestar apoio ao projeto que redistribui os Royalties do petróleo. Apesar de um anúncio prévio de veto presidencial ao projeto, a prefeita Edvam Nepomuceno (PMDB) tem esperança de que a mobilização nacional sensibilize o presidente.

Em Araguaína, um dos maiores municípios do Estado, o prefeito Valuar Barrros (DEM) promoveu um grande ato público. Por meio de faixas, cartazes e um carro de som, a população foi convidada a prestigiar a manifestação. O ato, promovido pelo prefeito, teve o apoio do presidente da ATM, Valtenis Lino da Silva (PMDB), e dos prefeitos de Aragominas, Arapoema, Muricilândia, Carmolândia e Araguanã. Após a mobilização local, os prefeitos e o presidente da ATM seguiram para os municípios vizinhos para arrecadar assinaturas para o documento que será entregue ao presidente Lula.

Na região sudeste do Estado, o prefeito de Natividade, Joaquim Rodrigues (PV), o Joaquim do Posto, ficou encarregado de organizar a mobilização, cujos resultados foram satisfatórios, uma vez que todas as prefeituras aderiram ao protesto.

Em Araguacema e região, os prefeitos também se utilizaram de faixas e cartazes para esclarecer à população o motivo da paralisação e do que se trata o projeto que prevê distribuir os royalties de forma que todos sejam beneficiados. Em todas as prefeituras que participaram do ato, cartazes solicitando a aprovação do projeto foram colocados para que os moradores soubessem ou tivessem conhecimento da importância da mobilização nacional.

O trabalho de coordenação na região central e sul ficaram a cargo do prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR), e de Porto Nacional, Tereza Martins (PDT). (Com informações da Agência Brasil e Ascom da ATM)