A PEC dos Vereadores acaba de ser promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional. Em linhas gerais, a Emenda Constitucional 58 amplia em quase 8 mil o número de vagas de vereadores.
Também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) terão nove e os maiores (até 8 milhões), no máximo 55 vereadores.
Em outro ponto, a proposta reduz gastos com as câmaras municipais ao fixar faixas percentuais de despesas com essas casas legislativas. Para tanto, serão observadas a população do município e a arrecadação total no ano anterior.
Dessa forma, fica estabelecido que serão gastos com as câmaras: 7% da receita líquida para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para aqueles com 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para municípios com mais de 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; e 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.
Acompanhada com grande interesse por uma imensa legião de suplentes de vereador, que não vê a hora de assumir o cargo, a PEC poderá decepcionar os mais afoitos. Segundo interpretam vários juristas, as novas vagas só poderiam ser criadas a partir das eleições de 2012. O assunto promete um bom debate, agora não mais no Congresso, e sim na Justiça.
Estudo da FLB aponta que 44 vereadores tomarão posse no Tocantins
Estudo feito por integrantes da Frente Legislativa Brasileira (FLB) revela que o Tocantins terá 44 novos vereadores com a aprovação das PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) 336 e 379 - no país o número subirá de 52 mil para cerca de 59 mil. As emendas foram aprovadas nessa terça-feira, 22, na Câmara e agora aguardam promulgação para, de fato, virarem lei.
Dos 139 municípios tocantinenses, apenas 12 terão novos vereadores. A Câmara de Palmas é a que mais ampliará o número de parlamentares. De acordo com o estudo serão mais nove nove vereadores. Além da Capital, os demais municipios que vão diplomar parlamentares são: Araguaína (6), Gurupi (5), Porto Nacional (4), Paraíso (4), Colinas(4), Tocantinópolis (2), Guaraí (2), Dianópolis (2), Miracema (2), Araguatins (2) e Formoso do Araguaia (2). Os demais municípios não sofrerão alterações, pois possuem menos que 15 mil habitantes. As informações são da FLB.
O estudo foi desenvolvido pelo coordenador da FLB, no Tocantins, e suplente a vereador da Câmara de Palmas, José Anibal Rodrigues, o Biba (PRTB), em conjunto com André Gomes (PMDB), também integrante da FLB e suplente de vereador em Miracema. De acordo com Biba, para realizar este estudo foi utilizado o número de votos válidos de cada município, até encontrar o coeficiente, usado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir o número de vereadores por Câmara.
Segue abaixo listagem com os nomes dos suplentes que provavelmente assumirão cargos de vereador no Tocantins:
PALMAS:
NORTON (PRB)
ALBERTO GORDO (PT)
RILTON (PT)
CIRLENE (PMDB)
DR. SEBASTIÃO (DEM)
TIBÚRCIO (PTN)
GALEGO (PTN)
JUCELINO (PRB)
AMARILDO (PSC)
JOSMUNDO (PV)
SAMUEL (PMDB)
ANÍBAL - BIBA (PRTB)
ARAGUAÍNA:
BATISTA CAPIXABA (PPS)
CLEIDE (DEM)
JOAQUIM QUINTA NETO (DEM)
LÚCIA DA FARMÁCIA (PR)
ORIVAN DO INSS (PP)
ABRÃO (PDT)
GURUPI:
DR. ALBERTO (PR)
FEITOSA (PMDB)
JOSIMAR DO DERTINS (PPS)
JAIR DA PREFEITURA (PV)
ZÉ HENRIQUE (PSB)
PARAÍSO:
COLOMBIANO (PMDB)
LAZINHO DA CIVIL (PR)
ORLIRA (DEM)
JC (PDT)
ARAGUATINS:
ANTÔNIO EVANGELISTA (PTB)
JAIRO (DEM)
DIANÓPOLIS:
CLAIR BEL PÃO (PT)
ÍTALO MARCEL (PR)
PORTO NACIONAL:
GERSON (PPS)
LEANDRO( PT)
SAGENTO DIÓGENES (PDT)
PROF. SEBASTIÃO (PTB)
MIRACEMA:
ANDRÉ GOMES (PMDB)
IRMÃO DA REFRIGERAÇÃO (PSC)
COLINAS:
CENEIDE MORAIS (PDT)
ALMERI (PMDB)
JOSÉ MARIA (PT)
NETO LEITEIRO (PSDB)
FORMOSO DO ARAGUAIA:
AILTON (PTN)
GEODIVAN (PSB)
GUARAI:
ZÉ MAGALHÃES (PPS)
ZÉLIA TURÍBIO (PR)
TOCANTINÓPOLIS:
CASSIANO APINAGÉ (PMDB)
WILSON LIMA (DEM)
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