Cem dias do governo Dilma

Leia a íntegra do pronunciamento do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados feito no Plenário da Casa nesta quinta-feira, 7 de abril:

Chegando aos 100 dias do governo Dilma Rousseff, a Liderança do Governo faz, com satisfação, um breve balanço de suas realizações nesse período.

Gostaríamos de fazer referência aos bons índices de aprovação popular do governo há pouco divulgados. Segundo pesquisa Ibope/CNI o governo da Presidente Dilma é aprovado por 83% dos brasileiros. Para 56% dos brasileiros sua gestão e considerada ótima ou boa. O fato tem significado indiscutível: reflete não apenas a confiança na manutenção dos programas do governo Lula, mas também a percepção de que a Presidente tem luz própria, imprime o seu ritmo, seu estilo e sua dinâmica às atividades de governo. Assim, ao propósito explícito de seguir mudando, aprofundando e avançando as metas estabelecidas nos últimos oito anos, a Presidente vem acrescentando demonstrações cabais de competência, vontade política, determinação e capacidade de comunicação com a população.

Alguns aspectos merecem destaque.

O investimento voltou a crescer com força no começo de 2011 e os números indicam que a expansão da capacidade produtiva segue firme na economia, uma notícia muito positiva. A Presidente deu início ao seu governo apresentando disposição no front fiscal, um dos pilares da política de combate à inflação. Em fevereiro, o setor público gerou superávit primário de quase oito bilhões de reais. Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no primeiro bimestre foi de R$ 25,6 bilhões, equivalente a 21,8% da meta fixada para 2011.
De olho na necessidade de garantir a estabilidade sem comprometer o desenvolvimento, o Banco Central vem conduzindo a política monetária adotando instrumentos alternativos à elevação dos juros.

Por essas e outras medidas é que a agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de risco soberano do Brasil de “BBB-” para “BBB”, com perspectiva estável. A elevação dos ratings significa que o país, que já tem grau de investimento desde maio de 2008, subiu mais um degrau na avaliação devido à taxa de crescimento potencial da economia para este ano, entre 4% e 5%, o que melhora a perspectiva fiscal a médio prazo e endossa o contínuo fortalecimento da sua posição de liquidez externa, aumentando a capacidade do país de absorver choques.

Este é um governo que mantém as conquistas de Lula, mas que avança e conduz o país para estar entre as cinco maiores potências mundiais.

Como a primeira mulher a exercer a Presidência no Brasil, Dilma Rousseff valoriza sua condição de forma extremamente adequada e coerente. Lançou o Programa Nacional de Combate ao Câncer de Mama e Colo de Útero em Manaus e, em Belo Horizonte, o Projeto Rede Cegonha, que garantirá atendimento público integral às gestantes, parturientes e recém-nascidos em todo o Brasil.

Jamais a composição ministerial brasileira apresentou um número tão alto de participações femininas: são nove ministras, sem falar em 28% dos cargos de segundo escalão. Não temos receio de afirmar que, a julgar por seu desempenho em três meses no mais alto cargo eletivo do País, e pelo avanço em termos de paridade nos espaços de poder, a passagem de Dilma Rousseff pela Presidência da República já garantiu dimensão inédita à questão de gênero no Brasil.

Senhor Presidente, o primeiro trimestre do governo Dilma foi nitidamente marcado por várias medidas em favor do crescimento econômico, da distribuição de renda, e da melhoria das condições de vida da população brasileira. Destaque para a definição do novo salário mínimo, que, dentro das possibilidades orçamentárias, implicou ganho real para o trabalhador, e garantiu continuidade à política de valorização do piso nacional até 2015, além de corrigir a tabela do Imposto de Renda. Do mesmo modo, o reajuste de até 45% para o Programa Bolsa Família, que favorecerá mais de 13 milhões de famílias de baixa renda, e a assinatura de acordo para a construção de 718 creches em 419 municípios, que dá a largada no grande projeto de consolidação da educação infantil em nosso País.

Na área de saúde, o Programa Saúde Não Tem Preço, implantado há 45 dias, já atendeu a 3,5 milhões de pessoas, que puderam retirar medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão nos estabelecimentos associados ao Programa Farmácia Popular. O novo programa praticamente dobrou o número de atendimentos do anterior, garantindo tratamento extensivo a duas doenças graves, responsáveis por muitos óbitos no Brasil.

Já na área econômica, o governo deu mostras inequívocas de que persevera na busca pelo crescimento estável, adotando medidas destinadas ao controle da inflação. Os ajustes nos gastos públicos, da ordem de 50 bilhões de reais, associados a medidas de natureza fiscal, não significarão a diminuição no volume de investimentos públicos para os próximos anos, muito pelo contrário. No firme propósito de gastar menos e gastar melhor, a própria Presidente fez questão de assegurar que haverá uma adequação dos investimentos públicos de modo a priorizar o PAC e as obras de infraestrutura, bem como a viabilizar o conjunto de programas sociais e a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olímpiadas de 2016.
Verifica-se, dessa forma, que, mesclando bom-senso e sensibilidade, a equipe da Presidente vem sabendo conduzir com equilíbrio as tensões do atual momento econômico, buscando controle da inflação sem prejuízo do crescimento, sempre visando à oferta de empregos e à distribuição de renda. Daí o otimismo generalizado em relação às perspectivas criadas pelo governo Dilma, internamente e no exterior.

Outro aspecto que merece menção são as relações da Presidente com o Congresso Nacional, marcadas por profundo respeito. Muito significativo o gesto inicial de apresentar pessoalmente ao Parlamento a Mensagem da Presidência, a traduzir o apreço à representação democrática e o reconhecimento às elevadas atribuições do Legislativo Federal. Em outro gesto de deferência ao Legislativo, os líderes da bancada do governo foram recebidos no Palácio do Planalto, e as reuniões do Conselho Político, retomadas. Tal gesto tem sido claramente corroborado na sequência, uma vez que a Presidente tem procurado tanto atender à ampla e heterogênea base que lhe dá sustentação, quanto dialogar de forma aberta e produtiva com a oposição; manifesta, assim, e a cada ocasião, verdadeira reverência ao princípio de autonomia e harmonia entre os Poderes da República.

Finalmente, do ponto de vista das relações internacionais, o Brasil de Dilma Rousseff consolida o respeito das grandes nações, tal como apontado pela visita do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Também se mostrou de extrema importância política a escolha da Argentina como primeira visita oficial da Presidente, confirmando o interesse nacional pelo fortalecimento das relações de âmbito sul-americano.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como se vê, os primeiros cem dias de governo Dilma Rousseff acenam com perspectivas extremamente positivas para o povo brasileiro. Reconhecendo que a Presidente tem pulso firme, trabalha de modo sério e transparente, e não se afasta do compromisso com os reais interesses da população – sobretudo no que diz respeito à erradicação definitiva da pobreza no Brasil -, a população vem percebendo que as mudanças iniciadas no governo Lula não apenas estão sendo mantidas, mas também aprofundadas e aperfeiçoadas, no propósito evidente de se consolidarem conquistas e de se abrirem novas possibilidades.

Conscientes de que se trata apenas de um começo – mas de um bom começo -, a Liderança do Governo na Câmara dos Deputados vem assim a esta tribuna partilhar o otimismo que, por todas as razões apontadas, tanto se justifica. De outro lado, vem reafirmar o propósito da Presidente Dilma de realizar um governo de base sólida, com propostas consistentes, marcado por definições corajosas e vontade política clara em favor do desenvolvimento econômico com justiça social.

Muito obrigado.